Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200824-0001

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ELETRO HIDRAULICO E CONSTRUCAO

Contratado:  D & L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME (13.167.850/0001-20), com Valor Total Julgado: R$ 3.677,65 ( três mil e seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 24/08/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200824-0002

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO TIJOLOS

Contratado:  D & L MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME FILIAL (13.167.850/0002-01), com Valor Total Julgado: R$ 440,00 ( quatrocentos e quarenta reais)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 24/08/2020

PORTARIA Nº 013/2020.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                               O Presidente da Câmara Municipal de ALMINO AFONSO/RN, JOSÉ ALVES PONTES FILHO, no uso de suas atribuições legais,

                                                CONSIDERANDO as notícias veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a respeito da elevada capacidade de transmissão do Corona Vírus (COVID 19);

                                                CONSIDERANDO a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) haver declarado que a contaminação com o Corona Vírus se caracteriza pandemia;

                                                CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979/2020 regulamentou a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional;

                                                 CONSIDERANDO que o município apresenta crescimento de pessoas diagnosticadas com a COVID-19;

                                                CONSIDERANDO, por fim, a necessidade precaução e a consequente proteção dos senhores Vereadores, dos servidores da Casa e da população que frequenta este Poder Legislativo,

                                               RESOLVE:

                                                Art. 1º. Determinar a suspensão de TODAS as atividades de Plenário, ocorridas no âmbito da Câmara Municipal de ALMINO AFONSO/RN, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2020.

                                                Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 04 de setembro de 2020.

ALMINO AFONSO/RN, em 03 de setembro de 2020.

JOSÉ ALVES PONTES FILHO

Presidente

PORTARIA Nº 201/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Artigo 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA ALMIRA FARIAS CARDOSO, inscrito no CPF sob. nº 028.333.224-70 e RG nº 1.677.941-SSP/RN, para o Cargo em Comissão de Assistente  Administrativo (CC-L7), nomeado pela Portaria nº 181/2020, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Com efeitos retroativos a 02 de setembro  de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê–se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 03 de setembro  de 2020.

_________________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO

DA CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2020

O Presidente do Diretório Municipal do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – CEARÁ-MIRIM/RN, infra-assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, vem CONVOCAR os Convencionais para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2020, que se realizará no dia 12 de Setembro de 2020, das 12:00 às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores deste municipio, Rua Dr. Manoel Varela, 202, Ceará Mirim/RN, retificando o Edital anterior datado de 27 de Agosto de 2020, com a seguinte:

ORDEM DO DIA:

Deliberar sobre:

1. Formação de coligação partidária, com vistas ao pleito eleitoral de 15 de Novembro de 2020, nas eleições majoritárias;

2. Escolher ou proclamar os candidatos do partido aos cargos nas eleições majoritárias e proporcionais;

3. Sorteio dos números dos candidatos e escolha dos nomes de urna;

4. Fixação dos valores máximos de gastos na campanha eleitoral por candidato;

5. Deliberar sobre outros assuntos pertinentes às eleições municipais de 2020.

Ceará-Mirim/RN, 03 de Setembro de 2020.

Mayk Silva de Farias

Presidente do Diretório Municipal do

Partido Social Brasileiro de Ceará-Mirim

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃO EXECUTIVA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE CEARÁ - MIRIM/RN, nos termos do inciso I, do art. 32, do Estatuto Partidário, CONVOCA os senhores convencionais filiados na circunscrição partidária municipal para se fazerem presentes e participarem da Convenção Municipal do Partido, que será realizada no dia 09 de setembro de 2020, das 09:00 às 12:00 horas, na Câmara Municipal, situado na R. Dr. Manoel Varela, nº 202, Ceará - Mirim/RN, Cep. 59.570-000, para deliberar acerca do pleito eleitoral municipal do ano em curso, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Deliberação sobre lançamento de candidatura própria ao cargo de Prefeito e/ou Vice-Prefeito de Ceará - Mirim/RN e/ou sobre coligações para composição de chapa majoritária, com ou sem indicação, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ceará - Mirim/RN, com sua respectiva denominação;

2) Escolha e homologação dos nomes dos candidatos ao cargo de Vereador de Ceará - Mirim/RN e sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão;

3) Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal para celebrar coligações com outros partidos para a eleição majoritária, bem como homologar, substituir, acrescentar, preencher as vagas remanescentes ou suprimir nomes dos candidatos às eleições proporcionais;

4) Deliberar sobre demais assuntos relacionados às eleições.

Ceará - Mirim/RN, 03 de setembro de 2020.

Ana Cristina de Lima

Presidente

Diretório Municipal

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA, portador do CPF sob o n° 043.641.954-80, ocupante do cargo de Controlador Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ida ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, local no TCE/RN – localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis, Natal - RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em Coronel Ezequiel/RN, 04 de setembro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, Matricula n° 248, ocupante do cargo de Diretor Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, com objetivo de ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para finalizar documentos de identidades, “RG”, Emitidos na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN, local no, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em Coronel Ezequiel/RN, 04 de setembro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e rregimentais, nos termos do RICMG, COMUNICA, aos vereadores e componentes da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que ocorrerá SESSÃO DA MESA DIRETORA, agendada para o dia 08 de setembro de 2020, as 09:00 horas para discutir e deliberar as matérias em tramitação:

Protocolo n° 108/2020 de autoria do Vereador Luiz Carlos de Souza;

Protocolo n° 120/2020 de autoria do Vereador Gustavo Henrique Santiago;

Protocolo n° 132/2020 de autoria do Vereador Gustavo Henrique Santiago;

Protocolo n° 033/2020 de autoria do Vereador Luiz Carlos de Souza;

Protocolo n° 141/2020 de autoria do Vereador Luiz Carlos de Souza.

Protocolo n° 047/2020 de autoria do Sr. Jair Augusto Gomes;

                               Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa Legislativa.         

                         Afixe-se e convoque-se.

                               Gabinete da Presidência, Guamaré/RN 03 de setembro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO:  C A DA SILVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – ME   – CNPJ: 15.426.384/0001-86

 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 12.020,00 (doze mil e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 01-PODER LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 –Outros Serviços de Terceiros - PJ

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

 Ielmo Marinho – RN, 03.09.2020.

Junior Nunes Cabral

 Presidente.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2019

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Francisco de Sales Dantas – CNPJ: 08.534.562/0001-27, com sede à Avenida Presidente Juscelino, nº 1087 – CEP: 59.464-000 – Santa Maria/RN.

OBJETO: Primeiro termo Aditivo de PRORROGAÇÃO para a prestação do serviço de fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender o veículo pertencente a Casa Legislativa.

VALOR:  R$ 15.712,50(quinze mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). 

DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS.

O presente contrato fica prorrogado a partir de 03/08/2020 até 31/12/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas com os serviços estão alocados no Orçamento Geral da Câmara Municipal para o ano de 2020, no seguinte endereço orçamentário:

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 01 – CÂMARA MUNICIPAL 

Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Elementos de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Fundamento Legal: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020

Ielmo Marinho/RN, em 03.08.2020.

Junior Nunes Cabral - Presidente da Câmara Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO AVANTE DE JARDIM DO SERIDÓ-RN.

                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO AVANTE, do Município de Jardim do Seridó, na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal, bem como aqueles elencados no art. 77 do Estatuto partidário; 2. os pré-candidatos do AVANTE nas Eleições 2020; para participarem da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 12 SETEMBRO de 2020, no horário das 10h às     12  horas, na sede da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, à Rua Praça Manoel Paulino dos Santos Filho,122,centro, com a seguinte pauta.

ORDEM DO DIA

1. Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e vereador
2. Aprovação de coligações com outros Partidos
3. Outros assuntos do interesse do Partido

JARDIM DO SERIDÓ, 04 de setembro de 2020.

Iron Lucas de Oliveira Junior

     Presidente do AVANTE

PORTARIA nº 041/2020.                                                   Jardim do Seridó - RN, 04/09/2020.

Dispõe sobre a permissão de realização de Convenções Partidárias no Prédio Sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2019/2020, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO que quaisquer ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas (CF, 1º, III), pela prevalência dos direitos humanos (CF, 4º, II), pelo respeito à intimidade e à vida privada (CF, 5º,X) e pela necessidade, utilidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas aos riscos detectados;

CONSIDERANDO a procura dos líderes partidários, requisitando as dependências do Legislativo e a necessidade inafastável de realização das Convenções partidárias para o Pleito Eleitoral deste Ano e que, ano eleição após eleição o Plenário da Câmara Municipal é repetidamente o local requisitado para realização destas reuniões democráticas e fundamentais para o exercício da cidadania;

CONSIDERANDO a necessidade de respeitar-se, o dispositivo Constitucional que assegura a liberdade de reunião, art. 5º, inciso XVI, CF, em consonância com o princípio da razoabilidade, uma vez que o período para realização destas reuniões será de apenas 12 (doze) dias.

CONSIDERANDO ainda que com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, devem ser realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

CONSIDERANDO por fim que o Legislativo já adotou medidas internas que visam aumentar a segurança às pessoas que se encontram em suas dependências.

R E S O L V E:

Art. 1°. Permitir, a realização das convenções partidárias no Plenário da Câmara Municipal, no período de 05 a 16 de setembro de 2020.

§ 1º  O Diretório dos Partidos responsáveis pela Convenção firmará o compromisso de cumprir todas as regras de distanciamento social, bem como a exigência do uso de máscara dentro das dependências do Legislativo.

§ 2º Cada participante da Convenção somente permanecerá no prédio o tempo necessário a fim de não provocar aglomeração, em como deverá usar máscara adequadamente e cumprir com a regra de distanciamento social, sob pena de ser retirado do prédio.

§ 3º O Diretório dos Partidos responsáveis pela Convenção se responsabiliza pelas regras de distanciamento, controle de entrada, permanência e saída de pessoas do prédio da Câmara, do uso da máscara apropriadamente, bem como da imediata condução de saída de algum participe que ignore ou descumpra normas estabelecidas por este Ato Normativo.

Art. 2º Durante a realização da Convenção o Diretório dos Partidos responsáveis cuidará para que os assentos estejam dispostos de forma que obedeçam as regras de distanciamento, limitando-se o número de pessoas dentro do Plenário da Casa, com acesso exclusivo por uma única porta, devendo-se observar o estrito cumprimento de todas as medidas de segurança e exigências dos protocolos de proteção ao COVID.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

José Justino Neto

Presidente          

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020

                   Nos termos da legislação estatutária e eleitoral vigente, ficam convocados, por meio deste Edital, os convencionais do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, neste Município de Jardim do Seridó/RN, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 12 de setembro de 2020, no horário de 14h às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta.

                                               ORDEM DO DIA

1. Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador
2. Aprovação de Coligações com outros Partidos
3. Outros assuntos do interesse do Partido

Jardim do Seridó/RN, 04 de setembro de 2020

____________________________________________

José Justino Neto

Presidente da Comissão Provisória Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO PT DE JARDIM DO SERIDÓ-RN.

                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO PT, do Município de Jardim do Seridó, na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal;2. . os pré-candidatos do PT nas Eleições 2020 para participarem da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 13 SETEMBRO de 2020, no horário das 11h às 12  horas, na sede da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, à Rua Praça Manoel Paulino dos Santos Filho,122,centro, com a seguinte pauta.

ORDEM DO DIA

1. Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e vereador
2. Aprovação de coligações com outros Partidos
3. Outros assuntos do interesse do Partido

                                         JARDIM DO SERIDÓ, 04 de setembro de 2020.

Giovani Alves da Silva

     Presidente do PT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO PSB DE JARDIM DO SERIDÓ-RN.

                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

A Comissão Executiva Municipal do PARTIDO PSB, do Município de Jardim do Seridó, na forma do Estatuto partidário e legislação vigente, CONVOCA: 1. os membros titulares e suplentes da Executiva Municipal; 2. os pré-candidatos do PSB nas Eleições 2020; para participarem da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 13 SETEMBRO de 2020, no horário das 10h às 11  horas, na sede da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, à Rua Praça Manoel Paulino dos Santos Filho,122,centro, com a seguinte pauta.

ORDEM DO DIA

1. Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e vereador
2. Aprovação de coligações com outros Partidos
3. Outros assuntos do interesse do Partido

                                         JARDIM DO SERIDÓ, 04 de setembro de 2020.

Emerson antônio de Azevedo

     Presidente do PSB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030900001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: JOSE GILBERTO DA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 09/09/2020 a 09/09/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o vereador presidente José Gilberto da Silva se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos na Assembleia Legislativa.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de setembro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030900002

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 09/09/2020 a 09/09/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o Funcionário Claudio do Nascimento Oliveira se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos no ITEP/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de setembro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020

Contratante: Câmara Municipal de Lajes Pintadas

Contratada: H D CABRAL ALVES ME

Processo nº 21/2020 ‑ Dispensa nº 18/2020 ‑ CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA A SEREM REALIZADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN.

VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ Funcionamento da Câmara Municipal

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Lajes Pintadas

Câmara Municipal de Lajes Pintadas, em Lajes Pintadas.

MARCIA MEIRI DOS SANTOS

 ‑ Presidente

Contratante

H D CABRAL ALVES ME

Contratada

“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Macau, em decorrência do aniversário de Emancipação Politica do Município de Macau”.

A Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o dia em alusão ao aniversário de 145 anos de Emancipação Política do Município de Macau, comemorado no dia 9 de setembro;

CONSIDERANDO que a providência não trará prejuízos para os serviços administrativos, uma vez que as sessões ordinárias ocorrem as Segundas e quartas-feiras.

PORTARIA:

Art. 1° Fica considerado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Macau o dia 08 de Setembro de 2020 (Terça-feira), em decorrência da programação alusiva ao aniversário de Emancipação Política do Município de Macau.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macau, 04 de setembro de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

A Presidente da Câmara Municipal de Macau, Srª. Maria Dyana Silva de Lira, de acordo com disposto na Resolução Nº 007/2017 de 20 de junho de 2017.

RESOLVE:

       Conceder a Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Macau, a Srtª. JACILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - matricula 539 – 1 (UMA) diária, com o valor unitário de R$ 190,00 ( Cento e noventa reais ) , em virtude do seu deslocamento à Cidade de Natal/RN, para entrega das carteira de identidade referente, ao 1º. Lote da renovação do convenio em agosto de 2020, no ITEP de Natal/RN, no dia 09 e 10 de Setembro 2020, no horário de 08 as 18 hs., conforme especifica a Proposta de Concessão de Diárias nº.  007/2020.

1. 473. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E DÊ CIÊNCIA.

Macau/RN, 04 de Setembro de 2020.

__________________________________________________________

Maia Dyana Silva de Lira

Presidente

Portaria 04/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão de Pregão e Equipe de Apoio desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pelas LeisFederal 8.666/93 e 10.520/2002 RESOLVE:

​Art. 1º - ​Nomear o Senhor FRANCISCO TOSCANO NETO (Pregoeiro cedido pelo Executivo) e assenhoras NILDA GOMES DA SILVA, IARA DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSÉ EDILSON DIAS, para que os mesmos façam parte da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio desta edilidade.

Parágrafo Primeiro - ​Designar o PregoeiroOficial, cedido pelo Município, e a equipe de apoio, servidores desta casa, devidamente qualificado no caput desse artigo.

​Art. 2º - Delegar competência ao Pregoeiro para assinar e divulgar Editais de Pregão Presencial, na forma dos dispositivos do Art. 40. da Lei 8.666/93.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 04 de Setembrode 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 022/2020 de Dispensa de Licitação nº 018/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção do Veiculo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP, no valor de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 018/2020 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 018/2020 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

CONTRATADO: R C COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N° 12.614.101/0001-31, com sede Avenida José Américo Nº 381 – Bairro Corrente – Catolé do Rocha – PB – CEP: 58.884.000.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 022/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 018/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: R C COMERCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N° 12.614.101/0001-31, com sede Avenida José Américo Nº 381 – Bairro Corrente – Catolé do Rocha – PB – CEP: 58.884.000.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  

VIGÊNCIA: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Rhalf Alves da Silva Carreiro – CPF:  042.317.004-00 – Titular.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

CONTRATADO: AUTO POSTO ARAUJO LTDA-EPP

OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum tipo “c”), em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Poço Branco/RN.

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2020

VALOR TOTAL: R$ 34.275,00 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal

PROJETO DE ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.

FONTE DE RECURSO: 10010000 – Recursos Ordinários

Poço Branco/RN, 08 de janeiro de 2020.

João Horácio de Gois – Presidente da Câmara - CONTRATANTE

Kleiber Flávio Silva Costa – Representante legal – CONTRATADO

RECONHEÇO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Inexigibilidade de Licitação emitido em 03/09/2020, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI, com sede na Av. Câmara Cascudo, 355, Ribeira, Natal - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 00.639.299/0001-29, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) global, no mês de setembro do corrente ano de 2020, referente a serviços de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial do Estado do RN para dar publicidade ao certame realizado no processo administrativo nº 006/2020 para contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN - Etapa III.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação de costume.

Portalegre/RN, 04 de setembro de 2020.

EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº DISP - 01090001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI–RN, pelo valor de R$ R$ 21.033,07 ( VINTE E UM MIL TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, da presente declaração, para se proceda, se de acordo, a devida ratificação.

São Paulo do Potengi - RN, 04 de Setembro de 2020.

PAULO ROBERTO MACEDO DE ARAÚJO FILHO

Presidente da Comissão

O PRESIDENTE DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR a Dispensa de licitação, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI–RN; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DV00020/2020, a qual sugere a contratação de:

- JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO 07732802438.

29.586.512/0001-63

Valor: R$ 21.033,07

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo do Potengi - RN, 04 de Setembro de 2020.

DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES

Presidente

A Comissão de Licitação de SÃO PAULO DO POTENGI, através da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a sergir:

Objeto..............: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI–RN.

Contratado..............: JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO 07732802438.

Fundamento Legal..............: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE.

São Paulo do Potengi - RN, 04 de Setembro de 2020.

PAULO ROBERTO MACEDO DE ARAÚJO FILHO

Comissão de Licitação

Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Paulo do Potengi: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI 01.031.1001.1156 – REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES 10000000 – RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Paulo do Potengi e: CT Nº 00014/2020 - 04.09.20 - JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO 07732802438 - R$ 21.033,07.

PORTARIA Nº 020/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO a declaração de estado de calamidade pública em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o aumento exponencial no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Serra de São Bento/RN;

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integridade física e a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

CONSIDERANDO a manutenção dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam prorrogados até o dia 15 de setembro de 2020 os efeitos da Portaria nº 017/2020, de 31 de julho de 2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 31 de agosto de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

EXTRATO DE 4º. TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Câmara Municipal De Tibau Do Sul

CNPJ: 09.428.749/0001-09

CONTRATADA: Cortez On Line Provedor De Internet Ltda

CNPJ: 07.715.251/0001-00

OBJETO: Prestação de serviços de internet, devendo disponibilizar, instalar e configurar na sede da CMTS, enlace de comunicação de dados entre a Câmara Municipal de Tibau do Sul, rádio móvel nos dias de sessões e contratado fornecedor do acesso à internet, conexão 24 horas com simetria na velocidade de Downloads e Uploads, flexibilidade de velocidade, suporte técnico 24 horas e tempo de atendimento de reparo contratual, valor mensal fixo independente de quantidade de hora de uso, em conformidade com as especificações estabelecidas no Edital Pregão Presencial 001/2016 e seus Anexos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, Da Lei 8.666/93

VIGÊNCIA: 31/12/2020

ORIGEM: Contrato original oriundo do pregão presencial nº. 001/2016

Tibau do Sul/RN, 03/09/2019.

Antônio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente da Câmara de Tibau do Sul

Portaria nº 030/2020

RETIFICA A PORTARIA 029/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR  a Portaria nº 029/2020, que designa o funcionário Enok Mauricio Gomes Neto, CPF 094.989.534-22  para exercer a função cumulativa de tesoureiro em substituiçao da funcionaria  Mariane da Silva Vicente, CPF 090.209.024-07, que encontrasse de  licença maternidade, do cargo em comissão de Tesoureira, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 03 de agosto de 2020

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 023/2020 de Dispensa de Licitação nº 018/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para aquisição de tintas e complementos de pinturas para manutenção da sede da Câmara Municipal de Umarizal/RN, no valor de 6.009,40 (seis mil nove reais e quarenta centavos).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo. Sr. ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 018/2020 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de tintas e complementos de pinturas para manutenção da sede da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS – CPF: 072.927.684-82, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

CPF: 489.413.444-68

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara de Umarizal, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 018/2020 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tintas e complementos de pinturas para manutenção da sede da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

CONTRATADO:  JOSAFA ALVES DO NASCIMENTO - ME - CNPJ N° 07.284.872/0001-78, com sede na Almáquio Dias n° 490 – Centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

VALOR TOTAL: R$ 6.009,40 (seis mil nove reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO, Presidente da Câmara Municipal do Município de Umarizal.

Patu – RN, 04 de setembro de 2020

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 023/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 018/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO:  JOSAFA ALVES DO NASCIMENTO - ME - CNPJ N° 07.284.872/0001-78, com sede na Rua Almáquio Dias n° 490 – Centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tintas e complementos de pinturas para manutenção da sede da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

VALOR TOTAL: R$ 6.009,40 (seis mil nove reais e quarenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Antônio Robério Dantas Delfino - CPF: 489.413.444-68 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Josafa Alves do Nascimento – CPF:  413.187.064-91 – Titular.