O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) EMANUEL MARCOS DA SILVA CARVALHO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA-PSDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) SUELDO CARVALHO DE MEDEIROS JÚNIOR, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LEONARDO DIÓGENES FERREIRA MAIA, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR - PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) ERIC BRUNO NUNES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 03 de janeiro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA-PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) WILLYS FREIRE MOREIRA MARINHO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO-PSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) BRENDA VITÓRIA AIRES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LUAN DE OLIVEIRA CASTRO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA CLARA DE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) LUCAS RODRIGO PENHA DA SILVA, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNAPP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Senhora HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JOANA DARC LOPES SOUTO, do Cargo de Assistente Jurídico Especial – CC2 no Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 28 de novembro de 2025.

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA

Presidente da Câmara de Apodi

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar Contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediante pagamento do valor de agenciamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado BRASIL E MATOS LTDA - CNPJ 00.623.949/0001-48, possuem todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

Areia Branca/RN, 13 de novembro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado BRASIL E MATOS LTDA - CNPJ 00.623.949/0001-48, referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediante pagamento do valor de agenciamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 17 de novembro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

Parte:   BRASIL E MATOS LTDA - CNPJ 00.623.949/0001-48 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) RENAN DE LIMA SOUZA, Presidente.

  Objeto........................:   Contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mediante pagamento do valor de agenciamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

 Contratado.................: BRASIL E MATOS LTDA - CNPJ 00.623.949/0001-48, Rua Auri Brasil, 100, sala 01, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59.625-260.

VALOR................:  previsão do valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO................:   27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026.

Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

AREIA BRANCA - RN, 27 de novembro de 2025.

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar aquisição de equipamentos de som destinados à manutenção e melhoria do sistema de áudio do Plenário da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado ANTONIO MARCIO DE SOUZA LTDA – CNPJ: 18.421.148/0001-65, possuem todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

Areia Branca/RN, 26 de novembro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no 75, II, da lei n° 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do interessado ANTONIO MARCIO DE SOUZA LTDA – CNPJ: 18.421.148/0001-65, referente a aquisição de equipamentos de som destinados à manutenção e melhoria do sistema de áudio do Plenário da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 28 de novembro de 2025.

RENAN DE LIMA SOUZA

 Presidente

A Câmara Municipal de Bodó/RN, avisa a todos os interessados e do ramo que, até o dia 05 de DEZEMBRO de 2025, receberá Propostas de Preços, visando à obtenção de valores que serão utilizados para proceder com O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDIONADO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. As descrições dos itens e suas especificações, bem como os demais requisitos exigidos na contratação estão disponíveis no Termo de Referência, que pode ser acessada pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1oZa7zQggyWKG1CECKBGHi9YHrun-KUHY?usp=sharing

Sendo assim, as empresas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica e/ou deverão baixar o Termo de Referência através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: < cmbodorn@gmail.com >.

Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através dos e-mails, mencionado anteriormente.

Bodó/RN, 01 de dezembro de 2025.

____________________________________

Paulo Henrique Silva de Carvalho

Assessor de Secretaria Geral

PORTARIA Nº 151/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesa de alimentação e estadia fora do Município de Carnaúba dos Dantas, na forma prevista na lei ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, que o (a) referido (a) beneficiário (a) se deslocará para a capital do estado Natal/RN.

CONSIDERANDO, a tabela das diárias (Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, revogada pela lei ordinária 1346/2025) que preceitua o valor da diária para o Vereador (a) quando se desloca a demais Estado da Federação no importe de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) COM PERNOITE e R$ 600,00 (seiscentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, em Bento Gonçalves-RS nos dias 03 a 05 de Novembro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear as despesas de viagem.

Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do 42° Encontro Nacional da Abel evento de grande relevância para o fortalecimento institucional dos Legislativos municipais de todo o país. A Escola do Legislativo da Câmara Municipal reafirma, assim, seu compromisso com a capacitação contínua, a modernização dos processos legislativos e a promoção de boas práticas na gestão pública.

Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso Fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Novembro de 2025.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral da Tesouraria

PORTARIA Nº 152/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesa de alimentação e estadia fora do Município de Carnaúba dos Dantas, na forma prevista na lei ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, que o (a) referido (a) beneficiário (a) se deslocará para a capital do estado Natal/RN.

CONSIDERANDO, a tabela das diárias (Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, revogada pela lei ordinária 1346/2025) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a demais Estado da Federação no importe de R$600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) diárias COM PERNOITE , em Bento Gonçalves-RS nos dias 03 a 05 de Novembro a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear as despesas de viagem.

Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do 42° Encontro Nacional da Abel evento de grande relevância para o fortalecimento institucional dos Legislativos municipais de todo o país. A Escola do Legislativo da Câmara Municipal reafirma, assim, seu compromisso com a capacitação contínua, a modernização dos processos legislativos e a promoção de boas práticas na gestão pública.

Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso Fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Novembro de 2025.

____________________________________

Marfran de Medeiros Santos

Presidente

PORTARIA Nº 153/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesa de alimentação e estadia fora do Município de Carnaúba dos Dantas, na forma prevista na lei ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, que o (a) referido (a) beneficiário (a) se deslocará para a capital do estado Natal/RN.

CONSIDERANDO, a tabela das diárias (Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, revogada pela lei ordinária 1346/2025) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a demais Estado da Federação no importe de R$600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE em Bento Gonçalves-RS nos dias 03 a 05 de Novembro a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear as despesas de viagem.

Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do 42° Encontro Nacional da Abel evento de grande relevância para o fortalecimento institucional dos Legislativos municipais de todo o país. A Escola do Legislativo da Câmara Municipal reafirma, assim, seu compromisso com a capacitação contínua, a modernização dos processos legislativos e a promoção de boas práticas na gestão pública.

Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso Fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Novembro de 2025.

____________________________________

Marfran de Medeiros Santos

Presidente

PORTARIA Nº 154/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesa de alimentação e estadia fora do Município de Carnaúba dos Dantas, na forma prevista na lei ordinária nº 885, de 18 de dezembro de 2015.

CONSIDERANDO, que o (a) referido (a) beneficiário (a) se deslocará para a capital do estado Natal/RN.

CONSIDERANDO, a tabela das diárias (Lei ordinária nº 885, de 18 de Dezembro de 2015) que preceitua o valor da diária para o Servidor (a) quando se desloca a capital do estado Natal/RN no importe de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) COM PERNOITE e R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) SEM PERNOITE;  

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (Uma) diária SEM PERNOITE, no dia 01 de Dezembro a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.

Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária ao deslocamento da servidora para a sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), onde irá cumprir agenda institucional relacionada às atividades administrativas da Câmara Municipal. A participação é necessária para o atendimento de demandas técnicas pertinentes ao aprimoramento dos procedimentos internos e ao cumprimento das orientações emitidas pelo órgão de controle externo, garantindo maior eficiência e conformidade às ações da instituição.

Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso Fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Novembro de 2025.

____________________________________

Marfran de Medeiros Santos

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 encontra-se no Decreto Nº 12.343, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2025 em R$ 62.725,29 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco e vinte e nove centavos) em outros serviços e compras.

Considerando a necessidade de contratação de serviços especializados para a organização, digitalização, compilação, indexação e fornecimento de um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), que abrangerá aproximadamente 195.600 imagens em formatos A3 e A4. Este serviço é destinado a atender aos setores administrativos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;

CONSIDERANDO que foi publicada no Diário da FECAM a convocação para apresentação de propostas, tendo as empresas A2M CNPJ Nº 40.314.194/0001-14, apresentado proposta no valor global de R$ 62.744,00 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais), ENFASE TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS CNPJ N° 70.080.460/0001-52, apresentado proposta no valor global de R$ 73.398,00 (setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais), SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 29.345.698/0001-69, apresentado proposta no valor global de R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais), X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA CNPJ N° 04.280.584/0001-57, apresentado proposta no valor global de R$ 61.284,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais). Sendo, portanto a empresa X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA CNPJ N° 04.280.584/0001-57, que ofertou a proposta mais vantajosa para a Administração;

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para a contratação de serviços especializados para a organização, digitalização, compilação, indexação e fornecimento de um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), que abrangerá aproximadamente 195.600 imagens em formatos A3 e A4. Este serviço é destinado a atender aos setores administrativos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, sendo contratada a empresa X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CNPJ nº 04.280.584/0001-57, pelo valor global de R$ 61.284,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais).

