O Pregoeiro da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, torna público que o aviso de licitação pregão presencial nº 003/2020, publicado dia 29/09/2020, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), DESTINADA A ACESSIBILIDADE A SER INSTALADA NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. 0NDE-SE LÊ: 12/10/2020 às 09h00min. LEIA-SE: 13/10/2020 às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição o edital e anexos na integra.

Mario Ângelo Dantas,

CPF nº 320.736.258-35.

Pregoeiro da Câmara Municipal.

      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0059250009/2020-cma

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ

ABERTURA:09/10/ 2020, ás  10:00 HORAS

A Câmara Municipal de Arez/RN, através de seu presidente, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna público, que se encontra aberta a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO prédio da Câmara Municipal de Arez/rn, Tipo :MENOR PREÇO GLOBAL, conforme   especificações  detalhada  no projeto , planilhas sintéticas do orçamento, memorial  descritivo  e demais  peças técnicas que compõem  o Projeto Básico , descrito no Edital:  e seus anexos  que  estarão   disponíveis    no  Prédio  da Câmara Municipal   de Arez/RN,  no horário de    08: 00  horas às 13:00 horas  no endereço , á Praça Getúlio Vargas,280-Centro-Arez-RN, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas será  no dia 09 de outubro de 2020, ás 10:00 horas.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 e atualizações dada pela Lei Complementar nº 147/2014.

TELEFONE:( 84) 32422396

Arez/RN,30 de setembro de 2020.

     .                  

JONE CHACON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

REPUBLICAÇÃO

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2017900801

O Município de CAMPO GRANDE, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.565.418/0001-58, com sede na Rua Antonio Veras, 57, representado por VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA - ME, inscrito(a) no CNPJ 21.709.104/0001-40, com sede na RUA PADRE PINTO, 14 - SLA 01, CENTRO, Campo Grande-RN, CEP 59680-000, representada por JOSE RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 2.001 Manut.das Atividades da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2020, com termino previsto para o dia 30 de junho de 2021.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CAMPO GRANDE - RN, 31 de agosto de 2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

CNPJ(MF) 08.565.418/0001-58

CONTRATANTE

JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE VIEIRA - ME

CNPJ 21.709.104/0001-40

CONTRATADO(A)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20179006

O Município de CAMPO GRANDE, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.565.418/0001-58, com sede na Rua Antonio Veras, 57, representado por VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, Presidente da Câmara Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CAMILA MOURA DE MELO, inscrito(a) no CPF 012.062.294-70, com sede na RUA PONTALINA, 155 - AP 202, NEOPOLIS, Natal-RN, CEP 59088-745, representada por CAMILA MOURA DE MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2020 com o termino previsto para o dia 30 de junho de 2021.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CAMPO GRANDE - RN, 31 de agosto de 2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

CNPJ(MF) 08.565.418/0001-58

CONTRATANTE

CAMILA MOURA DE MELO

CPF 012.062.294-70

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.__________________________________

2.__________________________________

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20179004

O Município de CAMPO GRANDE, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.565.418/0001-58, com sede na Rua Antonio Veras, 57, representado por VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, Presidente da Câmara Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALSOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.763.657/0001-12, com sede na AV. VENANCIO NEIVA, 106, CENTRO, Catolé do Rocha-PB, CEP 58884-000, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

2.001 Manut. das Atividades da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CAMPO GRANDE - RN, 30 de setembro de 2020

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

CNPJ(MF) 08.565.418/0001-58

CONTRATANTE

ALSOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA

CNPJ 08.763.657/0001-12

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________

2.________________________

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM: CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ-RN E A EMPRESA CONSTRUTORA JVA LTDA - ME, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA AJUSTADA POR ESTE CONTRATO.

A CÂMARA MUNICIPAL CERRO CORÁ, inscrita no CNPJ nº 08.386.716/0001-80, com sede à Praça Tomaz Pereira nº 011, Centro, CEP: 59.395-000, Cerro Corá/RN, neste ato representada pelo Presidente, Rodolfo Guedes dos Santos, brasileiro, inscrito no CPF n.º 050.222.694-30, residente na cidade de Cerro Corá/RN, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA JVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.062.694/0001-30, com endereço à Rua Dona Alexandrina, nº 52, Bairro Bernardino de Sena, CEP: 59.390-000, Lagoa Nova/RN, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Jerônimo Eduardo de Azevedo, inscrito no CPF nº 466.341.264-53, residente em Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Administrativo nº 517/2020, Dispensa de Licitação nº 019/2020, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

1.       Fica alterada a Cláusula Quinta, ­caput, do Instrumento Contratual celebrado, que passará a costar com a seguinte redação:

O pagamento será efetuado após a apresentação de cada medição, desde que efetivamente atestada e com a apresentação da Nota Fiscal de Serviços correspondente, acrescida das Certidões Negativas (ou positiva com efeito de negativa) referente a contribuição previdenciária, FGTS, débitos trabalhistas, regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1      Ratificam, as partes, todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato ora aditado, ressalvadas àquelas que venham a conflitar ou colidir com o aqui estabelecido, e com os demais aditivos já celebrados.

E por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos legais pertinentes, com as testemunhas presenciais abaixo subscritas.

Cerro Corá/RN, 30 de setembro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

CNPJ: 08.386.716/0001-80

Rodolfo Guedes dos Santos

CPF: 050.222.694-30

CONTRATANTE

CONSTRUTORA JVA LTDA ME

CNPJ: 07.062.694/0001-30

Jerônimo Eduardo de Azevedo

CPF: 466.341.264-53

CONTRATADA

                A Câmara Municipal de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais vem torna pública a solicitação de pesquisa mercadológica dos itens descritos na planilha abaixo, destinada a realização de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies internas e externas, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, das 07:00 ás 13:00 de Segunda a sexta, ou via e-mail: diretoria@guamare.rn.leg.brequipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para a limpeza e higienização.

A cotação poderá ser fornecida no prazo de 03 dias após esta publicação, junto a Câmara municipal de Guamaré/RN. Sediada na rua Capitão Vicente de brito, s/n – centro CEP: 59.598-00. No horário das 07:00 ás 13:00 de Segunda a sexta, ou via e-mail: diretoria@guamare.rn.leg.br onde por meio de solicitação será fornecido termo de referência em comento.

HADNA MARINE DA SILVA MELO

ASSESSORA TÉC ADMINISTRATIVA

                A Câmara Municipal de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais vem torna pública a solicitação de pesquisa mercadológica dos itens descritos na planilha abaixo, destinada a realização de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de gestão patrimonial, incluindo os serviços de arquivo em geral da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

A pesquisa poderá ser fornecida no prazo de 03 dias após esta publicação, junto a Câmara municipal de Guamaré/RN. Sediada na rua Capitão Vicente de brito, s/n – centro CEP: 59.598-00. No horário das 07:00 ás 13:00 de Segunda a sexta, ou via e-mail: diretoria@guamare.rn.leg.br onde por meio de solicitação será fornecido termo de referência em comento.

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de levantamento de bens móveis e imóveis, inventário de bens patrimoniais.

Mês

10

Arquivologia

Mês

10

Guamaré/RN, 30 de setembro de 2020.

HADNA MARINE DA SILVA MELO

ASSESSORA TÉC ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 09/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: MARCO A B DE MELO - CNPJ: 03.911.717/0001-83 - estabelecido à Av. Alameda dos Flamboyants, nº 705 A –Neópolis -  Natal/RN – CEP: 59.080-170.

OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 09/2020 – Dispensa de Licitação nº 08/2020, objetivando a prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo de passeio, tipo VW GOL, com capacidade para 05(cinco) passageiros, motor 1.0, ano/modelo 2019, para atender as atividades da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN.

Do fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ielmo Marinho/RN, em 30.09.2020.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho

Junior Nunes Cabral

 Presidente

P/Contratante

MARCO A. B. DE MELO

CNPJ: 03.911.717/0001-83

Marco A.B.de Melo

CPF: 008.280.704-31

Sócio Proprietário

P/Contratada

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 22/2019

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Francisco de Sales Dantas – CNPJ: 08.534.562/0001-27, com sede à Avenida Presidente Juscelino, nº 1087 – CEP: 59.464-000 – Santa Maria/RN.

OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 22/2019 – Adesão/Carona nº 01/2019, objetivando a prestação do serviço de fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender o veículo pertencente a Casa Legislativa.

 Do fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ielmo Marinho/RN, em 30.09.2020.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho

Junior Nunes Cabral

 Presidente

P/Contratante

Francisco de Sales Dantas- ME

CNPJ: 08.534.562/0001-27

Francisco de Sales Dantas

CPF: 230.101.264-68

Proprietário

P/Contratada

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 07/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: NOTERBOOK&CIA TECNOLOGIA E INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.622.739/0001-60 - estabelecido à Rua Alberto Silva, nº 1260 – Lagoa Nova – Natal/RN -  CEP: 59.022-300.

OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 07/2020 – Dispensa de Licitação nº 06/2020, objetivando a prestação do serviço de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e sonoros, pertencentes a Casa Legislativa.

Do fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ielmo Marinho/RN, em 30.09.2020.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho

Junior Nunes Cabral

 Presidente

P/Contratante

NOTERBOOK&CIA TECNOLOGIA E INFORMATICA E SERVIÇOS

CNPJ: 02.622.739/0001-60

MICHAEL WAGNER PEREIRA DAMASCENO

CPF: 023.893.234-64

P/Contratada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 280900001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 01/10/2020 a 01/10/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o Funcionário Claudio do Nascimento Oliveira se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos na FECAM/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 29 de setembro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

PORTARIA Nº 017/2020,                   em 30 de setembro de 2020.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 38, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

         Considerando que estamos no ano em que se realizam as eleições municipais, onde os atuais Vereadores Lagoanovenses são naturalmente candidatos à reeleição e, por consequência, irão iniciar suas campanhas políticas através de visitações domiciliares e participação em eventos diversos, cujo período teve início no dia 27 de setembro conforme estabelecido no calendário eleitoral do TSE;

           Considerando, por fim, a necessidade de precaução contra as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19), o que nos faz adotar medida preventiva durante o período eleitoral,

RESOLVE:

       Art. 1º - Estabelecer que no período de 1º de outubro a 13 de novembro de 2020, as sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas através do sistema remoto de votação para apreciação e deliberação de projetos de lei oriundos do Poder Executivo, devendo ser realizada sem acesso do público e limitada à presença dos Vereadores e Servidores da Câmara, em cujas sessões constarão apenas de ordem do dia, ficando a matéria da pauta disponibilizada na Secretaria da Câmara para que os Vereadores, através de presença individual e no intervalo máximo de 2 (dois) dias, no horário de 8:00h às 12:00h, possam comparecer à Câmara com a prerrogativa de análise da matéria e exercer individualmente o voto, devidamente identificado através de termo específico de votação, podendo inclusive apresentar emendas escritas.

       Art. 2º - Durante o período de que trata o Artigo 1º desta Portaria, o expediente funcional da Câmara será em caráter interno e no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, assegurada uma quantidade mínima de servidores para a prestação das atividades essenciais, com o atendimento ao público em geral realizado através de telefone 84-3437-2210.

        Parágrafo Único - Os servidores e os profissionais que prestam serviços à Câmara Municipal de Lagoa Nova, poderão realizar as suas atividades preferencialmente no sistema home office, sem prejuízo do funcionamento dos setores essenciais e das situações de urgência que justifiquem a presença física.

         Art. 3° - A Presidência da Câmara poderá adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento desde ato.

         Art. 4º - Que do teor desta Portaria seja dada ciência à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova.

          Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

          Publique-se.

Ver. Nazareno Ulisses Alves

Presidente

Processo: 109/2020

Contratante: Câmara Municipal de Lajes/RN – CNPJ: 01.717.814/0001-04

Contratado: FRANCISCO ERIVELTON MACIEL DOS SANTOS 09664509493 - CNPJ: 23.115.492/0001-66

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE TAPETES, CADEIRAS E CORTINAS; RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADEIRAS E CONFECÇÃO DE TABLADO CARPETEADO

Base Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II

Valor: R$ 2.915,00 (dois mil, novecentos e quinze reais)

Dotação Orçamentária:

01.001.01.0001.2001.3.3.90.39.100000000

Órgão - 01 Poder Legislativo; Unidade Orçamentária - 001 Câmara Municipal; Função - 01 Legislativa; Sub Função – 031 - Ação Legislativa; Programa – 0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Projeto/Atividade – 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos – 100000000 Recursos Ordinários.

Data: 25/09/2020.

Joanildo Felix Barbosa da Cruz

Presidente

Portaria nº 022/2020                                     Em, 15 de Setembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

           Art. 1º - CONCEDER ao funcionário ADAILTON LEANDRO GONÇALVES, lotada na Câmara Municipal exercendo a função de SECRETÁRIO GERAL, na conformidade do REQUERIMENTO S/N datado do dia: 10/09/2020, 30 (trinta) dias de férias a partir de 16/09/2020 a 16/10/2020 referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 15 de Setembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 023/2020                                     Em, 15 de Setembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

           Art. 1º - CONCEDER a funcionário VALÉRIA KATIANE DE ARAÚJO FERREIRA, lotada na Câmara Municipal exercendo a função de TESOUREIRO, na conformidade do REQUERIMENTO S/N datado do dia: 10/09/2020, 30 (trinta) dias de férias a partir de 25/09/2020 a 25/10/2020 referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 15 de Setembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 025/2020

                     O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário... : Francisco Hélio de Araújo.

CPF... : 200.547.774-53

Matrícula... : 14-1

Quantidade... : Uma (01)

Valor R$... : 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)

Destino... : Natal/RN.

Assunto... : Tratar de assuntos institucionais do Legislativo Municipal de Pedro Avelino junto a FECAM/RN.

Período... : 30 de Setembro de 2020.

Lotação... : Presidência da Câmara Municipal

Função... : Presidente

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 29 de Setembro de 2020.

Francisco Itamar da Fonseca

- Vice-Presidente -

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, por meio de seu Presidente, torna público para conhecimento público dos interessados o Pregão Presencial n° 001/2020 - SRP, Tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA Aquisição de Veículo Leve tipo Hatch. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Câmara Municipal de Riachuelo/RN, ou através do e-mail: camarariachuelorn@gmail.com, no horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão presencial ocorrerá no próximo dia 13 de outubro de 2020, as 09horas. A sessão pública presencial será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) no proximo dia 13 de outubro de 2020.

 

 Riachuelo/RN, em 30 de setembro de 2020.

 

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

Presidente da Câmara Municipal

 

 

A Câmara Municipal de São Fernando - RN, através de sua comissão de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 08h00 do dia 01/10/2020; A sessão eletrônica será aberta ás 08h01min (horário de Brasília) do dia 14/10/2020 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cmsaofernando.rn.gov.br e-mail: camaramunicipal2015@hotmail.com ou na sede da Câmara municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001.

São Fernando/RN 30/09/2020.

CIRO DANTAS DE MEDEIROS

Pregoeiro

PORTARIA 042/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 3°, IV da Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeira e Como Membros da Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, os servidores abaixo relacionados;

- Pregoeira - VANESSA DE ASSIS CAMPOS - CPF nº 077.930.104-85.

- Equipe de Apoio: MATHEUS DE MEDEIROS ARAÚJO - CPF nº 100.774.784-60.

- JAILSON MORAIS – CPF nº 897.729.704-49

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João do Sabugi-RN, em 30 de setembro de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente