Edição 2098 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE Angicos
Inexigibilidade

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

INEXIGIBILIDADE: 006/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA, COM MODULAÇÃO EM AMPLITUDE COM FREQUÊNCIA FM, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODAS AS NECESSIDADES EVENTUAIS E FUTURAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, tudo em conformidade com a Legislação Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGICOS, CNPJ Nº 24.530.834/0001-77.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

            Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Procuradoria:

 

            AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

 

Angicos/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

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CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Angicos/RN

Publicado por: Clóves Tibúrcio da Costa
Código Identificador: 17304727

CÂMARA MUNICIPAL DE Angicos
Inexigibilidade

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a inexigibilidade de licitação.

PROCESSO Nº: 013/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS.

CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGICOS.

CNPJ: 24.530.834/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA, COM MODULAÇÃO EM AMPLITUDE COM FREQUÊNCIA FM, COM A FINALIDADE DE ATENDER TODAS AS NECESSIDADES EVENTUAIS E FUTURAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, tudo em conformidade com a Legislação Vigente.

VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Angicos; Função: 01 - Legislativa, Sub-função: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

 

Angicos/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

ISACC DE OLIVEIRA ALVES

Agente de Contratação

 

Publicado por: Clóves Tibúrcio da Costa
Código Identificador: 12255304

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Extrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

Pregão Eletrônico nº 1/2025

ORGÃO GESTOR: Câmara Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ 08.383.572/0001-09

OBJETO:  Aquisição de combustivel para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA:  21 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.

PREÇOS REGISTRADOS:

Fornecedor: POSTO COSTA BRANCA LTDA
CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-15    Telefone:     Email: 
Endereço: RUA JORGE CAMINHA,8, ILHA, AREIA BRANCA/RN, CEP: 59.655-000
Representante: Medeiros Fabricio Maia - CPF: 737.XXX.XXX-15

Item    Material/Serviço    Unid. medida    Qtd Estimada    Desconto (%)    Valor Total
1    Gasolina Comum     LT    48.000    0,30    321.120,00
                                                                                                               

Areia Branca/RN, 21 de fevereiro de 2025.


Câmara Municipal de Areia Branca/RN
Renan de Lima Souza
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO


POSTO COSTA BRANCA LTDA
Medeiros Fabricio Maia
 

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 13501043

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025

 

 

                        Partes: IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Fornecimento parcelado e eventual de almoço em local apropriado na ZONA URBANA E RURAL para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

            Contratado.................: IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25, Povoado Morro Pintado, 81, Zona Rural, Areia Branca/RN.

            VALOR................:  previsão do valor global é de R$ 40.625,00 (quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

            PRAZO................:  12 (doze) meses.

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 

 

 

 

 AREIA BRANCA - RN, 17 de fevereiro de 

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 58602642

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04/2025

 

 

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25 referente ao Fornecimento parcelado e eventual de almoço em local apropriado na ZONA URBANA E RURAL para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 

 

 AREIA BRANCA - RN, 17 de fevereiro de 2025.

 

 

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 RENAN DE LIMA SOUZA 

 Presidente

 

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 64416166

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Termo

TERMO DE RECONHECIMENTO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025

 

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar Fornecimento parcelado e eventual de almoço em local apropriado na ZONA URBANA E RURAL para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            

Areia Branca/RN, 17 de fevereiro de 2025.

 

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RENAN DE LIMA SOUZA 

 Presidente

 

 

Publicado por: RENAN DE LIMA SOUZA
Código Identificador: 62541355

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Portaria

PORTARIA Nº 034/2025

EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN,

 

CONSIDERANDO as comemorações relacionadas ao período carnavalesco;

                                                    

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 03, 04 e 05 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caicó/RN, em 24 de fevereiro de 2025.

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente

 

____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

 

____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

 

Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 71365251

CÂMARA MUNICIPAL DE Cruzeta
Aviso

AVISO DE DISPENSA DE VALOR N° 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO CMC/RN n° 016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, inscrita no CNPJ nº. 10.727.485/0001-73, situada na Praça João de Góes, nº. 173, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000, torna público por meio de seu Agente de Contratação, que realizará Chamada Pública para contratação de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de insumos de floricultura, com intuito em obter propostas adicionais de eventuais interessados, que serão submetidas a julgamento tendo como critério de seleção, a proposta mais vantajosa para o legislativo municipal. Entenda-se por mais vantajosa MENOR PREÇO POR ITEM, o prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 27 de fevereiro de 2025 até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 11h59min, que serão recebidos exclusivamente através do endereço eletrônico: licitacaocmccruzeta@gmail.com. O Edital com as condições para a contratação poderá ser adquirido no sítio oficial da Câmara Municipal: https://www.cruzeta.rn.leg.br/transparencia/editais, ou ainda, pelo endereço eletrônico: licitacaocmccruzeta@gmail.com. Para Maiores informações serão fornecidas pelo Fone: WhatsApp (84) 99148.4454, bem como, do referido endereço eletrônico.

 

Cruzeta/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

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Joadi Medeiros de Almeida

Agente de Contratação

 

 

 

Publicado por: Joadi Medeiros de Almeida
Código Identificador: 42002070

CÂMARA MUNICIPAL DE Encanto
Resolução

Resolução 004/2025

RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE 21 FEVEREIRO DE 2025.

 

 

ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º. O §3º do Art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Encanto passa a vigorar com a seguinte redação:

 

§3º - No Grande Expediente, os Vereadores, inscritos também em lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, para tratar de qualquer assunto de interesse do público.

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Encanto/RN, em 21 de fevereiro de 2025.

 

 

Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz

Presidente

Publicado por: ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
Código Identificador: 51588771

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 14/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  14/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a ADONIAS FRANCISCO DE MELO, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 48378656

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 15/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  15/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a THALIS GOMES DE FREITAS, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 82803217

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 16/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  16/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 24112100

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 17/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  17/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a MARCOS AURELIO DE MORAIS MEDEIROS, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 44742802

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 18/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  18/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a STEPHERSON JAIME DO VALE, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 50842277

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 19/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  19/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a ANTONIA LARISSA DE MACEDO VALE, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 54303500

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 20/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  20/2024

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 76888488

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 21/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  21/2024

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a MARISTELA DE ALMEIDA CARDOSO, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 76316074

CÂMARA MUNICIPAL DE Governador Dix-Sept Rosado
Portaria

PORTARIA Nº 22/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIA

20 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº  22/2025

 

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado -RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 1º,  parágrafo Único, da Resolução  001/2024.

Art. 1º - 3 (três) diárias a SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA, no valor de 3.000,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de FORTALEZA/CE, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Participação no 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de Fevereiro/2025 em Fortaleza/CE.

Local de destino: FORTALEZA/CE Período de afastamento: 21 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de Fevereiro de 2025.

 

ADONIAS FRANCISCO DE MELO
Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adonias Francisco de Melo
Código Identificador: 28515407

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025

O Presidente da Câmara municipal de Janduís/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE E EQUIPAMENTO PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 (MESES), no valor global de 61.444,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais ).

 

 

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025.

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

 

 

 

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 83812878

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 10/2025, objetivando a R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE E EQUIPAMENTO PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 (MESES), em favor da empresa qual seja: R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62, com sede na Rua Santa Terezinha, 25, Centro, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, representada pela Sra. Rita Batista Almeida de Azevedo, portador do CPF sob o nº 289.180.454-68, residente e domiciliado na cidade de Janduis – RN, perfazendo no valor global de R$ 61.444,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais ).

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 22480486

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2025

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 10/2025, objetivando a R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE E EQUIPAMENTO PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 12 (MESES), em favor da empresa qual seja: R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62, com sede na Rua Santa Terezinha, 25, Centro, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, representada pela Sra. Rita Batista Almeida de Azevedo, portador do CPF sob o nº 289.180.454-68, residente e domiciliado na cidade de Janduis – RN, perfazendo no valor global de R$ 61.444,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais ).

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

 

 

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 40206281

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2025

O Presidente da Câmara municipal de Janduís/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa  R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLASTIFICAÇÕES E ENCADERNAÇÃO, para atender a Câmara Municipal de Janduís/RN, durante o período de 12 (meses)., no valor global de 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais ).

 

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 78748831

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Termo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 11/2025, objetivando a R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLASTIFICAÇÕES E ENCADERNAÇÃO, para atender a Câmara Municipal de Janduís/RN, durante o período de 12 (meses), em favor da empresa qual seja: R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62, com sede na Rua Santa Terezinha, 25, Centro, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, representada pela Sra. Rita Batista Almeida de Azevedo, portador do CPF sob o nº 289.180.454-68, residente e domiciliado na cidade de Janduis – RN, perfazendo no valor global de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais ).

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

 

 

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 27273447

CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 11/2025, objetivando a R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62  para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLASTIFICAÇÕES E ENCADERNAÇÃO, para atender a Câmara Municipal de Janduís/RN, durante o período de 12 (meses), em favor da empresa qual seja: R B ALMEIDA DE AZEVEDO – ME inscrito no CNPJ 70.041.900/0001-62, com sede na Rua Santa Terezinha, 25, Centro, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, representada pela Sra. Rita Batista Almeida de Azevedo, portador do CPF sob o nº 289.180.454-68, residente e domiciliado na cidade de Janduis – RN, perfazendo no valor global de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais ).

 

Janduís/RN, 06 de fevereiro de 2025

 

 

 

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

Publicado por: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 35080317

CÂMARA MUNICIPAL DE Japi
Extrato

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Vereador Presidente, o Sr. MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 007/2024, que possui como objeto o: SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, com a pessoa jurídica: GTNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.617.194/0001-80, sediado(a) na Rua, Cosme Ferreira Marques, 355 – Centro, Santa Cruz/RN - CEP 59200-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ALEX RANIERE OLIVEIRA DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1963652 ITEP/RN e CPF nº 034.735.344-47, tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2024, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 até o dia 20 de fevereiro de 2026, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

Japi/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Vereador Presidente

 

 

 

 

Publicado por: Manoel Valdécio Freire De Souza
Código Identificador: 08626544

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Portaria

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 009/2025

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 009/2025

 

 

 

               O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Sr. Jean Carlo da Silva Dantas, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 

 

               R E S O L V E:

 

 

            Art. 1º. Autorizar o Sr. FRANCISCO HERMESSON DA SILVA JESUINO, servidor da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN a realizar viagem à cidade de Natal/RN nos dias de 24 a 26 de fevereiro de 2025, para participar de curso: ‘ChatGPT e similares na elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos, e do termo de referência (TR) nas contratações públicas”, fazendo jus ao pagamento 02 (duas) diárias no valor de R$ 565,66 (quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei Municipal nº 848/2024.

 

 

            Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Lagoa Nova/RN, em 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

           

JEAN CARLO DA SILVA DANTAS

Presidente

Publicado por: JEAN CARLO DA SILVA DANTAS
Código Identificador: 70716440

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Portaria

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 010/2025

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 010/2025

 

 

 

             O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Sr. Jean Carlo da Silva Dantas, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 

 

              R E S O L V E:

 

 

            Art. 1º. Autorizar a Srtª. CAMILLA LOHANNY DE MEDEIROS BEZERRA, servidora da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN a realizar viagem à cidade de Natal/RN nos dias de 24 a 26 de fevereiro de 2025, para participar de curso: ‘ChatGPT e similares na elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos, e do termo de referência (TR) nas contratações públicas”, fazendo jus ao pagamento 02 (duas) diárias no valor de R$ 565,66 (quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei Municipal nº 848/2024.

 

 

            Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Lagoa Nova/RN, em 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

           

JEAN CARLO DA SILVA DANTAS

Presidente

Publicado por: JEAN CARLO DA SILVA DANTAS
Código Identificador: 12336671

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Portaria

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 011/2025

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 011/2025

 

 

 

             O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Sr. Jean Carlo da Silva Dantas, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 

 

             R E S O L V E:

 

 

            Art. 1º. Autorizar o Sr. FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN a realizar viagem à cidade de Natal/RN nos dias de 24 a 26 de fevereiro de 2025, para participar de curso: ‘ChatGPT e similares na elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos, e do termo de referência (TR) nas contratações públicas”, fazendo jus ao pagamento 02 (duas) diárias no valor de R$ 565,66 (quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei Municipal nº 848/2024.

 

 

            Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Lagoa Nova/RN, em 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

           

JEAN CARLO DA SILVA DANTAS

Presidente

Publicado por: JEAN CARLO DA SILVA DANTAS
Código Identificador: 81731672

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Dispensa

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

 

Considerando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133 de 01 abril de 2021.

 

Artigo 75 - É dispensável a licitação:

“II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.343, de 2024)

 

Considerando a demanda formalizada, a estimativa de despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU.

 

FORNECEDOR: 28.053.141 ANA LUIZA BEZERRA DE QUEIROZ - CNPJ: 28.053.141/0001-91

VALOR GLOBAL: R$ 53.749,00 (Cinquenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Considerando ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica constante no auto do processo;

 

RESOLVE:

 

Fica dispensado o procedimento licitatório e autorizado à contratação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Publicas.

 

Macau/RN, 24 de fevereiro de 2025.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
Código Identificador: 14731072

CÂMARA MUNICIPAL DE Maxaranguape
Extrato

EXTRATO TERMO DE CONTRATO  

EXTRATO TERMO DE CONTRATO  

O MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN - CNPJ Nº 12.749.115/0001-62.

CONTRATANTE, E EMPRESA: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 55.738.556/0001-71.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DISPOSIÇÃO GERAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2025.

CLÁUSULA - DO OBJETO

2.1. CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES, DIANTE DO MAIOR DESCONTO DA TAXA DE AGENCIAMENTO (RAV) DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.

CLÁUSULA - DO VALOR 

ORÇADO ESTIMADO R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) COM O PERCENTUAL SOBRE A TAXA DE AGENCIAMENTO RAV R$:15% (QUINZE POR CENTO),

 CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO

8.1. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. A DESPESA DECORRENTE COM O PRESENTE, OBJETO DESTA LICITAÇÃO, CORRERÁ NO EXERCÍCIO DE 2025 À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 

3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO.

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

MAXARANGUAPE/RN   14 DE FEVEREIRO DE 2025.

ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAXARANGUAPE/RN

PELA CONTRATANTE

EVÃNIA DOS SANTOS CORREIA

SOCIA DIRETORA

PELA CONTRATADA

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA
Código Identificador: 20386357

CÂMARA MUNICIPAL DE Maxaranguape
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2025

GABINETE DA PRESIDENTE

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2025

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2025

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de Adjudicação e homologação, assim RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente Termo, sendo a Empresa, R V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.938.835/0001-50, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXANGUAPE/RN, no valor Global Estimado de R$ 4.369,30 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o menor preço global em processo publicado para prestação dos serviços objeto, conforme com o edital nº0014/2025 publicado no diário Oficial - Fecam/RN, levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação no diário Oficial da Fecam/RN.

 

 

 

Maxaranguape (RN), 20 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAXARANGUAPE/RN

 

 

 

Publicado por: ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA
Código Identificador: 42706333

CÂMARA MUNICIPAL DE Maxaranguape
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025

GABINETE DA PRESIDENTE

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2025

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de Adjudicação e homologação, assim RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente Termo, sendo a Empresa, L. DE FATIMA SILVA PEIXOTO-ME, inscrita no CNJP sob o nº 17.614.867/0001-30, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SAAS) - PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, NA FORMA DE PRODUTO ACABADO, ESTABILIZADO E DISPONÍVEL NO MERCADO BRASILEIRO, no valor Global Estimado de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o menor preço global em processo publicado para prestação dos serviços objeto, conforme com o edital nº0012/2025 publicado no diário Oficial - Fecam/RN, levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação no diário Oficial da Fecam/RN.

 

 

 

Maxaranguape (RN), 13 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

ADAILDA DA SILVA SOBRINHO

PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAXARANGUAPE/RN

 

 

 

Publicado por: ADAILDA DA SILVA SOBRINHO BATISTA
Código Identificador: 71731438

CÂMARA MUNICIPAL DE Patu
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 008/2025 de Dispensa de Licitação nº 005/2025, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 12.343/2024 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, produção de peças publicitarias, markting digital para CMP, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo em 11 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.

 

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

 

Patu – RN, 17 de fevereiro de 2025

 

 

VICTÓRIA MOURA ARAÚJO

Agente de Contratação

Publicado por: SUETONEO OLIVEIRA MOURA
Código Identificador: 26520605

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Portaria

PORTARIA 013/2025 DIÁRIA

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

 

Art. 1º - Conceder ao Sr. BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de PRESIDENTE da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, CPF: 026.365.504-02, 3.5 (três diárias e meia diária) de viagem, valor unitário da diária de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para custear as despesas com deslocamento e alimentação para cidade de João Pessoa/PB, nos dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do 4º Congresso Regional de Gestores Públicos.

 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Vice-Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Aluízio Bandeira Filho

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Pedra Preta/RN

Publicado por: BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS
Código Identificador: 48320653

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedra Preta
Dispensa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025*

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

 

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, verbis:

“Art. 75. É dispensável a licitação:

(...)

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;”

CONSIDERANDO que o DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 atualizou o valor acima discriminado para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), na forma do art. 182, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2025).

 

RESOLVE:

DISPENSAR a licitação, com fundamento no Art. 75, II, da Lei federal 14.133/2021, referente ao seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos administrativos de assessoria técnica dos serviços no setor de recursos humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, SIAI-DP, E-SOCIAL, EFD REINF, DCTF WEB, GFIPs, RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço foi da VAP SERVIÇOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ nº 33.014.370/0001-37*, com um valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

 

FONTE DE RECURSO:

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

A CÂMARA MUNICIPAL efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

RATIFICAÇÃO:

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do PROCESSO ADMINISTRATIVO, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, para que este produza seus legais efeitos.

 

PUBLIQUE-SE e PRODUZA-SE OS EFEITOS LEGAIS NECESSÁRIOS APÓS POSICIONAMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Pedra Preta/RN, 20 de janeiro de 2025

 

 

BATOLOMEU FELIPE DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN

Publicado por: BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS
Código Identificador: 26444348

CÂMARA MUNICIPAL DE Pendências
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.587.396/0001-27.

Fornecedor: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.547.432/0008-03.

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível do tipo gasolina, destinados a automóveis da Câmara Municipal de Pendências/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua responsabilidade.

Desconto/Litro: 1% (um por cento)

Valor Global: R$ 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Oriundo: da Dispensa de Licitação nº 001/2025 – Processo Administrativo nº 005/2025.

Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável

Dotação Orçametária:

01 - CÂMARA MUNICIPAL

2.001 - AÇÃO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

15000000 - Fonte de Recurso

Pela Câmara: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS /RN, CNPJ: 08.587.396/0001-27 – TÂMARA JOCÉLIA RODRIGUES GALVÃO AVELINO, CPF: 057.XXX.XXX-18 – Presidenta.

Pelo Fornecedor: POSTO FREI DAMIÃO LTDA – CNPJ: 08.547.432/0008-03 – JOEL MATOS DE FARIAS, CPF: 026.XXX.XXX-29 – Representante Legal.

 

Pendências/RN, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Dennys Cézar Souza de Menezes
Código Identificador: 87287758

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 013/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 013/2025, correspondente ao processo administrativo n.º 14020006/25, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS, PRISMAS DE MESA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN , pelo valor de R$ 49.850,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), em favor de A V COSTA LIMA LTDA - CNPJ/CPF: 31.650.135/0001-26.

 

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

 

 

Pureza – RN, 14 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

 

 

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 53305733

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 14020006/25 - DISPENSA 013/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) A V COSTA LIMA LTDA - CNPJ/CPF: 31.650.135/0001-26, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS, PRISMAS DE MESA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN , no valor de R$ 49.850,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

 

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Pureza – RN, 14 de fevereiro de 2025.

 

 

 

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 32773134

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 013/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 013/2025, a seguir:

 

OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS, PRISMAS DE MESA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.

 

CONTRATADO........: A V COSTA LIMA LTDA - CNPJ/CPF: 31.650.135/0001-26.

 

VALOR.........: R$ 49.850,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

 

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

           

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente.

 

Pureza – RN, 14 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 63683260

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 011/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 011/2025, correspondente ao processo administrativo n.º 29010003/25, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN , pelo valor de R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), em favor de 58.595.815 JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 58.595.815/0001-40.

 

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

 

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

 

 

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 47113114

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 29010003/25 - DISPENSA 011/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) 58.595.815 JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 58.595.815/0001-40, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN, no valor de R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

 

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 07177213

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 011/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 011/2025, a seguir:

 

OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.

 

CONTRATADO........: 58.595.815 JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO - CNPJ/CPF: 58.595.815/0001-40.

 

VALOR.........: R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

 

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

           

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente.

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 08074328

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 012/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 012/2025, correspondente ao processo administrativo n.º 29010004/25, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO  E PRODUÇÃO EM COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN , pelo valor de R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), em favor de 58.594.999 ROBSON COSTA DE SOUZA - CNPJ/CPF: 58.594.999/0001-24.

 

                    Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar a(o) Excelentíssimo(a). Senhor(a). FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

 

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 24855782

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 29010004/25 - DISPENSA 012/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) 58.594.999 ROBSON COSTA DE SOUZA - CNPJ/CPF: 58.594.999/0001-24, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO  E PRODUÇÃO EM COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN, no valor de R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

 

          R A T I F I C O, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

FABIANO SILVA DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

 

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 60836874

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 012/2025

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Pureza/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa n.º 012/2025, a seguir:

 

OBJETO........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO  E PRODUÇÃO EM COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.

 

CONTRATADO........: 58.594.999 ROBSON COSTA DE SOUZA - CNPJ/CPF: 58.594.999/0001-24.

 

VALOR.........: R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

 

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

           

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) FABIANO SILVA DO NASCIMENTO, Presidente.

 

Pureza – RN, 29 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

 

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 12633775

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO n.° 010/2025 - DISPENSA 11/2025

CONTRATO Nº...........: 010/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: 58.595.815 JOAO PEDRO SILVA DE CARVALHO

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica legislativa, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (PJ) - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 29 de janeiro de 2025 a 28 de Janeiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2025

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 63060448

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO n.° 007/2025 - DISPENSA 008/2025

CONTRATO Nº...........: 007/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: 53.510.879 - MARCOS ANTONIO CARDOSO FELIPE JUNIOR

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de transmissão simultânea de áudio e vídeo, em tempo real, via internet [streaming], das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como sessões solenes realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 09 de janeiro de 2025 a 08 de janeiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2025

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 36314603

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO n.° 008/2025 - DISPENSA 009/2025

CONTRATO Nº...........: 008/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de passagens aéreas/emissão de TKT’s, compreendendo serviços de cotação, emissão reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço do Poder Legislativo do município de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 15 de janeiro de 2025 a 14 de Janeiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de janeiro de 2025

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 56425454

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO n.° 009/2025 - DISPENSA 010/2025

CONTRATO Nº...........: 009/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: ANTONIO HAROLDO P DE SOUZA

 

OBJETO......................: Contratação de serviço de acesso à internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação – Pessoa Jurídica (PJ) - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 16 de Janeiro de 2025 a 15 de Janeiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Janeiro de 2025

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 31215637

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO n.° 011/2025 - DISPENSA 012/2025

CONTRATO Nº...........: 011/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: 58.594.999 ROBSON COSTA DE SOUZA

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de gestão  e produção em comunicação e gerenciamento das redes sociais, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 29 de janeiro de 2025 a 28 de Janeiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2025

 

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 33634256

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO n.° 012/2025 - DISPENSA 013/2025

CONTRATO Nº...........: 012/2025

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: A V COSTA LIMA LTDA

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de galeria, quadros, prismas de mesa e placas de identificação, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pureza/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 49.850,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Pureza - Ação: 2001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Pureza - Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 49.850,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

 

VIGÊNCIA...................: 14 de fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026

 

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2025

Publicado por: FABIANO SILVA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 41863075

CÂMARA MUNICIPAL DE Riacho da Cruz
Inexigibilidade

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10120001/2024

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10120001/2024

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas  atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, visando à INSCRIÇÃO DE VEREADORES NO 4º CONGREÇO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB, DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

Reconhece e autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondentes à inscrição dos vereadores no que evento que é destinado a todos os vereadores do país, servidores de câmaras municipais. A capacitação e o aprimoramento são de extrema relevância para o bom desempenho do Legislativo para que o parlamentar não cometer atos que venham  caracterizar improbidade e prejudicar assim o bom funcionamento desta Casa Legislativa, o evento é de suma  importância da Organização Administrativa da Câmara Municipal, objetivando a modernização, eficiência e a interlocução com a sociedade, conforme especificações constantes da Proposta Orçamentária.

 

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 74 III, alinea "f" da lei 14.133/21 e alterações subseqüentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a inviabilidade de competição necessária à realização de prévio processo licitatório.

 

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

   ....

 

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

 

Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação dos serviços ora pretendida deve ser efetuada diretamente à empresa LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA, compreendendo todos os serviços inerentes na proposta de preço.

 

 

RIACHO DA CRUZ/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente

 

 

Publicado por: GILSON AMORIM JÚNIOR
Código Identificador: 73240828

CÂMARA MUNICIPAL DE Riacho da Cruz
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA N° 004/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de João Pessoa para participar do 4º Congresso Regional de Gestores Públicos de 24 a 27 de fevereiro de 2025.                                                                                                                      

 

 

 

RESOLVE:

 

 

       Art. 1º Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, para participar do 4º Congresso Regional de Gestores de 24 a 27 de fevereiro de 2025 no Auditório do Hotel Littoral, localizado na Av: Cabo Branco, nº 2172 – João Pessoa/PB – CEP: 58045-010.

 

 

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 

 

 Riacho da Cruz – RN em, 21 de fevereiro de 2025

 

 

 

 

 

ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA

Controladora

 

 

Publicado por: GILSON AMORIM JÚNIOR
Código Identificador: 01874068

CÂMARA MUNICIPAL DE Riacho da Cruz
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA N° 005/2025

 

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de João Pessoa para participar do 4º Congresso Regional de Gestores Públicos de 24 a 27 de fevereiro de 2025.                                                                                                                      

 

 

 

RESOLVE:

 

 

       Art. 1º Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023******39, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, para participar do 4º Congresso Regional de Gestores de 24 a 27 de fevereiro de 2025 no Auditório do Hotel Littoral, localizado na Av: Cabo Branco, nº 2172 – João Pessoa/PB – CEP: 58045-010.

 

 

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 

 

 Riacho da Cruz – RN em, 21 de fevereiro de 2025

 

 

 

 

 

 

GILSOM AMORIM JÚNIOR

 Presidente do Poder Legislativo

 

 

 

 

Publicado por: GILSON AMORIM JÚNIOR
Código Identificador: 54518275

CÂMARA MUNICIPAL DE Riacho da Cruz
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA N° 006/2025

 

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de João Pessoa para participar do 4º Congresso Regional de Gestores Públicos de 24 a 27 de fevereiro de 2025.                                                                                                                      

 

 

 

RESOLVE:

 

 

       Art. 1º Conceder a EDMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA– CPF: 489******15, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, para participar do 4º Congresso Regional de Gestores de 24 a 27 de fevereiro de 2025 no Auditório do Hotel Littoral, localizado na Av: Cabo Branco, nº 2172 – João Pessoa/PB – CEP: 58045-010.

 

 

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 

 

 Riacho da Cruz – RN em, 21 de fevereiro de 2025

 

 

 

 

 

 

GILSOM AMORIM JÚNIOR

 Presidente do Poder Legislativo

 

 

 

 

Publicado por: GILSON AMORIM JÚNIOR
Código Identificador: 83224181

CÂMARA MUNICIPAL DE Riachuelo
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Processo Administrativo n° 012/2025

 

Circunstanciado pelos fundamentos e informações assentadas nos autos deste processo, como também a informação da direção financeira desta casa, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA A SEDE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrito no CNPJ sob n° 11.015.279/0001-01, sediada na Rua Senador Dinarte Mariz, 139, Centro – Riachuelo/RN, CEP 59.470-000, com valor global de R$ 59.070,09 (cinquenta e nove mil e setenta reais e nove centavos), tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

 

Em cumprimento ao disposto no art. 91, caput, da Lei Federal n.º 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no sítio oficial da Câmara Municipal de Riachuelo e no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo /RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara

Publicado por: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
Código Identificador: 84850106

CÂMARA MUNICIPAL DE Riachuelo
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025

Processo Administrativo n°: 012/2025

 

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, incrita no CNPJ sob n° 24.365.660/0001-34 .

 

Contratado(a): J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrito no CNPJ sob n° 11.015.279/0001-01, sediada na Rua Senador Dinarte Mariz, 139, Centro – Riachuelo/RN, CEP 59.470-000.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA A SEDE DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.

 

Valores: valor global de R$ 59.070,09 (cinquenta e nove mil e setenta reais e nove centavos).

 

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 009/2025

 

Dotação orçamentária:

 

Poder: 01 – PODER LEGISLATIVO

Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL

PROJ/ATV – 01.031.0001.1002.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos

Categoria: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Geral da Câmara para o exercício de 2025.

 

Poder: 01 – PODER LEGISLATIVO

Órgão: 01 – CAMARA MUNICIPAL

PROJ/ATV – 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Geral da Câmara para o exercício de 2025.

 

Vigência: 21/02/2025 à 31/12/2025

 

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, JOSIVAN SOARES PEREIRA.

Publicado por: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
Código Identificador: 00580132

CÂMARA MUNICIPAL DE Riachuelo
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Processo Administrativo n° 013/2025

 

Circunstanciado pelos fundamentos e informações assentadas nos autos deste processo, como também a informação da direção financeira desta casa, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à Aquisição de Câmeras de Vigilância e equipamentos de videomonitoramento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - ME, inscrito no CNPJ sob n° 24.542.255/0001-44, sediada na Rua Severino Felipe Viana, 06 - CEP: 59.470-000 - Bairro Nossa Senhora da Conceição – Riachuelo/RN, com valor global de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais), tendo como Diploma Legal o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

 

Em cumprimento ao disposto no art. 91, caput, da Lei Federal n.º 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no sítio oficial da Câmara Municipal de Riachuelo e no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo /RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara

Publicado por: RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
Código Identificador: 86762802

CÂMARA MUNICIPAL DE Ruy Barbosa
Portaria

Portaria Nº 018-2025 - Nomeia os Membros das Comissões

 

PORTARIA Nº 018/2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, PARA O BIÊNIO: 2025/2026.

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

                       

                        Considerando a indicação dos Líderes de bancadas partidárias da Câmara Municipal, nos termos do Art. 35, do Regimento Interno,

 

                        RESOLVE:

 

                        Art. 1º. Nomear os Vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN, para o Biênio: 2025/2026, nos termos abaixo:

 

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final:

- Presidente: João Rodrigues da Silva;

- Relator: Ismael André dos Santos Silva

- Membro: Jorge Fernandes Bezerra

 

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:

- Presidente: Francisca Eliene de Moura Macedo;

- Relator: Manoel Messias de Lima;

- Membro: Joanilson Rosa de Moura.

 

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente:

- Presidente: Camila Ribeiro Ferreira dos Santos Fernandes;

- Relator: Ismael André dos Santos Silva

- Membro: Manoel Messias de Lima.

 

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ruy Barbosa/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

DANIEL DUARTE DE MOURA

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

 

 

Publicado por: Daniel Duarte de Moura
Código Identificador: 63831078

CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Seridó
Portaria

PORTARIA Nº 018/2025, em 21 de fevereiro de 2025.

Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 21 de fevereiro de 2025.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o falecimento do ex-Vereador do Município de Santana do Seridó em duas legislaturas que compreendeu do ano de 1973 até o ano de 1983, Sr. Agripino Severino de Macedo, ocorrido no dia 20/02/2025,

 

R ES O L V E:

Art. 1º - Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 21 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.

Santana do Seridó/RN, 21 de fevereiro de 2025.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 45222068

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Dispensa

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

 

Dadas as informações constantes do Processo Administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

CNPJ: 12.702.254/0001-30.

 

CONTRATADA: CAICARA EXPRESS LTDA, inscrito no CNPJ: 51.497.433/0001-35.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 29.242,50 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

 

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

 

São Bento do Norte/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

Francisco Eduardo da Silva Leite

Presidente

Publicado por: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE
Código Identificador: 18670427

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Portaria

PORTARIA Nº 018/2025 – CONCESSÃO DE DIÁRIA

                                                                 

Portaria Nº 018/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador-Presidente o Senhor FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 038.762.894-08, 3 (1/2) meia diária no valor de R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para deslocamento a Cidade de João Pessoa-PB, para participar do 4º Congresso de Regional de Gestores Públicos no período de 24 a 27 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º  Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE       

      PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Publicado por: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE
Código Identificador: 06485281

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Portaria

PORTARIA Nº 019/2025 – CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria Nº 019/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Secretária de Administração a Senhora MÁRCIA CORREIA DE LIMA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 068.777.304-02, 3 (1/2) meia diária no valor de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais), para deslocamento a Cidade de João Pessoa-PB, para participar do 4º Congresso de Regional de Gestores Públicos no período de  24 a 27 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º  Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE            

         PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicado por: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE
Código Identificador: 35857736

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Portaria

PORTARIA N.º 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 24 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente ao gabinete de Adjuto Dias.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

DANIEL ANDSON DA COSTA

Presidente da Câmara

Publicado por: DANIEL ANDSON DA COSTA
Código Identificador: 86282671

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Caiada
Outros

TERMO ADITIVO Nº. 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 PROCESSO Nº. 129.001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

CONTRATADA: E F DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.525.449/0001-48.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/2024, por 12 (doze) meses, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA: 07 de fevereiro de 2025. – SIGNATÁRIOS: Cristilene Bezerra de Azevedo – pela contratante e Natália Evair Fabiano da Silva – pela contratada. 

 

Serra Caiada/RN, 07 de fevereiro de 2025.

 

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

Presidenta.

Publicado por: CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO
Código Identificador: 20565217

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Caiada
Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA-RN, a Vereadora Cristilene Bezerra de Azevedo, no uso de suas atribuições legais, conferidas com base na Lei Orgânica deste Município e nos termos do Regimento Interno desta Casa, convoca Vossas Senhorias, em carácter de urgência, para se fazerem presentes no prédio sede da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos) no dia 25 de fevereiro de 2025, para a II Sessão Extraordinária do ano.

Deliberação das seguintes pautas:

  • Projeto de Lei N° 003/2025, que estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Serra Caiada/RN e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Nº 004/2025, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução 002/2025, que visa adequar o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

Serra Caiada/RN, 21 de fevereiro de 2025.

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

Presidente

Publicado por: CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO
Código Identificador: 48353853

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra do Mel
Aviso

AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO

 

 

 

 

     A Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, informa que receberá cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa para ornamentação e coffe break para as sessões e eventos da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaramunicipaldeserradomel@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo até o dia 27 de fevereiro de 2025, às 10h00, e os interessados deverão enviar a proposta até as 11h00 do mesmo dia, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

 

 

Serra do Mel/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

_________________________________

MARIA CLARA FONSECA OLIVEIRA

Diretora Geral

 

 

Publicado por: JEU FERREIRA COSTA
Código Identificador: 17881564

CÂMARA MUNICIPAL DE Serrinha
Inexigibilidade

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 07/2025. Base Legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN FECAM / CNPJ: 07.319.675/0001-47.

Objeto: Filiação junto ao órgão FECAM/RN destinada apoio em matérias interessadas ao Legislativo de Monte Alegre/RN.

Preço Global: R$ 8.220,00 (Oito mil duzentos e vinte reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 – CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 20011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região 0001-  Serrinha

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, da Lei federal Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo agente de contratação e autorizada pela Sra. Vivianne Karla Santos de Lima Ribeiro, na qualidade de Ordenadora de Despesa.

 

Serrinha/RN - RN, 03 de janeiro de 2025

 

A COMISSÃO

 

Publicado por: Vivianne Karla Santos de Lima Ribeiro
Código Identificador: 43175734

CÂMARA MUNICIPAL DE Tangará
Extrato

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

 

 

 

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução da Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionados com capacidade de 30.000 BTUs, novos e sem uso, o qual deveram ser entregues e instalados com fornecimento de todos os materiais e acessórios no prédio da Câmara Municipal de Tangará/RN, localizado na Rua João Ataíde de Melo, nº577, 

Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

 

AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando:

 

Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionados com capacidade de 30.000 BTUs, novos e sem uso, o qual deveram ser entregues e instalados com fornecimento de todos os materiais e acessórios no prédio da Câmara Municipal de Tangará/RN, localizado na Rua João Ataíde de Melo, nº577.

 

CREDOR: JOELMA P DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) de nº 45.874.579/0001-50

 

PROPOSTA: Valor total: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais) menor valor global ofertado.

 

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

 

Tangará/RN 20 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

Alcimar Germano Bento Pinheiro e Alves

Presidente da Câmara Municipal de Tangará

 

 

 

Publicado por: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 51531772

CÂMARA MUNICIPAL DE Tenente Laurentino Cruz
Extrato

DSL 001/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN

CONTRATADO: José Roberto Silva de Araújo – CPF: 071.409.774-88

OBJETO: Serviço de manutenção do sistema de som do Plenário da Câmara Municipal, para início das sessões do legislativo municipal.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

MODALIDADE: Contratação Direta, conforme processo sumário na forma do Art. 8º e seu parágrafo único do Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 e no Art. 75, § 7º, da lei federal 14.133/2021.

 

Tenente Laurentino Cruz/RN, 20 de fevereiro de 2025.

 

 

Ver. João Gonçalo dos Santos

Presidente da Câmara

Publicado por: FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA
Código Identificador: 58262181

CÂMARA MUNICIPAL DE Triunfo Potiguar
ATOS

ATO DA PRESIDENCIA 01/2025 G.P.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025/G.P.

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste Poder Legislativo e na Lei Orgânica deste Município:

 

CONSIDERANDO o teor dos artigos 45 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar-RN, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.

 

                        RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, em suas respectivas funções os (a) Vereadores (a):

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

Presidente: Agenor Ribeiro da Silva

Vice-Presidente: Rivania Estevam de Medeiros

Relator(a): Rodolpho Rudsen Almeida de Medeiros

 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

 

Presidente: Liomar Firmino

Vice-Presidente: Maria Luciana da Silva

Relator(a): Agenor Ribeiro da Silva

 

 

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Presidente: Rodolpho Rudsen Almeida de Medeiros

Vice-Presidente: Lidione Atanazio

Relator(a): Agenor Ribeiro da Silva

 

 

COMISSÃO DE SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO

 

Presidente: Maria Luciana da Silva

Vice-Presidente: Rodolpho Rudsen Almeida de Medeiros

Relator(a): Maria da Conceição de Assis Souza

 

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

 

Presidente: Maria da Conceição de Assis Souza

Vice-Presidente: Rodolpho Rudsen Almeida de Medeiros

Relator(a): Antônio Jean Lopo

 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

 

Presidente: Maria Luciana da Silva

Vice-Presidente: Agenor Ribeiro da Silva

Relator(a): Rivania Estevam de Medeiros

 

            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                                                                                                                                                    

 

Triunfo Potiguar/RN, 04 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

______________________________________

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente da CMTP

Publicado por: JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA
Código Identificador: 04752718

CÂMARA MUNICIPAL DE Triunfo Potiguar
Resolução

RESOLUÇÃO 01/2025 G.P.

RESOLUÇÃO Nº 01/2025

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande

do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, por seu Presidente, faz saber que a Câmara Municipal de Triunfo Potiguar aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, inscrita no CNPJ sob o nº 01.632.594/0001-16, filiada à União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte (UVERN).

Art. 2º - A contribuição mensal para a UVERN será no valor de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), observando-se as disposições estatutárias da entidade.

Parágrafo único - Os reajustes dos valores previstos no caput deste artigo serão determinados por ato da Mesa Diretora, respeitando os limites estabelecidos nos estatutos da UVERN.

Art. 3º - As despesas relativas à contribuição prevista no art. 2º desta Resolução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária prevista no orçamento em vigor:

Parágrafo único - Os pagamentos serão realizados mensalmente, mediante crédito em conta corrente da UVERN ou através de boleto bancário, conforme disposto nos estatutos da entidade.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Triunfo Potiguar/RN,   12 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

JURLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

PRESIDENTE

Publicado por: JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA
Código Identificador: 13563175

CÂMARA MUNICIPAL DE Upanema
Termo

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025

Processo nº 008/2025

 

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

 

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.

 

Considerando o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal de Upanema que opina pela legalidade da contratação direta por meio de Inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

 

Considerando o parecer da Agente de Contratação que prevê que a Inexigibilidade de Licitação foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021;

 

AUTORIZO, conforme prescreve o Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, objetivando: Contratação da empresa CLECIO MUCIO DRUMOND FILHO, visando a inscrição de 03 (três) vereadores, para participar do 1243º curso de capacitação e treinamento, cujo tema é GESTÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, entre os dias 25 de fevereiro a 01 de março na cidade de João Pessoa/PB.

 

PRESTADOR DE SERVIÇOS: CLECIO MUCIO DRUMOND FILHO, CNPJ: 39.451.628/0001-49.

VALOR: R$3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais) referente a 3 (três) inscrições.

 

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

 

Upanema/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

VEREADOR - PRESIDENTE

 

Publicado por: MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS
Código Identificador: 13051765

CÂMARA MUNICIPAL DE Várzea
Edital

Edital de Convocação 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025

 

A Câmara Municipal de Várzea, através do seu presidente o vereador Allyson da Silva Medeiros, com fulcro no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária de apreciação e votação em regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei 06/2025 que AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN e Projeto de Lei nº 07/2025 que institui o Auxilio Alimentação, ajuda de custo para transporte e moradia no âmbito do Município de Várzea/RN aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de junho de 2013, convertida em Lei Federal n.º 12871 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providência. A sessão será realizada nesta segunda-feira dia 24 de fevereiro de 2025 as 08h30min na sede da Câmara Municipal de Várzea/RN, localizada na rua Sete de Setembro, nº 13, Centro, Várzea/RN.

 

Várzea/RN 21 de fevereiro de 2025.

 

 

Allyson da Silva Medeiros

Presidente

Publicado por: ALLYSON DA SILVA MEDEIROS
Código Identificador: 72173166

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Negra do Norte
Dispensa

assignmentTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV 03-2025.pdf

Publicado por: NOÉ ROBERTO DOS SANTOS NETO
Código Identificador: 78585646

CÂMARA MUNICIPAL DE Florânia
Decreto Municipal

assignmentDecreto orçamentário 001-2025.pdf

Publicado por: Manoel Pinto Neto
Código Identificador: 12233323

CÂMARA MUNICIPAL DE Antônio Martins
Extrato

assignmentEXTRATO DE CONTRATO-I DV005.pdf

Publicado por: RAIR DE OLIVEIRA CUNHA
Código Identificador: 63634470

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Termo

assignment_TERMO AUTORIZATIVO (VEICULO).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 47211432

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Extrato

assignmentEXTRATO PUBLICAÇÃO ( VEICULO).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 21502841

CÂMARA MUNICIPAL DE Campo Grande
ATOS

assignmentAto da Presidencia - Comissões 2025 (2) (1).pdf

Publicado por: DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA
Código Identificador: 80786650

CÂMARA MUNICIPAL DE Taipu
Dispensa

assignmentAVISO - LIMPEZA.pdf

Publicado por: RUTIANA DO NASCIMENTO SILVA
Código Identificador: 70226183

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra Negra do Norte
Dispensa

assignmentTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DV 05-2025.pdf

Publicado por: NOÉ ROBERTO DOS SANTOS NETO
Código Identificador: 10480443

CÂMARA MUNICIPAL DE Viçosa
Pesquisa Mercadológica

assignmentSOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS.pdf

Publicado por: MANOEL GILBERTO LOPES
Código Identificador: 28731012

CÂMARA MUNICIPAL DE Santa Cruz
Errata

assignmentportaria diaria nº 003 Jackson Rene errata.pdf

Publicado por: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA
Código Identificador: 52503716

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Inexigibilidade

assignmentTERMO AUTORIZATIVO (FECAM).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 53764208

CÂMARA MUNICIPAL DE Antônio Martins
Extrato

assignmentEXTRATO DE CONTRATRO.pdf

Publicado por: RAIR DE OLIVEIRA CUNHA
Código Identificador: 12861372

CÂMARA MUNICIPAL DE Parazinho
Dispensa

assignmentPublicação Ar Condicionado Termo de ratificação.pdf

Publicado por: FABIO AMBROZIO PORPINO
Código Identificador: 28142583

CÂMARA MUNICIPAL DE Parazinho
Extrato

assignmentPublicação Ar Condicionado Termo de Contrato.pdf

Publicado por: FABIO AMBROZIO PORPINO
Código Identificador: 64754117

CÂMARA MUNICIPAL DE Poço Branco
ATA

assignmentAVISO SOLICITAÇÃO FORMAL PESQUISA DE PREÇO.pdf

Publicado por: MARCO AURELIO SOUZA DE MENEZES
Código Identificador: 50004214

CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Portaria

assignmentPortaria-35.pdf

Publicado por: ECLÉCIO FERNANDES DA CUNHA
Código Identificador: 22217683

CÂMARA MUNICIPAL DE Parazinho
Dispensa

assignmentPublicação Apoio Administrativo Termo de Ratificação.pdf

Publicado por: FABIO AMBROZIO PORPINO
Código Identificador: 12881640

CÂMARA MUNICIPAL DE Ruy Barbosa
Resolução

assignmentProjeto de Resolução GP- Nº 01-2025 0.pdf

Publicado por: Daniel Duarte de Moura
Código Identificador: 64566758

CÂMARA MUNICIPAL DE Cerro Corá
Portaria

assignmentPORTARIA Nº 020-2025 NOMEAÇÃO DO MOTORISTA.pdf

Publicado por: POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 26384743

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim do Seridó
Portaria

assignmentPORTARIA Nº 016- CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JARBAS SILVA.pdf

Publicado por: Ozires Borges Vilar Neto
Código Identificador: 62371204

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte Alegre
ATA

assignmentLEVANTAMENTO DE PREÇOS MERCADOLÓGICOS -UTENSILIOS DE COZINHA.pdf

Publicado por: FAGNER FERREIRA DA SILVA
Código Identificador: 22732244

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 25.pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 82301120

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 26.pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 75170653

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 27.pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 24442887

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 28.pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 80812566

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 29.pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 01530186

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Portaria

assignmentPORTARIA 30 (1).pdf

Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 05562874

CÂMARA MUNICIPAL DE Espírito Santo
ATOS

assignmentAto da mesa 001 2025 inicio do ano legislativo.pdf

Publicado por: Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
Código Identificador: 00686865

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Norte
Pesquisa Mercadológica

assignmentPESQUISA MERCADOLOGICA 024

Publicado por: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE
Código Identificador: 48458473

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedro Avelino
Portaria

assignmentPortaria Nº 028-2025 de Remanejamento para Reforço de Dotação Orçamentária.pdf

Publicado por: JUSSIER CARLOS DE SOUZA
Código Identificador: 18560683

CÂMARA MUNICIPAL DE Equador
Portaria

assignmentPORTARIA 24 2025 CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR.pdf

Publicado por: Pedro Miguel de Medeiros Neto
Código Identificador: 86324852

CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Outros

assignmentMAPA DE APURACAO DA PROPOSTA.pdf

Publicado por: MARIA DAS VITORIAS MAFRA BELARMINO
Código Identificador: 41887714

CÂMARA MUNICIPAL DE Pendências
Ratificação de Dispensa de Licitação

assignmentAVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.pdf

Publicado por: Dennys Cézar Souza de Menezes
Código Identificador: 02328778

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Portaria

assignmentPORTARIA Diaria Gildomar.pdf

Publicado por: GILDOMAR FERREIRA DA SILVA
Código Identificador: 37282347

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Portaria

assignmentPORTARIA Diaria Francisco Ferreira.pdf

Publicado por: GILDOMAR FERREIRA DA SILVA
Código Identificador: 48108750

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Portaria

assignmentPORTARIA Diaria Clecio de Souza.pdf

Publicado por: GILDOMAR FERREIRA DA SILVA
Código Identificador: 88434834

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Ratificação de Dispensa de Licitação

assignmentRATIFICAÇÃO DE DISPENSA (ASSESSORIA ADMINISTRATIVA).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 61637346

CÂMARA MUNICIPAL DE Santana do Matos
Termo Aditivo Contratual

assignment3º termo aditivo - Reequilibrio econômico-financeiro - Valle Mix.pdf

Publicado por: Romeika Cibely Soares de Mata
Código Identificador: 26574303

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Termo

assignment_TERMO AUTORIZATIVO (SOCIAL MEDIA ).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 88014786

CÂMARA MUNICIPAL DE Ceará-Mirim
Portaria

assignmentPORTARIA Nº 098_2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.docx.pdf

Publicado por: MARCONE DA SILVA BARBOSA
Código Identificador: 02620322

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Ratificação de Dispensa de Licitação

assignmentRATIFICAÇÃO DE DISPENSA (SOCIAL MEDIA).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 24838150

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Extrato

assignmentEXTRATO DE PUBLICAÇÃO ( SOCIAL MEDIA ).docx.pdf

Publicado por: Francisco Nobre Neto
Código Identificador: 63586848

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