2 – A despesa correrá à conta do elemento orçamentário:
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS
01 – PODER LEGISLATIVO

0001 – MELHORIA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos serviços e conforme a ordem cronológica de pagamentos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de novembro de 2025.

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Marfran de Medeiros Santos

Presidente da Câmara

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da lei federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021,

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que o Valor atualizado da Contratação estabelecido no Inciso II do Art. 75 encontra-se no Decreto Nº 12.343, tendo aplicado o IPCA ficando estabelecido para o exercício de 2025 em R$ 62.725,29 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco e vinte e nove centavos) em outros serviços e compras.

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de implantação, fornecimento de licença, suporte e manutenção de Sistema de Virtualização de Processos Administrativos, em plataforma SaaS, contemplando gestão eletrônica de documentos, tramitação digital, assinatura eletrônica, comunicação interna, controle de prazos, portal público, ouvidoria, dados abertos e demais funcionalidades essenciais para aprimorar a eficiência, segurança, transparência, rastreabilidade e organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;

CONSIDERANDO que foi publicada no Diário da FECAM a convocação para apresentação de propostas, tendo as empresas A2M CNPJ Nº 40.314.194/0001-14, apresentado proposta no valor global de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), ENFASE TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS CNPJ N° 70.080.460/0001-52, apresentado proposta no valor global de R$ 68.343,60 (setenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 29.345.698/0001-69, apresentado proposta no valor global de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais), X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA CNPJ N° 04.280.584/0001-57, apresentado proposta no valor global de R$ 61.788,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais). Sendo, portanto a empresa X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA CNPJ N° 04.280.584/0001-57, que ofertou a proposta mais vantajosa para a Administração;

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de implantação, fornecimento de licença, suporte e manutenção de Sistema de Virtualização de Processos Administrativos, em plataforma SaaS, contemplando gestão eletrônica de documentos, tramitação digital, assinatura eletrônica, comunicação interna, controle de prazos, portal público, ouvidoria, dados abertos e demais funcionalidades essenciais para aprimorar a eficiência, segurança, transparência, rastreabilidade e organização administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, sendo contratada a empresa X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CNPJ nº 04.280.584/0001-57, pelo valor global de R$ 61.788,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).

2 – A despesa correrá à conta do elemento orçamentário:
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS
01 – PODER LEGISLATIVO

0001 – MELHORIA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos serviços e conforme a ordem cronológica de pagamentos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de novembro de 2025.

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Marfran de Medeiros Santos

Presidente da Câmara

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr(a). CLODOALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0000008, inscrito(a) no CPF sob nº *5*.8*3.*5*-**, VIGILANTE DA GUARDA MUNICIPAL desta Casa Legislativa, LICENÇA PRÊMIO de 01/12/2025 à 28/02/2026, referente ao quinquênio de 2011 à 2015, nos termos do artigo 107, da Lei nº 1.996/91 do Estatuto do Servidor Público.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará- Mirim/RN, 28 de novembro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2.112/2022, art. 3º e Parágrafo Único,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR a função gratificação de CHEFE DE VIGILANCIA E SEGURANÇA – FG2, concedida a(o) servidor(a) CLODOALDO DO NASCIMENTO, matricula nº 000008, inscrito(a) no CPF sob nº *5*.8*3.*5*-**.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 28 de novembro de 2025.

Marcone da Silva Barbosa

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 020/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor LAERTY CARLOS DE BRITO, vereador desta Câmara Municipal, 01 (UMA) Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 26 de novembro de 2025, com a finalidade de Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, em 26 de novembro de 2025.

HUGO RICHARDSON OLIVEIRA

- Presidente da Câmara Municipal -

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor PABLO MAXI SOARES PEREIRA, vereador desta Câmara Municipal, 01 (UMA) Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 26 de novembro de 2025, com a finalidade de Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, em 26 de novembro de 2025.

HUGO RICHARDSON OLIVEIRA

- Presidente da Câmara Municipal -

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor WELITON PINHEIRO DE ALMEIDA, vereador desta Câmara Municipal, 01 (UMA) Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 26 de novembro de 2025, com a finalidade de Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, em 26 de novembro de 2025.

HUGO RICHARDSON OLIVEIRA

- Presidente da Câmara Municipal -

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA, Controlador desta Câmara Municipal, 01 (UMA) Diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 26 de novembro de 2025, com a finalidade de Participar de Reunião na Assembleia Legislativa do RN e no TCE RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, em 26 de novembro de 2025.

HUGO RICHARDSON OLIVEIRA

- Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 075/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., DAVI PINTO MARTINS, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 076/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra., LOHANNY MARIA DE MELO DANTAS, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 077/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra., AMANDA DANILA SARAIVA VARELA, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, lotado na Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 078/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra., RAFAELA PATRICIA FERNANDES DA SILVA, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, lotado na Controladoria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 079/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., FRANCISCO GABRIEL SOUZA DE MELO, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, lotado na Contadoria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 080/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra., LIDIA KALIANE DA COSTA RIBEIRO, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 081/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., FRANCISCO RENATO SOARES DOS SANTOS, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Áudio e Vídeo, lotado no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 082/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., JHONY ERIK SIQUEIRA DE MELO, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, lotado no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 083/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO BEZERA, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenária, lotado no Departamento Parlamentar da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 084/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr., FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SOBRINHO, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Assessor de Plenária, lotado no Departamento Parlamentar da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 085/2025

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra., JAMILE JOICE SOARES GONZAGA, onde ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Protocolo, lotado no Departamento de Protocolo da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de dezembro de 2025.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

       PORTARIA Nº 028 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Almir Jose de Lima, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 702.***.***-69, portador do RG. Nº **3.208.1** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se                                                                                               

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

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Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

PORTARIA Nº 029 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Antoniel Rodrigues de Farias, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 110.***.***-06, portador do RG. Nº **3.274.1** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

       PORTARIA Nº 030 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Jose Edilson de Medeiros, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 028.***.***-32, portador do RG. Nº **2.131.5** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

       PORTARIA Nº 031 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Jose Hélio Felix Junior, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 074.***.***-67, portador do RG. Nº **2.685.3** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

       PORTARIA Nº 032 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Jose Joabson da Silva Confessor, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 704.***.***-11, portador do RG. Nº **2.811.0** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

 PORTARIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Jose Silva Santos, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 768.***.***-91, portador do RG. Nº **15478** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

 Presidente

       PORTARIA Nº 034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Rainan Matheus Justino Berto, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 111.***.***-50, portador do RG. Nº **3.306.6** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

       PORTARIA Nº 035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra. Terezinha Texeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 069.***.***-09, portador do RG. Nº **6.373.2** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

 PORTARIA Nº 036 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012

(20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra. Wilma de Lima Fernandes, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 107.***.***-55, portador do RG. Nº **3.764.9** SSP/RN, no cargo comissionado de “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Presidência, Japi/RN em 30 de Novembro de 2025.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza

                                                                 Presidente

 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 RESOLVE:

 Art. 1º – Conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 010, ocupante de o cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, com base no art. 76 da Lei Municipal nº 700/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

 § 1º – O período de gozo da licença será de 01 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, referente ao quinquênio aquisitivo de 2003 a 2007.

 § 2º – A servidora deverá retornar às suas atividades laborais em 01 de março de 2026.

 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macau/RN, em 28 de novembro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

Presidenta da Câmara Municipal de Macau/RN

Biênio 2025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025. - REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO A DISPENSA Nº 00020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00021/2025.

A Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.392.995/0001-95, localizada a TRAVESSA NEO PONTES – MARCELINO VIEIRA / RN, neste ato representado (a) por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO BELARMINO FILHO, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Pessoa Física/Jurídica  L C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.877.992/0001-23, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 68 CS-01, CENTRO, MARCELINO VIEIRA / RN, 59970-000 neste ato representado por CRISTIANE SHIRLEY PEREIRA FONTES, portador(a) do CPF nº 039.246.174-90, doravante denominado CONTRATADO(A). Objeto: Aquisição de lâmpadas para manutenção das instalações físicas da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN. Valor total: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). O Presente contrato terá vigência de 08 (OITO) meses a contar da data de assinatura do contrato, ou enquanto decorrer a prestação dos serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante termo aditivo, observados os limites previstos na Lei nº 14.133/2021. Signatários: FRANCISCO BELARMINO FILHO e CRISTIANE SHIRLEY PEREIRA FONTES. Fiscal do Contrato: MARIA JAILZA DE OLIVEIRA.

MARCELINO VIEIRA/RN, 27 de novembro de 2025.

FRANCISCO BELARMINO FILHO

Ordenador de Despesas

CONVOCAÇÃO Nº 003/2025
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:
1.
Análise do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Aurivones Alves, que trata dos gastos públicos com eventos;
2.
Análise do Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre a proibição de cobrança de estacionamento no âmbito municipal;
3.
Análise do Projeto de Lei nº 025/2025 do Poder Executivo, que trata da associação do Município ao Polo Turístico Potiguar;
4.
Análise do Projeto de Lei nº 024/2025 do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de apreensão de animais.
Observação: Para a realização da reunião, o Regimento Interno exige quórum mínimo de dois membros. Caso o quórum não seja alcançado, a tramitação dos projetos ficará prejudicada.
Marcelino Vieira/RN, 27 de novembro de 2025.
Aurivones Alves do Nascimento Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a PROJECAD ENGENHARIA E SERVICOS, inscrito no CNPJ: 21.969.719/0001-05, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção predial, para execução de serviços de recuperação estrutural, correção de patologias, reparos gerais e pintura interna e externa da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no importe global de R$:37.838,62 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos).mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Parazinho/RN, 28 de novembro de 2025

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal

A Câmara Municipal de Parazinho-RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 74. Inciso II da lei Federal 14.133/21, que objetiva:Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de peças em granito, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas pela Câmara Municipal de Parazinho/RN. sediada na Praça Senador João Câmara, Centro – Parazinho ou solicitando através do e-mail: planejamento@cmparazinho.rn.gov.br as propostas serão recebidas até as 14:00 hrs do dia 04 de DEZEMBRO de 2025, no horário e endereço indicado, bem como, serem encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail: planejamento@cmparazinho.rn.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente: Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21 e Resolução n° 01/2023: Lei complementar n° 123/2006 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas: informações: nos horários de 08:00 as 12:00 em dias uteis, no endereço supracitado.

Parazinho- RN. 28 de novembro de 2025.

ALEX FERREIRA DA SILA

A Câmara Municipal de Parazinho-RN, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 74. Inciso II da lei Federal 14.133/21, que objetiva:Contratação de empresa especializada para fornecimento, entrega e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, incluindo extintores, luminárias de emergência e sinalizações para a Câmara Municipal de Parazinho/RN. sediada na Praça Senador João Câmara, Centro – Parazinho ou solicitando através do e-mail: planejamento@cmparazinho.rn.gov.br as propostas serão recebidas até as 15:00 hrs do dia 04 de DEZEMBRO de 2025, no horário e endereço indicado, bem como, serem encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail: planejamento@cmparazinho.rn.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente: Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21 e Resolução n° 01/2023: Lei complementar n° 123/2006 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas: informações: nos horários de 08:00 as 12:00 em dias uteis, no endereço supracitado.

Parazinho- RN. 28 de novembro de 2025.

ALEX FERREIRA DA SILA

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, CPF: 026.365.504-02 a concessão de MEIA (diária) de viagem, no valor unitário da diária de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totallizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) para custear as despesas com deslocamento e alimentação para cidade de Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2025 com o objetivo de participar do AEEMBLEIA GERAL DA FECAM/RN. 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 28 de novembro de 2025.

ALUÍZIO BANDEIRA FILHO

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Pedra Preta/RN

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais.

CONSIDERANDO que o ponto facultativo é uma prática que visa a harmonização das atividades públicas e privadas, respeitando os interesses da administração pública e dos cidadãos;

RESOLVE:

Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal de São Fernando/RN, no dia 01 de dezembro de 2025 (SEGUNDA-FEIRA), retornando suas atividades no dia 02 de dezembro (terça-feira) às 07:00hs.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência 28 de novembro de 2025.

___________________________________

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

VEREADOR-PRESIDENTE

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Vice-Presidência, 28 de novembro de 2025.
 

_______________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO
Vice-Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 28 de novembro de 2025.
 

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DANIEL ANDSON DA COSTA
Presidente da Câmara

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR ANTÔNIO NETO DE ARAÚJO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor ANTÔNIO NETO DE ARAÚJO

, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR FRANCISCO RÉGIS DA COSTA NETO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor FRANCISCO RÉGIS DA COSTA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR CARLOS RANIERE ALVES SOUZA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor CARLOS RANIERE ALVES SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR DR KEGINALDO JACÓME DA COSTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor DR KEGINALDO JACÓME DA COSTA

, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR, IVALDO DIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor IVALDO DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN A SENHORA POLLYANA ARAÚJO DE MEDEIROS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA POTENGIENSE” ao senhor POLLYANA ARAÚJO DE MEDEIROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageada em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR MARCELO SEBASTIÃO DE LIMA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor MARCELO SEBASTIÃO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR SILVINO TEIXEIRA FILHO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor SILVINO TEIXEIRA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR UBALDO FERNANDES DA SILVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor UBALDO FERNANDES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA

, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR EDMUNDO BALDINO DA COSTA FILHO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor EDMUNDO BALDINO DA COSTA FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN A SENHORA SEVERINA GALDINO DA SILVA MACEDO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA POTENGIENSE” ao senhor SEVERINA GALDINO DA SILVA MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR JOÃO BARBOSA ANTUNES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor JOÃO BARBOSA ANTUNES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR JOSE NILSON ALVES ROCHA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor JOSE NILSON ALVES ROCHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR FRANCISCO EDVALDO DO NASCIMENTO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor FRANCISCO EDVALDO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR PASTOR JOÃO MARIA BARROS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor PASTOR JOÃO MARIA BARROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN À SENHORA ALANA GLEISE DANTAS DA SILVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA POTENGIENSE” à senhora ALANA GLEISE DANTAS DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida à homenageada em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR BRUNO GOMES DE ANDRADE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor BRUNO GOMES DE ANDRADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN AO SENHOR JOSE CARDOSO DA SILVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 19, XVI e 37, IV da Lei Orgânica do Município. Cumulado com o art. 199 do Regimento Interno,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO POTENGIENSE” ao senhor JOSE CARDOSO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º A outorga do presente título será conferida ao homenageado em Sessão Solene previamente agendada pela Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALVES DE LUNA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 041 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 123.***.***-83, no cargo comissionado de Assistente Administrativo  deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência,

Senador Elói de Souza/RN, em 28 de novembro 2025.

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, por função comissionada na Câmara Municipal de Touros e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Lídia Coelho Lopes ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamenta, em razão de licença-maternidade;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos no âmbito da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Designar o servidor Marcos Andrier de Sousa Costa, inscrito no CPF  XXX.584.424-XX ocupante do cargo em comissão de assessor da mesa diretora da câmara municipal,  a partir desta data,  para responder,  interinamente, pela função de Assessor de Parlamentar, em substituição à servidora afastada.

Art. 2º O servidor designado responderá pelas atribuições do cargo comissionado durante o período de afastamento da titular ou até ulterior deliberação.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Touros em 28 de novembro de 2025.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Touros,

Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor ANDERSON ALVES PADILHA, portador do CPF nº 075.xxx.xxx-43, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente à Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 002/2025.

Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 28 de novembro de 2025.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor JOÃO ANTÔNIO DIAS CAVALCANTI, portador do CPF nº 073.XXX.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente à Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 002/2025.

Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 28 de novembro de 2025.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN