EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

        A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE   BARCELONA/RN.

            Contratado.................: FRANCISCO CANINDE DA SILVA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN, 13 de outubro de 2020.

 JOSE LUCIO DA SILVA JUNIOR 
Comissão de Licitação
Presidente

ADITIVO: N°001

CONTRATO: Nº 013/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 008/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N°007/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: Elenusca Elisangela Azevedo Dantas-ME,  CNPJ N° 02.191.632/0001-05;

OBJETO: Contratação da empresa Elenusca Elisangela Azevedo Dantas-ME, inscrita no CNPJ sob o número 02.191.632/0001-05, por ser a empresa que oferta o segundo menor preço nos itens: 1, 3, 17, 27, 44, 52, 58, 62, 63 decorrente da rescisão bilateral do contrato n°015/2020.

VALOR: Fica estabelecido o que alude a esse aditivo o valor total de R$344,29 (Trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Elenusca Elisangela Azevedo Dantas-ME

Contratado

ADITIVO: N°001

CONTRATO: Nº 014/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 008/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N°007/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: Empresa Virgínia de Carvalho Dantas – ME, CNPJ: 12.643.052/0001-65;

OBJETO: Contratação da empresa VIRGINIA DE CARVALHO DANTAS – ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.643.052/0001-65, por ser a empresa que oferta o segundo menor preço nos itens: 4, 11, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 30, 32, 35, 37, 38, 40, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 61 decorrente da rescisão bilateral do contrato n°015/2020.

VALOR ESTIMADO: Fica estabelecido o que alude a esse aditivo o valor total de R$ 4.190,50 (Quatro mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Virgínia de Carvalho Dantas – ME

Contratado

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Maricelio Soares do Nascimento, CPF: 099.909.344-44, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09/11/2020, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 11 de Novembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jaçanã/RN.
CONTRATADA: ENSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 27.060.602/0001-90
OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.
VALOR: R$ 28.421,52 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: “4.4.90.51 – Obras e Instalações” constantes no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo.
DATA: 11 de novembro de 2020.
ASSINATURA: Geraldo Abdias da Silva Filho/Presidente da Câmara Municipal.

ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDENCIA Nº 03/2020.

                                                                                                                                                                       ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

                                                                                                                                                                    ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE LAGOA

                                                                                                                                                                     NOVA, EXERCICIO 2020, E ALTERA QUADRO DE

                                                                                                                                                                     DETALHAMENTO DA DESPESA.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto no Art. 38, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal;

           Considerando que o Art. 6º da Lei Municipal 685/2019 (orçamento geral do município de Lagoa Nova – exercício 2020), permite abertura de crédito e remanejamento de dotações dentro da mesma unidade orçamentária até o limite de 30% (trinta por cento);

          Considerando a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43, Incisos II e III da Lei 4.320/64, resultante de anulação de dotação orçamentária da própria unidade orçamentária (Câmara Municipal);

          RESOLVE:

        Art. 1º - Abrir Crédito Suplementar a partir do dia 01/10/2020 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado à suplementação da dotação orçamentária abaixo discriminada, realizado através de remanejamento no Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Nova constante do Orçamento Geral do Município do exercício 2020 (Lei 685/2019), dentro da mesma Unidade Orçamentária (01 – Câmara Municipal), para suprir o Elemento de Despesa conforme detalhamento a seguir:

UNIDADE GESTORA: 01 – Câmara Municipal de Vereadores

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – Poder Legislativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Câmara Municipal de Vereadores

FUNÇÃO: 1 – Legislativa

AÇÃO: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara

DESPESA: 3390.39 – Outros serviços de terceiros – PJ ........................    12.000,00

FONTE: 100 – Recurso ordinário

          Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do crédito/valor acrescido no Elemento de Despesa descrito no Artigo anterior, o valor de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais) decorrente da anulação de despesa/dotação orçamentária dentro da mesma Unidade Orçamentária (01 – Câmara Municipal) conforme abaixo discriminado:

UNIDADE GESTORA: 01 – Câmara Municipal de Vereadores

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – Poder Legislativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Câmara Municipal de Vereadores

FUNÇÃO: 1 – Legislativa

AÇÃO: 2.001 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara

FONTE: 100 – Recurso ordinário

DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e material permanente .............         12.000,00

          Art. 3º - Este Ato Normativo entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2020.

         Publique-se.

Câmara Municipal de Lagoa Nova, 30 de outubro de 2020.

Ver. Nazareno Ulisses Alves

Presidente

C O N V O C A Ç Ã O:

Macau: 11 de novembro de 2020

Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Macau.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições conferidas pelo Art. 75, § 2º, do Regimento Interno, cancela a 24ª Sessão Ordinária Remota do 8º período Legislativo, que aconteceria hoje 11/11 (quarta-feira), e ao mesmo tempo convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária Presencial, a ser realizada em 12 de novembro de 2020 (quinta-feira), às 16h, em razão de problema com a política contratual do software de vídeo conferência ZOOM MEETINGS, que transmite reuniões virtuais (sessões remotas).

Ver. Maria Dyana Silva de Lira

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que, o plenário desta CASA LEGISLATIVA aprovou por decisão de 2/3 de seus membros e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Ficam aprovadas as CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO/RN, referente ao exercício financeiro de 2013, da gestão do Ex-Prefeito SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO, em desconformidade com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do Processo nº 005624/2014.

Parágrafo único. O Parecer Prévio e respectivo Processo, referidos no caput deste artigo, ficam fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo.

            Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Pedro Avelino/RN, em 06 de novembro de 2020.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal

Francisco Hélio de Araújo

- PRESIDENTE -          

A Unidade Gestora Câmara Municipal de Vereadores de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020.

Dotação Orçamentária:

Poder

01 - Poder Legislativo

Órgão

101 – Câmara Municipal

Dotação

2.001 – Manutenção das ações do legislativo    

Elemento

4.90.51.00 - Obras e instalações

Fonte de recurso

100 – recursos próprios.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Portalegre/RN – Etapa III.

Vigência do contrato: de 11 de novembro de 2020 a 11 de maio de 2021.

Contratada: COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI - CNPJ 26.947.586/0001-90.

Valor global: R$ 71.171,13 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e treze centavos).

Fundamento legal: Artigo 23, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Signatários: Euclides Luiz Pereira Neto (pela Contratante) e Ildazio de Freitas Dantas (pela Contratada).

Portalegre/RN, 11 de novembro de 2020.

Helison de Oliveira

Presidente da CPL

PublicadoInicio de PropostasLimite de ImpugnaçãoFinal de PropostasInicio da Sessão23/10/2020 17:2426/10/2020 08:0005/11/2020 08:0010/11/2020 08:0010/11/2020 08:01

Itens Licitados

CódigoProdutoV. ReferênciaQtdeUnidadeObservações
0001Aquisição de Veículo Okm- para 5 passageiros, Motorização de No minimo 1.0 Ou Superior, motor Flex ( Alcool e Gasolina) cambio Manual No Minimo ( 5 marchas A Frente e Uma Marcha Ré) veículo Automotor- com 05 Lugares Incluindo O motorista, Ano Modelo e Fabricação mínimo 2020/2020, 0 Km (zero Quilometro) ,cor solida - Branco, Bicombustível - Flex, 05 Portas, direção Hidráulica Ou Elétrica, Motorização Mínima 1.0 Ou Superior, Podendo Apresentar Vidros Elétricos, travas Elétricas, Câmbio Manual de No Mínimo 5 machas A Frente e Uma Ré,; Jogo de Tapetes de Borracha para O Interior; Ar Condicionado, Podendo Apresentar alarme. Todos Os Itens de Segurança e Obrigatórios De acordo Com A Legislação Vigente. Garantia Mínima De 12 (doze) Meses40.000,001UND

Documentos Anexados ao Processo

DataDocumento23/10/2020EDITAL O VEÍCULO OKM CAMARA DE SAO FERNANDO (2).pdf

Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro

DataAssuntoFrase10/11/2020 - 08:42Negociação aberta para o processo 002/2020Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 002/2020.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

10/11/2020 - 08:44Agendamento da data limite da fase de negociaçãoA data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2020 às 10:44.

10/11/2020 - 08:49Mensagem para negociação no processo 002/2020Foi enviada uma nova mensagem para negociação no processo 002/2020.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

10/11/2020 - 11:26Negociação aberta no processo 002/2020Você recebeu um novo pedido de negociação no item 0001 do processo 002/2020.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

10/11/2020 - 13:47Mensagem para negociação no processo 002/2020Foi enviada uma nova mensagem para negociação no processo 002/2020.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.
 

Vencedores

CódigoProdutoFornecedorModeloMarca/FabricanteMelhor LanceValor Total
0001 *AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM- PARA 5 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO DE NO MINIMO 1.0 OU SUPERIOR, MOTOR FLEX ( ALCOOL E GASOLINA) CAMBIO MANUAL NO MINIMO ( 5 MARCHAS A FRENTE E UMA MARCHA RÉ) Veículo automotor- com 05 lugares incluindo o motorista, ano modelo e fabricação mínimo 2020/2020, 0 km (zero quilometro) ,Cor solida - branco, Bicombustível - Flex, 05 portas, Direção Hidráulica ou Elétrica, Motorização mínima 1.0 ou superior, podendo apresentar vidros elétricos, Travas Elétricas, Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente e uma ré,; jogo de tapetes de borracha para o interior; Ar Condicionado, podendo apresentar Alarme. Todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente. Garantia mínima de 12 (doze) meses


0,000,00Itens marcados com "*" estão cancelados.

Declarações Obrigatórias

TítuloDeclaraçãoDeclaração de Elaboração Independente de PropostaDeclaração de Elaboração Independente de PropostaDeclaração de IdoneidadeDeclaração de IdoneidadeDeclaração de HabilitaçãoDeclaração de HabilitaçãoDeclaração de VeracidadeDeclaro cumprir os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4° e 5° do art. 26 do decreto 10.024/2019.Declaração de Não-Emprego de MenoresDeclaro para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Declaração de Inexistência de ImpeditivosDeclaro para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.Declaração de Conhecimento do EditalDeclaro para os devidos fins legais que conheço todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que minha proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.

Propostas Enviadas
0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM- PARA 5 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO DE NO MINIMO 1.0 OU SUPERIOR, MOTOR FLEX ( ALCOOL E GASOLINA) CAMBIO MANUAL NO MINIMO ( 5 MARCHAS A FRENTE E UMA MARCHA RÉ) Veículo automotor- com 05 lugares incluindo o motorista, ano modelo e fabricação mínimo 2020/2020, 0 km (zero quilometro) ,Cor solida - branco, Bicombustível - Flex, 05 portas, Direção Hidráulica ou Elétrica, Motorização mínima 1.0 ou superior, podendo apresentar vidros elétricos, Travas Elétricas, Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente e uma ré,; jogo de tapetes de borracha para o interior; Ar Condicionado, podendo apresentar Alarme. Todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente. Garantia mínima de 12 (doze) meses

FornecedorCNPJ/CPFDataModeloMarca/FabricanteValor UnitárioValor TotalLC 123/2006Global02.330.299/0001-7809/11/2020 - 14:40:30KWID ZENRENAULT60.000,0060.000,00SimMOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI29.889.808/0001-5309/11/2020 - 20:53:31KWIDRENAULT55.000,0055.000,00Sim

Lances Enviados
0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM- PARA 5 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO DE NO MINIMO 1.0 OU SUPERIOR, MOTOR FLEX ( ALCOOL E GASOLINA) CAMBIO MANUAL NO MINIMO ( 5 MARCHAS A FRENTE E UMA MARCHA RÉ) Veículo automotor- com 05 lugares incluindo o motorista, ano modelo e fabricação mínimo 2020/2020, 0 km (zero quilometro) ,Cor solida - branco, Bicombustível - Flex, 05 portas, Direção Hidráulica ou Elétrica, Motorização mínima 1.0 ou superior, podendo apresentar vidros elétricos, Travas Elétricas, Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente e uma ré,; jogo de tapetes de borracha para o interior; Ar Condicionado, podendo apresentar Alarme. Todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente. Garantia mínima de 12 (doze) meses

DataValorCNPJ09/11/2020 - 14:40:3060.000,00 (proposta)02.330.299/0001-7809/11/2020 - 20:53:3155.000,00 (proposta)29.889.808/0001-5310/11/2020 - 08:36:4954.990,0002.330.299/0001-7810/11/2020 - 08:38:1254.980,0029.889.808/0001-5310/11/2020 - 08:39:2454.950,0002.330.299/0001-78

Arquivos Enviados pelos Fornecedores

ItemData/HoraEnviado PorArquivo

Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Prazos

Intenção de RecursoRecursoContrarrazão10/11/2020 - 18:17--

Chat da Sessão Pública

DataApelidoFrase10/11/2020 - 08:22:17SistemaO processo está em fase de análise das propostas10/11/2020 - 08:27:45SistemaAs propostas foram analisadas e o processo foi aberto10/11/2020 - 08:27:45SistemaConforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto, de que trata o inciso I do caput do art. 31, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.10/11/2020 - 08:27:45SistemaO processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, ele será desconsiderado.10/11/2020 - 08:27:45SistemaConforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.10/11/2020 - 08:27:54PregoeiroBOM DIA A TODOS10/11/2020 - 08:28:23PregoeiroAS PROPOSTAS FORAM ANALISADAS E ACEITAS10/11/2020 - 08:28:38SistemaO item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.10/11/2020 - 08:28:38SistemaO item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.10/11/2020 - 08:39:24SistemaFoi solicitado o cancelamento do lance de R$ 54.980,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.10/11/2020 - 08:39:57SistemaO pedido de cancelamento do lance de R$ 54.980,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.10/11/2020 - 08:41:26SistemaO item 0001 foi encerrado.10/11/2020 - 08:42:01SistemaO item 0001 teve como arrematante Global - ME com valor unitário de R$ 54.950,00 e marca KWID ZEN.10/11/2020 - 08:42:02SistemaIniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.10/11/2020 - 08:44:29SistemaA data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2020 às 10:44.10/11/2020 - 08:45:32PregoeiroREPRESENTANTE DA EMPRESA GLOBAL-ME DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA O PREÇO DE REFERÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO ESTE VEÍCULO É DE R$ 40.000,0010/11/2020 - 08:47:20PregoeiroTEM INTERESSE EM CHEGAR AO VALOR TOTAL ORÇADO?10/11/2020 - 08:49:44F. GlobalNegociação Item 0001: Sr. pregoeiro(a) infelizmente não temos a mínima condição de chegar nesse valor, houve muito aumento no seguimento e creio que esse estimado está muito fora da realidade hoje do mercado.10/11/2020 - 08:50:48PregoeiroO PREÇO ESTAVA EXARADO NO TERMO DE REFERÊNCIA10/11/2020 - 08:51:06PregoeiroERA APENAS UM ITEM10/11/2020 - 08:54:49F. GlobalNegociação Item 0001: Sim, tivemos conhecimento. Mas caso queira negociar podemos chegar ao mínimo de 51.900,00. Do contrario pode fracassar o item.10/11/2020 - 08:57:59PregoeiroNão há interesse por parte desta casa negociar a este preço.10/11/2020 - 08:59:19F. GlobalNegociação Item 0001: OK.10/11/2020 - 11:26:11SistemaO fornecedor Global foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.10/11/2020 - 11:26:11SistemaO item 0001 tem como novo arrematante MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI com valor unitário de R$ 55.000,00 e marca KWID.10/11/2020 - 11:26:12SistemaMotivo: FOI PERGUNTADO AO FORNECEDOR SE O MESMO TINHA O INTERESSE EM OFERTAR UM LANCE DE ACORDO COM O PREÇO DE REFERÊNCIA, O MESMO DISSE QUE NÃO TINHA COMO CHEGAR AO PREÇO DE REFERÊNCIA.10/11/2020 - 11:26:31SistemaFoi aberta negociação para o item 0001.10/11/2020 - 11:27:27PregoeiroREPRESENTANTE DA EMPRESA OR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CONSEGUE CHEGAR AO PREÇO DE REFERÊNCIA ?10/11/2020 - 13:47:30F. MOR COMERCIO DE M...Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, o valor disposto é inexequivel, não conseguimos alcançar10/11/2020 - 14:25:41SistemaFoi encerrada a negociação para o item 0001.10/11/2020 - 14:26:45SistemaO fornecedor MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.10/11/2020 - 14:26:45SistemaMotivo: Fornecedor Não manifestou interesse em ofertar um lance menor ao já ofertado10/11/2020 - 17:47:52SistemaA data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2020 às 18:17.10/11/2020 - 18:23:42SistemaA sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
 

Ciro Dantas de Medeiros

Pregoeiro(a)

MANOEL GARRIDO DE ARAÚJO NETO

Apoio

HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS

Apoio

FABIO LEITE DANTAS

Apoio

PORTARIA Nº 052/2020

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade da Controladora Geral da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR, a senhora Geane Dantas de Medeiros, (Controladora Geral da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 10/11/2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 053/2020.

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal, dirigir-se ao ITEP/RN.

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto, (Diretor de Finanças da Câmara), efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 10/11/2020.

Marcílio de Medeiros Dantas

Presidente

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora GECIANE DIVINA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ADIL UCHÔA DE ARAÚJO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora DÉBORA LUÍSE CANUTO SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora MARINALDA ALVES DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora RAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora FLÁVIA RAYANNE SANTOS PAQUEROTE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor LÚCIO BRAZ DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora TÁBATA LARIZA BARROS VASCONCELOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JORISVALDO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora GENEILDA FONSECA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora VIVIANE KELLE DE ARAÚJO SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora PERLA MEIRE DE AZEVEDO MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora MILLA GABRIELLA OLIVEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora HERYKA DAYANE BEZERRA ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO PEREIRA GOMES DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora CLEYDSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 23 de outubro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

APROVADO (A)

Por _______________ em _____ discussão

Na______ Sessão__Ordinária__ realizada

Em data de _______/_________/__2020__

Sala das Sessões _______/_______/_2020_

APROVADO (A)

Por _______________ em _____ discussão

Na______ Sessão__Ordinária__ realizada

Em data de _______/_________/_2020___

Sala das Sessões _______/_______/_2020_

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO FELIPE PIMENTA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor DIÓGENES VINÍCIUS MEDEIROS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor GERSIONE FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora MARIA ANA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO SOMONETTI MARINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HIPÓLITO DANTAS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor DIEGO FREITAS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor EMERSON ANTÔNIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora EDNA CARINA GUEDES PINTO DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor GILDARTE ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora FABIANA JOZIANE DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora SULEIMA CAMPOS AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO SILVANO MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora MARIA ELINEIDE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ PEREIRA DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor PEDRO PEREIRA DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM SOBRINHO BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ERIVALDO COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense a Ilustríssima Senhora DEUZIRANA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor DEUSIVANIA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor LUANNA MONALIZA DE ARAÚJO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de nvembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor ELTHON FAGNER SANTOS DE LUCENA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de nvembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor JOELMESON DANTAS CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de novembro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, José Carlos Dantas Costa, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Sãojoseense ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 23 de outubro de 2020.

VER. _________________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

PRESIDENTE

* Ré-publicado por incorreção