Doutor Severiano/RN em 28 de outubro de 2020.

  Concede diária  

                   O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Janduí Pires Dantas, 01 (uma) diária, para que o mesmo possa estar na cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de outubro do ano em curso, visando resolver assuntos de interesse desta Câmara Municipal (aquisição de equipamento de vigilância).

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 28 de outubro de 2020.

José Eriberto Jácome da Silva

Tesoureiro

Portaria Nº. 12/2020                                             Em, 21 de outubro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Srª, JOSE DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondendo ao valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de deslocamento deste município de Encanto para a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte no período de 21 a 22 de outubro de 2020, com o objetivo de comparecer ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, para a entrega e recebimento de cédulas de RG. Com o intuito de contribuir com o crescimento do município.

.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

MARCELO DE OLIVEIRA MACENA

Secretário

Portaria Nº. 11/2020                                              Em, 21 de outubro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Srº, JOAO PAULO DA SILVA, 02 (duas) diárias, no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), Tesoureiro desta Câmara Municipal de Encanto, Cédula de Identidade n° 2.431.088 - SSP/RN, inscrita no CPF n° 081.165.674-89, residente na Rua Francisco Canindé de Queiroz, 78, Novo Encanto – Encanto/RN referentes a despesas decorrentes de deslocamento deste município de Encanto para a cidade de Natal Capital Estado do Rio Grande do Norte no período de 21 a 22 de outubro de 2020, com o objetivo de  comparecer ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, para a entrega e recebimento de cédulas de RG. Com o intuito de contribuir com o crescimento do município.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

MARCELO DE OLIVEIRA MARCENA

Secretário

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

027/2019

                   A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 08.587.263/0001-50, com sede nesta cidade, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Eudes Miranda da Fonseca, vem pelo presente  prorrogar por adição de tempo o contrato do Processo Licitatório nº 027/2019, conforme artigo 65, § 1º da lei 8666/93, com a empresa  SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.595.243/0001-97, com endereço na rua Deuzanira deuza de lima, n° 821,Mossoró/RN que fornece serviço de manutenção de ar para esta casa legislativa.

GUAMARÉ/RN, 28 de outubro de 2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

031/2019

                   A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 08.587.263/0001-50, com sede nesta cidade, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Eudes Miranda da Fonseca, vem pelo presente  prorrogar por adição de tempo o contrato do Processo Licitatório nº 031/2019, conforme artigo 65, § 1º da lei 8666/93, com a empresa  PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 11.452.879/0001-29, com endereço na rua Palmira Nunes Fernandes , n°90, Assú/RN que fornece material de limpeza para esta casa legislativa.

GUAMARÉ/RN, 28 de outubro de 2020.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

PRESIDENTE

PROCESSO LICITATÓRIO:

 026/2020

MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO:

Contratação empresa especializada no serviço de gestão patrimonial 

ato adjudicatório

Considerando o que determina a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda o que dispõe os autos do processo pela Comissão Permanente de Licitação do Município.

           Adjudicamos o Processo de Licitação nº. 026/2020, realizado na Modalidade Pregão Presencial, que teve como objeto a seleção da melhor proposta para o objeto acima descrito, à empresa  FERNANGELA SOUZA DE MEDEIROS inscrita no CNPJ 29.917.460/0001-60 vencedora dos itens 01 no valor 2.750,00 e item 2 no valor de 1.499,00 com endereço na Rua Maxaranguape, nº 237, Parnamirim/RN vencedora do certame em epigrafe com proposta unitária assim descritos acima, ficando desde já convocada para assinatura do contrato administrativo no prazo estabelecido no instrumento convocatório, sob as penas da lei.

Publique-se.

Guamaré/RN, em 28 de outubro de 2020.

PAULO EDUARDO CAVALCANTE DE ARAUJO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO:

 026//2020

MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO:

Contratação de Empresa especializada no serviço de gestão patrimonial

ato de homologação

Com base na informação constante do Processo Licitatório nº. 026/2020, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial 010/2020, e considerando que foram observados os prazos recursais (ou uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelos representantes legais das licitantes), nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93. HOMOLOGO, o procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa FERNANGELA SOUZA DE MEDEIROS, já qualificadas nos autos do processo, com endereço na Rua Sete de Setembro, 25, Guamaré/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 29.917.460/0001-60, vencedora do certame nos itens 1 no valor de 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta) e 2 no valor de 1.499,00 2( um mil quatrocentos e noventa e nove).

Publique-se.

Guamaré/RN, em 28 de outubro de 2020.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

PORTARIA Nº 015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da referida instituição,

CONSIDERANDO as atribuições dadas ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, através do art. 229 do Regimento Interno da referida Câmara,

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal,

CONSIDERANDO a quarta-feira, dia 28 de outubro de 2020, cujo comemora-se o “Dia do Servidor Público”, conforme art. 236 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 28 de outubro de 2020, nos órgãos de expediente interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, em 27 de outubro de 2020.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 029/2020,                                      DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO a Portaria n° 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979/2020;

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde de Pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO a confirmação de casos de COVID - 19 em todo território nacional e a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública;

RESOLVE:

I - Suspender as sessões legislativas e as atividades parlamentares na sede da Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN, como medida de prevenção ao COVID - 19, a partir do dia 26 de OUTUBRO de 2020, por mais 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogada, conforme recomendações das Autoridades de Saúde.

II - O acesso a sede da Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN ficará restrito aos seus servidores, que continuarão exercendo as atividades administrativas essenciais ao funcionamento do Poder Legislativo, em caráter remoto, sendo disponibilizados a todos os cidadãos contato telefônico (84 99180-7862) e e-mail funcional (câmara.pa@hotmail.com), a fim de intermediar o contato da população com os seus representantes neste momento de necessário afastamento social.

III - Havendo urgência para apreciação de matéria legislativa no período de suspensão das atividades previsto nesta Portaria, os parlamentares poderão realizar sessão mediante vídeo conferência.

IV - Esta Portaria entrará em vigor nesta data e vigorará pelos próximos 15 (quinze) dias, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

    PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pedro Avelino/RN, 26 de Outubro de 2020.

FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 030/2020

                     O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário... : Francisco Hélio de Araújo.

CPF... : 200.547.774-53

Matrícula... : 14-1

Quantidade... : Duas (02)

Valor R$... : 500,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)

Destino... : Natal/RN.

Assunto... : Tratar de assuntos institucionais do Legislativo Municipal de Pedro Avelino junto ao TCE e FECAM/RN.

Período... : 28 e 29 de Outubro de 2020.

Lotação... : Presidência da Câmara Municipal

Função... : Presidente

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 27 de Outubro de 2020.

Francisco Itamar da Fonseca

- Vice-Presidente -

Concede diária(s) ao Vereador JOSE NETO COSTA DINIZ.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN, Vereador Francisco Ginaldo Alves dos Santos, no uso de suas atribuições legais e nos Termos das Resoluções nº 137/2005 atualizada pela Resolução nº 163/2015, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária ao Vereador JOSE NETO COSTA DINIZ, para na qualidade de Presidente da Câmara Municipal e a quem detém a prerrogativa de relação externa do legislativo municipal, a realizar viagem à cidade de NATAL - RN, no dia 27 de Outubro de 2020, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal junto ao escritório da FECAM/RN, além de tratar de assunto junto à empresa Universo Refrigeração Comércio e Serviços Ltda, com vistas a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Câmara Municipal.

Valor unitário: R$ 250,00

Total a ser pago: R$ 250,00

                                          Publique-se e cumpra-se

Câmara Municipal de São Vicente - RN, 26 de outubro de 2020.

Vereador Francisco Ginaldo Alves dos Santos

1º Secretário

Primeiro Aditamento de Aditamento de valor do contrato administrativo da DISPENSA n° 01/2020 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Aditamento de valor Fornecimento de energia elétrica visando atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Quinta e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Primeira do presente Contrato terá seu valor aditado conforme justificativa. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 28 de outubro de 2020.

PROCESSO Nº 024/2019

TERMO DE DISPENSA Nº 024/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 26 de outubro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação das empresas DPVAT SEGURADORA LIDER, CNPJ: 09.248.608/0001-04, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.994.771/0001-00 e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CNPJ: 08.285.769/0001-05, cujo objeto CONSISTE no Pagamento de impostos e taxas referente ao licenciamento do veículo pertencente a câmara municipal de Taipu/RN, no exercício de 2020, no importe de R$ 142,72 (cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Taipu/RN, 26 de outubro de 2020

João Maria Câmara de Melo

Câmara Municipal de Vereadores de Taipu/RN

Em tempo,

Na publicação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, edição nº 0999 do dia 26 de outubro de 2020, RETIFICAMOS O MÊS DE REALIZAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE  LICITAÇÃO  N.º 014/2020 – CMVV, Onde se lê: JANEIRO, leia-se: OUTUBRO.

Venha Ver - RN, 28 de outubro de 2020.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores do Município

O Presidente da comissão permanente de licitação da Câmara de Vereadores do Município de Venha-Ver/RN, usando das atribuições legais, dispensa do procedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, o processo referente à Dispensa de Licitação n° 015/2020 – CMVV, Venha-ver/RN, 27 de outubro de 2020.

JOSE VINICIUS PESSOA

Presidente da comissão permanente de licitação da Câmara de Vereadores do Município de Venha-Ver/RN

Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores do Município

CONTRATO Nº...........: 20200009      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER

CONTRATADA(O).....: L C L DE AQUINO

OBJETO......................: aquisição de material de expediente para uso da Câmara Municipal de Venha Ver / RN

VALOR TOTAL................: R$ 2.429,23 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Gestao do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.429,23

VIGÊNCIA...................: 28 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Outubro de 2020

VENHA-VER /RN, 28 de outubro de 2020

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores do Município