Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 201202-0002

Objeto: AQUISICAO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS

Contratado:  VICENTE MOISES DE QUEIROZ FILHO - ME (70.143.409/0001-42), com Valor Total Julgado: R$ 401,70 ( quatrocentos e um reais e setenta centavos)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 02/12/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 201203-0003

Objeto: SERVIÇO DE PEDREIRO

Contratado:  FRANCISCO CLECIO FERNANDES DE SOUZA (088.517.244-23), com Valor Total Julgado: R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 02/12/2020

                        A Diretora Administrativa e Coordenadora de Departamento de Recursos Humanos, por meio da Câmara Municipal de Baraúna, consoante autorização do Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, Presidente da Câmara Municipal, vem declarar a Dispensa de Licitação nº 014/2020 para contratação de Pessoa Jurídica, visando à aquisição de material de consumo (Material de Expediente) em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

                        A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

                        Objetiva-se em suprir às necessidades de fornecimento interno dos setores da secretaria, arquivo, tesouraria, sala de licitações, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas dos trabalhos legislativos, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

                        Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado, conforme pesquisas de preços acostadas ao processo. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a Pessoa Jurídica: 2G EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 19.802.247/0001-50, no valor global de R$ 20.262,63 (vinte mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Baraúna/RN, 22 de dezembro de 2020.

LENICLÉIA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora Administrativa e Coordenadora de Departamento de Recursos Humanos

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com Declaração de Dispensa emitida pela Sra, LENICLÉIA PEREIRA DE CARVALHO Diretora Administrativa e Coordenadora de Departamento de Recursos Humanos para a contratação da Pessoa Jurídica: 2G EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 19.802.247/0001-50, no valor global de R$ 20.262,63 (vinte mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) referente à aquisição de material de consumo (Material de Expediente) em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Srª. LENICLÉIA PEREIRA DE CARVALHO Diretora Administrativa e Coordenadora de Departamento de Recursos Humanos, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 22 de dezembro de 2020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 026/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 026/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 21 de dezembro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação junto a empresa JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO 07732802438, CNPJ: 29.586.512/0001-63, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, no importe estimado de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Bom Jesus/RN, 21 de dezembro de 2020

Manoel Amaro de Lima Neto

Presidente

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN

PORTARIA Nº017/2020.

Dispõe sobre o Remanejamento de Dotação Orçamentária através de Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal nº 733/2019, de 05 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

            Art. 1º - Remanejar Dotação Orçamentária por Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores, conforme especificações da tabela I.

UNIDADE

01.001

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO

031

AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO ATIVIDADE

2.001

FUNCIONAMENTO DAS ATIV. DA CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

339040

SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

5.000,00

TOTAL

5.000,00

            Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito de que tata o art. 1º, serão provenientes de Anulação de Dotação do Orçamento Geral da Câmara Municipal, conforme tabela II.

UNIDADE

01.001

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO

031

AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO ATIVIDADE

2.001

FUNCIONAMENTO DAS ATIV. DA CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

339036

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF

5.000,00

TOTAL

      5.000,00

            Art. 3º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2020.

Brejinho (RN), em 22 de dezembro de 2020.

OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO

Presidente da Câmara Municipal

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO 2.0 (30 DIÁRIAS), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, ALARME ANTIFURTO, AIRBAG, FREIOS ABS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.518.182/0001-00

Valor da diária: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Valor total (30 diárias): R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 30 (trinta) dias

Caicó/RN, 1º de dezembro de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020

ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) AR – CONDICIONADO SPLIT INVERTER de 12.000 btus, destinados a Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa: CLIQUE INFORMATICA COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.867.569/0001-02, Situada a Rua: Baldômero Chacon, 315, Manoel salustino, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN, destinado a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) AR – CONDICIONADO SPLIT INVERTER de 12.000 btus, destinados a Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor total de R$ 1.699,00 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 22 de dezembro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de Empresa especializada em Serviço de Confecção de Comendas impressas em papel cochê ou fotográfico, tamanho 30x40cm, para homenagem do Títulos Cidadões Honorifico e homenagem as mulheres que exerceram mandato de vereadoras, Conforme Decretos Publicados, em alusão a comemoração da Emancipação Política. Declaro o interessado MÁLAGA JANIS OSORIO PINHEIRO, CNPJ: 20.218.862/0001-00, como apto e fornecedor da propostas mais vantajosa para a aquisição. A aquisição será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja, R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais), e em fase de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, sendo fundamental para a efetividade das ações publicas.

Ipanguaçu/RN, 22 de Dezembro de 2020

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

Em vista das razões apresentadas pela Presidente da CPL, pelo Departamento de Contabilidade, pelo Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de licitação nº 019/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COMENDAS IMPRESSAS EM PAPEL COCHÊ OU FOTOGRÁFICO, TAMANHO 30X40CM, PARA HOMENAGEM DO TÍTULOS CIDADÕES HONORIFICO E HOMENAGEM AS MULHERES QUE EXERCERAM MANDATO DE VEREADORAS, CONFORME DECRETOS PUBLICADOS, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), MÁLAGA JANIS OSORIO PINHEIRO, CNPJ: 20.218.862/0001-00, nos termos do art. 24, inciso II , da Lei 8.666/93.

Ipanguaçu/RN, 22 de Dezembro de 2020.

Publique-se.

JOAO BATISTA BERTOLDO GOMES

Presidente da Câmara

Edital Convocatório nº 001– CMJS/RN,                  de 22 de Dezembro 2020.

Dispõe sobre a convocação dos Vereadores Eleitos no último pleito para compor a Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN na próxima legislatura, bem como informa procedimentos para posse.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o artigo 20 e seguintes da seção II da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó/RN, de 03 de abril de 1990, bem como o artigo 3º do Regimento Interno da Casa;

CONSIDERANDO a competência regimental desta Presidência, nos termos do artigo 3º, qual seja:

Art. 3º (...)

§ 3º - Quem tiver sido eleito Vereador deve apresentar à Mesa Diretora, até 31 de dezembro do ano da eleição, diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como declaração de bens e fontes de rendas e de ausência dos impedimentos previstos na Lei Orgânica do Município, recebendo certidão comprobatória.

CONSIDERANDO, ainda, a plena vigência do Decreto Municipal nº 1.599/2020, datado de 11 de dezembro de 2020, dispondo sobre aglomeração nesta pandemia que vivemos;

CONSIDERANDO, por fim, as demais disposições regimentais.

RESOLVE:

I – CONVOCAR os Edis eleitos no último pleito para entrega da documentação (Termo de Posse, RG, CPF, comprovante de Residência, número de Pis/Pasep, comprovante de conta bancária e declarações regimentais) pertinente e exigida regimentalmente a partir desta até a data de 28 de dezembro de 2020, em horário de expediente (07h00 às 12h00) no protocolo a Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN a fim de estarem aptos a posse;

§ 3º - Quem tiver sido eleito Vereador deve apresentar à Mesa Diretora, até 31 de dezembro do ano da eleição, diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como declaração de bens e fontes de rendas e de ausência dos impedimentos previstos na Lei Orgânica do Município, recebendo certidão comprobatória.

II - Convocar os Vereadores Eleitos no último pleito realizado na data de 15 de novembro de 2020 para compor este Poder a fim de comparecerem as Sessões Especiais de Posse dos Eleitos, nos seguintes termos;

Art.3º- A Legislatura se instala com sessão especial de posse dos vereadores no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições municipais.

1. A Sessão de Instauração da Legislatura e posse dos Edis quadriênio 2021-2024 ocorrerá às 8h30 no dia 1º de janeiro de 2021, traje Social, na sede da Câmara Municipal, Plenário da Casa, com a participação apenas dos vereadores eleitos e dos funcionários do Ente designados para a Solenidade em respeito ao Decreto Municipal como medida preventiva contra a COVID-19 e em cumprimento ao Decreto nº 1.599/2020 que limita ao número máximo de 20 (vinte) em reuniões ou eventos;
2. A solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Municipal eleitos com mandato para o quadriênio 2021-2024, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2021, às 19h00 na sede da Câmara Municipal, Plenário da Casa com a presença do Excelentíssimo sr. Prefeito Eleito no último pleito, os vereadores eleitos no último pleito e já empossados e dos funcionários da Casa designados para atuação nas posses em respeito ao Decreto Municipal como medida preventiva contra a COVID-19 e em cumprimento ao Decreto nº 1.599/2020 que limita ao número máximo de 20 (vinte) em reuniões ou eventos;

III - INFORMAR que o vereador eleito DORMIRO GERALDO DE MEDEIROS FILHO deverá presidir a Sessão de Instauração da Legislatura 2021-2024 e eleição da Mesa Diretora Biênio 2021-2022, ou indicar outro edil eleito que o faça nos termos do dispositivo regimental que se segue:

§ 1º - A sessão especial a que se refere este artigo será presidida pelo Vereador com maior número de mandatos exercidos anteriormente na Câmara Municipal de Jardim do Seridó ou o edil por este indicado, e será realizada independentemente de quórum.

IV – INFORMAR que durante a realização da Sessão de Instauração da Legislatura e posse, será aberto prazo para protocolo das chapas que concorrerão aos cargos da Mesa Diretora da Casa, advertindo que cada Chapa deverá estar devidamente assinada por todos os seus membros, discriminando claramente a composição, devendo ser protocolada na Secretaria da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, observando rigorosamente composição, sob pena de não aceitação, conforme disposição regimental;

Art.4º- Imediatamente após a posse dos vereadores, proceder-se-á à eleição da Mesa Diretora, em simples aberta e nominal.

§ 1o - Para a inscrição de candidaturas, o Presidente suspenderá a sessão especial por até 15 (quinze) minutos.

§ 2o - A votação será, através de CHAPA necessariamente composta de candidatos concorrentes a todos os cargos da Mesa Diretora:

a) Presidente;

b) Vice-presidente;

c) 1º Secretário; e,

d) 2º Secretário.

§ 3º- Não será admitida a apresentação de candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.

§ 4º - O senhor presidente fará a leitura as chapas concorrentes e determinará que se inicie a votação de forma aberta e nominal, com a utilização de chapas de votação, confeccionadas durante o período da suspensão, constando o nome e o cargo a que está concorrendo o vereador.

V – Determinar que cada vereador somente pode compor uma única Chapa, restando prejudicado o protocolo de chapa com o nome de vereador que já consta em chapa anterior e devidamente protocolada;

VI – Informar que a Votação realizar-se-á de forma nominal, conforme determina a Resolução nº 008/2014, que alterou o Regimento da Casa, e, pelo voto da maioria simples do Plenário. A Chapa vencedora tomará posse imediatamente, assumindo o presidente a condução da sessão a partir de então, segundo determinação regimental, entrando seu mandato em exercício imediatamente;

VII – Determinar que na sessão especial de eleição da Mesa serão adotados os seguintes procedimentos em ordem de prioridade: Leitura da composição das chapas protocoladas com os nomes dos candidatos e cargos a serem oficialmente preenchidos, Votação Nominal, Apuração dos votos e proclamação dos eleitos;

VIII – Tendo em vista a vigência do Decreto de restrição de pessoas, evitando aglomerações, vigente em nosso Município, somente as pessoas autorizadas adentrarão o prédio, cumprindo todos os protocolos de segurança, para participação das Solenidades de Posse. A fim de conferir publicidade e transparência as referidas sessões serão transmitidas pelas páginas oficiais da Câmara Municipal.

IX - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jardim do Seridó/RN, 22 de dezembro de 2020.

José Justino Neto

Presidente da Câmara Municipal

Processo de Despesa nº: 1027001/2020. Espécie: Dispensa de Licitação. Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: RANNY CLEBSON DA SILVA, inscrito no CNPJ: 13.974.460/0001-62.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONFECÇÃO DE BRASÃO DA REPÚBLICA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, CORROÍDO EM BAIXO E ALTO RELEVO COM AS MEDIÇÕES DE 60CM EM AÇO INOX.

VALOR TOTAL: 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1 01 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção de atividades da Câmara

Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte de Recurso: 000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Região: 001 – Lagoa Salgada 

Lagoa Salgada, em 27 de novembro de 2020, por: Ozivaldo Nascimento Queiroz

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se a Contratação de empresa especializada para levantamento dos bens moveis da Câmara Municipal de Macau/RN, abrangendo: catalogação fotográfica individual, fixação de etiquetas, classificação e reclassificação, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis, e emissão de guias de tombamentos, impressão e entrega de relatórios: por tipo, livro inventário, impressão e entrega dos termos de responsabilidade por local, com base na resolução 012/2016 TCE/RN, e demais normas vigentes, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial.

CONTRATADO E VALOR:

• THALISSON CAVALCANTI CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ: 37.037.282/0001-01
• Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 21 de dezembro de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, CNPJ: 08.304.339/0001-93

Rua Martins Ferreira, 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO (A): THALISSON CAVALCANTI CONTABILIDADE CONS. E ASS. EIRELI -  CNPJ: 37.037.282/0001-01

Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Vigencia: 23/12/2020 a 31/12/2020.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para levantamento dos bens moveis da Câmara Municipal de Macau/RN, abrangendo: catalogação fotográfica individual, fixação de etiquetas, classificação e reclassificação, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis, e emissão de guias de tombamentos, impressão e entrega de relatórios: por tipo, livro inventário, impressão e entrega dos termos de responsabilidade por local, com base na resolução 012/2016 TCE/RN, e demais normas vigentes.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 23 de dezembro de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

Presidente da Câmara.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de DIRETOR DE TESOURARIA, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, LENILTON SILVA DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob nº. 375.913.634-68, RG sob nº. 709.449 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de DIRETOR DE TESOURARIA, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________

Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, HELDER MARQUES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob nº. CPF 336.154.204-97, RG sob nº. 507.347 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, nível CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________

Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR,  EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF sob o nº. 875.998.214-49,  RG sob nº. 1.438.393 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro  de 2020.

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Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

PORTARIA N° 105/2020.

Faz EXONERAÇÃO de Cargo de CONTADORA GERAL, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de CONTADORA GERAL, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, JESSIKA KELLY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº. 095.414.504-66, RG sob nº. 003.065.964 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de CONTADORA GERAL, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________

Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de DIRETORA DE SECRETARIA, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, ANA PATRICIA DA SILVA , inscrito no CPF sob nº. 013.831.954-55 RG sob nº. 021.066.749– ITEP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de DIRETORA DE SECRETARIA, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

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Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR CAIO CEZAR SILVEIRADA SILVA, inscrito no CPF sob nº. 095.668.654-06 RG sob nº. 002.585.458 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________

Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA DA SILVA LIRA , no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO, nível CCM-1, criado pela Lei nº. 1.184/2017, de 01 de Fevereiro de 2017 se acha vago,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob nº. 054.154.944-80 RG sob nº. 001.851.841 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta casa legislativa no cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO, nível  CCM-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________

Maria Dyana da silva lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017; ,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, JACIONE MARIA DA SILVA, CPF 074.918.314-43, RG Nº. 003.027.342 – ITEP/RN onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3.no gabinete do vereador  OSCAR JOSÉ  PAULINO DE SOUZA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017; ,

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, VANILDA FERNANDES DA COSTA SILVA, CPF 026.157.444-29, RG Nº. 001.542.310 – SSP/RN onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível 3. no gabinete do vereador  ITALO MENDONÇA DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

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Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

A Presidente da Câmara Municipal de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município, e ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de se ratificar o inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;

CONSIDERANDO a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controle patrimonial e de propiciar meios mais eficientes na realização do levantamento patrimonial;

CONSIDERANDO que se faz necessário a conferência dos bens permanentes (móveis) e de consumo que se encontram na relação patrimonial da Câmara Municipal de Macau;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os novos membros da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Macau, cuja composição consta abaixo:

I – Assessor da Presidência:

Helder Marques de Araújo

II – Tesoureiro:

Lenilton Silva Silveira

III - Diretora:

Ana Patrícia da Silva

Parágrafo único. Designa-se para ocupar a função de Presidência da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Macau, o Servidor Público Helder Marques de Araújo.

Art. 2° - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação juntamente com a delegação de funções junto à Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Macau, não decorrerá aos nomeados, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando os mesmos a receber de acordo com o cargo de origem.

Art. 3° - A Comissão deverá realizar o levantamento patrimonial geral e demais diligências de caráter patrimonial da Câmara Municipal de Macau no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte).

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, aos 22 dias do mês de dezembro de 2020.

Maria Dyana da Silva Lira

Presidente

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANASILVA E LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR,  ROBSON TIAGO OLIVEIRA DE MORAIS, CPF 074.186.624-24, RG Nº. 002.596.231 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa nível 03 no gabinete do vereador DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS,  nível ACM-3.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

____________________________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANASILVA E LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR,  ROBSON TIAGO OLIVEIRA DE MORAIS, CPF 074.186.624-24, RG Nº. 002.596.231 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa nível 03 no gabinete do vereador DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS,  nível ACM-3.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

____________________________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, NAYARA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF 084.187.344-50, RG Nº. 2.786.663 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3.no gabinete do vereador  FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, LUCIA DE FATIMA GOMES DE LINS, CPF 358.772.191-20,RG Nº. 003.367.550 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3.no gabinete da vereadora, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, JACILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF 046.037.134-79 RG Nº. 2.276.044 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível-3 no gabinete do vereador FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, LUCIANA GOMES DE SOUSA VALE, CPF 034.521.564-86, RG nº. 1.945.115 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3.no gabinete do vereador  FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, ANA PAULA ALVES DA SILVA CPF 016.663.194-90, RG Nº. 003.092.816 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível 3, no gabinete da vereadora   MARIA DYANA SILVA DE LIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31  de Dezembro de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, ALAN CLEDSON MARQUES DANTAS, CPF 017.555.884-10,  RG Nº. 003.027.927 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3, no gabinete do vereador  EMMANUEL CLELIO DEOLIVEIRA CARLOS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, FRANCISCO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, CPF 121.924.334-50, RG Nº. 003.691.572 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível 3. No gabinete do vereador JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

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Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 2, nível ACM-2, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, BENEDITA GOMES PAIVA, CPF 071.301.334-49,   RG Nº. 002.203.527 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa,  nível 3, no gabinete do vereador  JAIRTON DE ARAÚJO MEDEIROS..

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

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Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE - 3 Símbolo ACM-3 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE – nível 3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, ROGACIANA MIRANDA BARBOSA, CPF 063.547.834-03, RG.: 2.446.308 SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível 3. No gabinete do vereador WILDE SANTOS DE SOUSA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 31 de Dezembro de 2020.

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MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

Portaria 010/2020 – Gabinete da Presidência.

Designa os componentes da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e, sobretudo pela Legislação de regência, RESOLVE:

Art. 1o - DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Temporária Especial de Transição:
- Hemetério Gameleira do Rego Sobrinho, CPF: 063.043.214-73 – Controlador.
- Erivaldo Rodrigues de Lima, CPF: 106.219.444-67 – Tesoureiro.
- Samuel Lincoln Batista de Moura, CPF: 052.577.724-50 – Contador.
- Anderson Pereira Barros, CPF: 010.082.524-92 – Advogado.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
Monte das Gameleiras – RN, 03 de Dezembro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 063/2020                        Dispensa de Licitação Nº 059/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, a necessidade de realizar Certificado digital (assinatura digital) do tipo e-CPF A3 (COM VALIDADE DE 1 ANO) em cartão Smart card. atendimento as necessidades da câmara municipal de parelhas/RN.

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal 9.412/2018:

                        “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

                               R E S O L V E: 

Art. 1º - Dispensar a Licitação para Certificado digital (assinatura digital) do tipo e-CPF A3 (COM VALIDADE DE 1 ANO) em cartão Smart card. atendimento as necessidades da câmara municipal de parelhas/RN. No valor total de R$199,00 (cento e noventa e nove reais).

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa; CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ: 31.014.048/0001-82 na Rua Av. Prudente de Morais, 6521, Calendário, Natal/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 22 de dezembro de 2020

Humberto Alves Gondim

Presidente

DECRETO Nº 090/2020.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Parelhas, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.              

O gestor da Câmara Municipal de Parelhas no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 02580/2020.  

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)  para reforço de dotação orçamentária.                       

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:                                         

I - R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), através de ANULAÇÃO de dotação orçamentária, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.                                                          

Art. 3º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                          

Parelhas – RN, 22 de Dezembro de 2020.

Humberto Alves Gondim

Presidente

ANEXO I

SOLICITAÇÃO: CRÉDITO SUPLEMENTAR

2.040 – Manutenção das Atividades de Câmara

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica   R$ 12.000,00

Total  R$ 12.000,00

ANEXO II

SOLICITAÇÃO: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.040 – Manutenção das Atividades da Câmara

3.3.90.30.00 – Material de Consumo   R$ 12.000,00

Total  R$ 12.000,00

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 201120-0001

Objeto: AQUISICAO DE PEÇAS DE REPOSICAO ( PARA VEICULO DESTA CASA LEGISLATIVA )

Contratado:  <AUTOPECAS E MECANICA JUNIOR DE LUIZAO LTDA- EPP (13.735.375/0001-41)

Valor Total Julgado: R$ R$ 1.990,00

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 20/11/2020

Processo Administrativo Nº022/2020

Dispensa de Licitação Nº 18/2020

Contratante – CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN

Contratado (A): J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS                                                              

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Prancha em MDF para Arquivos, Tamanho: 2.00Mt. 0,30cm de Largura x 0,30MM de espessura para a Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

ÓRGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE: 01- PODER LEGISLATIVO;

PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Serviços da Câmara;

Elemento de Despesas: 3.3.90.52.000 – Material Permanente

Valor Global: R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Vigência do Contrato: Execução Imediata.

Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II, e decreto federal  

Riachuelo/RN,23/12/20200 – Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020, RELATORIO A DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/2020 - CMSBN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

CONTRATADO: EMANUEL FERDSON DE OLIVEIRA LAURINDO - CPF Nº.070.302.194-06.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA: 30/11/2020 A 31/12/2020. CONFORME NOVO DECRETO Nº 961 DE 06 DE MAIO DE 2020. SIGNATÁRIOS: FLAVIO DANTAS DA COSTA, PELA CONTRATANTE, EMANUEL FERDSON DE OLIVEIRA LAURINDO PELA CONTRATADA.

SÃO BENTO DO NORTE – RN, 30/11/2020

PORTARIA Nº 064/2020

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Presidente da Câmara Municipal dirigir-se à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Marcílio de Medeiros Dantas (Presidente da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 21 de dezembro de 2020.

_______________________________

ANA ALÁDIA DE ARAÚJO

Secretária Geral

PORTARIA Nº 065/2020

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal dirigir-se a FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto (Diretor de Finanças da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2020 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 21 de dezembro de 2020.

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MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 023/2020 – Dispensa de Licitação nº 019/2020.

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei 8.666/93, e autorizo a contratação junto a empresa LAERTE CARLOS DA SILVA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.115.454/0001-94, situada à Avenida Dr. Pedro Firmino, S/N, BR 230, KM 325, Bairro Salgadinho, Patos/PB CEP- 58.700-070.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhados nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi-RN, 22 de dezembro de 2020.

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MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CMSJS/RN nº 023/2020. Dispensa de Licitação nº 019/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento das plantas especificadas no termo de referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação;

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permite a contratação direta nas compras e serviços que não ultrapassem 10% (dez por cento) do limite previsto para a modalidade convite;

CONSIDERANDO que, após detida apreciação da documentação, a empresa LAERTE CARLOS DA SILVA ME, apresentou o menor preço, atendendo a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estando, portanto, dito apto a contratar com a Administração Pública;

CONSIDERANDO ainda que o fornecedor dos materiais solicitados goza de idoneidade moral perante a administração pública bem como os preços estão de acordo com o praticado no mercado;

AUTORIZO a dispensa de licitação para a aquisição de mudas de grama e plantas ixória destinadas à colocação na nova sede da Câmara Municipal de São João do Saugi/RN, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), junto a empresa LAERTE CARLOS DA SILVA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 06.115.454/0001-94, situada à Avenida Dr. Pedro Firmino, S/N, BR 230, KM 325, Bairro Salgadinho, Patos/PB CEP- 58.700-070.

São João do Sabugi/RN, 22 de dezembro de 2020.

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MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO

Processo nº 023/2020 – Dispensa de Licitação nº 019/2020

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de grama e planta ixória destinadas à Câmara Municipal de São João do Sabugi, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência constante dos autos do processo.

NOME DO CREDOR: LAERTE CARLOS DA SILVA ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 06.115.454/0001-94, situada à Avenida Dr. Pedro Firmino, S/N, BR 230, KM 325, Bairro Salgadinho, Patos/PB CEP- 58.700-070, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

São João do Sabugi-RN, 22 de dezembro de 2020.

________________________________________

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

Exmo. Sr. Ver. Presidente

DD. Márcio Graciano de Freitas

Os vereadores eleitos e diplomados, ao final assinados, observando a Emenda a Lei Orgânica do Município n° 05/2016, promulgada e publicada, vem, respeitosamente, perante a Secretaria da Câmara Municipal, registrar uma chapa para concorrer ao pleito da Mesa Diretora, apresentando para as quatros sessões legislativas anuais de 2021, 2022, 2023 e 2024, tendo a seguinte composição:

Sessão Legislativa Anual de 2021:

Presidente: Ver. José Adailson Gomes

Vice-Presidente: Ver. Jânio Garcia de Araújo

Primeiro Secretário: Ver. Rubens Valério Alves

Segundo Secretário: Ver. Klegiana Maria de Oliveira

Sessão Legislativa Anual de 2022:

Presidente: Ver. Jânio Garcia de Araújo

Vice-Presidente: Ver. José Adailson Gomes

Primeiro Secretário: Ver. Robson Pereira Santos

Segundo Secretário: Ver. José Adilberto Faustino

Sessão Legislativa Anual de 2023:

Presidente: Ver. José Adilberto Faustino

Vice-Presidente: Ver. Robson Pereira Santos

Primeiro Secretário: Ver. Jânio Garcia de Araújo

Segundo Secretário: Ver. José Adailson Gomes

Sessão Legislativa Anual de 2024:

Presidente: Ver. Rubens Valério Alves

Vice-Presidente: Ver. Klegiana Maria de Oliveira

Primeiro Secretário: Ver. Robson Pereira Santos

Segundo Secretário: Ver. José Adilberto Faustino

Atenciosamente,

São Pedro em 21 de dezembro de 2020

José Adailson Gomes

Vereador eleito e diplomado

Jânio Garcia de Araújo

Vereador eleito e diplomado

José Adilberto Faustino

Vereadora eleita e diplomada

Rubens Valério Alves

Vereador eleito e diplomado

José Adilberto Faustino

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO-EPP

 CNPJ Nº 70.307.939/0001-89

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.559,00 (Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais)

DOTAÇÃO: 02-CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

 VIGÊNCIA: 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO INÁCIO NETO- pelo contratante,– ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO pela(o) contratada(o).

SERRA NEGRA DO NORTE/RN, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, com a Constituição Federal em seu Art. 167, com a Lei Federal nº 4.320/64, e com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.411,66 (Onze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), no Orçamento Geral da Câmara Municipal para o Exercício 2020, consignado no Orçamento Geral do Município como Unidade Orçamentária 01 – Câmara Municipal, na Categoria Econômica/Elemento de despesa abaixo especificado:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

ORGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51 – Obras e Instalações ............................................ R$ 10.285,85

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ......R$ 1.125,81

                                                                            TOTAL: .......R$ 11.411,66

Art. 2º - A dotação orçamentária para cobrir o Crédito Adicional Suplementar constante no artigo anterior, corresponde à anulação parcial de dotação, conforme segue:

ANULAÇÃO PARCIAL

ORGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.14 – Diárias Pessoal Civil ............................................. R$ 11.411.66

                                                                        TOTAL: ............ R$ 11.411,66

Art. 3º - Este Decreto Legislativo da Mesa Diretora entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 03 de novembro de 2020.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

CPF: 025.882.084-52

Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Legislativo de Tibau inscritos na Dotação: 01.031.001.2.001 Elemento Despesa: 44.90.52.00 Fonte: Recursos Ordinários/Duodécimo. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tibau e: CT Nº 00282020 - 22.12.20 – TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA - R$ 106.000,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Legislativo de Tibau inscritos na Dotação: 01.031.001.2.001 Elemento Despesa: 44.90.52.00 Fonte: Recursos Ordinários/Duodécimo. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Tibau e: CT Nº 00292020 - 22.12.20 – HONDA – MOTOESTE, MOTORES E ACESSÓRIOS OESTE LTDA - R$ 11.060,00.

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionados da  Camara Municipal de Upanema

            Contratado.................: S.O.S. SERVIÇOS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente.

 UPANEMA - RN, 12 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 02120001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionados da  Camara Municipal de Upanema,  pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 02 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) S.O.S. SERVIÇOS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO, referente à Contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionados da  Camara Municipal de Upanema.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 02 de Dezembro de 2020

 OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA

 Vereador Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 05120001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada na lavagem a seco de Sofas, carpetes eestofados de Cadeiras da Camara Municipal de Upanema.,  pelo valor de R$ 1.622,00 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUEBE SEMUEL DE CARVALHO COSTA, referente à contratação de empresa especializada na lavagem a seco de Sofas, carpetes eestofados de Cadeiras da Camara Municipal de Upanema..

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA

 Vereador Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa especializada na lavagem a seco de Sofas, carpetes e estofados de Cadeiras da Camara Municipal de Upanema.

            Contratado.................: LUEBE SEMUEL DE CARVALHO COSTA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente.

 UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 07120001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 032/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, demais normas vigente pra suprir as necessidades da Câmara Municipal de Upanema,  pelo valor de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP - AUTOMAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI, referente à Prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 032/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, demais normas vigente pra suprir as necessidades da Câmara Municipal de Upanema.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA

 Vereador Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 032/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 MAPA DEMONSTRATIVO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, demais normas vigente pra suprir as necessidades da Câmara Municipal de Upanema

            Contratado.................: AUTESP - AUTOMAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Vereador Presidente.

 UPANEMA - RN, 07 de Dezembro de 2020

 MICHAEL KEMPSON SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO

Comissão de Licitação

Presidente

Processo Administrativo nº. 018/2020.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 014/2020.

O presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Várzea/RN, após a emissão de termo de declaração de dispensa e ratificação do mesmo emitida pelo Gestor da Câmara Municipal de Várzea/RN, senhor Rógeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira, nos termos da lei nº 8.666/1993, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de “buffet”, organização, ornamentação e locação de cadeiras, destinado ao evento “Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Varzeano", e Inauguração do Auditório da Câmara Municipal de Várzea/RN..

CONTRATANTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ N°. 40.800.625/0001-52.

CONTRATADA: TULIO RODRIGUES DA COSTA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.277.229/0001-36

JUSTIFICATIVA: A FUTURA CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS” E INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO, ONDE OS VEREADORES DESTA CASA IRÃO REALIZAR HOMENAGENS AOS CIDADÃOS VARZEANOS, QUE SE DESTACARAM PELA SUA HISTÓRIA JUNTO AO MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.

Várzea/RN, 22 de dezembro de 2020.

ERNANDES COSTA DE QUEIROZ

Presidente da CPL.

Decreto Legislativo nº 78/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadã Varzeana a Srª. Ronilene Silva Maurício de Alexandria em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 79/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadã Varzeana a Srª Margarete Bento Bertão, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 80/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Volney Roberto da Silva Júnior, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 81/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Ivanaldo Quirino do Nascimento, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 82/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº João Guimarães de Oliveira, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 83/2020

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Jose Alvares Veieira, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 84/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Janilton Miguel da Silva, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 85/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadã Varzeana a Srª Tereza Vidal Alves, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 86/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Kerson Carlos Lima dos Santos, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 87/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadão Varzeano ao Srº Lazaro Sena Bento, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 88/2020

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadã Varzeano a Srª Melanea Sena Oliveira, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente

Decreto Legislativo nº 89/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico e da Outras Providencias.

                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZ SABER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

                Art. 1º - Concede Título de Cidadã Varzeana a Srª Rosimere Ferreira de Queiroz, em relevância aos bons serviços que presta a este município.

                Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN 23 de dezembro de 2020

Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira

Presidente