Dispõe sobre alteração da Designação da  Equipe de Apoio ao Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Arez-RN e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a servidora Nathalia Fernandes de Lemos se encontra impossibilitada de participar da sessão pública   do Pregão  Presencial  nº 02/2020 , por motivo de doença;

CONSIDERANDO que a servidora Weline Alves da Silva se encontra impossibilitada de participar da sessão pública do Pregão Presencial nº 02/2020 , por motivo de licença  gestante.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e interesse da administração e de conformidade com o disposto no Regimento Interno do Legislativo e de  acordo a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Resolução nº 04/2015 da Câmara Municipal de Arez.

RESOLVE:

Art.1º-Alterar  a Equipe de Apoio ao Pregoeiro  constituída pelos seguintes servidores  a seguir especificados:

1. JOEDNA CHACON DO NASCIMENTO para substituir NATHALYA FERNANDES DE LEMOS SENA, por motivo de doença;
2. CRISTIANE LUCAS DE MELO para substituir   WELINE ALVES DA SILVA, por motivo de licença gestante.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2020.

Arez/RN, 28 de setembro de 2020

JONE CHACON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 034/2020-GP-CMA                                             .

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos Lei Complementar nº 003/97(Regime Jurídico do Servidores Municipais –RJUSM) e da Lei Municipal, no 401/2007 e  o disposto no art. 19, II, item 1, letra (o) do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006).

RESOLVE:

Art.1º Conceder 30(trinta) dias férias regulamentares a servidora  WELLINE ALVES DA SILVA , Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº  15-1 , exercendo a Função Gratificada -FG-03, referente ao  período aquisitivo de 2019/2020., para serem gozadas    a cortar   a partir de 05 de outubro a 03 de novembro   do corrente ano

Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de 05 de outubro de 2020

Art.3º. Dê-se Ciência, Registre-se , Publique-se e Cumpra-se.

Arez/RN, 02 de outubro  de 2020

JONE CHACON DO NASCIMENTO

Presidente 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 877.435.824-34, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Rangel de Araújo pela Portaria nº 040/2019. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

 Caicó/RN, 5 de outubro de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº 008.583.504-83, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Rangel de Araújo, na forma do art. 2º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

        Caicó/RN, 6 de outubro de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2020100101

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 100201 - DI

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da DOUTOR MECANICO AUTO PECAS EIRELI (36.430.857/0001-99), referente à CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA COMPLETA DO VEÍCULO TIPO CHEVROLET CORSA CLASSIC LS, DE PLACAS NNV-3341, ANO 2011, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL, com o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Campo Grande/RN, 2 de outubro de 2020

____________________________________________

Vagner Souza de Medeiros

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2020100101

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 100201 - DI

Objeto: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA COMPLETA DO VEÍCULO TIPO CHEVROLET CORSA CLASSIC LS, DE PLACAS NNV-3341, ANO 2011, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL

Contratado:  DOUTOR MECANICO AUTO PECAS EIRELI (36.430.857/0001-99),

Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Campo Grande/RN, 2 de outubro de 2020

EXTRATO DE CONTRATO nº  2020100501

ORIGEM.....................: Dispensa por Justificativa nº 100201 - DI

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Campo Grande CNPJ(MF): 08.565.418/0001-58.

CONTRATADA(O).....: DOUTOR MECANICO AUTO PECAS EIRELI CNPJ/CPF: 36.430.857/0001-99.

OBJETO......................: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA COMPLETA DO VEÍCULO TIPO CHEVROLET CORSA CLASSIC LS, DE PLACAS NNV-3341, ANO 2011, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA...................: 5 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020.

Dotação Orçamentária..: 20 - 5 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   

DATA DA ASSINATURA.........: 5 de outubro de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 011/2020

MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL, MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES INTERNA E EXTERNA, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (CMG), situada na Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 011/2020, tipo “Menor Preço Global”, no dia 20 de outubro de 2020, às 11:00 horas, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES INTERNA E EXTERNA, COM A DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei n°. 8.666/1993, suas posteriores alterações, cuja disponibilização dar-se-á no prazo e horários de divulgação no endereço mencionado. 

O edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso. No horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou no e-mail: licitacao@guamare.rn.leg.br. 

Câmara Municipal de Guamaré, Comissão Permanente de Licitação, em 06 de outubro de 2020.

KERSON CARVALHO KRAMER ALVES

Pregoeiro 

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, Ademir José de Medeiros, 01 (uma) diária no valor total de R$ 400,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 07 de outubro onde o mesmo estará na FECAM/RN.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

                            A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA,  em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas,  o Sr. Ver. NAZARENO ULISSES ALVES, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo Nº 09000001/20     

Processo Licitatório nº D 090001/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA

Contratado.................: CASA DAS MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 10.293.191/0001-80, com o valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                               Dispensa de Licitação emitida pelo Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lagoa Nova através de solicitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova.

Lagoa Nova - RN, 06 de outubro de 2020.

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 Heudes Orlando Deodoro da Silva

Comissão de Licitação

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que de acordo com o art. 85, da Lei Municipal n.º 700/94, de 12/04/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos),

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), DEOLINDA DA SILVA MORAIS, na função de Auxiliar de Apoio Administrativo com matrícula sob nº. 04 - LICENÇA PREMIO, de acordo com o art. 85, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 03 (três) meses, de 03/10/2020 á 31/12/2020, referente ao período aquisitivo, 2009 a 2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo a 03/10/2020

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 03 de Outubro de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2020, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 06 de outubro de 2020

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente