EMENTA: CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, e

CONSIDERANDO o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam DECLARADOS ESTÁVEIS os servidores abaixo relacionados, com base nas 06 (seis) Folhas das Avaliações de Desempenho de cada servidor, realizadas no dia 30 de dezembro de 2020, às 09h, nos termos dos Arts 1º ao 12 da Lei Complementar nº 008/2020, atingindo-se nas citadas avaliações a pontuação exigida legalmente para aprovação e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, cumpriram os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme Arts. 20 e 21 da Lei Complementar nº 001/1991.

ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO (Matrícula nº 10034-1) – Auxiliar de Serviços Gerais

EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA (Matrícula nº 10034-1) – Técnica de Informática

JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO (Matrícula nº 10035-1) – Auxiliar de Serviços Gerais

PATRICIA KELIS DA COSTA PEREIRA (Matrícula nº 10038-1) – Contadora

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar os seguintes servidores dos cargos de provimento em comissão:      

ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES – DIRETOR GERAL

LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA – DIRETORA CONTÁBIL

PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA – DIRETOR DE INFORMÁTICA

ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO – CONTROLADORA INTERNA

ANA LETÍCIA DE MEDEIROS – PROCURADORA JURÍDICA

ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA – COORDENADOR LEGISLATIVO

MILENA REGINA BARACHO CHAVES – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Portaria Nº 041/2020

Nomeia a Equipe de Transição de Mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, entre a atual Gestão desta Casa Legislativa, e aquela que será empossada em 01 de janeiro de 2021, conforme especifica, e dá outras providências.

            O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais, e no que determina a Resolução Nº 034/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Equipe de Transição específica, no âmbito da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, entre a atual Gestão desta Casa Legislativa e aquela que será empossada em 01 de janeiro de 2021, sob a Presidência do Sr. ALDENOR BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Presidente desta Câmara Municipal.

Art. 2º - A Equipe de Transição acima mencionada será composta dos seguintes membros:

Nome: ALDENOR BEZERRA DA COSTA

CPF: 851.140.304-34

Área de Atuação: Administração/Presidência

Nome: FRANCISCO ROBOÃO AVELINO DE SOUZA

CPF: 067.460.194-70

Área de Atuação: Contabilidade

Nome: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

CPF: 310.049.621-34

Área de Atuação: Jurídico

Art. 3º - A atribuição dessa Equipe de Transição através dos seus membros, designados pelo atual Presidente é apresentar os documentos, informações e procedimentos, determinados por meio da Resolução de nº 34/2016 – TCE.

Parágrafo Único – Os dados, informações e documentos elencados no 4º desta Resolução, no que couber, devidamente emitidos em papel timbrado da Câmara, deverão ser subscritos pelo Presidente que esteja deixando o cargo e pelos membros das Equipes de Transição.

Art. 4º - As atividades prestadas pela Equipe de Transição não serão remuneradas.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Afonso Bezerra/RN, 30 de Dezembro de 2020.

Vereador ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar, a partir desta data, todos os detentores de cargos Comissionados e Contratados do quadro funcional da Câmara Municipal de Baraúna-RN, exceto a funcionária Patrícia Monique Vieira Cardoso, CPF-121.531.264-44, estando assegurada conforme a Constituição Federal art. 10º da linear “b”.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Palácio: Manoel Alves Bezerra                                                                           

Sala das Sessões: Vereador José Fernandes de Queiroz                                          

Baraúna – RN, 31 de dezembro de 2.020.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data a servidora FLÁVIA ALESSANDRA RODRIGUES DE MEDEIROS, portadora do CPF Nº 110.620.654-17, RG Nº 2.893.685 ITEP/RN, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data a servidora KAREM  DA SILVA  FERREIRA, portadora do CPF Nº 121.141.814-64 e RG Nº 2.893.609 ITEP/RN do cargo de ASSESSORA ESPECIAL desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data o servidor RUDSON JONATHAN FELIX DE LIMA, portador do CPF Nº 016.600.354-90, RG Nº 3.141.326 ITEP/RN, do cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data a servidora CLARISSA MELLINA MAURÍCIO DE SOUZA, portadora do CPF Nº 016.602.224-19, RG Nº 001.930.777 ITEP/RN, do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data a servidora JOELMA ADRIANA DA SILVA, portadora do CPF Nº 034.164.504-42, RG Nº 1.576.806 ITEP/RN, do cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data o servidor JOSÉ LUCIO DA SILVA JUNIOR, portador do CPF Nº 017.509.964-21 e RG Nº 2.893.405 ITEP/RN, do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data o servidor JOSÉ MATHEUS CALIXTO DA SILVA, portadora do CPF Nº 714.044.604-03, RG Nº 3.667.679 ITEP/RN, do cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data o servidor ROBSON VINICIUS LOPES DA SILVA, portador do CPF Nº 139.689.174-99, RG Nº 002.893.315 ITEP/RN, do cargo comissionado de VIGILANTE, desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar nesta data a servidora LUCINEIDE TARGINO DE LIMA, portadora do CPF Nº 047.945.434-50, RG Nº 1.962.644 ITEP/RN, CRC Nº 008026/O-0, do cargo comissionado de CONTROLADOR desta Câmara Municipal;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

José Lúcio da Silva

Presidente

LEI DO LEGISLATIVO Nº 363/2020                                                       

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 29 E § 2º, ART. 30, E § 1º DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e nós promulgamos a seguinte Lei:

Art. 1º - Altera o artigo 29 e o §2º da Lei Orgânica do Municipio de Boa Saúde/RN que passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.29 – A eleição de renovação da Mesa Diretora, na legislatura ,realizar-se-á, no período compreendido entre 1º  a 15º de dezembro, no final do primeiro Bienio, por convocação feita pelo Presidente da Câmara ou pela maioria dos seus membros,  com posse imediata no dia 1º de janeiro do ano subsequente.

§2º Na composição dos membros da Mesa Diretora será assegurada a representação proporcional dos partidos políticos e dos blocos parlamentares que participam da Câmara.”

Art. 2º - Altera o  artigo 30  da Lei Orgânica do Municipio de Boa Saúde/RN que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.30 – O mandato dos membros da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo.”

Art. 3º - Altera  o §1º do artigo 41,  da Lei Orgânica do Municipio de Boa Saúde/RN que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.41...

§1º A proposta de emenda à Lei Orgânica, será votada em dois turnos com interstício de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada quando obtida, em ambos, o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal.”

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2020.

Danilo Oliveira Gabriel

Vereador

José Alaíde da Silva

Vereador

Dinis Rodrigues do Nascimento

Vereador          

Rosangela Vechi do Nascimento

Vereadora

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora

Severino Paulino da Silva Filho

Vereador

Andressa Edna da Silva

Vereadora

RESOLUÇÃO Nº 003/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 10, ART. 20 E  ART. 24  DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Altera o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 10 – A Câmara Municipal instalar-se-á em Sessão Especial, sob a presidência do Vereador mais idoso, com qualquer número, às 08:00 horas, do dia 1º (primeiro) de janeiro para o início da Legislatura e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos.” 

Art. 2º - Altera o artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 20 – A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a releição para o mesmo cargo.”

Art. 2º - Altera o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 24 A da Mesa Diretora para os demais exercícios financeiros, será realizada a cada 02 (dois) anos, no período compreendido entre 1º  a 15º de dezembro, do ano anterior ao exercício do mandato, com posse imediata no dia 1º de janeiro do ano subsequente.”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2020.

Danilo Oliveira Gabriel

Vereador

José Alaíde da Silva

Vereador

Dinis Rodrigues do Nascimento

Vereador          

Rosangela Vechi do Nascimento

Vereadora

Aldenir Ferreira da Fonseca dos Santos

Vereadora

Sara Carina Miranda de Souza

Vereadora

Andresa Edna da Silva

Vereadora

Severino Paulino da Silva Filho

Vereador

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração do  CHEFE DE ALMOXARIFADO do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,  Francisca Maria Valentim da Silva, solteira, maior capaz, portador do Rg 1660756  ITEP/RN e CPF: 011.195.254-97, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração do ASSESSORA PARLAMENTAR do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,  Araiana Ranna da Silva Ribeiro, solteira, maior capaz, portador do Rg 2737411  ITEP/RN e CPF: 080.527.844-33, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                                             Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração do VIGILANTE do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,  Josenildo Gonçalves da Silva, solteiro, maior capaz, portador do Rg 202721  ITEP/RN e CPF: 060.181.884-90, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                            Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

TERMO DE EXONERAÇÃO

 Institui a Exoneração de TESOUREIRA do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,  Maria Janeide Batista, solteira, maior capaz, portador do Rg 2476061  ITEP/RN e CPF: 061.053.084-42, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

TERMO DE EXONERAÇÃO 

 Institui a Exoneração o DIRETOR DE PLENÁRIO  do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR,  Charlison Barbosa da Silva, solteiro, maior capaz, portador do Rg 3297048  ITEP/RN e CPF: 018.226.494-71, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração de VIGILANTE do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, Cipriano de Souza Neto, casado, maior capaz, portador do Rg 2893877  ITEP/RN e CPF: 760.768.121-15, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração de CONTROLADOR do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, Crinea Rayane Lisboa Feitosa, solteira, maior capaz, portador do Rg 2837179  ITEP/RN e CPF: 013.352.454-05, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Termo de Exoneração

 Institui a Exoneração de DIGITADOR do

Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capitulo III, seção II, artigo 57, parágrafo V;

Considerando, a necessidade de exoneração do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, Douglhas Felipe da Silva, solteiro, maior capaz, portador do Rg 1660756 ITEP/RN e CPF: 011.195.254-97, do cargo do legislativo municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Leia-se

Publique-se

Cumpra-se   

                                                     Caiçara do Rio do Vento/RN 31 de dezembro de 2020

FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR JOSENILDA PEREIRA DE FARIAS, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 806.821.384-87, portadora do RG n.º 1.338.715 SSP/RN, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, em conformidade com a Lei nº 485/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

 Art. 1º EXONERAR, ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 078.992.874-48, OAB Nº 10.222/RN, do cargo em Comissão de DIRETOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Muniipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, IZABELLE MARIA DA SILVA DANTAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 011.673.104-46, portadora do RG nº 1683620 SSP/RN, CRC/RN: 9500, do cargo em Comissão de DIRETORA CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, ALICE DE ARAÚJO LEOCADIO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 070.479.054-80, OAB Nº 14.394/RN, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROCON da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

                        VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

 Art. 1º EXONERAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 046.006.004-01, portadora do RG n.º 2.240.999 SSP/RN, do cargo em comissão de TESOUREIRA, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

VICTOR NEVES WANDERLEY, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e em conformidade com a Lei Municipal nº 481/2019.

RESOLV E:

Art. 1º - EXONERAR os membros que da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no exercício de 2020, os seguintes servidores,:

I- FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, inscrita no CPF: 046.006.004-01, servidora pública efetiva – Presidente;

II - JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo –Membro;

III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51- servidora pública efetiva – Membro;

IV - MARIA ERILENE DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF: 413.508.714-00 –servidora pública efetiva – Suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de dezembro de 2020.

Victor Neves Wanderley

Presidente

PORTARIA N° 026/2020.                                         

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Legislativo – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR FRANCISCO GILSON DANTAS DE SOUZA – CPF/MF N° 046.975.324-22, RG Nº 2565121, do cargo em comissão de Secretário Legislativo – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31 de DEZEMBRO de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 027/2020.                                         

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar PAULO SÉRGIO ALVES MAIA – CPF/MF N° 566.082.254-15, RG Nº 897.718 do cargo em comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31

 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 028/2020.                                         

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Procurador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ – CPF/MF N° 229.923.324-53, RG Nº 473020, do cargo em comissão de Procurador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31

 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 029/2020.                                         

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO – CPF/MF N° 012.722.314-29, RG Nº 1691141 do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31

 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Contador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BRITO – CPF/MF N° 130.150.444-00, do cargo em comissão de CONTADOR GERAL – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31

 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 031/2020.                                         

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Pessoal – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar FERNANDA SOUZA MAIA – CPF/MF N° 016.717.594-78, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Pessoal – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 032/2020.          

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras e Patrimônio – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar MOIZES DIAS DE OLIVEIRA NETO – CPF/MF N° 095.817.974-32, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Compras e Patrimônio – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 033/2020.          

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar RONALDO TARGINO CAMPELO – CPF/MF N° 702.024.784-91, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 034/2020.          

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assistente de Plenário – CC-4, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar BENTO SEBASTIÃO GERMANO  – CPF/MF N° 474.737.624-00, do cargo em comissão de Assistente  de Plenário – CC-4, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente.

 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar a Servidora JOICE KELLY DE SOUSA MEDEIROS, do cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar o Servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA, OAB/RN nº 10637, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar a Servidora DANYELA KARLA DANTAS ESPÍNOLA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor (a): FRANCIELE DE LIMA SILVA, brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 003.256.667 SSP/RN e CPF: 018.119.864-98, que exerceu a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor (a): FRANCISCO ERIVANALDO DE AZEVEDO brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 2.046.472 SSP/RN e CPF: 010.229.094-60, que exerceu a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor (a): MARIA LUCINETE DE ARAUJO brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 002.849.707 SSP/RN e CPF: 017.900.544-86, que exerceu a função de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor (a): MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 002.573.090 SSP/RN e CPF: 067.649.934-16, que exerceu a função de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor (a): LIVIA IRIS OLIVEIRA DA COSTA LIMA brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 003.550.311 SSP/RN e CPF: 124.669.094-21, que exerceu a função de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson pontes da Silva

Presidente

O Exmº Sr. Jadson Pontes da Silva, Presidente desta, A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a senhora Maria Lucinete de Araújo, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações -CPL desta Câmara Municipal.

Artigo 2º - Exonerar a senhora, Franciele de Lima Silva e a senhora Maria das Graças Silva Santos, Membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL desta Câmara Municipal.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Coronel Ezequiel/RN, 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador JADSON PONTES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido Sidney Teles de Menezes, Portado do CPF sob o n° 090.240.744-95 do cargo em comissão de Diretor Geral do quadro de servidores comissionados desta Câmara.

Art. 2º O servidor efetivo que possui cargo em comissão retorna ao cargo e lotação de origem.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Atendidas as considerações regimentais e formais, registre - se e publique - se.

Gabinete do Presidente, Coronel Ezequiel/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JADSON PONTES DA SILVA

Vereador Presidente

Exonera Contador da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar Antônia Sara Marques de Oliveira Lopes, RG 2.607.547 SSP/RN, CPF 074.942.644-69 e CRC 011.589/O-9 CRC/RN, do cargo de Contador da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 31 de dezembro de 2020.

Janduí Pires Dantas

Presidente

Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Exonerar ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES, OAB/RN nº. 11.982, CPF nº. 082.599.344-00, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 31 de dezembro de 2020.

Janduí Pires Dantas

Presidente

Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Exonerar JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA, RG 2.784.356 SSP/RN, CPF 061.034.284-32, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 31 de dezembro de 2020

Janduí Pires Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 011 /2020                                                      DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ EXONERAR -  SEBASTIÃO CARLOS DERICK, CPF Nº 966.856.704-87, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Mariano Noberto da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 012 /2020                                                      DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ EXONERAR -  MICHELINE CARLA FREIRE COSTA, CPF Nº 969.418.044-91, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Mariano Noberto da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 013 /2020                                                      DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ EXONERAR -  MARIA VITÓRIA CASTRO DE MORAIS, CPF Nº 073.253.264-75, do Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Mariano Noberto da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 014 /2020                                                      DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ EXONERAR -  ADHNA MIZRAIM FRANÇA DE SOUZA, CPF Nº 128.370.264-92, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 31 de dezembro de 2020.

______________________________________
Mariano Noberto da Silva

Presidente

LEI MUNICIPAL N° 321/2020

                       Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Paraú, a Semana Municipal da juventude e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em consonância com o Artigo 36 (trinta e seis) inciso VII, alíneas “C” e “D” do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na vertente do artigo 56 (cinquenta e seis) e ainda no seu parágrafo primeiro da Nossa Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER QUE: O Plenário aprovou, e em razão da ausência da sanção no prazo legal por parte da Prefeita Municipal, fica PROMULGADA a seguinte Lei.

Art. 1º -  Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Paraú a Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto.

             Art.2º- A Semana Municipal da Juventude terá como principal objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões social, política, cultural, educacional e pessoal.

Art.3º - Na Semana Municipal da Juventude poderão ser ministradas palestras socioeducativas, bem como seminários e debates a serem desenvolvidos no âmbito do Município e extensivos a toda a juventude, abrangendo os seguintes temas:

I – problemas de saúde causados pelo uso de drogas, álcool e cigarro;

II – doenças sexualmente transmissíveis;

III – prostituição infantil;

IV – relacionamento familiar;

V – debates sobre a prática saudável de esportes; e

VI – outros temas afetos à Juventude.

  Art. 4º - Durante essa Semana, o Município, em parceria com a iniciativa privada, promoverá palestras, gincanas, festivais, apresentações teatrais, shows, atividades esportivos e de lazer, competições nas diversas modalidades, apresentações de esportes radicais, todos dirigidos à juventude.

            Art. 5° - Prefeito (a) em gestão poderá escolher um dia da semana para um encontrão com a juventude paraense para abordar políticas públicas voltadas aos jovens.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua expedição.

                                                                                              Paraú, 31 de Dezembro de 2020.

_____________________________________

Durval Ribeiro da Silva Filho

Presidente da CMP

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 01 de dezembro de 2020

Abre crédito suplementar no valor de   R$ 3.000,00, para fins que especifica e dá outras providências.O Presidente da Câmara Municipal de Parau/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei de Diretrizes Orçamentárias,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) à dotação especificada abaixo.

Descrição                                                                                        Fonte               Valor 

33.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF           10010000        3.000,00       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação de igual valor nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

Descrição                                                                                       Fonte               Valor

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ         10010000         3.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de expedição, revogadas as disposições em contrário.

Parau/RN, 01 de dezembro de 2020

Durval Ribeiro da Silva Filho

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do

Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Edimilson Sousa dos Santos, CPF:

481.799.904-78, do Cargo em Comissão de Assessor Especial desta

Casa Legislativa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para

o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em

contrário.

 Extremoz/RN, 31 de Dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FÁBIO VICENTE DA SILVA

PRESIDENTE

Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor público, o Sr. DAVIDSON JENNER PEREIRA DE MEDEIROS, CPF n° ***.764.604**, do Cargo de provimento comissionado de Assessor Legislativo I, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 09/2019-CMF/RN.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 31 de dezembro de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da servidora pública, a Sra. FÁBIA DELGADO MEDEIROS, CPF n° ***.647.204**, do Cargo de provimento comissionado de Assessor Legislativo II, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 06/2018-CMF/RN.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 31 de dezembro de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de provimento em comissão de Tesoureira, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da servidora pública, a Sra. FLÁVIA MARIA DE MORAIS MEDEIROS, CPF n° ***.562.584**, do Cargo de provimento comissionado de Tesoureira, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 013/2018-CMF/RN.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 31 de dezembro de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da servidora pública, a Sra. Ivanete Silva, CPF n° ***.210.494**, do Cargo de provimento comissionado de Controlador Interno, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 012/2018-CMF/RN.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 31 de dezembro de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de GROSSOS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:     Projeto de arquitetura de interiores, projeto de acessibilidade e assessoria, projeto de combate a incêndio,  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Grossos.

Contratado.................:    A F ALVES DE SOUZA PROJETOS E CONSTRUÇÕES – CNPJ 18.249.126/0001-60

Valor contratado: R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais).

Dotação orçamentária: Projeto/atividade 2001 Manutenção das atividades da Câmara.

Elemento de despesa: 33.90.39

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES, Presidente da Câmara.

GROSSOS - RN, 22 de DEZEMBRO de 2020.

JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Comissão de Licitação

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa Legislativa, que devido o Decreto Estadual, alinhado com determinação municipal, que recomenda não aglomeração, por esse motivo, a posse agendada para 01 de janeiro de 2021, as 15(quinze) Horas será restrita a 05(cinco) convidados por vereador diplomado que tomará posse, ressalvando a observância aos protocolos de proteção da pandemia, como usar mascaras, álcool e distanciamento.

De igual modo, na dicção do [1]art. 5º do Regimento Interno Câmara Municipal Guamaré apresentar documentação necessária, nos termos deste artigo, e ainda, na dicção do art. 8, I e demais dispositivo do mesmo diploma regimental, observado os prazos legais e demais formalidades.  

                        Comunique, nos termos do Regimento desta Casa legislativa e a população em geral.

                        Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 30 de dezembro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente

                  O Presidente da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

                  Art. 1º - Fica determinado, a partir do dia 22 de dezembro de 2020, o RECESSO PARLAMENTAR, das sessões Ordinárias desta casa legislativa.

               Art. 2º - O retorno das atividades parlamentares será no dia 9 de fevereiro de 2021, salvo em convocações extraordinárias, por parte do Executivo e do Gestor do Legislativo.

                 Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se,

                                      ________________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar o Sra. Ana Luiza Costa Dantas Abdias, RG: 033.982.101 e CPF: 111.767.434-73, para o cargo de Tesoureira desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar a Sra. Lígia Lídia dos Santos Silva, RG: 002.546.263 e CPF: 064.419.184-80, para o cargo de Secretária Geral desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_____________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar a Sra. Josefa Elizandra dos Santos, RG:001.938.849 e CPF: 033.966.764-83, para o cargo de Assessora Parlamentar desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar a Sra. Alani Regia da Silva Nascimento, RG: 002.874.370 e CPF: 098.613.164-42, para o cargo de Editor e Operador de Áudio/Vídeo, desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exoneração o Sr. Eduardo de Macedo Oliveira, RG: 2876313 e CPF: 107.808.654-05, para o cargo de Controlador Geral desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar a Sra. Cosma Layssa Santos Gomes, RG: 003.375.662 e CPF: 106.671.764-89, para o cargo de Assessora Parlamentar desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar o Sr. Ítalo Isaac Borges Rocha, RG: 002.365.241 e CPF: 067.354.584-94, para o cargo de Assessor Parlamentar desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais; fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

Resolve:

                  Artigo 1° - Exoneração a Comissão Permanente de Licitação criada nos termos do artigo n° 51 da lei 8666/93, nomeando-os para os cargos: Ítalo Isaac Borges Rocha, Cosma Layssa Santos Gomes, Josefa Elizandra dos Santos, sobre a presidência do 1°, com as funções de examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano 2020.

                 Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 Artigo 3°- Publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                    ___________________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

Presidente

O Presidente da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Senhor Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, embasado no Capitulo III- Sessão I, Artigos 27°, 28° e 29° do Regimento Interno;

Resolve:

Artigo 1°: Criar as Comissões Permanentes e Especiais, conforme abaixo:

1.  Legislação, Justiça e Redação Final;

 Presidente: Edinaldo Martins Oliveira

        Relator: Francisco Donezete de Oliveira

 Membro: Robério José da Costa

2. Finanças e Orçamentos;

Presidente: Francisco de Assis Cândido da Silva

Relator: Riane Guedes de Oliveira

Membro: Antônio Firmino de Souto

3. Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo;

Presidente: Riane Guedes de Oliveira

Relator: José Gelzo Nascimento dos Santos

Membro: Reginaldo Silva de Araújo

4. Educação, Saúde e Assistência Social;

       Presidente: Robério José da Costa

Relator: Riane Guedes de Oliveira

Membro: Antônio Firmino de Souto  

(Comissões Especiais)

1. Comissão Parlamentar De Licitação (CPL)

Presidente: José Gelzo Nascimento dos Santos

Membro: Francisco Donezete de Oliveira

Membro: Reginaldo Silva de Araújo

II.   Comissão De Controle Interno (CCI)

Presidente: Reginaldo Silva de Araújo

Membro: Robério José da Costa

   Membro: Riane Guedes de Oliveira

            Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

            Artigo 3° Publique-se e cumpra-se.

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. Geraldo Abdias da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Exonerar o Sra. Ana Luiza Costa Dantas Abdias, RG: 033.982.101 e CPF: 111.767.434-73, para a função de Gestora de Contrato desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_______________________________

Geraldo Abdias da Silva Filho

PRESIDENTE

Portaria N º 06/2020/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar A Sr.ª Ozileide Maria de Souza Pereira , brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 841.507.814-86, Portador do RG. Nº 001.596.965 SSP/RN do cargo comissionado de “Chefia de Controle Interno” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza - Presidente

Portaria N º 007/2020/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar O Srº Gilberto Fernandes de Lima, Brasileiro, Solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 072.563.754-41, Portador do RG. Nº 003.477.077 SSP/RN do cargo Comissionado de “Chefia de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza - Presidente

Portaria N º 08/2020/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar: O Srº. Hermilio Dantas da Silva Junior, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 104.408.046-98 portador do RG. Nº 002.811.722 SSP/RN, do cargo comissionado de “Chefia de Cerimonial” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza - Presidente

Portaria N º 009/2020/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar O Srº Francisco Edimilson Souza do Nascimento, Brasileiro, Casado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 790.637.564-53, Portador do RG. Nº 1.249.650 SSP/RN do cargo Comissionado de “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 31 de Dezembro de 2020.

________________________________________

Manoel Valdécio Freire de Souza - Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Rua da Matriz, 10 – centro – Jundiá/RN

CEP: 59188-000 - E-mail: cmjundiarn@09hotmail.com

CNPJ: 04.214.216/0001–00

Certidão:

Certifico para os devidos fins que se fizerem necessários que após o encerramento das inscrições para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Jundiá/RN para o biênio 2021-2022 as 17h do dia 30/12/2020, foram apresentados os seguintes Requerimentos de Candidatura:

Presidente: Joel Dikson de Lima nogueira

                  José Welliton da Silva

                 Aécio Paulino Freitas de Souza

Vice Presidente: Lucivaldo Nascimento de Lima

1º secretario: Raniere Paulino de Souza

2º secretario: Josefa Santana Marcelino da Silva

Jundiá/RN, 30 de dezembro de 2020 – 17:20 (dezessete horas e vinte minutos)

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR em ato coletivo os funcionários ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Jundiá, relacionados no quadro abaixo:

Flavia Karina Guimarães de Lima - ASSESSOR(A) JURÍDICA

Ronara Maria da Silva - CHEFE DE GABINETE

José Elenilson Cândido da Silva - TESOUREIRO(A)

Zelma Lucia de Oliveira - CONTROLADOR(A) INTERNA

Bruno Alves dos Santos - ASSESSOR PARLAMENTAR

Maciel Bezerra Honório - ASSESSOR PARLAMENTAR

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 30 de dezembro de 2020.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

PORTARIA N° 014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar os servidores abaixo:

JOSE SARAIVA FILHO, do cargo em comissão de Secretario Administrativo;

HELIVANIA KATIUCE URBANO DA FONSECA, do cargo em comissão de Secretario de Finanças;

CRISTIANE MEIRELES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial;

EDILEUSA TEIXEIRA DAMASCENA, do cargo em comissão de Assessor Especial;

ITALO FONTES DA SILVA, do cargo em comissão de Procurador;

IVANIA NATANAELI SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo;

JOSE LADINELSON DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo;

KAMILA TAVARES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Controlador Geral;

LUCINEIDE TARGINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Contador.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 31 de dezembro de 2020.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 31 de dezembro de 2020.

Jose Helio da Fonseca Junior

Presidente

Lagoa Salgada/RN, 31 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR todos os cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN a partir desta data, na forma da lei.

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publique-se e Cumpra-se.

Ozivaldo Nascimento Queiroz

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSÉ JESSÉ LOPES Portador do CPF: 553.452.634-34, no cargo comissionado de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31 de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR a Sra. ANNA KAMILLA FERNANDES DA CUNHA Portadora do CPF: 079.265.144-89, no cargo comissionado de CONTROLADORA GERAL da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR a Sra. JAIRA  KALINA  ALVES DA CUNHA Portadora do CPF: 075.734.034-29, no cargo comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31 de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR  o Sr. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, Inscrito no CPF: 807.567.434-00, no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31 de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR o Sr. EUCLIDES PAULINO DE MACEDO NETO Portador do CPF: 075.177.024-83, no cargo comissionado de ASSESOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR a Sra. ILANA  KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA Inscrita no do CPF: 030.942.704-50, no cargo comissionado de ASSESOR JURIDICO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31 de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - EXONERAR  o Sr. FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA BATISTA Portador do CPF: 064.321.534-41, no cargo comissionado de ASSESOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 31 de dezembro de 2020

                                Joanildo Felix Barbosa da Cruz

                                            Presidente

PORTARIA Nº. 26/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Jerfson Luiz Pereira da Rocha, portador da Carteira de Identidade, RG, nº. 2879083, e do CPF(MF) nº. 089.525.994-03, do cargo em comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

CPF(MF) 074.187.414-80

PORTARIA Nº. 27/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhorita Luana Rayla de Araújo Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade nº. 003.443.363/SSP-RN e do CPF(MF) nº.702.168.244-19, do cargo em comissão de Secretária Geral desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

CPF(MF) 074.187.414-80

PORTARIA Nº. 28/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhorita Ana Iris de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº. 002.628.941/SSP-RN e do CPF(MF) nº.082.958.524-93, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

CPF(MF) 074.187.414-80

PORTARIA Nº. 29/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhorita Francisca Aucilene da Rocha Lima, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº. 002.050.740/SSP-RN e do CPF(MF) nº.074.146.194-35, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

______________________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

CPF(MF) 074.187.414-80

RESOLUÇÃO Nº. 01/2020, 02 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a modificação do Inciso II, do art. 1º da Resolução nº. 01, de 18.02.2019, que dispões sobre formação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, para o biênio de 2019/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº. 09 – GP, de 1º.04.2020, da Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN, Presidente Márcia Meiri dos Santos, tratando da reintegração Ilustríssimo Senhor José Bezerra Furtado Neto, CPF(MF) nº. 075.770.904-41 e Identidade de RG nº. 002351972, vereador neste município, reeleito no último pleito eleitoral realizado no dia 02.10.2016, diplomado e empossado em 1º de janeiro de 2017, licenciado do cargo, requerendo a reintegração do cargo eletivo de vereador a partir de 1º de abril do corrente ano, deferido em favor do requerente pela Exmª. Presidente da Câmara Municipal, Ilustríssima Senhorita Márcia Meiri dos Santos,

Resolve:

Art. 1º - O Inciso II do art. 1º da Resolução nº. 01, de 18.02.2019, que dispões sobre formação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, para o biênio de 2019/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – Comissão de Contabilidade, Finanças e Orçamento:

Presidente – Ernesto Luiz Gomes de Almeida

Relator – Arnaldo Lopes Pereira Neto

Membro – José Bezerra Furtado Neto”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, dois de abril do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 02 de abril de 2020.

_______________________________________

Márcia Meiri dos Santos

(Presidente)

OFÍCIO No 00091/20, de 17 de dezembro de 2020

                         Transferência de elemento   de   despesa   do   vigente

                         orçamento da(o) Câmara  Municipal  de  Monte  Alegre no

                         valor de R$   17.000,00   (Dezessete  Mil  Reais)  para

                         reforço de dotação(ões)  orçamentária(s)  dos elementos

                         de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.     

          O(A) gestor(a) do(a)  Câmara  Municipal de Monte Alegre no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01008/19  

          C O M U N I C A :

          Art. 1o - Movimenta nesta data, o valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil

Reais) entre os  elementos  de  despesa  de  mesma categoria econômica, grupo de

despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária.        

          Art. 2o -  Os recursos necessários à transferência de elementos, serão

obtidos entre os  elementos,  da  mesma  categoria econômica, grupo de despesa e

modalidade de aplicação,  conforme  pevista  na  LDO  nro.  00001/19  e LOA nro.

01008/19.                                                                      

          Art. 3o -  O  valor desta movimentação não implica em modificações nas

Dotações Orçamentárias originalmente  fixadas  na  Lei Orçamentária Anual(LOA) e

suas alterações (créditos  adicionais),  ocorrendo  portanto,  dentro  da  mesma

Programação Orçamentária.                                                       

          Art. 4o - Movimentação(ões) de valor(es), aberto(s) através de ofício,

com o objetivo de Transferência de Elemento, não são considerados para o cálculo

do limite de  crédito  suplementar  autorizado pela LDO nro. 00001/19 e LOA nro.

01008/19.                                                                      

          Câmara Municipal de Monte Alegre, em 17 de Dezembro de 2020          

                          HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

                         Presidente da Câmara Municipal

Solicitação:  Movimentação de recursos por elementos de despesa

                              ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00091/20 de 17 de

                              Dezembro de 2020, autorizado pela LEI 01008/19.  

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            PARA:

            01 01.  Câmara Municipal de Monte Alegre       

 01 031 0001 2.001  Manutenção dos Serviços da Câmara

      3.1.90.13.00  Obrigações patronais                   

        10010000    Recurso Ordinário                      

                 TOTAL Câmara Municipal de Monte Alegre                17.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                           17.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                     Monte Alegre, 17 de Dezembro de 2020.

                     ——————————————————————————————————————

                          HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS

                         Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora QUELIANI ALVES DE CARVALHO SILVA, do cargo de OUVIDOR, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor LUIZ GUILHERME SOARES CRUZ, do cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUIZ GUILHERME SOARES CRUZ, para ocupar o cargo de OUVIDOR, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora QUELIANI ALVES DE CARVALHO E SILVA, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor LUIZ GUILHERME SOARES CRUZ, do cargo de OUVIDOR, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 31 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor REGY CARTE RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ, do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 31 de dezembro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

PRESIDENTE

Portaria nº 017/2020, de 29 de dezembro de 2020.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Administrativo.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Maria da Conceição Silva da Nóbrega, ocupante do cargo em comissão, de Assessor Administrativo, CC - II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 29 de dezembro de 2020.

Josué Josedec de Moura

Presidente

Portaria nº 018/2020, de 29 de dezembro de 2020.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Senhor Helton Dantas Azevedo, ocupante do                   cargo em comissão de Controlador Geral – Símbolo - CC-III.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 29 de dezembro de 2020.

Josué Josedec de Moura

Presidente

Portaria nº 019/2020, de 29 de dezembro de 2020.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA GIRLAINE BATISTA DE AZEVEDO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo - CC-I.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 29 de dezembro de 2020.

Josué Josedec de Moura

Presidente

Portaria nº 020/2020, de 29 de dezembro de 2020.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Franciluce de Lucena Medeiros silva para o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo - CC-II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 29 de dezembro de 2020.

Josué Josedec de Moura

Presidente

Portaria nº 021/2020, de 29 de dezembro de 2020.

Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no Artigo 32, Inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no Artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Rossana Paloma da Silva Medeiros, ocupante do cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, de 29 de dezembro de 2020.

.

Josué Josedec de Moura

Presidente

Portaria nº 037/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR a Srª. ANA KELY DE ARAÚJO MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

- PRESIDENTE -

Portaria nº 038/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR a Srª. CARMINA GOMES DE FREITAS, do cargo em comissão de (CONTADOR) do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data e revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 039/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR A Srª. DANIELLE BELARMINO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

- PRESIDENTE -

Portaria nº 040/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR o Sr. EMMANOEL CESAR DE ARAÚJO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

- PRESIDENTE -

Portaria nº 041/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR a Sr.ª SÍLVIA CARLA MIRANDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 042/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR a Srª. MARIA JOSINEIDE DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 043/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR O Sr. RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA, do cargo em comissão de CONSULTOR GERAL (ADVOGADO) do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 044/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR a Srª. VALÉRIA KATIANE DE ARAÚJO FERREIRA, do cargo em comissão de TESOUREIRO do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

Portaria nº 045/2020                                     Em, 31 de Dezembro de 2020.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na RESOLUÇÃO nº 001/2013, de 20/02/2013.

R E S O L V E:

           Art. 1º - EXONERAR O Sr. ADAILTON LEANDRO GONÇALVES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL do quadro de pessoal desta EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Dezembro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, JOSÉ CARLOS VENÂNCIO ALVES, portador do CPF nº 706.444.764-94, do cargo comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa;

Art. 2º. Exonerar, FRANCISCO EVILASIO FERNANDES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade: 394.684 SSP/RN, OAB/RN 70-B e CPF 066.735.204-00, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Casa Legislativa;

Art. 3º. Exonerar, GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade: 1407314 SSP/RN e CPF 156.559.704-49, do cargo comissionado de CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa;

Art. 4º. Exonerar, MARIA SIMONE GAMA, portadora da Cédula de Identidade: 1985897 SSP/RN e CPF 073.240.014-75, do cargo comissionado de TESOUREIRO desta Casa Legislativa;

Art. 5º. Exonerar, ARLENILTON PEREIRA DA SILVA portador da Cédula de Identidade 2783169 SSP/RN e CPF 103.086.934-00, do cargo comissionado de SECRETÁRIO desta Casa Legislativa;

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 31 de dezembro de 2020.

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Primeiro Aditamento de prazo ao contrato administrativo, PREGÃO 02/2019 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante ABRAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FOTOGRAFICAS; FILMAGEM, SONORIZAÇÃO E OUTROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE-RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter seu prazo alterado até 30 de dezembro de 2021.

PORTO DO MANGUE-RN, 30 de dezembro de 2020.

SEGUNDO Aditamento de prazo ao contrato administrativo, PREGÃO 04/2019 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS 10715999419.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter seu prazo alterado até 30 de dezembro de 2021.

PORTO DO MANGUE-RN, 30 de dezembro de 2020.

Segundo Aditamento de prazo ao contrato administrativo, DISPENSA 05/2020 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO 10243802463.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SÍTIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter o prazo prorrogado até o dia 30 de dezembro de 2021.

PORTO DO MANGUE-RN, 28 de dezembro de 2020.

Primeiro Aditamento de prazo ao contrato administrativo, INEXIGIBILIDADE 02/2020 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante ALDO ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA ESPECIALIZADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA DE PORTO DO MANGUE/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter seu prazo alterado até 30 de dezembro de 2021.

PORTO DO MANGUE-RN, 30 de dezembro de 2020.

“Exonerar o Senhor José Erasmo de Souza, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ ERASMO DE SOUZA, CPF: 035.976.264-67, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor Rafael Nunes Chavante, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Advogado RAFAEL NUNES CHAVANTE, CPF: 082.742.784-02, OAB: 12278, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, CPF: 016.889.894-20, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar do Senhor PEDRO HENRIQUE MAIA DE MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor PEDRO HENRIQUE MAIA DE MEDEIROS, CPF: 117.938.674-45, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor FRANCISCO WAGNER LIMA MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor FRANCISCO WAGNER LIMA MEDEIROS, CPF: 084.254.654-51, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor MICHEL DE FRANÇA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor MICHEL DE FRANÇA PEREIRA, OAB/RN: 18328, CPF: 119.598.614-92, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, CPF: 057.828.624-67, Exonerar do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Secretaria do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2020.

João Cortez Filho

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar APARECIDA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 1.564.350 SSP/RN e CPF/MF Nº 027.319.994-38, do cargo em Comissão de Assessora Contábil, conforme disposto no Art. 4º, § 8º da Lei Complementar nº 001/2015. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Riachuelo, RN 31 de dezembro de 2020. Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo PRESIDENTE CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.335.561 SSP/RN e CPF/MF Nº 878.656.454-49, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, conforme disposto no Art. 4º, § 7º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração de ELIZABETE CARDOSO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 001.710.018 SSP/RN e CPF/MF Nº 914.616.934-20, do cargo de chefe de arquivo, conforme disposto no Art. 9º, § 1º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSEFANNY BIANCA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3.196.108 SSP/RN e CPF/MF Nº 017.446.104-60, do cargo de Diretora Administrativa, conforme disposto no Art. 4º, § 4º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, 31 de dezembro de 2020.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA THAINA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 003.006.749 SSP/RN e CPF/MF Nº 099.181.434-79, do cargo em Comissão de Chefe da área financeira, conforme disposto no Art. 4º, § 2º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração JAYANE BEATRIZ MACEDO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 003.006..729 SSP/RN e CPF/MF Nº 11.780.764-90, do cargo de Controladora, conforme disposto no Art. 4º, § 1º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o pregoeiro, Presidente da CPL e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN:

I – Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação a) WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA – CPF Nº 049.858.654-51

II – Equipe de Apoio: b) JAYANE BEATRIZ MACEDO DA SILVA, CPF/MF Nº 11.780.764-90, e c) FRANCISCA THAINA MONTEIRO, CPF/MF Nº 099.181.434-79.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

PRESIDENTE

CPF: 021.492.914-01

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar a Sta. Roberta Bezerra Cavalcante portadora do CPF: 091.588.624-39, ocupante do cargo de ASSESSORA CONTÁBIL da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar a Srta. ISADORA PRISCILLA BORGES E SILVA portadora do CPF: 088.323.384-32, ocupante do cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar o Sr. JOSÉ AGÁPTO DE ASSUNÇÃO NETO portador do CPF: 070.501.184-43, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal.

Art.  2°  -  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar o Sr. FRANCISCO HÉLIO DE MACÊDO portador do CPF: 055.916.864-00, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar o Sr. TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA portador do CPF: 072.122.254-44, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI portador do CPF: 088.650.244-61, ocupante do cargo de PREGOEIRO Oficial em Licitações na Modalidade de Pregão desta Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

                                     O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Exonerar a Srta. ANA LUIZA DA COSTA SILVA portadora do CPF: 049.821.974-74, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 31 de dezembro de 2020.

Josenilson Antônio da Cunha

Vereador-Presidente

PORTARIA Nº 066/2020.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX, do artigo 18º do Regimento Interno,

RESOLVE:

            Art. 1º. EXONERAR a Senhora CARLA CRISTINA DE MEDEIROS LUCENA do Cargo em Comissão ASSESSORA PARLAMENTAR, nível CC-II da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, cargo este de livre nomeação e exoneração.

            Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 31 de dezembro de 2020.

____________________________________

MARCILIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

Portaria nº 36/2020

                                    Exoneração dos integrantes dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, em face aos princípios administrativos constitucionalizados, constante no caput do Art 37 da Constituição Federal:

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar todos (as) integrantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, de livre nomeação e exoneração, nomeados através de Portarias nas legislaturas anteriores até o dia 31 de dezembro de 2020, listados abaixo:

• LUIZ CARLOS CARDOSO JUNIOR – TESOUREIRO (PORTARIA 02/2020)
• AURECIDIA STENIA DA COSTA – SECRETARIA DE CONTROLE, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (PORTARIA 03/2020)
• CARLOS CESAR CARDOSO – AGENTE LEGISLATIVO – VIGILANTE (PORTARIA 04/2020)
• LUIZ EDUARDO DA SILVA – AGENTE LEGISLATIVO – OPERADOR DE AUDIO (PORTARIA 05/2020)
• EMANUELLE MATIAS CARDOSO – AGENTE LEGISLATIVO – COPEIRO (PORTARIA 06/2020)
• CLAUDIO BIANOR DA PAZ JUNIOR – AGENTE LEGISLATIVO (PORTARIA 07/2020)
• LUIS AUGUSTO BEZERRA BRAS – AGENTE LEGISLATIVO – ASG (PORTARIA 09/2020)
• ENIR RUTH FELIX SOUZA – AGENTE LEGISLATIVO – ATIVIDADE RELACIONADA A RECEPÇÃO (PORTARIA 10/2020)
• VINICIUS ANDRADE FERNANDES – CONTROLADOR (PORTARIA 11/2020)
• LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS (PORTARIA 21/2020)
• ANA CARLA VELOSO DE OLIVEIRA – ASG (PORTARIA 23/2020)

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 31 de dezembro de 2020.

_________________________________

José Wilson de Morais

Vereador Presidente

Exonera o Secretário de Finanças e Administração e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. FRANCISCO EUDES VITAL DA SILVA, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 077.898.424-98 e Registro geral 2.329.149 SSP/RN, do cargo comissionado de Secretário de Finanças e Administração, de Nível CC1.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Assessor Jurídico e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. VALMIR MATOS FERREIRA, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 024.991.684-39 e Registro geral 038.909.724-X e OAB/RN7. 618-B SSP/RN, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, de Nível CC1.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera a Chefe de Gabinete do presidente e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora. DAIANE TENÓRIO DE SOUZA, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 104.128.964-27 e Registro geral 3.185.127 SSP/RN, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do presidente, de Nível CC3.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Assessor Contábil e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. EMERSON NUNES DE OLIVEIRA, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 024.848.714-06 e Registro geral 1505164 SSP/RN, do cargo comissionado de, Assessor Contábil de Nível CC1.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. FRANCISCO JAERDSON DE LIMA COSTA, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 098.229.194-92 e Registro geral 2.610.309 SSP/RN, do cargo comissionado de  Diretor do Departamento de Pessoal de Nível CC2.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Diretor do Departamento Institucional e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. TIAGO VIEIRA PEIXOTO, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 083.054.034-24 e Registro geral 2.511.683 SSP/RN, do cargo comissionado de Diretor do Departamento Institucional de Nível CC2.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Chefe de Patrimônio e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. Cosme Menezes de Oliveira, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 049.230.644-39 e Registro geral 1.748.080 SSP/RN, do cargo comissionado de Chefe de Patrimônio de Nível CC3.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o Chefe de manutenção e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora. Maria de Fátima Pereira da silva, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 807.116.264-72 e Registro geral 001.162.414 SSP/RN, do cargo comissionado de Chefe de manutenção de Nível CC3.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o coordenador de transporte e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. Hugo Luan de Freitas Araújo, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 085.885.904-17 e Registro geral 002727531SSP/RN, do cargo comissionado de coordenador de transporte de Nível CC3.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

Exonera o controlador e dá outras Providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Sr. Adeilton Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor. Rômulo Cardoso Venâncio, Inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 065.292.854-40 e Registro geral 2335.184 SSP/RN, do cargo comissionado de controlador, de Nível CC1.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2020

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

São Miguel do Gostoso/RN, 31 de dezembro de 2020.

ADEILTON BEZERRA DA SILVA

Vereador/Presidente

CONTRATO Nº...........: 015/2020      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

                          CNPJ Nº 08.457.640/0001-37

CONTRATADA(O).....: JOSÉ CRISTIANALDO ALVES (JC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS) - CNPJ: 12.823.495/0001-38

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

A Câmara Municipal de São Tomé/RN, TORNA PÚBLICO que a Contratante e o contratado decidem desistir, de comum acordo, da continuidade do contrato supra mencionado, o qual executou até a data de 30/11/2020. As partes outorga entre si plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.  

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO...............: 30 de Novembro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

CONTRATANTE

CONTRATO Nº...........: 018/2020      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

                          CNPJ Nº 08.457.640/0001-37

CONTRATADA(O).....: A & S SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINI CNPJ: 32.956.600/0001-14.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMO TAMBÉM NA ANÁLISE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

A Câmara Municipal de São Tomé/RN, TORNA PÚBLICO que a Contratante e o contratado decidem desistir, de comum acordo, da continuidade do contrato supra mencionado, o qual executou até a data de 30/11/2020. As partes outorga entre si plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.  

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO...............: 30 de Novembro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

CONTRATANTE

CONTRATO Nº...........: 019/2020      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

                          CNPJ Nº 08.457.640/0001-37

CONTRATADA(O).....: SIDNEY TELES DE MENEZES - CNPJ: 34.647.787/0001-08

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES, ARMAZENAMENTO LOCAL E NUVEM, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020.

A Câmara Municipal de São Tomé/RN, TORNA PÚBLICO que a Contratante e o contratado decidem desistir, de comum acordo, da continuidade do contrato supra mencionado, o qual executou até a data de 30/11/2020. As partes outorga entre si plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.  

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO...............: 30 de Novembro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

CONTRATANTE

CONTRATO Nº...........: 014/2020      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

                          CNPJ Nº 08.457.640/0001-37

CONTRATADA(O).....: NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES (DOIS N SERVIÇOS)

CNPJ: 23.240.544/0001-26

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTERES PARA A GALERIA FEMININA E LETREIROS EM AÇO E PLACA EM CHAPA DE ALUMÍNIO PARA AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN.

A Câmara Municipal de São Tomé/RN, TORNA PÚBLICO que a Contratante e o contratado decidem desistir, de comum acordo, da continuidade do contrato supra mencionado, o qual executou até a data de 30/11/2020. As partes outorga entre si plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.  

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO...............: 30 de Novembro de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

CONTRATANTE

“Concede férias anual ao servidor público municipal.”

A Câmara Municipal de São Vicente/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o Art. 98 da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN.

         R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo identificado, ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico, lotado na Câmara Municipal de São Vicente/RN, referente ao período aquisitivo e de férias que menciona:

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 31de Dezembro de 2020.

Vereador José Neto Costa Diniz

Presidente

Portaria nº 018/2020 - CMSES                                          

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEADOS ATRAVÉS DE PORTARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, todos os servidores dos cargos de provimento em comissão, nomeados através de portarias, da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31 de dezembro de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. ABRAAO HERCULANO PEREIRA, inscrito no CPF nº 702.462.104-43 e portador do RG nº 3418085 SSP/RN, do cargo comissionado De CONTROLADOR, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr, ALEX DE LIMA FELICIANO inscrito no CPF nº 025474174-64 e portador do RG nº 2375895 SSP/RN, do cargo comissionado De ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR a Sra. MARIA ELIZANGELA SOARES DINIZ, inscrita no CPF nº 029.683.514-51 e portadora do RG nº 1.555.815 SSP/RN, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr, JOSE JOARYSON MENDES VICENTE inscrito no CPF nº 702.457.214-01 e portador do RG nº 2799056 ITEP/RN, do cargo comissionado De ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada RN, 31 de Dezembro de 2020

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 008.467.474-13 e portador do RG nº 1.743.654 SSP/RN, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. MOACIR COSME DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 122.592.314-03 e portador do RG nº 3.515.792 SSP/RN, do cargo comissionado de TESOUREIRO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 085.249.954-08 e portador do RG nº 2799293 SSP/RN, do cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. RAIMUNDO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF nº 597.903.424-20 e portador do RG nº 1042232 SSP/RN, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR a Srª. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS A. BRITO, inscrito no CPF nº 466.684.624-42 e portador do RG nº 5130 SSP/RN, do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2020.

Edilmo Lira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 035/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO, SENHOR GUILHERME MENDONÇA DE MOURA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor GUILHERME MENDONÇA DE MOURA, inscrito no CPF nº 101.391.134-28, do cargo em comissão de Controlador, da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 036/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO, SENHOR JOSÉ EVANDRO TARGINO DE SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ EVANDRO TARGINO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 054.569.737-90, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 037/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA, SENHORA MARIA CLARICE DANTAS DE MELO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA CLARICE DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 704.920.864-78, do cargo em comissão de Secretária, da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

EXONERA DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de TESOUREIRO o/a Senhor (a) ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

EXONERA DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de CONTROLADOR o/a Senhor (a) LARA KARENN LUZ CAMPELO, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

EXONERA DO CARGO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de PREGOEIRO o/a Senhor (a) JOSÉ FABIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 02010001/2019, do Pregão Presencial n° 01/2019 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante OLIVEIRA & ARRUDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para locação de veículo automotor para atender às necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020 até o dia 30 de Dezembro de 2021. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 30 de Dezembro de 2020.

PORTARIA Nº. 06/2020

Haroldo Joaquim de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pessoa de MARIA BERENICE PIRES DA SILVA, do cargo de secretária, da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro 2020.

Haroldo Joaquim de Andrade

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 07/2020

Haroldo Joaquim de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pessoa de MARIA JOSÉ LUCIANO, do cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro 2020.

Haroldo Joaquim de Andrade

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 08/2020

Haroldo Joaquim de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pessoa de ANTONIO ADRIANO JÁCOME DE ANDRADE, do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN;

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro 2020.

Haroldo Joaquim de Andrade

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. Rejane Paulino de Souza Silva, brasileira, portadora do CPF n° 028.432.214-80, do cargo em comissão de Chefia de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção Predial da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 374, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. Silmara Karine Soares Barros da Silva, brasileira, administradora, portadora do CPF n° 042.368.494-96 e RG n° 2102397, do cargo em comissão de Controladora Geral do Controle Interno da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 305, de 17 de setembro de 2015, e alterações posteriores, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. Reinaldo Cosme, brasileiro, portador do CPF n° 523.370.494-34, do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 374, de 26 de fevereiro de 2019, modificada pela Lei Municipal n° 376 de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. ÁDYSSON ALLAN ALCÂNTARA FÉLIX, brasileiro, contador, Registro n° 010893/O-3, portador do CPF n° 075.412.584-07, do cargo em comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 374, de 26 de fevereiro de 2019, modificada pela Lei Municipal n° 376 de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. Rejane Paulino de Souza Silva, brasileira, portadora do CPF n° 028.432.214-80, do cargo em comissão de Chefia de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção Predial da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 374, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal e dá outras providências.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Francisco Cleudimar da Silva Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. ANA PATRIICIA XAVIER PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente de Plenário II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. BARBARA NYSSE GALVAO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atos e Execuções, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. BONIFACIO FRANCISCO PINHEIRO DA CÂMARA NETO, do cargo em comissão de Procurador, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. EDUARDO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. ERONILDO GOMES MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. FELIPPE ODECIO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. FERNANDO ANTONIO DA NOBREGA DIAS, do cargo em comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. FRANCINALDO LEANDRO BARBOSA MARINHO, do cargo em comissão de Assistente de Plenario, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. FRANCISCO PAULO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. GABRIEL AUGUSTO LUZ BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Controle e Despesa Orçamentária, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. JACIANA CINTIA BARROS DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. JEIZE XAVIER DE FREITAS, do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. JOAO BATISTA MARINHO, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. JOAO DOS SANTOS DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Contábil, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. JOSENILDA REGIA MARINHO CARNEIRO, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. JULIANA KARLA  DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. MARCOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. MARIA AUXILIADORA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. PAULO JOSÉ DA COSTA FREITAS, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. RANGEL SOTERO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. SAMUEL JEISMAR MESQUITA DA SILVA, do cargo em Coordenador de TV Câmara, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. TONY EDSON BARBOSA, do cargo em Comissão de agente de Politicas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. WAGNER FERNANDES CAMPOS, do cargo em Comissão de Diretor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de dezembro de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

PORTARIA Nº 010/2020     Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de dezembro de 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve exonerar:

O Sr. JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 033.901.484-93 do Cargo de Secretário Geral, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

           Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 011/2020          Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de dezembro de 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve exonerar:

O Sr. TEOGENES FÁBIO DE ARAÚJO, CPF nº 022.703.994-71 do Cargo de Controlador, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

           Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 012/2020          Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de dezembro de 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve exonerar:

O Sr. ARY TORRES CLEMENTE, CPF nº 155.524.384-34 do Cargo de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

           Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 013/2020          Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de dezembro de 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve exonerar:

A Srª. ELIETE ARAÚJO DE MORAIS COSTA, CPF nº 052.360.684-28 do Cargo de Assessora Parlamentar, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

           Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 014/2020          Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de dezembro de 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve exonerar:

A Srª. PERCILIA ANDRESA MONTEIRO FREITAS, CPF nº 052.667.024-00 do Cargo de Tesoureira, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

           Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os(a) Senhores(a) abaixo relacionados, com cargos de provimento em confiança e efetivos que compõem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

José Bezerra dos Santos – CPF nº. 033.901.484-93 - Presidente

Teógenes Fábio de Araújo – CPF nº. 022.703.994-71 - Membro

Eliete Araújo de Morais - CPF nº. 052.360.684-28 – Membro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 31 de dezembro de 2020.

YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 019/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera a Sra. Aleclenia Avelino Lopo, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar a Sra. Aleclenia Avelino Lopo, portadora do CPF/MF nº 705.359.364-94, RG nº 3.491.398 ITEP/RN do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 020/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera a Sra. Elizangela de Almeida, do cargo de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar a Sra. Elizangela de Almeida, portadora do CPF/MF nº 042.742.404-60, RG nº 2.005.111 ITEP/RN do cargo de Tesoureiro(a) da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 021/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera o Sr. Jadson Micherlon de Oliveira Barbosa, do cargo de Secretário de Administração e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar o Sr. Jadson Micherlon de Oliveira Barbosa, portador do CPF/MF nº 106.275.424-76, RG nº 2.913.836 ITEP/RN do cargo de Secretário de Administração da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 022/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera o Sr. José Ribamar Cavalcante Vieira dos Santos, do cargo de Chefe de Contadoria e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar o Sr. José Ribamar Cavalcante Vieira dos Santos, portador do CPF/MF nº 663.827.934-34, RG nº 1.090.748 SSP/RN do cargo de Chefe de Contadoria da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 023/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera o Sr. José Roberto Felix da Silva, do cargo de Coordenador de Informática e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar o Sr. José Roberto Félix da Silva, portador do CPF/MF nº 050.698.084-78, RG nº 2.315.397 ITEP/RN do cargo de Coordenador de Informática da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 024/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera a Sra. Samara Kerzia do Nascimento Pereira, do cargo de Controlador(a) Geral e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar a Sra. Samara Kerzia do Nascimento Pereira, portadora do CPF/MF nº 116.750.914-55, RG nº 3.561.344 ITEP/RN do cargo de Controlador(a) Geral da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 025/2020-GP

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exonera o Sr. Wandiérico Warlim Bezerra de Araújo, do cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

                            R E S O L V E

                            Art. 1º - Exonerar o Sr. Wandiérico Warlim Bezerra de Araújo, portador do CPF/MF nº 089.365.964-97, RG nº 2.969.527 ITEP/RN do cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

                            Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de dezembro de 2020.

_____________________________

Antonio Jean Lôpo

Presidente

PORTARIA Nº 0009/2020.

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Upanema-RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA - RN, OSÉAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam EXONERADOS todos os ocupantes de cargos em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Upanema – RN, nos termos da Lei Municipal n. 510/2013, Resolução n. 020/2007, Resolução n. 036/2009, Resolução n. 047/2015, Resolução n. 049/2017, Resolução n. 052/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Upanema-RN, em 31 de Dezembro de 2020.

OSÉAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA

CPF: 059.799.774-40

PRESIDENTE

EM, 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO VENHA VER E ADOTA AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal do Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.

 Publique – se, Registre – se e Cumpra – se.

Venha Ver /RN, 31 de dezembro de 2020.

Carlos Antônio da Silva

 Vereador Presidente

PORTARIA Nº 010/2020

“Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. ”

                                   O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viçosa – RN, no uso de suas atribuições legais, resolve:

            Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, conforme relação constante do Anexo único desta portaria.

Art. 2º Esta portaria passa a viger na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Presidente da Câmara de Viçosa – RN, em 31 de dezembro de 2020.

          __________________________________________________________________

MANOEL GILBERTO LOPES
Presidente da CMV

                        Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO

NOMES

CARGO

FRANCISCO FÁBIO DE FREITAS SOUZA

TESOUREIRO

MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA

ASSESSORA PARLAMENTA

MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS

SECRETÁRIA

LAERTE FERNANDES DE SANTANA

CONTROLADOR