PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057600009/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.712.457/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  BANCADA  COM NOVE GAVETAS , VIDRO INCOLOR TEMPERADO , PÚLPITO , BIRÔ , CADEIRA  DE DIRETOR  GIRATÓRIA E UMA CADEIRA  PARA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN.

VALO:R$ 26.720,00  (vinte e seis , setecentos e vinte reais).

PAGAMENTO:pagamento será efetuado de acordo  com a entrega, obdecendo  ao coronograma de desembolso  da Câmara Municipal  de Atez/RN.

VIGÊNCIA: de  15 de outubro  de 2020  a   31 de dezembro de 2020.

Base Legal: Pregão Presencial nº 02/2020

Assinatura:15/10/2020.

JONE CHACON DO NASCIMENTO -PRESIDENTE    CPF Nº 030.102.094-95

ANDRÉ SOUZA DOS ANJOS - PROPIETÁRIO          CPF Nº 012.499.134-38

PORTARIA Nº 035/2020

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

EMENTA: Concede diária(s) a Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras.

O Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGNER SOUZA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, uma diária e meia, ao preço de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com locomoção local, alimentação e estada, quando em viagem administrativa a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020, onde irá na sede do ITEP onde tratará de assuntos referente as confecções das Cédulas de Identidades, pela Câmara Municipal, com forme Termo de Convênio, bem como tratar de assuntos de interesses da Câmara Municipal na Sede da FECAM, além de tratar de outros assuntos Administrativos na Cidade de natal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 11 de dezembro de 2020.

__________________________________

Domingos Sávio Fernandes Gondim

Secretário Administrativo Mat. 00014

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabricio Pedroza, 194, Centro.

CONTRATADA: Luana Mayara Barbosa da Silva 12314569490, inscrita no CNPJ: 26.440.195/0001-84.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para confecção e instalação de mesa de granito, cuba para pia e serviços de pequenos reparos no plenário, para atendimentos das necessidades desta Câmara Municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Fernando Pedroza/RN, 11 de dezembro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

ALTERA O CAPUT DO ART 19 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GALINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Galinhos/RN, no uso de suas prerrogativas legais e atribuições constitucionais, após deliberação e aprovação do plenário, sanciona a seguinte emenda modificativa ao Art 19 da Lei Orgânica do Município:

Art 1º - O Caput do Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Galinhos/RN foi totalmente modificado.

Art 2º - Com a alteração do dispositivo mencionado, o artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Galinhos/RN, passará a ter a seguinte redação:

Art 19 – No dia 1º de janeiro do primeiro ano da Legislatura, os vereadores eleitos se reunirão sob a presidência  do ex-presidente eleito no segundo biênio da legislatura anterior, e em caso do ex-presidente não compor a nova legislatura, o vereador mais votado entre os eleitos é quem presidirá a eleição da mesa diretora.    

Art 3º - Fica mantido com a mesma redação,  os demais parágrafos do artigo 19.

Art 4º - A emenda entra em vigor  a partir da data da sua promulgação.

Galinhos/RN 11 de dezembro de 2020.

Roberio França Siqueira 

Presidente                                                                                                                                                                                                            

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PROCESSO Nº 016/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 COMUNICAMOS A REABERTURA DO PRAZO da licitação supracitada, através da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, a sessão será realizada no dia 29 de dezembro de 2020, às 08:30 h, tendo como objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ. O Referido Edital está disponível para acesso no endereço: https://www.jardimdoserido.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-co ntratos/processo-016-2020-republicacao-de-edital-tomada-deprecos-001-2020-1/view e poderá ser solicitado através do email camara.js@hotmail.com e ser obtido pessoalmente no Prédio da Câmara Municipal. Jardim do Seridó/RN, 11 de dezembro de 2020.

ALEXANDRE VICTOR MARTINS LEITE Presidente da Comissão Especial de Licitação

*Republicado para inclusão do ano na data de emissão do aviso.

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder à Excelentíssima Senhora Vereadora Presidenta GILDINEIDE DE OLIVEIRA MONTE,  1 (uma) diária, sendo valor unitário R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando valor R$ 700,00 (Setecentos Reais) para fazer face às despesas de locomoção, alimentação e hospedagem na cidade de Natal/RN a se realizar, no período de 10/12/2020 a 10/12/2020 para - Tratar com assessoria técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal na sede da FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN.

PUBLIQUE-SE,                     CUMPRA-SE,                 ARQUIVE-SE

Câmara Municipal de José da Penha - RN, 09 de Dezembro de 2020

Aline Mayara Fernandes de Oliveira

 Secretária de Administração

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da F J DE SENA ARAUJO (23.614.574/0001-55), referente à Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado no combate a pragas nas áreas interna e externa do local da Câmara Municipal, englobando seviços de sanitização, descupinização,  desinsetização,  desratização, desalojamento de pássaros e morcegos, lavagem e desinfecção do ambiente com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos adequados..

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 10/12/2020

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GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente

Processo: 04120001/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado no combate a pragas nas áreas interna e externa do local da Câmara Municipal, englobando seviços de sanitização, descupinização,  desinsetização,  desratização, desalojamento de pássaros e morcegos, lavagem e desinfecção do ambiente com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos adequados.

Contratado:  F J DE SENA ARAUJO - CNPJ: 23.614.574/0001-55, com o valor total de R$ 16.000,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 10/12/2020

CONTRATO Nº: 10120001/2020

CONTRATADO (A): F J DE SENA ARAUJO

PROCESSO DE ORIGEM: 04120001/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado no combate a pragas nas áreas interna e externa do local da Câmara Municipal, englobando seviços de sanitização, descupinização,  desinsetização,  desratização, desalojamento de pássaros e morcegos, lavagem e desinfecção do ambiente com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos adequados.

VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

DESPESAS: 12 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 1.1 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 10/12/2020 à 30/12/2020.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das a tribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 826/2019,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 149/CC1, inscrito no CPF 807.567.434‑00, 01 (UMA) diária de viagem, no valor unitário de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear as despesas com alimentação e transporte para a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020. Objetivo dos Deslocamentos ao ITEP/RN: a) Protocolo, preparação, entrega e finalização de cédulas de RGs emitidas na primeira quinzena do mês de dezembro 2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2020.

Joanildo Félix Barbosa da Cruz

Presidente

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das a tribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 826/2019,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ JESSÉ LOPES, ocupante do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Lajes/RN, matrícula nº 144/CC1, inscrito no CPF 553.452.634-34, 01 (UMA) diária de viagem, no valor unitário de R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear as despesas com alimentação e transporte para a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020. Objetivo dos Deslocamentos ao ITEP/RN: a) Protocolo, preparação, entrega e finalização de cédulas de RGs emitidas na primeira quinzena do mês de dezembro 2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

Lajes/RN, 11 de dezembro de 2020.

Joanildo Félix Barbosa da Cruz

Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

PROCESSO Nº 056/2020  – CMM

A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Mossoró/RN, nomeada pela Portaria nº 120/2019 - Gabinete da Presidência, publicada no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM de 25 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a realização de Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma PRESENCIAL, sob o nº. 018/2020 – CMM, Processo nº. 056/2020 - CMM, na data de 28 de Dezembro de 2020, às 9h00min. (nove horas), na sala de licitações da Câmara Municipal de Mossoró, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 135, destinado ao Registro de preços para Aquisição de Material Elétrico, para atender aos diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O Edital e demais especificações e detalhes se encontram à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Mossoró/RN, sala de licitações, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 690, no horário das 07h00min. às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira e também podendo ser solicitado por e-mail licitacoescmm@gmail.com.

Mossoró-RN, em 11 de Dezembro de 2020.

CLÁUDIA LÚCIA SOARES

PREGOEIRA

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JEAN CALOS DE LIMA CHAVES, inscrito no CPF sob nº 010.237.234-92, e RG: 002.074.290  que exercer a função comissionada de Assessor Parlamentar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM 11 DE DEZEMMBRO DE 2020.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horácio de Gois

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LIEBERT AFONSO SILVANO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 076.511.434-85, e RG: 2.422.296 que exercer a função comissionada de Assessor Parlamentar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horácio de Gois

Presidente da Câmara Municipal

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução n º034/2016 do TEC/RN

RESOLVE:

                                      Art. 1° - Institui equipe de Transição de Mandato da Câmara Municipal de Santana do Matos, em consonância com a Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, no que compete as Câmaras Municipais.

 Art. 2° - Nomear os quatro agentes políticos que constituirão a Comissão de Transição de Gestão do Município, conforme § 3º da Resolução do TCE/RN:

I – Senhora Roberta Bezerra Cavalcante, Matricula 181, Contadora;

I I– Senhora Isadora Priscilla Borges e Silva, Matricula 182, Tesoureira;

III – Senhor José Agápto de Assunção Neto, Matricula 183, Controlador;

IV – Senhora Ana Luiza da Costa Silva, Matricula 187, Chefe de Gabinete.

Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão deverá reunir toda documentação necessárias à elaboração dos relatórios de transição de acordo com os anexos da Resolução nº 034/2016.

Art. 4º - A comissão ora constituída terá que disponibilizar ao presidente eleito toda a documentação indica no 4º da Resolução nº 034/2016 do TCE/RN par que seja realizar o procedimento de transição de forma conjunta e transparente.

Art. 5º - A Comissão terá que entregar ao Presidente eleito, relatório técnico até 10 (Dez) dias úteis após a data da sua posse, em conformidade com o inciso II, do § 1º do artigo 9º da Resolução nº 034/2016.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.                                      

 Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, 08 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO-EPP

CNPJ Nº 70.307.939/0001-89

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.998,00 (Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais )

DOTAÇÃO: 02- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

ELEMENTO DE DESPESA:  4.4.90.52-00 – Material de Permanente

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

VIGÊNCIA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO INÁCIO NETO- pelo contratante,– ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO pela(o) contratada(o).

Serra Negra do Norte/RN, 11 de Dezembro de 2020.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. DJANE GALVÃO DE FREITAS, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Complementares, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. FLAVIA VITORIA BERNARDO DIAS, do cargo em comissão de Assistente de Plenário, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. JERLANE ADELIA CARVALHO SILVA, do cargo em comissão de Assistente de Plenário II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. JULIANA KARLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. LUCIENE MACHADO FERREIRA GADELHA, do cargo em comissão de Coordenadora de Assistencia e Redação Final, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. MARIA AUXILIADORA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. ROBERTA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. THALITA SANTANA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. PAULO JOSÉ DA COSTA FREITAS, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. FRANCY DAVIDSON MENDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente de Plenário, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. LUCAS MACEDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 11 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.200.018

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 016/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação ROZILENE DA SILVA, CPF: 011.066.844-86, que consistirá na contratação para fornecimento de serviço de fotografias, no importe global de  R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), mediante contratação direta.

Tibau do Sul/RN, 11 de dezembro de 2020.

ANTONIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES

Presidente