CONTRATANTE: Câmara Municipal de Japi/RN - CNPJ: 10.727.578/0001-09 

CONTRATADO: P S Engenharia -EIRELI -ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO MDEIRAMENTO DO TELHADO COLONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

DE JAPI/RN E MAN UTENÇÃO DO PISO DE CERÂMICA

VALOR GLOBAL: R$ 7.151,63 - (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

BASE LEGAL: ART. 24, INCISSO II DA LEI Nº 8.666/93

                                                          JAPI/RN, 30 DE OUTUBRO DE 2020

                                                              MANOEL VLDÉCIO FREIRE DE SOUZA

                                                                                PRESIDENTE

Ref. Processo Administrativo CMJ/RN nº 016/2020

Interessado: Câmara Municipal de Jucurutu

Assunto: Contratação direta para aquisição de Insumos e Equipamentos de Proteção Individuais, destinados a proteção de funcionários e vereadores e desinfecção dos ambientes da Câmara Municipal em enfretamento do Coronavírus (COVID-19).

TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2020

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 00.524.514/0001-46), no valor global de R$ 2.402,00 (Dois mil, quatrocentos e dois reais).
3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Jucurutu/ RN.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Jucurutu/ RN, 30 de Outubro de 2020.

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Fagner Bezerra de Brito

Presidente

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN Nº 016/2020 – DISPENSA Nº 014/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN; CONTRATADA: JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 00.524.514/0001-46); OBJETO: aquisição de Insumos e Equipamentos de Proteção Individuais, destinados a proteção de funcionários e vereadores e desinfecção dos ambientes da Câmara Municipal em enfretamento do Coronavírus (COVID-19).; VALOR GLOBAL: R$ 2.402,00 (Dois mil, quatrocentos e dois reais); PRAZO PARA ENTREGA: Em até cinco (05) dias do recebimento da AC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal; Projeto/atividade: 2.001 – Manut. Atividade da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Fagner Bezerra de Brito – Pelo e Paula Clédina Bezerra de Araújo Lopes – Pela Contratada.

      Jucurutu/ RN, 30 de outubro de 2020.

Fagner Bezerra de Brito

Presidente

PORTARIA Nº 005/2020.                                             

 Passagem/RN, 30 de Outubro de 2020.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Senhorita EDILEIDE LIMA DO NASCIMENTO, RG: 3.083.872 – SSP/RN e CPF: 091.110.114-40, para ocupar o CARGO/FUNÇÃO de provimento em comissão de SECRETÁRIA, existente na Estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN.

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

IRANILDO DA SILVA MATIAS

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:         

Art. 1º. Conceder, a servidora FRANCISCA MARTA FERNANDES OLIVEIRA, lotada na Câmara Municipal de Pilões, com matricula 140016-9, ocupante do cargo de ASG, férias para o período de 01/11/2020 a 30/11/2020;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, em 30 de outubro de 2020.

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA

Presidente