O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor ADEILSON PAULINO DE ANDRADE, matrícula nº. 310/1, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor EVERTON VENÂNCIO DA COSTA BATISTA, matrícula nº. 299/2, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias a servidora FRANCISCA NAJILHA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 311/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor JOILTON BATISTA DE SOUZA, matrícula nº. 312/1, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor LÚCIO BATISTA NETO, matrícula nº. 272/2, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias ao servidor MELKES EDEKE DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 256/2, lotado na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias a servidora NIKOLY NAFTALY NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº. 313/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                  Conceder férias a servidora VALÉRIA BENTO DA CUNHA, matrícula nº. 314/1, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 06/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

                                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEIA a senhora Maria Eduarda Cipriano da Silva com inscrição no CPF: 125.XXX.XXX-59 para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo em face a concessão da licença maternidade da servidora Jaciara da Silva Heleno.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroativo seus efeitos a 1 de janeiro de 2026.

Baía Formosa, 05 de janeiro de 2026.

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 001/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MICHEL RALAN BEZERRA BARROS, portador do CPF Nº 068.634.794-35 e RG Nº 2626763 ITEP/RN para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Herbert Bezerra

Presidente

PORTARIA Nº 002/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JONNATHAN FELIPE DE SOUZA CUNHA, portador do CPF Nº 077.957.164-90 e RG Nº 002.243.166 ITEP/RN para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Francisco Herbert Bezerra

Presidente

PORTARIA Nº 003/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Senhor MICHEL RALAN BEZERRA BARROS, inscrito no CPF Nº 068.634.794-35 e RG Nº 2626763 ITEP/RN, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, para em conjunto com o senhor FRANCISCO HERBERT BEZERRA, CPF Nº 702.119.304-15, RG Nº 1267653 SSP/RN, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, assinar e movimentar a conta corrente bancária nº 3.893-8, Banco do Brasil S/A, Agência 0984-9 – São Paulo do Potengi, em nome do órgão público acima mencionado, com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósito; solicitar saldos extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; assinar contratos de prestação de serviços.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barcelona, em 05 de Janeiro de 2026.

Francisco Herbert Bezerra

Presidente

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Resolve,

Art. 1º. Exonerar o Sr. Pedro Felinto Nunes, do cargo em comissão de Contador da Câmara Municipal de Vereadores, conforme inciso II do Art. 37 da Constituição Federal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2025.

Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, em 05 de janeiro de 2026.

BRENO WESLEY NUNES DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do respectivo Processo Administrativo, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 72 c/c Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e ininterrupta, para suprir as necessidades da sede da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para o exercício 2026. Contratado(a): COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJF sob o nº 08.334.385/0001-35. Valor: Valor mensal estimado de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), perfazendo o total anual estimado de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), sendo que a tarifa será cobrada de acordo com as normas regulamentares, nos valores previstos para a categoria pública. Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino/Prefeita.

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água potável encanada, de forma contínua e ininterrupta, para suprir as necessidades da sede da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para o exercício 2026. Contratado: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35. Valor Global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

Francisco Daniel Vieira Faustino, Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, III “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para a execução do Programa Anual de Aulas da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, para o ano de 2026. Contratado: ARAÚJO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.769.707/0001-50. Valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Caiçara do Rio do Vento/RN, 05 de Janeiro de 2025. Assinatura: Francisco Daniel Vieira Faustino /Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Assessor Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA JANIVÂNIA DA SILVA CÂNDIDO VALENTIM, portadora do CPF Nº 090.***.***-84, ao cargo de Assessora de Plenário desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

*Republicada por incorreção

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto pela Lei Ordinária Municipal nº 564, de 18 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANOEL MESSIAS COSTA, portador do CPF Nº 124.***.***-16, ao cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal;

Art. 2º - O nomeado exercerá suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente, sob orientação da Presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

Presidente da Câmara Municipal

*Republicada por incorreção

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria Nº 005/2024 que nomeia o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Presidente

Matricula nº 000024

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Presidente

Matricula nº 000024

PORTARIA Nº 001/2025

DE 05 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Francisco das Chagas de Aquino Souza, matrícula nº 0000299-1, para exercer a função de Gestor dos Contratos celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Paraú/RN.

Art. 2º - Designar o Sr. Otávio Gabriel Xavier de Freitas, matrícula nº 0000159-2, para exercer a função de Fiscal dos Contratos celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Paraú/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Jane Meire Carvalho Dantas Dantas Nunes

Presidente da Câmara Municipal de Paraú

“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno:

CONSIDERANDO o requerimento e o deferimento dos pedidos de férias da servidora abaixo supramencionada;

RESOLVE          

                        Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 2º “C” da Lei Municipal 376/2016, das servidoras abaixo relacionadas:

1. ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE SANTOS;
2. MARIA ELIETE DA SILVA.

                        Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 05/01/2026 a 04/02/2026.   

                        Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MAX IRAN DE MORAIS

Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo n° 001/2026

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação da Chefia de Gestão Financeira, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA COSERN PARA O PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da: COSERN / Companhia Energética do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o n° 08.324.196/0001-81, localizada na Rua Mermoz nº 150, Baldo – Nata/RN, no valor mensal estimado de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com vigência compreendida de 05/01/2026 à 05/01/2027, tendo como Diploma Legal o caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto no art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Japi/RN, 05 de janeiro de 2026.

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Presidente da Câmara de Japi/RN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Processo Administrativo n° 002/2026

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, como também a informação da Chefia de Gestão Financeira, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à CONTRATAÇÃO DA CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE JAPI/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da: CAERN / COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o n° 08.334.385/0001-35, estabelecida a Avenida Senador Salgado Filho nº 1555, Tirol, Nata/RN, CEP: 59.056-000, no valor mensal estimado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor global estimado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com vigência compreendida de 05/01/2026 à 05/01/2027, tendo como Diploma Legal o caput do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021  e suas alterações posteriores.

Em cumprimento ao disposto no art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, DETERMINO a publicação da presente Ratificação no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Japi/RN, 05 de janeiro de 2026.

MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

Presidente da Câmara de Japi/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.334.385/0001-35, para a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de água/esgoto para a Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN., valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), ancorado no caput do art. 74, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Lagoa de Pedras/RN, 05 de Janeiro de 2026.

FABIO PEREIRA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.324.196/0001-81, para a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN., valor global de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), ancorado no caput do art. 74, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Lagoa de Pedras/RN, 05 de Janeiro de 2026.

FABIO PEREIRA DE ALMEIDA

Presidente da Câmara

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

                                   CONSIDERANDO a aprovação do Projeto de Lei nº 059/2025, que reconhece o Dia de Reis como Patrimônio Cultural Imaterial e institui feriado municipal no âmbito do Município de Maxaranguape/RN;

                                   CONSIDERANDO o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, que atestou a constitucionalidade, legalidade e mérito social da referida proposição legislativa;

                                   CONSIDERANDO a relevância cultural, histórica e tradicional do Dia de Reis para a comunidade maxaranguapense;

                                   CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento administrativo do Poder Legislativo Municipal, assegurando a continuidade dos serviços essenciais;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Maxaranguape, no dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira), em razão da celebração do Dia de Reis, reconhecido como feriado municipal.

Art. 2º. O disposto neste Ato não se aplica aos serviços considerados essenciais ou indispensáveis ao funcionamento da Casa Legislativa, que deverão ser mantidos conforme determinação da Presidência.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Sala da Presidência da Câmara de Maxaranguape/RN, 5 de janeiro de 2026.

_______________________________

ADAILDA DA SILVA SOBRINHO
Presidenta da Câmara

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE         CNPJ: 10.702.892/0001-26

CONTRATADA: MARINEZ CARDOSO MORENO ANANIAS CPF: 513.290.424-68

OBJETO: Locação de imóvel para atender às necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com a finalidade de funcionar como anexo da câmara para atendimento à população. O imóvel deverá e estar localizado na região central da cidade, facilitando o acesso para transporte e logística das atividades da Edilidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão..........: 001 - Poder Legislativo

Função.......: 001 - Legislativa

Sub-função: 031 - Ação Legislativa

Proj./Ativ....: 2001 Manutenção da Câmara Municipal

Elemento....:      3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros PF

Fonte.........:                            15000000

VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos  reais  ).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 01 de outubro de 2025 e término em 01 de outubro de 2026.

DATA: 01 de outubro de 2025.

ASSINATURAS: FAGNER FERREIRA DA SILVA, pela CONTRATANTE, e MARINEZ CARDOSO MORENO ANANIAS, pela CONTRATADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Renato de Lima da Silva, CPF: 046.***.***-10, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Adauto Ferreira da Rocha Neto, CPF: 597.***.***-68, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Felipe Narto da Silva Pereira, CPF: 086.***.***-01, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Leandra Alves Rapouso, CPF: 707.***.***-01, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Fátima Maria de Souza, CPF: 406.***.***-00, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a Senhora, Irineide Melo da Silva, CPF: 790.***.***-15, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2025.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, João Pedro, CPF: 701.***.***-99, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Ana Maria Silvestre da Silva, CPF: 051.***.***- 35, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Francisca do Nascimento, CPF: 086.xxx.xxx-94, no cargo em comissão de Assessora Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Eduardo Bezerra Dantas, CPF: 017.967.374-29, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Fernanda Christina Flor Linhares, CPF: 053.***.***-31, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Jozanete de Paiva Moreira, CPF: 024.xxx.xxx-02, do cargo em comissão de Assessor de Comissão, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2026.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Camyla Trindade Silva, CPF: 701.***.***- 00, do cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Eloise Narciso da Silva, CPF: 081.***.***- 20, no cargo em comissão de Assessor Político Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

              Nísia Floresta/RN, 05 de janeiro de 2026.

Luiz Henrique de Castro Ferreira

Presidente da Câmara
 

Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, para o ano 2026, em 01 de janeiro de 2026; conforme eleição realizada no dia 12 de dezembro de 2025, em 01 de janeiro de 2026.

Ao dia primeiro de janeiro do ano dois mil e vinte e seis às 16:00hs, reuniu-se a Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, sob a Presidência do vereador Damião Hugo Maia, a fim especial de empossar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, para o Ano 2026, que foi eleito em Sessão Extraordinária no dia 12 de dezembro do ano 2025, o presidente convidou os vereadores e autoridades presentes para compor a mesa: Pedro Chaves, Marcel Fernandes e Ranilda da Silva, o excelentíssimo prefeito municipal Antonimar Amorim Carlos e a vice-prefeita Marceli Fernandes. O presidente Convidou todos a ficarem de pé para entoar o Hino Nacional. Em seguida o presidente convidou os vereadores eleitos na eleição realizada na Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2025. Conforme Eleição Realizada na Sessão Extraordinária no dia 12 de dezembro de 2025 onde foi eleito Presidente o vereador: Pedro Chaves, vice-presidente: Ranilda da Silva, primeiro secretário: Marcel Fernandes e segundo secretário: Hugo Maia, declaro empossada a mesa diretora para o ano 2026, Presidente o vereador: Pedro Chaves, vice-presidente: Ranilda da Silva, primeiro secretário: Marcel Fernandes e segundo secretário: Hugo Maia com mandato que se inicia no dia 01 de janeiro de 2026 e finda em 31 de dezembro de 2026. O presidente convidou o presidente empossado Pedro Chaves para assumir os trabalhos. O Presidente Pedro Chaves, dando prosseguimento facultou a palavra, em seguida foi feita a leitura da Ata de Posse, que depois de lida e achada em conforme, fica assinada pela Mesa empossada e os demais vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, em 01 de janeiro de 2026.

Pedro de Paiva Chaves: (Presidente) ______________________________

Ranilda da Silva: (Vice-Presidente) ________________________________

Marcel de Morais Fernandes: (1º Secretário): ________________________

Damião Hugo Maia: (2º Secretário) ________________________________

PORTARIA Nº 001/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

Artigo: 1º - Designar a servidora, MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA QUEIROGA, CPF: 030.899.624-03, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula nº 0025, para exercer o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara Municipal.

Artigo 2º - A Servidora ora designada em conjunto com o senhor PEDRO DE PAIVA CHAVES CPF: 182.952.824-68, responderá pelo setor de tesouraria, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: Emitir Cheques, Abrir contas de deposito, autorizar cobranças, passar recibo e dar quitação, solicitar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, sustar/contra – ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos da conta corrente e de investimentos, emitir comprovantes, encerrar contas de deposito, atualizar assuntos que versem sobre finanças públicas que motivem a ordenação de despesa.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2026.

_____________________________

PEDRO DE PAIVA CHAVES

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 002/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

Artigo: 1º - Designar o servidor ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, CPF: 030.509.274-02, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 0018, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO desta Câmara Municipal, cargo criado pela Resolução nº 002, de 25 de novembro de 2022.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2026.

_____________________________

PEDRO DE PAIVA CHAVES

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Parelhas-RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas competências, que lhes confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN:

CONSIDERANDO que a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) estabeleceu que as licitações realizadas com fundamento em suas regras deverão ser conduzidas por Agente de Contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art.8º, do sobredito diploma legal);

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor efetivo para o exercício de tal função;

RESOLVE DESIGNAR:

Art.1º. Para o exercício da função de Agente de Contratação nos processos licitatórios e procedimentos de compra direta escorados na Lei nº. 14.133/2021, o Senhor IVANILDO FERREIRA DE SOUZA, servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, inscrito no CPF sob o nº. XXX.XXX.544-53.

Art.2º. Como membros da Equipe de Apoio do Agente de contratação, as seguintes servidoras, todas integrantes do quadro pessoal desta Casa Legislativa:

I – MARIA LUIZA AZEVEDO DANTAS MACÊDO

II - JULLIANE GRASIELE DE SOUZA

Art.3º. O Agente de Contratação designado para atuar nos processos licitatórios e de contratação direta instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, possui as seguintes atribuições:

I - tomar decisões;

II - acompanhar o tramite da licitação,

III - dar impulso ao procedimento licitatório;

IV - exercer quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento do certame, até a sua homologação.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Parelhas/RN, 05 de janeiro de 2026.

LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, Leandro José dos Santos Silva, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 032/2016-TCE/RN, sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito da administração pública;

CONSIDERANDO a importância do trabalho de gestor de contratos com vistas a garantir a observância de normas correlatas e padronização de procedimentos no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN;

CONSIDERANDO a inexistência formal da figura do gestor de contratos desta Câmara Municipal no presente ano calendário;

CONSIDERANDO que este Poder Legislativo dispõe de servidores aptos aos desempenho de gestor de contratos;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA SOUZA, para função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no exercício 2026.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data, estendendo-se os seus efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.

Câmara Municipal de Parelhas/RN, 05 de janeiro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se.

LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Presidente

Designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos, conforme a Lei 14.133/21:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021, mormente no que tange à necessidade de fiscalizar e acompanhar a execução de serviços e compras para órgãos Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ARIVAN ALVES SANTANA, CPF nº XXX.XXX.224-04, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, para o exercício das funções de fiscal de todos os contratos administrativos celebrados no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN durante o exercício financeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Parelhas/RN, 05 de janeiro de 2026.

LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 04/2025 CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias aos servidores Jose Bento Neto Junior, ocupante do cargo de Agente de Contratação, e Olga Tainara Soares Alves, ocupante do cargo de Secretária, lotados no Poder Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Art. 2º A concessão das férias terá início em 07/01/2026 e término no dia 05/02/2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Riacho de Santana/RN, em 05 de janeiro de 2026.

Tobias Vinicius dos Santos Fontes

Presidente

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. 

RESOLVE: 

Art. 1º CONCEDER a Mailde de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação Social do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, inscrita sob matrícula nº 15-2, 30 (trinta) dias de férias, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 31 de dezembro de 2025. 

______________________________________

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente

*Republicado por correção de erro

 

PORTARIA N° 001/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 8º da lei nº 14.133 3°, de 01 de abril de 2021 e o Art 3º do Decreto Legislativo nº 1.026/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar para atuar como Agente de contratação e Membros da Equipe de no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, os servidores abaixo relacionados;

- Agente de contratação:

- VANESSA DE ASSIS CAMPOS - CPF nº 077.930.104-85

- Equipe de Apoio:

- MATHEUS DE MEDEIROS ARAÚJO – CPF nº 100.774.784-60

- MAILDE DE MEDEIROS DANTAS – CPF nº - 030.022.654-38

Art. 2º O Agente de Contratação designado, nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, possui as seguintes atribuições: tomar decisões, acompanhar o tramite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e exercer quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento do certame, até a sua homologação.

Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João do Sabugi-RN, em 05 de janeiro de 2026.

ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente

PORTARIA N° 002/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 7, Art. 104, inciso III e Art. 117 da Lei Federal 14.133/21 e Art. 4, 5 e 6 do Decreto Legislativo nº 1.026/2023.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar para atuar como Gestor e Fiscal de todos os contratos/atas de registro de preço em vigor e as que vierem a ser celebradas até o termino de sua contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, os servidores abaixo relacionados;

GESTOR DE CONTRATO:

- ANA ALADIA DE ARAUJO – CPF nº - 722.275.914-04

FISCAL DE CONTRATO:

- ISAIAS JOSE DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS - CPF nº 008.512.684-55

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João do Sabugi-RN, em 05 de janeiro de 2026.

ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e nos termos do art. 146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Altera o § 5º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 145. Os Projetos de Decreto Legislativo destinam-se a regular as matérias de competência privativa da Câmara, sem a sanção do Prefeito e cuja promulgação compete ao Presidente da Câmara, para produzir efeitos externos.

………………………………………………………………………………………………………...……………………………………………………………………………………………………….

§5º Cada vereador(a) só poderá apresentar 05 (cinco) projetos de Decretos Legislativos que tenham por objeto a concessão de título de cidadão sabugiense durante cada sessão legislativa. 

……………………………………………………………………………………………………….

Art. 2º. Dá nova redação aos §§ 7º e 8º do artigo 145 e renumera os parágrafos, que ficarão organizados na seguinte ordem:

Art. 145. ……………………………………………………………………………………………...

………………………………………………………………………………………………………..

§7º. O Título Honorífico de Mestre Artesão Sabugiense constante na alínea g) do §1º do artigo 145 observará o mesmo quantitativo de proposituras previsto no §5º  deste artigo.

§8º. Os títulos de cidadãos sabugienses e comendas concedidas pelos vereadores durante cada sessão legislativa deverão ser obrigatoriamente entregues até o final do 1º período de sessões, em sessão solene cuja convocação será realizada pela Mesa Diretora. 

§9º. Os títulos de cidadãos sabugienses e comendas que porventura não hajam sido entregues em sessão solene convocada para esse fim, em virtude do não comparecimento do(s) agraciado(s) à respectiva sessão, cuja ausência será devidamente registrada em ata, poderão ser entregues pelo Presidente da Câmara pessoalmente ou a representante, bem como ainda através de correspondência com aviso de recebimento, devendo-se lavrar termo de entrega, a ser arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. (Redação dada pela Resolução nº 007/2022)

Art. 3º. O artigo 2º da Resolução nº 006/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Cada membro do Poder Legislativo Municipal só poderá conceder 01 (uma) comenda de cada espécie durante a mesma sessão legislativa.

Art. 4º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta das dotações próprias do Poder Legislativo.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 17 de dezembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Vereador-Autor

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, a Resolução nº 008/2025, aprovada em 16 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros.

RESOLUÇÃO Nº 008/2025

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a publicação da Resolução nº 008/2025 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016. 

São João do Sabugi-RN, 17 de dezembro de 2025.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 001/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora VERÔNICA SENRA DA SILVA, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a Senhora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade N° 002.216.993 SSP/RN e CPF Nº 078.741.814-50, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José de Mipibu/RN, 02 de janeiro de 2026.

Verônica Senra da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 002/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora VERÔNICA SENRA DA SILVA, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora EVELIN ARAUJO DO NASCIMENTO, Carteira de Identidade N° 003.119.304 SSP/RN e CPF Nº 706.363.944-76, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José de Mipibu/RN, 02 de janeiro de 2026.

Verônica Senra da Silva

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.677.857/0001-62.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 005/2025, por 12 (doze) meses, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA: 31 de dezembro de 2025. – SIGNATÁRIOS: Cristilene Bezerra de Azevedo – pela contratante e Joelson Rodrigues Cruz – pela contratada. 

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2025.

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

Presidenta.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor JOSE IVAN SOUZA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº xxx.528.864-xx e portador do RG sob o nº xxx.613.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 05 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor ROMANO GABRIEL LIBERATO DE SOUZA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.850.964-xx, e portador do RG sob o nº xxx.909.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 05 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor MAX JONATHAN CUSTODIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº xxx.692.784-xx, e portador do RG sob o nº xxx.800.xxx/SSP-RN para o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 05 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.677.857/0001-62.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/2025, por 12 (doze) meses, nos termos dos art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA: 31 de dezembro de 2025. – SIGNATÁRIOS: Cristilene Bezerra de Azevedo – pela contratante e Joelson Rodrigues Cruz – pela contratada. 

Serra Caiada/RN, 31 de dezembro de 2025.

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

Presidenta.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA HELENA SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº xxx.703.184-xx e portadora do RG sob o nº xxx.799.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de ASSESSORA LEGISLATIVA, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 05 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, o Vereador Ovidio de Aquino e Silva Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO, inscrito no CPF sob o nº xxx.851.344-xx, e portador do RG sob o nº xxx.127.xxx/SSP-RN, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 05 de janeiro de 2026.

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 24, inciso II, alínea f, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor(a) Parlamentar o(a) Senhor(a) JOSEANE DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 7**.021.**4-30, do quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Serra do Mel/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data de 01 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 05 de janeiro de 2026.

Jeú Ferreira Costa

Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 24, inciso II, alínea f, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor(a) Parlamentar o(a) Senhor(a) SARAH DANTAS DE HOLANDA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 01*.7**.164-89, do quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Serra do Mel/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data de 01 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 05 de janeiro de 2026.

Jeú Ferreira Costa

Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN

Revogação de portaria nº 076/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art.1º - Revogar a Portaria 076/2025, que concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos SERVIDORES da Egrégia Câmara Municipal:

– ALZENIR BEZERRA DA SILVA

- EDINEIDE MARTINS DOS SANTOS SILVA

- GERALDO LOPES FILHO

- JACILEIDE ALVES DA SILVA

- MARIA APARECIDA DA SILVA

- MARIA LUCIA DA SILVA

- REINALDO ATALIBA BEZERRIL

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara
Municipal de Touros/RN e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
SERVIDORES da Egrégia Câmara Municipal, a partir de
12/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, quais
sejam:

– ALZENIR BEZERRA DA SILVA
- GERALDO LOPES FILHO
- JACILEIDE ALVES DA SILVA
- MARIA APARECIDA DA SILVA
- MARIA LUCIA DA SILVA
- REINALDO ATALIBA BEZERRIL

Art. 2º - Durante o gozo do período de férias, os servidores farão jus
à percepção da remuneração do cargo comissionado, e do abono
pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de 12 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOUROS-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias
Presidente da Câmara Municipal

Revogação de portaria nº 075/2025

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art.1º - Revogar a Portaria 075/2025, que concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos ASSESSORES da Egrégia Câmara Municipal:

- ANTONIO SOARES GOMES

- CRISTIAN BRENO DA SILVA FERREIRA

- DARA KARINA CAVALCANTE DE LIMA

- JAILSON DE SOUZA SILVA

- JOEL DA SILVA DIAS

- LIDIA COELHO LOPES

- JOSE WALISSON LUIS DE LIMA

- LENILSON RIBEIRO CARLOS

- WEDSON TIAGO DA SILVA

- ROBSON FELIPE DA SILVA

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 004/2026
Dispõe sobre a concessão de férias aos Assessores da Câmara
Municipal de Touros/RN e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
Assessores da Egrégia Câmara Municipal, a partir de 08/01/2026,
referente ao período aquisitivo de 2025/2026, quais sejam:

- ANTONIO SOARES GOMES
- CRISTIAN BRENO DA SILVA FERREIRA
- DARA KARINA CAVALCANTE DE LIMA
- JAILSON DE SOUZA SILVA
- JOEL DA SILVA DIAS
- JOSE WALISSON LUIS DE LIMA
- LENILSON RIBEIRO CARLOS
- WEDSON TIAGO DA SILVA

- LUCAS DANIEL GONCALVES FRANCA
- ROBSON FELIPE DA SILVA

Art. 2º - Durante o gozo do período de férias, os assessores farão
jus à percepção da remuneração do cargo comissionado, e do abono
pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de 08 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOUROS-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias
Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,

CONSIDERANDO que a Vereadora RAFAELA FRANCA VIEIRA entrou em licença-maternidade a partir do dia 26 de dezembro de 2025, situação que impede, excepcionalmente, o gozo de férias parlamentares no período do recesso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias parlamentares aos Vereadores da Câmara Municipal de Touros/RN, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Excepcionalmente, a Vereadora RAFAELA FRANCA VIEIRA não gozará das férias parlamentares, neste momento, previstas no art. 1º desta Portaria, em razão de estar em licença-maternidade iniciada em 26 de dezembro de 2025, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Touros/RN, 05 de janeiro de 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos SERVIDORES da Egrégia Câmara Municipal, a partir de 14/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, quais sejam:

– VERA LUCIA ANDRADE DA SILVA

- MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA

- MARIA AUGUSTA AMARAL DE OLIVEIRA

- JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA

- JANICLEIDE TIAGO DA SILVA

- FERNANDA RAILE GUARDIANO DE ASSIS

Art. 2º - Durante o gozo do período de férias, os servidores farão jus à percepção da remuneração do cargo comissionado, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 14 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Upanema/RN, por meio do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Dispensa nº 001/2026 que tem como objeto “Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, por demanda, de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN”.

O Termo de Referência e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da Câmara Municipal de Upanema, no horário das 08h:00min a 12h:00min, assim como através de solicitação via e-mail licitacao.cmupanema@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias úteis, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos Sendo assim, os interessados deverão solicitar o TR e enviar a proposta até dia 09/01/2026, às 12h00.

Upanema/RN, 05 de janeiro de 2026.

RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO

Secretário