PORTARIA 52/2020.

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ALEXANDRA FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 084.300.454-14

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 30 de Setembro de 2020.

__________________________________________

PEDRO EUGÊNIO MARTINS DE SENA

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

Decreto Legislativo nº 053/2020

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Externato São João Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 7 de outubro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 054/2020

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984; e, o art. 19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Juventude Missionária Marcas do Eterno, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 7 de outubro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 050/2020

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Alambique Samanaú, pela produção do álcool 70 % Dona Santa e da vodka VOA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 23 de setembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 050/2020

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Alambique Samanaú, pela produção do álcool 70 % Dona Santa e da vodka VOA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 23 de setembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

RESOLUÇÃO N 001/2020.

DE 27 DE AGOSTO.

Altera o Horário para inicio das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere o Artigo 20, Inciso II do Regimento Interno do Poder Legislativo Caraubense;

FAÇO SABER que o Plenário aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

                            Art. 1º - O Inciso I do Artigo 77 passa a vigorar com a seguinte redação:

                               Art. 77 – (...)

                               (...)

                               I – Ordinárias as de qualquer período legislativo, realizadas as quinta feira, no horário das 10 (dez) hora às 13 (treze) hora. 

        Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

        Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Palácio Ver. ANTONINO BENEVIDES

Gabinete da Presidência

Caraúbas/RN, em 27 de agosto de 2020.

JOSÉ MARIA ALVES

Presidente

ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Vice-Presidente

VINICIUS CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM

2° Secretário

Contrato: n° 015/2020.

Dispensa de Licitação: n°008/2020.

Processo: n° 007/2020.

Objeto: Contratação de empresa que se disponha a fornecer material de expediente destinado à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN durante o exercício de 2020.

Contratante: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ n° 12.981.767/0001-28.

Contratante: Noelma de Souza Silva, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.543.876/0001-23.

Temos por este instrumento, as partes acima identificadas que resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que se segue: O presente contrato está sendo encerrado por motivo do artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, de forma amigável/bilateral. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, não cabendo qualquer tipo de penalização contratual. De acordo com o Parágrafo Único do Art. 78 da Lei 8.666/93, a administração ressalta que a empresa Noelma de Souza Silva, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.543.876/0001-23 manifesta interesse em reincidir o contrato n°015/2020 e declara que o motivo pelo qual a decisão é tomada se refere ao aumento dos preços dos produtos e atraso na entrega dos produtos por parte de seus fornecedores devido ao período pandêmico referente ao vírus COVID-19. Considerando que a referida empresa manifestou desinteresse em requerer reajuste de preço, considerando que a Câmara Municipal necessita dos produtos para a manutenção de suas atividades e precisa convocar os licitantes remanescentes, considerando o exposto acima, a CONTRATADA E A CONTRATANTE decidem pela rescisão amigável/bilateral do presente contrato. Não existem pendências junto a Contratante e a Contratada, reafirmando ainda a rescisão amigável entre a Administração Pública e a Empresa. E assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 08 de outubro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: PAULO TAVARES DE FRANÇA ME

Processo nº 15/2020 ‑ Dispensa nº 14/2020 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para dar apoio e Consultoria à execução de trabalhos da Contabilidade, Controle Interno e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 07 de outubro de 2020.

Jadson Pontes da Silva ‑ Presidente

Contratante

PAULO TAVARES DE FRANÇA ME

Contrata

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2020

CEL JOAO PESSOA /RN EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.

 “PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

O  PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL JOÃO PESSOA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e no  Regimento Interno desta Casa de Leis,

 CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de Lei  05/2020, de autoria do Poder Legislativo;

 CONSIDERANDO que o autógrafo da referida proposição legislativa foi recebido pelo Poder Executivo em data de 25/08/2020;

 CONSIDERANDO a inercia do Executivo municipal até a presente data;

RESOLVE

 Art. 1º. PROMULGAR a  Lei  Federal nº 12.998/2014 oriunda do projeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

 Art. 2º. Publique-se e registre-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, 08 de Outubro de 2020.

                 FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO

                          Presidente do Poder Legislativo Municipal

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa a seguinte Lei:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 010/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2020

CONTRATO Nº 008/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, CNPJ Nº 10.727.485/0001-73.

CONTRATADA: HÉLIO DE ARAÚJO 05769912448, CNPJ 20.485.332/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO EM GESSO DO TETO E PAREDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCIS0 II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2020.

.

CRUZETA/RN, 05 DE OUTUBRO DE 2020.

JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES

PRESIDENTE CMC/RN

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) J.L. PEREIRA DO NASCIMENTO, referente à CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE  CADEIRAS E PORTA DE VIDRO BEM COMO CONFECCIONAR PEDESTAL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPIRITO SANTO/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). THIAGO BOVO MENDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 ESPÍRITO SANTO - RN, 07 de Outubro de 2020

 ANDSON CARLOS DA SILVA 
 PRESIDENTE
 

CONTRATO Nº...........: 20200022       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07100001/20

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA(O).....: J.L. PEREIRA DO NASCIMENTO

OBJETO......................: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE CADEIRAS E PORTA DE VIDRO BEM COMO CONFECCIONAR PEDESTAL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPIRITO SANTO/RN

VALOR TOTAL................: R$ 3.040,00 (três mil, quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Mun. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.390,00, Exercício 2020 Projeto 0101.010310001.1.002 Reequipamento da Câmara , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 650,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2020
 

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) J.L. PEREIRA DO NASCIMENTO, referente à contratação de Pessoa Jurídica para realizar o serviço de CONTROLE DE PRAGAS  URBANAS (desinsetização, desratização, e descupinização) junto a Câmara  Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). THIAGO BOVO MENDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 ESPÍRITO SANTO - RN, 07 de Outubro de 2020

 ANDSON CARLOS DA SILVA 
 PRESIDENTE
 

CONTRATO Nº...........: 20200023       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07100002/20

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA(O).....: J.L. PEREIRA DO NASCIMENTO

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar o serviço de CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (desinsetização, desratização, e descupinização) junto a Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN

VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Mun. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2020
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 071000001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 13/10/2020 a 13/10/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o Funcionário Claudio do Nascimento Oliveira se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos no ITEP/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 08 de outubro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

Portaria 08/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor que exerce o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º - ​Exonerar o senhor JOSÉ EDILSON DIAS, portador do documento de Identidade nº 003.440.527 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 703.589.804-29, do exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal.

​Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 08 de Outubro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Portaria 09/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para exercer oCargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTARda Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º - ​Nomear a senhora MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, portadora do documento de Identidade nº 003.786.798 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 706.460.144-39, do exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal.

​Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 08 de Outubro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara Municipal, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 025/2020 da Dispensa de Licitação nº 020/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de Empresa para aquisição de Material Permanente de Móveis e Utensílios para Sede do Poder Legislativo da CMP, no valor de R$ 40.142,00 (quarenta mil cento e quarenta e dois reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 08 de outubro de 2020

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 020/2020 fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de Empresa para aquisição de Material Permanente de Móveis e Utensílios para Sede do Poder Legislativo da CMP.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 08 de outubro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara Municipal, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020 a seguir:

OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Material Permanente de Móveis e Utensílios para Sede do Poder Legislativo da CMP.

CONTRATADO: AMBIENTE LINE MOVEIS CORPORATIVSO LTDA - ME CNPJ Nº: 26.556.800/0001-87 – Avenida Alberto Maranhão, 1501 - centro - Mossoró – RN – CEP: 59.600.195

VALOR TOTAL: R$ 40.142,00 (quarenta mil cento e quarenta e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 08 de outubro de 2020.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 025/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 020/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: AMBIENTE LINE MOVEIS CORPORATIVSO LTDA - ME CNPJ Nº: 26.556.800/0001-87 – Avenida Alberto Maranhão, 1501 - centro - Mossoró – RN – CEP: 59.600.195

OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Material Permanente de Móveis e Utensílios para Sede do Poder Legislativo da CMP.

VALOR TOTAL: R$ 40.142,00 (quarenta mil cento e quarenta e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 4400.00 – Investimentos 44.90.52.99 – Equipamento e Material Permanente.

VIGÊNCIA: 08 outubro a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Cimária Gurjão de Morais Paiva – CPF: 413.649.704-06 – Titular

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: PAULO TAVARES DE FRANÇA ME

Processo nº 20/2020 ‑ Dispensa nº 18/2020 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para dar apoio e Consultoria à execução de trabalhos da Contabilidade, Controle Interno e Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN..

VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 07 de Outubro de 2020.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

PAULO TAVARES DE FRANÇA ME

Contrata

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a PAULO TAVARES DE FRANÇA ME para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para dar apoio e Consultoria à execução de trabalhos da Contabilidade, Controle Interno e Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 5 de outubro de 2020.

José Vanderley Soares Silva
           Presidente

PROCESSO: 20/2020
ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para dar apoio e Consultoria à execução de trabalhos da Contabilidade, Controle Interno e Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

RESOLVE:

1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;
3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Prestação de serviços técnicos especializados, para dar apoio e Consultoria à execução de trabalhos da Contabilidade, Controle Interno e Recursos Humanos

São Bento do Trairi/RN, 02 de outubro de 2020.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA
Presidente da Câmara Municipal

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa PERON JERONIMO DE MORAIS .

3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São José do Seridó – Secretaria Administrativa.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 08 de outubro de 2020.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: PERON JERÔNIMO DE MORAIS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final: 5 dias após a data da ordem de compra; VALOR GLOBAL: R$ 16.762,00 (dezesseis mil e setecentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 01.01.031.0018.0001.2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 40.90.52 – Equipamentos e material permanente; Fonte: 10010000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.

São José do Seridó/ RN, 08  de outubro de 2020.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20080001/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ: 08.457.640/0001-37

CONTRATADO: JS PEREIRA EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 11.015.279/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO E CORRIMÃO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 14.317,08 (Quatorze mil, trezentos e dezessete reais e oito centavos)

VIGÊNCIA: a partir de 07 de setembro a 31 de dezembro de 2020.

                                          São Tomé/RN em, 07 de setembro de 2020.

                                  Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10080001/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ: 08.457.640/0001-37

CONTRATADO: JS PEREIRA EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 11.015.279/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MARCENARIA, VISANDO A CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 16.757,56 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: a partir de 07 de setembro a 31 de dezembro de 2020.

                                          São Tomé/RN em, 07 de setembro de 2020.

                                  Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17080001/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CONTRATADO: NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES (DOIS N SERVIÇOS)

CNPJ: 23.240.544/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTERES PARA A GALERIA FEMININA E LETREIROS EM AÇO E PLACA EM CHAPA DE ALUMÍNIO PARA AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

VALOR TOTAL: R$ 9.402,54 (NOVE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ: 08.457.640/0001-37

CONTRATADO: NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES (DOIS N SERVIÇOS)

CNPJ: 23.240.544/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTERES PARA A GALERIA FEMININA E LETREIROS EM AÇO E PLACA EM CHAPA DE ALUMÍNIO PARA AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 9.402,54 (NOVE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: a partir de 07 de setembro a 31 de dezembro de 2020.

                                          São Tomé/RN em, 07 de setembro de 2020.

                                  Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PESSOA - cnpj nº 16.099.915/0001-36, referente à Contratação de empresa para realizar recargas de tonner e recarga de bulk em impressoras desta casa legislativa municipal. VALOR TOTAL R$: 2.547,50 (Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. JOHN ANDRYW SOARES FERREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

Serra de São Bento - RN, 08 de Outubro de 2020.

JOSE SERGIO DO CARMO DIAS

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra de São Bento – RN, através do presidente JOHN ANDRYW SOARES FERREIRA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSE SERGIO DO CARMO DIAS, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  Contratação de empresa para realizar recargas de tonner e recarga de bulk em impressoras desta casa legislativa municipal.

Contratado: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PESSOA

cnpj nº 16.099.915/0001-36

Contrato: 011-2020

Valor Total: R$: 2.547,50 (Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Pagamento: Até 30 dias após a prestação de serviços.  

Inicio do Serviço: Imediato 

Orçamento de 2020: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - 01 - PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

Serra de São Bento - RN, 08 de Outubro de 2020.

JOHN ANDRYW SOARES FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

PROCESSO: 19/2020

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 01 de outubro de 2020.

GESENILDA MARIA DA SILVA BELARMINO

Presidente

Processo nº 019/2020

Dispensa de Licitação nº 018/2020.

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Reconheço a dispensa de licitação para junto à empresa I. F. S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 05.688.534/0001-76, para procedermos à contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, perfazendo a quantia de R$ 68.248,37 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) a serem pago após conclusão do serviço e/ou fornecimento, com fundamento no Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93, tendo em vista o constante do processo, o qual foi submetido a exame do doutor Assessor Jurídico que emitiu parecer favorável anexo ao presente.

Sítio Novo/RN, em 02 de outubro de 2020.

Gesenilda Maria da Silva Belarmino

Presidente da Câmara

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

CONTRATADA: I. F. S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 05.688.534/0001-76.

OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

VALOR: R$ 68.248,37 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: “4.4.90.51 – Obras e Instalações” constantes no orçamento vigente.

RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo.

DATA: 07 de outubro de 2020.

ASSINATURA: Gesenilda Maria da Silva Belarmino/Presidente da Câmara Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARCELO EVANGELISTA DE LIMA - 04999763478, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção dos aparelhos de ar condicionado desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). ELIZANGELA DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 06 de Outubro de 2020

ANTONIO JEAN LOPO

 Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação do Município de TRIUNFO POTIGUAR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos aparelhos de ar condicionado desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN.

Contratado: MARCELO EVANGELISTA DE LIMA - 04999763478, com o valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 06 de outubro de 2020

ELIZANGELA DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº 20200012     

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

CONTRATADA(O): MARCELO EVANGELISTA DE LIMA - 04999763478

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção dos aparelhos de ar condicionado desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN

VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Camara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 4.350,00

VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2020 a 30 de novembro de 2020

DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020