PORTARIA 50/2020.

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ROSEWELLY RHAYNE DE SOUZA AVELINO, inscrita no CPF nº 110.675.894-30

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de Agosto de 2020.

__________________________________________

PEDRO EUGÊNIO MARTINS DE SENA

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108-10/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

INTERESSADA:  Secretaria Geral

ASSUNTO:  Aquisição de conjunto de bandeiras, com mastro e rosetas, para atender demanda da Secretaria-Geral da Mesa, conforme especificações e quantitativos anexos ao presente processo.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 2108-10/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparado no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, combinado com o disposto na Medida Provisória n. 961/2020, visando à Compra de conjunto de bandeiras, com mastro e rosetas, para atender exigência legal de contar com bandeiras nacional, estadual e municipal, conforme especificações técnicas constantes da Requisição de Licitação anexa aos autos, no valor total R$ 2.156,80 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Assim, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, vem comunicar a Excelentíssima Senhora Aldeísa Lemos da Silva, Presidente da Câmara Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo, a devida ratificação.

Antônio Martins/RN, 26 de agosto de 2020.

Gilson Antônio de Oliveira

PRESIDENTE DA CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108-10/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020

INTERESSADA:  Secretaria Geral

ASSUNTO:  Aquisição de conjunto de bandeiras, com mastro e rosetas, para atender demanda da Secretaria-Geral da Mesa, conforme especificações e quantitativos anexos ao presente processo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas para a contratação da empresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 23.050.531/0001-94, no valor total R$ 2.156,80 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), referente à Compra de conjunto de bandeiras, com mastro e rosetas compatíveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Geral da Mesa, na documentação das atividades administrativas e legislativas, conforme requisição.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilmo. Sr. GILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Antônio Martins/RN, 26 de agosto de 2020.

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

PRESIDENTE

                A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bodó, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº 08000002/20     

Processo Licitatório nº D 080002/2020

Objeto........................: REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MNICIPAL DE BODÓ, DE ACORDO COM O PROJETO  BASE

Contratado.................: CONSTRUTORA J V A LTDA, CNPJ: 07.062.694/0001-30, com o valor total de R$ 44.742,49 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Evaldo Bezerra de Araújo, Presidente da Câmara.

Bodó - RN, 31 de agosto de 2020.

 Carla Daniele Dantas Pereira

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200013      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 080002/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ

CONTRATADA..........: CONSTRUTORA J V A LTDA

OBJETO......................: REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MNICIPAL DE BODÓ, DE ACORDO COM O PROJETO BASE

VALOR TOTAL................: R$ 44.742,49 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92.

VIGÊNCIA...................: 31 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de agosto de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE DE CAMPO GRANDE/RN

               A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO AVANTE, do Município de Campo Grande/RN, na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes do Órgão Provisório Municipal, bem como aqueles elencados no art. 77 do Estatuto partidário; 2. os pré-candidatos do AVANTE nas Eleições 2020; para participarem da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2020, no horário das 17 horas às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Campo Grande, situado à Rua Antônio Veras, 57 - Centro, neste município, com a seguinte ORDEM DO DIA: (i) deliberação sobre coligações partidárias no âmbito majoritário, escolha dos candidatos aos cargos eletivos proporcionais, sorteio dos respectivos números, e demais deliberações sobre as Eleições 2020; (ii) limites de gastos dos candidatos, observando o que dispõe a Resolução TSE nº 23.607/2019; (iii) outros assuntos de ordem legal e estatutária no interesse do partido, com relação ao pleito eleitoral de 2020.

               Campo Grande, 31 de agosto de 2020.

____________________________________

Mateus Daniel De Felix Soares

Presidente do AVANTE - CG/RN

ORIGEM.....................: Dispensa 010/2020.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS CNPJ: 08.546.343/0001-68.

CONTRATADA(O).....: DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464 - CNPJ: 21.431.590/0001-87

OBJETO........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO. PEÇAS E PERIFÉRICO DE CONSUMO INFORMÁTICA para atender as necessidades da Câmara do Município de Caraúbas/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 11.560,00 (onze mil e quinhentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA...................: 28 de agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2020.

ORIGEM.....................: Dispensa 011/2020.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS CNPJ: 08.546.343/0001-68.

CONTRATADA(O).....: DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464 - CNPJ: 21.431.590/0001-87

OBJETO........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICA PERMANENTE para atender as necessidades da Câmara do Município de Caraúbas/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 5.635,00 (cinco mil e seiscentos trinta cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA...................: 28 de agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2020.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 26784835 REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, Ronaldo Marques Rodrigues, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação nº 26784835 do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020.
Motivo: Erro de Publicação. 
Data da Publicação: Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, Edição nº 0961, segunda-feira, de 31/08/2020.
Data: Ceará-Mirim/RN, 31 de agosto de 2020.
Assina: Ronaldo Marques Rodrigues - Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2020

O Presidente do Diretório Municipal do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – CEARÁ-MIRIM/RN, infra-assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, vem CONVOCAR os Convencionais para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2020, que se realizará no dia 05 de Setembro de 2020, das 12:00 às 17:00 horas, no Auditório da Fundação Pedro Ferreira de Melo, Rua Bela Vista, SN, Ceará Mirim/RN, com a seguinte:

ORDEM DO DIA:

Deliberar sobre:

1. Formação de coligação partidária, com vistas ao pleito eleitoral de 15 de Novembro de 2020, nas eleições majoritárias;

2. Escolher ou proclamar os candidatos do partido aos cargos nas eleições majoritárias e proporcionais;

3. Sorteio dos números dos candidatos e escolha dos nomes de urna;

4. Fixação dos valores máximos de gastos na campanha eleitoral por candidato;

5. Deliberar sobre outros assuntos pertinentes às eleições municipais de 2020.

Ceará-Mirim/RN, 27 de Agosto de 2020.

Mayk Silva de Farias

Presidente do Diretório Municipal

do Partido Social Brasileiro de Ceará-Mirim

O Município de EXTREMOZ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.640.728/0001-67, com sede na RUA FELIPE CAMARÃO, 139, representado por FÁBIO VICENTE DA SILVA, Presidente CPF: 024.850.374-00, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A. M. DA S. GURGEL SERVICE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 21.709.172/0001-09, com sede na RUA MARACANA, 63, PARQUE DE EXPOS, Parnamirim -RN, CEP 59146-613, representada por ANGELO MARCOS DA SILVA GURGEL, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

EXTREMOZ/RN, em 31 de Agosto de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ CNPJ(MF)

12.640.728/0001-67

CONTRATANTE

A. M. DA S. GURGEL SERVICE EIRELI CNPJ

21.709.172/0001-09

CONTRATADO(A)

PORTARIA Nº 018/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - conceder a Vinicius Ravanelli de Oliveira Silva, Secretário. Uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas na cidade de Natal no dia 31 de agosto de 2020, para tratar de assuntos referente ao convênio de emissão de Identidades, junto ao ITEP – Instituto técnico e científico de polícia, na cidade de Natal/RN

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 28 de agosto de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                      Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

CONTRATANTE:  Câmara  Municipal  de  Japi/RN – CNPJ.  10.727.578/0001-09

CONTRATADO:   Lindailson Alves Moreira – CNPJ.34.035.243/0001-87

OBJETO:  Prestação de Serviços com conserto da fonte principal de  TV, troca de saída, Manutenção de ressolda e troca de alto-falante, Manutenção e revisão preventivas de receptores, Conserto Antena Parabolica, Manuntenção e Substituições de Microfones CSR de   Mesa, Instalação de sistema completo de projeção, Instalação de cabos para vídeo conferência,

Para atender necessidades da Câmara Municipal de Japi/RN.

 VALOR GLOBAL: R$ 6.080,00 – (Seis mil e oitenta reais)

 BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei de N° 8.666/93

                                           Japi/RN, 31 de agosto de 2020

                                        MANOEL VALÉCIO FREIRE DE SOUZA

                                                              Presidente

    CONTRATANTE:  Câmara   Municipal  de  Japi/RN –  CNPJ.  10.727.578/0001-09

    CONTRATADO:   Posto de Combustível Palmeirese Ltda – CNPJ. 05.140.795/0001-38

    OBJETO:   Fornecimento de Combustível  para atender as necessidades da Câmara Municipal

    de Japi/RN                     

    VALOR GLOBAL: R$ 7.824,00 –(Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reias)

    BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei de N° 8.666/93

    Públicada na Edição Nº -0819 de 06.02.2020.

                                           Japi/RN, 31 de agosto de 2020

                                        MANOEL VALÉCIO FREIRE DE SOUZA

                                                               Presidente

*Republicada por incorreção

O presidente da câmara municipal de jardim de angicos, estado do rio grande do norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

                   Art. 1º. Nomear o Sr. RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA, Inscrito no CPF nº. 049.791.694-06 e OAB/RN sob n° 6628, na função comissionado de CHEFE DA PROCURADORIA;

Art. 2º- revogados as disposições em contrário.

*Publique-se e cumpra-se*

Jardim de angicos /RN, em 31 de Agosto de 2020.

José Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre concessão de Férias a Servidora Pública Comissionado ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

R E S O L V E:

Conceder a servidora ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA,  CPF 007.387.294-69, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN,  férias regularmente por um período de 30(trinta) dias a iniciar em 02/09/2019, com término em 01/09/2020.

Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Presidente

VEREADOR MARDEM ESTEVAM MAIA DA SILVA

1º Secretário

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 0,5 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

JULIANNY RODRIGUES MARQUES

Cargo/Função:

ASSESSORA DE IMPRENSA

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

0,5

NATAL/RN

01 de setembro de 2020

220,00

110,00

TOTAL

110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 01 de setembro de 2020, com o objetivo de  receber o material para a emissão de carteiras de identidade, junto ao Instituto Técnico de Perícia ITEP/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Vereador/Presidente

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 0,5 (meia) diária abaixo discriminada, destinada à custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

CARLOS ROBERTO MEDEIROS

Cargo/Função:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

0,5

NATAL/RN

01 de setembro de 2020

220,00

110,00

TOTAL

110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 01 de setembro de 2020,  com o objetivo de  receber o material para a emissão de carteiras de identidade, junto ao Instituto Técnico de Perícia ITEP/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Vereador/Presidente

DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/201610 
O Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DEJARDIM DO SERIDÓ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.871.937/0001-96, com sede na PRAÇA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 122, representado por JOSÉ JUSTINO NETO, Vereador Presidente, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 09.248.450/0001-72, com sede na Rodovia PB 233, KM 1, Galpão 1, N Sra de Fátima, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000, representada por SEBASTIAO AZEVEDO DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato i nicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2016 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento da Câmara Municipal , Classific ação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
CLÁUSULA TERCEIRA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA -ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E ENDEREÇO
A empresa passou a adotar o nome empresarial ONDANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, com sede e domicílio na  Rodovia PB 233, Km 1, Galpão 1, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Luzia -PB -CEP 58.600-000. Referida alteração foi realizada através de Alteração n.º 04 ao Contrato deEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada  -Eireli, com data de 29/05/2020. 
CLÁUSULA QUINTA -DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
JARDIM DO SERIDÓ -RN, 31 de Agosto de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
CNPJ(MF) 10.871.937/0001-96

CONTRATANTE
ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
CNPJ 09.248.450/0001-72
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1.________________________  2.________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020

Contratante: Câmara Municipal de Lajes Pintadas

Contratada: MARIA ALDENICE DE LIMA MARIZ

Processo nº 19/2020 ‑ Dispensa nº 16/2020 ‑ CPL

Objeto: Contratação de serviços advocatícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN.

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ Funcionamento da Câmara Municipal

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.36 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Lajes Pintadas

Câmara Municipal de Lajes Pintadas, em Lajes Pintadas,

MARCIA MEIRI DOS SANTOS

 ‑ Presidente

Contratante

MARIA ALDENICE DE LIMA MARIZ

Contratada

Faz EXONERAÇÃO de Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR a pedido, EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF sob o nº. 875.998.214-49 RG sob nº. 1.438.393 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017, alterada pela lei nº 1.262/2019, de 20 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 01 de Setembro de 2019.

________________________________________________________

Maria Dyana da Silva Lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias a (o) servidor (a), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora da matricula nº 12, na função de Auxiliar dos Serviços Legislativos em Geral, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2020 á 30/09/2020, referente ao período aquisitivo 02/06/2019 Á 01/06/2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 01 de Setembro de 2020.

__________________________________________________

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias a (o) servidor (a), EDVANE FREIRE DO VALE DANTAS, portadora da matricula nº 05, na função de Técnico em Ativ. E Serviço Legislativo Específico – inscrita no CPF sob nº. 672.624.494-00 de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2020 á 30/09/2020, referente ao período aquisitivo 02/04/2019 à 01/04/2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 01 de Setembro de 2020.

__________________________________________________

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se a Contratação de serviços técnicos de Engenharia Civil para acompanhamento de Inspeção, Fiscalização da execução das atividades da Reforma do prédio da Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

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Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• JOAO GUILHERME LOPES PAIXAO – CPF: 066.147.864-58.
• Valor Global: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais);

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 31 de agosto de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Portaria nº 010 /2020

Dispõe sobre audiência pública, reunião da Comissão Permanente de Finanças e sessão ordinária e dá outras providências.

                                   O Vereador Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno e em função os protocolos dos organismos de saúde em razão da pandemia do coronavírus, a fim de preservar a edilidade e os munícipes, e em razão da discussão e deliberação sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em curso pela Câmara Municipal e observando as Leis Complementares denominadas de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade,

R E S O L V E:

                                   Art. 1º - A audiência pública, como condição da Câmara Municipal deliberar sobre o plexo orçamentário, será realizada no dia 02 de setembro de 2020, às 14h30min, a audiência pública para apresentação das propostas pela sociedade civil e cidadania a sede da Câmara Municipal, à Rua São José, nº 34, Centro, Montanhas/RN, a propositura das diretrizes orçamentárias, de iniciativa do Prefeito Municipal, já lida em Plenário.

                                   Art. 2º - Em ato contínuo a audiência pública, as Comissões Permanentes se reunirão para emitir parecer técnico.

                                   Art. 3º - No mesmo dia, 02 setembro de 2020, às 16h30min será realizada a sessão legislativa, no Plenário da Câmara Municipal, Palácio José Galvão Tavares, recinto legal, para apreciação e deliberação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

                                   Art. 4º - A audiência, as reuniões das Comissões Permanentes e sessão legislativa serão públicas e abertas, para conhecimento e domínio público, assegurando o princípio da publicidade.

Art. 5º - Os protocolos dos organismos da saúde serão observados plenamente.

                                   Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                   Art. 7º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                   Sala das sessões à sede da Câmara Municipal, Palácio José Galvão Tavares, Montanhas em, 31 de Setembro de 2020.

Edson Júnior do Nascimento

Vereador Presidente

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

Processo nº 037/2020

Dispensa nº 022/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, considerando tudo que consta do Processo administrativo nº 037/2020, vem emitir a presente declaração:

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é prestação de serviços e troca de peças (105.000 km), com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ(nacional), placa QGU9753/RN, RENAVAM nº1119259182, adquirida pela Câmara Municipal de Mossoró.  Em observância ao Art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Fornecedor: 13.536.641/0001-07- TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA;

Valor: R$ 216,14(duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos)

Câmara Municipal de Mossoró, 31 de agosto de 2020.

Maria Izabel Araújo Montenegro

Ordenadora de Despesa

Dispõe sobre a Convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Artigo 30, §3°, inciso I da Lei Orgânica do Município de Mossoró, o qual prevê a convocação de sessão extraordinária e Artigo 177, §2° do Regimento Interno desta Casa de Leis;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Convocar Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 11h, imediatamente após a 42ª Sessão Ordinária, para apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, em primeira votação.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MOSSORÓ, 31 DE AGOSTO DE 2020.

SALA DA PRESIDÊNCIA

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO por um período de 90 (noventa) dias, ao Sr. MARIO SÉRGIO DE FREITAS, inscrito no RG: 730.781 e CPF 413.065.974-04, que exerce a função de Secretário Legislativo.
Art. 2º. A concessão que trata o artigo anterior, se dá devido a solicitação do servidor em epigrafe, e, está baseado no Art. 103  C/C no Art. 105, § 2° do Estatuto Municipal do Servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM 31 DE AGOSTO DE 2020.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horário de Gois
Presidente da Câmara

Altera, temporariamente, o local de funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, representada pela Senhora Presidente Edniris Costa de Aquino Araújo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município, e ouvindo a mesa diretora.

CONSIDERANDO, a reforma de melhoria que vem sendo executada no prédio da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN;

CONSIDERANDO, finalmente, que as atividades exercidas por esse órgão são de relevante interesse social e político,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em caráter temporário, a sede da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN – em razão da obra de reforma que vem sendo executada – para o seguinte endereço:

CMEI BRANCA DE NEVE, situada à Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro, Senador Elói de Souza/RN, CEP 59.250-000

Art. 2º As atividades desenvolvidas por essa egrégia casa serão transferidas, integralmente, para o endereço supracitado.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Senador Elói de Souza/RN, Gabinete da Presidência, em 31 de agosto de 2020.

EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO

Vereadora Presidente da Mesa Diretora

JOSÉ IRIMAR CÂMARA

Vereador Vice Presidente

MARCIO GLEY CUNHA

Vereador Primeiro Secretário

EDIVÂNIA PEREIRA CASIMIRO VICTOR

Vereadora Segunda Secretária

Portaria nº 028/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade a servidora  Mariane da Silva Vicente, CPF 090.209.024-07, do cargo em comissão de Tesoureira, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Touros (RN), 03 de agosto de 2020

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 029/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o funcionário Enok Mauricio Gomes Neto, matricula nº 060, pregoeiro, para, sem prejuízo de suas funções, responder e exercer a função de TESOUREIRO, em substituiçao da funcionaria Mariane da Silva Vicente, CPF 090.209.024-07, que encontrasse de licença maternidade, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Touros (RN), 03 de agosto de 2020

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN