AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 012/2020

MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL, MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAS ELETRICOS E ELÊTRÔNICOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (CMG), situada na Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN, torna público, para conhecimento a continuidade da sessão suspensa no dia 27/10/2020 dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão presencial Nº. 012/2020, tipo “Menor Preço por item”, no dia 24 de novembro de 2020, às 11:00 horas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAS ELETRICOS E ELÊTRÔNICOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei n°. 8.666/1993 e a LEI 10.520/02 suas posteriores alterações, cuja disponibilização dar-se-á no prazo e horários de divulgação no endereço mencionado.  O edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso. No horário de 08:00 às 12h, de segunda a sexta-feira ou no e-mail: licitacao@guamare.rn.leg.br 

Câmara Municipal de Guamaré, Comissão Permanente de Licitação, em 12 de novembro de 2020.

KERSON CARVALHO KRAMER ALVES

Pregoeiro

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contratada: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ‑ TCM

Processo nº 45/2017 ‑ Pregão Presencial nº 16/2017

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por meio de fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, visando atender aos diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró.

VALOR: R$ 17.977,90 (dezessete mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, e §2º  da Lei Federal Nº 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Aditivo para renovação de prazo, prorrogando o contrato por 12 (doze) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, em Mossoró, 28 de outubro2020.

MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO

Presidente da CMM

SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ‑ TCM

Contratada

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contratada: QUIXOTE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA ‑ EPP

Processo nº 36/2019 ‑ Tomada de Preço nº 2/2019 ‑ CPL

Objeto: Contratação, SOB DEMANDA, de serviços de publicidade e propaganda, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros. Cujas as atividades estão regidas pela Lei N° 4.680/65. O qual deverá obedecer o que dispuser a Lei Federal n° 12.232/2010 e subsidiariamente a Lei n° 8666/93..

VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, e §2º da Lei Federal Nº 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Aditivo para renovação de prazo, prorrogando o contrato por 06 (seis) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, em Mossoró, 03 de novembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO

Presidente da CMM

QUIXOTE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA ‑ EPP

Contratada

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020, RELATORIO A DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2020 - CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

CONTRATADO: ANTONIO MARCOS GUILHERMINO DO NASCIMENTO

CPF: 009.422.064-60

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA: 27/10/2020 a 31/12/2020. CONFORME NOVO DECRETO Nº 961 DE 06 DE MAIO DE 2020. SIGNATÁRIOS: FLAVIO DANTAS DA COSTA, PELA CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS GUILHERMINO DO NASCIMENTO PELA CONTRATADA.

PARAZINHO – RN, 29 DE OUTUBRO DE 202

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020, RELATORIO A DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/2020 - CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

CONTRATADO: MARCELO SOUZA DE LIMA

CPF: 807.049.211-20

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA: 10/11/2020 A 31/12/2020. CONFORME NOVO DECRETO Nº 961 DE 06 DE MAIO DE 2020. SIGNATÁRIOS: FLAVIO DANTAS DA COSTA, PELA CONTRATANTE, MARCELO SOUZA DE LIMA PELA CONTRATADA.

PARAZINHO – RN, 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 06110001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de móveis tipo: estação de trabalho em L, em MDF, armários  semiaberto, cadeiras giratória e fixa para equipar os gabinetes dos  Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria,  pelo valor de R$ 17.455,50 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). PAULO SERGIO ANDRE, Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

SANTA MARIA - RN, 06 de Novembro de 2020

 JUCILEIDE DA SILVA SOUZA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) J S PEREIRA EMPREEDIMENTOS, referente à aquisição de móveis tipo: estação de trabalho em L, em MDF, armários  semiaberto, cadeiras giratória e fixa para equipar os gabinetes dos  Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JUCILEIDE DA SILVA SOUZA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 SANTA MARIA - RN, 06 de Novembro de 2020

 PAULO SERGIO ANDRE

 Vereador Presidente

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PAULO SERGIO ANDRE, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: aquisição de móveis tipo: estação de trabalho em L, em MDF, armários  semiaberto, cadeiras giratória e fixa para equipar os gabinetes dos  Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria

            Contratado.................: J S PEREIRA EMPREEDIMENTOS

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) PAULO SERGIO ANDRE, Vereador Presidente.

 SANTA MARIA - RN, 06 de Novembro de 2020

 JUCILEIDE DA SILVA SOUZA

Comissão de Licitação

Presidente

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO PARA OS AGRACIADOS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-JOSÉ-SERIDOENSE.

1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.
2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa DIGITEK ACESSÓRIOS LTDA.
3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação do serviço de confecção de placas em acrílico para os agraciados do Título de Cidadão São-José-Seridoense, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, visando proporcionar aos agraciados um objeto de lembrança por seus relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó/RN, reconhecido pelos Vereadores que compõe esta Casa Legislativa.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: DIGITEK ACESSÓRIOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO PARA OS AGRACIADOS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-JOSÉ-SERIDOENSE; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final: 12 de novembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$2.870 ,00 (dois mil, oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 01.01.031.0018.0001.2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 10010000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.

São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.

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JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020

Estado do Rio Grande do Norte, através da Câmara Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Aquisição de veículo novo sem uso para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2020; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2020 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2020 às 09:10:00

Obs.: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico: http://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 13 de outubro de 2020

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO 
Pregoeiro