A Câmara Municipal de Acari/RN torna público que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica nº 016/2025, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, comunicação audiovisual e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos.

Início do Recebimento das Propostas: 08/12/2025 – às 08h.
Limite de Entrega de Propostas: 11/12/2025 – às 08h.
Início da Sessão Eletrônica (Lances): 11/12/2025 – das 08h01 às 14h30.

O processo será realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Acari/RN, 03 de dezembro de 2025.

Romeu Fernandes Dantas de Sales
Agente de Contratação

A Câmara Municipal de Acari/RN, nos termos do art. 75, inciso I, combinado com o §7º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
que está recebendo propostas adicionais para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, do veículo oficial da Casa Legislativa – VW Fox 1.6, ano/modelo 2019/2020.

As propostas deverão conter a descrição detalhada dos serviços a serem executados, lista de peças a serem fornecidas, prazo de execução e condições de pagamento. O detalhamento dos itens para cotação está disponível no site oficial da Câmara, através do link: www.acari.rn.leg.br

O envio das propostas poderá ser feito até as 08h do dia 09/12/2025, por meio eletrônico para o e-mail cma@acari.rn.leg.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3433-2207 ou no e-mail acima informado.

Acari/RN, 04 de dezembro de 2025.

Romeu Fernandes Dantas de Sales
Agente de Contratação

DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN – CNPJ: 08.470.866/0001-78.

DISTRATADO: AS COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS– CNPJ: 32.033.742/0001-07

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato firmado entre as partes para a prestação de serviços de assessoria em comunicação, compreendendo: redação de textos; criação de imagens para redes sociais institucionais e cobertura de eventos do Poder Legislativo.

BASE LEGAL: Art. 137, inciso II, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA RESCISÃO: 01 de dezembro de 2025.

SIGNATARIOS: BRENO WESLEY NUNES DE OLIVEIRA– Contratante e ARLAN DE SOUZA SILVA- Contratado

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar pela Portaria nº 021/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de dezembro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de dezembro de 2025.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de dezembro de 2025.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de dezembro de 2025.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Alisson Jackson dos Santos

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Ana Aline Morais

Segunda-Secretária

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 02120008/25, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, amparada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR, pelo valor de R$ 9.564,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), em favor de PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00.

                        Assim, nos termos da Lei n° 14.133/21, vem comunicar ao Excelentíssimo(a) Senhor(a). JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, Presidente da Câmara, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Canguaretama – RN, 03 de dezembro de 2025.

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Agente de Contratação

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de(a) PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00, referente à Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR, no valor estimado de R$ 9.564,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

            R A T I F I C O , conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a). SEVERINO RAMOS DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama – RN, 03 de dezembro de 2025.

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

RESPONSÁVEL

O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO........: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN junto ao ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR .

CONTRATADO........: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 18.336.780/0001-00.

VALOR ESTIMADO........: R$ 9.564,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL.........: Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo(a) Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Senhor(a) JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA, Presidente da Câmara.

Canguaretama – RN, 03 de dezembro de 2025.

SEVERINO RAMOS DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025

Contratante: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, CNPJ Nº 12.981.767/0001-28, Contratada a empresa 12.542.009 ANDERSON MEDEIROS DANTAS, CNPJ Nº 12.542.009/0001-03.

DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, REGISTRO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ARQUIVAMENTO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS EM FORMATOS AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICOS, DOCUMENTAIS, EDUCACIONAIS E DIGITAIS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). - As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão pela seguinte Dotação Orçamentária:-

01 – PODER LEGISLATIVO

0001 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS – DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá sua vigência a partir da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN, até 30 de Novembro de 2026, podendo ser prorrogado, desde que demonstrado a vantagem para administração, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Carnaúba dos Dantas/RN, 03 de Dezembro de 2025.

Marfran de Medeiros Santos

P/ CONTRATANTE

Anderson Medeiros Dantas

P/ CONTRATADA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder a Senhora JOELMA DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereadora desta Câmara Municipal, portadora do CPF Nº 654.XXX.XXX-53, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor JOSE IRA SOARES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 087.XXX.XXX-92, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 090.XXX.XXX-78, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor JOAB GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 761.XXX.XXX-06, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 073.XXX.XXX-00, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Resolução nº 001/2024.

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder ao Senhor ISAAC WESLY VENCESLAU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador desta Câmara Municipal, portador do CPF Nº 087.XXX.XXX-70, 05 (cinco diárias) no valor unitário de R$: 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor a ser pago em R$: 4.000,00 (quatro mil reais), para custear as despesas com a viagem a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme segue objetivo do deslocamento: Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais — um dos mais importantes eventos do calendário municipalista brasileiro, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, promovido pela A União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Cumpra-se.

