A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Patu-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica, em Direito Público com ênfase no planejamento estratégico à Câmara Municipal de Patu-RN.

CONTRATADO:  WILSON FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo em 12 parcelas mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 10 de janeiro de 2025.

VICTÓRIA MOURA ARAÚJO

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 019/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 15 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLARA KARINE DOS SANTOS SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear a Sra. CLARA KARINE DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CPF N.º***.720.634.-**, para o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 15 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 021/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 17 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WITEMBERG DE OLIVEIRA DUARTE, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WITEMBERG DE OLIVEIRA DUARTE, inscrito no CPF N.º***.999.244-**, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 01 de janeiro do corrente anor.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 17 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 020/2025 /CMU       

Umarizal – RN, em 17 de janeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. BENEDITO ROSA NETO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

                        CONSIDERANDO a não existência de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo;

                        CONSIDERANDO a necessidade do provimento de cargos públicos para o auxílio na administração da Câmara Municipal de Umarizal e nas atividades legislativas de seus parlamentares;

RESOLVE:

                        Art. 1º - Exonerar o Sr. BENEDITO ROSA NETO, inscrito no CPF N.º***.955.111-**, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

                        Gabinete do Presidente, Câmara Municipal de Umarizal/RN, em 17 de janeiro de 2025.

ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Vereador Presidente