EMENTA: AUTORIZA A POSSE VIRTUAL NA SESSÃO SOLENE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE JULHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI).

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º. A sessão especial da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, prevista no art. 39 da Lei Orgânica Municipal, destinada à posse e tomada do compromisso solene dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, poderá ser realizada no formato virtual, sendo dispensada a presença física daqueles que sejam portadores de qualquer enfermidade grave e/ou infectocontagiosa.

§ 1º O empossando que estiver impossibilitado de comparecer à sessão solene de posse por motivo de saúde deverá requerer à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, a sua participação de forma virtual, até as 12:00h (doze horas e zero minutos do dia 31 de dezembro de 2020).

§ 2º A Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN providenciará a utilização e disponibilização de ferramentas tecnológica que entenda mais adequada para realização e gravação da sessão em comento, sendo garantido o acesso de tantos quantos empossandos assim o requisitarem.

§ 3º A presença do empossando poderá ser registrada das seguintes formas:

I - assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada, na forma do art. 2º da Medida Provisória nº 983, de 16.06.2020;

II - registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica disponibilizada pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, que permita comprovar a presença virtual do empossando;

III - qualquer outro mecanismo ou aplicação, além dos previstos nos incisos antecedentes, que permita de forma inequívoca a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata;

IV - coleta presencial de assinaturas, por representante designado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, observando-se as leis e as regras sanitárias previstas nos protocolos sanitários.

§ 4º O registro de presença, na forma dos incisos II e III do caput, supre a assinatura dos presentes à sessão.

Art. 2º. Cada empossando poderá comparecer à sessão em comento acompanhado de apenas 2 (dois) convidados, devendo a Presidência convocar somente aqueles servidores indispensáveis à realização da sessão, bem como convidar somente as pessoas ocupantes ou ex-ocupantes de cargos públicos de representatividade política no Município de Acari/RN e/ou estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º. Permanecem em vigor todas as demais disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, que não conflitem com a presente Resolução.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sendo aplicada apenas para a sessão especial de instalação e posse a se realizar em 1º de janeiro de 2021.

 

Acari/RN, 29 de dezembro de 2020.

 

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

 

GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO

Vice-presidente

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

1ª Secretária

 

ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA

2ª Secretária

OBJETO: QUINTA REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA PELO FABRICANTE/AUTORIZADA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA NEWTEC COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.881.198/0001-98, DESTINADA À QUINTA REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA (DE 50.000 KM) PELA FABRICANTE/AUTORIZADA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO XVII, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA, COM VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 1.419,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS), CONFORME PRÉ-NOTA ANEXA AO PROCESSO.

 

PUBLIQUE-SE,

 

Acari/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

 

PROCESSO Nº 022/2020

DISPENSA Nº 018/2020

 

FAVORECIDO: NEWTEC COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 19.881.198/0001-98.

 

OBJETIVO: QUINTA REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA PELA FABRICANTE/AUTORIZADA DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI.

 

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 1.419,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS).

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

 

Acari/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

Resolução Nº 013/2006

Modifica o § 5º do Art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

           

 

A Câmara Municipal Resolve:

 

A Mesa da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 185, do seu regimento Interno. FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Resolução.

 

 

Art. 1º - Modifica a redação do § 5º, do Art. 7º, do regimento Interno desta Casa Legislativa, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 7º. ..........................................................................................................

 

            § 5º - A eleição da Mesa da Câmara Municipal, para o segundo biênio, ocorrerá no 1º dia útil do mês de agosto do segundo ano do primeiro biênio da Legislatura, em Sessão Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, nos termos do Art. 19, § 3º, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, sendo empossados os eleitos no primeiro dia útil do segundo biênio”.

 

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 27 de junho de 2006.

 

 

 

 

 

 

 

LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO

Presidente

Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2006

Altera o § 6º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Afonso Bezerra/RN.

 

           

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Emenda a Lei Orgânica deste Município:

 

Art. 1º - O § 6º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Afonso Bezerra/RN, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 25 . ......................................................................................................

 

§ 6º - A eleição da Mesa da Câmara Municipal, para o segundo biênio, ocorrerá no 1º dia útil do mês de agosto do segundo ano do primeiro biênio da Legislatura, em Sessão Extraordinária, nos termos do Art. 19, § 3º, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, sendo empossados os eleitos no primeiro dia útil do segundo biênio”.

 

Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, 27 de junho de 2006.

 

 

MESA DIRETORA

 

 

 

LUIZ ELIZEU BEZERRA NETO – Presidente

 

JOSÉ GILVAN BEZERRA AVELINO – Vice-Presidente

 

ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR – 1º Secretário

 

FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA – 2º Secretário

PORTARIA Nº 026/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO MESSIAS DA SILVA, portador do CPF: 002.349.994-43, do Cargo de Assistente de Plenário desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 027/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar LIDIANY FREITAS BEZERRA, portadora do CPF: 069.990.524-92, do Cargo de Assessora Parlamentar da Presidência desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 028/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar JOSÉ DA PENHA SOUZA FILHO, portador do CPF: 503.225.594-72, do Cargo de Assistente de Plenário desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 029/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar AILMA AZEVEDO DE MORAIS, portador do CPF: 875.846.464-68, do Cargo de Assistente de Plenário desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 030/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF: 700.450.214-73, do Cargo de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 031/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, EDNA MARLY DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF: 704.251.834-91, do Cargo de Assessora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 032/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, JOELMA OLIVEIRA VIANA, portador do CPF: 486.410.064-00, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 033/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, LETÍCIA MARIA BANDEIRA DE LUCENA, portador do CPF: 708.135.164-63, do Cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 035/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, RUTH HEMYLLE DE SOUZA SILVA, portadora do CPF: 704.238.404-01, do Cargo de Chefe de Recepção desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 036/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, JOSIELHO TÉCIO DO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, portador do CPF: 106.351.434-70, do Cargo de Coordenador Administrativo desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 037/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, ANA FLÁVIA DA COSTA DE SOUZA, portadora do CPF: 097.182.76483, do Cargo de Secretária Executiva da Presidência desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 038/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, BRENDA JAYNE SARAIVA DE MELO, portadora do CPF: 708.443.374-04, do Cargo de Assistente de Controle Interno desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 039/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO ROBOÃO AVELINO DE SOUZA, portador do CPF: 067.460.194-70, do Cargo de Assessor Contábil desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 24 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 040/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, RAIMUNDA JOSINEIDE LEANDRO DA SILVA, portadora do CPF: 064.923.464-24, do Cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 034/2020 – CMAB

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO FÉLIX CUNHA, portador do CPF: 106.153.934-20, do Cargo de Secretário Geral desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Portaria Nº 012, de 30 de dezembro de 2020.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1o – EXONERAR todos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Alexandria/RN.

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

­Raymara Rayane Andrade da Silva

Presidente

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

RUA JOSÉ FERREIRA DAS NEVES, 98 – CENTRO

ALTO DO RODRIGUES – RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.470.825/0001-81

FONE: (0xx84) 3523-2648

 

PORTARIA  Nº 61/2020

 

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa, RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados:

 

SERVIDOR

CPF

CARGO

Alana Montenegro Dantas

114.317.744-48

Chefe da controladoria

Ana Paula Rodrigues

027.343.324-50

Assessor Jurídico

Antonio Carlos Ribeiro dos Santos

064.668.744-19

Chefe de Gabinete

Antonio Pereira da Silva Neto

785.086.144-20

Assessor Parlamentar

Cleilton Brito da Cunha

082.190.694-14

Chefe de Gabinete

Damiao Saraiva Queiroz

053.091.854-45

Chefe de Gabinete

Eryca Thays Ramos da Silva

059.230.064-13

Chefe de Gabinete

Francisca Barreto da Silva

897.412.934-53

Diretor geral

Francisca Damiana Barreto Ferreira

000.603.264-84

Chefe de Gabinete

Francisca Ivania de Sousa Carvalho dos Santos

068.222.184-83

Coordenador Administrativo

Francisca Navegantes Silveira Oliveira

938.389.644-20

Chefe de Gabinete

Geovane Ferreira de Souza

046.601.244-60

Coordenador Administrativo

Gilvaneide Oliveira de Sousa

566.238.364-20

Assessor Legislativo

Ivanildo Lobato de Araujo

913.699.594-00

Assessor Parlamentar

Jaciara do Nascimento Silva

061.980.214-67

Assessor Parlamentar

Jersuyr Jefferson Simao de Melo

086.676.814-90

Assessor Parlamentar

Joao Dantas Bezerra

622.320.614-34

Assessor Parlamentar

Larissa Paula dos Santos Rodrigues

100.300.634-50

Assessor da Controladoria

Lindoberto Pelonha Gregorio

068.282.144-03

Assessor Parlamentar

Marcia Maria Rodrigues

097.822.294-66

Assessor Parlamentar

Maria das Dores de Jesus Cunha

642.532.954-87

Chefe de Gabinete

Maria de Lourdes da Cunha

708.453.194-77

Chefe de Gabinete

Marina Fernandes Silva e Souza

708.450.814-70

Assessor do Gabinete da Presidência

 

Mario Angelo Dantas

320.736.258-35

Pregoeiro

Phelipe Inacio de Melo

107.770.624-37

Assessor Parlamentar

Raryane Millene Olegario Figueiredo

116.640.424-23

Assessor Parlamentar

Servulo Nogueira Neto

053.118.014-09

Assessor Jurídico

Thaisa Cristina Alves Martins

123.157.114-44

Chefe de cozinha

Teresa Cristina Caetano de Lemos

422.728.234-91

Chefe de Tesouraria

Zardeu Murillo da Silva Santos

099.360.314-90

Chefe de Gabinete

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de Dezembro de 2020.

                                  

 

 

 

__________________________________________

PEDRO EUGENIO MARTINS DE SENA

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

 

             R E S O L V E:

 

 

 

 

                                    Art. 1º EXONERAR, a Senhora SINARIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 053.044.394-57, para o cargo de Controladora Geral – P24 da Câmara Municipal.

 

 

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

             R E S O L V E:

 

 

 

 

                                    Art. 1º EXONERAR, a Senhora ELIANE DA SILVA MELO, CPF: 074.331.264-30, para o cargo de Tesoureira – P05 da Câmara Municipal.

 

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

 

_______________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

             R E S O L V E:

 

 

 

 

                                    Art. 1º  EXONERAR, a Senhora MARIA ROSILENE RICARDO DA SILVA, CPF: 034.290.174-59, para o cargo de Chefe de Gabinete – P05 da Câmara Municipal.

 

 

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

_______________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

 

RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º EXONERAR o Senhor VICTOR DIONISIO VERDE DOS SANTOS, CPF: 013.272.134-19, para o cargo de Diretor Administrativo – P09 da Câmara Municipal.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

_______________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

 

RESOLVE:

 

 

 

            Art. 1º EXONERAR, a Senhora MARILENE ARAÚJO CAVALCANTE, CPF: 011.885.024-50, para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

            Publique-se e Cumpra-se.

 

 

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

_______________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

 

             R E S O L V E:

 

 

 

 

                                    Art. 1º  EXONERAR, o Senhor ITALO GABRIEL BESERRA DE OLIVEIRA, CPF: 011.996.874-64, para o cargo de Assessor Contábil – P24 da Câmara Municipal.

 

 

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

 

 

 

             R E S O L V E:

 

 

 

 

                                    Art. 1º  EXONERAR, o Senhor DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, CPF: 038.949.076-81, para o cargo de Assessor Jurídico – P24 da Câmara Municipal.

 

 

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                    Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

_____________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

 

PORTARIA Nº 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências.

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 17, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e amparada na Lei Municipal n. 521/2020, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar a senhora ANA PATRÍCIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.760.634-69 e na OAB/RN nº 17.297, do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Jurídico(a) da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

Dispõe sobre a exoneração do Controlador-Geral, e dá outras providências.

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 17, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e amparada na Lei Municipal n. 521/2020, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar o senhor RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.637.194-25, do cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Geral da Mesa, e dá outras providências.

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 17, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e amparada na Lei Municipal n. 521/2020, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar o senhor FAGUNDES DA SILVA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.324.844-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário-Geral da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 18, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

Dispõe sobre a exoneração do Tesoureiro, e dá outras providências.

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 17, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e amparada na Lei Municipal n. 521/2020, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar o senhor MITRIONE BATISTA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PDR Nº 041/2020 - AUTOR: Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala das Reuniões de Comissões, na nova sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Vereador Francisco Hélio Ferreira Machado,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Vereador Hélio da Ambulância.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala das Reuniões de Comissões, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Vereador Francisco Hélio Ferreira Machado.”

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 042/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Secretaria, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Flávio Maia Pinto,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Flávio da Câmara.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Secretaria uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Flávio Maia Pinto.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

PDR Nº 043/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Assessoria Jurídica, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Expedito Ferreira Maia,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Advogado Expedito Maia.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Assessoria Jurídica uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Expedito Maia.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 044/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Presidência, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Vereador Francisco Silveira,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Vereador Caboclo de Manú.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Presidência, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Vereador Francisco Silveira.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 045/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Tesouraria, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Jorge Luiz da Silva Jácome,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Jorge de Luiz Jácome.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Tesouraria uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Jorge Luiz da Silva Jácome.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 046/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Licitação, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Vereador Vilmar Marcolino de Oliveira,” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Vereador Vilmar Marcolino.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Licitação, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Vereador Vilmar Marcolino de Oliveira.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

PDR Nº 047/2020 - AUTORES: Francisco de França Pinheiro, Antonio de Souza Maia Júnior

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Terceira Ala na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Ala Vereador Francisco Carvalho de Noronha” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Vereador Nêgo de Tomaz.

Art. 2° - Será instalada na terceira Ala, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Ala Vereador Francisco Carvalho de Noronha.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 048/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Sala da Controladoria, na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Sala Vereador Raimundo da Costa Pinto” em homenagem póstuma ao saudoso e popularmente conhecido: Vereador Raimundinho Marcolino.

Art. 2° - Será instalada na porta ou sobre a porta da Sala da Licitação, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Sala Vereador Raimundo da Costa Pinto”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

 

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

PDR Nº 049/2020 - AUTOR: Francisco de França Pinheiro, Antonio Laete Oliveira de Souza

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° - Fica denominada à Segunda Ala na nova Sede da Câmara Municipal de Apodi-RN, de “Ala Vereadora Raimunda Alves da Costa” em homenagem póstuma ao saudosa e popularmente conhecida: Vereadora Raimunda de Chico Santino.

Art. 2° - Será instalada na Segunda Ala, uma foto do homenageado com os dizeres de identificação: “Ala Vereadora Raimunda Alves da Costa.”

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Apodi/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

               

 

 

Francisco de Francisco Pinheiro

PRESIDENTE

 

 

Genivan Aires da Costa

1º SECRETÁRIO

 

 

Antônio Laete Oliveira de Souza

VICE-PRESIDENTE

 

 

João Francisco da Costa Neto

2º SECRETÁRIO

 

 

 

 

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências:

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 6º da Lei Orçamentaria nº:530/2019:

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos) para atender reforço das dotações abaixo especificadas.

 

01.001– CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS

PODER: 01-PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                    19.500,00
 

 

TOTAL                                                                                                                                                               19.500,00                                                                                                                                                        

 

Art. 2º - As suplementações de que trata o artigo anterior terão como cobertura as anulações parciais das dotações abaixo especificadas, em atendimento ao art. 43 da Lei Federal 4.320/64.

 

01.001– CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS

PODER: 01-PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0210 11GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICIPIO

PROJETO/ATIVIDADE: 2001 - MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      19.500,00
 

 

 

 

TOTAL                                                                                                                                                                   19.500,00

 

 

Gabinete do Presidente, 29 de dezembro de 2020.

 

 

 

JONE CHACON DO NASCIMENTO

              PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AREZ/RN usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei nº 401/2007(PCSSCMA), alterado pela Lei nº 495/2015 e Resolução nº 01/2015 e nos termos no art.19 da Resolução nº 01/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arez.

CONSIDERANDO   o encerramento das atividades da Câmara Municipal de Arez  da gestão de 2019 -2020, além do final da legislatura de 2017-2020 ,  em 31 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

 

Art.1º. EXONERAR  em conjunto todos  cargos comissionados e Funções Gratificadas –FG-3 ,a saber:

 

1- Célia Fernandes de Lemos Sena, matricula: 0000011-1, Função Gratificada –FG-3.

 

2- Cristiane Lucas de Melo, matrícula :0000022-1, Assistente Legislativo.

 

3-Edvaldo Alves Freire, matrícula :0000012-1, Assistente Legislativo.

 

4-Francisco de Assis Simão, matrícula: 0000017-1, Consultor Técnico.

 

5-Genival Iduino de Oliveira Filho, matrícula:0000043-1, Assessor de Segurança Parlamentar.

 

6-Heldo Eduardo Rodrigues Pessoa, matrícula : 0000013-1, Diretor Administrativo.

 

7-Iara Moreira Lins Simão, matricula:0000027-1, Função Gratificada –FG-3.

 

8-João Maria da Silva, matrícula : 0000014-1, Diretor  do Sistema de Controle Interno.

 

9-Joedna Chacon do Nascimento, matrícula: 0000051-1, Assessora Parlamentar.

 

10-Márcio Marinho de Albuquerque, matrícula: 0000021-1, Assessor de Segurança Parlamentar.

 

11- Maria da Piedade do Nascimento, matrícula:0000026-1. Função Gratificada –FG-3.

 

12- Nathalya Fernandes de Lemos Sena , matrícula :0000024-1, Assistente Legislativo.

 

13-Suzy  Kelly de Jesus  e Silva , matrícula  0000035-1, Diretora Contábil .

 

14- Thalita Souza Do motor Bezerra, matrícula: 0000019-1,Assessora Jurídica.

 

15-Thyago Sérgio Filgueira Oliveira, matrícula:0000020-1. Diretor Financeiro.

 

16- Weline Alves da Silva, matrícula:0000015-1, Função Gratificada –FG-3.

 

Art.2º;. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Gabinete da Presidência, em 30 de dezembro de 2020.

Jone Chacon do Nascimento

Presidente.

 

 

A   CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede administrativa   na Praça Getúlio Vargas, 280, Centro –Arez-RN, CEP :59.170-000, inscrita no CNPJ(MF) nº08.712.457/0001-30, doravante denominada  simplesmente  “CONTRATANTE “, neste   ato  representada  pelo Presidente  da Câmara  Municipal , Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO, portador   da Cédula de Identidade  RG nº 1.661.393-SSP/RN   e Inscrito no CPF  sob o nº 030.102.094-95  de acordo  com a delegação de competência  contida no art. 19,  do Regimento Interno da Câmara Municipal e  a empresa Cavalcante & Rocha Ltda , com sede a Rodovia Estadual  RN-061, Km 4 , Monte Castelo   -Arez ,  doravante  denominado simplesmente  “ CONTRATADA”, neste  ato representada  pelo Sr.  JOSÉ ROCHA VASCONCELOS  JUNIOR ,  portador   do RG nº  947.883 -SSP/RN  e do CPF sob o nº 904. 026. 934-34,  resolvem editar  o contrato supracitado mediante  os  termos  das clausulas  que se seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1-O presente termo aditivo acresceu  ao valor do objeto  contratual  global  em R$ 6.440,00( seis mil , quatrocentos e quarenta  reais) , gerando  uma repercussão  percentual     máximo de 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial  do contrato, estando dentro  do limite permitido por lei.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

 

2.1            O valor do Contrato   nº01/2020 que totalizava   R$  25.760,00 ( vinte e cinco mil , setecento e sessta reais ) para  a ter um aditivo n o  valor de R$ 6.440,00( seis mil , quatrocentos e quarenta  reais ) , sendo que as despesas  oriundas

 

deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ R$ 32.200,00 ( trinta e dois mil, duzentos  reais ), que serão  devidamente empenhadas na seguinte dotação Orçamentária, conforme Cláusula Terceira  :

 

CLÁUSULA TERCEIRA  – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1- São as seguintes dotações orçamentárias  para fazer face  a despesa:

Unidade Orçamentária:01001-Cãmara Municipal

Função: 01-Legislativa

Sub-Função: 031-Ação Legislativa

Programa:0018- Gestão, manutenção e Serviços do Município

Natureza da Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo

Fonte de Recursos: 01001-Recursos Ordinário -Duodécimo

 

CLÁUSULA QUARTA  -DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

4.1.    Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais constantes do contrato nº 01/2020

 

            E por estarem assim justos e contratados, as partes   assinam o presente termo de aditamento em 2(duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram.

 

                                          Arez/RN,23 de dezembro de 2020.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ

Jone Chacon do Nascimento

Presidente da Câmara                                                    Cavalcante &  Rocha Ltda

CONTRATANTE                                                                CONTRATADA

JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO

 

 

                        A Câmara do Município de Baraúna/RN, em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca do Processo Administrativo Nº 27070001/2018, aduzindo mediante considerações adiante enumeradas, para ao final manifestar-se, da forma que segue:

 

CONSIDERAÇÕES:

 

Considerando a Lei Federal nº 10.520/002 (Lei do Pregão), Lei Federal nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 9.784/99 Lei do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), Lei Municipal nº 585/2017 (Dispõem sobre a criação e implantação da Verba Indenizatória Parlamentar, na Câmara Municipal de Baraúna – RN, e dá outras providencias), Decreto Municipal nº 21/2017 (Regulamento do Sistema de Registro de Preços no Município de Baraúna/RN), e o Pregão Presencial SRP nº 004/2018 - Processo Administrativo nº 13060001/2018, bem como o Processo Administrativo n° 27070001/2018 (Adesão dos gabinetes de vereadores (as) à ARP do Pregão Presencial SRP nº 004/2018).

 

Considerando os termos do Parecer Jurídico lavrado pela Procuradora dessa Casa de Leis, Sra. Mariana Martins de Almeida Linhares, que expressa sua manifestação favorável à revogação parcial da cláusula segunda. In Verbis:

 

{...} Desta forma, a revogação parcial da Cláusula Segunda relativo ao quantitativo de diárias de locação de veículos, constantes nos Termos de Adesão, reduzindo ao percentual de 11,7% (onze vírgula sete por cento) – 90 diárias para cada vereador por 12 meses, é possível, tendo em vista as razões de conveniência e oportunidade, conforme os termo do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 53 da Lei Federal nº 9.784/99, bem como as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. (Grifo meu).

 

Considerando que conforme a Lei Municipal nº 585, de 22 de dezembro de 2017, 10 (dez) vereadores desta Casa Legislativa aderiram à Ata de Registro de Preços nº 001/2018 junto à Beneficiária da ARP, AKS Construções, Serviços e Locações, CNPJ: 20.157.406/0001-90 de acordo com Processo Administrativo n° 27070001/2018.

 

Considerando que essa egrégia Casa busca sempre o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública, sendo importante fazer menção ao entendimento do então Carlos Pinto Coelho (Carlos Pinto Motta, 1998, p.35. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações & contratos. 7ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998), ao citar o Professor Hely Lopes, que diz:

 

{...} dever de eficiência é o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com a legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.

                        Considerando que a Administração Pública não pode se desvencilhar dos princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios previstos no art.37 da Constituição Federal e no art. 3° da lei 8.666/93;

 

Considerando as lições do ilustre Jurista e doutrinador, Doutor Marçal Justen Filho, em sua obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2008), que define o conceito de “contrato administrativo” e de “licitação”:

O contrato administrativo é um acordo de vontades vinculantes, de que participe a Administração Pública e cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer algo economicamente avaliável. O aperfeiçoamento do contrato administrativo deve observar um conjunto de formalidades.

Considerando as lições de Paulo Soares Bugarin (O Princípio Constitucional da Eficiência, um Enfoque Doutrinário Multidisciplinar. Brasília: revista do Tribunal da União – Fórum Administrativo, mai/2001, p. 240.) sobre o princípio da economicidade:

 

O gestor público deve, por meio de um comportamento ativo, criativo e desburocratizante tornar possível, de um lado, a eficiência por parte do servidor, e a economicidade como resultado das atividades, impondo-se o exame das relações custo/benefício nos processos administrativos que levam a decisões, especialmente as de maior amplitude, a fim de se aquilatar a economicidade das escolhas entre diversos caminhos propostos para a solução do problema, para a implementação da decisão.

 

Considerando também o entendimento da Profa. Dra. Odete Medauar (Direito Administrativo Moderno. 7.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 142.) que diz:

Associado à Administração Pública, o princípio da eficiência determina que a Administração deve agir, de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Eficiência contrapõe-se a lentidão, a descaso, a negligência, a omissão – características habituais da Administração Pública brasileira, com raras exceções.

 

                        Considerando que a aplicação da revogação fica reservada, portanto, para os casos em que a Administração, pela razão que for, perder o interesse no prosseguimento da licitação ou na celebração do contrato. Trata-se de expediente apto, então, a viabilizar o desfazimento da licitação e a suspensão da celebração de um futuro contrato com base em critérios de conveniência e oportunidade;

 

                        Considerando a doutrina especializada do ilustre doutrinador Marçal Justen Filho (Comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Dialética. 9° Edição. São Paulo. 2002, p. 438) que tece o seguinte comentário sobre revogação:

 

A revogação consiste no desfazimento do ato porque reputado inconveniente e inadequado à satisfação do interesse público, A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público (...). Após, praticado o ato, a administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá então o desfazimento do ato anterior (...). Nesse sentido, a lei determina que a revogação dependa da ocorrência de fato superveniente devidamente comprovado. (Grifei).

 

                        Considerando, então, as informações supramencionadas e a disposição constante da Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece: "A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, "(Grifei), sendo, portanto, pelos motivos já expostos, oportuno e conveniente a aqui pretendida revogação, decido:

 

DECISÃO:

 

                        Desta forma, ex positis, a Câmara do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, com espeque no art. 49, caput, da Lei n°. 8.666/93, e consubstanciado pelas considerações suso aludidas, resolve REVOGAR PARCIALMENTE a cláusula segunda, relativo ao quantitativo de diárias de locação de veículos, constantes nos Termos de Adesão dos Gabinetes dos Vereadores, ao percentual de 11,7% - 90 diárias para cada vereador por 12 meses, o Processo Administrativo n° 27070001/2018.

 

Dê-se ciência, em conformidade com o art. 49, §3° c/c art. 109, I, "c" da Lei n° 8.666/93.

 

Publique-se.

 

Baraúna/RN, em 29 de dezembro de 2020.

 

 

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA            

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

 

Portaria nº 018/2020                                                           Brejinho-RN, 30 de dezembro 2020.

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

 

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Câmara Municipal de Brejinho/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020.

 

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se

 

 

 

 

OTÁVIO CARLOS DANTAS FILHO

Presidente da Câmara Municipal

 

A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:

 

I – AMANDA GILLIANE ALVES SANTOS, portadora do CPF nº 063.773.394-02, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Odair Alves Diniz pela Portaria nº 026/2019;

 

II – ANA PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 073.638.164-33, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 034/2019;

 

III – FÁBIO CÉSAR PEREIRA VALE, portador do CPF nº 058.940.864-00, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Júlio Gregório de Azevedo pela Portaria nº 059/2019;

 

IV – FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA, portador do CPF nº 072.447.864-76, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Zaqueu Fernandes Gomes pela Portaria nº 018/2020;

 

V – HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS, portador do CPF nº 422.695.474-20, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 010/2019;

 

VI – IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº 523.797.594-87, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 021/2019;

 

VII – JONNICLEI DE MEDEIROS, portador do CPF nº 007.943.744-33, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira pela Portaria nº 013/2019;

 

VIII – MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº 008.972.854-84, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 057/2019;

 

IX – ÍTALO DOS SANTOS FERREIRA, portador do CPF nº 027.569.804-1093.698.794-472, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Ivonete Dantas Silva pela Portaria nº 029/2020;

 

X – MIRTES DA SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº 011.200.494-66, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Erinaldo Lino dos Santos pela Portaria nº 006/2019;

 

XI – MARIA LUIZA DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, portadora do CPF nº 711.951.714-71, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador José Rangel de Araújo pela Portaria nº 090/2019;

 

XII – PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº 017.632.434-86, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Mara Rejane Saldanha da Costa pela Portaria nº 049/2018;

 

XIII – REGINALDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº 200.655.404-25, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 042/2019;

 

XIV – TIAGO BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador do CPF nº 050.691.624-38, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva pela Portaria nº 017/2019;

 

XV – VANDA DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF nº 569.777.324-04, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 023/2019.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

   Caicó/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

 

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:

 

I – ALDENILDA GOMES DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 672.673.784-04, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva pela Portaria nº 034/2020;

 

II – ALEX MEDEIROS DE CARVALHO, portador do CPF nº 008.583.504-83, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Rangel de Araújo pela Portaria nº 037/2020;

 

III – ANA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO, portadora do CPF nº 011.508.174-70, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 056/2019;

 

IV – EDILSON AZEVEDO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº 107.352.124-90, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 041/2019;

 

V – EVALDO GOMES DE MEDEIROS, portador do CPF nº 854.706.433-87, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Erinaldo Lino dos Santos pela Portaria nº 005/2019;

 

VI – FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, portador do CPF nº 131.637.364-91, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Odair Alves Diniz pela Portaria nº 033/2020;

 

VII – JIDALFE MARTINS, portador do CPF nº 673.846.174-72, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 022/2019;

VIII – LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº 009.423.784-07, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Mara Rejane Saldanha da Costa pela Portaria nº 028/2019;

 

IX – LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº 078.757.284-52, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 009/2019;

 

X – MARIA GORETE ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 598.017.354-49, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência pela Portaria nº 015/2020;

 

XI – MARIANA EVELYN FREIRE SANTOS, portadora do CPF nº 104.084.254-23, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Ivonete Dantas Silva pela Portaria nº 030/2020;

 

XII – NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 328.659.294-34, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida pela Portaria nº 072/2019;

 

XIII – PIRAGIBE DE ARAÚJO SALDANHA FILHO, portador do CPF nº 069.104.484-80, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Zaqueu Fernandes Gomes pela Portaria nº 039/2020;

 

XIV – TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 077.003.534-50, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Júlio Gregório de Azevedo pela Portaria nº 018/2019;

 

XV – VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 877.444.494-87, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 020/2019;

 

XVI – VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 098.188.284-61, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira pela Portaria nº 039/2019.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

   Caicó/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores:

 

I – LUANA ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº 017.914.344-10, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 064/2019;

 

II – AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº 102.541.584-12, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 039/2019;

 

III – JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 050.985.084-79, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 047/2019;

 

IV – KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº 033.910.204-74, nomeado para o cargo de Chefe do Setor Financeiro pela Portaria nº 002/2019;

 

V – ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº 095.458.604-21, nomeada para o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa pela Portaria nº 007/2020;

 

VI – JOSÉ CEZAR MUNIZ FECHINE, portadora do CPF nº 007.738.814-33, nomeado para o cargo de Procurador Jurídico pela Portaria nº 011/2019;

 

VII – PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº 094.796.294-88, nomeado para o cargo de Assessor Jurídico pela Portaria nº 029/2019;

 

VIII – PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº 056.531.154-95, nomeada para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos pela Portaria nº 006/2020;

 

IX – GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 157.168.804-87, nomeado para o cargo de Diretor Geral pela Portaria nº 014/2020;

 

X – JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº 007.926.024-12, nomeado para o cargo de Assessor Contábil pela Portaria nº 003/2019;

 

XI – ADRIANA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 081.863.474-02, nomeada para o cargo de Recepcionista do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 012/2019;

 

XII – MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DE AQUINO, portador do CPF nº 107.570.074-49, nomeado para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 077/2019;

 

XIII – ALEXANDRE JOAQUIM DE MEDEIROS COSTA, portador do CPF nº 025.872.414-56, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 086/2019;

 

XIV – ANDERSON MARQUES DANTAS ARAÚJO, portador do CPF nº 055.799.064-55, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 051/2019;

 

XV – RONALDO ADRIANO SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 008.161.274-50, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 027/2019;

 

XVI – SUEBSTER NERI DA COSTA, portador do CPF nº 055.530.644-57, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 052/2019;

 

XVII – DANIELLY DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF nº 896.968.673-87, nomeada para o cargo de Diretora do Centro de Estudos e Debates pela Portaria nº 043/2019;

 

XVIII – EMANOEL BRUNO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 049.908.254-03, nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Informática pela Portaria nº 044/2019;

 

XIX – TAIANE FERNANDA DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº 017.862.864-67, nomeada para o cargo de Diretora de Políticas Comunitárias pela Portaria nº 070/2019.

 

Art. 2º. Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

   Caicó/RN, 31 de dezembro de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. DEVOLVER ao Município de Caicó/RN a Servidora MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 673.823.044-34, cedida a este Poder Legislativo pela Portaria nº 402/2019, de 20 março de 2019. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 Caicó/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

 

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a LIMPEZA DE ARREFECIMENTO COM REPARO NA BOMBA DÁGUA E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO COM RECUPERAÇÃO DE COMPRESSOR, CARGA DE GÁS E ÓLEO, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

 

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

 

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

 

 

 

 

Contratado: M.MARA DOS SANTOS OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 36.979.997/0001-10

Valor: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 05 (cinco) dias.

 

 

 

 

 Caicó/RN, 24 de dezembro de 2020.

 

 

 

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

 

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é o SERVIÇO DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO PAINEL DE MADEIRA DA FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, ENVERNIZAMENTO DO PAINEL DE MADEIRA DA FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, ENVERNIZAMENTO DA DIVISORIA E BANCADA DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ e REMOÇÃO E COLOCAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

 

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

 

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

 

 

Contratado: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS 07371170440

CNPJ/CPF: 22.424.363/0001-97

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 05 (cinco) dias.

 

 

 

 

Caicó/RN, 24 de dezembro de 2020.

 

 

 

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E A MARIA DO CÉU VIEIRA RÉGIS - ME.

 

CONTRATANTE: O Município de Caraúbas, através da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na PRAÇA SÃO SEBASTIÃO 452, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 08.546.343/0001-68, representado pelo Sr. Sr. JOSÉ MARIA ALVES, Brasileiro, Casado, Agricultor, Portador do RG Sob o Nº. 1.248.360 - SSP/RN e do CPF Sob o Nº. 791.546.544-91, residente a Rua: Benjamin Constant, nº 1152, Leandro Bezerra, Caraúbas/RN, e de outro lado a licitante   MARIA DO CÉU VIEIRA RÉGIS - ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º 00.498.325/0001-46, simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por MARIA DO CÉU VIEIRA RÉGIS, Portador do CPF 071.267.274-53, celebram o presente aditivo do contrato da dispensa Nº 6/2020, do qual serão partes integrantes DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2020.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 

O presente termo tem por objeto o aditamento de 13,52%(treze virgula cinquenta e dois por centos) por cento perfazendo o valor total de R$ 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) referente à ADITIVO DE QUANTIDADE NOS ITENS (FOLHA, CANETA E ENVELOPE E FITA ADESIVA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO DE 2021, ao valor original do Contrato/Nota de Empenho, em atendimento às necessidades da Contratante de acordo com o previsto no Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.

 

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

PAPEL A-4 DIMENSÕES 210 X 297MM Alcalino, alta alvura, formato A - 4, gramatura 75 g/m2. Embalagem: em material impermeável, contra umidade, com 01 (uma) resma (quinhentas folhas), contendo a marca do fabricante

50

R$ 22,00

R$ 1.100,00

CANETA ESFEROGRÁFICA 0.7 Caneta esferográfica 0.7, na cor azul. Embalagem com 50 unidades

8

R$ 50,00

R$ 400,00

FITA ADESIVA MÁGICA 25MM X 65M

5

R$ 21,00

R$ 105,00

ENVELOPE A4 240 X 340MM, caixa com 100 unidades.

5

R$ 40,00

R$ 200,00

Valor global

1.905,00

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÀUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL/NOTA DE EMPENHO:

 

Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário/Nota de Empenho, e, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.

 

Caraúbas-RN 22 de dezembro de 2020

 

 

 

 

_____________________________________

(CONTRATADO)

______________________________

(CONTRATADA)

TESTEMUNHAS:

 

 

 

_________________________________

NOME:

CPF:

RG n.º:

 

________________________________

NOME:

CPF:

RG n.º:

 

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E A MICHERLANE RODRIGUES DA SILVA 01265162433- ME, CNPJ: 08.546.343/0001-68.

 

CONTRATANTE: O Município de Caraúbas, através da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na PRAÇA SÃO SEBASTIÃO 452, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 08.546.343/0001-68, representado pelo Sr. Sr. JOSÉ MARIA ALVES, Brasileiro, Casado, Agricultor, Portador do RG Sob o Nº. 1.248.360 - SSP/RN e do CPF Sob o Nº. 791.546.544-91, Residente a Rua: Benjamin Constant, nº 1152, Leandro Bezerra, Caraúbas/RN, e de outro lado a licitante   MICHERLANE RODRIGUES DA SILVA 01265162433, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º MICHERLANE RODRIGUES DA SILVA 01265162433, CNPJ: 08.546.343/0001-68, representado por  MICHERLANE RODRIGUES DA SILVA 01265162433, portador do(a) CPF 012.651.624-33, celebram o presente aditivo do contrato dispensa 9/2020, do qual serão partes integrantes DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2020.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 

O presente termo tem por objeto o aditamento de 15,2% (quinze virgula dois por cento) por cento perfazendo o valor total de R$ 1.674,87 (um mil seis) referente à ADITIVO DE QUANTIDADE NOS ITENS DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO DE 2021, ao valor original do Contrato/Nota de Empenho, em atendimento às necessidades da Contratante de acordo com o previsto no Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.

 

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ÁGUA SANITÁRIA (ALVEJANTE E DESINFETANTE DE USO APLICAÇÃO: Produto Saneante Domissanitário com as ações de alvejante e desinfetante de uso geral, sendo impróprio para uso em alimentos e água potável. DESCRIÇÃO: Soluções aquosas à base de hipoclorito de sódio ou cálcio com teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Não deverá conter substâncias corantes, detergentes e aromatizantes na formulação do produto definido. EMBALAGEM: O material da embalagem deve ser resistente e ter composição e porosidade adequadas que não permitam a ocorrência de reações químicas entre o produto e a embalagem, mudança de cor do produto, transferência de odores ou migração de substâncias tóxicas para o produto, bem como migração do produto para o meio externo. A embalagem deve ser opaca e conter tampa de forma a garantir o teor do cloro ativo exigido na Portaria 89/94 - S.V.S, durante o prazo de validade declarado pelo fabricante. A natureza da embalagem escolhida para acondicionamento do produto deverá ser compatível com o mesmo, bem como com o seu transporte , manuseio e dimensionadas para suportar o empilhamento máximo recomendado, oferecendo condições que impeçam quebra, ruptura ou vazamento, que possam por em risco a saúde humana e o ambiente.

10

R$ 1,89

R$ 18,90

PEDRA SANITÁRIA 30G Substâncias capazes de perfumar o ambiente e deixar o banheiro muito mais agradável. Fragrâncias diversas. Embalagem contendo 30 gramas.

5

R$ 3,69

R$ 18,45

LIMPA VIDROS LÍQUIDO Embalagem plástica com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

8

R$ 8,00

R$ 64,00

ÁLCOOLLIQUIDO Álcool etílico hidratado, 92,8º, para uso doméstico frasco c/ 500 ml. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

15

R$ 3,39

R$ 50,85

ÁLCOOL EM GEL Álcool gel, 70%, para antissepsia complementar das mãos. Embalagem plástica tipo refil, contendo 500ml. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

20

R$ 9,59

R$ 191,80

INSETICIDA EM AEROSOL MATA BARATAS E FORMIGAS Inseticida Aerosol Mata Baratas & Formigas, 300ml

7

R$ 8,99

R$ 62,93

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA Em rolo, não reciclado, alta absorção, na cor branca, dimensões de 10 cm x 30 m. A embalagem deverá conter a marca do fabricante, dimensão, indicação de não reciclado, cor e lote do produto. Pacote com 4 rolos de 30m.

15

R$ 2,49

R$ 37,35

DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL Desodorizado de ambiente aerossol, 400ml, com perfume

8

R$ 9,50

R$ 76,00

AÇÚCAR: Tipo cristal, Características adicionais branco, de primeira qualidade, embalado sem contato manual, em pacote de 01 (um) kg. Validade mínima 06 (seis) meses.

25

R$ 2,19

R$ 54,17

CAFÉ TORRADO E MOÍDO Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

20

R$ 5,39

R$ 107,80

CHA MATE Caixa contendo chá mate embalados individualmente, no mínimo 10 gramas

10

R$ 2,80

R$ 28,00

CHA DE HORTELÃ Caixa contendo chá de hortelã embalados individualmente, no mínimo 10 gramas.

10

R$ 2,50

R$ 25,00

CHÁ DE ERVA CIDREIRA Caixa contendo chá de hortelã embalados individualmente, no mínimo 10 gramas

10

R$ 2,50

R$ 2,50

CAPUCCINO CLASSIC | Embalagem em pote de 200 gramas.

25

R$ 7,80

R$ 195,00

POLPA DE FRUTA CONGELADA Embalagem de 200 gramas.

50

R$ 3,50

R$ 175,00

COPO DESCARTÁVEL 150 ML Descartável, capacidade 150 ml em poliestireno branco, não tóxico, com frisos e saliência na borda, de acordo com norma NBR 14.865. em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade.

30

R$ 3,20

R$ 96,00

ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO Embalagem em garrafão retornável de 20 litro, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

35

R$ 5,30

R$ 185,50

Biscoito - Cream Cracker 400g

20

R$ 3,40

R$ 68,00

BISCOITO MARIA 400 G

20

R$ 3,70

R$ 74,00

CAPSULAS PARA BEBEIDA DE CAFÉ EXPRESSO INTENSO, composto 100% de café torrado e moído (arábica robusta), embalado separadamente, cada capsula pesando cerca de 7g. Cada caixa contendo dez capsulas cde café. As capsulas devem serem utilizadas nas maquinas três coração.

6

R$ 14,50

R$ 87,00

SABONETE LIQUIDO Sabonete liquido concentrado neutro ph entre 7,0 e 8,0 diluição mínima de 1:15, comum para higiene das mãos, embalagem contendo 500ml. com dados de identificação do produto,

6

R$ 5,59

R$ 33,54

Total

R$  1.674,87

 

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÀUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL/NOTA DE EMPENHO:

 

Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário/Nota de Empenho, e, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.

 

Caraúbas-RN 22 de dezembro de 2020

 

 

_____________________________________

(CONTRATADO)

______________________________

(CONTRATADA)

 

TESTEMUNHAS:

 

 

 

_________________________________

NOME:

CPF:

RG n.º:

 

________________________________

NOME:

CPF:

RG n.º:

 

RESULTADO DO SORTEIO REALIZADO NO PLENÁRIO “WILSON LUÍZ DE SOUZA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

950 C AIX A AC US TIC A MOD C A 210 - Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

951 C AIX A AC US TIC A MOD C A 210 - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo, CNPJ N°01.879.085/0001 – 92;

952 AMPLIF IC ADOR MOD LL - 220 - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo, CNPJ N°01.879.085/0001 – 92;

957 ME S A DE 12 C ANAIS MX S 12 C IC LOTR ON - Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

958 E S C ADA 7 DE GR AUS C OM TAPE TE VULC AO - Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

972 AR MAR IO BAIX O AZUL 6100 - Associação Comunitária Rural dos Sítios pinturas, Boqueirão, Barra Nova e Mirador, CNPJ N° 04.869.134/0001 – 02;

973 AR MAR IO BAIX O AZUL 6100 - Associação Comunitária Rural dos Sítios pinturas, Boqueirão, Barra Nova e Mirador, CNPJ N° 04.869.134/0001 – 02;

974 AR MAR IO ALTO F E C HADO AZUL 6400 - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

979 MIC R OF ONE TS I E S T MMF 302 - Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

996 PLAC A PAR A F AC HADA F R E NTE - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1038 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1039 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1040 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1041 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA - Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1065 IMPR E S S OR A HP OF F IC E J E T PR O 8000 DN C B092A- Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

1230 C ONS OLE - BANC ADA DA PR E S IDE NC IA E MOVE L ANE X O- Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;

1248 C PU LG - Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16;

 

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Dezembro de 2020.

 

 

___________________________________________________

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

2019/2020

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONVOCA os inscritos abaixo que participaram do sorteio conforme a cláusula V do edital n°01/2020;

“Na hipótese de haver mais de uma proposta com equivalência de especificações que atendam ao edital de chamamento público, a escolha será feita por meio de sorteio realizado em sessão pública”.

CONSIDERANDO o edital n°01/2020 – chamamento público para doação de bens móveis e imóveis;

CONSIDERANDO as inscrições deferidas realizadas no dia 23 de Dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o resultado do sorteio realizado no plenário “Wilson Luiz de Souza” ocorrido às 14:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2020;

A presidente convoca as pessoas jurídicas de direito privado listadas abaixo para a assinatura do termo de doação e retirada dos respectivos itens conforme anexo I;

• Associação Comunitária Rural dos Sítios pinturas, Boqueirão, Barra Nova e Mirador, CNPJ N° 04.869.134/0001 – 02;
•  Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03;
• Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo, CNPJ N°01.879.085/0001 – 92;
• Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16.

ANEXO I

Itens com seus respectivos donatários:

Associação Comunitária da Comunidade de Rajada, CNPJ N°05.251.543/0001 – 03:

974 ARMAR IO ALTO F E CHADO AZUL 6400

978 MICROF ONE TS I E S T MMF 102

992 PLAC A DE VIDR O IDE NTIF IC AC AO PLE NAR IO

994 PLC A PAR A F AC HADA F R E NTE

995 PLC A PAR A F AC HADA F R E NTE

996 PLAC A PAR A F AC HADA F R E NTE

1031 IMPR E S S OR A MULT J T OJ PR O L7590

1038 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA

1039 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA

1040 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA

1041 C ADE IR A OF F IC E BAS IC PR E TA

1042 IMR E S S OR A LAS E R MONO ML 2010

1062 MIC R OF ONE TS I MS 115

1066 IMPR E S S OR A HP OF F IC E J E T PR O 8000 DN C B092A

1085 IMPR E S S OR A MULTIF UNC AO HP DE S KJ E T 1516 NS BR 3961C O3G

1230 C ONS OLE - BANC ADA DA PR E S IDE NC IA E MOVE L ANE X O 

1247 IMPR E S S OR A LE X MAR K

1249 C PU LG

1250 C PU F E C AM - DOAC AO

1251 C PU F E C AM - DOAC AO

1252 C PU F E C AM - DOAC AO

1253 C PU F E C AM - DOAC AO

1254 C PU F E C AM - DOAC AO

1255 C PU N3

Associação Comunitária Rural dos Sítios pinturas, Boqueirão, Barra Nova e Mirador, CNPJ N° 04.869.134/0001 – 02:

972 AR MAR IO BAIX O AZUL 6100

973 AR MAR IO BAIX O AZUL 6100

989 DIVIS OR IA DE MADE IR A

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo, CNPJ N°01.879.085/0001 – 92:

951 C AIX A AC US TIC A MOD C A 210

952 AMPLIF IC ADOR MOD LL - 220

Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas – APDEC, CNPJ N°07.194.120/0001 – 16:

950 C AIX A AC US TIC A MOD C A 210

957 ME S A DE 12 C ANAIS MX S 12 C IC LOTR ON

958 E S C ADA 7 DE GR AUS C OM TAPE TE VULC AO

979 MIC R OF ONE TS I E S T MMF 302

1065 IMPR E S S OR A HP OF F IC E J E T PR O 8000 DN C B092A

1248 C PU LG

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de Dezembro de 2020.

 

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

2019/2020

 

A Presidenta da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, Francisco Josivan da Silva Fernandes, brasileiro, solteiro, CPF nº 081.889.954-95, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

A Presidenta da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, Mario Luiz de Albuquerque Cavalcante, brasileiro, solteira, CPF nº 066.706.374-97, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Procurador, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

A Presidenta da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, Guttier Mancio, brasileiro, casado, CPF nº 482.691.404-06, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

___________________________________

 

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

A Presidenta da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, Joao Paulo Barbosa Medeiros, brasileiro, solteiro, CPF nº 009.850.914-44, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Contador, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

A Presidenta da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, Bruno Vaz da Fonseca, brasileiro, solteiro, CPF nº 705.052.744-00, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Geral, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

Norma Siqueira de Melo Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais/RN

PORTARIA Nº 260/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

 

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

 

Considerando que o dia 01 de dezembro de 2020 é o último dia para as atividades parlamentares;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto todos os cargos comissionados, a saber: SAMARA SUANE NASCIMENTO CAMARA: 3107, ELIANE TEIXEIRA DA COSTA, MATRICULA: 3085, FRANCIEL PIMENTA MACHADO DA SILVA, MATRICULA;3093.

Artigo 2° Exceto a servidora que se encontra em período gestacional.

 

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos de a partir do dia 01 de dezembro de 2020.

 

Publique-se, Cumpra-se. Dê–se Ciência.

 Ceará-Mirim-RN, 28 de dezembro de 2020.

_________________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 261/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

 

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

 

Considerando que o dia 31 de dezembro de 2020 é o último dia para as atividades parlamentares;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto todos os cargos comissionados, a saber: ROBSON MENDES VARELA, MATRICULA: 2356, KLÉBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS, MATRICULA: 0612, GLENIO RAMALHO PRAXEDES, MATRICULA: 2364, FERNANDA HELOIZA DE SOUZA FRUTUOSO, MATRICULA: 1899, BRUNO CESAR CASTRO DE AQUINO, MATRICULA: 1228, ESTEVERSON DENIS SOARES DE MACEDO, MATRICULA: 3123, FELIPE AUGUSTO CORTES MEIRA DE MEDEIROS, MATRICULA: 0604, LIDENILTON TARGINO BEZERRA, MATRICULA: 3115, MARCELO DE LIMA BRAGA, MATRICULA: 1384, MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA, MATRICULA: 1287, RENEE CLAUDIO DANTAS, MATRICULA: 2372, ALEXANDRE PACHECO, MATRICULA: 0318, DAYNA KADJA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, MATRICULA: 0318, FRANCISCO MARIO HELIO DA CRUZ MARTINS, MATRICULA: 0234.

 

Artigo 2° Exceto a servidora que se encontra em período gestacional.

 

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos de a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

 

Publique-se, Cumpra-se. Dê–se Ciência.

 Ceará-Mirim-RN, 31 de dezembro de 2020.

_________________________________________

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

 

 

 

OBJETO: CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA DELIBERAÇOES E VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEIS N. 017 e 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADIMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021, RESPECTIVAMENTE.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais/regimentais, atendendo ao Ofício 401/2020-GP/PMCM, expedido pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em data de 30-01-2020;

 

RESOLVE: CONVOCAR OS SRS. VEREADORES E VEREADORAS, para as realizações de três (03) sessões extraordinárias, no dia 31 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, no Plenário de Sessões desta Casa Legislativa, para tratar dos Projetos de Leis acima mencionados.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

DÊ-SE CIENCIA

 

 

Ceará Mirim/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

 

RONALDO MARQUES RODRIGUES

                                   Vereador Presidente

 

 

Exonera todos os cargos comissionados deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

            RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR todos os cargos comissionados desta Câmara Municipal de Cerro Corá, conforme segue abaixo:

 

MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO – CPF: 061.620.074-99 - Chefe do Setor Contábil.

CLEIDIANO DA SILVA BORGES – CPF: 068.382.044-36 - Diretor Geral.

ELYVANIA PEREIRA BATISTA – CPF: 073.191.124-50 – Assessora da Presidência.

RUY JEFFERSON FÉLIX DE BRITO – CPF: 075.962.094-67 - Controlador Interno.

FRANCISCA GENEIDE CARVALHO – CPF: 011.391.444-05 – Tesoureiro.

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS – CPF: 638.624.314-34 - Chefe de Serviços Gerais.

MARIA JANAINA ALVES – CPF: 017.667.054-80 - Chefe de Protocolo.

FRANCISCO EVERTON BORGES – CPF: 016.635.484-80 -  Chefe do Setor de Arquivo

FLAVIA TALITA DA SILVA – CPF: 070.508.304-70 - Chefe de Gabinete.

CLÁUDIO JOSÉ NETO – CPF: 023.022.454-74 - Chefe de Gabinete.

JOSÉ IRAN LEÔNCIO DA SILVA – CPF: 043.972.214-48 - Chefe do Setor de Almoxarifado.

 

            Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

            Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

CPF: 050.222.694-30

PRESIDENTE

 

ESTABELECE CHAPA QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO NA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO LEGISLATIVO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONELEZEQUIEL/RN, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando o Edital n° 01/2020 de Convocação para a Sessão Especial de Posse dos Vereadores Eleitos para a 12º Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel e para a Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, biênio 2021-2022, faz saber que foi registrada a chapa relacionada abaixo para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, biênio 2021-2022:

 

CHAPA 01

 

Presidente: José Galdino de Oliveira Filho;

Vice-Presidente: Jadson pontes da Silva;

1º Secretário: Jailson Costa Dantas;

2º Secretário: Adailson Camarão de Oliveira.

 

Neste ato, resta aberto o prazo regimental para impugnação da chapa apresentada.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente do Poder Legislativo

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 08

 

“Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

 

                        A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §2º, do Art. 37, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Cruzeta aprovou, e a Mesa promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:

 

                        Art. 1º - O parágrafo 2º, do Artigo 17, da Lei Orgânica Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 17 – (...)

§ 2º - O mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”.

 

Art. 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

_________________________________________

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Presidente

___________________________________________

Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo

Vice-Presidente

___________________________________________

Gabriela Micarla Silva de Góis Pereira

1ª Secretária

___________________________________________

Maria de Lourdes da Silva

2ª Secretária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 87/2020

 

PORTARIA Nº 36/2020

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, ANDRÉ FELIPE DANTAS do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 88/2020

 

PORTARIA Nº 37/2020

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, FILIPE DE SOUZA DANTAS do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 89/2020

 

PORTARIA Nº 38/2020

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, PEDRO IVO GONÇALVES, do Cargo em Comissão de Assessor desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 90/2020

 

PORTARIA Nº 39/2020

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 91/2020

 

PORTARIA Nº 40/2020

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Jurídicos desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

 

Processo nº 92/2020

 

PORTARIA Nº 41/2020

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 34 da Lei Complementar nº 02, de 23/12/1992 (RJU).

 

 

R E S O L V E:

 

 

Exonerar a pedido, RAFAELLA NATÁLY AZEVEDO NEVES DE ALMEIDA do Cargo em Comissão de Controladora desta Câmara Municipal.

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Breno Tillon Cachoeira Dantas, CPF: 075.332.064.95, do Cargo em Comissão de coordenador de Defesa do Consumidor desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Camila Medeiros Martins, CPF: 086.416.484.02, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Cicero Victor da Silva Neto, CPF: 064.182.694.03, do Cargo em Comissão de Consultor Juridico desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Dione Silva de Azevedo, CPF: 063.758.234-98, do Cargo em Comissão de Controlador desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Edmilson Sousa de Sales, CPF: 481.799.904-78, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Edna Maria de Freitas Oliveira Soares, CPF: 030.502.814-64, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Eduardo Porpino de Lima, CPF: 008.360.834-66, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Felipe Genesio de Oliveira, CPF: 103.979.954-07, do Cargo em Comissão de  Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Francisco Canindé Cosme Dos Santos, CPF: 785.913.504-30, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Hericles Jonas Peixoto Santos , CPF: 700.170.464-40, do Cargo em Comissão de  Pregoeiro desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Ilka Meyriane Sales da Cruz , CPF: 055.719.844-57, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Luiz Alberto Lopes de Miranda, CPF: 030.040.294-56, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Maria dos Navegantes Xavier dos Santos Cruz, CPF: 054.608.904-62, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Maria Karoline Castilho Mesquita, CPF: 703.492.054-00, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Mario Sergio Pinheiro da Silva, CPF: 030.808.244-31, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Michelle Ligia Bernardino, CPF: 009.746.934-30, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Patrese Carvalho dos Santos, CPF: 053.688.064-69, do Cargo em  Comissão de Procurador desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Paulo Marcio Costa Ferreira , CPF: 081.047.614-20, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Rejane da Silva Ribeiro Rodrigues, CPF: 423.045.394-91, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Roselane Silvino Arruda, CPF: 059.613.684-67, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Sergio Murilo Nascimento dos Santos, CPF: 062.070.914-69, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Thais Cristina de Carvalho Azevedo Vieira, CPF: 057.988.734-04, do Cargo em Comissão de Diretor Contábil desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Alexcimar Borja do Nascimento, CPF: 033.757.884-28, do Cargo em Comissão de Diretor Geral desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Joseane Graciano de Souza, CPF: 085.738.984-02, do Cargo em Comissão de Diretor Financeiro desta Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar o Sr. Jailton dos Santos Pedro, CPF: 075.052.184-84, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FÁBIO VICENTE DA SILVA
PRESIDENTE
 

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, está cancelando o procedimento de Dispensa de Licitação nº 017/2020, publicado no diário oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Edição 1045, no dia 29/12/2020, Código Identificador: 48344866. Motivo: Interesse Público.

Fernando Pedroza/RN, 29 de dezembro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 025/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar o Senhor Allisson Angelo da Silva, matrícula nº 0000356, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.075.024-12, do cargo de Assessor de Serviços Administrativos, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 026/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor AILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0000357, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.010.884-27, do cargo de Assessor de Segurança Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 027/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sra. KATIA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 0000342, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.504.204-37, do cargo de Diretora Executiva, que exercia desde 01 de fevereiro de 2019.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 028/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor ANDERSON NASCIMENTO DE BASTOS, matrícula nº  0000359, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.797.324-41, do cargo de Assessor Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 029/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor EDMILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 0000360, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.022.384-15, do cargo de Assessor de Serviços Administrativos, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 030/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0000361, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.543.974-31, do cargo de Assessor Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 031/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. IVANIA LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº0000362, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.300.964-90, do cargo de Assessora de Serviços Administrativos, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 032/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. HOSONEIDE GALVÃO, matrícula nº 0000363, inscrita no CPF/MF sob o nº 736.336.664-00, do cargo de Assessora de Serviços Administrativos, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 033/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JADSON HENRIQUE PEREIRA, matrícula nº 0000364, inscrito no CPF/MF sob o n° 052.420.764-02, do cargo de Assessor Legislativo, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 034/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor MAX DIEGO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 0000365, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.167.434-64, do cargo de Assessor Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 035/2020

                                                  Goianinha/RN, 31 Dezembro 2020.

 

 

         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

 

         Art. 1º - Exonerar o Sra. EDMARA FARIAS DE LIMA, matrícula nº 0000366, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.369.794-37, do Cargo de Assessora Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 036/2020

                                               Goianinha/RN, 31 de  Dezembro de 2020.

 

 

         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

 

         Art. 1º - Exonerar o Senhor THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 0000367, inscrito no CPF/MF sob o nº      310.049.621-34, do Cargo de Assessor Jurídico, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

 

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Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 037/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sra. ROMERIA ROSSANA DE LIMA, matrícula nº 0000354,    inscrita no CPF/MF sob o nº 067.202.094-77, do cargo de Secretária Excutiva, que exercia desde 03 de setembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 038/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor FÁBIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 0000353, inscrito no CPF/MF sob o nº 701.533.294-91, do cargo de Assessor Legislativo, que exercia desde 02 de setembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 039/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor FLÁVIO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº0000117, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.178.454-04, do cargo de Assessor de Segurança Parlamentar, que exercia desde 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 040/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 0000328, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.391.484-04, do cargo de Controlador Geral, que exercia desde 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 041/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sra. ETHYANE DAS NEVES DE LIMA, matrícula nº 0000315, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.295.604-40, do cargo de Diretora Administrativa e Financeira, que exercia desde 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 042/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA, matrícula nº 0000042, inscrito no CPF/MF sob o nº 405.556.074-53, do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, que exercia desde 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 043/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JEAN CARLOS COUTINHO LIMA, matrícula nº 0000339, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.491.684-29, do cargo de PREGOEIRO, que exercia desde 03 de janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 044/2020

Goianinha/RN, 31 de Dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula nº 0000301, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.552.654-79, do cargo de Tesoureiro, que exercia desde 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 045/2020

Goianinha/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor ILDEMBERG LIMA SOUZA, matrícula nº 0000358, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.290.234-96, do cargo de Assessor de Segurança Parlamentar, que exercia desde 03 de fevereiro de 2020.

 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

_________________________________________

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 065/2020– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar a Sra. JOANA TAMIRES SILVEIRA BEZERRA do Cargo em Comissão- CC-1, na função de DIRETOR (A) GERAL, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

 

 

 

PORTARIA Nº 066/2019– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar a Sra. CLAUDIANA KARIDJA SALES MEDEIROSdo Cargo em Comissão- CC-2, na função de TESOUREIRO (A), do Quadro Geral de pessoal destePoder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

PORTARIA Nº 067/2020– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar a Sra. ANACLEIA NAYANE DE MORAIS do Cargo em Comissão- CC-3, na função de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal destePoder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

 

PORTARIA Nº 068/2020– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar a Sra. LUANA DYANE DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão- CC-1-A, na função de CONTROLADOR (A), do Quadro Geral de pessoal deste  Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

PORTARIA Nº 069/2020– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar o Sr.HILDERLAN DE SÁ VALDEMAR DA SILVA do Cargo em Comissão- CC-2-A, na função de ASSESSOR CONTÁBIL, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

 

PORTARIA Nº 070/2020– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 30 de dezembro de 2020.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Exonerar o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão- CC-1, na função de ASSESSOR JURÍDICO, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

 

 

 

João Batista Bertoldo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

 

Resolve

Art. 1º - Exonerar o Senhor Elka Ramalho Nogueira, brasileiro, do Cargo de Provimento em Comissão de Contador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente Legislativo

CPF nº 413.825.444-72

João Batista Bertoldo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

 

Resolve

Art. 1º - Exonerar a Senhora Fabiana Higino Barbosa, brasileira, do Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente Legislativo

CPF nº 413.825.444-72

João Batista Bertoldo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

 

Resolve

Art. 1º - Exonerar a Senhora Marcilia Lima de Freitas, brasileira, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente Legislativo

CPF nº 413.825.444-72

João Batista Bertoldo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

 

Resolve

Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria de Lourdes Gomes barbosa, brasileira, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente Legislativo

CPF nº 413.825.444-72

João Batista Bertoldo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

 

Resolve

Art. 1º - Exonerar o Senhor Nilo ferreira Pinto Junior, brasileira, do Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente Legislativo

CPF nº 413.825.444-72

PORTARIA Nº 022/2020                                       Ipueira/RN, 30 de dezembro de 2020

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve exonerar:

O Sr. ITALO RAMONH NOBREGA PAZZOLINE, CPF: 079.549.764-40 do cargo de Controlador Interno, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA Nº 023/2020                                       Ipueira/RN, 30 de dezembro de 2020

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve exonerar:

A Srª. SUÊNIA DE MEDEIROS SILVA, CPF: 050.946.794-65 do cargo de Auxiliar de Tesouraria, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA Nº 024/2020                                       Ipueira/RN, 30 de dezembro de 2020

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve exonerar:

A Srª. GEONE CARLA ARAÚJO DE MEDEIROS, CPF: 020.966.774-59 do cargo de Secretária, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO/RN nº 002/2020– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2020

 

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

 

CREDORES: FELIX MEDEIROS & MEDEIROS SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.580.441/0001-38, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 10.629,36. 

 

Ipueira/RN, 05 de março de 2020.

 

 

 

 

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

INEXIGIBILIDADE 003/2020

CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

 

MODALIDADE: Inexigibilidade 003/2020

CREDENCIANTE: Câmara Municipal de Ipueira/RN

CREDENCIADO: IVANILSON SOARES DE MEDEIROS 14633581805, CNPJ: 29.090.310/0001-26, com sede na Rua José Evangelista, nº 2, Centro, Ipueira/RN – CEP: 59.315-000. OBJETO: Credenciamento de táxis, para serviço de transporte de passageiros, em caráter regular de acordo com as necessidades da câmara municipal, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e legisladores da Câmara Municipal de Ipueira, que necessitem se deslocar até outros municípios.

VALOR OFERTADO POR KM RODADO: R$ 1,20 (um real e vinte centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura do termo de credenciamento prolongando-se por um ano.

 

Ipueira/RN, 06 de abril de 2020.

 

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Pelo Credenciante

 

IVANILSON SOARES DE MEDEIROS

Pelo Credenciado

INEXIGIBILIDADE 003/2020

CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

 

 

MODALIDADE: Inexigibilidade 003/2020

CREDENCIANTE: Câmara Municipal de Ipueira/RN

CREDENCIADO: JOAO IGOR ALENCAR DE MEDEIROS 10989645436, CNPJ: 28.579.336/0001-70, com sede na Rua Vicente Severino, 280, Centro, CEP: 59.315-000, Ipueira/RN. OBJETO: Credenciamento de táxis, para serviço de transporte de passageiros, em caráter regular de acordo com as necessidades da câmara municipal, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por servidores e legisladores da Câmara Municipal de Ipueira, que necessitem se deslocar até outros municípios.

VALOR OFERTADO POR KM RODADO: R$ 1,20 (um real e vinte centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura do termo de credenciamento prolongando-se por um ano.

 

Ipueira/RN, 1º de abril de 2020.

 

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Pelo Credenciante

 

JOÃO IGOR ALENCAR DE MEDEIROS

Pelo Credenciado

PORTARIA Nº 025/2020                                  Ipueira/RN, 30 de dezembro de 2020

EXONERAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR os(a) Senhores(a) abaixo relacionados, com cargos de provimento em confiança e efetivos que compõem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipueira/RN;

 

Suênia de Medeiros Silva – CPF nº. 050.946.794-65 - Presidente

Elza Pereira dos Santos Medeiros – CPF nº. 703.813.484-15 - Membro

Maria Lúcia de Medeiros Morais - CPF nº. 490.130.094-68 - Membro

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA Nº 026/2020                                  Ipueira/RN, 30 de dezembro de 2020

REVOGA PORTARIA 019/2020 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Revogar a Portaria 019/2020 que designa para atuar como Pregoeiro e Como Membros da Equipe de Apoio em Licitação para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, os servidores abaixo relacionados;

 

- Pregoeira: Suênia de Medeiros Silva – CPF: 050.946.794-65

- Equipe de Apoio:

Elza Pereira dos Santos Medeiros – CPF: 703.813.484-15

Maria Lúcia de Medeiros Morais – CPF: 490.130.094-68

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

 

Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PROCESSO Nº: 281200001

CREDOR: DIOGO BRENO DA SILVA FRANCA

CPF/CNPJ: 19.527.770/0001-15

VALOR: R$ 5.750,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS)

OBJETO: Contratação de microempresa - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparada especializada em produção e realização de eventos para a Cerimônia de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Jandaíra - Legislatura 2021-2024 e Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2021, as 16h no Plenário da Câmara, localizado na Av. Aristófanes Fernandes, 290, centro, Jandaíra/RN.

 

 

O Presidente da Câmara da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com o Decreto Presidencial 9.412/18;

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienaçao de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/98)

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2020.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

JANDAÍRA/RN, em 29 de dezembro de 2020.

Portaria nº 006/2020, GP/CMJ

 

PROMOVE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA|RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra/RN no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam exonerados TODOS os servidores, a partir de 31/12/2020, dos cargos que exerciam de Confiança ou em Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra|RN, visto tratarem-se de confiança, de livre nomeação e exoneração da presidência da câmara municipal.

 

Art. 2º. A presente exoneração dar-se em 31 de dezembro de 2020.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-RN, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

 

 

Ver. Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

EMENTA: Dispõe sobre exonerações de Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas regimentais que lhe são atribuídas,

                                                       

R E S O L V E:

 

Exonerar os Cargos Comissionados de Assessores Parlamentares do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com efeito, a partir de 31 dezembro de 2020.

• Gerilan da Silva – CPF nº 914.417.814-04, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Cícero Lindberg Lopes de Farias;
• Edivaldo Domingos de Queiróz – CPF nº 059.422.884-02, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva;
• Bismak Dantas Isidro – CPF nº 090.331.534-32, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador José Soares Batista;
• Jociel Alves da Silva – CPF nº 086.213.824-82, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Ivaci Queiróz dos Santos;
• Maria Fernandes Santiago - CPF nº 762.079.514-68, Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva;
• Luciene Oliveira – CPF nº 043.157.734-09, Assessora Parlamentar do Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos;
• Gledson Fernandes dos Santos – CPF nº 051.099.844-50, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz;
• Francisco de Assis Soares de Araújo– CPF 703.910.024-06 Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Mardem Estevam Maia da Silva;
• Athos Ordely de Araújo Dutra – CPF nº 061.244.044-35, Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.

 Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

 

Câmara Municipal Jardim de Piranhas/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Presidente

 

VEREADOR  MARDEM ESTEVAM MAIA DA SILVA

1º Secretário

 

EMENTA: Dispõe sobre exonerações de Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas regimentais que lhe são atribuídas,

                                                   

R E S O L V E:

 

 

Exonerar os Cargos Comissionados do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com efeito, a partir de 31 de dezembro de 2020.

 

 

• Atenisia Rodrigues Borges Marques – CPF Nº 261.530.414-34, Secretária Geral, CC1- Matricula 0000017
• Dácia Crislância de Paiva Cardoso – CPF Nº 042.885.244-07, Tesoureira, CC1 - Matricula 0000013;
• José Humberto da Costa Dutra - CPF Nº 058,010. 694-49 , Chefe de Gabinete CC1– Matricula 0000016
• Valéria Muriele Vieira da Silva – CPF Nº 700.444.324-88, Controladora Geral - CC1 - Matricula 0000014;
• Elaine Cristina Lopes de Oliveira- CPF Nº 762.079.514-68, Diretora Geral CC2 - Matricula 0000015.

 

 Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

 

Câmara Municipal Jardim de Piranhas/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Presidente

 

VEREADOR MARDEM ESTEVAM MAIA DA SILVA

1º Secretário

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

 

RESOLVE:

                                                                

                                                  Exonerar o Servidor Público JOAO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, OAB/RN, 14688, inscrito no CPF/MF – 009.067.414-67, do  Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

                                             Anote-se. Publique-se e Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 30  de dezembro de 2020..

 

 

 

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

          Vereador/Presidente

 

 

MARDEM ESTEVAM MAIA DA SILVA

           Vereador/1ºSecretário

 

Dispõe sobre concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo  WALDETÁLIO DA SILVA, TEIXEIRA,  e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

           

                                           

R E S O L V E:

 

 

Conceder ao servidor WALDETÁLIO DA SILVA TEIXEIRA,  CPF Nº 089.048.184-94, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN,  férias regularmente por um período de 30(trinta) dias, a iniciar em 04/01/2021, com término em 02/02/2021. Período aquisitivo de dezembro/2019 a dezembro/2020

Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ

Presidente

 

 

 

VEREADOR MARDEM ESTEVAM MAIA DA SILVA

1º Secretário

 

 

 

PORTARIA nº 054/2020.                    Jardim do Seridó - RN, 30/12/2020.

 

 

 

Dispõe sobre a Exoneração de função gratificada para servidor efetivo e dá outras providências.

 

 

 

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2019/2020, no uso das atribuições legais,

 

CONSIDERANDO as exigências do art. 37 da Constituição Federal e o Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 593/94 e Lei Municipal Lei Municipal 981/2014.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º EXONERAR o servidor efetivo BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Pessoal, Arquivo e Tombamento da Câmara Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

 

 

                           Publique-se e Cumpra-se

 

 

 

 

José Justino Neto

Presidente

 

 

PORTARIA nº 055/2020.                    Jardim do Seridó - RN, 30/12/2020.

 

 

 

Dispõe sobre a Exoneração de função gratificada para servidor efetivo e dá outras providências.

 

 

 

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2019/2020, no uso das atribuições legais,

 

CONSIDERANDO as exigências do art. 37 da Constituição Federal e o Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 593/94 e Lei Municipal 981/2014.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva GENOCLÉZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA da Função Gratificada de Chefe de Setor de Contratos, Compras e Almoxarifado da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

 

 

                           Publique-se e Cumpra-se

 

 

 

 

José Justino Neto

Presidente

 

 

               O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,

 

                RESOLVE:

 

                Art. 1º. Ficam exonerados os servidores, a partir de 31/12/2020, dos cargos que exerciam de Confiança ou em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara|RN, visto tratarem-se de confiança, de livre nomeação e exoneração da presidência da câmara municipal.

 

                   Art. 2º. Excetua-se do art. 1º o ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador Administrativo para atender as necessidades deste Poder Legislativo municipal.

 

                  Art. 3º. A presente exoneração dar-se em 31 de dezembro de 2020.

 

                  Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

 

Ver. José Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, no uso das suas atribuições legais e regimentais, com base na Lei Orçamentaria Anual de 2020, art. 6º, inciso II

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )                                                               R$     100.000,00

 

01.01.00 – Câmara Municipal de João Câmara/RN

01.031.0001.1001.0000 – Manutenção da Casa Legislativa

4.4.90.52.00            Equipamento e Material Permanente            R$ 100.000,00

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será por anulação parcial, que deve ser coberto provenientes das seguintes dotações :

 

Anulação ( - )                                                                    R$ - 100.000,00

 

01.01.00 – Câmara Municipal de João Câmara/RN

01.031.0001.1001.0000 – Manutenção da Casa Legislativa

4.4.90.51.00                        Obras e Instalações                            R$ - 50.000,00

 

01.031.0001.1002.0000 – Manutenção da Escola de Contas – Anexo I

3.3.90.39.00                        Outros Serviços Terceiros - PJ          R$ - 50.000,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua edição.

 

 

João Câmara/RN, 21 de Dezembro de 2020

 

 

Jose Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, REFERENTE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO.

Com fulcro no Art. 38 da Lei Orgânica do Município, Art. 172, § 1º, alínea “d” e Art. 199, § 1º, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de José da Penha/RN, A vereadora –Presidente: GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA, com assento nesta casa legislativa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar emenda modificativa ao Art. 17 caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de José da Penha/RN, nos seguintes termos:

Art. 1º - O caput do Art. 17, do Regimento Interno da Câmara Municipal de José da Penha/RN, passará a ter a seguinte redação:

“Art. 17 – A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio far-se-á na mesma sessão de escolha da Mesa Diretora do primeiro biênio, na forma do Art. 11 deste regimento”.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Sala das sessões, Plenário vereador Manoel Rosendo da Silva, em 30 de Dezembro de 2020.

 

GILDINEIDE PAULINO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:Art. 1º - Exonerar, a Sra. Willyane Leite Fontes Rocha, inscrita em Cadastro de Pessoas Físicas, sob o n°. CPF.: 045.003.734-70, ocupante, em Comissão, do Cargo de “Tesoureira”, desta Casa Legislativa.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 31 de dezembro de 2020.

                 

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, Srª. MARIA EUZILEIDE DINIZ DE LIMA, CPF: nº. 069.557.914-27 ocupante do cargo  em Comissão,  de “chefe de limpeza”, desta Casa Legislativa.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 31 de dezembro de 2020.

                      

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a a Srª. DALVA PATRICIA NUNES DE SOUZA, inscrito em Cadastro de Pessoas Físicas n° 023.954.504-48, ocupante do cargo em Comissão,  de “Controlador Interno”, desta Casa Legislativa.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 31 de dezembro de 2020.                    

  

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. Valquiria Maria de Oliveira Silva, inscrita em Cadastro de Pessoas Físicas, sob o n°. CPF.: 016.895.624-12, ocupante do cargo em Comissão, de “Chefe de Materiais e Almoxarife”, desta Casa Legislativa

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 31 de dezembro de 2020.

                    

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. Aline Mayara Fernandes de Oliveira, inscrita em Cadastro de Pessoas Físicas, sob o n°. CPF.: 105.946.404-74, ocupante do cargo em Comissão, de “Secretária Administrativo”, desta Casa Legislativa.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 31 de dezembro de 2020.

                     

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2020

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN

 

A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 21, VII, XVII, do Regimento Interno, Disciplina Suplementação, Dotações Orçamentárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o Orçamento é um produto do Sistema de Planejamento que define as ações a serem desenvolvidas em determinado exercício;

CONSIDERANDO que durante a implementação dos programas de trabalho podem ocorrer situações ou fatos novos que não foram previstos na fase de elaboração da peça orçamentária, porém, que exigem a atuação do Poder Público;

CONSIDERANDO que para garantir ajustes ao orçamento durante sua execução foi criado na Lei 4.320/64 o dispositivo legal denominado “Crédito Adicional”, reforçado pela Constituição Federal no capítulo “Finanças Públicas”.

CONSIDERANDO que o Orçamento é um produto do Sistema de Planejamento que define as ações a serem desenvolvidas em determinado exercício;

CONSIDERANDO a Lei nº 413/2019 - LOA para o ano de 2020 em seu artigo 5º;

DECRETA:

 

Artigo 1° - Abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.384,56 (Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:

UNIDADE GESTORA - 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Órgão Orçamentário – 1000 – PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária - 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Função 1 - LEGISLATIVA

Subfunção - 31 – AÇÃO LEGISLATIVA

Programa 1 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

Ação 1.1 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

Despesa  - 3.1.90.11.00. Vencimentos e vantagens fixas – P C  ...R$  17.611,38

Despesa  - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros – P J..... .. R$    2.773,18

 

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO   ....................................................R$  20.384,56

 

Artigo 2º O crédito aberto no artigo 1º do presente Ato será coberto pelos recursos abaixo relacionados no valor de R$ 20.384,56 (Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), conforme a redução/ANULAÇÃO de dotação orçamentária, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, das respetivas dotações:

 

UNIDADE GESTORA - 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Órgão Orçamentário - 1000 - PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária - 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Função 1 - LEGISLATIVA

Subfunção - 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa 1 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA

Ação 1.1 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

 

Despesa  - 3.3.90.13.00. Obrigações Patronais ........  R$  15.680,15

Despesa  - 3.3.90.14.00. Diárias – Civil ............... ...   R$    4.704,41

 

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO   ............................... R$ 20.384,56

 

Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua emissão.

 

Câmara Municipal de José da Penha-RN, 01 de Dezembro de 2020.

 

 

 

GILDENEIDE DE OLIVEIRA MONTE                                FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

PRESIDENTA                                                                                Vice – Presidenta

 

 

 

FRANCISCO GILBERLAN ROCHA MAIA                        FRANCISCO ROZENDO DA SILVA

                1° Secretário                                                                        2º Secretário

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 025/2020

Assunto: Aquisição de Material de Informática Permanente e de Consumo, destinados ao atendimento das necessidades desta Douta Câmara Municipal de Jucurutu.

 

TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2020

 

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP (CNPJ nº 70.307.939/0001-89), perfazendo a importância global de R$ 16.150,50 (Dezesseis mi, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).
3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93 e Lei nº 14.065/2020 de 30 de setembro 2020, a Contratação para Aquisição de Material de Informática Permanente e de Consumo, destinados ao atendimento das necessidades desta Douta Câmara Municipal de Jucurutu, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Jucurutu/ RN, 24 de Dezembro de 2020.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

 

 

______________________________________________

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da CMJ

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 025/2020

 

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. FAGNER BEZERRA DE BRITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Aquisição de Material de Informática Permanente e de Consumo destinado ao atendimento das necessidades desta Douta Câmara Municipal de Jucurutu.

 

CONTRATADO: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP (CNPJ nº 70.307.939/0001-89)

 

VALOR ESTIMADO: R$ 16.150,50 (Dezesseis mi, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal;

Projeto/atividade: 2.001 – Manut. Atividade da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.0000 – Equipamento e Mat. Permanente;

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de consumo.

 

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 14.065/2020 de 30 de setembro 2020.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, ratificada pelo Sr. FAGNER BEZERRA DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu.

 

Jucurutu - RN, 24 de dezembro de 2020.

 

Joelma de Fátima Lopes de Medeiros

Presidente da CPL

DISPENSA Nº 022/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020

CONTRATO Nº 0102020

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, CNPJ Nº 10.837.453/0001-86.

CONTRATADA: JL ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA ME, CNPJ 33.932.174/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PINTURA E REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN A SER INSTALADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LOA- Exercício de 2020 – Unidade Orçamentária – 1001 – Câmara Municipal – Elemento de Despesa 44.90.51.00 – Obras e instalações.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 36.155,20 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCIS0 II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI Nº 14.065/2020 DE 30 DE SETEMBRO 2020 E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

         

 

JUCURUTU/RN, 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

FAGNER BEZERRA DE BRITO

PRESIDENTE DA CMJ

CONTRATANTE

 

JORGE CLAÚDIO PEREIRA DA SILVA

JC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATADA

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

019/2020

 

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40, Rua Nova, 311, Centro, CEP: 59430-000.

 

CONTRATADO (A): SUL CLIMATIZAÇÃO; CNPJ: 29.327.669/0001-74;

 

Valor Global: R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco);

 

OBJETIVO: contratação de empresa especializada em manutenção de ar-condicionado para Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

 

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

 

 

Órgão 01 – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Unidade – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –   Pessoa Jurídica.

 

 

 

 

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, II.

 

 

Lagoa de Velhos/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

 

JOSE HELIO DA FONSECA JUNIOR

PRESIDENTE

Câmara Municipal de Lajes Pintadas Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor

01 - CÂMARA MUNICIPAL 1.049.000

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL 1.049.000

01 - LEGISLATIVA 1.049.000

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.049.000

0002 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal 1.049.000

2001 Funcionamento da Câmara Municipal Fiscal 1.049.000

10010000 - Recursos Ordinários 1.049.000

0001 - Lajes Pintadas 1.049.000

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 110.000

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.300

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000

3.1.91.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 20.000

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.400

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.000

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.300

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000

3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 30.000

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000

Top Down Consultoria Ltda. Câmara Municipal de Lajes Pintadas Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2021 - Em R$ 1,00 Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor Total: 1.049.000

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2020

 

 

Abre Crédito Suplementar em favor da Câmara Municipal no valor de R$ 7.000,00, para fins que especifica e dá outras providências.

 

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme o inciso I, alínea b, do art. 6º, da Lei Municipal nº. 327/2019, de 20.12.2019, lei orçamentária.

 

Art. 2º. Constitui fonte de recursos para fazer face as crédito de que trata o artigo anterior, as anulações parcial e/oi total em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, abaixo especificado:

Unidade Orçamentária            Ação        Natureza  Fonte       Região     Valor

Anexo I (Acréscimo)              7.000,00

01.001 CÂMARA MUNCIPAL

2001 Funcionamento da Câmara Municipal                                                                          7.000,00

3.3.90.35                                                7.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               10010000               0001        7.000,00

TOTAL   7.000,00

Unidade Orçamentária            Ação        Natureza  Fonte       Região     Valor

Anexo II (Redução)                7.000,00

01.001 CÂMARA MUNCIPAL

2001 Funcionamento da Câmara Municipal                                                                          7.000,00

                3.3.90.35                                                5.000,00

                               OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA            10010000               0001        5.000,00

                3.3.90.36                                               

                               OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                   2.000,00

TOTAL   7.000,00

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, 10 de novembro do corrente ano, revogada as disposições em contrário.

 

Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de novembro de 2020.

 

 

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020

 

 

Abre Crédito Suplementar em favor da Câmara Municipal no valor de R$ 4.000,00, para fins que especifica e dá outras providências.

 

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme o inciso I, alínea b, do art. 6º, da Lei Municipal nº. 327/2019, de 20.12.2019, lei orçamentária.

 

Art. 2º. Constitui fonte de recursos para fazer face as crédito de que trata o artigo anterior, as anulações parcial e/oi total em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, abaixo especificado:

Unidade Orçamentária            Ação        Natureza  Fonte       Região     Valor

Anexo I (Acréscimo)              4.000,00

01.001 CÂMARA MUNCIPAL

2001 Funcionamento da Câmara Municipal                                                                          4.000,00

3.3.91.13                                                4.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS  10010000               0001        4.000,00

TOTAL   4.000,00

Unidade Orçamentária            Ação        Natureza  Fonte       Região     Valor

Anexo II (Redução)                4.000,00

01.001 CÂMARA MUNCIPAL

2001 Funcionamento da Câmara Municipal                                                                          4.000,00

                3.3.90.16                                                4.000,00

                               OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS        10010000               0001        4.000,00

TOTAL   4.000,00

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, 10 de dezembro do corrente ano, revogada as disposições em contrário.

 

Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de dezembro de 2020.

 

 

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

Ato Administrativo Nº 06/2020

 

                                               O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos incisos II e III do Art. 33 da Lei Orgânica do Município e em face o processo administrativo nº 05/2020 efetua as seguintes articulações:

                                               Considerando o processo administrativo supra referido consubstanciando o princípio do devido processo legal, com o requerimento, despachos e parecer jurídico;

                                               Considerando a completa ilegalidade do requerimento dos Vereadores no pedido de registro de chapa, que sequer, estavam diplomados, apenas eleitos não autorizando e nem legitimando o requerimento;

                                               Considerando a flagrante ilegalidade do calço regimental em completo descompasso com o ordenamento jurídico nacional, faltando eficácia jurídica;

                                               Considerando que as atribuições administrativas do Vereador Presidente é de total relevo pelo princípio da legalidade;

                                               Considerando que a nulidade do ato praticado desprovido de legitimidade, não causa prejuízo aos vereadores, que após a posse pode apresentar a inscrição de chapa, cabendo ao Vereador Presidente da solenidade assegurar a inscrição de quaisquer chapa;

                                               Considerando os princípios administrativos constitucionalizados e dispostos na Lei Orgânica do Município e a garantia do Estado Democrático de Direito,

 

R E S O L V E:

 

                                               Art. 1º - Tornar nula de pleno direito a inscrição de chapa efetuada pelos Vereadores Ronaldo Moreira de Oliveira, Itamar Alves Nery, Fabiano Antônio de Medeiros e Josias Leandro de Souza, datado de 07 de dezembro de 2020, e recebido no dia 08 de dezembro de 2020, tramitado através do processo administrativo nº 05/2020.

 

                                               Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Art. 3º - O presente Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

                                               Sala dos Despachos, à sede da Câmara Municipal, Palácio José Galvão Tavares, Montanhas em, 30 de dezembro de 2020.

 

Edson Júnior do Nascimento

Vereador Presidente

PORTARIA nº 005/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 048.317.494-78 e RG: 003.2798.272, do cargo em comissão de SECRETARIO desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 006/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº DÊNISON DE OLIVEIRA MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 016.847.494-84 e RG: 002589424-SSP/RN, do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 007/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da servidora do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera a Srª LUARA ALAIDE CARMITA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 103.961.784-05 e RG: 002.663.272-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 008/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº JOSÉ ALANDERSON DA SILVA FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 114.028.834-20 e RG: 002.543.854-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

 

PORTARIA nº 009/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 301.196.504-87e RG: 379439-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO. desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 010/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº LASARO LUCIVAN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 088.651.454-12 e RG: 002.715.081-SSP/RN, do cargo em comissão de CONTROLADOR. desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 011/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera o Srº WILDSON HENRIQUE DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 092.412.514-41 e RG: 2.648.147-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

 

PORTARIA nº 012/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da servidora do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera a Srª ANDREA TARGINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 049.558.454-10 e RG: 002.313.032-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

PORTARIA nº 013/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da servidora do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera a Srª LUCIANA ARAUJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 086.525.774-47 e RG: 002.498.080-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

 

PORTARIA nº 014/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da servidora do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera a Srª MARIA DA PENHA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 053.754.744-41 e RG: 002.358.360-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

 

PORTARIA nº 015/2020-GP

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração da servidora do quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonera a Srª THAIS CRISTINA DE CARVALHO AZEVEDO VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº 057.988.734-04 e RG: 2.163.165-SSP/RN, do cargo em comissão de ASSESSORA CONTABIL desta Câmara Municipal, ficando automaticamente destituído das suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste poder legislativo, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2020.

 

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

 

Monte Alegre/RN, 31 de dezembro de 2020.

 

HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

Presidente

 

Dispõe sobre a Convocação de Sessão Extraordinária e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Artigo 30, §3°, inciso I da Lei Orgânica do Município de Mossoró, o qual prevê a convocação de sessão extraordinária e Artigo 177, §2° do Regimento Interno desta Casa de Leis;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Convocar Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2020, às 12h, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 11/2020, em votação única.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MOSSORÓ, 29 DE DEZEMBRO DE 2020

SALA DA PRESIDÊNCIA

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA CPF: 023.337.234-24, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, NERIVALDO DA SILVA CARVALHO CPF: 082.532.644-37, do Cargo em Comissão de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, ALCIR RAFAEL FERNANDES DA CONCEIÇÃO CPF: 045.224.584-28, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a Senhora, BRUNA RUTIANNY DA SILVA OLIVEIRA CPF: 064.802.724-47, do Cargo em Comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a Senhora, ANDREZA DA SILVA GOMES CPF: 100.582.264-60, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, GILSON DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 495.824.374-72, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 044.321.994-07, do Cargo em Comissão de CONTADOR GERAL, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, MADSON MANOEL DO NASCIMENTO NERY, CPF: 068.439.744-73, do Cargo em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

 

 

ATO Nº. 009/2020

 

 

                HUMBERTO ALVES GONDIM, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara,

 

                RESOLVE:

 

                Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Parelhas (Sede e Anexo Legislativo) para o expediente do dia 31 de dezembro (quinta-feira) do ano de 2020, em virtude das festividades de réveillon.

 

                Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                Afixe-se. Cumpra-se.

 

                GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 30 de dezembro de 2020

 

 

HUMBERTO ALVES GONDIM

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

 

 

RESOLVE:

 

            Art. 1º. – Exonerar os servidores abaixo citados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

 

            Aleksandro Beretta de Lima – Assessor (a) Parlamentar

            Alexandre Silva Machado Junior – Chefe de Gabinete

            Arivan Alves Santana – Diretor (a) Pessoal

            Barbara Araújo Pereira de Castro – Controlador (a)

            Claudivan Salustio de Souza – Assessor (a) Parlamentar

            Fabiula de Castro da Costa – Assessor (a) Parlamentar

            Girlian Helton Azevedo Santos – Assessor (a) Parlamentar

            Gislie de Oliveira Trindade – Assessor (a) Parlamentar

            Julliane Grasiele de Souza – Diretor (a) Legislativo

            Luiz Paulo de Oliveira Bandeira – Chefe do Setor de Arquivo e Protocolo

            Mariane Aparecida de Oliveira Ferreira Souza – Diretor (a) Administrativo

            Michely Maria de Azevedo Silva – Diretor (a) Financeiro

            Odirlei Enedino do Nascimento – Chefe do Setor de Limpeza e Consumo

            Roberto da Silva Santos – Assessor (a) Parlamentar

            Severino Rafael de Lima Neto – Assessor (a) Parlamentar

            Acassia Araujo Silva – Assessor (a) Parlamentar

 

 

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2020

 

HUMBERTO ALVES GONDIM

PRESIDENTE

          
  
 DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PEDRAGRANDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
        Art. 1º Concede título honorífico de cidadã pedragrandense a ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
        Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data ainda a ser definida em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores. 
        Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.         
Plenário João Lopes Neto, 29 de Dezembro de 2020.

                  PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA       
                         VEREADOR AUTOR                           

                        

          
  
 DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PEDRAGRANDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
        Art. 1º Concede título honorífico de cidadã pedragrandense a ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
        Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data ainda a ser definida em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores. 
        Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.         
Plenário João Lopes Neto, 29 de Dezembro de 2020.

                  PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA       
                         VEREADOR AUTOR                           

                        

          
  
 DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 003/2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PEDRAGRANDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
        Art. 1º Concede título honorífico de cidadão pedragrandense a ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
        Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data ainda a ser definida em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores. 
        Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.         
Plenário João Lopes Neto, 29 de Dezembro de 2020.

                  PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA       
                         VEREADOR AUTOR                           

                        

 

 
RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN
CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000
E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

PORTARIA Nº 010/2020- Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar todos os Cargos em Comissão desta Câmara Municipal.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de Dezembro de 2020.

                                                       Pedra Grande/RN, em 30 de Dezembro de 2020.

Pedro Henrique de Souza Silva
Presidente da Mesa Diretora
 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020.

 

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se

 

 

Pedra Preta- RN, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

Adailton da Silva Peixoto

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Marcos farias Silva, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor Marcos farias silva, portador do CPF: 700.506.834.38, do cargo/função provimento em comissão de  CONTROLADOR  da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidor Público Marcos Itamar Saraiva da Silva, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidor Marcos Itamar saraiva da Silva, portador do CPF: 094.661.854-20, do cargo/função provimento em comissão de  PROCURADOR  da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Maria Mariana Silvestre Cardoso, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidora Maria Mariana Silvestre Cardoso, portadora do CPF: 116.157.744-08, do cargo/função provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidor Público João Batista de Lima, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidor João Batista de lima, portador do CPF: 140.664.594-04, do cargo/função provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidor Público Soriano Oliveira dos Santos, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor Soriano Oliveira dos santos, portador do CPF: 111.987.554-40, do cargo/função provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Luciana Maria da Conceição, e dá outras providências.

                                                                       

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidora Luciana Maria da Conceição, portadora do CPF: 011.367.214-44, do cargo/função provimento em comissão de AGENTE ADIMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Paula Francinete Fernandes da Silva, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidora paula francinete FERNADES DA SILVA, portadora do CPF: 807.011.914-49, do cargo/função provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidor Público João Lucas Dantas de Azevedo, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor joão lucas dantas de azevedo, portador do CPF: 116.301.524-55, do cargo/função provimento em comissão de agente administrativo da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Fernando Luiz de Lima Silva, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor Fernando Luiz de Lima Silva, portador do CPF: 071.559.444-32, do cargo/função provimento em comissão de Assessor legislativo da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Rodolfo Ribeiro Lima de Azevedo, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor Rodolfo Ribeiro Lima de Azevedo, portador do CPF: 092.137.304-03, do cargo/função provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Edmilson Gomes da Silva, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data o Servidor Público Público Edmilson Gomes da Silva, portador do CPF: 113.726.204-43, do cargo/função provimento em comissão de agente administrativo da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Leticia Americo de Lima, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

                        R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a partir desta data a Servidora Leticia Americo de Lima, portadora do CPF: 116.042.344-07, do cargo/função provimento em comissão de CONTADORA da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN.

 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

 

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

                                                 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º tornar SEM EFEITO, as Portarias 019 e 020/2020 datadas de 24 de dezembro 2020, por motivos de erro na sequência numérica. (Existência da mesma numeração em outras Portarias)

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira

2º Secretário

 

                                                 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora ANA MARIA DA SILVA, portador do CPF 047.188.884-25 / RG 001.770.017, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo quaisquer disposições em contrário ao dia 24.12.2020.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento

1º Secretario

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor ERISVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, portador do CPF 545.628.805-20 / RG 003.887.731, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as quaisquer disposições em contrário ao dia 24.12.2020.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

 

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira

2º Secretário

                                                                

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora RUTH ERETUZIA DA SILVA NASCIMENTO, portadora do CPF 009.510.494-10 / RG 1813913, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

_______________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Ana Paula da Silva Carneiro, portador do CPF 072.130.724-80 / RG 002.665.335, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Bacharel em Direito Carlos Victor Nogueira, portador do CPF 098.343.244-99 / RG 003.080.665, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, e revogando as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN,  30 de dezembro de 2020.

 

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

_______________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

PORTARIA Nº 031/2020                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Elineuza Lopes do Nascimento Bezerra, portadora do CPF 009.317.027-04 / RG 086725502-5, do cargo comissionado de Redator de Atas, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

 

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor  JOÃO BATISTA CABRAL, portador do CPF 672.610.194-53 / RG 117.806-1,  do cargo comissionado de Secretário do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

 

 

 

 

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

 

________________________________

João Batista do Nascimento

1º Secretario

 

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora MARIA JOSE ALVES DE MELO MENEZES, portador do CPF 629.112.874-87 / RG 983.119 que substituía a senhora Maria Aparecida da Silva Fonseca que estava de licença maternidade, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

 

________________________________

João Batista do Nascimento

1º Secretario

 

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                  

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor AIRTON DA LUZ JUNIOR, portador do CPF 068.207.524-82 / RG 002.602.673, do comissionado de Controlador Geral do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

________________________________

João Batista do Nascimento

1º Secretario

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                            

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONREAR, a Senhora Janicleia Silva Oliveira, portador do CPF 707.168.724-20 / RG 002.904.030, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Jeilma Olegário de Melo Peixoto, portador do CPF 012.842.914-30 / RG 2.150.198, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                         

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Aldejania de Medeiros Ramos, portadora do CPF 059.701.924-06 / RG 002.520.939, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                            

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Lavinia Tayna Bezerra Felix das Neves, portador do CPF 109.017,624-40 / RG 003.107.133, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

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Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                              

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Bacharel em Direito MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA, inscrito na OAB_RN sob numero 12.331, portador do CPF 033.450.954-83 / RG 173232-0, do cargo comissionado de Procurador Jurídico, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, e revogando as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

 

________________________________

João Batista do Nascimento
1º Secretário

 

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                                

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor Maria Aparecida da Silva Fonseca, portador do CPF 013.548.934-25 / RG 001.958.229,  do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

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Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

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João Batista do Nascimento
1º Secretário

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Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                                

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor Maria das Dores de Melo Silva, portador do CPF 046.489.444-10 / RG 002.207-102, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

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Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

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João Batista do Nascimento
1º Secretário

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Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, a Senhora ROSE MARY GALVÃO PAZ DA COSTA, portadora do CPF 024.884.054-18 / RG 001.618.208, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

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Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

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João Batista do Nascimento

1º Secretário

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Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

                                                               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR, o Senhor THAYZA ANDREZA OSEAS TAVARES, portador do CPF 012.413.734-26 / RG 190.1278, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Pendências/RN, 30 de dezembro de 2020.

 

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Alexandre Pereira de Araújo Montenegro
Presidente

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João Batista do Nascimento
1º Secretário

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Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário