O Município de BAÍA FORMOSA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 40.800.427/0001-99, com sede na RUA ADAUTO DORNELAS CAMARA, S/N, representado por RICHARDS PEREIRA TERTULINO, VEREADOR PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANALISA RN - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL, inscrito(a) no CNPJ 15.159.065/0001-51, com sede na RUA JOAO COSTA, 101-A, SAO JOSE, Macaíba-RN, CEP 59000-000, representada por FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Mantenção das Atividades da Camara Munic ipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 BAÍA FORMOSA - RN, 26 de Junho de 2020

 CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
CNPJ(MF)  40.800.427/0001-99
 CONTRATANTE

 ANALISA RN - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL
 CNPJ 15.159.065/0001-51
 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________                                                    2.________________________
 

CONTRATO Nº...........: 20200011      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 070002/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

CONTRATADA.....: FABULO JOSE CUNHA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 25.695.183/0001-38

OBJETO......................: Serviços de apoio técnico-operacional e técnico administrativo

VALOR TOTAL................: R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.040,00

VIGÊNCIA...................: 06 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de julho de 2020

Evaldo Bezerra de Araújo

Presidente

PROMITENTE CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, CNPJ (MF) nº 08.385.940/0001-48. PROMITENTE CONTRATADA: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA - CNPJ: 04.634.597/0001-87, saiu vencedora no item: 1, totalizando o valor de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), como também no item 2, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), conforme mapa de apuração anexo aos autos. OBJETO: Contratação de empresas para Registro de Preços de Combustíveis, destinados ao consumo da Câmara Municipal de Caicó/RN. Base legal: Lei n° 10.520/2002.

Caicó/RN, 20 de julho de 2020.

Pâmella Katheryne Pereira Range Lopes

Pregoeira

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DIVULGAÇÃO EM PROGRAMA DE RÁDIO DO PROGRAMA DA CÂMARA E TRANSMISSÃO AO VIVO, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: CAYNA DA COSTA CARDOSO 11189372444

CNPJ/CPF: 31.886.627/0001-15

Valor: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 30 (trinta) dias.

    Caicó/RN, 15 de julho de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

PORTARIA Nº 019/2020

DE 17 DE JULHO DE 2020.

EMENTA: Concede diária(s) a Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras.

O Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, meia diária, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com locomoção local, alimentação e estada, quando em viagem administrativa a cidade de Natal/RN, no dia 20 de julho de 2020, onde irá na sede do ITEP pegar material para confeccionar Cédulas de Identidades, pela Câmara Municipal, com forme Termo de Convênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 17 de julho de 2020.

__________________________________

Domingos Sávio Fernandes Gondim

Secretário Administrativo Mat. 00014

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaubais/RN

CONTRATADA:  J DE S SILVA LOCAÇÕES ESERVIÇOS -ME.

MODALIDADE: Dispensa

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e construção de dois banheiro no Prédio da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

VALOR: R$ 22.416,89 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020

PRAZO: 15 (quinze) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, Art. 24, I.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01.001 – Câmara Municipal

Proj/Ativ.: 01.031 – Manutenção da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 serviço terceiro pessoa jurídica.

Fonte: 100

_____________________________________

Francisco Josivan da Silva Fernandes

Tesoureiro da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e construção de dois banheiro no Prédio da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. Declaro o(a) interessado(a)  J DE S SILVA LOCAÇÕES ESERVIÇOS -ME, como apto da única proposta para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja R$ 22.416,89 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), em fase de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, sendo fundamental para a efetividade das ações publicas.

Carnaubais/RN, 20 de julho de 2020.

_____________________________________

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cerro Corá, e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, assim como conforme a Lei nº 887 de 20 de dezembro de 2019 (Orçamento Geral do Município de Cerro Corá/RN, Exercício 2020), após parecer prévio da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), no Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício 2020, consignado no Orçamento Geral do Município como Unidade Orçamentária 01 – Câmara Municipal, na Categoria Econômica/Elemento de despesa abaixo especificado:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORGÃO: 01 – Poder Legislativo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51 – Obras e Instalações ....................................................R$20.000,00
                                      TOTAL: ...................................................R$20.000,00

Art. 2º - A dotação orçamentária para cobrir o Crédito Adicional Suplementar constante no artigo anterior, corresponde à anulação parcial de despesas dos seguintes elementos:

ANULAÇÃO PARCIAL
ORGÃO: 01 – Poder Legislativo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.14 – Diárias - Civil ..............................................................R$12.000,00
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...........R$8.000,00
                                                                                   TOTAL: ......R$20.000,00

Art. 3º - Este Decreto Legislativo da Mesa Diretora entrará em vigor na data da sua promulgação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de julho de 2020.

Rodolfo Guedes dos Santos
Presidente

Charles Wagner M. de Albuquerque

Secretário

Emanuel Gomes de Maria
Vice-presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA 006 DE 2020

A Comissão de Licitação do Município de GROSSOS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Prestação de serviço de Levantamento e controle de Estoque (Almoxarifado em Geral).

Contratado.................: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICO EIRELI

CNPJ: 31.974.334/0001-90

Valor de contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros PJ

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES, Presidente da Câmara.

GROSSOS - RN, 20 de julho de 2020

JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Comissão de Licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARLI SALES PEDROZA, referente à aquisição de "MATERIAL GRÁFICO", os quais serão destinados para a organização  de processos e/ou documentos nos diversos segmentos da Câmara Municipal de  Vereadores de Pureza/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 20 de Julho de 2020

 JOSILMA BEZERRA GOMES 
 PRESIDENTE
 

CONTRATO Nº...........: 20200014 
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20070001/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA
CONTRATADA(O).....: MARLI SALES PEDROZA
OBJETO......................: aquisição de "MATERIAL GRÁFICO", os quais serão destinados 
para a organização de processos e/ou documentos nos diversos segmentos da Câmara Municipal 
de Vereadores de Pureza/RN
VALOR TOTAL................: R$ 4.255,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 
Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.255,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Julho de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste Legislativo:

RESOLVE:                       

Art.1º Conceder a servidora comissionada Jussara Fernandes da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2019 a 31/12/2019, com gozo de férias, compreendido de 01/07/2020 a 30/07/2020.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 20 de julho de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 05 de agosto de 2020, às 10h00min, na sede da Câmara, a Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, Tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação dos serviços de engenharia execução das obras de Reforma e ampliação das instalações físicas da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN., conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Câmara, à Rua Alto Mar, nº 143, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira e no portal Licita Fácil através do endereço eletrônico: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

São Miguel do Gostoso/RN, em 20 de julho de 2020.

Francisco Eudes Vital da Silva/Presidente da CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020 - Pregão Eletrônico nº 001/2020.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo sedan, 0 (zero) KM, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020 com início em 01 de junho de 2020, realizado em 13 de julho de 2020, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 021/2020.

PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ: 40.757.908/0001-69, saiu vencedora no item 01 com um valor total de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais);

Senador Elói de Souza/RN, 20 de julho de 2020.

Ediniris Costa de Aquino Araújo

PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Presidente, Francisco Inácio Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir:

ADMINISTRATIVO: Nº 062601/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº D08/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE.

CONTRATADO: IMPRIMA GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ 35.235.839/0001-93, situado na Rua Clementino M. Filho, 68 – Centro – Serra Negra do Norte/RN, com valor total de R$ 4.935,55 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II – Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Senhor Francisco Inácio Neto, Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Serra Negra do Norte/RN, 20 de julho de 2020.

Gesinaldo Batista de Araújo - Presidente da CPL – CMVSNN

PROCESSO Nº: 200700001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: EDILENE CÂNDIDO DE LIMA OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 100,00 (CEM REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 21/07/2020 a 21/07/2020

OBJETO: Comparecer ao ITEP/RN, para pegar as cédulas de identidades que serão produzidas na Câmara Municipal de Touros/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO CMT Nº 005/2019 e a 011/2016 de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 20 de julho de 2020

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA GERAL