EMENTA: CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, e

CONSIDERANDO o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam DECLARADOS ESTÁVEIS os servidores abaixo relacionados, com base nas 06 (seis) Folhas das Avaliações de Desempenho de cada servidor, realizadas no dia 30 de dezembro de 2020, às 09h, nos termos dos Arts 1º ao 12 da Lei Complementar nº 008/2020, atingindo-se nas citadas avaliações a pontuação exigida legalmente para aprovação e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, cumpriram os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme Arts. 20 e 21 da Lei Complementar nº 001/1991.

ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO (Matrícula nº 10034-1) – Auxiliar de Serviços Gerais

EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA (Matrícula nº 10036-1) – Técnica de Informática

JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO (Matrícula nº 10035-1) – Auxiliar de Serviços Gerais

PATRICIA KELIS DA COSTA PEREIRA (Matrícula nº 10038-1) – Contadora

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 31 de dezembro de 2020.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

(*) Republicado por incorreção.

EXONERA OS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo regimento interno,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2021, todos os atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como os servidores ocupantes de funções gratificadas da Câmara Municipal do Município Água Nova/RN.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Água Nova/RN, 04 de janeiro de 2021.

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JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 8:00 horas, na Sede da escola municipal Manoel Raimundo, reuniram-se os Exmos. Senhores Vereadores Municipais eleitos no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020, e diplomados em 17 de dezembro de 2020, para a legislatura de 2021 à 2024. Estando presentes os Exmos. Srs.: FRANCISCO GEVERSON PEREIRA DE LIMA; FRANCISCO JOSULEY DA SILVA BARBOSA; ODAIR JOSÉ NUNES; PAULO CESAR DE SOUZA; RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS; JOSÉ ROBERIO PEREIRA DA SILVA; WILSON FERNANDES DE SOUZA; SUELO FERREIRA FRANÇA; FRANCISCO AIRAN DE SOUZA MANIÇOBA, os quais foram convidados a comporem a mesa. Estando também presentes o Prefeito e Vice-Prefeito, Suas Excelências FRANCISCO RONALDO DE SOUZA e FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO, os quais foram convidados a comporem a mesa da presente sessão. Foi registrada a presença de diversas autoridades e cidadãos presentes à solenidade. Foi dado início aos trabalhos sob a Presidência Provisória do Exmo. Sr. Vereador PAULO CESAR DE SOUZA, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, por ser o Vereador com mais idade dentre os presentes, tendo ele declarada aberta a presente Sessão Solene. Aberta a Sessão, os Vereadores eleitos foram convidados a apresentarem seus respectivos diplomas devidamente homologados pelo Juiz da 65ª Zona Eleitoral da Comarca de Pau dos Ferros\RN. Posteriormente, o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO GEVERSON PEREIRA DE LIMA, o mais votado, prestou compromisso fazendo o seguinte Juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTTUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”. Os demais Vereadores foram convidados a prestarem compromisso declarando “Assim o prometo” ante a chamada nominal realizada. Cumpridas as formalidades, o Exmo. Sr. Presidente Provisório declarou-os empossados para a legislatura compreendida de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Estando os Exmos. Srs. Vereadores devidamente empossados, foram apresentadas perante a secretaria da Casa suas respectivas declarações de bens, escritas, que ficarão arquivadas nos arquivos da Casa. Em prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Presidente Provisório iniciou o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. Foi apresentada a seguinte “Chapa Única”: PRESIDENTE: JOSÉ ROBERIO PEREIRA DA SILVA; VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO GEVERSON PEREIRA DE LIMA; 1º SECRETÁRIO: FRANCISCO AIRAN DE SOUZA MANIÇOBA; 2º SECRETÁRIO: FRANCISCO JOSULEY DA SILVA BARBOSA. Iniciou-se a eleição aberta e nominal. Chegando-se ao resultado e declarada eleita a “Chapa Única” para o biênio 2021/2022, com o seguinte resultado: três votos contrários dos Vereadores PAULO CESAR DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e SUELO FERREIRA FRANÇA e seis votos favoráveis dos demais Vereadores. Sendo empossados de imediato os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Dando continuidade aos trabalhos, o Exmo. Sr. Presidente convidou FRANCISCO RONALDO DE SOUZA E FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, respectivamente, a apresentarem seus respectivos diplomas devidamente homologados pelo Juiz da 65ª Zona Eleitoral da Comarca de Pau dos Ferros\RN. Posteriormente, os Exmos. Senhores FRANCISCO RONALDO DE SOUZA E FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO prestaram compromisso fazendo o seguinte Juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTTUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”. Cumpridas as formalidades, o Exmo. Sr. Presidente declarou FRANCISCO RONALDO DE SOUZA empossado no cargo de Prefeito Municipal e FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO empossado no cargo de Vice-Prefeito, para o quadriênio de 2021 a 2024. Foram apresentadas as devidas declarações de bens à secretaria da mesa. Passaram-se aos pronunciamentos dos Exmos. Senhores Vereadores empossados. Pronunciaram-se também o vice-prefeito e prefeito empossados. Por fim, nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente, demais Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, ao 1º dia do mês de janeiro de 2021.  

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JOSÉ ROBERIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

______________________________             ___________________________________

FRANCISCO GEVERSON P. DE LIMA      FRANCISCO AIRAN DE S. MANOÇOBA       

            Vice-Presidente                                                               1º Secretário

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FRANCISCO JOSULEY DA S. BARBOSA                         ODAIR JOSÉ NUNES

                    2º Secretário                                                              Vereador

______________________________              ________________________________________

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS          WILSON FERNANDES DE SOUZA        

                 Vereador                                                                Vereador

______________________________              ________________________________________

      SUELO FERREIRA FRANÇA                             PAULO CESAR DE SOUZA

         Vereador                                                             Vereador

______________________________               __________________________________

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA           FRANCISCO DE ASSIS B. DO NASCIMENTO

                Prefeito Municipal                                                  Vice-Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, a senhora ANTÔNIA ADERLÂNIA ALVES MANIÇOBA, CPF: 017.170.394-48 e RG: 2795032-SESPDS/RN, para o CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, a senhora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FERNANDES, CPF: 054.852.254-54 e RG: 002.365.230-SESPDS/RN, para o CARGO DE TESOUREIRO(A), da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, a senhora FRANCISCA NIVEA PEREIRA DE LIMA, CPF: 017.936.054-08 e RG: 002.795.199-SESPDS/RN, para o CARGO DE COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E LIMPEZA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a senhora LUANA SOUZA SANTOS, CPF: 707.019.754-31 e RG: 003.636.542-SESPDS/RN, para o CARGO DE COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E LIMPEZA, da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, a senhora MARIA RITHIELIN DA SILVA BARBOSA, CPF: 096.844.914-09 e RG: 2795249-SESPDS/RN, para o CARGO DE CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º  NOMEAR, o Senhor VINICIUS EDUARDO MARTINS PESSOA, CPF: 096.310.424-13, para o cargo de Assessor Contábil – P24 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O Município de ANGICOS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.531.196/0001-09, com sede na RUA PREFEITO PEDRO MOURA DE VASCONCELOS 42, representado por CLOVES TIBURCIO DA COSTA, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F E J LOCAÇÕES E SERVIÇOES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 22.913.707/0001-21, com sede na RUA PROFESSORA MARIA DO CARMO MARTINS AZEVEDO,, CENTRO, Angicos-RN, CEP 59515-000, representada por FELIPE DE OLIVEIRA FONSECA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutencao dos Servicos da Camara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

ANGICOS - RN, 30 de Dezembro de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOSCNPJ(MF)

24.531.196/0001-09

CONTRATANTE F E J LOCAÇÕES E SERVIÇOES LTDA ME

CNPJ 22.913.707/0001-21

CONTRATADO(A)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º  NOMEAR, a Senhora CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA, CPF: 098.745.474-99, para o cargo de Diretora Financeira – P09 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 04 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

Dispõe sobre a designação da equipe de transição de mandato e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 34º inciso II da lei Orgânica do Município de Angicos, artigo 21º, inciso II, alínea “p”, da Resolução 004/2005- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angicos e em conformidade com o disposto nos Capítulos III- DA TRANSIÇÃO DE MANDATO DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS e IV – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À TRANSIÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS da Resolução 034/2016-TCE, de 03 de novembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear, no âmbito de toda unidade gestora vinculada à estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo Municipal, a Equipe de Transição, afim de que, no decorrer desta, seja recebido os dados, informações e documentos referentes a gestão anterior com a finalidade de proceder levantamentos necessários à tomada de conhecimento acerca da realidade administrativa existente.

A Comissão terá como membros:

1. Railton Macedo da Cunha – Controladora Geral;
2. Vinicius Eduardo Martins Pessoa – Representante da Contabilidade;
3. Corina Luiza de Araújo Batista – Diretora Financeira;

A equipe prevista será coordenada pelo senhor RAILTON MACEDO DA CUNHA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Câmara Municipal de Angicos/RN, em 05 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                    Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Angicos.

                                    Art. 2º  A Comissão de que trata o artigo anterior terá composição de 05 (cinco) membros, todos servidores públicos municipais, lotados, nomeados ou a disposição do Legislativo Municipal, sendo 01 (um) Presidente, 02 (dois) Membros e 02 (dois) Suplentes.

                                    Art. 3º O mandato dos integrantes da Comissão objeto da presente Portaria é de 01 (um) ano.

                                    Art. 4º Ficam nomeados os Servidores Eliane da Silva Melo, Corina Luiza de Araújo Batista e Lenira Estevam dos Santos, sendo o primeiro Presidente e os outros Membros.

                                    Art. 5º Ficam nomeados como Suplentes da Comissão Permanente de Licitação, os Servidores Efetivos: Valmir Alves de Sousa e Edna Maria Basílio.

                                    Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, em 05 de janeiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (a) Parlamentar, o senhor BENONES FERNANDES IZIDIO DE LIMA, CPF Nº 030.012.684-09, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 05 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Tesoureiro da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Josenildo Alves de Oliveira, portador do CPF nº 056.601.114-08 e RG nº 2.081.385 – ITEP/RN, para a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal

  Biênio - 2020-2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Controladora da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. Thaisa Pinheiro Macêdo da Silva, portadora do CPF nº 098.902.254-41 e RG nº 1.802.520 – SSP/RN, para a função de CONTROLADOR(A) da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal

Biênio - 2020-2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNÇÃO DA SERVIDORA THAISA PINHEIRO MACEDO DA SILVA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE USUÁRIA GERENCIADORA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, VII, alínea “h”, do Regimento Interno dessa casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuária Gerenciadora” da Unidade Jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

NOME: THAISA PINHEIRO MACEDO DA SILVA

CARGO: CONTROLADORA

MATRÍCULA: 000256

CPF nº: 098.902.254-41

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, em 05 de janeiro de 2021.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal

Biênio - 2020-2021

Câmara Municipal de Bom Jesus. Objeto: Prorrogar o contrato nº 002/2019, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PROCESSOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES, INFORMAÇÃO DO ANEXO 38 (TCE/RN), ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA UTILIZADO PELO ÓRGÃO, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E PREGOEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN. Aditivo de Prazo fundamentado conforme disposto no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Referente: Pregão Presencial (SRP) nº 001/2018. Licitante: GOMES E OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 29.254.949/0001-08. Assinatura do Aditivo: 30/12/2020. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021.

Bom Jesus/RN, 30/12/2020

Manoel Amaro de Lima Neto

Presidente da Câmara

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEADOS ATRAVÉS DE PORTARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, VII, alínea “h”, do Regimento Interno dessa casa.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, todos os servidores dos cargos de provimento em comissão, nomeados através de portarias, da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31 de dezembro de 2020, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, em 31 de dezembro de 2020.

Manoel Amaro de Lima Neto

Presidente da Câmara

Biênio - 2019-2020

 PORTARIA Nº 001/2021-CMCN           Caiçara do Norte-RN, 05 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º: Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Art.2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de JANEIRO de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

Lucinaldo Catarina da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA

 PORTARIA Nº 002/2021-CMCN     Caiçara do Norte-RN, 05 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º: Nomear o Senhor ADELMO DE BRITO BARBOSA, inscrito no CPF nº 124.318.074-95, para o cargo de TESOUREIRO.

Art.2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de JANEIRO de 2021.

Publique-se e Cumpra-se.

Lucinaldo Catarina da Silva

PRESIDENTE DA CÂMARA

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário
Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra,
cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sessão
Preparatória Especial da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Alisson Jackson
dos Santos (comparecimento virtual), Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero
Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José
Alexandre Pereira, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Max
Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato
Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos
Pereira, todos diplomados para o cargo de Vereador do Município de Caicó. Sob a
presidência do decano Senhor Raimundo da Costa Júnior, secretariado pelos Senhores
Ivanildo dos Santos da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram
iniciados com a leitura do texto bíblico pelo Senhor Ivanildo dos Santos da Costa, na
qualidade de Primeiro-Secretário. O Presidente da Sessão convocou os Vereadores
Diplomados para apresentar os seus respectivos diplomas, declarações de bens e valores e
de compatibilidade de horários para a prestação do compromisso, o que foi feito nos
seguintes termos: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as
instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi
outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Então, o Presidente declarou empossados os
Senhores Vereadores que prestaram o compromisso. Em seguida, o Primeiro-Secretário leu
o Termo de Posse e os vereadores empossados o assinaram, salvo o Vereador Alisson
Jackson dos Santos, que o fará em momento oportuno. Concluída a posse dos Vereadores,
fez-se verificação de quórum para proceder à eleição da Mesa Diretora para o biênio de dois
mil e vinte e um a dois mil e vinte e dois, estando os quinze membros presentes, sendo a
presença do Vereador Alisson Jackson dos Santos virtual. Na sequência, o Vereador Júlio
César Fernandes de Azevedo procedeu à leitura dos requerimentos de registro de
candidatura, quais sejam: Ivanildo dos Santos da Costa e Max Antônio Azevedo de Medeiros,
para Presidente da Câmara; Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Raimundo Inácio Filho,
para Primeiro Vice-Presidente; Cícero Bezerra de Queiroz, para Segundo Vice-Presidente;
Júlio César Fernandes de Azevedo e Rosângela Maria da Silva, para de Primeiro-Secretário; e,
José Alexandre Pereira e Thales Rangel da Costa, para Segundo-Secretário. Na votação para
Presidente, o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa obteve dez votos, quais sejam, os dos
Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da
Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa
Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa e
Veranilson Santos Pereira; o Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros obteve cinco
votos, quais sejam, os dos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Rosângela
Maria da Silva; eleito Presidente o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, com dez votos.
Na votação para Primeiro Vice-Presidente, o Vereador Anderson Clayton Duarte de
Medeiros obteve cinco votos, quais sejam, os dos Vereadores Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Max Antônio Azevedo de
Medeiros e Rosângela Maria da Silva; o Vereador Raimundo Inácio Filho obteve dez votos,

quais sejam, os dos Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz,
Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida,
Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel
da Costa e Veranilson Santos Pereira; eleito Primeiro Vice-Presidente o Vereador Raimundo
Inácio Filho, com dez votos. Na votação para Segundo Vice-Presidente, o Vereador Cícero
Bezerra de Queiroz obteve quinze votos, quais sejam, os dos Vereadores Alisson Jackson
dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo
Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Alexandre Pereira, Júlio César Fernandes
de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da
Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva,
Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira; eleito Segundo Vice-Presidente o
Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, com quinze votos. Na votação para Primeiro-
Secretário, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo obteve dez votos, quais sejam, os
dos Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa
Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa e
Veranilson Santos Pereira; a Vereadora Rosângela Maria da Silva obteve cinco votos, quais
sejam, os dos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva,
José Alexandre Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Rosângela Maria da Silva;
eleito Primeiro-Secretário o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, com dez votos.
Na votação para Segundo-Secretário, o Vereador José Alexandre Pereira obteve cinco
votos, quais sejam, os dos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Rosângela
Maria da Silva; o Vereador Thales Rangel da Costa obteve dez votos, quais sejam, os dos
Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da
Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa
Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa e
Veranilson Santos Pereira; eleito Segundo-Secretário o Vereador Thales Rangel da Costa,
com dez votos. Após a eleição, foi dada posse aos membros da Mesa Diretora, para o biênio
dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois, os quais prestaram o compromisso nos
seguintes termos: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as
instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi
outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Depois da posse da Mesa Diretora, o Vereador
decano, Senhor Raimundo da Costa Júnior, passou os trabalhos para a Mesa Eleita. O
Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo procedeu com a leitura do Termo de Posse, que
foi assinado pelos membros da Mesa Diretora. Na sequência, o Presidente eleito, Vereador
Ivanildo dos Santos da Costa, proferiu o seu discurso. Ato contínuo, houve a indicação dos
líderes de bancada, quais sejam: Vereador Raimundo Inácio Filho, líder do MDB; Vereador
Thales Rangel da Costa, líder do PDT; Vereadora Rosângela Maria da Silva, líder do PL;
Vereador Renato Saldanha de Souza, líder do PP; Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, líder
do Pros; Vereador José Alexandre Pereira, líder do PSB; Vereador Anderson Clayton Duarte
de Medeiros, líder do PSC; Vereador Alisson Jackson dos Santos, líder do PSDB; e, Max
Antônio Azevedo de Medeiros, líder do Solidariedade. Posteriormente, a Mesa Diretora deu
posse aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e Vice-Prefeito
Antônio Dantas Neto, tomando-lhes o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Lei
Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia

municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação”.
Então, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo leu o Termo de Posse, que foi assinado
pelos Exmos. Srs. Prefeito e Vice-Prefeito. Logo após, a palavra foi facultada ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual Vivaldo Costa e ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, os
quais proferiram discurso. Em seguida, entoou-se o Hino do Município de Caicó. Nada mais
havendo a tratar, a Sessão foi encerrada e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar
do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e
Segundo-Secretários eleitos.

Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa da Câmara Municipal, presidida pelo decano Senhor Raimundo da Costa Júnior e secretariada pelo Senhor Primeiro-Secretário Ivanildo dos Santos da Costa e pelo Senhor Segundo-Secretário Júlio César Fernandes de Azevedo, nos termos do artigo sexto, parágrafo primeiro combinado com o parágrafo segundo, inciso quarto, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com mandato improrrogável de dois anos, na forma do artigo doze do Regimento Interno, foram empossados os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, eleito Presidente; Raimundo Inácio Filho, eleito Primeiro Vice-Presidente; Cícero Bezerra de Queiroz, eleito Segundo Vice-Presidente; Júlio César Fernandes de Azevedo, eleito Primeiro-Secretário; e, Thales Rangel da Costa, eleito Segundo-Secretário. Os empossados proferiram o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Concluídas as formalidades regimentais, o Presidente empossou a nova Mesa Diretora com seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo sexto, parágrafo segundo, inciso quarto, segunda parte, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnico Legislativo, lavrei o presente termo, que segue assinado pela Mesa Diretora eleita.

Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa da Câmara Municipal, presidida pelo decano Senhor Raimundo da Costa Júnior e secretariada pelo Senhor Primeiro-Secretário Ivanildo dos Santos da Costa e pelo Senhor Segundo-Secretário Júlio César Fernandes de Azevedo, nos termos do artigo sexto, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, compareceram para tomar posse os Senhores Alisson Jackson dos Santos (comparecimento virtual e assinatura posterior), Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Alexandre Pereira, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, a fim de serem investidos no cargo de Vereador, em virtude do pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte, para exercerem seus mandatos no quadriênio de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro, conforme o artigo vinte e nove, inciso primeiro, da Constituição Federal. Na solenidade de posse, entregaram seus respectivos diplomas, declaração de bens, de fonte de renda e de compatibilidade de horários para o exercício do cargo. Em seguida, proferiram, conforme o artigo sexto, parágrafo segundo, alínea a, do Regimento Interno, o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Prestado o compromisso por todos os presentes, o Presidente deu-lhes posse nos cargos, na forma do artigo sexto, parágrafo segundo, alínea c, do Regimento Interno, com a seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo sexto do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnico Legislativo, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos empossados.

Às dezesseis horas do dia 1º de janeiro de 2021, nesta cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no PLENÁRIO ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA – Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Campo Redondo sob a presidência do Vereador Victor Neves Wanderley, por ter sido o mais votado conforme determinações expressas no Art. 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa compareceram os seguintes Vereadores eleitos no pleito de 15 (quinze) de novembro de dois mil e vinte e diplomados no dia 16 (dezesseis) de dezembro de dois mil e vinte: Edmilson Moreno da Silva, Eduardo Manoel de Lima, Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante, Ibânia Taveira Egidio Monteiro da Costa, Jadna Ferreira Celestino Silva, Josefa Eliza de Lima, Luiz Antônio da Costa Bezerra, Manoel Noberto da Costa Neto e Victor Neves Wanderley. Para secretariar os trabalhos o
Presidente da sessão designou o Vereador Manoel Noberto da Costa Neto. Após as apresentações dos Diplomas e das Declarações de Bens, que ficarão arquivadas na Secretaria da Câmara, e cumpridas às demais determinações legais da Sessão Solene de Posse, o Presidente prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do RIO GRANDE DO NORTE e a Lei Orgânica do Município de CAMPO REDONDO, observar as leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. Os demais Vereadores, em ato contínuo, proferiram: "ASSIM O PROMETO”. Finda a manifestação conjunta, os Vereadores foram declarados empossados no cargo para a 15ª Legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. Do que, para que surtar todos os efeitos, lavrou-se o presente termo, que vai assinado pelo Presidente da sessão e demais Vereadores empossados.

Campo Redondo/RN, 1º de janeiro de 2021.

Victor Neves Wanderley

Presidente da Sessão

Edmilson Moreno da Silva

Vereador

Eduardo Manoel de Lima

Vereador

Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante 

Vereador

Ibânia Taveira Egídio Monteiro da Costa

Vereadora

Jadna Ferreira Celestino Silva

Vereadora

Josefa Eliza de Lima

Vereadora

Luiz Antônio Da Costa Bezerra

Vereador

Manoel Noberto da Costa Neto

Vereador

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16 (dezesseis) horas, na Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, sobre a Presidência do Vereador Victor Neves Wanderley, reuniram-se em Sessão Solene os vereadores da Câmara Municipal para dar posse ao Prefeito do munícipio de Campo Redondo, o senhor RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, e o Vice-Prefeito, o senhor MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA, eleitos no pleito do dia 15 (quinze) de novembro de dois mil e vinte, e diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 16 (dezesseis) de dezembro de dois mil e vinte. Aberta a sessão, o senhor Presidente designou uma comissão formada pelos vereadores: JOSEFA ELIZA DE LIMA e EDMILSON MORENO DA SILVA, para acompanhar o Prefeito e o Vice-Prefeito até o recinto e tomar assento à Mesa Diretora dos trabalhos. O senhor Presidente declarou que já haviam sido entregues na Secretaria da Câmara Municipal os diplomas e declarações de bens do Prefeito e do Vice-Prefeito, atendendo assim às formalidades legais. Em seguida foram prestados os juramentos pelo senhor RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, como Prefeito Municipal, e pelo senhor MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA, como Vice-Prefeito, nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do RIO GRANDE DO NORTE e a Lei Orgânica do Município de CAMPO REDONDO, observar às leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. A seguir, o Presidente da Sessão declarou empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Campo Redondo, o senhor RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO e o senhor MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA, respectivamente, que tomaram posse para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. E, para contar, foi lavrado o presente termo de posse, ofertando legalidade e publicidade ao ato, que vai devidamente assinado pelo Presidente da Sessão Solene, Pelo Prefeito Municipal, Pelo Vice-Prefeito, pelos vereadores, pelas demais autoridades presentes e pelo povo em geral. Campo Redondo/RN, 1º de janeiro de 2021.

Victor Neves Wanderley

Presidente da Sessão Solene

Renam Luiz de Alencar Carvalho

Prefeito

Marcus Welby Martins Ferreira

Vice-Prefeito

Edmilson Moreno da Silva

Vereador

Eduardo Manoel de Lima

Vereador

Fco Meiryandson Rodrigues Brilhante 

Vereador

Ibânia Taveira Egídio M. da Costa

Vereadora

Jadna Ferreira Celestino Silva

Vereadora

Josefa Eliza de Lima

Vereadora

Luiz Antônio Da Costa Bezerra

Vereador

Manoel Noberto da Costa Neto

Vereador

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no Plenário ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, da Câmara Municipal deste Município, foi realizada a eleição de escolha da Mesa Executiva para o biênio 2021/2022, com a presença dos vereadores eleitos nas últimas eleições municipais: Edmilson Moreno da Silva, Eduardo Manoel de Lima, Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante, Ibânia Taveira Egídio Monteiro da Costa, Jadna Ferreira Celestino Silva, Josefa Eliza de Lima, Luiz Antônio da Costa Bezerra, Manoel Noberto da Costa Neto e Victor Neves Wanderley, em que assumiu a Presidência o Vereador Victor Neves Wanderley, por ter sido o mais votado entre os vereadores eleitos,     o qual convidou o vereador Manoel Noberto da Costa Neto para secretariar os trabalhos. Iniciado o processo de votação, obedecendo aos trâmites regimentais previstos no Artigo nº. 14 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Campo Redondo/RN, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para a composição das chapas. Retornando os trabalhos iniciou o processo de Eleição, comunicando a todos a apresentação de somente uma chapa, divulgando a mesma, assim constituída: Chapa única - Presidente: Edmilson Moreno da Silva, Vice-Presidente: Eduardo Manoel de Lima, 1ª Secretária: Josefa Eliza de Lima e 2º Secretário: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante. Sendo assim, passou os trabalhos para o secretário da sessão, que deu início ao processo de chamada nominal para votação. Após, foi proclamado o resultado pelo Presidente, sendo o seguinte: Chapa Única, obteve 08 (oito) Votos a favor e 01 (uma) abstenção, sendo, portanto eleita a Chapa Única, que dirigirá os trabalhos da Câmara Municipal de Campo Redondo-RN, biênio 2021/2022, ficando assim composta: Presidente: Edmilson Moreno da Silva, Vice-Presidente: Eduardo Manoel de Lima, 1ª Secretária: Josefa Eliza de Lima e 2º Secretário: Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante. Em ato contínuo, o Presidente da Sessão declarou empossados os membros da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Campo Redondo-RN, para o Biênio 2021/2022, e solicitou ao secretário da Sessão a lavratura do respectivo Termo de Posse da Mesa Executiva. Para constar, eu Manoel Noberto da Costa Neto, Secretário designado, mandei lavrar o presente termo, que vai assinado pelo Presidente eleito, por mim, pelos membros da Mesa Executiva e pelos demais vereadores presentes.

Campo Redondo/RN, 1º de janeiro de 2021.

Edmilson Moreno da Silva

PRESIDENTE ELEITO

Eduardo Manoel de Lima

VICE-PRESIDENTE

Josefa Eliza de Lima

1ª Secretária

Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante 

2º Secretário

Jadna Ferreira Celestino Silva

Vereadora

Ibânia Taveira Egídio Monteiro da Costa

Vereadora

Luiz Antônio Da Costa Bezerra

Vereador

Manoel Noberto da Costa Neto

Vereador

Victor Neves Wanderley

Presidente da Sessão

                                    EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

     Art. 1º NOMEAR FRANCISCO ALCIDERES DE ARAÚJO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 048.032.094-21, portador do CRC/RN: 002218741, para o cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de janeiro de 2021.

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

                        EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

            Art. 1º NOMEAR, FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 046.006.004-01, portadora do RG n.º 2.240.999 SSP/RN, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de janeiro 2021.

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

                                    EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

     Art. 1º NOMEAR, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 074.553.574-78, portador RG nº 002.476.717 e  OAB: 17609 para o cargo em Comissão de DIRETOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 483/2019.

     Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de janeiro de 2021.

Edmilson Moreno da Silva

Presidente

                        EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

            Art. 1º NOMEAR, HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 135.470.664-17,  RG. Nº 003.687.923, para o  cargo em Comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 485/2019.

            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de janeiro de 2021.

Edmilson Moreno da Silva

Presidente

EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLV E:

Art. 1º - NOMEAR como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação (CPL), para o exercício de 2021, os seguintes servidores:

I – HOSANA KARLA ALEXANDRE ANDRADE, inscrita no CPF: 135.470.664-17, servidora pública comissionada – Presidente;

II- JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, inscrito no CPF: 878.094.354-34, servidor público efetivo - Membro;

III – NAGIA FERREIRA CELESTINO, inscrita no CPF: 065.293.364-51, servidora pública efetiva – Membro;

IV- FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, inscrita no CPF: 046.006.004-01, servidora pública efetiva – Suplente;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de janeiro de 2021.

Edmilson Moreno da Silva

Presidente

Portaria Nº 001/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança, contratados e ou em Comissão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 Artigo 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Portaria Nº 002/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o doutor NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o número 011.076.344-07, OAB/RN 6498, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Portaria Nº 003/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o senhor LÉCIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 036.877.744-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos à partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 Artigo 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Portaria Nº 004/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o número 466.109.954-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Portaria Nº 005/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o senhor BELCHIOR MARTINS TAVARES, inscrito no CPF sob o número 316.636.724-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021, em Sessão Especial de Posse na Câmara Municipal de Canguaretama, estavam presentes os camaristas: Anchelly Jaciara Rodrigues Silva, Antônio Miguel de Oliveira, Elvis Felipe Amaro Dos Santos, Emanuel Miqueias Januário, Fábio Nunes da Silva, João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Juan José de Souza Rodrigues, Leandro Varela dos Santos, Márcio de Vasconcelos, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva, Venícius Ranieri Soares de Santana. De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno desta casa, é instalada a mesa diretora “de acordo com o inciso 1º, Presidente: Elvis Felipe Amaro dos Santos, 1º Secretário João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, 2º Secretário: Márcio de Vasconcelos. Em seguida o Sr. Presidente faz a chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética; após o juramento de todos os vereadores o Sr. Presidente declara empossados os respectivos vereadores para a Legislatura 2021 a 2024. Em seguida o Sr. Presidente Elvis Felipe Amaro dos Santos de acordo com o artigo quarto inciso I, suspende a sessão por até 5 minutos para inscrição de candidatura para o biênio 2021 a 2022.

Presidente:

1º Secretário:

2º Secretário:

Câmara Municipal de Canguaretama/RN, Palácio Gilberto Luiz Gomes

                                                                      Canguaretama, em 01 de janeiro de 2021

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA LEGISLATURA 2021/2022

  Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021 após Sessão Solene de posse dos vereadores, foi realizada a Eleição para a Mesa Diretora desta Casa, isto de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal na sessão II da eleição da mesa Diretora. Tendo sido apresentado a Mesa atual a chapa única de candidatos aos cargos e que o excelentíssimo Senhor Presidente fez a votação em chamada nominal e aberta, e por 12 votos e uma abstenção os vereadores estão eleitos para o Biênio que inicia hoje o Presidente: João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, Vice Presidente: Venícius Ranieri Soares de Santana, Primeiro Secretário: Elvis Felipe Amaro dos Santos, Segundo Secretário: Juan José de Souza Rodrigues. Após declarados eleitos e empossados, a Sessão é encerrada para que seja realizada a posse do Prefeito Wellinson Carlos e a Vice Prefeita Maria de Fátima Moreira anteriormente diplomados.

PRESIDENTE:            João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

VICE-PRESIDENTE: Venicius Ranieri Soares de Santana

1º SECRETÁRIO:      Elvis Felipe Amaro dos Santos

2º SECRETÁRIO:      Juan José de Souza Rodrigues.

Câmara Municipal de Canguaretama/RN, Palácio Gilberto Luiz Gomes

                                                                      Canguaretama, em 01 de janeiro de 2021.

ATA DE SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, estando presentes os camaristas: Anchelly Jaciara Rodrigues Silva, Antônio Miguel de Oliveira, Elvis Felipe Amaro Dos Santos, Emanuel Miqueias Januário, Fábio Nunes da Silva, João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Juan José de Souza Rodrigues, Leandro Varela dos Santos, Márcio de Vasconcelos, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva, Venícius Ranieri Soares de Santana, após declarada iniciada a solenidade pelo presidente. O excelentíssimo senhor presidente João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, convida a excelentíssima senhora vice-prefeita Maria de Fátima Moreira para proferir o juramento, e, em seguida é convidado o excelentíssimo senhor Wellinson Carlos Dantas Riberio prefeito de Canguaretama/RN, para proferir seu juramento como chefe do Poder Executivo Municipal. Após o juramento o excelentíssimo senhor presidente João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, declara empossados a vice-prefeita e o prefeito. Em seguida faculta a palavra aos mesmos, e, quem primeiro fez uso da palavra foi a vice-prefeita Maria de Fátima Moreira, agradeceu a Deus e ao povo de Canguaretama/RN, a oportunidade de tê-la conduzido como uma das representantes do Poder Executivo. Logo após o excelentíssimo senhor presidente João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, convida o prefeito Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, que profere seu discurso agradecendo primeiramente a Deus e ao povo de Canguaretama/RN, pela oportunidade de ser o representante maior do Poder Executivo Municipal e que será um prefeito de todos e para todos os Canguaretamenses. Diante da solenidade o excelentíssimo senhor agradece a todas as autoridades e população presentes e também àqueles que acompanham pelas redes sociais e declara encerrada a solenidade de posse.

Câmara Municipal de Canguaretama/RN, Palácio Gilberto Luiz Gomes

                                                                      Canguaretama, em 01 de janeiro de 2021.

Presidente: João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Prefeito: Wellinson Carlos Dantas Ribeiro

Vice-Prefeita: Maria de Fátima Moreira

1º Secretário: Elvis Felipe Amaro dos Santos

2º Secretário: Juan José de Souza Rodrigues

Vice-Presidente: Venícius Ranieri Soares de Santana

Joel Emanoel Andrade do Nascimento

Fábio Nunes da Silva

Juan José de Souza Rodrigues

Venícius Ranieri Soares de Santana

Leandro Varela dos Santos

Elvis Felipe Amaro dos Santos

Emanuel Miquéias Januário

Márcio de Vasconcelos

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Paulo Roberto da Silva

Anchelly Jaciara Rodrigues Silva

Antônio Miguel de Oliveira

Marta Trajano da Silva

ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

Ao Banco do Brasil S/A

Agência: 1731-0

Conta Corrente: 4.401-6

A Câmara Municipal de Canguaretama/RN, inscrita no CNPJ: 11.932.993/0001-56, com sede na Rua Doutor Pedro Velho, 47 - Bairro Centro – Canguaretama/RN, por seu representante legal o Presidente da Câmara Municipal, Sr. João Wilson de Andrade Ribeiro Filho, brasileiro, casado, portador do CPF: 029.071.914-38 e Identidade RG: 1637125, ITEP - RN residente e domiciliado na Rua Desembargador Manoel Gomes, 352 – Distrito de Barra do Cunhaú, concede poderes específicos ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, Sr. Belchior Martins Tavares, brasileiro, casado, portador do CPF: 316.636.724-15, Identidade RG: 485998 - ITEP - RN, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 25 – Bairro Areia Branca, cidade Canguaretama/RN, embasado na Portaria nº 005/2021, de 06/01/2021, para assinar CONJUNTAMENTE com o Presidente da Câmara Municipal, as transações bancárias junto ao BANCO DO BRASIL S/A agência 1731-0, conforme critérios abaixo:

SEMPRE CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE – Sr. JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

• Abrir e encerrar contas de depósito

• Emitir cheques

• Solicitar saldos e extratos

• Requisitar talonário de cheques

• Cancelar cheques

• Baixar cheques

• Sustar cheques

• Efetuar resgates/aplicações financeiras

• Efetuar pagamento por meio eletrônico

• Efetuar transferência por meio eletrônico

• Efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico

• Liberar arquivos de pagamentos

• Efetuar movimentação financeira no RPG

• Consultar contas /aplicações Programas repasse

• Consultar saldo/extrato de conta Judicial Unificada.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Termo de posse e Compromisso que presta ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor ANTÕNIO PEREIRA DA SILVA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta FRANCISCO JACINTO PRAXEDES, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão FRANCISCO JACINTO PRAXEDES, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor FRANCISCO JACINTO PRAXEDES, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta JOSÉ SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão JOSÉ SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor JOSÉ SILVIO VIANA DA SILVA TAVARES, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta TEOFILO FERNANDES PIMENTA NETO, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão TEOFIlO FERNANDES PIMENTA NETO, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor TEOFILO FERNANDES PIMENTA NETO, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido dos Trabalhadores - PT, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta DENYS DE MORAIS BEZERRA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão DENYS DE MORAIS BEZERRA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor DENYS DE MORAIS BEZERRA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.

Termo de posse e Compromisso que presta PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Partido Progressista - PP, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta EDMILSOM LEITE DE MORAIS, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão EDMILSOM LEITE DE MORAIS, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor EDMILSOM LEITE DE MORAIS, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta ROZEILDO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão ROZEILDO PEREIRA DA SILVA, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor ROZEILDO PEREIRA DA SILVA, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta DIEGO MURILO TARGINO SANTOS, para o cargo de Vereador do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu o Cidadão DIEGO MURILO TARGINO SANTOS, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereador. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de vereador o Senhor DIEGO MURILO TARGINO SANTOS, cargo para o qual foi eleito Vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO, para o cargo de Vereadora do Município de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao Primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte Um, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal de Caraúbas, sito Praça São Sebastião – 452 – Centro, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Teofilo Fernandes Pimenta Neto, compareceu a Cidadã MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo Exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitado a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica do Município e as instituições promovendo o bem geral do Município e pugnando pela manutenção da Democracia”. A compromissada declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pela compromissada e pelos demais vereadores e autoridades presentes. A compromissada apresentou Declaração Pública de Bens, que será registrada em livro próprio e arquivada nesta casa Legislativa, bem como declarou ainda o compromisso que não possui nenhuma incompatibilidade profissional ou funcional com o exercício no cargo de Vereadora. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossada no cargo de vereadora a Senhora MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO, cargo para o qual foi eleita Vereadora pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de Janeiro de 2021.   

Termo de posse e Compromisso que presta PAULO DE PAIVA BRASIL, eleito para o cargo de Vice Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, perante a Câmara Municipal de Vereadores.

                                      Ao primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, as 18 horas, na sede da Universidade Federal do Semi Árido – UFERSA, Polo Caraúbas, sito  às Margens da RN 233, km 01, zona rural, Caraúbas -RN, em Sessão Especial de Posse, Sob a presidência do Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, compareceu o Cidadão PAULO DE PAIVA BRASIL, a quem perante os vereadores presentes, em voz alta prestou o seguinte Compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis da União, do Estado e do Município, Promover o bem geral do povo caraubense e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade, da legalidade e da probidade administrativa”. O compromissado declarou de maneira solene que aceitaria o referido compromisso pelo que o presidente dos trabalhos mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por Ele, pelo compromissado e pelos demais vereadores e autoridades presentes. O compromissado apresentou declaração publica de Bens, que será registrado em livro próprio e arquivado na Casa Legislativa. Assim sendo usando das atribuições que a constituição e as leis lhe conferem, o Presidente dos Trabalhos solenemente declarou empossado no cargo de Vice Prefeito do Município de Caraúbas o Senhor Paulo de Paiva Brasil, para o qual foi eleito Vice Prefeito Municipal da Coligação Caraúbas Mais Feliz (PSDB, DEM, PP, PT E PSD), em 15 de novembro de 2020, com mandato a expirar-se em 31 de dezembro de 2024.

                                     Caraúbas/RN, em 01 de JANEIRO de 2021.

Portaria Nº 01/2021                                                           Em, 04 de Janeiro de 2021

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

Portaria Nº 02/2021                                                           Em, 04 de Janeiro de 2021.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

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Portaria Nº 03/2021                                               Em, 04 de Janeiro de 2021.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Nomear o Servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA, OAB/RN nº 10637, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

Portaria Nº 04/2021                                                          Em, 04 de Janeiro de 2021.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

Portaria Nº 05/2021                                                           Em, 04 de Janeiro de 2021.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2021

CONTRATO DE AGENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: EDILMA DE MEDEIROS DANTAS inscrita no CPF sob o nº 664.***.***-68. Do objeto: Serviços de Agente administrativo previsto no Art. 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Remuneração: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de Janeiro de 2021.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

 Presidente da Câmara Municipal

Portaria Nº 006/2021                             Em, 05 de Janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art.1º - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2021, composta dos seguintes servidores:

DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente

AIRLEY SELEIDE DANTAS – Membro

EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro

Art. 2° - Compete à Comissão Permanente de Licitação – CPL, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93, processar e julgar as licitações referentes às aquisições de bens, contratações de serviços, obras e locações de bens móveis e imóveis no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Art. 3º- A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes competências:

Recepcionar pedidos relativos a aquisições e contratações;

Instaurar, numerar, encerrar processo licitatório;

Redigir editais, convites, atas;

Publicar, enfim responder por todas as fases da licitação;

Receber documentos, propostas, realizar julgamentos;

Encaminhar recursos;

Exercer atividades legais e afins.

Art. 4º - O Presidente em suas ausências será substituído pelos integrantes da Comissão, devendo a informação da substituição ficar anexa aos autos do processo licitatório.

Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de Janeiro de 2021.

Câmara Municipal De Carnaúba dos Dantas/RN, em 05 de Janeiro de 2021.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições.

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas necessita contratar Serviços de Tabelionato de Notas e Ofício dos Registros Públicos - CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN para continuidade dos serviços atinentes à contabilidade do poder legislativo;

CONSIDERANDO a Tabela de Custas dos Serviços Notariais e de Registro reajustada nos termos da Resolução n° 04/2018-TJ, de 21/02/2018 e Resolução n° 170/2018-PGJ/RN, de 18/12/2018.

RESOLVE:

1 – Torna inexigível o processo licitatório para contratação de Serviços de Tabelionato de Notas e Ofício dos Registros Públicos - CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN para esta Casa Legislativa, executado assim que solicitado, ao Valor Total de R$ 494,33 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) ao CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrito no CNPJ: 08.470.577/0001-79.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (PJ), constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento assim que o serviço for executado – CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  

Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de Janeiro de 2021.

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José de Azevedo Dantas

Presidente da câmara

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Danielle Delmira Dantas da Costa

Presidente da CPL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2018

ADITIVO: 003

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 002/2017

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ n°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: MOURA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob o número 26.821.582/0001-60.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n°04/2018 referente aos serviços de contabilidade pública para assessoria e realização de serviços de adequação dos procedimentos administrativos que envolvam os setores de contabilidade, finanças e patrimônio para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas de acordo com o que preceitua o art. 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: O Presente Termo terá sua vigência a partir da data da sua assinatura, sendo a publicação no Diário Oficial da FECAM/RN imprescindível para sua eficácia, até o dia 31 de dezembro de 2021 podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2021.

São mantidas as demais cláusulas do contrato n°04/2018, desde que não contrariadas pelo presente termo.

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

Ata da 1ª (primeira) Sessão Solene do ano de 2021 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021) às 09:00h (nove horas), Termo de Compromisso prestado pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos e reeleitos no pleito de 2020, cujo mandato será de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. Com a presença dos Vereadores eleitos: Bárbara de Medeiros Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Sob a presidência da Vereadora Marli de Medeiros Dantas, conforme o §1º do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal EM NOME DE DEUS declarou aberta a sessão que teve como objetivo a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como a realização da eleição da Mesa Diretora para os biênios 2021/2022 e 2023/2024. Fizeram parte dos trabalhos as seguintes autoridades: Luís Eduardo Dantas (Vice-Prefeito eleito), Maria Eugênia Dantas (Secretária representando o Prefeito eleito). Com a colaboração do Secretário ah-doc José Evangelista, imediatamente deu-se início ao processo de Juramento de Posse, com prévia apresentação de documentos de praxes, tais como: Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e Declaração de Bens. Como na forma prevista no Art. 06 – Inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, todos os Vereadores eleitos assim declararam: “Prometo desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua população”, respondendo cada um dos Vereadores de pé com a mão direita estendida “ASSIM PROMETO”. Feito isso a Senhora Presidente declarou empossados os Vereadores para o Quadriênio 2021/2024. Dando prosseguimento a presidente iniciou o processo de Posse do Prefeito reeleito Gilson Dantas de Oliveira e Vice-Prefeito eleito Luís Eduardo Dantas, com a apresentação dos documentos de praxes lidos pela Secretária, passou ao juramento, de pé com a mão direita estendida, o prefeito de forma virtual por se encontrar isolado devido estar com coronavírus (Covid-19), fizeram o Juramento de Posse: “Prometo desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua população”, respondendo cada um “ASSIM PROMETO”. Prosseguindo a Senhora Presidente deu início ao processo eleitoral para escolha da Mesa Diretora, foi apresentado e lido o Requerimento 001/2021, que solicita com fundamento no Art. 134 do Regimento Interno, combinado com os Arts. 20, e seus parágrafos 21, Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja realizada a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, como também a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 logo em seguida. Foi registrado para o Biênio 2021/2022 apenas chapa única composta pelos Vereadores José de Azevedo Dantas – (Presidente), Clésio Nelson Dantas (Vice-Presidente), Marli de Medeiros Dantas (1ª Secretária) e José Evangelista de Arruda Dantas (2º Secretário). Após processo de votação e apuração verificou-se a vitória com seis votos a favor da chapa única, que foi devidamente empossada para administrar a Câmara Municipal para o Biênio 2021/2022. O Presidente José de Azevedo deu prosseguimento ao processo de votação, conforme o item 2 do Requerimento nº 001/2021 e solicita dos candidatos que apresentem a Mesa dos Trabalhos a composição das chapas para o biênio 2023/2024, novamente foi apresentado somente chapa única, composta pelos Vereadores Marli de Medeiros Dantas – (Presidente), José Lúcio Silva (Vice-Presidente), José Evangelista de Arruda Dantas (1º Secretário) e Clésio Nelson Dantas (2º Secretário). Após processo de votação e apuração verificou-se a vitória com cinco votos a favor da chapa única. A Vereadora Marli de Medeiros deixou registrado que por causa da pandemia em que estamos vivenciando e do crescente número de casos aqui em nosso município a sessão teve que ser a mais breve possível, sendo cancelado as falas e agradecimentos dos recém empossados. Por fim, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e encerrada EM NOME DEUS a primeira Sessão Solene da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Esta Ata foi lavrada no dia 01 de Janeiro de 2021, que achada conforme será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas -1ª Secretária.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente

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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente

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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário

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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora

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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador

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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador

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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador

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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora

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GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – Prefeito

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LUÍS EDUARDO DANTAS – Vice-Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2021

CONTRATO RECEPCIONISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: CLEONICE DA SILVA DANTAS inscrita no CPF sob o nº 588.***.***-04. Do objeto: Serviços de recepcionista previsto no Art. 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Remuneração: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de Janeiro de 2021.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

 Presidente da Câmara Municipal

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 001/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Artigo 1º NOMEAR o Sr. VALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO, inscrito no CPF sob. n.º 067.540.034-13 e RG nº 002.398.303–SSP-RN, para o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se,

Cumpra-se.

Dê–se Ciência.

Ceará-Mirim-RN 01 de Janeiro de 2021.

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Ver. Kaio César Carneiro

Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 002/ DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Gabinete da Presidência

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Leio Orgânica do Município:

CONSIDERANDO requerimento com amparo legal, recebido nesta data;

RESOLVE:

Artigo 1º -  CONCEDER ao Sr. Vereador CARLOS MAGNO DA ROCHA RAMALHO, licença do mandato eletivo, para exercer cargo de Secretário Municipal, em Ceará Mirim – RN;

Artigo 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de secretária de Municipio, serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.

                      Gabinete da Presidência, em Ceará Mirim-RN, 04 de janeiro de 2021.

                                           ____________________________________________

                                                                 KAIO CESAR CARNEIRO

                                                                     Vereador Presidente

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera todos os ocupantes de cargos Comissionados e detentores de Funções de Confiança ou Gratificada, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e determina outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno em vigor.

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de Cargos Comissionados, e destituídos os detentores de Funções Gratificadas existentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal, admitidos até a presença data.

Art. 2º Excetua-se desta determinação coletiva somente o Cargo abaixo relacionado.

I – Diretor Geral da Câmara Municipal, cuja nomeação ocorreu em 1º de janeiro do corrente ano.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a de 01 de janeiro de 2021.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ceará Mirim-RN, em 04 de janeiro de 2021..

KAIO CESAR CARNEIRO

Vereador Presidente

PORTARIA N. 003/ DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Gabinete da Presidência

              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com inciso XIII, do artigo 12 da Leio Orgânica do Município:

CONSIDERANDO requerimento com amparo legal, recebido nesta data;

RESOLVE:

Artigo 1º -  CONCEDER a Sra. Vereadora MARIA DE LOURDES DE MORAIS COUTINHO, licença do mandato eletivo, para exercer cargo de Secretária Municipal, em Ceará Mirim – RN;

Artigo 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de secretária de Municipio, serão de responsabilidade do Poder Executivo.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.

                      Gabinete da Presidência, em Ceará Mirim-RN, 04 de janeiro de 2021.

                                           ____________________________________________ 

                                                                 KAIO CESAR CARNEIRO

                                                                     Vereador Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 004/2021

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Dr. PAULO ROBERTO GOMES DE FRANÇA, servidor efetivo com matrícula n. 007, inscrito no CPF sob n. 367.414.694-00 e portador do RG 596.108-SSP/RN, para o cargo de TESOUREIRO LEGISLATIVO desta Casa, com função gratificada FG-4 e nos termos do artigo 1º , da Lei Municipal 1.660, de 27-12-2013.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 04 de janeiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

EM, 05 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CORONE.L JOÃO PESSOA/RN E ADOTA AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal do Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2°. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2020.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 05 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

EM, 05 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear o Sr. ALESON VICTOR GONÇALVES FERNANDES, ao cargo, em comissão (“ad nutum”) de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 2º. Todos os ônus da seção correão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 05 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

                         EM, 05 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a Sra. LIDIJANE DE AMORIM SILVA, ao cargo, em comissão (“ad nutum”) de SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 2º. Todos os ônus da seção correão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 05 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

                         EM, 05 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a Sra. LEIDIMEIRA SILVANO DA SILVA, ao cargo, em comissão (“ad nutum”) de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 2º. Todos os ônus da seção correão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 05 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

EM, 05 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear o Sr. JANDUI DA CUNHA LIMA NETO, OAB/RN nº 18.648 ao cargo, em comissão (“ad nutum”) de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 2º. Todos os ônus da seção correão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 05 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

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Processo nº 05/2021

PORTARIA Nº 05/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), GLEYSON ARAÚJO DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, criado pela Lei nº 1.037, de 25 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 05 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia  do mês de janeiro do ano de mil e vinte e um, às dezenove horas, em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Cruzeta, foram empossados o Prefeito Municipal Joaquim José de Medeiros e a Vice-Prefeita Elismária Catarina Pinto, eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte, após prestarem o compromisso legal.

E para constar, eu Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Secretária, lavrei o presente Termo que vai por mim assinado e pelos eleitos e Vereadores.

Joaquim José de Medeiros

Elismária Catarina Pinto

Itan Lôbo de Medeiros

Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Pe. Carlos Eduardo de Lira

Patrício Sinderley Araújo de Assis

José Sally de Araújo

Edilene Praxedes da Silva Araújo

Walfredo Cesino de Medeiros

Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo

Hildelberto Diniz Silva Nascimento

Hutson Neves Barbosa

Arilúzia Sasnara de Aráujo Medeiros

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Joadi Medeiros de Almeida

Ata da 2ª Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Cruzeta neste dia de hoje para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Cruzeta/RN. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, nesta cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, teve lugar na sede do Centro Municipal de Atividades Sociais e Culturais em cujo recinto serviu de plenário da Câmara Municipal de Cruzeta para realização da Sessão Solene Especial destinada para a posse do Senhor Joaquim José de Medeiros e da Senhora Elismária Catarina Pinto, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita deste Município de Cruzeta. A sessão da Câmara Municipal realizou-se sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, Presidente da Câmara eleito hoje e secretariada pela Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, presentes o Prefeito, Vice-Prefeita eleitos, Vereadores e familiares, em cumprimento as regras sanitárias e limitação de espaço. Em seguida procedeu-se a composição da Mesa, que ficou assim constituída: Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros, Padre Carlos Eduardo Lira. O Presidente designou os Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros-PSB e Hutson Neves Barbosa-PSDB para introduzirem o Senhor Joaquim José de Medeiros, Prefeito eleito e a Senhora Elismária Catarina Pinto, Vice-Prefeita eleita ao recinto da sessão. Logo após o Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, pela filarmônica 24 de outubro. Logo a seguir o Presidente convidou o Senhor Joaquim José de Medeiros, Prefeito eleito e a Senhora Elismária Catarina Pinto,  Vice-Prefeita  eleita  para, se posicionarem e, perante a Câmara Municipal e diante do povo proferirem o compromisso legal de que trata o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal e tomarem posse nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com dedicação o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar do seu povo.” De imediato o Presidente declarou empossados o Senhor Joaquim José de Medeiros e a Senhora Elismária Catarina Pinto, respectivamente, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita, eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte, para o mandato quadrienal com início em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um e término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro.  Em seguida foram lidas as declarações de bens dos novos gestores que estão sendo empossados, na forma prevista nos artigos 37 e 38 da Constituição Federal: Prefeito Joaquim José de Medeiros (bens no valor de R$ 217.000,00) e a Vice-Prefeita Elismária Catarina Pinto (bens no valor de R$ 140.000,00. Na sequência o Ex-Prefeito  Senhor José Sally de Araújo fez a transmissão do cargo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Joaquim José de Medeiros, e a entrega da Lei Orgânica do nosso Município. Dando continuidade, foi feito a leitura das declarações de bens do   Ex-Prefeito José Sally de Araújo (bens no valor de R$ 1.109.456,82) e da Ex-Vice-Prefeita Aldeilsa Carneiro da Silva (bens no valor de R$ 39.897,79).  Facultada a palavra, fizeram uso  o Ex-Prefeito senhor José Sally de Araújo, os senhores vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Walfredo Cesino de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, o Presidente da Sessão senhor Itan Lobo de Medeiros, a Vice-Prefeita Elismária Catarina Pinto e o Prefeito Joaquim José de Medeiros recém empossados. Em seguida a Secretária da Câmara Municipal fez a leitura do Termo de Posse e da ata desta Sessão Solene, que depois de lidos, serão devidamente assinados pelos Senhores Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita empossados, familiares e demais autoridades presentes. A seguir o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentou o seu secretariado que tomará posse no próximo dia quatro de janeiro de dois mil e vinte e um. Finalizando foi executado o Hino Municipal. O Presidente declarou encerrada a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita. Do que, para constar, eu Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida, a escrevi. Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 1º de janeiro de 2021.

Joaquim José de Medeiros

Elismária Catarina Pinto

Itan Lobo de Medeiros

Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Padre Carlos Eduardo de Lira. Pároco

Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros

Edilene Praxedes Silva de Araújo

José Sally de Araújo

Patrício Siderley Araújo de Assis

Walfredo Cesino de Medeiros

Cypriano Pinheiro de Medeiros Araújo

Hildeberto Diniz Silva Nascimento

Hutson Neves Barbosa

Maria Daguia Alves dos Santos Araújo

Jaisa Nara Góes de Medeiros Neves Barbosa

Jailma Maria da Silva

Lelita Maria da Silva de Medeiros

Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira

João Maria de Araújo

Alcion Medeiros Alves dos Santos

Balfran Katsson Dantas de Medeiros

Francineide Medeiros Silva

Francisca Sebastiana Lopes

Edivana Monteiro de Medeiros Góes

Manuel Mauricio de Medeiros

Sara Mace Line da Silva Lobo de Medeiros

Edílio Lobo de Medeiros

Maria Das Dores Mascena

Julyana Diniz Medeiros

Domingos Alves de Araújo

Paula Marilene Monteiro de Medeiros Cavalcante

Joabel de Araújo Medeiros

Diógenes Vinicius Medeiros Silva

Rafaella Natály Araújo Neves de Almeida

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Regina Celi de Oliveira Canuto Moraes

Humberto Carlos Dantas (Bembem Dantas)

Geraldo Filho Silva

Anderson Medeiros Dantas (JCN)

Pacifico Medeiros de Araújo Neto

Mábel Jordânia da Cruz

Gustavo Henrique Monteiro de Oliveira

Julio Cesar de Araújo Medeiros

Carlos Augusto Cesino de Medeiros

Lorena Gabriela

Brunno Ravely Medeiros Mâcedo

Marluce Monteiro de Medeiros

Terezinha Monteiro Gadelha Fernandes

Eduardo Lucas Pinto de Araújo

Francisco José Gadelha Fernandes Júnior

Jefferson Matheus de Araújo Medeiros

Ana Luiza Monteiro de Medeiros

Natalya Cristina Diniz Medeiros

João Carlos de Araújo Medeiros

Bruna Thiele de Medeiros Almeida

Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida

Joadi Medeiros de Almeida

TERMO DE POSSE

Ao primeiro dia  do mês de janeiro do ano de mil e vinte e um, às dezoito horas, em Sessão Solene Especial da Câmara Municipal de Cruzeta, foram empossados os Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildelberto Diniz Silva Nascimento, Hutson Neves Barbosa, Itan Lôbo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros, eleitos em quinze de novembro de dois mil e vinte, após prestarem o compromisso legal.

E para constar, eu Joadi Medeiros de Almeida, Secretário a-doc, lavrei o presente Termo que vai por mim assinado e pelos eleitos.

Itan Lôbo de Medeiros

Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Hildelberto Diniz Silva Nascimento

Walfredo Cesino de Medeiros

Cypriano Pinheiro  Medeiros de Araújo

Arilúzia Sasnara de Aráujo Medeiros

Patrício Sinderley Araújo de Assis

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Hutson Neves Barbosa

Joadi Medeiros de Almeida

Ata da 1ª Sessão Solene Especial de instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta e posse dos Vereadores do Município de Cruzeta/RN. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, nesta cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, na sede deste Poder Legislativo, foi realizada a Sessão Solene Especial da Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador mais idoso, o Senhor Walfredo Cesino de  Medeiros, presentes os Vereadores e seus familiares,  em cumprimento às regras sanitárias e de limitação de espaço, deu início os trabalhos. O Presidente da Sessão convocou o Assistente Legislativo Joadi Medeiros de Almeida para auxiliar nos trabalhos como Secretário a-doc. Logo após foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a-doc que procedesse o recolhimento dos diplomas, da declaração de desincompatibilização e da declaração de bens dos novos mandatários e convidou os Vereadores Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hildeberto Diniz Silva Nascimento,  Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Patrício Sinderley Araújo de Assis e Walfredo Cesino de Medeiros para prestarem o compromisso regimental e tomarem posse. O Presidente procedeu a leitura do compromisso nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com dedicação o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar do seu povo.” Feita a chamada pelo Secretário a-doc, cada Vereador declarou “assim o prometo”. De imediato o Presidente declarou os Vereadores empossados e instalada a 17ª legislatura que tem início no dia 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. O Presidente solicitou que o Secretário a-doc fizesse a leitura das declarações de bens dos novos Vereadores, que em resumo demonstram o seguinte: Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros (bem no valor de R$ 10.000,00);  Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas  (nada teve a declarar); Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo (bens no valor de R$ 80.000,00); Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento (bem no valor de R$ 2.402,71); Vereador Hutson Neves Barbosa (bens no valor de R$ 93.310,33);  Vereador Itan Lobo de Medeiros (bens no valor de R$ 78.500,00);  Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes (bens no valor de  R$ 100.300,00); Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis (bens no valor de R$ 84.000,00) e Vereador Walfredo Cesino de Medeiros (bens no valor de R$ 90.000,00), como também a declaração de bens dos Vereadores que não renovaram seus mandatos:  Senhor Domingos Alves de Araújo (bens no valor de  169.000,00); Senhorita  Gabriela Micarla Silva de Góis Pereira (bens no valor de R$ 123.500,00);  Senhorita Maria de Lourdes da Silva (bens no valor de R$ 205.821,05) e a Senhora Mônica Maria de Medeiros Silva (bens no valor de R$ 200.000,00). Retomando a Sessão Solene Especial de posse dos Vereadores, ainda sob a Presidência do Vereador mais idoso, Senhor Walfredo Cesino de Medeiros, o Presidente anunciou que em seguida seria realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cruzeta para o biênio 2021/2022. E para tal fim foi apresentada no prazo legal uma chapa única de candidatos para registro, a qual foi considerada registrada, conforme processo nº 93/2020, que foi lido. O Presidente esclareceu também, que de acordo com a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03, de 16/12/2004, a eleição da referida Mesa Diretora proceder-se-á por votação aberta oralmente, após chamada nominal dos Vereadores pelo Secretário a-doc por ordem alfabética e convocou os Vereadores Hutson Neves Barbosa e José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes para acompanharem o processo da eleição. Prosseguindo, o Senhor Presidente ordenou que o Secretário a-doc procedesse a chamada nominal dos Vereadores para manifestarem os seus votos, o que foi feito. Realizada a eleição, o resultado foi o seguinte: Presidente: Itan Lobo de Medeiros; Vice-Presidente: Hutson Neves Barbosa: 1º Secretária: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas e 2º Secretário: Hildeberto Diniz Silva Nascimento, todos componentes da chapa única com 05 (cinco) votos favoráveis, 01 voto contrário e 03 (três)  abstenções. Em seguida, o Presidente proclamou os eleitos e os declarou empossados nos respectivos cargos da Mesa Diretora. Em seguida fez uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Presidente eleito, Vereador Itan Lobo de Medeiros. Após o Assistente Legislativo fez a leitura do Termo de Posse e da ata desta Sessão Solene, que depois de lida, será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores empossados e familiares.  Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão com a execução do Hino Municipal. Do que, para constar, eu Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida, a escrevi.

Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 1º de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Hildeberto Diniz Silva Nascimento

Walfredo Cesino de Medeiros

Cypriano Pinheiro de Medeiros Araújo

Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros

Patrício Siderley Araújo de Assis

José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Joadi Medeiros de Almeida

Hutson Neves Barbosa

Jailma Maria da Silva

Jaisa Nara Góes de Medeiros Neves Barbosa

Regina Celi de Oliveira Canuto Moraes

Jairlânia Arine Medeiros de Mâcedo Araújo

José Sally de Araújo

Edilene Praxedes Silva de Araújo

Mauricéia Monteiro de Medeiros Almeida

Lelita Maria da Silva de Medeiros

Maria Daguia Alves dos Santos Araújo

Luís Gustavo Pereira de Medeiros Delgado

Danilo de Brito Lopes

Juliana Fernandes Saldanha

Francisca Oliveira dos Santos

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Nomear MARIA ELISÂNGELA DE LIMA BESSA, RG 2.784.318 SSP/RN, CPF 098.705.184-94, para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 01 de janeiro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Nomear PRISCILA ROSANE PEREIRA DE ALMEIDA, RG 2.784.341 SSP/RN, CPF nº. 095.598.914-05, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 01 de Janeiro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.137.557 SSP/RN, CPF nº. 042.885.154-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 05 de janeiro de 2021 a 03 de fevereiro de 2021, referente ao período aquisitivo de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Doutor Severiano-RN, 04 de Janeiro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

          Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências.

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear: Maria Elisângela de Lima Bessa CPF nº. 098.705.184-94, Wilson Abrantes de Lima CPF nº. 489.390.804-91 e Sibele Cristina de Castro CPF nº. 056.178.744-11, para juntos comporem à Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2º - A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Maria Elisângela de Lima Bessa

“MEMBRO” – Wilson Abrantes de Lima

 “MEMBRO” – Sibele Cristina de Castro                   

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 05 de Janeiro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, esta Casa Legislativa esteve reunida em Sessão Especial para posse dos Vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 17 de dezembro de 2020, Os Excelentíssimos Vereadores foram convidados a entrarem e tomarem seus assentos na seguinte ordem: Erinaldo Correia Rêgo, Elias Pinheiro Campos, Lucineide Bessa Nogueira, Francisco Assis de Oliveira, Flavianildo Henrique Fernandes, Maria Elineide Nogueira, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, Janduí Pires Dantas, sob a presidência regimental do Vereador Francisco Juraci Leite, o mesmo abriu a Sessão pedindo a proteção de DEUS, e verificando haver quórum legal declarou aberta a Sessão Especial de Posse, em ato continuo convidou o Excelentíssimo Prefeito Eleito Francisco Neri de Oliveira e a Excelentíssima Vice-Prefeita eleita Maria Lobo da Cunha Gonçalves a comporem a Mesa. Iniciados os procedimentos formais de posse os Vereadores eleitos fizeram o juramento: “Prometo exercer, com dignidade e dedicação o mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal e as demais Leis do país, trabalhando pelo engrandecimento do Município e bem estar de seus habitantes”, entregaram cópia dos diploma e da declaração de bens à Mesa e assinaram o Termo de Posse. Em ato continuo o Presidente Francisco Juraci Leite declarou empossados os Vereadores da 14ª legislatura da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. O Presidente deu início os procedimentos para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, apresentou a chapa já registrada composta por Presidente: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, Vice-Presidente: Francisco Juraci Leite, 1º Secretário: Lucineide Bessa Nogueira e 2º Secretário Flavianildo Henrique Fernandes, perguntou se mais algum Vereador gostariam de registrar candidaturas para cargos da Mesa, não havendo mais registro ele declarou encerrado o prazo e passou a votação, em votação verbal os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário foram eleitos pela unanimidade dos Vereadores. Eleita a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 o Presidente em exercício Francisco Juraci Leite os declarou empossados e convidou a Excelentíssima Vereadora Maria Alvaneide Bessa de Oliveira a assumir os trabalhos da Mesa. Em seguida a Presidente concedeu a palavra as Veriadores: Erinaldo Correia Rêgo, Elias Pinheiro Campos, Lucineide Bessa Nogueira, Francisco Assis de Oliveira, Flavianildo Henrique Fernandes, Maria Elineide Nogueira, Francisco Juraci Leite e Janduí Pires Dantas que fizeram uso da palavra para agradecimentos aos seus eleitores, reafirmarem seu compromisso com a sociedade e felicitações. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para o pronunciamento da Vereadora Maria Alvaneide Bessa de Oliveira que também foi de agradecimentos e felicitações, reassumindo os trabalhos a Presidente pediu para os presente ficarem de pé para a execução do Hino Nacional e do Município.   Não havendo mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a Sessão Especial, e ordenou que lavrasse a presente Ata, a qual vai assinada por mim, pela Presidente e demais Vereadores presentes à Sessão, Plenário Antônio Evangelista Pessoa em 01 de janeiro de 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, esta Casa Legislativa esteve reunida em Sessão Solene na praça Cônego Ismar Fernades para posse do Prefeito e Vice-Prefeita eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 17 de dezembro de 2020, sob a presidência da Vereadora Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, a mesmo abriu a Sessão Solene de posse pedindo a proteção de DEUS, e nomeou os Vereadores presentes: Lucineide Bessa Nogueira, Francisco Assis de Oliveira, Flavianildo Henrique Fernandes, Francisco Juraci Leite, Janduí Pires Dantas, em ato continuo convidou o Excelentíssimo Prefeito Eleito Francisco Neri de Oliveira e a Excelentíssima Vice-Prefeita eleita Maria Lobo da Cunha Gonçalves a comporem a Mesa. Iniciados os procedimentos formais de posse a Vice-Prefeita e o Prefeito prestaram o juramento: “Prometo exercer, com dignidade e dedicação o mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal e as demais Leis do país, trabalhando pelo engrandecimento do Município e bem estar de seus habitantes”, entregaram cópia dos diploma e da declaração de bens à Mesa e assinaram o Termo de Posse. Em ato continuo a Presidente Maria Alvaneide Bessa de Oliveira declarou empossados o Prefeito Francisco Neri de Oliveira e a Vice-Prefeita Maria Lobo da Cunha Gonçalves do Município de Doutor Severiano/RN; Em seguida a Presidente concedeu a palavra a Vice-Prefeita e ao Prefeito para seus pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a Sessão Solene, e ordenou que lavrasse a presente Ata, a qual vai assinada por mim, pela Presidente e demais Vereadores presentes à Sessão, Plenário Antônio Evangelista Pessoa em 01 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 001/2021                                                                              

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ NOMEAR -  MICHELINE CARLA FREIRE COSTA, CPF Nº 969.418.044-91, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

PORTARIA Nº 002 /2021

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ NOMEAR -  IRANILDO BORGES DE LIMA, CPF Nº 068.864.124-50, para o Cargo em Comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

PORTARIA Nº 003 /2021                                                     

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ NOMEAR -, HERCULES ADELSON SANTOS DA SILVA – CPF 018.315.844-09 para o CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

PORTARIA Nº  004 /2021                                                     

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ NOMEAR – JOSE DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR, CPF Nº 706.355.984-26, para o  Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

PORTARIA Nº 005/2021                                                                               

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador – RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda pelo que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador RN, igualmente, o esculpido na Resolução nº 001 de 11 de setembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º _ MARIA GORETE SABINO DE OLIVEIRA, CPF Nº 030.805.674-47, para o Cargo em Comissão de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Equador RN.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Equador/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

PORTARIA 006/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar as Servidoras Micheline Carla Freire Costa – CPF 969.418.044-91, Marlene Bezerra dos Santos Oliveira – CPF 437.216.804-72 e José do Nascimento Santos Júnior – CPF 706.355.984-26 para sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Equador no Exercício de 2021, na forma do que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Cumpra-se;

Dê-se ciência.

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente da Câmara Municipal

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam Exonerados todos os Servidores ocupantes de cargos Comissionados e/ou em comissão da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 202.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fernando Pedroza, em 05 de janeiro de 2021.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º -  NOMEAR, o Senhor DENES MEDEIROS DE SOUZA, RG 001.475.416 SSP/RN, CPF nº 968.845.924-00, OAB-RN 12142 para Função de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fernando Pedroza, em 05 de janeiro de 2021.

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da casa:

RESOLVE:

NOMEAR a Senhora EZIANA NICACIO COSTA CUNHA, CPF: 028.309.294-70, RG: 1.703.701 para função de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos  a partir de 01 de janeiro de 2021

Fernando Pedroza, 05 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA

Presidente

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da casa:

RESOLVE:

NOMEAR a Senhora MARLENE DA SILVA MEL0, CPF: 903.738.394-72, RG:1.356.025 para função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos  a partir de 01 de janeiro de 2021

Fernando Pedroza, 05 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA

Presidente

Sob a Presidência do Senhor Vereador: Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, sendo secretariado pelo senhor vereador Mateus Vinicius Pereira de Miranda as 18hs. Iniciada a sessão extraordinária para eleição e posse da Mesa Diretora do biênio 2021/2022. O senhor presidente consulta o livro de presença dos Senhores Vereadores que acusa o comparecimento de 08 (oito) vereadores presentes à sessão. RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ, MDB, RG:943.622, CPF:597.704.304-04; KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, PT, RG:1.835.038 CPF:029.961.394-10; EDIJAILSON LENIR DE SOUZA, PSB, RG:12.087, CPF:703.671.674-68; FRANCIMACIO ALVES BATISTA, MDB; RG: 1.534.420 CPF: 009.317.824-73; ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, PSDB; RG: 2.334.377 CPF: 065.519.194-13; MANOEL MESSIAS MARIANO, MDB RG: 1.816.825 CPF: 074.113.904-23; ANTÔNIO ALVES GONÇALVES JUNIOR, MDB; RG: 1.821.810 CPF: 044.614.694-33; MATEUS VINICIOS PEREIRA DE MIRANDA, PSDB, RG: 3.130.236 CPF: 016.754.874-30; Ausente o vereador MAGNOS PAULO DO NASCIMENTO, PT, RG: 1.011.155 CPF: 778.607.564-04; O Senhor Presidente verifica o livro de registro de chapa e determina o senhor Secretário Mateus Vinicius Pereira de Miranda para fazer a leitura da chapa registrada. Chapa I: Presidente: KLEVERLAN FELIX DA ROCHA Vice-Presidente: RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRIZ 1º Secretário: FRANCIMACIO ALVES BATISTA 2º Secretário: MANOEL MESSIAS MARIANO. finalizada a leitura da chapa. O senhor Presidente convida nominalmente os senhores vereadores um a um para votar. Encerrada a votação o senhor presidente convida os senhores vereadores Antônio Alves Gonçalves Junior e Mateus Vinicius Pereira de Miranda para fazer a contagem dos votos. Aberta a urna e encerrada a contagem ficou constatada que a chapa I obteve: PRESIDENTE: Kleverlan Felix da Rocha 06 (seis) votos; VICE-PRESIDENTE: Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, 05 (cinco) votos; 1º SECRETARIO Francimacio Alves Batista 05 (cinco) votos; 2º SECRETÁRIO: Manoel Messias Mariano 05 (cinco) votos a favor e 02 votos em brancos totais. E os cargos de Vice_Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário obtiveram cada um 01 voto em branco. O senhor Presidente proclamou vencedora a chapa I assim constituída: Presidente: KLEVERLAN FELIX DA ROCHA; Vice-Presidente: RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ; 1º Secretário: FRANCIMACIO ALVES BATISTA; 2º Secretário: MANOEL MESSIAS MARIANO. O senhor Presidente declarou empossada em nome da lei e da justiça a nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Fernando Pedroza para o biênio 2021/2022. O senhor presidente interino Rivaldo Silva de Medeiros Cruz convida para tomar assento a nova Mesa Diretora eleita para o biênio 2021/2022. Presidente: KLEVERLAN FELIX DA ROCHA Vice-Presidente: RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRIZ 1º Secretário: FRANCIMACIO ALVES BATISTA 2º Secretário: MANOEL MESSIAS MARIANO. Assumindo os trabalhos o senhor Presidente Kleverlan Felix da Rocha convida o senhor vice-presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, para assumir os trabalhos. Assumindo os trabalhos o senhor presidente faculta a palavra ao senhor Kleverlan Felix da Rocha. finalizado o pronunciamento. O senhor presidente convida o senhor vereador Kleverlan Felix da Rocha para assumir os trabalhos. Assumindo os trabalhos o senhor Presidente encerra a presente reunião e convida todos os presentes para sessão solene de posse da Prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro e Vice-Prefeito João Maria Braga.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA                                                                  RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ

FRANCIMACIO ALVES BATISTA                                                                MANOEL MESSIAS MARIANO

ANTONIO ALVES GONÇALVES JUNIOR                                                 EDIJAILSON LENIR DE SOUZA

ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE                                   MATEUS VINICIUS PEREIRA DE MIRANDA

Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Fernando Pedroza RN, na câmara Municipal de Fernando Pedroza. Palácio vereadora Josefa Silva da Cruz, situada a Rua Fabricio Pedroza, 194, as 17:00 horas, a sessão solene de posse, de acordo com o Regimento interno sob a presidência do vereador mais idoso, senhor Rivaldo Silva de Medeiros Cruz e secretariado pelo vereador Kleverlan Felix da Rocha. Vereadores eleitos 15 de Novembro de 2020 para o quadriênio 2021/2024. Aberto os trabalhos a senhora Secretaria Eziana Nicacio Costa Cunha convida os Senhores vereadores eleitos para tomarem assento no Plenário Vereador Joao Salviano Sobrinho; RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ, MDB, RG:943.622, CPF:597.704.304-04; KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, PT, RG:1.835.038 CPF:029.961.394-10; EDIJAILSON LENIR DE SOUZA, PSB, RG:12.087, CPF:703.671.674-68; FRANCIMACIO ALVES BATISTA, MDB; RG: 1.534.420 CPF: 009.317.824-73; ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, PSDB; RG: 2.334.377 CPF: 065.519.194-13; MANOEL MESSIAS MARIANO, MDB RG: 1.816.825 CPF: 074.113.904-23; ANTÔNIO ALVES GONÇALVES JUNIOR, MDB; RG: 1.821.810 CPF: 044.614.694-33; MATEUS VINICIOS PEREIRA DE MIRANDA, PSDB, RG: 3.130.236 CPF: 016.754.874-30, MAGNOS PAULO DO NASCIMENTO, PT, RG: 1.011.155 CPF: 778.607.564-04; O Vereador Rivaldo Silva apresentou o Requerimento do Vereador Eleito e Diplomado, Magnos Paulo do Nascimento, que por questões de Saúde, encontra-se hospitalizado. No referido Requerimento o Vereador Magnos Paulo, requereu tomar posse por meio virtual (chamada de vídeo). Diante disso o Presidente passou a analisar o pedido nos seguintes termos:  “Como Vereador que ora preside esta sessão solene, entendo ser possível tal ato, uma vez que os sistemas virtuais tendo sido amplamente utilizados por órgãos públicos em tempos de COVID – 19, sendo que o quadro de saúde do Requerente inspira cuidados, o que o impossibilita de estar presente neste momento. No mais, há quórum suficiente para instalação desta Sessão conforme Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Deste modo, defiro o pedido do Vereador Magnos Paulo do Nascimento, solicitando que o senhor Secretário passe a leitura do Requerimento em apreço”. A senhora secretária passa a palavra ao Senhor presidente interino Rivaldo Silva de Medeiros Cruz. Assumindo os trabalhos o Senhor Presidente convida os senhores vereadores e populares presente para ficarem de pé e juntos entoamos o Hino Nacional. Em seguida a secretária faz a leitura dos diplomas e comunica que as declarações de Bens dos senhores vereadores eleitos para a legislatura 2021 a 2024 encontram-se a disposição na secretaria da casa.  Concluída a leitura  o senhor presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz convida os senhores vereadores a ficarem de pé e erguerem o braço direito para o juramento conforme Artigo vinte e três, paragrafo terceiro da Lei Orgânica do Município ,”PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE, LEALDADE A FUNÇAO DO MEU CARGO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS DA UNIAO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DOS MUNICIPES E DESEMPENHAR O EXERCICIO DA ATIVIDADE POLITICA SOB A  INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA DA LEGITIMIDADE ASSIM SEJA!” Repetido por cada um dos vereadores o juramento. O senhor presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz declarou, em nome da Lei e da Justiça empossados os novos vereadores do município de Fernando Pedroza para a Legislatura 2021/2024.  O senhor presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz encerra a presente sessão solene de posse dos senhores vereadores e convida todos para a sessão extraordinária para eleição e posse da mesa Diretora da câmara Municipal de Fernando Pedroza para o Bienio2021/2022.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA  

RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ

FRANCIMACIO ALVES BATISTA                

MANOEL MESSIAS MARIANO

ANTONIO ALVES GONÇALVES JUNIOR 

EDIJAILSON LENIR DE SOUZA

ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE                                  

MATEUS VINICIUS PEREIRA DE MIRANDA

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Ivanete Silva, CPF n° ***.210.494**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem para o dia 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 05 de janeiro de 2021.

_______________________________

Jonas Moreira da Silva

Presidente

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureira, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Marcely Bezerra de Souza, CPF n° ***.790.890**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Tesouraria, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem para o dia 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 05 de janeiro de 2021.

_______________________________

Jonas Moreira da Silva

Presidente

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I, conforme Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Maria José de Meneses, CPF n° ***.626.847**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I, conforme disciplina a Lei Municipal 883-A/2019-CMF/RN.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem para o dia 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 05 de janeiro de 2021.

_______________________________

Jonas Moreira da Silva

Presidente

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Florânia/RN e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Artigo 4º da Resolução Nº 01/2017 – CMF e Art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Florânia/RN, assim constituída:

1. Maria José de Meneses – Presidente da CPL;
2. Érika Maria Azevedo Dantas de Macêdo;
3. Marcely Bezerra de Souza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 05 de janeiro de 2021

Jonas Moreira da Silva

Presidente da CMF

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr(a). João Paulo Medeiros de Oliveira, CPF: 053.448.614-27 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Controlador, na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 026/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Juliete das Dores de Araujo, CPF: 016.706.434-76 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Procurador(a), na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 027/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr(a). Junior Antonio de Souza CPF: 084.065.624-63 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Tesoureiro na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 028/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr(a). Laerte Cesar dos Santos CPF: 523.542.614-20 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Contador na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 029/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Leiliane Souza de Moura CPF: 050.885.724-41 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Comunicação na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 030/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Maria das Graças dos Santos Araujo CPF: 750.703.404-68 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Trabalhos Legislativos na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 031/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Natalya Veronica Silva Rodrigues CPF: 124.666.574-30 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretario(a) na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 032/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Suely Rogeria da Silva CPF: 089.632.874-08 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Coordenadora Administrativa na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 033/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). Vanesa Kele Souza Silva CPF: 121.661.504-70 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Instrutora de Informática na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 034/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Grossos.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr(a). Vinicius Ravanelli de Oliveira Silva CPF: 016.854404-01 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretario na Câmara Municipal de Grossos/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

                                   Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes

                                                        Presidente

PORTARIA Nº 001/2021

DE 04 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CARLA SABRINA DO VALE SILVA, portadora do RG nº 001.928.287 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 036.751.234-30, para a função de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 04 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

PORTARIA Nº 002/2021

DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIETE DAS DORES DE ARAÚJO, portadora do RG nº 003.150.074 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 016.706.434-76, para a função de PROCURADORA da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 05 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

PORTARIA Nº 003/2021

DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. Vinicius Ravanelli de Oliveira Silva, portadora do RG nº 003.150.892 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 016.854.404-01, para a função de Secretário da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 05 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

PORTARIA/RH nº. 001/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.ª Elizabele Morais da Silva Medeiros, CPF: 066.279.304-80 e RG 2154884 nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor Financeiro na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data 04.01.2021 revogada as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA RH nº. 002/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Sr. JACKSON ROMULO GALVAO DE MIRANDA ANDRADE,CPF: 051.395.634-44 nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Diretor Financeiro, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 04.01.2021 revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Elka Ramalho Nogueira, brasileira, casada, Contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 739408 PM/RN e CPF nº 063.314.574-29, para o Cargo de Provimento em Comissão de Contadora, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de Janeiro de 2021.

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Luis Alves da Silva neto, brasileira, Divorciado, Advogado, portador da Carteira de Identidade nº 002969942 SSP/RN e CPF nº 702.689.554-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de Janeiro de 2021.

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Leilane Lopes Cunha, brasileira, Divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 002292858 SSP/RN e CPF nº 059.694.994-47, para o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Pedro Neto de Lima, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 582379 SSP/RN e CPF nº 328.725.15415-47, para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. ESDRAS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Nomeia o Sr. Eros Fernandes Farias , RG:1554.243 SSP-RN e CPF:030.539.994-20, para o cargo de Tesoureiro desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. ESDRAS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Nomeia a Sra. JOSEFA SANDRA DAS NEVES LIMA , RG:002.245.403 e CPF:057.000.734-80, para o cargo de Secretária Geral desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. ESDRAS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Nomeia o Sr. Aparecida Regia do Nascimento, RG:001.993.643 SSP-PB e CPF:030.539.994-20, para o cargo de Editor e Operador de Áudio/ Vídeo desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. ESDRAS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Nomeia a Sra. Flávia Lilía dos Santos Silva , RG:002.874.907 e CPF:095.834.764-63, para o cargo de Controlador - Geral desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato oriundo da Inexigibilidade Nº. 001/2019; Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN, CNPJ 08.483.653/0001-80; Contratado(a): Diógenes, Marinho e Dultra Advogados, CNPJ 08.767.120/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial até 31 de dezembro de 2021, correspondente aos serviços Advocatícios Especializados De Assessoria Técnica Administrativa, Legislativa e Jurídica, destinada a manutenção de todos os atos Jurídicos da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, decorrente da Inexigibilidade Nº. 001/2019; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária: “33.90.39.00” – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2021; Assinam: Pela Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN – Esdras Fernandes Farias, Presidente, Pelo(a) Contratado(a) - Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes.

PROCESSO: 1/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: serviços de apoio administrativo em licitações e contratos, bem como na organização dos processos de despesas, em conformidade com a legislação vigente e resolução do TCE/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 05 de janeiro de 2021.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente

O Presidente da Câmara de Jaçanã/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSE IRANILDO MACEDO DA ROCHA 04364195480  para a Prestação de serviços de apoio administrativo em licitações e contratos, bem como na organização dos processos de despesas, em conformidade com a legislação vigente e resolução do TCE/RN, no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Jaçanã/RN, 5 de janeiro de 2021.

Esdras Fernandes Farias

Presidente

O Presidente da Câmara de Jaçanã/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 25, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a PAULO TAVARES DE FRANÇA ME para a Contratação de pessoa jurídica especializada em contabilidade pública para realização de consultoria e assessoria em contabilidade a edilidade., no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ancorado no Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

Jaçanã/RN, 5 de janeiro de 2021.

Esdras Fernandes Farias

Presidente

PROCESSO: 2/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Jaçanã.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 05 de janeiro de 2021.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente

Portaria nº 001/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Francisco Canindé Tomaz das Chagas, inscrito no CPF sob nº 024.584.144-00, para exercer a função comissionado de Diretor Financeiro.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 002/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sra. Francisca Magna Souza Guilherme da Silva, inscrito no CPF sob nº 041.854.244-93, para exercer a função comissionado de Assessor de Comunicação.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 004/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR a Sra. Andrea Bento Lopes de Souza, inscrito no CPF sob nº 083.296.394-10, para exercer a função comissionado de Secretaria Geral.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos para o dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 005/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Max Bruno Alves, inscrito no CPF sob nº 008.358.594-01 e OAB/RN sob nº 6535, para exercer a função comissionado de Procurador.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 04 de Janeiro de 2021

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 006/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, inscrito no CPF sob nº 051.682.844-42, para exercer a função comissionado de Chefe de Transporte.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 007/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Jose Iranildo Martins Bezerra, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, para exercer a função comissionado de Chefe de Gabinete.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de Janeiro de 2021

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 008/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR a Sra. Juralene Justino da Silva Costa, inscrito no CPF sob nº 050.175.154-88, para exercer a função comissionado de Assessor Legislativo.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 009/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR a Sra. Karoline Monteiro Fernandes de Almeida, inscrita no CPF sob nº 089.703.084-23, para exercer a função comissionado de Controladora Geral.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos à 04 de Janeiro de 2021

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 010/2021 - CMJ/GP.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação –CPL da Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

         Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme a seguir :

1. Andrea Bento Lopes Souza – Presidente
2. Evanuel Wagner Barbosa de Lima – Membro
3. Francisca Magna Souza Guilherme – Membro

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 003/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sra. Gina Rafaela Costa Silva, inscrito no CPF sob nº 118.570.024-23, para exercer a função comissionado de Assessor Parlamentar.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Às nove horas, da manhã, do dia 04 de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), no  Plenário da Câmara municipal Elpídio Gurgel de Brito, composto o plenário pelos os vereadores Adeilson Alves de Medeiros, Arthur Barbosa de Lima, Edilza Paloma dos Santos, Fernando Gurgel dos Santos, Jozenildo Morais, Marinaldo Joaquim da Silva e Waldomiro Henrique Bezerra Junior, faltando os Vereadores, Sueli Cabral da Silva e Walter Martins Véras Neto,  sob a Presidência do Vereador Adeilson Alves de Medeiros, que em nome de Deus e da Lei, declarou aberta a segunda Sessão Solene, para nela ser empossada a Nova Mesa Diretora Biênio (2021 à 2022), em seguida a Escrituraria fez a chamada dos Vereadores, logo mais, o senhor Presidente, convidou o vereador Marinaldo Joaquim da Silva, para secretariar os trabalhos, em seguida foi feita a Eleição da Mesa em Regime Secreto, sendo apresentada duas chapas pelos os Vereadores Chapa 1 – PRESIDENTE – Arthur Barbosa de Lima – VICE-PRESIDENTE – Adeilson Alves de Medeiros – 1º SECRETÁRIO – Marinaldo Joaquim da Silva – 2º SECRETÁRIO – Fernando Gurgel dos Santos. Chapa 2 – PRESIDENTE Walter Martins Véras Neto – VICE-PRESIDENTE – Sueli Cabral da Silva – 1º SECRETÁRIO Jozenildo Morais, logo mais, o Presidente deu início a votação fazendo a chamada nominal em aberto, logo o senhor Presidente proclamou o resultando da chapa vencedora a seguir; PRESIDENTE – Arthur Barbosa de Lima – VICE-PRESIDENTE -  Adeilson Alves de Medeiros, 1º - SECRETÁRIO Marinaldo Joaquim da Silva, 2º SECRETÁRIO Fernando Gurgel dos Santos, todos eleitos com seis (06) votos e logo foram empossados a Nove Mesa Diretoria Biênio (2021 à 2022), usaram da palavra os Vereadores; Jozenildo Morais, Fernando Gurgel dos Santos e Vereador Presidente eleito Arthur Barbosa de Lima, palavras rápidas e simples, de alegria e felicidades. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente recém-empossado Arthur Barbosa de Lima, declarou encerrada a sessão. É pra constar Eu, Vera Lúcia  Ferreira de Almeida escrituraria – lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada deve ser assinada por todos os Vereadores e demais autoridades Presentes.

Arthur Barbosa de Lima – PRESIDENTE-

Edilza Paloma dos Santos – VEREADORA-

Jozenildo Morais – VEREADOR –

Vera Lúcia Ferreira de Almeida

Waldomiro Henrique Bezerra Júnior – VEREADOR –

Fernando Gurgel dos Santos 2º SECRETÁRIO

Marinaldo Joaquim da Silva 1º SECRETÁRIO

Adeilson Alves de Medeiros VICE-PRESIDENTE

João Maria Gurgel de Lima

Tarcio Danilo Bezerra da Silva

Carlos Eduardo de Medeiros Silva

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. NOMEAR, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL - da Câmara Municipal de Janduís, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA e VERA LÚCIA DE ALMEIDA para desempenharem suas funções durante o Exercício de 2021.

                                   Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 04 de janeiro de 2021.

REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Vereador ARTHUR BARBOSA DE LIMA

Presidente

Portaria N º 01/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. Ozileide Maria de Souza Pereira, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 041.507.814-86 portadora do RG. Nº 1.596,965 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Controle Interno” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Portaria N º 02/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Francisco Edmilson Souza do Nascimento, brasileiro inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 790.637.564-53 portadora do RG. Nº 1.249.650 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Portaria N º 03/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Hermilio Dantas da Silva Junior, brasileiro inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 104.408.046-98 portadora do RG. Nº 002.811.722 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Gilberto Fernandes de Lima, brasileiro inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 072.563.754-41 portadora do RG. Nº 003.477.077 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

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Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Portaria N º 05/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear: a Sra. Rejane Ribeiro Florentino Cândido, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 063.890.954-65 portadora do RG. Nº 2.127.261 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 05 de janeiro de 2021.

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Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

PORTARIA nº 001/ 2021. Jardim do Seridó - RN, 04/01/2021.

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições da Lei Municipal nº 981/2014.

Art. 2º Nos termos da Resolução nº 001/2021 compete a tesoureira os seguintes poderes:

Emitir Cheques

Abrir conta(s) de depósito

Autorizar cobrança

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheque

Sustar ou contra-ordenar cheque

Cancelar cheques

Baixar cheques

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro

Emitir comprovantes

Encerrar contas de depósito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Ronaltty Neri dos Santos

Presidente

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021 A 2024, POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO  2021 A 2022.

Às oito horas e trinta minutos do dia 1º de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros, sede da Câmara Municipal, nesta cidade de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Vereador Dormiro Geraldo de Medeiros Filho, em Sessão Especial, reuniu-se a Câmara Municipal de Jardim do Seridó - RN. Compareceram e assinaram o livro de presença os senhores vereadores: Alcides Azevedo da Cunha, Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros, Dormiro Geraldo de Medeiros Filho, Jarbas Silva do Nascimento, Jeferson Maurício do Nascimento, José Wilson da Silva, Ozires Borges Vilar Neto, Ronaltty Neri dos Santos e Stephany Karoline Santos de Oliveira, sob a presidência do primeiro, em virtude da maior idade entre os vereadores empatados com maior número de mandatos exercidos neste Poder anteriormente.

Então, com o número total de 09 (nove) membros e do Prefeito eleito, o senhor presidente declarou aberta a sessão especial de instalação da legislatura 2021/2024, Posse dos Vereadores Eleitos no último pleito e Eleição da Mesa Diretora Biênio 2021/2022, conforme a seguinte disposição regimental:

Art.3º- A Legislatura se instala com sessão especial de posse dos vereadores no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições municipais.

§ 1º - A sessão especial a que se refere este artigo será presidida pelo Vereador com maior número de mandatos exercidos anteriormente na Câmara Municipal de Jardim do Seridó ou o edil por este indicado, e será realizada independentemente de quórum.

§ 2º - Em caso de empate no número de mandatos exercidos, presidirá a sessão especial o vereador mais idoso entre os empatados ou o edil por este indicado.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor presidente saudou todos os edis e determinou, em seguida, que fossem colhidas as assinaturas dos vereadores presentes à sessão. Seguindo-se a saudação, o Senhor presidente, instalou regimentalmente a legislatura do quadriênio 2021/2024.

Registre-se que o Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros, sede do Poder Legislativo Municipal, tem seu endereço oficial na Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, n° 122 – Centro.

Então, cumprindo o Regimento Interno da Casa, o senhor presidente tomou posse, proferindo o juramento oficial e regimental e deu posse aos Edis eleitos no último pleito, que abaixo subscrevem a presente Ata.

Empossados, os vereadores ouviram as determinações regimentais sobre a candidatura da mesa para o Biênio 2021/2022, e, em conformidade com o § 6º do Artigo 7º, o senhor presidente desta sessão especial, o edil Dormiro Geraldo de Medeiros Filho, determinou a suspensão da sessão especial, por quinze minutos, para que se procedesse ao registro das candidaturas e posterior eleição da Mesa Diretora, Biênio 2021/2022, nos seguintes termos:

Art.4º- Imediatamente após a posse dos vereadores, proceder-se-á à eleição da Mesa Diretora, em votação aberta e nominal.

§ 1^o - Para a inscrição de candidaturas, o Presidente suspenderá a sessão especial por até 15 (quinze) minutos.

§ 2^o - A votação será, através de CHAPA necessariamente composta de candidatos concorrentes a todos os cargos da Mesa Diretora:

a) Presidente;

b) Vice-presidente;

c) 1º Secretário; e,

d) 2º Secretário.

§ 3º- Não será admitida a apresentação de candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.

§ 4º - O senhor presidente fará a leitura as chapas concorrentes e determinará que se inicie a votação de forma aberta e nominal, com a utilização de chapas de votação, confeccionadas durante o período da suspensão, constando o nome e o cargo a que está concorrendo o vereador.

§ 5º - O senhor presidente, com o auxílio de dois vereadores eleitos por coligações opostas e, indicados por ele, abrirá a urna e fará a contagem dos votos em Plenário.

§ 6º - O presidente da sessão especial dará posse imediata aos membros da Mesa.

Após 15 (quinze) minutos de suspensão, retornando ao Plenário, os edis se pronunciaram nominalmente, elegendo, com 7 (sete) votos favoráveis e 02 (duas) abstinências, os membros da Chapa 01 e única, assim composta:

Presidente – Ver. Ronaltty Neri dos Santos

Vice – Ozires Borges Vilar Neto  

1º Secretário – Dormiro Geraldo de Medeiros Filho

2º Secretário – Jeferson Maurício do Nascimento

Empossada a Mesa Diretora, assumiu a presidência da Sessão o Presidente da Mesa Eleito para gestor da Câmara Municipal Biênio 2021/2022, o Edil Ronatty Neri dos Santos que, ao iniciar suas palavras, facultou a palavra aos componentes da Mesa.

Pronunciou-se o senhor Prefeito Municipal e os seguintes Vereadores: Stephany Karoline Santos de Oliveira, José Wilson da Silva, Alcides Azevedo da Cunha, Cassio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros, Ozires Borges Vilar Neto, Jarbas Silva do Nascimento, Dormiro Geraldo de Medeiros Filho e  Jeferson Mauricio do Nascimento.

O Senhor Presidente eleito, Ronaltty Neri dos Santos, assumindo a sequência dos pronunciamentos, fazendo seus agradecimentos e pontuando sua linha de gestão.

Após o pronunciamento, declarou encerrada esta sessão, também registrada eletronicamente, através de áudio em formato MP3 e por meio da Rede Social Facebook, convidando todos a comparecerem à Sessão de Posse do prefeito eleito, Às 19:30 horas deste dia 1º de janeiro de 2021.

Assim eu, Bartolomeu dos Anjos Sales, Diretor de Secretaria Legislativa, a escrevi; Dormiro Geraldo de Medeiros Filho – 1º Secretario - subscreve e assina.

Presidente – Ver. Ronaltty Neri dos Santos

Vice – Ozires Borges Vilar Neto

1º Secretário – Dormiro Geraldo de Medeiros Filho

2ª Secretário – Jeferson Maurício do Nascimento

Vereadora  - Stephany Karoline Santos de Oliveira

Vereador - José Wilson da Silva

Vereador - Cassio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

Vereador - Alcides Azevedo da Cunha

Vereador - Jarbas Silva do Nascimento

Às dezenove horas do dia 1º de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Edifício Vereadora Miquelina dos Santos Medeiros, sede da Câmara Municipal, nesta cidade de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Vereador Ronaltty Neri dos Santos, em Sessão Especial, reuniu-se a Câmara Municipal de Jardim do Seridó – RN a fim de cumprir o artigo 55 do Regimento Interno da Casa (Posse do Prefeito Eleito).

Compareceram e assinaram o livro de presença os senhores vereadores: Alcides Azevedo da Cunha, Cássio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros, Dormiro Geraldo de Medeiros Filho, Jeferson Mauricio da Silva, José Wilson da Silva, Ozires Borges Vilar Neto e Ronaltty Neri dos Santos, sob a presidência deste, em virtude da eleição realizada nesta data, logo mais pela manhã, na instauração da Legislatura e Eleição da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Com o número total de 07 (sete) membros, o senhor presidente declarou aberta a Sessão Especial de Instalação da Legislatura, posse do Prefeito e Vice Prefeita.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor presidente saudou todos os edis e o público presente e determinou, em seguida, que fossem colhidas as assinaturas dos vereadores presentes à sessão.

Em seguida, em conformidade com o artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o senhor presidente desta sessão informou a necessidade de prestar o compromisso de defesa e cumprimento à Lei Orgânica do Município.

Sequenciando a solenidade, foram executados os hinos: Brasileiro e do Município, declarando-se instaurada a sessão especial de instalação da legislatura, posse do Prefeito e Vice Prefeita.

Em posição de respeito, prefeito e vice prefeita proferiram o juramento regimental e foram declarados oficialmente empossados.

Findo o juramento, foram proferidas as palavras de agradecimento do  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, logo após, não havendo mais nada a tratar, ou requerimento para uso da palavra,  o senhor presidente encerrou esta sessão especial registrada eletronicamente através de áudio em formato MP3 e em mídia social (Facebbok).

Assim eu, Bartolomeu dos Anjos Sales, Diretor de Secretaria Legislativa, a escrevi; Dormiro Geraldo de Medeiros Filho – 1º Secretario - subscreve e assina.

Presidente – Ver. Ronaltty Neri dos Santos

Vice – Ozires Borges Vilar Neto

1º Secretário – Dormiro Geraldo de Medeiros Filho

2ª Secretário – Jeferson Maurício do Nascimento

Vereador - José Wilson da Silva

Vereador - Cassio Lúcio Jesus Cunha de Medeiros

Vereador - Alcides Azevedo da Cunha

Prefeito – José Amazan Silva

Vice – Ana Maria Medeiros Vilar dos Santos

Jardim do Seridó - RN, 04/01/2021.

Dispõe sobre a designação de função gratificada para servidor efetivo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO as exigências do art. 37 da Constituição Federal e o Regime Jurídico Único, Lei Municipal nº 593/94 e Lei Municipal Lei Municipal 981/2014.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor efetivo BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, ocupante do Cargo de Diretor de Secretaria Legislativa para preencher a Função Gratificada de Chefe de Setor de Pessoal, Arquivo e Tombamento da Câmara Municipal.

Art. 2º O servidor fará jus a uma gratificação de R$ 1.5000,00 (Hum mil e quinhentos reais), conforme estabelecido na Lei Municipal 981/2014 e suas alterações posteriores.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Ronaltty Neri dos Santos

Presidente

Jardim do Seridó - RN, 04/01/2021.

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ARTHUR ANTUNES NERI DE SOUZA  para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Ronaltty Neri dos Santos

Presidente

Jardim do Seridó - RN, 04/01/2021.

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR para ocupar o Cargo em Comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições da Lei Municipal nº 1.158/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Ronaltty Neri dos Santos

Presidente

Dispõe sobre a disposição de competência para a tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de discriminação das competências afeitas ao cargo de tesoureiro da Câmara Municipal, sobretudo no tocante à movimentação da Conta Corrente de titularidade deste Legislativo Municipal.

FAZ SABER que a Câmara Municipal sanciona a seguinte Resolução:

Art. 1º. A Conta Corrente n º 10.734-4, Agência 2210-1, Banco do Brasil – Jardim do Seridó será movimentada conjuntamente pelo presidente da Câmara Municipal Biênio 2021/2022 – CPF 100.726.604-06 e pela tesoureira do legislativo, a funcionária AMANDA  AZEVEDO DOS SANTOS – CPF 105.345.354-02, competindo-lhes os seguintes poderes:

Emitir Cheques

Abrir conta(s) de depósito

Autorizar cobrança

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheque

Sustar ou contra-ordenar cheque

Cancelar cheques

Baixar cheques

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro

Emitir comprovantes

Encerrar contas de depósito.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edf.º Ver.ª MIQUELINA DOS SANTOS MEDEIROS, em Jardim do Seridó (RN), 04 de janeiro de 2021.

Ronaltty Neri dos Santos

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA portador do CPF 039.788.514-82 e RG 1.830.400 para o cargo comissionado de Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                                    Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Hallyson Nattanny Tenan Lopes, portador do CPF 704.969.154-28 e RG 3.370.948 para o cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                               Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tázia Cristina Damasceno Silva, portadora do CPF 058.158.164-42 e RG 1.923.882 para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

          Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                        Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Iara Pereira de Melo da Silva, portadora do CPF 066.621.934-61 e RG 2.422.083 para exercer a função comissionada de Assessora Financeira da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

          Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                   Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Rozangela Barbosa de Souza, portadora do CPF 094. 452.124-01 e RG 002.441.445 para o cargo comissionado de Coordenadora de Plenário da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                             Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Julie Marry de Lima Leão, portadora do CPF 116.638.864-66 e RG 003.409.904 para o cargo comissionado de Assistente de Informática da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                             Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Rosemere Gabriel, portadora do CPF 096.568.844-50 e RG 002.714.424 para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                             Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Francisco Thiago de Oliveira Lira, portador do CPF 075.039.164-27 e RG 003.588.611 para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                                Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Suzana Henrique Vieira, portadora do CPF 065.210.924-13 e RG 2.543.794 para o cargo comissionado de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                                    Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria da Conceição Izidorio de Brito, portadora do CPF 057.835.594-90 e RG 1.691.089 para o cargo comissionado de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                             Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Jose Aldo Vale Batista, portador do CPF 707.473.724-03 e RG 3.063.498 para o cargo comissionado de Coordenador de Transportes da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                               Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Francisco Tiago do Vale Silva, portador do CPF 066.978.304-84 e RG 2.343.520 para o cargo comissionado de Assistente da Guarda Legislativa da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                            Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Adaise Andrade Miguel da Silva, portadora do CPF 054.415.274-39 e RG 2.382.107 para o cargo comissionado de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

          Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                    Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Leonardo de Assis Silva portador do CPF 077.507.704-61 e RG 1.984.729 para o cargo comissionado de Chefe da Controladoria da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                            Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor José Fabio Moura da Silva, portador do CPF 056.185.884-55 e RG 2.252.632 para o cargo comissionado de Coordenador de Informática da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                               Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor Reinaldo Ataliba Bezerril, portador do CPF 915.917.754-34 e CRC/RN 007775/O-8 para o cargo comissionado de Chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                            Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeado o servidor José Kleber dos Santos Neco, portador do CPF 060.312.674-03 e RG 2.465.777 para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                                Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

         RESOLVE:

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Ana Clara Francinete, portadora do CPF 700.581.384-71 e RG 3.588.985 para cargo comissionado de Coordenadora Legislativo da Câmara Municipal de João Câmara.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                            Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Willyane Leite Fontes Rocha, inscrita em Cadastro de Pessoas Físicas, sob o n°. CPF.: 045.003.734-70, para exercer, em Comissão, o Cargo de “Tesoureira”, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos vigoram a partir de sua emissão.

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 04 de Janeiro de 2021.

CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Vereador/Presidente

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ANTONIA ALICE SOARES ARAÚJO para o cargo em comissão de TESOUREIRO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR WYGNA SAMARA PINHEIRO LOPES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MAÍRA ÍVZE BEZERRA ALVES para o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR DANILO EVARISTO DA COSTA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para a Comissão Permanente de Licitação para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2021:

1. Antonia Alice Soares Araújo, CPF: 017.469.764-38: Presidente;
2. Wygna Samara Pinheiro Lopes, CPF: 108.990.194-12: Membro;
3. Raul Reidner Costa de Medeiros, CPF: 061.678.334-51: Membro.

 Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 03 de janeiro de 2020.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

O Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, com fundamento nos arts. 9º e 20, II, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de janeiro de 2021, às 09 horas da manhã, para apreciação da seguinte matéria:

1. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 001, de 04 de janeiro de 2021: “Altera a Lei Municipal nº 998, de 28 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Art. 2º Deverão ser tomadas todas as providências administrativas necessárias pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu para o fiel cumprimento da presente convocação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu, 04 de janeiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

_________________________________________________

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

Em primeiro de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 18 (dezoito) horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, reuniram-se em sessão de posse os vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020. O ato cumpre as determinações do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município de Jucurutu e foi presidido pela Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, conforme artigo 38, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu. Prestado o compromisso, a Presidente da Sessão declarou empossados os vereadores. Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022, tendo como eleitos para Presidente da casa o Vereador Willame Lopes de Araújo, Vice Presidente o Vereador Francinildo Aquino da Silva, Primeiro Secretário o vereador Edivan Fernandes da Costa e Segundo Secretário o Vereador Romualdo Teixeira Cosme. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelos vereadores eleitos para a mesa diretora e empossados na presente na Sessão.

___________________________________________

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente

___________________________________________

FRANCINILDO AQUINO DA SILVA

Vice - Presidente

___________________________________________

EDIVAN FERNANDES DA COSTA

1º Secretário

___________________________________________

ROMUALDO TEIXIERA COSME

2º Secretário

Em primeiro de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19 (dezenove) horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, reuniram-se em sessão de posse de Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020. O ato cumpre as determinações do Regimento Interno desta Casa Legislativa  artigo 3º, § 2º e da Lei Orgânica do Município de Jucurutu, art. 23, XII. Foi realizado o juramento: “Prometo exercer com dignidade e dedicação, o mandato popular que me foi confiado, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município e as demais Leis do País, trabalhando em favor dos habitantes do Município de Jucurutu – RN. Assim prometo.” Prestado o compromisso, pelo Prefeito e Vice Prefeito Eleito, o Presidente da Sessão declarou empossados o Prefeito Iogo Nielson de Queiroz e Silva e o Vice-Prefeito Robson Costa de Oliveira para a legislatura 2021/2024. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente e Prefeito e Vice-Prefeito empossados nesta Sessão.

_____________________________________________

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente

_____________________________________________

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito

_____________________________________________

ROBSON COSTA DE OLIVEIRA

Vice-Prefeito

Em primeiro de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 18 (dezoito) horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, reuniram-se em sessão de posse os vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020. O ato cumpre as determinações do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município de Jucurutu e foi presidido pela Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, conforme artigo 3º, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu. Foi realizado o juramento: “Prometo exercer com dignidade e dedicação, o mandato popular que me foi confiado, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município e as demais Leis do País, trabalhando em favor dos habitantes do Município de Jucurutu – RN. Assim prometo.” Prestado o compromisso, a Presidente da Sessão declarou empossados os vereadores para a legislatura 2021/2024. E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pela Presidente dos trabalhos e demais Vereadores empossados presentes na Sessão.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL 

EDIVAN FERNANDES DA COSTA

FRANCINILDO AQUINO DA SILVA

FRANCINILSON BATISTA DA SILVA

JOSE PEDRO DE ARAÚJO NETO

JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA

PAULA MERCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES

ROMUALDO TEIXEIRA COSME

ROMULO IVO DE ALMEIDA

RUBENS BATISTA DE ARAÚJO 

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 01/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia o Senhor, DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, para o cargo Comissionado de TESOUREIRO, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 05 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 02/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia o Senhor, JOSÉ HUMBERTO FONTOURA, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, JOSÉ HUMBERTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 2.029.810 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 010.087.914-40, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 05 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 03/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia a Senhora, ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIA, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES, portadora do documento de identidade nº 2.667.169, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 017.663.404-58, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA, da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 05 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 04/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia o Senhor, WELLITON MAURÍCIO DA SILVEIRA, para o cargo Comissionado de CONTROLADOR, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, WELLITON MAURÍCIO DA SILVEIRA, portador do documento de identidade nº 009.706.225, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 413.518.944-04, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR, da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 05 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

PORTARIA N° 01/2021, EM 05 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, Helivania Katiuce Urbano da Fonseca, portadora do CPF: N° 038.819.364-67, RG: 1899292, para ocupar o Cargo de provimento em Comissionado de SECRETARIA DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 05 de janeiro de 2021.

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/01/2021 A 31/12/2024 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO COMPREENDIDO DE 01/01/2021 A 31/12/2022.

Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro de 2021 às 19:00hs (dezenove horas), no prédio da Câmara Municipal de Lagoa Nova, foi realizada a sessão solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lagoa Nova, eleitos nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020 para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o Vereador Paulo Eduardo Guimarães, na condição de Vereador com o maior número de mandatos dentre os Vereadores eleitos, com amparo no Artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou o Vereador José Miranda da Silva para atuar como Secretário. Prosseguindo, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Solene de instalação da legislatura iniciou a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ANTONIO DOMINGOS SOARES, CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS, ELIABE DAVI ALVES, EMILIO JOSE DE MEDEIROS, ERIVAN DE SOUZA COSTA FILHO, JOSE MIRANDA DA SILVA, JOSEFA MARIA DA SILVA, LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA MACEDO e MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS. Na sequência convidou todos os presentes a entoarem o “Hino Nacional Brasileiro” e o “Hino Municipal”. Logo após, convidou os Vereadores eleitos para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 5º, Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS NORMAS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. Em ato contínuo foi feita a chamada nominal dos Vereadores onde todos confirmaram o compromisso de posse pronunciando individualmente “ASSIM O PROMETO”. Sendo todos os 11 (onze) Vereadores declarados empossados com assinaturas dos respectivos termos para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 no município de Lagoa Nova/RN. Depois de empossados, foi declarado aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Presidente comunicou  a inscrição de duas chapas concorrentes ao pleito compostas  pelos seguintes membros: CHAPA 01 – PRESIDENTE: Lourival Francisco da Silva Oliveira, VICE-PRESIDENTE: Eliabe Davi Alves, 1º SECRETÁRIO: Matheus Manoel de Medeiros e 2º SECRETÁRIO: Emílio José de Medeiros. CHAPA 02 – PRESIDENTE: Cleiton Wallace da Silva Santos, VICE-PRESIDENTE: Erivan de Souza Costa Filho, 1º SECRETÁRIO: Antonio Domingos Soares e 2º SECRETÁRIO: Josefa Maria da Silva  com o processo de votação pela forma de voto aberto na conformidade dos artigos 20, 21, 22 e 23 do Regimento Interno, onde cada Vereador foi sendo chamado nominalmente a declarar o voto. Depois de concluída a votação foi declarada eleita para a Mesa Diretora da câmara Municipal de Lagoa Nova no biênio 2021/2022 por 6 (seis) a 5 (cinco) votos a chapa composta pelos seguintes membros: Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira (Presidente), Vereador Eliabe Davi Alves (Vice-Presidente), Vereador Matheus Manoel de Medeiros (1º Secretário) e Vereador Emílio José de Medeiros (2º Secretário) e em seguida declarou os mesmos automaticamente empossados a quem transmitiu a continuidade dos trabalhos da sessão. Dando continuidade na sessão sob direção da Mesa Diretora eleita e empossada, o Sr. Presidente, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, convidou os Srs. LUCIANO SILVA SANTOS e IRANILDO ACIOLE DA SILVA, eleitos respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa Nova para, de pé, prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 14, Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO LAGOANOVENSE. Após declararem o compromisso de posse, o Sr. Presidente declarou empossados os mesmos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, do Município de Lagoa Nova para o mandato compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e, na sequencia, facultou a palavra ao Vereadores, bem como ao Vice- Prefeito e Prefeito Municipal, que levaram suas mensagens. Concluída as explanações e tendo sido cumprida a finalidade da presente Sessão, o Sr. Presidente comunicou que todos os empossados apresentaram os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as declarações de bens, ficando arquivados na Câmara Municipal. Como nada mais havia a tratar agradeceu a presença de todos, parabenizou aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, declarando encerrada a Sessão da qual consta a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos empossados.

       LUCIANO SILVA SANTOS                                                  IRANILDO ACIOLE DA SILVA

                   Prefeito                                                                                  Vice -Prefeito

ANTONIO DOMINGOS SOARES

Vereador

CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS

Vereador

ELIABE DAVI ALVES

Vereador

EMÍLIO JOSÉ DE MEDEIROS

Vereador

ERIVAN DE SOUZA COSTA FILHO

Vereador

JOSEFA MARIA DA SILVA

Vereador

JOSÉ MIRANDA DA SILVA

Vereador

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Vereador

LUIZ CARLOS DA SILVA MACEDO

Vereador

MATHEUS MANOEL DE MACEDO

Vereador

PAULO EDUARDO GUIMARÃES

Vereador

PORTARIA Nº 001/2021,                          em 05 de janeiro de 2021.

         O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando requerimento formulado por Servidor interessado na conformidade da Lei Complementar 002/2007 (Estatuto dos Servidores Municipais de Lagoa Nova),

R E S O L V E:

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor FRANCISCO ALVES GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lagoa Nova, a ser usufruída no período de 07/01/2021 a 07/02/2021.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA  nº 01/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado de “ASSESSORA JURÍDICA” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora FERNANDA RYVIA FERNANDES PONTES, inscrita da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 6.737, inscrito no CPF/MF sob o nº 049.310.944-73.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

Ana Catarina da Silva Queiroz

Presidente

PORTARIA  nº 02/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado de “DIRETOR FINANCEIRO” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 652.962.494-53.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

Ana Catarina da Silva Queiroz

Presidente

PORTARIA  nº 03/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado de “PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhor(a) ALETICYA ARAUJO SILVA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob o nº 995.721.093-91

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente

PORTARIA  nº 04/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado de “CONTADOR” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor MARCUS VINICIUS PESSOA, inscrito no CPF/MF sob o nº 365.637.574-72

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente

PORTARIA  nº 05/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado de “CONTROLADOR(A)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhor(a) MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF/MF sob o nº 350.789.794-68

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente

PORTARIA  nº 06/2021                                           Lagoa Salgada/RN, 05 de Janeiro de 2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

            Resolve:

            Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado de “ASSESOR PARLAMENTAR” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor JORGE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.404.804-00

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                                               Publique-se e Cumpra-se.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente

PORTARIA nº 001/2021-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do servidor no quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeia a Srª WALESKA MAYARA ROCHA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 079.216.284-60 e RG: 001.955.269, no cargo em comissão de DIRETORA FINANCEIRA desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 05 de janeiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA nº 002/2021-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do servidor no quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeia o Srº EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 048.317.494-78 e RG: 003.2798.272, no cargo em comissão de CONTROLADOR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 05 de janeiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PARA LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, às 00h:50min. realizou-se no salão nobre da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, perante a referida Câmara, constituída pela Sr.ª. Presidente Jessica Leite Queiroga Sales, e contando também com a presença dos vereadores Abel Vilmar de Araújo, Damião Hugo Maia, Gelson Fernandes da Silva, Marcel de Morais Fernandes, Maria Helena de Paiva Souza, Maria Francisca de Barros, Pedro de Paiva Chaves e Ranilda da Silva.       Compareceram a Sr.ª. MARIA HELENA LEITE QUEIROGA e o Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS, eleitos Prefeita e vice-Prefeito, respectivamente deste município, nas eleições de 15 de novembro de 2020 e, que convidados pela Presidente prestaram o seguinte juramento: ““PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES E BEM ESTAR DO SEU POVO”..” A seguir a Sra. MARIA HELENA LEITE QUEIROGA e o Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS, declararam encontrarem-se desincompatibilizados para o exercício dos cargos na forma da Lei e, apresentaram a relação de bens que ficaram arquivadas na Câmara Municipal, as quais constituíram o patrimônio individual de cada um. Concluídas as formalidades acima, a Presidente usando as atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente declarou empossados a Sra. MARIA HELENA LEITE QUEIROGA e o Sr. ANTONIMAR AMORIM CARLOS, eleitos Prefeita e Vice-Prefeito, respectivamente deste município, com mandato que corresponderá a 01 de janeiro de 2021 e expedirá em 31 de dezembro de 2024. A presidente convidou a prefeita Maria Helena Leite de Queiroga para fazer uso da palavra, em seguida falou o vice-prefeito Antonimar Amorim Carlos, e facultou a palavra para os vereadores e autoridades presentes. Como nada havia a tratar, a Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata, que achada conforme fica assinada pela prefeita, Vice-prefeito recém-empossados. Olho d’Água do Borges/RN, em 01 de janeiro de 2021.

TERMO DE COMPROMISSO, POSSE E EXERCÍCIO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN

Ao 1º dia do mês de janeiro do ano de 2021, no horário das 17;00 horas, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, localizada a Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, centro, sede do Poder Legislativo Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, ai -compareceram os Senhores abaixo relacionados, eleitos para o cargo de Prefeito e Vice Prefeito de Ouro Branco, na forma dos incisos I ,II ,III do artigo 29 da Constituição Federal de 1988, e em simetria ao artigo 78, e  na forma da Justiça Eleitoral Brasileira, e com fundamento ao inciso I, do artigo 21 da Constituição do Estado, para o mandato e legislatura que compreende de 2021 a 2024, para prestarem o compromisso a posse e o exercício, aos cargos de Prefeito Municipal o Senhor Samuel Oliveira de Souto, e o Senhor Justino Gomes Neto, Vice Prefeito Municipal. Sob a Presidência do Senhor Vereador  Paulo Dantas  da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, eleito para o exercício do cargo, quem regimentalmente lhe coube dirigir esta sessão, consoante na Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da casa, considerando a presença de toda a composição numérica da Câmara Municipal convidou os eleitos acima citados,  para se apresentarem perante a Mesa Diretora, passando a receber e conferir o Diploma de Prefeito Municipal e Vice Prefeito expedidos pela Justiça Eleitoral da 23º Zona Eleitoral de Caicó-RN, bem como a Declaração de Bens  atualizada.  Ato continuo o Senhor Presidente deferiu-lhes o compromisso, a posse e o exercício, convidando-os a prestarem o seguinte juramento: “ Prometo manter defender e cumprir a Lei Orgânica, preservar as Leis da União, do Estado e do Munícipio, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”.  Proferido o juramento, foi-lhes conferido o compromisso, a posse e o exercício ao cargo de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal. Para constar eu, Josué Josedec de Moura, Vereador eleito Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e o senhor Presidente da Câmara Municipal, como pelos demais empossados retros mencionados.

Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 1 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

____________________________________

Presidente

Marcos Antônio de Morais Costa

____________________________________

Vice-Presidente

Josué Josedec de Moura

____________________________________

1º Secretário

Samuel de Oliveira Souto

____________________________________

Prefeito

Justino Gomes Neto

____________________________________

Vice-Prefeito          

Portaria nº 001/21, de 04 de janeiro de 2021.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de  Assessor Administrativo.

Paulo Dantas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora Maria da Conceição Silva da Nóbrega para o cargo, em comissão, de Assessor Administrativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 04 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Portaria nº 002/21, de 04 de janeiro de 2021.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de controlador geral

Paulo Dantas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor Helton Dantas Azevedo para o cargo, em comissão, de controlador geral.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 04 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Portaria nº 003/21, de 04 de janeiro de 2021.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de assessor parlamentar

Paulo Dantas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora Franciluce de Lucena Medeiros Silva para o cargo, em comissão, de assessor parlamentar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 04 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Portaria nº 004/21, de 04 de janeiro de 2021.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de chefe de gabinete

Paulo Dantas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo para o cargo, em comissão, de chefe de gabinete.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 04 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Portaria nº 005/2021 de 05 de janeiro de 2021

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – Exercício 2021, sem prejuízo de suas funções, conforme constituição a seguir:

PRESIDENTE

Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo

CPF 103.035.224.02

MEMBROS

Joselene Siqueira da Costa

CPF 751.787.884-00

Francisca Betânia de Sousa Medeiros

CPF 509.043.534-00

SUPLENTE

Maria da Conceição silva da Nobrega

CPF 672.656.264-00

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 05 de janeiro de 2021.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DE OUTRO, A EMPRESA JODSON BEZERRA DE ARAÚJO – ME

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.872.471/0001-43, sediada na Rua Tenente Manoel Cirilo, n° 345, Bairro Centro, Ouro Branco-RN, neste ato representada pelo seu presidente Josué Josedec de Moura, inscrita no CPF/MF sob o nº 064.190.784-23, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa JODSON BEZERRA DE ARAÚJO – ME, CNPJ: 07.154.864/0001-07, sediada na Rua Manuel Noberto, nº 497, Centro, Parelhas/RN, doravante denominada CONTRATADA, em comum acordo vem assinar o presente Termo Aditivo, referente ao Contrato Administrativo n° 007/2019, sob as seguintes cláusulas e condições, que será regido pela Lei 8.666/93 e demais normas que regem a espécie, fazendo-o nas seguintes condições abaixo, os quais se obrigam para todos os efeitos jurídicos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração na Cláusula Segunda “Da vigência”, e Cláusula Quinta “Da dotação orçamentária”, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

Este contrato, a partir de seu aditivo, passará a vigorar por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de janeiro de 2021, ante a previsão especifica, no seu item 2.1, de renovação automática do contrato, por se tratar de serviço de natureza continua, até 31 de dezembro de 2021, conforme item anterior, onerando, a partir de então, o orçamento de 2021, haja vista se tratar de serviço de prestação continuada, e permitir o aditivo de seus serviços, a fim de evitar a paralisação da prestação dos serviços públicos do órgão.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A partir de seu segundo termo aditivo, as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação orçamentária do Orçamento de 2021, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte – Recursos Ordinários.

CLÁUSULA QUARTA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.

E assim estarem assim justas e acordadas, as partes firma o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas as folhas precedentes, obrigando-se por si e seus sucessores, para que surta todos os efeitos em Direito previsto, na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas que a tudo assistiram e do que dão fé.

Ouro Branco-RN, 14 de dezembro de 2020.

CONTRATANTE                                                                       CONTRATADO

_______________________________                     ____________________________________

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA                                  JOBSON BEZERRA DE ARAÚJO-ME

             PRESIDENTE

TESTEMUNHAS:

__________________________________               ________________________________

NOME:                                                                      NOME:

CPF:                                                                          CPF:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DE OUTRO, A ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.872.471/0001-43, sediada na Rua Tenente Manoel Cirilo, n° 345, Bairro Centro, Ouro Branco-RN, neste ato representada pelo seu presidente Josué Josedec de Moura, inscrita no CPF/MF sob o nº 064.190.784-23, doravante denominado CONTRATANTE e a ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, nº 1120, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, em comum acordo vem assinar o presente Termo Aditivo, referente ao Contrato Administrativo n° 003/2019, constante do processo CMOB n° 003/2019, sob as seguintes cláusulas e condições, que será regido pela Lei 8.666/93 e demais normas que regem a espécie, fazendo-o nas seguintes condições abaixo, os quais se obrigam para todos os efeitos jurídicos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas Cláusulas: Quinta “Atualização monetária”; Nona “Da vigência”, e Décima Primeira “Da dotação orçamentária”, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

Este contrato, a partir de seu aditivo, passará a vigorar por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de janeiro de 2021, ante a previsão especifica, no seu item 9.1, de renovação automática do contrato, por se tratar de serviço de natureza continua, até 31 de dezembro de 2021, conforme item anterior, onerando, a partir de então, o orçamento de 2020, haja vista se tratar de serviço de prestação continuada, e permitir o aditivo de seus serviços, a fim de evitar a paralisação da prestação dos serviços públicos do órgão.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

O valor total do presente termo aditivo, em decorrência do reajuste anual,  passará para a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo que o novo valor mensal do contrato será de 1.000,00 (mil reais), referente a prestação de serviços de locação de sistema integrado de administração financeira, compreendendo contabilidade, licitação, patrimônio, folha de pagamento e publicação/hospedagem de dados para atender as diretrizes das leis nº 12.257/11 e 131/2009”, conforme especificações constantes no Contrato Administrativo, estando de acordo com a variação do IGPM – Índice Geral de Preço de Mercado de Mercado, calculado pela FGV.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A partir de seu terceiro termo aditivo, as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação orçamentária do Orçamento de 2021, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia informação/ comunicação – Pessoa Jurídica – Fonte – Recursos Ordinários.

CLÁUSULA QUINTA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA SÉTIMA - RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.

E assim estarem assim justas e acordadas, as partes firma o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas as folhas precedentes, obrigando-se por si e seus sucessores, para que surta todos os efeitos em Direito previsto, na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas que a tudo assistiram e do que dão fé.

Ouro Branco-RN, 07 de dezembro de 2020.

CONTRATANTE                                                                       CONTRATADO

_______________________________                     ____________________________________

    JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA                                     REPRESENTANTE DA ASPEC

                PRESIDENTE

TESTEMUNHAS:

__________________________________               ________________________________

NOME:                                                                      NOME:

CPF:                          

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear a SRª. MARIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA SOUZA portadora do CPF Nº 098.984.824-86 para o cargo de Diretor (A) Administrativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear a SRª. LILIAN DA COSTA TRINDADE portadora do CPF Nº 054.922.864-04 para o cargo de Controlador(a) do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear a SRª. WILNAIA PATRICIA DE ARAÚJO portadora do CPF Nº 073.938.624-76 para o cargo de Diretor(a) Financeiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear a SRª. JULLIANE GRASIELE DE SOUZA portadora do CPF Nº 055.029.724-37 para o cargo de Diretor(a) Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear o SR. MATHEUS WARLEY DOS SANTOS SOUZA portador do CPF Nº 701.907.174-08 para o cargo de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear o SR. ARIVAN ALVES SANTANA portador do CPF Nº 695.740.224-04 para o cargo de Assessor(a) Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

            Art. 1º. – Nomear o SR. ROBERTO DA SILVA SANTOS portador do CPF Nº 035.473.164-56 para o cargo de Diretor(a) de Pessoal do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que nesta data faleceu o respeitável cidadão parelhense, o Sr. ALDO DE MEDEIROS LIMA, aos 89 anos de idade, tendo nascido em 10 de agosto de 1931.

CONSIDERANDO, render justas homenagens a “ALDO MEDEIROS”, como era conhecido, que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação. Economista por formação, e empresário;

CONSIDERANDO que o referido senhor exerceu com grande zelo e dignidade seu papel de cidadão na cidade de Parelhas/RN e, primordialmente, reconhecido por ser um respeitável ser humano;

CONSIDERANDO que o mesmo exerceu o cargo de Vereador em Parelhas-RN; esteve Secretário Municipal; Diretor da CDM-RN; Presidente da CIDA (Companhia e Desenvolvimento Agropecuário do RN) e Diretor de Arnaldo Irmão e Filhos;

CONSIDERANDO a Consternação geral da população, amigos e familiares, em especial de sua esposa Ana Sena, seus filhos Aldo de Medeiros Lima Filho; Ana Débora Medeiros Bezerra de Melo; José Arnaldo de Medeiros Neto; Hilda Sena de Medeiros Mariz; Luiz Gonzaga de Sena Neto; seus 10 netos (as) e 01 bisneta;

RESOLVE

Por tantos e outros mais motivos, a Câmara Municipal de Parelhas, através de todos os seus Vereadores, Vereadoras e funcionários, expressa o seu maior sentimento de solidariedade aos que hoje se despedem do patriarca de tão amada família, na certeza de que a Deus cabe conceder o conforto e o entendimento da perda, e que no céu celebraremos o feliz reencontro diante do Pai.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 03 de janeiro de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que faleceu a respeitável cidadã parelhense, a Srª. MARGARIDA SILVA DE SOUZA LIMA, aos 87 anos de idade, tendo nascida em 11 de novembro de 1933.

CONSIDERANDO, render justas homenagens a “Nanica de Oscar”, como era conhecida, que com sua fé cristã, sua devoção ao padroeiro do nosso município São Sebastião;

CONSIDERANDO que a referida senhora exerceu com grande zelo e dignidade seu papel de cidadã na cidade de Parelhas/RN e, primordialmente, reconhecida pela sua fé (o que a tornou ativa durante os festejos de São Sebastião), onde anualmente acontecia em sua residência o leilão durante a festa de São Sebastião, na rua 07 de Setembro;

CONSIDERANDO a Consternação geral da população, amigos e familiares, em especial dos seus 10 filhos (as), 19 netos (as), 10 bisnetos (as).

RESOLVE

Por tantos e outros mais motivos, a Câmara Municipal de Parelhas, através de todos os seus Vereadores, Vereadoras e funcionários, apresenta os nossos sinceros votos de pesar, a mulher digna e de fé, que deixa um legado de companheirismo e amor ao próximo. Que o nosso Deus traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 03 de janeiro de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que faleceu a respeitável cidadã parelhense, a Srª. TEREZA ALVES DE LIMA, aos 83 anos de idade, tendo nascida em 11 de maio de 1937.

CONSIDERANDO, render justas homenagens a “Dona Terezinha de seu Geraldo Timóteo”, como era conhecida, que com a sua dedicação a família, seu exemplo e sua dedicação, criou filhos e manteve sempre ao redor netos e bisnetos no convívio diário;

CONSIDERANDO que a referida senhora exerceu com grande zelo e dignidade seu papel de cidadã na cidade de Parelhas/RN e, primordialmente, reconhecida por ser uma respeitável filha, esposa, mãe, avó e bisavó;

CONSIDERANDO a Consternação geral da população, amigos e familiares, em especial dos seus 10 filhos (as), 19 netos (as); e 13 bisnetos (as);

RESOLVE

Por tantos e outros mais motivos, a Câmara Municipal de Parelhas, através de todos os seus Vereadores, Vereadoras e funcionários, apresenta os nossos sinceros votos de pesar, a mulher digna e de fé, que deixa um legado de companheirismo e amor ao próximo. Que o nosso Deus traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 03 de janeiro de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Ata da sessão preparatória da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, realizada no primeiro (1°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021).

PRESIDENTE: Alyson Wagner de Oliveira.

SECRETÁRIO: Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra

Ao primeiro (1°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), no Ginásio de Esportes Ovídio Dantas, situado à Rua José Roque, n° 604, nesta cidade de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do Edil Alyson Wagner de Oliveira, foi realizada a sessão preparatória para a posse dos Vereadores Eleitos no Pleito do ano de dois mil e vinte (2020) para o desempenho de mandatos no curso da legislatura 2021 a 2024, em conformidade com o art. 22, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica do Município; compareceram os senhores vereadores e vereadoras: Alyson Wagner de Oliveira - PSDB; Romisélia Araújo Santos Silva – PSDB; Felisberto do Nascimento Silva – PRTB; Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra – PSDB; Wellington Araújo Silva – MDB; Francicleide Maria de Souza – MDB; Evaneide Araújo de Souza Mendonça – PSDB; Messias Medeiros – PT; João Dantas Filho – PSDB; Ildécio de Oliveira – PSDB; e Josivan Alves Pereira – PSDB. Iniciando os trabalhos, o senhor Presidente Alyson Wagner de Oliveira convocou a Vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra para realizar os trabalhos de secretária da mesa e a Vereadora Romisélia Araújo Santos Silva para realizar os trabalhos de vice-presidência da Mesa. Em seguida, convocou os Vereadores e Vereadoras eleitos para proferir o termo de compromisso, conforme o art. 4°, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, ocasião em que todos os Vereadores e Vereadoras eleitos proclamavam o seguinte: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHAR COM DIGNIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO E TRABALHAR PELO ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSIM PROMETO”. Em seguida, a presidente dos trabalhos pediu aos Vereadores e Vereadoras que tenham interesse em presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas para o biênio 2021-2022 que apresentem a chapa pela qual irão concorrer. A Vereadora Romisélia Araújo Santos Silva apresentou sua chapa composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE - Alyson Wagner de Oliveira, 1° VICE-PRESIDENTE – João Dantas Filho, 2° VICE-PRESIDENTE – Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, 1° SECRETÁRIA – Evaneide Araújo de Souza Mendonça, E 2° SECRETÁRIO – Ildécio de Oliveira. O presidente nomeou a chapa apresentada pela Edis Romisélia Araújo Santos Silva a concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, para biênio 2021-2022. Após a confecção e rubrica das chapas pelos componentes da mesa, o presidente dos trabalhos autorizou o início da  chamada dos Vereadores e Vereadoras eleitos empossados para darem início à votação, na seguinte ordem: Alyson Wagner de Oliveira - PSDB; Romisélia Araújo Santos Silva – PSDB; Felisberto do Nascimento Silva – PRTB; Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra – PSDB; Wellington Araújo Silva – MDB; Francicleide Maria de Souza – MDB; Evaneide Araújo de Souza Mendonça – PSDB; Messias Medeiros – PT; João Dantas Filho – PSDB; Ildécio de Oliveira – PSDB; e Josivan Alves Pereira – PSDB, para exercerem seu direito a voto. Ao ser concluída a votação o presidente dos trabalhos convocou a senhora Francimara Alves dos Santos Molina e a senhora Julliane Grasielle de Souza Lopes, além das Vereadoras Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra e Romisélia Araújo Santos Silva, para serem escrutinadores dos votos. Dando início à apuração, o resultado final foi o seguinte: O Vereador Alyson Wagner de Oliveira obteve sete votos para o cargo de PRESIDENTE; o Vereador João Dantas Filho obteve sete votos para o cargo de 1° VICE-PRESIDENTE, a Vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra obteve sete votos para o cargo de 2° VICE-PRESIDENTE, a Vereadora Evaneide Araújo de Souza Mendonça, obteve sete votos para o cargo de 1° SECRETÁRIO; e o Vereador Ildécio de Oliveira obteve sete votos para o cargo de 2° SECRETÁRIO. Após a conclusão da apuração dos votos, a Presidente dos trabalhos proclamou os eleitos para dirigir a Câmara Municipal de Parelhas, com sete votos válidos a favor da chapa única, contra quatro votos em branco, proclamando-a como a chapa eleita, com os seguintes membros: PRESIDENTE - Alyson Wagner de Oliveira, 1° VICE-PRESIDENTE – João Dantas Filho, 2° VICE-PRESIDENTE – Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, 1° SECRETÁRIA – Evaneide Araújo de Souza Mendonça, E 2° SECRETÁRIO – Ildécio de Oliveira. Logo após a proclamação dos eleitos, o presidente eleito assumiu, nesta condição, os trabalhos da sessão. Ato seguinte, o Presidente convidou a todos para, de pé, cantarem o hino nacional. Logo após, usou da palavra em nome de todos os Vereadores e Vereadoras eleitos, momento em que se solidarizou com famílias que perderam seus entes queridos nos últimos dias, realizou o chamamento da população a confiar no Poder Legislativo de Parelhas, exaltando a chegada as qualidades dos novos Vereadores eleitos no último pleito, bem como a experiência dos reeleitos em dois mil e vinte. Exaltou também as qualidades do novo Prefeito eleito, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, bem como de seu Vice-Prefeto Humberto Alves Gondim, garantindo que possui a intenção de estabelecer parceria para o bem do Município, e para que o Legislativo de Parelhas seja referência no Seridó. Por fim, agradeceu a Deus, aos seus pais e à sua esposa e sua filha, bem como aos demais familiares e amigos que sempre o apoiaram, e de modo geral a todo o povo e Parelhas, a quem desejou um feliz ano de dois mil e vinte e um. Em seguida o presidente, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, recebeu de cada Vereador e Vereadora suas declarações de bens e uma cópia do diploma de eleito para exercício da Vereança na legislatura 2021-2024. O Presidente formou também a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos Edis: Alyson Wagner de Oliveira, Messias Medeiros, Evaneide Araújo de Souza Mendonça e Josivan Alves Pereira. Após a sessão solene, foram entregues as declarações de bens e os diplomas de todos os Vereadores e Vereadoras eleitos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os Vereadores presentes.

 Alyson Wagner de Oliveira

Romisélia Araújo Santos Silva

Felisberto do Nascimento Silva

Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra

Wellington Araújo Silva

Francicleide Maria de Souza

Evaneide Araújo de Souza Mendonça

Messias Medeiros

João Dantas Filho

Ildécio de Oliveira

Josivan Alves Pereira

Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, eleitos no dia quinze (15) de novembro (11) de dois mil e vinte e um (2021).

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), no Ginásio de Esportes Ovídio Dantas, situado à R. José Roque, nº 604, nesta cidade de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, na Presidência do Edil Alyson Wagner de Oliveira, e com a presença dos Edis: Romisélia Araújo Santos Silva – PSDB; Felisberto do Nascimento Silva – PRTB; Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra – PSDB; Wellington Araújo Silva – MDB; Francicleide Maria de Souza – MDB; Evaneide Araújo de Souza Mendonça – PSDB; Messias Medeiros – PT; João Dantas Filho – PSDB; Ildécio de Oliveira – PSDB; e Josivan Alves Pereira – PSDB. O presidente convidou os Edis: Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra e Romisélia Araújo Santos Silva para acompanhar o Prefeito Tiago de Medeiros Almeida e o Vice-Prefeito Humberto Alves Gondim até a mesa diretora. O Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos no pleito de dois mil e vinte (2020) prestaram o seguinte juramento: “PRESTO O COMPROMISSO DE CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. ASSIM PROMETO.” Logo após, foram entregues ao Presidente da Câmara e os Diplomas eleitorais e as declarações de bens do Prefeito e Vice-Prefeito. Após o juramento feito, o Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, declarou empossados para o cargo de Prefeito do Município de Parelhas o Senhor Tiago de Medeiros Almeida, e para o cargo de Vice-Prefeito do Município de Parelhas o Senhor Humberto Alves Gondim. Ato seguinte, foi convidado o Vice-Prefeito Humberto Alves Gondim proferiu seu discurso, ocasião em que se solidarizou com os familiares de parelhenses recentemente falecidos. Em seguida, saudou os membros da mesa, destacando diversas autoridades presentes, bem como o Prefeito eleito Dr. Tiago de Medeiros Almeida. Em seguida, esclareceu que, em que pese a fama que circunda a figura dos vices-prefeitos, de forma geral, de que são considerados sem importância, tal qualidade não poderá ser atribuída a ele, pois pretende desenvolver seu trabalho de forma ativa no Município. Ato contínuo, enalteceu a escolha do novo Prefeito em renunciar ao seu salário de Chefe do Executivo, optando por permanecer recebendo seu salário de médico, no âmbito do Governo do Estado. Por fim, o Prefeito Tiago de Medeiros Almeida discursou nos seguintes termos: Inicialmente, saudou a todos, destacando alguns nomes de autoridades presentes, dentre eles a Ex-Vice Prefeita Nazilda Tavares, presente na sessão, bem como o seu Vice-Prefeito Humberto. Ato contínuo, agradeceu à sua esposa, filhos e demais parentes, aos candidatos ao cargo de Vereador que compuseram a sua coligação, e principalmente ao povo. Ressaltou a dureza dos dias que todos vivemos durante dois mil e vinte, no curso da pandemia. Em seguida ressaltou a importância dos Prefeitos que o antecederam, dentre eles: Mauro Medeiros, Arnaud Macedo, Francisco Medeiros e Alexandre Carlo. Ressaltou que, a partir de hoje, se dedicará de forma incansável pelo Município de Parelhas, laborando em tempo integral para lograr conquistar aquilo a que se pretende, já que não há conquista sem trabalho árduo. Asseverou que pretende cumprir todos os compromissos assumidos por ele na época da campanha, e que para isso contará com o apoio e a ajuda de todos os cidadãos. Em continuidade, assegurou que não trabalhará visando tão somente as próximas eleições, e que seus Secretários trabalharão visando uma gestão moderna e eficiente, e que a partir de hoje estão proibidos fisiologismos na Prefeitura Municipal. Assegurou, também, que não tolerará qualquer espécie de corrupção, e que eventuais servidores corruptos serão exonerados e investigados, pois a sua gestão possuirá ênfase na transparência. O Prefeito assentou, ainda, que pretende arrumar a casa, no sentido de sanar as falhas de administração, e que sua gestão não será mero cumprimento de tarefas corriqueiras, mas visará cumprir os compromissos por ele assumidos. Em seguida, citou ser inadmissível que a Prefeitura leve semanas para cumprir tarefas simples, e que a Educação tem papel fundamental na sociedade. Mencionou, também, que pretende uma Parelhas mais justa, e que pretende fomentar a geração de renda em nosso Município, realizar mudanças estruturais e alcançando grandes resultados. Dentre diversas medidas necessárias aos resultados pretendidos, assentou que é preciso melhorar a arrecadação do Município. Em seguida, ressaltou a importância de que Parelhas passe a receber o tratamento devido à sua condição de terceira maior cidade da região do Seridó, e assegurou que empreenderá esforços para trazer mais recursos para o Município, inclusive com a ampliação de programas federais já existentes. Ato contínuo, destacou a necessidade de valorização do servidor público, agradeceu por todos os votos recebidos, e ressaltou a importância de manter um bom relacionamento com a Casa Legislativa Municipal. Por fim, ressaltou que o atual momento de crise vivido necessita ser aproveitado para realizar o trabalho necessário para desenvolver o Município, e que promete ser um Prefeito comprometido, que empreenderá todos os esforços para bem cuidar de todos os parelhenses. Finalizando a sessão, a ex Vice-Prefeita do Município de Parelhas, a Sra. Nazilda Tavares, procedeu a entrega das chaves do Município ao Exmo. Sr. Prefeito Tiago de Medeiros Almeida e ao Vice-Prefeito Humberto Alves Gondim. Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, que segue assinada pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores presentes.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - NOMEAR o Senhor WALLAS CALIXTA DE MELO, CPF: 095.193.204-74, RG: 2.827.381, para o cargo em Comissão de TESOUREIRO, desta Câmara Municipal – (CCII).

Art. 2º - O Servidor ora nomeado em conjunto com a senhora Lucélia Ribeiro Dantas, portadora da cédula de identidade sob nº 1.649.371 e CPF: 026.418.304-50, Presidente da Câmara, responderá pela tesouraria tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E  COMPROVANTES, REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUE, REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO, SUSTAR CONTRA – ORDENAR CHEQUES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATES, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRONICO, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO, dentre todos os demais assuntos que versem sobre finanças públicas e motivem a ordenação de despesas.

                        Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.  

                        Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE, P U B L I Q U E  -  S E , E C U M P R A  -  S E

Patu (RN), 04 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

* Republicado por incorreção 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Patu-RN, situado a Rua José Augusto, 90, centro, neste município, compareceram as senhoras e os senhores: IVANILSON ALVES DA COSTA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCELIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, eleitos vereadores no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados em 17 de dezembro de 2020, na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie, para tomarem posse de seus respectivos mandatos eletivos de vereadores municipais de Patu-RN. Compareceram também o senhor RIVELINO CÂMARA e GILBERTO BENIGNO DE MOURA, especialmente para a finalidade de tomarem posse dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Patu, respectivamente, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados em 17 de dezembro de 2020 na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie. Ato Seguido, atendendo o preceituado no artigo 30, da Lei Orgânica Municipal, presidiu a sessão o Vereador RESENILDO ERNESTO DA SILVA, que convocou a vereadora ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE para ocupar a função de primeiro secretário e IVANILSON ALVES DA COSTA para a função de segundo secretário. Em seguida os senhores vereadores declararam individualmente estarem aptos ao exercício de seus respectivos mandatos eletivos, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, bem como do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal. Composto o plenário da Câmara Municipal, após a execução do hino nacional, após verificação do encaminhamento à Câmara Municipal da documentação exigida aos eleitos, o presidente da Mesa Diretora convidou as senhoras e senhores vereadores a se posicionarem em pé onde prestaram na forma da lei, o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo as Leis e respeitando as instituições, promovendo o bem geral do Município de Patu e pugnando pela manutenção da democracia”. Concluídas as formalidades, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município lhe conferem, solenemente proclamou empossados as senhoras e os senhores vereadores para a legislatura 2021/2024. Depois de empossados, o presidente deu início aos trabalhos para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. Sendo iniciados os trabalhos, a Mesa Diretora recebeu requerimento de um bloco de vereadores solicitando o registro de candidatura denominada de chapa 01, onde constou a seguinte composição: para presidente a Vereadora LUCELIA RIBEIRO DANTAS, para vice-presidente o Vereador SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para primeiro secretário a Vereadora ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e para segundo secretário o Vereador IVANILSON ALVES DA COSTA. Não havendo sido apresentado nenhuma outra chapa concorrente, o presidente da Mesa Diretora determinou que fosse dado início ao processo da eleição, que por haver sido registrado chapa única, os senhores vereadores deliberaram para a votação por aclamação, no que se registrou aprovação unânime dos parlamentares à chapa apresentada. Ato seguido, o senhor presidente proclamou eleita e empossada a nova Mesa Diretora com a seguinte composição Presidente: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS – Vice – Presidente: SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Primeira Secretaria: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e segundo Secretario: IVANILSON ALVES DA COSTA. Ato seguido, a Vereadora LUCÉLIA RIBERIO DANTAS, presidente eleita, tomou posse da presidência da Mesa Diretora, e convocou os primeiro e segundo secretários a tomarem posse de seus cargos. Ato seguido, a Senhora Presidente verificando que os eleitos estavam legalmente aptos a investidura aos cargos de prefeito e vice-prefeito, convidou o Senhor RIVELINO CÂMARA a proclamar o juramento. Ato seguido, a Senhora Presidente convidou o Senhor GILBERTO BENIGNO DE MOURA a proclamar o juramento. Concluídas as formalidades, a Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município lhe conferem, solenemente proclamou empossados os senhores prefeito e vice-prefeito do município de Patu. Ato seguido, a senhora presidente proferiu seu discurso de posse, e em seguida facultou a palavra aos senhores vereadores, no que se constou os pronunciamentos de todos os senhores vereadores. Ato seguido, o senhor presidente concedeu a palavra ao senhor GILBERTO BENIGNO DE MOURA, vice-prefeito de Patu, e posteriormente concedeu a palavra ao senhor RIVELINO CÂMARA, prefeito municipal de Patu. Encerradas as formalidades o senhor presidente declarou encerrada a solenidade e para constar, determinou que eu, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, primeira secretária, lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pela presidente, pelos vereadores, pelo prefeito e vice-prefeito municipal. Sala das Sessões “Francisco Francelino de Moura, Patu-RN, em 01 de janeiro de 2021. Ass. Ivanilson Alves da Costa, José Marcondes Pereira da Costa, Lucélia Ribeiro Dantas, Priscilla Jales Dantas, Resenildo Ernesto da Silva, Roberta Rayanne Nunes Leite, Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Suetoneo Oliveira Moura e Valdemar Bruno Lima Dantas, Rivelino Câmara e Gilberto Benigno de Moura. Está conforme o original, tal qual copiei do original. 

Lucélia Ribeiro Dantas

Presidente

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Patu-RN, cito a Rua José Augusto, 90, reuniram-se especialmente para a finalidade de tomarem posse dos cargos de vereadores municipais: IVANILSON ALVES DA COSTA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LUCELIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, eleitos vereadores no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados em 17 de dezembro de 2020, na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie. Seguindo o preceituado no Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, presidiu a sessão o Vereador RESENILDO ERNESTO DA SILVA, que nomeou os Vereadores ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e IVANILSON ALVES DA COSTA, como primeiro e segundo secretários respectivamente. Composto o plenário e verificado o encaminhamento de toda documentação necessária para a posse, às senhoras e os senhores vereadores prestaram na forma da lei, o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo as Leis e respeitando as instituições, promovendo o bem geral do Município de Patu e pugnando pela manutenção da democracia”. Em seguida as senhoras e os senhores vereadores declararam individualmente estarem aptos ao exercício de seus respectivos mandatos eletivos, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, bem como do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal.

            Concluídas as formalidades, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis lhe conferem, solenemente declarou empossados as senhoras e os senhores vereadores para a legislatura 2021/2024 e para constar, foi lavrado este Termo que vai assinado pelos vereadores empossados e pelas autoridades presentes. Sala das Sessões “Francisco Francelino de Moura, Patu-RN, em 01 de janeiro de 2021.

PRESIDENTE:_______________________________________________________.

1º SECRETÁRIO: ____________________________________________________.

2º SECRETÁRIO: ____________________________________________________.

VEREADORES:______________________________________________________.

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AUTORIDADES:_____________________________________________________.

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Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Patu-RN, cito a Rua José Augusto, 90, compareceram os senhores RIVELINO CÂMARA e GILBERTO BENIGNO DE MOURA, especialmente para a finalidade da investidura dos mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Patu, respectivamente, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados em 17 de dezembro de 2020 na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie. O presidente da Mesa Diretora, atendendo as determinações legais, verificou que os mesmos preenchiam devidamente todos os requisitos para a investidura nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Patu. Convidados pelo presidente da Mesa Diretora, os eleitos prestaram o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo as Leis e respeitando as instituições, promovendo o bem geral do Município de Patu e pugnando pela manutenção da democracia”. Em seguida os senhores prefeito e vice-prefeito declararam individualmente estarem aptos ao exercício de seus respectivos mandatos eletivos, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, bem como do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal.

            Concluídas as formalidades, o Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Constituição Federal e as leis lhe conferem, solenemente declarou empossados os senhores prefeito e vice-prefeito para o quadriênio 2021/2024 e para constar, foi lavrado este Termo que vai assinado pelo presidente da Mesa Diretora, pelos empossados, pelos vereadores e pelas autoridades presentes. Sala das Sessões “Francisco Francelino de Moura, Patu-RN, em 01 de janeiro de 2021.

PRESIDENTE:_______________________________________________________.

PREFEITO MUNICIPAL: _______________________________________________.

VICE-PREFEITO: ____________________________________________________.

VEREADORES:______________________________________________________.

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AUTORIDADES:_____________________________________________________.

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RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

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PORTARIA Nº 001/2021- Gabinete da Presidência