A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN torna público para conhecimento dos interessados que a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 (PROCESSO Nº 020/2025), realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é "Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado, sob demanda, de serviços de coffee break para eventos da Câmara Municipal de Acari/RN", deflagrou-se DESERTA.

Acari/RN, 19 de setembro de 2025.

ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES
Agente de Contratação

A Câmara Municipal de Acari/RN torna público o prazo para recebimento de propostas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento destinado aos servidores e de bandeiras oficiais dos entes federativos (Município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte e República Federativa do Brasil).

Início do Recebimento das Propostas: 23/09/2025 – às 08h.
Limite de Entrega de  Propostas: 26/09/2025 – às 08h.
Início da Sessão Eletrônica (Lances): 26/09/2025 – das 08h01 às 14h30.

O processo será realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Acari/RN, 19 de setembro de 2025.

Romeu Fernandes Dantas de Sales
Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2025.

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Apodi, CNPJ: 08.545.949/0001-89, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025 – tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MARKETING DIGITAL, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA, JORNALISMO LEGISLATIVO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referencia.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://cmapodi.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, CEP 59.700-000, Bairro: Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min ou Solicitar através do Email: licitacoes@apodi.rn.leg.br.

Apodi/RN, 16 de SETEMBRO de 2025.

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MARIA DE FÁTIMA DANTAS

Agente de Contratação da Câmara de Apodi/RN - Portaria nº 125/2025-GP

A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma da cobertura da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no instrumento. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo e seus anexos até o dia 25 de setembro de 2025, às 09h00 e receberá as propostas até às 10h00 do mesmo dia, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos

Areia Branca/RN, 19 de setembro de 2025.

TELMA ALVES DA SILVA PRAXEDES

Chefe de Licitação

                        Parte:   IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.229.205/0001-05 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

            Objeto........................:  Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento, transporte e instalação de peças de vidro temperado com espessura de 10 mm, acabamento chanfrado.

            Contratado.................:  IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.229.205/0001-05, R MARIA NEGOCIO, 143, CENTRO, MOSSORÓ/RN.

VALOR................:  previsão do valor total de R$ 8.384,00 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro mil reais).

.

            PRAZO................:   10 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

AREIA BRANCA - RN, 10 de setembro de 2025.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.229.205/0001-05, referente a Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento, transporte e instalação de peças de vidro temperado com espessura de 10 mm, acabamento chanfrado. RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato. 

AREIA BRANCA - RN, 10 de setembro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

Presidente

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento, transporte e instalação de peças de vidro temperado com espessura de 10 mm, acabamento chanfrado.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado IMPERIO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.229.205/0001-05, possuem todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

                                                                    Areia Branca/RN, 10 de setembro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA 

 Presidente

            Parte:   A A I ARAUJO – CNPJ: 60.726.633/0001-03 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

            Objeto........................:  Contratação de empresa especializada com assessoria, capacitação e fornecimento de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial generativa, com licenciamento mensal de 8 acessos às plataformas ChatGPT Plus e Gemini Advanced.

            Contratado.................:  A A I ARAUJO – CNPJ: 60.726.633/0001-03, RUA MEIRE E SÁ, 275, SALA 110, CENTRO, MOSSORÓ/RN, CEP: 59.610-120.

VALOR................:  previsão do valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

            PRAZO................:   12 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

AREIA BRANCA - RN, 12 de setembro de 2025.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado A A I ARAUJO – CNPJ: 60.726.633/0001-03, referente a Contratação de empresa especializada com assessoria, capacitação e fornecimento de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial generativa, com licenciamento mensal de 8 acessos às plataformas ChatGPT Plus e Gemini Advanced. RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato. 

AREIA BRANCA - RN, 12 de setembro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA

Presidente

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar Contratação de empresa especializada com assessoria, capacitação e fornecimento de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial generativa, com licenciamento mensal de 8 acessos às plataformas ChatGPT Plus e Gemini Advanced.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado A A I ARAUJO – CNPJ: 60.726.633/0001-03, possuem todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

                                                                    Areia Branca/RN, 12 de setembro de 2025.

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RENAN DE LIMA SOUZA 

 Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Israel Caldas Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Cleonice Fonseca Caldas, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Jeremias Alves dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Mônica de Lima Soares, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
ormosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Martim Alves da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Doutora Fátima Maria Araújo da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Francisca Costa da Silva Duarte, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Claiton Vilarim Bezerril, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Josefa Lúcia de Lima Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Alejandra Nayany do Nascimento Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Formosense ao Senhor Hermes Bernardo de Araújo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Poliana Patrícia Pereira de Araújo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Sylvie Graça Cruz, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
formosense, e dá outras providências.
 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Formosense a Senhora Zilda Maria Avelino, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Baia Formosa/RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a PATRÍCIA PEREIRA PONTES FREIRE, portador do CPF 064.809.274-78, residente na Antônio Francisco Soares, 27 – Centro Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (No Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal/RN com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao convênio Poder Legislativo de Baía Formosa X FECAM/RN, de emissão de documentos de identificação, junto ao ITEP/RN, tendo a viagem marcada para o dia 23 de setembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 18 de setembro de 2025.

_______________________________

Rodrigo Cipriano da Silva

Vereador Presidente

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 15090001/25, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN, pelo valor de R$ 60.790,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), em favor de AGMIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 45.986.052/0001-17.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Baía Formosa – RN, 17 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

*Republicado por incorreção

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) AGMIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 45.986.052/0001-17, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN, no valor de R$ 60.790,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EFRAIM LIMA DE SOUZA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Baía Formosa – RN, 17 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

RESPONSÁVEL

*Republicado por incorreção

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN.

CONTRATADO........: AGMIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 45.986.052/0001-17.

VALOR..................: R$ 60.790,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara.

Baía Formosa – RN, 17 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 037/2025

Dispensa nº 036/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baia Formosa - CNPJ: 40.800.427/0001-99

CONTRATADA: AGMIDIA COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 45.986.052/0001-17

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de material gráfico, visando atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN.

VALOR: R$ 60.790,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

VIGÊNCIA: De: 17/09/2025 a 16/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21

BAIA FORMOSA/RN, 17 de setembro de 2025

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA - P/Contratante

PRESIDENTE

ALEXANDRE GOMES SILVA - P/Contratado(a)

Representante

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 18090002/25, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, amparada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao 87º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de setembro de 2025 (25-29/09/2025), em João Pessoa/PB, pelo valor de R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), em favor de INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00, referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao 87º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de setembro de 2025 (25-29/09/2025), em João Pessoa/PB, no valor de R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EFRAIM LIMA DE SOUZA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN junto ao 87º SIMPÓSIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de setembro de 2025 (25-29/09/2025), em João Pessoa/PB.

CONTRATADO........: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.454.462/0001-00.

VALOR........: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 18090001/25, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria, gestão e produção em comunicação, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN, pelo valor de R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), em favor de JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 - CNPJ/CPF: 39.819.570/0001-43.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 - CNPJ/CPF: 39.819.570/0001-43, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria, gestão e produção em comunicação, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN, no valor de R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

          R A T I F I C O , conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) EFRAIM LIMA DE SOUZA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO........: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria, gestão e produção em comunicação, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Baía Formosa/RN.

CONTRATADO........: JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 - CNPJ/CPF: 39.819.570/0001-43.

VALOR..................: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) RODRIGO CIPRIANO DA SILVA, Presidente da Câmara.

Baía Formosa – RN, 19 de setembro de 2025.

EFRAIM LIMA DE SOUZA

Agente de Contratação

O Presidente da Câmara Municipal de Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN, CNPJ: 02.301.773/0001-33, com sede na Rua São Pedro, 35, Centro, Bodó/RN.

CONTRATADA: 54.410.705 Eulen Alves Barbosa - CNPJ: 54.410.705/0001-06, com sede no Sitio Cabeço dos Ferreira, nº 107, Zona Rural, Bodó/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para realizar a Pintura Externa do Prédio da Câmara Municipal de Bodó/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO: 3.451,51 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos).

BASE LEGAL: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 02301773000133-1-000027/2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade:  01 – Legislativo; Programa de Trabalho:  2001 - Manutenção dos serviços administrativos da Câmara; Elemento de Despesa:  33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Recursos Próprios.

Bodó/RN, 19 de setembro de 2025.

José Vilânio Assunção de Melo Lula

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a criação de novas vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do referido cargo para atender à demanda administrativa desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA VALENTIN, portadora do CPF Nº 068.***.***-81, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal;

Art. 2º - A nomeada exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a criação de novas vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do referido cargo para atender à demanda administrativa desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDERSON BARBOSA BEZERRA PEREIRA, portador do CPF Nº 105.***.***-96, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a criação do cargo de Assessor de Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do referido cargo para atender à demanda administrativa desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCILENE VALENTIM DA SILVA, portadora do CPF Nº 012.***.***-00, ao cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal;

Art. 2º - A nomeada exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a criação do cargo de Secretário Administrativo do Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do referido cargo para atender à demanda administrativa desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO DA COSTA, portador do CPF Nº 736.***.***-87, ao cargo de Secretário Administrativo do Legislativo desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a criação do cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do referido cargo para atender à demanda administrativa desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE RIBEIRO DE LIMA, portador do CPF Nº 912.***.***-87, ao cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 19 de setembro de 2025.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 24.528.218/0001-81. CONTRATADO(A): GLICERIO EDWIGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.547.432/0005-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, de forma presencial e remota, com o intuito de apoiar a Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN na governança jurídica municipal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral da Câmara Municipal, através do Elemento Orçamentário “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro PJ”. RECURSOS FINANCEIROS: A despesa será paga com recursos ordinários. VALOR: Valor mensal R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Art. 74, III “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 08 de janeiro de 2025. Assinaturas: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente/Pelo Contratante e Glicério Edwiges da Silva Junior/p/Contratado(a).

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

INFORMA-SE QUE A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, TENDO EM VISTA QUE O CERTAME JÁ FOI PUBLICADO POR TRÊS VEZES NA MODALIDADE ELETRÔNICA, SENDO TODAS DECLARADAS DESERTAS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS POR PARTE DOS FORNECEDORES.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, aquisição de vasilhames e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de aço com capacidade de 13 kg, destinado ao uso na copa/cozinha institucional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme as normas técnicas, de segurança e especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.595,56, conforme descrito no Termo de Referência e seus anexos.

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22/09/2025 às 08h00 até 25/09/2025 às 13h00.
As propostas deverão ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN ou encaminhadas para o e-mail oficial: camaracarnauba@gmail.com.

As empresas interessadas deverão solicitar previamente o Termo de Referência junto à Câmara Municipal e, mediante isso, enviar suas propostas dentro do prazo estabelecido.

Carnaúba dos Dantas/RN, 19 de setembro de 2025.

Mayara Jessica Dantas

Agente de Contratação

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhorita Thalya Myrelly Inácio Rocha.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhorita Thalya Myrelly Inácio Rocha, Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Eziana Nicácio Costa.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Eziana Nicácio Costa. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Maria José França Araújo.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Maria José França Araújo. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Luzia Luzinete da Cunha.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Luzia Luzinete da Cunha. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Meiryanne Naiara Costa Xavier.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Meiryanne Naiara Costa Xavier. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Sandra Jaqueline Jota Ribeiro. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Maria Suelania de Oliveira Luna.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Maria Suelania de Oliveira Luna. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Guilia Beatriz Santana Araújo de Morais

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Guilia Beatriz Santana Araújo de Morais Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

EMENTA: Concede Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença” MARIA ELZA DO NASCIMENTO a Ilustríssima senhora Maria Risete Nunes de Palhares Braga.

