O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA Municipal de bento Fernandes/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município

RESOLVE: .

1º- Conceder Férias a Sra. Secretária, Marilda de Oliveira Barbosa, pelo período de 30 (Trinta), dias consecutivos.

2º- Nomear a Sra. JANIELE DA SILVA PINHEIRO, para substituí-la no período do gozo de férias.

3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

4º - Publique-se – Cumpra-se.

Bento Fernandes/RN, 02 de outubro de 2020

1. 1. 975488789. Legislativo nº 055/2020

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó à Sra. Maria do Socorro Soares Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 14 de outubro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

1. 1. 975488789. Legislativo nº 056/2020

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. José Pedro Gomes Filho, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 14 de outubro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora, JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS ocupante da função comissionada de CONTROLADORA, relativas ao período 2019/2020, que serão gozadas nos dias 02/11/2020 a 16/11/2020 e 01/12/2020 a 15/12/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 20 de outubro de 2020.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente

PORTARIA Nº 022/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Júlio César Dantas dos Santos, ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 21 outubro de 2020 para fechar cédulas e pegar material de cédulas de identidade na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 023/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Assessora Administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros, ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 21 outubro de 2020 para fechar cédulas e pegar material de cédulas de identidade na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, do Estado do Rio Grande do Norte, torna publica a RETIFICAÇÃO da Dispensa de licitação nº 022/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviço de levantamento de bens com instalação de software, fornecimento de plaquetas e serviço de inventario patrimonial da Câmara Municipal de Ceara Mirim/RN. A retificação será na VIGÊNCIA DO CONTRATO do Extrato da Dispensa de Licitação nº 022/2020.

1º) No Extrato da Dispensa de Licitação nº 022/2020:

• Onde lê: “Vigência do Contrato: 16 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. ”;
• Lê-se: “Vigência do Contrato: 19 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. ”;

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN informa que as demais informações permanecem inalteradas.

Ceará-Mirim/RN, em 20 de outubro de 2020.

RONALDO MARQUES RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CNPJ: 08.466.757/0001-87, com endereço a Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.570-000.

Contratado (a): WALBER CESAR MELO DA ROCHA, CNPJ de nº 13.920.428/0001-02, com endereço a Rua Pitimbu, 784 - Centro, Natal/RN, CEP: 59025-620.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para prevenção do novo coronavírus (Covid 19) com o escopo de proteger os servidores e usuários da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Valor Global: R$ 8.035,00 (Oito Mil, trinta e cinco reais)

Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cumulada no Art. 4º da Lei Federal Nº 13.979/2020.

Vigência do Contrato: 19 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Unidades Orçamentária: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

Projetos de Atividade: 01.031.0201.2001 - Lei Municipal nº 1.971 de 27 de novembro de 2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA/2020).

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fontes: 10010000 – Recursos Ordinários

Ceará-Mirim/RN, em 19 de outubro de 2020.

RONALDO MARQUES RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Nº Processo: 15100001/20

Objeto: Contratação de empresas/ou pessoa com reconhecimento para realizar serviços de empreitada por preço certo na retirada de material com retelhamento em telha de fibrocimento na substituição de parte do telhado do prédio sede da câmara municipal de Felipe Guerra, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I, em atendimento às necessidades do poder legislativo municipal.

Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Justificativa: Fornecedor (a) (e) (s) GENILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF sob o nº 447.704.564-68. Declaração de Dispensa em 20/10/2020. Antônia Caroline Souza e Silva – Presidente da CPL. Ratificação em 20/10/2020. Ronaldo Luciano da Costa - Presidente da Câmara Municipal.

Contratada (o): GENILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF sob o nº 447.704.564-68.

Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Dotação Orçamentária para o Exercício de 2020. PROGRAMA: 01 031 0001 2.001 - Manut. Das Atividades da Câmara; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE: 10010000;

VIGÊNCIA: 20/10/2020 à 30/11/2020.

Felipe Guerra/RN, 20 de outubro de 2020.

Ronaldo Luciano da Costa

 Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 041/2020      Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em 21 de outubro 2020

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Elika Maciely de Oliveira Assis, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, meia diária para que possa se deslocar até a cidade de Natal/RN e dirigir-se ao ITEP/RN para tratar de assuntos concernentes à emissão de cédulas de identidade.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 042/2020     Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em 21 de outubro de 2020.

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Artur Antonins Francisco da Silva, ocupante do cargo de Motorista, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN com a finalidade de conduzir servidora da Câmara Municipal ao ITEP/RN para tratar de assuntos concernentes à emissão de carteiras de identidade na Câmara Municipal.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 043/2020      Gov.Dix-Sept Rosado/RN, em 21 de outubro de 2020

                                   A PRESIDENTE DA CÂMARA MNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

                                   RESOLVE:

                                   Conceder a Sr. (a) Anacleia Nayane de Morais, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, meia diária para  que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN e se dirigir ao ITEP/RN para tratar de assuntos concernentes à emissão de carteiras de identidade na Câmara Municipal.

                                   Cumpre-se.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO 012

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483 (37.439.804/0001-00), referente à Restauração e confecção de galeria de fotos em papel fotográfico emolduradas medindo 0,60x 0,90 MT/ALT XLARG.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 16/10/2020

____________________________________________

GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente

Processo: 13100001/2020

Objeto: Restauração e confecção de galeria de fotos em papel fotográfico emolduradas medindo 0,60x 0,90 MT/ALT XLARG

Contratado:  FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483 - CNPJ: 37.439.804/0001-00, com o valor total de R$ 17.500,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 16/10/2020

CONTRATO Nº: 16100001/2020

CONTRATADO (A): FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483

PROCESSO DE ORIGEM: 13100001/2020

OBJETO: Restauração e confecção de galeria de fotos em papel fotográfico emolduradas medindo 0,60x 0,90 MT/ALT X LARG

VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

DESPESAS: 12 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 16/10/2020 à 16/11/2020.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020

A Comissão de Licitação do Município de MAXARANGUAPE, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 36.000 BTU’S, DESTINADO ATENDER O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.

CNPJ: ........................: 08.787.408/0001-67.

Contratado.................: STEEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO, Vereador Presidente.

MAXARANGUAPE - RN, 14 de outubro de 2020

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

A Comissão de Licitação do Município de MAXARANGUAPE, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVO E PREVENTIVA, EM CONDICIONADORES  DE AR DE 12.000, 18.000, 36.000 E 60.000 BTU'S, PERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.

CNPJ: ........................: 08.787.408/0001-67.

Contratado.................: STEEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO, Vereador Presidente.

MAXARANGUAPE - RN, 14 de outubro de 2020.

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 todos na íntegra, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° – Transferir o ponto facultativo, nesta Casa de Leis, para sexta-feira dia 30 de outubro de 2020, em alusão do Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 19 de outubro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró - RN

Aviso de Licitação Deserta e Repetição Pregão Presencial Nº 001/2020

   A Câmara Municipal de São João de Sabugi/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que, por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 20/10/2020, foi declarado deserto o Pregão Presencial nº 001/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo de passeio (5 passageiros – 0km), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

   A Pregoeira comunica aos interessados que o certame será repetido em sessão pública a ser realizada às 09 horas do dia 03 de novembro de 2020, alterando algumas cláusulas constantes no edital de Pregão Presencial n° 001/2020, que será publicado no site: https://www.saojoaodosabugi.rn.leg.br/, no dia 21 de outubro de 2020.

   O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas, também poderá ser solicitado através do email: comissao.cmsjs@gmail.com. Informações pelo fone n° (0XX84) 3425-2291.

São João do Sabugi RN, 20 de outubro de 2020  

Vanessa de Assis Campos

Pregoeira Oficial.

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa C.G ARMARINHO E PAPELARIA LTDA.

3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades administrativas diárias para a execução das atividades da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN – Secretaria Administrativa.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 20 de outubro de 2020.

_______________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA C. G ARMARINHO E PAPELARIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 3.194,85 (três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 01.01.031.0018.0001.2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa:  33.90.30 – Material de consumo; Fonte: 10010000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.

São José do Seridó/ RN, 20 de outubro de 2020.

________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

PROCESSO: 22/2020

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, durante reforma da sede.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 08 de outubro de 2020.

GESENILDA MARIA DA SILVA BELARMINO

Presidente

A Presidenta da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a MARIA JOSE DA ROCHA  para a Locação de imóvel para instalação provisória da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, durante reforma da sede., no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 9 de outubro de 2020.

Gesenilda Maria da Silva Belarmino

Presidenta

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Contratada: MARIA JOSE DA ROCHA

Processo nº 22/2020 ‑ Dispensa nº 20/2020 ‑ CPL

Objeto: Locação de imóvel para instalação provisória da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, durante reforma da sede..

VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Ação: 2001 ‑ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.36 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Sítio Novo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, em Sítio Novo, 13 de outubro de 2020.

Gesenilda Maria da Silva Belarmino ‑ Presidenta

Contratante

MARIA JOSE DA ROCHA

Contrata

OBJETO: Compra de Gêneros Alimentícios, água mineral e Gás de cozinha, a fim de manter as atividades legislativas junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2020.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, em seu inciso II, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa:

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS ME )

Valor Total Julgado: R$ 3.465,90

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Taboleiro Grande – RN, 19/10/2020.

_______________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE

Objeto: Compra de Material de Limpeza a fim de manter as atividades legislativas junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2020.

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS ME )

Valor Total Julgado: R$ 6.668,20

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93, inciso I e II.

Taboleiro Grande - RN, 20/10/2020.

_______________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE

OBJETO: Compra de Material de Limpeza a fim de manter as atividades legislativas junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2020.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, em seu inciso II, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa:

CNPJ: 04.913.566/0001-65 (ANA PATRICIA BESSA DE MEDEIROS ME )

Valor Total Julgado: R$ 6.668,20

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Taboleiro Grande – RN, 20/10/2020.

_______________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24. Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUCIENE DUARTE DE SALES OLIVEIRA 85122556415, referente  Contratação de empresa para confecção e fornecimento de quinze painéis,  contendo fotos para ser utilizado como galeria dos Vereadores, Presidentes e  Prefeitos do Município de Vera Cruz  E confecção de uma placa de identificação dos dados da reforma.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EDVANIA ELOI DA SILVA LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

VERA CRUZ – RN, 01 de outubro de 2020.

JOSE MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA

 PRESIDENTE DA CÂMARA