O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO GODEIRO CARLOS NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

 

RESOLVE:

                              

 

Artigo 1º - Nomear o senhor Adelgimar Cordeiro da Silva Neto, no Cargo em Comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

 

 

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

 

 

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

                  

 

Almino Afonso-RN, 02 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

Francisco Godeiro Carlos Neto

Presidente - Biênio 2021-2022

CPF nº 021.290.204-02

 

ATO DELEGATÓRIO

 

Angicos/RN, 04 de janeiro de 2021

 

 

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS -RN no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Angicos, para o Biênio 2021/2022, devidamente registrada no cartório desta cidade sob o número de registro 1.378 publicado em mural na nesta Casa Legislativa em 04/01/2021.

 

RESOLVE:

 

                Informar ao Banco do Brasil S.A. agência Angicos, que estão designados como detentores dos poderes abaixo descritos para plena Movimentação Financeira de contas vinculadas ao CNPJ 24.531.196/0001-09 com vigência iniciada em 01/01/2021 e sua revogação prevista para 31/12/2022. Assinando em conjunto o Presidente da Câmara Municipal de Angicos, o Sr. José Edilson Maciel portador da cédula de identidade sob o número 002.853.416, SSP/RN, CPF: 030.270.507-45 e a Srª. Eliane da Silva Melo, portadora da cédula de identidade sob o número 002.115.756, CPF: 074.331.264-30 Tesoureira da Câmara Municipal de Angicos, tendo sido nomeada por meio da Portaria número 007/2021, publicada no Diário Oficial no dia 05 de janeiro do corrente ano.

               

                Enfatizamos, que de acordo com Legislação vigente e em cumprimento aos Princípios Constitucionais da Administração Pública, as movimentações financeiras sempre serão assinadas conjuntamente pelos 02 (dois) gestores acima citados.

 

Poderes a vincular:

               

_  001 AJUSTAR VAL, CLAUS E CONDIC DE EMPRESTIMO E/O

_  009 EMITIR CHEQUES                              

_  010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO                    

_  011 AUTORIZAR COBRANCA                          

_  012 CONCEDER ABATIMENTOS                        

_  013 CAUCIONAR TITULOS                           

_  015 ESTIPULAR CLAUSULAS E CONDICOES             

_  016 RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAI

_  017 ACEITAR AVALIACOES                          

_  018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOE

_  019 VENDER OS BENS HIPOTECADOS E APENHADOS      

_  020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO       

_  021 CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR              

_  023 REIVINDICAR DIREITOS                        

_  024 EFETUAR ACORDOS                              

_  026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES   

_  027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES            

_  028 RECEBER GRATIFICACOES,DIARIAS,PENSOES,SALARIO

_  031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOE

_  032 ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV

_  034 ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO

_  035 ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA C

_  036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS                  

_  037 ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPRO

_  038 ENDOSSAR CHEQUE                             

_  039 ASSINAR INSTR DE CREDITO                    

_  040 ASSINAR INSTR CREDITO C/AUTORIZ CONS ADMIN/AS

_  045 AMPLOS PODERES                              

_  047 REQUISITAR CARTAO ELETRONICO                 

_  048 MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONI

_  049 AVALIZAR CHEQUES                            

_  051 EMITIR DUPLICATAS                           

_  052 ENDOSSAR DUPLICATAS                         

_  053 AVALIZAR DUPLICATAS                          

_  054 DESCONTAR DUPLICATAS                        

_  056 EMITIR LETRAS DE CAMBIO                     

_  057 ENDOSSAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  058 AVALIZAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  059 PROEX-EQUALIZACAO - CAD. FORMULARIOS/PEDIDO E

_  060 CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET  

_  061 ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO

_  062 ASSINAR ORCAMENTO                           

_  063 ASSINAR MENCAO ADICIONAL                    

_  064 ASSINAR ADITIVO DE QUALQUER ESPECIE         

_  065 EMITIR NOTA PROMISSORIA                     

_  066 ENDOSSAR NOTA PROMISSORIA                   

_  067 AVALIZAR NOTA PROMISSORIA                   

_  068 EMITIR TITULO DE CREDITO RURAL              

_  069 EMITIR TITULO DE CREDITO COMERCIAL          

_  070 EMITIR TITULO DE CREDITO INDUSTRIAL         

_  071 EMITIR TITULO DE CREDITO A EXPORTACAO       

_  072 ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO     

_  073 ASSINAR A APOLICE DE SEGURO                  

_  074 DAR EM GARANTIA PENHOR DE BENS PERTENCENTES E

_  075 DAR EM GARANTIA HIPOTECA DE BENS PERTENCENTES

_  076 ENDOSSAR TITULOS DE CREDITO                 

_  078 DESCONTAR TITULOS DE CREDITO                

_  079 AVALIZAR                                     

_  080 PRESTAR FIANCA                              

_  081 AVALIZAR C/ AUTORIZ CONSELHO ADMINISTR/ASSEMB

_  082 PRESTAR FIANCA C/ AUTORIZ CONS ADMIN/ASSEMBL

_  083 ONERAR BENS                                  

_  084 ALIENAR BENS                                

_  085 ONERAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMIN

_  086 ALIENAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMI

_  093 EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS,EXCETO POR

_  094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES               

_  095 CANCELAR CHEQUES                            

_  096 BAIXAR CHEQUES                              

_  098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS     

_  099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS     

_  100 EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE             

_  101 EFETUAR SAQUES - BB RURAL RAPIDO            

_  102 EFETUAR SAQUES - POUPANCA                   

_  103 AUTORIZAR TRANSACOES NO SITE AGRONEGOCIOS-E 

_  104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO       

_  105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO  

_  106 EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONIC

_  107 EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETR

_  108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXT

_  109 CUSTODIA - DEPOSITAR OURO LINGOTE           

_  110 CUSTODIA - RETIRAR OURO LINGOTE             

_  111 CUSTODIA - TRANSFERIR OURO LINGOTE          

_  112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO                    

_  113 RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO                 

_  114 SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR

_  115 NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIA

_  116 RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBI

_  117 EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG      

_  118 CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECU

_  119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC

_  121 CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB     

_  123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO

_  124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS  

_  125 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CRE

_  126 EMITIR COMPROVANTES                         

_  127 ASSINAR CONTRATOS DE CAMBIO PRONTO          

_  128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE-

_  129 EFETUAR TRANSF. ELETRÔNICA P/ ALIVIO DE NUMER

_  130 ASSINAR CONTRATO DE DERIVATIVOS             

_  132 FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS             

_  133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO                 

_  136 RECEBER/QUITAR, PELO VENDEDOR, CREDITO DE FIN

_  137 CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZ

_  138 CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

_  139 ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS C

_  140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR      

_  141 AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS   

_  142 PODER ESPECIFICO PARA UMA OPERACAO          

_  143 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U

_  144 FECHAR OPERACOES DE SWAP                    

_  145 FECHAR OPERACOES A TERMO                    

_  146 FECHAR OPERACOES DE OPCOES                  

_  147 REPRESENTAR VENDEDOR E OUTROS INTERV NO FINAN

_  148 ASSINAR/AUTORIZAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREI

_  149 ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI

_  150 ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC

_  151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIA

_  152 ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL

_  153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAI

_  154 ALIENAR BENS MOVEIS                         

_  155 AVALIZAR PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E AFILIA

_  156 PRESTAR FIANCA PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E

_  157 ASSINAR LETRAS DE CAMBIO/SAQUES              

_  158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL      

_  159 EFETUAR CONTROLE, FISCALIZACAO E AUDITORIA  

_  160 CONSULTAR RELATORIOS DE SERVICOS DE ADMINISTR

_  161 ASSINAR CONTRATO DE COE   

                 

                                                    

__________________________________

JOSÉ EDILSON MACIEL

Presidente

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi no uso de suas atribuições, nos termos do inciso 5º, parágrafo único do art. 92 do seu Regimento Interno, faço saber que a Câmara decreta, e eu promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica autorizado a mudança da Sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi, da rua Araçá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos, para a Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi - Rio Grande do Norte.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Senhora ROCHELLY ROUSY GURGEL MARINHO, para o Cargo Comissionado de Diretora de Finanças-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Senhora JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor ISAAC SAMUEL DO CARMO, para o Cargo Comissionado de Controlador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO, para o Cargo Comissionado de Procurador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TÔRRES, para o Cargo Comissionado de Assessor de Manutenção, Filmagem e Sonorização-CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora ROCHELLY ROUSY GURGEL MARINHO , Diretora de Finanças-CC-1 (Tesoureira), portador do CPF N.º 045.572.524-19 e RG N.º 002.139.991-SSP/RN, outrossim, informamos que as contas vinculadas a Câmara Municipal de Apodi/RN, CNPJ nº 08.545.949/0001-89, serão movimentadas através de meio eletrônico (gerenciador financeiro) em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, para abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar resgastes/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiros, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, responder, assinar e movimentar, e tudo para o bom e fiel cumprimento da aplicação dos recursos da Câmara Municipal de Apodi–RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 às 8h00m, nesta cidade de Apodi-RN, nas instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, foi realizada a Sessão Solene de Compromisso e Posse, com a presença dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024 e legalmente diplomados Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Antonio de Souza Maia Júnior, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior. Chamados a compor a Mesa Presidente em exercício nos termos regimentais, o vereador mais idoso dentre os presentes votado no pleito de 15 de novembro de 2020, o Senhor Antonio de Souza Maia Júnior, secretário auxiliar nos termos regimentais Vereador Adailton José Targino. O Presidente em exercício Excelentíssimo Senhor Antonio de Souza Maia Júnior presta seu juramento procedendo, a leitura dos termos constitucionais: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, COM DIGNIDADE E COM HONRA, PROMOVENDO E DEFENDENDO O BEM COMUM”. Em seguida, o Senhor Secretário, depois de prestado o compromisso, procede a chamada por ordem alfabética dos vereadores legalmente diplomados que de pé e com a mão direita frontal a Mesa de Sessão declaram o termo “ASSIM O PROMETO”, logo depois o Senhor Presidente em exercício declara empossados os Vereadores presentes com as seguintes palavras: “EM NOME DA LEI QUE ME CONFERE ESTE PODER, DECLARO-OS EMPOSSADOS, VEREADORES QUE COMPORÃO A PRESENTE LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, COM EXERCÍCIO DE MANDATO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. Em ato contínuo todos nominalmente assinam os Termos de Posse, apresentando as Declarações de Bens atualizadas, que ficam arquivadas na secretaria desta Casa Legislativa. Para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo Presidente, por mim e pelos demais Vereadores presentes.

 

 

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

 

JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES

 

ANTONIO LAETE O DE SOUZA

 

EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA

FILIPE GUSTAVO DE L. OLIVEIRA

 

RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR

 

CARLOS ALEXANDRE ALVES

 

JOSÉ GILVAN ALVES

 

LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO

 

ADAILTON JOSÉ TARGINO

 

ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA

 

MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS

 

CHARTON HESTON RÊGO NORONHA

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 às 8h20m, nesta cidade de Apodi-RN, nas instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi, foi realizada a Sessão Solene de Compromisso e Posse, com a presença dos Vereadores Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Antonio de Souza Maia Júnior, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior, onde sob a presidência do Vereador Antonio de Souza Maia Júnior e secretário auxiliar Vereador  Adailton José Targino, compareceu ao Ato de Posse o Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO,eleito Prefeito deste município de Apodi nas eleições de 15 (quinze) de novembro de 2020 para prestar o compromisso e tomar posse no cargo. Convidado pelo Presidente da Mesa da Câmara de Vereadores presta em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, AS DEMAIS LEIS, E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO – ASSIM O PROMETO”.Em seguida o Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou sua declaração de bens atualizada, que fica arquivada na secretaria desta Casa Legislativa. Concluídas as formalidades, o Senhor Antonio de Souza Maia Júnior, Presidente em exercício da Câmara de Vereadores, usando de suas atribuições constitucionais que lhe são conferidas, solenemente declarou empossado o Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO no cargo de Prefeito de Apodi para exercer mandato de 01 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. Para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo Presidente, pelo Prefeito empossado, por mim e pelos demais Vereadores presentes.

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

 

 

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

 

FILIPE GUSTAVO DE L. OLIVEIRA

 

JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES

 

ANTONIO LAETE O. DE SOUZA

 

EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA

 

RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR

 

CARLOS ALEXANDRE ALVES

 

JOSÉ GILVAN ALVES

 

LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO

 

ADAILTON JOSÉ TARGINO

 

ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA

 

MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS

 

CHARTON HESTON RÊGO NORONHA

 

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 às 8h30m, nesta cidade de Apodi-RN, nas instalações da Câmara Municipal de Apodi, foi realizada a Sessão Solene de Compromisso e Posse, com a presença dos Vereadores Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Antonio de Souza Maia Júnior, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior, onde sob a presidência do Vereador Antonio de Souza Maia Júnior  e secretário auxiliar Vereador Adailton José Targino, compareceu ao Ato de Posse o Senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, eleito Vice Prefeito deste município de Apodi nas eleições de 15 (quinze) de novembro de 2020 para prestar o compromisso e tomar posse no cargo. Convidado pelo Presidente da Mesa da Câmara de Vereadores presta em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, AS DEMAIS LEIS, E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO – ASSIM O PROMETO”. Em seguida o Senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHAES declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou sua declaração de bens atualizada, que fica arquivada na secretaria desta Casa Legislativa. Concluídas as formalidades, o Senhor Antonio de Souza Maia Júnior, Presidente em exercício da Câmara de Vereadores, usando de suas atribuições constitucionais que lhe são conferidas, solenemente declarou empossado o Senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHAES no cargo de Vice-Prefeito de Apodi para o exercício, digo, exercer mandato de 01 de janeiro de 2021 á 31 de dezembro de 2024. Para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pelo Vice-Prefeito empossado, pelo Presidente, por mim e pelos demais Vereadores presentes.

 

 

NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHAES

 

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

 

FILIPE GUSTAVO DE L OLIVEIRA

 

JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES

 

ANTONIO LAETE O. DE SOUZA

EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA

 

RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR

 

CARLOS ALEXANDRE ALVES

 

JOSÉ GILVAN ALVES

 

LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO

 

ADAILTON JOSÉ TARGINO

 

ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA

 

MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS

 

CHARTON HESTON RÊGO NORONHA

 

Mesa Provisória:

Presidente: Antonio de Souza Maia Júnior.

Secretário designado: Adailton José Targino

 

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 8h00m nas instalações da Câmara Municipal de Apodi/RN, sito a Rua Joaquim Teixeira de Moura, 217, Centro, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi foi realizada a Sessão Solene de Cerimônia de Posse de Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito eleitos em 15 (quinze) de novembro de 2020 para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o biênio 2021/2022. Chamados a compor a Mesa, Presidente em exercício nos termos regimentais o vereador mais idoso dentre os presentes votado no pleito de 15/12/2020 o Senhor ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, secretário auxiliar nos termos regimentais Vereador Adailton José Targino. O Presidente em exercício, Excelentíssimo Senhor Antonio de Souza Maia Júnior presta seu juramento procedendo à leitura dos termos constitucionais: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, COM DIGNIDADE E COM HONRA, PROMOVENDO E DEFENDENDO O BEM COMUM”. Em seguida o Senhor  Secretário procede a chamada por ordem alfabética dos vereadores legalmente diplomados Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior que de pé e com a mão direita frontal a Mesa de Sessão declaram os termos “ASSIM O PROMETO”. Logo depois o Senhor Presidente em exercício declara empossados os Vereadores presentes com as seguintes palavras: “DECLARO EMPOSSADOS OS VEREADORES QUE PRESTARAM COMPROMISSO”. Em ato contínuo todos nominalmente assinam os Termos de Posse de Vereador e Vereadora, apresentando as declarações de bens atualizadas, que ficam arquivadas na secretaria desta Casa Legislativa. Transcorre em seguida a Solenidade para a Posse de Prefeito e Vice-Prefeito permanecendo a formação da Mesa Provisória, o Senhor Presidente em exercício designa Comissão de Vereadores para conduzir Prefeito e Vice-Prefeita à Mesa Principal. Tomando assento a Mesa o Prefeito Municipal eleito, Excelentíssimo Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto e Vice-Prefeito eleito Excelentíssimo Senhor Neiton  Carlos Diógenes Magalhães, Presidente da Câmara anuncia o juramento constitucional do Prefeito, que lê os termos “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, AS DEMAIS LEIS, E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO POVO” – “ASSIM O PROMETO”. Logo em seguida assina o Senhor Alan Jefferson da Silveira Pinto o Termo de Posse e apresenta sua declaração de bens atualizada ao Poder Legislativo, declarando o Presidente da Câmara, empossado o Prefeito Municipal de Apodi/RN. Ato contínuo, o Presidente da Câmara anuncia o juramento do Vice-Prefeito que lê os termos “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, AS DEMAIS LEIS, E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO POVO” – “ASSIM O PROMETO”. Logo depois assina o Senhor Neiton  Carlos Diógenes Magalhães o Termo de Posse e apresenta sua declaração de bens atualizada ao Poder Legislativo, declarando o Presidente da Câmara, empossado o Vice-Prefeito Municipal de Apodi/RN. Consolidada a posse de Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, transcorre em seguida os preparativos para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi para o Biênio 2021/2022. Informações sobre o procedimento que faz cumprir as normas regimentais do “escrutínio secreto” são colocadas aos Pares. Lendo-se pelos serviços de assessoramento à Mesa provisória chapa única registrada na secretaria desta casa, sem denominações, inscrita no dia 01 de janeiro de 2021 às 9h30m com a seguinte composição:Presidente: Vereador Antonio de Souza Maia Júnior – Partido MDB, Vice-Presidente: Vereador Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias - Partido MDB, 1º Secretário: Vereador Antonio Angelo de Souza Suassuna - Partido SOLIDARIEDADE, 2º Secretário: Vereador Filipe Gustavo de Lima Oliveira - Partido PL. Havendo na sequência a apresentação aos 13 (treze) pares do modelo de cédula para o escrutínio secreto, passando a mesa provisória a rubricar cédulas e envelopes. Urna aberta para vistas de todos sob a tribuna do plenário Bevenuto José de Paiva, em seguida a mesma é fechada, passando a ter início o processo de votação com chamada nominal em ordem alfabética dos vereadores Adailton José Targino, Antonio Angelo de Souza Suassuna, Antonio Laete Oliveira de Souza, Antonio de Souza Maia Júnior, Carlos Alexandre Alves, Charton Heston Rêgo Noronha, Ednarte da Silveira e Silva, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, José Andreazo Pereira Alves, José Gilvan Alves, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias, Luis Carlos Fernandes Targino e Raimundo Nonato Carlos Júnior, um a um todos retiram cédulas depositando seus votos em urna a vista pública. Apuração do escrutínio por comissão designada pela Mesa Provisória constituída pelos Vereadores ­­­­­­­­­­­­Antonio Laete de Souza Oliveira e Raimundo Nonato Carlos Júnior. Apurados os votos, obteve unanimidade favorável a chapa. Divulgado o resultado da eleição da Mesa, os eleitos foram automaticamente empossados pelo Presidente em exercício. O Presidente eleito Vereador Antonio de Souza Maia Júnior agradece os votos obtidos, dizendo que seu trabalho se converterá em confiança para todos, pois sua gestão será transparente. Não havendo mais nada a tratar, o Sr Presidente declarou encerrada a Sessão Solene, determinando antes a lavratura da Ata. Eu, Adailton José Targino, 2º Secretário, providenciei e subscrevo na forma regimental, juntamente com o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente e demais vereadores. Sala das sessões da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 01 de janeiro de 2021.

 

Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito

 

 

Neilton Carlos Diógenes Magalhães – Vice-Prefeito 

 

 

Antonio de Souza Maia Júnior - Presidente

 

 

Adailton José Targino – Secretário

 

 

Marcos Railton Diógenes de A. Dias

 

 

Antonio Laete O. de Souza

 

 

José Andreazo Pereira Alves

 

 

Filipe Gustavo de L Oliveira

 

 

José Gilvan Alves

 

 

Ednarte da Silveira e Silva

 

 

Raimundo Nonato Carlos Júnior

 

 

Luis Carlos Fernandes Targino

 

 

Carlos Alexandre Alves

 

 

Antonio Angelo de Souza Suassuna

 

 

Charton Heston Rêgo Noronha

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe de Copa e Limpeza, a senhora DÉBORA DO NASCIMENTO SILVA, CPF Nº 125.745.244-46, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

 

 

 

 

Baraúna - RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

                                     

 

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

 

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, às dezessete horas e trinta minutos  no Plenário Maria de Lourdes silva de Melo – Palácio João Ferreira da Silva - Câmara Municipal de Bom Jesus-RN , foi realizada a Sessão Solene na qual tomou posse  a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus /RN, para o Biênio 2021 a 2022 , tendo como Presidente da casa o Vereador  LEONARDO GOMES DE FIGUEIREDO  , Vice Presidente a Vereadora MARIA ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO , Primeiro  Secretário o Vereador LINDINALDO ANDRADE DE LIMA e Segundo Secretário  a Vereadora MARIA JOSÉ NUNES VILELA , onde achava-se presente , além da Mesa Diretora empossada , os vereadores(as) Geilza Alves do Nascimento Silva Josael Inácio de Lima, José Nilton Xavier Ferreira , Josefa Josiane Duarte Barbalho, Lindinaldo Andrade de Lima, Assim nada mais havendo a tratar foi lavrada  o presente termo que vai devidamente assinado pelos membros da Nova Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

 

__________________________________________________

 Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente

__________________________________________________

 Maria Elizabete Silva do Nascimento

 Vice – Presidente

__________________________________________________

Lindinaldo Andrade de Lima

Primeiro Secretário

______________________________________________________

Maria José Nunes Vilela

Segundo Secretário

______________________________________________________

Geilza Alves do Nascimento Silva

______________________________________________________

Josael Inácio de Lima

_____________________________________________________

José Nilton Xavier Ferreira

_____________________________________________________

Josefa Josiane Duarte Barbalho

_________________________________________________

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

               No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, as dezessete horas no Plenário Maria de Lourdes silva de Melo – Palácio João Ferreira da Silva -  Câmara Municipal de Bom Jesus-RN, foi realizada a Sessão Solene na qual tomou posse os vereadores e vereadoras devidamente diplomados para o quadriênio 2021-2024 e após cumprir todos os termos propostos pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da casa, os vereadores foram empossado.  Assim, para efeito de registro, eu Ana Maria da Cunha, Redatora de Atas da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, lavrei o presente termo que vai devidamente assinado pelos senhores vereadores empossados nesta data.

 

 

          _____________________________________

Geilza Alves do Nascimento Silva

 

_______________________________________

Josael Inácio de Lima

 

__________________________________

José Nilton Xavier Ferreira

 

_____________________________________________________

Josefa Josiane Duarte Barbalho

__________________________________________

Leonardo Gomes de Figueiredo

 

__________________________________________

Lindinaldo Andrade de Lima­

 

_____________________________________

Maria Elizabete Silva do Nascimento

 

_______________________________________

Maria José Nunes Vilela

 

______________________________________

Raphael Melo Ferreira de Oliveira

 

                   No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, as dezessete horas no Plenário Maria de Lourdes silva de Melo – Palácio João Ferreira da Silva - Câmara Municipal de Bom Jesus-RN, foi realizada a Sessão Solene de Posse dos senhores vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de dois mil e vinte. Presentes os senhores vereadores (as): Geilza Alves do Nascimento Silva , brasileira ,casada , do lar, RG: 0238679 – SSP/RN e CPF: 061.266.594 – 14 , residente a Rua: José Xavier de Lima nº 97 – Centro – Bom Jesus/RN ; Josael Inácio de Lima, brasileiro , casado , agricultor , RG: 1.222.815 - SSP/RN e CPF: 813.024.364 – 49 , residente no Sítio Santa Catarina nº 10 – Zona Rural – Bom Jesus/RN , José Nilton Xavier Ferreira, brasileiro, casado, funcionário público, RG: 653.236 SSP/RN e CPF:392.780.854 – 72, residente a Rua Francisco Gomes nº 34 – Centro – Bom Jesus /RN  ; Josefa Josiane Duarte Barbalho , brasileira , casada , funcionária pública , RG: 2.409.043 - SSP/RN e CPF: 076.605.404 – 75 , residente à Rua: Maria Amélia Soares nº 199 - Centro - Bom Jesus/RN ; Leonardo Gomes de Figueiredo , brasileiro , solteiro , enfermeiro, RG: 002 301 592 – SSP/RN e CPF : 061.397.554-80 , residente e domiciliado a Rua Maria Leopoldina – Bom Jesus/RN ; Lindinaldo  Andrade de Lima, brasileiro, casado, funcionário público, RG.: 502.265.347, CPF.: 671.716.214-72 e residente na Rua: Francisco Belarmino de Macedo nº 46 – Loteamento Eco Verde  - Bom Jesus-RN ; Maria Elizabete Silva do Nascimento, brasileira , casada, funcionária pública, residente à Rua: Antônio Pereira Lima nº 29  - Bom Jesus-RN , RG: 941.724 SSP/RN,CPF: 619.006.804-91; Maria José Nunes Vilela , brasileira ,casada, aposentada , RG: 590.628 – SSP/RN , CPF: 391.358.454-49 , residente à Rua José Alves Nascimento nº 102 – Centro - Bom Jesus-RN ; Rafael  Melo Ferreira de Oliveira, brasileiro , solteiro, estudante ,RG: 002.189.266 ,CPF: 016.824.024-60 , residente à Praça Padre João Maria – Bom Jesus-RN ; Observando o que preceitua a Lei Orgânica do Município em seu artigo 42 § 1º e nos termos regimentais , assumiu a presidência dos trabalhos a vereadora Maria José  Nunes Vilela , como primeiro secretário o vereador Raphael Melo Ferreira de Oliveira e segundo secretário  a vereador Lindinaldo Andrade e , após  a formação da mesa A presidente em exercício fez a abertura oficial da Sessão Solene ; em seguida solicitou que o vereador Raphael Melo fizesse  a chamada nominal dos senhores vereadores e logo após a chamada a senhora presidente  prestou o seguinte juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal , Estadual e a Lei Orgânica , observar as leis , desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo” . Prestado o compromisso, os vereadores responderam: “Assim Prometo” e a Sra. presidente declarou empossados todos os vereadores presentes. Em seguida procedeu a eleição da Mesa Diretora. A presidente informa que foi inscrita apenas uma chapa para participar da eleição da mesa, denominada de CHAPA ÚNICA com a seguinte composição: Presidente: Leonardo Gomes de Figueiredo ; Vice-Presidente :Maria Elizabete Silva do Nascimento ;Primeiro Secretário: Lindinaldo Andrade de Lima e Segundo Secretário: Maria José Nunes Vilela.  Cumprindo as formalidades a presidente informa que a chapa inscrita está de acordo com o que preceitua o Regimento Interno da casa e dá início a chamada nominal dos vereadores  para a referida votação , encerrada a votação A Sra. Presidente convidou o vereador Raphael Melo para junto com o Senhor Altemar Douglas  procedesse a contagem dos votos  , que teve o seguinte resultado:  (  8 ) votos favoráveis e  (  1 ) Nulo,  sendo eleita a chapa ÚNICA e de acordo com o artigo 43 , automaticamente empossados . Na sequência a Sra. Presidente convida a nova Mesa Diretora para tomar assento nos seus devidos lugares , o Presidente eleito continua os trabalhos da mesa e faculta a palavra aos vereadores que na oportunidade fizeram seus agradecimentos e teceram considerações sobre seus trabalhos e mandatos que ora iniciavam , por fim o Sr presidente Leonardo Gomes de Figueiredo  faz suas considerações finais e convida a todos para a posse do prefeito; E nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme, vai  assinada por todos os vereadores presentes e assim a sessão foi encerrada.

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Geilza Alves do Nascimento Silva

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Josael Inácio de Lima

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José Nilton Xavier Ferreira

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Josefa Josiane Duarte Barbalho

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Leonardo Gomes de Figueiredo

______________________________________

Lindinaldo Andrade de Lima­­

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Maria Elizabete Silva do Nascimento

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Maria José Nunes Vilela

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Raphael Melo Ferreira de Oliveira

Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Preparatória Especial, sob a direção da Mesa Diretora, o Excelentíssimo Senhor Presidente Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, nos termos do artigo nono do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deu posse aos Senhores Judas Tadeu Alves dos Santos e Antônio Dantas Neto, a fim de serem investidos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, em virtude do pleito eleitoral de quinze de novembro de dois mil e vinte, para exercerem seus mandatos no quadriênio de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro, na forma do artigo vinte e nove, inciso terceiro, da Constituição Federal. Na solenidade de posse, entregaram seus respectivos diplomas, declaração de bens e de fonte de renda. Em seguida, proferiram o seguinte compromisso:

 

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

 

Prestado o compromisso, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu-lhes posse nos cargos com a seguinte declaração:

 

“Declaro empossados os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito que prestaram o compromisso.”

 

E, de conformidade com o disposto no artigo nono do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnico Legislativo, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos empossados.

 

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 077.003.534-50, para ocupar o cargo de Diretora-Geral da Câmara, na forma do art. 1º, I, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_______________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_______________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº 033.910.204-74, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do art. 1º, VII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

______________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº 007.926.024-12, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do art. 1º, VI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº 009.423.784-07, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do art. 1º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.   

              

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº 032.304.994-09, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

      Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, portador do CPF nº 060.452.634-21, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Informática, na forma do art. 1º, III, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

       Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº 700.222.904-43, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

      Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LÁZARO NOGUEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 097.946.094-80, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do art. 1º, XII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

    Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOELDA ALVES, portadora do CPF nº 937.579.214-53, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 1º, XV, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 087.318.484-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CARLOS VICTOR NOGUEIRA, portador do CPF nº 098.343.244-99, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do art. 1º, X, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

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Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº 046.876.354-66, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, na forma do art. 1º, IX, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº 082.404.384-74, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CLÁUDIA VALE DE QUEIROZ, portadora do CPF nº 084.341.354-93, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº 017.632.434-86, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº 102.541.584-12, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 877.444.494-87, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº 104.061.874-01, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WAGNER SILVA DE QUEIROZ, portador do CPF nº 064.481.484-50, para ocupar o cargo de Assistente Político do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº 094.796.294-88, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VICTOR DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 098.188.284-61, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador José Alexandre Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MIRIAM DE AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº 040.302.414-50, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TIAGO BEZERRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador do CPF nº 050.691.624-38, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº 049.557.464-38, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JACSON JARDEL DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº 017.191.724-39, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº 008.972.854-84, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

    Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº 008.356.704-65, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do art. 1º, VIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JASIEL JOSÉ DE MEDEIROS, portador do CPF nº 027.007.234-90, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do art. 1º, XIII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

      Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº 064.436.984-10, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARLINDO BATISTA, portador do CPF nº 050.189.884-01, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº 708.875.574-22, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº 017.212.634-70, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FÁBIO CÉSAR PEREIRA VALE, portador do CPF nº 058.940.864-00, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 1.8 (90 DIÁRIAS), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL), COM AR CONDICIONADO, 04 PORTAS (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE 05 (CINCO) PESSOAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 5 MARCHAS, TRAVAS, VIDROS E ALARME, FREIO A DISCO, COM 02 (DOIS) DISCOS VENTILADOS, SUPERIOR A 2019, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

 

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

 

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

 

 

 

 

Contratado: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.518.182/0001-00

Valor da diária: R$ 150,00 (cento e quarenta reais)

Valor total (90 diárias): R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 90 (noventa) dias

 

 

Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

 

 

 

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

 

PORTARIA Nº 001/2021 - GP

DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

 

EMENTA: Nomeia o Sr. Valdecio Medeiros, para o cargo em comissão de Tesoureiro deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. Valdecio Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 338.753.914-20, portador do RG nº 489.617, para o cargo em comissão de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Campo Grande – RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

____________________________________

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 002/2021 - GP

DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

 

EMENTA: Nomeia o Sr. Alex Pereira Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. Alex Pereira Silva, inscrito no CPF sob o nº 068.606.294-95, portador do RG nº 002.590.772, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Campo Grande – RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

____________________________________

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente da Câmara Municipal

 

PORTARIA Nº 003/2021

DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

 

EMENTA: Nomeia o Sr. Antonio Alves de Medeiros, para o cargo em comissão de Controlador Geral, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO ALVES DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 097.372.434-04, portador do RG nº 135.497, para o cargo em comissão de Controlador Geral, deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Campo Grande – RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

____________________________________

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente da Câmara

 

PORTARIA Nº 004/2021 - GP

DE 06 DE MARÇO DE 2021.

 

EMENTA: Nomeia o Sr. Eduardo Fagner Vieira Gurgel, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. Eduardo Fagner Vieira Gurgel, inscrito no CPF sob o nº 014.631.764-57, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Campo Grande – RN, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

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Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente da Câmara Municipal

 

PORTARIA Nº 005/2021 - GP

DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

 

EMENTA: Nomeia o Sr. Luiz Eduardo Vieira Alves, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção, deste Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Eduardo Vieira Alves, inscrito no CPF sob o nº 707.530.024-50, para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção, deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Campo Grande – RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

____________________________________

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente da Câmara Câmara

 

RETIFICO NA EDIÇÃO NÚMERO 1050, A PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO  37802584, POR MOTIVO DE ATUALIZAÇÃO DE VALOR NA TABELA DE CUSTAS PUBLICADA NA RESOLUÇÃO N° 20-TJ, QUE ENTROU EM VIGOR DIA 01 DE JANEIRO DE 2021. TORNANDO-A SEM EFEITO, PASSANDO A SER VÁLIDA A SEGUINTE PUBLICAÇÃO.

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021

                              

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições.

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

 

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas necessita contratar Serviços de Tabelionato de Notas e Ofício dos Registros Públicos - CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN para continuidade dos serviços atinentes à contabilidade do poder legislativo;

 

CONSIDERANDO a Tabela de Custas dos Serviços Notariais e de Registro reajustada nos termos da Resolução n° 04/2018-TJ, de 21/02/2018 e Resolução n° 170/2018-PGJ/RN, de 18/12/2018.

 

 

RESOLVE:

 

1 – Torna inexigível o processo licitatório para contratação de Serviços de Tabelionato de Notas e Ofício dos Registros Públicos - CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN para esta Casa Legislativa, executado assim que solicitado, ao Valor Total de R$ 304,70 (Trezentos e quatro reais e setenta centavos) ao CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrito no CNPJ: 08.470.577/0001-79.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (PJ), constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento assim que o serviço for executado – CARTÓRIO ÚNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  

 

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

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José de Azevedo Dantas

Presidente da câmara

 

 

 

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Danielle Delmira Dantas da Costa

Presidente da CPL

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), na sede da Câmara Municipal de Cerro Corá, situada na Praça Tomaz Pereira de Araújo, nº 11,  às 9:30h (nove horas e trinta minutos),  foi realizada a sessão solene de posse para celebração de Posse dos Vereadores, Vereadora, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Cerro Corá/RN, eleitos nas eleições municipais de 15 de novembro do ano de dois mil e vinte (2020) para o mandato compreendido de 1º de janeiro do ano de dois mil e vinte um ( 2021) a 31 de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro (2024). Na hora previamente convocada assumiu a Presidência dos trabalhos da sessão o vereador eleito Rodolfo Guedes dos Santos, na qualidade de último Presidente da legislatura anterior conforme disposto no Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que em ato contínuo convidou o Vereador eleito, Francisco de Assis dos Santos para atuar como primeiro secretário. O presidente declarou aberta a Sessão Solene de instalação da 18ª legislatura, foram apresentados nominalmente os Vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: ALVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA, FELIPE DA SILVA, FRANCISCO ALDO MACIEL, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, JOÃO MARIA ALEXANDRE, JOSÉ MARIA GOMES, MARIA CLAUDICEIA SIMÕES DE MARIA,   RODOLFO GUEDES DOS SANTOS e VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA. Na sequencia o presidente convidou para comporem a Mesa dos trabalhos a ex- Prefeita do Município, Srª Maria das Graças de Medeiros Oliveira. Depois de composta a Mesa, o presidente proferiu sua mensagem de abertura cumprimentado todos os presentes e em seguida convidou todos a ficarem de pé para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Prosseguindo, comunicou que já se encontravam na Secretaria da Câmara os diplomas expedidos pela justiça eleitoral e as declarações de bens dos eleitos para o Poder Legislativo e, na sequência, convida os Vereadores e Vereadora eleitos para de pé prestarem o juramento e compromisso de Posse de acordo com o artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos seguintes termos: “PROMETO EXECER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,  E AS NORMAS REGIMENTAIS DA CÃMARA MUNICIPAL”. Em ato contínuo, autoriza o Secretário da Sessão, Vereador Francisco de Assis dos Santos, para fazer a chamada dos Vereadores para os mesmos declarem o Juramento de Posse nos seguintes termos: “ASSIM PROMETO”, onde logo após a declaração de todos, autorizou que cada um assinasse o respectivo Termo de Posse e declarou empossados todos os Vereadores presentes para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 do município de Cerro Corá/RN. Depois de empossados, o Senhor Presidente declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022, na sequencia suspendeu a Sessão por dez minutos para que os postulantes aos cargos da Mesa pudessem registrar e apresentar as chapas, antes comunicando que as chapas devem conter os nomes para os 4 (quatro) cargos da mesa e que a votação será realizada pela modalidade de voto secreto, conforme Artigo 7º do Regimento Interno. Retomando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou a inscrição de chapa única composta pelos seguintes membros: Presidente: Rodolfo Guedes dos Santos, Vice-Presidente: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Primeiro Secretário: Francisco de Assis dos Santos, Segundo Secretário: Vagton Luiz silva de França. Em seguida foi iniciado o processo de votação pela forma de voto secreto, onde cada Vereador foi chamado nominalmente para votação, tudo de conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Concluída a votação, o Sr. Presidente proclamou eleita a referida chapa obtendo o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (um) abstenção de voto, que diante do resultado declarou eleitos e empossados como membros da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Cerro Corá para o biênio compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2022 os seguintes Vereadores para os respectivos cargos: Presidente: Rodolfo Guedes dos Santos, Vice-Presidente: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Primeiro Secretário: Francisco de Assis dos Santos, Segundo Secretário: Vagton Luiz silva de França. Dando continuidade na sessão sob direção da Mesa Diretora eleita e empossada, o Sr. Presidente, Vereador Rodolfo Guedes, levou sua mensagem de agradecimentos e facultou a palavra aos Vereadores onde todos fizeram uso, prestando agradecimento aos seus familiares e a população, falaram sobre a importância do diálogo e respeito entre os poderes legislativo e executivo e que estão eleitos para cumprir seu papel pelo bem do município. Finalizadas as explanações, o Sr. Presidente declarou aberto o ato solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do município, oportunidade em que convidou os Senhores RAIMUNDO MARCELINO BORGES e EMANUEL GOMES DE MARIA, eleitos respectivamente, Prefeito e Vice–Prefeito do Município de Cerro Corá/RN para apresentarem os diplomas expedidos pela justiça eleitoral, que ficaram devidamente arquivados na secretaria da Câmara juntamente as declarações de bens e prestarem o Compromisso de Posse de acordo com o Artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal nos seguintes termos: “PROMETO EXERCER MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS E PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CERROCORAENSE”. Após declararem o Compromisso de Posse, o Senhor Presidente declarou empossados os Senhores RAIMUNDO MARCELINO BORGES e EMANUEL GOMES DE MARIA nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cerro Corá/RN para o período compreendido de 1° de janeiro de 2021 a  31 de dezembro de 2024. Prosseguindo, foi concedida a palavra  ao Vice-prefeito e Prefeito do Município ora empossado, onde os mesmos levaram suas mensagens de agradecimentos, discursando sobre o trabalho que será realizado a frente do poder executivo municipal, contudo espera que haja união juntamente ao legislativo. Raimundo Marcelino relembrou sua última gestão a frente da prefeitura e dará continuidade ao trabalho da ex-prefeita, contando com o trabalho dos que serão nomeados e estarão à frente das secretarias do município. Na continuidade foi realizada a transmissão de cargo da ex-Prefeita do Município, Srª Maria das Graças Medeiros Oliveira, para o Prefeito ora empossado momento em que a Sª Graça Oliveira fez sua explanação, agradeceu pela confiança depositada para administrar o município, falou das dificuldades enfrentadas durante o seu mandato com os 5 (cinco) afastamentos, mas mesmo a tantas dificuldades conseguiu realizar um bom trabalho, citando as obras realizadas e deixando o município em dias, valores em caixa e encerrando seu mandato de cabeça erguida. Em seguida o cerimonial solicitou a todos que puderem de pé acompanhar a execução do hino da cidade. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizou os empossados e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata que vai devidamente assinada pelos empossados.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), no horário das nove e trinta (9:30) horas, na sede da Câmara Municipal de Cerro Corá, situada na Praça Tomaz Pereira – 11, na sede do município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, compareceram os Senhores abaixo relacionados, todos eleitos para o Cargo de Vereador e vereadora à Câmara Municipal de Cerro Corá, no pleito  municipal de quinze (15) de novembro de dois mil e vinte (2020), para o mandato e legislatura que compreende de dois mil e vinte um (2021)  a dois mil e vinte quatro (2024), para prestarem compromisso de posse e o exercício do cargo de vereador, sendo: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz de França.   Sob a presidência do último presidente da legislatura anterior reeleito, Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, a quem coube dirigir esta sessão, consoante a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara e secretariado pelo vereador eleito. O Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, e, neste ato o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores eleitos que apresentassem os seus respectivos Diplomas de Vereador, expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como as Declarações de Bens atualizadas, e em ato contínuo convocou os Vereadores para proferirem o JURAMENTO. Assim de forma Solene, iniciou a Cerimônia de Posse dos Vereadores eleitos. Inicialmente o vereador Rodolfo Guedes, Presidente da Sessão Solene efetuou a leitura do juramento conforme Art. 5°, § 3º do Regimento Interno: “PROMETO EXERCER O MEU MANDATO CUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E AS NORMAR REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICPAL”. Os demais Vereadores e Vereadora ao serem nominados pelo Secretário, de pé, responderam: “ASSIM PROMETO”, O Compromisso do Secretário foi tomado pelo Presidente Finda a manifestação individual foram PROCLAMADOS EMPOSSADOS os Vereadores e Vereadora: Felipe da Silva, Francisco  Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes  Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz de França, no  cargo de Vereador para a Legislatura compreendida entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte um (2021) até trinta e um (31) de dezembro de dois mil e vinte e quatro (2024). Do que para surtar todos os efeitos, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado pelos vereadores EMPOSSADOS.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), no horário das nove e trinta (9:30) horas, na sede da Câmara Municipal de Cerro Corá, situada na Praça Tomaz Pereira – 11, na sede do município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, perante a referida compareceu o Senhor Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, eleito PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, que prestou na forma da Lei, o seguinte COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE A FUNÇÃO A MIM CONFIADA, MANTER, DEFENDER E CUMPRIR,  A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,  O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROMOVER O BEM DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÂO DA DEMOCRACIA, DA  LEGITIMIDADE E DA LEALDADE”. Concluída as formalidades, o Senhor Presidente da Mesa, usando de suas atribuições que a Constituição e as Leis lhe confere, Solenemente declarou EMPOSSADO como também os demais Membros da MESA DIRETORA que ficou assim constituída: Rodolfo Guedes dos Santos PRESIDENTE, Álvaro Breno Araújo Bezerra VICE-PRESIDENTE, Francisco de Assis dos Santos 1º SECRETÁRIO e Vagton Luiz Silva de França 2° SECRETARIO, eleitos, para o mandato  de 1º de janeiro de 2021, a trinta e um do mês de dezembro do ano de 2022. E, para constar foi lavrado este TERMO que vai assinado pelo Presidente da Mesa, pelo Vice-presidente, pelo 1º e 2° Secretário e demais Vereadores.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 9:30 (nove e trinta) horas, em sessão pública e solene realizada pela Câmara Municipal de Cerro Corá, compareceu o Senhor RAIMUNDO MARCELINO BORGES na qualidade de Prefeito eleito nas eleições municipais de 15/11/2020, que depois de ter apresentado o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral e a respectiva Declaração de Bens em anexo, prestou o compromisso regimental e tomou posse no cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024, que vai firmado pela Mesa Diretora que conduziu os trabalhos da sessão solene.  

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021, às 09:30 (nove e trinta horas), em sessão pública e solene realizada pela Câmara Municipal de Cerro Corá, compareceu o Senhor EMANUEL GOMES DE MARIA na qualidade de Vice-Prefeito eleito nas eleições municipais de 15/11/2020, que depois de ter apresentado o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral e a respectiva Declaração de Bens em anexo, prestou o compromisso regimental e tomou posse no cargo de Vice-Prefeito do Município de Cerro Corá para o mandato compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2024, que vai firmado pela Mesa Diretora que conduziu os trabalhos da sessão solene.  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 895 de 19 de agosto de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear ANA PAULA DE FARIAS, CPF nº 012.404.194-90, CRC/RN 011161/O-6, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Contábil CC-1, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 06 de janeiro de 2021.

   

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 895 de 19 de agosto de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear JESSYCA HALLAYSE MENEZES DE MELO, CPF nº 016.676.124-92, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral CC-2, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 895 de 19 de agosto de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear PAULO SERGIO JULIAO, CPF nº 056.040.894-35, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Interno CC-3, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 895 de 19 de agosto de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear FRANCISCA GENEIDE CARVALHO, CPF nº 011.391.444-05, para exercer o Cargo Comissionado de Tesoureiro CC-3, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 895 de 19 de agosto de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear LUCIANA MARIA DE MEDEIROS, CPF nº 638.624.314-34, para exercer o Cargo Comissionado de Chefia de Almoxarifado e Patrimônio CC-4, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 06/2021

 

 

PORTARIA Nº 06/2021

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que preceitua o Art. 28, inciso IV, alínea “e”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 

 

CONSIDERANDO a necessidade, para a contratação por tempo determinado, de profissional para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cruzeta/RN; 

CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público, sendo que, excepcionalmente, poderá haver casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, inc. IX, CF/88);

CONSIDERANDO a necessidade de organização, acompanhamento e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidor(a) temporário(a) do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária até consequente realização de Concurso Público Municipal.

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º - Constituir a Comissão de Processo Seletivo Simplificado – CPSS, com a finalidade de organizar, acompanhar e avaliar o Processo Seletivo Público da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, para contratação de servidor(a) temporário do Quadro Pessoal do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - A Comissão será constituída por 03 (três) membros, sob a Presidência do membro Lindiane Tácia Galvão de Araújo - Controladora, conforme a relação abaixo:

 

MEMBROS TITULARES

CARGO

Lindiane Tácia Galvão de Araújo

Controladora

Joadi Medeiros de Almeida

Assistente Legislativo

Luís Gustavo Pereira de Medeiros Delgado

Coordenador de Serviços Jurídicos

MEMBRO SUPLENTE

CARGO

Humberto Hudson de A. Vital Júnior

Assessor Contábil

         

 

Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora:

 

I - Elaborar o Edital do Processo Seletivo, nos itens que forem de competência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN;

II - Planejar, acompanhar e avaliar os procedimentos administrativos necessários à realização do Processo Seletivo.

Art. 4º - Os membros da presente comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício das referidas funções, sendo considerado como serviço relevante prestado à Câmara Municipal.

Art. 5º - Fica assegurada à comissão a faculdade de convocar servidores para prestarem assessoramento no que achar conveniente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                  

Publique-se e Cumpra-se.

 

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 07/2021

PORTARIA Nº 07/2021

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS CESÁRIO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, criado pela Lei nº 1.037, de 25 de abril de 2014.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

Publique-se e dê-se ciência.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 001/2021

Dispensa de Licitação Nº 001/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços de abastecimento d’água;

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados estão de acordo com os preços  praticados pelo mercado e o fornecedor gozar de boa idoneidade perante a Administração Pública.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de abastecimento d’água destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN,  CNPJ 08.334.385/0001-35, com sede a Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol Natal RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 002/2021

Dispensa de Licitação Nº 002/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica;

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados estão de acordo com os preços praticados pelo mercado e o fornecedor gozar de boa idoneidade perante a Administração Pública.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN  CNPJ 08.324.196/0001-81, com sede a Rua Mermoz, 150, Baldo, Natal RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

 

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderley

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 003/2021

Dispensa de Licitação Nº 003/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços de telefonia fixa;

 

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados estão de acordo com os preços praticados pelo mercado e o fornecedor gozar de boa idoneidade perante a Administração Pública.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de telefonia fixa, destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  TELEMAR NORTE LESTE S/A,  CNPJ 33.000.118/0016-55, com sede na Avenida Prudente de Morais, 757, Tirol, Natal RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

 

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 004/2021

Dispensa de Licitação Nº 004/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços Bancários;

 

CONSIDERANDO, que para prestação dos referidos serviços são cobradas pelo estabelecimento bancário, valores referentes a tarifas bancárias;

 

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação os valores correspondentes a cobrança de tarifas decorrentes dos serviços bancários destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  BANCO BRADESCO S/A – AGÊNCIA CURRAIS NOVOS,  CNPJ 60.746.948/2368-25, com sede na Rua João Pessoa, 161 – Centro – Currais Novos RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 005/2021

Dispensa de Licitação Nº 005/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços Bancários;

 

CONSIDERANDO, que para prestação dos referidos serviços são cobradas pelo estabelecimento bancário, valores referentes a tarifas bancárias;

 

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação os valores correspondentes a cobrança de tarifas decorrentes dos serviços bancários destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  CAIXA ECONOMICA FEDERAL,  CNPJ 00.360.305/0758-99, com sede Av. Carlindo de Souza Dantas, 503 em Caicó RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Mariano Noberto da Silva

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 006/2021

Dispensa de Licitação Nº 006/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal) é filiado à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM, cujo objetivo é a representação das Câmara Municipais na defesa de seus interesses;

CONSIDERANDO que decorre da referida filiação a obrigação de contribuir mensalmente para a manutenção daquela Federação conforme pactuado, o valor mensal de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais);

CONSIDERANDO que a natureza jurídica da referida contribuição financeira comporta interpretação e que a atuação da FECAM RN pode ser comparada com uma prestação de serviços, se analisada a sua forma de atuação, destacando-se a manutenção do Diário Oficial do Poder Legislativo;

 CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação, em analogia ao que diz o art. 24, II da Lei nº 8.666/93 os valores correspondentes a contribuição decorrente da associação do Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal de Equador), a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM – CNPJ nº 07.319.675/0001-47, durante o exercício de 2021, no valor anual  de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), em parcelas mensais de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).

Art. 2º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 005/2021

Dispensa de Licitação Nº 005/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços Bancários;

 

CONSIDERANDO, que para prestação dos referidos serviços são cobradas pelo estabelecimento bancário, valores referentes a tarifas bancárias;

 

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Dispensar de Licitação os valores correspondentes a cobrança de tarifas decorrentes dos serviços bancários destinados a Câmara Municipal de Equador RN, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor anual estimado de R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a Empresa  CAIXA ECONOMICA FEDERAL,  CNPJ 00.360.305/0758-99, com sede Av. Carlindo de Souza Dantas, 503 em Caicó RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 04 de janeiro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

 

* Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  Nº 001/2021

 

 

Favorecido (a): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

End.: Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol Natal RN

CNPJ/CPF: 08.334.385/0001-35

 

 OBJETO: Contratação dos serviços de abastecimento d’água destinados a Câmara Municipal de Equador RN.

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

 PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 DIAS

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  Nº 002/2021

 

 

Favorecido (a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

End.: Rua Mermoz, 150, Baldo, Natal RN.

CNPJ/CPF: 08.324.196/0001-81

 

OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados a Câmara Municipal de Equador RN.

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 DIAS

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S 003/2021

 

 

Favorecido (a): TELEMAR NORTE LESTE S/A

End.: Avenida Prudente de Morais, 757, Tirol, Natal RN

CNPJ/CPF: 33.000.118/0016-55

 

 

OBJETO: Contratação dos serviços de telefonia fixa, destinados a Câmara Municipal de Equador RN

VALOR ESTIMADO TOTAL:  R$ 4.000,00 (quatro mil reais

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 DIAS  

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S Nº 004/2021

 

 

Favorecido (a): BANCO BRADESCO S/A

End.: Rua João Pessoa, 161, Centro, Currais novos RN

CNPJ/CPF: 60.746.948/2368-25

 

 

 OBJETO: Pagamento de  tarifas decorrentes dos serviços bancários destinados a Câmara Municipal de Equador RN.

 

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 5.000,00 (três mil reais).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 DIAS

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  Nº 005/2021

 

 

Favorecido (a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL

End.: Av. Carlindo de Souza Dantas, 503 – Centro -  Caicó RN

CNPJ/CPF: 00.360.305/0758-99

 

 OBJETO: Pagamento de  tarifas decorrentes dos serviços bancários destinados a Câmara Municipal de Equador RN.

 

VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

 PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 DIAS

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

 

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  Nº 006/2021

 

 

Favorecido (a): Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM

End.: Avenida Prudente de Morais, 949, Tirol, Natal RN

CNPJ/CPF: 07.319.675/0001-47

 

 

 OBJETO: contribuição decorrente da associação do Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal de Equador), a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM

 

VALOR  TOTAL:  R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais)

VALOR MENSAL: R$ 430,00 (quatrocentos reais)

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 Dias

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

 

Equador/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Marcos Aurélio Alves de Morais, inscrito no CPF 762.495.574-15 e RG 1.208.327 SSP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Marcos Aurélio Alves de Morais, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Marcos Aurélio Alves de Morais
Vereador

Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

           O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

          Art. 1° - Fica nomeada para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal a senhora ORIANNE CASSIA CANUTO.     

 

          Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tendo efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2021.

                         REGISTRE-SE.

                                                   PUBLIQUE-SE

                                                                             CUMPRA-SE.

Felipe Guerra-RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente

                                                                       Nomeia a Senhora ORIANNE CASSIA CANUTO para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

           O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

          Art. 1° - Fica nomeada para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal a senhora ORIANNE CASSIA CANUTO, portador do CPF n° 083.947.744-90 e RG n° 002.029.614 – SSP/RN, outrossim, informamos que as contas vinculadas a Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ n° 08.545.956/0001-80, serão movimentadas através de meio eletrônico (gerenciador financeiro) em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, para abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, efetuar resgastes/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônicos, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiros, solicitar saldos/extratos de investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferência para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, responder, assinar e movimentar, e tudo para o bom e fiel cumprimento da aplicação dos recursos da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

         Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

                         REGISTRE-SE.

                                                   PUBLIQUE-SE

                                                                             CUMPRA-SE.

 Felipe Guerra-RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente

Nomeia o Senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

           O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

          Art. 1° - Fica nomeado para o cargo de Diretor de Contabilidade da Câmara Municipal o senhor FRANCISCO MARINALDO DUARTE.     

 

          Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tendo efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2021.

 

 

                         REGISTRE-SE

                                                   PUBLIQUE-SE

                                                                             CUMPRA-SE

 

Felipe Guerra-RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente

 

Nomeia a Senhora BRENDA MENEZES DE SOUZA para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

           O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

          Art. 1° - Fica nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal a senhora BRENDA MENEZES DE SOUZA.     

 

          Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tendo efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2021.

 

 

                         REGISTRE-SE

                                                   PUBLIQUE-SE

                                                                             CUMPRA-SE

Felipe Guerra-RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente

Nomeia o Senhor ASSUERO DA COSTA E SILVA para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

           O presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

          Art. 1° - Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal o senhor ASSUERO DA COSTA E SILVA.     

 

          Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tendo efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2021.

 

 

                         REGISTRE-SE

                                                   PUBLIQUE-SE

                                                                             CUMPRA-SE

Felipe Guerra-RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor Francisco Kleiber da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza - RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 332/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.207,34 (dez mil, duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos) a ser consignado nas seguintes dotações orçamentárias. 01.001-Camara Municipal de Fernando Pedroza Anul. Total ou Parcial de Dotação 01.001.01.031.0001.2001.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.581,71 01.001.01.031.0001.2001.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 465,63 01.001.01.031.0001.2001.3.3.9.0.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 160,00 Sub-Total: 10.207,34 Total Parcial Suplementado: 10.207,34

Art. 2º - Constitui Fonte de Recursos para fazer face ao crédito que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor nas seguintes Dotações Orçamentárias, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, no seu Artigo 43 § 1, inciso III. 01.001-Camara Municipal de Fernando Pedroza Anul. Total ou Parcial de Dotação 01.001.01.031.0001.2001.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 160,00 01.001.01.031.0001.2001.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.047,34 Sub-Total: 10.207,34 Total Parcial Reduzido: 10.207,34

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fernando Pedroza/RN, 18 de dezembro de 2020.

Francisco Kleiber da SIlva

Presidente

*Republicado por incorreção

Fernando Pedroza/RN, 06 de janeiro de 2021

 

 

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA -RN no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o termo de posse e ata extraordinária de eleição e posse da Mesa Diretora e Portaria 003/2021 devidamente publicados em 06/01/2021.

 

RESOLVE:

 

                Atribuir poderes com vigência a iniciar em 01/01/2021 e sua revogação prevista para 31/12/2022. Designados para plena movimentação de Conta Corrente neste ato descrito para a Senhora Coordenadora de Tesouraria da Câmara Municipal do município de Fernando Pedroza EZIANA NICACIO COSTA CUNHA, RG: 1.703.701 SSP/RN; CPF: 028.309.294-70 e o senhor Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, RG nº 1.835.038 SSP/RN e CPF: 029.961.394-10.

 

 

Agencia

Conta Corrente

1445-1

34.994-1

 

 

Poder a vincular:

 

_  001 AJUSTAR VAL, CLAUS E CONDIC DE EMPRESTIMO E/O

_  009 EMITIR CHEQUES                               

_  010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO                    

_  011 AUTORIZAR COBRANCA                          

_  012 CONCEDER ABATIMENTOS                        

_  013 CAUCIONAR TITULOS                           

_  015 ESTIPULAR CLAUSULAS E CONDICOES             

_  016 RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAI

_  017 ACEITAR AVALIACOES                          

_  018 UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOE

_  019 VENDER OS BENS HIPOTECADOS E APENHADOS      

_  020 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO       

_  021 CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR              

_  023 REIVINDICAR DIREITOS                        

_  024 EFETUAR ACORDOS                             

_  026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES   

_  027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES            

_  028 RECEBER GRATIFICACOES,DIARIAS,PENSOES,SALARIO

_  031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOE

_  032 ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV

_  034 ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO

_  035 ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA C

_  036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS                  

_  037 ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPRO

_  038 ENDOSSAR CHEQUE                              

_  039 ASSINAR INSTR DE CREDITO                    

_  040 ASSINAR INSTR CREDITO C/AUTORIZ CONS ADMIN/AS

_  045 AMPLOS PODERES                              

_  047 REQUISITAR CARTAO ELETRONICO                

_  048 MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONI

_  049 AVALIZAR CHEQUES                            

_  051 EMITIR DUPLICATAS                           

_  052 ENDOSSAR DUPLICATAS                         

_  053 AVALIZAR DUPLICATAS                         

_  054 DESCONTAR DUPLICATAS                        

_  056 EMITIR LETRAS DE CAMBIO                     

_  057 ENDOSSAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  058 AVALIZAR LETRAS DE CAMBIO                   

_  059 PROEX-EQUALIZACAO - CAD. FORMULARIOS/PEDIDO E

_  060 CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET  

_  061 ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO

_  062 ASSINAR ORCAMENTO                           

_  063 ASSINAR MENCAO ADICIONAL                    

_  064 ASSINAR ADITIVO DE QUALQUER ESPECIE         

_  065 EMITIR NOTA PROMISSORIA                     

_  066 ENDOSSAR NOTA PROMISSORIA                   

_  067 AVALIZAR NOTA PROMISSORIA                   

_  068 EMITIR TITULO DE CREDITO RURAL              

_  069 EMITIR TITULO DE CREDITO COMERCIAL          

_  070 EMITIR TITULO DE CREDITO INDUSTRIAL         

_  071 EMITIR TITULO DE CREDITO A EXPORTACAO       

_  072 ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO     

_  073 ASSINAR A APOLICE DE SEGURO                 

_  074 DAR EM GARANTIA PENHOR DE BENS PERTENCENTES E

_  075 DAR EM GARANTIA HIPOTECA DE BENS PERTENCENTES

_  076 ENDOSSAR TITULOS DE CREDITO                 

_  078 DESCONTAR TITULOS DE CREDITO                

_  079 AVALIZAR                                    

_  080 PRESTAR FIANCA                              

_  081 AVALIZAR C/ AUTORIZ CONSELHO ADMINISTR/ASSEMB

_  082 PRESTAR FIANCA C/ AUTORIZ CONS ADMIN/ASSEMBL

_  083 ONERAR BENS                                 

_  084 ALIENAR BENS                                 

_  085 ONERAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMIN

_  086 ALIENAR BENS COM AUTORIZACAO DO CONSELHO ADMI

_  093 EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS,EXCETO POR

_  094 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES               

_  095 CANCELAR CHEQUES                            

_  096 BAIXAR CHEQUES                              

_  098 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS     

_  099 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS     

_  100 EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE             

_  101 EFETUAR SAQUES - BB RURAL RAPIDO            

_  102 EFETUAR SAQUES - POUPANCA                   

_  103 AUTORIZAR TRANSACOES NO SITE AGRONEGOCIOS-E 

_  104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO      

_  105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO  

_  106 EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONIC

_  107 EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETR

_  108 AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXT

_  109 CUSTODIA - DEPOSITAR OURO LINGOTE           

_  110 CUSTODIA - RETIRAR OURO LINGOTE             

_  111 CUSTODIA - TRANSFERIR OURO LINGOTE          

_  112 ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO                    

_  113 RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO                 

_  114 SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR

_  115 NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIA

_  116 RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBI

_  117 EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG      

_  118 CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECU

_  119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANC

_  121 CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB     

_  123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTO

_  124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS  

_  125 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CRE

_  126 EMITIR COMPROVANTES                         

_  127 ASSINAR CONTRATOS DE CAMBIO PRONTO          

_  128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE-

_  129 EFETUAR TRANSF. ELETRÔNICA P/ ALIVIO DE NUMER

_  130 ASSINAR CONTRATO DE DERIVATIVOS             

_  132 FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS              

_  133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO                 

_  136 RECEBER/QUITAR, PELO VENDEDOR, CREDITO DE FIN

_  137 CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZ

_  138 CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

_  139 ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS C

_  140 SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR      

_  141 AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS   

_  142 PODER ESPECIFICO PARA UMA OPERACAO          

_  143 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U

_  144 FECHAR OPERACOES DE SWAP                    

_  145 FECHAR OPERACOES A TERMO                    

_  146 FECHAR OPERACOES DE OPCOES                  

_  147 REPRESENTAR VENDEDOR E OUTROS INTERV NO FINAN

_  148 ASSINAR/AUTORIZAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREI

_  149 ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI

_  150 ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC

_  151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIA

_  152 ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL

_  153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPOSITOS JUDICIAI

_  154 ALIENAR BENS MOVEIS                         

_  155 AVALIZAR PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E AFILIA

_  156 PRESTAR FIANCA PARA COLIGADAS, CONTROLADAS E

_  157 ASSINAR LETRAS DE CAMBIO/SAQUES             

_  158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL      

_  159 EFETUAR CONTROLE, FISCALIZACAO E AUDITORIA  

_  160 CONSULTAR RELATORIOS DE SERVICOS DE ADMINISTR

_  161 ASSINAR CONTRATO DE COE   

 

 

                 

 

 

 

                                                   

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA                                                                              EZIANA NICACIO COSTA CUNHA

Presidente                                                                                                                          Tesoureira

 

 

 

 

*Publicado no Mural da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, situada na rua Fabricio Pedroza, 194 – centro – Fernando Pedroza. No dia 06 de janeiro de 2021 as 11h00min.

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º -  NOMEAR, o Senhor EUCLIDES PAULINO DE MACEDO NETO, RG 2.325.811 SSP/RN, CPF nº 075.177.024-83, CRC-RN 011349/O-2 para Função de CONTADOR da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Fernando Pedroza, em 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

 

PORTARIA Nº 01/2021 – GP

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2021.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 02/2021 – GP

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a senhora GILVANETE PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 084.893.884-40, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 03/2021 – GP

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a senhora DAYANNE RAYNARA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 122.239.024-80, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Geral.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 04/2021 – GP

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear o senhor RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.637.194-25, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC-1.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 05/2021 – GP                                              

 

 

             Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil da Tesoureira e do Presidente da Câmara realizar operações, transações e atividades afins em nome do Poder Legislativo de Frutuoso Gomes/RN;

            O Presidente da Câmara de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, pela presente;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar e dar poderes a senhora GILVANETE PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 084.893.884-40, Tesoureira da Câmara Municipal, deste Município, autorizando-a a movimentar todas as contas da Câmara Municipal deste Município, vinculadas ao CNPJ/MF sob o n° 08.393.035/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A, conjuntamente com o senhor Presidente da Câmara GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.827.474-91, inclusive para abertura de novas contas correntes até o término do mandato, como abertura e movimentação das contas de depósitos, emissão de cheques, consultas e emissões de extratos, saldos e comprovantes, endossar cheques, requisitar talonários de cheques, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgastes/aplicações financeiras, efetuar movimentações por meio eletrônico (pagamentos, transferências, liberação e transferências de arquivos e outros necessários à movimentação financeira da Câmara) e encerrar contas correntes.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação oficial.

 

            Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente, em Frutuoso Gomes (RN), 4 de janeiro de 2021.

 

 

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024, POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS ELEITAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

Ata da sessão especial de instalação da legislatura 2021-2024, em conformidade com o resultado eleitoral proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com a posse dos candidatos eleitos e eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, em atos sequenciais, realizada ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2021, na Casa de Cultura, situada na Rua Ramiro Luiz Bezerra, n. 177, centro desta cidade. Às 00h10min (zero hora e dez minutos), o mestre de Cerimônia designado, senhor Raul Limeira de Sousa Neto, nos termos do art. 6º, do Regimento Interno, declarou instalada a sessão especial e convidou para presidir os trabalhos da presente sessão o senhor Vereador eleito e diplomado José Clézio Paulino Cavalcante, por ter sido o vereador mais votado no pleito de novembro de 2020. Na sequência, o cerimonial convidou para compor a Mesa a senhora Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, prefeita eleita e diplomada, o senhor Gerdson Carlos Tomás da Silva, vice-prefeito eleito e diplomado, e ainda os seguintes vereadores eleitos e diplomados: Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz, Érica Maria da Conceição Nunes, Gilvan Pereira de Oliveira, Josilene Araújo da Silva, Josivan Xavier da Silva, Lairton Câmara de Oliveira, Niguie Vantie Tomaz de Andrade e Reginaldo Raimundo Câmara. Dando início a sessão, o cerimonial passou a palavra para o senhor Presidente provisório, o qual, nos termos regimentais, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão especial de instalação da legislatura, posse dos eleitos e eleição da mesa diretora. Na sequência, convidou a todos para, em posição de respeito, entoar o Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento, o senhor Presidente convidou o vereador Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz para secretariar os trabalhos, por ser o parlamentar com maior número de mandatos da atual legislatura e solicitou que o mesmo proceda com a leitura do compromisso de posse, no seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, OBEDECER AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM ÉTICA E DECORO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO”. Empós, o senhor Presidente solicita do Vereador Secretário AD-HOC que faça a chamada nominal de cada parlamentar, que de pé, com o braço direito estendido para frente e mão aberta, declarem, individualmente, “Assim prometo”. Cumprida a formalidade, o Presidente declarou empossados os parlamentares no cargo de Vereador do Município de Frutuoso Gomes/RN que prestaram o compromisso e os convidou para assinarem o termo de posse, iniciando-se o mandato. Constatando a presença da maioria absoluta dos vereadores, o senhor Presidente provisório anunciou a deflagração do processo de eleição da Mesa Diretora para o anuênio 2021, em conformidade com as determinações da Emenda à Lei Orgânica n. 04/2020 e Resolução n. 18/2020, ambas as normas publicadas no Diário Oficial da FECAM n. 1.035, no dia 15 de dezembro de 2020. Antes, porém de iniciar os trâmites para eleição, consta Requerimento dirigido ao Presidente, subscrito por todos os vereadores, pugnando pela antecipação das eleições das Mesas Diretoras de toda a legislatura, com fulcro na Resolução n. 18/2020 e no §6º, do art. 15, do Regimento Interno. Submetido a deliberação do plenário, restou aprovado o Requerimento aprovado por unanimidade, deferindo-se o pedido de antecipação das eleições da Mesa para os anos de 2022, 2023 e 2024 para este dia 1º de janeiro, junto com a eleição da primeira Mesa Diretora. A Presidência, logo em seguida, determinou a suspensão por 5 (cinco) minutos para recebimento da inscrição das chapas das eleições para a Mesa Diretora referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Reaberta a sessão, houve apresentação das chapas, com a seguinte disposição e ano de exercício ao qual concorrem:

• GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (Presidente), ANTONIO MARQUETULIO LOURENÇO DE QUEIROZ (Vice-Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (1º Secretária) e JOSIVAN XAVIER DA SILVA (2º Secretário); 2021
• JOSILENE ARAÚJO DA SILVA (Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (Vice-Presidente), ANTONIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ (1º Secretário) e GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (2º Secretário) – ano 2022;
• REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA (Presidente), NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE (Vice-Presidente), JOSIVAN XAVIER DA SILVA (1º Secretário) e ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (2º Secretário) – ano 2023;
• NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE (Presidente), REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA (Vice-Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (1º Secretária) e JOSIVAN XAVIER DA SILVA (2º Secretário) – ano 2024;

 

Tendo as chapas obedecidos as prescrições legais, o senhor Presidente provisório deferiu o registro e declarou aptas para votação. O Presidente informa que ocorrerão as eleições sucessivamente referentes aos anos 2021/2022/2023 e 2024, por meio de votação nominal por cédulas, de forma secreta. Inicialmente, o Presidente determinou ao Secretário AD-HOC que proceda com a entrega das cédulas de votação referente a eleição da Mesa Diretora para 2021. Estando entregues todas as cédulas, o Presidente declarou aberta a urna para recebimento de votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita ao Secretário AD-HOC que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2021, considerando-se a partir deste momento empossados nos cargos da Mesa e, portanto, assumindo a condução dos trabalhos para as outras eleições da Mesa Diretora, de forma antecipada, conforme deliberado por unanimidade. Neste instante, assume a direção dos trabalhos o senhor Presidente eleito e empossado Gilvan Pereira de Oliveira. Na sequência, solicita da 1ª Secretária Erica Maria da Conceição Nunes para entregar as cédulas de votação da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, tendo registrada apenas uma única chapa. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2022, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2022. A seguir, o Presidente anuncia a eleição para o ano de 2023, com chapa única deferida, solicitando a Secretária que faça a entrega das cédulas de votação aos vereadores, nos mesmos moldes da votação anterior. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2023, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2023. Dando continuidade, o Presidente anuncia a eleição para o ano de 2024, com chapa única deferida, solicitando a Secretária que faça a entrega das cédulas de votação aos vereadores, nos mesmos moldes da votação anterior. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2024, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2024. O Presidente adverte aos eleitos para os cargos de direção da Mesa que a cada 1º de janeiro de cada ano haverá de ser lavrado um termo de posse, nos termos regimentais. Ultrapassada essa fase, o senhor Presidente Gilvan Pereira de Oliveira inicia o processo de posse da senhora Prefeita Jandiara Sinara Jácome Cavalcante e do Senhor Vice-Prefeito Gerdson Carlos Tomás da Silva, solicitando a Secretária a leitura do compromisso previsto na Lei Orgânica: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICÍPES E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Na sequência, o senhor Presidente faz a chamada da Prefeita e do Vice-Prefeito, sucessivamente, que de pé, com o braço direito estendido para frente e mão aberta, declarem, individualmente, “Assim prometo”. Após tomar o compromisso, o senhor Presidente declarou empossados no cargo de Prefeita e de Vice-Prefeito as pessoas que neste momento prestaram o compromisso. Ato contínuo, o senhor Presidente convida os empossados para assinarem os seus respectivos termos de posse, iniciando-se o mandato eletivo neste instante. Cumpridas as formalidades acima, o senhor Presidente faculta a palavra aos empossados que dela queiram fazer uso. Todos os empossados fizeram um breve discurso enaltecendo o momento de união da classe política local, comprometendo-se com o desenvolvimento da cidade e desejando um proveitoso ano novo para todos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente anunciou que os trabalhos legislativos se iniciam em 19.02.2021, às 17 (dezessete) horas, nos termos do art. 11 do Regimento Interno, declarando encerrada a presente sessão especial às 01h50min (uma hora e cinquenta minutos), do que para constar lavrou a presente ata, a qual depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os empossados presentes.

 

Frutuoso Gomes/RN, 1º de janeiro de 2021.   

 

Jandiara Sinara Jácome Cavalvante – Prefeita

Gerdson Carlos Tomás da Silva – Vice-Prefeito

Vereadores: Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz, Érica Maria da Conceição Nunes, Gilvan Pereira de Oliveira, José Clézio Paulino Cavalcante, Josilene Araújo da Silva, Josivan Xavier da Silva, Lairton Câmara de Oliveira, Niguie Vantie Tomaz de Andrade e Reginaldo Raimundo Câmara.

PORTARIA Nº 001/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RONALDO LOPES, identidade n° 69.427.136 IFP/RJ e portador do CPF: 284.503.294-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

___________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

PORTARIA Nº 002/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. EDMARA FARIAS DE LIMA DE SOUZA, identidade n° 2.647.336 SSP/RN e portador do CPF: 070.369.794-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

PORTARIA Nº 003/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FÁBIO CARLOS DE MEDEIROS, identidade n° 774.623 SSP/RN e portador do CPF: 443.674.814-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

 

PORTARIA Nº 004/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. IVANIA LIMA DE AZEVEDO, identidade n° 2.130.280 SSP/RN e portador do CPF: 059.300.964-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

PORTARIA Nº 005/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ILDEMBERG LIMA SOUZA, identidade n° 3.219.826 SSP/RN e portador do CPF: 059.300.964-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA PARLAMENTAR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

PORTARIA Nº 006/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. AILSON PEREIRA DA SILVA, identidade n° 1.788.333 SSP/RN e portador do CPF: 030.010.884-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA PARLAMENTAR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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PORTARIA Nº 007/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO, identidade n° 1.062.597 SSP/RN e portador do CPF: 762.672.024-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SEGURANÇA PARLAMENTAR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 008/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. HOSONEIDE GALVÃO DE LIMA, identidade n° 1.180.349 SSP/RN e portador do CPF: 736.336.664-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

___________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

PORTARIA Nº 009/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MAX DIEGO FERNANDES, identidade n° 2.435.588 SSP/RN e portador do CPF: 090.167.434-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

___________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 010/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. THAIS CRISTINA DE CARVALHO AZEVEDO VIEIRA, identidade n° 2.163.165 SSP/RN e portador do CPF: 057.988.734-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 011/2021.                                  Goianinha/RN, 04 de dezembro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Casa, composta por 01 (um) Presidente e 02 (dois) membros respectivamente: HOSONEIDE GALVAO DE LIMA, CPF: 736.336.664-00; EDMARA FARIAS DE LIMA DE SOUZA, CPF: 070.369.794-37 e DIEGO, CPF: 000.000.000-00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

 

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JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 012/2021.                                       Goianinha/RN, 04 de janeiro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE, OAB/RN 1.647, CPF: 064.197.204-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

___________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 002/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2020.

 

   A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ASSIS NASCIMENTO para ocupar o Cargo em Comissão – CC-1, na função de DIRETOR (A) GERAL, do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano corrente.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 003/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2020.

 

   A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sra. SUYANNE KARLLA DE ASSIS para ocupar o Cargo em Comissão – CC-3, na função de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano corrente.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 004/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2021.

 

   A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sr. ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão – CC-1, na função de ASSESSOR JURÍDICO, do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano corrente.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 001/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de  05 de Janeiro de 2021.

 

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sra. EDNALVA GERALDA NOGUEIRA DE AQUINO para ocupar o Cargo em Comissão – CC-2, na função de TESOUREIRO (A), do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

 

*** Republicada por incorreção de data

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 002/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2021.

 

   A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ASSIS NASCIMENTO para ocupar o Cargo em Comissão – CC-1, na função de DIRETOR (A) GERAL, do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano corrente.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

*** Republicada por incorreção de data

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 003/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2021.

 

   A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Nomear, a partir do dia dois de janeiro, a Sra. SUYANNE KARLLA DE ASSIS para ocupar o Cargo em Comissão – CC-3, na função de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, do Quadro Geral de pessoal deste do Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro do ano corrente.

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

*** Republicada por incorreção de data

 

 

 

 

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 004/2021

DE 06 DE JANEIRO DE 2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - NOMEAR a sra. Geruza Pinheiro de Araújo Maciel, portadora do RG nº 001.430.673 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 876.979.804-44, para a função de Secretário(a) da Câmara Municipal de Grossos.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

 

PORTARIA/RH nº. 003/2021

 

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

 

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar o Sr. Moacir Reinaldo dos Santos, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando,as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

 

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

 

 

PORTARIA RH nº. 004/2020

 

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear Sr. JOÃO MARIA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 055.733.754-23 RG 2191789 ITEP/RN nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre

         Publique-se e

Cumpra-se

 

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, nos termos do RICMG, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa, que ocorrerá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ficando agendado no dia 11 de janeiro de 2020 as 11:00 Horas para deliberar sobre:

 

                        Projeto de lei nº          /2020 – trata da alteração do art. 57 da lei nº 647/2015

                      

 

                        Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa legislativa.      

 

                         Afixe-se e convoque-se.

 

                        Gabinete da Presidência, Guamaré, 06 de Janeiro de 2021.

 

Diego Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente em substituição legal

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Francisco Erivaldo da Silva Monteiro, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1714685 SSP/RN e CPF nº 028.696.124-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, CNPJ: 08.492.795/0001-04

 

CONTRATADO: NILZA FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 013.112.024-71 RG: 002.012.813 -SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Luiz Rocha de Oliveira nº 27 - Maria Romana - Ipanguaçu/RN. Objetivo: Prestar serviços a esta Douta Câmara Municipal, exercendo a função de Assistente de Serviços Gerais. Valor Global do Contrato: R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos reais). Data da Assinatura: 04/01/2021. Validade 12 (doze) meses. Conforme Resolução nº 001/2014, de 17 de março de 2014 alterado pela Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

Jefferson Charles de Araujo Santos

CPF nº 079.609.544-29

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

Jefferson Charles de Araujo Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

 

Resolve

Art. 1º - NOMEAR, Welleson Matheus Araujo do Nascimento, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 002700764 SSP/RN e CPF nº 116.140.744-88, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Áudio e Vídeo, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

 

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

PORTARIA Nº 001/2021                                                  Ipueira/RN, 04 de janeiro de 2021

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. SUÊNIA DE MEDEIROS SILVA, CPF: 050.946.794-65 para o cargo de Auxiliar de Tesouraria, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 04 de janeiro 2021.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA Nº 002/2021                                                  Ipueira/RN, 04 de janeiro de 2021

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. ITALO RAMONH NOBREGA PAZZOLINE, CPF: 079.549.764-40 para o cargo de Auxiliar de Secretaria, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 04 de janeiro 2021.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA Nº 003/2021                                                  Ipueira/RN, 04 de janeiro de 2021

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. GEONE CARLA ARAÚJO DE MEDEIROS, CPF: 020.966.774-59 para o cargo de Secretária, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 04 de janeiro 2021.

 

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

______________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

 

PORTARIA Nº 004/2021-GP

 

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear o Servidor Público ARTUR FELIPE LOPES PEREIRA,  inscrito no CPF/MF Nº 701.190.674-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

 

 

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

 

PORTARIA Nº 005/2021-GP

 

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

 

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear EDIVALDO DOMINGOS DE QUEIRÓZ, inscrito no CPF/MF Nº 059.422.884-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Otoniel Rodrigues da Silva.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

 

 

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

 

PORTARIA Nº 006/2021-GP

 

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA,  inscrito no CPF/MF Nº 713.220.554-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

 

 

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

 

PORTARIA Nº 007/2021-GP

 

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS,  inscrito no CPF/MF Nº 051.099.844-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

 

 

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

 

 

RONALTTY NERI DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SUBSEQUENTES DO REGIMENTO INTERNO.

 

C O N V I D A, nos termos do artigo 121 e subsequentes do Regimento Interno, sessão popular na Câmara Municipal, para o dia 13 de janeiro de 2021, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:

 

- Sorteio Público dos representantes da Sociedade Civil, do Comércio Jardinense e do Setor Industrial que integrarão o Conselho Municipal de Iluminação Pública, conforme art. 2º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 929, de 26 de novembro de 2014, em atenção ao pleito feito pelo OFÍCIO Nº 009/2021, oriundo do Chefe do Poder Executivo.

 

Informamos que visando cumprir protocolos de segurança de prevenção a COVID-19, a sessão pública acima referida será transmitida pela página oficial da Câmara Municipal no facebook para fins de publicidade do Sorteio, uma vez que nas dependências do Legislativo somente estarão as autoridades e representantes convidados para participação presencial da sessão.

 

Jardim do Seridó/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

RONALTTY NERI DOS SANTOS

PRESIDENTE

RONALTTY NERI DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SUBSEQUENTES DO REGIMENTO INTERNO.

 

INFORMA, nos termos do artigo 121 e subsequentes do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN realizará SESSÃO POPULAR no dia 13 de janeiro de 2021, às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:

 

- Sorteio Público dos representantes da Sociedade Civil (02 vagas), do Comércio Jardinense (01 vaga) e do Setor Industrial (01 vaga) que integrarão o Conselho Municipal de Iluminação Pública, conforme art. 2º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 929, de 26 de novembro de 2014, em atenção ao pleito feito pelo OFÍCIO Nº 009/2021, de autoria do chefe do Poder Executivo. 

 

Informamos, outrossim, que visando cumprir protocolos de segurança de prevenção a COVID-19, a sessão pública acima referida será transmitida pela página oficial da Câmara Municipal no facebook para fins de publicidade do Sorteio, uma vez que nas dependências do Legislativo somente estarão as autoridades e representantes convidados para participação presencial da sessão cumprindo as determinação do Decreto Municipal que determina norma acerca de aglomeração.

 

COMUNICAR que havendo interesse em participar no referido Conselho, cujos assentos vagos são os 02 (dois) representantes da Sociedade Civil, 01 (um) representante do Comércio Jardinense e 01 (um) representante do Setor Industrial Jardinense, o interessado deve dirigir-se a Câmara Municipal, entre os dias 07 a 12 de janeiro de 2021 (dias úteis), no horário das 08h00 às 12h00 para protocolo de sua inscrição de concorrente, portando documento de identificação pessoal,  para preenchimento e assinatura da ficha unitária de concorrente, discriminando explicitamente para qual assento pretende concorrer e comprovando a condição exigida na Lei no tocante a representatividade comercial (Cartão de Inscrição do CNPJ contendo atividade comercial) ou industrial (Cartão de Inscrição do CNPJ contendo atividade industrial).

 

Jardim do Seridó/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

RONALTTY NERI DOS SANTOS

PRESIDENTE

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,

 

          RESOLVE:

 

         Art. 1º. Fica nomeada a servidora Ana Cristina Gonçalves da Silva, portadora do CPF 013.730.754-30 e RG 001.980.279 para o cargo comissionado de Assistente de Informática da Câmara Municipal de João Câmara.

 

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

 

 

 

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                             Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º -  Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nome: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: VEREADOR/PRESIDENTE

Matrícula: 170006-5

CPF: 474.484.584-34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre se, publique-se e cumpra-se

 

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 04 de Janeiro  de 2021.

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

 

Portaria Nº 001/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA para o cargo de TESOUREIRO (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

 

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

 

Portaria Nº 002/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FLAVIA KARINA GUIMARÃES DE LIMA para o cargo de ASSESSOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

 

Joel Dikson de L. Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

 

 

Portaria Nº 003/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MACIEL BEZERRA HONÓRIO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

 

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

 

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

 

 

Portaria Nº 004/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR a Sra. EDIVANIA EUGENIA DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

 

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 005/2020.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Regimento Interno da Câmara, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e bem como no art. 3, inciso IV, da Lei Federal n.º 10.520/2002.

 

RESOLVE:

 

Art. 01° - Designar perante esta portaria, os Servidores Públicos Municipais – TALITA MARIA PAULO DA SILVA Funcionária Pública Municipal, ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA Funcionária Pública Municipal e EDIVANIA EUGENIA DO NASCIMENTO SILVA – Funcionária Pública Municipal, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jundiá/RN, a partir do dia 06/01/2021 até o final do ano corrente, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Parágrafo único.

 

Art. 02º A presidente em seus eventuais impedimentos será substituída pelo segundo membro nomeado.

 

Art. 03° - Os servidores supra relacionados não terão direitos a vantagens pecuniárias pelos serviços prestados em consequência deste ato.

 

Art. 04° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Jundiá/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

 

PORTARIA Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pelas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/2002.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os senhores DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES, portadora do documento de identidade nº 2.667.169, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 017.663.404-58 e WELLITON MAURÍCIO DA SILVEIRA, portador do documento de identidade nº 009.706.225, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 413.518.944-04, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

 

Parágrafo Primeiro - Para presidir a referida comissão, fica nomeado o senhor DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, devidamente qualificado no caput desse artigo.

 

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/01/2021.

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Lagoa de Pedras – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

 

PORTARIA N° 02/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhor, JOSE SARAIVA FILHO, portadora do CPF: N° 036.815.164-64, RG: 1930783, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretario Administrativo desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

PORTARIA N° 03/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, LUCINEIDE TARGINO DE LIMA, portadora do CPF: N° 047.945.434-50, RG: 1.962644 SSP-RN , para ocupar o Cargo de provimento em comissao de Contador desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

PORTARIA N° 04/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, CRISTIANE MEIRELES DA SILVA, portadora do CPF: N° 063.893.944-54, RG: 1962673-SSP-RN, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Assessora Especial desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

PORTARIA N° 05/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, KAMILA TAVARES DOS SANTOS, portadora do CPF: N° 017.535.824-90, RG: 002683515- SSP-RN , para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Controladora Geral desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

 

PORTARIA N° 06/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, ITALO FONTES DA SILVA, portador do CPF: N° 058.180.074-56, OAB/RN 17918, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Procurador desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

 

PORTARIA N° 07/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, JOSE LADINELSON DA SILVA, portador do CPF: N° 103.673.114-61, RG Nº 002.890.584 SSP-RN, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Procurador desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

PORTARIA N° 08/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, IVANIA NATANAELI SILVA, portadora do CPF: N° 098.543.424-41, RG Nº 002.815.879SSP-RN, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 (primeiro) de janeiro de 2021.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 06 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

 

 

Oficio nº 02/2021 em, 06 de janeiro de 2021, GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Ao Ilustríssimo Gerente do Banco do Brasil S.A.

Agencia São Paulo do Potengi/RN (0984-9).

Senhor Gerente,

Na qualidade de PRESIDENTE da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, venho informar que toda movimentação, seja saque, transferências, pagamentos, débitos, depósitos, abrir e movimentar contas de depósito, autorizar cobranças, emitir cheques, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito em conta relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar movimentações financeiras no RPG, solicitar saldos e extratos, emitir comprovantes, fechar operações de derivativos, enc­­­­­­errar contas de deposito e consultar obrigações do debito direto autorizado, entre outros, da Conta Corrente: 771-4 Agencia: 0984-9, de titularidade da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, será exercida em conjunto do presidente da Casa Legislativa, Sr. José Hélio da Fonseca Junior, CPF: 093.591.294-02 e a tesoureira (Secretária de Finanças) da mesma, Sra. Helivania Katiuce Urbano da Fonseca CPF:038.819.364-67                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

Atenciosamente,     

José Hélio da Fonseca Junior, presidente.

                                                                                                                                  

___________________________________

José Hélio da Fonseca Junior

Presidente

CPF: 093.591.294-02

 

___________________________________

Helivania Katiuce Urbano da Fonseca

Secretária de finanças

CPF:038.819.364-67

 

TERMO DE POSSE DA 15ª LEGISLATURA

DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

 

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2021, às 18h00min (dezoito) horas, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Palácio José Francisco da Costa, no Estado do Rio Grande do Norte, foram empossados os senhores Vereadores Alcidésio Araújo Costa, Aldemir Paulino da Silva, Amilton Soares Fernandes, Eliana Carla da Silva, Ivanaldo Lotério da Silva, José Everton Gonçalves e Souza, José Hélio da Fonseca Júnior, Leandro Rodrigues da Fonseca e Marcelo Samuel Ferreira da Silva. Momento em que prestaram compromisso e sob o juramento de fazerem cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, inspirados na Constituição da República e do Estado do Rio Grande do Norte em sessão presidida pelo vereador Amilton Soares Fernandes, que após seguir os trâmites legais, declarou-os empossados. Nada mais havendo a ser tratado, mandou o Presidente que por mim Secretário “ad doc”, fosse lavrado o presente Termo que escrevi e assino conjuntamente com o presidente desta seção solene. Sede do Poder Legislativo de Lagoa de Velhos em 1° de janeiro de 2021.

 

Vereador Amilton Soares Fernandes

Presidente da Sessão Solene 

 

Vereadora Eliana Carla da Silva

Primeira Secretária

 

Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Segundo Secretário

 

Vereador Aldemir Paulino da Silva

 

 

Vereador Alcidésio Araújo Costa

 

Vereador Ivanaldo Lotério da Silva

 

Vereador José Everton Gonçalves e Souza

 

Vereador Leandro Rodrigues das Fonseca

 

Vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva

 

 

Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, Palácio José Francisco da Costa, Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro de 2021.

Ata da Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura (2021 a 2024). Posse dos Vereadores eleitos no Pleito de 15 Novembro de 2020 e Eleição da Mesa Diretora para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

 

Às 18h00min. (dezoito) horas do dia (1º) primeiro de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, teve início a Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura que compreende os anos de 2021 (dois mil e vinte e um) à 2024 (dois mil e vinte e quatro) com a Posse dos Vereadores eleitos no Pleito de 15 de Novembro de 2020 (dois mil e vinte). Presidida pelo vereador Amilton Soares Fernandes, vereador mais idoso entre os presentes, conforme Regimento Interno. Ocasião em que o Senhor Presidente chamou os Vereadores, por ordem alfabética, para tomarem seus assentos: Alcidésio Araújo Costa, Aldemir Paulino da Silva, Amilton Soares Fernandes, Eliana Carla da Silva, Ivanaldo Lotério da Silva, José Everton Gonçalves e Souza, José Hélio da Fonseca Júnior, Leandro Rodrigues da Fonseca e Marcelo Samuel Ferreira da Silva. Prosseguindo, o senhor presidente convidou os senhores vereadores a ficarem de pé para cantarem o Hino Nacional e logo após, informou que os senhores vereadores já entregaram os seus diplomas e declarações de bens. Dando prosseguimento conclamou-os a fazerem o Juramento, e logo em seguida declarou-os empossados. Dando continuidade, deu início a Eleição das Mesas Diretoras para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 conforme o Regimento Interno. Na ocasião foi-se apresentada chapa única para o ano de 2021, tendo os seguintes membros: Presidente José Hélio da Fonseca Júnior, Vice-Presidente Aldemir Paulino da Silva, Primeiro Secretário Amilton Soares Fernandes e Segunda Secretária Eliana Carla da Silva, que foi colocada em votação e após aprovada foi declarada eleita a Mesa Diretora para o ano de 2021. Em seguida foi apresentada chapa única para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022 com a seguinte composição: Presidente Aldemir Paulino da Silva, Vice presidente José Hélio da Fonseca Júnior, primeiro Secretário: Amilton Soares Fernandes, Segunda Secretária  Eliana Carla da Silva, sendo colocada em votação e aprovada. Para a Mesa Diretora 2023, foi apresentada a chapa única composta por: Presidente: Ivanaldo Lotério da Silva, Vice-Presidente Marcelo Samuel Ferreira da Silva, primeiro Secretário: José Hélio da Fonseca Júnior e segunda Secretária Eliana Carla da Silva, colocada em votação, tendo sido aprovada. Por último foi colocada em votação a Mesa Diretora do ano de 2024, sendo apresentada chapa única composta pelos seguintes membros Presidente Marcelo Samuel Ferreira da Silva, Vice-presidente Ivanaldo Lotério da Silva, Primeiro Secretário José Hélio da Fonseca Júnior e Segunda Secretária Eliana Carla da Silva, colocada em votação e aprovada. Em seguida, o presidente Amilton Soares passa os trabalhos para José Hélio da Fonseca Júnior,  empossando a nova Mesa Diretora para o ano de  2021 (dois mil e vinte e um). José Hélio da Fonseca Júnior saúda a todos os presentes, autoridades, vereadores, ex-vereadores, vice-prefeito e a Prefeita, ocasião em que o presidente ora empossado agradece aos vereadores e ao povo pelo voto de confiança por mais uma oportunidade. O presidente vendo que não tinha mais nada a tratar deu por encerrada a presente Sessão Solene de Posse que depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente da Sessão Solene, pela Mesa Diretora empossada e pelos demais vereadores, por mim que a fiz, José Saraiva Filho, Secretário Administrativo.

Assinaturas:

 

Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Presidente da Câmara 2021

 

Vereador Amilton Soares Fernandes

Primeiro Secretário da Mesa 2021 e Presidente da Sessão Solene

 

Vereador Aldemir Paulino da Silva

Vice-Presidente

 

Vereadora Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

 

Vereador  Alcidésio Araújo Costa

 

Vereador  Ivanaldo Lotério da Silva

 

Vereador  José Everton Gonçalves e Souza

 

Vereador  Leandro Rodrigues da Fonseca

  

Vereador  Marcelo Samuel Ferreira da Silva

 

José Saraiva Filho,

Secretário Administrativo.

 

 

 

Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, Palácio José Francisco da Costa, Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro de 2021.

TERMO DE POSSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O

MANDATO 2021 À 2024.

 

 

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2021, às 19h00min (dezenove) horas, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Palácio José Francisco da Costa, no Estado do Rio Grande do Norte, em Sessão Solene presidida pelo vereador José Hélio da Fonseca Júnior, Vice-Presidente Aldemir Paulino da Silva, Primeiro Secretário Amilton Soares Fernandes e Segunda Secretária Eliana Carla da Silva, foram empossados os eleitos para o pleito majoritário nas eleições de 15 de novembro, sendo Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira como prefeita e José Nildo Galdino como vice-prefeito para o mandato de 2021 à 2024, momento em que prestaram compromisso e sob o juramento de fazerem cumprir a Lei Orgânica do Município, a Constituição Estadual e a Constituição da República, tendo-os cumpridos todos os seus deveres legais. Nada mais havendo a ser tratado, mandou o Presidente que por mim Secretário “ad doc”, fosse lavrado o presente Termo que escrevi e assino conjuntamente com o presidente desta Seção Solene de Posse, além dos membros da Mesa Diretora 2021.  Sede do Poder Legislativo de Lagoa de Velhos em 1° de janeiro de 2021.

 

Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira

Prefeita

 

José Nildo Galdino

Vice Prefeito

 

Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Presidente da Câmara

 

Vereador Aldemir Paulino da Silva

Vice-Presidente

 

Vereador Amilton Soares Fernandes

Primeiro Secretário

 

Vereadora Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2021 À 2024.

 

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2021, às 19h00min (dezenove) horas, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Palácio José Francisco da Costa, no Estado do Rio Grande do Norte, em Sessão Solene presidida pelo vereador José Hélio da Fonseca Júnior, Presidente do Legislativo Municipal, na presença dos senhores vereadores Alcidésio Araújo Costa, Aldemir Paulino da Silva, Amilton Soares Fernandes, Eliana Carla da Silva, Ivanaldo Lotério da Silva, José Everton Gonçalves e Souza, Leandro Rodrigues da Fonseca e Marcelo Samuel Ferreira da Silva foi dada início a Posse do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2021 à 2024, à Prefeita e vice-prefeito eleitos nas eleições de 15(quinze) de novembro de 2020, Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira como prefeita e vice-prefeito José Nildo Galdino, que após serem chamados para comporem à mesa e tendo sido conferidos os documentos exigidos pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, foi realizado o ritual de juramento, onde prestaram compromisso de fazerem cumprir a Lei Orgânica do Município, a Constituição Estadual e a Constituição da República, tendo-os cumpridos todos os seus deveres legais. Em seguida, foram declarados empossados para o quadriênio 2021 à 2024. Continuando, foi concedido a palavra a prefeita empossada, Sonyara Ribeiro e ao vice-prefeito, que agradeceram a confiança do povo, dos vereadores e prometeram lutar para melhorias do nosso município, em seguida o presidente deu por encerrada a presente Sessão Solene de posse do Poder Executivo, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, a Prefeita o vice-prefeito e vereadores presentes.

Assinaturas:

 

Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira

Prefeita

 

José Nildo Galdino

Vice Prefeito

 

 

Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Presidente da Câmara

 

 

Vereador Aldemir Paulino da Silva

Vice-Presidente

 

 

Vereador Amilton Soares Fernandes

Primeiro Secretário

 

Vereadora Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

 

 

Alcidésio Araújo Costa

 

Ivanaldo Lotério da Silva

 

 José Everton Gonçalves e Souza

 

Leandro Rodrigues da Fonseca

 

 Marcelo Samuel Ferreira da Silva

 

 

 

Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, Palácio José Francisco da Costa, Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro de 2021. .

Portaria N° 07/2021                                         Lagoa Salgada/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

            Resolve:

 

            Art. 1º. Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado de “Secretário” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA,  inscrita no CPF/MF sob o nº 130.184.934-00.

            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

            Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

                                               Publique-se e Cumpra-se.

 

 

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, a través da MESA DIRETORA, em conformidade com o artigo 7º, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem pelo presente fazer ciência a todos e ao Plenário deste Parlamento que a eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023 a 2024, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, será realizado no dia 21 de janeiro de 2021, às 09.00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Lajes. Informamos ainda aos Edis que desejarem serem candidatos, os prazos para o registro da candidatura será até uma hora antes do inicio da Sessão Extraordinária designada para tal evento.

 

Publique-se e Ciência a todos.

 

 

                            Lajes-RN, 06 de janeiro de 2021

 

 

Francisco Gilmar Gomes                     Francisca Irene Martins Gomes

Presidente.                                                       Vice-Presidente

 

 

Maria Clara Fernandes Neco                     Rosemary dos Santos Costa Martins

1ª Secretária                                             2ª Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “USUÁRIO GERENCIADOR” da unidade jurisdicionado Câmara Municipal de Lajes, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:

FRANCISCO GILMAR GOMES

CARGO: PRESIDENTE

CPF Nº 156.424.104-15

MATRICULA Nº 000156

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 06 de janeiro de 2021

        

                                Francisco Gilmar Gomes

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

               Art. 1° - NOMEAR a Sra. SIMONI APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA Inscrita no CPF: 058.743.094-03, no cargo comissionado de ASG (Auxiliar de Serviços Geral), da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 06 de janeiro de 2021

        

                                Francisco Gilmar Gomes

                                            Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

               Art. 1° - NOMEAR  o Sr. GYLDSON DOS SANTOS GOMES,  Inscrito no CPF: 121.594.324-58, no cargo comissionado de TESOUREIRO, da Câmara Municipal de Lajes/RN.

            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se.

            Lajes-RN 06 de janeiro de 2021

        

                                Francisco Gilmar Gomes

                                            Presidente

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1º PERÍODO, 1° ANO LEGISLATIVO, DA 17a LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021. 1ª SESSÃO SOLENE. PRESIDIDA PELA EXMª. SRª. VEREADORA DJANIRA FERREIRA DE LIMA – PRESIDÊNCIA TRANSITÓRIA.

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, situada à Rua José Ferreira Sobrinho, n.º 148, nesta cidade, reuniu-se este Poder Legislativo solenemente, às 17h20min. (dezessete horas e vinte minutos), em sessão solene de instalação da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024 e posse dos vereadores no cargo eletivo de vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024, eleitos no último pleito eleitoral municipal, realizado no dia 15 de novembro de 2020 e devidamente diplomados pela justiça eleitoral e também para eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, sob a presidência inicial da vereadora mais idosa, Exmª. Srª. Djanira Ferreira de Lima. Presentes os Exmºs. Srs. Vereadores Charles Franklin Palhares de Lima Filho, Ernesto Luiz Gomes de Almeida, Elma Alves da Silva, Djanira Ferreira de Lima, Valdiney Alexandre Pereira, Joviano Daniel Costa de Lima, Jefferson Brunno Maia Franco, José Antônio dos Santos e José Bezerra Furtado Neto. Verificada a presença unanime dos Senhores Vereadores a tomarem posse a Exmª. Presidente Transitória, Senhora Djanira Ferreira de Lima, evocando a proteção de Deus e citando a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, declarou aberta a sessão e convocou a todos os Exmºs. Vereadores e Exmª. Vereadora, para juntos prestarem o compromisso de posse, os quais prestaram o devido compromisso legal e foram declarados empossados nos seus respectivos cargos, os quais apresentaram declaração de seus bens para transcrição em ata e arquivo da Câmara, sendo: do Exmº. Sr. Vereador Charles Franklin Palhares de Lima Filho: 33% de uma casa localizada na rua Silvana Pontes, 213, centro, Santa Cruz-RN, (R$ 40.000,00); 33% de uma casa localizada na rua Silvana Pontes, 221, centro, Santa Cruz-RN, (R$ 70.000,00); um prédio residencial localizado na rua João Bianor Bezerra, nº 64, centro, Santa Cruz-RN, (R$ 100.000,00); e 33% de uma casa localizada na rua Cosme Ferreira Marques, nº 335, centro, Santa Cruz-RN, (R$ 100.000,00) – Valor Total: R$ 310.000,00; do Exmº. Sr. Vereador José Antônio dos Santos: uma casa localizada na Rua Manoel Paulinho nº. 49, Bairro – Soledade II, Natal/RN, (R$ 100.000,00) – Valor Total: R$ 100.000,00; da Exmª. Srª. Vereadora Elma Alves da Silva: uma moto de modelo Bross NXR 150 ES, ano 2011/2012, de marca Honda, (R$ 6.000,00 e um automóvel de modelo Classic Life, ano 2007/2008, de marca Chevrolet, (R$ 12.000,00) – Valor Total: R$ 18.000,00; do Exmº. Sr. Vereador Valdiney Alexandre Pereira: uma casa na Rua Elza Dias Duarte, nº 194, São Gonçalo do Amarante/RN, (R$ 85.000,00); uma casa no Sítio Barro Preto, nº 21, Zona Rural, Lajes Pintadas/RN, (R$ 50.000,00); e um carro de marca Toyota, modelo Etios XLS, ano 2015/2016, (R$ 30.000,00) – Valor Total: R$ 135.000,00; do Exmº. Sr. Vereador Joviano Daniel Costa de Lima: uma moto modelo Titan 150 ks, ano 2005, de marca Honda, (R$ 3.000,00) e um carro de modelo Hb20, ano 2013, de marca Hyundai,(R$ 28.000,00) – Valor Total: R$ 31.000,00; do Exmº. Sr. Vereador Ernesto Luiz Gomes de Almeida: uma granja, situada na Rua Francisco Olinto do Nascimento, nº. 14, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (R$ 150.000,00); uma casa residencial, situada à Rua Elias Borges, nº.100. Parte de 33%, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (R$ 15.000,00); uma casa residencial, situada à Rua Joaquim Bernardino da Silva, nº. 134 – Minha Casa, Minha Vida, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (R$ 80.000,00); uma casa residencial, situada à Rua José Manoel Campelo, nº. 15, na cidade de Santa Cruz/RN – sem escritura pública, (R$ 160.000,00); e um terreno medindo 18x45m., situada à Rua Joaquim Bernardino da Silva, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (R$ 30.000,00) – Valor Total: R$ 435.000,00; do Exmº. Sr. Vereador José Bezerra Furtado Neto: uma W/Saveiro CS TL MB, placas OWE1216/RN, ano 2014/201, (R$ 35.000,00); uma propriedade rural, situada na localidade rural Bom Destino, (R$ 150.000,00); e duas casas residências, uma situada à Rua Walfredo Gurgel e outra à Rua Joaquim Bernardino da Silva, respectivamente, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (150.000,00) – Valor Total: 335.000,00; da Exmª. Srª. Vereadora Djanira Ferreira de Lima: uma casa na cidade de Natal/RN, Capital, situada à Rua São José do Rio Pardo, 153, (R$ 200.000,00); um prédio comercial, situada à Rua João Francisco Borges, nº.105, nesta cidade de Lajes Pintadas/RN, (R$ 300.000,00); e uma motocicleta CG 125, Honda, (R$ 5.000,00) – Valor Total: R$ 505.000,00; e do Exmº. Sr. Vereador Jefferson Brunno Maia Franco: que declarou não possuir bens de sua propriedade. Sem mais, como ninguém fez uso da palavra no GRANDE EXPEDINTE, ficando os discursos a ser proferidos na solenidade de transmissão de cargos de prefeito e vice-prefeito na Prefeitura Municipal, conforme previamente acordado, assim, prosseguindo a Exmª. Srª. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para apresentação e registro das chapas concorrentes à eleição de escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022, em Ato Contínuo a presente Sessão de Instalação e Posse. Decorridos os cinco minutos a Exmª. Srª. Presidente de Transição, Senhora Djanira Ferreira de Lima, na ORDEM DO DIA proferiu a leitura do requerimento de registro da única chapa concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal. E também leu a própria chapa, conforme requerido, com a seguinte composição: CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE – Valdiney Alexandre Pereira; VICE–PRESIDENTE – José Antônio dos Santos; PRIMEIRO SECRETÁRIO – Joviano Daniel Costa de Lima e SEGUNDO SECRETÁRIO – Jefferson Brunno Maia Franco. Como não foi apresentada mais chapa concorrente a Exmª. Srª. Presidente Djanira Ferreira de Lima deu início a eleição submetendo em votação a CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE – Valdiney Alexandre Pereira; VICE–PRESIDENTE – José Antônio dos Santos; PRIMEIRO SECRETÁRIO – Joviano Daniel Costa de Lima e SEGUNDO SECRETÁRIO – Jefferson Brunno Maia Franco. Iniciando através do processo de votação pelo sistema aberto de voto e pela chamada nominal dos votantes, começando por sua esquerda, votaram sim, pela aprovação, favorável os Exmºs. Vereadores Jefferson Brunno Maia Franco, Joviano Daniel Costa de Lima, Elma Alves da Silva, José Antônio dos Santos, Valdiney Alexandre Pereira e Charles Franklin Palhares de Lima Filho. Votaram não, pela reprovação, contra os Exmºs. Vereadores José Bezerra Furtado Neto, Ernesto Luiz Gomes de Almeida e Djanira Ferreira de Lima – a qual justificou afirmando que se trata de uma chapa única da qual o candidato não lhe pediu o voto, caso houvesse pedido com certeza teria votado, ressaltando que outros candidatos lhe pediram, reiterando seu voto contra a mesma disse que não sabia que ele era candidato a presidente. Encerrada a votação a Exmª. Presidente em Transição, Senhora Djanira Ferreira de Lima, declarou a aprovada e eleita a Chapa Única por maioria (seis votos a favor e três contra) – declarada aprova.  Assim a Exmª. Presidente, em transição, declarou eleita a CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE – Valdiney Alexandre Pereira; VICE–PRESIDENTE – José Antônio dos Santos; PRIMEIRO SECRETÁRIO – Joviano Daniel Costa de Lima e SEGUNDO SECRETÁRIO – Jefferson Brunno Maia Franco. Eleitos e declarados automaticamente empossados nos seus respectivos cargos. Assim, assumindo a presidência o Exmº. Presidente eleito, Ilmº. Senhor Valdiney Alexandre Pereira, em pleno exercício do cargo de presidente congratulou-se com todos presentes e como nada mais havia a se tratar declarou encerrada a sessão pedindo que se lavre a ata da mesma, que segue assinada pela presidente de transição, como vereadora mais idosa, por ele, presidente eleito, pelo vice-presidente, pelo primeiro secretário e pelo segundo secretário, convocando outra sessão solene, para hoje, logo que decorridos dois minutos, para posse do Senhor Luciano da Cunha Gomes no cargo de Prefeito Constitucional do Município e da Senhora Claudjane Gomes de Morais no cargo de Vice-Prefeito Constitucional do Município, eleitos no último pleito eleitoral municipal, realizado no dia 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pela justiça eleitoral. Sala das Sessões Vereador Geraldo Gomes da Rocha, da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 1º de janeiro de 2021.

 

______________________________________

Djanira Ferreira de Lima

(Presidente de Transição/Mais Idosa)

 

______________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente Eleito)

 

______________________________________

José Antônio dos Santos

(Vice-Presidente Eleito)

 

______________________________________

Joviano Daniel Costa de Lima

(Primeiro Secretário Eleito)

 

______________________________________

Jefferson Brunno Maia Franco

 (Segundo Secretário Eleito)

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS. 1º PERÍODO, 1° ANO LEGISLATIVO, DA 17a LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021. 2ª SESSÃO SOLENE. PRESIDIDA PELO EXMº. VEREADOR VALDINEY ALEXANDRE PEREIRA E SECRETARIADA PELO EXMº. VEREADOR JOVIANO DANIEL COSTA DE LIMA - 1º SECRETÁRIO.

 

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, situada à Rua José Ferreira Sobrinho n.º 148, nesta cidade, reuniu-se este Poder Legislativo solenemente, às 18h. (dezoito horas), sob a presidência do Exmº. Vereador Valdiney Alexandre Pereira e secretariada pelo Exmº. Vereador Joviano Daniel Costa de Lima, para posse do Senhor Luciano da Cunha Gomes no cargo de Prefeito Constitucional do Município e da Senhorita Claudjane Gomes de Morais no cargo de Vice-Prefeito Constitucional do Município, para a legislatura 2021/2024, eleitos no último pleito eleitoral municipal, realizado no dia 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pela justiça eleitoral. Presentes os Exmºs. Srs. Vereadores Charles Franklin Palhares de Lima Filho, Ernesto Luiz Gomes de Almeida, Elma Alves da Silva, Djanira Ferreira de Lima, Valdiney Alexandre Pereira, Joviano Daniel Costa de Lima, Jefferson Brunno Maia Franco, José Antônio dos Santos e José Bezerra Furtado Neto. Verificada a presença unanime dos Senhores Vereadores, do Senhor Prefeito eleito e da Senhorita Vice-Prefeita eleita o Exmº. Sr. Presidente Valdiney Alexandre Pereira, evocando a proteção de Deus e citando a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, declarou aberta a sessão e convocou o Exmº. Prefeito Municipal eleito, Senhor Luciano da Cunha Gomes e a Exmª. Vice-Prefeita Municipal eleita, Senhorita Claudjane Gomes de Morais, para juntos prestarem o compromisso de posse, os quais prestaram o devido compromisso legal e foram declarados automaticamente empossados nos seus respectivos cargos, os quais apresentaram declaração de seus bens para transcrição em ata e arquivo da Câmara, sendo: do Exmº. Prefeito Municipal Luciano da Cunha Gomes: um veículo automotivo, modelo Kadet, marca Chevrolet, ano 1994, (R$ 3.000,00) e um veículo automotivo de modelo Uno, marca Fiat, ano 2008, (R$10.000,00) – Valor Total: R$ 13.000,00 e o da Exmª. Vice-Prefeita Municipal Claudjane Gomes de Morais, que declarou não possuir bens de sua propriedade. Sem mais, como ninguém fez uso da palavra no GRANDE EXPEDINTE, ficando os discursos a ser proferidos na solenidade de transmissão de cargos de prefeito e vice-prefeito na Prefeitura Municipal, conforme previamente acordado. Como nada mais havia se tratar o Exmº. Sr. Presidente Valdiney Alexandre Pereira, declarou encerrada a sessão pedindo que se lavre a ata da presente sessão, em duas vias e um só teor, que segue assinada por ele, presidente, pelo vice-presidente, pelo primeiro secretário e pelo segundo secretário. Sala das Sessões Vereador Geraldo Gomes da Rocha, da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 1º de janeiro de 2021.

 

 

 

 

______________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

 

 

 

______________________________________

José Antônio dos Santos

(Vice-Presidente)

 

 

 

______________________________________

Joviano Daniel Costa de Lima

 (Primeiro Secretário)

 

 

 

______________________________________

 Jefferson Brunno Maia Franco

(Segundo Secretário)

PORTARIA Nº. 03/2021

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear o senhor Iago Henrique da Silva, portador da Carteira de Identidade, RG, nº. 002.879.165 /SSP-RN, e do CPF(MF) nº. 016.813.004-19, para o cargo em comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal, que estava vago.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

______________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

CPF(MF) 052.970.994-55

TERMO DE POSSE

 

 

 

Aos quatro dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, tomou posse o senhor Iago Henrique da Silva, portadora da Carteira de Identidade, RG, nº. 002.879.165 /SSP-RN, e do CPF(MF) nº. 016.813.004-19, no cargo em comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal, por nomeação do Exmº. Sr. Presidente Valdiney Alexandre Pereira.

 

            Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

Tesoureiro:

 

_________________________________________

Iago Henrique da Silva

 

Presidente:

 

__________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se aos serviços com tarifas bancarias junto ao Banco do Brasil, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0477-40.
• Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais);

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

 

MACAU-RN, 07 de janeiro de 2021.

 

 

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BVEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se aos serviços com tarifas bancarias junto a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades desta Câmara Municipal, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-94.
• Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais);

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

 

MACAU-RN, 07 de janeiro de 2021.

 

 

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Contratação de empresa do ramo pertinente ao fornecimento ou suprimento de energia elétrica, para atender as necessidades esta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica”.

..........     

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público.

 

Além disso, necessitamos da contratação de uma empresa para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica, necessária ao bom andamento dos trabalhos no tocante ao serviço público, necessidade essa que se faz diária e constante, portanto optamos pela Dispensa da Licitação.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de MACAU/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.324.196/0001-81.
• Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais);

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PJ.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

 

Macau-RN, 07 de janeiro de 2021.

 

 

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macau-RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designa a Comissão Permanente de Licitações, para atender o disposto no “caput” do artigo 51 da Lei Federal sob nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações objetivando o desenvolvimento de certames licitatórios.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será composta por 01 (um) Presidente e 02 (dois) membros, conforme abaixo relacionado:

 

Presidente:  Aldineia Silva da Rocha – Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

Membro: Magali de Oliveira Silva - Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

Membro: Genailto Ferreira da Silva – Controlador Administrativo

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Macau/RN, 07 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

 

 

Designa a Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Macau-RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designar a pregoeira e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrição infra:

 

I – Pregoeiro:

a) Aldineia Silva da Rocha – Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

 

II – Equipe de Apoio:

 

1. Magali de Oliveira Silva - Técnica em Atividade e Serviços Legislativo
2. Genailto Ferreira da Silva – Controlador Administrativo

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Macau/RN, 07 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora VERA LUCIA CANTIDIO FERNANDES, do cargo de DIRETOR GERAL, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora ALEXANDRE WAGNER CARVALHO DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR TECNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora JAIMA SILVA SANTOS, do cargo de ASSESSOR TECNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora BERNADETE FREIRE DA ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora LAYANA JAMILLA FERREIRA FIGUEREDO DE SA, do cargo de PROCURADOR CHEFE, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora DAYNI NAIARA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora GESSICA TAMIRES DE SOUSA, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora LUCAS PRAXEDES DE FREITAS, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora KENIA MARIA BEZERRA REBOUÇAS, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora ROBERTA KELLY MENEZES DOS SANTOS SOUZA, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora ANNA RITTA ALCANTRA DE LIMA MOURA, do cargo de SECRETARIO DA PROCURADORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Exonerar a senhora JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 06 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Nomear a senhor JORIO REGIS NOGUEIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR GERAL, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 04 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Nomear a senhora ANNA RITTA ALCANTRA DE LIMA MOURA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 04 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM ARAUJO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

                            RESOLVE:

                            Art. 1º - Nomear a senhora JOYCE CIBELLY DE MORAIS LIMA CARNEIRO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DA PROCURADORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

                            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

Mossoró – RN, 04 de janeiro de 2021.

 

LAWRENCE CARLOS AMORIM ARAUJO
PRESIDENTE

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento desta casa;

 

 

 

RESOLVE:

 

 

            Art. 1º. – Ficam estipulados os valores das diárias conforme o quadro abaixo:

 

 

DENTRO DO ESTADO

FORA DO ESTADO

 

MICRO REGIÃO SERIDÓ

NATAL E OUTRAS MICRO REGIÕES

REGIÃO NORDESTE

DEMAIS REGIÕES

CARGO

Com pernoite

Sem pernoite

Com

pernoite

Sem pernoite

Com pernoite

Sem pernoite

Com pernoite

Sem pernoite

PRESIDENTE

200,00

100,00

500,00

250,00

600,00

300,00

1.000,00

500,00

VEREADORES

150,00

75,00

400,00

200.00

500,00

250,00

900,00

450,00

DEMAIS SERVIDORES

 

100,00

 

50,00

 

300,00

 

150,00

 

300,00

 

150,00

 

600,00

 

300,00

 

 

 

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, nos seguintes termos:

 

 

 

 

 

            Art. 1º. – Nomear os servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Câmara Municipal de Parelhas:

 

• Julliane Grasiele de Souza – PRESIDENTE
• Roberto da Silva Santos – MEMBRO TITULAR
• Arivan Alves Santana – MEMBRO TITULAR

 

 

 

Art. 2º. – A presente Portaria entra em vigor nesta data, e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.

 

Câmara Municipal de Parelhas-RN, 06 de janeiro de 2021.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

PORTARIA Nº 003/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações.

 

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Senhora APARECIDA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE, brasileira, casada inscrita no CPF/MF sob o nº 027.319.994-38, portadora da cédula de identidade de nº 1.564.350 ITEP/RN, para exercer o cargo de ASSESSORA CONTÁBIL, desta Câmara Municipal.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de Janeiro de 2021.

 

                                                                         Pedra Grande/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

 

 

 

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

PORTARIA Nº 004/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações.

 

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Senhor GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro inscrito no CPF/MF sob o nº 015.536.764-16, portador da cédula de identidade de nº 002.886.165 ITEP/RN, para exercer o cargo de CONTROLADOR, desta Câmara Municipal.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de Janeiro de 2021.

 

                                                                         Pedra Grande/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

 

 

 

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

PORTARIA Nº 005/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações.

 

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Senhora IDAYANE BILRO DA SILVA, brasileira, solteira inscrita no CPF/MF sob o nº 058.125.404-03, portadora da cédula de identidade de nº 1.774.046 ITEP/RN, para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO, desta Câmara Municipal.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de Janeiro de 2021.

 

                                                                         Pedra Grande/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

 

 

 

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

 

PORTARIA Nº 006/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear a Senhora MARIA FABIANA DOS SANTOS TONICO, brasileira, Casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.344.764-00, portadora da cédula de identidade de nº 002.565.477 ITEP/RN, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal.

 

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de Janeiro de 2021.

 

Pedra Grande/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

 

 

 

 

 

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

 

PORTARIA Nº 007/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear a Senhora DEYSE GABRIELLA MACEDO DA SILVA, brasileira, Casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 083.281.664-70, portadora da cédula de identidade de nº 002.591.169 ITEP/RN, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de Janeiro de 2021.

 

Pedra Grande/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

 

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2018

3º ADITIVO CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN E CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO- ME, OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN.

 

Pelo presente instrumento, termo de aditivo contratual, sendo de um lado como CONTRATANTE, a CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.492.712/0001-87  , com sede à R. Prof. Artur Morais, 117, Pedra Grande - RN, 59588-000., ora representada pelo Presidente do poder legislativo municipal, senhor Pedro Henrique de Souza Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.547.764-67, e do outro lado como CONTRATADA (O), CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO- ME, ENDEREÇO: R PROFESSOR CAETANO, 115B, CENTRO, MACAIBA-RN, CNPJ: 19.917.795/0001-25, NESTE ATO REPRESENTADO POR CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO, CPF (MF) 307.194.614-72, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente termo de contrato tem como objetivo a prestação dos serviços advocatícios junto a câmara municipal de Pedra Grande-RN.

 

CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL:

Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA:                                 

Este aditivo terá sua vigência de 31 de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021, proveniente do Contrato Administrativo originado pelo Pregão Presencial nº 001/2018, onde foi celebrado em 15 de fevereiro de 2018.

 

CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços, celebrado em 15/02/2018, entre o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN e CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO- ME.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Norte/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em três vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedra Grande/RN, 30 de Dezembro de 2020.

______________________________                                      ___________________________________

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA                                         CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO- ME

Presidente da câmara Municipal                                                  CONTRATADA

CONTRATANTE

 

 

TESTEMUNHAS:

 

1._______________________________________Documento:___________________

2._______________________________________Documento:___________________

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2017

4º ADITIVO CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN E LUCIENE DA SILVA LIMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS.

 

Pelo presente instrumento de aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.492.712/0001-87  , com sede à R. Prof. Artur Morais, 117, Pedra Grande - RN, 59588-000., ora representada pelo Presidente do poder legislativo municipal, senhor Pedro Henrique de Souza Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.547.764-67, e do outro lado como CONTRATADA (O), LUCIENE DA SILVA LIMA, CPF (MF) 027.729.583-00, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente termo de contrato tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS.

 

CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL:

Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA:                                 

Este aditivo terá sua vigência de 31 de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021, proveniente do Contrato Administrativo originado pelo Pregão Presencial nº 001/2017, onde foi celebrado em 20 de maio de 2017.

 

CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços, celebrado em 20/05/2017, entre o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN e LUCIENE DA SILVA LIMA.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Norte/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em três vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedra Grande/RN, 30 de Dezembro de 2020

______________________________                                      ___________________________________

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA                                         LUCIENE DA SILVA LIMA

Presidente da câmara Municipal                                                  CONTRATADA

CONTRATANTE

 

 

TESTEMUNHAS:

 

1._______________________________________Documento:___________________

2._______________________________________Documento:___________________

QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2017

5º ADITIVO CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN E ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 07268352425, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE.

 

Pelo presente instrumento de aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.492.712/0001-87  , com sede à R. Prof. Artur Morais, 117, Pedra Grande - RN, 59588-000., ora representada pelo Presidente do poder legislativo municipal, senhor Pedro Henrique de Souza Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.547.764-67, e do outro lado como CONTRATADA (O), ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 07268352425, CNPJ (MF) 28.083.995/0001-10, com sede a RUA MANOEL BARATEIRO, 96 CENTRO, SANTO ANTONIO-RN, neste ato representada por Ana Paula da Silva Limas Barbosa CPF (MF) 072.683.524-25, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente termo de contrato tem como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE.

 

CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL:

Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA:                                 

Este aditivo terá sua vigência de 31 de dezembro de 2020 até 31 de dezembro de 2021, proveniente do Contrato Administrativo originado pelo Pregão Presencial nº 002/2017, onde foi celebrado em 06 de Julho de 2017.

 

CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços, celebrado em 06/07/2017, entre o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN e ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 07268352425.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Norte/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em três vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedra Grande/RN, 30 de dezembro de 2020.

______________________________                                      ___________________________________

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA                                         ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 07268352425

Presidente da câmara Municipal                                                  CONTRATADA

CONTRATANTE

 

 

TESTEMUNHAS:

 

1._______________________________________Documento:___________________

2._______________________________________Documento:___________________

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

As 01:00 (uma horas) do dia 1º de janeiro do ano de 2021 na câmara Municipal Salas da Sessões Plenário Vereador Anésio Guilherme dos Santos, Palácio Cuitezeiras, reunira-se os senhores vereadores Alexsandro Rodrigues da Silva, Edson da Silva Santos Galvão, Francisca Edna de Lemos, Francisco Gomes da Silva, Hermane Coelho de Azevedo Neto, Jader Marques de Lima, Manoel Custódio Freire Filho, Marival Augusto Dantas de lima, Lucinete Laureano de Souza, em obediência ao que dispõe o Artigo 12 da lei Orgânica do Município de Pedro Velho-RN, Art. 9 Parágrafo 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Hermane Coelho de Azevedo Neto, convidou para ocupar a Mesa e secretariar os trabalhos os vereadores Francisco Gomes da Silva e Edson da Silva Santos Galvão, composta a Mesa, o Presidente em exercício declara aberta a Sessão preparatória, mandando que o secretario fizesse a chamada nominal dos vereadores Presentes, a qual informa que os diplomas e as declarações de bens, que foram entregues, ficaram arquivadas na Câmara Municipal em conformidade  com o Art. 12 da lei Orgânica do Município de Pedro Velho, em seguida o presidente em exercício, prestou seu juramento nos seguintes termos. “ Prometo defender e cumpri a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, exercer com patriotismo, honestidade e espirito público, o mandato que me foi conferido, trabalhar pelo bem comum e zelar pelo engrandecimento do povo de Pedro Velho”. Em seguida o Presidente em exercício mandou que fosse feita a chamada nominal dos senhores vereadores, que ao ouvir seus nomes, responderam: “Assim o Prometo”, de pé com a mão direita erguida, ato final, o Presidente em exercício os declaram empossados os Vereadores que cumprirão o mandato de 4 (quatro anos), quadriênio 2021-2024 seguindo legislação vigente. Ato contínuo o Presidente em exercício mandou que seja feita a chamada nominal dos vereadores indagando desta feita, qual o nome parlamentar escolhido, e fica aqui acertado, que os vereadores aqui reeleitos ficaram com o mesmo nome Parlamentar, sendo que os novos ficarão com os seguinte nomes Edna Lemos, Alex Rodrigues, Edson Silva, Jader Marques, Francisco Gomes, Manoel Custódio e Lucinete Souza, ato continuo, o Presidente em exercício, da inicio  a eleição e votação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro velho, para o Biênio de 2021-2022, que foi apresentada duas chapas com os seguintes nomes, Chapa 1, Presidente: Francisca Edna de Lemos, vice presidente: Francisco Gomes da Silva, 1º Secretário: Edson da Silva Santos Galvão, 2º Alexsandro Rodrigues da Silva e Chapa 2, Presidente: Manoel Custódio Freire Filho, Vice-presidente: Hermane Coelho de Azevedo Neto, 1º Secretário: Lucinete Laureano de Souza, 2º Secretário: Marival Augusto Dantas de Lima, feita a votação, a chapa 1, foi eleita com 05 votos favoráveis, ato continuo, o Presidente em exercício convida para tomar posse, assumindo seus lugares os eleitos que são: Presidente: Francisca Edna de Lemos, vice presidente: Francisco Gomes da Silva, 1º Secretário: Edson da Silva Santos Galvão, 2º Alexsandro Rodrigues da Silva, os quais irão exercer suas funções durante o biênio 2021-2022. Finalmente, mandou o presidente que eu Fernando Luiz de Lima Silva, Secretário Ah doc lavrasse o presente Termo que depois de lido e achado de conformes, vai assinado por mim, pelos membros da Mesa e ainda pelos demais Vereadores.

 

Pedro Velho (RN), 01 de janeiro de 2021.

No dia 1º (primeiro) de Janeiro do ano de 2021 as 2h00min, na Câmara Municipal de Pedro Velho, Sala das Sessões do Plenário Vereador Anésio Guilherme dos Santos, Palácio Cuitezeiras, sob a Presidência da Vereadora Francisca Edna de Lemose com a presença dos vereadores, Alexsandro Rodrigues da Silva, Edson da Silva Santos Galvão, Francisco Gomes da Silva, Hermane Coelho de Azevedo Neto, Jader Marques de Lima, Manoel Custódio Freire Filho, Marival Augusto Dantas de lima e Lucinete Laureano de Souza, realizou-se a sessão Solene da câmara Municipal de Pedro Velho, para dá posse a Prefeita e Vice -prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, abrindo a Sessão, a Sra. Presidente VereadoraFrancisca Edna de Lemos explicou a finalidade da Sessão, Convidando para compor a Mesa os Vereadores Francisco Gomes da SilvaeEdson da Silva Santos Galvão, ato continuo o Sr. Presidente anunciou os nomes de autoridades e lideranças políticas do município presente ao ato, em seguida, a Sra. Presidente convida o vereador Edson da Silva Santos Galvãoe oVereadorFrancisco Gomes da Silva para acompanharem a senhora Prefeita Dejerlane Macedo e Inácio Costa vice-prefeito, até o plenário, que em seguida tomaram lugar a Mesa, que é o que reza o parágrafo 3º do Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Pedro velho, foram entregue a sra. Presidente, Cópias autenticadas do Diploma expedido pela Justiça eleitoral da 61º e dá declaração de bens, tanto da prefeita como do vice-prefeito, que foram encaminhados a secretaria da Câmara para serem arquivados, ato continuo, a sra. Presidente, pediu a Prefeita e o Vice Prefeito que se levantasse para prestar o compromisso constitucional que tem o seguinte teor: “ Prometo defender e cumpri a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar as Leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, exercer com patriotismo, honestidade e espirito público, o mandato que me foi conferido, trabalhar pelo bem comum e zelar pelo engrandecimento do povo de Pedro Velho”. vencida esta etapa a Sra. Presidente Declara empossados, para o quadriênio 2021 a 2024 a Senhora Dejerlane Macedo, como prefeita e ao Sr. Inácio Costa como vice-prefeito. a seguir a palavra foi facultada ao Sr. vice-prefeito que agradeceu a Deus e ao povo de Pedro Velho. a palavra continua facultada a senhora Prefeita: primeiro quero agradecer a Deus e ao povo de Pedro velho pelo Gesto de confiança em apoio aos seus nomes para eleição, agradecer meu vice, e aminha família. Conclui desejando um feliz ano novo para todos, agradeceu a presidente Francisca Edna de Lemos as autoridades Presentes, agradeceu a presença de todos. em seguida a Sra. Presidente convidou para que todo se colocassede pé para cantar o hino Nacional Brasileiro que após essa etapa a senhora Presidente agradece a presença de todos. não havendo mais nada a tratar a Sra. Presidente deu por encerrada a Sessão solene mandou que fosse lavrada a presente Ata que ao final vai assinada por mim, Fernando Luiz de Lima Silva, Secretário Há Doc, que secretariei esta ato, pelo Sr. Presidente, pela Sra. Prefeita, pelo Sr. Vice-prefeito, e ainda por todos os vereadores presentes e por qualquer pessoa que esteve presente ao ato e que assim desejarem, Sala das Sessões da câmara Municipal de Pedro velho, Plenário Vereador Anésio Guilherme dos Santos em 1º de janeiro de 2021.

Portaria nº 001/2021 - GP                                    Pedro Velho/RN, 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Senhora, Kallyana Cândido dos Santos Carneiro, portadora do CPF Nº 096.620.094-26 e RG Nº 002.703.831, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de contador do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revoguem-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se,

Cumpra-se.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Senhor, Venicius Thalysson de Lira Carneiro, portador do CPF Nº 101.792.214-42 e RG Nº 2775352, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Financeiro do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revoguem-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se,

Cumpra-se.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Senhor, Edson Barbosa de Carvalho, portador do CPF Nº 075.350.064-77 e RG Nº 2592579, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revoguem-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se,

Cumpra-se.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Senhor, Fernando Luiz de Lima Silva, portador do CPF Nº 071.559.444-32 e RG Nº 002.675.358, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revoguem-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se,

Cumpra-se.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente da Câmara Municipal

 

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO E VICE- PREFEITO ELEITO EM 15 (QUINZE) DE NOVEMBRO E DIPLOMADOS EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

 

 

AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), NESTA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO GINASIO DE ESPORTE ALUIZO ALVES SITO Á RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO, S/N, CENTRO DESTA CIDADE REUNIU-SE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ÀS 22:30 (VINTE E DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTAVEL, AUTONOMO, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 943.070.674-87 E DO RG Nº 004.073.037 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO ALBUQUERQUE RÊGO, Nº 33, CENTRO PORTALEGRE/RN - PRESIDENTE COM A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES RECÉM EMPOSSADOS, ANTÔNIO ASSIS DE HOLANDA FREITAS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CAPAZ, PORTADORA DO CPF Nº 513.385.134-00 E DO RG Nº 874.714 ITEP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES TORRES, Nº 158, CENTRO PORTALEGRE/RN, AFRÂNIO GURGEL DE LUCENA, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 812.993.114-15 E DO RG Nº 001.264.397-SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO, Nº 5, CENTRO PORTALEGRE/RN, JOSÉ EDSON DE PAIVA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF Nº 761.544.914-68 E DO RG Nº 1.121.381 ITEP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA OSCAR TERTULINO DE OLIVEIRA, Nº 84, CENTRO PORTALEGRE/RN, JOSÉ ADALBERTO NUNES RÊGO, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 423.191.374-91 E DO RG Nº 615.501 2ª VIA SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA AGOSTINHO HERMES DE FREITAS, Nº 12, CENTRO PORTALEGRE/RN, MARIA AUXILIADORA BESERRA LUCENA SÁ, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAPAZ, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 018.968.344-93 E DO RG Nº 808.163 ITEP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AVENIDA HIPÓLITO FIALHO, Nº 353, CENTRO PORTALEGRE/RN, PAULO ANDREASO DE LUCENA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 223.982.698-33 E DO RG Nº 2.023.311 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FONTE DA BICA, Nº 52, CENTRO PORTALEGRE/RN, TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 028.658.164-78 E DO RG Nº 1.833.655 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA ANTÔNIO DE FREITAS, Nº 51, CENTRO PORTALEGRE/RN, CÍCERO ADALBERTO MARQUES VIANA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTAVEL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 877.642.614-91 E DO RG Nº 1.357.460 2ª VIA SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGES, PORTALEGRE/RN. SEGUIDAMENTE O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIOU QUE IRÃO TOMAR POSSE O SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO CIVIL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB Nº 156.233.604-59 E DO RG Nº 321.198 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA Dr. ANTÔNIO MARTINS, Nº 112, ELEITO PREFEITO, E O SENHOR EMANOEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 034.511.454-05 E DO RG Nº 1.937.002 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANA NUNES DO RÊGO, Nº 229, ELEITO VICE-PREFEITO, NAS ELEIÇÕES DO DIA (15) QUINZE DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ELEITOS PELO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM. APÓS APRESENTAREM SEUS DIPLOMAS DEVIDAMENTE EXPEDIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDILSON CHAVES DE FREITAS JUIZ DA 63ª ZONA ELEITORAL DESTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. SEGUIDAMENTE FORAM CONVIDADOS PELO SENHOR PRESIDENTE A FICEREM DE PÉ E PRESTAREM O JURAMENTO DE POSSE, AQUI TRANSCREVEMOS: “PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL E DESENPENHAR O CARGO HONRADO, LEAL E PATRIOTICAMENTE”. PRESTADO O JURAMENTO DE POSSE, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADOS NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, RESPECTIVAMENTE, DESTE MUNICIPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO CIVIL, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB Nº 156.233.604-59 E DO RG Nº 321.198 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AVENIDA Dr. ANTÔNIO MARTINS, Nº 112, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMANOEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPAZ, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 034.511.454-05 E DO RG Nº 1.937.002 SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANA NUNES DO RÊGO, Nº 229. SEGUIDAMENTE, APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE BENS AS QUAIS CONSTITUIEM, NESTA DATA TODO O SEU PATRIMÔNIO, FICANDO AS ORIGINAIS ARQUIVADAS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO DE POSSE, QUE SEGUE ABAIXO ASSINADO PELO PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES(AS), E AUTORIDADES E DEMAIS PRESENTES. PORTALEGRE/RN, 1º DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

“Nomear o Senhor Manoel Nazareno de Freitas Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

 

 

 

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 001/2017 desta Casa Legislativa.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL NAZARENO DE FREITAS COSTa, CPF: 058.784.994-01, Nomeado para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Rafael Godeiro-RN, em 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

 

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 001/2021 – CMRS

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar todos os servidores dos Cargos de Confiança ou em Comissão abaixo relacionados:

ALEXANDRE GOMES FERREIRA DA SILVA, portador do CPF: 095.475.794-79, do Cargo de Assessor Parlamentar;

ANTÔNIO LINDENBERGUE GOMES DE ABREU, portador do CPF: 294.819.148-36, do Cargo de Tesoureiro;

DÊNIS DO NASCIMENTO COSTA, portador do CPF: 702.621.494-27, do Cargo de Secretário Geral;

FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF: 069.355.314-62, do Cargo de Auxiliar de Controle Interno;

JOÃO ALEXANDRE JUNIOR, portador do CPF: 011.157.224-09, do Cargo de Controlador.

 

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria tem seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Riacho de Santana/RN

06 de janeiro de 2021

Presidente: Elienilson Ferreira Fontes.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 A 2024 E DA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - RN

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 19 horas, a Câmara Municipal de Riacho de Santana-RN se instalou à Praça de Eventos da cidade, reunindo-se em sessão solene para dar posse aos vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte. Presentes à sessão os nove vereadores: Elienilson Ferreira Fontes, Francisca Ferreira, digo Francisca Euda Aires dos Santos, Francisco Adriano da Silva Costa, Francisco de Assis Almeida, Francisco Ygo Gledson da Costa, José Clégio Nunes, José Laécio de Sousa, Luís Cavalcante Pereira, Tobias Vinícius dos Santos Fontes. Após a composição da mesa e execução do Hino Nacional, assumiu a presidência o vereador mais idoso, seguindo o Regimento Interno, o senhor Francisco de Assis Almeida declarou aberta a sessão. Após designou o senhor Manoel Gilvan da Silva para secretariar os trabalhos. Na sequência, todos os vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 e diplomados em 17 de Dezembro de 2020, prestaram seu compromisso, dizendo: “PROMETO EXERCER COM DIGNIDADE E LEALDADE A FUNÇÃO DO MEU CARGO, MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A ESTADUAL, CUMPRIR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM-ESTAR GERAL DOS MUNICÍPIOS E DESEMPENHAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLÍTICA SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E DA LEALDADE. ASSIM PROMETO!”. O presidente declarou empossados os senhores vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. Em seguida, em cumprimento ao Regimento Interno, foi feita a abertura do prazo para a apresentação de chapas para eleição da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho de Santana-RN. Após apresentação de duas chapas, Chapa 1 composta por: Presidente: Nilsinho Fontes, Vice-presidente: Luiz Cavalcante, 1º secretário: Tobias Vinícius, 2º secretário: Ygo Costa e Chapa 2, composta por: Presidente: Colégio Nunes, Vice-presidente: Francisca Euda, 1º secretário: Laécio de Sousa e 2º secretário: Adriano da Silva. As mesmas foram submetidas à votação. Mediante a votação de todos os vereadores, ficou proclamado o seguinte resultado: 9 votos válidos e 0 votos em branco, sendo a votação com os seguintes números: 5 votos para a Chapa 1 e 4 votos para a Chapa 2, ficando assim eleita a Chapa 1, sendo constituída por: Presidente: Elienilson Ferreira Fontes, Vice-presidente: Luís Cavalcante Pereira, 1º secretário: Tobias Vinícius dos Santos Fontes, 2º secretário: Francisco Ygo Gledson da Costa. Tomaram posse de imediato. Nada mais tendo a tratar, declarou encerrada a Sessão Solene, solicitando a leitura da presente ata e eu Raquel de Carvalho Cardoso, designada para o ato, lavrei a presente ata, que assino juntamente com o presidente, a mesa diretora e os vereadores empossados.

 

ELIENILSON FERREIRA FONTES

Presidente

 

LUIS CAVALCANTE PEREIRA

Vice-presidente

 

TOBIAS VINICIUS DOS SANTOS FONTES

1º Secretário - Vereador

 

FRANCISCO IGO GLEDSON DA COSTA

2º Secretário - Vereador

 

FRANCISCA EUDA AIRES DOS SANTOS

Vereadora

 

FRANCISCO ADRIANO DA SILVA COSTA

Vereador

 

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

Vereador

 

JOSÉ CLÉGIO NUNES

Vereador

 

JOSÉ LAÉCIO DE SOUSA

Vereador

 

01 de janeiro de 2021, Riacho de Santana/RN.

Ao 1° (Primeiro) dia do mês de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um), Às 11:00 (onze horas) no Ginásio de Esportes de Rio Do Fogo, localizado na Avenida 17 de setembro, realizou-se Sessão Solene da 7ª Legislatura (2021/2024). A mesa Diretora foi assim constituida: Presidente: Vereador Francisco Silvanei dos Santos, 1º Secretario: Vereador Saint Clair Cassiano Alves 2º “ ad hoc” Secretario: Vereador Jorge Alessandro Ferreira da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos Senhores (as) Vereadores (as):, Josiane De Lima Rodrigues, Junielson Costa Gomes, Raimundo Barbosa de Melo. conforme assinaturas postas no livro de presença. O Senhor Presidente Francisco Silvanei dos Santos, solicitou ao 1º Secretario: Vereador Sait Clair Cassiano Alves, para fazer a chamada nominal o que foi feito. Verificada a existencia do quórum na forma do art. 119 do Regimento Interno, o senhor Presidente, em nome de Deus e do Povo de Rio do Fogo, declarou aberta a sessão, e agradecendo a presença de todos, disse que a presente sessão destinava-se a unicamente a eleição do Biênio 2023/2024, o senhor presidente solicita ao 1º Secretario: Vereador Saint Clair Cassiano Alves, para fazer a leitura das chapas. Verificou-se a existencia de uma unica de chapa constando os seguintes candidatos: Presidente: Josiane de Lima Rodrigues, Vice-Presidente: Raimundo Barbosa de Melo, 1º Secretário: Jorge Alessandro Ferreira da Silva, 2º Secretario: Saint Clair Cassiano Alves. O que foi feito. O senhor Presidente solicita Recolhemineto dos votos. O senhor presidente coloca a chapa em votação: Por 6x0 votos a chapa foi eleita. O senhor Presidente Declarou eleitos para o Biênio 2023/2024, os seguites eleitos Presidente: Josiane de Lima Rodrigues, Vice-Presidente: Raimundo Barbosa de Melo, 1º Secretário: Jorge Alessandro Ferreira da Silva, 2º Secretario: Saint Clair Cassiano Alves. Como nada mais tinha para ser tratado no âmbito do Poder Legislativo, foi declarada suspensa a sessão para lavratura da ata, que foi lavrada e digitalizada a presente Ata, que depois de lida e aprovada achada conforme, vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora, Presidente 1º Secretario e 2º Secretario e pelos demais Vereadores que assim o desejarem. Sala de sessões da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, 01 de janeiro de 2021.

 

 

Vereador. Francisco Silvanei dos Santos

 

Presidente

 

 

Junielson Costa Gomes

 

Vice-Presidente

 

 

Vereador. Saint Clair Cassiano Alves

 

1º Secretário

 

 

Vereador. Jorge Alessandro Ferreira da Silva

 

 2º “ad hoc” Secretario

 

 

Josiane De Lima Rodrigues

 

Vereador

 

 

Raimundo Barbosa de Melo

 

Vereador

Nomeia o Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

 

 

 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;

                              

               

  R E S O L V E:

 

    

                Art. 1º - Nomear a Senhora Rosejane de Santana Silvanei, inscrita no Ministério da Fazenda sob o Nº 035.406.904-76 e Registro Geral sob o Nº 001.931.987 SSP/RN, no Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

 

              Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Rio do Fogo/RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

   

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

Poderes ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

                 

 

 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;

                              

               

  RESOLVE:

 

             Art. 1º - Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, Nomear a Senhora Rosejane de Santana Silvanei, inscrita no Ministério da Fazenda sob o Nº 035.406.904-76 e Registro Geral sob o Nº 001.931.987 SSP/RN, para exercer o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, sob a portaria de N.º 002/2021, de 06 de Janeiro de 2021, autorizando-o a movimentar a conta da Câmara Municipal  de Rio do Fogo/RN, vinculados ao CNPJ: 01.624.159/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A, contas:  Agencia: 1042-1 conta: 4717-1 tendo os poderes abaixo relacionados:

 

- Abertura e movimentação das contas de depósitos;

- Emissão de cheques;

- Autorizar cobranças;

- Autorizar débitos em conta relativo a operações;

- Consultas e emissões de extratos, saldos e comprovantes;

- Retirar cheques devolvidos;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

- Efetuar saques em conta corrente;

- Efetuar saques em poupança;

- Efetuar pagamentos em meios eletrônicos;

- Efetuar transferência em meios eletrônicos;

- Efetuar movimentações financeiras no RPG;

- Consultar contas/aplicações programas, repasses e recursos federais;

- Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro;

- Emitir comprovantes;

- Efetuar transferência para a mesma titularidade;

- Encerrar contas de depósitos;

- Endossar cheques;

- Requisitar talonários de cheques;

- Sustar/contra-ordenar cheques;

- Cancelar cheques;

- Baixar cheques;

- Efetuar resgates/aplicações financeiras;

-Efetuar movimentações por meio eletrônico (pagamentos, transferência, liberação e transferência de arquivos e outros necessários à movimentação financeira da prefeitura);

- Encerra contas correntes.

 

 

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

           Publique-se, registre-se e Cumpra-se.

  

 

 

Rio do Fogo/RN, 06 de Janeiro de 2021.

 

   

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

 

Licença do Mandato Eletivo, para Exercer Cargo de Secretário Municipal de Saúde. 

 

 

 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições legais, em conformidade com inciso III, do artigo 78 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

 

              Considerando requerimento com amparo legal, recebido nesta data.

                                   

               

  R E S O L V E:

 

    

              Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Vereador Saint Clair Cassiano Alves, licença do mandato eletivo, para exercer cargo de Secretário Municipal de Saúde, em Rio do Fogo/ RN.

 

              Art. 2º - Os ônus com os subsídios decorrentes do exercício do cargo de secretário de Município, serão de responsabilidade do Poder Executivo.

 

            Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Rio do Fogo/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

   

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

Portaria nº 10/2021-GP                                       Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN e NOMEAR seus membros para atuação em 2021, conforme a seguir:

- Gilcleiton Randerson de Meneses Lima, Presidente

- Ana Karolina da Silva, 1° Membro

- Vanda Soares de Araújo, 2° Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

 

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

 

Portaria nº 001/2021 CMSM/GP                                                                                                                               Santa Maria, 05 de janeiro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear o Senhor: JOSÉ GENILSON GOMES DO NASCIMENTO, CPF:  046.238.624-45 para o cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

 

 

 

 

 

 

Santa Maria/RN, em 05 de janeiro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

 

Portaria nº 002/2021 – CMSM/GP                                                                                                                            Santa Maria, 05 de janeiro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear o Senhor: ANDERSON DIAS PEREIRA, CPF:  109.025.634-59 para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

 

 

 

 

 

 

Santa Maria/RN, em 05 de janeiro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

 

Portaria nº 003/2021 – CMSM/GP                                                                                                                            Santa Maria, 05 de janeiro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear a Senhora: IRLANE LIMA DA SILVA ARAÚJO, CPF:  081.083.514-21 para o cargo de CONTADOR (A) da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

                                                                                                               

 

 

 

 

 

 

Santa Maria/RN, em 05 de janeiro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 610 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

 

PORTARIA Nº 007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

 

 

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Santa Maria – RN e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Ficam EXONERADOS todos os ocupantes de cargos em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

 

GP, Santa Maria/RN, em 31 de dezembro de 2020

 

 

 

 

PAULO SÉRGIO ANDRÉ

Vereador Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

 

Portaria nº 004/2021 – CMSM/GP                                                                                                                            Santa Maria, 05 de janeiro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º - Nomear o Senhor: ROGÉRIO FERNANDES SOARES, CPF:  033.625.004-55 para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

                                                                                                               

 

 

 

 

 

 

Santa Maria/RN, em 05 de janeiro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

 

 

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a inexigibilidade de licitação.

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos/RN

 

CONTRATADA: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

 

 CNPJ: 09.079.344/0001-02

 

OBJETO: Contratação de serviços cartoriais para registro de ata de posse dos vereadores para legislação 2021/2024.

 

VALOR ESTIMADO: Valor: R$ 200,97 (duzentos reais e noventa e sete centavos).

 

BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Santana do Matos/RN, 05  de Janeiro de 2021.

 

Romeyka Cibely Soares da Mata

 presidente

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 003/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais,

Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Cargo: Contadora

Matrícula: 024

CPF nº: 020.XXX.XXX-35

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santana do Seridó, 06 de janeiro de 2021

 

 

___________________________________

JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

PRESIDENTE DA CÂMARA

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, PARA O QUADRIÊNIO  2021 - 2024.

                       

Ata de Posse do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Santo Antônio, estado do Rio Grande do Norte, para a Gestão 2021/2024, realizada no dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021, às 17:00 h (dezessete horas), no Plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio – RN,  situada na Rua Praça Getúlio Vargas, 308, perante a referida Câmara, sob a presidência do vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior, secretariado pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente. Compareceram e assinaram o livro e presença os vereadores: Nélio de Araújo Oliveira; Luiz Nogueira de Lima Júnior; Maria Lúcia Ferreira dos Santos; Leandro da Silva Lima; Jardel Rairan da Silva Anselmo; Edijane Franco Ribeiro; Marizethe Barbosa da Silva Costa; Joaquim Pedro Neto da Costa; Francicarlos da Silva Santos; Jonas Gonçalves dos Santos; Hélio Luis Morais Barbosa. Regulamentado pelo Artigo 5.º, § 2.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores – Santo Antônio, que determina que a Câmara reuniu-se em Sessão Especial no primeiro dia do mês de janeiro do ano subsequente às eleições para a posse do Prefeito, do Vice-prefeito para o quadriênio 2021-2024. Iniciando os trabalhos o Presidente eleito Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior, convidou o Excelentíssimo senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro e o Vice-Prefeito José Dário Fortunato da Silva para comporem a Mesa, em seguida pediu que ficarem de pé, para fazer o juramento, proferindo a leitura do § 4º do art 5º- “ Prometo desempenhar fiel e legalmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as constituições: Federal e Estadual, a Lei Orgânica Municipal e demais leis da república,  e o estado democrático de direito, sustentar a integridade e autonomia do município, servindo ao povo Santo-antoniense com dedicação e honra, pautando o meu mandato dentro da ética, da moralidade, e buscando a eficiência para  o desenvolvimento sustentável e integrado, baseado na  solidariedade humana”. Ao final foi declarado empossado o Prefeito e Vice-prefeito pela Mesa Diretora. E por não ter mais nada a tratar o Presidente declarou encerrado os trabalhos convocando a todos para a para no dia 15 de janeiro às 10 horas se fazerem presentes par a leitura da mensagem do plano de governo do Prefeito e por não ter mais nada a tratar foi declarado encerado os trabalhos e eu, Alexsandra Costa Carvalho – Assessora da Presidência, matrícula 0016, que secretariei e redigi a presente ata que segue assinada por mim, e por todos os edis empossados.

TERMO DE JURAMENTO E POSSE

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), às dezessete (17:00) horas, no Plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, perante a referida Câmara especialmente reunida para este fim e constituída dos Vereadores: Presidente - Luiz Nogueira de Lima Júnior, vice-presidente - Leandro da Silva Lima, 1° Secretário - Francicarlos da Silva Santos; 2° Segundo - Joaquim Pedro Neto da Costa, Edijane Franco Ribeiro; Hélio Luis Morais Barbosa; Jardel Rairan da Silva Anselmo; Joaquim Pedro Neto da Costa; Jonas Gonçalves dos Santos; Leandro da Silva Lima; Maria Lúcia Ferreira dos Santos; Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira, compareceu o Sr. Raulison de Sena Ribeiro, eleito Prefeito deste Município no pleito de quinze (15)  de novembro de dois mil e vinte (2020), o qual, convidado pelo Presidente da Mesa, prestou, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES”. O presidente – Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior solicitou que constasse em ata que o Excelentíssimo Prefeito eleito, Sr. Raulison de Sena Ribeiro, apresentou a Declaração de bens e o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando da atribuição que a Constituição e as leis lhe conferem, solenemente declarou empossado o Sr. Raulison de Sena Ribeiro no cargo de Prefeito deste Município de Santo Antônio, cargo para o qual foi eleito em quinze (15) de novembro de dois mil e vinte (2020), com mandato que expirará em trinta e um (31) de dezembro de dois mil e vinte e quatro (2024). E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelo empossado e pelos demais Vereadores presentes.

 

Câmara Municipal de Santo Antônio, em 01 de janeiro de 2021.

 

Sr. Raulison de Sena Ribeiro (Prefeito)

 

Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior (Presidente)

Ver. Leandro da Silva Lima (Vice-Presidente) 

Ver. Francicarlos da Silva Santos (Primeiro Secretário) 

Ver. Joaquim Pedro Neto da Costa (Segundo Secretário)

TERMO DE JURAMENTO E POSSE

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às dezessete (17:00) horas, no Plenário Maria das Graças de Lima Carvalho Bento da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, perante a referida Câmara especialmente reunida para este fim e constituída dos Vereadores: Presidente - Luiz Nogueira de Lima Júnior, vice-presidente - Leandro da Silva Lima, 1° Secretário - Francicarlos da Silva Santos; 2° Segundo - Joaquim Pedro Neto da Costa, Edijane Franco Ribeiro; Hélio Luis Morais Barbosa; Jardel Rairan da Silva Anselmo; Joaquim Pedro Neto da Costa; Jonas Gonçalves dos Santos; Leandro da Silva Lima; Maria Lúcia Ferreira dos Santos; Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira, compareceu o Sr. José Dário Fortunato da Silva, eleito Vice-Prefeito deste Município no pleito de quinze (15)  de novembro de dois mil e vinte (2020), o qual, convidado pelo Presidente da Mesa, prestou, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES”. O presidente – Vereador Luiz Nogueira de Lima Júnior solicitou que constasse em ata que o Excelentíssimo Vice-Prefeito eleito, Sr. José Dário Fortunato da Silva, apresentou a Declaração de bens e o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Concluídas as formalidades acima, o Presidente da Mesa, usando da atribuição que a Constituição e as leis lhe conferem, solenemente declarou empossado o José Dário Fortunato da Silva no cargo de Vice-Prefeito deste Município de Santo Antônio, cargo para o qual foi eleito em quinze (15) de novembro de dois mil e vinte (2020), com mandato que expirará em trinta e um (31) de dezembro de dois mil e vinte e quatro (2024). E, para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelo empossado e pelos demais Vereadores presentes.

 

Câmara Municipal de Santo Antônio, em 01 de janeiro de 2021.

 

Sr. José Dário Fortunato da Silva (Vice-Prefeito) 

 

Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior (Presidente)

Ver. Leandro da Silva Lima (Vice-Presidente)

Ver. Francicarlos da Silva Santos (Primeiro Secretário) 

Ver. Joaquim Pedro Neto da Costa (Segundo Secretário)

PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN.

           

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santo Antônio, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:

 

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Cargo: Presidente

Matrícula:0050031

CPF nº: 107.392.434-38

 

 

Art.7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.

 

 

 

GP, Santo Antônio/RN, em 05 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

 

     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE BRITO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do caput do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 47, inciso IX do Regimento Interno, PUBLICO a presente PORTARIA.

 

RESOLVE:

 

 

Art.1o – Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR DE BRITO FERREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, lotado na Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, símbolo CC-II, portador do CPF nº 072.XXX.XXX-18.

 

Paragrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2o – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

 

 Art.3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

 

Publique-se,

Registre-se

e Cumpra-se.

 

 

 

Gabinete do Presidente, Santo Antônio/RN, em 05 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 01/2021

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao preconizado no Art. 51, da Lei 8.666/1993;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações, compostas pelos seguintes membros:

a) CARLOS EMANUEL DE SOUZA – Presidente;

b) IGOR FARIAS DE MEDEIROS – Membro; e

c) LAIANY SOARES FERNANDES – Membro.

 

Art. 2º - A comissão tem por função básica instituir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a licitações e ao cadastramento de licitações, a exercer, de acordo com os poderes e atribuições conferidas pelas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e suas modificações complementares posteriores.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 02/2020 e as disposições em contrário.

 

 

São Bento do Trairi, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

 

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara

PROCESSO: 1/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                                     

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

                                    RESOLVE:

 

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

 

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

 

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

 

DESPACHO

 

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

 

 

 

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000001/2021

Dispensa de Licitação nº 1/2021

Credor: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

CPF/CNPJ: 40.998.734/0001-26

Valor Final: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais )

 

Item	Cód.	Descrição	Unidade	Quantidade
1	0000859	Cessão de direito de uso de sistemas integrados de Gestão Pública.	Mês	12

 

São Bento do Trairi/RN, 05 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal