O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias ao servidor DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, matricula nº. 032, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 26/10/2020 a 24/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 23 de outubro de 2020.

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, no uso de suas atribuições legais, consoante permissibilidade do inciso XIX do artigo 30 e artigo 201, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o famigerado feriado do funcionalismo público;

CONSIDERANDO, ainda, os efeitos práticos do aludido feriado será transferido para o dia 30/10/2020;

CONSIDERANDO, por fim, que os prazos administrativos, bem como os trabalhos legislativos ficarão postergados para o primeiro dia útil após o feriado do dia 02/11/22020;

RESOLVE:

Art. 01º - Fica estipulado como sendo ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Extremoz o dia 30 de outubro do corrente ano.

Art. 02º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Extremoz/RN, 26 de outubro de 2020.

       Vereador FÁBIO VICENTE DA SILVA

            Presidente da Câmara Municipal de Extremoz/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

Art. 1º– Conceder a Sra. MARLENE DA SILVA MELO, ocupante do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, 1/2 (meia) diaria, no valor total de R$ 190,32 (cento e noventa reais e trinta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN. No dia 27 de outubro de 2020. Referente à finalização de RG e pegar material para confecção de documentação/cédulas de Identidades, emitidas conforme convenio celebrado entre a Câmara Municipal, ITEP/RN e FECAM/RN na sede do ITEP/RN

 Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE.

Fernando Pedroza/RN, em 26 de outubro de 2020.

ABERTURA: 03/11/2020, às 11hs00min.

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 001/2020

MODALIDADE – CARTA CONVITE, MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BLOG ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE TRIBUNA LEGISLATIVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (CMG), situada na Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite Nº. 001/2020, tipo “Menor Preço Global”, no dia 03 de Novembro de 2020, às 11:00 horas, visando a CONTRATAÇÃO DE BLOG ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE TRIBUNA LEGISLATIVA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei n°. 8.666/1993, suas posteriores alterações, cuja disponibilização dar-se-á no prazo e horários de divulgação no endereço mencionado. 

O edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso. No horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou no e-mail: licitacao@guamare.rn.leg.br. 

Câmara Municipal de Guamaré, Comissão Permanente de Licitação, em 26 de outubro de 2020.

PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jaçanã/RN.
CONTRATADA: WELLINGTON MACEDO LIMA, inscrita no CPF (MF) de n° 087.646.044-97.
OBJETO: Contratação dos serviços de Engenharia para elaboração de projeto arquitetônico, planilha orçamentária e posterior acompanhamento e fiscalização dos serviços a serem executados da reforma dos ambientes; banheiros, Mudança de alguns pontos Elétricos, Mudança de portas dos ambientes, saída de emergência, pintura e rampa de acessibilidades na Câmara Municipal de Jaçanã/RN
VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: “3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA” constantes no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo.
DATA: 26 de outubro de 2020.
ASSINATURA: Geraldo Abdias da Silva Filho/Presidente da Câmara Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 231000002

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 28/10/2020 a 28/10/2020

OBJETO: Solicitação de diária para o Funcionário Claudio do Nascimento Oliveira se deslocar a capital do estado para tratar de assuntos internos no ITEP/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 26 de outubro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 231000003

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

BENEFICIADO: JOSE GILBERTO DA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: JOÃO CAMARA/RN - NATAL/RN, no período de 28/10/2020 a 28/10/2020

OBJETO: CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ GILBERTO DA SILVA SE DESLOCAR PARA A CAPITAL, DESTINO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO CM JOAO CAMARA Nº 05/2019 e a RESOLUÇÃO Nº 011/2016 - TCE/RN de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 26 de outubro de 2020

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483 (37.439.804/0001-00), referente à Contratação de empresa para confecção e instalação de letras de aço inox .

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 16/10/2020

____________________________________________

GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente

Processo: 13100003/2020

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de letras de aço inox

Contratado:  FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483 - CNPJ: 37.439.804/0001-00, com o valor total de R$ 14.740,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 16/10/2020

CONTRATO Nº: 16100003/2020

CONTRATADO (A): FRANCISCO WANDECELIO DA COSTA LIMA 04432277483

PROCESSO DE ORIGEM: 13100003/2020

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de letras de aço inox

VALOR TOTAL: R$ 14.740,00 (quatorze mil e setecentos e quarenta reais).

DESPESAS: 12 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 16/10/2020 à 30/11/2020.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da A. V. COSTA LIMA (10.979.202/0001-80), referente à EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO  DE MÓVEIS PROJETÁVEIS (PAINEL EM MDF) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 19/10/2020

___________________________________________

GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente

Processo: 13100004/2020

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO  DE MÓVEIS PROJETÁVEIS (PAINEL EM MDF) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Contratado:  A. V. COSTA LIMA - CNPJ: 10.979.202/0001-80, com o valor total de R$ 5.460,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 19/10/2020

CONTRATO Nº: 19100001/2020

CONTRATADO (A): A. V. COSTA LIMA

PROCESSO DE ORIGEM: 13100004/2020

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO  DE MÓVEIS PROJETÁVEIS (PAINEL EM MDF) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

VALOR TOTAL: R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).

DESPESAS: 17 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: 19/10/2020 à 30/11/2020.

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA NÍSIA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.

            Art.1º - Fica concedido a Medalha Nísia Floresta ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO MORAIS DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nísia Floresta/RN.

            Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.

Sala do Poder Legislativo de Nísia Floresta / RN, Em 26 de Setembro de 2020.

POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS

PRESIDENTE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO NISIAFLORESTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.

            Art.1º - Fica concedido o Título de Cidadão Nisiaflorestense a Excelentíssima Senhora ISABELA DE SOUZA PERAZZO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a população no combate epidemiológico do Município de Nísia Floresta/RN.

            Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.

Sala do Poder Legislativo de Nísia Floresta / RN, Em 26 de Setembro de 2020.

POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS

PRESIDENTE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA NÍSIA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.

            Art.1º - Fica concedido a Medalha Nísia Floresta ao Excelentíssimo Senhor THIAGO CÉSAR FAGUNDES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nísia Floresta/RN.

            Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.

Sala do Poder Legislativo de Nísia Floresta / RN, Em 26 de Setembro de 2020.

POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS

PRESIDENTE

Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores durante o período eleitoral.

A Presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta / RN, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo artigo 30, do Regimento Interno,

 CONSIDERANDO a realização das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, a ser realizada em 2020, CONSIDERANDO o dever democrático de imparcialidade institucional e de não permitir, por suas ações e pela ação de seus agentes públicos, a desigualdade de oportunidade entre as candidaturas,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, no período compreendido entre a data de aprovação desta Resolução e o dia 15 de Novembro de 2020, a data e o horário da realização das sessões ordinárias, as quais passarão a ser realizadas nas quartas-feiras, às 9:00h.

Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Nísia Floresta / RN, 26 de Outubro de 2020.

POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS

Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2020, que objetiva: Aquisição de Suprimentos de Informáticas para esta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M N NOGUEIRO INFORMÁTICA LTDA. EPP - R$ 3.203,00.

Pilões - RN, 26 de Outubro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2020. OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informáticas para esta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 26/10/2020.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2020. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 26/10/2020.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2020, que objetiva: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: M N NOGUEIRO INFORMÁTICA LTDA. EPP - R$ 1.296,00.

Pilões - RN, 26 de Outubro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para esta Casa Legislativa.

Objeto do Termo aditivo: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo original do Contrato nº 00003/2020-CPL, passando este a vigorar até o dia 16/12/2020.

Data da Assinatura do Termo: 16/10/2020

PARTES: Câmara Municipal de Pilões - Maycon José Verissimo de Oliveira – Contratante e K KEILE SOUZA MEDEIROS – Kaline Keile Souza Medeiros- Contratado.

PORTARIA Nº 049/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto, (Diretor de Finanças da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 26/10/2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 050/2020

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade da Controladora Geral da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR, a senhora Geane Dantas de Medeiros, (Controladora Geral da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 26/10/2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PROCESSO Nº 023/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 023/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 27 de agosto de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa TECSUPRY COMERCIO E SERVICOS PARA COPIADORAS EIRELI, CNPJ: 09.098.503/0001-16, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa para prestação do serviço de comodato de impressoras e notebook, juntamente com os suprimentos necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Taipu/RN, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais).

Taipu/RN, 01 de setembro de 2020 

João Maria Câmara de Melo

Câmara Municipal de Vereadores de Taipu/RN