PORTARIA Nº 001/2021 – CMAB

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, RAIMUNDA JOSINEIDE LEANDRO DA SILVA, portador do CPF: 064.923.464-24, no Cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

            Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Afonso Bezerra/RN, 04 de Janeiro de 2021.

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Estado do Rio Grande do Norte

   CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

“Palácio Manoel Matias

Portaria 004/2021 de 07 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

                Art.1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como  Usuario  Gerenciador  da unidade jurisdicionada ,Câmara Municipal de Alexandria RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN,conforme portaria  nº070/2019-GP/TCE :

Nome: Raimundo Ferreira de Andrade

CPF: 627.095.504-15

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Raimundo Ferreira de Andrade

Presidente da Câmara Municipal de Alexandria/RN.

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

 A CAMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Emenda Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Apodi/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE – RN, conforme Portaria N.° 070/2019-GP/TCE.

NOME: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

CARGO: PRESIDENTE

CPF: 315.038.104-53

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Presidente: Vereador Eclécio Fernandes da Cunha

Secretário: Vereador  Kleyber Basílio Chacon

No primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, na cidade de Arez/RN, na instalação da Legislatura, com início em 1º de janeiro do ano 2021 (dois mil e vinte e um) e término em 31 de dezembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro), compareceram os Vereadores: Eclécio Fernandes da Cunha, Kleiber Chacon, Arlindo Dias de Lima, Breno José Lins da Silva, Emanuel Justino da Silva Souza, Jone Chacon do Nascimento, Kleyber Basílio Chacon, Marcos Antônio Acioli e Roosevelt Delano de Menezes Alves. O Vereador Eclécio Fernandes da Cunha, às 00h30min, assumiu a Presidência, por ser o Vereador mais votado no pleito de 15 de Novembro de 2020, e usando de suas atribuições nomeou para secretariar a presente sessão solene o Vereador Kleyber Basílio Chacon. Em seguida, o Sr. Presidente Convidou os vereadores eleitos, como também o  Sr. Bergson Iduino de Oliveira e Elias José da Silva Cruz, eleitos em 15 de Novembro de 2020, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito e diplomados pela Justiça Eleitoral da Comarca de Nisia Floresta, para comporem a mesa. Logo após, convidou a todos os presentes para, de pé, entoarem o Hino Nacional Brasileiro. Na seqüência o Sr. Presidente convidou o Vereador Arlindo Dias de Lima para que lesse o texto sagrado no Santo Evangelho, segundo São João, Cap. 3, versículos 16 e 17. A seguir, o Sr. Presidente passou a proceder o ritual de posse dos Vereadores, convidando-os para em pé, estenderem a mão direita em direção às bandeiras, e fez a leitura do compromisso que consta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arez: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu Mandato, respeitando a Constituição Federal a Constituição  do Estado e  a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do Município e bem estar de meu povo”. Na sequência, o Sr. Presidente fez a chamada nominal dos vereadores para que se dirigissem até a Mesa dos trabalhos e assinassem o referido Termo de Posse. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou aos Vereadores para que ficassem em pé a fim de empossá-los. Na sequência o Sr. Presidente declarou empossados os Vereadores em cumprimento ao que determina o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Logo em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Roosevelt Delano de Meneses Alves o qual fez o seu pronunciamento em nome de todos os vereadores empossados. Dando continuidade, fez o uso da palavra o Sr. Elias José da Silva Cruz, como Vice-Prefeito empossado. Logo depois, o Sr. Bergson Iduino de Oliveira, fez o seu pronunciamento como Prefeito empossado. Logo em seguida, o Sr Presidente agradeceu a presença de todos que compareceram a esse importante evento, declarando, em nome de Deus, encerrada a Solenidade de peus, encerrada a sesença de todos que compareceram a esse importante evento, declarando, em nome de Deus, encerradPosse dos Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito da cidade de Arez, e desejou a todos um feliz Ano Novo.

Arez/RN, 01 de janeiro do ano de 2021.

Eclécio Fernandes da Cunha

Presidente da Sessão Solene

Kleyber Basílio Chacon

Secretário da Sessão Solene

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, à 01h, na Câmara Municipal de Arez, sob a Presidência do Vereador mais votado,Eclécio Fernandes da Cunha, nos termos do Art. 19, § 1º, da Lei Orgânica Municipal  e também de conformidade com o Art, 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador Kleyber Basílio Chacon, reuniram-se os Vereadores  na sua Sede, Palácio José Ferreira de Carvalho, situada na Praça Gétulio Vargas, 280, Centro – Arez/RN, para procederem a eleição da Mesa Diretora, Gestão 2021/2022. Em ato contínuo, sob a presença de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Vereadores. Responderam a chamada para a Sessão preparatória os Vereadores: Eclécio Fernandes da Cunha, Kleiber Chacon, Arlindo Dias de Lima, Breno José Lins da Silva, Emanuel Justino da Silva Souza, Jone Chacon do Nascimento, Kleyber Basílio Chacon, Marcos Antônio Acioli e Roosevelt Delano de Menezes Alves. Sendo feita a verificação de quorum foi constatada a unanimidade dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse(m) apresentada(s) a(s) chapa(s) registrada(s), de conformidade com o Art. 14, § II, do Regimento Interno. Tendo sido registrada a seguinte chapa única: Presidente: Vereador Kleiber Chacon; Vice – Presidente: Vereador Arlindo Dias de Lima; 1º Secretário: Vereador Kleyber Basílio Chacon; 2º Secretário: Vereador Eclécio Fernnades da Cunha. Em Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Vereador Kleyber Basílio Chacon, Secretário, que fizesse a leitura da chapa registrada. Logo em seguida, o Sr. Presidente da sessão solene deu inicio à votação aberta da chapa apresentada, solicitando aos vereadores presentes o seu voto, declarando “SIM” ou “NÂO” ou abstendo-se. Concluída a votação, e feita a apuração dos votos, a chapa registrada obteve 05 (cico) votos favoráveis, 02 (dois) votos contra e 02 (duas) abstenções, sendo eleitos: Presidente: Vereador Kleiber Chacon; Vice–Presidente: Vereador Arlindo Dias de Lima; 1º Secretário: Vereador Kleyber Basílio Chacon; 2º Secretário: Vereador Eclécio Fernandes da Cunha, tendo todos prestado na ocasião da posse de vereador o seguinte compromisso: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu Mandato, respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do Município e bem estar de meu povo”. Em seguida, o Presidente da sessão considerou eleita a Mesa Diretora. A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arez ficou, então, constituída e eleita em 01/01/2021, cujo mandato terá início na presente data até o dia 31 de dezembro do ano 2022. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente desta Sessão Solene, Eclécio Fernandes da Cunha, solicitou ao Secretário determinando que se lavrasse a presente ata, e encerrou a Sessão.

Sala da Sessão da Câmara Municipal de Arez/RN, em 01 de Janeiro de 2021.

Eclécio Fernandes da Cunha

Presidente da Sessão Solene

Kleyber Basílio Chacon                                                     

Secretário da Sessão Solene

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear a Sra. ANA PAULA DE FARIAS, portadora do CPF (MF) sob o nº 012.404.194-90 e Identidade nº 1.990.156 - ITEP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Contábil da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear a Sra. JAQUELINE ALBUQUERQUE SILVA DE SOUZA, portadora do CPF (MF) sob o nº 060.872.064-00 e Identidade nº 002.431.351 - SSP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear o Sr. JOÃO MARIA DA SILVA, portador do CPF (MF) sob o nº 406.086.624-53 e Identidade nº 004.017.513 - ITEP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Sistema do Controle Interno da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear o Sr. RANIERE MACIEL QUEIROZ EMÍDIO, portador do CPF (MF) sob o nº 056.676.374-56 e Identidade nº 1914447 - ITEP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear o Sr. JARDEL CHACON FERREIRA, portador do CPF (MF) sob o nº 047.120.494-30 e Identidade nº 002.282.328 - SSP/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015,  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 01/2006;

RESOLVE:

Nomear a Sra. RENATA DA SILVA SOUZA, portadora do CPF (MF) sob o nº 055.249.854-85 e Identidade nº 16659 - OAB/RN, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica da Câmara Municipal de Arez/RN.

Publique-se e cumpra-se.

                                  Arez/RN, 04 de janeiro de 2021.

KLEIBER CHACON

Presidenta da Câmara

ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

Baia Formosa - RN, 04 de janeiro de 2021

A CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, inscrito no CNPJ: 40.800.427/0001-99, com sede na Rua Adauto Dornelas Câmara, S/N, Centro – Baia Formosa-RN, Por seu representante legal o Presidente da Câmara Municipal Sr. ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do CPF/ n° 096.981.414-30 e Identidade RG n° 2.394.226 SSP-RN residente e domiciliado na Rua José Severino Marques, 39, Centro, concede poderes específicos ao Tesoureiro Sr. HILQUIAS INACIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n. 3.173.833 ITEP-RN com inscrição no CPF sob o nº 105.480.264-59, para assinar CONJUNTAMENTE com o presidente da Câmara Municipal, as transações bancárias junto as instituições bancárias, conforme critérios abaixo:

SEMPRE CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE

Sr. ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA

• Abrir e encerrar contas de depósito

• Emitir cheques

• Solicitar saldos e extratos

• Requisitar talonário de cheques

• Cancelar cheques

• Baixar cheques

• Sustar cheques

• Efetuar resgates/aplicações financeiras

• Efetuar pagamento por meio eletrônico

• Efetuar transferência por meio eletrônico

• Efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico

• Liberar arquivos de pagamentos

• Efetuar movimentação financeira no RPG

• Consultar contas /aplicações Programas repasse

• Consultar saldo/extrato de conta Judicial Unificada.

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA 001/2021

Baía Formosa/RN, 4 de Janeiro de 2021.

 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art.1º‐ NOMEAR, o Senhor HILQUIAS INACIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n. 3.173.833 ITEP-RN com inscrição no CPF sob o nº 105.480.264-59 residente na Rua João Cavalcante Filho, 42, Centro, Baía Formosa/RN para ocupar o Cargo Comissionado de tesoureiro desta Câmara Municipal de Baía Formosa.

Art.2º ‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º ‐ Revoga‐se as disposições em contrário. Registre‐se, Publique‐se e Cumpra‐se.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA 002/2021

Baía Formosa/RN, 4 de Janeiro de 2021.

 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art.1º‐ NOMEAR, a Senhora LÍVIA KARINE MADEIRO DA CRUZ FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.399.576 SSP/RN com inscrição no CPF sob o nº 063.794.364-30 residente na Rua Anacleto Duarte, 383, Centro, Baía Formosa/RN para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Baía Formosa.

Art.2º ‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º ‐ Revoga‐se as disposições em contrário. Registre‐se, Publique‐se e Cumpra‐se.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KAREM DA SILVA FERREIRA, portador do CPF Nº 121.141.814-64 e RG Nº 2.893.609 ITEP/RN para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito a partir de 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), perante o Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona/RN, compareceu a Senhora KAREM DA SILVA FERREIRA, brasileira, solteira, residente à Avenida Agaci de Souza, nº 191A - centro – Barcelona-RN, portadora do CPF nº. 121.141.814-64 e da Cédula de Identidade nº. 2.893.609, expedida pelo ITEP/RN, que pela Portaria nº. 005/2021, de 04 de janeiro do corrente ano, da Presidente acima referido, foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Secretária de Administração deste Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº. 01, de 02 de janeiro de 2003 desta Câmara Municipal, com lotação na Secretaria de Administração, tendo tomado posse perante a Presidente que o presente Termo subscreve, após ter assumido compromisso de bem cumprir os seus deveres funcionais e prometer cooperar o quanto em si couber, para o engrandecimento moral e material do País, Estado e do Município.

O presente Termo de Posse vai assinado pela Presidente da Mesa Diretora, pela nomeada para o cargo de Secretária de Administração e pelo Assessor Especial desta Casa Legislativa.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Karem da Silva Ferreira

Secretária de Administração

Leonardo Mauricio de Castro

Assessor Especial

A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA

            Contratado.................: COSERN

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso XXII , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN,

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: serviço de locação de softwares de contabilidade, patrimonio, folha de  pagamento, almoxarifado, licitação e portal da transparencia junto a Câmara  Municipal de Barcelona/RN

            Contratado.................: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN, 08 de Janeiro de 2021

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE SITE/PORTAL E SISTEMA DE PROTOCOLO

            Contratado.................: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICOS

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN, 08 de Janeiro de 2021

Comissão de Licitação

Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de BARCELONA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: FORNECIMENTO DE AGUAS E ESGOTOS

                        FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RN - CAERN

                        VALOR...........................: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) , na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 BARCELONA - RN, 08 de Janeiro de 2021

Comissão de Licitação

Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de BARCELONA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA

                        FAVORECIDO..............: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO

                        VALOR...........................: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) , na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 BARCELONA - RN, 08 de Janeiro de 2021

Comissão de Licitação

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 157.168.804-87, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 7 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº 011.508.174-70, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 7 de janeiro de 2021.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica
Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Roberta

Ferreira Nobre, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 31 de dezembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó

EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica
Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra.
Alexandra Araújo de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 31 de dezembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó

EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica
Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Victor

Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 31 de dezembro de 2020.

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó

PORTARIA N° 007/2021.       

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Emenda Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Caraúbas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE – RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

NOME: FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

CARGO: PRESIDENTE

CPF: 720.277.384-87

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Caraúbas-RN, 08 de janeiro de 2021.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente do Poder Legislativo

PORTARIA N° 008/2021.          

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Geral – CC-1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar CLEYSON GOMES BEZERRA – CPF N° 702.161.564-75, do cargo em comissão de Diretor Geral – CC - 1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 08 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 009/2021.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário – CC-1, da Unidade Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear CLEYSON GOMES BEZERRA – CPF N° 702.161.564-75, para exercer o cargo em comissão de Secretário CC – 1 – Unidade Secretaria de Administração, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 08 de janeiro de 2021.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Processo nº 1/2021 ‑ Dispensa nº 1/2021 ‑ CPL

Objeto: Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

VALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 08 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: TELEMAR NORTE LESTE SA

Processo nº 2/2021 ‑ Inexigibilidade nº 1/2021 ‑ CPL

Objeto: Contratação de Empresa de Telefonia Fixa para provisão de Serviços a que se Destina..

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, .

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

TELEMAR NORTE LESTE SA

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 3/2021 ‑ Dispensa nº 2/2021 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade..

VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 08 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT

Processo nº 4/2021 ‑ Inexigibilidade nº 2/2021 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto para provisão de serviços a que se destina.

VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 08 de janeiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT

Contrata

EM, 08 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DO FUTURO CHEFE DO LEGISLATIVO, ELEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

 Art. 1º - Designar a Comissão de Transição sob a presidência de José Severiano de Figueiredo Maia Júnior (2021/2022), para que proceda a análise técnica do relatório de transição de mandato emitido pela comissão nomeada pelo e ex-presidente Francisco Roberto Amorim de Carvalho (2019/2020), emitindo ao final parecer conclusivo, sob a coordenação do Assessor Jurídico Jandui da Cunha Lima Neto, OAB/RN 18.648.

 Art. 2º - Fica instituída Comissão, denominada “Comissão de Transição”, com a incumbência de organizar as informações fornecidas pela gestão 2019/2020, emitindo ao final parecer conclusivo, consoante resolução 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, subsidiando a gestão do atual Chefe do Legislativo deste Município;

 Art. 3º - A Comissão de Transição, em consonância com a resolução 034/2016 – TCE, será integrada pelos seguintes membros:

Coordenador:

Assessor Jurídico: Jandui da Cunha Lima Neto;

Membros:

Controladora Interna: Leidimeira Silvano da Silva;

Tesoureiro: Aleson Victor Gonçalves Fernandes;

Secretária: Lidijane de Amorim Silva.

Art. 4º - O objetivo da Comissão de Transição, relativo ao atual gestor, é inteirar-se do funcionamento deste órgão que compõe a administração direta municipal, e preparar os atos de sua iniciativa, a serem editados imediatamente após a sua respectiva posse, bem como fornecer informações ao TCE, nos termos da resolução mencionada no art. 3º caput.

Art. 5º- É atribuição dessa Comissão de Transição, por parte dos membros designados pelo atual presidente do Legislativo, verificando documentos, informações e procedimentos, tal qual, determinados por meio da Resolução de nº 34/2016-TCE, elaborará parecer conclusivo sobre as informações prestadas pela gestão que antecedeu.

Parágrafo Único - Os documentos elencados na dita Resolução deverão ser elaborados em papel timbrado do órgão Legislativo, onde ao final serão assinados pelo atual Presidente, e membros da Comissão de Transição designados pelo atual Presidente. 

Art. 6º - As reuniões e encontros dos membros da Comissão de Transição se darão na sede da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, nos dias letivos, no horário das 08:00 as 13:00.

 Art. 7º - As atividades prestadas na Comissão de Transição não serão remuneradas.

Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 08 de janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

Vereador Presidente

EM, 08 DE JANEIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Senhores (a) ALESON VICTOR GONÇALVES FERNANDES , JANDUI LIMA DA CUNHA NETO E LIDIJANE DE AMORIN SILVA ,  aos respectivos cargos da comissão de licitação da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa- RN: Presidente, membro comum e membro comum.                   

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

Publique – se, Registre – se e Cumpra – se.

Coronel João Pessoa /RN, 04 de Janeiro de 2021.

José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – contato@cruzeta.rn.leg.br

Processo nº 09/2021

PORTARIA Nº 09/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os servidores IZABELLY KARINY DE ARAÚJO, HUMBERTO HUDSON DE AZEVÊDO VITAL JÚNIOR e GLEYSON ARAÚJO DE BRITO, para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Cruzeta-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 08 de janeiro de 2021.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

           A CAMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Emenda Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE – RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

NOME: MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS

CARGO: PRESIDENTE

CPF: 762.495.574-15

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Felipe Guerra-RN, 08 de janeiro de 2021.

MARCOS AURÉLIO ALVES DE MORAIS

Presidente do Poder Legislativo

Nº Processo Administrativo: 07010001/21
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na sede da Câmara Municipal de Felipe Guerra/ RN.
Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Justificativa: Fornecedor(a)(e)(s) COSERN  – Companhia de Serviços Elétrico do Rio Grande do Norte –CNPJ: 08.324.196/0001-81. Declaração de Dispensa em 07/01/2021. Brenda Menezes de Souza – Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/01/2021. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.
Contratada (o): COSERN – Companhia de Serviços Elétrico do Rio Grande do Norte – CNPJ: 08.324.196/0001-81, conforme conta contrato existentes criado por Lei para fins especifico.
Valor global estimado: R$ 7.000,00(sete mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ;
VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 31/12/2021.

Felipe Guerra/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente da Câmara Municipal

Nº Processo Administrativo: 07010002/21
Objeto: Fornecimento de água na sede da Câmara Municipal de Felipe Guerra/ RN.
Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Justificativa: Fornecedor (a)(e)(s) Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN - CNPJ: 08.334.385/0001-35. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2021. Brenda Menezes de Souza – Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/01/2021. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.
Contratada (o): Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN - CNPJ: 08.334.385/0001-35 conforme conta contrato existentes criado por Lei para fins especifico.
Valor global estimado: R$ 1.800,00(Mil e oitocentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ;
VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 31/12/2021.

Felipe Guerra/RN, 07 de Janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente da Câmara Municipal

Nº Processo Administrativo: 07010003/21
Objeto: Contratação empresa/ou representante exclusivo especializada nos serviços de locação de softwares de contabilidade, licitação, folha de pagamento, portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Felipe Guerra – RN.
Total de Itens Licitados: 001(pacote).
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Justificativa: Fornecedor (a)(e)(s) ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 02.288.268/0001-04. Declaração de Dispensa em 07/01/2021. Brenda Menezes de Souza – Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/01/2021. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.
Contratada(o): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Valor global: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. PJ.
Fonte: 10010000. VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 31/12/2021.

Felipe Guerra/RN, 07 de janeiro de 2021.

Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente da Câmara Municipal

KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º -  NOMEAR, a Senhorita AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA, RG 1.870.105 SSP/RN, CPF nº 096.502.924-70, OAB-RN 15908 para Função de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fernando Pedroza, em 08 de janeiro de 2021.

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA, ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 PARA O MANDATO COMPREENDIDO DE 01/01/2021 A 31/12/2024 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRIMEIRO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 31/12/2022, COMO TAMBÉM PARA O SEGUNDO BIÊNIO COMPREENDIDO DE 01/01/2023 A 31/12/2024.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 10:00 horas, no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Rua Cel. Toscano nº 61, centro, nesta cidade de Florânia –RN, foi realizada a sessão solene destinada à posse dos Vereadores para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024 e da eleição da Mesa Diretora para o biênio compreendido de 01/01/2021 a 31/12/2022, como também para o biênio seguinte, que se inicia em 01/01/2023, encerrando-se em 31/12/2024. Na hora previamente convocada para início dos trabalhos legislativos, e conforme determina o Artigo 21, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Florânia, o Vereador Francisco Toscano de Medeiros assumiu a Presidência e, após declarar aberta a sessão, convidou o vereador Manoel Pinto Neto, como o segundo vereador mais idoso, para assumir a Presidência da Mesa Diretora desta sessão e transmitiu-lhe a palavra na condução dos trabalhos. Dando continuidade, o Sr. Presidente anunciou nominalmente os Vereadores eleitos, por ordem alfabética, para que os mesmos tomassem assento em seus respectivos lugares, sendo registrada a presença dos seguintes: Francisco Toscano de Medeiros, Geovani Pereira Cruz, Jean Marcel Azevedo de Oliveira, Jerlany Holanda da Costa, Jonacir Cosme de Araújo, Jonas Moreira da Silva, José Patrício de Oliveira Junior, José Rosivan de Medeiros e Manoel Pinto Neto. Tendo sido composta a Mesa, o Sr. Presidente convidou o vereador Jonas Moreira da Silva para atuar como Secretário da Mesa Diretora e, em seguida, solicitou que todos os Vereadores eleitos ficassem de pé para prestarem o compromisso de posse de acordo com o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal, oportunidade em que, na qualidade de mais votado nas últimas eleições, procedeu com a leitura do termo de compromisso do seguinte teor: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DO SEU POVO”. Em ato contínuo, autorizou o Secretário a fazer a chamada dos Vereadores para que declarassem o compromisso de posse nos seguintes termos: “ASSIM PROMETO”, onde logo após a declaração de todos, autorizou que cada um assinasse os respectivos termos de posse e declarou empossados os 9 (nove) Vereadores eleitos para o mandato do quadriênio compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 no município de Florânia/RN. Depois de declarar empossados os Vereadores, verificando que havia número legal para deliberar, de no mínimo a maioria absoluta, o Sr. Presidente declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florânia para o biênio 2021/2022, comunicando também que somente seriam consideradas válidas para a eleição as chapas que fossem registradas contendo os nomes e assinaturas de todos os cargos com votação pela modalidade de voto aberto e nominal, onde em ato contínuo, suspendeu os trabalhos por 10 (dez) minutos para registro das candidaturas. Retomando os trabalhos, fez a leitura da única chapa registrada com a seguinte composição: Presidente: Jonas Moreira da Silva; Vice-Presidente: José Patrício de Oliveira Junior; 1º Secretário: Jonacir Cosme de Araújo; 2º Secretário: Jean Marcel Azevedo de Oliveira. Prosseguindo, cada Vereador foi sendo convocado para exercer o seu voto, e depois de concluída a votação nominal, a chapa única obteve o seguinte resultado: votos SIM: 06 (seis), votos NÃO: 03 (três), oportunidade em que o Sr. Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e automaticamente empossados os membros da chapa para o primeiro biênio da legislatura compreendido de 01/01/2021 até 31/12/2022, assim composta: PRESIDENTE: Jonas Moreira da Silva; VICE-PRESIDENTE: José Patrício de Oliveira Junior; 1º SECRETÁRIO: Jonacir Cosme de Araújo; 2º SECRETÁRIO: Jean Marcel Azevedo de Oliveira. Em seguida, o Presidente provisório desfez a Mesa Diretora dos trabalhos e transmitiu a sua continuidade para os integrantes da nova Mesa Diretora eleita e empossada. Na sequência, o Sr. Presidente, Vereador Jonas Moreira da Silva convidou o Vereador Jonacir Cosme de Araújo, Primeiro Secretário, para compor a Mesa Diretora da sessão, e dar continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, amparado pelo Artigo 21, § 5º da Lei Orgânica Municipal e Artigo 104 do Regimento Interno, solicitou que cada Vereador se pronunciasse sobre a possibilidade da realização da eleição da Mesa para o segundo biênio (2023/2024) durante a presente sessão, tendo o Plenário em sua maioria absoluta de 06 (SEIS) votos, pronunciado-se a favor da referida eleição, o Sr. Presidente declarou aberto o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florânia para o biênio 2023/2024, comunicando também que somente seriam consideradas válidas para a eleição as chapas que fossem registradas contendo os nomes e assinaturas de todos os cargos com votação pela modalidade de voto aberto e nominal, onde em ato contínuo suspendeu os trabalhos por 5 (cinco) minutos para registro das candidaturas. Retomando os trabalhos, fez a leitura da única chapa registrada com a seguinte composição: Presidente: Manoel Pinto Neto; Vice-Presidente: Jonacir Cosme de Araújo; 1º Secretário: Jonas Moreira da Silva; 2º Secretário: José Patrício de Oliveira Junior. Prosseguindo, cada Vereador foi sendo convocado para exercer o seu voto, e depois de concluída a votação nominal, a chapa única obteve o seguinte resultado: votos SIM: 06 (seis), votos NÃO: 03 (três), oportunidade em que o Sr. Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos os membros da chapa com a seguinte composição: PRESIDENTE: Manoel Pinto Neto; VICE-PRESIDENTE: Jonacir Cosme de Araújo; 1º SECRETÁRIO: Jonas Moreira da Silva; 2º SECRETÁRIO: José Patrício de Oliveira Junior, a serem empossados somente em 01 de janeiro de 2023, para o segundo biênio da legislatura, compreendido de 01/01/2023 a 31/12/2024. Dando continuidade, o Sr. Presidente facultou a palavra aos Vereadores e por último levou sua mensagem de agradecimento, aproveitando para também comunicar que todos os empossados apresentaram as declarações de bens e de compatibilidade para a investidura dos cargos para os quais foram eleitos, ficando arquivadas na Câmara Municipal. E como não havia nada mais a tratar, agradeceu a presença de todos, parabenizando os empossados e declarando encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata, que vai devidamente assinada pelos Vereadores de Florânia/RN.

Jonas Moreira da Silva - PRESIDENTE

José Patrício de Oliveira Junior - VICE-PRESIDENTE

Jonacir Cosme de Araújo - 1º SECRETÁRIO

Jean Marcel Azevedo de Oliveira - 2º SECRETÁRIO

Francisco Toscano de Medeiros  - VEREADOR

Geovani Pereira Cruz - VEREADOR

Jerlany Holanda da Costa - VEREADORA

José Rosivan de Medeiros - VEREADOR

Manoel Pinto Neto - VEREADOR

Portaria Nº 006/2021

Dispõe sobre a Designação do Usuário Gerenciador junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Florânia-RN , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

IVANETE SILVA

Cargo: Controladora

Matrícula: 001

CPF nº: ***.210.494-**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 08 de janeiro de 2021

Jonas Moreira da Silva

Presidente da CMF

PORTARIA Nº 011/2021
Goianinha/RN, 04 de dezembro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Casa, composta por 01 (um) Presidente e 02 (dois) membros, respectivamente: HOSONEIDE GALVAO DE LIMA, CPF: 736.336.664-00; EDMARA FARIAS DE LIMA DE SOUZA, CPF: 070.369.794-37 e MAX DIEGO FERNANDES, CPF: 090.167.434-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

_________________________________________
JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - VEREADOR
Presidente da Câmara

*Republicado por incorreção
 

A Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN, através da Comissão Permanente de Licitações e em conformidade com o Parágrafo 1º, do Artigo 34, da Lei Federal nº 8.666/93, convoca interessados para realizarem o registro cadastral, para efeito de habilitação junto às licitações do órgão.
Goianinha/RN, Segunda-Feira, em 04 de janeiro de 2021 (04/01/2021).

HOSONEIDE GALVAO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria N.º 011/2021 – GP/CMVG
 

PORTARIA Nº 008 DE 08 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com mandato de 01 (um) ano, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: O sr. Pedro Gomes de Melo, portador do RG: 001.584.552 – SSP/RN, Inscrito no CPF: 028.757.574-82, Presidente; Vinícius Ravanelli de Oliveira, Portador do RG: 003.150.892 – SSP/RN, Inscrito no CPF: 016.854.404-01, Secretário; e Carla Sabrina do Vale Silva, RG: 001.928.287 – SSP/RN, Inscrito no CPF: 036.751.234-30, como Membro.

Art. 2º. A Comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2021, elaborando Editais, Atas, Pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios desencadeados;

Art. 3º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Grossos/RN, em 08 de janeiro de 2021.

FABYELLYSON PEREIRA GOMES

                                                              PRESIDENTE     

PORTARIA/RH nº. 005/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Natanael Teixeira Souza de Melo, Matricula 1630,nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº. 006/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Efigênia de Morais lima e Silva, Matricula 1639,nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº. 007/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Elidiney de Oliveira Paulino Ferreira, Matricula 1427, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº. 008/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Emily Martins Souza Fernandes Fonseca, Matricula 1534, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor Parlamentar dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº. 009/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. José Maria de Oliveira Filho, Matricula 1730, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  10/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Vanessa Kaliany Maciel Teixeira Matricula 1721, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro de  2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  11/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Rosemary Pereira da Silva, Matricula 1412, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessora de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  12/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Dayane Evellin da Silva Araújo, Matricula 1779, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessora de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  13/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Ellen Dalyane Fortunato de Souza, Matricula 1778, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  14/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Erik Ruan Santana da Silva, Matricula 1776, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  15/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Simone Gomes Da Silva, Matricula 1780, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de  Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  16/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Agostinho Maciel Da Silva, Matricula 1759, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado Assessor De Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  17/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Ana Cristina de Araújo, Matricula 1632, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado  Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  18/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Débora Luiza Silva de Lima, Matricula 1660, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado Assessor de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  19/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Laíse de Souza Martins, Matricula 1725, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  20/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Westerlania  Kiuria de Araújo, Matricula 1635, nas atribuições inerentes ao Cargo Comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

 PORTARIA RH nº. 004/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Sr. JOÃO MARIA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 055.733.754-23 RG 2191789 ITEP/RN nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Retificação: Onde de lê: PORTARIA RH nº 004/2020, leia-se: PORTARIA RH nº 004/2021.

                    Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA RH nº. 21/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Sr. RAIMUNDO AVELINO DA SILVA FILHO, CPF: 566.230.704-00 nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre

                    Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA RH nº. 22/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Sr. KAIO HENRIQUE FRUTUOSO DA FONSECA CAVALCANTI, CPF: 102.490.214-55 nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Assessor de Comunicação dos Gabinetes na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre

                    Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA RH nº. 23/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Sr. MANOEL SANTOS DE MIRANDA SALES, CPF: 095.979.624-03 nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Assessor de Comunicação dos Gabinetes na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre

                    Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA RH nº. 24/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr.ª ALINE FERREIRA GOMES, CPF: 012.111.684-09 nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Assessora Parlamentar na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre

                    Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de Janeiro de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  25/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Rosana do Nascimento Araújo Rodrigues, Matricula 1775, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Chefe do Departamento de Ouvidoria da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,04 de Janeiro.

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

  TERMO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº01/2021 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº01/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN - CNPJ:  Nº 08.324.196/0001-81. OBJETO: Fornecimento regular de energia elétrica, fornecida pela empresa COSERN (Cia. Energética do Rio Grande do Norte), para uso exclusivo da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN. Valor Estimado:  R$ 8.000,00 (oito mil reais). Origem dos Recursos: Orçamento Próprio- Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu Art. 24, inciso XXII.

 Ielmo Marinho – RN, em  08.01.2021.

 Juciblene Varela de Oliveira

 Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

TERMO RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE  

Processo Administrativo nº 02/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº01/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ:  Nº 08.334.385/0001-35. OBJETO: Fornecimento de água potável, encanada, para uso exclusivo da Câmara Municipal.  Valor Estimado:  R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Origem dos Recursos: orçamento Próprio – Dotação Orçamentária:3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu Art. 25, inciso I.

 Ielmo Marinho – RN, em  08.01.2021.

Juciblene Varela de Oliveira

 Presidente.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, CNPJ: 08.492.795/0001-04

CONTRATADO: OLACY PAIVA DE MEDEIROS, CPF: 094.317.544-52 RG: 2700249 -SSP/RN, residente e domiciliado à Sitio Arapua nº 820 – Zona Rural - Ipanguaçu/RN. Objetivo: Prestar serviços a esta Douta Câmara Municipal, exercendo a função de Analista de Controle Interno. Valor Global do Contrato: R$ 15.600,00 (Quinze mil e Seiscentos reais). Data da Assinatura: 06/01/2021. Validade 12 (doze) meses. Conforme Resolução nº 001/2014, de 17 de março de 2014 alterado pela Resolução nº 003, de 08 de maio de 2017.

Jefferson Charles de Araujo Santos

CPF nº 079.609.544-29

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

PORTARIA N° 003/2021                                                 ITAÚ – RN, em 06 de Janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º: EXONERAR, os funcionários abaixo relacionados no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.

1- ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS  – Cargo Tesoureiro

2- ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAÚJO – Cargo Assistente de Plenário

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

__________________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

PORTARIA N° 004/2021                                                ITAÚ – RN, em 06 de Janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º: NOMEAR os membros da EQUIPE DE TRANSIÇÃO ESPECÍFICA no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN da gestão do Sr. ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS.

1. ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS – PRESIDENTE
2. ANDRÉ VIANA DA COSTA – MEMBRO
3. SARA DAISY PAIVA BRASIL – MEMBRO
4. MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO – MEMBRO

Artigo 2°. Os membros da referida Equipe de Transição pautarão seu trabalho com base na RESOLUÇÃO TCE/RN Nº 018/2020.

Artigo 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

__________________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Jaçanã/RN

Casa Vereador Antônio Gregório de Medeiros

Termo de Posse

Ao primeiro dia do mês janeiro de dois mil e vinte e um às quinze horas, no plenário da Câmara  Municipal de Jaçanã/RN, sito à Rua Manoel Fortunato de Medeiros, nº108-Centro de Jaçanã/RN, Sob a presidência provisória do vereador Esdras Fernandes Farias, reuniram-se solenemente para tomar posse os vereadores eleitos o último pleito eleitoral de quinze de novembro de dois mil e vinte para a legislatura 2021/2024 que são eles: Ednaldo da Silva Araújo, Edinaldo Martins Oliveira, Francisco Batista de Moura Júnior, José Edilson de Oliveira, José Saldemberg Santos, Reginaldo Silva de Araújo, Robério José da Costa e Victor Nascimento dos Santos que na oportunidade apresentaram seus diplomas e declarações de bens. E nos termos do At 18º parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município, o Sr. presidente provisório Esdras Fernandes Farias juntamente com os demais vereadores proferiram o julgamento de posse e em seguida foram declarados empossados. Após a posse, deu-se inicio a eleição da mesa diretora para o primeiro biênio 2021/2022 e segundo biênio 2023/2024, conforme Emenda á lei Orgânica do Município nº 001/2012. E de acordo com o parágrafo 4º do Art.3º do Regime Interno, foram apresentadas as cédulas, em seguida os vereadores foram convidados a se dirigirem a urna e proferirem seus votos. Encerrado a votação, foi iniciado a apuração de votos, onde resultado foi o seguinte: para o primeiro biênio (2021/2022) com oito votos validos foi eleita a chapa: Esdras Fernandes Farias – Presidente, Francisco Batista de Moura Júnior – Vice Presidente, Ednaldo da Silva Araújo 1º secretário, José Salatemberg  Santos – 2º Secretário e para o segundo biênio (2023/20240 com oito votos válidos foi eleita a chapa : Victor Nascimento dos Santos – PRESIDENTE, José Edilson de Oliveira – Vice Presidente , Esdras Fernandes Farias – 1º Secretário , Reginaldo Silva de Araújo – 2º Secretário. Dando seguimento foi dada posse aos membros da mesa diretora para o primeiro (2021/2022),fiando cientes de que findo o primeiro biênio (2021/2022),tomará posse automaticamente dos membros da mesa diretora eleita para o Segundo Biênio (2023/2024),em seguida o presidente empossado Esdras Fernandes Farias facultou a palavra aos demais vereadores E nos termos da Lei, eu Lígia Lídia dos Santos Silva, lavrei este termo de posse, que vai assinado pelo presidente e demais vereadores empossados.

Esdras Fernandes Farias

Ednaldo Martins Oliveira

José Salatemberg Santos

Robério José da Costa

Reginaldo Silva de Araújo

Francisco Batista de Moura Júnior

José Edilson de Oliveira

Victor Nascimento dos Santos

Portaria nº 011/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sra. Maria Oneida Damasceno e Silva, inscrito no CPF sob nº 131.344.564-94, para exercer a função comissionado de Assessor Parlamentar.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 012/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Rildo Marculino da Silva, inscrito no CPF sob nº 671.144.584-87, para exercer a função comissionado de Assistente de Plenário.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 013/2021 - CMJ/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jandaíra – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. George Luiz de Melo Gomes, inscrito no CPF sob nº 022.685.514-74, para exercer a função comissionado de Chefe da Contabilidade, inscrito no CRC/RN sob nº 006380.

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA-RN, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ricardo Paulino Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Portaria N º 08/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear: a Sra. Gessica Leyde de Souza Pereira Santana, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 017.329.414-67 portadora do RG. Nº 003.182.541 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de RH” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 08 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

Portaria N º 09/2021/CMJA    

               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, e especificamente de acordo com a Lei complementar nº 01/2012 (20/04/2012), publica a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear: a Sra. Zaira Maria Cavalcanti Castro, brasileira, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº 322.807.184-72 portadora do RG. Nº 537.337 SSP/RN, no cargo comissionado de “Chefia de Controle Interno” deste Poder Legislativo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando, as disposições em contrário.

Registre-se    

          Publique-se e

Cumpra-se

        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, em 08 de janeiro de 2021.

________________________________________

Josenildo Ferreira de Lima - Presidente

PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Japi/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade da realização de procedimentos licitatórios para regular a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com mandato de 01 (um) ano, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: O sr. Romildo Melo da Silva, portador do RG: 003.272.839 – SSP/RN, Inscrito no CPF: 700.095.524-48, Presidente; Hercília Gabélia da Costa Barbosa, Portador do RG: 1.514.388 – SSP/RN, Inscrito no CPF: 025.346.004-27, Secretário; e Terezinha Teixeira Ribeiro Rodrigues, RG: 66.119.549-1- SSP/SP, Inscrito no CPF: 069.385.734-09, como Membro.

Art. 2º. A Comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2021, elaborando Editais, Atas, Pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios desencadeados;

Art. 3º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Japi/RN, em 08 de janeiro de 2021.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA

                                                                            PRESIDENTE          

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  FRANCISCO ANDERSON DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF Nº 054.551.354-57 para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 07 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

PORTARIA Nº 012/GPCMJP-2021

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim  de Piranhas/RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

NOME: EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

 CPF: 106.273.764-44.

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim de Piranhas/RN, 07 de Janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

                             Presidente

Dispõe sobre a nomeação de Procuradora Geral da Câmara Municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

 Art. 1º - Nomear MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN, 13 277, inscrito no CPF/MF – 038.181.554-45,  para o Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 07 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          Vereador/Presidente

DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1ºSecretário

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno RESOLVE,

NOMEAR:

         Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – CPL –, conforme a seguir:

         - Francisco de Assis da Silva – Presidente;

         - Claudio do Nascimento Oliveira – Membro;

         - Iara Pereira de Melo da Silva – Membro.

         Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva                                                                                                                                                                           Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Define piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jundiá/RN e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica definido em R$1.100,00 (mil e cem reais) o piso salarial mínimo a ser pago, a partir de 1º. de janeiro de 2020, a servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jundiá/RN, consoante piso nacional fixado pelo Governo Federal de acordo com as regras estabelecidas na LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015.

Parágrafo único. Nenhum servidor ou ocupante de cargo de provimento em comissão perceberá, mensalmente, por jornada semanal de 40 (quarenta) horas, remuneração inferior ao salário mínimo nacional, consoante artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal.

Art. 2º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a atualizar, nos termos do artigo 1º. da presente Lei, as tabelas de remuneração dos servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos inerentes a 1º. de janeiro de 2021, revogadas as disposições contrárias.

Jundiá(RN), 08 de Janeiro de 2021.

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jundiá/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Rua da Matriz, 10 – centro – Jundiá/RN

CEP: 59188-000 / E-mail: cmjundiarn@09hotmail.com

CNPJ: 04.214.216/0001–00

                         ATO DA MESA DIRETORA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores para o efeito de adequação aos termos do § 1o do artigo 29-A da Constituição Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso das suas atribuições legais, especialmente amparada no que dispõe os artigos 15 e 75 da Resolução nº 02/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jundiá/RN, e CONSIDERANDO que o repasse, correspondente às dotações orçamentárias destinado ao Poder Legislativo Municipal de Jundiá/RN, não está em conformidade com os reajustes necessários;  CONSIDERANDO que os valores mencionados e aprovados em lei são inferior ao limite previsto no inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal não pode gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com subsídio de seus vereadores e funcionários, nos termos do § 1o  do artigo 29-A da Constituição Federal, e CONSIDERANDO, finalmente, a impossibilidade de atender ao comando constitucional do § 1o  do artigo 29-A da Constituição Federal caso seja pago o subsídio dos vereadores no valor fixado pela Câmara Municipal de Jundiá/RN para a legislatura 2021/2024.

RESOLVE:    

                                      Art.1º - Reduzir o valor do subsídio do cargo de Vereador, fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para fixar em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e o valor do subsídio do cargo de Vereador no exercício da Presidência da Câmara, que para este ano é fixado em 6.000,00 (seis mil reais) para fixar em 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).

                                      Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com vigência até o dia até 31 de dezembro de 2021, sendo exclusivamente para execução no ano corrente.

   Sala de reuniões da Mesa Diretora, Jundiá/RN, 04 de Janeiro de 2021.

Presidente: JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA.

Vice Presidente: LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA.

1º Secretário: RANIERE PAULINO DE SOUZA.

2º Secretário: JOSEFA SANTANA MARCELINO DA SILVA

PORTARIA Nº 002/2021,             em 08 de janeiro de 2021.

              O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 38, Incisos II, VIII e XVII,

R ES O L V E:

          Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2021, LAURO MACÊDO NETO no cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova, a quem compete para fins operacionais os seguintes poderes conjuntamente com o Presidente: emitir cheques, abrir contas de depósitos, solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar e retirar talonários de cheques, endossar, sustar, cancelar ou contraordenar cheques, requisitar cartão eletrônico, efetuar transferências/pagamentos, efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear conta ou saques; efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência, liberar arquivos de pagamento, solicitar extratos/saldos da conta ou de investimentos; emitir comprovantes e encerrar contas de depósitos.

              Cientifique-se.

              Publique-se.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 020/2020,          em 31 de dezembro de 2020.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais que lhes são conferidas e, ainda, considerando o término da legislatura e da gestão administrativa da Câmara Municipal referente ao biênio 2019/2020,

R ES O L V E:

           Exonerar os Servidores ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa Nova, conforme mencionados a seguir:

Francimária Victor Araújo – Chefe de Gabinete                                                  

Francisca Maria da Solidade – Assessora Contábil

Maria das Vitórias Gomes de Medeiros – Assessora para Assuntos de Atos Institucionais

Maria Regineide da Cruz Campelo – Diretora de Atividades do Plenário

Roberto Silvano da Costa – Assessor de Articulação Parlamentar

José Francisco de Araújo Santos – Coordenador de Portaria

            Cientifique-se.

            Publique-se.

Ver. Nazareno Ulisses Alve

Presidente

Lagoa Salgada/RN, 08 de janeiro de 2021.

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Exonerar do cargo comissionado “Controladora” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria do Socorro Moura de Oliveira, portadora do CPF/MF 350.789.794-68.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES –RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -  NOMEAR o Sr. ITALO GABRIEL BESERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 011.996.874-64, no cargo comissionado de ASSESSOR CONTABIL, da Câmara Municipal de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Publique-se. Cumpra-se em seguida arquive-se.

            Lajes-RN, 08 de janeiro de 2021

                                               Francisco Gilmar Gomes

                                                          Presidente

PORTARIA Nº. 01/2021

DESIGNAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Lajes Pintadas, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme determina a legislação em vigor:

Nome: Valdiney Alexandre Pereira

Cargo: Presidente

Matrícula: 0299

CPF nº: 052.970.994-55

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinte de da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 04 Janeiro de 2021.

______________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

CPF(MF) 052.970.994-55

PORTARIA Nº. 02/2021

DESTITUIÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada - Câmara Municipal de Lajes Pintadas - na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme determina a legislação em vigor:

Marcia Meiri dos Santos

CPF nº: 074.187.414-80

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 04 de Janeiro de 2021.

______________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

CPF(MF) 052.970.994-55

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pelas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/2002. RESOLVE

 Art. 1º - Nomear as senhoras NILDA GOMES DA SILVA, IARA DE OLIVEIRA FERNANDES e a Senhora MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

Parágrafo Primeiro - Para presidir a referida comissão, fica nomeada a senhora NILDA GOMES DA SILVA, devidamente qualificada no caput desse artigo.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 04 de janeiro de 2021.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

Resolve:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundação Vereador Aldenor Nogueira, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Jório Régis Nogueira

Cargo: Diretor Geral

CPF nº: 555.619.184-00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

______________________________________

JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA

DIRETOR GERAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Bruna Rutianny da Silva Oliveira, CPF: 064.802.724-47, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Nerivaldo da Silva Carvalho, CPF: 082.532.644-37, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Anderson do Nascimento Almeida, CPF: 046.008.214-08, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Déborah Assucena Torres da Trindade, CPF: 124.455.574-61, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Flávio Bruno Ribeiro Freire, CPF: 030.094.494-29, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Janeiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 009/2017, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, E DE OUTRO, CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.

                                                                                                          TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.872.471/0001-43, sediada na Rua Tenente Manoel Cirilo, no 345, Bairro Centro, Ouro Branco-RN, neste ato representada pelo seu presidente Josué Josedec de Moura, inscrita no CPF/MF sob o no 064.190.784-23, doravante denominado CONTRATANTE e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, concessionária dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.324.196/0001-81, com Inscrição Estadual n.0 20.055199-0 e Inscrição Municipal n.0 113.381-0, com sede e foro jurídico nesta Capital, na Rua Mermoz, 150, Baldo, CEP: 59.025-250, representada neste ato na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATADA, em comum acordo vem assinar o presente Termo Aditivo, referente ao Processo no 009/2017, constante do processo CMOB no 010/2017, Inexigibilidade no 002/2017, sob as seguintes cláusulas e condições, que será regido pela Lei 8.666/93 e demais normas que regem a espécie, fazendo-o nas seguintes condições abaixo, os quais se obrigam para todos os efeitos jurídicos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas Cláusulas Décima "Da vigência", e Cláusula Décima Primeira "Da dotação orçamentária", que passarão a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Este contrato, a partir de seu aditivo, passará a vigorar por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de janeiro de 2021, ante a previsão especifica, no seu item 10.1, de renovação automática do contrato, por se tratar de serviço de natureza continua, até 31 de dezembro de 2021, conforme item anterior, onerando, a partir de então, o orçamento de 2021, haja vista se tratar de serviço de prestação continuada, e permitir o aditivo de seus serviços, a fim de evitar a paralisação da prestação dos serviços públicos do órgão.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A partir de seu terceiro termo aditivo, as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação orçamentária do Orçamento de 2021, Natureza da Despesa. 33 90 39 00 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica — Fonte — Recursos Ordinários

CLÁUSULA QUARTA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o artigo 57, II, da Lel no. 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

As PARTES são obrigadas a observar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais aplicável, sem prejuízo de impender os esforços necessános para não causar danos à contraparte A CONTRATADA, além do disposto nesta cláusula, também se obriga a observar o disposto nos termos do Aviso de Privacidade Comercial disponível no http //serviços.cosern.com. br/Pages/privacidadeaspx e o CONTRATANTE declara que teve acesso e compreendeu as disposições constantes no refendo Aviso de Privacidade

1. - Para fins do Contrato será entendido por "dados pessoais" toda informação tratada, guardada, processada ou transmitida pelas PARTES relativa a uma pessoa Identificada ou identificável, assim como qualquer outro significado de acordo com a legislação aplicável a matéria de proteção de dados pessoais;
2. - Os dados pessoais comunicados através deste Contrato serão tratados pelas PARTES com o propósito exclusivo de gerenciar seu desenvolvimento e cumprir as obrigações legais decorrentes Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para atender às responsabilidades legais correspondentes Em particular, as PARTES concordam em não utilizar os dados pessoais obtidos da outra parte ou a que tenham acesso, para outros fins que não os contidos neste Contrato, nem para atribuí-los, nem mesmo para seu armazenamento,
3. - Os dados pessoais dos representantes das PARTES e das pessoas designadas para comunicação podem vir a ser processados, respectivamente, por cada PARTE, agindo de forma Independente como o responsável pelo processamento. Tais dados devem ser utilizados para fins de cumprimento dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato e das leis aplicáveis;
4. - Além disso, as PARTES garantem que dispõem das medidas técnicas e organizacionais necessárias e adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais a que têm acesso como resultado de sua relação com a outra parte e para impedir sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado,
5. - Os dados pessoais serão tratados enquanto a relação contratual estabelecida neste instrumento estiver em vigor e pelo prazo necessário para cumprir eventuais dispositivos legais, e após o refendo prazo, tais dados deverão ser restringidos elou bloqueados, até o vencimento do prazo de prescrição de quaisquer ações legais. Os dados poderão ser utilizados pelas PARTES e por aqueles com permissão para tanto, (como, por exemplo, terceiros prestadores de serviços relacionados à administração ou execução do Contrato),
6. - Se a CONTRATADA estiver obrigada pela legislação aplicável a conservar o dado pessoal do CONTRATANTE, deverá manter tanto o dado pessoal quanto os elementos que o contenham devidamente protegidos e unicamente durante o tempo necessário conforme a legislação vigente;                                                                                                                                                                                                                   VII - O titular dos dados poderá exercer, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, os direitos de acesso, retificação e exclusão, bem como os direitos de restrição ao processamento, objetividade e portabilidade dos dados, mediante notificação por escrito a cada uma das Partes nos endereços indicados no Contrato ou no Aviso de Privacidade indicado no caput desta cláusula.                                        CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO                                                                                                                                                                       A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA SÉTIMA - RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.

E assim estarem assim justas e acordadas, as partes firma o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas as folhas precedentes, obrigando-se por si e seus sucessores, para que surta todos os efeitos em Direito previsto, na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas que a tudo assistiram e do que dão fé.

Ouro Branco-RN, 30 de Dezembro de 2020.

                     CONTRATANTE

______________________________________

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA PRESIDENTE

                                                                                                     CONTRATADA

                                        _______________________________                         _______________________________

TESTEMUNHAS:

__________________________________               ________________________________

NOME:                                                                      NOME:

CPF:                                                                          CPF:

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021, e Processo Administrativo nº 001/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica paras as atividades legislativa da Câmara Municipal de Patu - RN.  

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN – CNPJ Nº 08.396830/0001-91, com endereço a Rua Jose Augusto, nº 90, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000.

CONTRATADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA SOCIEDADE E ADVOGADOS - CNPJ Nº: 21.860.639/0001-17 – Av. Jorge Coelho de Andrade nº 380 – Bairro Presidente Costa e Silva – Mossoró – RN – CEP: 59.625.400

Valor Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Fundamento Legal: (Artigo 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III, ambos, da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações) c/c Art. 3º-A, da Lei nº 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. (Assessoria/Consultoria Jurídica – Serviços de característica técnica e singular e de notória especialização).

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. LUCELIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 011/2021 de Dispensa de Licitação nº 005/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais sendo que todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 005/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais sendo que todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2021 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais sendo que todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados.

CONTRATADO:  PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – ME - CNPJ Nº 07.553.129/0001- 76, com sede a Avenida Carneiro da Cunha, 40-A – Anexo Casa – Bairro Torre – João Pessoa/PB, CEP 58.040-240.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 07 de janeiro de 2021.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 010/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 005/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO:  PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – ME -  CNPJ Nº 07.553.129/0001- 76, com sede a Avenida Carneiro da Cunha, 40-A – Anexo Casa – Bairro Torre – João Pessoa/PB, CEP 58.040-240.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais sendo que todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2021

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Marcos Hélder Nunes Vieira – CPF:  646.603.624-34 – Titular.

Portaria  nº 006/2021     -GP             Pedro Velho, em 08 de Janeiro de 2021.

Ato delegatório de movimentação financeira da Conta da Câmara Municipal de Pedro Velho-RN

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que confere a Lei Orgânica do Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam autorizados realizar a movimentação da Conta nº AG: 1731-0, C.C:6210-3 da Câmara Municipal de Pedro Velho – RN, junto ao Banco do Brasil, como responsáveis: Francisca Edna de Lemos, Presidente da Câmara de Vereadores, CPF nº 791.073.704-15 e Venícius Thalysson de Lira Carneiro, Tesoureiro, CPF nº 101.792.214-42, pela responsabilidade de movimentação da conta corrente mencionada, através de assinatura conjunta, de toda e qualquer movimentação bancária da referida conta corrente. Os responsáveis possuem poderes para, conjuntamente:

Utilizar gerenciador financeiro; aumentar limites de pagamentos, transferências e outras transações bancárias; proceder à liberação de computadores; emitir e assinar cheques, requisitar talonários de cheques; abrir contas de depósitos – autorizar cobranças; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extrato e comprovantes; receber gratificações, diárias, pensões, salários; retirar cheques devolvidos, endossar cheques e baixar cheques; consultar depósitos judiciais Via Internet; assinar orçamento; efetuar resgate / aplicações financeiras; cadastrar / alterar e desbloquear senhas; efetuar saques da conta corrente; efetuar pagamento da poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; receber ordem de pagamento; efetuar movimentação financeira no RPG; liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro; solicitar saldos e extratos de Investimentos; emitir comprovantes; efetuar transferência para a mesma titularidade; encerrar contas de depósitos; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro; efetuar controle, fiscalização e auditoria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Pedro velho/RN, em 08  de janeiro de 2021

Publique-se

Cumpra-se

Francisca Edna de Lemos

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor ERIVAN GADELHA, portador do CPF 062.333.594-81 / RG 002.433.625, para exercer o cargo comissionado Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04.01.2021 e as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 08 de janeiro de 2021.

________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão de Avelino 
2º Secretário

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências/RN. CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO: A. O. S. SOFTWARE - LTDA, CNPJ Nº 11.385.898/0001-80,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de Gestão Pública, (sistema de contabilidade publica integrado, sistema integrado de pessoal e sistema de protocolo), instalação, implantação, treinamento, atualização, conversão de dados, suporte técnico e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pendências/RN.

VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

VIGENCIA: 31 de dezembro de 2021.

RATIFICAÇÃO: Em 04/01/2021: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF Nº 072.270.914-57.

Pendências/RN, 04/01/2021.

_________________________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

Presidente da Câmara Municipal

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendencias/RN. CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO: JOSE ADILSON NASCIMENTO ALVES, ( NEO INFORMÁTICA ), CNPJ Nº 30.662.718/0001-04

OBJETO: Contratação dos serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores), e na rede de computadores; monitoração dos serviços de internet como e-mail (pop, Smtp), Webserver (hospedagem de site), pertencentes  a Câmara Municipal de Pendências/RN.

VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais ).

VIGENCIA: 12 meses.

RATIFICAÇÃO: Em 04/01/2021: Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF Nº 072.270.914-57.

Pendências/RN, 04/01/2021.

_________________________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente da Câmara Municipal

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO: SR DANTAS NETO - ME, CNPJ Nº 27.549.131/0001-89.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive reposição de peças e gás, nos condicionadores de ar instalados no prédio sede da câmara municipal de Pendencias/RN.

VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 ( um mil e quatrocentos reais).

GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 Meses.

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Em 06/01/2021 Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº 072.270.914-57, Presidente da Câmara Municipal.

Pendencias/RN, 04/01/2021.

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

Presidente da Câmara Municipal

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO: JOAO RODRIGUES FERNANDES JUNIOR, CPF Nº 031.348.454-66

OBJETO: Locação de imóvel, situado a Avenida Felix Rodrigues, 1789, centro, destinado a instalação e funcionamento da câmara legislativa do município de Pendencias/RN.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGENCIA:  31/12/2021.

RATIFICAÇÃO: Em 04/01/2021. Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº 072.270.914-57,Presidente da Câmara Municipal.

Pendencias/RN, 04/01/2021.

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

Presidente da Câmara Municipal

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Pendências/RN, CNPJ nº 08.587.396/0001-27, devidamente autorizado pelo excelentíssimo senhor presidente, torna público que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial no dia 21/01/2021 às 11h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO(S) VEÍCULO(S), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS DE PENDÊNCIAS/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da câmara municipal a Rua Felix Rodrigues, 179, Centro, Pendencias/RN, o edital na integra.   Ewerton Emmanuel França de Medeiros, CPF nº 073.990.424-89. Pregoeiro da Câmara Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Senhora EMANUELA DE LIMA MEDEIROS, portador do CPF 050.579.754-20 / RG 198987-6, para exercer o cargo comissionado Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04.01.2021 e as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 08 de janeiro de 2021.

________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão de Avelino 
2º Secretário

Portaria nº 003/2021, CMPB/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Poço Branco – RN.

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE :

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. George Luiz de Melo Gomes, inscrito no CPF sob nº 022.685.514-74 e CRC/RN sob nº 6380, para exercer a função comissionada de Chefe da Contabilidade.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de Janeiro de 2021.

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Edimar Adriano de Souza Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

SEGUNDO Aditamento de prazo ao contrato administrativo, DISPENSA 19/2019, Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante JNL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter seu prazo alterado até 30 de dezembro de 2021.

PORTO DO MANGUE-RN, 30 de dezembro de 2020.

Termo de Instalação da Legislatura 2021/2024 e posse dos Vereadores Eleitos Ao 1º dia do mês de janeiro de 2021, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN, com a presença do Sr. Luiz Varela da Silva vereador eleito que conduziu os trabalhos, e também com a presença dos demais vereadores eleitos: Adriana Barbosa da Silva, Claudio Henrique Gomes de Oliveira, Edson Ferreira de Lima, Fabiano Silva do Nascimento, João Maria Martins de Oliveira, Josilma Bezerra Gomes, Josmiram de Araújo Carvalho, Leandro Barbosa da Silva e Luiz Varela da Silva, Assumindo a presidência da mesa, o vereador Luiz Varela da Silva, dando início aos trabalhos, solicitou ao chefe de cerimonial Túlio Alves Batista que convidasse para tomar assento no Plenário os vereadores eleitos. Em seguida, já tendo verificado os diplomas dos Srs. Vereadores e demais documentos exigidos, e tendo constatado que os mesmo estavam na forma legal, o Sr. Presidente convidou para secretário “ Ah Doc” o Senhor Neilson de Araújo Nascimento e em ato contínuo declarou oficialmente instalada a Legislatura 2021/2024. Em seguida, o Sr. Secretario leu o seguinte juramento: “prometo cumprir a constituição federal, a constituição do estado do rio grande do norte, observar a lei orgânica e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo povo do município de pureza e pelo bem estar do meu povo,” e fiz a chamada dos demais vereadores, pela ordem alfabética, que igualmente responderam: “ASSIM O PROMETO”. O Sr. Presidente os declarou empossados, após o juramento. Em seguida o Presidente da mesa suspendeu os trabalhos para que os vereadores procedessem a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022. Uma chapa foi apresentada, com a seguinte composição: Presidente: Josilma Bezerra Gomes, Vice-Presidente: Luiz Varela da Silva, 1º. Secretário: Claudio Henrique Gomes de Oliveira, 2º. Secretário: Adriana Barbosa da Silva. Para escrutinador o Sr. Presidente convidou o Sr. Neilson de Araújo Nascimento e o mesmo verificou após a votação o seguinte resultado: Para Presidente: Josilma Bezerra Gomes (06) votos, Vice-Presidente: Luiz Varela da Silva (06) votos, 1º. Secretário: Claudio Henrique Gomes de Oliveira (06) votos, 2º. Secretário: Adriana Barbosa da Silva (06) votos, contando com 02 (dois) votos de abstenção e 01 (um) voto em Branco: Assim sendo o Sr. Luiz Varela da Silva os proclamou eleitos e deu posse imediatamente a mesa diretora que assumiu a direção dos trabalhos. A Presidente eleita fez uso da palavra. Com breves palavras fez um agradecimento ao povo Purezense, principalmente a Deus. Em seguida, convidou os Vereadores Adriana Barbosa da Silva, Luiz Varela da Silva e Josmiram de Araujo Carvalho para comporem comissão e introduzirem o Prefeito eleito e seu vice ao recinto da Câmara Municipal. Após a chamada, o Sr. João da Fonseca Moura Neto e Francisco Kayrim Medeiros da Silva, prefeito e vice-prefeito eleito respectivamente, foram convidados a procederem “ASSIM PROMETO” o qual fizeram. Em seguida a Presidente eleita declarou os empossados para o quadriênio 2021/2024 e os empossados utilizaram as palavras. Nada mais havendo a registrar foi lavrada a presente ata de INSTALAÇÃO E POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO E VICEPREFEITO ELEITO. Câmara Municipal de Pureza, Plenário Serafim Luiz de Oliveira em 01 de janeiro de 2021. Josilma Bezerra Gomes; Luiz Varela da Silva; Claudio Henrique Gomes de Oliveira; Adriana Barbosa da Silva;

PORTARIA CM 001/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS EMANOEL COSTA, portador de RG: 37.571.101-6 SSP-SP e CPF: 448.443.828-37, para exercer o cargo de TESOUREIRO, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA CM 002/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO ALEXANDRE JÚNIOR, portador de RG: 1784.867 SSP-RN e CPF: 011.157.224-09, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA CM 003/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELIETE COSTA FERNANDES, portadora de RG: 001.269.748 SSP-RN e CPF: 785.769.704-49, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA CM 004/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear a Sra. VANESSA LOURENÇO FERNANDES LIMA, portador de RG: 003.488.432 SSP-RN e CPF: 124.000.354-40, para exercer o cargo de REDATORA DE ATAS desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA CM 005/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear a Sra. AUSIMARIA DA COSTA LIMA, portadora de RG: 002.087.207 SSP-RN e CPF: 049.710.994-84, para o cargo de SECRETÁRIA, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA CM 006/2021.     RAFAEL FERNANDES/RN, 04 DE JANEIRO DE 2021

                   O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais:

                   RESOLVE:

                   Art. 1º - Nomear o Sr. ÍTALO BRUNO DE HOLANDA OLIVEIRA, portador de RG: 2783556 SSP-RN e CPF: 065.558.204-54, para o cargo de CONTROLADOR GERAL, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

FRANCISCO LUÃ COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes – RN.

PORTARIA N° 002/2021 – GP

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER PROVISORIAMENTE A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, os arts. 70 e 74 da Constituição Federal, o art. 59 da Lei Complementar n°. 101/2000, os arts. 75 a 80 da Lei n°. 4.320/64 e o Parecer Jurídico n°. 030/2015 do Poder Legislativo Municipal, bem como a Resolução n° 13/2013 – TCE/RN;

CONSIDERANDO, pois, a autotutela administrativa e que a investidura do cargo de Controlador Interno deve ocorrer mediante concurso público;

CONSIDERANDO, por sua vez, a impossibilidade financeira e orçamentária para a realização de Concurso Público no âmbito do Poder Legislativo, devido o seu alto custo, inviabilizando, assim, a sua realização em curto prazo;

CONSIDERANDO, em outro aporte, que a Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes possui reduzido volume de atividades administrativas e o cargo de controlador interno, nunca fora preenchido por concurso público;

CONSIDERANDO, outrossim, que o Cargo de Controlador possuir caráter eminentemente fiscalizador, de atividade contínua, permanente e necessário para a garantia dos princípios administrativos, quais sejam, a legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência;

CONSIDERANDO, por fim, as diretrizes do art. 10, caput e parágrafo único da Resolução n° 13/2013 –TCE/RN, disciplinado que a Controladoria seja formada na maioria por servidores pertencentes ao quadro permanente do respectivo Poder e devendo constar dentre eles, preferencialmente, no mínimo um profissional com formação acadêmica na área das Ciências Contábeis, da Administração, da Economia, do Direito ou da Gestão Pública. Com efeito, na vacância do cargo efetivo de controlador interno, e existindo servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo, bem como prestadores de serviço responsáveis pela Assessoria Jurídica e Contábil, formados nas áreas especificas necessárias;

RESOLVE

Art. 1° - DESIGNAR, JOSÉ ALCIVAN GURGEL DE BESSA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Secretário, para exercer a função de CONTROLADOR INTERNO, conforme a legislação em vigor.

Art. 2° - Em decorrência da nomeação, fica concedido ao Servidor a remuneração de 30% (trinta por cento) do Cargo de Controlador Interno, a ser inserido em sua respectiva folha, conforme determina a Resolução 005 de 2015.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da presidência, em 04 de Janeiro de 2021

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes  

PORTARIA Nº 003/2020-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, que o cargo de Assistente de Plenário desta Casa de Leis encontra-se vago;

CONSIDERANDO, a possibilidade de haver sessões extraordinária no corrente mês e a função de Assistente de Plenário é imprescindível para o desenvolvimento dos trabalhos.

R E S O L V E:

            Art.1º - NOMEAR a senhora GETULIO GOMES SILVA, brasileiro, portador do R.G sob o n° 1.995.436, inscrito no CPF sob o n° 009792434-24, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de ASSISTENTE DE PLENÁRIO – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 004/2021 – GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, pois, que o cargo de Secretário Administrativo encontra-se vago e pertence a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, através de Resolução 001/2015

CONSIDERANDO, ainda, a o início da Sessão Legislativa e o desenvolvimento de suas atividades no decorre da Legislatura;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da Administração público e a necessidade de reorganização quadro administrativo do Poder Legislativo;

RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR a senhora MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA, brasileira, portadora do R.G. sob o nº 300230, inscrita no CPF: 092.426.934-05, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CC-1, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art. 2° -  Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da presidência, em 04 de janeiro de 2021

Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com a Legislação em Vigor, na da Supra.

PORTARIA Nº 005/2021-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, a necessidade de criação da Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei 8666/93, e nomeação de seus membros;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção do art.51, §4º, da lei 8666/93, que proíbe a recondução da totalidade de seus membros para o ano subsequente;

CONSIDERANDO, por fim, os Princípios Norteadores da Administração Pública:

R E S O L V E:  

Art.1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício Financeiro de 2021, na forma que segue:

Presidente: MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA – Secretária Administrativa

Membro: MARIA LUZIRENE DA SILVA - Tesoureira

Membro: GETULIO GOMES SILVA – Assistente de Plenário.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

 Câmara Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN,

 de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 005/2021 – CMSM/GP                                                                                            Santa Maria, 07 de janeiro de 2021.

DESTITUIR O USUÁRIO GERENCIADOR JUNTO AO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir a(s) pessoa(s) responsável pela atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE, em razão da substituição da Mesa Diretora Câmara Municipal de Santa Maria – RN, que passa a contar com um novo Presidente e Membros.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, em 07 de janeiro de 2021

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 006/2021 – CMSM/GP                                                                                                              Santa Maria, 07 de janeiro de 2021.

DESIGNA O USUÁRIO GERENCIADOR JUNTO AO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA//RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nome: José Erivaldo Dias

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

CPF nº: 552.XXX.XXX-00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria/RN, em 07 de janeiro de 2021

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 007/2021 – CMSM/GP                                                                                                                       Santa Maria, 08 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora: ANA PAULA LOPES DE ARAÚJO, CPF:  707.221.714-20 para o cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santa Maria/RN, em 08 de janeiro de 2021

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 008/2021 – CMSM/GP                                                                                                                  Santa Maria, 08 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: GERALDO KELVE DA SILVA LOPES, CPF:  016.625.634-00 para o cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santa Maria/RN, em 08 de janeiro de 2021

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JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 009/2021 – CMSM/GP                                                                                                                      Santa Maria, 08 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 37, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, Inciso VII, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: FRANCISCO CANINDÉ GOMES JÚNIOR, CPF:  091.189.064-51 para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Santa Maria/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santa Maria/RN, em 08 de janeiro de 2021

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Rua Presidente Juscelino, 455 – Centro

CNPJ: 01.613.859/0001-39

Portaria nº 010/2021 – CMSM/GP                                                                                               Santa Maria, 08 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Maria – RN, José Genilson Gomes do Nascimento – Presidente, Francisco Canindé Gomes Júnior – 1º Membro, Geraldo Kelve da Silva Lopes – 2º Membro.

Art. 2º - Os Membros substituirão o Presidente na ausência e impedimentos legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Santa Maria/RN, em 08 de janeiro de 2021

____________________________________

JOSÉ ERIVALDO DIAS

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 04/2021

            O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

• ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR – PRESIDENTE
• LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA – MEMBRO TITULAR
• MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR
• EDMILSON ALMEIDA DA SILVA – 1º SUPLENTE

Art. 2º O Presidente e os membros titulares da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO receberão gratificação por desempenho de função segundo a Lei nº 511/2017 de 07 de abril de 2017.

Art. 3º A presente Portaria tem vigência a partir desta data.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó, 8 de janeiro de 2021.

______________________________________

JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

Presidente

PROCESSO Nº 002/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de energia elétrica para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

TERMO DE DECLARAÇÂO DE DISPENSA Nº 0001/2021

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no art. 24, XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em caso de contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

            RESOLVE:

            1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para a contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 002/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de energia elétrica para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

         RECONHEÇO a Dispensa nº 001/2021, fundamentada no caput do art. 24, XXII da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

PROCESSO Nº 002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio/N

CNPJ: 08.539.819/0001-33

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.324.196/0001-81

OBJETO: Fornecimento de serviço de energia elétrica para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO; FUNÇÃO: 01 Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 03 Ação Legislativa; AÇÃO: 2001 Manutenção Atividade do Poder Legislativo; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 Recursos Ordinários; REGIÃO: 0001 Santo Antônio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXII da Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 001/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de água/esgoto para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

TERMO DE DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, que diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

            RESOLVE:

            1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para a contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 001/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de água/esgoto para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

         RECONHEÇO a Inexigibilidade nº 001/2021, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE,, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a contratação de empresa para fornecimento de serviço de água/esgoto para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

PROCESSO Nº 001/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio/N

CNPJ: 08.539.819/0001-33

CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-35

OBJETO: Fornecimento de serviço de água/esgoto para Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO; FUNÇÃO: 01 Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 03 Ação Legislativa; AÇÃO: 2001 Manutenção Atividade do Poder Legislativo; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 Recursos Ordinários; REGIÃO: 0001 Santo Antônio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 003/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de tarifas bancárias da Câmara Municipal de Santo Antônio / RN, durante o ano de 2021.

TERMO DE DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2021

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, que diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

            RESOLVE:

            1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para a contratação da empresa BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/1543-18, no valor global de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 003/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de tarifas bancárias da Câmara Municipal de Santo Antônio / RN, durante o ano de 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

         RECONHEÇO a Inexigibilidade nº 002/2021, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/1543-18, no valor global de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), referente a contratação de empresa para serviços de tarifas bancárias da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

PROCESSO Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio/RN

CNPJ: 08.539.819/0001-33

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/1543-18

OBJETO: Serviços de tarifas bancárias da Câmara Municipal de Santo Antônio / RN, durante o ano de 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO; FUNÇÃO: 01 Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 03 Ação Legislativa; AÇÃO: 2001 Manutenção Atividade do Poder Legislativo; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 Recursos Ordinários; REGIÃO: 0001 Santo Antônio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 004/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2221, durante o ano de 2021.

TERMO DE DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2021

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, que diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

            RESOLVE:

            1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0016-55, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 004/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2221, durante o ano de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

         RECONHEÇO a Inexigibilidade nº 003/2021, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0016-55, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a contratação de empresa para serviços de serviços de telefonia fixa da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

PROCESSO Nº 004/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio/RN

CNPJ: 08.539.819/0001-33

CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 3.000.118/0016-55

OBJETO: Serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2221, durante o ano de 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO; FUNÇÃO: 01 Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 03 Ação Legislativa; AÇÃO: 2001 Manutenção Atividade do Poder Legislativo; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 Recursos Ordinários; REGIÃO: 0001 Santo Antônio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 005/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2436, durante o ano de 2021.

TERMO DE DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

            CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, que diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

            RESOLVE:

            1 – Fica inexigível o procedimento licitatório para a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0016-55, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

            2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

            3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 005/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa para os serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2436, durante o ano de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

         RECONHEÇO a Inexigibilidade nº 004/2021, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0016-55, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a contratação de empresa para serviços de serviços de telefonia fixa da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, durante o ano de 2021.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

PROCESSO Nº 005/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio/RN

CNPJ: 08.539.819/0001-33

CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 3.000.118/0016-55

OBJETO: Serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo Antônio RN, referente a linha telefônica (84)3282-2436, durante o ano de 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO; FUNÇÃO: 01 Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 03 Ação Legislativa; AÇÃO: 2001 Manutenção Atividade do Poder Legislativo; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 10010000 Recursos Ordinários; REGIÃO: 0001 Santo Antônio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 05 de janeiro de 2021.

Luiz Nogueira de Lima Júnior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 002/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MARCIA CORREIA DE LIMA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 068.777.304-02, para função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 003/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor RAPHAEL VICTOR DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 086.690.774-26, para função de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 004/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº. 041.308.124-91, para função de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 005/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor NEILSON DE ARAUJO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº. 073.775.424-97, para função de CHEFE DE SECRETARIA  da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 006/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor MARCELO PAULINO, inscrito no CPF sob o nº. 083.173.024-23, para função de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 007/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora BRENA THAIS MONTENEGRO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº. 104.074.594-64, para função de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 008/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor EDMILSON BATISTA DE ASSIS, inscrito no CPF sob o nº. 392.336.004-59, para função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 009/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor DIANA PEREIRA DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº. 706.487.674-42, para função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 010/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor LUIZ VANDI GUARDIANO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 020.140.564-47, para função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 011/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora IZABELLE CRISTINA FAUSTINO DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº. 706.311.564-29, para função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 012/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor ANDERSON DA SILVA TORRES, inscrito no CPF sob o nº. 092.945.644-01, para função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 013/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor MANOEL ELIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 722.729.104-91, para função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor FERNANDO MATIAS DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº. 053.209.894-31, para função de ASSESSOR PARLAMENTAR  da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em 04 de janeiro de 2021.

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE

Termo de Instalação da Legislatura 2021/2024 e posse dos Vereadores Eleitos Ao 1º dia do mês de janeiro de 2021, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Norte/RN, com a presença da Sra. Rivaneide Maria Bento da Silva vereadora eleita que conduziu os trabalhos, e também com a presença dos demais vereadores eleitos: Ailson Cavalcante da Silva, Alberto Rodrigues de Andrade, Cícero Silva de Souza, Francisco Eduardo da Silva Leite, Giliane Torres de Souza, Marcone Emanuel Souza da Silva, Patrício Tenório Torres e Tarcizio Pedro de Lima, Assumindo a presidência da mesa, a vereadora Rivaneide Maria Bento da Silva, dando início aos trabalhos, solicitou ao chefe de cerimonial que convidasse para tomar assento no Plenário os vereadores eleitos. Em seguida, já tendo verificado os diplomas dos Srs. Vereadores e demais documentos exigidos, e tendo constatado que os mesmo estavam na forma legal, a Sra. Presidente convidou para secretário “ Ah Doc” o Senhor Neilson de Araújo Nascimento e em ato contínuo declarou oficialmente instalada a Legislatura 2021/2024. Em seguida, o Sr. Secretario leu o seguinte juramento: “prometo cumprir a constituição federal, a constituição do estado do rio grande do norte, observar a lei orgânica e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo povo do município de São Bento do Norte e pelo bem estar do meu povo,” e fiz a chamada dos demais vereadores, pela ordem alfabética, que igualmente responderam: “ASSIM O PROMETO”. A Sra. Presidente os declarou empossados, após o juramento. Em seguida o Presidente da mesa suspendeu os trabalhos para que os vereadores procedessem à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022. Apenas uma chapa foi apresentada, com a seguinte composição: Presidente: Francisco Eduardo da Silva Leite Vice-Presidente: Rivaneide Maria Bento da Silva, 1º. Secretário: Patrício Tenorio Torres, 2º. Secretário: Giliane Torres de Souza e recebeu a nomenclatura de Chapa 01. Para escrutinador a Sra. Presidente convidou o Sr. Neilson de Araújo Nascimento e o mesmo verificou após a votação o seguinte resultado: Para Presidente: Francisco Eduardo da Silva Leite (08) votos, Vice-Presidente: Rivaneide Maria Bento da Silva (08) votos, 1º. Secretário: Patrício Tenorio Torres (08) votos, 2º. Secretário: Giliane Torres de Souza (08) votos, Presidente: Assim sendo a Sra. Rivaneide Maria Bento da Silva os proclamou eleitos e deu posse imediatamente a mesa diretora que assumiu a direção dos trabalhos. O Presidente eleito fez uso da palavra. Com breves palavras fez um agradecimento ao povo Sãobentense, principalmente a Deus. Em seguida, Prefeito eleito e seu vice ao recinto da Câmara Municipal. Após a chamada, o Sr. João Maria Montenegro da Silva e Climério de Almeida Maia Neto, prefeito e vice-prefeito eleito respectivamente, foram convidados a procederem “ASSIM PROMETO” o qual fizeram. Em seguida o Presidente eleito declarou os empossados para o quadriênio 2021/2024 e os empossados utilizaram as palavras. Nada mais havendo a registrar foi lavrada a presente ata de INSTALAÇÃO E POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITO. Câmara Municipal de São Bento do Norte, Plenário Vicente Cordeiro de Souza em 01 de janeiro de 2021. Francisco Eduardo da Silva Leite; Rivaneide Maria Bento da Silva; Patrício Tenório Torres, Giliane Torres de Souza;

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.

Retifica-se a publicação da Edição 1052 veiculada no Diário Oficial das Câmaras Municipais-FECAM/RN no dia 08 de janeiro de 2021, referente ao Extrato do Processo Administrativo n° 001/2021 – Dispensa de Licitação n° 001/2021, nos seguintes termos:

I - Onde se lê: perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);

II - Leia-se: perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

São João do Sabugi/RN, 08 de janeiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PORTARIA Nº 020/2021

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Nomear a Senhora, BRENDA HELENA ALCANTARA CRUZ Carteira de Identidade nº 002.626.564 SSP/RN e CPF nº 704.976.204-05 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 04 de janeiro de 2021.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

PORTARIA Nº 022/2021

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

                       Art. 1° - Nomear o Senhor LUCAS EMANOEL PEREIRA DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 002.574.407 SSP/RN e CPF nº 075.003.644-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO E POLÍTICO da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme Lei Municipal nº 1.136, de 28 de dezembro de 2020.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

            PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

            São José de Mipibu/RN, 04 de janeiro de 2021.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de São José de Mipibu-RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2021.

FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR...........................:R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 24, incisso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 08 DE JANEIRO DE 2021

JOSÉ ADROALDO DA COSTA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de São José de Mipibu-RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de empresa para os serviços de telefonia fixa,  durante o exercício de 2021.

FAVORECIDO..............: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

VALOR...........................:R$ 3.240,00 (TRÊ MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput e parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 08 DE JANEIRO DE 2021

JOSÉ ADROALDO DA COSTA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de mandato da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, do gestor empossado em 1 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó e no que determina a Resolução n.º 034/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

                   RESOLVE:

                   Art. 1º. Nomear a Equipe de Transição da Gestão da Câmara Municipal de São José do Seridó empossada em 1 de janeiro de 2021, a fim de receber os dados, informações e documentos referentes à gestão anterior para tomar conhecimento acerca da realidade administrativa desta Casa Legislativa.

                   Art. 2º. A Equipe de Transição será composta pelos seguintes membros:

I – JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, CPF: 100.035.904-29, Jurídico;

II – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, CPF: 061.648.784-38, Controladoria;

III – JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS, CPF: 075.067.474-13, Contabilidade;

IV – JOAN SIDERLEY BERNARDINO, CPF: 099.370.044-62, Administrativo.

                   Art. 3º. A equipe será coordenada pelo Sr. Joan Siderley Bernardino.

                   Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 8 de janeiro de 2020.

____________________________________________

Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 006/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

DESIGNA O USUÁRIO GERENCIADOR JUNTO AO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nome: Getulio Barbosa Antunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Matrícula: 000008

CPF nº: 175.xxx.xxx.-91

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo do Potengi/RN, 01 de janeiro de 2020.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 007/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

DESTITUIR O USUÁRIO GERENCIADOR JUNTO AO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE::

Nome: Diogo José de Araújo Alves

CPF nº: 878.xxx.xxx.-20

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo do Potengi/RN, 01 de janeiro de 2020.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 008/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia o senhor RENILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF: 915.215.564-15 ocupante do cargo em comissão de Assistente Operacional de Serviço Legislativo, nível CC4, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo  a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 009/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia o senhor JOÃO MARIA DE SOUZA, inscrito sob o CPF: 954.501.652-34 ocupante do cargo em comissão de Assistente Operacional de Serviço Legislativo, nível CC4, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 010/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia o senhor MESSIAS DE OLIVEIRA SOARES, inscrito no CPF 047.385.314-09, ocupante do cargo em comissão de Assistente Operacional de Serviço Legislativo, nível CC4, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 011/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia a senhor DEMAILSON DE LIMA SILVA, inscrito no CPF 706.904.504-27, ocupante do cargo em comissão de Assistente Operacional de Serviço Legislativo, nível CC4, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CNPJ: 08.490.302/0001-05

Portaria n° 012/2021                                    São Paulo do Potengi, 01 de janeiro de 2021.

NOMEIA O COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Provisória de Licitação da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, que terá a seguinte composição:

I – FRANCISCO EWERTON VIEIRA, CPF nº 000.xxx.xxx-83 - Presidente.

II – JOSENILDO FÉLIX DA SILVA, CPF nº 070.xxx.xxx-52 – Membro

III – MESSIAS DE OLIVEIRA SOARES, CPF nº 047.xxx.xxx-09 - Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº 01000003/21     

Processo Licitatório nº D 010002/2021

Objeto........................: Contratação de empresa especializada em abastecimento de água para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de São Vicente/RN

Contratado.................: CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RN, CNPJ: 08.334.385/0001-35, com o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.dos Serv.Admin. da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44

Fundamento Legal...: art. 24, inciso VIII , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr.  José Jeovan Batista Soares, Presidente da Câmara.

São Vicente - RN, 07 de  janeiro de 2021.

Luiz Emmanuel Sales Soares de Maria

Comissão de Licitação

Presidente

Portaria nº 003/2021.                    Serra Caiada em, 8 de Janeiro de 2021.

                            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA / RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no regimento Interno desta Casa.

                            RESOLVE:

                            1 - NOMEAR, a servidora, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS A BRITO, portadora do RG nº 5130 CRC/RN, e do CPF nº 466.684.624-72, para o cargo comissionado de ASSESSORA CONTÁBIL.           

                            2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, ficando revogada as disposições em contrário.

                            Publique-se e cumpra-se.

CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO

CPF: 012.961.734-29

Presidente

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 17:30 (dezessete e trinta) horas, na sede do Poder Executivo Municipal, localizado na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte, sob a Presidência do Vereador mais idoso (Art. 23, da LOM c/c Art. 7 do Regimento Interno) Senhor JOÃO PAULINO DOS SANTOS, deu-se início aos trabalhos para a sessão solene de posse dos vereadores eleitos para a legislatura do quadriênio de 2021 a 2024. Em continuidade, o Vereador João Paulino dos Santos convidou os demais Vereadores recém eleitos para tomarem seus assentos no Plenário, estando presentes os seguintes edis: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, GILVAM VENCESLAU DA SILVA, FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ, NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MELO, FRANCISCO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, JOSEMAR FREIRE DE AVELAR E MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA. Havendo número legal o Presidente em exercício, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos em 15 (quinze) de novembro de dois mil e vinte. Dando seguimento o Senhor Presidente convidou a todos os vereadores a ficarem de pé e proferirem o juramento de posse: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO E PELO BEM GERAL DE SEUS HABITANTES”, que depois de lido pelo Presidente em exercício, foi dito em alto e bom som pelos demais vereadores “ASSIM O PROMETO”. Logo após, o Presidente interino declarou empossado os nove vereadores recém eleitos, convidando a todos a ficar de pé para entoar o Hino Nacional. Ato, contínuo, nos termos do artigo 28 da LOM, observado o quórum legal, o Senhor Presidente convocou os vereadores para realizarem a Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021 – 2022, solicitando o registro das chapas existentes, tento sido apresentadas 02 (duas) chapas, sendo a primeira denominada de “CHAPA UM” composta com os seguintes vereadores com indicativo dos respectivos cargos: MANOEL RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE - GILVAM VENCESLAU DA SILVA - VICE-PRESIDENTE; FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ – 1ª SECRETARIA; NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA - 2ª SECRETARIA, e a segunda denominada de “CHAPA DOIS” composta com os seguintes vereadores com indicativo dos respectivos cargos: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA – PRESIDENTE, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MELO - VICE-PRESIDENTE; FRANCISCO LUIZ DA SILVA JÚNIOR – 1º SECRETARIO; JOSEMAR FREIRE DE AVELAR – 2º SECRETARIO. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em votação ambas as chapas, as quais foram votadas nominalmente, obedecendo a ordem alfabética dos nobres vereadores, sendo apurado seguinte resultado a “CHAPA UM” obteve 05 (cinco) votos favoráveis e a “CHAPA DOIS” obteve 04 (quatro) votos favoráveis, continuamente o Senhor Presidente, nos termos do artigo 28 da LOM, “DECLAROU ELEITA E EMPOSSADA A “CHAPA UM” PARA O BIÊNIO 2021 – 2022” composta pelos seguintes vereadores: MANOEL RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE - GILVAM VENCESLAU DA SILVA - VICE-PRESIDENTE; FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ – 1ª SECRETARIA; NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA - 2ª SECRETARIA, em seguida o Presidente em exercício convocou o novo Presidente, o Vereador MANOEL RODRIGUES DA SILVA, para tomar acento na cadeira de Presidente, o qual fez uso da palavra para proferir seu discurso de posse e ao final agradeceu a confiança dos pares, e ainda, agradeceu a presença de todas as autoridades presentes e ao público em geral, em seguida, declarou por encerrada a presente Sessão Solene da Câmara Municipal de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte, da qual foi lavrada a presente Ata, que é assinada por todos os vereadores presentes. Serra de São Bento/RN, em 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Presidente

FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ

1º Secretária

GILVAM VENCESLAU DA SILVA

Vice-Presidente

NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA

2º Secretária

JOÃO PAULINO DOS SANTOS

Vereador

FRANCISCO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

Vereador

MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MELO

Vereador

JOSEMAR FREIRE DE AVELAR

Vereador

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA

Vereadora

Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 17:30 (dezessete e trinta) horas, na sede do Poder Executivo Municipal, localizado na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte, foi realizada a Sessão Solene para escolha da Mesa Diretora desta Edilidade para o Biênio 2021 – 2022 do Poder Legislativo Municipal na legislatura 2021 – 2024. Estribado no Art. 7º do Regimento Interno desta Edilidade, o Senhor Vereador JOÃO PAULINO DOS SANTOS tomou assento à Mesa como Presidente e após fazer a chamada regimental dos vereadores que assinaram o livro de presença, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, GILVAM VENCESLAU DA SILVA, FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ, NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MELO, FRANCISCO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, JOSEMAR FREIRE DE AVELAR E MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA. Em seguida o Senhor Presidente dos trabalhos informou que foram apresentadas 02 (duas) chapas, sendo a primeira denominada de “CHAPA UM” composta com os seguintes vereadores com indicativo dos respectivos cargos: MANOEL RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE - GILVAM VENCESLAU DA SILVA - VICE-PRESIDENTE; FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ – 1ª SECRETARIA; NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA - 2ª SECRETARIA, e a segunda denominada de “CHAPA DOIS” composta com os seguintes vereadores com indicativo dos respectivos cargos: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES OLIVEIRA – PRESIDENTE, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE MELO - VICE-PRESIDENTE; FRANCISCO LUIZ DA SILVA JÚNIOR – 1º SECRETARIO; JOSEMAR FREIRE DE AVELAR – 2º SECRETARIO. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em votação ambas as chapas, as quais foram votadas nominalmente, obedecendo a ordem alfabética dos nobres vereadores, sendo apurado o seguinte resultado: a “CHAPA UM” obteve 05 (cinco) votos favoráveis e a “CHAPA DOIS” obteve 04 (quatro) votos favoráveis, continuamente o Senhor Presidente, nos termos do artigo 28 da LOM, “DECLAROU ELEITA E EMPOSSADA A “CHAPA UM” PARA O BIÊNIO 2021 – 2022” composta pelos seguintes vereadores: MANOEL RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE - GILVAM VENCESLAU DA SILVA - VICE-PRESIDENTE; FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ – 1ª SECRETARIA; NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA - 2ª SECRETARIA. Com a posse, o novo presidente da edilidade, Vereador MANOEL RODRIGUES DA SILVA, proferiu seu discurso de posse e finalizou saudando a presença de todos, declarando encerrada a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora para o Biênio 2021 – 2022, Serra de São Bento/RN, em 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um.

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Presidente

FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ

1º Secretária

GILVAM VENCESLAU DA SILVA

Vice-Presidente

NADJANE ALVES FAUSTINO DA SILVA

2º Secretária

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO- RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa

RESOLVE:

Art. 1.º Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, realizando procedimentos constantes da Lei Federal nº 8.666/93 da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, os seguintes servidores.

O Senhor GILSON ALVES DA SILVA, CPF nº 143.228.767-22, como PRESIDENTE, o Senhor ELIEL CAROLINO BEZERRA, CPF nº 638.013.614-20 e o Senhor ELIARC SALUSTINO PINHEIRO, CPF nº 068.169.154-96 como MEMBROS, da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2.º A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seu efeito retroativo ao dia 04 de janeiro de 2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serra de São Bento, 06 de janeiro de 2021.

MANOEL RODRIGUES DA SLVA

Presidente da Câmara de Vereadores

Dado ciência, registrado e publicado, em 06 de janeiro de 2021, no átrio da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal, devendo permanecer até 31/01/2021, nos termos da legislação em vigor.

Terceiro aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo Nº 02010001/2018, do Pregão Presencial n° 01/2018 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante CICLO TECNLOGIA DA INFORMAÇÃO - ME. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa especializada para provimento de serviço de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, até o dia 29 de dezembro de 2021. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 30 de dezembro de 2020.

PORTARIA 007/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA PONTES, cujo identidade nº 000.900.230 – SSP/RN e portadora do CPF nº 567.189.934-68 para exercer o Cargo em Comissão de assessora parlamentar da Câmara Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/01/2021.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 08 de janeiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

PORTARIA 008/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pelas Leis Federal 8.666/1993 e 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor NAJAK NAIBY MAURICIO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade nº 000.557.744 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob nº 297.589.204-72; VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade nº 002.321.655 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob nº 049.981.884-96 e; o Senhor MATHEUS KAIO MEDIEROS PONTES, portadora da Carteira de Identidade nº 002.239.961, inscrita no CPF/MF sob nº 099.802.714-69, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

a) NAJAK NAIBY MAURICIO DO NASCIMENTO – Presidente

b) VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO – Membro

c) MATHEUS KAIO MEDEIROS PONTES – Membro

Art. 2º - A comissão tem por função básica instituir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a licitações e ao cadastramento de licitações, a exercer, de acordo com os poderes e atribuições conferidas pelas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e suas modificações complementares posteriores.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado e Portaria nº 07/2019 e as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 08 de janeiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – RN, usando suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal n. º 343/2014, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Câmara:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora THAÍS DA SALETE GOMES DA SILVA – CPF: 083.672.274-41, para o cargo de CONTROLADORA GERAL – CC, a contar da presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – RN, em 04 de janeiro de 2021.

Francisco das Chagas Oliveira

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – RN, usando suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal n. º 343/2014, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Câmara:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a senhora LÔ RUAMA LUA FERNANDES DE QUEIROZ – CPF: 056.281.154-01, para o cargo de CHEFE DE GABINETE – CC, a contar da presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – RN, em 04 de janeiro de 2021.

Francisco das Chagas Oliveira

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. Marcelo Azevedo Xavier, brasileiro, advogado, OAB/RN 12.484, para o cargo em comissão de Controlador Geral do Controle Interno da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal n° 305, de 17 de setembro de 2015, e alterações posteriores, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 08 de janeiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da CMTLC

Institui e designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o ano de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, notadamente o previsto no art. 14, inciso II, do Novo Regimento Interno;

CONSIDERANDO o disposto no art. 51, caput, da Lei 8.666/93 que exige a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, responsável pela habilitação preliminar, inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e pelo processamento e julgamento das propostas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 51, §4°, da Lei 8.666/93 que inadmite a investidura dos membros das Comissões permanentes por mais de 01 (um) ano, vedando a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente;

CONSIDERANDO que a supracitada Lei exige, no mínimo, 03 (três) membros, sendo pelo menos 02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;

CONSIDERANDO que, em tese, o servidor Marcelo Azevedo Xavier, ocupante do cargo de Controlador, e a servidora Ana Walkelly Pereira Baracho, Tesoureira, não poderiam compor a comissão, haja vista a incompatibilidade entre as suas atribuições e as funções exercidas pelos membros da CPL;

CONSIDERANDO, porém, que no momento não há outros servidores, alheios ao processo de licitação, pois o órgão só dispõe de apenas 05 servidores, sendo eles: tesoureira, auxiliar de serviços gerais, secretaria geral (gozando de férias), controlador e procuradora jurídica, fazendo se necessário a designação dos mesmos;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, com o objetivo de proceder às habilitações, a inscrição em registro cadastral, alterações ou cancelamentos, propostas e demais atos atribuídos à Comissão Permanente de Licitação pela Lei Federal nº. 8.666/93.

Art. 2° - Ficam designados os servidores do quadro permanente, Marcelo Azevedo Xavier, controlador, matricula n° 080, como Presidente, Francys Emanuel Pereira de Macedo, matrícula 013, como Secretário, e Ana Walkelly Pereira Baracho, matrícula nº 011, como membro, da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2021.

Art. 3º - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.

Art. 4° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, Publique-se e Cumpra-se.

 Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 08 de janeiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da CMTLC

Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o ano de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ no uso das atribuições legais, notadamente o previsto no art. 14, inciso II, do Novo Regimento Interno;

RESOLVE:

 Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, o servidor Francys Emanuel Pereira de Macedo, matrícula n° 013.

Art. 2° - DESIGNAR, como, membros da Equipe de Apoio: o servidor Marcelo Azevedo Xavier, matricula n° 080; e a servidora Ana Walkelly Pereira Baracho, matrícula nº 011.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, Publique-se e Cumpra-se.

 Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 08 de janeiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da CMTLC

RETORNO DE SERVIDORA, ANTES DO TÉRMINO DAS FÉRIAS, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR a servidora Juciana Eudileide de Almeida Santos, matrícula n° 12, ocupante do cargo de Secretária Geral, em gozo de férias desde o dia 21 de dezembro de 2020, com data de retorno para o dia 20 de janeiro de 2021, conforme a Portaria Administrativa n° 018/2020, para, QUERENDO, retomar às suas atividades nos dias 11 a 15 de janeiro de 2021, haja vista a premente necessidade de elaboração dos memorandos de solicitação de bens e serviços imprescindíveis para a continuidade dos serviços na Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz.

Art. 2º - O retorno antecipado é medida excepcional, justificado pela ausência de outro servidor habilitado para o gerenciamento dos processos de contratação.

Art. 3° - Havendo consentimento da servidora, esta não perderá os 05 (cinco) dias de férias não gozados, que deverão ser compensados nos dias 25 a 29 de janeiro.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, Publique-se e Cumpra-se.

 Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 08 de janeiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da CMTLC

PORTARIA Nº. 004/2021.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear as servidoras WHYDHIA KELLY ESTEPHANE DO NASCIMENTO CRUZ, GESNAIANNY SAARA OLIVEIRA SILVA e FRANCISCA AMALIA RODRIGUES FERNANDES, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e assim procederem em obediência aos dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a serviço desta edilidade.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau – RN, 08 de Janeiro de 2021.

ADEÍLTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Presidente do Poder Legislativo

Portaria nº 013/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a funcionária Jacileide Alves da Silva – CPF 063.452.764-99, Assistente Legislativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder e exercer a função de Coordenador de Gestão de Contrato, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Touros (RN), 08 de janeiro de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

EMENTA: Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, e dá outras providências.

O PREISIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno e demais legislações posteriores desta Casa Legislativa.

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, com o objetivo de proceder às habilitações, a inscrição em registro cadastral, alterações ou cancelamentos, propostas e demais atos atribuídos a Comissão Permanente de Licitação pela Lei Federal nº. 8.666/93.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação terá a seguinte composição: TITULARES: Presidente: ALDIONE FRANCISCO DA SILVA CPF: 101076354-70. Membros: ROZINEIDE UMBELINO DE OLIVEIRA – CPF: 750.826.084-87 e IRIS LARISSA SILVA CARDOSO CPF: 016661024-07-. SUPLENTE: KERCIA LORENA FERNANDES BATISTA CPF 082688584-51, podendo para tanto substituir os titulares em eventuais ausências e/ou impedimentos.

Art. 3º - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.

Art. 4º - Os membros da Comissão de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, conforme dispõe o § 3º, art. 51, da Lei nº. 8.666/93.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo aos seus efeitos legais a partir de 04 de Janeiro de 2021, com vigência, até 31 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, 06 de janeiro de 2021.

Agenor Ribeiro da Silva

Presidente CMTP

Dispõe sobre a indicação dos membros para compor a equipe de transição do Presidente da Camara Eleito em 01 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 034/2016 – TCE/RN, de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores;

Considerando a necessidade de instituir o processo de transição da gestão da Câmara Municipal no exercício de 2020, objetivando a preservação da continuidade dos serviços públicos;

Considerando que a continuidade administrativa dos serviços públicos é um dos objetivos a serem perseguidos pelos gestores públicos;

Considerando ao final que o gestor público deve primar pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam designados os servidores para compor a Comissão de Transição de Gestão da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, pelo Presidente eleito em 01 de Janeiro de 2021, composta pelos seguintes membros, a saber:

I – Membros indicados pelo atual Presidente:

1. ALDIONE FRANCISCO DA SILVA – CPF/MF nº 101076354-70 – Sec. De Administração / Coordenador;

2. KERCIA LORENA FERNANDES BATISTA – CPF/MF nº 082688584-51 – Tesoureira/Membro; e,

3. JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – CPF/MF nº 050988534-94 OAB/RN 11671 – Procurador;

Art. 2º - A equipe de transição de que trata o art. 1º desta Portaria tem por finalidade propiciar ao atual Presidente, gestor/ordenador de despesas da Câmara Municipal, receber informações sobre as ações, finanças e patrimoniais do legislativo municipal, visando à manutenção dos serviços públicos; e, ao Presidente eleito a oportunidade de inteirar-se do funcionamento da Câmara Municipal e possibilitar a preparação dos atos de sua iniciativa a serem editados imediatamente após a posse.

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos, por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes, portanto não serão remunerados.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Triunfo Potiguar/RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Agenor Ribeiro da Silva

Presidente

Nomeia o(a) Sr(a). Iris Larissa Silva Cardoso, para o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). Iris Larissa Silva Cardoso, portador(a) do CPF/MF nº 016661024-07, RG nº 002913766 SSP/RN, para o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais a parti de 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 06 de Janeiro de 2021.

Agenor Ribeiro da Silva

Presidente

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATA DE POSSE DOS ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, REFERENTE A 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO EUGÊNIO FREIRE, CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN.

A Câmara Municipal de Upanema/RN reuniu-se em sessão solene de instalação da Décima Sétima Legislatura para o quadriênio 2021-2024, com a presença dos Vereadores Eleitos, ANTONIO EDSON DA SILVA BEZERRA (MDB), ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS (PL), FRANKLIN MOURA SANTOS (PL), GINETON DA COSTA E SILVA (MDB), HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA (PL), IBAMAR COSTA E SILVA (PL), INAVAN FELIPE DOS SANTOS (MDB), MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE (MDB) E MOACIR GAMA DE SOUZA (PL),  em que assumiu a presidência o vereador Ibamar Costa e Silva, em razão da renúncia do Vereador mais idoso, em conformidade com o §1º do art. 4º do Regimento Interno, por ser o Vereador mais idoso dentre os eleitos, sendo convidado o Vereador Higor Tallison Bezerra de Oliveira para secretariar os trabalhos. Compareceu o Sr. Renan Mendonça Fernandes, Prefeito eleito e legalmente diplomado e o Sr. Carlos Alberto da Costa Medeiros, Vice Prefeito eleito e diplomado. Após as formalidades regimentais, o presidente em nome de todos os vereadores fez a afirmação solene de bem servir o cargo no qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DE SEU POVO”. Em seguida o secretário Ad Hoc pronunciou “ASSIM PROMETO” e logo após fez a chamada nominal de cada vereador presente os quais declararam “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente interino, após certificar-se de que os demais Vereadores apresentaram declaração de não se encontrarem em situação de incompatibilidade para o exercício do cargo na forma do Art. 54, I e II da Constituição Federal combinado com art. 21, VII da Constituição Estadual, e §5º do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Upanema, bem como de terem apresentado declaração pública de bens, declarou legalmente empossados os Vereadores. Logo após, iniciou-se a solenidade de posse do Prefeito eleito e diplomado, Renan Mendonça Fernandes, e do Vice Prefeito, também, eleito e diplomado, Carlos Alberto da Costa Medeiros. Na sequência o Prefeito e Vice Prefeito eleitos, Renan Mendonça Fernandes e Carlos Alberto da Costa Medeiros, respectivamente, prestaram o juramento previsto no §8º do art. 4º do Regimento Interno da Câmara: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Em seguida, o Presidente Interino, após certificar-se de que o Prefeito e o Vice Prefeito apresentaram declaração de não se encontrarem em situação de incompatibilidade para o exercício do cargo na forma do Art. 54, I e II da Constituição Federal combinado com art. 21, VII da Constituição Estadual, bem como de terem apresentado declaração pública de bens, declarou legalmente empossados, concedendo a palavra ao Prefeito e Vice Prefeito, os quais se pronunciaram. Logo após, o Presidente interino, convocou os vereadores para a eleição da Mesa Diretora, oportunidade em que os líderes das bancadas apresentaram as seguintes chapas: Chapa 1: Presidente – Ibamar Costa e Silva (PL), Vice Presidente – Antonio Weskley Soares dos Santos (PL), 1º Secretário – Higor Tallison Bezerra de Oliveira (PL), 2º secretário – Franklin Moura Santos – (PL); Chapa 2: Presidente - Gineton da Costa e Silva (MDB), Vice-presidente - Antonio Edson da Silva Bezerra (MDB), 1º Secretário - Marinaldo Bezerra Albuquerque (MDB), 2º Secretário - Inavan Felipe dos Santos (MDB). Após a votação, o secretário Ad Hoc procedeu a contagem dos votos, tendo a Chapa 1, com cinco votos, vencido a eleição. Na sequência o Presidente interino empossa a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, repassando os trabalhos para o Presidente eleito, o Sr. Ibamar Costa e Silva, o qual fez uso da palavra, e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Higor Tallison Bezerra de Oliveira, secretário Ad Hoc, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na sessão solene, vai assinado por mim e pelo Presidente Interino da Câmara.

Higor Tallison Bezerra de Oliveira

Secretário Ad Hoc

Ibamar Costa e Silva

Presidente Interino.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE POSSE

AOS CARGOS DE VEREADOR, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN – QUADRIÊNCIO 2021-2024

A Câmara Municipal de Upanema/RN reuniu-se em sessão solene de instalação da Décima Sétima Legislatura para o quadriênio 2021-2024, com a presença dos Vereadores Eleitos, ANTONIO EDSON DA SILVA BEZERRA (MDB), ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS (PL), FRANKLIN MOURA SANTOS (PL), GINETON DA COSTA E SILVA (MDB), HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA (PL), IBAMAR COSTA E SILVA (PL), INAVAN FELIPE DOS SANTOS (MDB), MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE (MDB) E MOACIR GAMA DE SOUZA (PL),  em que assumiu a presidência o vereador Ibamar Costa e Silva, em razão da renúncia do Vereador mais idoso, em conformidade com o §1º do art. 4º do Regimento Interno, por ser o Vereador mais idoso dentre os eleitos, sendo convidado o Vereador Higor Tallison Bezerra de Oliveira para secretariar os trabalhos. Compareceu o Sr. Renan Mendonça Fernandes, Prefeito eleito e legalmente diplomado e o Sr. Carlos Alberto da Costa Medeiros, Vice Prefeito eleito e diplomado. Após as formalidades regimentais, o presidente em nome de todos os vereadores fez a afirmação solene de bem servir o cargo no qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, E TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DE SEU POVO”. Em seguida o secretário Ad Hoc pronunciou “ASSIM PROMETO” e logo após fez a chamada nominal de cada vereador presente os quais declararam “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente interino, após certificar-se de que os demais Vereadores apresentaram declaração de não se encontrarem em situação de incompatibilidade para o exercício do cargo na forma do Art. 54, I e II da Constituição Federal combinado com art. 21, VII da Constituição Estadual, e §5º do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Upanema, bem como de terem apresentado declaração pública de bens, declarou legalmente empossados os Vereadores. Logo após, iniciou-se a solenidade de posse do Prefeito eleito e diplomado, Renan Mendonça Fernandes, e do Vice Prefeito, também, eleito e diplomado, Carlos Alberto da Costa Medeiros. Na sequência o Prefeito e Vice Prefeito eleitos, Renan Mendonça Fernandes e Carlos Alberto da Costa Medeiros, respectivamente, prestaram o juramento previsto no §8º do art. 4º do Regimento Interno da Câmara: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Em seguida, o Presidente Interino, após certificar-se de que o Prefeito e o Vice Prefeito apresentaram declaração de não se encontrarem em situação de incompatibilidade para o exercício do cargo na forma do Art. 54, I e II da Constituição Federal combinado com art. 21, VII da Constituição Estadual, bem como de terem apresentado declaração pública de bens, declarou legalmente empossados, concedendo a palavra ao Prefeito e Vice Prefeito, os quais se pronunciaram. Logo após, o Presidente interino, convocou os vereadores para a eleição da Mesa Diretora, oportunidade em que os líderes das bancadas apresentaram as seguintes chapas: Chapa 1: Presidente – Ibamar Costa e Silva (PL), Vice Presidente – Antonio Weskley Soares dos Santos (PL), 1º Secretário – Higor Tallison Bezerra de Oliveira (PL), 2º secretário – Franklin Moura Santos – (PL); Chapa 2: Presidente - Gineton da Costa e Silva (MDB), Vice-presidente - Antonio Edson da Silva Bezerra (MDB), 1º Secretário - Marinaldo Bezerra Albuquerque (MDB), 2º Secretário - Inavan Felipe dos Santos (MDB). Após a votação, o secretário Ad Hoc procedeu a contagem dos votos, tendo a Chapa 1, com cinco votos, vencido a eleição. Na sequência o Presidente interino empossa a nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, repassando os trabalhos para o Presidente eleito, o Sr. Ibamar Costa e Silva, o qual fez uso da palavra, e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Higor Tallison Bezerra de Oliveira, secretário Ad Hoc, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na sessão solene, vai assinado por mim e pelo Presidente Interino da Câmara.

______________________________________________________

Antonio Edson da Silva Bezerra

Vereador

______________________________________________________

Antonio Weskley Soares dos Santos

Vereador

______________________________________________________

Franklin Moura Santos

Vereador

______________________________________________________

Gineton da Costa e Silva

Vereador

______________________________________________________

Higor Tallison Bezerra de Oliveira

Vereador

______________________________________________________

Ibamar Costa e Silva

Vereador

______________________________________________________

Inavan Felipe dos Santos

Vereador

______________________________________________________

Marinaldo Bezerra Albuquerque

Vereador

______________________________________________________

Moacir Gama De Souza

Vereador

______________________________________________________

Carlos Alberto Costa Medeiros

Vice Prefeito

______________________________________________________

Renan Mendonça Fernandes

Prefeito

Portaria Nº 001/2021

   Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação EDVANIA ELOI DA SILVA LIMA do cargo de provimento em comissão de Diretora Financeira da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

                        Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

                       .

_____________________________________

         José Micarlo Tomas de Oliveira

                    Presidente

Portaria Nº 002/2021

   Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            1 – Nomear CAIO CESAR DE SOUZA MELO, inscrito no CRC/RN sob o nº013281, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            2 – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

            Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

                        Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

_____________________________________

         José Micarlo Tomas de Oliveira

                  Presidente

Portaria Nº 003/2021

   Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação JOSELILIAN ARCANJO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Controladora da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

                        .

_____________________________________

  José Micarlo Tomas de Oliveira

               Presidente

Portaria Nº 004/2021

Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação CRISTIANE DOS ANJOS FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 046.873.684-09 e Registro Geral nº 002.158.789 SSP/RN, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

                       .

_____________________________________

 José Micarlo Tomas de Oliveira

             Presidente

PORTARIA Nº 005/2021.                                         

Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos firmados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

                        O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora                                                                                                                                                                          CRISTIANE DOS ANJOS FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 046.873.684-09 e Registro Geral nº 002.158.789 SSP/RN, do Quadro de Cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, como Fiscal de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de Vera Cruz/RN.

Art. 2º - Sem prejuízo de outras, as principais atribuições dos Fiscais dos Contratos são:

I-       Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Vera Cruz/RN;

II-      Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com os instrumentos contratuais e instrumentos convocatórios;

III-     Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV-     Indicar eventuais glosas das faturas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vera Cruz/RN, em 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

José Micarlo Tomas de Oliveira

Presidente da Câmara

Portaria Nº 006/2021

Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação MARIA AUCICLEIA MAURICIO DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 055.766.704-69 e Registro Geral nº 002.405.385 SSP/RN, do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

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 José Micarlo Tomas de Oliveira

              Presidente

Portaria Nº 007/2021

Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação GISELA TAVARES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 124.905.994-10 e Registro Geral nº 002.562.003 SSP/RN, do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

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           José Micarlo Tomas de Oliveira

                  Presidente

Portaria Nº 008/2021

Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 113.518.414-32 e OAB/RN nº 11235, do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

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 José Micarlo Tomas de Oliveira

             Presidente

Portaria Nº 009/2021

Em, 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

1. Nomear MARIA AUCICLEIA MAURICIO DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 055.766.704-69 e Registro Geral nº 002.405.385 SSP/RN, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA MELO, CPF nº 903.876.194-53 e GISELA TAVARES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 124.905.994-10 e Registro Geral nº 002.562.003 SSP/RN e para sob a Presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal.

2. A Comissão acima nomeada tem poderes para dirigir todos os procedimentos licitatórios no âmbito do poder legislativo durante o exercício de 2021, elaborando editais, atas, pareceres, emitindo julgamentos e promovendo diligências necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios desencadeados.

3. O mandamento da Comissão ora nomeada tem vigência de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

4.  A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

                        Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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  José Micarlo Tomas de Oliveira

             Presidente