Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo da DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante HOLANDA CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário. 

Areia Branca-RN, 23 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Assessor de Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090.***.***-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta Câmara Municipal;

Art. 2º - A nomeada exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124.***.***-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 001/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 002/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 003/2026, DE 02 JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor WILLIS MARCIO SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 005/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 006/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 007/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, para o cargo em comissão de PROCURADOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

PORTARIA Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

RESOLVE:            

Art. 1º Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2026.

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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2026

CONTRATO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO inscrita no CPF sob o nº 053. ***. ***-60.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais previstos no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Janeiro de 2026.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2026

CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 062. ***. ***-48.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Janeiro de 2026.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2026

CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS  inscrita no CPF sob o nº 700. ***. ***-07.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Janeiro de 2026.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2026

CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA inscrita no CPF sob o nº 081. ***. ***-77.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Janeiro de 2026.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026

CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: JOSE HUEDSON DAS CHAGAS DANTAS inscrita no CPF sob o nº 094. ***. ***-40.

Do objeto: Serviços de Auxiliar De ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no Art. 34 da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 02 de Janeiro de 2026.

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

 Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 01/2026 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora CLARA MAIRA AMARAL CÂMARA, inscrita no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.114-44, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 02/2026 – GP                                              

Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Tesoureiro e do Presidente da Câmara realizar operações, transações e atividades afins em nome do Poder Legislativo de Frutuoso Gomes/RN;

            O Presidente da Câmara de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, pela presente;

RESOLVE

Art. 1º. Designar e dar poderes a senhora CLARA MAIRA AMARAL CÂMARA, inscrita no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.114-44, Tesoureira da Câmara Municipal, deste Município, autorizando-a a movimentar todas as contas da Câmara Municipal deste Município, vinculadas ao CNPJ/MF sob o n° 08.393.035/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A, conjuntamente com o senhor Presidente da Câmara JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE, inscrito no CPF/MF sob o nº 701.981.444-15, inclusive para abertura de novas contas correntes até o término do mandato, como abertura e movimentação das contas de depósitos, emissão de cheques, consultas e emissões de extratos, saldos e comprovantes, endossar cheques, requisitar talonários de cheques, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgastes/aplicações financeiras, efetuar movimentações por meio eletrônico (pagamentos, transferências, liberação e transferências de arquivos e outros necessários à movimentação financeira da Câmara) e encerrar contas correntes.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação oficial, revogando-se as disposições em contrário.

            Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes (RN), 2 de janeiro de 2026.

JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE

Presidente

PORTARIA Nº 001/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra., MARIA CLARA GONZAGA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 02 de janeiro de 2026.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 002/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr., FRANCISCO ENIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado na Departamento Parlamentar da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 02 de janeiro de 2026.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 003/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, Josimar Lopes, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 042/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr., FRANCISCO IRLAN SILVA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado na Departamento Parlamentar da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palacio Jose de Deus Barbosa Filho, Ipanguaçu/RN, em 02 de janeiro de 2026.

Josimar Lopes

Presidente da Câmara Municipal

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Vereador Presidente, o Sr. MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo de Prazo ao contrato administrativo sob o nº 001/2025 que possui como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, firmado com a empresa: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.570.061/0001-04, sediado(a) na Rua João Cunha, 88 – Centro – CEP 59.685-000 – Triunfo Potiguar/RN, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ERICSON CESAR DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1.678.892 e CPF nº 048.058.974-73, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 003/2025, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 16 de janeiro de 2026 até o dia 15 de janeiro de 2027, conforme artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Japi/RN, 02 de janeiro de 2026.

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Vereador Presidente

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Vereador Presidente, o Sr. MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo de Prazo ao contrato administrativo sob o nº 003/2025 que possui como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI, firmado com a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA (FILIAL), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.140.795/0002-38, sediado(a) na Rua José da Costa Medeiros, n° 04 – centro – JAPI/RN, CEP: 59.213-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) SUZANA CRISTINA SOUZA DE SALES BORJA, inscrita no RG sob n° 1724666 ITEP/RN e CPF n° 030.279.574-06, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 005/2025, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 23 de janeiro de 2026 até o dia 22 de janeiro de 2027, conforme artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Japi/RN, 02 de janeiro de 2025.

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar a Conta Corrente dessa Edilidade, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o CHEFE DE TESOURARIA, DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, Sr. FABIO PEREIRA DE ALMEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.598.254-93, EMITIR CHEQUES; ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; AUTORIZAR COBRANÇA; UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES; RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES;BAIXAR CHEQUES; EFETUARRESGATES/APLICAÇÕESFINANCIAR; CADASTRAR, ALTERAR DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE; EFETUAR – POUPANÇA; EFETUAR  P A G A M E N T O S  P O R  M E I O E L E T R Ô N I C O ; E F E T U A R TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÕES PROGRAMADAS REPASSE RECURSOS; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPRAÇÕES DE CREDITO; EMITIR COMPROVANTES; EFETUAR TANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) JERÔNIMO DE CASTRO SEGUNDO FILHO, portador(a) do CPF Nº 066.XXX.XXX-60, ao Cargo/Função de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de CHEFE DE GABINETE

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO BRUNO LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 073.XXX.XXX-58, ao Cargo/Função de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE REDAÇÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) VICTOR LOHAN DE SOUSA SILVA, portador(a) do CPF Nº 131.XXX.XXX-02, ao Cargo/Função de DIRETOR DE REDAÇÃO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 444.XXX.XXX-68, ao Cargo/Função de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de CONTROLADOR INTERNO DO LEGISLATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) PAULO MÁRCIO COSTA PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 081.XXX.XXX-20, ao Cargo/Função de CONTROLADOR INTERNO DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO FERNANDES DE PAIVA, portador(a) do CPF Nº 008.XXX.XXX-30, ao Cargo/Função de PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de CONTADOR GERAL

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) THAIS CRISTINA DE CARVALHO AZEVEDO VIEIRA, portador(a) do CPF Nº 057.XXX.XXX-04, ao Cargo/Função de CONTADOR GERAL da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR PLENÁRIA

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ERICA KAYLLANY MIRANDA PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 132.XXX.XXX-19, ao Cargo/Função de ASSESSOR PLENÁRIA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DA RÁDIO DO LEGISLATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) JEFFERSON CLAYTON DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 063.XXX.XXX-28, ao Cargo/Função de DIRETOR DA RÁDIO DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de CHEFE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EVERTON DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 046.XXX.XXX-36, ao Cargo/Função de CHEFE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR DE CERIMÔNIA

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ABILIO MONTEIRO SOARES JUNIOR, portador(a) do CPF Nº 270.XXX.XXX-04, ao Cargo/Função de ASSESSOR DE CERIMÔNIA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) MARIA LÚCIA BARBOSA, portador(a) do CPF Nº 875.XXX.XXX-04, ao Cargo/Função de DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) ROMÊNIA MERES LOPES, portador(a) do CPF Nº 008.XXX.XXX-31, ao Cargo/Função de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) BÁRBARA HELENA FERNANDES DE SOUZA, portador(a) do CPF Nº 069.XXX.XXX-28, ao Cargo/Função de ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a nomeação do cargo de ASSESSOR PLENÁRIA

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 941/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a) LAYSSA SALVIANO DE MORAIS, portador(a) do CPF Nº 116.XXX.XXX-02, ao Cargo/Função de ASSESSOR PLENÁRIA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a designação da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Senhor THIAGO BRUNO LIMA DOS SANTOS, portador do CPF Nº 073.XXX.XXX-58, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

Dispõe sobre a designação da função de FISCAL DE CONTRATOS e RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE DESPESA

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Senhor VICTOR LOHAN DE SOUSA SILVA, portador do CPF Nº 131.XXX.XXX-02, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Redação, como FISCAL DE CONTRATOS e RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE DESPESA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALDERI PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Lajes/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2023

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, Sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO:  CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0761-94, sediada na Rua Amaro Cavalcante, nº 18, Centro – Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato Administrativo 002/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.

VALOR ADITADO: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 05/01/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo 

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTEÇÃO: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

Macau/RN., 05 de janeiro de 2026.

Maria da Conceição dos Santos Lins

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2023

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, Sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO:  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.334.385/0001-35, sediada na Avenida Salgado Filho, nº 1555, Bairro Tirol – Natal/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato Administrativo 003/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.

VALOR ADITADO: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 05/01/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo

Unidade: 001 - Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo 

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTEÇÃO: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

Macau/RN., 05 de janeiro de 2026.

Maria da Conceição da Santos Lins

Presidente da Câmara Municipal

Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.932.399/0001-65, com sede à Rua João Hermógenes de Santana, n.º 11, Conjunto Carlos Gondim - Centro - Nísia Floresta/RN, aqui representada neste ato por seu Presidente, o sr. Luiz Henrique de Castro Ferreira, inscrito(a) no CPF/MF nº 072.228.354-74, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Nísia Floresta/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 40.647.316/0001-94, com sede à Rua Paulo Lyra, n.º 3430 - Andar 1 - Sala 11 - Candelária - Natal/RN - CEP: 59.064-550, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por sua Responsável legal, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 014.096.434-76, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 08 de janeiro de 2027 (08/01/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 001/2025, celebrado inicialmente em 08 de janeiro de 2025 (08/01/2025), oriundo do processo administrativo 08010004/25, Inexigibilidade N.º 002/2025.

CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:

A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada, até o dia 08 de janeiro de 2027 (08/01/2027), a vigência do Contrato n.º 001/2025, celebrado inicialmente em 08 de janeiro de 2025 (08/01/2025), oriundo do processo administrativo 08010004/25, Inexigibilidade N.º 002/2025.

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 001/2025, celebrado inicialmente em 08 de janeiro de 2025 (08/01/2025), oriundo do processo administrativo 08010004/25, Inexigibilidade N.º 002/2025, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Nísia Floresta/RN, em 30 de dezembro de 2025.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Contratante

THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES

Pela Contratada

Pelo presente instrumento particular de Aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.932.399/0001-65, com sede à Rua João Hermógenes de Santana, n.º 11, Conjunto Carlos Gondim - Centro - Nísia Floresta/RN, aqui representada neste ato por seu Presidente, o Sr. Luiz Henrique de Castro Ferreira, inscrito(a) no CPF/MF nº 072.228.354-74, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Nísia Floresta/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa SL CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF: 12.517.664/0001-01, com sede à Avenida Miguel Castro, n.º 840 - Sala 08 e 09 - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP: 59.075-740, aqui denominada CONTRATADA, representado(a) neste ato por sua Responsável legal, SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 034.458.734-70, ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

O presente Aditivo tem como objetivo alterar até o dia 08 de janeiro de 2027 (08/01/2027), o prazo para execução do Contrato n.º 002/2025, celebrado inicialmente em 09 de janeiro de 2025 (09/01/2025), oriundo do processo administrativo 09010001/25, Inexigibilidade N.º 003/2025.

CLÁUSULA 2ª - DA BASE LEGAL:

A celebração deste Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços está prevista no Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA 3ª - DA VIGÊNCIA:

Fica prorrogada, até o dia 08 de janeiro de 2027 (08/01/2027), a vigência do Contrato n.º 002/2025, celebrado inicialmente em 09 de janeiro de 2025 (09/01/2025), oriundo do processo administrativo 09010001/25, Inexigibilidade N.º 003/2025.

CLÁUSULA 4ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato n.º 002/2025, celebrado inicialmente em 09 de janeiro de 2025 (09/01/2025), oriundo do processo administrativo 09010001/25, Inexigibilidade N.º 003/2025, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Nísia Floresta/RN, em 30 de dezembro de 2025.

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA

Presidente da Câmara de Vereadores

Contratante

SL CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURA

Pela Contratada

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,                 

R E S O L V E:                                      

Art. 1º NOMEAR, o Senhor ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 646.743.552-49, para o cargo de Diretor Geral.                                      

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2026.                                     

Publique-se e Cumpra-se.                                      

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 05 de janeiro de 2026. 

________________________________ 

Bartolomeu Felipe dos Santos 

PRESIDENTE 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,                 

R E S O L V E:                                      

Art. 1º NOMEAR, o Senhor KAUÃ FELIPE MARCOLINO DOS SANTOS, CPF: 136.881.834-01, para o cargo de Tesoureiro.                                      

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2026.                                     

Publique-se e Cumpra-se.                                      

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 05 de janeiro de 2026. 

________________________________ 

Bartolomeu Felipe dos Santos 

PRESIDENTE 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,                 

R E S O L V E:                                      

Art. 1º NOMEAR, a Senhorita MARIA ALICE CÂMARA, CPF: 707.186.924-38, para o cargo de Assessora Técnica Administrativo.                                      

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2026.                                     

Publique-se e Cumpra-se.                                      

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedra Preta – RN, 05 de janeiro de 2026. 

________________________________ 

Bartolomeu Felipe dos Santos 

PRESIDENTE 

PORTARIA Nº 001/2026  

O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR, a Senhora. MAYRA LOPES DA SILVA, portador do CPF: nº ***.492.014.**, para o cargo Comissionado de DIRETOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2026.

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria

Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, 02 de Janeiro de 2026.

Gustavo Henrique Vicente

Presidente da Câmara de Riachuelo/RN

CPF: 056.710.014-63

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DO OUTRO A SENHORA JOSENE NASCIMENTO DA COSTA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 10.873.032/0001-55, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 115, Centro, São José do Seridó/RN, representada pelo seu Presidente, Sr. Daniel Andson da Costa, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a Sra. JOSENE NASCIMENTO DA COSTA, brasileira, solteira, ASG, inscrita no CPF sob o nº 080.xxx.xxx-29, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, fundamentando-se no art. 2º, inciso VI c/c art. 4º, inciso V, alínea “a”, Lei Municipal nº 294/09 e demais normas aplicáveis à espécie, ao qual as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

I - DO OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATANTE admite a CONTRATADA para prestar os serviços de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, com uma jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, caracterizado por excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal n.º 294, de 6 de julho de 2009, tendo em vista a vacância do cargo, assim como a não homologação do concurso público ainda em trâmite.

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Constituem obrigações da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN:

2.1 – Acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como efetuar o pagamento de acordo com a forma convencionada neste contrato;

2.2 – Fornecer todas as informações solicitadas pela CONTRATADA, a fim de que esta possa desempenhar os serviços dentro das condições pactuadas;

2.3 – Assegurar o livre acesso da CONTRATADA aos locais de execução dos serviços, bem como arcar com todo equipamento e material de expediente necessário à execução dos serviços objeto do presente contrato;

2.4 – Solicitar a CONTRATADA, quando necessário for, que se manifeste, por escrito, acerca de todas as matérias internas que exijam, nos termos do presente instrumento contratual, o seu pronunciamento técnico.

III – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Na execução dos serviços objeto do presente contrato, envidará a CONTRATADA todo empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe forem confiados, obrigando-se ainda a:

3.1 - Executar os serviços de acordo com a legislação, normas e procedimentos aplicáveis à espécie, observando-se, em todos os casos, as determinações e exigências da CONTRATANTE;

3.2 – Responsabilizar-se por eventuais prejuízos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de imprudência e/ou negligência de seus atos, quando na execução dos serviços CONTRATADOS;

3.3 – Portar-se, quando em serviço, com decência, urbanidade e ética profissional;

3.4 - Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o presente contrato, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, sem prévio assentimento por escrito, do CONTRATANTE;

3.5 – Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE e atender, pronta e irrestritamente, às reclamações deste, bem como colocar a sua disposição todos os dados e documentos obtidos e produzidos, respectivamente, durante a vigência deste contrato;

3.6 – Declarar à CONTRATANTE, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de quaisquer fatos que a impeçam de contratar com a Administração Pública.

IV – DO VALOR DO CONTRATO

Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA a importância 1 (um) salário-mínimo.

4.1 – Este instrumento não vincula a CONTRATADA a fazer parte do quadro de funcionários da Câmara Municipal, porém, enquanto o contrato estiver em vigência, as relações serão as mesmas estabelecidas pelo Regime Jurídico do Município e a Legislação Previdenciária em vigor.

4.2 – Serão pagos ainda os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal, em seu art. 7º, incisos VIII, XII e XVII.

4.3 – Será de responsabilidade da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o recolhimento da contribuição previdenciária.

V – DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado, mensalmente, até o último dia útil do mês trabalhado, correspondente à efetiva prestação dos serviços executados, atestados e aceitos pela autoridade competente durante o respectivo mês, através de depósito em conta bancária da CONTRATADA.

VI – DA FONTE DE RECURSOS:

As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício 2025:

Dotação Orçamentária: 01.031.0018.2122.2122 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil; Fonte: 15000000.

VII – DA VIGÊNCIA

A vigência do presente contrato tem início na data de sua subscrição, dia 02 de janeiro de 2026, e seu término no dia 31 de dezembro de 2026.

VIII – DA RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo, sem direito à indenização ou quaisquer outras formalidades, quando caracterizados os seguintes motivos:

8.1 – A pedido da CONTRATADA, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;

8.2 – Paralisação dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação a CONTRATANTE;

8.3 – Desatendimento das determinações e recomendações regulares da CONTRATANTE;

8.4 – Cometimento reiterado de faltas na sua execução;

8.5 – Inadimplemento;

8.6 – Por razões de interesse público, a critério da CONTRATANTE, desde que justificadas;

XI – DOS CASOS OMISSOS

Fica estabelecido que caso venha a ocorrer algum fato não previsto no presente Contrato, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, respeitado o objeto do Contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, aplicando-lhe, quando for o caso, supletivamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos estabelecidos na legislação civil brasileira e as disposições do Direito Privado.

X – DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE providenciará a publicação deste contrato, por extrato, nos locais de costume.

XI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Para dirimir quaisquer dúvidas sobre o contrato ora firmado elegem o Foro da Comarca de Cruzeta/RN, em detrimento de outra por mais privilegiado que seja.

E por estarem de pleno e comum acordo com as cláusulas e condições citadas anteriormente, as partes ora contratadas, assinam o presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em vias de igual teor e forma e para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas a seguir assinadas e identificadas.

São José do Seridó/RN, 02 de janeiro de 2026.

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DANIEL ANDSON DA COSTA

Presidente – CMSJS

____________________________________________

JOSENE NASCIMENTO DA COSTA

Contratada

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN;

                        RESOLVE:

                        Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, para o cargo em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

                        Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2026.

DANIEL ANDSON DA COSTA

Presidente da Câmara

Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA LUCIENE DA SILVA, inscrita sob CPF: XXX.453.XXX-20, para exercer as funções de Agente de Contratação.

Art. 2 º - Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: 1º FRANCISCO FRANCO SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº. XXX.422.XXX-27, e 2º ADRIANE ISABELE DA SILVA GOMES, inscrita no CPF: N° XXX.187.024-XX.

Art. 3º - São atribuições do Agente de contratação e de equipe de apoio, dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem com a análise dos documentos fiscais.

Art. 4º - O agente de contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da equipe de apoio.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Pedro/RN, em, 02 de janeiro de 2026.

Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se.

JOSÉ ADAILSON GOMES

Vereador – Presidente

Legislatura/2026

Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO PEDRO/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto no Art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ALANNA LETICIA NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita sob CPF: XXX.367.XXX-50, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Geral, do Quadro de Cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Pedro/RN, como Fiscal de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de São Pedro/RN.

Art. 2º - Sem prejuízo de outras, as principais atribuições dos Fiscais dos Contratos são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de São Pedro/RN;

II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com os instrumentos contratuais e instrumentos convocatórios;

III. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de São Pedro/RN, em 02 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

JOSÉ ADAILSON GOMES

Vereador Presidente

Legislatura/2026

Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 00 horas e 30 minutos, no prédio sede da Câmara Municipal, situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro, Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. A Presidente da Casa, a Vereadora Cristilene Azevedo, deu por aberta a Solenidade de Posse da Nova Mesa Diretora para o anuênio de 2026 (dois mil e vinte e seis), desta Egrégia Câmara Municipal, composta pelo Presidente, o Vereador Ovídio de Aquino e Silva Neto, pela Vice-presidente, a Vereadora Janaína Patrícia Bezerra da Silva; 1ª Secretária, a Vereadora Cristilene Bezerra de Azevedo; 2º Secretário, o Vereador Edilmo Lira; e o Suplente de Secretário, o Vereador Erivan Elias da Silva. Presentes na solenidade, os Vereadores Wagner Ferreira Gonçalves, Jailson Mendonça da Silva, Leandro Euclides Guedes da Costa. Deixou de comparecer, por motivos justificados, a Vereadora Márcia Costa Araújo Gomes. No primeiro momento, a Presidente pediu a todos os presentes para ficarem em posição de respeito e juntos entoarem o Hino Nacional Brasileiro. Após, a Presidente solicitou aos membros da nova Mesa Diretora, que ficassem de pé e prestassem o juramento, o qual se constituiu do seguinte teor: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DE SERRA CAIADA E O REGIME INTERNO DESTA CÂMARA E DEMAIS LEIS DO PAÍS, BEM COMO TRABALHAR PELO DESENVOLVIMENTO DE SERRA CAIADA E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”. E todos responderam “ASSIM PROMETO”. Em continuidade, todos os membros da Mesa Diretora, bem como o Prefeito Municipal, assinaram o termo de Posse. Logo após, A Vereadora Cristilene Azevedo os conclama empossados. Neste momento, o Vereador Ovidio Neto assumiu a Presidência da Casa Legislativa para o ano de dois mil e vinte e seis, o qual convidou o Pastor Daniel Alves para proclamar a sua benção sobre esta Casa Legislativa. Facultou a palavra as autoridades presentes, e aos demais Vereadores e Vereadoras, todos fizeram uso da mesma, desejando aos presentes, feliz ano novo repleto de saúde, paz e muita prosperidade, também parabenizaram o Senhor Presidente recém-empossado, desejando-lhe uma boa administração à frente desta Casa Legislativa. O Vereador Presidente fez uso da palavra para expressar os seus votos de agradecimento a Deus, aos familiares, amigos e companheiros de trabalho, e prestou uma homenagem a sua esposa, a primeira dama e a todos os Vereadores da Casa. Não havendo mais pautas e oradores, o Presidente reiterou o seu compromisso de trabalhar em prol do povo de Serra Caiada, convidou os Vereadores para o início dos trabalhos Legislativos, convidou a população para acompanhar o trabalho do Legislativo e finalizou desejando um feliz Ano Novo repleto de muitas bênçãos, declarando encerrada a Sessão. Plenário José Paiva Magalhães, Câmara Municipal de Serra Caiada. Eu, Madiane Assunção Paiva da Silva, Secretária Executiva desta Casa, lavrei a presente Ata nesta data.

OVÍDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

JANAÍNA PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA

Vice-Presidente

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

1º Secretária

EDILMO LIRA

2º Secretário

ERIVAN ELIAS DA SILVA

Suplente de Secretário

JAILSON MENDONÇA DA SILVA

Vereador

LEANDRO EUCLIDES GUEDES COSTA

Vereador

WAGNER FERREIRA GONÇALVES

Vereador

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às zero horas e trinta minutos, instalou-se a Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara Municipal para o exercício do ano de 2026, no Plenário José Paiva Magalhães, da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, situado à Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro, Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. Presentes, o Senhor João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito do Município de Serra Caiada/RN, os Vereadores que compõem a Casa Legislativa, demais autoridades convidadas e representantes da sociedade civil que prestigiaram o ato solene. Na ocasião, tomou posse como Presidente da Câmara Municipal de Serra Caiada o vereador Ovídio de Aquino e Silva Neto, regularmente eleito de acordo com a Legislação Vigente e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O empossado comprometeu-se a cumprir fielmente a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara Municipal e as demais normas legais, exercendo o cargo com lealdade, ética, transparência e dedicação ao interesse público. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pelo Prefeito Municipal.

Serra Caiada/RN, em 01 de janeiro de 2026.

OVÍDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito 

JANAÍNA PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA

Vice-Presidente

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

1º Secretária

EDILMO LIRA

2º Secretário

ERIVAN ELIAS DA SILVA

Suplente de Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

          RESOLVE:

          Art. 1º - NOMEAR, o servidor JUCIE GENESIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.016.384-xx e portadora do RG sob o nº xxx.555.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de TESOUREIRO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

          Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.

          Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

 Serra Caiada/RN, 02 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx. 087.984-xx e portadora do RG sob o nº xxx.747.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026. Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 02 de janeiro de 2026. 

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSE WIDMARK MEDEIROS DA SILVA, portador do CPF/MF nº ***.497.804-**, do Cargo de Assessor Parlamentar, função comissionada, conforme dispõe a RESOLUÇÃO Nº 070 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a parti de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Upanema (RN), 02 de Janeiro de 2026.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Sra. JANE CLEIA GONCALVES FREIRE DE MENDONÇA, portador do CPF/MF nº ***.103.454-**, do Cargo de Ouvidora, função comissionada, conforme dispõe a RESOLUÇÃO Nº 070 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a parti de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Upanema (RN), 02 de janeiro de 2026.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JANE CLEIA GONCALVES FREIRE DE MENDONÇA, portador do CPF/MF nº ***.103.454-**, para o Cargo Gerente de Setor Pessoal, função comissionada, conforme dispõe a RESOLUÇÃO Nº 070 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a parti de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Upanema (RN), 02 de janeiro de 2026.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE WIDMARK MEDEIROS DA SILVA, portador do CPF/MF nº ***.497.804-**, para o Cargo de Coordenação de Infraestrutura e Serviços Gerais, função comissionada, conforme dispõe a RESOLUÇÃO Nº 070 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a parti de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Upanema (RN), 02 de Janeiro de 2026.

MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS

PRESIDENTE