O Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2020, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 002/2020 – Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: https: https://www.camaraapodi.rn.gov.br/acamara.php, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua: araçá, nº 123 – poty dos encanto – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min ou Solicitar através do Email: cma.vereadores@gmail.com.

Apodi/RN, 23 de outubro de 2020

Jose Carlos Mota Tôrres

Pregoeiro

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cerro Corá/RN

CNPJ - 08.386.716/0001-80.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JVA LTDA - ME

CNPJ - 07.062.694/0001-30.

OBJETO: Prestação dos serviços de execução da 2ª fase da obra de ampliação do prédio sede do Poder Legislativo Municipal

VALOR COM ACRÉSCIMO: R$ 69.835,24 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 5.87% (cinco vírgula oitenta e sete por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.

Cerro Corá/RN, em 23 de outubro de 2020.

Rodolfo Guedes dos Santos – Presidente

Jerônimo Eduardo de Azevedo – Sócio Administrador.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, Matricula n° 248, ocupante do cargo de Diretor Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, com objetivo de ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para finalizar documentos de identidades, “RG”, Emitidos na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN, local no, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em Coronel Ezequiel/RN, 23 de outubro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

PROCESSO: 17/2020

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação dos serviços de Engenharia para elaboração de projeto arquitetônico, planilha orçamentária e posterior acompanhamento e fiscalização dos serviços a serem executados da reforma dos ambientes; banheiros, Mudança de alguns pontos Elétricos, Mudança de portas dos ambientes, saída de emergência, pintura e rampa de acessibilidades na Câmara Municipal de Jaçanã/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, I, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 20 de outubro de 2020.

GERALDO ABDIAS DA SILVA FILHO

Presidente

PORTARIA Nº. 042/ 2020.                         Jardim do Seridó - RN, 23/10/2020.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

                          R E S O L V E:

                                 Conceder a Sr.ª VANESSA NERI DE OLIVEIRA, tesoureira, o pagamento de 1(uma) diária com Deslocar-se à cidade de Natal/RN, com o objetivo de comparecer a sede do ITEP para tratar de interesse da Câmara Municipal cumprindo cláusulas do convênio (Projeto Identificando Cidadão) celebrado entre a Câmara Municipal e o ITEP/RN e segundo os ditames da Portaria nº 018/2019.

 Publique-se e Cumpra-se

                           Jardim do Seridó – RN, em  23/10/2020.

José Justino Neto

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da IZABEL SOARES DE OLIVEIRA 06131112495 (24.780.849/0001-93), referente à  CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE CARPETE TIPO PELO ALTO NA COR GRAFITE.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 16/10/2020

____________________________________________

GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente

Processo: 13100002/2020

Objeto:  CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE CARPETE TIPO PELO ALTO NA COR GRAFITE

Contratado:  IZABEL SOARES DE OLIVEIRA 06131112495 - CNPJ: 24.780.849/0001-93, com o valor total de R$ 9.000,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 16/10/2020

CONTRATO Nº: 16100002/2020

CONTRATADO (A): IZABEL SOARES DE OLIVEIRA 06131112495

PROCESSO DE ORIGEM: 13100002/2020

OBJETO:  CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE CARPETE TIPO PELO ALTO NA COR GRAFITE

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DESPESAS: 12 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 16/10/2020 à 16/11/2020.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º A Câmara Municipal de Vereadores de Macau antecipa a data de celebração do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2020, para o dia 26 de outubro de 2020 (segunda-feira). Na segunda-feira (26) não haverá expediente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Macau, 23 de outubro de 2020.

Maria Dyana Silva de Lira

Presidenta da Câmara Municipal de Macau/RN

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EXCLUSIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Empresa: VAN CESAR DANTAS MAIA, CNPJ: 30.997.004/0001-57

Messias Targino, RN, 31 de agosto de 2020.

ANDERSON MEDEIROS MARTINS

Vereador Presidente

CPF: 011.792.884-40

A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, torna público que a licitação realizada no dia 23/10/2020, às 09h, na modalidade de Pregão Presencial n. 001/2020, que objetiva a Aquisição de Veículo Zero Quilômetro, Tipo Hatch, Para A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. JÁ DEIXANDO REMARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 06/11/2020 AS 09HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, NA RUA LUIZ GONZAGA CAVALCANTI-CENTRO-RIACHUELO/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPA, DE RIACHUELO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a 3ª CHAMADA DA LICITAÇÃO A SEGUIR CARACTERIZADA.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2020

OBJETO: O procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículo Zero Quilômetro, Tipo Hatch, para a Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

DATA DA ABERTURA: 06/11/2020 às (09h.)

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, na rua Luiz Gonzaga Cavalcanti-Centro-Riachuelo/RN, no horário de expediente (08h às 12h). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (84) 9.9406-9485.

Riachuelo/RN, 23/10/2020.

A Câmara Municipal de São Fernando - RN, através de sua comissão de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível Aquisição de 01(hum) Veiculo Automotor, Zero Quilometro modelo 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 08h00 do dia 26/10/2020; A sessão eletrônica será aberta ás 08h01min (horário de Brasília) do dia 10/11/2020 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cmsaofernando.rn.gov.br e-mail: camaramunicipal2015@hotmail.com ou na sede da Câmara municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderá ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN 23/10/2020. CIRO DANTAS DE MEDEIROS

Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos administrativos, observando sempre o Princípio da Legalidade;

Considerando que todo o processo licitatório, deve ser regido dentrodas normas legais, observando os requisitos formais;

A Cãmara Municipal de São Fernando/RN, verificando vício na formalização do processo licitatório, RESOLVE anular o Processo Licitatório supracitado. Outrossim, comunicamos que um Novo Certame será publicado.

São Fernando/RN, 13 de Outubro de 2020.

WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS

Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN

PORTARIA Nº 047/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Presidente da Câmara Municipal, dirigir-se a FECAM Federação das Câmaras Municipais.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Marcílio de Medeiros Dantas, (Presidente da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 22/10/2020.

Ana Aládia de Araújo

Secretária Geral

PORTARIA Nº 048/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal, dirigir-se a FECAM/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto, (Diretor de Finanças da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 22/10/2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN vem declarar a Dispensa de Licitação nº 017/2020, para contratação dos serviços técnicos profissionais de arquiteto urbanista, devidamente registrado no conselho de classe, para fiscalização da obra de reforma e ampliação do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 – É dispensável a licitação

(...)

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez;

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente processo administrativo se faz necessário tendo em vista a necessidade de Fiscalização de projeto arquitetônico, por profissional devidamente qualificado, para posterior execução de obra para reforma e ampliação do prédio sede desta Câmara Municipal, com fulcro no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Os valores ora contratados estão compatíveis com os de mercado, conforme pesquisas de preço anexas ao referido processo administrativo. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com o Profissional Arquiteto e Urbanista ÁLVARO DE ARAÚJO MELO, CPF: 053.041.244-64, com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RN sob o nº A57778-2, pelo valor de R$ 3.085,00 (três mil, oitenta e cinco reais), para execução do referido serviço, por ter oferecido a melhor proposta de preços e condições.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 23 de outubro de 2020.

FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, representada neste ato pelo Srº Francisco Cleudimar da Silva Ferreira.

CONTRATADO (A): ÁLVARO DE ARAÚJO MELO, CPF: 053.041.244-64, com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RN sob o nº A57778-2.

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais de engenheiro civil ou arquiteto, devidamente registrado no conselho de classe, para fiscalização da obra de reforma e ampliação do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal.

DURAÇÃO: 01/09/2020 a 31/12/2020.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 3.085,00 (três mil, oitenta e cinco reais).

Tenente Laurentino Cruz/RN, 23 de Outubro de 2020.

__________________________

CONTRATANTE- CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN- CNPJ N° 01.623.787/0001-00.

Representante- Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

________________________

CONTRATADA - ÁLVARO DE ARAÚJO MELO, CPF: 053.041.244-64

Arquiteto e Urbanista

O Presidente da comissão permanente de licitação da Câmara de Vereadores do Município de Venha-Ver/RN, usando das atribuições legais, dispensa do procedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, o processo referente à Dispensa de Licitação n° 014/2020 – CMVV, Venha-ver/RN, 22 de outubro de 2020.

JOSE VINICIUS PESSOA

Presidente da comissão permanente de licitação da Câmara de Vereadores do Município de Venha-Ver/RN

Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores do Município

CONTRATO Nº...........: 20200008      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA - ME

OBJETO......................: Prestação de serviços de Quadro de galeria de fotos em moldura dourada, tam: 1,00x0,70cm, dos atuais vereadores; Serviços de Mini galeria de fotos dos atuais vereadores em moldura dourada, tam: 0,30x0,40cm; Serviços de Quadro com foto do atual presidente, em moldura e alumínio dourado, tam:0,40x0,50cm; e de Serviços de Placas prismas em mármore e vidro com a identificação dos vereadores no plenário

VALOR TOTAL................: R$ 9.220,00 (nove mil, duzentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Gestao do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.59, no valor de R$ 9.220,00

VIGÊNCIA...................: 22 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Outubro de 2020

VENHA-VER /RN, 22 de janeiro de 2020

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores do Município