Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390300000 – Material de Consumo

Contratado: MADESEL MADEREIRA SERIDÓ LTDA

CNPJ/CPF: 08.691.891/0001-81

Valor: R$ 2.485,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco centavos)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: entrega imediata.

 Caicó/RN, 24 de julho de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE 01 IMPRESSORA TANQUE DE TINTA WIFI L1617 E 01 ESTABILIZADOR DE 500VA, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

                                    - 4490520000 – Equipamento e Mat. Permanente

Contratado: PERON JERÔNIMO DE MORAIS (BOM PREÇO INFORMÁTICA)

CNPJ/CPF: 02.617.406/0001-43

Valor: R$ 1.799,00 (hum mil, setecentos e noventa e nove reais)

Prazo para conclusão ou prestação: entrega imediata.

     Caicó/RN, 27 de julho de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal De Caicó-RN

Doutor Severiano, em 28 de julho de 2020.

A

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Senhor

Wilson Abrantes de Lima

Presidente da CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, PLACA QGW 9991, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS.

Autorizo a realização da despesa, após a verificação do atendimento aos seguintes instrumentos de planejamento:

I – Conformidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II – Processo licitatório ou termo de dispensa de licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores;

III – existência de recursos orçamentários e disponibilidade financeira.

IV – Pesquisa mercadológica

Atenciosamente,

Janduí Pires Dantas

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020

JANDUÍ PIRES DANTAS, VEREADOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Doutor Severiano -RN, tendo em vista as atribuições contidas na legislação em vigor; Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 - em favor de JOSÉ LAERCIO DOIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 14.538.724/0001-06, com sede na BR 405, nº 134 – Chico Cajá – Pau do Ferros/RN, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, PLACA QGW 9991, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS, no valor de R$ R$ 1.400,00  (hum mil e quatrocentos reais), conforme especificação do Anexo I, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública).

Doutor Severiano, em 07 de agosto de 2020.

Janduí Pires Dantas

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020

A(s) Unidade(s) Gestora(s): Câmara Municipal de Doutor Severiano PODER LEGISLATIVO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA nº 16/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNÇÃO

01 – PODER LEGISLATIVO

SUBFUNÇÃO

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA

3.3.90.30.00 – Material de consumo.

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, PLACA QGW 9991, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PEÇAS.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura até a efetiva entrega dos produtos e serviços, e o seu pagamento.

CONTRADA: JOSÉ LAERCIO DOIA - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Laercio Doia

VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.400,00

VALOR POR EXTENSO: (hum mil e quatrocentos reais).

ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDUÍ PIRES DANTAS.

Doutor Severiano/RN, 10 de agosto de 2020.

Wilson Abrantes de Lima

Presidente da CPL

EXTRATO DE DISPENSA N° 000014/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN, CNPJ: 08.565.426/0001-02 – CONTRATADO (A): SHB EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 26.900.402/0001-36 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, COM VISTAS À FUTURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN – VALOR GLOBAL: R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais) - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Paraú/RN, 15 de julho de 2020 – DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

           RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Maricelio Soares do Nascimento, CPF: 099.909.344-44, no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

          Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/08/2020, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Extremoz/RN, 10 de Agosto de 2020

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA
SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN
DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO
COVID-19 (Coronavírus SARS-CoV-2) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretada a prorrogação da suspensão temporária das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal de Jandaíra até o dia 31 de agosto de 2020 devido a
decretação de pandemia do COVID-19 (Coronavírus SARS-CoV-2) pela Organização
Mundial de Saúde-OMS.
Art. 2º - A suspensão poderá ser novamente prorrogada, caso seja necessário, após
avalição da situação da pandemia.
Art. 3º - Durante a Suspensão das Sessões Ordinária da Câmara Municipal de
Jandaíra o expediente de trabalho dos servidores da Câmara será interno, por meio
de rodízio, não havendo atendimento ao público externo no âmbito da sede da
Câmara Municipal de Jandaíra.
Art. 4º - O atendimento ao público externo, durante o período de Suspensão das
Sessões Ordinárias, será realizado pelo telefone da Câmara, nº 84 3553-0157, ou
pelo e-mail da Câmara, camaramunicipaljandaira@gmail.com.
Art. 5º - Em caso de necessidade, poderão ser realizadas Sessões Extraordinárias
para tratar de questões urgentes que atendam aos interesses da população e do
Município.

Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente em 10 de agosto de 2020.
REGISTRE-SE. PUBLIQUER-SE. CUMPRA-SE.

Ricardo Paulino Bezerra
Presidente

Severino Matias Filho
1º Secretário

Roberto Mendes Sobrinho
2º Secretário

ORDEM DO DIA DA (SESSÃO ORDINÁRIA)

Pelo termo do Regimento Interno, em cumprimento ao Art 9º do Regimento Interno, convoca-se os Senhores Vereadores para a 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, Palácio José Galvão Tavares, nº 34, no dia 12 de agosto de 2020, às 19 horas com as seguintes PAUTAS.

1º ORDEM DO DIA:

• Chamada Nominal dos Vereadores Presentes.
• Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior.

2º ORDEM DO DIA:

• Requerimento dos Vereadores;  
• Considerações Finais.
• Pronunciamento Facultativo dos Vereadores Pelo Prazo Regimental.
• Encerramento.

Montanhas/RN, em 10 de agosto de 2020.

Edson Junior do Nascimento

                        Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

Processo nº 034/2020

Dispensa nº 021/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, considerando tudo que consta do Processo Administrativo de Dispensa nº 21/2020, vem emitir a presente declaração:

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de CFTV - Câmeras de Segurança em substituição as existentes que apresentam péssima resolução para atender o 2° e 3° andar e áreas externas da Câmara Municipal de Mossoró.  Em observância ao Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Fornecedor: FRANCISCO GLEDSON FREIRE 06772140494 no valor de R$ 13.747,20 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E
VINTE CENTAVOS).

Câmara Municipal de Mossoró, 10 de Agosto de 2020.

Maria Izabel Araújo Montenegro

Ordenadora de Despesa

PROCESSO Nº. 035/2020

A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Mossoró/RN, nomeada pela Portaria nº 120/2019 - Gabinete da Presidência, publicada no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM de 19 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a realização de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL  do tipo MENOR PREÇO , na forma, sob o nº. 009/2020 – CMM, Processo nº. 035/2020 - CMM, na data de 21 de agosto de 2020, às 9h00 min. (Nove horas), na sala de licitações da Câmara Municipal de Mossoró, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 135, destinado a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, visando atender à Câmara Municipal de Mossoró/RN, por um período de 12(DOZE) meses. O Edital e demais especificações e detalhes se encontram à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Mossoró/RN, sala de licitações, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 690 ou por e-mail: licitacoescmm@gmail.com, no horário das 07h00min. às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira.

Mossoró/RN, 10 de agosto de 2020.

CLÁUDIA LÚCIA SOARES

Pregoeira da CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, a servidora ANALÉCIA DE ALMEIDA E SILVA SATURNO, lotado na Câmara Municipal de Pilões - RN, com matricula 140018-5, ocupante do cargo de Contador (a), férias para o período de 11 de agosto à 10 de setembro do corrente ano

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Pilões/RN, 10 de agosto de 2020.

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA

Presidente

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, em 10 de agosto de 2020.

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA

Presidente

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2020, que objetiva: Contratação dos Serviços de Elaboração de Projeto e Fiscalização dos Serviços de Reforma e Modernização do Prédio da Câmara Municipal de Pilões/RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DOUGLAS ALVES MARTINS - R$ 2.800,00.

Pilões - RN, 07 de Agosto de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2020. OBJETO: Contratação dos Serviços de Elaboração de Projeto e Fiscalização dos Serviços de Reforma e Modernização do Prédio da Câmara Municipal de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 07/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação dos Serviços de Elaboração de Projeto e Fiscalização dos Serviços de Reforma e Modernização do Prédio da Câmara Municipal de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2020. DOTAÇÃO: 01.031.001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 33.90.36 Fonte: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Pilões. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e: CT Nº 00007/2020 - 07.08.20 - DOUGLAS ALVES MARTINS - R$ 2.800,00.

PROJETO DE LEI DE Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CARANGUEJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: PRESIDENTE CICERO SILVA DE SOUZA

Art. 1º. É reconhecida de utilidade publica a "ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CARANGUEJO ", CNPJ nº 37.533.422/0001-32 localiza na Rua Irmã Aluizia, 22, Centro, neste Município de São Bento do Norte.

 
Art. 2º. A "ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CARANGUEJO", ficam asseguradas todas as vantagens, prerrogativas, isenções e outros benefícios da legislação vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São Bento do Norte, 04 de Agosto de 2020.

CICERO SILVA DE SOUZA

PRESIDENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

Autoria: Presidente Cicero Silva de Souza

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário ao Sr. Sergio Ricardo Souza Soares.

Art. 1º Fica oficializado o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Norte ao  Sr. Sergio Ricardo Souza Soares.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Bento do Norte, 05 de Agosto de 2020.

CICERO SILVA DE SOUZA

PRESIDENTE

Moção de pesar n°15/2020

Os Vereadores subscritores da presente moção, com fundamento na alínea “L” do parágrafo I do Art. 178, c/c inciso LV do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara, vêm, apresentar perante o Plenário Órgão máximo de decisão desta casa Legislativa, pesar pelo falecimento, do Sr. (a) – Naiara Raiane de Melo, 29 anos de idade residente na Rua do Buraco, e que o mesma foi uma pessoal idôneo, integra, humilde, e que a mesma deixou muitas saudades a todos os Familiares e amigos.  E que seja comunicado aos seus Familiares de Ofício, enfatizando a solidariedade humana e a certeza do acolhimento na admissão superior, e ao mesmo tempo que se acolha e conforte seus entes Familiares, amigos e admiradores nos preceitos da cristandade e na trajetória de uma vida pacífica, ordeira e progressista.

Atenciosamente,

São José do Campestre 06 de agosto de 2020.

José André de Mendonça                                       Leonardo Fabrício de Oliveira

       Vereador                                                                          Vereador

  Josanildo Soares da Costa                                   Eduardo Fernandes Pereira

              Vereador                                                                   Vereador

   Régio Luciano Xavier Alves

        Vereador         

Moção de pesar n°13/2020

Os Vereadores subscritores da presente moção, com fundamento na alínea “L” do parágrafo I do Art. 178, c/c inciso LV do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara, vêm, apresentar perante o Plenário Órgão máximo de decisão desta casa Legislativa, pesar pelo falecimento, do Sr. (a) – Maria Oneide Barbalho, que a mesma foi ex: Vereadora de São José do Campestre no ano de 1977 um pessoal idôneo, integra humilde, e que a mesma deixou muitas saudades a todos os Familiares e amigos.  E que seja comunicado aos seus Familiares de Ofício, enfatizando a solidariedade humana e a certeza do acolhimento na admissão superior, e ao mesmo tempo que se acolha e conforte seus entes Familiares, amigos e admiradores nos preceitos da cristandade e na trajetória de uma vida pacífica, ordeira e progressista.

Atenciosamente,

São José do Campestre 30 de julho de 2020.

José André de Mendonça                                       Leonardo Fabrício de Oliveira

       Vereador                                                                          Vereador

  Josanildo Soares da Costa                                 Eduardo Fernandes Pereira

              Vereador                                                                  Vereador

 Régio Luciano Xavier Alves                                       Francisco Nunes da Silva

              Vereador                                                                        Vereador

Fernando Francisco da Cruz                                                   José Ney de Lima

            Vereador                                                                                 Vereador

José Wilson de Morais

             Vereador

Moção de pesar n°14/2020

Os Vereadores subscritores da presente moção, com fundamento na alínea “L” do parágrafo I do Art. 178, c/c inciso LV do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara, vêm, apresentar perante o Plenário Órgão máximo de decisão desta casa Legislativa, pesar pelo falecimento, do Sr. (a) – Josefa Custódio, Mae de Família, doméstica e que o mesmo foi amiga do povo de São José do Campestre, uma pessoal idônea, integra humilde, e que a mesma deixou muitas saudades a todos os Familiares e amigos.  E que seja comunicado aos seus Familiares de Ofício, enfatizando a solidariedade humana e a certeza do acolhimento na admissão superior, e ao mesmo tempo que se acolha e conforte seus entes Familiares, amigos e admiradores nos preceitos da cristandade e na trajetória de uma vida pacífica, ordeira e progressista.

Atenciosamente,

São José do Campestre 30 de julho de 2020.

José André de Mendonça                                       Leonardo Fabrício de Oliveira

       Vereador                                                                          Vereador

  Josanildo Soares da Costa                                

              Vereador                                                                  

Régio Luciano Xavier Alves

        Vereador         

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS N° 012/2020

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva “Ubaldo Fernandes”, pela destinação de recursos para a melhoria na qualidade de vida da população de São José do Campestre/RN.

A Câmara Municipal nos termos regimentais, através dos vereadores FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ, JOSÉ WILSON DE MORAIS, FRNCISCO NUNES DA SILVA, JOSÉ NEY DE LIMA e EDUARDO FERNANDES PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, manifestam, seus agradecimentos ao Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva “Ubaldo Fernandes”, pelo empenho do seu mandato na busca de recursos para ações voltadas para Saúde Pública, com a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de dois transportes para Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições no atendimento as demandas da saúde do município de São José do Campestre/RN.

Encaminhar a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, ao Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva “Ubaldo Fernandes” – Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – Praça 7 de setembro, S/N – Cidade Alta – CEP. 59.025-300 – Natal – RN.

São José do Campestre/RN, 03 de agosto de 2020.

Respeitosamente,

Subscrevem:

FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ                           JOSÉ WILSON DE MORAIS

VEREADOR                                                            VEREADOR

FRANCISCO NUNES DA SILVA                                           JOSÉ NEY DE LIMA

        VEREADOR                                                                    VEREADOR

EDUARDO FERNANDES PEREIRA

VEREADOR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 04/2020

“Os diamantes são eternos. A pedra mais preciosa foi escolhida para representar a durabilidade e o auge da estabilidade na vida de um casal. Após 60 anos de casamento, nada é capaz de destruir a relação que foi cultivada ao longo dos anos. O diamante também significa que, ao atingir esta etapa, o casamento é PARA SEMPRE”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Casal empresário senhor Afrísio Marinho dos Santos e Professora senhora Denísia Matias Marinho, pela comemoração dos  60 anos de casamento “BODAS DE DIAMANTE”.

A Câmara Municipal nos termos regimentais, através dos vereadores FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ, JOSÉ WILSON DE MORAIS, FRNCISCO NUNES DA SILVA, JOSÉ NEY DE LIMA e EDUARDO FERNANDES PEREIRA, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo plenário, manifestam Moção de Congratulações, ao Casal empresário senhor Afrísio Marinho dos Santos e Professora senhora Denísia Matias Marinho, pela comemoração dos 60 anos de casamento “BODAS DE DIAMANTE”.

Membros das tradicionais famílias “Marinho e Matias”, pioneiras na criação e emancipação politica do município de São José do Campestre/RN, o casal homenageado, vem prestado relevantes serviços à nossa comunidade, na área social, política e empresarial, proporcionando o desenvolvimento e  bem estar da nossa cidade. Além do mais, pais de família exemplar, na criação e formação de seus filhos para o convívio profissional e social.

Encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao endereço do senhor Afrísio Marinho dos Santos: Avenida Getúlio Vargas, N° 675 – Centro – CEP. 59.275-000 - São José do Campestre/RN.

São José do Campestre/RN, 27 de Julho de 2020.

Respeitosamente,

Subscrevem:

FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ                                JOSÉ WILSON DE MORAIS

VEREADOR                                                                VEREADOR

FRANCISCO NUNES DA SILVA                                                  JOSÉ NEY DE LIMA

VEREADOR                                                                      VEREADOR

EDUARDO FERNANDES PEREIRA

VEREADOR

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte para o exercício de 2020, constituída pelos seguintes servidores: Gesinaldo Batista de Araujo (Presidente), Ciro Dantas de Medeiros (Pregoeiro), Maria da Conceição Santos (Membro) e Luciana Ramalho (Membro).

A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                        Cientifique-se. Publique-se.

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, 07/08/2020.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

PORTARIA Nº 008/2020               Taboleiro Grande/RN, 03 de agosto de 2020.

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder a Senhora KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ, Servidora com Cargo em Comissão na função de Controladora desta Câmara Municipal, inscrita na matricula nº 130028-8, 30 dias de férias, com saída dia 03 de agosto de 2020 e retorno no dia 01 de setembro de 2020.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 03 de agosto de 2020.

____________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

                        Presidente da Câmara

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UPANEMA/RN

Contratada: SOLAR CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – ME

CNPJ: 09.619.072/0001-96

Processo nº 02070001/2020 – Carta Convite nº 001/2020 – CPL

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais, para prestação de serviços técnicos de execução da reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN”.

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Upanema

Projeto / Atividade: 2.001 – Funcionamento das Atividades da Câmara de Upanema

Classificação Econômica: 44.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 10010000 – Recurso Ordinário

Valor: R$142.530,28 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 10/08/2020 à 31/12/2020.

Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN, em 10 de agosto de 2020.

Oseas Monthalggan Fernandes Costa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Upanema/RN

Processo: 17/2020

Objetivo: Uma compra de uma impressora para uso da casa legislativa do município de Viçosa.

Contratado:

 RAIMUNDO OBERLANDIO  COSTA - ME CNPJ: 08.468.889/0001-48

 com Valor Total Julgado: R$ R$ 999,00

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93.

Viçosa/RN,

16/07/2020