Concede diária a quem menciona,

especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (150,00) (cento e cinquenta reais), a Servidora, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ESPEICAL desta Casas Legislativa, Srtª KAREM DA SILVA FERREIRA, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a Cidade de Natal/RN no dia 06 de novembro do corrente ano, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, para a finalização das identidades produzidas na Câmara Municipal de Barcelona.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 05 de novembro de 2020.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva

Presidente

Concede diária a quem menciona,

especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (150,00) (cento e cinquenta reais), a Servidora, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Casas Legislativa, Srtª FLÁVIA ALESSANDRA RODRIGUES DE MEDEIROS, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a Cidade de Natal/RN no dia 06 de novembro do corrente ano, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, para a finalização das identidades produzidas na Câmara Municipal de Barcelona.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 05 de novembro de 2020.

Atenciosamente,

José Lúcio da Silva

Presidente

CONTRANTE: Câmara Municipal de Japi/RN - CNPJ: 10.727.578/0001-09

    CONTRATANTE:  Câmara   Municipal  de  Japi/RN –  CNPJ.  10.727.578/0001-09

    CONTRATADO:   P S Engenharia – EIRELI -ME – CNPJ. 26.951.460/0001-99

    OBJETO:   Serviços de Manutenção do Telhado Colonial da Câmara Municipal de Japi

     e Manutenção de Piso em Cerâmica.                    

     VALOR GLOBAL: R$ 7.151,63 –(Sete mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e

     três centavos)

     BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei de N° 8.666/93

                                           Japi/RN, 30 de outubro de 2020

                                        MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

                                                               Presidente

* REPÚBLICADO POR INCORREÇÃO

    CONTRATANTE:  Câmara   Municipal  de  Japi/RN –  CNPJ.  10.727.578/0001-09

    CONTRATADO:   P S Engenharia – EIRELI -ME – CNPJ. 26.951.460/0001-99

    OBJETO:   Serviços de Manutenção do Telhado Colonial da Câmara Municipal de Japi

    e Manutenção de Piso em Cerâmica.                    

     VALOR GLOBAL: R$ 7.151,63 –(Sete mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e

     três centavos)

     BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei de N° 8.666/93

                                           Japi/RN, 05 de novembro de 2020

                                        MANOEL VALDÉCIO FREIRE DE SOUZA

                                                               Presidente

* REPÚBLICADO POR INCORREÇÃO

                        A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSÉ WILSON DE MORAIS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa ou profissional para elaboração de projeto de engenharia para reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal de São Jose do Campestre-RN.

            Contratado.................: DAVID VILLENUVE FRANCO – CPF: 109.017.124-26

    Valor.................: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

            Fundamento Legal...: Medida Provisória Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, c/c art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93, e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSÉ WILSON DE MORAIS, PRESIDENTE.

 SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN, 03 de novembro de 2020

 JOSÉ WILSON DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal

                        A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSÉ WILSON DE MORAIS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa para serviços de infraestrutura de redes com fornecimento de materiais para necessidade e melhoria da Câmara Municipal de São Jose do Campestre-RN.

            Contratado.................: RODRIGO RIBEIRO DA FONTOURA GUEDES 10596842767, CNPJ: 25.077.718/0001-07

    Valor.................: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

            Fundamento Legal...: Medida Provisória Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020, c/c art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93, e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSÉ WILSON DE MORAIS, PRESIDENTE.

 SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN, 05 de novembro de 2020

 JOSÉ WILSON DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO 2º BIÊNIO 2019/2020.

1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa RANNY CLEBSON DA SILVA ME.

3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO 2º BIÊNIO 2019/2020, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, destinada a resguardar a passagem dos vereadores por esta Câmara Municipal, contribuindo assim com a perpetuação histórica do Município.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 05 de novembro de 2020.

_______________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: RANNY CLEBSON DA SILVA - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO 2º BIÊNIO 2019/2020; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final 05 de novembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01.01.031.0018.0001.2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa:  33.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 10010000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.

São José do Seridó/ RN, 05 de novembro de 2020.

________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28100001/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ: 08.457.640/0001-37

CONTRATADO: QUALITY ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 30.399.726/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.979/2020 e 14.019/2020

VALOR GLOBAL: R$ 99.025,97 (Noventa e nove mil, vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA: a partir de 05 de novembro a 31 de dezembro de 2020.

                                          São Tomé/RN em, 05 de novembro de 2020.

                                  Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

A presente despesa ocorrerá com base no orçamento geral do exercício de 2020.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CONTRATADO: JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA – ME

CNPJ: 30.715.039/0001-56.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO DO WEBSITE EM WWW.SAOTOME.RN.LEG.BR, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA MENSAL E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

.

                                          São Tomé/RN em, 05 de novembro de 2020

                                  Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no exercício das suas atribuições legais e constitucionais, RATIFICA, por este termo, à presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA – ME - CNPJ: 30.715.039/0001-56, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO DO WEBSITE EM WWW.SAOTOME.RN.LEG.BR, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA MENSAL E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e suas alterações, nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o presente processo de contratação.

São Tomé/RN, 05 de novembro de 2020.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Tomé/RN

PORTARIA Nº 025/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO a declaração de estado de calamidade pública em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integridade física e a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

CONSIDERANDO a manutenção dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2020 os efeitos da Portaria nº 017/2020, de 31 de julho de 2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 15 de outubro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

Dado ciência, registrado e publicado, em 15 de outubro de 2020, no átrio da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal.

PORTARIA Nº 026/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO a declaração de estado de calamidade pública em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a declaração de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), por meio do Decreto nº 30.071, de 19 de outubro  de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integridade física e a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

CONSIDERANDO a manutenção dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam prorrogados até o dia 14 de novembro de 2020 os efeitos da Portaria nº 017/2020, de 31 de julho de 2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 30 de outubro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

Dado ciência, registrado e publicado, em 30 de outubro de 2020, no átrio da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal.