Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Água Nova/RN e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Água Nova/RN, os seguintes membros:

Presidente: Antônia Aderlânia Alves Maniçoba (CPF. 17.170.394-48);

Membro: Francisca Nivea Pereira de Lima (CPF. 017.936.054-08);

Membro: Luana Souza Santos (CPF. 707.019.754-31).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 07/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 006/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, o senhor FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA, CPF: 024.253.133-46 e RG: 2001005085917-SSP/CE, para o CARGO DE CONTROLADOR da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

Ata da sessão solene de posse dos vereadores eleitos e diplomados, do prefeito, do vice-prefeito, para o mandato de quatro anos, tendo início neste dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. na pauta ainda, a eleição da mesa diretora da câmara para o ano de 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, no Plenário Venceslau José de Sousa, Câmara Municipal deste município de Antonio Martins/RN, Palácio Francisco Pedro Neto, localizado na Praça Boa Esperança, 84, centro, ocorreu a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de quinze de novembro de 2020, e, diplomados pela Justiça Eleitoral, em 17 (dezessete) de dezembro de dois mil e vinte, bem como, a eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara para o período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro de 2021(dois mil e vinte e um). Queremos informar, que a Sessão foi realizada de forma virtual, via internet, através do sistema de videoconferência. A adoção ao sistema pela Câmara Municipal ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pala pandemia do novo corona vírus, (COVID-19), levando, também, em consideração, o aumento dos casos notificados positivos no âmbito municipal, inclusive, o próprio prefeito eleito, Excelentíssimo Senhor, Jorge Vinícius de Oliveira Fernandes, ter testado positivo para o vírus, no momento, estando isolado, em quarentena. Deu início os trabalhos, como Mestre de Cerimônia, o Sr. Francisco das Chagas Fernandes Reinaldo, que convidou o Senhor lrandir Nunes de Oliveira, Vereador mais votado no último pleito, para assumir a Presidência da Sessão, o mesmo, em comum acordo, e, em consonância com todos os demais vereadores eleitos, elegeu o próprio Mestre de Cerimônia (Francisco das Chagas Fernandes Reinaldo) para dirigir e secretariar o Ato. Executado o Hino Nacional Brasileiro, o Cerimonialista convidou a Excelentíssima Senhora Aldeísa Lemos da silva, Presidenta da Casa, no último exercício, para fazer a chamada dos Vereadores eleitos,realizando, portanto, à solenidade de posse dos mesmos: Aldeísa Lemos da Silva, CNPJ Eleitoral n. 38.863.422/0001-63; Anailson Oliveira Nunes,CNPJ Eleitoral n. 38.862.162/0001-01; Antônia Rozineide da Silva, CNPJ Eleitoral n. 38.863.800/0001-09; Amuran Oliveira Dantas, CNPJ Eleitoral n. 38.879.443/0001-77; Francisco Reginaldo de Oliveira, CNPJ Eleitoral n.38.867.884/0001-59; lrandir Nunes de Oliveira, CNPJ Eleitoral n.38.983.545/0001-38; Gualberto César de Oliveira, CNPJ Eleitoral n.38.959.344/0001-03; Jhonatan Fernandes de Mesquita, CNPJ Eleitoral n.38.864.470/0001-76; Rair de Oliveira Cunha, CNPJ Eleitoral n.39.116.208/0001-06. Cada Vereador empossado prestou o Juramento regimental: "Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da república e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis,promover o bem geral do Povo de Antônio Martins e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra".Declarados empossados pela Senhora Presidenta, esta, determinou ao mestre de cerimônia a leitura do Termo de Posse dos Senhores vereadores. Em seguida, de acordo com as regras constantes da Lei orgânica e do Regimento lnterno da Câmara Municipal, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um). Observou-se que havia apenas uma única chapa inscrita, candidata à Mesa, foi posta à votação. A Nova Mesa, foi eleita,portanto, por intermédio de maioria absoluta de votos dos vereadores,cargo por cargo, obedecendo-se à ordem dos respectivos cargos,começando pela escolha do presidente e terminando com a do segundo secretário, sendo, portanto, composta da seguinte forma: Presidente: Antônia Rozineide da Silva; Vice-Presidente: Aldeísa Lemos da Silva; Primeiro Secretário: Gualberto César de Oliveira; Segundo Secretário:Jhonatan Fernandes de Mesquita. Em seguida, a Nova Presidenta da Câmara municipal, Excelentíssima Sra. Antônia Rozineide da Silva, deu início a solenidade de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, estes apresentaram os diplomas fornecidos pela Justiça Eleitoral, suas declarações de bens e prestaram o juramento regimental: "Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Antonio Martins e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra". Ato contínuo, foram declarados empossados para o mandato de quatro anos à frente do governo Municipal. Em seguida, a Presidente do Legislativo declarou oficialmente empossado o Prefeito e o Vice-Prefeito, e, facultou a palavra. Após, encerrou a Sessão, agradecendo a todos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, Cerimonialista e Secretário da Sessão, pelo Vereador mais votado no último pleito; Presidente da Sessão, pelos empossados, pelos membros das Comissões Provisórias do PSD (Partido Social Democrático) e PL (Partido Liberal), bem como, pelos que acompanharam através das redes sociais, e, se dispuseram assinar, sito o link:https://www.youtube.com/watch?v=i2FEHyLM-r0&feature=youtu.be .Antônio Martins, RN, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um,pontualmente as 17 (dezessete) horas e 41 (quarenta e um) minutos.

lrandir Nunes de Oliveira

Presidente

Francisco das Chagas Fernandes Reinaldo

Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

Portaria Nº. 001/2021

                        O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                        RESOLVE

                        Exonerar a pedido o Sr. Raul Limeira de Sousa Neto, Controlador, o  Sr. Fagundes da Silva Costa, Secretário Administrativo, a Srta. Ana Patrícia da Silva, Assessora Jurídica, e o Sr. Mitrione Batista de Sousa, Tesoureiro, dos cargos em comissão, constantes do quadro de pessoal desta Câmara, nesta data.

                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

Portaria Nº. 002/2021

                        O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                        RESOLVE

                        Nomear o Sr. Francisco Olímpio Neto, para o cargo em Comissão de Secretário Administrativo, constantes do quadro de pessoal desta Câmara, nesta data.

                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

Portaria Nº. 003/2021

                        A Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                        RESOLVE

                        Nomear o Sr. Emídio Neto Fernandes de Sena, para ocupar o Cargo em Comissão de Tesoureiro, constante do quadro de pessoal desta Câmara, a partir desta data.

                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

Portaria Nº. 004/2021

                        A Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                        RESOLVE

                        Nomear o Sr. Gilson Antonio Oliveira, para ocupar o Cargo em Comissão de Controlador, constante do quadro de pessoal desta Câmara, a partir desta data.

                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

Portaria nº 005/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais legais;

CONSIDERANDO a necessidade de junto ao Banco do Brasil, o Tesoureiro  e o Presidente, de realizarem transações financeiras pertinentes a Câmara Municipal de Antônio Martins-RN.

                        RESOLVE:

Art. 1º. Dar poderes ao Tesoureiro, Sr. Emídio Neto Fernandes de Sena, brasileiro, casado, portador do CPF: 798.354.814-15 e RG Nº 1567757-SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Francisco de Paiva, 166 – Centro Antônio Martins/RN, para conjuntamente promoverem a movimentação dos recursos financeiros, creditado na conta bancária única e específica, que se destina a Manutenção do Poder Legislativo Municipal, Junto  ao  Banco do Brasil, na qual compete poderes para “movimentar os recursos financeiros”.

    Lista de poderes:

009

EMITIR CHEQUES

010

ABRIR CONTAS DE DEPOSITO

011

AUTORIZAR COBRANCA

018

UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES

020

RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO

026

SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS

027

REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES

030

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS POR QUALQUER MEIO

031

AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES

036

RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS

038

ENDOSSAR CHEQUE

094

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES

095

CANCELAR CHEQUES

096

BAIXAR CHEQUES

098

EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

099

CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

104

EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO

105

EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO

117

EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG

119

LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP

126

EMITIR COMPROVANTES

128

EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO

133

ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO

149

ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Art. 2º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

PORTARIA Nº 006/2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso de suas atribuições legais

            Resolve:

            Art. 1º Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.

Nome: YTALO MARCOS ALVES REINALDO

CPF nº: 102.181.344-36

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Praça Boa Esperança, 84 - CEP 59870-000 - Centro Antonio Martins/RN

PORTARIA Nº 007/2021

            A Presidente da Câmara Municipal de Antonio Martins, no uso de suas atribuições legais

            Resolve:

            Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.

Nome:  EMÍDIO NETO FERNANDES DE SENA

Cargo: TESOUREIRO

Matrícula: 002301

CPF nº: 798.354.814-15

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Antonio Martins/RN, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________

Antonia Rozineide da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) AURENICE RAPOSO DE LIMA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA FABIANA MARINHO MORAIS MENEZES, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador JOSÉ GILVAN ALVES – REPUBLICANOS.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LORENA SALOME SILVA DE GOIS, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - SSD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DOUGLAS ALBUQUERQUE RÊGO SILVA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DAMIÃO JOSIANO DE MORAIS PINHEIRO, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JÉSSICA ALVES DA COSTA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES - PL.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MENDES REBOUÇAS NETO, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO- PSB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DÉBORA KATIANE ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador CARLOS ALEXANDRE ALVES- PT.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JORGE MATEUS GAMA MORAIS, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador ADAILTON JOSÉ TARGINO - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

PORTARIA N.º 019/2021-GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, para o Cargo de Confiança de Assessor(a) Parlamentar do Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Ementa: exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder legislativo municipal e determina outras providências.

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

Art.1º EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos Comissionados, e REVOGAR todas as designações e ainda destituir as funções gratificadas, existentes no âmbito do Poder legislativo Municipal, conforme quadro abaixo:

NOME

CARGO

ANTONIA ROSILENE DA SILVA - ASSESSOR FINANCEIRO

ELIAQUIM RIBEIRO DE MORAIS - SEGURANÇA

ESTEVAO LUIZ COSTA DOS ANJOS CORINGA - ARQUIVISTA

FERNANDA TORRES FRANCISCO - AUXILIAR DE PLENÁRIO

FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS - TESOUREIRO

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSA - SEGURANÇA

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO -ASSESSOR JURIDICO

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ - ASSESSOR ADMINISTRATIVO

LUCIA DE FATIMA SILVA - ASG - AUXILIAR DE SERV GERAIS

LUCINEIDE MARTINS DA CRUZ AVELINO - ASG - AUXILIAR DE SERV GERAIS

MARIA IRIS GETIELLE DE SOUZA FILGUEIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO

MARLA CLEA DE BRITO LOPES - RECEPCIONISTA

NARA KEIVILANY SILVA FERNANDES DA COSTA - MENSAGEIRO

NELSON DA SILVA PAULINO - MOTORISTA

REJANE CANDIDA DE MOURA - AUDITOR ADJUNTO

THIAGO LIRA MARINHO - AUDITOR INTERNO

ADNA LUCIA DE SOUZA - AUXILIAR DE GABINETE

ALBA MARIA DE SOUZA SILVA - CHEFE DE GABINETE GERAL

ALLYSSON MATHEUS BEZERRA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE GERAL

CLAUCIANE MARIA CURINGA - CHEFE DE GABINETE GERAL

CLEIDE SINEZIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE GABINETE

DAVISON GABRIEL DA SILVA DANTAS - CHEFE DE GABINETE GERAL

EULALIA OLIVEIRA DE MEDEIROS AZEVEDO - CHEFE DE GABINETE GERAL

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA - AUXILIAR DE GABINETE

FRANCISCO FREITAS DE GOIS JUNIOR - AUXILIAR DE GABINETE

FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE GERAL

JAILA CAMARA DE SOUZA - CHEFE DE GABINETE GERAL

JOSE RUBENIO LIBERATO - AUXILIAR DE GABINETE

JUCIARA KELLY DE OLIVEIR - AUXILIAR DE GABINETE

LUCIA MARIA RODRIGUES - AUXILIAR DE GABINETE

LUGUESBERTO ALVES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE GABINETE

MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS SILVA - CHEFE DE GABINETE GERAL

MARIA JOSE DA COSTA - CHEFE DE GABINETE GERAL

MARIA JULIANA JAMILLE BARRA DE SOUZA REBOUÇAS - AUXILIAR DE GABINETE

MARIA LUCIENE ALVES DE MACEDO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE GERAL

MARLENE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE GABINETE

PAULINY ENEIDY FRANCA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE GABINETE

SANDRA LUCIA RODRIGUES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE GERAL

    Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 31 de Dezembro de 2020.

_________________________________________

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

- PRESIDENTE -

ADM 2019-2020

Quarto Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 12070001/17, da PP n° 04/2017 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS 10715999419.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de prestador de serviços especializado em assessoria, consultoria e acompanhamento nos Processos Licitatórios, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Sexta do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até o dia 29 de dezembro de 2020. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Areia Branca-RN, 30 de dezembro de 2020.

Terceiro Aditamento de Prorrogação de prazo do PP 02/2018 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante CONCITUS CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVA – LTDA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PÚBLICO (NBCASP), de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Sexta do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até 30 de dezembro de 2021. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Areia Branca-RN, 30 de dezembro de 2020.

Segundo aditamento de Prorrogação de prazo da DISPENSA n° 07/2019 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO 10243802463.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FÍSICOS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Sexta do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, até o dia 30 de abril de 2021. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Areia Branca-RN, 30 de dezembro de 2020.

Segundo Aditamento de prazo ao contrato administrativo, INEXIGIBILIDADE 01/2019 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN e a licitante ALDO ARAÚJO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da Assessoria/consultoria jurídica e Parlamentar - Serviços de característica singular e de notória especialidade à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter o prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021.

Areia Branca-RN, 30 de dezembro de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Coordenador de Departamento de Recursos Humanos, a senhora MARIA ALVANICE DE MORAIS, CPF Nº 010.488.424-01, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 07 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, o senhor PAULO FERNANDO DOS SANTOS MARCELINO, CPF Nº 056.437.114-94, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 07 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei:

 RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, a partir desta data, para exercer o Cargo em Comissão de Subassessor de Comunicação, a senhora ANA MÁRCIA FIRMINO DE OLIVEIRA, CPF Nº 090.381.294-08, que institui o Quadro Funcional desta Egrégia Casa Legislativa, em conformidade com a Lei Municipal nº 584/2017.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 07 de Janeiro de 2021.

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

Ata da sessão solene da Câmara Municipal de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, realizada em primeiro de janeiro de 2021, para posse dos Vereadores do Município de Barcelona eleitos em 15 de novembro de 2020 e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona para o anuênio de 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, no Plenário José de Anchieta das Neves Sobrinho, nesta cidade de Barcelona, por volta das 16 horas observados todos os dispositivos legais no que respeita a solenidade de posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, e também para a realização da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN. Conforme prerrogativa do parágrafo primeiro do art. 13 da Lei Orgânica Municipal de Barcelona, os trabalhos da sessão foram inicialmente presididos pelo Vereador mais idoso, nesta ocasião se deu pela Vereadora Aurina Felipe Pereira Lopes que declarou aberta a presente Sessão Solene, falando inicialmente do objetivo da determinada sessão, qual seria a posse dos Vereadores: Aurina Felipe Pereira Lopes, Ana Cristina Duarte do Nascimento, Francisco Ferreira Filho, Israel Leônidas de Medeiros Mafra, José Elenilson Firme, José Leonardo da Silva, José Lúcio da Silva, Marcos Paulo Barreto da Silva  e Wanderson Batista de Araújo, e também a eleição para formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona para o anuênio de 2021. Em seguida a senhora presidente efetuando o que dispõe o parágrafo primeiro do art. 13º da Lei Orgânica Municipal neste seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, cumprir o Regimento Interno da Casa, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo.” Os demais Vereadores ao serem nominados pelo Secretário, de pé, responderam: “Assim prometo”. Dando continuidade o Presidente declarou os devidos Vereadores acima mencionados empossados e considerou instalado o novo Poder Legislativo do Município de Barcelona/RN. Em seguida a senhora presidente informou que seria iniciado o processo de votação com o objetivo de eleger os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona para o anuênio de 2021. Dando continuidade a senhora presidente informou sobre o registro da chapa única que concorrerá a eleição da Mesa Diretora, serão os seguintes concorrentes: Presidente: Ana Cristina Duarte do Nascimento; Vice-Presidente: José Elenilson Firme; Primeiro Secretário: Francisco Ferreira Filho; Segundo Secretário: José Lúcio da Silva. A presidente iniciou o processo de votação sendo convocados os vereadores em ordem alfabética. Apurando o resultado, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Barcelona eleita para a sessão legislativa de 2021 ficou constituída por: Presidente: Ana Cristina Duarte do Nascimento; Vice-Presidente: José Elenilson Firme; Primeiro Secretário: Francisco Ferreira Filho; Segundo Secretário: José Lúcio da Silva. Dando continuidade a Senhora Presidente declarou constitucional a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN. Em seguida a nova Presidente da Mesa Diretora facultou a palavra aos demais vereadores presentes que desejassem fazer uso da palavra. Em seguida o Vereador Francisco Ferreira Filho enfatizou a importância do poder Legislativo no município, exaltando a responsabilidade dos Vereadores e deu as boas-vindas aos novos Vereadores Eleitos para a nova Legislatura 2021 à 2024. Os demais Vereadores presentes deram os cumprimentos a Mesa Diretora que foi eleita, as boas-vindas aos dois Vereadores que terão o seu primeiro mandato, e seguiram cumprimentando os demais Vereadores Presentes, desejando uma boa gestão para os quatro anos que se seguirão e agradeceram pela reeleição. Em seguida a Presidente fez uso da palavra onde fez o seu discurso de posse, agradecendo primeiramente a Deus pela vitória, a sua família, a seu esposo, Natelmo Maurício do Nascimento, que teve quatro mandatos como vereador e três anos dirigiu essa casa como presidente. Agradeceu ainda a todos os que votaram para que a mesma fosse eleita Vereadora, e ainda aos Vereadores que estavam presentes e votaram na Mesa Diretora eleita e diz que irá cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica da Casa e deseja a todos um ano novo cheio de bênçãos. E, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente sessão, mandado na ocasião lavrar esta Ata, que depois de lida, e achada conforme e sem rasuras, vai assinada pelo presidente e demais Vereadores. Câmara Municipal de Barcelona, Edifício “Sinésio Marques da Silva”, Plenário José de Anchieta das Neves Sobrinho, Barcelona/RN, 01 de janeiro de 2021.

Aurina Felipe Pereira Lopes________________________________________________

Ana Cristina Duarte do Nascimento__________________________________________

Francisco Ferreira Filho___________________________________________________

José Lúcio da Silva_______________________________________________________

José Elenilson Firme______________________________________________________

José Leonardo da Silva____________________________________________________

Israel Leônidas de Medeiros Mafra__________________________________________

Marcos Paulo Barreto da Silva_____________________________________________

Wanderson Batista de Araújo______________________________________________

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, às dezesseis horas, no Plenário José de Anchieta das Neves Sobrinho, nesta cidade de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência da Vereadora Aurina Felipe Pereira Lopes,  vereadora mais idosa dentre os presentes, realizou-se a Eleição e, em seguida, a Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN para o anuênio de 2021, de acordo com o Regimento Interno da Casa art. 3º § 1º, a qual restou formada pelos seguintes Vereadores e seus respectivos cargos: PRESIDENTE: ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO; VICE-PRESIDENTE: JOSÉ ELENILSON FIRME; PRIMEIRO SECRETÁRIO: FRANCISCO FERREIRA FILHO; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LÚCIO DA SILVA, para o mandato compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, tendo sido eleitos para os referidos cargos em votação nominal logo após a posse no cargo de Vereador. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que vai assinado pelos empossados e demais Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de Barcelona, 1º de janeiro de 2021.

Presidente: ____________________________________________________________

Vice-Presidente:________________________________________________________

1º Secretário:__________________________________________________________

2º Secretário:__________________________________________________________

Aurina Felipe Pereira Lopes_______________________________________________

José Leonardo da Silva____________________________________________________

Israel Leônidas de Medeiros Mafra __________________________________________

Marcos Paulo Barreto da Silva _____________________________________________

Wanderson Batista de Araújo_______________________________________________

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, às 16 horas, no Plenário José de Anchieta das Neves Sobrinho, nesta cidade de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência da Vereadora Aurina Felipe Pereira Lopes,  vereadora mais idosa dentre os presentes, compareceram para tomar posse no cargo os seguintes vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte: Aurina Felipe Pereira Lopes, Ana Cristina Duarte do Nascimento, Francisco Ferreira Filho, Israel Leônidas de Medeiros Mafra, José Elenilson Firme, José Leonardo da Silva, José Lúcio da Silva, Marcos Paulo Barreto da Silva e Wanderson Batista de Araújo. Para secretariar os trabalhos o Presidente nomeou o Sr. Francisco Ferreira Filho. Após apresentação do Diploma Eleitoral, Declaração de Bens e desincompatibilização, quando for o caso, dos eleitos que ficarão arquivados na Secretaria da Câmara e, cumpridas as demais determinações da Sessão Solene de Posse, o Presidente prestou o compromisso exigido pela Lei Orgânica do Município em seu Artigo 13º, §1º e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barcelona em seu Artigo 4º, §1º. “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, cumprir o Regimento Interno da Casa, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo”. Os demais Vereadores ao serem nominados pelo Secretário, de pé, responderam: “Assim prometo”. O compromisso do Secretário foi tomado pelo Presidente. Finda a manifestação individual, os Vereadores foram declarados empossados no cargo para a legislatura compreendida entre o primeiro de janeiro de dois mil e vinte um e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro. Do que, para que surta todos os efeitos legais, lavrou-se o presente Termo de Posse, que vai assinado por todos os empossados. Barcelona/RN, 1º de Janeiro de 2021.

Aurina Felipe Pereira Lopes________________________________________________

Ana Cristina Duarte do Nascimento__________________________________________

Francisco Ferreira Filho___________________________________________________

Israel Leônidas de Medeiros Mafra__________________________________________

José Elenilson Firme_____________________________________________________

José Leonardo da Silva____________________________________________________

José Lúcio da Silva_______________________________________________________

Marcos Paulo Barreto da Silva ____________________________________________

Wanderson Batista de Araújo _____________________________________________

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 096.731.254-06 e RG Nº 2.258.533 ITEP/RN para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito a partir de 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LEONARDO MAURICIO DE CASTRO, portadora do CPF Nº 897.878.204-30 e RG Nº 1.349.769 SSP RN para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com e feito a partir de 04/01/2021, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), perante o Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN, compareceu a Senhora MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente à Avenida Manoel Mauricio do Nascimento, nº 105 - centro – Barcelona-RN, portadora do CPF nº. 096.731.254-06 e da Cédula de Identidade nº. 2.258.533, expedida pelo ITEP/RN, Título de Eleitor nº. 0291.5985.1678 da 19ª zona eleitoral, que pela Portaria nº. 001/2021, de 04 de janeiro do corrente ano, da Presidente acima referido, foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Secretário de Finanças deste Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº. 01, de 02 de janeiro de 2003 desta Câmara Municipal, com lotação na Secretaria de Finanças, tendo tomado posse perante a Presidente que o presente Termo subscreve, após ter assumido compromisso de bem cumprir os seus deveres funcionais e prometer cooperar o quanto em si couber, para o engrandecimento moral e material do País, Estado e do Município.

O presente Termo de Posse vai assinado pela Presidente da Mesa Diretora, pela nomeada para o cargo de Secretária de Finanças e pelo Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Marilia Christina Duarte Do Nascimento

Secretária de Finanças

Leonardo Mauricio de Castro

Assessor Especial

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), perante o Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN, compareceu o Senhor LEONARDO MAURICIO DE CASTRO, brasileiro, separado, residente à Avenida Manoel Mauricio do Nascimento, nº 105 - centro – Barcelona-RN, portadora do CPF nº. 897.878.204-30 e da Cédula de Identidade nº. 1.349.769, expedida pelo SSP RN, Título de Eleitor nº. 0152.6179.1643 da 19ª zona eleitoral, que pela Portaria nº. 002/2021, de 04 de janeiro do corrente ano, da Presidente acima referido, foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial deste Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº. 01, de 02 de janeiro de 2003 desta Câmara Municipal, com lotação na Assessoria Especial, tendo tomado posse perante a Presidente que o presente Termo subscreve, após ter assumido compromisso de bem cumprir os seus deveres funcionais e prometer cooperar o quanto em si couber, para o engrandecimento moral e material do País, Estado e do Município.

O presente Termo de Posse vai assinado pela Presidente da Mesa Diretora, pelo nomeado para o cargo de Assessor Especial e pela Secretária de Finanças desta Casa Legislativa.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Leonardo Mauricio De Castro

Assessor Especial

Marilia Christina Duarte Do Nascimento

Secretária de Finanças

Portaria nº 003 de 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCINEIDE TARGINO DE LIMA, portadora do CPF Nº 047.945.434-50, RG Nº 1.962.644 ITEP/RN, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADORA desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito, a partir de 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Senhorita MARÍLIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF Nº 096.731.254-06 e RG Nº 002.258.533 SEDS/RN, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, para em conjunto com a senhora ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, CPF Nº 011.763.244-97, RG Nº 892.503 SSP/RN, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, assinar e movimentar a conta corrente bancária nº 3.893-8, Banco do Brasil S/A, Agência 0984-9 – São Paulo do Potengi, em nome do órgão público acima mencionado, com os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósito; solicitar saldos extratos e comprovantes; sustar/contra ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; assinar contratos de prestação de serviços.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2020 (dois mil e vinte e um), perante o Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN compareceu LUCINEIDE TARGINO DE LIMA, brasileira, divorciada, residente à Rua Getúlio Vargas -  centro – Barcelona-RN, portadora do CPF nº.  047.945.434-50, da Cédula de Identidade nº. 1.962.644, expedida pelo ITEP/RN, Título de Eleitor nº. 021221281660 da 8ª zona eleitoral, que pela Portaria nº. 003/2020, de 08 de janeiro do corrente ano, do Presidente acima referido, foi nomeada para exercer o cargo comissionado de CONTROLADORA deste Poder  Legislativo, nos termos da Resolução nº. 01, de 02 de janeiro de 2003 desta Câmara Municipal, tendo tomado posse perante o Presidente, que o presente Termo subscreve, após ter assumido compromisso de bem cumprir os seus deveres funcionais e prometer cooperar o quanto em si couber, para o engrandecimento moral e material do País, Estado e do Município.

O presente Termo de Posse vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pela nomeada para o cargo de Controlador e pelo Assessor Especial desta Casa Legislativa.

José Lucio da Silva

Presidente

Lucineide Targino de Lima

Controlador

Leonardo Mauricio De Castro

Assessor Especial]

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear HAMILTON BEZERRA DE MEDEIROS, portador do CPF nº 422.695.474-20, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº 086.381.984-26, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LEONILSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 086.175.364-03, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº 007.699.304-33, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº 034.311.844-05, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portador do CPF nº 059.081.344-73, para ocupar o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó/RN, na forma do art. 1º, V, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

   Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº 017.212.634-70, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

RETIFICAÇÃO: Onde se lê: FLÁVIO FERNANDO NUNES, portador do CPF nº 017.212.634-70, leia-se: CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 700.003.914-09.

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LÁZARO NOGUEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 097.946.094-80, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do art. 1º, XII, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021. 

RETIFICAÇÃO: Onde se lê: LÁZARO NOGUEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 097.946.094-80, leia-se: ADALGISA MARIA ALENCAR DUTRA, portadora do CPF nº 100.877.524-09.

Publique-se. Cumpra-se.

    Caicó/RN, 4 de janeiro de 2021.

_______________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:             

Art. 1º. Nomear ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº 095.458.604-21, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº 100.905.454-60, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE:

Pessoa designada: Ivanildo dos Santos da Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

Matrícula: 000018

CPF nº 785.184.664-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 6 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário 

                                                               Campo Redondo/RN, 04 de Janeiro de 2021
 
A Ilustríssima Senhora
Ana Isleide dos Santos
Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal
Agência: 0806 – Santa Cruz/RN
 
Assunto: Ato Delegatório.
 
Senhora Gerente,
 
Na qualidade de Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, venho apresentar-lhe os responsáveis, pela movimentação financeira (conforme Lei orgânica) de todas as contas existentes nesta Agência Bancária, vinculadas a Câmara Municipal, CNPJ nº 09.079.302/0001-71 com os poderes abaixo:
 
Representante 1: EDMILSON MORENO DA SILVA, brasileiro, casado, empossado em 1º de janeiro de 2021, presidente eleito biênio 2021-2022,inscrito no CPF sob o nº 026.376.374-98 e RG 1544971 -SSP/RN.
 
Representante 2: FRANCISCA FRANCINEIDE DEDE DE LIMA, brasileira, casada, funcionária efetiva, cargo em Comissão de Tesoureira, inscrita no CPF sob nº 046.006.004-01 e RG nº 2.240.999-SSP/RN.
 
Abrir contas de Depósito e Emitir Cheques;
Utilizar o crédito aberto na forma e condições;
Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
Requisitar talonário de cheques;
Atualizar débitos ou conta relativas a operações;
Endossar cheques;
Sustar/contraordenar cheques;
Cancelar e baixar cheques;
Efetuar resgates/ aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar saques – conta corrente e saques de poupança;
Efetuar pagamentos por meio eletrônico
Efetuar transferência por meio eletrônico
Consultar contas/Aplicação programas recursos federais;
Liberar arquivos de pagamentos;
Emitir comprovantes;
Efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico
Encerrar contas de deposito;
Consultar obrigações de debito;
Abrir e movimentar conta corrente/poupança
Assinar instrumento de convênio e contrato de prestação de serviços
 
Sem mais, agradecemos antecipadamente e renovamos votos de estima e consideração.
 
Atenciosamente,
 
 
Edmilson Moreno da Silva
Presidente – Biênio 2021/2022
 

Portaria Nº 006/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º - Institui os membros da Equipe de Transição do mandato

1. ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o número 466.109.954-00, ocupante do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL.

2. BELCHIOR MARTINS TAVARES, inscrito no CPF sob o número 316.636.724-15, ocupante do cargo de TESOUREIRO.

3. LÉCIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 036.877.744-81, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

4. NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito na OAB Nº 6488 ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO

Artigo 2º - A presente equipe de transição será coordenada pelo senhor LÉCIO DIAS DA SILVA.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

RETIFICO NA EDIÇÃO NÚMERO 1050, A PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO 28371608, POR MOTIVO DE NÃO TER SIDO APROVADA A LEI QUE ELEVA O SALÁRIO MINIMO ESTANDO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA. TORNANDO-A SEM EFEITO, PASSANDO A SER VÁLIDA A SEGUINTE PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2021

CONTRATO DE AGENTE ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: EDILMA DE MEDEIROS DANTAS inscrita no CPF sob o nº 664.***.***-68. Do objeto: Serviços de Agente administrativo previsto no Art. 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Remuneração: 01 (um) salário mínimo.  

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

 Presidente da Câmara Municipal

RETIFICO NA EDIÇÃO NÚMERO 1050, A PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO 63573868, POR MOTIVO DE NÃO TER SIDO APROVADA A LEI QUE ELEVA O SALÁRIO MINIMO ESTANDO SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA. TORNANDO-A SEM EFEITO, PASSANDO A SER VÁLIDA A SEGUINTE PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2021

CONTRATO RECEPCIONISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, inscrita no CNPJ n.º 12.981.767/0001-28;

Contratada: CLEONICE DA SILVA DANTAS inscrita no CPF sob o nº 588.***.***-04. Do objeto: Serviços de recepcionista previsto no Art. 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Remuneração: 01 (um) salário mínimo 

Do prazo: O prazo do presente contrato será de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

 Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições.

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, do inciso I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes”.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN necessita contratar Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Água e/ou Coleta de Esgotos para continuidade dos serviços atinentes à contabilidade do poder legislativo;

           CONSIDERANDO a tabela tarifária única – 2018; Parte integrante da Resolução N° 01/2018-CA do Conselho de Administração da CAERN; Reajuste linear de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) na Tarifa Mínima e nos consumos Excedentes, com vigência nas contas com o vencimento a partir do mês de março de 2018.

           CONSIDERANDO o possível reajuste para o ano de 2021.

RESOLVE:

1 – Torna inexigível o processo licitatório para contratação de Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Água e/ou Coleta de Esgotos para esta Casa Legislativa, com vigência inicial a partir da data da sua assinatura e final no último dia de sessão legislativa correspondente ao ano de 2021 (31 de dezembro de 2021) ao Valor Estimado de R$1.790,34 (um mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro  centavos) referente a cota básica de consumo equivalente a 20 m³ correspondente ao valor mínimo para a tarifa de água e o percentual de 70% para a tarifa de esgotos, conforme a Tabela Tarifária em vigor da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), inscrito no CNPJ: 08.334.385/0001-35.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (PJ), constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com a prestação dos Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Água e/ou Coleta de Esgotos – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

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Danielle Delmira Dantas da Costa

Presidente da CPL

________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições.

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, do inciso I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes”.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal necessita contratar Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Energia Elétrica – Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para continuidade dos serviços;

            CONSIDERANDO o consumo dos últimos seis meses do ano de 2019, acrescido de 6% para possível reajuste de consumo, não foi considerado o consumo de 2020 por motivo da Pandemia da COVID 19.

RESOLVE:

1 – Torna inexigível o processo licitatório para contratação de Serviços de Empresa Especializada em Fornecimento de Energia Elétrica – Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) para esta Casa Legislativa, até 31 de Dezembro de 2021, ao Valor Estimado de R$ 6.596,27 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) a COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CNPJ: 08.324.196/0001-81.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (PJ), constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com a prestação dos Serviços da Empresa Especializada em Fornecimento de Energia Elétrica – Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

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Danielle Delmira Dantas da Costa

Presidente da CPL

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José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

TERMO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições.

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, do inciso I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes”.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, necessita contratar Serviços Especializados de telefonia fixa da Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA para continuidade dos serviços administrativos do poder legislativo;

CONSIDERANDO o consumo médio dos últimos 6 (seis) meses do ano de 2020.

RESOLVE:

1 – Torna inexigível o processo licitatório para Contratação de Serviços Especializados da Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA para esta Casa Legislativa, até dia 31 de Dezembro de 2021, ao Valor Estimado de R$ 1.142,92 (um mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) a Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA, inscrita no CNPJ: 33.000.118/0001-79;

           2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (PJ), constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com a prestação dos Serviços da Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA.

Carnaúba dos Dantas/RN, 06 de Janeiro de 2021.

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Danielle Delmira Dantas da Costa

Presidente da CPL

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José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e fundamento no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, como também pela Certidão emitida pelo Órgão de Administração, Planejamento, Controle e Avaliação, RATIFICAMOS o presente processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa COSERN (Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte), inscrita no CNPJ de nº 08.324.196/0001-81, para contratação de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica destinada ao uso na Sede do Poder Legislativo, Anexo Administrativo I e II e Gabinete dos Vereadores, conforme seu consumo mensal no decorrer do exercício de 2021, no importe anual estimado em R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), mediante contratação direta.

Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2021.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN – CNPJ Nº. 08.466.757/0001-87.

CONTRATADO: COSERN – Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte – CNPJ: 08.324.196/0001-81.

OBJETO: Contratação de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica destinada ao uso na Sede do Poder Legislativo, Anexo Administrativo I e II e Gabinete dos Vereadores, conforme seu consumo mensal no decorrer do exercício de 2021.

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Ceará-Mirim/RN. Em 04 de janeiro de 2021.

KAIO CESAR CARNEIRO-Presidente.

Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 04/01/2021.

Kaio Cesar Carneiro

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, e fundamento no artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICAMOS o presente processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa SAAE (Serviço Autônomo de Águas e Esgotos), inscrita no CNPJ de nº 08.120.370/0001-74, para contratação de empresa de serviço para fornecimento de água tratada para consumo diversos destinado ao uso na Sede do Poder Legislativo, Anexo Administrativo I e II e Gabinete dos Vereadores, conforme seu consumo mensal no decorrer do exercício de 2021, no importe anual estimado em R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), mediante contratação direta.

Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2021.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN – CNPJ Nº. 08.466.757/0001-87.

CONTRATADO: SAAE – SERVIÇO AUT DE ÁGUA E ESGOTOS DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 08.120.370/0001-74.

OBJETO: Contratação de empresa de serviço para fornecimento de água tratada para consumo diversos destinado ao uso na Sede do Poder Legislativo, Anexo Administrativo I e II e Gabinete dos Vereadores, conforme seu consumo mensal no decorrer do exercício de 2021.

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Ceará-Mirim/RN. Em 04 de janeiro de 2021.

KAIO CESAR CARNEIRO-Presidente.

Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 04/01/2021.

Kaio Cesar Carneiro

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 005/2021

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. GLÊNIO RAMALHO PRAXEDES, inscrito no CPF sob n. 034.355.624-39, para o cargo em provimento de comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO desta Casa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 04 de janeiro de 2021

_______________________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, atualizada pala Lei nº 8.883 de 08/06/1994;

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, composta de 03 (três) membros, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações e demais atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º. - A Comissão de que trata o item anterior será integrada pelas seguintes pessoas;

Presidente: Raniele da Silva Soares;

Membro: Severiano Gomes da Silva Neto;

Membro: Sidney Teles de Menezes.

Art. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, renova as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 04 de janeiro de 2021.

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO que, cabe à Administração Pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e

CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Severiano Gomes da Silva Neto, lotada na Tesouraria, para a função de Gestor dos Contratos.

Art. 2º - O Gestor de Contrato ora designado, além de representar o órgão contratante, exercerá suas funções em obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, especialmente:

I - Zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle;

II - Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993;

III - conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, se existentes, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual;

IV - Comunicar ao representante da parte contratante, eventual descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações contratuais passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades;

V – Notificar a parte contratada, para que substitua os produtos/bens ou refaça os serviços, que, possivelmente, apresentem divergências do objeto contratado, ou defeitos, ou sejam inservíveis ao consumo, inviabilizando com isso o recebimento definitivo do objeto contratado; quando em etapa seguinte, não havendo atendimento da notificação, sugerir à parte contratante, o desfazimento do termo do contrato ou do ajuste firmado;

VI - Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado pelas partes, de acordo com o art. 73 da Lei nº 8.666/1993, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao objeto contratado;

VII – testar, quando o caso, o funcionamento de equipamentos, ou solicitar auxílio profissional para tal fim, e registrar a conformidade em documento;

VIII - analisar, conferir os produtos e/ou serviços, e atestar as respectivas notas fiscais;

IX - Encaminhar a documentação respectiva ao Setor de Compras, para liquidação da despesa, para posterior encaminhamento à Controladoria Municipal, visando o pagamento;

X - Comunicar à administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração, ou qualquer outro descumprimento das cláusulas contratuais;

XI - fiscalizar, se for o caso, os registros dos empregados da contratada para verificar a regularidade trabalhista;

XII - verificar, por intermédio do preposto da contratada, quando o caso, a utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, exigindo daquele a interdição do acesso ao local de trabalho, e na hipótese de descumprimento, comunicar à Administração para promoção do possível processo punitivo contratual;

XIII - cobrar da contratada, quando se tratar de obras ou serviços de engenharia, no local de execução dos serviços e na formatação padrão combinada, as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos e/ou registro de situações merecedoras de conhecimento da parte contratante, através o “Diário de Obra”, cujas folhas desse Diário deverão estar devidamente numeradas e assinadas pelas partes; e

XIV - zelar para que o contratado registre as ocorrências referidas no item anterior, no “Diário de Obra”, com vista a compor o processo e servir como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras;

Parágrafo Único – A designação de que trata esta Portaria, não será remunerada adicionalmente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 04 de janeiro de 2021

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

PROCESSO: 1/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                   RESOLVE:

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 05 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a TOP DOWN CONSULTORIA LTDA  para a Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no valor global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 6 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 02/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Empresa de Telefonia Fixa para provisão de Serviços a que se Destina.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que seja inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 05 de janeiro de 2021.

JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO

Presidente

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 25, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a TELEMAR NORTE LESTE SA  para a Contratação de Empresa de Telefonia Fixa para provisão de Serviços a que se Destina, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ancorado no Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 5 de janeiro de 2021.

josé Galdino de Oliveira Filho

Presidente

PROCESSO: 3/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                    O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 05 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE  para a Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade., no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 5 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 04/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto para provisão de serviços a que se destina.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que seja inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000004/2020

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020

Credor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CPF/CNPJ: 08.334.385/0001-35

Valor Final: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)

Item

Cód.

Descrição

Unidade

Quantidade

1

0000006

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO

12

Coronel Ezequiel/RN, 05 de janeiro de 2021.

JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO

Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 25, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE  para a Contratação de Empresa de Telefonia Fixa para provisão de Serviços a que se Destina, no valor global de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), ancorado no Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 5 de janeiro de 2021.

josé Galdino de Oliveira Filho

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 08/2021

PORTARIA Nº 08/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, atualizada pala Lei nº 8.883 de 08.06.1994,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Câmara Municipal de Cruzêta, composta de 03 (três) membros, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações e demais atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93, durante o período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º. A Comissão de que trata o item anterior será integrada pelas seguintes pessoas:

- MAURICÉA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA  -  Presidente

- IZABELLY KARINY DE ARAÚJO -  Membro/Secretária

- JOADI MEDEIROS DE ALMEIDA - Membro

Art. 3º. A Presidente da Comissão será substituída em suas ausências e eventuais impedimentos pela segunda nomeada, ficando designadas como suplentes da Comissão os servidores Humberto Hudson de Azevêdo Vital Júnior e Pedro Henrique de Medeiros Cesário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de janeiro de 2021 e revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 07 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 007/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação dos serviços de locação de software necessário para manutenção do WEBSITE/PORTAL da Câmara Municipal de Equador/RN, pelo valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais). Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à Contratação dos serviços de locação de software necessário para manutenção do WEBSITE/PORTAL da Câmara Municipal de
Equador/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). MICHELINE CARLA FREIRE COSTA, Presidente da Comissão de Licit ação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação dos serviços de locação de software necessário para manutenção do WEBSITE/PORTAL da Câmara Municipal de Equador/RN

Contratado.................: MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI,  PRESIDENTE.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 007/2021

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

CONTRATADA(O).....: MAXIMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO......................: Contratação dos serviços de locação de software necessário para manutenção do WEBSITE/PORTAL da Câmara Municipal de Equador/RN

VALOR TOTAL................: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.670,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2021

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 008/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, Parág. Único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Serviços de locação de softwares de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento destinados a Câmara Municipal de Equador/RN, pelo valor de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais).

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, Parág. Único , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à Serviços de locação de softwares de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento destinados a Câmara Municipal de Equador/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). MICHELINE CARLA FREIRE COSTA, Presidente da Comissão de Licit ação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Serviços de locação de softwares de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento destinados a Câmara Municipal de Equador/RN
Contratado.................: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, Parág. Único , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI,  PRESIDENTE.

EQUADOR - RN, 07 de Janeiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 008/2021
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CONTRATADA(O).....: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO......................: Serviços de locação de softwares de contabilidade, licitação, portal da transparência e folha de pagamento destinados a Câmara Municipal de Equador/RN
VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.600,00
VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

Rua – São Sebastião, 62       C.N.P.J – 10.873.396/0001-35

Centro – Equador    /RN       Fone:   (0xx84)   3475  -  0002

Lista de assinaturas dos Vereadores presentes à Sessão Solene de Posse realizada no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), na Câmara Municipal de Equador RN.

NOMES                                                                             ASSINATURAS

Vereador Fábio Aurélio Bulcão                                ..............................................

Vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto               ..............................................                            

Vereador Josenildo Alexandrino da Nóbrega           .............................................

Vereador José Frankiney de Souza Andrade           ............................................                                

Vereador José Geraldo da Silva Júnior                     ............................................

Vereador Lutembergue Guedes Wanderlei               ............................................

Vereador Mariano Noberto da Silva                          ............................................

Vereador Petrônio Felipe Diniz                                  ............................................

Vereador Welson Bezerra                                          ............................................

Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos para o pleito 2021 a 2024, realizada no dia 1º de janeiro de 2021. Às nove horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Equador, presentes os senhores Vereadores: Fábio Aurélio Bulcão, que sendo o Vereador mais votado ocupou o cargo de  Presidente provisório, para então presidir os trabalhos de Posse dos Vereadores e eleição da Mesa Diretora desta egrégia Corte Legislativa, que em seguida fez a chamada dos vereadores eleitos: Francisco Grangeiro Diniz Neto, José Frankiney de Souza Andrade, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, José Geraldo da Silva Júnior, Lutembergue Guedes Vanderlei, Mariano Noberto da Silva, Petrônio Felipe Diniz e Welson Bezerra. Após a composição da Mesa o então Presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a finalidade da Sessão Solene e logo recolheu os diplomas e as declarações de bens dos senhores vereadores: O vereador Fábio Aurélio Bulcão é portador do CPF de nº 574.248.454-20 e RG nº 811.589 SSP RN e declara possuir 01(Um) imóvel residencial   situado  na  rua  José   Francisco,   nº  630,    bairro  Dinarte Mariz,  Equador/RN  no  valor  de  R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), 01 veículo Novo Pollo 2018 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e 01(Um) imóvel comercial situado na Praça Arnaldo Medeiros, nº 114, centro, Parelhas/RN, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), o vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto é portador do CPF de nº 099.398.104-66 e do RG nº 003090215 SSP RN, declara possuir 01 veículo Honda City 2013, placa PFY-2795 no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), o vereador Josenildo Alexandrino da Nóbrega é portador do CPF de nº 916.532.074-34 e do RG nº 1.374.774 SSP RN, e declara ser possuidor de 01 (Um) terreno localizado na rua Berto Sabino de Oliveira, neste município de Equador/RN, avaliado em R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), o vereador José Frankiney de Souza Andrade é portador do CPF de nº 061.828.094-42 e RG nº 002.532.747 SSP RN e declara possuir 01 casa residencial localizada na rua Severino Marcelino de Oliveira, neste município de Equador no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), 01 propriedade rural no sítio Galo Branco no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) e 01 motocicleta modelo XTZ CROSSER 150c no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), o vereador José Geraldo da Silva Júnior é portador do CPF de nº 049.549.764-99 e do RG nº 1.994.847 SSP RN, e declara ser possuidor de 08 (Oito) terrenos localizados no bairro José Marcelino de Oliveira nesta cidade de Equador/RN, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada e 01 (Uma) casa residencial na rua José Primo Filho, nesta cidade de Equador/RN no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), o vereador Lutembergue Guedes Vanderlei é portador do CPF de nº 066.970.984-06 e RG nº 1.994.031 e declara não   ser   possuidor  de  nenhum bem, o vereador Mariano Noberto da Silva é portador do CPF de nº 966.978.304-68 e RG nº 1.430.358 e declara não ser possuidor de nenhum bem, o vereador Petrônio Felipe Diniz é portador do CPF de nº 778.583.874-72 e RG nº 1234511 SSP RN e declara possuir 01 veículo Toyota Hilux 2008/2008 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), 01 motocicleta Yamaha XTZ 2009 no valor de 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) e o vereador Welson Bezerra  é  portador do CPF de  nº 012.790.214-70 e RG nº 1147036 SSP RN e declara não ser possuidor de nenhum bem. Dando continuidade o sr. Presidente convidou os demais vereadores para firmarem o seu compromisso, afirmando: “Prometo desempenhar com dedicação e lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a Lei e as Instituições, trabalhando pelo progresso do município de Equador”. Após o juramento o sr. Presidente declarou-os empossados em nome da Lei. Em seguida deu-se início aos trabalhos de eleição para a Mesa Diretora , de modo que, cada vereador exerceu o seu direito de votar, e após os trâmites legais de votação e apuração a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador para o biênio de 2021 a 2022 ficou assim constituída: Lutembergue Guedes Vanderlei – Presidente; José Frankiney de Souza Andrade – Vice-Presidente; Francisco Grangeiro Diniz Neto – 1º Secretário e Welson Bezerra – 2º Secretário. Empossada a Mesa Diretora, o sr. Presidente concedeu a palavra aos recém empossados para prestarem seus respectivos agradecimentos. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a Sessão Solene desejando a todos os presentes um feliz 2021.

Sala das Sessões, em 1º de janeiro de 2021.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Genilson Santana de Nogueira, inscrito no CPF 874.873.904-97 e RG 001.370.977 ITEP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Genilson Santana de Nogueira, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Genilson Santana de Nogueira
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Hudemberg Rocha de Oliveira, inscrito no CPF 068.931.574-01 e RG 002.569.164 ITEP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Hudemberg Rocha de Oliveira, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Hudemberg Rocha de Oliveira
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, a Senhora Luiza Pereira da Costa Neta, inscrito no CPF 050.882.467-78 e RG 002.332.439 ITEP/RN, vereadora eleita neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidada pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir a Senhora Luiza Pereira da Costa Neta, declarou encontrar-se desincompatibilizada para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Luiza Pereira da Costa Neta
Vereadora

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Márcio Rodrigo da Silva Morais, inscrito no CPF 085.028.714-63 e RG 002.406.113 ITEP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Márcio Rodrigo da Silva Morais, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Márcio Rodrigo da Silva Morais
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Max Iran de Morais, inscrito no CPF 083.258.564-59 e RG 002.869.343 SSP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Max Iran de Morais, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Max Iran de Morais
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, inscrito no CPF 095.953.204-80 e RG 002.841.609 ITEP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Paulo Guilherme Gurgel Cardoso
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Pedro Alves Cabral Neto, inscrito no CPF 027.571.554-07 e RG 974.698 SSP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Pedro Alves Cabral Neto, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Pedro Alves Cabral Neto
Vereador

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Ronaldo Luciano da Costa, inscrito no CPF 460.869.868-87 e RG 844.625 SSP/RN, vereador eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Ronaldo Luciano da Costa, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Ronaldo Luciano da Costa
Vereador

EMENTA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação na forma que especifica e dá outras providências.

           A CAMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o estatuto das Licitações e Contratos Administrativos em seu art. 51, lei 8.666/93.

RESOLVE:

         Art. 1º - DESIGNAR os servidores BRENDA MENEZES DE SOUZA, UILMA LEITE DE GÓIS e ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE, sendo os dois últimos pertencentes ao quadro permanente do Município, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

         Parágrafo Primeiro: A Comissão de que dispõe o caput deste diploma legal será Presidida pelo membro designado BRENDA MENEZES DE SOUZA, Secretariado por ARLEIDE DE OLIVEIRA LEITE.

        Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, tendo efeito retroativo ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                         REGISTRE-SE

                                  PUBLIQUE-SE

                                           E CUMPRA-SE.

Felipe Guerra/RN, em 07 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Salomão Gomes de Oliveira, prefeito eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Salomão Gomes de Oliveira, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Salomão Gomes de Oliveira
Prefeito

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) às 16:00 horas  no Plenário da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, situada na Avenida Mira Selva, Cidade Alta, especialmente reunido perante esse colegiado compareceu para esse fim, o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, vice-prefeito eleito neste Município no pleito de 15 (quinze) de novembro de 2020 e que convidado pelo Presidente da Sessão Especial prestou na forma da lei o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Constituição Federal do Estado, observar a Lei Orgânica do município, desempenhar com lealdade o mandato e trabalhar pelo progresso do Município”, colocando-se de pé e declarando “Assim prometo”.

A seguir o Senhor Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo na forma das Leis 37 e 38 da Constituição Federal e apresenta a seguinte relação de bens nesta data, todo seu patrimônio.

Felipe Guerra/RN, em 01 de Janeiro de 2021

Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal
Vice-Prefeito

Ao 1º (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte um) reuniram-se os vereadores recém-empossados da Mesa Diretora que ao constatar a presença dos vereadores: GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA, HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA, LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA, MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS, MARCOS AURELIO ALVES DE MORAIS, MAX IRAN DE MORAIS, PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO, PEDRO ALVES CABRAL NETO, RONALDO LUCIANO DA COSTA, o Presidente eleito MARCOS AURELIO ALVES DE MORAIS, convidou o Prefeito SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA e o Vice-Prefeito FRANCISCO UBIRACY FEITOSA PASCOAL, que entraram no recinto ovacionados pela presença de grande número de simpatizantes presentes. Dando continuidade o Presidente da casa convidou o Prefeito SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA e o Vice-Prefeito FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASOCAL para fazerem o juramento na forma regimental do Termo de Posse, com a mão estendida um de cada vez, assim pronunciaram “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato pela manutenção democracia”, “Assim Prometo”. Depois de feito o juramento o Presidente MARCOS AURELIO ALVES DE MORAIS declarou empossados SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA como Prefeito e FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL como Vice-Prefeito para o exercício de 2021-2024. Fizeram uso da palavra o Vice-Prefeito FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL, o Ex-Prefeito HAROLDO FERREIRA DE MORAIS e o Prefeito Eleito SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA. Depois das explanações o Presidente da casa deu por encerrada a Sessão; e mandou transcrever a ata que segue assinada por mim _____________________________ que secretariei os trabalhos, pelo Presidente e por todos os presentes. Sala das Sessões Vereador Domilson Crisóstomo da Silva da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN em 01 (primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Presidente da Câmara – MARCOS AURELIO ALVES DE MORAIS

Vice-Presidente – LUIZA PEREIRA DA COSTA NETA

1 º Secretário – PEDRO ALVES CABRAL NETO

2º Secretário – HUDEMBERG ROCHA DE OLIVEIRA

GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA

MAX IRAN DE MORAIS

MARCIO RODRIGO DA SILVA MORAIS

PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO

RONALDO LUCIANO DA COSTA

Prefeito – SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Vice-Prefeito – FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, JOSÉ RODOLFO FRANÇA SIQUEIRA, portador do CPF nº 067.724.224-73, do cargo em comissão de Assessor Especial;

Art. 2°. A presente portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2021;

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Galinhos/RN,  07 de janeiro de 2021.

ROZELIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, GEOVANE DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 017.845.484-21, para o cargo em comissão de Assessor Especial;

Art. 2°. A presente portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2021;

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, 07 de janeiro de 2021.

ROZELIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 005/2021– GP, Gov. Dix-Sept Rosado, de 06 de Janeiro de 2021.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, as Sras:  FRANCISCA DAS CHAGAS DE ASSIS NASCIMENTO (Presidente), EDNALVA GERALDA NOGUEIRA DE AQUINO (Secretária) e SUYANNE KARLLA DE ASSIS (membro).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 (dois) de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

PORTARIA Nº 005/2021

DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a sra. Natalya Veronica Silva Rodrigues, portadora do RG nº 002.888.105 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 124.666.574-30, para a função de Instrutora de Informática da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 07 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

PORTARIA Nº 006/2021

DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a sra. Francisca da Conceição Suenia Gomes, portadora do RG nº 003.169.068 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 103.986.534-88, para a função de Controladora da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 07 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

PORTARIA Nº 007/2021

DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o sr. Pedro Gomes de Melo, portadora do RG nº 001.584.552 - SSP/RN, Inscrito no CPF sob o nº. 028.757.574-82, para a função de Coordenador Administrativo da Câmara Municipal de Grossos.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, 07 de janeiro de 2021.

Fabyellyson Pereira Gomes

CPF: 090.900.264-09

Presidente

EDITAL

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, nos termos do RICMG, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa, que ocorrerá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ficando agendado no dia 11 de janeiro de 2021 as 15:00 Horas para deliberar sobre:

                        Projeto de lei nº      001/2021 – trata da alteração do art. 57 da lei nº 647/2015.

                        Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa legislativa.      

                         Afixe-se e convoque-se.

                        Gabinete da Presidência, Guamaré, 06 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente em substituição legal

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 001/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  JUCINEIDE RIBEIRO LINO DA SILVA, do cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 019/2021             Ielmo Marinho/RN, 05 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ILMA CRISTINA SOARES DA SILVA , para assumir o  cargo comissionado de DIRETORA FINANCEIRA, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 05/01/2021, revogadas as disposições ao contrario. 

Publique-se e cumpra-se.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 002/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  JULIANE SILVA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 003/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  LUANA BEATRIZ RIBEIRO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

                                                            Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 004/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  MARCILENE LUCINDO RUFINO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

                                                            Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 005/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS, do cargo comissionado de ASSISTENTE  PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

                                                            Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 006/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  NATERCIA BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSORA  PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

                                                            Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 007/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  ANADEGE SOUZA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE PLENARIO , desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

                                                            Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 009/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora DEBORA TAISE MATIAS GUEDES, do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR , desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 010/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor  JOSE BERNARDO GERRA FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR , desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 011/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO ALESSANDRO INACIO PEREIRA, do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 12/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor  SEVERINO DA SILVA INACIO, do cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 013/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE OTACILIO ANDRADE DA CRUZ, do cargo comissionado de ASSESSOR  JURIDICO, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 014/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor   RICARLA MAYARA DA SILVA CANDIDO, do cargo comissionado de SECRETARIA EXECULTIVA, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 015/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora RAFAELA HIRLYS DE ARAUJO CANDIDO, do cargo comissionado de CONTADORA GERAL, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 016/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  ROSIMAR FERNADES ARAUJO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 017/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora  SAMARA PATRICIO DA CRUZ , do cargo comissionado de DIRETORA FINACEIRA, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 018/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR o senhor  WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA, do cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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Portaria nº 008/2021             Ielmo Marinho/RN, 04 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

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CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 020/2021             Ielmo Marinho/RN, 05 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

            Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA , para assumir o  cargo comissionado de SECRETARIA EXECULTIVA, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Art. 4° -Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 05/01/2021, revogadas as disposições contrario.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

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GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 021/2021             Ielmo Marinho/RN, 05 de janeiro de 2021.

  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa

            Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a senhora LUANA  BEATRIZ RIBEIRO DE LIMA , para assumir o  cargo comissionado de CONTROLADORA, desta Câmara.

 Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 05/01/2021, revogadas as disposições ao contrario. 

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN. Declaro o interessado COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, como apto e fornecedor da propostas mais vantajosa para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja, R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e em fase de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, sendo fundamental para a efetividade das ações publicas.

Ipanguaçu/RN, 04 de Janeiro de 2021

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

Em vista das razões apresentadas pela Presidente, pelo Departamento de Contabilidade, pelo Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de licitação nº 001/2021 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, nos termos do art. 24, inciso XXII , da Lei 8.666/93.

Ipanguaçu/RN, 04 de Janeiro de 2021

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81

MODALIDADE: Dispensa

OBJETO: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021

VIGENCIA: 04/01/2021 a 31/12/2021

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01.001 – Câmara Municipal

Proj/Ativ.: 01.031 – Manutenção da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.39990000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 100

Jefferson Charles de Araujo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, CNPJ: 08.492.795/0001-04

CONTRATADO: SUZANA KELLY RODIGUES DA SILVA, CPF: 097.878.224-08 RG: 002,749.743 -SSP/RN, residente e domiciliada à Rua Manoel Rocha de Oliveira nº 112 - Veneza - Ipanguaçu/RN. Objetivo: Prestar serviços a esta Douta Câmara Municipal, exercendo a função de Assistente de Serviços Gerais. Valor Global do Contrato: R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos reais). Data da Assinatura: 04/01/2021. Validade 12 (doze) meses. Conforme Resolução nº 001/2014, de 17 de março de 2014 alterado pela Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Jefferson Charles de Araujo Santos

CPF nº 079.609.544-29

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

ATO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa,

R e s o l v e:

NOMEAR, Leilane Cunha Cachina, portadora do CPF nº 059.694.994-47, para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, para juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, o Senhor Jefferson Charles de Araujo Santos, inscrito no CPF nº 079.609.544-29, têm poderes específicos para movimentar a Conta Corrente nº 42.872-8, Agência 2136-9, Ipanguaçu/RN, com os seguintes poderes: emitir cheques, abrir contas de depósito; autorizar cobrança; receber, passar e dá quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar débito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; efetuar transferências, pagamentos, exceto por meio eletrônico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates, aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques conta corrente; efetuar saques poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas, aplicações, programas e repasses de recursos; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; efetuar transferência para a mesma titularidade por meio eletrônico; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autoriza; cartão transporte – autorizar deb/trans por meio eletrônico.

Ipanguaçu, Rio Grande do Norte, em 04 de Janeiro de 2021.

Leilane Cunha Cachina

CPF nº 059.694.994-47

Tesoureira

Jefferson Charles de Araujo Santos

CPF nº 079.609.544-29

Presidente da Câmara Municipal Ipanguaçu / RN.

Portaria nº 06/2021 – DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, atualizada pala Lei nº 8.883 de 08/06/1994;

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, composta de 03 (três) membros, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações e demais atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 2º. - A Comissão de que trata o item anterior será integrada pelas seguintes pessoas;

Presidente: Josefa Sandra das Neves Lima;

Membro: Aparecida Regia do Nascimento;

Membro: Eros Fernandes Farias.

Art. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, renova as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, em 04 de janeiro de 2021.

Retificação da Portaria nº 005/2021                    Jaçanã - RN, em 07 de Janeiro 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                O Presidente da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr. ESDRAS FERNANDES FARIAS, no uso de suas atribuições legais; fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

Resolve:

                  Artigo 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação criada nos termos do artigo n° 51 da lei 8666/93, nomeando-os para os cargos: Josefa Sandra Das Neves Lima, Eros Fernandes Farias , Aparecida Regia Do Nascimento, sobre a presidência do 1°, com as funções de examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano 2021.

                 Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 Artigo 3°- Publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. ESDRAS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentado pela seção III, inciso IX do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º – Nomeia a Sra. Crislaine Santos Teixeira de Melo, RG:0548240720146 e CPF:622.125.113-37, para o cargo de Assessora Parlamentar desta entidade.

            Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Portaria N º 06/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear: a Sra. Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 069.385.734-09 portadora do RG. Nº 056.373.254 SSP/SP, no cargo comissionado de “Chefe de Cerimonial” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 07 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Portaria N º 07/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear: o Sr. Romildo Melo da Silva, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 700.095.524-48 portadora do RG. Nº 003.272.839 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 07 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  MARIANA DA SILVA CANDIDA, inscrito no CPF/MF Nº 017.731.364-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Vereadora Rosimira Araújo dos Santos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 06 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

Dispõe sobre nomeação de Assessora Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  JÉSSICA MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF/MF Nº 017.739.514-16, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 07 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  JOÃO DE SOUSA, inscrito no CPF/MF Nº 073.971.894-07 para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador José Gomes da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 07 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

 O Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, com fundamentonos arts. 9º e 20, II, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 08 dejaneiro de 2021, às 09 horas da manhã, para apreciação daseguinte matéria:

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 001, de 04 dea.janeiro de 2021: “Altera a Lei Municipal nº 998, de 28 dejulho de 2020, e dá outras providências”.

Art. 2º Deverão ser tomadas todas as providências administrativasnecessárias pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutupara o fiel cumprimento da presente convocação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu, 04 dejaneiro de 2020.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ANTONIA ALICE SOARES ARAÚJO para o cargo em comissão de TESOUREIRO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR WYGNA SAMARA PINHEIRO LOPES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MAÍRA IVZE BEZERRA ALVES para o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR DANILO EVARISTO DA COSTA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu – RN.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para a Comissão Permanente de Licitação para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2021:

1. Antonia Alice Soares Araújo, CPF: 017.469.764-38: Presidente;
2. Wygna Samara Pinheiro Lopes, CPF: 108.990.194-12: Membro;
3. Raul Reidner Costa de Medeiros, CPF: 061.678.334-51: Membro.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 03 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ____________________________________________

            Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

Portaria Nº 006/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr. JOÃO EMMANUEL DE ARAÚJO ALVES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

Portaria Nº 007/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELANE MARIA DURVAL MEIRELES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

Portaria Nº 008/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSELMA DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia a Senhora, ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de AGENTE LEGISLATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do documento de identidade nº 003.407.344, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 702.402.854-84, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 06 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

PORTARIA Nº 07/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia a Senhora, MARIA ROSENDO DE LIMA, para o cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, e dá outras providências.

A Presidente da câmara municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, MARIA ROSENDO DE LIMA, portadora do documento de identidade nº 002.682.631/RN, inscrita no CPF sob o nº 074.285.254-70, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal.  

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 07 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 08/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

 A Presidente da Câmara Municipal, JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais

 Resolve:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

WELLITON MAURÍCIO DA SILVEIRA

Cargo: Controlador

Matrícula: 04/2021

CPF nº: 413.518.944-04

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa de Pedras – RN, 07 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pelas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES, portadora do documento de identidade nº 2.667.169, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 017.663.404-58 e WELLITON MAURÍCIO DA SILVEIRA, portador do documento de identidade nº 009.706.225, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 413.518.944-04, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

Parágrafo Primeiro - Para presidir a referida comissão, fica nomeado o senhor DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, devidamente qualificado no caput desse artigo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/01/2021.

RETIFICAÇÃO: Onde se lê: Nomear os senhores DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 002.346.882 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 058.868.824-05, leia-se JOSÉ HUMBERTO FONTOURA, portador do documento de identidade nº 2.029.810 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 010.087.914-40.

RETIFICAÇÃO: Onde se lê: Para presidir a referida comissão, fica nomeado o senhor DIÓGENES MARCONDES DO NASCIMENTO FONTOURA, leia-se ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES, portadora do documento de identidade nº 2.667.169, SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 017.663.404-58.     

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Lagoa de Pedras – RN, 07 de janeiro de 2021.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

PORTARIA N° 09/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, EDILEUZA TEIXEIRA DAMASCENO, portadora do CPF: N° 064.418.524-46, RG: 002554549, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Assessora Especial  desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. Leia-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 07 de janeiro de 2021.

JOSÉ HÉLIO DA FONSECA JUNIOR

Presidente

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

PARA O ANO DE 2021

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2021, às 18h30min (dezoito) horas e (trinta) minutos, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Palácio José Francisco da Costa, no Estado do Rio Grande do Norte, foi empossada a Mesa Diretora para o ano de 2021,                                                                                                                                                                                                                                                                  do Poder Legislativo Municipal que foi assim constituída: Presidente José Hélio da Fonseca Júnior, Vice-Presidente Aldemir Paulino da Silva, Primeiro Secretário Amilton Soares Fernandes e Segunda Secretária Eliana Carla da Silva, momento em que prestaram compromisso e sob o juramento de fazerem cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, inspirados na Constituição da República e Constituição do Estado do Rio Grande do Norte em sessão presidida pelo vereador Amilton Soares Fernandes, que após ouvir os membros da mesa, declarou-os empossados nos seus respectivos cargos. Nada mais havendo a ser tratado, mandou o Presidente que por mim Secretario “ad doc”, fosse lavrado o presente Termo que escrevi e assino conjuntamente com o presidente desta seção solene, além dos membros da Mesa ora empossados.  Sede do Poder Legislativo de Lagoa de Velhos em 1° de janeiro de 2021.

Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Presidente da Câmara

Vereador Aldemir Paulino da Silva

Vice-Presidente

Vereador Amilton Soares Fernandes

Primeiro Secretário

Vereadora Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

Vereador Alcidésio Araújo Costa

Vereador Ivanaldo Lotério da Silva

Vereador José Everton Gonçalves e Souza

Vereador Leandro Rodrigues das Fonseca

Vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, Palácio José Francisco da Costa, Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro de 2021.

A Presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXGIBILIDADE: emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Ana Catarina da Silva Queiroz, na qualidade de Ordenadora de Despesa.

Lagoa Salgada/RN - RN, 04 de janeiro de 2021

Aleticya Araújo Silva de Abreu

Presidente da CPL

A ordenadora de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Lagoa Salgada/RN, 04 de janeiro de 2021

Ana Catarina da Silva Queiroz

Presidente da Câmara

A Presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CÂMARA MUNICIPAL

FAVORECIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXGIBILIDADE: emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Ana Catarina da Silva Queiroz, na qualidade de Ordenadora de Despesa.

Lagoa Salgada/RN, 04 de janeiro de 2021

Aleticya Araujo Silva de Abreu

Presidente da CPL

A ordenadora de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Lagoa Salgada/RN, 04 de janeiro de 2021

Ana Catarina da Silva Queiroz

Presidente da Câmara

A Presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: SERVIÇO DE TELEFONIA FAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sra. Ana Catarina da Silva Queiroz, na qualidade de Ordenadora de Despesa.

Lagoa Salgada/RN - RN, 04 de janeiro de 2021

Aleticya Araujo Silva de Abreu

Presidente da CPL

O ordenador de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Lagoa Salgada/RN - RN, 04 de janeiro de 2021

Ana Catarina da Silva Queiroz

Presidente da Câmara

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau, CNPJ: 08.304.339/0001-93

Rua Martins Ferreira, 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO (A): BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0477-40

Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

Vigencia: 08/01/2021 a 31/12/2021

OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviço com tarifas bancarias junto ao banco do brasil, para atender as necessidades esta Câmara Municipal.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Macau

Elemento de despesa: 339039000000 – Outros Serviços Pessoas Jurídicas.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 08 de janeiro de 2021.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau, CNPJ: 08.304.339/0001-93

Rua Martins Ferreira, 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO (A): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0761-94

Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Vigencia: 08/01/2021 a 31/12/2021

OBJETIVO:: contratação de empresa para prestação de serviço com tarifas bancarias junto a caixa econômica federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Macau

Elemento de despesa: 339039000000 – Outros Serviços Pessoas Jurídicas.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 08 de janeiro de 2021.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau/RN, CNPJ: 08.304.339/0001-93, Rua Martins Ferreira, nº 235, Centro.

CONTRATADO(A):  COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.324.196/0001-81

Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

Vigência do Contrato: 08/01/2021 a 31/12/2021

OBJETIVO: Contratação de empresa do ramo pertinente ao fornecimento ou suprimento de energia elétrica, para atender as necessidades esta Câmara Municipal.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, inciso XXII.

Macau/RN, 08 de janeiro de 2021.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara.

Torna sem Efeito a Portaria Publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Macau-RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de n˚ 008/2021 e 009/2021 publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Macau, na edição de nº 1051 em 07/01/2021.

Art. 2˚. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas todas ás disposições em contrário.

Macau/RN, 08 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

Designa a Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Macau-RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a pregoeira e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrição infra:

I – Pregoeiro:

a) Aldineia Silva da Rocha – Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

II – Equipe de Apoio:

1. Magali de Oliveira Silva - Técnica em Atividade e Serviços Legislativo
2. Wellington do Norte Fonseca – Assessor da Presidência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 08 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

Designa a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macau-RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designa a Comissão Permanente de Licitações, para atender o disposto no “caput” do artigo 51 da Lei Federal sob nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações objetivando o desenvolvimento de certames licitatórios.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será composta por 01 (um) Presidente e 02 (dois) membros, conforme abaixo relacionado:

Presidente:  Aldineia Silva da Rocha – Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

Membro: Magali de Oliveira Silva - Técnica em Atividade e Serviços Legislativo

Membro: Wellington do Norte Fonseca – Assessor da Presidência

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN, 08 de janeiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, BRUNIELI DA SILVA JERONIMO, portadora do CPF n° 122.962.914-90, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, ERINALDA DE FREITAS FERREIRA, portadora do CPF n° 082.649.714-40, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, MARCIO APARECIDO CORREIA DA SILVA, portadora do CPF n° 094.716.274-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, MAXENCIO BEZERRIL JUNIOR, portadora do CPF n° 030.271.904-07, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, JUCILENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 028.244.664-80, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, ADRIANA COUTINHO BISPO, portadora do CPF n° 030.995.884-90, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 053.832.624-74, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, JANILTON BERNARDO MEDEIROS, portadora do CPF n° 116.666.234-77, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, MATEUS FERNANDES CHAVES, portadora do CPF n° 090.132.004-86, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montanhas;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, DANILO MARQUES COSTA, portadora do CPF n° 119.520.684-44, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Montanhas/RN;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021;

Art. 3° - REVOGAR as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 05 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREEITO E INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA A VIGORAR A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na sede da câmara municipal, palácio José Galvão Tavares, localizado á rua São José, nº34, centro, Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência provisória, nos moldes do regimento interno da casa, do vereador Itamar Alves Nery, os seguintes  vereadores: Ronaldo Moreira de Oliveira, Josias Leandro de Souza, Edson Junior do Nascimento, José Porcidonio Filho , Debora Regina De Lima Teixeira de Alencar, Fabiano Antônio de Medeiros, José Adailton de Medeiros, José Eduardo Paz Coutinho. Havendo número legal, o senhor presidente provisório declarou aberta sessão nos termos regimentais, passando palavra ao primeiro secretário, vereador Fabiano Antônio De Medeiros, que procedeu a chamada nominal dos vereadores, sendo verificada a presença de todos os vereadores. Em seguida, todos de pé, e em sinal de respeito, ouviram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Da Cidade de Montanhas/RN. Ato contínuo conforme o artigo 7º, parágrafo primeiro do regimento interno da casa legislativa o presidente provisório leu o juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO.” Os demais vereadores após a chamada nominal feita pelo Senhor Secretário em exercício, também declararam cumprir este compromisso, dizendo: “Assim o prometo”. Após o juramento de todos os vereadores presentes, o presidente Itamar Alves Nery exclamou: “DECLARO EMPOSSADOS OS VEREADORES QUE PRESTARAM O COMPROMISSO”. (CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO). Seguindo a ordem, nos moldes do artigo 13 e seguintes do regimento interno, foi iniciada votação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. O vereador Itamar Alves Nery leu a Resolução que autoriza a realização de eleição da Mesa Diretora para biênio 2021-2022 e dá outras providências. Após foi lido o edital de convocação para eleição. Lido os documentos, sendo apresentada a Chapa 01, protocolada as 17:00 horas do dia 01 de janeiro de 2021, composta pelos seguintes vereadores: Presidente – RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente ITAMAR ALVES NERY, Primeiro Secretario FABIANO ANTONIO DE MEDEIROS, Segundo Secretario – JOSIAS LEANDRO DE SOUZA. Após a apresentação o Presidente ITAMAR ALVES NERY iniciou votação aberta, sendo chamado cada vereador para que, por ordem nominal, apresentasse seu voto. Seguindo foi contabilizado e apresentado o seguinte resultado: Chapa 01=05 votos, e abstenção= 4 votos, sendo declarada a Chapa 01 vitoriosa composta por: Presidente – RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente ITAMAR ALVES NERY, Primeiro Secretario FABIANO ANTONIO DE MEDEIROS, Segundo Secretario – JOSIAS LEANDRO DE SOUZA. Chapa eleita para o biênio de 2021-2022. O Presidente provisório Itamar Alves Nery passou o comando da presente seção ao presidente eleito, o vereador Ronaldo Moreira de Oliveira, ato contínuo o presidente eleito e empossado, procedeu com a sessão de posse do senhor Manuel Gustavo de Araújo Moreira, prefeito eleito para ocupar o cargo de chefia do poder executivo municipal nos anos de 2021-2024, e do senhor Antônio Duarte Silva, eleito para o cargo de vice-prefeito nos anos de 2021-2024, que após realizarem o juramento e declararem estarem aptos aos respectivos cargos, foram empossados pelo presidente Ronaldo Moreira de Oliveira, em seguida o presidente encerrou a sessão e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, Fabiano Antônio de Medeiros. Primeiro Secretario, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos vereadores que estiveram presentes à sessão.

Presidente – Ronaldo Moreira de Oliveira

Primeiro Secretário – Fabiano Antônio de Medeiros

Vereadores:

Josias Leandro de Souza

José Porcidonio Filho

Débora Regina de Lima Teixeira Alencar

José Adailton de Medeiros

José Eduardo Paz Coutinho

Itamar Alves Nery

Edson Junior do Nascimento

Manuel Gustavo de Araújo Moreiro

Antonio Duarte Silva

ATO ADMINISTRATIVO N° 001/2021-GP, NOMEIA através da Portaria n° 010/2021-GP, o Sr° DANILO MARQUES COSTA, Tesoureiro da Câmara Municipal de Montanhas.

                       O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

                        Art. 1º - NOMEAR, através da Portaria n° 010/2021 o Sr° DANILO MARQUES COSTA, portador do CPF com inscrição sob o nº 119.520.684-44, para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Montanhas/RN, conforme Resolução, que criou a estrutura organizacional administrativa do Poder Legislativo, e demais alterações, para juntamente com o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Sr° Vereador RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 024.229.494-44, terem poderes para movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 24.193.237/0001-02, da Caixa Econômica Federal, Agência de Nova Cruz/RN, podendo estes: emitir cheques; abrir contas de deposito; autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar débito em conta relativo as operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico; efetuar transferências/pagamentos, exceto por meio eletrônico; susta/contraordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgate/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques-conta corrente; efetuar saques conta poupança; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferência por meio eletrônico; efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações programas repasses recursos; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar saldos/extratos, exceto investimentos; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de credito; emitir comprovantes; efetuar transferência para mesma titularidade-meio eletrônico; encerrar contas de deposito; consultar obrigações do debito direto autoriza; cartão transporte – autorizar debito/transferência por meio eletrônico.

                        Art. 2º - Este Ato Administrativo passa a vigorar a partir da data, de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                        Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

                        GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Montanhas/RN, em 07 de janeiro de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA nº 003/2021-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do servidor no quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeia o Srº JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 301.196.504-87 e RG: 379439-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 05 de janeiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA nº 004/2021-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do servidor no quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeia o Srº IASDHARO GABRIEL GUERRA PEREIRA PINTO, inscrito no CPF sob o nº 069.473.394-64 e RG: 002.207.232-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 05 de janeiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26. CONTRATADA: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ nº.: 08.324.196/0001-81 – VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o ano de 2021, FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Pelo Órgão Tomador: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. DATA: 04/01/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26. CONTRATADA: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, CNPJ nº.: 08.334.385/0001-35 – VALOR: R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais) OBJETO: Fornecimento de água potável encanada para o ano de 2021, FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Pelo Órgão Tomador: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN. DATA: 04/01/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ nº.: 33.000.118/0016-55 – VALOR: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) OBJETO: Fornecimento do serviço de telefonia fixa para o ano de 2021, FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Pelo Órgão Tomador: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: Telemar Norte Lesta S/A - CAERN. DATA: 04/01/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26. CONTRATADA: Banco do Brasil, agência nº 2318-3, CNPJ. 00.000.000/1388-94 – VALOR: R$ 1.2000,00 (um mil e duzentos reais) OBJETO: Tarifas bancárias, FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Pelo Órgão Tomador: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: Banco do Brasil. DATA: 04/01/2021.

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, CNPJ: 10702.892/0001-26. CONTRATADA: Analisa RN – Consultoria e Assessoria Publica e Empresarial LTDA, CNPJ nº.: 15.159.065/0001-51 – VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) OBJETO: aditamento que altera Cláusula Segunda do contrato de prestação de serviços Assessoria Administrativa e orientações as áreas de: controle interno, administração Recursos Humanos, Compras, Patrimônio Finanças, além de capacitação técnica aos servidos lotados nessas áreas acima citadas, sendo o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Pelo Órgão Gerenciador: Heriberto de Carvalho Chagas, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: Analisa RN – Consultoria e Assessoria Publica e Empresarial LTDA. DATA: 30/12/2020.

PORTARIA nº 005/2021-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do servidor no quadro do pessoal desta câmara municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei orgânica municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomeia a Srª EDLAINHY GRASIELA PIRES LEITE, inscrito no CPF sob o nº 133.771.584-05 e RG: 002.615.733, no cargo em comissão de SECRETÁRIA desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 05 de janeiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Hemetério do Rego Sobrinho, CPF nº 063.043.214-73, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data do dia 04 de Janeiro de 2021. Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 04 de Janeiro de 2021.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

 PRESIDENTE

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR da Câmara, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TERCIO DAS NEVES ALMEIDA LIMA, portador do documento de Identidade nº  3673946 – SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 108.386.164-61, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se. Monte das Gameleiras – RN, 04 de Janeiro de 2021.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

 PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos Art. 26, inciso VI, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores JULIEL SOUZA DA SILVA, RITA DAYNA PRAXEDES DOS SANTOS FERREIRA, ALINE ESTEVAM CARVALHO E JONATHA MARCELINO DE LIMA, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Controle Interno de Patrimônio (CCIP) deste Poder Legislativo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 031/2020-GP/CMM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação retroagindo os efeitos legais a 04 de janeiro de 2021.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 07 de janeiro de 2021.

Lawrence Carlos Amorim de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró - RN

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos Art. 26, inciso VI, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° – Destituir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) designada pela Portaria n° 44/2020 – GPCMM, composta pelos seguintes membros:

I – Francisco das Chagas de Farias - Presidente

II – Carlos Eduardo Vieira Dias – Membro Titular

III – Marcelo Henrique Gomes dos Santos – Membro Titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos legais a 04 de janeiro de 2021.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 07 de janeiro de 2021.

Lawrence Carlos Amorim de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró - RN

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos Art. 26, inciso VI, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° Destituir a Comissão de Pregão Presencial (CPP) designada pela Portaria n° 43/2020 – GPCMM, composta pelos seguintes membros:

I – Cláudia Lúcia Soares - Presidente

II – Maria Goretti Bezerra Duarte – Membro Titular

III – Luiz Anselmo de Amorim – Membro Titular

IV – Kayo César Freire da Silva – Membro Titular

V – Maiza Fernandes de Souza Araújo – Membro Titular

VI – Raquel Aparecida Pinheiro Lobato Nogueira – Membro Titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos legais a 04 de janeiro de 2021.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 07 de janeiro de 2021.

Lawrence Carlos Amorim de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró - RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ADAUTO CÉSAR VASCONCELOS SILVA para o Cargo Comissionado de PROCURADOR-CHEFE, do Quadro de Pessoal da Fundação Vereador Aldenor Nogueira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 04 de janeiro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM ARAUJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Diego Fábio da Costa, CPF: 100.071.044-05, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Magdiel Silva de Souza, CPF: 082.062.534-59, no cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Alanderson Reneris Dantas Lourenço, CPF: 119.453.634-44, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Rubens Santana da Silva, CPF: 112.915.794-60, no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Edivanio Borges de Moura, CPF: 086.650.744-22, no cargo em comissão de Assessor         Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Raimundo Freire Junior, CPF: 107.422.124-91, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Mariana Pricila do Nascimento Ferreira, CPF: 067.986.254-44, no cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoa, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Amanda Carla da Silva Santana, CPF: 106.998.224-59, no cargo em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Heloise Rosália de Carvalho Nascimento, CPF: 701.400.914-16, no cargo em comissão de Coordenadora de Processos Legislativos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Madson Manoel do Nascimento Nery, CPF: 068.439.744-73, no cargo em comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Eduarda Rosendo da Silva, CPF: 018.255.194-63, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria de Fátima Mesquita, CPF: 071.937.394-84, no cargo em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Bruna Rutianny da Silva Oliveira, CPF: 064.802.724-47, no cargo em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Arilene Marília Trindade de Carvalho, CPF: 111.492.834-83, no cargo em comissão de Diretora Administrativa, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Ivaldo Silva Barros, CPF: 514.909.004-20, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Luiz Antônio de Oliveira, CPF: 049.161.084-00, no cargo em comissão de Gerente de Comunicação, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.545.074-68, no cargo em comissão de Contador, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Lúcia Ferreira da Silva, CPF: 736.339.334-68, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Cláudio Avelino de Barros, CPF: 490.661.454-04, no cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Artur Coelho da Silva Neto, CPF: 702.719.334-53, no cargo em comissão de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

Ata de Posse dos Vereadores Eleitos da Câmara Municipal “ Francisco Sales Dias” de Olho d`Água do Borges/RN, para Legislatura de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um às 00:20hs, reuniu-se a Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, instalou-se a Sessão de Posse dos vereadores eleitos nas eleições de 15 de novembro de 2020, para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro 2024, sob a Presidência da Sra. Maria Francisca de Barros, vereadora mais idosa entre os presentes. Inicialmente a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão, convidou a Srtª Jessica Leite Queiroga Sales, para secretariar os trabalhos. Em seguida a Secretária fez a chamada nominal dos demais vereadores, encontrava-se presentes os seguintes: Abel Vilmar de Araújo, Damião Hugo Maia, Gelson Fernandes da Silva, Marcel de Morais Fernandes,  Maria Helena de Paiva Souza, Pedro de Paiva Chaves e Ranilda da Silva, Logo após a Presidente prestou o seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar a Lei Orgânica deste município e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de Olho d`Água do Borges e bem-estar do seu povo”. Todos os vereadores pronunciaram; ” ASSIM O PROMETO”, concluído o juramento, a Sra. Presidente declarou empossados todos os vereadores do Município de Olho d`Água do Borges/RN, para o mandato de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme a legislação vigente. A presidente convocou todos os vereadores para participar logo em seguida da Sessão Extraordinária para a realização da eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para o biênio 2021/2022, logo após o encerramento desta. E como nada mais havia a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para lavratura da ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada pelos Senhores vereadores empossados. Sala das Sessões da Câmara Municipal “ Francisco Sales Dias” de Olho d`Água do Borges/RN, em 01 de janeiro de 2021.

Ata da Sessão Extraordinária para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal “Francisco Sales Dias” de Olho D`Água do Borges/RN, para o biênio 2021/2022, em 01 de janeiro de 2021.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, às 00:30hs, reuniu-se a Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, sob a Presidência da vereadora Maria Francisca de Barros, em nome de DEUS declarou aberta a presente sessão, convidou a vereadora Ranilda da Silva para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das chapas inscritas para concorrer a eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, conforme determina o Art. 10 do Regimento Interno, para o biênio 2021/2022. Chapa 01: composta por: Presidente Jéssica leite Queiroga Sales; Vice-presidente Abel Vimar de Araújo; 1ª Secretária Maria Francisca de Barros; 2º Secretário Pedro de Paiva Chaves; Chapa 02: composta por Presidente: Gelson Fernandes da Silva; Vice-Presidente: Damião Hugo Maia; 1º Secretária: Maria Helena de Paiva Souza Dias; 2º Secretário Marcel de Morais Fernandes. A Secretária fez a chamada nominal e em ordem alfabética todos os vereadores para que proferissem os seus votos em escrutínio aberto, que chegou ao seguinte resultado Chapa 01: 05 votos e Chapa 02: 04 votos. Ficando dessa forma eleita e automaticamente empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN; para o biênio 2021/2022. Presidente: Jessica Leite Queiroga Sales, Vice-Presidente: Abel Vilmar de Araújo; 1ª Secretária: Maria Francisca de Barros e 2º Secretário: Pedro de Paiva Chaves. A presidente eleita Jessica Leite Queiroga Sales assumiu os trabalhos e convidou todos os presentes para a Sessão Solene de Posse da Prefeita Eleita Maria Helena Leite de Queiroga e do Vice-Prefeito Eleito Antonimar Amorim Carlos. Não havendo nada mais a tratar, a Sr.ª Presidente mandou que a Secretária fizesse a leitura da presente Ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada pelos senhores vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, em 01 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 001/2021.                                             02 DE JANEIRO 2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

Artigo: 1º - Designar a servidora MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 030.899.624-03, ocupante do Cargo Auxiliar Serviços Gerais, para exercer o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara Municipal.

Artigo 2º - A Servidora ora designada em conjunto com a senhora JESSICA LEITE QUEIROGA SALES CPF: 086.960.564-00, responderá pelo setor de tesouraria, tendo autorização para efetuar movimentações bancárias tais como: Emitir Cheques, Abrir contas de deposito, autorizar cobranças, passar recibo e dar quitação, solicitar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, sustar/contra – ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações, pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos da conta corrente e de investimentos, emitir comprovantes, encerrar contas de deposito, atualizar assuntos que versem sobre finanças publicas que motivem a ordenação de despesa.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2021.

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 02/2021.                                             02 DE JANEIRO 2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais, RESOLVE:

Artigo: 1º - Designar a servidora MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF: 724.531.923-53, ocupante do Redatora de Atas, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, desta Câmara Municipal.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2021.

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

TERMO DE POSSE DO VEREADOR “SUPLENTE” JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

Aos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, às 15:00hs, no salão nobre da Câmara Municipal de Olho d` Água do Borges, na presença da Presidente Jessica Leite Queiroga Sales, do 2º secretário Pedro de Paiva Chaves, realizou-se a posse do Vereador “Suplente” Sr. JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA em virtude do afastamento da vereadora titular Ranilda da Silva, por motivo da mesma está afastada das funções de vereadora, para investidura no cargo de Secretária Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social de Olho d`Água do Borges/RN (SMDAS), conforme autoriza os arts. 26 e 27 da Lei Orgânica Municipal e o art. 33 do Regimento Interno desta Casa. Feito isso, a presidente declarou-o empossado.

 Olho d’Água do Borges/RN, em 06 de janeiro de 2021.

__________________________

Jéssica Leite Queiroga Sales

Presidente da Câmara

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João Maria Ramalho de Almeida

Vereador

Testemunhas _______________________________________________

Testemunhas _______________________________________________

PORTARIA Nº 03/2021.                                             04 DE JANEIRO 2021.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições conferidas no exercício do cargo, em especial pelo regimento interno e a Lei Orgânica deste município, RESOLVE:

Artigo: 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, composta por 03 (três) membros, presidida por 01 (um), com fundamento no art. 51, da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 ( Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública) e suas modificações.

Artigo 2º - Ficam nomeados membros os senhores e senhoras Isaac Erasmo de Araújo – CPF/MF: 030.509.274-02, Maria Edilma de Oliveira Batista – CPF/MF: 030.899.624-03 e Maria Zuila Cavalcante de Almeida Araújo, presidida pelo 1º membro.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Processo Nº 001/2021                                                   

  Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021;

CONSIDERANDO, O PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO FAVORÁVEL PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSERN-COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE;

 CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Resolve:

 Art. 1º Ratificar declaração de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, no valor total estimado de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, com endereço na Rua Mermoz, nº 150, Centro, Natal/RN.

Art. 3º - Determinar, que que a dotação a ser utilizada será: Projeto/Atividade: 01.01.01.031.0001.2001, Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ – Serviços de Energia Elétrica, conforme Declaração de Previsão Orçamentária, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.         

Parelhas RN, 07 de Janeiro de 2021.

ALYSON WAGNER OLIVEIRA

Presidente

Processo Nº 002/2021                                  Dispensa de Licitação Nº 001/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, a necessidade de organização dos serviços de Contabilidade Pública no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas RN, para fins de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte na forma da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93 bem como Decreto Federal 9.412/2018:

                        “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

RESOLVE: 

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de aluguel de software destinado ao serviços de contabilidade pública e Portal da transparência da Câmara Municipal de Parelhas, no valor de R$ 14.400,00 (quartoze mil e quatrocentos reais).

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa; ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04, com endereço na Rua Lauro Maia, nº 1120, Fátima, CEP: 60.055-210.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 07 de janeiro de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021, e Processo Administrativo nº 002/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para as atividades legislativa da Câmara Municipal de Patu - RN.  

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN – CNPJ Nº 08.396830/0001-91, com endereço a Rua Jose Augusto, nº 90, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000.

CONTRATADO: CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – CNPJ: 10.571.183/0001-59, com sede na Rua. Darcilio Wanderley, 343 – Jardim Califórnia – Patos – PB – CEP: 58.700.970

Valor Estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Fundamento Legal: (Artigo 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III, ambos, da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações) c/c Art. 3º-A, da Lei nº 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. (Assessoria/Consultoria Contábil  – Serviços de característica técnica e singular e de notória especialização).

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021, e Processo Administrativo nº 003/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu - RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN – CNPJ Nº 08.396830/0001-91, com endereço a Rua Jose Augusto, nº 90, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000.

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.324.196/0001-81 – Rua Mermoz, 150 – Baldo – Natal – RN – CEP: 59025.250.

Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021, e Processo Administrativo nº 004/2021:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu - RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN – CNPJ Nº 08.396830/0001-91, com endereço a Rua Jose Augusto, nº 90, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000.

CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0016-55 – Avenida Prudente de Morais, 757 - Natal – RN – CEP: 59.020-400.

Valor Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021, e Processo Administrativo nº 005/2021:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com abastecimento de água e serviços de esgotos para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu – RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN – CNPJ Nº 08.396830/0001-91, com endereço a Rua Jose Augusto, nº 90, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000.

CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ: 08.334.385/0001-35 – Avenida Senador Salgado Filho, 1555 – Tirol – Natal – RN – CEP: 59.015-000.

Valor Estimado: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

A Câmara de PATU, através da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2021, fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PP, tipo menor preço, para Contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção da frota da CMP, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua. Dr. José Augusto nº 90, CENTRO - PATU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08: as 12:00 hs.

 PATU - RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Pregoeiro

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 006/2021 de Dispensa de Licitação nº 001/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área Administrativa e de Licitação da Câmara Municipal de Patu, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 001/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área Administrativa e de Licitação da Câmara Municipal de Patu.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2021 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área Administrativa e de Licitação da Câmara Municipal de Patu.

CONTRATADO:  CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES NETO – ME - CNPJ Nº: 18.540.255/0001-02 – Rua Mestre Sebastiao nº 50 – IPE – centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 006/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES NETO – ME - CNPJ Nº: 18.540.255/0001-02 – Rua Mestre Sebastiao nº 50 – IPE – centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Área Administrativa e de Licitação da Câmara Municipal de Patu.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2021.

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Carlos Alberto de Oliveira Sales Neto – CPF: 092.728.994-60 – Titular.

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 008/2021 de Dispensa de Licitação nº 002/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informáticas e redes com ou sem cabos, para assistência técnica preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática de propriedade da Câmara Municipal de Patu/RN, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 002/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informáticas e redes com ou sem cabos, para assistência técnica preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática de propriedade da Câmara Municipal de Patu/RN.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATUES DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informáticas e redes com ou sem cabos, para assistência técnica preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática de propriedade da Câmara Municipal de Patu/RN.

CONTRATADO:  L. A DO N BRITO – ME - CNPJ N° 24.475.718/0001-00, com sede na Rua Governador Dix-Sept Rosado n° 34 – Anexo B – Centro – Apodi – RN – CEP: 59.700.000.

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 007/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 002/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: L A DO N BRITO – ME - CNPJ N° 24.475.718/0001-00, com sede na Rua Governador Dix-Sept Rosado n° 34 – Anexo B – Centro – Apodi – RN – CEP: 59.700.000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informáticas e redes com ou sem cabos, para assistência técnica preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática de propriedade da Câmara Municipal de Patu/RN.