EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (Dispensa de Licitação nº 001/2021) CONTRATANTE: Município de Alto do Rodrigues/RN. CONTRATADA: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS-ME, CNPJ nº. 06.050.403/0001-21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. FONTE DE RECURSOS: Transferência do executivo municipal. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, ASSINATURAS: 04/01/2021, PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF nº 000.662.714-52.   Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Keilla Taise Lopes de Matos, CPF nº 009.044.054-43.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 (Dispensa de Licitação nº 002/2021) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, CONTRATADA: MARIA ELIANE DA CUNHA RIBEIRO – ME, CNPJ nº. 04.403.207/000168. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES), E NA REDE DE COMPUTADORES; MONITORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET COMO E-MAIL (POP, SMTP), WEBSERVER (HOSPEDAGEM DE SITE), PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.   FONTE DE RECURSOS:  Transferência do executivo municipal. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.  ASSINATURAS: 04/01/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF nº 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Maria Eliane da Cunha Ribeiro, CPF nº. 043.872.664-22.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 (Dispensa de Licitação nº 003/2021) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: A Z DE ARAÚJO NETO – ME, CNPJ: 17.869.753/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Transferência do executivo municipal. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$  5.085,00 (cinco mil e oitenta e cinco reais) ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. ASSINATURAS: 04/01/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF nº 000.662.714-52, Presidente da Câmara. PELA CONTRATADA: Antônio Zacarias de Araújo Neto, RG: 2.302.703.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 (Dispensa de Licitação nº 004/2021) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: J N DE MACEDO JUNIOR, (TERRA BIT INFORMÁTICA), CNPJ: 17.869.753/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL, DENTRO DOS PADRÕES NACIONAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/11.  FONTE DE RECURSOS: Transferência do executivo municipal. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. ASSINATURAS: 04/01/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF nº 000.662.714-52, Presidente da Câmara. PELA CONTRATADA: José Nilton de Macedo Junior, CPF             nº 036.870.434-36.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 (Dispensa de Licitação nº 005/2021) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: NATALIA CAMILA DE ALMEIDA BATISTA (M&A ASSESSORIA CONTÁBIL), CNPJ Nº 35.914.875/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares, obedecendo as normas da Lei 4.320/64 e do manual aplicado ao setor público da secretaria do tesouro nacional – STN, elaboração de folha de pagamento e demais obrigações trabalhista (RAIS e DIRF), cumprimento integral da agente de obrigação junto ao TCE, (Tribunal de Contas do Estado), elaboração e encaminhamento dentro dos prazos do SINCONFI (sistema de informação contábeis e fiscais do setor público brasileiro da secretaria do tesouro nacional). FONTE DE RECURSOS: Recursos transferido do executivo municipal VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. ASSINATURAS: 04/01/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, Presidente da Câmara. PELA CONTRATADA: Natalia Camila de Almeida Batista, CPF nº 083.801.964-14

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANDERSON RAFAEL FERREIRA, inscrita no CPF nº 016.900.624-79

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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CPF 000.662.714-52

 

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JESUA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº 703.412.924-00

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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CPF 000.662.714-52

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 097.822.294-66.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº 642.532.954-87.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA, inscrita no CPF nº 108.236.844-07.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 708.440.454-62.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA ADRIANA BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF nº 065.353.874-02.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA, inscrita no CPF nº 701.558.774-29

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ERYCA THAYS RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 059.230.064-13

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº 622.320.614-34.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA BARRETO DA SILVA, inscrita no CPF nº 897.412.934-53.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RARYANE MILLENE OLEGARIO FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº 116.640.424-23.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA CARNEIRO SOBRINHA ROMÃO, inscrita no CPF nº 423.526.904-63.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ROGERIO SILVESTRE ROQUE, inscrita no CPF nº 648.914454-91.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. OLEGARIO RODRIGUES CORREIRA NETO, inscrita no CPF nº 085.674.174-49.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO HELIO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 477.727.004-15.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA IVANIA DE SOUSA CARVALHO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 068.222.184-83.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº 061.980.214-67.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº 785.086.144-20.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GABRIELLA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 081.269.724-32.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Janeiro de 2021.

                                  

 

 

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                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA FERNANDES SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 708.450.814-70.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA NETA ALVES PINTO SOUSA, inscrita no CPF nº 011.413.464-27.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

__________________________________________

JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA, inscrita no CPF nº 026.001.524-58.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

__________________________________________

JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EUCIVANIA KATIA CUNHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 013.155.214-74.

 

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de janeiro de 2021.

                                  

 

 

__________________________________________

JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 43, inciso XII do Regimento Interno.

 

CONSIDERANDO: A Instrução Normativa/TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que normativa a instituição da Comissão Administrativa de Transição de Mandato.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), para receber as informações Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial, bem como o sistema, Banco de Dados, Documentos e demais informações, os seguintes membros:

 

JOSÉ CARLOS MOTA TÔRRES  (Servidor);

ISAAC SAMUEL DO CARMO (Controlador Geral)

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR (Vereador).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 05 de janeiro de 2021.

 

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

A Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, através da Comissão Permanente de Licitações e em conformidade com o Parágrafo 1º, do Artigo 34, da Lei Federal nº 8.666/93, convoca interessados para realizarem o registro cadastral, para efeito de habilitação junto às licitações do órgão.
Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, em 04 de janeiro de 2021 (04/01/2021).

LÍVIA KARINE MADEIRO DA CRUZ FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria n.º 003/2021 – GP/CMVBF
 

PORTARIA 003/2021                      Baía Formosa/RN, 4 de Janeiro de 2021.

 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 

Resolve:

Art. 1º. Nomear os Servidores LÍVIA KARINE MADEIRO DA CRUZ FERREIRA, portadora no CPF 063.794.364-30, JOAB RIBEIRO DE FREITAS, CPF 027.788.704-66 e BRUNO LEONARDO PAIVA DE OLIVEIRA, portador do CPF 050.100.824-11 e, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Baía Formosa – RN.
    
Art. 2º. Nomear a servidora Kaddija Teixeira Alves, portadora do CPF 055.685.644-93 para substituir a Presidente e a servidora Maiara do Nascimento Alves, portador do CPF 078.230.284-09 para substituir um dos membros na impossibilidade deles assumirem as funções.
    
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

____________________________________________
Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Presidente
 

CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO – 4º ADITIVO – CONVITE Nº 002/2017

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

CONTRATADA: BRENO WESLEY NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.578.474-01.

OBJETO: Prorrogação, até 31.12.2021, do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 08 de março de 2017 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – CONVITE Nº 002/2017.

BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 08 de março de 2017, inclusive as condições de pagamento.

DATA: 18 de dezembro de 2020.

ASSINATURA: GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA/Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – ADESÃO PARCIAL AO ITEM 03 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – SRP

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

CONTRATADA: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA 04354364492, inscrito no CNPJ sob o nº 27.158.141/0001-93.

OBJETO: Prorrogação, até 31.12.2021, do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 06 de fevereiro de 2020 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – ADESÃO Parcial ao item 03 - Pregão Presencial nº 003/2019 – SRP para registro de preços, devidamente instaurado pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 06 de fevereiro de 2020, inclusive as condições de pagamento.

DATA: 18 de dezembro de 2020.

ASSINATURA: GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA/Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO – 1º ADITIVO – ADESÃO PARCIAL AO ITEM 01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – SRP

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

CONTRATADA: ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.975.475/0001-10.

OBJETO: Prorrogação, até 31.12.2021, do prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 06 de fevereiro de 2020 entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação – ADESÃO Parcial ao item 01 - Pregão Presencial nº 003/2019 – SRP para registro de preços, devidamente instaurado pela Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 06 de fevereiro de 2020, inclusive as condições de pagamento.

DATA: 18 de dezembro de 2020.

ASSINATURA: GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA/Presidente da Câmara Municipal.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021

 

                        A Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas, consoante autorização do Sr. FRANCISCO HAMILTON BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 001/2020 relativo à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 para solicitação de medidas administrativas visando à contratação de Pessoa Jurídica destinada à prestação dos serviços de fornecimento de água em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas, junto à Pessoa Jurídica: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE(CAERN), CNPJ: 08.334.385/0001-35, sediada na Avenida Salgado Filho, 1555, Tirol, CEP: 59.056-000, Natal/RN, com fulcro no Art 25 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

                        A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se do Art 25 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 25- É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

 

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

 

                        Justifica-se a contratação da Pessoa Jurídica: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas, tendo como intuito a prestação dos serviços de fornecimento de água destinada às necessidades desta Edilidade.     

 

                        Face ao exposto, DECLARO COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, da Lei Federal n° 8666/93, e Parecer Jurídico de lavra da Dr. Francisco das Chagas Soares de Queiroz, Procurador Geral da Câmara Municipal, que em seu bojo fora favorável à contratação junto à Pessoa Jurídica: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ: 08.334.385/0001-35, no valor global estimado de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), conforme os autos acostados a este processo.

 

Caraúbas/RN 15 de janeiro de 2021.

 

 

CLEYSON GOMES BEZERRA

Secretário de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

 LICITAÇÃO N° 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.

 

 

 

                        RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art 25 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35, no valor total estimado de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais) destinado à prestação dos serviços de fornecimento de água em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

                                                                              

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Sr. CLEYSON GOMES BEZERRA, Secretário de Administração, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

Caraúbas/RN 15 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021

 

                        A Secretaria de Administração da Câmara Municipal, consoante autorização do Sr. FRANCISCO HAMILTON BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 002/2020 relativo à Dispensa de Licitação nº 001/2021 para solicitação de medidas administrativas pertinentes à contratação de Pessoa Jurídica destinada à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas, junto à Pessoa Jurídica: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, sediada na Rua Mermoz, 150, Baldo, CEP:59.025-250, Natal/RN, com fulcro no inciso XXII, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

                        A presente Dispensa de Licitação encontra amparo no inciso XXII do art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

(...)

XXII - "na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;"

 

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

 

                        Observa-se a necessidade na prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica cujos mesmos têm a finalidade de auxiliar no funcionamento dos equipamentos eletroeletrônicos e estrutura da Casa Legislativa para que os vereadores e seus servidores possam desempenhar suas atividades regimentais a contento, proporcionando melhores condições no atendimento ao público em geral, tornando célere a resposta aos anseios da sociedade com qualidade e eficiência das rotinas essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da Câmara Municipal.

 

                        Justifica-se a contratação da Pessoa Jurídica: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas, tendo como intuito a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica destinada às necessidades desta Edilidade, há que se registrar que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) é a única concessionária de serviço público no estado do Rio Grande do Norte responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, justificando-se, portanto, sua escolha, nos termos do inciso XXII, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, por conseguinte a licitação é dispensável.

Face ao exposto, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso XXII, art 24 da Lei Federal n 8.666, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Francisco das Chagas Soares de Queiroz, Procurador Geral da Câmara Municipal, que em seu bojo fora favorável à contratação junto à Pessoa Jurídica: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, no valor global estimado de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais), levando-se em consideração o princípio da continuidade do serviço público e consequentemente de a COSERN ser a única concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte.

 

 

 

 

Caraúbas/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

CLEYSON GOMES BEZERRA

Secretário de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

 LICITAÇÃO N° 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021.

 

 

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso XXII, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.324.196/0001-81, no valor global estimado de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais) destinado à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

                                                                              

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Sr. CLEYSON GOMES BEZERRA, Secretário de Administração, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

Caraúbas/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

 

Portaria nº 007/2021/GP

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

 

                        A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

 

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Srª. MARIA LUZIA PEIXOTO NUNES, brasileira, maior, solteira, capaz residente e domiciliada no município de Paraú/RN, portador do RG 1.465.493 e do CPF 968.509.224-91, para ocupar o Cargo em Comissão de CONTROLADORA INTERNA desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrado em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                      Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

 

Câmara Municipal de Paraú/RN, 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

Alzenir Dantas Peixoto

Presidenta da CMP

 

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA OS BIÊNIOS 2021/2022 E 2023/2024.

Às dezessete horas, do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, compareceram na Câmara Municipal de Paraú-RN os vereadores eleitos: Alzenir Dantas Peixôto, Ana Lúcia Xavier, Ana Neres Nunes de Aquino, Durval Ribeiro da Silva Filho, Edilson Fernandes da Silva Júnior, Francisco Whasington de Aquino, Jane Meire Carvalho Dantas Nunes, João Victor de Brito Araújo e Rafânia Cristina Jácome Fernandes, para, em sessão preparatória, realizar a posse de referidos vereadores, bem como a eleição da Mesa Diretora. Assumiu a presidência da reunião, na qualidade de vereadora eleita mais idosa, a Srª. Alzenir Dantas Peixôto, que ao verificar a existência de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a Sessão Solene de Posse dos vereadores eleitos nas eleições municipais de quinze de novembro de dois mil e vinte, logo após convidou o vereador eleito Durval Ribeiro da Silva Filho para secretariar os trabalhos. Dando prosseguimento foi executado o Hino Nacional do Brasil. Após a execução do hino a presidente da sessão informou que todos os eleitos já entregaram os documentos necessários para a referida posse, tais como os Diplomas expedidos pela justiça eleitoral e as declarações de bens. Em ato contínuo a presidente os convidou a ficarem de pé para assim dar-se inicio a posse dos eleitos, onde foi realizada a leitura do termo de compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e desempenhar o mandato que me foi conferido e trabalhar pelo progresso do município e bem estar do meu povo.” Onde de forma nominal todos responderam: “Assim eu prometo.” Dando continuidade a sessão foram declarados empossados os vereadores do município de Paraú/RN para legislatura no período compreendido entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro, em seguida assinaram o termo de compromisso de posse. Seguidamente foi realizada a leitura dos requerimentos das chapas que estavam concorrendo à mesa diretora para o primeiro biênio que compreende o período de dois mil e vinte um a dois mil e vinte dois. A chapa 1 (um) foi composta pelos seguintes membros: Presidente: Alzenir Dantas Peixôto; Vice-presidente: Ana Neres Nunes de Aquino; Primeiro Secretário: Edilson Fernandes da Silva Júnior e Segundo secretário: Ana Lúcia Xavier; a chapa 2 (dois) foi composta da seguinte forma: Presidente: Francisco Whasington de Aquino; Vice-presidente: João Victor de Brito Araújo; primeiro secretário: Rafânia Cristina Jácome Fernandes e segundo secretário: Jane Meire Carvalho. De forma secreta foi realizada a eleição para todos os cargos da mesa em um único ato de votação. Os vereadores foram chamados nominalmente pelo o secretário para o recebimento das cédulas de votação e foram instruídos a marcarem com um X de acordo com a sua votação. Encerrada a votação, a presidente nomeou três vereadores de diferentes bancadas para apuração da votação: Rafânia Cristina Jácome Fernandes, João Victor de Brito Araújo e Durval Ribeiro da Silva Filho. Com a maioria dos votos foi declarado eleita a chapa 1 (um) composta pelos seguintes membros: Presidente: Alzenir Dantas Peixôto; Vice-presidente: Ana Neres Nunes de Aquino; Primeiro Secretário: Edilson Fernandes da Silva Júnior e Segundo secretário: Ana Lúcia Xavier. A chapa eleita foi convocada para ocupar a presidência dos trabalhos, e na oportunidade a presidente eleita da câmara proferiu o discurso em agradecimento. A sessão foi suspensa para apresentação dos requerimentos das candidaturas para o segundo biênio, mas antes de iniciar a apresentação das candidaturas a presidente fez uma ressalva para informar o resultado da votação que foi eleita a chapa 1 (um) por cinco votos a quatro. Dando seguimento o secretário fez a leitura dos requerimentos das chapas, onde a chapa 1 (um) foi composta por: Presidente: Edilson Fernandes da Silva Júnior; Vice-presidente: Ana Neres Nunes de Aquino; primeiro secretário: Durval Ribeiro da Silva Filho e Segundo secretário: Ana Lúcia Xavier, já chapa 2 (dois) foi composta por: Presidente: Francisco Whasington de Aquino; Vice-presidente: Rafânia Cristina Jácome Fernandes; primeiro secretário: João Victor de Brito Araújo e segundo secretário: Jane Meire Carvalho. Novamente os vereadores foram chamados nominalmente para votarem de forma secreta na mesa para o segundo biênio correspondente aos anos de dois mil e vinte e três a dois mil e vinte quatro. Encerrada a votação foram nomeados pelo presidente três vereadores de diferentes bancadas para acompanha a conferência das chapas: Jane Meire Carvalho, Ana Lúcia Xavier e Ana Neres Nunes de Aquino. Foi declarada a chapa 1 (um)  eleita por cinco votos a quatro para ocupar a mesa para o segundo biênio referente aos anos de dois mil e vinte três a dois mil e vinte quatro, com a seguinte composição: Presidente: Edilson Fernandes da Silva Júnior; Vice-presidente: Ana Neres Nunes de Aquino; primeiro secretário: Durval Ribeiro da Silva Filho e Segundo secretário: Ana Lúcia Xavier. A palavra foi passada para o presidente eleito onde o mesmo proferiu o seu discurso de agradecimento. Por fim foi declarado encerrada a sessão de posse dos vereadores eleitos e eleição da mesa diretora para os dois biênios, lavrando a presente ata, que segue assinada por mim e por todos os vereadores presentes.

Alzenir Dantas Peixoto

Ana Neres Nunes de Aquino

Edilson Fernandes da Silva Júnior

Ana Lúcia Xavier

Durval Ribeiro da Silva Filho

Francisco Whasington de Aquino

Jane Meire Carvalho Dantas Nunes

João Victor de Brito Araújo

Rafânia Cristina Jácome Fernandes

Portaria nº 008/2021/GP

EMENTA: Nomeia servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

 

                        A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

 

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR, brasileiro, maior, solteiro, capaz residente e domiciliado no município de Ipanguaçu/RN, portador da OAB/RN 14322 RG 2322842 e do CPF 056.744.804-51, para ocupar o Cargo em Comissão de PROCURADOR desta Câmara Municipal, ficando automaticamente enquadrado em suas funções trabalhistas no quadro de pessoal deste Poder Legislativo, conforme determina a Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Paraú/RN.

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

                      Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

 

Câmara Municipal de Paraú/RN, 15 de Janeiro de 2021.

 

Alzenir Dantas Peixoto

Presidenta da CMP

PORTARIA Nº 06/2021 – GP

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Portaria nº 070/GP/TCE, pela presente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar e dar poderes a senhora VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.090.304-11, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Frutuoso Gomes-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/GP/TCE:

 

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRA

CONTADORA

6154/O-1

CPF:031.090.304-11

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação oficial.

 

            Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente, em Frutuoso Gomes (RN), 15 de janeiro de 2021.

 

GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALEXSANDRA CUNHA DOS SANTOS BULHÕES - ME, referente à AQUISIÇAO DE AGUA MINERAL A QUAL SERA UTILIZADA DURANTE AS SESSOES ORDINARIAS  E EXTRAORDINARIAS, EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS REUNIOES REALIZADAS NA  CAMARA DE VEREADORES DE GOIANINHA/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). HOSONEIDE GALVAO DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 14 de Janeiro de 2021

 JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
CPF: 038.692.484-83  
 PRESIDENTE
 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS   DE TELEFONIA FIXA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOIANINHA/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). HOSONEIDE GALVAO DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 08 de Janeiro de 2021

 JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
CPF: 038.692.484-83  
 PRESIDENTE
 

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, XXII da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 11 de janeiro de 2021.

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

Partes: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE e a Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, representada pelo(a) Sr(a) LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, Presidenta.

OBJETO........................: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

CONTRATADO.................: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ n° 08.324.196/0001-81, com endereço na Rua Mermoz, n° 150, bairro Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59025-250.    

VALOR................: Previsão de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.

PRAZO................: 12 meses, podendo ser prorrogados conforme o contrato.

UNIDADE GESTORA: Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO.

Fundamento Legal...: art. 24, XXII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 11 de janeiro de 2020

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender as necessidades básicas da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 11 de janeiro de 2021.

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

Partes: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN e a Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, representada pelo(a) Sr(a) LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, Presidenta.

OBJETO........................: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender as necessidades básicas da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

CONTRATADO.................: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, CNPJ n° 08.334.385/0001-35, com endereço na Avenida Senador Salgado Filho, n° 1555, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-000.

VALOR................: Previsão de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais.

PRAZO................: 12 meses, podendo ser prorrogados conforme o contrato.

UNIDADE GESTORA: Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO.

Fundamento Legal...: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 11 de janeiro de 2020

 

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

 

 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Rua José Camilo Bezerra, S/n, Centro, CEP: 59490-000 - Ielmo Marinho/RN  

CNPJ: 09.394.859/0001-05

 

 

PORTARIA Nº 22 /2021, DE 15 DE JANEIRO   DE 2021

 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO         E   EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 

 

                O Presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na organização administrativa, para funcionamento do Poder Legislativo local, em vista o disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21/01/1993, RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a composição da Equipe da CPL da Câmara Municipal de Ielmo Marinho.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitações será composta pelos membros, sob a presidência do primeiro:

 

Presidente:

Francisco Oliveira Júnior – CPF/MF nº 027.109.344-77

Membros:

Joabe Ribeiro da Silva – CPF/MF nº 828.309.674-53

Maria de Fátima de Medeiros – CPF/MF nº 175.973.074-20

 

 

Art. 3º Fica nomeado Pregoeiro oficial do Poder Legislativo o senhor FRANCISCO OLIVEIRA JÚNIOR, portador do CPF/MF sob o nº 027.109.344-77, ocupante do cargo agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal e Administração e Finanças e cedido a Câmara Municipal através da portaria nº017 de 14 de janeiro de 2021, que contará com o auxilio da equipe de apoio o srº  Joabe Ribeiro da Silva   - CPF/MF nº 828.309.674-53,  lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,  cedido a Câmara Municipal, através da portaria nº018 de 14 de janeiro de 2021 e a srª Maria de Fátima de Medeiros  – CPF: 175.973.074-20.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2020, revogando a disposição contrária.

 

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

 

Juciblne Varela de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Portaria nº 006/2021 - CMJA/GP.

Nomear servidores ocupantes de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos – RN.

 

                   O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa,

 

RESOLVE :

 

                   Art. 1º. NOMEAR o Sr. Ricardo da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 011.071.594-23, para exercer a função comissionado de Chefe da Contabilidade.

 

                   Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração fixada na legislação vigente desta Casa

 

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário

 

                   GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS-RN, EM 15 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jose de Lima Barreto

Presidente da Câmara Municipal

Ref. Processo Administrativo /RN nº 008/2021

 

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

 

 

 

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo de Jucurutu/RN com base nas informações do Processo de Inexigibilidade, em epígrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço público nesta Câmara Municipal de Jucurutu.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

 

RESOLVE:

 

HOMOLOGAR, após análise do processo, e estando ele de acordo com a Lei, considerando que foram observados

 

 

RECONHEÇO a inexigibilidade fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação da FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, CNPJ: 07.319.675/0001-47, referente aos serviços técnicos para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo de Jucurutu/RN.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, parágrafo único, da Lei de Licitações, a declaração da Senhora Antonia Alice Soares Araújo, presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à formalização do Termo de Inexigibilidade, o Extrato do referido termo e a devida publicação.

 

Jucurutu, 14 de janeiro de 2021.

 

 

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

Ref. Processo Administrativo /RN nº 008/2021

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

 

 

 

 

RECONHEÇO a inexigibilidade fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação da FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, CNPJ: 07.319.675/0001-47, referente aos serviços técnicos para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo de Jucurutu/RN.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, parágrafo único, da Lei de Licitações, a declaração da Senhora Antonia Alice Soares Araújo, presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à formalização do Termo de Inexigibilidade, o Extrato do referido termo e a devida publicação.

 

 

Jucurutu, 14 de janeiro de 2021.

 

 

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/ RN Nº 008/2021

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Willame Lopes de Araújo, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo de Jucurutu/RN com base nas informações do Processo de Inexigibilidade, em epígrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço público nesta Câmara Municipal de Jucurutu.

 

CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, CNPJ: 07.319.675/0001-47.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais)

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993.

 

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, ratificada pelo Sr. Willame Lopes de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu.

 

Jucurutu/RN, 14 de janeiro de 2021

 

 

Antonia Alice Soares Araújo

Presidente da Comissão de Licitação

                          PORTARIA Nº 002/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XI, do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Lagoa d’Anta/RN e artigo 20, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno da câmara municipal de Lagoa d’Anta/RN

                                       RESOLVE

I – NOMEAR SIMONY ALVES DE MELO, sob o CPF n°080.271.214-26, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN

II - Além das funções inerentes ao cargo poderá a servidora desempenhar funções auxiliares de serviços administrativos e de conservação no âmbito desta Câmara Municipal.

 
III - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/01/2021. 
 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN 
15 de janeiro de 2021

                          CARLOS DUARTE BATISTA
                              CPF: 101.259.804-77 
                                     PRESIDENTE
      CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO 005/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados e de uso da administração, edições técnicas oficiais da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, durante o ano de 2021.

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO a Inexigibilidade nº 005/2021, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da empresa, FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN - CNPJ: 07.319.675/0001-47, no valor global de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), referente a contratação de empresa especializada para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados e de uso da administração, edições técnicas e oficiais da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, durante o ano de 2021.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho a Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

Lagoa de Pedras – RN, 04 de janeiro de 2021.

 

 

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

 

 

Em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Janaína Maria de Oliveira Santos, Presidente da Câmara municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Assessoria e suporte no acervo documental e organização do arquivo público do órgão, através de um profissional devidamente qualificado, além da verificação dos processos a serem digitalizados

Contratado: VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO-ME

CNPJ: 27.946.204/0001-76

OBJETO: Assessoria e suporte no acervo documental e organização do arquivo público do órgão, através de um profissional devidamente qualificado, além da verificação dos processos a serem digitalizados

Fundamento Legal :Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Contratação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Vigência: 11 de janeiro de 2021 até 31 de Agosto de 2021

Lagoa de Pedras/RN - RN, 11 de janeiro de 2021

 

ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES

Presidente da CPL

PORTARIA Nº 003/2021,              em 15 de janeiro de 2021.

 

 

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

 

 

             R ES O L V E:

 

 

          Nomear a partir do dia 15 de janeiro de 2021, THOMAS GUSTAVO CORTEZ DA SILVA no cargo comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS –CC-1 da Câmara Municipal de Lagoa Nova, vinculado/disponibilizado diretamente ao Gabinete da Presidência, com atribuições dispostas na Resolução 01/2009.

  

 

 

Cientifique-se.

Publique-se.

 

 

 

 

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 004/2021,              em 15 de janeiro de 2021.

 

 

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais dispostas Na Lei Municipal nº 573/2017- Que regulamenta a estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

 

 

          R ES O L V E:

 

 

          Nomear a partir do dia 15 de janeiro de 2021, EDJANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ARAÚJO no cargo comissionado de ASSESSORA CONTÁBIL –CC-1 da Câmara Municipal de Lagoa Nova, vinculado/disponibilizado diretamente ao Gabinete da Presidência, com atribuições dispostas na Lei Municipal nº573/2017.

  

 

 

          Cientifique-se.

          Publique-se.

 

 

 

 

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

 

PORTARIA Nº 005/2021,                                                          EM 15 DE JANEIRO DE 2021.

 

                                 

 

          O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

 

                R E S O L V E:

 

          Art. 1º - Cria a Comissão de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal de Lagoa Nova, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

          Art. 2º - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário.

 

          Art. 3º - A Comissão será composta de 03 (três) membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário e um terceiro membro.

 

          JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO – PRESIDENTE

          HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA – MEMBRO SECRETÁRIO

          LAURO MACÊDO NETO – MEMBRO

         

 

            Art. 4º - A investidura dos membros na Comissão de Licitação não excederá a 01 (um) ano, vedada a sua recondução no total para o período subsequente.

 

            Art. 5º - A Comissão procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.

 

            Art. 6º - Nas Licitações para aquisição e/ou alienação de bens, contratações de serviços e obras, compete a Comissão:

 

- Adotar as providências preliminares ao processo;

 

- Elaborar o Edital, anexando minuta de contrato;

 

- Comunicar aos órgãos interessados e legais;

 

- Providenciar a publicidade do ato e publicações quando for o caso;

 

- Expedir os Editais e prestar esclarecimentos que forem solicitados;

 

- Apreciar a qualificação dos concorrentes;

- Receber, abrir e examinar os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de preço, rubricando todos os documentos que o compõem;

 

- Julgar as propostas;

 

- Decidir sobre impugnações e recursos que porventura sejam feitos;

 

- Emitir parecer circunstanciando indicando o licitante vencedor para homologação do Ordenador de Despesas;

 

- Propor aplicação de penalidades a fornecedores, nas modalidades de advertência e multa para decisão do Ordenador de Despesas;

 

- Apreciar os pedidos de dispensa e inexigibilidade de processo competitivo para aquisição de bens, contratações de obras e serviços, sugeridos a esse processo, emitindo parecer para decisão de Ordenador de Despesas.

 

          Art. 7º - Esta portaria entre em vigor na data de sua, publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

           

 

 

          Certifique-se.

          Publique-se.

 

 

 

 

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

 

PORTARIA Nº. 07/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS – RN. EM 14 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

            A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, no uso de suas atribuições legais,

 

 

            RESOLVE:                                                                                         

 

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário José Erivaldo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente do Legislativo, desta Câmara Municipal, referente às férias normais, anuais, relativas ao período de aquisição compreendido de 02.01.2020 a 01.01.2021, a ser gozada no período de 14.01.2021 a 12.02.2021, retornando ao trabalho dia 15.02.2021.

 

Art. 2º - Autorizo o pagamento correspondente a 1/3 (um terço) de salário férias do salário base mensal percebido pelo funcionário até o dia 21.01.2021.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, 14 de janeiro do corrente ano.

 

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 14 de janeiro de 2021.

 

 

______________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

CPF(MF) 052.970.994-55

 

 

Faz nomeação de Cargo de ASSESSORA DE GABINETE 03, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Nomear o Sr. JACIONE MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Gabinete 03 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

 

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

Jacione Maria da Silva

 

 

Faz nomeação de Cargo de ASSESSORA DE GABINETE 02, símbolo ACM–2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Nomear a Sr(a). LUDMYLLA HELEN DA SILVA LEMOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Gabinete 02 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

 

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

Ludmylla Helen da Silva Lemos

 

 

Faz nomeação de Cargo de ASSESSOR DE GABINETE 03, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Nomear o Sr. CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete 03 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

 

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

Claudionor Pereira da Silva

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se Contratação de empresa para a Aquisição de ar-condicionado tipo split para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN., conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

    

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial.

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• ERICO JULIANO DANTAS SILVA 07105752467 – CNPJ: 22.672.971/0001-10.
• Valor Global: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais)

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 1001 – Infraestrutura Administrativa

Elemento de despesa: 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

MACAU-RN, 15 de janeiro de 2021.

 

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se aos Serviços de Desenvolvimento, hospedagem, atualização e manutenção periódica de um Web Site, personalizado para a Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Considerando a necessidade da Câmara Municipal de Macau, em fazer a divulgação institucional e a internet como veículo de busca de informação ser muito utilizada na atualidade, tornou-se necessário criar um website com estrutura visual e organizacional que permitam ser entendido e acessado com facilidade por seus visitantes, faz-se necessário a contratação de empresa especializada para criação do website.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• J N DE MACÊDO JÚNIOR ME, CNPJ: 07.953.070/0001-03.
• Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

 

MACAU-RN, 18 de janeiro de 2021.

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre a autorização para movimentação bancaria da Câmara Municipal de Macau/RN.

.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Autorizado que a movimentação financeira das contas bancaria no CNPJ: 08.184.434/0001-09, sejam realizada pelo o Sr. RAFAEL BRUNO DOS SANTOS MELO, inscrito no CPF: 069.629.314-50, nomeado para o cargo de Diretor de Tesouraria, através da portaria de nº 003/2021, para assinar em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal o senhor GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, CPF: 070.880.994-46.

 

Art. 2º. A autorização de que trata o art. Desta portaria, refere-se á outorga de poderes necessários á execução dos seguintes serviços bancários:

 

LIBERAÇÃO DE PODERES

 

1. Abrir contas de depósitos;
2. Autorizar cobranças;
3. Utilizar o credito aberto na forma e condições;
4. Receber, passar recibo e dar quitação;
5. Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
6. Autorizar debito em contas relativo a operações:
7. Requisitar Cartão Eletrônico;
8. Movimentar conta corrente com cartão eletrônico;
9. Efetuar resgates/aplicações financeiras;
10. Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
11. Efetuar pagamento por meio eletrônico;
12. Efetuar transferências por meio eletrônico;
13. Solicitar movimentação financeira no exterior;
14. Efetuar movimentação financeira no RPG;
15. Consultar contas/aplicação;
16. Liberar arquivos de pagamentos de gerenciador financeiro;
17. Solicitar saldo/extrato de investimentos;
18. Solicitar saldo/extratos de operações de credito;
19. Emitir comprovantes;
20. Efetuar transferência para a mesma titularidade;
21. Efetuar transferência eletrônica para alivio numérico;
22. Fechar contas de deposito;
23. Consultar obrigações de débitos direto autorizadas;

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Macau/RN, 11 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Contratação de empresa especializada no Fornecimento de películas prediais para os vidros do prédio da Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

CONTRATADO E VALOR:

 

• ERICO JULIANO DANTAS SILVA 07105752467 – CNPJ: 22.672.971/0001-10
• Valor Global: R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinqüenta reais);

 

 

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

 

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

 

MACAU-RN, 18 de janeiro de 2021.

 

 

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRE RODRIGUES DA SILVA NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. PARA O QUADRIENIO 2021.2024.

 

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL VINTE E UM (01.01.2021), NA CIDADE DE MONTE ALEGRE/RN, PRECISAMENTE ÀS ZERO HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS.(00H45MIN), NO PALÁCIO VEREADOR ANTÔNIO ANANIAS DA SILVA, PLENÁRIO VEREADOR VICENTE BARRETO DA SILVA, EXCEPCIONALMENTE, REÚNE-SE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO SOLENE, NO GINÁSIO DE POLIESPORTIVO “OSMUNDO FARIA”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FAGNER FERREIRA DA SILVA E SECRETARIADO PELOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ FERREIRA LUIZ E THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, RESPECTIVAMENTE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, ASSINARAM O LIVRO DE PRESENÇA OS SENHORES VEREADORES: FAGNER FERREIRA DA SILVA, FERNANDO LEANDRO DA SILVA, JANILSON GOMES DA SILVA, JOSÉ ANANIAS NETO, JOSÉ FERREIRA LUIZ, KLEBER MACIEL DE SOUZA, LENILSON MENDES DO NASCIMENTO, LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA, MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA, RIVANILDO BARRETO SILVA E THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER. CONFORME DETERMINA O ARTIGO VINTE (20) DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, COMPARECEU O SENHOR ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ULTIMO PLEITO DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE (15.11.2020), O QUAL FOI CONVIDADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E NA FORMA DA LEI PRESTOU O SEGUINTE JURAMENTO E COMPROMISSO “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO AS LEIS E AS INSTITUIÇÕES, PROMOVENDO O BEM GERAL DO POVO DESTE MUNICÍPIO E PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS”.CONCLUIDAS AS FORMALIDADES, O SENHOR PRESIDENTE FAGNER FERREIRA DA SILVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS LEIS E O REGIMENTO INTERNO LHE CONFEREM, DECLARA SOLENEMENTE EMPOSSADO O SENHOR ANDRE RODRIGUES DA SILVA NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM MANDATO QUE SE INICIA A PARTIR DESTE MOMENTO ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (31.12.2024). O SENHOR PREFEITO APRESENTOU A SUA DECLARAÇÃO DE BENS, O DIPLOMA EXPEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E A DECLARAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. E PARA CONSTAR O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU QUE SE LAVRASSE O PRESENTE TERMO DE POSSE, QUE DEPOIS DE LIDO VAI ASSINADO PELO PREFEITO EMPOSSADO, PELOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA E OS DEMAIS VEREADORES PRESENTES. MONTE ALEGRE/RN, PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM (01.01.2021).

 

PREFEITO:

1º SECRETÁRIO:

2º SECRETÁRIO:

PRESIDENTE:

VEREADORES PRESENTES:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora EDVANEIDE FIRMINO DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete da Vereadora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO PAULO MENDES SOARES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ITALA NHAYARA RODRIGUES DE ANDRADE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ARILTON GURGEL DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio a ser lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora TATIANA DELFINO FREIRE, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor GILSON FREIRE DA SILVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora JÚLIA PAULA MARQUES FAGUNDES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUCAS KARLOS OLIVEIRA BARRETO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ABRAÃO SOARES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ISABELLE SINARA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PAULA HELENA PACÍFICO DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor BRUNO FELIPE GOMES DA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ILARIANA SOARES DE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora TÁRCIA GABRIELA ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor DANIEL CAJARANA DE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora LUCIENE BATISTA DE ARAÚJO FEITOSA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALAN DE SÁ PEREIRA DA COSTA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.         

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ANANIAS FILGUEIRA DE CARVALHO COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELIS REGINA MARIA DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora KEILANNY DE SOUSA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor NICOLAS PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ROBERTO CÉZAR FERNANDES DANTAS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior a ser lotado no Gabinete do Vereador Sr. FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor SILVIO BEZERRA REBOUÇAS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LEUDSON BATISTA DE MACEDO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ÍCARO CÉSAR FERNANDES GALVÃO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELAYNE DE SOUZA MAIA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALYSON DYEGO DE OLIVEIRA MORAIS, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ANTÔNIO VICENTE JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador Sr. LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora JAYANE DE FÁTIMA DA SILVA FERNANDES BEZERRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria retroage ao dia 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

 

Mossoró – RN, 14 de janeiro de 2021.

 

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM ARAUJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor THOMAS MAGNO PESSOA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JUSCIMAR BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELLEN CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO MOACIR DE MOURA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, do gabinete do vereador FLÁVIO TÁCITO DA SILVA VIEIRA, os assessores parlamentares elencados no Anexo desta Portaria, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA N° 014/2021-GP/RH/CMM

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 106/2021-GP/RH/CMM – ANEXO

NOME	CARGO
CLEIDE PEREIRA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO
EDÍGINA ANDRADE DE OLIVEIRA	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO
ÉLIO DEANGELES MENDES ALMEIDA	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO
FRANCISCA EDNA DA SILVA	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO
FRANCISCO JALES JÚNIOR	ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
ODIVAN ALBUQUERQUE BEZERRA JÚNIOR	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO
VANESSA LISIANY DUARTE BRILHANTE SANTOS	ASSESSOR PARLAMENTAR - TÉCNICO LEGISLATIVO - NÍVEL MÉDIO

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA SUAME CARVALHO DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, lotada no Gabinete do Vereador FLÁVIO TÁCITO DA SILVA VIEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora NÁDIA MONIKE MELO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º- À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora LIDIANE CRISTINA VIANA DE QUEIRÓZ GOMES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ELIZIANA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DANIELA DOS SANTOS FIRMINO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO ADRIANO DO CARMO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RANILSON FERREIRA LUSTOSA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora CAMILA MIKAELLE GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora NICOLI WILLYANE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RAMILSON NONATO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ROSANIA NUNES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º- À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ICKARO PETRÚCIO GOMES PINTO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor SILAS PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador AISLAN MARKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ RANIERE DA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador AISLAN MARKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ALINE ALANA FERNANDES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor SANDERSON MICHAEL DE SOUSA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JEFFERSON DE ARAÚJO MOURA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor MÁRIO JÁCOME DE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora KARLA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora KELLY KARLA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELIZAMMA RAFAELLA LOPES LINHARES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIERA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RÔMULO SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior a ser lotado no Gabinete do Vereador Sr. JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 07 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PÂMELLA FABRÍCIA NEGREIROS DE MORAIS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANA PATRÍCIA PEREIRA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALEX BEZERRA ROCHA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ALEXSANDRA MELO LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo –Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor KEKE SIDNEY DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo –Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor MANOEL DO ESPIRITO SANTO DE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora JACKQUELYNE REGINALDO QUEIROZ FERNANDES, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA DE GABINETE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FILLIPE DA COSTA FILGUEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA CRISTINA DUARTE ALENCAR MORAES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ABIA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO JARDEL DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º- Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora CREUSELUCE DE ALMEIDA RÊGO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO FABIANO DE BRITO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor OTÁVIO LOPES DE MELO NETO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear   o senhor   FRANCISCO ADEMILDO DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANA CLÁUDIA BARBALHO DANTAS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora KARLA KANDICE BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora VÂNIA MARIA DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO DA CONTABILIDADE, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS COSTA BISERRA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ EDWALDO DE LIMA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora CINTIA PÂMELA BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PÂMELA GABRIELLY PAULINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALYSSON CAMILO ALVES DE LACERDA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JORGE LUÍS FABRICIO DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RODOLFO WAGNER LIMA PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor INAVAN FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOHNATAN PEREIRA DA CRUZ, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora LUARA YVINA LIMA PAULINO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA APARECIDA ROCHA DE MEDEIROS PINHEIRO COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora CLAUDIANE ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS BATALHA ALVES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ABILENA SABINA DA SILVA BARROSO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANGÉLICA PRAXEDES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JACKSON MICHEL DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor DIEGO EMANUEL PEREIRA BRILHANTE, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARTA JUSSARA COSTA FARIAS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ALEXANDRE MENDES DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador LUCAS VENANCIO MAGALHÃES.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor IAGO MATEUS SÁ AQUINO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor IRAN DO CARMO GUIMARÃES FILHO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ CARLOS COSTA LOPES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ALCILENE LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JARLUCIO EMILIANO FERREIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ADNA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ IVAN DE LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor WERCALTERY MARTINS SOARES TAVARES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio a ser lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor BRENO KLAYVER SABINO SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARINÊS LUIZ DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PRICYLLA LORENA PEREIRA BATISTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SIMONE FERNANDES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PATRICIA LUCIANA DE QUEIROZ CHAVES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete – Nível Superior, a ser lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUCAS FERNANDES BARRETO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMIDIO DE ARAUJO.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ANDRÉ ABNER DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora WÊNIA ALVES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor TIAGO ADELINO DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RÁRISON KÉLIO FAUSTINO BRAZÃO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora JAMILLY MENDONÇA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor ALLYSON PAULO VIEIRA DAMASCENO, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DAYNI NAIARA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora BERNADETE FREIRE ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora SIMONE LISBOA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico-Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMÍDIO DE ARAÚJO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SIMONE LISBOA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MONALISA SILVA DE SOUZA, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico-Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MONALISA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO DINIZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora EVELYN DE ARAÚJO, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador GILBERTO REGO DIÓGENES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora EVELYN DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 13 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor IVANILSON LEONARDO DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 14 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor NEILDO RICARTE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 14 de janeiro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Deborah Assucena Torres da Trindade, CPF: 124.455.574-61, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Senhora, Auryana Gomes de Gois, CPF: 851.111.474-20, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, 16 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

II TERMO ADITIVO DE CONTRATO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019, RELATÓRIO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

CONTRATADO: CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO-ME.

CNPJ. Nº. 19.917.795/0001-35

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ASSINATURA: 31/12/2020 A 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: FLAVIO DANTAS DA COSTA, PELA CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO PELA CONTRATADA.

PARAZINHO – RN, 31/12/202

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Munícipio bem como o art. 17, III, alínea “a” do Regimento Interno.

 

 

CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que proibiu reajustes nos subsídios de vereadores até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do corona vírus.

 

 

CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de vereadores só pode ser implementado a partir de 2022.

 

 

CONSIDERANDO que os efeitos da Lei Municipal nº 482/2020 estão suspensos até 2022 por força da decisão do TCE/RN em razão da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

 

 

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 429/2016 que fixou os subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal possuiu vigência até 31 de dezembro de 2020

 

 

RESOLVE:

 

 

                         Art. 1º - Fica fixado os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN, do Município de Patu/RN, no mesmo valor previsto na Lei Municipal nº 429/2016, e no ato da Mesa Diretora nº 001/2017 que fixou o valor do Vereador em R$ 3.940,14 (três mil novecentos e quarenta reais e quatorze centavos), e do Presidente com acréscimo de 2/3 (dois terço) desse valor.

 

                        Parágrafo Único - A Lei Municipal nº 429/2016 permanecerá em vigor, em relação aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN, até o dia 31 de dezembro de 2021 em razão do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020                        

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroage seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021, e revoga as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, em 14 de janeiro de 2021

 

 

 

_______________________________________

Lucélia Ribeiro Dantas

Presidente

 

 

________________________________      ________________________________

           Roberta Rayanne Nunes Leite                        Ivanilson Alves da Costa

                  1º Secretário                                                   2º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

      

 

 

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

 

 

PORTARIA Nº 011/2021- Gabinete da Presidência

 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:

Fabio Fidele Ferreira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN

Matricula: 033

CPF: 332.846.138-89                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07 de Janeiro de 2021.

 

Pedra Grande/RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

Fabio Fidele Ferreira

Presidente da  Mesa Diretora

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Nº 001/2021

 

• JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade da contratação ora mencionada. A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades fins deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação dos serviços e da economicidade da contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

 

• Outro quesito que referenda a contratação direta, no caso apresentado é o preço do serviço, o qual é compatível com o preço do mercado, na região de Pedra Grande/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

3.3.90.39.00

Serviços de terceiros pessoa jurídica

 

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que A.O.S. SOFTWARE LTDA – ME-CNPJ: 11.385.898/0001-80, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a execução do serviço.

 

• Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, no sentido de autorizar a contratação.

 

• A motivação se dá pela necessidade do referido serviço para o desenvolvimento das atividades diárias da Câmara Municipal, sendo fundamental para a efetividade das ações deste órgão.

 

 

 

Pedra Grande/RN, 08 de janeiro de 2021.

 

 

______________________________

Fabio Fidele Ferreira

Presidente do Poder Legislativo Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

• JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade da contratação ora mencionada. A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades fins deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação dos serviços e da economicidade da contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

 

• Outro quesito que referenda a contratação direta, no caso apresentado é o preço do serviço, o qual é compatível com o preço do mercado, na região de Pedra Grande/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

3.3.90.39.00

Serviços de terceiros pessoa jurídica

 

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA-CNPJ: 26.564.007/0001-20, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a execução do serviço.

 

• Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, no sentido de autorizar a contratação.

 

• A motivação se dá pela necessidade do referido serviço para o desenvolvimento das atividades diárias da Câmara Municipal, sendo fundamental para a efetividade das ações deste órgão.

 

 

 

Pedra Grande/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

 

______________________________

Fabio Fidele Ferreira

Presidente do Poder Legislativo Municipal

                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR, a Bacharel em Direito EDNILDA JANDIRA COSTA, inscrito na OAB_RN sob número 5199-B, portador do CPF 338.953.684-15/RG 86247-1 SSP/PB, para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica, no âmbito deste Poder Legislativo.

 

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04.01.2021 e revogando as disposições em contrario.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Pendências/RN, 12 de janeiro de 2021.

 

________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos  
1º Secretário

___________________________________________

Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão de Avelino  
2º Secretário

Nomeia Servidor ocupante do cargo de comissão na Câmara Municipal de Poço Branco – RN.

 

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                        Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCIO AGUIAR DA SILVA,   Inscrito no CPF sob Nº 034 779 604 40 e RG Sob Nº  001 720 108 ITEP/RN  para exercer a função comissionada de Chefe da Controladoria  desta Edilidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM  05 DE JANEIRO  DE 2021.

Poço Branco RN,  05  de Janeiro de 2021

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

__________________________________

EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

A Unidade Gestora Câmara Municipal de Vereadores de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021.

 

Dotação Orçamentária:

Poder

01 - Poder Legislativo

Órgão

00 – Câmara Municipal

Dotação

01.031.0001.2001.0000 – Manut. das Atividades do Poder Legislativo    

Elemento

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

Objeto: Execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN.

 

Vigência do contrato: 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

 

Contratada: WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS 04752412403, CNPJ nº 27.302.788/0001-47, sediada na Rua Raimundo Mariano de Melo, 40, bairro Bela Vista. CEP 59900-000 - Pau dos Ferros/RN.

 

Valor global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) global.

 

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

 

Signatários: Márcio José Pereira de Oliveira (pela Contratante) e Wanderson Klayton da Silva Dantas (pela Contratada)

 

Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

Helison de Oliveira

Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando tudo o que consta do Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2021 – Processo Administrativo nº 07/2021 vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 para a contratação dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN durante o exercício financeiro de 2021. O valor total da presente dispensa importa na quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais) global, a ser pago em 12 (doze) parcelas pela execução dos serviços conforme apresentação de Nota Fiscal/Fatura emitida pela empresa Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n°. 04.826.331/0001-36, e devidamente atestada pela Secretaria da Câmara Municipal.

Assim, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Portalegre/RN, senhor Márcio José Pereira de Oliveira, da presente declaração para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

 

Portalegre - RN, 14 de janeiro de 2021.

 

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

ATO DE RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Dispensa de Licitação emitido em 14/01/2021, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n°. 04.826.331/0001-36, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 1559 - Pavimento 3 - 1º andar - Sala 10 - Tirol, CEP 59.015-000 - Natal/RN, pelo valor de 12.000,00 (doze mil reais) global, durante o exercício financeiro do corrente ano de 2021, referente a prestação serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a dispensa de licitação para a execução dos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas integrados (softwares) módulos Contabilidade, Portal da Transparência e Almoxarifado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN junto a Pessoa Jurídica Ícone Sistema e Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n°. 04.826.331/0001-36, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 1559 - Pavimento 3 - 1º andar - Sala 10 - Tirol, CEP 59.015-000 - Natal/RN, pelo valor de 12.000,00 (doze mil reais) global, durante o exercício financeiro do corrente ano de 2021.

 

Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

Helison de Oliveira

Presidente da CPL

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANDREZA KELE GOMES SOARES, referente à contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realizar serviços de Assessoria   e Consultoria em Licitações e contratos administrativos e acompanhamento dos   procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de   Pureza/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 08 de Janeiro de 2021

 JOSILMA BEZERRA GOMES 
 PRESIDENTE DA CAMARA
 

CONTRATO Nº...........: 20210001       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08010001/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

CONTRATADA(O).....: ANDREZA KELE GOMES SOARES

OBJETO......................: contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realizar serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e contratos administrativos e acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN

VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79, no valor de R$ 17.500,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Janeiro de 2021
 

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de locação de software   de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da   transparência, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 08 de Janeiro de 2021

 JOSILMA BEZERRA GOMES 
 PRESIDENTE DA CAMARA
 

CONTRATO Nº...........: 20210002       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08010002/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

CONTRATADA(O).....: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de locação de software de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN

VALOR TOTAL................: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 13.200,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Janeiro de 2021
 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA -FORNECIMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVASDA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 08 de Janeiro de 2021

 JOSILMA BEZERRA GOMES 
 PRESIDENTE DA CAMARA
 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, referente à CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO   DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DEVEREADORES DE PUREZA/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 08 de Janeiro de 2021

 JOSILMA BEZERRA GOMES 
 PRESIDENTE DA CAMARA
 

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

 

Processo: 1501001/2021 -INEXIGIBILIDADE

 

Objeto: Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, através de processo de contratação por Dispensa de Licitação/tipo preço estimado, com vista à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme especificações aqui consignadas.

 

Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE (08.324.196/0001-81)

 

Valor Total Julgado: R$ 5.400,00

 

Base legal: artigo 25,da Lei 8.666/9.

 

 

 

Riacho de Santana/RN, 15/01/2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40;

 

CONTRATADA: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CNPJ: 02.793.292.0001-92

 

OBJETO: Fornecimento de água potável, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo /RN

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)

 

BASE DE LEGAL: “caput” do Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

 

ASSINATURAS:

 

PELA CONTRATANTE: Francisco Silvanei dos Santos- CPF: 807.197.674-15 (Vereador/ Presidente);

 

PELA CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - CNPJ: 02.793.292.0001-92

 

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

 

Rio do Fogo/RN, 15 de janeiro 2021.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40;

 

CONTRATADA:   TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0016-55

 

OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa em Ligações Urbanas e Interurbanas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais)

 

BASE DE LEGAL: “caput” do Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

 

ASSINATURAS:

 

PELA CONTRATANTE: Francisco Silvanei dos Santos- CPF: 807.197.674-15 (Vereador/ Presidente);

 

PELA CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A - CNPJ: 33.000.118/0016-55

 

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

 

Rio do Fogo/RN, 15 de janeiro 2021.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EMISSÃO DE DOC/TED ELETRÔNICO, LIBERAÇÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE EXTRATOS, LIBERAÇÃO MANUAL DE PAGAMENTO, CHEQUES E DEMAIS PRODUTOS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

RESOLVE:

 

AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A -, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.000.000/1234-39, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EMISSÃO DE DOC/TED ELETRÔNICO, LIBERAÇÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE EXTRATOS, LIBERAÇÃO MANUAL DE PAGAMENTO, CHEQUES E DEMAIS PRODUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 INCISOS VIII, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES..

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Rio do Fogo/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

 

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

 

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

 

 

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/1234-39

 

 

OBJETO: Prestação de serviços bancários com emissão de DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação manual de pagamento, cheques e demais produtos.

 

 

VIGÊNCIA: 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

 

 

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

 

 

VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

 

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

 

 

Rio do Fogo 15 de janeiro de 2021.

 

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Letícia Lorana de Brito Costa, Brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 080.913.874-31, portador do RG nº 002.879.514-SSP/RN, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Misael Alcebiades Ferreira de Farias Guedes, brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 075.166.694-74, portador do RG n.º 2618479-SSP/RN, para o cargo em Comissão de: “Diretor Departamento de Informática” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Francisco Carlos Freire da Silva, brasileiro, solteiro, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 709.395.604-10, portador do RG n.º 001137979-SSP/RN, do cargo em Comissão de: “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Elisangela Soares Ferreira, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.842.034-38, portador do RG nº 001.910.923-SSP/RN, do cargo em Comissão de: “Assessor de Gabinete” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Ray Richardson Dias Franco, brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 110.042.344-30, portador do RG nº 003.064.849-SSP/RN, do cargo em Comissão de: “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Selma Maria Silvino da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 066.021.054-18, portador do RG n.º 2265390-SSP/RN, do cargo em Comissão de: “Assessor Parlamentar” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Lenilson Ferreira de Oliveira, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 068.782.084-75, portador do RG n.º 001.798.721-SSP/RN, para o cargo em Comissão de: “Assessor Gabinete” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

 

R E S O L V E:  

 

 

Art.1 Nomear Luiz Luelson da Silva, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 017.501.204-02, portador do RG n.º 3198426-SSP/RN, para o cargo em Comissão de: “Assessor Gabinete” deste Poder Legislativo.

 

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01 de janeiro de 2021.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 15 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

Ata da Sessão Solene de Posse dos vereadores eleitos em 15 (quinze) de novembro de 2020 e diplomados em 17 (dezessete) de dezembro do mesmo ano, realizada em 01 de janeiro de 2021 no plenário da Câmara Municipal de Santana do Matos. A sessão teve início com a leitura pelo cerimonial, de um trecho bíblico extraído de Romanos 13:3b. Cumprindo o Art. 11, parágrafo 4 da Lei Orgânica do município, o Sr. Vereador João Maria Cadó de Macedo presidiu a cerimônia. Estavam presentes os senhores vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, Edilson Lopes da Silva, João Corcino Barbosa Neto, Josenilson Antonio da Cunha, Joseane Patrícia Julião de Araújo, Luiz Ferreira de Macedo Júnior, Manoel Tomé de Macedo Neto e Romeika Cibely Soares da Mata. Todos os vereadores eleitos apresentaram, na secretaria administrativa da câmara municipal, os diplomas e declaração de bens. Após composição da mesa, o presidente da sessão convidou a sra. Vereadora Joseane Patrícia Julião de Araújo para secretariar os trabalhos. Em seguida procedeu-se a execução do hino nacional e do município de Santana do Matos. Na sequência, o presidente leu o compromisso de posse que consta do seguinte termo: PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFENDENDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE MEU POVO. Em seguida todos os vereadores responderam “ASSIM PROMETO”. O presidente declarou empossados para seus respectivos mandatos os nove vereadores eleitos no último pleito e diplomados na forma da lei. Após assinarem o termo de posse a palavra foi facultada a um representante de cada bancada. Representando a oposição, usou a palavra o vereador Airton Ovídio. Representando a situação o parlamentar João Maria Cadó de Macedo. Ambos agradeceram a Deus pela oportunidade e reforçaram o compromisso de trabalharem em prol do povo santanense. Em seguida a sessão foi suspensa por 15 min. para que os candidatos registrassem, na secretaria da casa, suas candidaturas para o biênio 2021/2022. Retomando os trabalhos, o presidente da sessão esclareceu que de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno será uma eleição para cada cargo. Apresentaram-se como candidatos para Presidente da Câmara, os senhores vereadores: Romeika Cibely Soares da Mata e João Maria Cadó de Macedo. Distribuídas as cédulas, com a urna já preparada, foi feita a chamada nominal para que cada vereador depositasse seu voto. Após todos terem votado, foram convocados os edis Luiz Júnior e Thomé Macedo para contagem dos votos. A vereadora Romeika Cibely Soares da Mata, obteve 05(cinco) votos e o parlamentar João Maria Cadó de Macedo, 04 (quatro) votos. Para Vice presidente, apresentaram-se como candidatos: Josenilson Antonio da Cunha e Joseane Patrícia Julião de Araújo. Cumpridos os procedimentos antes descritos, os edis João Corcino e Romeika Cibely, fizeram a contagem dos votos. Com 05 (cinco) votos foi eleito o vereador Josenilson Antonio contra 04 (quatro) votos da vereadora Joseane Patrícia. Para 1º Secretário, apresentaram-se como candidatos: João Corcino Barbosa Neto e Luiz Ferreira de Macedo Júnior. A contagem dos votos foi feita pelos edis Airton e Joseane Patrícia, tendo sido eleito João Corcino com 05(cinco) votos contra 04 (quatro) votos do vereador Luiz Júnior. Finalmente para 2º secretário, apresentaram-se como candidatos Manoel Thomé de Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva. Os vereadores Josenilson e Edilson contaram os votos. Manoel Thomé obteve 05(cinco) votos e Edilson 04(quatro). Concluídas as votações e as respectivas apurações, o presidente da sessão empossou a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Matos para o biênio 2021/2022 que ficou assim constituída: PRESIDENTE: Romeika Cibely Soares da Mata; VICE-PRESIDENTE: Josenilson Antonio da Cunha; 1º SECRETÁRIO: João Corcino Barbosa Neto e 2º SECRETÁRIO:         Manoel Thomé de Macedo Neto. Passados os trabalhos para a nova mesa, o presidente recém-empossado facultou a palavra aos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores: Airton Ovídio, João Corcino, Josenilson Antonio, Joseane Patrícia e Luiz Júnior. Todos se mostraram gratos a Deus, ao povo e prometeram honrar seus mandatos. Em seguida a Presidente Romeika Cibely ocupou a tribuna para agradecer a Deus, aos seus familiares, em especial seu pai e ao povo que a fez vereadora e aos colegas pela confiança, prometendo desempenhar suas atribuições como presidente do legislativo santanense, cumprindo o que determino as leis. A seguir o pároco Clodoaldo deu a benção aos novos vereadores do parlamento santanense. A presidente Romeika comunicou da posse da prefeita e do vice-prefeito eleitos que acontecerá às 17h 30min. Em seguida a sessão foi encerrada, convocando-se uma sessão Extraordinária para às 15h, tendo como pauta a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Eu, João Corcino Barbosa Neto, 1º secretário desta Casa Legislativa, lavrei a presente ata

 

PROCESSO N° 002/2021

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

 

CONTRATADA: COSERN (Cia. Energética do Rio Grande do Norte), com sede na Rua: Mermoz, nº 150, Baldo, Natal/RN – CEP: 59.025.250.

 

CNPJ: 08.324.196/0001-81.

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

 

VALOR TOTAL: Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Orgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Processo Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção dos serviços da câmara; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: 07/01/2021 à 31/12/2024

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

Romeika Cibely Soares da Mata

Pela Contratante

 

COSERN (Cia. Energética do Rio Grande do Norte)
Pela Contratada

 

 

Santana do Matos/RN, 07 de Janeiro de 2021.

 

 

ROMEIKA CIBELY SOARES DA MATA

CAMARA MUNICIPALDE SANTANA DO MATOS/RN

 

 

PROCESSO N° 003/2021

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

 

CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede na Av: Senador Salgado Filho, nº 1555, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.015-000.

 

 CNPJ: 08.334.385/0001-35

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água tratada para atender as necessidades da câmara Municipal de Santana do Matos/RN.

VALOR ESTIMADO: Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

 

Orgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Processo Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção dos serviços da câmara; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: 07/01/2021 à 31/12/2024

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

Romeika Cibely Soares da Mata

Pela Contratante

 

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Pela Contratada

 

 

Santana do Matos/RN, 07 de Janeiro de 2021.

 

 

ROMEIKA CIBELY SOARES DA MATA

CAMARA MUNICIPALDE SANTANA DO MATOS/RN

 

 

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos/RN

 

CONTRATADA: CE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

 

 CNPJ: 27.842.417/0001-58

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de certificado digital modelo e-CNPJ A3 de 3 anos e modelo e-CPF A3 de 3 anos ambos em cartão.

 

VALOR ESTIMADO: Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Santana do Matos/RN, 15 de Janeiro de 2021

 

Romeika Cibely Soares da Mata

 Presidente

Santana do Seridó, 15 de janeiro de 2021.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais,

 

R ES O L V E:

 

 

Exonerar a partir do dia 13/01/2021 a Servidora RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS, no cargo comissionado de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

 

 

 

Cientifique-se.

Publique-se.

 

 

 

Ver. Juarez Bezerra de Azevedo

                                       Presidente

PORTARIA Nº 001/2021 EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DE 2020

 

PORTARIA Nº 001/2021

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 04 de janeiro de 2021

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 022/2021 NOMEAÇÃO CHEFE DA CONTROLADORIA

 

PORTARIA Nº 022/2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora SHEILLA KALIANA XAVIER DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº. 042.750.854-18, para função de CHEFE DA CONTROLADORIA da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 15 de janeiro de 2021

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

PORTARIA Nº 023/2021 NOMEAÇÃO COORDENADORA DE NORMAS TÉCNICAS

 

PORTARIA Nº 023/2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora MARIA EUFRASIA RODRIGUES TOSCANO, inscrito no CPF sob o nº. 778.724.364-34, para função de COORDENADORA DE NORMAS TÉCNICAS da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte /RN, em, 15 de janeiro de 2021

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 024/2021 NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE

 

PORTARIA Nº 024/2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora CLAUDIA HELEN DE BRITO JAQUES, inscrito no CPF sob o nº. 064.686.804-76, para função de COORDENADORA DE CONTABILIDADE da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 15 de janeiro de 2021

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

PORTARIA Nº 025/2021 NOMEAÇÃO ASSESSOR DE TESOURARIA

 

PORTARIA Nº 025/2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor  WENDELL NASCIMENTO LOPES DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº. 054.333.324-89, para função de ASSESSOR DE TESOURARIA da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.

 

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte/RN, em, 15 de janeiro de 2021

 

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA LEITE

PRESIDENTE DA CÂMARA

OBJETO :Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Contabilidade, Licitação e Folha de Pagamento .

CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA

CNPJ Nº 18.603.971/0001-91

 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos  Reais)

 DOTAÇÃO: 10.0031.0001.2.1-Manutenção Serv. Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv Terc Pessoa Juridíca

 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura até   31 de Dezembro de 2021, com seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - pelo contratante,– Ivonzélio Leite Nunes pela(o) contratada(o).

 

São Fernando/RN, 15 de Janeiro de 2021

 FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

 Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando

OBJETO :CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE  LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.

CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA

 CNPJ Nº 18.603.971/0001-91

 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos  Reais)

 DOTAÇÃO: 10.0031.0001.2.1-Manutenção Serv. Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv Terc Pessoa Juridíca

 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura até   31 de Dezembro de 2021, com seus efeitos a 04 de Janeiro de 2021.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - pelo contratante,– Ivonzélio Leite Nunes pela(o) contratada(o).

 

São Fernando/RN, 15 de Janeiro de 2021

 FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

 Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando

ATA N° 002/2021 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/01/2021.

Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às 17 horas no Plenário Luiz Rocha, na ordem do dia foi apresentada a seguinte matéria para deliberação em plenário: em CARÁTER DE URGÊNCIA, Projeto de Lei do Executivo nº 001/2021, Dispõe sobre a contratação de servidores temporários, que a admissão de servidores permanentes implica, sejam eles estatutários, sejam eles empregados, em virtude de necessário concurso público. E dá outras providências. Nele se cuida de disciplinar, com minúcias e detalhes, as contratações administrativas de servidores públicos temporários pela Prefeitura, tudo como fulcro no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei nº 002/2021, Que Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o ano de 2021/RN. O Projeto de Lei visa reajustar o salário mínimo local de acordo com o valor estabelecido na esfera federal por meio da Medida Provisória no 1.021, de lavra do atual Presidente da República, que estabeleceu o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

Com a presença dos vereadores: Antônio Gessé de Freitas, Cícero Gomes de Freitas, Cleide Santana Dantas da Silva, Francisco Erivanaldo Dias Diniz, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva (Presidente), Raimundo Nonato do Santos Júnior e Valcimar Ferreira de Paiva. O Senhor Vereador Geniosmo Pinheiro Campos de Morais deixou de comparecer à sessão.

Os Projetos de Leis nº 001/2021 e 002/2021 foram postos em votação e foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Souza da Silva declarou encerrada a Sessão. Eu, Antonio Ermesom da Silva redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

 

São Francisco do Oeste, 15 de Janeiro de 2021.

______________________________________________________

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA - PRESIDENTE

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CÍCERO GOMES DE FREITAS – PRIMEIRO SECRETÁRIO

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MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA – SEGUNDA SECRETÁRIA

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ANTÔNIO GESSÉ DE FREITAS

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CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA

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FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ

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RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR

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VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO/CMSJS/RN nº 006/2021. Dispensa de Licitação nº 003/2021.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços efetuados por instituição bancária para realização de TED e DOC necessárias às atividades administrativas da Câmara de São João do Sabugi/RN.  

 

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, é dispensável de licitação a contratação de bens produzidos ou serviços prestados por Órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico.

 

CONSIDERANDO que a natureza jurídica da Empresa Banco do Brasil SA se enquadra nos conformes desta Lei.

 

DECLARO a dispensa de licitação tendo como objeto os serviços efetuados por instituição bancária para realização de TED e DOC necessárias às atividades administrativas da Câmara de São João do Sabugi/RN, no valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), junto à BANCO DO BRASIL AS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.000.000/0128-74, com sede na AV Coronel Martiniano, n° 417, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000.

 

São João do Sabugi/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

 

Processo nº 006/2021 – Dispensa de Licitação nº 003/2021

 

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, autorizo os serviços junto à Empresa BANCO DO BRASIL AS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.000.000/0128-74, com sede na AV Coronel Martiniano, n° 417, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000.

 

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

 

São João do Sabugi-RN, 14 de janeiro de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO    

 

Processo nº 006/2021 – Dispensa de Licitação nº 003/2021

 

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é os serviços efetuados por instituição bancária para realização de TED e DOC necessárias às atividades administrativas da Câmara de São João do Sabugi/RN., com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência constante dos autos do processo.

 

NOME DO CREDOR: BANCO DO BRASIL AS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.000.000/0128-74, com sede na AV Coronel Martiniano, n° 417, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000, no valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais).

 

São João do Sabugi-RN, 14 de janeiro de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Empresa VITOR PABLO SALES DE OLIVEIRA 10270452435 com sede a Rua Doutor Jose Goncalves nº 1622 – CEP: 59.056-570 - Lagoa Nova - Natal/RN inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.360/0001-31, no valor mensal de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando a importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do presente termo. 

Serra Caiada/RN, 15 de janeiro de 2021. 

Cristilene Bezerra de Azevedo

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021

A Secretária da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de DIEPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do prédio sede da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, durante o exercício de 2021.

FAVORECIDO: COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte – CNPJ: 08.324.196/0001-81.

VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Emitida pela Secretária da CMSC e que foi ratificada pelo Sr. Cristilene Bezerra de Azevedo - Presidente, na qualidade de ordenador de despesas.

Serra Caiada/RN, 13 de janeiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo - Presidente

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

A Secretária da Câmara Municipal de Serra Caiada, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços no fornecimento de água para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, durante o exercício de 2020.

FAVORECIDO: CAERN – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RN – CNPJ: 08.334.385/0001-35

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Secretária da CMSC e que foi ratificada pela Presidente a Senhora Cristilene Bezerra de Azevedo, na qualidade de ordenador de despesas.

Serra Caiada /RN, 13 de janeiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo  - Presidente

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021

A Secretária da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cartórios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, durante o exercício de 2019.

FAVORECIDO: OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA DA COMARCA DE TANGARÁ – CNPJ: 08.569.840/000181

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Caput” do Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Secretária e que foi ratificada pelo Senhor Cristilene Bezerra de Azevedo – Vereadora-Presidente, na qualidade de ordenador de despesas.

Serra Caiada /RN, 13 de janeiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo - Presidente

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021

A Secretária da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN, durante o exercício de 2021.

FAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ: 33.000.118/0016-55

VALOR: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Caput” do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Secretária e que foi ratificada pelo Senhor Cristilene Bezerra de Azevedo – Vereadora - Presidente, na qualidade de ordenador de despesas.

Serra Caiada /RN, 13 de janeiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo - Presidente.

 

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 03/2021 - Processo Administrativo nº 05/2021 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EXATO CONSUTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI – CNPJ: 18.691.115/0001-35, no valor global de R$ 367,00 (Trezentos e sessenta e sete reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, cujo objeto é a aquisição dos certificados digitais Pessoa Física e-CPF, ripo A 1; e e-CNPJ tipo A 1, ambos com validade de 12 (doze) meses. 

Serra Caiada/RN, 15 de fevereiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo

Presidente

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 04/2021 - Processo Administrativo nº 06/2021 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PRIME BRASIL, SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 13.234.599/0001-70, no valor global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, cujo objeto é a prestação dos serviços de hospedagem e manutenção do site oficial da Câmara Municipal, com publicações de ações governamentais, arquivos mul5imídias, criação de páginas dinâmicas e fixas, disponibilização de links para outras paginas institucionais e disponibilização de 10 e-mail institucional. . 

Serra Caiada/RN, 15 de fevereiro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo

Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

 

NOMEIA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR como Servidora Público Municipal o/a Senhor(a) MARIA NICOLY AZEVEDO DE ANDRADE, inscrita no CPF: 109.992.034-52 para ocupar o Cargo Efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal.

Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                       

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Serra do Mel/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

 

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE POSSE 01/2021

 

 

Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (15/01/2021), na sede do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, e perante o titular do Gabinete, compareceu MARIA NICOLY AZEVEDO DE ANDRADE, CPF: 109.992.034-52, RG: 002.048.707, aprovada no Concurso Público nº 001/2015-CMSM, realizado em 24 de janeiro de 2016 e classificada em 1º lugar – Recepcionista, para tomar POSSE, por força da Portaria nº 057/2020, matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/12/2020, edição 1038 e Portaria nº 006/2021, de 14/01/2021, matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia15/01/2021, edição 1057, do Excelentíssimo Senhor Presidente, nomeada sob a luz da Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município de Serra do Mel/RN, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais assumindo o compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres que são inerentes ao cargo.

 

Serra do Mel/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

 

MARIA NICOLY AZEVEDO DE ANDRADE

Empossada

 

 

 

MARCOS MARCIEL DA COSTA MOURA

Administrador

 

 

 

 

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente Da Câmara Municipal

PORTARIA 09/2021– Gabinete da Presidência

 

Dispõe sobre a exoneração da Servidora que exerceu o Cargo em Comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA JOSÉ ELAINE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 004.363.303 – SSP/PB, inscrita no CPF sob nº 099.302.224-30, que exerceu o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.                       

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Serrinha - RN, 15 de Janeiro de 2021.

 

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021

 

É Inexigível a Licitação do Processo de Despesa N° 16/2019, referente à despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando análise de contratos administrativos, defesa dos interesses desta Câmara de Vereadores no âmbito Extrajudicial e Judicial, consultoria no exercício parlamentar, emissão de pareceres, acompanhamento de projetos de Lei, acompanhamento de processos administrativos, assessoramento ao Presidente e demais vereadores no que interessar para a fiel atividade da Câmara e atendimento de diligências processuais e procedimentos durante o exercício legislativo.

 

Com fundamento no art. 25, II, c/c art. 13, V, da Lei 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, exigência do art. 3 8, VI, do mesmo Diploma Legal.

 

CREDOR: ALBUQUERQUE & FECHINE ADVOGADOS ASSOCIADOS;

CNPJ: 18.820.488/0001-69;

VALOR MENSAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos) reais;

PERÍODO: Até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos termos da Legislação Vigente.

 

Sitio Novo/RN, em 08 de janeiro de 2021

 

 

___________________________________

Inácio Damião da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 25, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a ALBUQUERQUE & FECHINE ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a contratação de profissional especializado nos de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando análise de contratos administrativos, defesa dos interesses desta Câmara de Vereadores no âmbito Extrajudicial e Judicial, consultoria no exercício parlamentar, emissão de pareceres, acompanhamento de projetos de Lei, acompanhamento de processos administrativos, assessoramento ao Presidente e demais vereadores no que interessar para a fiel atividade da Câmara e atendimento de diligências processuais e procedimentos durante o exercício legislativo, no valor Global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93. 

 

 

Sitio Novo/RN, 08 de janeiro de 2021.

 

 

 

 

Inácio Damião da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, a necessidade de efetuar a contratação de profissional de notória especialização e larga experiência em assessoria técnico-jurídica visando o auxílio a mesa diretora desta ilustre casa legislativa, no intuito do Município cumprir com as normas e princípios emanados dos órgãos de controle responsáveis pela disciplina e normalização dos atos administrativos;

 

Reconhece e Autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a ser quitado em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), correspondentes aos serviços de assessoria técnico-jurídica a serem executados nesta Câmara, visando à boa e regular prática de todos os atos processuais necessários a defender os interesses deste Câmara em juízo ou no âmbito da administração pública local e nas demais esferas do poder público.

 

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 13, incisos II, III e V, c/c art. 25, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que permitem tal procedimento, tendo em vista a inviabilidade de competição necessária à realização de prévio processo licitatório.

 

Art. 25) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I – OMISSIS

   ....

 

 II – “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”.

 

Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser processada diretamente ao Advogado Dr. ALIATÁ PEREIRA PINTO JÚNIOR, inscrito na OAB/RN sob o nº 7666, por apresentar vasta experiência nesta área de atuação, relativa aos serviços de assessoria técnico-jurídica junto ao poder legislativo, preenchendo, portanto, os requisitos recomendáveis para uma contratação dessa espécie que visa, fundamentalmente, dotar a Câmara Municipal de estrutura técnico-profissional condizente com a realidade pública e administrativa dos tempos atuais, sendo, portanto, o mais adequado à plena satisfação do objeto pretendido por esta Casa Legislativa.

                                               

Taboleiro Grande/RN, 11 de janeiro de 2021

 

 

 

Vagner Rodrigues Pereira

PRESIDENTE

 

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 13, incisos II, III e V, c/c o art. 25, inciso II, § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, que visa à contratação do Advogado Dr. ALIATÁ PEREIRA PINTO JÚNIOR, inscrito na OAB/RN sob o nº 7666, referente à execução dos serviços técnicos profissionais, relativos à assessoria jurídica junto a mesa diretora quanto a elaboração de projetos de lei, emissão de pareceres jurídicos quantos aos atos administrativos e qualquer outra demanda judicial, pelo período de 03 (três) meses, em juízo ou no âmbito da administrativa pública local e nas demais esferas do poder público, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a ser quitado em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme solicitação constante dos autos.

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho da Ilma. Sra. FRANCISCA ANDRESSA SOARES RODRIGUES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

Taboleiro Grande/RN, 11 de janeiro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

Vagner Rodrigues Pereira

PRESIDENTE

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, E O ADVOGADO DR. ALIATÁ PEREIRA PINTO JÚNIOR, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

 

O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, sediada na Rua Elias Bessa, nº sn, Centro, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.517.278/0001-07, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Presidente VAGNER RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 1586860-SSP/RN, inscrita no CPF nº 009.116.684-54, residente e domiciliado na Avenida Alexandre Soares, nº sn, Centro, Taboleiro Grande/RN e do outro lado o Advogado DR. ALIATÁ PEREIRA PINTO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RN nº. 7666, portador da Cédula de Identidade nº 2108996-SSP/RN, inscrito no CPF nº. 050.071.204-21, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº. sn, Centro, Riacho da Cruz/RN, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE e CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Jurídica, regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, pelas cláusulas e pelos preceitos do direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, que mutuamente acordam e aceitam:

 

1 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1 – O presente instrumento tem por objeto a contratação do e um advogado, mediante processo de Inexigibilidade de Licitação, para executar os serviços de notória especialização em Assessoria Jurídica junto a mesa diretora quanto a elaboração de projetos de lei, emissão de pareceres jurídicos quantos aos atos administrativos e qualquer outra demanda judicial

 

Parágrafo Primeiro – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como as obrigações assumidas pelo CONTRATADO, no competente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, fundamentado nos termos do art. 13, inciso II, III e V, c/c art. 25, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

 

2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

                                  

2.1 – Pela prestação dos serviços advocatícios que se refere a Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

 

Parágrafo Primeiro – O valor estipulado no “Caput” desta Cláusula será depositado na Conta Corrente indicada pelo CONTRATADO, até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente;

 

Parágrafo Segundo – Fica condicionado, para o efetivo pagamento, a apresentação de Recibo, certidões negativas relativas às obrigações fiscais do CONTRATADO e Relatório de Execução dos serviços.

 

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

                                  

3.1 – Os recursos financeiros destinados às despesas relativas à execução dos serviços advocatícios contratados se encontram alocados no Orçamento Geral, Exercício de 2020, Atividade 440 – 440-2.1001.1.31.1.2.1.0339036 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Física, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

 

4 – CLÁUSULA QUARTA – DA EXCLUSIVIDADE

 

4.1 – O CONTRATADO não poderá transferir a terceiros quaisquer informações de natureza técnica, econômica ou comercial, vinculados à execução dos serviços ora contratados, que, depois de concluídos, serão exclusivamente do patrimônio da CONTRATANTE, ficando a está reservada os direitos sobre os produtos resultantes.

 

5 – CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

 

5.1 – O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de abril de 2020, podendo ser renovado, mediante Termo Aditivo.

 

6 – CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

 

6.1 – DO CONTRATADO

 

6.1.1 – Realizar a execução dos serviços previstos neste instrumento e acompanhá-los até final instância, efetivando todas as providências processuais e/ou administrativas previstas no ordenamento jurídico, observadas as condições aqui assumidas;

 

6.1.2 – Manter a CONTRATANTE devidamente informada sobre os procedimentos e andamento dos processos administrativos de interesse da CONTRATANTE perante aos órgãos judiciais;

 

6.1.3 – Manter sigilo em face de todas as informações e dados que tiver acesso, relativos à CONTRATANTE;

 

6.1.4 – Assessorar a CONTRATANTE nos atos requeridos nos processos administrativos a que se refere à Cláusula Primeira;

 

6.1.5 – Se for o caso, indicar terceiros idôneos para a realização de serviços que exijam habilitação legal específica e sob sua exclusiva responsabilidade;

 

6.1.6 – Informar todos os procedimentos necessários para a implementação das decisões que vierem a ser proferidas;

 

6.1.7 – Acompanhar e assessorar a mesa diretora nas audiências em plenário;

 

6.1.8 – Cumprir rigorosamente todas as exigências preceituadas pelas cláusulas pactuadas no presente Termo Contratual.

 

6.2 – DA CONTRATANTE:

 

6.2.1 – Fornecer ao CONTRATADO todos os documentos necessários e informações solicitadas por esta, indispensáveis para a execução dos serviços, bem como, no ato da assinatura deste Contrato, outorgar instrumento de mandato com os poderes ad judicia et extra, habilitando o advogado CONTRATADO a representá-lo em juízo;

 

6.2.2 – Permitir o acesso do CONTRATADO em suas instalações para realização de levantamentos e/ou estudos para subsidiar as demandas judiciais e/ou administrativas:

 

6.2.3 – Efetuar o pagamento ao CONTRATADO, dos serviços efetivamente prestados, de acordo com o prazo estabelecido neste contrato;

 

6.2.4 – Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente instrumento contratual;

 

6.2.5 – Cumprir rigorosamente com todas as cláusulas e condições estabelecidas pelo presente instrumento.

 

7 – CLÁUSILA SÉTIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

 

7.1 – Na ocorrência de inadimplência contratual parcial ou total, o CONTRATADO ficará sujeito as seguintes penalidades e sanções:

 

7.1.1 – Advertência;

 

7.1.2 – Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total estimado neste instrumento;

 

7.1.3 – Suspensão temporária em participação de licitação e impedimento de contratação para execução de serviços com a CONTRATANTE, por período não superior a 02 (dois) anos;

 

7.1.4 – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação, perante a Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN.

 

7.2 – Ressalvada a hipótese de força maior, a inexecução parcial ou total dos serviços ora contratados, a responsabilidade da CONTRATADA será apurada em processo administrativo, sendo aplicada sanção proporcional à responsabilidade.

 

7.3 – Entende-se por motivo de força maior, para efeito de penalidades e sanções, o ato de inimigo público, guerra, bloqueio, insurreição levantada, epidemias, avalanches, tempestades, raios, enchentes, perturbações civis, explosões, ou quaisquer outros acontecimentos semelhantes aos acima enumerados, ou de força equivalente, que fujam ao controle razoável de qualquer das partes interessadas, que, mesmo diligentemente, não se consiga impedir sua ocorrência;

 

7.4 – O CONTRATADO deverá comunicar a CONTRATANTE os fatos de força maior, dentro do prazo de 02 (dois) dias consecutivos de sua verificação, e apresentar os documentos para a respectiva comprovação, em até 05 (cinco) dias consecutivos a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados.

 

7.5 – A CONTRATANTE no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir do recebimento dos documentos de comprovação dos fatos ocorridos, deverá aceitar ou recusar os motivos alegados, dando, por escrito, as razões de sua eventual aceitação ou recusa. 

 

8– CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO

 

8.1 – Fica reservado à CONTRATANTE o direito de rescindir o presente Contrato, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que ao CONTRATADO caiba o direito de qualquer indenização ou retenção, seja a que título for pelos motivos a seguir:

 

8.1.1 – Inexecução total ou parcial do contrato;

 

8.1.2 – Subcontratação total ou parcial para a execução dos serviços, exceto quando expressamente autorizado pela Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN;

8.1.3 – Desatendimento das determinações legais e regulamentares, referentes ao objeto do presente Termo de Contrato;

 

8.1.4 – Falência;

 

8.1.5 – Razões de interesse público;

 

8.1.6 – Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva para a execução do contrato;

 

8.1.7 – Atraso injustificado no início da execução dos serviços;

 

8.1.8 – Lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão dos serviços, nos prazos estipulados;

 

8.1.9 – Cumprimento irregular de cláusulas contratuais;

 

8.1.10 – Paralisação dos serviços contratados, sem justas causa e prévia comunicação à administração;

 

8.1.11 – Cometimento reiterado de falhas na sua execução, anotadas na forma do § 1º, do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93;

 

8.1.12 – Atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE decorrentes dos serviços, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao CONTRATADO o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

 

8.1.14 – A não liberação, por parte da CONTRATANTE, de documentos necessários à execução do objeto contratado;

 

8.1.15 – Descumprimento do disposto no inciso V, do artigo 27, da Lei Federal nº. 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

 

8.2 – A rescisão do Contrato poderá ser:

 

8.2.1 – Determinado por ato unilateral e escrito da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, nos casos retro enumerados;

 

8.2.2 – Por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo;

 

8.2.3 – Judicial, nos termos da legislação aplicável;

 

8.2.4 – No caso de haver rescisão motivada pelo que se expressa no item 8.1.5, o CONTRATADO será ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados, que houver sofrido.

 

Parágrafo Primeiro – No caso da rescisão do Contrato por culpa do CONTRATADO, esta será responsável por perdas e danos causados à CONTRATANTE, sujeitando-se ainda às penalidades previstas na Cláusula Sétima.

 

Parágrafo Segundo – O presente Contrato será considerado nulo se verificada a incapacidade do CONTRATADO na execução dos serviços relativos à assessoria técnico-jurídica de que trata a Cláusula Primeira do presente instrumento.

9 – CLÁUSULA NONA – DOS ADITAMENTOS

 

9.1 – Sempre que se tornar necessário e/ou conveniente e mediante manifestação consensual das partes, o presente Contrato poderá ser alterado ou modificado, mediante Termo Aditivo, nos termos do art. 65 ou 57, da Lei Federal nº. 8.666/93.

 

10 – CLÁUSULA DÉCIMA – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

 

10.1 – O profissional CONTRATADO não terá qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE e correrão por conta exclusiva do CONTRATADO todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, obrigando-se a saldá-las na época devida.

 

11 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO

 

11.1 – A CONTRANTANTE se responsabilizar pela publicação do resumo deste instrumento no Diário Oficial do Município, na forma do § Único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93.

 

12 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

 

12.1 – A presente contratação fundamenta-se nas disposições previstas no art. 13, incisos II, III e V, c/c art. 25, inciso II, § 1º, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

 

12.2 – Os casos omissos serão resolvidos consoantes rege a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, de conformidade com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e com os princípios gerais do direito.

 

13 – CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

 

13.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para dirimir toda e qualquer controvérsia resultante do presente instrumento contratual, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

                                              

13.2 – E, por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos legais pertinentes, com as testemunhas presenciais abaixo subscritas.

 

Taboleiro Grande/RN, 11 de janeiro de 2021

 

 

 

 

Vagner Rodrigues Pereira

PRESIDENTE DA CÂMARA

CNPJ/MF Nº 24.517.278/0001-07

 

 

 

Dr. Aliatá Pereira Pinto Júnior

ASSESSOR JURÍDICO

OAB/RN Nº 7666