O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, relativo ao período aquisitivo de 2019/2020, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO, inscrita no CPF sob o nº 008.875.514-24, matrícula nº 10034-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 01 de outubro de 2020.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200902-0001

Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO

Contratado:  D & L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME (13.167.850/0001-20), com Valor Total Julgado: R$ 211,50 ( duzentos e onze reais e cinquenta centavos)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 02/09/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0059250009/2020-cma

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ

ABERTURA:13/10/ 2010 , ás  10:00 HORAS

A Câmara Municipal de Arez/RN, através de seu presidente, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna público, que através deste ato  REPUBLICAR  o  Edital  do  Convite nº 01/2020, devido a alteração realizada no mesmo. Desde já fica  reaberta  o prazo para o envio  das proposta  de preços da licitação  em epígrafe  de acordo com art. 21 da Lei  Federal nº 8.666/1993, onde a nova  data de abertura  das propostas  será  no dia  13 de outubro de 2020,ás 10:00 horas .

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 e atualizações dada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Observação: informações   que interessado a participar desta licitação deverá solicitar   o Edital no endereço a Praça Getúlio Vargas, 280-Centro -Arez-RN.

TELEFONE:( 84) 32422396                                    

Arez/RN,05 de outubro de 2020.

          .                  

JONE CHACON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições legais, baseada no que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal Complementar, nº 571/2017 e a Portaria, nº 034/2019, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo em viagens oficiais.

 RESOLVE:

Art. 1º- Conceder:

Ao servidor (a) FRANCISCO DEIVIDICLAY COSTA SILVA, CPF.: 009.357.294-88 e Matricula: 199, no exercício de sua função pública, investido no cargo/função de: VEREADOR, para desenvolver e/ou alcançar os objetivos em TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, VISITAR A CÂMARA DE NATAL E COMPARECER NO PROTOCOLO DO TCE  na cidade de NATAL/RN.

Quantidade:          Valor Unitário da Diária                    Valor Total

2                           300,00                                               600,00

Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetivação da realização da viagem serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 01/09/2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições legais, baseada no que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal Complementar, nº 571/2017 e a Portaria, nº 034/2019, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo em viagens oficiais.

 RESOLVE:

Art. 1º- Conceder:

Ao servidor (a) FRANCISCO DEIVIDICLAY COSTA SILVA, CPF.: 009.357.294-88 e Matricula: 199, no exercício de sua função pública, investido no cargo/função de: VEREADOR, para desenvolver e/ou alcançar os objetivos em REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN na cidade de NATAL/RN.

Quantidade:         Valor Unitário da Diária                    Valor Total

1                           300,00                                              300,00

Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetivação da realização da viagem serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 08/09/2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE  DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições legais, baseada no que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal Complementar, nº 571/2017 e a Portaria, nº 034/2019, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo em viagens oficiais.

 RESOLVE:

Art. 1º- Conceder:

Ao servidor (a) FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAÚJO, CPF.: 054.427.794-58 e Matricula: 181, no exercício de sua função pública, investido no cargo/função de: VEREADOR, para desenvolver e/ou alcançar os objetivos em TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL   na cidade de NATAL/RN.

Quantidade:        Valor Unitário da Diária                    Valor Total

1                          300,00                                              300,00

Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetivação da realização da viagem serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 22/09/2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

PRESIDENTE

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao servidor Luiz Antônio da Silva, (Tesoureiro) CPF: 067.880.314-52, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN no dia 05 de outubro de 2020, na sede do INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP, para finalizar as cédulas de identidades emitidas por este Poder Legislativo Municipal, através do convênio celebrado entre FECAM/RN e ITEP/RN em parceria com esta Câmara municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 05 de outubro de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao vereador Rodolfo Guedes dos Santos, (Presidente) CPF: 050.222.694-30, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 05 de outubro de 2020, na sede do INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERÍCIA - ITEP, para finalizar as cédulas de identidades emitidas por este Poder Legislativo Municipal, através do convênio celebrado entre FECAM/RN e ITEP/RN em parceria com esta Câmara municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 05 de outubro de 2020.

EMANUEL GOMES DE MARIA

VICE - PRESIDENTE

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, Matricula n° 248, ocupante do cargo de Diretor Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, com objetivo de ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para finalizar documentos de identidades, “RG”, Emitidos na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN, local no, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em Coronel Ezequiel/RN, 05 de outubro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA, portador do CPF sob o n° 043.641.954-80, ocupante do cargo de Controlador Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, com objetivo de ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para finalizar documentos de identidades, “RG”, Emitidos na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN, local no, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em Coronel Ezequiel/RN, 05 de outubro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Damião Luiz da Costa Neto, CPF: 701.099.474-95, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 05 de Outubro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Alexcimar Borja do Nascimento, CPF: 033.757.884-28, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 05 de Outubro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Jaciara Ramos de Melo Reis, CPF: 008.720.684-63, no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 05 de Outubro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

A Presidente da Câmara Municipal de Macau, Srª. Maria Dyana Silva de Lira, de acordo com disposto na Resolução Nº 007/2017 de 20 de junho de 2017.

RESOLVE:

       Conceder a Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Macau, a Srtª. JACILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - matricula 539 – 1 (UMA) diária, com o valor unitário de R$ 190,00 ( Cento e noventa reais ) , em virtude do seu deslocamento à Cidade de Natal/RN, para entrega das carteira de identidade referente, ao 2º. Lote da renovação do convenio em agosto de 2020, no ITEP de Natal/RN, no dia 06 e 07 de Outubro 2020, no horário de 08h as 18h, conforme especifica a Proposta de Concessão de Diárias nº.  008/2020.

1. 473. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E DÊ CIÊNCIA.

Macau/RN, 05 de Setembro de 2020.

__________________________________________________________

Maia Dyana Silva de Lira

Presidente

ORDEM DO DIA DA (SESSÃO ORDINÁRIA)

Pelo termo do Regimento Interno, em cumprimento ao Art 9º do Regimento Interno, convoca-se os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, Palácio José Galvão Tavares, nº 34, no dia 07 de outubro de 2020, às 19 horas com as seguintes PAUTAS.

1º ORDEM DO DIA:

• Chamada Nominal dos Vereadores Presentes.
• Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior.

2º ORDEM DO DIA:

• Requerimento dos Vereadores;  
• Considerações Finais.
• Pronunciamento Facultativo dos Vereadores Pelo Prazo Regimental.
• Encerramento.

Montanhas/RN, em 05 de outubro de 2020.

Edson Junior do Nascimento

                        Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contratada: QUIXOTE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA ‑ EPP

Processo nº 36/2019 ‑ Tomada de Preço nº 2/2019 – CPL

Objeto: Contratação, SOB DEMANDA, de serviços de publicidade e propaganda, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros. Cujas as atividades estão regidas pela Lei N° 4.680/65. O qual deverá obedecer o que dispuser a Lei Federal n° 12.232/2010 e subsidiariamente a Lei n° 8666/93.

VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, “b”, c/c seu § 1º da Lei Federal Nº 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Aditivo de valor, mantendo a prazo legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, em Mossoró, 02 de outubro de 2020.

 MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO

Presidente da CMM

QUIXOTE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA ‑ EPP

Contratada

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.587.396/0001-27, sediada na Rua Félix Rodrigues, 179, Centro, CEP 59.504-000, Pendências/RN, inscrita no CNPJ nº. 08.470.825/0001-81, neste ato representado por seu Presidente, o senhor Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº. 072.070.914-57, brasileiro, capaz, residente e domiciliado a Rua Joao Felipe, 85, Bairro do Campo, Pendencias/RN. CONTRATADA: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 08.547.432/0008-03, estabelecida na Avenida Ângelo Varela, Nº 894, CEP, 59.507-000, Centro, Alto do Rodrigues/RN, neste ato, representada pelo seu bastante procurador o senhor Lenilson Eduardo dos Santos, portador do RG sob o nº. 1.487.545 SSP/RN e do CPF sob o nº. 938.232.074-15. De acordo com as formalidades constantes da licitação Pregão Presencial nº. 001/2020 resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento legal na Lei Federal nº. 8.666/93 (com suas alterações) e demais normas aplicáveis à espécie, quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

I -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PRÓPRIO, VEICULO E MOTOCICLETA LOCADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO (REALINHAMENTO DO PREÇO UNITÁRIO).

I – No item 01 (Gasolina Comum), o preço unitário de R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos), fica majorado para o valor correspondente a R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGENCIA

I – Os preços atuais passarão a vigorar a partir do dia 01/10/2020.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

I – As demais clausulas do contrato permaneceram inalteradas.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

I - Fica eleito o foro da Justiça Comum Estadual, com sede no Município de Pendências/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questão oriunda do presente Instrumento Contratual.

E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato, em duas (02) vias.

Pendências/RN, 01/10/2020.

___________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

 CPF nº. 072.070.914-57

PELA CONTRATANTE

_____________________________________________________________________

POSTO FREI DAMIÃO LTDA

CNPJ nº. 08.547.432/0008-03

Lenilson Eduardo dos Santos

CPF nº 938.232.074-15

PELA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

_______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

                    RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Dispensavel, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da U.F. DE FIGUEREDO VAREJISTA - ME CNPJ: 07.561.512/0001-76., referente à Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável ao processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 05 de Outubro de 2020

 JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA

 Presidente

                        Partes: U.F. DE FIGUEREDO VAREJISTA - ME , CNPJ/CPF 07.561.512/0001-76 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA, Presidente.

Objeto........................: Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

Contratado.................: U.F. DE FIGUEREDO VAREJISTA - ME          

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Portanto, a emissão do parecer jurídico informado pelo Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Porto do Mangue sendo favorável a execução do objeto e ratificado pelo(a)  Sr(a) JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA, Presidente.

 PORTO DO MANGUE - RN, 05 de outubro de 2020

JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA

 Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

A Pregoeira oficial da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, Srtª. Vanessa de Assis Campos torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de outubro de 2020, às 09h00min, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo de passeio (5 passageiros – 0km), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos poderão dirigir-se a sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Prof. Manoel Martiniano, n° 150, Centro - São João do Sabugi/RN - CEP: 59.310-000, no horário de 08h00min as 12h00min ou, enviar solicitação para o email: comissao.cmsjs@gmail.com. Dúvidas pelo telefone (84) 3425-2291.

VANESSA DE ASSIS CAMPOS

Pregoeira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 919/2020.

Altera o Decreto Legislativo nº 918/2020, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

A Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em consonância com o art. 145, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, nos termos dos art. 15 e 115 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto Legislativo nº 918, de 09 de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 13 [...]

§ 3º As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

§ 4º O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN, em 05 de outubro de 2020.

MARCILIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo n.º 919/2020, aprovado em 02 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Marcílio de Medeiros Dantas.

Decreto Legislativo N.º 919/2020.

Altera o Decreto Legislativo nº 918/2020, de 09 de setembro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo n.º 919/2020, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 05 de outubro de 2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR DAVID ALVES DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o senhor DAVID ALVES DA COSTA, titular do CPF de nº: 702.299.344-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, exercendo as atribuições que lhe são pertinentes.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 01 de outubro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA- ME

CNPJ: 31.946.112/0001-63

FUNDAMENTO LEGAL.....: Art. 24, II - para outros serviços e

compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na

alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos

casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas

de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que

possa ser realizada de uma só vez;

OBJETO......................: Prestação de serviços de confecção de capas de processos administrativos destinados as necessidades   da câmara municipal de serrinha/RN

VALOR TOTAL................: 1.750,00 (Hum   Mil e setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

UNIDADE ORÇAMENT.: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO...........: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 - Manut. da Atividades da

Câmara Municipal

DESPESA..........: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

DESPESA..........: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA...................: 17  de setembro  a 31 de dezembro

de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALCIDERES DE ARAUJO VIEIRA- ME

CNPJ: 31.946.112/0001-63

FUNDAMENTO LEGAL.....: Art. 24, II - para outros serviços e

compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na

alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos

casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas

de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que

possa ser realizada de uma só vez;

OBJETO......................: Prestação de serviços de digitalização de documentos processuais administrativos e licitatórios,  da câmara municipal de serrinha/RN

VALOR TOTAL................: 5.000,00 (Cinco   Mil  reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

UNIDADE ORÇAMENT.: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO...........: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 - Manut. da Atividades da

Câmara Municipal

DESPESA..........: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

DESPESA..........: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA...................: 08 de setembro  a 31 de dezembro

de 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA

CONTRATADA(O).....:  WILDSON HENRIQUE  DOS REIS

CNPJ:  092.412.514-41

FUNDAMENTO LEGAL.....: Art. 24, II - para outros serviços e

compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na

alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos

casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas

de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que

possa ser realizada de uma só vez;

OBJETO......................: Prestação de serviços de Instalação de sistema de áudio com ambientação sonora  para a  câmara municipal de serrinha/RN

VALOR TOTAL................: 2.000,00 (Dois   Mil  reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

UNIDADE ORÇAMENT.: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO...........: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 - Manut. da Atividades da

Câmara Municipal

DESPESA..........: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PF

DESPESA..........: 3.3.90.36.06 – Serviços Tecnicos

Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA...................: 30 de setembro  a 31 de dezembro

de 2020

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02090001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de profissional especializado para fiscalização e medições para  obra de reforma da Camara Municipal de Upanema,  pelo valor de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 02 de Setembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) PAULO MARCIO LIMA, referente à Contratação de profissional especializado para fiscalização e medições para  obra de reforma da Camara Municipal de Upanema.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 02 de Setembro de 2020

 OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA

 Vereador Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de profissional especializado para fiscalização e medições para  obra de reforma da Camara Municipal de Upanema

            Contratado.................: PAULO MARCIO LIMA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente.

 UPANEMA - RN, 02 de Setembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 0209001/2020  

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02090001/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: PAULO MARCIO LIMA

OBJETO......................: Contratação de profissional especializado para fiscalização e medições para obra de reforma da Camara Municipal de Upanema

VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06, no valor de R$ 1.500,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2020