Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder a Servidora da Câmara Municipal de Angicos/RN, ELIANE DA SILVA MELO, ocupante do Cargo de Tesoureira, mat. 021, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 10 a 11 de novembro de 2020, cuja saída está programada para 5h00 da manhã do dia 10 de novembro de 2020, com retorno previsto às 17h00 do dia 11 de novembro do corrente ano. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao INSTITUTO MEDICO LEGAL DO RIO GRANDE DO NORTE – ITEP/RN para emissão e entregas de cédulas de identidade provindas de convênio assinado entre o ITEP/RN e esta Casa Legislativa.

            O valor unitário de 01 (uma diária) para a Capital do Estado é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).  

                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 031/2020

DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENTA: Concede diária(s) a Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras.

O Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, uma diária e meia, ao preço de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com locomoção local, alimentação e estada, quando em viagem administrativa a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de novembro de 2020, onde irá na sede do ITEP onde tratará de assuntos referente as confecções das Cédulas de Identidades, pela Câmara Municipal, com forme Termo de Convênio, bem como tratar de assuntos de interesses da Câmara Municipal na Sede da FECAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 09 de novembro de 2020.

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Domingos Sávio Fernandes Gondim

Secretário Administrativo Mat. 00014

PROCESSO: 16/2020

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de (01) um Ar condicionado 36.000 Btu e (01) um Notebook destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                    O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                   RESOLVE:

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 06 de novembro de 2020.

JADSON PONTES DA SILVA   

Presidente da Câmara Municipal

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a DENILSON FONSECA COSTA ME  para a Aquisição de (01) um Ar condicionado 36.000 Btu e (01) um Notebook destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no valor global de R$ 12.297,80 (doze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 9 de novembro de 2020.

Jadson Pontes da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020

ASSUNTO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente- LONGARINAS, ARMÁRIOS, BALCÕES E MESAS para atender as necessidades da Câmara municipal de Cruzeta/RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012//2020, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa: J. DANTAS DE MEDEIROS ME, CNPJ: 08.454.118/0001-00, situada a Rua. Lula Gomes,62, Centro, Currais Novos/RN, CEP:59.380-000, destinado a Aquisição de Material Permanente- LONGARINAS, ARMÁRIOS, BALCÕES E MESAS para atender as necessidades da Câmara municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 22.410,00 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Dez Reais).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 09 de novembro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ORDEM DO DIA DA (SESSÃO ORDINÁRIA)

Pelo termo do Regimento Interno, em cumprimento ao Art 9º do Regimento Interno, convoca-se os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, Palácio José Galvão Tavares, nº 34, no dia 11 de novembro de 2020, às 19 horas com as seguintes PAUTAS.

1º ORDEM DO DIA:

• Chamada Nominal dos Vereadores Presentes.
• Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior.

2º ORDEM DO DIA:

• Requerimento dos Vereadores;  
• Considerações Finais.
• Pronunciamento Facultativo dos Vereadores Pelo Prazo Regimental.
• Encerramento.

Montanhas/RN, em 09 de novembro de 2020.

Edson Junior do Nascimento

                        Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

PORTARIA Nº 013/2020                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Senhora ANA CÉLIA DE SOUZA COSTA, ocupante do Cargo de Tesoureira, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, para a FINALIZAÇÃO DAS CÉDULAS DE IDENTIDADES. Na data de 10/11/2020 das 08h às 16h.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Pedra Preta - RN, 10 de Novembro de 2020.

Adailton da Silva Peixoto

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):

- COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI 

CNPJ: 26.947.586/0001-90

Valor: R$ 71.171,13 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e treze centavos).

Portalegre - RN, 09 de novembro de 2020.

Publique-se e cumpra-se.

EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preço nº 001/2020: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

- COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI 

CNPJ: 26.947.586/0001-90

Valor: R$ 71.171,13 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e treze centavos).

Publique-se e cumpra-se.

Portalegre - RN, 09 de novembro de 2020.

EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO

Presidente

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 021/2020 – Dispensa de Licitação nº 017/2020.

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento do art. 24, II da lei 8.666/93, autorizo a contratação junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 61.198.164/0001-60, situada à Avenida Rio Branco, 1489, Campos Eliseos, São Paulo - SP, CEP: 01205-001.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhados nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi-RN, 09 de novembro de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CMSJS/RN nº 021/2020. Dispensa de Licitação nº 017/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

 CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço de seguro para veículo pertencente à Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

CONSIDERANDO ainda que o prestador do serviço solicitado goza de idoneidade moral perante a administração pública bem como os preços estão de acordo com o praticado no mercado.

CONSIDERANDO ainda que após minuciosa e detida apreciação da documentação (CNPJ, Certidões, e Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Contratação com a Administração Pública), que a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, atende a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estando, portanto, dito apto a contratar com a Administração Pública Municipal.

DECLARO a dispensa de licitação à contratação de serviço de seguro para veículo pertencente à Câmara Municipal, no valor de R$ 1.566,05 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 61.198.164/0001-60, situada à Avenida Rio Branco, 1489, Campos Eliseos, São Paulo - SP, CEP: 01205-001.

São João do Sabugi/RN, 09 de novembro de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO

Processo nº 021/2020 – Dispensa de Licitação nº 017/2020

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de serviço de seguro para veículo pertencente à Câmara Municipal, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência constante dos autos do processo.

NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 61.198.164/0001-60, situada à Avenida Rio Branco, 1489, Campos Eliseos, São Paulo - SP, CEP: 01205-001, no valor de R$ 1.566,05 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

São João do Sabugi-RN, 09 de novembro de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal