A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Aquisição de Material e Higiene e Limpeza para atender as necessidades ada Câmara Municipal de Areia Branca, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo até o dia 08 de maio de 2025, às 09h00 e receberá as propostas até às 10h00 do mesmo dia, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos

Areia Branca/RN, 02 de maio de 2025.

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

Chefe de Licitação

A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto:Contratação de empresa para realizar o serviço de dedetização, sanitização e limpeza de reservatório, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição no Termo de referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no instrumento. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo e seus anexos até o dia 08 de maio de 2025, às 10h00 e receberá as propostas até às 11h00 do mesmo dia, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 30 de abril de 2025.

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

Chefe de Licitação 

PORTARIA Nº 15/ 2025

                                 O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA Municipal de bento Fernandes/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município

                                 RESOLVE:  .

                               1º - Conceder Férias a servidora, MARIA MARLENE PINHEIRO, por (30) , trinnta dias consecutivos, no período de 07 de abril à 07  de maio do corrente ano, conforma art. 106 da Lei 255/97

                              2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo à 07/04/2025,revogadas as disposições em contrário.

                            3º - Publique-se – Cumpra-se                               

                                                            Bento Fernandes/RN,  de 07 de abril  de 2025

                                                                  BRENO WESLEY NUNES DE OLIVEIRA

                                                                                   PRESIDENTE

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025 Acrescenta-se à Lei Orgânica Municipal de Bento Fernandes, o art. 30-A, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO FERNANDES/ RN, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso II, do art. 41, da Lei Orgânica do Municipal, após aprovação do Plenário, PROMULGA o seguinte Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bento Fernandes: Art. 1º Acrescenta-se à Lei Orgânica Municipal de Bento Fernandes, o art. 30-A, com a seguinte redação: "Art. 30-A - É assegurado a qualquer membro da Mesa Diretora, inclusive ao Presidente e ao Vice-Presidente, o direito de reassumir seu cargo de origem na Mesa Diretora ao retornar de licença para ocupar o cargo de Secretário Municipal, desde que o término da licença ocorra dentro do período do mandato de dois anos para o qual foi eleito.” Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Lídio Barbosa de Miranda, aos 17 de fevereiro de 2025.

Francisco Marcos da Câmara

Vereador Paulo César Macedo da Fonseca

Vereador Rodolfo Janilson da Silva Ferreira

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ADRIANO JOSE DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF XXX.887.XXX-99 e com Registro Geral Nº XX.937.XX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ALDEMIR DE LIMA, portadora do CPF/MF XXX.172.XXX-04 e com Registro Geral Nº XXX.735 SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE PLENARIO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora ANIELLY ISABEL ALVES SOARES, portadora do CPF/MF XXX.559.XXX-57 e com Registro Geral de mesmo número, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.400.XXX-25 e com Registro Geral n.º XXX.841 SSP/RN, OAB/RN 22360, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor GABRIEL ANDRADE DE LIMA, portadora do CPF/MF XXX.315.XXX-77 e com Registro Geral n.º XXX.770.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor HUDSON TAVARES DE LIRA, portadora do CPF/MF XXX.374.XXX-77 e com Registro Geral n.º XXX.484.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSE HUMBERTO SILVA ARAUJO, portadora do CPF/MF XXX.765.XXX-70 e com Registro Geral n.º XXX.861.XXX SSP/PB, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSE RENATO MARINHO, portadora do CPF/MF XXX.786.XXX-63 e com Registro Geral n.º XXX.496.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor KAUAN CARLOS VARELA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.530.XXX-66 e com Registro Geral n.º XXX.519.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor LEONARDO FELIPE DE LIMA, portadora do CPF/MF XXX.528.XXX-05 e com Registro Geral n.º XXX.301.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARICELIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, portadora do CPF/MF XXX.080.XXX-75 e com Registro Geral n.º XXX.581.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de COORDENADOR GERAL DE CONTROLE INTERNO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor PEDRO LUCAS FERREIRA FELIX, portadora do CPF/MF XXX.375.XXX-85 e com Registro Geral de mesmo número, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor RICARDO AUGUSTO PAIVA MEDEIROS, portadora do CPF/MF XXX.270.XXX-28 e com Registro Geral nº XXX.943.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR FINANCEIRO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ROMARIO MADSON MAIA FERNANDES, portadora do CPF/MF XXX.197.XXX-41 e com Registro Geral nº XXX.669.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor ROZEILTON GOMES DAMASCENO, portadora do CPF/MF XXX.314.XXX-16 e com Registro Geral nº XXX.978.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor SEVERINO AUGUSTO GOMES JUNIOR, portadora do CPF/MF XXX.856.XXX-52 e com Registro Geral nº XXX.449.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSE NADELSON DE MELO CARVALHO JUNIOR, portadora do CPF/MF XXX.322.XXX-70 e com Registro Geral nº XXX.478.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor DAVID GONCALVES DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.058.XXX-17 e com Registro Geral nº XXX.744.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA EDUARDA CARDOSO AUGUSTINHO, portadora do CPF/MF XXX.529.XXX-10 e com Registro Geral nº XXX.997.XXX SSP/RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 02 de maio de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Portaria nº 014/2025 - CMJA/GP.

Exonerar servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

                   Art. 1º. Exonerar o Sr. Ego Jose Pereira de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 089.***.***-96, da função comissionada como Chefe da Controladoria.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 30 DE ABRIL DE 2025.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Francisco Nobre Neto

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 015/2025 - CMJA/GP.

Nomear servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr(a). MARIA BRENA LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 070.***.***-07, para exercer a função comissionada como Chefe da Controladoria.

                        Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 02 DE MAIO DE 2025.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Francisco Nobre Neto

Presidente da Câmara Municipal

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos bem como na informação, em que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF N°: 11.385.898/0001-80, que consistirá na CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 08(OITO) MESES NO EXERCÍCIO DE 2025, consoante as descrições dos serviços contidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal. No importe global de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais), com vigência no período compreendido entre: 02/05/2025 à 31/12/2025, mediante contratação direta.

Lagoa de Velhos/RN, em 02 de maio de 2025.

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Contratante: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Contratada: A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF N°: 11.385.898/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 08(OITO) MESES NO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR TOTAL................: R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais)

Base Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo.

Lagoa de Velhos/RN, em 02 de maio de 2025.

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

CONTRATADA(O).....: A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF N°: 11.385.898/0001-80.

OBJETO......................:  CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, DURANTE O PERÍODO DE 08(OITO) MESES NO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR TOTAL................: R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 01 031 0001 2001 Manutenção das Ações do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99

VIGÊNCIA...................: 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de maio de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE,                                                        ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA  CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica o poder legislativo Municipal autorizado a firmar convênio com instituições financeiras brasileiras regulamentadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que estejam em situação de regularidade perante aquele Órgão. Visando permitir aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN e respectivos agentes políticos/vereadores a obtenção de empréstimo/financiamento junto á referidas instituiçôes que venham a ser conveniadas com a municipalidade, mediante garantia de consignação em folha de pagamento.

Parágrafo Único – O convênio poderá ser preferencialmente firmado com instituições financeiras que tenham sede ou filial ou mantenham atividade dentro do território de Maxaranguape/RN.

Art. 2º  As operações de crédito e financiamentos, inclusive cartão de crédito e os serviços creditícios ou financiamentos obtidos através de cartão benefício consignado não poderão ultrapassar 48 (quarenta e oito) meses.

Art. 3º É vedado ao Poder Legislativo atuar como avalista e garantidor de pagamento de empréstimos em caso de inadimplemento do servidor ou agente político/vereador beneficiário.

Art. 4º  O valor total do desconto referente à consignação facultativa não poderá exceder o percentual de 40% (quarenta por cento) da remuneração líquida mensal dos servidores e dos subsídios líquidos mensais dos agentes políticos/vereadores.

Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Maxaranguape/RN, 25 de abril de 2025.

Vereadora Adailda Sobrinho

Presidente

Vereadora Deize Paiva

1ª Secretária

Vereador Claudio Lins Tomaz

2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, CPF: 646.743.552-49, 1,5 (uma diária e meia) de viagem, no valor unitário da diária de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), totallizando o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) para custear as despesas com deslocamento e alimentação para cidade de João Câmara/RN, nos dias 06 e 07 de maio com o objetivo de participar do ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Vice-Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 02 de MAIO de 2025.

Bartolomeu Felipe dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

Pedra Preta/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. KAUÃ FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, CPF: 136.881.834-01, 1,5 (uma diária e meia) de viagem, no valor unitário da diária de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), totallizando o valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) para custear as despesas com deslocamento e alimentação para cidade de João Câmara/RN, nos dias 06 e 07 de maio com o objetivo de participar do ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Vice-Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 02 de MAIO de 2025.

Bartolomeu Felipe dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

Pedra Preta/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e legais, resolve conceder férias à servidora Francisca Erilene Silva Sousa, Assistente Administrativo do Poder Legislativo Municipal, conforme segue:

Art. 1º - Conceder 45 dias de férias à servidora Francisca Erilene Silva Sousa, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no Poder Legislativo Municipal, referentes aos períodos aquisitivos de 01/01/2023 a 31/12/2023 (15 dias) e de 01/01/2024 a 31/12/2024 (30 dias).

Art. 2º - As férias terão início em 06/05/2025 e término em 19/06/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, 02 de maio de 2025.

Tobias Vinicius dos Santos Fontes
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROC. ADMINIT. CMSF/ RN Nº 2025020016– CONTRATAÇÃO DIRETA N° 010/2025,Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/05/2025. EDIÇÃO 2144.

SÃO FERNANDO/RN, 02/05/2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR QUE DECIDIU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025.,Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/05/2025. EDIÇÃO 2144.

SÃO FERNANDO/RN, 02/05/2025.

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025

ESPÉCIE: Contrato nº 004/2025, firmado em 30 de abril de 2025 com a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0km (5 passageiros), destinado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 86, §2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Decreto nº 11.462/23; PROCESSO nº 014/2025 – Procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0020.2114.2114 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 44.90.52.0000 – Equipamentos e material permanente. Fonte: 1500; DESCRIÇÃO DO ITEM: Veículo Automóvel Hatch Novo, 0KM, ano/modelo 2025, motor mínimo 2.0, com no mínimo 82 CV, 04 portas, cor branco sólido, alerta de frenagem de emergência ESS, combustível: flex 04 alto-falantes 04 airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro e visual de não utilização do cinto de segurança dianteiros e traseiros, ar condicionado, banco do motorista com ajuste de altura, banco traseiro com encosto rebatível, chave canivete com controle remoto, cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura, pré-tensionador coluna de direção com ajuste de altura e profundidade, computador de bordo, controle eletrônico de estabilidade, controle de tração e bloqueio eletrônico do diferencial desembaçador, limpador e lavador do vidro traseiro, assistente para partida em subida, direção elétrica, espelhos retrovisores externos com luz indicadora de direção integradas freios ABS com EBD - distribuição eletrônica de frenagem para choques na cor do veículo rodas de aço aro com pneus 185/65 r15 sistema de controle de perda de pressão dos pneus sistema de frenagem automática pós colisão sistema de som tomada USC tipo C transmissão manual de no mínimo 05 velocidades travamento elétrico e remoto das portas, porta malas e tampa do combustível vidros dianteiros elétricos volante multifuncional; PERÍODO: 90 (noventa) dias; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); SIGNATÁRIOS: Pelo contratante, a Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.221.145/0001-24 e pelo contratado, a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente de Moraes, 4910, Lagoa Nova/ Natal/RN, representada pelo Sr. Carlos André Cosme França, portador do RG nº 003.856.643-ITEP/RN e CPF nº 983.551.554-91, com endereço na Av. Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, nº 3365, Apart. 801, Torre – Brisa, Bairro Ponta Negra, Natal/RN.

São João do Sabugi-RN, 30 de abril de 2025.

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 019 DE 02  DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A), DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar O Sr(a) Francisco Gomes, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 024.***.***-81, no cargo comissionado de “Auxiliar Administrativo” deste Poder Legislativo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Senador Elói de Souza/RN, em 02 de maio de 2025.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Presidente