O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 60;

CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.548.784-93, matrícula nº 300051-1, ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme Quadro de Pessoal (Lei Complementar nº 004, de 14/06/2018), em decorrência de concessão de LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Portaria nº 024/2020);

CONSIDERANDO a necessidade de desempenho das funções do cargo de Controladora Interna, por ser essa uma função essencial para o funcionamento das atividades administrativas desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o nº 061.164.974-89, para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de afastamento da servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 22 de setembro de 2020.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

(*) Republicado por incorreção.

Processo: 200918-0001

Objeto: AQUISICAO DE PORTAS

Contratado:  A & V ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA (20.148.435/0001-95), com Valor Total Julgado: R$ 4.217,70 ( quatro mil e duzentos e dezessete reais e setenta centavos)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 18/09/2020

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 6º da Lei Orçamentaria nº:530/2019:

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para atender reforço das dotações abaixo especificadas.

01.001– CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS

PODER: 01-PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0211 GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 2193 DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                                17.000,00

TOTAL                                                                                                                                                                  17.000,00

Art. 2º - As suplementações de que trata o artigo anterior terão como cobertura as anulações parciais das dotações abaixo especificadas, em atendimento ao art. 43 da Lei Federal 4.320/64.

01.001– CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS

PODER: 01-PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                                                      17.000,00

TOTAL                                                                                                                                                                  17.000,00

Gabinete do Presidente, 08  de setembro de 2020.

JONE CHACON DO NASCIMENTO

              PRESIDENTE

GABINETE DO PRESIDENTE

Concede diária a quem menciona,

especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (150,00) (cento e cinquenta reais), a Servidora, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ESPEICAL desta Casas Legislativa, Srtª KAREM DA SILVA FERREIRA, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a Cidade de Natal/RN no dia 29 de setembro do corrente ano, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, para a finalização das identidades produzidas na Câmara Municipal de Barcelona.

Art. 2º. A retificação da devida portaria ocorreu por modificação na data da viagem ao Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 23 de setembro de 2020.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva

Presidente

GABINETE DO PRESIDENTE

Concede diária a quem menciona,

especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (150,00) (cento e cinquenta reais), a Servidora, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Casas Legislativa, Srtª FLÁVIA ALESSANDRA RODRIGUES DE MEDEIROS, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a Cidade de Natal/RN no dia 29 de setembro do corrente ano, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, para a finalização das identidades produzidas na Câmara Municipal de Barcelona.

Art. 2º. A retificação da devida portaria ocorreu por modificação na data da viagem ao Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 23 de setembro de 2020.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 210/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Artigo 1º   EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ HAURELIANO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob. nº 009.280.354-76 e RG nº 002.028.5610-SSP/RN, para o Cargo em Comissão de CONTADOR LEGISLATIVO (CL), nomeado pela Portaria nº 026/2020, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê–se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 23 de setembro  de 2020.

_________________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

PORTARIA Nº 211/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE

Artigo 1º NOMEAR o Sr. FELIPE VAZ COSTA LARIU, inscrito no CPF sob. nº 056.966.634-19  e  RG nº  3229699 –SSP-RN do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-L4), desta Casa Legislativa.                                    

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 23 de setembro de 2020.

_________________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020

Concede Título Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jairo Amorim, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPÁL DE CEARÁ-MIRIM/RN, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jairo Amorim.

Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal Fica autorizada a providenciar entrega do Título em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.

Art. 4º -  Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2020.

Renata Augusta Costa da Silva

Vereadora Proponente

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020

Concede Título Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Iran Oliveira da Silva, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPÁL DE CEARÁ-MIRIM/RN, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Iran Oliveira da Silva.

Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal Fica autorizada a providenciar entrega do Título em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.

Art. 4º -  Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, Ceará-Mirim/RN, 15 de setembro de 2020.

Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

Marcos Angelino de Farias

1ª Secretário

Carlos Magno da Rocha Ramalho

2º Secretário

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 030/2020

Dispensa de Licitação Nº 030/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Equador/RN,

CONSIDERANDO que o valor da contratação dos serviços está amparado pelo Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados estão de acordo com os preços praticados pelo mercado.

 R E S O L V E:

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de dedetização  do prédio da Câmara Municipal no valor total  de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, CNPJ Nº 19.030.953/0001-20, com endereço a Rua Do Campo, n° 139 – Centro – Cedro PE.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, mediante Ordem de Autorização de Serviço, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 23 de setembro de 2020.

Mariano Noberto da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

 CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S Nº 030/2020

Favorecido (a): ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA

End.:  Rua Rua Do Campo, n° 139 – Centro – Cedro PE.

CNPJ/CPF: 19.030.953/0001-20

 OBJETO: serviços de dedetização  do prédio da Câmara Municipal de Equador/RN

VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais)

PERÍODO DE EXECUÇÃO:  23 de setembro de 2020  a 31 de dezembro de 2020

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 dias

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Equador/RN, 23 de setembro de 2020.

MARIANO NOBERTO DA SILVA

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: AUTESP ‑ AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO

Processo nº 15/2020 ‑ Dispensa nº 13/2020 ‑ CPL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços, compreendendo os serviços de Organização bens Patrimonial, inventário e avaliação de bens móveis, inclusive equipamentos, com fornecimento  de  material,  dentre  outros  serviços  necessários  à  organização  do  patrimônio, Levantamento/Cadastramento e atualização, levantamento físicos dos bens afim de atender a necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN..

VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 23 de Setembro de 2020.

Geraldo Abdias da Silva Filho,‑ Presidente

Contratante

AUTESP ‑ AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO

Contrata

PORTARIA Nº 05/2020 – GP/PRES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento interno desta casa legislativa e pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo Coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispôs sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que quaisquer ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas (CF, 1º, III), pela prevalência dos direitos humanos (CF, 4º, II), pelo respeito à intimidade e à vida privada (CF, 5º, X) e pela necessidade, utilidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas aos riscos detectados;

CONSIDERANDO o alarmante número de casos e de mortos, inclusive em nosso Estado, em virtude da referida doença, conforme último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN);

CONSIDERANDO a necessidade atual de dar continuidade à política de isolamento social adotada no Estado e que vem se mostrando eficaz no enfrentamento da pandemia;

CONSIDERANDO o Decreto nº 29.742 de 04 de junho de 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam prorrogados até o dia 15 de outubro de 2020 os efeitos da Portaria Interna nº 04, de 31 de junho de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Lagoa de Pedras/RN, 21 de setembro de 2020.

André Michel Paulo De Andrade

PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020

Contratante: Câmara Municipal de Lajes Pintadas

Contratada: CARLOS MURILO DA SILVA

Processo nº 22/2020 ‑ Dispensa nº 19/2020 ‑ CPL

Objeto: Serviços de Pedreiro para execução de serviços de reparos na câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN..

VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ Funcionamento da Câmara Municipal

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.36 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Lajes Pintadas

Câmara Municipal de Lajes Pintadas, em Lajes Pintadas.

MARCIA MEIRI DOS SANTOS

 ‑ Presidente

Contratante

CARLOS MURILO DA SILVA

Contratado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau, CNPJ: 08.304.339/0001-93

Rua Martins Ferreira, 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO (A): FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483 – CNPJ: 37.439.804/0001-00

Valor Global: R$ 7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

Vigencia: 24/09/2020 a 30/10/2020.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na Confecção e instalação de letreiro para fachada do prédio da Câmara Municipal de Macau.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 24 de setembro de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

Presidente da Câmara.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contratada: BRASIL E MATOS LTDA

Processo nº 36/2020 ‑ Pregão Presencial nº 10/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de natureza continuada por intermédio de operadora ou Agencias de Viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens Aéreas Nacionais por meio de atendimento remoto (email e telefone), de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN.

VALOR: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais).

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, em Mossoró, 18 de setembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO

Presidente da CMM

BRASIL E MATOS LTDA

Contratada

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contratada: CANADA SERVIÇOS EIRELLI - ME

Processo nº 39/2020 – Convite nº 02/2020 – CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, migração, digitalização, conferência, validação, gestão de qualidade, tratamento de imagens e indexação de processo e documentos de matérias administrativas, através de reconhecimento ótico de caracteres (OCR), com regime de execução por demanda, por preço unitário, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.

VALOR: R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais).

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, em Mossoró, 18 de setembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO

Presidente da CMM

CANADA SERVIÇOS EIRELLI - ME

Contratada

TERMO ADITIVO Nº 005/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020

OBJETO: Fornecimento de alimentação (Refeições preparadas) da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS, neste ato representada pelo Presidente Humberto Alves Gondim, e o Contratado MARINALVO DE MEDEIROS DANTAS, CNPJ 27.630.336/0001-94, resolvem de comum acordo, aditar a Dispensa de Licitação, no sentido de que o preço passe de R$17.245,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais), para R$ (4.311,25) quatro mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos, ou seja, um acréscimo de 25%. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para todos os fins de efeitos e direito.

Parelhas/RN, 23 de Setembro de 2020

Humberto Alves Gondim                                                MARINALVO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal                                         

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão de contrato de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo na contratação de pessoa física para prestação de serviços de engenharia, nas atividades de elaboração de orçamento, fiscalização e acompanhamento de obras dos serviços de reforma e melhorias na sede da câmara municipal de Pedro Velho-RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CNPJ: 09.428.442/0001-08

CONTRATADO: BRUNO VICTOR ARNAUD DE PAIVA

CPF: 080.290.974-41

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 000019/2020

BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 14 de setembro de 2020.

Pedro Velho/RN, 14 de setembro de 2020.

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Hermane Coelho de Azevedo Neto

PELA CONTRATADA: Bruno Victor Arnaud de Paiva

PORTARIA Nº 039/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto, (Diretor de Finanças da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 22/09/2020.

____________________________________

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 040/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade da Controladora Geral da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR, a senhora Geane Dantas de Medeiros, (Controladora Geral da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 22/09/2020.

____________________________________

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 041/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Presidente da Câmara Municipal, dirigir-se a FECAM Federação das Câmaras Municipais.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Marcílio de Medeiros Dantas, (Presidente da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 22/09/2020.

____________________________________

Ana Aládia de Araújo

Secretária Geral

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Contratada: JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO

Processo nº 16/2020 ‑ Dispensa nº 15/2020 ‑ CPL

Objeto: Contratação para prestação de Serviços de assessoria em folha de pagamento e envio de obrigações assessoriais.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Ação: 2001 ‑ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.36 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Sítio Novo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, em Sítio Novo, 15 de Setembro de 2020.

Gesenilda Maria da Silva Belarmino ‑ Presidente

Contratante

JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO

Contrata

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da NILBERTO COSTA DE SOUSA (035.992.124-81) referente à Serviços referente a reformulação e adequação no site institucional da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. Pelo valor R$ 610,00 (seiscentos e dez reais).

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Comissão de Licitação.

Tenente Ananias - RN, 23/09/2020

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HAROLDO JOAQUIM DE ANDRADE

Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.200.016

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa CASA DO BIZOTÊ COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA  - CNPJ: 21.516.336/0001-81 que consistirá na Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (portas e janelas de vidro) incluindo o serviço de instalação, no importe global de R$ 29.485,00 (vinte e nove mil, quatrocentos)  mediante contratação direta.

Tibau do Sul/RN, 23 de setembro de 2020.

ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES

Presidente