A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que o plenário da Câmara aprovou e eu Rivaldo Silva de Medeiros Cruz promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o – É concedida a Ilustríssima senhora Maria Risete Nunes de Palhares Braga. Comenda Municipal “Mulheres que fazem a diferença MARIA ELZA DO NASCIMENTO”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência José Cassimiro de Azevedo/RN, em 19 de setembro de 2025.

Rivaldo Silva de Medeiros Cruz

Presidente

Neste expediente, atendendo determinação regimental, o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Maurício Viana Moreno, CONVOCO os Senhores Vereadores, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Reunião da comissão, a ser realizada, nesta segunda-feira, 22 de setembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, situada Rua, Fabrício Pedroza, nº194 Centro, Fernando Pedroza/RN, com o objetivo de deliberação de parecer sobre os Projetos abaixo relacionados, condicionada a apreciação na comissão à emissão de parecer prévio pela Procuradoria Jurídica:

1 - Projeto de Lei Municipal Nº 028/2025 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Fernando Pedroza a Festa de Emancipação Política e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Municipal Nº 029/2025 Declara a Pedra do Sapo como Patrimônio Cultural Material e Turístico do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências.

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30/2025 Declara a Pedra da Santa como Patrimônio Cultural Material, Turístico e Religioso do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências.

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 31/2025 Declara o Túnel da Linha Ferroviária como Patrimônio Cultural Material e Turístico do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências.

Câmara Municipal de Fernado Pedroza/RN, em 19 de setembro de 2025.

Maurício Viana Moreno

Presidente da Comissão

Neste expediente, atendendo determinação regimental, a presidenta da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização, vereadora Maria Andreza de Souza Xavier, CONVOCO os senhores vereadores, membros da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização para reunião da comissão, a ser realizada, nesta segunda-feira 22 de setembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, situada a Rua, Fabrício Pedroza, nº 194 Centro, Fernando Pedroza/RN, com o objetivo de deliberação do parecer sobre os Projeto abaixo relacionado, condicionada a apreciação na comissão à emissão de parecer prévio pela Procuradoria Jurídica:

Projeto de Lei Municipal nº 024, de 12 de agosto de 2025 institui o programa de aposentadoria incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Fernado Pedroza/RN, em 19 de setembro de 2025.

Maria Andreza de Souza Xavier

Presidente da Comissão

PORTARIA Nº 065/2025

Dispõe sobre a publicação de diária para o servidor eletivo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao senhor JOSIMAR LOPES, vereador da Câmara Municipal, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada a custear despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2025. O referido deslocamento tem por finalidade participar de reunião no Partido Liberal (PL), onde serão tratados assuntos de interesse do município, com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento de Ipanguaçu, bem como à retirada das Carteiras de Identidade Nacional (CIN) já prontas no ITEP.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 22 de setembro de 2025.

Lohanny Maria De Melo Dantas

Chefe de Gabinete da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 066/2025

Dispõe sobre a publicação de diária para o servidor eletivo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao senhor BRAULIO BRUNO DA COSTA, vereador da Câmara Municipal, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada a custear despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2025. O referido deslocamento tem por finalidade participar de reunião no Partido Liberal (PL), onde serão tratados assuntos de interesse do município, com vistas à captação de recursos para o desenvolvimento de Ipanguaçu.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 22 de setembro de 2025.

Lohanny Maria De Melo Dantas

Chefe de Gabinete da Câmara Municipal

Fica dispensado da realização do certame licitatório para a contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços com assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, finanças, patrimônio, almoxarifado, e emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, amparado pela Lei Federal n° 14.133/2021. Declaro o interessado VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA, CNPJ sob o n° 35.629.360/0001-31, como apto e atestado para a execução do serviço em tela. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara Municipal. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) e em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas por esta Edilidade. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, para o exercício de 2025, na classificação a seguir: Unidade orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal; Projeto/Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Duodécimo;

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 20080001/2025, bem como seu enquadramento legal, que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, a Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo de licitação em epígrafe, resolve RATIFICAR o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, para que este produza seus legais efeitos.

Lagoa Salgada/RN, em 01 de setembro de 2025.

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FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES

Vereadora Presidente

CONTRATANTE: Município de Lagoa Salgada/Câmara Municipal

CONTRATADA: VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 013/2025.

OBJETO: A contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços com assessoria técnica especializada voltada ao setor administrativo da Câmara Municipal que compreendam os setores de administração, finanças, patrimônio, almoxarifado, e emissão de notas técnicas sobre consultas realizadas pelo setor administrativo da Câmara Municipal, amparado pela Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025

VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c”, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade gestora:                    CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA;

Unidade orçamentária:           01.001 - Câmara Municipal

Projeto/Atividade:                  2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Natureza da Despesa:                        3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos:                 15000000 – Duodécimo

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.

CONVIDA

A população, para a realização de Audiência Pública para análise e apresentação de sugestões ao Projeto de Lei nº 016/2024, o qual “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montanhas para quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.

Local: Câmara Municipal de Montanhas, Plenário Palácio José Galvão Tavares, Rua São josé, 34 – Centro;

Data: 22/09/2025

Horário: 09:30h

E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado em local de fácil acesso ao público.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, em 19 de Setembro de 2025.

EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDAA, inscrito no CNPJ: 18.296.153/0001-93, visando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e sonoro, destinados a atender às necessidades administrativas, técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no importe global de R$:32.086,00 (trinta e dois mil e oitenta e seis reais). mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Parazinho/RN, 19 de setembro de 2025.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Parelhas/RN aprovou e eu LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, Presidente, promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º Fica concedido a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, em reconhecimento à sua trajetória de vida dedicada à família, ao empreendedorismo, à cultura local e aos relevantes serviços prestados à comunidade parelhense.

Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Parelhas/RN, 21 de agosto de 2025. 

LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Presidente

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Parelhas/RN aprovou e eu LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, Presidente, promulgo o seguinte Decreto:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto à Senhora Taiane da Silva Lira, Policial Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade parelhense.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Parelhas, 28 de agosto de 2025

LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Presidente 

O VEREADOR ROLDÃO TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. Douglas Haryson Barbosa de Farias, CPF nº. 011.411.514-13, edil da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (cinco) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN à JOÃO PESSOAL - PB, com o objetivo de participar do 75º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá no período de 18 á 22 de setembro de 2025

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2025

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR ROLDÃO TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder a Sra. Lucinete Laureano de Souza, CPF nº. 008.213.274-70, servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (cinco) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN à JOÃO PESSOAL - PB, com o objetivo de participar do 75º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá no período de 18 á 22 de setembro de 2025

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2025

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR ROLDÃO TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. Hermane Coelho de Azevedo Neto, CPF nº. 014.926.354-64, Edil da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (cinco) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN à JOÃO PESSOAL - PB, com o objetivo de participar do 75º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá no período de 18 á 22 de setembro de 2025

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2025

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

O VEREADOR ROLDÃO TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e ainda com fulcro no disposto da alínea “q”, do inciso v, do art. 21 da resolução n° 001/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. Davi Gomes Bento, CPF nº 054.795.024-17, servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 05 (cinco) diárias para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento da cidade de Pedro Velho/RN à JOÃO PESSOAL - PB, com o objetivo de participar do 75º Congresso de Desenvolvimento Administrativo que acontecerá no período de 18 á 22 de setembro de 2025

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2025

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho

Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 039/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a REMULO ARAÚJO BASÍLIO, portador do CPF nº 035.217.754-37, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº 746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 040/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA, portador do CPF nº 072.806.734-06, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 041/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA, portador do CPF nº 064.257.454-52, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025  para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 042/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA, portador do CPF nº 077.905.364-86, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na  Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 043/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a JOSÉ MARIA EDUARDO SANTA ROSA, portador do CPF nº 076.952.604-79, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 044/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS, portador do CPF nº  915.249.974-04, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN,  19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 045/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a JOSIMAR ARRUDA DE LIMA, portador do CPF nº  737.340.204-68, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN,  19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 046/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a WASHINGTON JOSÉ ALVES FAGUNDES DE MELO, portador do CPF nº  011.949.024-21, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina  na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN,  19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

PORTARIA Nº 047/2025

Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Riachuelo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, de acordo com as disposições trazidas na Lei municipal Nº746/2025 e cumulado com Regimento Interno da Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a GUSTAVO HENRIQUE VICENTE, portador do CPF nº  056.710.014-63, 04 diárias, no valor de R$: 4.000,00 (quatro mil reais), conforme determina na Lei municipal Nº746/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a cidade de Florianópolis/SC para participação no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais nos dias 23 a 26 de setembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Riachuelo/RN, 19 de setembro de 2025.

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela gestão da plataforma “Fala BR” no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando ainda a necessidade de designação de servidor para atuar na gestão da Plataforma “Fala BR” (Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação),

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a partir do dia 26.09.2025, a Servidora do quadro efetivo MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para atuar, cumulativamente com o cargo que exerce, a gestão da Plataforma “Fala BR” - Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação, a quem compete a responsabilidade sobre o cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelas pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da nata de sua assinatura.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Ivan Dantas de Souza

                Presidente

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 029/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que não foi assinado instrumento contratual, sendo assim não há prejuízo para o erário, não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros e não há e nem haverá́ prejuízo para o interesse público;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios que regem a Administração Pública, especialmente a legalidade, a economicidade, a eficiência e o interesse público, bem como o disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

A Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, através do seu Presidente, REVOGA por motivo de interesse público, conveniência e oportunidade, o PROCESSO Nº 029/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025, que tem como objeto prestação de serviço para limpeza e manutenção preventiva nas placas solares destinadas a Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN.

Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 19 de setembro de 2025.

André Luiz Fernandes de Medeiros

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 184/2025

Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 82 e seguintes da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN) e a solicitação de concessão de férias subscrita pela servidora RAISSA SILVA RODRIGUES,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal RAISSA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 515-1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo se referem ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. A servidora gozará as férias, de forma parcelada, em 03 (três) etapas distintas, conforme permissivo legal contido no § 3º do artigo 82 da Lei Complementar nº 012/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN), sendo elas: de 06 a 15 de outubro de 2025 (10 dias), de 10 a 19 de novembro de 2025 (10 dias) e de 03 a 12 de dezembro de 2025 (10 dias).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 19 de setembro de 2025.

VERÔNICA SENRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições dispostas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar ponto facultativo no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para todos os servidores e agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 19 de setembro de 2025.

DANIEL ANDSON DA COSTA

Presidente da Câmara

Concede Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Eduardo Sobral de Sousa e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Eduardo Sobral de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, cultural e econômico de São Miguel do Gostoso.

Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora, correndo as despesas por conta de dotação própria do Poder Legislativo.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em 17 de setembro de 2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA
Presidente

Concede Título de Cidadão Gostosense ao Senhor General Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor General Eliéser Girão Monteiro Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, cultural e econômico de São Miguel do Gostoso.

Art. 2º A entrega do título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora, correndo as despesas por conta de dotação própria do Poder Legislativo.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em 17 de setembro de 2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA
Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 72/2025 de 18 de setembro de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras

,providências.”

A TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, inscrito no CPF sob o nº 046.999.424-07, a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) referente a uma diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer junto ao ITEP/RN para tratar de assuntos de interesses da Câmara Municipal de São Tomé/RN, como também pegar os RGs, no dia 19 de setembro de 2025.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 19 de setembro de 2025.

Elizabete Cristina Dantas

Tesoureira