Espírito Santo-RN, 03 de dezembro de 2025.

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. Resolve,

Art. 1o. EXONERAR, o Sr. JEFERSON MARCIO DE MIRANDA, portador do CPF/MF no ***.766.704-**, do cargo de diretor geral.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, em 03 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. Resolve,

Art. 1o. EXONERAR, o Sr. JEFERSON MARCIO DE MIRANDA, portador do CPF/MF no ***.414.204-**, do cargo de ASG.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, em 03 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa. Resolve,

Art. 1o. EXONERAR, o Sr. DIANNE GLEYCE IDALINO MOREIRA, portador do CPF/MF no ***.047.924-**, do coordenador legislativo.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, em 03 de dezembro de 2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 -

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa   STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº  06.321.326/0001-05  no valor global de R$1.858,39 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos) para a REVISAO PERIODICA EM GARANTIA DO VEICULO L200TRITON SPORT, DE PLACA RQH7G00, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, ancorado no art. 75, IV-A, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

LAJES/RN, 03 de Dezembro de 2025

JOSÉ ALDERI PEREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADA: I2 TELECON – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CPNJ: 13.513.862/0001-60 - sediada na São José, nº 212 – Centro - Jandaira/RN.

VALOR GLOBAL: R$: 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais)

VIGENCIA DO CONTRATO: 04/12/2025 a 03/12/2026

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENNÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO (COMODATO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo;

Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Macau;

Função: 01 – Legislativa;

Sub-função: 031 – Ação Legislativa;

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo;

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros;

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em seu Art. 75, Inciso II.

Macau/RN, 04 de dezembro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

Presidente da Câmara Municipal

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.

Considerando o parecer jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras, que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2025 da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras/RN.

CREDOR: Empresa 27.169.004 MARIA LUCIA DE MELO RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.169.004/0001-54

VALOR: R$ 4.199,40 (quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

Monte das Gameleiras/RN, 03 de dezembro de 2025.

Gildomar Ferreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 004/2025. PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES, CNPJ nº 24.193.252/0001-42 e a Empresa PARLA MENTORS CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 61.407.109/0001-32. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de serviços técnicos de consultoria e assessoria legislativa, com vistas a subsidiar, orientar e apoiar tecnicamente a atuação da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, bem como disponibilização de Software de apoio ao processo legislativo na nuvem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 004/2025, celebrado em 11 de agosto de 2025, referente a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria legislativa, com vistas a subsidiar, orientar e apoiar tecnicamente a atuação da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, bem como disponibilização de Software de apoio ao processo legislativo na nuvem. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso VIII do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021.  DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão de incompatibilidade financeira orçamentária,.  DO DISTRATO:  torna-se rescindido o Contrato nº. 004/2025 (Processo administrativo 0016/2025 – Dispensa de Licitação nº 008/2025) a partir do dia 30 de outubro de 2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS:  DAMIÃO HUGO MAIA e ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

CONTRATADO: F G DOS SANTOS CASSIANO LTDA, inscrito no CNPJ: 20.004.787/0001-7

Dispensa de Licitação Nº 38/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão mecânica, manutenção corretiva e substituição de peças do veículo chevrolet spin ano 2022 de placa: RGI7E29, pertencente à frota da câmara municipal de Parazinho/RN.

VALOR TOTAL: R$: 12.245,00 (doze mil duzentos e quarenta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.

VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoais jurídicos Fonte de Recurso: 1500000000 recursos não vinculados de impostos.

Parazinho/RN, 03 de Dezembro de 2025.

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

À vista dos elementos constantes nos presentes autos, devidamente justificado e em conformidade com o parecer jurídico exarado, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 029/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, a contratação direta da pessoa jurídica de direito privado 60.589.517 WILLY RENNER LUCENA DE FRANCA (CNPJ nº 60.589.517/0001-90), referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de câmeras de segurança destinadas a Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, que ofertou o valor Total de R$ 2.912,24 (Dois mil, novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária informada nos autos do processo.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

São João do Sabugi – RN, 03 de dezembro de 2025.

André Luiz Fernandes de Medeiros

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, efetivamente prestou e continua a prestar serviços que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do Título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentissimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Exmo. Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR efetivamente presta serviços enquanto juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, titular da comarca de São José de Mipibu RN, que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Exmo. Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal, profissional e à relevante vinculação afetiva e familiar com o Município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece a trajetória pessoal e profissional da Sra. MAGNA DE MELO BARRETO, mãe, avó, educadora, empresária, servidora pública e ex-vereadora, que há mais de três décadas escolheu São José de Mipibu como seu lar, destacando-se pelo desenvolvimento econômico, social e cultural do Município e por ser uma das fundadoras da empresa Coco & Cia, referência nacional na industrialização de derivados do Coco;

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal, profissional e à relevante vinculação afetiva e familiar com o Município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. MARCOS FERNANDES LOPES efetivamente presta serviços contribuindo na divulgação e no desenvolvimento social, que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor MARCOS FERNANDES LOPES, natural de Natal/RN, nascido em 05 de dezembro de 1958, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de São José de Mipibu.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. LUCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. LUCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADàMIPIBUENSE a Sra. LUCIANA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. FRANCISLENE RIBEIRO PEREIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOÃO PAULO FRANCISCO PEREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. JOÃO PAULO FRANCISCO PEREIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOÃO PAULO FRANCISCO PEREIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que cesta Casa Legislativa reconhece que a Sra. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO efetivamente contribuiu para à divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS efetivamente contribuiu para à divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Dra. DAYSE OLIVEIRA NEVES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Dra. DAYSE OLIVEIRA NEVES efetivamente presta serviços contribuindo para a qualidade de vida e saúde do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Dra. DAYSE OLIVEIRA NEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de São José de Mipibu.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES presta relevantes serviços ao Município de São José de Mipibu/RN, atuando na Secretaria da Integração, onde se destaca pela dedicação, competência e compromisso com o serviço público, em favor do cidadão, do desenvolvimento social e da preservação da coisa pública,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal e profissional, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO vem prestando relevantes serviços ao Município de São José de Mipibu/RN, por meio de sua atuação na área da saúde pública, especialmente nas comunidades rurais, demonstrando dedicação, competência e compromisso com o bem-estar da população mipibuense,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal e profissional, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece a trajetória pessoal e profissional da Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS, conhecida como Lu, mulher de origem simples, dedicada à família e à comunidade, cuja história é marcada pela superação, solidariedade e compromisso com o serviço público,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE À Sr. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal, profissional e à relevante contribuição social prestada ao Município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. JOSE WALTER DE OLIVEIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSE WALTER DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de

Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUIS OLIVEIRA DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que o Senhor LUÍS OLIVEIRA DA SILVA tem se destacado pela dedicação e compromisso com a saúde pública de São José de Mipibu, exercendo suas funções com responsabilidade e zelo,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUIS OLIVEIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de São José de Mipibu.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO, efetivamente presta serviços contribuindo para o desenvolvimento de São José de Mipibu/RN, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de TITULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA, efetivamente presta serviços contribuindo para o desenvolvimento de São José de Mipibu/RN, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de TITULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. FRANCISCA CANINDÉ DE LIMA NASCIMENTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. FRANCISCA CANINDÉ DE LIMA NASCIMENTO, efetivamente presta serviços contribuindo para o avanço da saúde de São José de Mipibu/RN, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. FRANCISCA CANINDÉ DE LIMA NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a saúde e a comunidade de São José de Mipibu.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que o Sr. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO é Defensor Público do estado do Rio Grande do Norte e atualmente tem prestado relevantes serviços no âmbito do município de São José de Mipibu/RN,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. RADIR PEREIRA DE ARAÚJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que o Sr. RADIR PEREIRA DE ARAÚJO trabalha na agricultura familiar, é um incentivador da qualificação agropecuária e vem prestando relevantes serviços a frente da presidência da Associação de Agricultores Familiares Mipibuenses - ASSOFAM no âmbito do município de São José de Mipibu/RN.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o TÍtulo Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. RADIR PEREIRA DE ARAÚJO, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA efetivamente contribuiu para o município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. GETÚLIO BATISTA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA, efetivamente prestou serviços para o desenvolvimento social e econômico do município de São José de Mipibu/RN, e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. . Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolveu como empreendedora, gerando emprego e fomentando a economia local no município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE, efetivamente prestou serviços para o desenvolvimento social e econômico do município de São José de Mipibu/RN, e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sr. ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE, destacou-se como empreendedora e comerciante de grande relevância para o municipio de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA, efetivamente prestou serviços comunitários, sociais e de divulgação do município de São José de Mipibu/RN, e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal, profissional e à relevante vinculação afetiva e familiar com o município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA, efetivamente presta serviços contribuindo para a melhoria e qualidade da saúde pública, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Dr. MARIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR, através do seu compromisso profissional e seu atendimento humanizado, efetivamente presta serviços contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MARIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde e à população deste Município.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA, efetivamente presta serviços contribuindo para divulgação da cultura e bem-estar da população Mipibuense, que podem e devem ser considerados como relevantes para esse Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de MÉRITO LEGISLATIVO ao Senhor RUAN FAGUNDES BARBOSA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALINE PATRICIA GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que a Sra. ALINE PATRÍCIA GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS, efetivamente prestou e continua a prestar serviços que podem e devem ser considerados como relevante para este Município especialmente na área de Educação Ambiental e Licenciamento Ambiental, do nosso Município,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Titulo Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. ALINE PATRÍCIA GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que o Dr. ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO, efetivamente prestou e continua a prestar serviços que podem e devem ser considerados como relevante para este Município especialmente na área Social e na Saúde do nosso Municipio,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Titulo Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO , como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município de São José de Mipibu/RN.
 

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que que o Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA é empresário, realiza trabalhos sociais no âmbito do nosso município e ainda é o diretor/presidente do time de futebol denominado Bela Vista Futebol Clube, sediado em São José de Mipibu/RN,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que a Exma. Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES, magistrada que honrou o Município de São José de Mipibu por mais de doze anos, desempenhando a função de Juíza de Direito com dedicação exemplar, notável competência, elevado espírito público e profundo respeito à dignidade humana.

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Exma. Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES, como forma de reconhecimento a sua dedicação à justiça, por sua presença ativa na comunidade, por sua sensibilidade social e por sua contribuição humana, cristã e cidadã ao Município de São José de Mipibu.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria dos seus membros,

CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que a Sra. VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO, efetivamente prestou serviços que podem e devem ser considerados como relevantes para este município, especialmente na área da educação e segurança,

DECREТА:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de dezembro de 2025.

Verônica Senra da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal n. º 531, de 16 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observadas as normas vigentes de execução financeira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2025.

DANIEL ANDSON DA COSTA

Presidente da Câmara

                   Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido pela Assessoria jurídica, AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme:

• DISPENSA: 023/2025.
• OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para os eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN
• FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
• CONTRATADO:  S M DO LAGO, CNPJ 09.235.618/0001-05;
• VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais);

São Paulo do Potengi/RN, 19 de novembro de 2025.

Fabio Alves de Luna

Presidente da Câmara

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, faço publicar o extrato do contrato:

DISPENSA Nº: 023/2025.

CONTRATO: 28110001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

CONTRATADA: S M DO LAGO ME,  CNPJ de nº 09.235.618/0001-05

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para os eventos e solenidades oficiais da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN; Função: 01 - Legislativa, Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Ação: 2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Juridica, 041 – Fornecimento de Alimentação; Fonte de Recurso: 000 – Recurso não vinculados de impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VIGENCIA DO CONTRATO: de 28/11/2025 a 28/11/2026.

São Paulo do Potengi-RN, 28 de novembro de 2025.

Marcos Antônio Dantas Gomes

Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 89/2025 de 01 de dezembro de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras

,providências.”

A TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a ANTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, inscrito no CPF sob o nº 046.999.424-07, a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) referente a uma diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer ao ITEP para retirada de RG´s.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 01 de dezembr,0o de 2025.

Elizabete Cristina Dantas

Tesoureira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 90/2025 de 03 de novembro de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Sra. NOÊMIA MORGANA ALEIXO, ocupante do cargo de CONTROLADORA INTERNA, inscrito no CPF sob o nº 066.548.424-05, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a uma meia diária, sem pernoite, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.198/2017, para comparecer ao ITEP no dia 03 do corrente mês e ano para participar junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de uma capacitação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

São Tomé/RN, 03 de dezembro de 2025.

Antércio Pereira da Silva

Presidente

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 35/2025

            O Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador José de Arimatéia de Araújo, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada, conforme a Lei Municipal 911/2025, Artigo 7º, § 5º e atendendo solicitação prévia da Presidência,

 R E S O L V E:

            Autorizar o Vereador Jairo Soares Flauzino, Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, portador do CPF 058.850.694-09 a quem compete exercer a relação externa da Instituição, realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais da Região Seridó, que tem como objetivo a implantação do “PROGRAMA LEGIS VÍDEO”, iniciativa voltada à ampliação da transparência e da comunicação legislativa em todo o estado, o evento acontecerá  quinta – feira, 04 de dezembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Plenário Deputado Clóvis Motta, Praça Sete de Setembro, 120 – Cidade Alta – Natal/RN,  fazendo jus ao pagamento de 01 (uma) diária, cada equivalente a R$ 700,00 (setecentos reais).

Serra Negra do Norte, 3 de dezembro de 2025.

VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA DE ARAÚJO

1º Vice-Presidente - CMVSNN

PORTARIA 075/2025 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração da Servidora que exerceu o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Exonerara a senhora INGRED CARVALHO DE OLIVEIRA, cuja identidade nº 002.449.801 e portadora do CPF nº 701.xxx.xxx-23  que exerceu o Cargo em Comissão de Diretor administrativo da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos para o dia 30/11/2025.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 03 de Dezembro de 2025.

VIVIANNE KARLA SANTOS DE LIMA RIBEIRO

PRESIDENTE