AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: LICITAÇÃO Nº 002/2020 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, torna público que a licitação em referência, realizada no dia 10/09/2020 às 09h00min., que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), DESTINADA A ACESSIBILIDADE A SER INSTALADA NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. Foi declarada FRACASSADA. A quem interessar encontra-se à disposição a ata na integra. INF. (084) 3523-2348. EM:10/09/2020. Mario Ângelo Dantas, CPF nº 320.736.258-35. Pregoeiro da Câmara Municipal.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 0053730000009/2020-CMA

LICITAÇÃO Nº 16/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2020

O Presidente da Câmara de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2020, junto a EXTINBRASA COMÉRCIO  VAREJISTA  DE EXTINTORES  LTDA  para a O PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO   DE MANUTENÇÃO  E PINTURAS DE EXTINTORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no valor global de R$ 340,50 (trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Gabinete da Presidência, em 03 de setembro de 2020

Jone Chacon  do Nascimento 

Presidente  

CPF nº 030.102.094-35

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atuações que lhe são conferidas no art.17º, inciso II, da Lei Orgânica e o art.11º, inciso II e linear “d”, do Regimento Interno.

Considerando o art. 5º, § 3º, da Lei Municipal nº 584/2017.

 RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, a Sra. PATRICIA MONIQUE VIEIRA CARDOSO, CPF Nº 121.531.264-44, do quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584 de 27 de dezembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 01 de setembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

Presidente

1. 1. 975488789. Legislativo nº 045/2020

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Almir Ferreira de Macêdo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 2 de setembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

1. 1. 975488789. Legislativo nº 047/2020

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Jean-Paul Prates, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 2 de setembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2020

DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreta luto oficial pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere o Artigo 20, Inciso II do Regimento Interno da Câmara.

CONSIDERANDO, o falecimento no dia de hoje, 10 de setembro de 2020, do Senhor Francisco Fernandes Pimenta, “Seu Miné”.

CONSIDERANDO, que se tratava de um Ex Vereador Presidente desta Casa;

CONSIDERANDO, que se tratava de um Ex Vice Prefeito do Município de Caraúbas/RN;

 CONSIDERANDO, que se tratava do TIO do Parlamentar desta Casa, Josean Fernandes de Amorim;

             CONSIDERANDO finalmente que se trata de um homem público que contribuiu com nossa amada Caraúbas, em todas as esferas do poder em nosso município.

            DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Poder Legislativo de Caraúbas, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex Vereador e Ex Vice Prefeito Senhor FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, SEU “MINÉ”.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Gabinete da Presidência

Caraúbas – RN, em 10 de SETEMBRO de 2020.

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2020

“Promulga Projeto de Lei nº 52/2019 (Lei nº 1.994/2020) sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, §3º, da Lei Orgânica Municipal”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Ronaldo Marques Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 29, §3º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 168, §§1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

CONSIDERANDO, a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei nº 52/2019, de autoria do Poder Legislativo;CONSIDERANDO, que o autógrafo da referida proposição legislativa foi recebido pelo Poder Executivo em data de 27/12/2019;CONSIDERANDO, o silêncio de sanção ou veto, pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, §3º, da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a aludida proposição legislativa;

RESOLVE:

Art.1º PROMULGAR a Lei nº 1.994/2020 oriunda do Projeto de Lei nº 52/2019, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º Os efeitos desta Promulgação, por decisão do Plenário da Casa Legislativa decorrente de apreciação e deliberação de Questão de Ordem, em Sessões Ordinárias realizadas na data de 08/09/2020, devem retroagir à data da assinatura deste documento.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Sala das Sessões, Vereador Paulo Antônio da Cruz, Ceará-Mirim/RN, em 02 de junho de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­____________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao vereador Rodolfo Guedes dos Santos, (Presidente) CPF: 050.222.694-30, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2020, na sede da Governadoria, localizada à AV. Senador Salgado Filho, S/N, Lagoa Nova, Natal/RN, para junto a Secretaria-Adjunta do Gabinete Civil, MARIA DO SOCORRO BATISTA, tratar de assuntos de interesse ao referido Município.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 09 de setembro de 2020.

EMANUEL GOMES DE MARIA

VICE - PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Hugo Ribeiro de Souza, CPF: 701.099.794-27, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Isabela Nascimento de Barros, CPF: 079.654.814-56, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Janicleide Lopes Pereira, CPF: 065.978.984-19, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Leanderson Sales de Oliveira, CPF: 063.041.854-30, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Luiza Silva da Costa, CPF: 108.112.244-73, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Romário Alinson de Freitas Souza, CPF: 083.841.224-66, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Damião Luiz da Costa Neto, CPF: 701.099.474-95, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Jefferson Ramos Caridade, CPF: 013.484.994-94, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Lenon Ceará Rosa, CPF: 080.574.674-95, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Sergio Murilo Nascimento dos Santos, CPF: 062.070.914-69, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Hemerson Sousa dos Santos, CPF: 095.166.424-70, no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Gislene Baracho da Silva, CPF: 072.588.174-76, no Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Damião Luiz da Costa Neto, CPF: 701.099.474-95, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Jefferson Ramos Caridade, CPF: 013.484.994-94, no Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Lenon Ceará Rosa, CPF: 080.574.674-95, no Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

Art. 1º Nomear o Sr. Sergio Murilo Nascimento dos Santos, CPF: 062.070.914-69, no Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 10 de Setembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabricio Pedroza, 194, Centro.

CONTRATADA: JN de Macedo Júnior ME, CNPJ: 07.953.070/0001-03.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atendimento das necessidades desta Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 14.185,43 (quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO / 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Fernando Pedroza/RN, 09 de setembro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabricio Pedroza, 194, Centro.

CONTRATADA: RDF - Distribuidora de produtos para saúde Ltda, CNPJ: 12.305.387/0001-73.

OBJETO: Aquisição de termômetro digital infravermelho, para atendimento das necessidades desta Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Fernando Pedroza/RN, 02 de setembro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

*republicada por incorreção.

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, torna sem efeito a Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2020, publicado no diário oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Edição 0964, no dia 03/09/2020, Código Identificador: 72237764. Motivo: Erro na numeração sequencial.

Fernando Pedroza/RN, 08 de setembro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA- RN.

CONTRATADO: FRANCISCA EDNEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA (CPF – 012.880.504/88)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Através deste instrumento as partes ajustam aditivo ao contrato “002/2019" - referente aos serviços profissionais de Contador(a).

CLÁSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: Resolvem os contratantes alterar a Cláusula Terceira do referido instrumento, o presente aditivo contrato terá validade de 01 (um) ano a partir desta data, devidamente justificada, tendo ainda a contratada, direito a estabilidade provisória após a confirmação do estado de gestante, conforme Art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, justamente por saber que a Contratada está grávida e portanto, neste período, seu direito está garantido.

CLÁUSULA TERCEIRA - As demais disposições do Contrato de prestação de serviços de contabilidade, objeto deste ajuste permanecem inalteradas e em pleno vigor.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.

Este termo entra em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 19 de agosto de 2020.

Câmara de Vereadores da Cidade de José da Penha-RN, em 19 de agosto de 2020.

GILDENEIDE PAULINO DE OLIVEIRA                       

PRESIDENTA                                                                             

CONTRATANTE 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a resolução nº 04/2017, de 04 de Abril de 2017, que dispõe sobre a fixação de diárias ao Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Messias Targino – RN,

R E S O L V E:

CONCEDER – Uma diária ao Sr. JOÃO PAULO SINÉZIO DE MEDEIROS – Coordenador de Comunicação da Câmara Municipal, para cobrir despesas de alimentação e deslocamento na cidade de Natal-RN, para FINALIZAR A EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE E RECEBER O MATERIAL DESTINADO A EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE (RG), através do convênio firmado com a FECAMRN/ITEP (Instituto-Cientifico de Perícia), no dia 08 de setembro do corrente ano.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Messias Targino-RN, 08 de setembro de 2020.

________________________________

ANDERSON MEDEIROS MARTINS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0124082020

A Câmara Municipal de Monte das Gameleiras-RN, torna publico através do Pregoeiro Oficial cedido pelo Município, que fará realizar as 09:00 do dia 25 de Setembro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: Contratação de empresa para locação de veiculo sem motorista, para atender as necessidades da mesa diretora da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras-RN.  Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013. Informações no horário de 08:00 as 13:00 horas nos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone para contato (84) 36940086 – e-mail: camaramunicipalmanoel@gmail.com e no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br.

Sendo observadas as medidas de precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. O Participante DEVERÁ estar portando máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos Órgãos de Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado de no mínimo um metro e meio das demais pessoas presentes.

Monte das Gameleiras - RN, 10 de Setembro de 2020.

Francisco Toscano Neto

Pregoeiro Oficial.

Dispõe sobre a Convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Artigo 30, §3°, inciso I da Lei Orgânica do Município de Mossoró, o qual prevê a convocação de sessão extraordinária e Artigo 177, §2° do Regimento Interno desta Casa de Leis;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Convocar Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2020, às 10h, para apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, em segunda votação.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MOSSORÓ, 10 DE SETEMBRO DE 2020.

SALA DA PRESIDÊNCIA

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Parazinho referente ao Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC, quanto às contas da Câmara Municipal de Parazinho, relativas ao exercício de 2007.

A Câmara Municipal de Parazinho, usando suas atribuições legais regimentais e constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica rejeitado o julgamento exarado no Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC quanto as Contas da Prefeitura Municipal de Parazinho, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do gestor Cláudio Sebastião dos Santos.

Art. 2º. O presente Decreto Legislativo se funda no Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC.

Art. 3º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Parazinho/RN, em 10 de setembro de 2020.

Flávio Dantas da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Parazinho

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Parazinho referente ao Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC, quanto às contas da Câmara Municipal de Parazinho, relativas ao exercício de 2007.

A Câmara Municipal de Parazinho, usando suas atribuições legais regimentais e constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica rejeitado o julgamento exarado no Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC quanto as Contas da Câmara Municipal de Parazinho, referente ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do gestor Cláudio Sebastião dos Santos.

Art. 2º. O presente Decreto Legislativo se funda no Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC.

Art. 3º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Parazinho/RN, em 10 de setembro de 2020.

Flávio Dantas da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Parazinho

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de engenharia, nas atividades de elaboração de orçamento, fiscalização e acompanhamento de obras dos serviços de reforma e melhorias na sede da câmara municipal de Pedro Velho-RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CNPJ: 09.428.442/0001-08

CONTRATADO: BRUNO VICTOR ARNAUD DE PAIVA

CPF: 080.290.974-41

VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação nº 000019/2020.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro à 31 de outubro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal de Pedro Velho; PROJETO / ATIVIDADE: 2.001 – Manut. e Func. da Câmara Municipal de Pedro Velho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 – Recursos Ordinários.

Pedro Velho/RN, 01 de setembro de 2020.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Hermane Coelho de Azevedo Neto

PELA CONTRATADA: Bruno Victor Arnaud de Paiva

OBJETO: Contratação de pessoa física para realizar assessoria/consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CNPJ: 09.428.442/0001-08

CONTRATADO: KENNYA BEATRIZ FERREIRA DA CÂMARA

CPF: 073.802.764-25

VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação nº 000020/2020.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro à 30 de novembro de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal de Pedro Velho; PROJETO / ATIVIDADE: 2.001 – Manut. e Func. da Câmara Municipal de Pedro Velho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 – Recursos Ordinários.

Pedro Velho/RN, 01 de setembro de 2020.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Hermane Coelho de Azevedo Neto

PELA CONTRATADA: Kennya Beatriz Ferreira da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, Estado do Rio Grande do Norte – CNPJ: 12.702.254/0001-30

CONTRATADO: WR Construções e Reformas – CNPJ Nº. 11.293.381/0001-60

OBJETIVO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Retelhamento, Revisão nas Instalação Elétrica e Hidráulica na Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, Fundamentação Legal: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor contratual de R$ 23.150,30 (vinte e três mil  cento e cinquenta reais e trinta centavos). Termo de Dispensa em: 01/09/2020 e Ratificação em: 01/09/2020.

Cicero Souza Silva

Presidente

São Bento do Norte/RN.