Às dezoito horas do primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, sob a presença dos senhores Vereadores eleitos: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva; com o comparecimento virtual do Prefeito eleito Fernando Antônio Bezerra, amparado pela Resolução nº 003/2020, e presencial do vice-prefeito eleito José Ari Bezerra Dantas; em conformidade com o artigo trinta e nove, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município de Acari/RN, a Presidente Marineide Alves Dantas deu início à sessão, convidando os vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Nenilvan Rodrigues Bezerra para secretariar os trabalhos. Ela convidou a todos para a execução do Hino do Município de Acari. Em seguida, informou que todos os empossandos apresentaram seus diplomas, declaração de bens e comprovaram desincompatibilização na Secretaria da Câmara, atendendo às exigências do Regimento Interno desta Casa. Ato contínuo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa fez a leitura das declarações de bens dos eleitos: o prefeito eleito Fernando Antônio Bezerra declarou os seguintes bens: 01 (hum) imóvel rural no Sítio Água Branca, município de São José de Espinharas, estado da Paraíba, totalizando 220 (duzentos e vinte hectares), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 01 (hum) imóvel rural no Sítio Água Branca 02 (dois), município de São José de Espinharas, estado da Paraíba, totalizando 160 (cento e sessenta) hectares, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 01 (hum) imóvel rural que representa 1/9 (um nono) do Sítio Chã da Divisão, no município de Cerro-Corá, estado do Rio Grande do Norte, totalizando 08 (oito) hectares, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 01 (uma) casa residencial na Rua Poeta Francisco Fernandes, município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 01 (uma) casa residencial na Rua Coronel Clementino, número 458 (quatrocentos e cinquenta e oito), município de Serra Negra do Norte, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 01 (hum) terreno medindo 10x20 (dez por vinte) na Rua Projetada, município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); gado bovino mestiço no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ovinos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e contas bancárias nos seguintes bancos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander e Bradesco. O vice-prefeito eleito José Ari Bezerra Dantas declarou não possuir bens em seu nome. O Vereador eleito Rudyson Ric da Silva Santos declarou os seguintes bens: 01 (hum) automóvel Chevrolet Montana, na cor branca, ano 2013, de placas OJR3112, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); 01 (hum) automóvel da marca Audi A3, na cor preta, ano 2010/2011, de placas NOE4A03, financiado em 60 (sessenta) parcelas, tendo pago já 21 (vinte e uma) parcelas, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); e 01 (uma) Moto Yamaha KTZ 140 Crosser, na cor cinza, ano 2014/2015, de placas OKB7483, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Os vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva declararam não possuir bens em seus nomes. Passado esse momento, a presidente da sessão Marineide Alves Dantas convidou todos os vereadores para a leitura do compromisso solene. Ela assim o fez: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO A MIM CONFIADO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O BEM GERAL E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em seguida, todos os edis disseram: “ASSIM O PROMETO”. Dessa forma, todos os Vereadores foram declarados empossados para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Logo em seguida, a presidente convidou o prefeito e o vice-prefeito eleito, Fernando Antônio Bezerra e José Ari Bezerra Dantas, respectivamente, para prestarem o compromisso solene. Eles assim o fizeram: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO E DO ESTADO, EXERCER O CARGO SOBRE A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”, proferindo logo após: “ASSIM O PROMETO”. Dessa forma, o prefeito e o vice-prefeito foram declarados empossados para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Partiu-se então para o uso da palavra pelos empossados. O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores fizeram seus agradecimentos, renovaram seus compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral e manifestaram a intenção de trabalhar de forma harmônica em prol do bem comum. Após os pronunciamentos, a presidente da sessão Marineide Alves Dantas concedeu um intervalo de dez minutos para em seguida iniciar a eleição da Mesa Diretora. Verificado o quórum, ela obteve autorização do plenário para realizar a votação por aclamação. Em seguida, solicitou ao secretário Nenilvan Rodrigues Bezerra que fizesse a leitura das chapas que foram protocoladas na Secretaria da Casa. Ele assim o fez: a Chapa 01 é formada por José Rivaldo Lima Presidente, Marineide Alves Dantas Vice-presidente, Albervânia Silva de Medeiros Costa 1ª Secretária e Paloma Vitória da Silva Baracho 2ª Secretária. A Chapa 02 é formada por Nenilvan Rodrigues Bezerra Presidente, Rafael Bezerra de Brito Araújo Vice-presidente e Zuil Ribeiro da Silva 1º Secretário. Cada vereador anunciou abertamente o seu voto, totalizando 06 (seis) votos favoráveis à Chapa 01 e 03 (três) votos favoráveis à Chapa 02. Dessa forma, foi declarada eleita a Chapa 01, sendo automaticamente empossada para o biênio 2021/2022. O presidente eleito, José Rivaldo Lima, assumiu então a cadeira a fez os seus agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão solene, mandando lavrar a presente ata em livro próprio, que vai assinada pelos presentes. Acari/RN, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor Fernando Antônio Bezerra, eleito em votação popular realizada em quinze de novembro de dois mil e vinte para o cargo de Prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) e 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro). Às dezoito horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, em Sessão Solene de Instalação e Posse, sob a presidência provisória da Vereadora Marineide Alves Dantas, que esteve secretariada pelos vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Nenilvan Rodrigues Bezerra, compareceu de forma remota, amparado pela Resolução nº 003/2020 da Câmara Municipal de Acari, o Senhor Fernando Antônio Bezerra, Prefeito eleito e diplomado deste Município no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte. Convidado pela Presidente, prestou na forma da lei o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, observar as leis da União e do Estado, exercer o cargo sobre a inspiração da democracia, da liberdade, da legitimidade e da legalidade”. Ato contínuo, o Prefeito declarou: “Assim o prometo”. A seguir o Senhor Fernando Antônio Bezerra declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e apresentou a seguinte relação de bens, que constituiu nesta data o seguinte patrimônio: 01 (hum) imóvel rural no Sítio Água Branca, município de São José de Espinharas, estado da Paraíba, totalizando 220 (duzentos e vinte hectares), no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais); 01 (hum) imóvel rural no Sítio Água Branca 02 (dois), município de São José de Espinharas, estado da Paraíba, totalizando 160 (cento e sessenta) hectares, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 01 (hum) imóvel rural que representa 1/9 (um nono) do Sítio Chã da Divisão, no município de Cerro-Corá, estado do Rio Grande do Norte, totalizando 08 (oito) hectares, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 01 (uma) casa residencial na Rua Poeta Francisco Fernandes, município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 01 (uma) casa residencial na Rua Coronel Clementino, número 458 (quatrocentos e cinquenta e oito), município de Serra Negra do Norte, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 01 (hum) terreno medindo 10x20 (dez por vinte) na Rua Projetada, município de Acari, estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); gado bovino mestiço no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ovinos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e contas bancárias nos seguintes bancos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander e Bradesco. Concluindo as formalidades acima, a Senhora Presidente, usando de suas atribuições, declarou empossado o Senhor Fernando Antônio Bezerra no cargo de Prefeito Municipal de Acari, cargo para o qual foi eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. E para constar foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo Presidente da Câmara empossado e pelos demais vereadores e autoridades presentes.

Termo de Compromisso e Posse do Senhor José Ari Bezerra Dantas, eleito em votação popular realizada em quinze de novembro de dois mil e vinte para o cargo de Vice-prefeito de Acari, estado do Rio Grande do Norte, para o mandato compreendido entre 01/01/2021 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um) e 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro). Às dezoito horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Tomaz de Araújo, 05, Centro, em Sessão Solene de Instalação e Posse, sob a presidência provisória da Vereadora Marineide Alves Dantas, que esteve secretariada pelos vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Nenilvan Rodrigues Bezerra, compareceu à Câmara Municipal de Acari o Senhor José Ari Bezerra Dantas, Vice-prefeito eleito e diplomado deste Município no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte. Convidado pela Presidente, prestou na forma da lei o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, observar as leis da União e do Estado, exercer o cargo sobre a inspiração da democracia, da liberdade, da legitimidade e da legalidade”. Ato contínuo, o Viceprefeito declarou: “Assim o prometo”. A seguir o Senhor José Ari Bezerra Dantas declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos trinta e sete e trinta e oito da Constituição Federal, e declarou não possuir bens em seu nome. Concluindo as formalidades acima, a Senhora Presidente, usando de suas atribuições, declarou empossado o Senhor José Ari Bezerra Dantas no cargo de Viceprefeito Municipal de Acari, cargo para o qual foi eleito em quinze de novembro de dois mil e vinte, com o mandato que expirará em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. E para constar foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo Presidente da Câmara empossado e pelos demais vereadores e autoridades presentes.

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, portador do CPF nº 080.165.894-21, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Acari.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 086.870.954-90, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, portadora do CPF nº 088.812.204-74, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANA LETÍCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 061.477.574-40, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 60;

CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.548.784-93, matrícula nº 300051-1, ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme Quadro de Pessoal (Lei Complementar nº 004, de 14/06/2018), em decorrência de concessão de LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (Portaria nº 024/2020);

CONSIDERANDO a necessidade de desempenho das funções do cargo de Controladora Interna, por ser essa uma função essencial para o funcionamento das atividades administrativas desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o nº 061.164.974-89, para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de afastamento da servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 37, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, outrossim, o preceituado no Art. 25, inciso VII, alínea ‘a’ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN;

CONSIDERANDO ainda o preceituado na Lei Complementar nº 004/2018, em seu art. 6º, parágrafo único,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF nº 056.747.144-60, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Acari.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, no exercício de suas atribuições previstas no art. 47, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Acari e nos arts. 25 a 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir, na medida do possível, uma prestação legislativa célere e efetiva, assim como de amenizar os impactos junto à população diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos, decorrente da realidade atual e das previsões das autoridades de saúde no tocante à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde;

CONSIDERANDO que as atividades legislativas e administrativas desta Casa implicam um alto fluxo de pessoas desta e outras localidades nas dependências do prédio desta instituição;

CONSIDERANDO decisão do Plenário da Câmara Municipal de Acari/RN, tomada em Sessão Extraordinária no dia 22 de maio de 2020, em sentido favorável para retomada PARCIAL de algumas atividades desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 04/01/2021 a 31/01/2021, com possibilidade de prorrogação, caso necessária e conveniente.

§ 1º. Ficam ressalvadas a emissão de RGs, a realização de solenidades e cessão do prédio para reuniões, de acordo com as medidas de saúde previstas pela Secretaria Municipal de Saúde, e realização das Sessões Ordinárias às terças-feiras, devendo essas serem fechadas ao público em geral, permanecendo a transmissão dessas sessões via “TV Câmara” e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.

§ 2º. Fica a cargo da Direção desta Casa Legislativa a imediata adoção de todas as providências necessárias à remarcação das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e atenção a possíveis prorrogações desta Portaria.

Art. 2º. MANTER o regime de plantão para os servidores desta Casa Legislativa, assegurado uma quantidade mínima de servidores para a prestação das atividades acima descritas, estabelecendo horário de funcionamento do expediente entre 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.

§ 1º Os servidores que fizerem parte do grupo de risco deverão apresentar comprovação médica para que exerçam suas atividades em regime de teletrabalho.

Art. 3º. ESTABELECER que, no período de 04/01/2021 a 31/01/2021, com possibilidade de prorrogação, caso necessária, o atendimento ao público em geral seja realizado por meio de telefone (84-34332207) e/ou e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h às 12h, nos dias úteis.

Art. 4º. ESTABELECER que, por ocasião da identificação e admissão do ingresso nas dependências da Câmara Municipal de Acari/RN, em casos excepcionais, as pessoas sejam orientadas a proceder a higienização das mãos com álcool gel e o uso de máscara.

Art. 5º. DETERMINAR à Assessoria de Comunicação a adoção das providências necessárias a ampla divulgação das medidas constantes deste ato.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Acari/RN, 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º EXONERAR, a Senhora FERNANDA RIZIA FERNANDES ROCHA, CPF: 091.752.184-61, para o cargo de Diretora Financeira – P09 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º  NOMEAR, a Senhora MARIA ROSILENE RICARDO DA SILVA, CPF: 034.290.174-59, para o cargo de Chefe de Gabinete – P05 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

_______________________________

José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º NOMEAR, o Senhor RAILTON MACÊDO DA CUNHA, CPF: 010.104.344-97, para o cargo de Controlador Geral – P24 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º  NOMEAR, o Senhor DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, CPF: 038.949.076-81, para o cargo de Assessor Jurídico – P24 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

            Art. 1º NOMEAR, a Senhora AKZA DENIZE MAURICIO SILVA RIBEIRO, CPF: 084.842.904-41, para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal.

Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

            Publique-se e Cumpra-se.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos/RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º NOMEAR, a Senhora FERNANDA RIZIA FERNANDES ROCHA, CPF: 091.752.184-61, para o cargo de Diretora Administrativa – P09 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

____________________________

José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º NOMEAR, a Senhora ELIANE DA SILVA MELO, CPF: 074.331.264-30, para o cargo de Tesoureira – P05 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, o senhor ELIÚ ESTEVAM DA SILVA, CPF Nº 034.070.584-11, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Legislativa, a senhora NÁJARA RUANA DE OLIVEIRA CARVALHO CPF Nº 086.997.454-86, que  institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Geral Legislativo, a Sra. ALICE KÁRIA DOS SANTOS, CPF Nº 129.346.514-36, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a Sra. EDVANIA JONATA DE FARIAS SILVA, CPF Nº 104.873.244-47, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo, o senhor  MICAEL JONATHAN  ROSA  DA COSTA, CPF Nº 104.486.364-17, OAB/RN,17.344, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeiro Legislativo, o senhor JOSÉ FREIRE DE MENDONÇA JÚNIOR, CPF Nº 097.282.824-94, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584 /2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador (a) Geral Legislativo, a senhora HELAINE KALINNE ANSELMO DA SILVA, CPF N° 014.486.774-59, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Presidente

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 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Multimídia e Som, com carga horária de 20h semanais, o senhor JOSÉ EVANILDO MIRANDA  DA ROCHA, CPF Nº 784.983.924-20, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS, CPF Nº 074.083.794-01, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora ANIETE JULIANE DE SOUSA NEVES, CPF Nº 114.666.884-43, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Presidente

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 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora ADJA CARIZA DOS SANTOS COSTA, CPF Nº 116.398.804-96 que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o senhor MAX JORDÃO ROSA MEDEIROS, CPF Nº102.520.124-88, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o senhor JOÃO FELIPE JESUS MEDEIROS, CPF Nº 082.624.874-86, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o senhor JARDEL MARROCOS DE ARAÚJO, CPF Nº 067.220.564-57, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora VIVIANE SOARES DE MEDEIROS, CPF Nº 088.658.384-50, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora  JUBERLÂNDIA OLIVEIRA SANTOS NUNES, CPF Nº 041.661.334-97, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

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Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora ANNY DAYANE SOUZA SILVA, CPF Nº 126.724.714-28, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

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CUMPRA - SE.

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FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, a senhora MARIA LIDIANA DE LIMA MENDONÇA, CPF Nº 057.991.304-05, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 04 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, uso de suas atribuições legais, especialmente, o que prevê a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.

RESOLVE

Art. 1 º       Designar a Tesoureira, a Sra. Maria Janeide Batista, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua José Henrique, 02, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, portadora da carteira de identidade nº RG: 2.476.061, e CPF/MF sob a inscrição de nº 061.053.084-42, para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o Sr. Francisco Kerginaldo de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Ascendino Confessor, 17, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, CPF: 422.878.714-20: emitir cheques; abrir contas de depósitos; autorizar cobrança; utilizar o credito aberto na forma e condições; receber; dar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar o débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques, sustar ou contraordenar; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar ou desbloquear senhas; efetuar saques em contas correntes ou contas poupanças; efetuar pagamentos por meio eletrônicos; efetuar movimentação financeiras e transferências por meio eletrônico; consultar contas e aplicações; utilizar programas de repasses de recursos; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos e extratos de investimentos e de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferências para mesma titularidade; encerrar contas de depósitos de todas as contas bancarias de titularidade da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2 º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

                                         Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de janeiro de 2021.

 Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira, a Sr. Maria Janeide Batista

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a senhora MARIA JANEIDE BATISTA, CPF: 061.053.084-42, para o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

                                         Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de janeiro de 2021.

 Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Parlamentar, a Sr. Araiana Ranna da Silva Ribeiro

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a senhora Araiana Ranna da Silva Ribeiro, CPF: 080.527.844-33, para o Cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

                                         Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de janeiro de 2021.

 Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

 Dispõe sobre a nomeação da Chefe De Almoxarifado, a Sr. Marcia Correia da Silva.

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a senhora Marcia Correia Da Silva, CPF: 091.192.744-16, para o Cargo de Chefe De Almoxarifado desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

                                         Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de janeiro de 2021.

 Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

Ata da 1ª Sessão Especial da Câmara Municipal de Caraúbas, realizada no dia 01 de janeiro do ano de 2021.

Aos primeiro de janeiro do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021), as 10:00 horas, realizou-se na Sede do Poder Legislativo de Caraúbas/RN, Praça São Sebastião, nº 452, a 1ª (primeira) Sesão Especial do ano em curso, com o objetivo de empossar os vereadores eleitos  no último pleito eleitoral, realizado no último dia 15 de novembro de 2020, os quais assumiram os seus respectivos mandatos para legislatura 2021/2024, bem como realizar a eleição de escolha da Mesa Diretora que comandará os destinos desta casa no biênio 2021/2022. Em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa, no seu capítulo III, artigo oitavo, deve presidir a presente sessão especial o vereador mais idoso, no caso o Parlamentar Senhor Edmilsom Leite de Morais, porém o mesmo passa essa prerrogativa para o Vereador Teófilo Fernandes Pimenta Neto, que aceita a função e declara aberta em nome de Deus e da Lei a presente sessão especial. Dando sequencia aos trabalhos nomeia como primeiro e segundo secretários ad-hoc os vereadores Francisco Jacinto Praxedes e Rozeildo Pereira da Silva respectivamente. Na sequencia o presidente da sessão convida a todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o presidente da sessão, solicita de todos os vereadores que entreguem as Declarações Públicas de Bens, que foram apresentadas e lidas pelo mestre cerimônia Francileno de Gois. Prosseguindo o presidente realiza alguns esclarecimentos sobre o proceder da leitura do termo de compromisso. Conforme o regimento interno o presidente proferiu o termo de Compromisso de posso nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E AS INSTITUIÇÕES, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA”. Em ato continuo o primeiro secretário ad-hoc vereador Francisco Jacinto Praxedes pronunciou “ASSIM PROMETO”, e seguida fez a chamada dos demais vereadores, pela ordem alfabética, que a anunciação de seus nomes ficaram de pé e repetiram a mesma expressão, “ASSIM PROMETO”. Realizado o Termo de Compromisso o presidente dos trabalhos declarou empossados para o cargo de vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 para legislatura 2021/2024 os seguintes parlamentares: Antônio Pereira da Silva, Denys de Morais Bezerra, Diego Murilo Targino Santos, Edmilsom Leite de Morais, Francisco Hamilton Bezerra, Francisco Jacinto Praxedes, José Silvio Viana da Silva Tavares, Maria do Socorro Praxedes de Melo, Paulo Givago Barreto Alves, Rozeildo Pereira da Silva e Teofilo Fernandes Pimenta Neto. Em seguida convida os nobres edis a ficarem de pé para execução do Hino Oficial de Caraúbas/RN. Dando prosseguimento à sessão o presidente Teofilo Fernandes em conformidade com o regimento interno da casa, comunicou que neste momento tendo já sido empossado todos os parlamentares seria realizado a eleição da mesa diretora deste poder legislativo para o biênio 2021/2022, solicitando que fossem apresentadas as chapas a serem registradas com o objetivo de concorreram a aludida eleição. Foram apresentadas duas chapas assim constituídas, Primeira Chapa, PRESIDENTE: Francisco Hamilton Bezerra, VICE PRESIDENTE: Denys de Morais Bezerra, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Teofilo Fernandes Pimenta Neto e SEGUNDO SECRETÁRIO: José Silvio Viana da Silva Tavares e para a segunda chapa, PRESIDENTE; Maria do Socorro Praxedes de Melo, VICE PRESIDENTE: Diego Murilo Targino Santos, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Rozeildo Pereira da Silva e SEGUNDO SECRETÁRIO: Edmilsom Leite de Morais. Em seguida o presidente Teofilo Fernandes, faz as seguintes explicações sobre a votação, sendo realizada da seguinte forma: Os vereadores serão chamados individualmente por ordem alfabética, vão se dirigir ao primeiro Secretário ad-hoc da sessão, Edil Francisco Jacinto Praxedes e assinam a folha de presença e por fim recebem a cédula de votação do segundo Secretário, Edil Rozeildo Pereira da Silva, e após votarem na depositarão seu voto na urna. Feito os esclarecimentos o presidente da sessão solicita ao segundo secretário ad-hoc que verifiquem a urna e lacrem a mesma. Verificado a presença de 11 parlamentares o presidente determina ao primeiro Secretário, vereador Francisco Jacinto que proceda a chamada dos parlamentares por ordem alfabética para dar início a votação. Concluída a votação o presidente convidou os parlamentares Francisco Hamilton Bezerra e a vereadora Maria do Socorro Praxedes de Melo, para verificação da contagem de votos. Sendo apresentado o resultado: a chapa vitoriosa com 07 (sete) votos, contra 04 (quatro) votos, foi à chapa com a seguinte composição: PRESIDENTE: Francisco Hamilton Bezerra, VICE PRESIDENTE: Denys de Morais Bezerra, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Teofilo Fernandes Pimenta Neto e SEGUNDO SECRETÁRIO: José Sílvio Viana da Silva Tavares. Assim sendo o presidente Teofilo Fernandes convidou o vereador eleito presidente Francisco Hamilton Bezerra para assumir a presidência desta Casa Legislativa no Biênio 2021/2022. Assumindo a presidência, o parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, facultou a palavra aos nobres aos presentes, sendo a o primeiro a fazer uso da fala foi Teófilo Fernandes, sem seguida Antônio Pereira, Edmilsom Leite, Socorro Melo, Rozeildo Pereira, Diego Murilo, Francisco Jacinto Praxedes que agradeceram a confiança de todos. Da plenária fez uso da fala Wésia Sena coordenadora do SIMDISPUMC, reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora. Em seguida o vice prefeito eleito Paulo de Paiva Brasil fez uso da fala e parabenizou a todos os vereadores eleitos agradece todos em nome do Prefeito Juninho Alves, deseja um feliz ano novo a todos. Não havendo mais inscrito para fazer uso da fala o presidente Francisco Hamilton solicita ao mestre cerimônia que faça a leitura de um breve histórico sobre sua vida. em seguida o presidente realiza seu discurso de posse onde agradece a confiança de todos e afirma seu compromisso em prol de todo município de Caraúbas. E Não havendo mais nada a tratar, às 12 horas, e eu, Francisco Jacinto Praxedes, secretario Ad-hoc, desta sessão lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais presentes que compareceram a esta sessão especial de posse.

Caraúbas/RN, em 01 de janeiro de 2020.          

Ata da 2ª Sessão Especial da Câmara Municipal de Caraúbas, realizada em primeiro de janeiro de 2021.

                             Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01.01.2021), às 18:00hs, nas dependências da Universidade Federal do Semi Árido – UFERSA, sito as Margens da RN 233, sentido Caraúbas/Apodi, realizou-se a Segunda Sessão Especial do ano em curso, com o objetivo de empossar o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal, ambos eleitos no último pleito eleitoral, realizado no dia 15 de novembro de 2020, os quais assumirão os destinos do Município de Caraúbas no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Sob a presidência do Vereador Francisco Hamilton Bezerra, que abriu a sessão em nome de Deus e da lei e em seguida convidou o primeiro secretário da Mesa Diretora Teofilo Fernandes Pimenta Neto para assumir suas funções na presente sessão, após composta a Mesa das autoridades o presidente a todos que ficassem de pé para execução do Hino nacional Brasileiro na voz de Canindé Costa, em seguida solicitou aos vereadores Paulo Givago Barreto Alves e Denys de Morais Bezerra que conduzissem os Srs. Antônio Alves da Silva e Paulo de Piava Brasil parta fazerem a entrega da declaração pública de bens e prestarem o termo de compromisso de posse. Recebida as declarações o presidente da casa determinou ao cerimonial que fizesse a leitura das referidas declarações. Após leitura, a presidência dos trabalhos convidou os Srs. Antônio Alves da Silva e Paulo de Paiva Brasil a proferirem o seguinte compromisso de posse: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CARAUBENSE E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGIMITIDADE, DA LEGALIDADE E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA”. Finalizado o compromisso de posse, o presidente dos trabalhos declarou empossados no cargo de Prefeito Municipal o Sr. Antônio Alves da Silva e no cargo de Vice-Prefeito Municipal o Sr. Paulo de Paiva Brasil, os quais assumirão os destinos do Município de Caraúbas no período do mandato 2021/2024. Em seguida o presidente convida a todos a ficarem de pé para ouvir o Hino oficial de Caraúbas que foi entoado por músicos de nossa cidade. Após o presidente facultou a palavra aso presentes, a primeira a fazer uso foi a Deputada Estadual Isolda Dantas, que parabenizou o prefeito e o vice-prefeito, deseja sorte e coloca seu gabinete a disposição. O segundo a fazer uso da fala foi no vice-prefeito Paulo de Paiva Brasil, onde agradece a todos os presentes e ao povo de Caraúbas por lhe confiarem mais quatro anos. Seguirá junto com o prefeito cumprindo seu papel e lutando pelo bem de toda população. Na sequencia o presidente convida o prefeito municipal Antônio Alves da Silva recém-empossado para proferir seu discurso de posse. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Hamilton Bezerra convidou o prefeito municipal Antônio Alves que procedesse com a posse de seus secretários e auxiliares. A pedido do presidente o mestre cerimonial Francileno de Góis fez a chamada dos nomes escolhidos pelo excelentíssimo  senhor Prefeito, Ilmo. Sr. João Miguel Araruna, secretário municipal de administração, Senhor Francisco Antônio Alves da Silva, secretário municipal de desenvolvimento da educação e do desporto, Senhor Kaisser Henrique Fernandes Pimenta, secretario municipal de Saúde, Manoel Lúcio Fernandes, secretário municipal de finanças, Senhor Samek Ferreira Maia, secretário Municipal de obras e serviços públicos, Senhor Marcos Roberto Fernandes Gurgel, secretário municipal de Trabalho, habitação e Assistência Social, Senhor Elionaldo Benevides Pinheiro, Secretario municipal de políticas do campo e meio ambiente, Senhor Edson de Morais, secretario municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Senhor Miqueias Mizá da Costa, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Antônio Jaimar Gomes, Chefe de gabinete, senhor Gilson Monteiro da Costa, Procurador Geral, Senhor José Ricardo Júnior, Controlador Geral e Francisco Marinaldo Duarte, Contador Geral. Que foram devidamente empossados. Finalizando o presidente da Casa Legislativa Hamilton Bezerra realizou seu discurso, agradecendo a todos os presentes e aso que nos acompanha pelas redes sociais e pelas ondas do rádio neste ato solene de importância especial. Que possamos em breve reunir novamente para celebrar frutos do progresso em nossa cidade. objetivo pelo qual todos devemos dar as mãos sem preocupação de escolhas políticas ou quaisquer distinções. Vamos manter a independencia e a harmonia entre os poderes em prol de nossa amada Caraúbas. Agradecendo a Deus por mais essa oportunidade de estarmos juntos, às 19:50hs, como nada mais havia a tratar o Presidente encerrou a sessão, e eu, Teofilo Fernandes Pimenta Neto, Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Vereadores, e demais autoridades presentes a sessão.        

Caraúbas-RN, 1º de Janeiro de 2021.

Termo de posse e Compromisso que presta FRANCISCO HAMILTON BEZERRA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, as 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão FRANCISCO HAMILTON BEZERRA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor Francisco Hamilton Bezerra, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta ANTÕNIO ALVES DA SILVA, eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, as 18 horas, na sede da Universidade Federal do Semi Árido – UFERSA, Polo Caraúbas, sito  às Margens da RN 233, km 01, zona rural, Caraúbas -RN, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, compareceu o Cidadão ANTÔNIO ALVES DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis da União, do Estado e do Município, Promover o bem geral do povo caraubense e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade, da legalidade e da probidade administrativa”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou declaração publica de Bens, que será registrado em livro próprio e arquivado na Casa Legislativa. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de Prefeito do Município de Caraúbas o Senhor Antônio Alves da Silva, para o qual foi eleito Prefeito Municipal da Coligação Caraúbas Mais Feliz (PSDB, DEM, PP, PT E PSD), em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de JANEIRO de 2021.

PORTARIA N° 001/2021.       

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Legislativo – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO – CPF/MF N° 012.722.314-29, RG Nº 1691141, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

______________________________________________

FRACNISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 002/2021.                                         

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA – CPF/MF N° 852.514.534-34, RG Nº 001.383.054 para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04

 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 003/2021.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear RONALDO TARGINO CAMPELO – CPF/MF N° 702.024.784-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC - 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 004/2021.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assistente de Plenário – CC-4, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear BENTO SEBASTIÃO GERMANO  – CPF/MF N° 474.737.624-00,  para exercer o cargo em comissão de Assistente  de Plenário – CC-4, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 005/2021.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Geral – CC-1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear CLEYSON GOMES BEZERRA – CPF N° 702.161.564-75, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral – CC - 1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 006/2020.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ – CPF/MF N° 229.923.324-53, RG Nº 473020, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral – CC1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04

de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais do Art. 19, inciso VII do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Senhor (a) SEVERIANO GOMES DA SILVA NETO, brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 002.399.109 SSP/RN e CPF: 060.665.584-04, para exercer o Cargo Tesoureiro da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais do Art. 19, inciso VII do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Senhor (a) RANIELE DA SILVA SOARES, brasileiro (a), Solteiro (a), portador do RG: 002.849.574 SSP/RN e CPF: 109.752.654-23, para exercer o Cargo Secretária Executiva da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

 O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais do Art. 19, inciso VII do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica Nomeado para ocupar o cargo comissionado “Controlador Geral” da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, o Senhor José Iranildo Macedo da Rocha, inscrito no CPF/MF sob o n° 043.641.954-80 e portador do RG: 001.934.476 ITEP/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. revogada as disposições em contrário

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 04 de janeiro de 2021.

Publique-se e

Cumpra-se.

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

Ao Ilmo. Senhor

Gerente do Banco do Brasil S/A

Agencia Santa Cruz/RN

Cumprimentamos vossa senhoria, e de conformidade, INFORMAR que as contas abertas especificas em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, CNPJ: 09.079.062/0001-05 nessa agencia, que serão movimentadas por mim, JOSE GALDINO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o n° 030.840.614-16, portador da cédula de identidade sob o n° 002.399.109 SSP/RN (presidente), conjuntamente com o senhor(a) SEVERIANO GOMES DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n° 060.665.584-04, portador da cédula de identidade sob o n° 002.497.504 SSP/RN (Tesoureira).

Bem como, INFORMAR que os nomes acima referentes terão poderes para emitir cheques, abrir contas depósitos, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos extratos, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com eletrônico, efetuar transferências/pagamentos, exceto por meio eletrônico, sustar/contraordenar, cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar restantes/aplicações financeiras, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – BB rural rápido, efetuar saques/poupança, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira RPG, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meios eletrônicos, solicitar movimentação de contas no exterior, consultar contas/aplic. Programa repasse recursos federais – RPF, liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos, exceto investimento e op. Créditos, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovante, efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, efetuar transferência eletrônica para alivio numerário COBAN, encerrar contas de deposito, fechar operações de derivativos e por fim, consultar obrigações do Debito Direto Autorizado – DDA.

Certos de contarmos com a vossa atenção, reiteramos votos de estima e apreço pessoal.

Coronel Ezequiel/RN, 04 de janeiro de 2021

Atenciosamente

________________________________________
José Galdino de Oliveira Filho
Presidente

Ao primeiro dia (1°) do mês de janeiro de 2021, no salão nobre da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel situado na Rua Senador Georgino Avelino, N° 100, as 17h00min, reuniu-se a câmara Municipal, constituída dos senhores vereadores, Adailson Camarão de Oliveira, Jadson Pontes da Silva, Jailson Costa Dantas, Kenia Costa Farias de Macedo, José Batista da Silva, Marcos Maciel Silva, Tereza Raquel Paulo da Costa, José Galdino de Oliveira Filho, Yuri de Sousa Araújo dando continuidade aos trabalhos e de acordo com a lei orgânica e regimento interno desta casa legislativa, como último presidente, reeleito vereador, presídio a sessão o senhor vereador Jadson Pontes da Silva, que convidou a mim, Maria das Graças Santos Silva, para secretariar os trabalhos. Prosperamente faz-se o juramento de posse, onde foi declarado empossados e empossadas os vereadores e vereadoras abaixo assinados, Nada Mais havendo eu Maria das Graças Santos Silva que servir de secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais, vereadores e vereadoras abaixo assinados.

Maria das Graças Santos Silva

José Galdino de Oliveira Filho 

Jailson Costa Dantas

Adailson Camarão de Oliveira

José Batista da Silva

Kenia Costa Farias de Macedo

Marcos Maciel Silva

Jadson Pontes da Silva

Tereza Raquel Paulo da Costa

Yuri de Sousa Araújo

Ao primeiro dia (1°) do mês de janeiro de 2021, no salão nobre da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel situado na Rua Senador Georgino Avelino, N° 100, logo após a sessão especial de posse, reuniu-se a câmara Municipal, constituída dos senhores vereadores, Adailson Camarão de Oliveira, Jadson Pontes da Silva, Jailson Costa Dantas, Kenia Costa Farias de Macedo, José Batista da Silva, Marcos Maciel Silva, Tereza Raquel Paulo da Costa, José Galdino de Oliveira Filho, Yuri de Sousa Araújo dando continuidade aos trabalhos e de acordo com a lei orgânica e regimento interno desta casa legislativa, como último presidente, reeleito vereador, presídio a sessão o senhor vereador Jadson Pontes da Silva, que convidou a mim, que convidou a mim, Maria das Graças Santos Silva, para secretária os trabalhos, Prosperamente iniciou-se o processo de votação, se deu o intervalo de dez minutos para a conferencia e assinatura para a votação da mesa diretora, para os cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, após a conferencia feita nas cédulas de votação, foram convidados os vereadores por ordem alfabética para iniciar a votação da mesa diretora para o biênio 2021/2022, onde existia chapa única concorrente, chapa 1 (um) presidente José Galdino de Oliveira Filho, vice-presidente Jadson Pontes da Silva, 1º secretário Jailson Costa Dantas e 2º secretário Adailson Camarão de Oliveira, Após todos os vereadores e vereadoras terem ido votar os cargos da mesa diretora da câmara municipal de Coronel Ezequiel para o biênio de 2021/2022, o resultado da votação foi a seguinte, chapa 1(um) eleita com 07 votos a favor para os cargos, Votos Nulos 0, Abstenção 2, presidente José Galdino de Oliveira Filho, vice-presidente Jadson Pontes da silva, 1º secretário Jailson Costa Dantas e 2º secretário Adailson Camarão de Oliveira, votação foi realizada pelo voto secreto e em cédulas em votação para cada um dos cargos da mesa diretora da câmara municipal de Coronel Ezequiel/RN, assim sendo o senhor presidente da sessão o senhor vereador Jadson Pontes da Silva declara eleita a chapa 1(um), e empossados nos respectivos cargos, presidente José Galdino de Oliveira Filho, vice-presidente Jadson Pontes da Silva, 1º secretário Jailson Costa Dantas, 2º secretário Adailson Camarão de Oliveira, Nada Mais havendo eu Maria das Graças Santos Silva que servir de secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais, vereadores e vereadoras abaixo assinados.

Registra-se, onde se lê chapa um, leia-se presidente registra-se, para os demais cargos da mesa diretora, foram 06 votos a favor e 03 abstenções.

Maria das Graças Santos Silva

José Galdino de Oliveira Filho 

Jailson Costa Dantas

Adailson Camarão de Oliveira

José Batista da Silva

Kenia Costa Farias de Macedo

Marcos Maciel Silva

Jadson Pontes da Silva

Tereza Raquel Paulo da Costa

Yuri de Sousa Araújo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 01/2021

PORTARIA Nº 01/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992(RJU), HUMBERTO HUDSON DE AZEVÊDO VITAL JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal, criado pela Lei nº 1.092, de 27 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 04 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Processo nº 02/2021

PORTARIA Nº 02/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), IZABELLY KARINY DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-1, criado pela Lei nº 643, de 07 de abril de 1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 04 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Processo nº 03/2021

PORTARIA Nº 03/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), LINDIANE TÁCIA GALVÃO DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora desta Câmara Municipal, símbolo CC-1, criado pela Resolução nº 52, de 02 de julho de 2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 04 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 04/2021

PORTARIA Nº 04/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Jurídicos, criado pela Resolução nº 57, de 29 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 04 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

Portaria nº 001/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE EXONERAR TODOS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar todos os servidores em cargos de comissão, a partir de 1º de janeiro de 2021, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 002/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, AO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.154.255, inscrito no CPF sob o nº 016.755.984-28, ao cargo comissionado de Controlador, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 003/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 2.378.198 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 051.463.664-54, ao cargo comissionado de Tesoureira, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 004/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR.ª. FRANCISCA ADRIANA GOMES, AO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.ª. FRANCISCA ADRIANA GOMES, portadora da carteira de identidade nº 2.505.223 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 060.960.674-33, ao cargo comissionado de Secretária, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 005/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR.ª. MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, AO CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.ª. MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, portadora da carteira de identidade nº 003.470.546 – SSPDS/RN, inscrita no CPF sob o nº 124.040.884.67, ao cargo comissionado de Chefe de Limpeza, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 006/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR.ª. ANALE CRISTINE DA SILVA, AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.ª. ANALE CRISTINE DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 003.154.411, inscrita no CPF sob o nº 016.759.574-10, ao cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 007/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR.ª. KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSORA CONTABIL GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.ª. KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ, contadora inscrita no CRC son o nº RN-013486/O-0, portadora da carteira de identidade nº 1323764 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 052.824.274-19, ao cargo comissionado de Assessora Contábil Geral, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 008/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS, AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO LINDEMBERG BESSA DE ASSIS, Advogado, inscrito na OAB/RN sob o nº 18.264, portador da carteira de identidade nº 002.847.065 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 082.994.834-17, ao cargo comissionado de Assessor Jurídico, desta casa legislativa.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Portaria nº 009/2021                Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE DESIGNAR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a equipe de transição da gestão 2021-2022, da Câmara Municipal do Encanto, que será composta pelos seguintes servidores:

1. Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz;
2. Francisca Leidimar Ferreira da Silva;
3. Francisco Lindemberg Bessa de Assis; e,
4. Antônio Edicleiton da Silva Marcelino.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

DECRETO N° 001/2021                                                           ENCANTO – RN, em 04 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

DECRETA:

Art. 1º Fica a agência do Banco do Brasil S.A. da cidade de Pau Dos Ferros –RN (1109-6), AUTORIZADA a providenciar a abertura do processo de CREDENCIAMENTO e HABILITAÇÃO com amplos poderes para executar atos de liberação de limites e movimentação financeira de todas as contas públicas da Câmara Municipal de Encanto - RN, inscrito no CNPJ/MF n.º 24.518.979/0001-52.

Art. 2º Fica a mesma Agência Bancária determinada a proceder à habilitação da Servidora FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA – TESOUREIRA, inscrita no CPF/MF n.º 051.463.664-54, e ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ – PRESIDENTE DA CÂMARA, inscrita no CPF/MF n.º 761.575.474-72, para que possam juntas à referida agência realizar movimentações financeiras nas contas bancárias da agência 1109-6 e conta 10438-8, da Câmara Municipal de ENCANTO - RN, assinando de forma conjunta, autorizando assim que as transações ocorram.

Art. 3º Em consonância com os termos e acordos contratuais já pactuados ficam os servidores condicionados aos poderes a seguir delimitados: emitir cheques, abrir contas de depósitos, utilizar crédito aberto, receber, emitir recibo, solicitar saldos e extratos, requisitar talonário de cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente, efetuar transferências e pagamentos, sustar conta, ordenar, cancelar ou baixar cheques, efetuar resgate e aplicações, cadastrar, alterar e desbloquear, efetuar saques, transferências e pagamentos ou liberação de arquivos por meio eletrônico através do gerenciador financeiro da conta bancária em processo de abertura.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência por tempo indeterminado ou até que sejam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

 Presidente da Câmara

PORTARIA N° 001/2021                         ITAÚ – RN, em 04 de Janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º: NOMEAR, a senhora ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES portadora do CPF: 061.272.134-52, para o cargo de TESOUREIRA da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN.

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

PORTARIA N° 002/2021                         ITAÚ – RN, em 04 de Janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º: NOMEAR, a senhora SARA DAISY PAIVA BRASIL portadora do CPF: 101.466.224-99, para o cargo de CONTROLADORA da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN.

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

DECRETO  N° 001/2021                                                                    ITAÚ – RN, em 04 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

DECRETA:

Art. 1º Fica a agência do Banco do Brasil S.A. da cidade de Apodi –RN (0892-3), AUTORIZADA a providenciar a abertura do processo de CREDENCIAMENTO e HABILITAÇÃO com amplos poderes para executar atos de liberação de limites e movimentação financeira de todas as contas públicas da Câmara Municipal de Itaú - RN, inscrito no CNPJ/MF n.º 24.516.916/0001-67.

Art. 2º Fica a mesma Agência Bancária determinada a proceder à habilitação da Servidora ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES – TESOUREIRA, inscrita no CPF/MF n.º 061.272.134-52, e ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS – PRESIDENTE DA CÂMARA, inscrito no CPF/MF n.º 008.810.064-24, para que possam juntos a referida agência realizar movimentações financeiras nas contas bancárias agência 0892-3 conta 4559-4 da Câmara Municipal de ITAÚ - RN, assinando de forma conjunta, autorizando assim que as transações ocorram.

Art. 3º Em consonância com os termos e acordos contratuais já pactuados ficam os servidores condicionados aos poderes a seguir delimitados: emitir cheques, abrir contas de depósitos, utilizar crédito aberto, receber, emitir recibo, solicitar saldos e extratos, requisitar talonário de cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente, efetuar transferências e pagamentos, sustar conta, ordenar, cancelar ou baixar cheques, efetuar resgate e aplicações, cadastrar, alterar e desbloquear, efetuar saques, transferências e pagamentos ou liberação de arquivos por meio eletrônico através do gerenciador financeiro da conta bancária em processo de abertura.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência por tempo indeterminado ou até que sejam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

ATA DA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ.

Às 15h:30min. do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede da Câmara Municipal de Itaú/RN -  situada na Rua Edwirges Maia, 07, Centro, Itaú/RN  realizou-se a 1 º (primeira) sessão solene do ano em curso, cujos objetivos focados foram a instalação da 16ª Legislatura para o quadriênio 2021/2024, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.  Consoante previsão legal prevista na lei orgânica municipal a Sessão tem natureza solene e será presidida pelo Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa diretora e na inexistência desse pré-requisito, por aquele mais votado no último pleito. Com estas condições coube ao Vereador ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, a condução dos trabalhos, uma vez que foi ele  o último a participar da Mesa diretora desta Augusta Casa Legislativa na condição de primeiro secretário, uma vez que o ex-presidente não concorreu a cargo legislativo. A Sessão foi aberta, instalados os trabalhos, e, em seguida o Senhor Presidente convidou para servir de Secretário Ad hoc o Vereador KAINAN BESSA MELO.  No mesmo diapasão, convidou para tomar assento e compor a Mesa dos trabalhos os Vereadores: Allysson Menem Alves Diniz Maia de Lima, Arivan Alves Brasil, Francisco de Assis Fernandes de Melo, Isabelly Pinheiro Praxedes,  José Lucianilde de Oliveira, Paulo Ricardo Holanda Moreira, Vanusa Bezerra De Lima Brasil.  Com todos os Edis apostos à Mesa, o Senhor Presidente determinou ao Secretário Ad hoc que fizesse o recolhimento dos diplomas e das declarações de bens dos Senhores Edis, caso ainda não tivesse sido entregues na secretaria.  Após a apresentação, entrega e recolhimento das declarações o Senhor Presidente passou a informar aos senhores Edis todo o ritual a ser observado com vista a posse dos Vereadores.   Então pediu a atenção dos colegas e explicou que passaria a fazer a leitura do termo de compromisso e logo após, o secretaria ad hoc  iria fazer a chamada nominal e a cada nome anunciado o Vereador ficaria de pé e responderia ÄSSIM PROMETO”. Tudo acertado passou a fazer a leitura do TERMO DE COMPROMISSO com o seguinte teor: PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CASA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR FIEL E LEALMENTE O MANDATO DE VEREADOR QUE O POVO ME CONFERIU, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO. Concluído o termo condicional para a posse passou-se ao ato declaratório de posse firmado pelo Senhor Presidente nos seguintes termos:  DECLARO EMPOSSADOS PARA A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO HOJE DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, OS VEREADORES QUE NESTA SESSÃO PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE. Com a posse a sessão teve prosseguimento com os preparativos da eleição da Mesa Diretora  para o próximo biênio. O presidente dos trabalhos comunicou aos senhores edis e ao povo em geral que por determinação regimental a eleição da Mesa dar-se-ia por sufrágio secreto e colocação em cabine indevassável. Explicou ainda, que o Vereador ao ter seu nome anunciado dirigir-se-ia à mesa, pegaria sua cédula, iria a cabine votava e ao retornar colocava o seu voto na urna.  Na sequência pediu aos líderes que encaminhassem a mesa os pleitos de registro de candidaturas para a devida publicação e apreciação. Em poucos minutos foram encaminhados a Mesa os nomes dos  Vereadores  postulantes aos cargos na Mesa Diretora distribuídos da seguinte forma: o Bloco Partidário, integrado pelos vereadores do partido DEMOCRATAS e PT, apresentou a seguinte chapa: Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS;  Vice-Presidente: JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA; 1º Secretário: VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL; 2º Secretário: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES. E paralelamente, foi apresentado o pedido de Registro das seguintes candidaturas: Presidente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO; Vice Presidente: PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA; 1º Secretário: ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA; 2º SECRETÁRIO: ARIVAN ALVES BRASIL. Todos os nomes apresentados foram deferidos e na sequência o senhor Presidente determinou ao secretário ad hoc que fizesse a  chamada nominal dos senhores edis e assim estava iniciada a eleição da mesa propriamente dita. Concluída a votação foram convidados os Vereadores KAINAN BESSA MELO e ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA, para na condição de líderes assistirem na escrutinação da votação que foi conduzida pelo secretário ad hoc.  Concluído o escrutínio comunicou-se aos Edis que o número de cédulas coincidia com o número de votantes e que o resultado foi o seguinte: Obteve 05 votos para Presidente o Senhor: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros, enquanto o Senhor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, obteve 04 votos; obteve 05 votos para Vice-Presidente o Senhor: JOSÉ LUCIANILDES DE OLIVEIRA, enquanto que o Sr. PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA, obteve 04 votos; Quanto a disputa para o cargo de 1º Secretário, o Senhor VANUSA DE LIMA BEZERRA BRASIL, obteve 05 votos e o Sr. ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA, obteve 04 votos; Por fim, para o cargo de 2º Secretário o Senhora ISABELE PINHEIRO PRAXEDES,  obteve 05 votos, enquanto que o Senhor ARIVAN ALVES BRASIL, obteve 04 votos. Com este escore, o Senhor Presidente, proclamou eleitos, por maioria absoluta, os novos membros da Mesa diretora, a seguir relacionados: Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS; Vice-Presidente: JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA; 1º Secretário: VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL; 2º Secretário: ISABELY PINHEIRO PRAXEDES,  ensejo em que  declarou empossados nos respectivos cargos e reconheceu a legitimidade da Mesa Diretora para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.  Com a instalação da legislatura, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse da mesa diretora extinguiu-se a condição de presidente interino, passando a permanente, eleito e empossado presidente desta Augusta Casa Legislativa para o biênio 2021/2022.   O presidente recém empossado ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS realizou o seu discurso e após facultou a palavra aos Senhores Edis, oportunidade em que fez uso os Vereador: ARIVAN ALVES BRASIL, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA, JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA, VANUSA BEZERRA DE LIMA, ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e KAINAN BESSA MELO, bem como o Sr. Prefeito eleito FRANCISCO ANDRÉ REGIS JUNIOR. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que seja procedida a lavratura da ata que após lida, achada conforme e aprovada segue assinada, por mim presidente, Vereadores e demais interessados. Após declarar encerrada a sessão solene o Presidente da Casa convidou os Vereadores, autoridades e o povo em geral para a posse do Prefeito e do Vice, aprazada para logo mais às 18:00 horas, em frente à prefeitura municipal, localizada na rua Cleofas Nunes.

Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros

Presidente

José Lucianilde de Oliveira

Vice – Presidente

Vanusa Bezerra De Lima Brasil

1º Secretário

Isabelly Pinheiro Praxedes

2º Secretário

Kainan Bessa Melo

Vereador

Allysson Menem A. D. M de Lima

Vereador

Francisco De Assis Fernandes de Melo

Vereador

Paulo Ricardo Holanda Moreira

Vereador

Arivan Alves Brasil

Vereador

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

                                                                  Art. 1º - Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrito no CPF/MF nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

PORTARIA Nº 002/2021-GP

Dispõe sobre a nomeação de servidora público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

                                                  Art. 1º - Nomear a Servidora Pública  ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES -CPF/MF – 261.530.414-24, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          Vereador/Presidente

       DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1ºSecretário

Dispõe sobre o desligamento das funções de Presidente,  e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

    Art. 1º - Desligar Gutemberg Dantas de Queiróz, ex-presidente, CPF: 175.579.414-20, do Portal do Gestor- TCE/RN, tendo em vista a posse do novo Presidente da Câmara Municipal  Emanoel Renege Soares  Batista, CPF: 106.273.764-44, para o biênio 2021/2022, ocorrida em 01/01/2021.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          Vereador/Presidente

       DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1ºSecretário

ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUND/A/RN, ELEITOS NAS ELElÇOES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020. No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), nas dependencias do Colegio Estadual Joao Bernardo, situado na Rua da Matriz, n°. 671, Centro, Jundia/RN, as dezenove (19:00) horas, iniciou-se a Sessao Solene da Camara Municipal de Jundia/RN para  a posse  dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no Pleito de 15 de novembro de 2020 para a legislatura, 2021 - 2024. A sessao foi secretariada pelo Servidor Publico Municipal, Senhor, Joao Andre Ferreira Filho. 0 mestre do cerimonial, Senhor, Ricardo de Lima Silva. Após compor a mesa das autoridades, efetuou a chamada dos Vereadores eleitos para tomarem assento na mesa do Plenario da Camara, na seguinte ordem: - AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA; JISELE CARLA DA SILVA MEIRELES; JOEL  DIKSON  DE LIMA NOGUEIRA; JOSE WELLITON DA SILVA; JOSEFA SANTANA MARCELINO DA SILVA; LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA; PAULO SERGIO ALVES; RANIERE PAULINO DE SOUZA; ROMEIKA PIMENTA SIMINEA. Com todos os nominados devidamente assentados e após a execução do Hino Nacional Brasileiro, assumiu a presidencia da Sessão o vereador mais idoso eleito, Senhor, JOSE WELLITON DA SILVA, o qual declarou aberta a sessao, nos termos regimentais, leu o compromisso da posse: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇAO FEDERAL, A CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGANICA DE DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO DE JUNDIA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO". Após todos prometerem cumprir o juramento, declarou-os empossados. Ato continuo o senhor Presidente nomeou para secretariar os trabalhos para a eleiçao da Mesa Diretora do Bienio 2021 - 2022, o vereador, LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA. O Secretario informou os vereadores inscritos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora: Para Presidente: AECIO PAULINO FREITAS  DE SOUZA;  JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA;  e JOSE WELLITON DA SILVA. Para Vice-Presidente: LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA, Para Primeiro Secretario, RANIERE PAULINO DE SOUZA. Para Segundo Secretario: JOSEFA SANTANA MARCELINO DA SILVA. Em seguida o secretario informou que, nos termos do Regimento, a votação sera individual para cada cargo e se dara de forma secreta, nao se admitindo qualquer rasura ou marca nas cedulas, sub pena de nulidade do voto. Convidou para fazer a apuração dos votos: JOAO ANDRE FERREIRA FILHO e, ALINE DA SILVA BARROS, pediu que cada partido indicasse um vereador eleito para fiscalizar a apuraçao. O Senhor secretario fez a chamada dos vereadores para a votaçao do cargo de Presidente, que após a ocorrencia nos termos regimentais obteve-se o seguinte resultado: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA: 03 votos;  JOEL DIKSON  DE  LIMA  NOGUEIRA:  05  votos; JOSE WELLITON DA SILVA: 01 voto. Sendo eleito para Presidente da Mesa Diretora, o vereador, JOEL DIKSON  DE  LIMA NOGUEIRA. Continuando, efetuou a chamada para a votaçao de Vice-Presidente. Informando a candidatura única de, LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA, eleito com, 06 votos. Efetuou a chamada para a votaçao de Primeiro Secretario, com registro de candidatura única de RANIERE PAULINO DE SOUZA, sendo eleito com: 05 votos. Continuando, fez a chamada para a votaçao de Segundo Secretario, com candidatura unica de, JOSEFA SANTANA MARCELINO DA SILVA, eleita com: 05 votos. Em seguida o secretario devolveu a palavra ao Presidente, JOSE WELLITON DA SILVA, que declarou empossados os eleitos para a Mesa Diretora, e transferiu a presidencia para o Senhor Presidente Eleito, Vereador, JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA, que convocou  o prefeito e o vice-prefeito eleitos para prestarem o compromisso de posse, "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIçAO FEDERAL, A CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGANICA DE DEMAIS  DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO DE JUNDIA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO". Ato  seguinte,  o  senhor  presidente  declarou  empossados o prefeito, JOSE ARNOR DA SILVA e o vice-prefeito, JOAO MARIA ALVES  DA COSTA PRIMEIRO,  para o quadrienio, 2021 - 2024 no municipio de Jundiá/RN e declarou encerrada a presente sessão. Do que para constar eu, João André Ferreira Filho, Servidor Público Municipal, lavrei a presente ata que estando conforme foi assinada pelos vereadores, prefeito e vice prefeito empossados. Jundiá, 01 de Janeiro de 2021.

VEREADORES:

AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA

JISELE CARLA DA SILVA MEIRELES

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

JOSÉ WELLITON DE SILVA

JOSEFA SANTANA MARCELINO DA SILVA

LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA

PAULO SERGIO ALVES

RANIERE PAULINO DE SOUZA

ROMEIKA PIMENTA SIMINÉA

PREFEITO: JOSÉ ARNOR DA SILVA

VICE PREFEITO: JOÃO MARIA ALVES DA COSTA PRIMEIRO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 51 da Lei nº 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR: LUCAS DE LIMA VIDAL, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no RG 002.858.615-SSP/RN sob o CPF nº 056.309.194-07, residente e domiciliado na Rua João Bezerril, nº 259, Centro, Lagoa d’Anta/RN, como Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN - 04 de janeiro de 2021.

CARLOS DUARTE BATISTA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ JESSÉ LOPES Portador do CPF: 553.452.634-34, no cargo comissionado de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 04 de janeiro de 2021

                                Francisco Gilmar Gomes

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

               Art. 1° - NOMEAR o Sr. ROZENILDO DA SILVA Portador do CPF: 055.575.704-89, no cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrario.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 04 de janeiro de 2021

                                Francisco Gilmar Gomes

                                            Presidente

ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021 A 2022.

No 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no Plenário do Legislativo Municipal, localizado na Praça Manoel Januário Cabral, em Sessão Especial, realizada às 17:00 horas, presidida pelo Presidente José Alderi Pereira, na presença dos Nobres Vereadores eleitos e o público presente. Foram registrados 02 (dois) pedidos de Candidaturas para o cargo de Presidente; 02 (dois) pedidos para o cargo de Vice-Presidente; 02 (dois) pedidos de 1º Secretário; 02 (dois) pedidos de 2º Secretário; Para o cargo de Presidente os Srs. Francisco Gilmar Gomes e Sansão Gurgel; Para o cargo de Vice-Presidente: Francisca Irene Martins e José Alderi Pereira; Para o cargo de 1º Secretário: Maria Clara Fernandes Neco e Dailton Fernandes da Silva; Para o cargo de 2º Secretário: Rosemary dos Santos Costa Martins e José Teixeira da Silva. Em seguida o presidente da sessão passou a proceder a votação que foi aberta. Assim os candidatos ao cargo de Presidente obtiveram a seguinte votação: Francisco Gilmar Gomes 05 (cinco) votos; Sansão Gurgel 04 (quatro) votos;  Ao cargo de Vice-Presidente: Francisca Irene Martins Gomes, 05 votos e José Alderi Pereira com 04 votos; Ao cargo de 1º Secretário Maria Clara Fernandes Paulo com 05 (cinco) votos e Dailton Fernandes da Silva com 04 (quatro) votos; Ao cargo de 2º Secretário: Rosemary dos Santos Costa Martins com 05 (cinco) votos e José Teixeira da Silva com 04 (quatro) votos. Em seguida o Presidente da Sessão proferiu o resultado e declarou empossados os seguintes Vereadores nos seguintes cargos: PRESIDENTE: FRANCISCO GILMAR GOMES; VICE-PRESIDENTE – FRANCISCA IRENE MARTINS; 1º SECRETÁRIO: MARIA CLARA FERNANDES PAULO E 2º SECRETÁRIO: ROSEMARY DOS SANTOS COSTA MARTINS, para o biênio de 2021 a 2024. Em seguida o Presidente convoca os nobres vereadores para a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, para às 19:00 horas no Centro Pastoral. Do que para constar lavrei a presente Ata, que vai devidamente assinada pela Mesa Diretora.

Francisco Gilmar Gomes                                                                         Maria Clara Fernandes Paulo

Presidente                                                                                                                1ª Secretária

Francisca Irene Martins Gomes                                                              Rosemary dos Santos Costa Martins

Vice-Presidente                                                                                                       2ª Secretária

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA

BIENIO 2021-2022

No primeiro (01) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no Plenário do Legislativo Municipal de Lajes, localizada na Praça Manoel Januário Cabral, em Sessão Especial realizada às 17:00 horas, presidida pelo Presidente José Alderi Pereira, na presença de todos os vereadores Joanildo Félix Barbosa da Cruz; José Teixeira da Silva; José Alderi Pereira; Rosemary dos Santos Costa Martins; Francisca Irene Martins Gomes; Maria Clara Fernandes Paulo; Sansão Gurgel; Dailton Fernandes da Silva, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral, para se empossarem, nos seguintes cargos: Presidente: Francisco Gilmar Gomes; Vice-Presidente: Francisca Irene Martins Gomes; 1º Secretário: Maria Clara Fernandes Paulo e 2º Secretário Rosemary dos Santos Costa Martins. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lajes, Vereador José Alderi Pereira, declarou empossados os respectivos vereadores nos cargos acima citados para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Em cumprimento ao disposto no Art.23, da Lei Orgânica Municipal os empossados apresentaram à Câmara as respectivas declarações de bens que serão transcritas em livro próprio. Para os efeitos legais. Eu, __________________(Maria Clara Fernandes Paulo) Secretária, para constar lavrei o presente Termo de Posse que vai assinado por mim, pelos empossados e pelo Presidente da Câmara Municipal Lajes.

Francisco Gilmar Gomes               Francisca Irene Martins Gomes                

Presidente                                                  Vice-Presidente

Maria Clara Fernandes Paulo      Rosemary dos Santos Costa Martins 

1º Secretário                                            2º Secretário

Faz nomeação de Cargo de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. PAULO ROBERTO CABRAL XAVIER FILHO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Paulo Roberto Cabral Xavier Filho

Faz nomeação de Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO símbolo CCM–1, e dá outras providências.

.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. MATEUS MAIA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Mateus Maia de Souza

Faz nomeação de Cargo de DIRETOR DE TESOURARIA, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

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O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. RAFAEL BRUNO DOS SANTOS MELO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor de Tesouraria da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Rafael Bruno dos Santos Melo

Faz nomeação de Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

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O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. WELLINGTON DO NORTE FONSECA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Wellington do Norte Fonseca

Faz nomeação de Cargo de DIRETORA DE SECRETARIA, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

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O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. ORLLENA ELISIANE SANTOS DA SILVA JOSINO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de DIRETORA DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Orllena Elisiane Santos da Silva Josino

Faz nomeação de Cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

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O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. GENAILTO FERREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Genailto Ferreira da Silva

Faz nomeação de Cargo de CONTADORA, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

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O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr. JESSYCA KELLY DA SILVA OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de CONTADORA da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 04 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Jessyka Kelly da Silva Oliveira

TERMO DE POSSE - VEREADORES

MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN.

Às 11 (ONZE) horas do Primeiro dia do mês de janeiro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras – Palácio Vereador Manoel Valeriano Sobrinho, situada na Av. Justiniano da Costa, 136 - Centro, neste Município, durante a sessão preparatória de instalação da legislatura 2021/2024, e do ato solene de posse dos eleitos na presença dos vereadores eleitos em 15/11/2020, sob o comando do vereador que exerceu cargo na última legislatura, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, compareceu também os vereadores MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, CLÉCIO DE SOUZA, JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS, ELIAS JOSÉ EMÍDIO, JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO, GERALDO GOMES, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, ADERI BERNARDINO DE SOUZA, legalmente diplomados nos cargos de vereador, para prestar seus compromissos e tomar posse no referido cargo. Após as formalidades regimentais, fizeram a afirmação solene de bem servir ao cargo para os qual fora eleito e investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER COM PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO O MANDATO QUE ME FORA OUTORGADO PELOS ELEITORES DESSA CIDADE”. A seguir o presidente declarou todos empossado no cargo de Vereador de Monte das Gameleiras. Para constar, foi lavrado o presente Termo que, depois de lido na sessão solene, vai assinado pelo presidente da Câmara e demais vereadores presentes.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal

MISSE MARIA DE FREITASSILVA

vereador

CLÉCIO DE SOUZA

vereador

JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS

vereador

ELIAS JOSÉ EMÍDIO

vereador

JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO

vereador

GERALDO GOMES

vereador

BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES

vereador

ADERI BERNARDINO DE SOUZA

vereador

Às 11:25 (Onze horas e vinte e cinco minutos) do Primeiro dia do mês de janeiro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras – Palácio Vereador Manoel Valeriano Sobrinho, situada na Av. Justiniano da Costa, 136 - Centro, neste Município, durante a sessão preparatória e solenidade de posse na função pública de vereador, fora efetivada a POSSE da NOVA MESA DIRETORA desta Casa, após a eleição ocorrida neste dia, conforme manda o art. 19 da Lei Orgânica do Município e o art. 12 do Regimento Interno, a qual proclamou os resultados pela Presidente designada para este ato, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, na sessão. Em decorrência disso, foram empossados os vereadores eleitos na assentada para os cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Terceiro Secretário e Quarto Secretário, respectivamente, os(as) senhores(as) vereadores(as) Presidente: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, Primeiro Vice-Presidente: JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS, Segundo Vice-Presidente: ADERI BERNARDINO DE SOUZA, Primeiro Secretário: ELIAS JOSÉ EMÍDIO, Segundo Secretário: MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, Terceiro Secretário: JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO e Quarto Secretário: CLÉCIO DE SOUZA, na presença dos demais membros. Para constar, foi lavrado o presente termo que, após a leitura, foi assinado pelos empossados que ora tomaram posse.

Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2021.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal

JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS

Primeiro Vice-Presidente

ADERI BERNARDINO DE SOUZA

Segundo Vice-Presidente

ELIAS JOSÉ EMÍDIO

Primeiro Secretário

MISSE MARIA DE FREITAS SILVA

Segundo Secretário

JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO

Terceiro Secretário

CLÉCIO DE SOUZA

TERMO DE POSSE - PREFEITO e VICE-PREFEITO

MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN.

Às 12 (doze) horas do Primeiro dia do mês de janeiro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras – Palácio Vereador Manoel Valeriano Sobrinho, situada na Av. Justiniano da Costa, 136 - Centro, neste Município, durante em sessão solene de posse dos eleitos e instalação da legislatura 2021/2024, na presença dos vereadores eleitos em 15/11/2020, sob o comando dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo como presidente o vereador JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, sendo secretariado pelos edis ELIAS JOSÉ EMÍDIO e MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, compareceram os senhores JAILTON FÉLIX DE PONTES e GILDOMAR FERREIRA DA SILVA, eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte das Gameleiras/RN, respectivamente, bem como diplomados legalmente, com o intuito de prestarem os seus compromissos e tomarem posse nos cargos para os quais foram eleitos. Após as formalidades regimentais, fizeram a afirmação solene de bem servir aos cargos nos quais foram investidos, prestando em voz alta e na presença dos participantes da solenidade o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER COM PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO O MANDATO QUE ME FORA OUTORGADO PELOS ELEITORES DESSA CIDADE”. Em seguida o presidente declarou que JAILTON FÉLIX DE PONTES e GILDOMAR FERREIRA DA SILVA estavam empossados nos cargos, respectivos, de prefeito e vice-prefeito de Monte das Gameleiras. Para constar, assinam o presente Termo os empossados e todos os vereadores presentes no ato, que depois de lido na sessão solene, deverá surtir todos os efeitos legais.

Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2021.

JAILTON FÉLIX DE PONTES

Prefeito

GILDOMAR FERREIRA DA SILVA

Vice-Prefeito

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal

MISSE MARIA DE FREITAS SILVA

vereador

CLÉCIO DE SOUZA

vereador

JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS

vereador

ELIAS JOSÉ EMÍDIO

vereador

JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO

vereador

GERALDO GOMES

vereador

BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES

vereador

ADERI BERNARDINO DE SOUZA

vereador

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOPREFEITO E VICE PREFEITO. 

Em 1º de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 12:00 (doze) horas, compareceram no Palácio Manoel Valeriano Sobrinho, sede da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras os Vereadores Eleitos no pleito de 15/11/2020 MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, CLÉCIO DE SOUZA, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS, ELIAS JOSÉ EMÍDIO, JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO, GERALDO GOMES, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, ADERI BERNARDINO DE SOUZA, que tomaram posse e realizaram as eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Reuniram-se e sob a presidência do vereador presidente da Mesa Diretora no ano de 2021, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, que ao verificar a existência de quórum, declarou aberta a solenidade de posse dos senhores JAILTON FÉLIX DE PONTES e GILDOMAR FERREIRA DA SILVA, eleitos em 15/11/2020 para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Monte das Gameleiras, respectivamente, convocando-os para compor a Mesa, bem como várias autoridades que estavam presentes. Secretariado pelos seus companheiros de gestão da Casa Legislativa, ELIAS JOSÉ EMÍDIO e MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, o presidente determinou que estes verificassem a autenticidade dos Diplomas apresentados, recolhendo também, as declarações de bens e demais documentos exigidos pela legislação de regência. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, convidou o ELIAS JOSÉ EMÍDIO para proferir a leitura do juramento constante da Lei Orgânica e Regimento Interno, com o seguinte teor: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER COM PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO O MANDATO QUE ME FORA OUTORGADO PELOS ELEITORES DESSA CIDADE.”. Referido juramento foi confirmado em voz alta e na presença de todos pelos empossados, individualmente, declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de suas assinaturas em Termo próprio; sendo declarado, em consequência, empossados. Encerrada a solenidade de compromisso, o Sr. Presidente convidou o Prefeito e, depois, o vice-prefeito para proferirem os seus respectivos discursos aos presentes, o que de fato ocorreu; posteriormente foi facultada a palavra aos vereadores, tendo todos eles proferidos os seus discursos; também, foi conferida a palavra aos cidadãos para saudar os empossados, mas não apareceu nenhum interessado; após, não havendo mais inscritos, muito menos nada mais a tratar, o presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença de todos os cidadãos, declarou encerrada a sessão, oportunidade em que determinou a lavratura da presente ata para que surtisse os efeitos legais.

JAILTON FÉLIX DE PONTES

Prefeito

GILDOMAR FERREIRA DA SILVA

Vice-Prefeito

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal

MISSE MARIA DE FREITAS SILVA

vereador

CLÉCIO DE SOUZA

vereador

JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS

vereador

ELIAS JOSÉ EMÍDIO

vereador

JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO

vereador

GERALDO GOMES

vereador

BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES

vereador

ADERI BERNARDINO DE SOUZA

vereador

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÕES DA MESA. 

Em 1º de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 11 (ONZE) horas, compareceram no Palácio Manoel Valeriano Sobrinho, sede da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras os Vereadores Eleitos no pleito de 15/11/2020 MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, CLÉCIO DE SOUZA, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS, ELIAS JOSÉ EMÍDIO, JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO, GERALDO GOMES, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, ADERI BERNARDINO DE SOUZA, para em Reunião Preparatória, realizar a posse dos referidos vereadores, bem como as eleições da Mesa Diretora para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Assumiu a presidência da reunião, na qualidade de vereador eleito que exerceu cargo na Mesa Diretora na legislatura anterior, o Sr. JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, que ao verificar a existência de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a solenidade. Convidou os vereadores eleitos ELIAS JOSÉ EMÍDIO e MISSE MARIA DE FREITAS SILVA para funcionar como como secretários, aquiescendo o primeiro para que redigisse a ata. Por determinação do presidente, oSecretário verificou a autenticidade dos Diplomas apresentados, recolhendo também, as declarações de bens e demais documentos exigidos pela legislação. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, convidou o ELIAS JOSÉ EMÍDIO para proferir a leitura do juramento constante da Lei Orgânica e Regimento Interno, com o seguinte teor: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, O REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM COLETIVO E EXERCER COM PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO O MANDATO QUE ME FORA OUTORGADO PELOS ELEITORES DESSA CIDADE”. Referido juramento foi confirmado por cada vereador em voz alta e na presença dos cidadãos que acompanhavam a solenidade, declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de sua assinatura em Termo próprio; sendo declarado todos os vereadores empossados. Encerrada a solenidade de compromisso, o Sr. Presidente cumprindo o que consta no art. 19 da Lei Orgânica do Município e no art. 12 e seguintes do Regimento Interno da Câmara iniciou o processo eleitoral para escolha dos membros da Mesa Diretora para o ano de 2021. Como ele seria candidato, convocou o vereador GERALDO GOMES, por ser o mais votado e desimpedido, que recusou o encargo, sendo este passado para avereadora BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES para conduzir o pleito, já que é a mais votada desimpedida. Assumindo a presidência, avereadora BIANCA PONTES verificando presente o quórum regimental declarou aberto o processo eleitoral para os membros da Mesa Diretora da Edilidade no ano de 2021 e convocou o vereador GERALDO GOMES para secretariar os trabalhos, que mais uma vez se recusou a fazê-lo e indicou o cidadão Antônio Oliveira de Melo, já que não existia outro vereador desimpedido. Após a presidente determinou que o secretário promovesse a leitura das chapas inscritas até o início da sessão solene, tendo sido feita a inscrição de apenas 01 chapa composta pelos seguintes vereadores: Presidente: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, Primeiro Vice-Presidente: JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS, Segundo Vice-Presidente: ADERI BERNARDINO DE SOUZA, Primeiro Secretário: ELIAS JOSÉ EMÍDIO, Segundo Secretário: MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, Terceiro Secretário: JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO e Quarto Secretário: CLÉCIO DE SOUZA; dada a palavra aos candidatos apenas o postulante ao cargo de presidente utilizou a palavra para pedir o voto; após, a presidente explicou aos vereadores presentes que eles poderiam se abster do voto, votar abertamente e de forma oral na chapa inscrita, nulo ou em branco; depois de iniciada a votação e computados os votos, o resultado se deu pelos votos de 08 vereadores na chapa inscrita e 01 voto em branco proferido pelo vereador Geraldo Gomes; após, a presidente declarou eleita a única chapa inscrita para o pleito de 2021 e proclamou o resultado; ato contínuo, foi dado posse aos eleitos nos respectivos cargos da Mesa Diretora, como de fato foram escolhidos, assinando cada um o Termo de Posse. Em seguida, o presidente empossado (JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO), atendendo ao que tutela a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, convocou as eleições para o segundo ano da legislatura (2022), e como seria candidato a um dos cargos, passou a presidência temporária para o vereador GERALDO GOMES, por ser o mais votado e desimpedido, que recusou o encargo, sendo este passado para a vereadora BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, de forma que ela conduzisse o pleito, já que é a mais votada desimpedida. Assumindo a presidência, a vereadora BIANCA PONTES verificando presente o quórum regimental declarou aberto o processo eleitoral para os membros da Mesa Diretora da Edilidade no ano de 2022 e convocou o vereador GERALDO GOMES para secretariar os trabalhos, que mais uma vez se recusou a fazê-lo e indicou o cidadão Antônio Oliveira de Melo, já que não existia outro vereador desimpedido. Após, apresidente determinou que o secretário promovesse a leitura das chapas inscritas até o início da sessão solene, tendo sido feita a inscrição de apenas 01chapa composta pelos seguintes vereadores: Presidente: ELIAS JOSÉ EMÍDIO, Primeiro Vice-Presidente: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, Segundo Vice-Presidente: MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, Primeiro Secretário: CLÉCIO DE SOUZA, Segundo Secretário: JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS, Terceiro Secretário: ADERI BERNARDINO DE SOUZA e Quarto Secretário: JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO; dada a palavra aos candidatos, apenas ELIAS JOSÉ EMÍDIO (presidente) levou as palavras aos seus pares suplicando pelo voto na sua chapa; após, apresidente explicou aos vereadores presentes que eles poderiam se abster do voto, votar abertamente e de forma oral na chapa inscrita, nulo ou em branco; depois de iniciada a votação e computados os votos, o resultado se deu pelos votos dos 09 vereadorespresentes na chapa inscrita; após, a presidente em exercício declarou eleita a única chapa inscrita para os membros da Mesa Diretora em 2022 e proclamou o resultado; ato contínuo, foi devolvida a presidência para o titular, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO. Atendendo ao que tutela a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, convocou as eleições para o terceiro ano da legislatura (2023), e como seria candidato a um dos cargos, passou a presidência temporária para o vereador GERALDO GOMES, por ser o mais votado e desimpedido, que recusou o encargo, sendo este passado para a vereadora BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES para conduzir o pleito, já que é a mais votada desimpedida. Assumindo a presidência, a vereadora BIANCA PONTES verificando presente o quórum regimental declarou aberto o processo eleitoral para os membros da Mesa Diretora da Edilidade no ano de 2023 e convocou o vereador GERALDO GOMES para secretariar os trabalhos, que mais uma vez se recusou a fazê-lo e indicou o cidadão Antônio Oliveira de Melo, já que não existia outro vereador desimpedido. Após a presidente determinou que o secretário promovesse a leitura das chapas inscritas até o início da sessão solene, tendo sido feita a inscrição de apenas 01 chapa composta pelos seguintes vereadores: Presidente: CLÉCIO DE SOUZA, Primeiro Vice-Presidente: ELIAS JOSÉ EMÍDIO, Segundo Vice-Presidente: JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS, Primeiro Secretário: MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, Segundo Secretário: JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO, Terceiro Secretário: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO e Quarto Secretário: ADERI BERNARDINO DE SOUZA; dada a palavra aos candidatos, apenas CLÉCIO DE SOUZA (presidente) levou as palavras aos seus pares suplicando pelo voto na sua chapa; após, apresidente explicou aos vereadores presentes que eles poderiam se abster do voto, votar abertamente e de forma oral na chapa inscrita, nulo ou em branco; depois de iniciada a votação e computados os votos, o resultado se deu pelos votos de 08 vereadores na chapa inscrita e 01 voto em branco proferido pelo vereador Geraldo Gomes; após, a presidente em exercício declarou eleita a única chapa inscrita para os membros da Mesa Diretora em 2023 e proclamou o resultado; ato contínuo, foi devolvida a presidência para o titular, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO. Atendendo ao que tutela a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, convocou as eleições para o quarto ano da legislatura (2024), e como seria candidato a um dos cargos, convidou o vereador JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO, omais votado e desimpedido, passando a presidência temporária para conduzir o pleito. Assumindo a presidência, o vereador EUZÉBIO verificando presente o quórum regimental declarou aberto o processo eleitoral para os membros da Mesa Diretora da Edilidade no ano de 2024 e convocou o vereador GERALDO GOMES para secretariar os trabalhos, que mais uma vez se recusou a fazê-lo e indicou o cidadão Antônio Oliveira de Melo, já que não existia outro vereador desimpedido. Após opresidente determinou que o secretário promovesse a leitura das chapas inscritas até o início da sessão solene, tendo sido feita a inscrição de apenas 01 chapa composta pelos seguintes vereadores: Presidente: JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS, Primeiro Vice-Presidente: ADERI BERNARDINO DE SOUZA, Segundo Vice-Presidente: ELIAS JOSÉ EMÍDIO, PrimeiroSecretário: BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, Segundo Secretário: CLÉCIO DE SOUZA, Terceiro Secretário: MISSE MARIA DE FREITAS SILVA e Quarto Secretário: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO; dada a palavra aos candidatos, apenas JOSÉ JERONIMO PINHEIRO DE ASSIS (presidente) levou as palavras aos seus pares suplicando pelo voto na sua chapa; após, opresidente explicou aos vereadores presentes que eles poderiam se abster do voto, votar abertamente e de forma oral na chapa inscrita, nulo ou em branco; depois de iniciada a votação e computados os votos, o resultado se deu pelos votos dos 09 vereadorespresentes na sessão na chapa inscrita; após, opresidente em exercício declarou eleita a única chapa inscrita para os membros da Mesa Diretora em 2024 e proclamou o resultado; ato contínuo, foi devolvida a presidência para o titular, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO. Em seguida, encerrada a fase eleitoral, foi dado prosseguimento a solenidade de posse dos vereadores, oportunidade em que fora facultada a palavra para que os edis se manifestassem sobre as suas respectivas posses; após, não havendo mais inscritos, muito menos nada mais a tratar, o presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a sessão convocando os vereadores, autoridades e demais cidadãos presentes para participarem da solenidade de posse do prefeito e vice-prefeito que ocorreu logo em seguida. Determinou-se a lavratura da presente ata para que surtissem os efeitos legais.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara Municipal

MISSE MARIA DE FREITAS SILVA

vereador

CLÉCIO DE SOUZA

vereador

JOSÉ JERÔNIMO PINHEIRO DE ASSIS

vereador

ELIAS JOSÉ EMÍDIO

vereador

JOSÉ EUZÉBIO DO NASCIMENTO

vereador

GERALDO GOMES

vereador

BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES

vereador

ADERI BERNARDINO DE SOUZA

vereador

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARTICULARES À EDILIDADE.     

Dispõe sobre a doação de mens móveis pertencente à doadora à donatária. 

Pelo presente instrumento, JACQUELINE CRISTINE MELO PINHEIRO, vereadora, inscrita no CPF/MF nº 970.976.404-72 residente e domiciliada nesse município, ora designada DOADORA; e de outro lado a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS, representada pelo seu presidente, JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO,inscrito no CPF/MF nº 011.684.114-16, doravante designado DONATÁRIA, tem entre si acordado o presente TERMO DE DOAÇÃO, sob forma e condições constantes nas seguintes cláusulas.

CLÁUSULA 01 – A DOADORA resolve dispor gratuitamente em favor da DONATÁRIA, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, um sofá de três lugares, na cor bege, e uma mesa de centro de salaem vidro, transferindo toda a posse sobre eles, direito e domínio.

CLÁUSULA 02 – Atribui-se aos referidos bens o valor, à título de alçada, o importe de R$ 1.000,00 (Um mil reais).

CLÁUSULA 03 – Os bens ora doados serão incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA que, serão destinados à Edilidade, com fins a melhoria na prestação dos serviços públicos e bem estar dos usuários, servidores e membros do Poder Legislativo local.

CLÁUSULA 04 – Em se tratando de DOAÇÃO a DONATÁRIA se compromete a destinar o bem especificamente como acordado.

CLÁUSULA 05 – A DONATÁRIA afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o bem móvel doado pela DOADORA, sem qualquer condição.

CLÁUSULA 06 – Fica eleito o foro da Comarca de São José do Campestre para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente de interpretação.

​E por estarem de pleno acordo, as partes assinam este Termo em 02 vias de igual teor e forma, obrigando-se por si, na presença das testemunhas. 

Monte das Gameleiras/RN, 21 de Dezembrode 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

DONATÁRIA

JACQUELINE CRISTINE MELO PINHEIRO DOADORA

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wallas Calixta de Melo do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor WALLAS CALIXTA DE MELO, CPF: 095.193.204-74, RG: 2.827.381, do cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adriana Soares da Silva do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora ADRIANA SOARES DA SILVA, CPF: 010.830.394-23, RG: 1.518.696, do cargo em Comissão de CONTROLADORA desta Câmara Municipal – (CCI).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, CPF: 655.464.904-20, RG: 937.614, do cargo em Comissão de SECRETARIA, desta Câmara Municipal – (CCI).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Cirine Martins do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora JULIANA CIRINE MARTINS, CPF: 074.927.004-74, RG: 1.993.579,  do cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora THALIA AVELINO DE MELO, CPF: 114.373.204-90, RG: 003.554.468,  do cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE PATRIMONIO, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, CPF: 105.489.234-26, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, CPF: 018.175.684-69, RG: 003175830, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca Paloma Pereira Alves do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR a Senhora FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, CPF: 709.940.844-55, RG: 003.566.350, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Allysson Fernandes de Freitas do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CPF: 130.928.774-03, RG: 003.782.283, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

P U B L I Q U E  -  S E

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Patu (RN), 31 de dezembro de 2020.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR o Senhor WALLAS CALIXTA DE MELO, CPF: 095.193.204-74, RG: 2.827.381, para o cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara Municipal – (CCII).

Art. 2º - O Servidor ora nomeado em conjunto com a senhora Lucélia Ribeiro Dantas, portadora da cédula de identidade sob nº 1.649.371 e CPF: 026.418.304-90, Presidente da Câmara, responderá pela tesouraria tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E  COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUE, REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO, SUSTAR CONTRA – ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRONICO, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO, dentre todos os demais assuntos que versem sobre finanças públicas e motivem a ordenação de despesas.

                        Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

                        Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE, P U B L I Q U E  -  S E , E C U M P R A  -  S E

Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR a Senhora ADRIANA SOARES DA SILVA, CPF: 010.830.394-23, RG: 1.518.696, para o cargo em Comissão de CONTROLADORA desta Câmara Municipal – (CCI).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR a Senhora LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, CPF: 655.464.904-20, RG: 937.614, do cargo em Comissão de SECRETARIA, desta Câmara Municipal – (CCI).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA CIRINO MARTINS, CPF: 074.927.004-74, RG: 1.993.579, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR o Senhor HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, CPF: 018.175.684-69, RG: 003175830 , para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021   

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, CPF: 709.940.844-55, RG: 003.566.350, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, desta Câmara Municipal – (CCIII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.     

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CPF: 130.928.774-03, RG: 003.782.283, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, desta Câmara Municipal – (CCII).

                        Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

                        Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

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Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de aferir a legalidade dos atos dirigentes da CMP, para o fiel comprimento à Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitações – CPL para funcionar no âmbito da Câmara Municipal de Patu – RN, que será composta pelos membros a seguir determinados:

- Presidente: HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS - CPF: 018.175.684-69;

- Membro: ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS - CPF: 130.928.774-03;

- Membro: FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES - CPF: 709.940.844-55.

Art. 2º - A vigência dessa Comissão Permanente de Licitações terá validade de um ano, a contar da data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitações atuará em todos os assuntos que digam respeito à contratação direta ou indireta da Câmara Municipal de Patu para com terceiros, pessoas físicas e jurídicas, no âmbito nacional e no exterior. 

                        Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

                        Art. 5º - Revogam-se às disposições em contrário.

P U B L I Q U E -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de aferir a legalidade dos atos dirigentes da CMP, para o fiel comprimento à Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomeia o senhor HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, portador do CPF: 018.175.684-69, como pregoeiro da Câmara Municipal de Patu -RN, e sua equipe composta pelos seguintes membros:

                        1º - ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS - CPF: 130.928.774-03;

                        2º - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES - CPF: 709.940.844-55.

                        Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

                        Art. 5º - Revogam-se às disposições em contrário.

P U B L I Q U E -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA PARA POSSE DOS ELEITOS AOS CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, NO MUNÍCIPIO DE PEDRA GRANDE/RN, BEM COMO PARA ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS COMPREENDIDOS ENTRE OS ANOS DE 2021/2022.

Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e Vinte um, por volta das 17h00min horas, no Palácio Francisco Marcolino de Oliveira, Plenário João Lopes da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, sito a Rua Prefeito Artur Morais, nº 179, atendendo a convocação regimental prévia, realizou-se a presente SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA para a posse dos eleitos aos cargos eletivos nas Eleições Municipais de 2020, à qual compareceram os seguintes Edis eleitos: ANA MARIA SILVA DE ARAÚJO, ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, DAYVSON RANGEL MACÊDO LOPES, FÁBIO FIDELE FERREIRA,  FRANCISCO VANDERSON  ALVES DE ARAÚJO, JAIR MARTINS TORRES, JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA E PEDRO SANTANA DA SILVA NETO. Constatada a presença de quórum suficiente, após a apresentação pelo Sr. RONI ERICK COSTA VITAL, mestre de cerimônia convidado, o Senhor Vereador mais idoso MADSON EREK XAVIER BEZERRA que após saldar os presentes, por sua vez, o Senhor Presidente convidou os Srs. PEDRO SANTANA DA SILVA NETO e DAYVSON RANGEL MACÊDO LOPES, na condição de Vereadores de legendas diferentes.  O Senhor Presidente anunciou o objeto  da sessão,  e em seguida foi cumprido regimentalmente o Juramento Constitucional nos seguintes termos: “Prometo exercer com dignidade e lealdade a função do meu cargo, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, bem assim a Lei Orgânica do Município, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem-estar geral dos munícipes e desempenhar o exercício da atividade política sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade”.  Seguidamente foi  dado Posse a todos os Vereadores eleitos para o Mandato de 2021 a 2024, em seguida foi suspensa a Presente Sessão, no sentido de aguardar os devidos Registros de Candidatura para a composição da Mesa Diretora  relativo ao Biênio 2021/2022. Após o prazo estabelecido foi registrada Chapa Única composta pelos Senhores Vereadores e Cargos seguintes: PRESIDENTE: FABIO FIDELE FERREIRA, VICE-PRESIDENTE: PEDRO SANTANA DA SILVA NETO, 1º SECRETÁRIO: JOSÉ ALLESSON MARTINS DA SILVA E 2ª SECRETÁRIA: ANA MARIA SILVA DE ARAÚJO, para efeito da respectiva Eleição foi providenciada a chamada por ordem alfabética, onde cada Vereador efetivou o seu Voto, tendo como resultado da Eleição 06 (Seis) votos a favor da Chapa única registrada, 01 (uma) abstenção e 02 ( dois) votos NÃO . Posteriormente foi convidado o Senhor Fábio Fidele Ferreira para tomar assento à Presidência da Nova Mesa diretora da Câmara Municipal que em ato continuo convocou a complementação da composição da Mesa eleita. Em seguida a Sessão foi suspensa para fins de convocação e Posse do Prefeito e Vice- Prefeito eleitos. Os Senhores: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA – PREFEITO e o Senhor AGRÍCIO PEREIRA DE MELO- VICE- PREFEITO. Em seguida o Prefeito empossado Pedro Henrique de Souza Silva fez uso da palavra, como também usaram do mesmo expediente o Presidente e os demais Vereadores, cujas narrativas dos seus respectivos discursos constam em anexo a esta presente Ata de Posse.  Como nada mais houve a tratar, declarou encerrados os trabalhos e autorizou a confecção desta Ata que lida em voz alta e achada conforme, vai ao final datada e assinada por mim e por todos os empossados em conformidade com as homologações exaradas pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

 Sala das Sessões Ver. João Lopes Neto, Palácio Vereador Francisco Marcolino de Oliveira, em 1º de Janeiro de 2021.

PREFEITO MUNICIPAL: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA _________________________________

VICE- PREFEITO: AGRÍCIO PEREIRA DE MELO- ____________________________________________

PRESIDENTE: FÁBIO FIDELE FERREIRA- __________________________________________________

VICE- PRESIDENTE: PEDRO SANTANA DA SILVA NETO-______________________________________

1º SECRETÁRIO: JOSÉ ALLESSON M ARTINS DA SILVA-________________________________________

2ª SECRETÁRIA: ANA MARIA SILVA DE ARAÚJO____________________________________________

VEREADOR:  DAYVSON RANGEL MACÊDO LOPES -_________________________________________

VEREADOR: MADSON EREK XAVIER BEZERRA-____________________________________________

VEREADOR: ANTONIO OLIVEIRA DO N. JUNIOR-___________________________________________

VEREADOR: JAIR MARTINS TORRES -________________________________________________________

VEREADOR: FRANCISCO VANDERSON A. DE ARAÚJO-______________________________________

 TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, sob a presidência do Vereador Madson Erek Xavier Bezerra, realizou-se a Formalização de Posse dos vereadores eleitos e diplomados, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a qual restou formada pelos seguintes Vereadores: Ana Maria Silva de Araújo, Antônio Oliveira do Nascimento Júnior, Dayvson Rangel Macedo Lopes, Fábio Fidele Ferreira, Francisco Vanderson Alves de Araújo, Jair Martins Torres, José Alleson Martins da Silva e Pedro Santana da Silva Neto para o mandato compreendido entre 01 de Janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024. E para constar, foi lavrado o Presente Termo de Posse que vai assinado pelos empossados do Poder Legislativo Municipal.

            Pedra Grande/RN, 01 de Janeiro de 2021.

   _______________________________

             Madson Erek Xavier Bezerra

        Presidente da sessão

   _______________________________

    José Alleson Martins da Silva                                   1º Secretário

   ________________________________

        Pedro Santana da Silva Neto

           2º Secretário

____________________________________

Ana Maria Silva de Araújo

_____________________________________

Antônio Oliveira do Nascimento Júnior

___________________________________

Dayvson Rangel Macedo Lopes

___________________________________

Fábio Fidele Ferreira

___________________________________

Francisco Vanderson Alves de Araújo

___________________________________

Jair Martins Torres

 TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte um, por volta das 17:30hs, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, Sob a Presidência do Vereador Fabio Fideli Ferreira, realizou-se a Formalização de Posse do SR. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Pedra Grande/RN para a Legislatura compreendida entre 2021/2024, de acordo com o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal. E para constar, foi lavrado o Presente Termo de Posse que vai assinado pelos empossados do Poder Executivo Municipal.

            Pedra Grande/RN, 01 de Janeiro de 2021.

   _______________________________

             Pedro Henrique de Souza Silva

                       Prefeito Municipal

   _______________________________

             Agrício Pereira de Melo

                     Vice-Prefeito

17ª LEGISLATURA

 TERMO DE POSSE

Ao 1º dia do mês de Janeiro de 2021, nesta cidade de Pedro Avelino, Estado do RN, Palácio do Povo, Edifício da Câmara Municipal “Vereador Raimundo Martins Bezerra” situada á Rua Raimundo Cavalcante nº. 14, centro, a referida Câmara Municipal de Pedro Avelino, especialmente reunida para este fim, presentes os ilustres Vereadores: Brunno Érico Teodoro Ferreira, Francisco Hélio de Araújo, Francisco Hélio da Trindade, Gilmar Rodrigues de França, Jayme Teodoro Câmara, Josailton Mendes, Jussier Carlos de Souza, Maria Goreth de Andrade silva e Ostílio Bezerra de Melo. E demais autoridades que compõe a mesa. As 17h: 00 (dezessete horas), sendo nomeada uma comissão de 04 (quatro) vereadores, sendo eles: Francisco Hélio da Trindade, Jussier Carlos de Souza, Josailton e Ostílio Bezerra de Melo a introduzirem no recinto excelentíssimos, Prefeito José Alexandre Sobrinho e vice-prefeito Élson Batista da Trindade, reeleitos no último pleito realizado no dia 15 (quinze) de Novembro de 2020, e que introduzidos na sala das sessões plenário vereador José Antas Filho na Câmara Municipal prestaram na forma da lei o seguinte compromisso: prometo exercer com dignidade e lealdade a função do meu cargo, manter, defender e cumprir a Constituição Federal e Estadual e a Lei orgânica do município, observar as Leis da União do Estado e Município, promover o bem-estar geral dos munícipes e desempenhar o exercício da atividade política sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da lealdade. A seguir o Senhor Presidente vereador Francisco Hélio de Araújo declarou solenemente em nome da lei Federal, Estadual e a lei Orgânica municipal, empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito os Senhores José Alexandre Sobrinho e Élson Batista da Trindade nos cargos para os quais foram reeleitos em 15 (quinze) de novembro de 2020. Após transcorrer todos os tramites Regimentais e legais da presente sessão, o Senhor. Presidente convidou os senhores vereadores, autoridades presentes e o povo em geral, para assistirem a transição dos cargos de prefeito e vice-prefeito que será realizada no edifício da Prefeitura Municipal Palácio Prefeito Geraldo Bezerra de Souza. Nada mais havendo há tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores do Município de Pedro Avelino para o quadriênio 2021/2024, que depois de lavrado e lido pelo secretário da Mesa, vai o presente termo de posse assinado com o visto do senhor Presidente, vereadores, prefeito e vice-prefeito para um só efeito legal.

                         Pedro Avelino/RN, em 1º de Janeiro de 2021.

•                            ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE                          
• CÂMARA MUNICIPAL “VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA”
•     RUA RAIMUNDO CAVALCANTI Nº. 14 PEDRO AVELINO

17ª LEGISLATURA

Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito, vice-prefeito e Vereadores, para o quadriênio 2021/2024, como também a Eleição e Instalação da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo para o Biênio 2021/2022, realizada no dia 1º (primeiro) de Janeiro de 2021, ás 17h: 00 (dezessete horas), nesta cidade de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, Palácio do Povo, Edifício da Câmara Municipal “Vereador Raimundo Martins Bezerra” à Rua Raimundo Cavalcanti nº. 14. Reuniram-se os vereadores: Brunno Érico Teodoro Ferreira do MDB reeleito com 302 votos, Francisco Hélio de Araújo do DEM reeleito com 267 votos, Francisco Hélio da Trindade PSC eleito com 276 votos, Gilmar Rodrigues de França do DEM reeleito com 260 votos, Jayme Teodoro Câmara do PSC eleito com 408 votos, Josailton Mendes do MDB eleito com 321 votos, Jussier Carlos de Souza do MDB eleito com 429 votos, Maria Goreth de Andrade Silva do MDB reeleita com 363 votos e Ostílio Bezerra de Melo do MDB eleito com 315 votos. Logo após formação da Mesa de autoridades todos ficaram de pé e entoaram os Hinos: Nacional e Municipal. E Sob a presidência do Vereador Francisco Hélio de Araújo, o qual baseado no Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa declarou aberta a Sessão Solene de Posse para os cargos eletivos de: Prefeito, vice-prefeito e Vereadores para o quadriênio 2021/2024, após apresentação dos diplomas dos eleitos o senhor presidente pediu aos ilustres vereadores para assinarem o livro de ponto e em seguida com esteio no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, convidou o Vereador Jussier Carlos de Souza para secretariar os trabalhos da presente Sessão. Depois de recebido os diplomas dos eleitos o senhor Presidente autorizou a leitura das solicitações de registro de candidatura aos cargos da Mesa Diretora desta Casa. E baseado no paragrafo 3º do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no paragrafo 1º do Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa o senhor Presidente convidou os seus Ilustres pares a ficarem de pé para prestarem seus juramentos, assim procederam. Logo em seguida o senhor Presidente com esteio no Artigo 108 no seu paragrafo 1º do Regimento Interno desta Casa declarou empossados os Vereadores acima citados para o quadriênio 2021/2024. Após a posse dos colegiados desta Casa o senhor Presidente desta sessão solene com esteio no Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e no parágrafo 2º do Art.108 do Regimento Interno desta Casa convidou Excelentíssimo Prefeito Municipal José Alexandre Sobrinho há prestar seu juramento assim procedido, o senhor Presidente com base no Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no parágrafo 2º do Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Avelino para o quadriênio 2021/2024 o senhor José Alexandre Sobrinho. Em continuidade com base no Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no parágrafo 2º do Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa convidou Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal Élson Batista da Trindade há prestar seu juramento assim procedido, o senhor Presidente com base no Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal e no parágrafo 2º do Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa declarou empossado no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Pedro Avelino para o quadriênio 2021/2024 o senhor Élson Batista da Trindade. Continuando os trabalhos desta solenidade o senhor Presidente prosseguiu com o processo da eleição e posse dos novos membros da Mesa Diretora desta Casa para o Biênio 2021/2022, deu início à eleição para os seguintes cargos: Presidente: após votação e apuração obteve o seguinte resultado, Bruno Érico Teodoro Ferreira eleito com 09 (nove) votos, Vice Presidente: após votação e apuração obteve o seguinte resultado, Maria Goreth de Andrade Silva eleita com 07 (sete) votos e 02 (dois) votos brancos, Primeiro Secretário: após votação e apuração obteve o seguinte resultado, Ostílio Bezerra de Melo eleito com 09 (nove) votos, Segundo Secretário: após votação e apuração obteve o seguinte resultado, Jussier Carlos de Souza eleito com 08 (oito) votos e 01 (um) voto branco. Prosseguindo o senhor Presidente declarou eleita e empossada a nova Mesa Diretora desta Casa para o biênio 2021/2022 com a seguinte composição: Presidente: Brunno Érico Teodoro Ferreira, Vice Presidente: Maria Goreth de Andrade Silva, Primeiro Secretário: Ostílio Bezerra de Melo e Segundo Secretário: Jussier Carlos de Souza. Após transcorrer os tramites Regimentais e Legais desta solenidade. Dando continuidade a Solenidade foi facultada a palavra as autoridades da Mesa que no momento não desejaram usar da palavra. Continuando com os pronunciamentos usaram da palavra os ilustres vereadores: Ostílio Bezerra de Melo, Maria Goreth de Andrade Silva, Jussier Carlos de Souza, Francisco Hélio da Trindade, Jayme Teodoro Câmara, Francisco Hélio de Araújo e Gilmar Rodrigues de França, os quais fizeram seus agradecimentos aos seus familiares, apoiadores de campanha e aos pedro-avelinenses que os elegeram para serem seus representantes, parabenizando o Prefeito e seu vice pela nova caminhada de ambos a frente da administração municipal, como também parabenizaram a nova Mesa Diretora na Pessoa do Presidente vereador Brunno Érico Teodoro Ferreira. Afirmando seus compromissos com o município e seus munícipes, pois foram eleitos com os votos dos eleitores do município, prometeram fiscalização com responsabilidade e que estarão sempre a disposição para ajudar o executivo no que for preciso para o desenvolvimento de Pedro Avelino. Prosseguindo usou da Tribuna para pronunciamento Excelentíssimo Vice-prefeito Élson Batista da Trindade, o qual parabenizou e agradeceu aos familiares, em especial a sua esposa e seu irmão Edclayton Batista por sempre estarem juntos na caminhada politica e do dia, agradeceu também todo apoio recebido da população, dizendo que estaria pronto para exercer com responsabilidade o mandato de Vice-Prefeito outorgado a sua pessoa, pois irá caminhar junto com o povo ao lado do Prefeito para continuar uma administração que vem trazendo melhores dias e desenvolvimento aos nossos munícipes, assim esquecendo as questões politicas partidárias e finalizou parabenizando os vereadores eleitos e reeleitos, ao Prefeito José Alexandre, desejando-o boa sorte e sucesso em seu segundo mandato e feliz ano novo aos Pedro-avelinense. Dando continuidade com a palavra para discurso oficial Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Alexandre Sobrinho, iniciou dirigindo-se ao Presidente desta Casa e aos ilustres vereadores e ao povo em geral aqui presentes, parabenizando pela vitória de todos e a nova Mesa Diretora, prosseguindo seu discurso fez uma retrospectiva do seu primeiro mandato em todas as áreas mostrando o avanço e as melhorias trazidas para o município destacando como exemplo hoje o criação e funcionamento da Guarda Municipal. E continuou explanando sobre seus planos e projetos futuros para com o município, falou de convênios firmados entre o nosso município e as esferas Federal, Estadual e parcerias privadas, relatou ainda da luta dos deputados federais Walter Alves e Bênes Leocádio, juntamente com o deputado estadual Tomba, em buscar recursos através de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico e sustentável do município de Pedro Avelino. Cobrou e pediu o apoio do legislativo no que for preciso na sua gestão com o objetivo de desenvolver nossa cidade, finalizando agradeceu a todos pedindo o apoio dos demais que compõe esta Casa e a compreensão de toda população. Seguindo os tramites da solenidade o senhor Presidente prosseguiu autorizando o secretário da Mesa proceder com a leitura do Termo de Posse, assim procedido. Após leitura do Termo com a palavra Excelentíssimo presidente do Poder Legislativo o vereador Bruno Érico Teodoro Ferreira, cumprimentando as autoridades que compõe a Mesa, aos colegas Vereadores, assistentes presentes, internautas, aos excelentíssimos Prefeito e vice, iniciando agradeceu o apoio unânime recebido dos colegas para fazê-lo Presidente desta Casa. Desejou boas vindas aos nobres colegas, agradecendo os votos recebidos que o tornou Presidente desta Casa Legislativa, falou sobre sua administração nos próximos dois anos, fez referências politicas aos seus avôs paterno e materno como exemplo para sua trajetória politica no município de Pedro Avelino e finalizou agradecendo a todos desejando um feliz 2021, cheio de paz e realizações. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, foi encerrada a presente Sessão Solene, que depois de lavrada pelo secretário da Casa a presente Ata vai assinada com o visto do senhor Presidente, Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito para um só efeito legal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, ARLENILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 2783169 SSP/RN e CPF 103.086.934-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 304 de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ AMOZ BANDEIRA

PRESIDENTE

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear FRANCISCO JAIR CÂNDIDO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 001.702.269 SSP/RN e CPF/MF Nº 034.991.164-99, para o cargo em Comissão de Chefe da área financeira, conforme disposto no Art 4º II, da Lei 622/2019, § 2º

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RIO DO FOGO, PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, CNPJ: 01.624.159/0001-40

Ao 1° (Primeiro) dia do mês de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um), Às 09:00 (nove horas) no Ginásio de Esportes de Rio Do Fogo, localizado na Avenida 17 de setembro, reuniram-se os vereadores eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, conforme relação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Ratificado Diploma expedido pelo Excelentíssimo Juiz da 64° Zona Eleitoral da Comarca de Extremoz/RN, sendo eles, os Senhores (as)  Ana Paula Lourenço Ferreira, Francisco Silvanei dos Santos, Hagaci de Allyston Gomes Virginío, Josiane De Lima Rodrigues, Jorge Alessandro Ferreira da Silva, Junielson Costa Gomes, Raimundo Barbosa de Melo, Saint Clair Cassiano Alves, Sávio Domingos Gomes da Silva. Iniciada a Sessão Conforme a Lei Orgânica Municipal no seu Art. 20, e Art. 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Fogo, assumiu a Presidênica dos Trabalhos o Vereador mais idoso, senhor Sávio Domingos Gomes da Silva. Que convidou a mim, Julian Santos de Oliveira, portador do CPF: 072.213.514-90, para funcionar como Secretário “Ad Hoc”. Em Seguida o senhor Presidente solicitou que o Secretário coleta-se junto a cada um dos Vereadores Eleitos, a documentação exigida para o Ato de Posse, sendo apresentado pelo Senhor Sávio Domingos Gomes da Silva CPF: 702.285.584-68 RG: 483.81 e Diploma Eleitoral, a Senhora Ana Paula Lourenço Ferreira,CPF: 095.611.114-97 RG: 002.558.989 e Diploma Eleitoral, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, CPF: 807.197.674-15 RG: 1182618 e Diploma Eleitoral, o Senhor Hagaci de Allyston Gomes Virginío, CPF: 081.727.014-03 RG: 001.856.432 e Diploma Eleitoral, a Senhora Josiane de Lima Rodrigues CPF:813.347.024-20, RG: 1228336 e Diploma Eleitoral, o Senhor Jorge Alessandro Ferreira da Silva, CPF: 000.556.404-27 RG: 1476290 e Diploma Eleitoral, o Senhor Junielson Costa Gomes CPF: 064.827.894-80 RG: 002.047.248 e Diploma Eleitoral, o Senhor Raimundo Barbosa De Melo CPF: 702.808.864.20 RG: 001.169.391 e Diploma Eleitoral, o Senhor Saint Clair Cassiano Alves CPF: 030.552.074-16 RG: 1872037 e Diploma Eleitoral. Após o Secretário ter conferido toda a documentação o Senhor Presidente convidou os Vereadores Eleitos Para Prestarem O Compromisso conforme o Regimento Interno que assim diz: “Prometo Cumprir A Constituição Federal, A Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal Observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”. Após firmarem o compromisso, o senhor presidente declarou todos os Vereadores Eleitos, devidamente empossados para cumprirem o mandato na Câmara Municpal de Rio do Fogo no período de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. Em seguida, o senhor Presidente parabenizou a todos e, declarou suspensa a sesssão por alguns minutos, para fins de preparação da chapa destinada a Eleição dos Membros da Mesa Diretora. Retomada a sessão, foi apresentada uma única chapa, a qual foi eleita na forma do Regimento Interno, ficando assim constituída a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, para o Biênio 2021/2022; Presidente: Francisco Silvanei dos Santos, Vice-Presidente: Junielson Costa Gomes; 1° Secretário: Saint Clair Cassiano Alves, e 2° Secretário: Sávio Domingos Gomes da Silva. Em Seguida o Senhor Presidente Proclamou o Resultado da Eleição da Mesa Diretora, declarando empossados os Vereadores Eleitos em seus respectivos cargos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Francisco Silvanei dos Santos, Vice-Presidente: Junielson Costa Gomes; 1° Secretário: Saint Clair Cassiano Alves, e 2° Secretário: Sávio Domingos Gomes da Silva, servindo esta, como Termo de Posse, para fins do cumprimento das Exigências e formalidades legais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio do Fogo em 1° de janeiro de 2021.

Vereador. Francisco Silvanei dos Santos

Presidente

Junielson Costa Gomes

Vice-Presidente

Vereador. Saint Clair Cassiano Alves

1º Secretário

Vereador. Sávio Domingos Gomes da Silva

 2º. Secretario

Ana Paula Lourenço Ferreira

Vereadora

Hagaci de Allyston Gomes Virginío

Vereador

Josiane De Lima Rodrigues

Vereador

Jorge Alessandro Ferreira da Silva

Vereador

Raimundo Barbosa de Melo

Vereador

Designação como Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias. 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei.

  R E S O L V E:

                Art. 1º - Designar abaixo como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nome: Francisco Silvanei dos Santos

Cargo: Presidente          

CPF nº 807.197.674-15 e Registro Geral sob o Nº 1182618 SSP/RN

               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 04 de janeiro de 2021.

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

PORTARIA Nº 011/2020-GAPRE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, pois, que o cargo de Tesoureira está ocupado pela servidora Maria Luzirene da Silva ;

CONSIDERANDO, ainda, o fim do Biênio 2019/2020 da 2ª Sessão Legislativa (2019/2020) e consequentemente o término  da gestão e os poderes conferidos para gerir essa casa legislativa;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da administração pública e a necessária readequação na estrutura do Poder Legislativo;

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR a senhora MARIA LUZIRENE DA SILVA, brasileira, portadora do R.G sob o n° 1878991, inscrita no CPF sob o n° 034.787.284-01, do cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de TESOUREIRO – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2020.

 Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

PORTARIA Nº 012/2020-GAPRE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, pois, que o cargo de Assistente de Plenário  está ocupado pela servidora Alcimeire Silva Souza;

CONSIDERANDO, ainda, o fim do Biênio 2019/2020 da 2ª Sessão Legislativa (2019/2020) e consequentemente o término  da gestão e os poderes conferidos para gerir essa casa legislativa;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da administração pública e a necessária readequação na estrutura do Poder Legislativo;

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR a senhora ALCIMEIRE SILVA SOUZA, brasileira, portadora do R.G sob o n° 2869305, inscrito no CPF sob o n° 091.450.584-07, do cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de ASSISTENTE DE PLENÁRIO– CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2020.

 Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

PORTARIA Nº 013/2020-GAPRE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, pois, que o cargo de Secretária de Administração está ocupado pela servidora Maria Elieuda da Silva Angélico;

CONSIDERANDO, ainda, o fim do Biênio 2019/2020 da 2ª Sessão Legislativa (2019/2020) e consequentemente o término  da gestão e os poderes conferidos para gerir essa casa legislativa;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da administração pública e a necessária readequação na estrutura do Poder Legislativo;

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR a senhora MARIA ELIEUDA DA SILVA ANGELICO, brasileira, portadora do R.G. sob o nº 2.560.281, inscrita no CPF: 071.071.854-38, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – CC-1, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2020.

 Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

PORTARIA Nº 014/2020-GAPRE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, pois, que o cargo de Secretária de Administração está ocupado pela servidor Francisco Fred Silva Brito;

CONSIDERANDO, ainda, o fim do Biênio 2019/2020 da 2ª Sessão Legislativa (2019/2020) e consequentemente o término da gestão e os poderes conferidos para gerir essa casa legislativa;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da administração pública e a necessária readequação na estrutura do Poder Legislativo;

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO FRED SILVA BRITO, brasileiro, portador do R.G sob o n° 2740631, inscrito no CPF sob o n° 105.697.504-07, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de SECRETARIO LEGISLATIVO – CC-1, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes;

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 31 de dezembro de 2020.

 Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

PORTARIA Nº 001/2021-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO,            que o cargo de Tesoureira desta Casa de Leis encontra-se vago.

R E S O L V E:

            Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA LUZIRENE DA SILVA, brasileira, portadora do R.G sob o n° 1.878.991, inscrita no CPF sob o n° 034.787.284-01, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de TESOUREIRA – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da presidência, em 04 de janeiro de 2021

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear a Sta. Roberta Bezerra Cavalcante portadora do CPF: 091.588.624-39, para ocupar o cargo de ASSESSORA CONTÁBIL da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear a Srta. LUANA PALOMA SILVA DA CUNHA portadora do CPF: 122.975.144-09, para ocupar o cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear a Sra. JALEIDE EDILZA DA SILVA portadora do CPF: 073.952.384-86, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL da Câmara Municipal.

Art.  2°  -  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear a Sra. INAYRA LEYLANY FERREIRA GARCIA portadora do CPF: 056.214.864-71, para ocupar o cargo de DIRETORA GERAL da Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear o Sr. TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA portador do CPF: 072.122.254-44, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI portador do CPF: 088.650.244-61, para atuar como PREGOEIRO Oficial em Licitações na Modalidade de Pregão desta Câmara Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

                                     A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                                      Art. 1° - Nomear a Srta. ANA LUIZA DA COSTA SILVA portadora do CPF: 049.821.974-74, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal.

 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Santana do Matos, Palácio Macedo Filho, em 04 de janeiro de 2021.

Romeika Cibely Soares da Mata

Vereadora-Presidente

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, QUE REGERÁ O BIÊNIO DOIS MIL E VINTE E UM E DOIS MIL E VINTE E DOIS (2021-2022)

Ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte, no Palácio Vereador José Ireno de Lima, sede da Câmara Municipal, situada na Praça Getúlio Vargas, 308, em Sessão Especial, precisamente às dezesseis horas e trinta minutos (16:00), sob a presidência do Vereador Nélio de Araújo Oliveira, conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio deu posse ao Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior como Presidente da Câmara e Vereador Leandro da Silva Lima como Vice-presidente, para o biênio dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois (2021/2022). Em seguida o Presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior, legalmente revestido no cargo, empossou o Primeiro Secretário Vereador Francicarlos da Silva Santos e o e Segundo Secretário o Vereador Joaquim Pedro Neto da Costa. E, para constar o Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior, determinou que se lavrasse o presente Termo de Posse que depois de lido, vai assinado pelo Presidente e demais vereadores presentes neste Poder Legislativo. Hora empossados. Santo Antônio/RN, em primeiro (1.º) de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021).

Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior (Presidente)

Ver. Leandro da Silva Lima (Vice-Presidente)

Ver. Francicarlos da Silva Santos (1º Secretário)

Ver. Joaquim Pedro Neto da Costa (2º Secretário)

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2021 – 2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021 - 2022.

Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio, estado do Rio Grande do Norte, para a Gestão 2021/2024, realizada no dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021, às 15:00 h (quinze horas), no Plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio – RN,  situada na Rua Praça Getúlio Vargas, 308, perante a referida Câmara, reunida para este fim e constituída dos Senhores Vereadores eleitos em 2020, para a legislatura 2021 a 2024: Nélio de Araújo Oliveira; Luiz Nogueira de Lima Júnior; Maria Lúcia Ferreira dos Santos;  Leandro da Silva Lima; Jardel Rairan da Silva Anselmo; Edijane Franco Ribeiro; Marizethe Barbosa da Silva Costa; Joaquim Pedro Neto da Costa; Francicarlos da Silva Santos; Jonas Gonçalves dos Santos e Hélio Luis Morais Barbosa, regulamentado pelo Artigo 5.º, § 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores – Santo Antônio, que determina que a Câmara reuniu-se em Sessão Especial no primeiro dia do mês de janeiro do ano subsequente às eleições para a posse de seus membros, do Prefeito, do Vice-prefeito, e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. A posse ocorreu em Sessão Especial, que se realizou com a presidência do Vereador com maior número de mandatos dentre os presentes. Assim sendo, o Vereador Nélio de Araújo Oliveira, assumiu temporariamente a Presidência da Mesa, convidando os Vereadores Luiz Nogueira de Lima Júnior e Maria Lúcia Ferreira dos Santos para assumirem a 1.° e 2.ª secretarias respectivamente. Em seguida, o Vereador Nélio de Araújo, proferiu a seguinte declaração de compromisso: “PROMETO DESEMPENHAR FIEL E LEGALMENTE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES: FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEIS DA REPÚBLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO, SERVINDO AO POVO SANTO-ANTONIENSE COM DEDICAÇÃO E HONRA, PAUTANDO O MEU MANDATO DENTRO DA ÉTICA, DA MORALIDADE E BUSCANDO A EFICIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, BASEADO NA SOLIDARIEDADE HUMANA. ASSIM PROMETO. Foi convocado os Vereadores, nesta ordem: Edijane Franco Ribeiro; Francicarlos da Silva Santos; Hélio Luis Morais Barbosa; Jardel Rairan da Silva Anselmo; Joaquim Pedro Neto da Costa; Jonas Gonçalves dos Santos; Leandro da Silva Lima; Luiz Nogueira de Lima Júnior; Maria Lúcia Ferreira dos Santos; Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira, que retificaram o juramento dizendo ASSIM PROMETO. Em seguida, declarou que os Vereadores supracitados apresentaram suas devidas Declarações de Bens, Declaração de Renda e Diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Em continuidade, o Vereador Nélio de Araújo declarou empossados todos os Vereadores e deu início ao procedimento para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021 a 2022, foi feita a comunicação da candidatura para presidente a vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa e o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior. A eleição ocorreu por votação aberta sendo escolhido para presidente por 6 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) desfavoráveis, o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior e para vice-presidente o vereador Leandro da Silva Lima com a mesma votação. O presidente Nélio de Araújo declarou empossados como presidente o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior e como vice-presidente o vereador Leandro da Silva Lima, a seguir convidou o presidente eleito o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior para assumir o seu lugar na mesa. Fazendo uso da palavra o presidente o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior comunicou que inscreveu-se como 1.º Secretário a vereadora Maria Lúcia Ferreira dos Santos e o vereador Francicarlos da Silva Santos. Após o processo de votação aberta, conferiu-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) desfavorável para o vereador Francicarlos da Silva Santos. Passou-se para escolha do 2.º Secretário, o presidente Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior informou que inscreveu-se como 2.º Secretário o vereador Hélio Luis Morais Barbosa e o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa. Após o processo de votação aberta, conferiu-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) desfavorável para o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa. Em seguida, o presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior declarou empossados como 1.ª Secretário o vereador Francicarlos da Silva Santos e o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa como 2.º Secretário e convidou os mesmos para tomarem assento e ocuparem os seus lugares. Dando prosseguimento, o presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior declarou facultada a palavra aos Vereadores empossados, oportunidade em que os mesmos fizeram agradecimentos e considerações sobre suas expectativas de trabalho junto ao Legislativo Municipal de Sano Antônio – RN. Em seu pronunciamento o Presidente, Luiz Nogueira de Lima Júnior, informou e convidou todos os presentes para a Posse do Prefeito Municipal para a Gestão 2021 a 2024, que será realizada, nesta data, às dezessete horas e nesse Plenário.  Não havendo mais nada a tratar, informou que a seguir seriam concluídos os procedimentos legais de assinatura dos termos de Posse e da Ata de Posse da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio - RN, para a gestão 2021 a 2022. Encerado os trabalhos e eu, Alexsandra Costa Carvalho – Assessora da Presidência, matrícula 0016, que secretariei e redigi a presente ata que segue assinada por mim, e por todos os edis empossados.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO PARA O BIÊNIO 2023 - 2024.

Realizada no dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021, às 19:30 h (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio – RN, situada na Rua Praça Getúlio Vargas, 308, perante a referida Câmara, reuniram-se os vereadores: Luiz Nogueira de Lima Júnior; Leandro da Silva Lima; Edijane Franco Ribeiro; Joaquim Pedro Neto da Costa; Francicarlos da Silva Santos e Jonas Gonçalves dos Santos. O Presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior foi secretariados pelos vereadores Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretário respectivamente. Iniciando os trabalhos o Presidente informou que a convocação da presente sessão foi feita na presença de todos os vereadores e foi de acordo com o artigo 12 do   Regimento Interno, no uso da sua prerrogativa institucional na condição de Presidente já em exercício determinou que: a eleição para o segundo biênio (2023/2024) , seria na data de hoje, devendo os vereadores que desejarem concorrer aos cargos da Mesa Diretora, comparecer a secretaria para se inscreverem e concorrerem aos cargos, o que deveria ser feito no prazo de até duas horas antes da presente sessão, posto que a eleição será às 19:30 h (dezenove horas e trinta minutos), . Início ao procedimento para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023 a 2024, foi feita a comunicação da candidatura para presidente o vereador Leandro da Silva Lima. A eleição ocorreu por votação aberta sendo eleito para presidente por 6 (seis) votos favoráveis, o Vereador Leandro da Silva Lima e para vice-presidente a vereadora Edijane Franco Ribeiro com a mesma votação. O presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior declarou eleito como presidente o Vereador Leandro da Silva Lima e como vice-presidente a vereadora Edijane Franco Ribeiro para o Biênio 2023/2024. Em seguida o presidente o Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior comunicou que inscreveu-se como 1.º Secretário o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa, após o processo de votação aberta, conferiu-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis para o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa. Passou-se para escolha do 2.º Secretário, o presidente Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior informou que inscreveu-se como 2.º Secretário o vereador Francicarlos da Silva Santos, após o processo de votação aberta, conferiu-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis para o vereador Francicarlos da Silva Santos. Concluída as votações o presidente Luiz Nogueira de Lima Júnior declarou eleitos como 1.ª Secretário o vereador Joaquim Pedro Neto da Costa e o vereador Francicarlos da Silva Santos como 2.º Secretário para o biênio 2023/2024. Não havendo mais nada a tratar, encerado os trabalhos e eu, Alexsandra Costa Carvalho – Assessora da Presidência, matrícula 0016, que secretariei e redigi a presente ata que segue assinada por mim, e por todos os edis empossados.

Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, do Município de São João do Sabugi/RN, da 65º Zona eleitoral, realizada no dia 1º de janeiro de 2021, para o quadriênio 2021/2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de São João do Sabugi, estado do Rio Grande do Norte, pertencente a 65ª zona eleitoral, às 19h00min, na Câmara Municipal compareceu os Vereadores: Alex-Sandro Alves, André Luiz Fernandes de Medeiros, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Cipriano Alves da Costa Neto, Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais, Marcílio de Medeiros Dantas, Maria Aparecida Morais de Araújo e Quintino Liberalino de Araújo, todos eleitos em 15 de novembro de 2020. Os trabalhos foram abertos e presididos pelo senhor Quintino Liberalino de Araújo, por ser o Vereador mais idoso, em observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal. O senhor Presidente convidou para secretariar os trabalhos, o Senhor Francisco Rafael Fernandes secretário interino da Câmara Municipal. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para de pé juntos ouvirem a execução do Hino Nacional. Solicitou de todos os Vereadores toda documentação necessária. Assim procedido, conferidos os documentos, solicitou que todos os Vereadores ficassem de pé e levantarem a mão direita até a altura do peito e autorizou o Vereador mais jovem André Luiz Fernandes de Medeiros, a proferir a leitura do compromisso de posse, com a seguinte redação, “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a Legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os Vereadores, assim o prometo”. Em seguida o Sr. Presidente declarou empossados no cargo todos os vereadores eleitos nas eleições de 15 de novembro de 2020 para a Legislatura do Quadriênio 2021/2024. Havendo quórum e número legal, o senhor Presidente iniciou o processo de votação para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara Municipal no biênio 2021/2022. Em observância ao Regimento Interno da Câmara, em ordem alfabética, iniciou a votação para Presidente. Convidou o Vereador Alex-Sandro Alves para votar no cargo de Presidente, o mesmo declarou o seu voto de forma virtual, convidou o Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros para votar no cargo de Presidente, Aprígio Pereira de Araújo Neto para votar no cargo de Presidente, Braz Robson de Medeiros Brito para votar no cargo de Presidente, Cipriano Alves da Costa Neto para votar no cargo de Presidente, Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais para votar no cargo de Presidente, Marcílio de Medeiros Dantas para votar no cargo de Presidente, Maria Aparecida Morais de Araújo para votar no cargo de Presidente e Quintino Liberalino de Araújo para votar no cargo de Presidente. Terminado a votação para o cargo de Presidente, sendo que o Vereador Marcílio de Medeiros Dantas obteve cinco votos e o Vereador Cipriano da Costa Neto obteve quatro votos, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 o Vereador Marcílio de Medeiros Dantas. Convidou o Presidente eleito e recém-empossado para assumir os trabalhos e continuar o processo da eleição da Mesa Diretora para os cargos de Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário.  Assumindo o cargo de Presidente empossado o mesmo passou para a votação para o Cargo de Vice-Presidente e convidou o Vereador Alex-Sandro Alves para votar no cargo de Vice-Presidente, declarou o seu voto de forma virtual, convidou o Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros para votar no cargo de Vice-Presidente, convidou o Vereador Aprígio Pereiro de Araújo Neto para votar no cargo de Vice-Presidente, Braz Robson de medeiros brito para votar no cargo de Vice-Presidente, convidou o vereador Cipriano Alves da Costa Neto para votar no cargo de Vice-Presidente, convidou o vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais para votar no cargo de Vice-Presidente. Convidou o vereador Marcílio de Medeiros Dantas para votar no cargo de Vice-Presidente, convidou a vereadora Maria Aparecida Morais de Araújo para votar no cargo de Vice-Presidente, convidou o vereador Quintino Liberalino de Araújo para votar no cargo de Vice-Presidente. Terminado a votação para o cargo de Vice-Presidente, sendo que o Vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais obteve cinco votos e a vereadora Maria Aparecida Morais de Araújo obteve quatro votos, declaro eleito e empossado para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 o vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais. Convidou o vereador Alex-Sandro Alves para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, declarou o seu voto de forma virtual, convidou o vereador André Luiz Fernandes de Medeiros para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Braz Robson de Medeiros Brito para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Cipriano Alves da Costa Neto para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Marcílio de Medeiros Dantas para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou a vereadora Maria Aparecida Morais de Araújo para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Quintino Liberalino de Araújo para votar no cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora. Terminado a votação para o cargo de 1º Secretário, sendo que o Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto obteve cinco votos e o vereador Braz Robson de Medeiros Brito obteve quatro votos, declaro eleito e empossado para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 o vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto. Convidou o vereador Alex-Sandro Alves para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, declarou o seu voto de forma virtual, convidou o vereador André Luiz Fernandes de Medeiros para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Braz Robson de Medeiros Brito para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Cipriano Alves da Costa Neto para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Marcílio de Medeiros Dantas para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou a vereadora Maria Aparecida Morais de Araújo para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, convidou o vereador Quintino Liberalino de Araújo para votar no cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora. Terminado a votação para o cargo de 2º Secretário, sendo que o Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros obteve cinco votos e o vereador Alex-Sandro Alves obteve quatro votos, declaro eleito e empossado para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 o vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Realizada a nova eleição foi concluída a votação para o biênio 2021/2022 que apresentou o seguinte resultado PRESIDENTE: MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, VICE-PRESIDENTE: ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS, 1º SECRETÁRIO: APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, 2º SECRETÁRIO: ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente prosseguiu a solenidade de posse do Prefeito e Vice-Prefeito de São Joao do Sabugi/RN eleitos em 15 de novembro de 2020 para o exercício 2021/2024, e convidou os Vereadores Maria Aparecida Morais de Araújo e Aprígio Pereira de Araújo Neto para conduzirem o prefeito eleito Aníbal Pereira de Araújo a tomarem assento na mesa. Em seguida convidou os Vereadores Cipriano Alves da Costa Neto e Isaías José do Patrocínio Fernandes para conduzirem o Vice-Prefeito Paulo Eduardo Fonseca Mafra a tomar assento na mesa. E solicitou do Prefeito e Vice-Prefeito toda a documentação necessária. Assim procedidos e conferidos os documentos, e com a presença do Prefeito e do Vice-prefeito, o senhor presidente solicitou do Prefeito eleito que procedesse a leitura do compromisso de posse que teve a seguinte redação: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral, pelo progresso do Município”, tendo em seguida declarados empossados. Em seguida o senhor Presidente convidou a todos para de pé juntos ouvirem a execução do Hino Nacional. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Cipriano Alves da Costa Neto, Maria Aparecida de Morais Araújo, Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais, Marcílio de Medeiros Dantas, a Ex prefeita Lydice Araújo de Medeiros Brito e o atual prefeito Aníbal Pereira de Araújo. Em seguida houve a passagem de transição da Ex Prefeita para o Prefeito Aníbal Pereira de Araújo. Todo texto consta gravado em DVD Nº 001/2021, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Ninguém mais fazendo uso da palavra o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão solene, mandado lavrar essa Ata, que vai assinada por todos. Eu ______________________________, designada a digitar esta ata, digitei e assino.

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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

                          R E S O L V E:

                          Art. 1º Designar os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Eva Mariana dos Santos (membro titular), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Joseane Magna Azevêdo (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.

  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

                           São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de São José do Seridó.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó.

Art. 2º.  Ficam designadas para atuarem como membros da Equipe de Apoio a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA e, como suplentes, JOAN SIDERLEY BERNARDINO E JOSEANE MAGNA AZEVÊDO.

Art. 3º. Os servidores especificados nesta Portaria desempenharão suas atribuições concomitantemente com as dos seus respectivos cargos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                           O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                          R E S O L V E:

                         Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, no período compreendido de 04.01.2021 a 02.02.2021.

                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, o Senhor JARLLYS ARAÚJO DANTAS, portador do CPF: 121.123.274-37, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de Janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, o Senhor JOAN SIDERLEY BERNARDINO portador do CPF: 099.370.044-62, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 002, de 07 de fevereiro de 2012, e o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, portadora do CPF 100.035.904-29, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                           O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

CONSIDERANDO a Resolução 05, de 01 de dezembro de 2017 em seu art. 3

RESOLVE:

Nomear, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, portador do CPF: 075.067.474-13, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de Janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                            O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

                            Nomear, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, portador do CPF: 061.648.784-38, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 04 de janeiro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Ata solene da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi – RN, para dá posse aos senhores Vereadores e Vereadoras, Prefeito e Vice-prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (01/01/2021), tendo como local definido a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN, situada na Rua José Claudino – 418, Bairro Assunção, São Paulo do Potengi – RN, para empossar os senhores Vereadores, Vereadoras, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos no pleito de 2020, através do voto livre e democrático, os onais foram legalmente diplomados pela justiça eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, para exercerem os receptivos cargos, cuja legislatura tem início em 01 de janeiro de 2021, sendo um mandato de quatro anos, com término em 31 de dezembro de 2024, nos termos da legislatura em vigor. Reiniciados os trabalhos, sob a presidência do Vereador Getúlio Barbosa Antunes (MDB) e presente os Vereadores: Allysson Lindálrio Marques Guedes (PSDB), Carlos Sérgio de Lima (PSDB), Elias Alves Farias Júnior (MDB), Geraldo Cunha dos Santos Sobrinho (PP), Getúlio Barbosa Antunes (MDB), João Cabral de Lira (PT), João Paulo Evangelista de Medeiros (SD), Jefferson Luiz Inácio da Silva (MDB), Maria Aparecida da Silva (PSDB), Rodrigo Luiz Dantas Campos (PSDB) e Telma Maria Ferreira de Farias (SD). O presidente convidou o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito para apresentarem seus respectivos diplomas e presta o julgamento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato em que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do munícipio e bem estar local do meu povo”. Em seguida responderam “Assim prometo”. O presidente declarou empossados o Prefeito e Vice-prefeito, nos termos da Lei Orgânica em vigor, facultando a palavra ao Prefeito e Vice-Prefeito, em ato contínuo. O senhor Presidente de Honra Vereador Getúlio Barbosa Antunes, apresentou recesso de cinco (5) minutos para a formação das chapas para eleição da mesa diretora para o Biênio 2021 – 2022. Com os trabalhos retornados, foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi-RN, para o biênio 2021 – 2022. Sendo formadas duas chapas, a primeira denominada Chapa 01 com a seguinte composição: Telma Maria Ferreira de Farias – Presidente, Elias Alves Farias Júnior – Vice-Presidente, Jefferson Luiz Inácio da Silva – 1º Secretário e João Paulo Evangelista de Medeiros – 2º Secretário, obtendo 05 (cinco) votos, votando favorável os vereadores: Telma Maria Ferreira de Farias, Elias Alves Farais Júnior, Jefferson Luiz Inácio da Silva, João Paulo Evangelista de Medeiros e João Cabal de Lira. Outra chapa foi apresentada, sendo denominada Chapa 02 com a seguinte composição: Getúlio Barbosa Antunes – Presidente, Allysson Lindálrio Marques Guedes – Vice-Presidente, Carlos Sérgio de Lima – 1º Secretário e Rodrigo Luiz Dantas Campos – 2º Secretário, tendo esta chapa obtido 06 (seis), votando favorável os vereadores: Getulio Barbosa Antunes, Allyson Lindálrio Marques Guedes, Carlos Sérgio de Lima, Rodrigo Luiz Dantas Campos, Maria Aparecida da Silva e Geraldo Cunha dos Santos Sobrinhos. Sendo eleita para o biênio 2021-2022 a mesa diretora formado por: GETULIO BARBOSA ANTUNES, - Presidente, ALLYSSON LINDÁLRIO MARQUES GUEDES – Vice-Presidente, CARLOS SÉRGIO DE LIMA – 1º Secretário e RODRIGO LUIZ DANTAS CAMPOS – 2º Secretário e foi dada a posse a nova mesa diretora para 1º de janeiro de 2021. Nada mais havendo a tratar, para constar, eu, Allyson Lindálrio Marques Guedes, lavrei esta ata, que após ser lida e se achada conforme, será assinada pelos membros da mesa diretora, demais vereadores recém empossados, Prefeito Eugênio Pacelli Araújo Souto e pelo Vice-Prefeito João Maria Guilherme Dantas.

Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, RN, 01 de janeiro de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 001/2021 São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia a senhora Maria Dulce Antunes, inscrita sob o CPF: 297.197.394-87, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Finanças, nível CC2, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 002/2021 São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia o senhor Francisco Ewerton Vieira, inscrita sob o CPF: 000.552.154-8783, ocupante do cargo em comissão de Secretário Legislativo, nível CC2, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 003/2021 São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia o senhor Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante, advogado OAB: 8233 inscrita sob o CPF: 897.474.884-34, ocupante do cargo de Assessor Jurídico em comissão de nível CC1, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 004/2021 São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA A ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia a senhora Irlane Lima da Silva Araujo, Contadora, inscrita sob o CPF: 081.083.514-21 Nº do registro RN-013185/0-7 ocupante do cargo de Assessora Contábil, nível CC1, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 005/2021 São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia a senhor Josenildo Felix da Silva, inscrita sob o CPF: 070.043.444-52 ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, nível CC3, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/01/2021 A 31/12/2024.

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 16 horas, no prédio-sede da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte situado à Rua Otaviano Augusto de Araújo nº 63, foi realizada de maneira virtual a Sessão Solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024., perante a referida Câmara Municipal e especialmente reunida virtualmente para este fim, constituída dos Vereadores Alysson Moisés de Medeiros, Ana Karinne Araújo da Nóbrega, Carlos Eduardo Job Gomes, Eraldo Alves de Araújo, Flávio Barros Bezerra, Francisco Inácio Neto, José Roberto Garcia de Araújo, Sesiom Quinino Wanderley e Vânia Fernandes de Medeiros, compareceram o Sr. Sérgio Fernandes de Medeiros  e o Sr. João Enéas de Almeida, eleitos Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020, os quais prestaram o compromisso legal e tomaram posse em sessão solene realizada pela Câmara Municipal no dia 01 de janeiro de 2021, onde os mesmos declararam estarem desincompatibilizados para o exercício dos cargos na forma dos Artigos 37 e 38 da Constituição Federal, tendo sido apresentada as respectivas declarações de bens: Sérgio Fernandes de Medeiros – dinheiro em espécie (moeda nacional) no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), uma cota de sócio fundador na Associação dos Vaqueiros de Serra Negra do Norte, CNPJ 02.645.847/0001-59, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), saldo em conta salário, agência 0128-7, conta nº 61.784-9, Banco do Brasil S.A, no valor de R$ 9.112,06 (nove mil, cento e doze reais e seis centavos), saldo de R$ 29,13 (vinte e nove reais e treze centavos) em conta corrente, agência 0128-7, conta 61.784-9, agência 0158-7, Banco do Brasil S/A e João Enéas de Almeida – uma propriedade Rural denominada Nova Morada, com área de 20 hectares situada no Município de Serra Negra do Norte/RN, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), capital social de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) da empresa João Enéas de Almeida - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.767.593/0001-32, uma propriedade rural denominada Mimoso, com área de 148,4 hectares no município de Paulista/PB, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). E para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo Presidente da Mesa, pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito empossados.  

                                                                    Serra Negra do Norte, 01 de janeiro de 2021

Francisco Inácio Neto

Presidente CMVSNN – Biênio 2021/2022

Sérgio Fernandes de Medeiros

Prefeito

João Enéas de Almeida

Vice-Prefeito

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE NAS ELEIÇÕES DE 2020 PARA O MANDATO DE 2021/2024, BEM COMO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2024.

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 16 horas, no prédio-sede da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte situado à Rua Otaviano Augusto de Araújo nº 63, foi realizada de maneira virtual a Sessão Solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024. De início, sob a presidência do Senhor Francisco Inácio Neto, último presidente da legislatura anterior, na conformidade do artigo quinto do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o qual convidou a Vereadora eleita, Senhora Ana Karinne Araújo da Nóbrega, para secretariar os trabalhos da sessão. Depois de declarada aberta a sessão, registrou a presença dos Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos nas eleições de 2020 na sala virtual de reunião, onde em ato contínuo fez a leitura do juramento e compromisso legal de posse dos Vereadores e os declarou empossados no mandato eletivo de Vereador para o período de 01/01/2021 a 31/12/2024 os seguintes: Alysson Moisés de Medeiros, Ana Karinne Araújo da Nóbrega, Carlos Eduardo Job Gomes,  Eraldo Alves de Araújo, Flávio Barros Bezerra, Francisco Inácio Neto, Sesiom Quinino Wanderley, José Roberto Garcia de Araújo e Vania Fernandes de Medeiros. Depois de declarar empossados os Vereadores, deu-se início ao processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021 a 2022. Verificando que havia número legal para deliberar de no mínimo a maioria absoluta, o Senhor Presidente, comunicou que somente seriam consideradas válidas para a eleição as chapas contendo os cinco nomes e respectivos cargos, registradas na secretaria da Câmara Municipal com antecedência de quarenta e oito horas do início da sessão e que a votação seria por ordem alfabética, pela modalidade de voto nominal aberto onde cada Vereador declarará o voto na chapa que deseja votar. Na sequência, verificou-se o registro da seguinte chapa: Vereador Francisco Inácio Neto ao cargo de Presidente, Vereadora Vania Fernandes de Medeiros ao cargo de Primeira Vice-Presidente, Vereador Carlos Eduardo Job Gomes ao cargo de Segundo Vice-Presidente, Vereadora Ana Karinne Araújo da Nóbrega ao cargo de Primeira Secretária e Vereador Flávio Barros Bezerra ao cargo de Segundo Secretário. Após colher os votos individuais, verificou-se que a chapa obteve 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções, sendo eleitos e empossados os Vereadores já citados para assumirem a Mesa Diretora durante o biênio 2021/2022. Na sequência, os trabalhos foram repassados ao Presidente eleito para que o mesmo desse continuidade aos trâmites. Concluindo a eleição da Mesa Diretora, o Presidente fez seus agradecimentos e considerações ao público, bem como facultou a palavra vereadores representante de bancadas para apresentarem suas considerações sobre a solenidade. Na sequência, o Presidente convidou os senhores Sérgio Fernandes de Medeiros e João Enéas de Almeida, que foram eleitos e diplomados Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, para que, prestassem o juramento e o compromisso de posse. Na oportunidade, formalizou a leitura do juramento e compromisso legal de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito, declarando empossados para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024 o Senhor Sérgio Fernandes de Medeiros no cargo de Prefeito e o Senhor João Enéas de Almeida no cargo de Vice-Prefeito, todos do município de Serra Negra do Norte. Finalizado o rito solene de posse, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Prefeito para suas considerações. Na sequência, o Senhor Presidente autorizou a Secretária a proceder com a lavratura da ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes à sessão virtual. Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, em 01 de janeiro de 2021.

PORTARIA CMVSNN Nº 001/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO da câmara municipal de serra negra do norte.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 19 do Regimento Interno, conforme a Lei Municipal 675/2017,

RESOLVE:

                        Art. 1º. Nomear, a partir desta data, a servidora VANESSA ARAUJO CAMELO FERNANDES DE FARIA, inscrita no CPF nº 038.830.384-07 e RG nº 2.004.034 SSP/RN, para cargo de provimento em comissão de “SECRETÁRIA GERAL” de simbologia CC-1, da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Publique-se. Cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 1º de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto 

Vereador - Presidente

PORTARIA CMVSNN Nº 002/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO da câmara municipal de serra negra do norte.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 19 do Regimento Interno, conforme a Lei Municipal 675/2017,

RESOLVE:

                        Art. 1º. Nomear, a partir desta data, o servidor GESINALDO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 761.894.064-91 e RG nº 1.191.741 SSP/RN, para cargo de provimento em comissão de “DIRETOR FINANCEIRO” de simbologia CC-2, da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Publique-se. Cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 1º de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

PORTARIA CMVSNN Nº 003/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO da câmara municipal de serra negra do norte.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 19 do Regimento Interno, conforme a Lei Municipal 675/2017,

RESOLVE:

                        Art. 1º. Nomear, a partir desta data, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, inscrita no CPF nº 106.357.874-40 e RG nº 2.831.417 SSP/RN, para cargo de provimento em comissão de “DIRETORA DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO” de simbologia CC-2, da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 1º de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

PORTARIA CMVSNN Nº 004/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO da câmara municipal de serra negra do norte.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o Artigo 13, Inciso XXXIII do Regimento Interno, conforme a Lei Municipal 675/2017,

RESOLVE:

                        Art. 1º. Nomear, a partir desta data, o servidor CIRO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 013.977.804-79 e RG nº 2.208.528 SSP/RN, para cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR DE LICITAÇÃO” de simbologia CC-3, da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, cargo vinculado/disponibilizado diretamente ao Gabinete da Presidência.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Publique-se. Cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 1º de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

PORTARIA CMVSNN Nº 006/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal 675/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Vanessa Araujo Camelo Fernandes de Faria, ocupante do cargo de “Secretária Geral”, da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, para exercer cumulativamente a função de “Controladora Interna” da Câmara Municipal, conforme Artigo 4º da Lei Municipal 675/2017.

A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                        Publique-se.

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, 04 de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

PORTARIA CMVSNN Nº 005/2021

nomeia a comissão peRmanente de licitação da câmara municipal de serra negra do norte.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte para o exercício de 2021, constituída pelos seguintes servidores: Gesinaldo Batista de Araujo (Presidente), Maria da Conceição Santos (Membro) e Ciro Dantas de Medeiros (Pregoeiro).

A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                        Cientifique-se. Publique-se.

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, 04 de janeiro de 2021.

Francisco Inácio Neto

Vereador - Presidente

EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 02, de 30 de dezembro de 2020.

Dá nova redação ao art. 30 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

O Poder Legislativo do Município de Serrinha, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte

EMENDA A LEI ORGÂNICA:

Art. 1º. O art. 30, da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 30. Os mandatos dos membros da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, permitida reeleição.”

Art. 2º. Esta emenda entra em vigor a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições legais e regimentais em contrário.

Palácio Maurício Targino, em 30 de dezembro de 2020.

PORTARIA 001/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a exoneração de detentores de cargos comissionados e de funções gratificadas do quadro permanente de pessoal da edilidade, e da outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -          Ficam exonerados as senhoras MARIA JOSÉ DE LIMA PONTES, detentora do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, IZAEL DO CARMO BARBOSA, detentor do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação; MATHEUS KAIO MEDEIROS PONTES, detentor do Cargo Comissionado de Secretário; DARA VIRGINIA DA SILVA, detentora do Cargo Comissionado de Tesoureiro, ELIELTON DE ARAUJO SILVA, detentor do Cargo Comissionado de Controlador Interno, IVANA MENDES GALVÃO, detentora do Cargo Comissionado de Diretor Geral, MARCOS FABIO DE PAIVA MARREIRO, detentora do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete; todos do quadro permanente da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 31/12/2020.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 02 de Janeiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 002/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -         Nomear a senhora VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, cuja identidade nº 002.321.655 SSP/RN e portadora do CPF nº 049.981.884-96 para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 02 de janeiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 003/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer Cargo em Comissão de SECRETÁRIO da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -         Nomear o senhor MATHEUS KAIO MEDEIROS PONTES, cujo identidade nº 002.239.961 SSP/RN e portadora do CPF nº 099.802.714-69 para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 02 de janeiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 002/2021

Veridiana Ferreira Sarmento, presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, RG nº 003.201.982 e CPF nº 017.858.914-48, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de Janeiro de 2021.

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Veridiana Ferreira Sarmento

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 004/2021

Veridiana Ferreira Sarmento, presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, PALOMA LIMA SILVA, RG nº 003.298.641 e CPF nº 700.505.054-16, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Art. 2º- OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN, com poderes inclusive para:

a) Abrir contas de depósito;

b) Receber, passar recibo e dar quitação;

c) Requisitar talonário de cheques;

d) Endossar cheques;

e) Sustar/contra ordem cheques;

f) Cancelar cheques;

g) Baixar cheques;

h) Efetuar resgates/aplicações financeiras;

i) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

j) Efetuar transferências por meio eletrônico;

k) Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

l) Efetuar transferência para mesma titularidade;

m) Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador financeiro;

n) Encerrar contas de depósitos;

o) Consultar contas/aplicações programas repasse recursos federais

p) Autorizar cobranças;

q) Liberar arquivo de pagamentos no gerenciador financeiro;

r) Consultar extrato de conta corrente;

s) Consultar extrato de aplicação financeira.

t) Emitir cheques;

u) Retirar cheques devolvidos;

v) Emitir comprovantes;

w) Solicitar saldos e extratos;

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de Janeiro de 2021.

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Veridiana Ferreira Sarmento

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal desta casa, RESOLVE:

 Art.1º - Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída:

Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento

 Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha

1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia

2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte

 Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, em 02 de janeiro de 2021.

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Veridiana Ferreira Sarmento

PRESIDENTE

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ELIEUZA FERNANDES VIEIRA

1ª SECRETÁRIA

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LAVOISIER BATISTA MAIA

2º SECRETÁRIO

PORTARIA Nº. 003/2021

Veridiana Ferreira Sarmento, presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, PALOMA LIMA SILVA, RG nº 003.298.641 e CPF nº 700.505.054-16, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de Janeiro de 2021.

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Veridiana Ferreira Sarmento

PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 005/2021

Veridiana Ferreira Sarmento, presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , RG nº 004.003.806 e CPF nº 050.805.304-80, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 04 de Janeiro de 2021.

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Veridiana Ferreira Sarmento

PRESIDENTE

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021 às 17h (dezessete horas), no prédio-sede da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, foi realizada a sessão solene de posse dos Vereadores do Município de Tenente Laurentino Cruz, eleitos nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020 para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, na condição de último Presidente da Legislatura anterior, com amparo no Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou o Vereador eleito Eliodelson Bezerra da Silva para atuar como Secretário. Prosseguindo, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Solene de instalação da legislatura e iniciou a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ARTHUR MANOEL DE MEDEIROS ALVES, ELIODELSON BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, JERONIMO SOUZA DE MEDEIROS, JOÃO GONÇALO DOS SANTOS, JOÃO JOSÉ DE MACEDO, JOSÉ RICARDO DE MORAIS, REGIANE MACEDO DE ARAÚJO e TOMAZ ARAÚJO CRUZ. Na sequência o Sr. Presidente convidou todos os presentes a entoarem o “Hino Nacional Brasileiro”. Logo após, convida os Vereadores eleitos para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 5º, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS NORMAS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. Em ato contínuo, autoriza o Secretário da sessão, Vereador Eliodelson Bezerra da Silva, para fazer a chamada dos Vereadores para os mesmos declarem o compromisso de posse nos seguintes termos: “ASSIM PROMETO”, onde logo após a declaração de todos, o Presidente declarou empossados todos os 09 (nove) Vereadores para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. Depois de empossados, o Sr. Presidente invocou o Artigo 6º do Regimento Interno e declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, momento em que a presente sessão foi suspensa por 15 minutos para que fossem registradas as chapas dos candidatos à Mesa Diretora. Logo após, os trabalhos foram retomados com o registro de uma única chapa. Com o processo de votação pela forma de voto aberto e nominal, onde cada Vereador foi sendo chamado nominalmente a declarar o voto, onde depois de concluída a votação foi declarada eleita por unanimidade para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022 a chapa composta pelos seguintes membros: Vereador Eliodelson Bezerra da Silva (Presidente), Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira (Vice-Presidente), Vereadora Regiane Macedo de Araújo (1ª Secretária) e Vereador José Ricardo de Morais (2º Secretário) e em seguida declarou os mesmos automaticamente empossados a quem transmitiu a continuidade dos trabalhos da sessão. Dando continuidade na sessão sob direção da Mesa Diretora eleita e empossada, o Sr. Presidente, Vereador Eliodelson Bezerra da Silva, levou sua mensagem de agradecimento, facultou a palavra aos Vereadores e declarou encerrada a sessão, convocando a todos para a sessão solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos conforme Edital de Convocação 001/2020 publicada no Diário Oficial da FECAM/RN, a ser realizada às 19h no Ginásio Poliesportivo Dom José Delgado. Tenente Laurentino Cruz/RN, 1º de janeiro de 2021.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 17h (dezessete) horas, em sessão pública e solene realizada pela Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, no seu prédio-sede, sob a Presidência do Vereador Francisco Cleudimar da Silva Ferreira, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, para a Legislatura de 2021/2022, eleita nesta data, a qual ficou assim constituída:

PRESIDENTE:          

Ver. ELIODELSON BEZERRA DA SILVA

VICE-PRESIDENTE:

 Ver. FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA

1ª SECRETÁRIA: 

 Ver. REGIANE MACEDO DE ARAÚJO

2º SECRETÁRIO:

Ver. JOSÉ RICARDO DE MORAIS

 Para constar, foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado pelos Vereadores empossados.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 1º de Janeiro de 2021

Ao primeiro dia do mês de Janeiro de 2021, às 19h (dezenove horas), no Ginásio Poliesportivo Dom José Delgado, situado na Av. Manoel Nascimento, S/N, centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, foi realizada a sessão solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, eleitos nas eleições municipais de 15 de Novembro de 2020, para o mandato compreendido de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. Assumindo a presidência dos trabalhos da sessão, o senhor Vereador Eliodelson Bezerra da Silva, na condição de Presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2021-2022, com amparo no Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou a vereadora Regiane Macedo de Araújo, 1ª Secretária, para atuar nos trabalhos da sessão, convidando também a tomarem assentos em seus respectivos lugares os demais vereadores: ARTHUR MANOEL DE MEDEIROS ALVES, FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA, JERONIMO SOUZA DE MEDEIROS, JOÃO GONÇALO DOS SANTOS, JOÃO JOSÉ DE MACEDO, JOSÉ RICARDO DE MORAIS e TOMAZ ARAÚJO CRUZ, momento em que foi constatada a ausência de 02 (dois) vereadores, os senhores: JOÃO JOSÉ DE MACEDO e TOMAZ ARAÚJO CRUZ. Na sequência, o Sr. Presidente convidou o Sr. Francisco Macedo da Silva e José Rafael Tomaz de Medeiros, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no município de Tenente Laurentino Cruz/RN,  a tomarem assentos no lugar reservado do plenário em ato contínuo, entoaram o “Hino Nacional Brasileiro”. Prosseguindo, o senhor Presidente passou a ler o juramento a ser prestado pelo Prefeito e Vice-Prefeito, conforme Art. 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal: PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO LAURENTINENSE.  Ao final da leitura cada um respondeu ASSIM PROMETO. Após declararem o compromisso de posse, o senhor Presidente declarou empossados FRANCISCO MACEDO DA SILVA e JOSÉ RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024, e na sequência concedeu a palavra ao Prefeito empossado que levou sua mensagem. Concluída a explanação e tendo cumprida a finalidade da presente sessão, o senhor Presidente comunicou que os empossados apresentaram as declarações de bens e o diploma expedido pela justiça eleitoral que ficam arquivados na câmara municipal. Como nada mais havia a tratar agradeceu a presença de todos, parabenizou os empossados e declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada a Ata.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 19h (dezenove horas), em sessão pública e solene realizada pela Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, compareceu o Senhor FRANCISCO MACEDO DA SILVA na qualidade de Prefeito eleito nas eleições municipais de 15/11/2020, que depois de ter apresentado o diploma concedido pela Justiça Eleitoral e a respectiva declaração de bens, prestou o compromisso regimental e tomou posse no cargo de Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024, que vai firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato.  

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 1º de janeiro de 2021.

 Vereador Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 19h (dezenove horas), em sessão pública e solene realizada pela Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, compareceu o Senhor JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS na qualidade de Vice-Prefeito eleito nas eleições municipais de 15/11/2020, que depois de ter apresentado o diploma concedido pela Justiça Eleitoral e a respectiva declaração de bens, prestou o compromisso regimental e tomou posse no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024, que vai firmado pela Mesa Diretora que presidiu o ato.  

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em 1º de janeiro de 2021.

 Vereador Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. JOÃO MARCELO DE MOURA BARROS DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. JUSTINO GOMES JUNIOR, para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. WAGNER FERNANDES CAMPOS, para o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. ALCILEIDE KLEZIA DE FREITAS, do cargo em comissão de Diretora Financeira, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. MARJORE MENEZES PESSOA, para o cargo em comissão de Diretora Financeira, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. ALCILEIDE KLEZIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. FLAVIA VITORIA BERNARDO DIAS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Atos e Execuções, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR O Sr. ADOLFO MAGALHÃES CAVALCANTI, para o cargo em comissão de Procurador, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 04 de Janeiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

Portaria nº 001/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor  Reinaldo Ataliba Bezerril, 915.917.754-34,  para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Touros para o cargo de Contador, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 002/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor  Joerverton Ferreira da Câmara, 943364.744-00,  para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Touros para o cargo de Procurador Geral, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 003/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor  José Herminio de Andrade Pereira, 108.989.934-31,  para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Touros para o cargo de Controlador Geral, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 004/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora  Julia Natallia da Silva Ferreira Farias, 095.625.584-10,  para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Touros para o cargo de Tesoureira, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 005/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear doze ocupantes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.

Art.2° - Ficam nomeados os seguintes Assessores Parlamentares:

            Barbara Machado Ribeiro Guerra – CPF 061.796.154-97

            Clarisse Grasiele Pereira de Souza – CPF 062.068.184-54

            Dara Karina Cavalcante de Lima - CPF 130.951.694-42

            Francisco Linconl Barbosa de Souza – CPF 111.327.434-43

            Gildete Guedes Libanio – CPF 010.315.714-00

            Jacksandro de Brito Silva – CPF 035.380.944-62

            Jailson de Souza Silva – CPF 058.590.974-17

            Janicleide Tiago da Silva – CPF 700.494.564-23

            José Walisson Luis de Lima – CPF 024.018.444-06

             Lenilson Ribeiro Carlos CPF 055.322.334-89

             Maria Auxiliadora Dias do Nascimento – CPF 087.213.664-80

             Renan Farias da Silva França CPF 083.214.434-78

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 006/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor Rômulo Nascimento Carielo, CPF 091.777.124-98, para o cargo em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 007/2021   

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Senhora Joselita de Oliveira Ribeiro, portadora do CPF 059.571.324-62, para o cargo em comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.            

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021. 

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 007/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Senhora Joselita de Oliveira Ribeiro, portadora do CPF 059.571.324-62, para o cargo em comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 008/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor Jefferson Gomes Alves, portador do CPF 105.992.014-01, para o cargo em comissão de Coordenador de Plenário da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 009/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear sete ocupantes para o cargo em comissão de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes Assistentes Administrativos.

Alzenir Bezerra da Silva - CPF 032.348.574-07

Geraldo Lopes Filho - CPF 243.200.214-87

Ingrid Richelly de Oliveira – CPF 018.192.044-26

Júlio Kleber Pereira Barros - CPF 711.711.864-44

Maria Augusta Amaral de Oliveira - CPF 325.951.904-15

Maria Lúcia da Silva – CPF 039.038.114-40

Wedson Tiago da Silva – CPF 102.329.274-21

 Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 010/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Nomear dois ocupantes para o cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes Assistentes Legislativo.

Jacileide Alves da Silva – CPF 063.452.764-99

Maria Beatriz Silva dos Santos – CPF 706.723.074-80

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

J

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Francisca das Chagas Lopes Antunes, do cargo em comissão de Tesoureira desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES ANTUNES, portadora do CPF Nº 011.923.164-60 e RG 1.796.022 SSP/RN, das funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - A Servidora ora exonerada respondia em conjunto com o senhor Antônio Robério Dantas Delfino, portador da cédula de identidade sob nº 810.399 e CPF: 489.413.444-68, pela tesouraria tendo e tinha autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E  COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUE, REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO, SUSTAR CONTRA – ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRONICO, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO, dentre todos os demais assuntos que versem sobre finanças públicas e motivem a ordenação de despesas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Djanira Costa de Freitas, do cargo em comissão de Assessora Contábil desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. DJANIRA COSTA DE FREITAS, portadora do CPF Nº 055.286.164-25, RG Nº 002.083.836 e CRC Nº 012757/O-0 RN, das funções de Assessora Contábil da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fabio Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. FÁBIO MEDEIROS, portador do CPF Nº 072.927.684-82 e RG 002.483.019, das funções de Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de janeiro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luis Gomes de Sales, do cargo em comissão de Assessor Administrativo desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. LUIS GOMES DE SALES, portador do CPF Nº 502.958.614-87 e RG 662.324, das funções de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aliny Kandejany da Silva, do cargo em comissão de Coodenadora desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, portadora do CPF Nº 096.917.834-44 e RG 003.030.223, das funções de Coordenadora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thamires Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Controladora desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, portadora do CPF Nº 077.898.674-82, RG Nº 2.841.345 e OAB Nº 12.035/RN, das funções de Controladora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Heliomar Adriano de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. HELIOMAR ADRIANO DE MELO, portador do CPF Nº 791.000.664-00 e RG 1.238.306, das funções de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rozileide da Silva, do cargo em comissão de Secretaria desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, a Sra. MARIA ROZILEIDE DA SILVA, portadora do CPF Nº 970.677.174-34 e RG 1.568.139, das funções de Secretaria da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fábio Maico Costa Monteiro, do cargo em comissão de Analista Controle Interno desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. FÁBIO MAICO COSTA MONTEIRO, portador do CPF Nº 080.892.694-27 e RG 2.769.653, das funções de Analista de Controle Interno da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Armando Florentino de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a exoneração ad nutum dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umarizal é atribuição constitucional e legal do Presidente da Câmara;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão, o Sr. ARMANDO FLORENTINO DE ARAÚJO, portador do CPF Nº 009.363.434-00, RG Nº 1.621.089 SSP/RN e OAB Nº 12.815/RN, das funções de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

  Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 31 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO ROBÉRIO DANTAS DELFINO

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. AYALA NICOLLA NUNES DA SILVA, para o cargo em comissão de Tesoureira desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, a Sra. AYALA NICOLLA NUNES DA SILVA, portadora do CPF Nº 061.328.154-30 e RG 002.083.800 SSP/RN, para assumir as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

                         Art. 2º - A Servidora ora nomeada em conjunto com o senhor MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, portador da cédula de identidade sob nº 001.977.528 SPP/RN e CPF: 049.052.744-27, responderá pela tesouraria tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E  COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUE, REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO, SUSTAR CONTRA – ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRONICO, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO, dentre todos os demais assuntos que versem sobre finanças públicas e motivem a ordenação de despesas.

                        Art. 3º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDEL RODRIGUES VALE, para o cargo em comissão de Assessor Contábil desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, o Sr. WENDEL RODRIGUES VALE, portador do CPF Nº 938.535.134-68, RG 1.615.822 SSP/RN, e CRC Nº RN-006155-O-8, para assumir as funções de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, para o cargo em comissão de Controlador desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, o Sr. MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS, portador do CPF Nº 101.678.564-05, RG 003.093.156 SSP/RN, e CRC Nº RN-012538/O-4, para assumir as funções de Controlador da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA ROZILEIDE DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretaria desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, a Sra. MARIA ROZILEIDE DA SILVA, portadora do CPF Nº 970.677.174-34 e RG 1.568.139, para assumir as funções de Secretaria da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, a Sra. THAMIRES MEDEIROS DE SOUZA, portadora do CPF Nº 077.898.674-82, RG Nº 2.841.345 SSP/RN e OAB Nº 12.035/RN, para assumir as funções de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, a Sra. ALINY KANDEJANY DA SILVA, portadora do CPF Nº 096.917.834-44 e RG 003.030.223, para assumir as funções de Coordenadora da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO MEDEIROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico desta CMU e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, o Sr. FÁBIO MEDEIROS, portador do CPF Nº 072.927.684-82 e RG 002.483.019, para assumir as funções de Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno desta CMU, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão, o Sr. MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF Nº 047.161.254-59 e RG 001.571.785 SSP/RN, para assumir as funções de Analista de Controle Interno da Câmara Municipal de Umarizal-RN.

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – RN, em 04 de janeiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

Vereador Presidente

Portaria n° 01/2021                                                       Várzea/RN, 04 de janeiro de 2021.

                                       A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                     Art. 1° - Nomear Osvaldo Meiroz Grilo Júnior, inscrito no CPF sob nº 565.556.444-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Várzea/RN.

                                    Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente da Câmara

Portaria n° 02/2021                                                                 Várzea/RN, 04 de janeiro de 2021.

                                       A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                     Art. 1° - Nomear Francinelma Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob nº 062.697.224-89, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral da Câmara Municipal de Várzea/RN.

                                    Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente da Câmara

Portaria n° 003/2021                                                       Várzea/RN, 04 de janeiro de 2021.

                                       A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                     Art. 1° - Nomear Rafaela Hyrlis de Araújo Duarte, inscrito no CPF sob nº 014.116.714-90, para exercer o cargo em comissão de Assessora Contábil da Câmara Municipal de Várzea/RN.

                                    Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente da Câmara

Portaria n° 004/2021                                                       Várzea/RN, 04 de janeiro de 2021.

                                       A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

                                     Art. 1° - Nomear Maria da Conceição Fernandes da Silva, inscrito no CPF sob nº 066.146.734-16, para exercer o cargo em comissão de Diretora Financeira/Tesoureira da Câmara Municipal de Várzea/RN.

                                    Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                   Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente da Câmara