PORTARIA 53/2020

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GEOVANE FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n º  046.601.244-60

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de Outubro de 2020.

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PEDRO EUGENIO MARTINS DE SENA

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

EXONERAR, JAILDE ANTONIA CAMARA, portador do CPF 024.892.334-08 do cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete do Vereador Francisco Jose de Souza Neto.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Outubro de 2020.

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DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

- PRESIDENTE -

ADM 2019-2020

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

NOMEAR, MARIA JULIANA JAMILLE BARRA DE SOUZA REBOUÇAS, portador do CPF 055.610.414-52 para o cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete do Vereador Vereador Francisco Jose de Souza Neto.  

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Outubro de 2020.

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DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

- PRESIDENTE -

ADM 2019-2020

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de BAÍA FORMOSA, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI.

        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

BAÍA FORMOSA - RN, 19 de Outubro de 2020

 HEULLA MARIA DE ARAUJO ANACLETO 
Comissão de Licitação
Presidente
 

        O Ordenador de Despesas  da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 BAÍA FORMOSA - RN, 19 de Outubro de 2020

 RICHARDS PEREIRA TERTULINO 
 PRESIDENTE
 

A Presidente da Comissão de licitação do Município de BAÍA FORMOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

        OBJETO......,.................: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA    DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA/RN NO 104º SEMINARIO DE AGENTES PUBLICOS    MUNICIPAIS, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2020, NA    CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

        FAVORECIDO..............: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI

        VALOR...........................: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais).

        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RICHARDS PEREIRA TERTULINO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 BAÍA FORMOSA - RN, 19 de Outubro de 2020

 HEULLA MARIA DE ARAUJO ANACLETO 
Comissão de Licitação
Presidente
 

CONTRATO Nº...........: 20200033       

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 008/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

CONTRATADA(O).....: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI

OBJETO......................: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA/RN NO 104º SEMINARIO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

VALOR TOTAL................: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Mantenção das Atividades da Camara Munic ipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22, no valor de R$ 2.600,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Outubro de 2020
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições legais, baseada no que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal Complementar, nº 571/2017 e a Portaria, nº 034/2019, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo em viagens oficiais.

 RESOLVE:

Art. 1º- Conceder:

Ao servidor (a) NIELITON SANDSON DA COSTA GOIS, CPF.: 072.246.114-33 e Matricula: 180, no exercício de sua função pública, investido no cargo/função de: VEREADOR, para desenvolver e/ou alcançar os objetivos em REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN E TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL na cidade de NATAL/RN.

Quantidade:        Valor Unitário da Diária             Valor Total

2                          300,00                                        600,00

Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetivação da realização da viagem serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 08/09/2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CNPJ: 08.466.757/0001-87, com endereço a Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.570-000.

Contratado (a): G DOS SANTOS NASCIMENTO – CNPJ: 25.196.557/0001-70, com endereço a Rua Justiniano da Costa, 71, Centro, Monte das Gameleiras/RN, CEP 59.217-000.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de levantamento de bens com instalação de software, fornecimento de plaquetas e serviço de inventario patrimonial da Câmara Municipal de Ceara Mirim/RN.

Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Vigência do Contrato:  16 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Unidades Orçamentária: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

Projetos de Atividade: 01.031.0201.2001 - Lei Municipal nº 1.985 de 03 de janeiro de 2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA/2020).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fontes: 10010000 – Recursos Ordinários

Ceará-Mirim/RN, em 16 de outubro de 2020.

RONALDO MARQUES RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, do Estado do Rio Grande do Norte, torna publica a RETIFICAÇÃO da Dispensa de licitação nº 021/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada com profissional capacitado para Consultoria/Assessoria em Licitações e Contratos para desenvolver atividades do âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN. As retificações serão nos ELEMENTOS DAS DESPESAS no ato do Extrato da Dispensa de Licitação nº 021/2020 e no Contrato nº 023/2020.

1º) No Extrato da Dispensa de Licitação nº 021/2020:

Onde lê: “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”;
Lê-se: “3.3.90.35 – Serviços de Consultoria”.

2º) No Contrato nº 023/2020:

Onde lê: “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”;
Lê-se: “3.3.90.35 – Serviços de Consultoria”.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN informa que as demais informações permanecem inalteradas.

Ceará-Mirim/RN, em 15 de outubro de 2020.

RONALDO MARQUES RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 – Conceder ao vereador José Erivanaldo de Albuquerque, CPF: 042.056.524-88, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2020, na sede da Governadoria, para junto a secretaria-Adjunta do Gabinete Civil, Maria do Socorro da Silva Batista, tratar de assuntos relacionados ao Município.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 15 de outubro de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR A SER INSTALADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN.

 O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da Empresa JL ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA ME,CNPJ 32.932.174/0001-41 destinado a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grind) para demanda de geração média de 700Kwh/mês a ser  instalado na sede da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico de acordo com as normas da ANEEL, ABNT,  INMETRO, COSERN e demais normas complementares, com valor global de R$ 32.750,52 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Medida Provisória nº 961 de 06 de maio 2020 e demais legislação correlata.

Cruzeta/RN, em 19 de outubro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

CONVITE Nº: 000001/2019. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 0015/2019. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ (CNPJ: 08.565.426/0001-02). Contratada: WISDON ARAÚJO PEIXOTO (CPF: 101.859.454-06). Vigência: 07/05/2019 a 30/04/2021. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2020.

DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

Presidente da Câmara.

WISDON ARAÚJO PEIXOTO

Contratado.

PORTARIA Nº 020/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - conceder a Vinicius Ravanelli de Oliveira Silva, Secretário. Uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas na cidade de Natal no dia 20 de outubro de 2020, para tratar de assuntos referentes ao convênio de emissão de Identidades, junto ao ITEP – Instituto técnico e científico de polícia, na cidade de Natal/RN

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 19 de outubro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                      Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) ao Servidor abaixo relacionado, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a sede do ITEP, na cidade de Natal/RN, no dia 20 de outubro de 2020 (quarta-feira), por ocasião da prestação de contas de convênio com o ITEP-RN, para emissão de Cédulas de Identidade na Câmara Municipal de Janduis,

1. Marcosuel Vieira de Arruda

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 19 de outubro de 2020.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

E CUMPRA-SE.

ARTHUR BARBOSA DE LIMA

Vereador Presidente

Mat. 000013

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                              R E S O L V E:

                                    Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$400,00 (quatrocentos reais) ao Vereador Presidente, Arthur Barbosa de Lima, Mat. 000020, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a sede do ITEP e FECAM, na cidade de Natal/RN, no dia 20 de outubro de 2020 (quarta-feira), por ocasião da prestação de contas de convênio com o ITEP-RN, para emissão de Cédulas de Identidade na Câmara Municipal de Janduis

                              Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 19 de outubro de 2020.

                              REGISTRE-SE.

                              PUBLIQUE-SE.

                              E CUMPRA-SE.

ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

Vereador Vice-Presidente

Mat. 000018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ½  (meia) diária abaixo discriminada, destinada à custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

CARLOS ROBERTO MEDEIROS – MATRICULA Nº 0000031

Cargo/Função:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

½

NATAL/RN

20 de outubro de 2020

220,00

110,00

TOTAL

110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN), com o objetivo de finalizar o processo de emissão das  Identidades e pegar novas cédulas para continuar a elaboração de Identidades que se dar por meio do Convênio entre o Instituto Técnico de Pericia do RN/ITEP/RN, Federação das Câmaras Municipais-FECAM e governo do Estado do RN. No dia 20 de outubro de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 19 de outubro de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Vereador/Presidente

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ½  (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor:

JULIANNY RODRIGUES MARQUES – MATRICULA Nº 0000018

Cargo/Função:

ASSESSORA DE IMPRENSA

Quant.

Destino

Data

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

½

NATAL/RN

20  de outubro de 2020

220,00

110,00

TOTAL

110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, com o objetivo de finalizar o processo de emissão das  Identidades e pegar novas cédulas para continuar a elaboração de Identidades que se dar por meio do Convênio entre o Instituto Técnico de Pericia do RN/ITEP/RN, Federação das Câmaras Municipais-FECAM e governo do Estado do RN. No dia 20 de outubro de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 19 de outubro de 2020.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Vereador/Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 161000001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 21/10/2020 a 21/10/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o Funcionário Claudio do Nascimento Oliveira se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos na FECAM/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 19 de outubro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 161000002

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: JOSE GILBERTO DA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 21/10/2020 a 21/10/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o vereador presidente José Gilberto da Silva se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos na FECAM/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 19 de outubro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder à Excelentíssima Senhora Vereadora Presidenta GILDINEIDE DE OLIVEIRA MONTE,  2 (duas) diárias, sendo valor unitário R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando valor R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) para fazer face às despesas de locomoção, alimentação e hospedagem na cidade de Natal/RN a se realizar, no período de 19/10/2020  a 20/10/2020  para - Participar de atividades administrativas,  encontros de diretoria e reuniões de interesse diverso junto com a  FECAM/RN; - Tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal na sede da FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN.

PUBLIQUE-SE,                     CUMPRA-SE,                 ARQUIVE-SE

Câmara Municipal de José da Penha - RN, 16 de outubro de 2020     

Aline Mayara Fernandes de Oliveira

 Secretária de Administração

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 826/2019,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 149/CC1, inscrito no CPF 807.567.434‑00, 01 (UMA) diária de viagem, no valor unitário de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear as despesas com alimentação e transporte para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de outubro de 2020. Objetivo dos Deslocamentos ao ITEP/RN: a) Protocolo, preparação, entrega e recebimentos de cédulas de RGs emitidas na primeira quinzena do mês de outubro 2020; b) Recebimento de Material para realização de emissão de RGs.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 16 de outubro de 2020.

Joanildo Félix Barbosa da Cruz Presidente

ORDEM DO DIA DA (SESSÃO ORDINÁRIA)

Pelo termo do Regimento Interno, em cumprimento ao Art 9º do Regimento Interno, convoca-se os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, Palácio José Galvão Tavares, nº 34, no dia 21 de outubro de 2020, às 19 horas com as seguintes PAUTAS.

1º ORDEM DO DIA:

• Chamada Nominal dos Vereadores Presentes.
• Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior.

2º ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei N° 016/2020. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Montanhas/RN para o Exercício de 2021.
• Requerimento dos Vereadores;  
• Considerações Finais.
• Pronunciamento Facultativo dos Vereadores Pelo Prazo Regimental.
• Encerramento.

Montanhas/RN, em 19 de outubro de 2020.

Edson Junior do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

Portaria nº 027/2020                                     Em, 09 de Outubro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

           Art. 1º - CONCEDER ao funcionário EMMANOEL CESAR DE ARAÚJO, lotada na Câmara Municipal exercendo a função de CHEFE DE GABINETE, na conformidade do REQUERIMENTO S/N datado do dia: 01/10/2020, 30 (trinta) dias de férias a partir de 09/10/2020 a 08/11/2020 referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 09 de Outubro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 028/2020,                                      DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO a Portaria n° 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979/2020;

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde de Pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO a confirmação de casos de COVID - 19 em todo território nacional e a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública;

RESOLVE:

I - Suspender as sessões legislativas e as atividades parlamentares na sede da Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN, como medida de prevenção ao COVID - 19, a partir do dia 09 de OUTUBRO de 2020, por mais 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogada, conforme recomendações das Autoridades de Saúde.

II - O acesso a sede da Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN ficará restrito aos seus servidores, que continuarão exercendo as atividades administrativas essenciais ao funcionamento do Poder Legislativo, em caráter remoto, sendo disponibilizados a todos os cidadãos contato telefônico (84 99180-7862) e e-mail funcional (câmara.pa@hotmail.com), a fim de intermediar o contato da população com os seus representantes neste momento de necessário afastamento social.

III - Havendo urgência para apreciação de matéria legislativa no período de suspensão das atividades previsto nesta Portaria, os parlamentares poderão realizar sessão mediante vídeo conferência.

IV - Esta Portaria entrará em vigor nesta data e vigorará pelos próximos 15 (quinze) dias, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

    PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pedro Avelino/RN, 09 de Outubro de 2020.

FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO

PRESIDENTE

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Conceder ao servidor Rodolfo Ribeiro Lima de Azevedo, CPF: 092.137.304-03 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR FINANCEIRO, 3 (três) diárias e 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 380,00 cada diária e R$ 190,00 a 1/2 diária.

Destino: João Pessoa PB.

Período: 22 a 25 de outubro de 2020

Objetivo: Participar 104° Seminário de Agentes Públicos Municipais

Pedro Velho/RN,19 de outubro de 2020

HERMANE COELHO DE AZEVEDO NETO

Presidente

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Conceder ao servidor Marcos Itamar Saraiva da Silva, CPF: 094.661.854-20 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADOR, 3 (três) diárias e 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 380,00 cada diária e R$ 190,00 a 1/2 diária.

Destino: João Pessoa PB.

Período: 22 a 25 de outubro de 2020

Objetivo: Participar 104° Seminário de Agentes Públicos Municipais

Pedro Velho/RN,19 de outubro de 2020

HERMANE COELHO DE AZEVEDO NETO

Presidente

Processo Nº.016/2020 - Modalidade: Dispensa de Licitação Nº.012/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Riachuelo/RN

CONTRATADO (A): SUCESSO MUSICAL LTDA

CNPJ: 31.238.752/0001-19

OBJETO: Aquisição de Mesa de Som AMW – 12 Canais para manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

ÓRGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE: 01- PODER LEGISLATIVO;

PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Serviços da Câmara;

Elemento de Despesas: 3.3.90.52.000 – Material Permanente

VALOR GLOBAL: R$: 1.704,00 (um mil, setecentos e quatro reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias.

Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II.

Riachuelo/RN, 19/10/2020 – Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

Presidente da Câmara Municipal.

O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Presencial nº 001/2020, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo leve Hatch para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Designando desde já nova data de abertura para o dia 23 de outubro de 2020, às 09horas (horário local), na sede da Câmara Municipal de Riachuelo, situada à Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº S/N, Centro, Riachuelo - RN. O edital estará à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Riachuelo/RN. Quaisquer informações pelo telefone (84) 9.9406-9485, ou através do e-mail: camarariachuelorn@gmail.com.

Exonera por Falecimento o Procurador Geral da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei.

  R E S O L V E:

                Art. 1º - Exonerar o Senhor Marcus Vinicius Coelho Leal de Oliveira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o Nº 498.149.664-87 e OAB/RN Nº 3.823/RN, Registro Geral sob o Nº 620.868 SSP/RN, do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN. Por motivo de falecimento ocorrido em 16/10/2020.

                Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 19 de outubro de 2020.

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Designar o Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 017.235.474-92, portador do RG nº 2879664-SSP/RN, para o cargo em Comissão de: “Diretor do Departamento de Informática” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de outubro de 2020.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 19 de outubro de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste Legislativo:

RESOLVE:                       

Art.1º Conceder ao servidor comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2019 a 31/12/2019, com gozo de férias, compreendido de 01/10/2020 a 30/10/2020.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 19 de outubro de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste Legislativo:

RESOLVE:                       

Art.1º Conceder ao servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2020 a 31/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 19/10/2020 a 17/11/2020.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 19 de outubro de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste Legislativo:

RESOLVE:                       

Art.1º Conceder ao servidor comissionado Silvio Cesar Gomes da Rocha 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2020 a 31/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 19/10/2020 a 17/10/2020.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 19 de outubro de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores deste Legislativo:

RESOLVE:                       

Art.1º Conceder ao servidor comissionado Maria da Conceição Xavier da Silva Albuquerque, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2019 a 31/12/2019, com gozo de férias, compreendido de 19/10/2020 a 17/11/2020.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 30 de outubro de 2020.

FÁBIO RODRIGUES DIAS

Presidente

PORTARIA N° 046/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 58, inciso III c/c 67, ambos da Lei Federal 8.666/93.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar para atuar como gestor de todos os contratos/atas de registro de preço em vigor e as que vierem a ser celebradas por este ente federativo até o termino de sua contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, o servidor abaixo relacionado;

- Gestor de contrato - ANA ALÁDIA DE ARAUJO - CPF nº 722.275.914-04 - MATRÍCULA – 16-1

Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João do Sabugi-RN, em 06 de outubro de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

A presente despesa ocorrerá com base no orçamento geral do exercício de 2020.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CONTRATADO: A & S SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINI

CNPJ: 32.956.600/0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMO TAMBÉM NA OPERACIONALIZAÇÃO NO CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

São Tomé/RN em, 29 de setembro de 2020.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no exercício das suas atribuições legais e constitucionais, RATIFICA, por este termo, à presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da pessoa jurídica A & S SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINI, CNPJ: 32.956.600/0001-14, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMO TAMBÉM NA OPERACIONALIZAÇÃO NO CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e suas alterações, nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o presente processo de contratação.

São Tomé/RN, 29 de setembro de 2020.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

                A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo Nº 10000001/20    

Processo Licitatório nº D 100001/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

Contratado.................: UNIVERSO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.037.013/0001-51, com o valor total de R$ 8.465,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.dos Serv.Admin. da Câmara , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.         

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr.  JOSE NETO COSTA DINIZ , Presidente da Câmara.

São Vicente - RN, 19 de outubro de 2020.

 DULCIMEYRE MARIA DE ARAUJO

Comissão de Licitação

Presidente

Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios, água mineral e Gás de cozinha, a fim de manter as atividades legislativas junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2020.

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS ME )

Valor Total Julgado: R$ 3.465,90

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93, inciso I e II.

Taboleiro Grande - RN, 19/10/2020.

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FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE