ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Câmara Municipal de Alexandria. RATIFICAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE – Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 02/02/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE CONTRATO nº 2021.02.04-0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Município de Alexandria/RN - 01 – LEGISLATIVO - 031 – Ação Legislativa - 002 – PROCESSO LEGISLATIVO - 2.002 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Alexandria e: TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA, inscrita no cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 987.972.635-91 e cédula de identidade RG sob o nº 2409944SSP/RN, com sede a Rua Rita Maria de Oliveira, 99 – Alto Boa Vista – CEP 59965-000 - Alexandria/RN. Itens: 1. Valor de R$ 9.930,00(nove mil novecentos e trinta reais), divididos em 11(Onze) parcelas iguais e mensal de R$ 630,00(seiscentos e trinta reais), referente ao objeto deste.

Alexandria - RN, 04 de Fevereiro de 2021

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA, inscrita no cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 987.972.635-91 e cédula de identidade RG sob o nº 2409944SSP/RN, com sede a Rua Rita Maria de Oliveira, 99 – Alto Boa Vista – CEP 59965-000 - Alexandria/RN. Itens: 1. Valor de R$ 9.930,00(nove mil novecentos e trinta reais), divididos em 11(Onze) parcelas iguais e mensal de R$ 630,00(seiscentos e trinta reais).

Alexandria - RN, 02 de Fevereiro de 2021

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN

O Excelentíssimo Senhor FRANCISCO GODEIRO CARLOS NETO, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor JOAO VITOR DE OLIVEIRA CAMARA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Secretario Legislativo desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de fevereiro de 2021.

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Francisco Godeiro Carlos Neto

Presidente - Biênio 2021-2022

CPF nº 021.290.204-02

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, CNPJ Nº 08.470.825/0001-81

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81.

CONTRATADO: I. B. DE SOUZA, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.005,80 (seis mil, cinco reais e oitenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 meses.

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Em 10/02/2021. João Batista Fernandes de Carvalho. Presidente da Câmara Municipal, Alto do Rodrigues/RN, 10/02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021 (Dispensa de Licitação 009/202l) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: I. B. DE SOUZA, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.005,80 (seis mil, cinco reais e oitenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 10/02/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Izaias Bezerra de Sousa, CPF nº 393.751.704-97.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

                                    Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Angicos.

                                    Art. 2º  A Comissão de que trata o artigo anterior terá composição de 05 (cinco) membros, todos servidores públicos municipais, lotados, nomeados ou a disposição do Legislativo Municipal, sendo 01 (um) Presidente, 02 (dois) Membros e 02 (dois) Suplentes.

                                    Art. 3º O mandato dos integrantes da Comissão objeto da presente Portaria é de 01 (um) ano.

                                    Art. 4º Ficam nomeados os Servidores Eliane da Silva Melo, Lanailde Fonseca Batista e Lenira Estevam dos Santos, sendo o primeiro Presidente e os outros Membros.

                                    Art. 5º Ficam nomeados como Suplentes da Comissão Permanente de Licitação, os Servidores Efetivos: Valmir Alves de Sousa e Edna Maria Basílio.

                                    Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2021, revogando desta forma, as disposições constantes na portaria n° 011/2021.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, em 10 de fevereiro de 2021.

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José Edilson Maciel

PRESIDENTE

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, ANGELO ALISON SIQUEIRA DE ANDRADE, portador (a) do C.P.F.: 110.501.254-95, para o cargo de “ MENSAGEIRO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, CLAUDEMIR FERNANDES DA SILVEIRA, portador (a) do C.P.F.: 913.164.214-49, para o cargo de “ MOTORISTA ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, ALICE LIRIEL ALVES DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: 138.688.154-65, para o cargo de “ RECEPCIONISTA ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, RAIMUNDO TEXEIRA DA FONSECA FILHO, portador (a) do C.P.F.: 784.982.954-91, para o cargo de “ SEGURANÇA ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA ANTONIA DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: 634.222.394-72, para o cargo de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, PAULO WANDERSON LIMA DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: 125.148.034-97, para o cargo de “ AUXILIAR DE PLENÁRIO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, portador (a) do C.P.F.: 085.223.124-51, para o cargo de “ ASSESSOR FINANCEIRO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

_________________________________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, ALDEMAR CRISTINO DANTAS, portador (a) do C.P.F.: 022.877.974-08, do cargo de “ DIRETOR ADMINISTRATIVO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, JULIANA CRISTINA DANTAS, portador (a) do C.P.F.: 103.981.454-90, para o cargo de “ DIRETOR ADMINISTRATIVO ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Mesa Diretora da Câmara Municipal com fundamento na alínea “b”, do inciso II, do art. 7º, sessão III, capítulo I, título I, da resolução 001/1997, de 12 de fevereiro de 1997, combinado com art. 101, sessão VIII, capítulo V, título III, da Lei de nº849, de 12 de dezembro de 1996 – Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Areia Branca – RN;

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora Srª MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Areia Branca, na qual é lotada, de 01 mes de LICENÇA PRÊMIO, a contar do dia 01 Fevereiro de 2021.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

______________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE –

ADM 2021-2022

A Mesa Diretora da Câmara Municipal com fundamento na alínea “b”, do inciso II, do art. 7º, sessão III, capítulo I, título I, da resolução 001/1997, de 12 de fevereiro de 1997, combinado com art. 101, sessão VIII, capítulo V, título III, da Lei de nº849, de 12 de dezembro de 1996 – Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Areia Branca – RN;

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora Srª EDILENE GOMES CAJAZEIRAS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Geraias, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Areia Branca, na qual é lotada, de 03 meses de LICENÇA PRÊMIO, a contar do dia 01 Fevereiro de 2021.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 01 de Fevereiro de 2021.

______________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE –

ADM 2021-2022

Portaria nº 014 em 10 de Fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS DORES NEVES DE SENA, portadora do CPF Nº 422.588.804-59, RG  645.303 SSP-RN, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor nesta data, com efeito, retroativo a 01/02/2021, revogadas as disposições em contrario.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona-RN, “Edifício Sinésio Marques da Silva”.

ANA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO

Presidente

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN – CNPJ: 08.334.385/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE SISTEMA/REDE ENCANADA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Terceiros-PJ

RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 20de Janeiro de 2021.

DINIS RODRIGUES DO NASCIMENTO  -  Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN ‑ CAERN para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE SISTEMA/REDE ENCANADA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN, DURANTE O ANO DE 2021, no valor estimado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 20 de Janeiro de 2021.

DINIS RODRIGUES DO NASCIMENTO  -  Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO: 7/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Profissional Especializado para os Serviços de Confecção de Fardamentos com bordado para Servidores Efetivos e Comissionados, de modo para atender ás Necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                    O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 09 de fevereiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIRLEY TELES DE MENEZES 10306044447  para a Contratação de Profissional Especializado para os Serviços de Confecção de Fardamentos com bordado para Servidores Efetivos e Comissionados, de modo para atender ás Necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN., no valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 10 de fevereiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO - EIRELI (31.974.334/0001-90), referente à Contratação de Software, com módulos de Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência .

Item    Material/Serviço    Unid. medida    Qtd licitada    Valor unitário (R$)    Valor total (R$)
1    27 - Fornecimento de Internet 100 MBPS Acesso a internet com garantia de 90% para dowload e 20% para upload da banda contratada e suporte técnico avançado.    MêS    12    1.200,00    14.400,00
Total Geral    14.400,00

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações.

Coronel João Pessoa/RN, 08 de Fevereiro de 2021

_________________________________________________________
JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal
 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Software, com módulos de Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO - EIRELI (31.974.334/0001-90), objetivando Contratação de Software, com módulos de Contabilidade, Patrimônio, Folha de Pagamento, Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência , com o valor total julgado de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos. 

Coronel João Pessoa/RN, 08 de Fevereiro de 2021

_________________________________________________________
JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal

Estado do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para forn ecimento de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e  utensílios para cozinha., pelo valor de R$ 6.461,40 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

EQUADOR - RN, 10 de Fevereiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Estado do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) G G DO NASCIMENTO MORAIS, referente à Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e utensílios para cozinha..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MICHELINE CARLA FREIRE COSTA, Presidente da Comissão de Licit ação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

EQUADOR - RN, 10 de Fevereiro de 2021

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
PRESIDENTE

Estado do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de EQUADOR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e utensílios para cozinha.
Contratado.................: G G DO NASCIMENTO MORAIS
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI,  PRESIDENTE.

EQUADOR - RN, 10 de Fevereiro de 2021

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
Comissão de Licitação
Presidente

Estado do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE EQUADOR
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 013/2021
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CONTRATADA(O).....: G G DO NASCIMENTO MORAIS
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, descartáveis e utensílios para cozinha.
VALOR TOTAL................: R$ 6.461,40 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.461,40
VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 021/2021.                                    Goianinha/RN, 10 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Servidora, DANIELLE BEZERRA DA SILVA inscrita no CPF: 031.557.844-07, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, para ocupar o Cargo de Assessora Legislativa geral de Servidores do Legislativo Municipal, a partir de 01 de fevereiro do ano em curso, com remuneração exclusiva de Assessora Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

_________________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 022/2021.                                    Goianinha/RN, 10 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Servidor, Emanoel Guedes inscrito no CPF: 012.206.584-05, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, para ocupar o Cargo de Assessor Legislativo geral de Servidores do Legislativo Municipal, a partir de 01 de fevereiro do ano em curso, com remuneração exclusiva de Assessor Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 01 de fevereiro 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

_________________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de ABRAAO A B DA SILVEIRA, referente à prestação de serviço prestação de serviço para recarga de toner, tinta para impressora jato de tinta, cópias preto e branco e coloridas, encadernação de documentos, carimbos diversos e cópias de chaves para a Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 08 de fevereiro de 2021.

__________________________________________

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 - Ielmo Marinho/RN  

CNPJ: 09.394.859/0001-05

           Oficio n° 013/2021                               Ielmo Marinho/RN, 10 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 025/2021

O cargo do gestor/Presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

:

Art. 1º. DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Unidade jurisdicionada da CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº025/2021 -GP/TCE:

Luana Beatriz Ribeiro de Lima

Cargo: Controladora

Matrícula: 021/2021

CPF nº: 016.618.004-16

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ielmo Marinho/RN, 10 de Fevereiro de 2021.

Juciblene Varela Oliveira

Presidente

PROCESSO: 12/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Profissional Especializado para os Serviços de Confecção de Fardamentos com bordado para Servidores Comissionados, de modo para atender às Necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 09 de fevereiro de 2021.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente

O Presidente da Câmara de Jaçanã/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIRLEY TELES DE MENEZES 10306044447  para a Contratação de Profissional Especializado para os Serviços de Confecção de Fardamentos com bordado para Servidores Comissionados, de modo para atender ás Necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN., no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Jaçanã/RN, 10 de fevereiro de 2021.

Esdras Fernandes Farias

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 012/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de serviços de reprografia (xerox) e  encadernações de documentos de interesse deste legislativo municipal  Janduís/RN, no decorrer do ano de 2021,  pelo valor de R$ 4.948,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 04 de Fevereiro de 2021

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALMEIDA E AZEVEDO LTDA - ME, referente à Contratação de Empresa fornecedora de serviços de reprografia (xerox) e  encadernações de documentos de interesse deste legislativo municipal  Janduís/RN, no decorrer do ano de 2021.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Fevereiro de 2021

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

 A Comissão de Licitação do Município de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de Empresa fornecedora de serviços de reprografia (xerox) e  encadernações de documentos de interesse deste legislativo municipal  Janduís/RN, no decorrer do ano de 2021

            Contratado.................: ALMEIDA E AZEVEDO LTDA - ME

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 05 de Fevereiro de 2021

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210008      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS

CONTRATADA(O).....: ALMEIDA E AZEVEDO LTDA - ME

OBJETO......................: Contratação de Empresa fornecedora de serviços de reprografia (xerox) e encadernações de documentos de interesse deste legislativo municipal Janduís/RN, no decorrer do ano de 2021

VALOR TOTAL................: R$ 4.948,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.948,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2021

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrita no CNPJ sob o n° 08.324.196/0001-81, que consistirá no FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, no importe global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), mediante contratação direta.

Japi/RN, em 12 de janeiro de 2021.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA

 PRESIDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa LUCINEIDE TARGINO DE LIMA 04794543450, inscrita no CNPJ sob o n° 27.234.062/0001-14, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no importe global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), mediante contratação direta.

Japi/RN, em 12 de janeiro de 2021.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA

 PRESIDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa G R LIMA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.409.034/0001-28, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no importe global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), mediante contratação direta.

Japi/RN, em 12 de janeiro de 2021.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA

 PRESIDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrita no CNPJ sob o n° 08.324.196/0001-81, que consistirá na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONTRATADA À UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA MENSAL, no importe global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), mediante contratação direta.

Japi/RN, em 12 de janeiro de 2021.

JOSENILDO FERREIRA DE LIMA

 PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

DECRETA:

Estabelecer orientações, atribuições e rotinas de trabalho para os ocupantes dos cargos de “ASSESSORIA PARLAMENTAR” da Câmara Municipal de Jundiá – RN.

Art. 1º. Fica designado o cargo de assessor parlamentar para o atendimento às pessoas encaminhadas pelos vereadores, acompanhamento de assuntos do interesse do vereador e o controle de documentos sob a responsabilidade de cada setor.

 Art. 2º. Semanalmente cada assessor contribuirá para às demandas dos vereadores, além das demais atividades inerentes ao respectivo assessoramento na execução das tarefas que lhe forem atribuídas.

Art. 3º. Fica estabelecido um percentual de 15h semanais com atividades parlamentares em caráter presencial e 25h para as atividades parlamentares externas em geral de acordo com a necessidade dos vereadores da casa.

Art. 4º. Os servidores citados deverão sempre está com o livro de ponto atualizado, sendo necessário a comprovação documental em caso de ausência para tratar de outros assuntos pessoais.

Art. 5º.  A cada 15 dias os respectivos servidores deverão informar a esta casa legislativa o aspecto individual de saúde (temperatura, teste rápido, sintomas), em decorrência de que estamos passando por um período de pandemia do (Covid/19).

Art. 6º. Todos os assessores parlamentares serão enquadrados em regime temporário regidos pelo Presidente da casa perante Portaria não sendo necessário durante o período em que a casa legislativa estiver de recesso.

Art. 7º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 8º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01 de fevereiro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

CONSIDERANDO o decreto 004/2021 da Prefeitura Municipal de Jundiá-RN (publicado em 09/02/2021 – Femurn)

CONSIDERANDO a necessidade dos trabalhos perante a casa legislativa municipal.

CONSIDERANDO a recomendação da Organização Mundial de Saúde e Governo do Estado do RN.

RESOLVE:

Art. 1º Decretar expediente normal durante os dias 15 e 16 de fevereiro (Período de Carnaval).

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e Cumpra-se.

Jundiá 10/02/2021

______________________________________

Joel Nogueira – Presidente da Câmara

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN Em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Janaína Maria de Oliveira Santos, Presidente da Câmara municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de Licitação a seguir:

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN

CNPJ: 08.712.267/0001-13.

Contratado: L K CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS.

CNPJ: 40.518.517/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente de forma futura e parcelada para suprir as demandas da câmara municipal de Lagoa de Pedras/RN

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Contratação: R$ 6.410,37 (seis mil quatrocentos e dez reais, e trinta e sete centavos)

 Vigência: 11 de fevereiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021

 Lagoa de Pedras/RN - RN, 10 de fevereiro de 2021

 ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES

Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

007/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40, Rua Nova, 311, Centro, CEP: 59430-000.

CONTRATADO (A): KJR COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 39.892.378/0001-82;

Valor Global: R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais);

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos por diárias.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão 01 – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Unidade – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –                Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, II.

Lagoa de Velhos/RN, 10 de fevereiro de 2021.

JOSE HELIO DA FONSECA JUNIOR

PRESIDENTE

Faz Nomear no Cargo de ASSESSORA DE GABINETE 03 –, símbolo ACM–03, e dá outras providências.

.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Gabinete 03 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2021.

Macau/RN, 03 de fevereiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Marta Maria Cirilo do Nascimento Silva

Faz Exoneração do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE 02 –, símbolo ACM–02, e dá outras providências.

.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGRO matricula 579, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Gabinete 02 da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2021.

Macau/RN, 10 de fevereiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

Faz nomeação no Cargo de ASSESSORA DE GABINETE 02 –, símbolo ACM–02, e dá outras providências.

.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). JARINEYDE DE OLIVIERA SOARES, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora de Gabinete 02 da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/02/2021.

Macau/RN, 10 de fevereiro de 2021.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

__________________________________

Jarineyde de Oliveira Soares

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN - CNPJ: 08.393.050/0001-98

CONTRATADO: FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM – CNPJ: 07.319.675.0001-47

OBJETO: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 33.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ

RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.

Martins/RN, 18 de janeiro de 2021.

FULGENCIO TEIXEIRA NETO -  Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Martins/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM para a CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTO A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO 2021, no valor global de R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais), ancorado no Art. 25, caput da Lei federal 8.666/93

Martins/RN, 18 de janeiro de 2021.

FULGENCIO TEIXEIRA NETO -  Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de Martins/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN ‑ CAERN para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE SISTEMA/REDE ENCANADA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINS/RN, DURANTE O ANO DE 2021, no valor global estimado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93.

Martins/RN, 18 de janeiro de 2021.

FULGENCIO TEIXEIRA NETO -  Presidente da Câmara Municipal

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN - CNPJ: 08.393.050/0001-98

CONTRATADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN   CAERN – CNPJ: 08.334.385/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE SISTEMA/REDE ENCANADA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINS/RN, DURANTE O ANO DE 2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 33.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ

RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.

Martins/RN, 18 de janeiro de 2021.

FULGENCIO TEIXEIRA NETO -  Presidente da Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre – RN, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por Lei,
DECRETA
Artigo 1º – Em função do feriado nacional de Carnaval do dia 16 de fevereiro
de 2021 (Terça-feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 15 de fevereiro 2021
(segunda-feira) e no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) em todas as
repartições e setores do Poder Legislativo deste Município.
Artigo 2º – Fica a Sessão Ordinária do dia 16/02/2021 (terça-feira) adiada para
o dia 23/02/2021 (terça-feira) às 09h30min.
Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação.

Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2021.

FAGNER FERREIRA DA SILVA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Nerivaldo da Silva Carvalho, CPF: 082.532.644-37, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 10 de Fevereiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Pedro Henrique da Silva, CPF: 058.882.234-50, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 11 de Fevereiro de 2021.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

Ementa: nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade dos pares desta Casa Legislativa e baseada no Art. 24 alínea “f” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

                         Art. 1º - Nomear os Membros das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, que será composta pelos membros a seguir determinados:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PRESIDENTE: PRISCILLA JALES DANTAS – PTB

RELATOR: VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS – MDB

MEMBRO: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA - PL

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

PRESIDENTE: IVANILSON ALVES DA COSTA – PTB

RELATOR: PRISCILLA JALES DANTAS – PTB

MEMBRO: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA - PL

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE:

PRESIDENTE: VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS – MDB

RELATOR: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE – PTB

MEMBRO: RODOLO HENRIQUE GODEIRO MAIA - PL

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

PRESIDENTE: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA - PL

RELATOR: PRISCILLA JALES DANTAS – PTB

MEMBRO: IVANILSON ALVES DA COSTA – PTB

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:

PRESIDENTE: SUETONEO OLIVEIRA MOURA – PTB

RELATOR: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE – PTB

MEMBRO: IVANILSON ALVES DA COSTA – PTB

Art. 2º - A vigência dessas Comissões Permanentes será de um ano, a contar da data da publicação desta Portaria.  

Art. 3º - As Comissões Permanentes atuarão em todos os assuntos que digam respeito à sua competência dentro do Poder Legislativo. 

                        Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

                        Art. 5º - Revogam-se às disposições em contrário.

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A  -  S E

Patu (RN), 10 de fevereiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a enorme carência de funcionários para o auxílio da função legislativa de seus parlamentares;

CONSIDERANDO a necessidade de uma pessoa para gerenciar o portal do gestor, conforme portaria nº 070/2019.

RESOLVE:

                         Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Patu – RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE:

NOME: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CARGO: PRESIDENTE

MATRICULA: 0000005

CPF: 026.418.304-50

   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A  -  S E

Patu (RN), 10 de fevereiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

CONTRATO Nº 015/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 009/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: MARIA EDUARDA LIMA TAVARES DE ANDRADE, CPF: 097.886.754-84 – Rua Antônio de Lima, n° 200 – Bairro Pe. José Cruza – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para organização de Coffe Break de recepção durante as sessões legislativas do período de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: 04 fevereiro a 31 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021.

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Maria Eduarda Lima Tavares de Andrade – CPF: 097.886.754-84 – Titular.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Senhora Debora Migryelle Pereira da Silva, portador do CPF 016.635.124-50 / RG 003.136.558, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021, e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  Pendências/RN, 10 de fevereiro de 2021.

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

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Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_______________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino 

2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor Ismael Bruno Queiroz, portador do CPF 014.457.294-07 / RG 2.530.556, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021, e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  Pendências/RN, 10 de fevereiro de 2021.

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_______________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino 

2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor Micaias Fonseca do Nascimento, portador do CPF 121.694.054-10 / RG 2.899.644, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021, e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 10 de fevereiro de 2021.

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_______________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino 

2º Secretário

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.  AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 10/02/2021.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: K KEILE SOUZA MEDEIROS - R$ 29.700,00.

Pilões - RN, 10/02/2021

JOSÉ AMOZ BANDEIRA - Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021. DOTAÇÃO: 01.031.001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Elemento de despesa: 33.90.39 Fontes: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Pilões. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e: CT Nº 00004/2021 – 11/02/2021 – K KEILE SOUZA MEDEIROS - R$ 29.700,00.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da SCORPION DEDETIZADORA E SERVICOS, CNPJ: 15.407.921/0001-40 referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 10 de fevereiro de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: SCORPION DEDETIZADORA E SERVICOS, CNPJ: 15.407.921/0001-40 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: SCORPION DEDETIZADORA E SERVICOS, CNPJ: 15.407.921/0001-40, R DAS PRIMAVERAS ROXAS, 339, loja 4, Cohab, Macau/RN, CEP: 59.500-000.      

            Item................:  01 –dedetização na área externa e interna da Câmara Municipal – R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) total.

            Prazo................:  até 31 de abril de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 PORTO DO MANGUE - RN, 10 de fevereiro de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da PORTO DISTRIBUIDORA DE AGUA, CNPJ: 36.962.758/0001-58 referente à Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 10 de fevereiro de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: PORTO DISTRIBUIDORA DE AGUA, CNPJ: 36.962.758/0001-58 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: PORTO DISTRIBUIDORA DE AGUA, CNPJ: 36.962.758/0001-58, 1A R JOAQUIM SERAFIM DE SOUSA, 118, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000.       

            Item................:  

ITEN   - DESCRIÇÃO- QUANT-UNDPREÇO - UNIT- PREÇO TOTAL

1 - Água mineral - 20 litros - 900 -   Und -   6,60     - 5.940,00

2 - Gás de cozinha - 13 kg -  12 -     Und -   95,00 - 1.140,00

3 - Garrafa de água mineral 500 ml -           1.200   - Und - 2,00 -  2.400,00

            Prazo................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 PORTO DO MANGUE - RN, 10 de fevereiro de 2021.

PROCESSO Nº 009/2021

DISPENSA Nº 007/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

CONTRATADA: J. A. EMPREENDIMENTOS- CNPJ 24.542.255/0001-44

OBJETO: Serviços de Manutenção e Operacionalização do Sistema de Segurança e Monitoramento da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

PELA CONTRATANTE: Francisco Silvanei dos Santos - CPF: 807.197.674-15 (Vereador/ Presidente);

PELA CONTRATADA: José Assuerio Costa Vieira- CPF: 072.667.424-98 (sócio proprietário).

VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);

VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Rio do Fogo 10 de fevereiro de 2021.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA - CNPJ 15.160.493/0001-02, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN. COM FUNDAMENTO NO ART. 24 INCISOS II, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Rio do Fogo/RN, 10 de fevereiro de 2021.

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

CONTRATADA: CAMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA - CNPJ 15.160.493/0001-02

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente Para Atender as Necessidades Desta Casa Legislativa Câmara Municipal de Rio do Fogo.

VIGÊNCIA: 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 17.039,30 (dezessete mil e trinta e nove reais e trinta centavos)

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Rio do Fogo 10 de fevereiro de 2021.

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN

Portaria nº 02/2021 -GP                                    Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA, portador do CPF Nº 082.720.284-92 e RG Nº 002.410.363- SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Secretário de Administração do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº 003/2021 -GP                                  Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, ANDRESSA GARDÊNIA DANTAS DE LIMA, portador do CPF Nº 054.934.834-40 e RG Nº 002.365.892 - SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de CONTROLADOR do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº 004/2021 -GP                                  Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, SANDRA DA SILVA BARBOSA, portador do CPF Nº 029.235.084-83 e RG Nº 001.660.077- SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de AUXILIAR DE CONTROLADOR do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº 005/2021 -GP                                  Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, ANA KAROLINA DA SILVA, portador do CPF Nº 127.571.694-67 e RG Nº 003.910.529 - SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº006/2021 -GP                                   Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, JACILENE FABRICIO DO VALE, portador do CPF Nº 066.930.634-70 e RG Nº 002.585.745 - SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº 07/2021 -GP                                    Ruy Barbosa-RN, 01 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, LETÍCIA DYANE CARDOSO ALVES, portadora do CPF Nº 095.109.264-26, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSORA CONTÁBIL do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito, a partir de 01 de janeiro do corrente ano, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

Portaria nº 013/2021 -GP                              Ruy Barbosa-RN, 01 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, FRANCISCO PEREIRA CRUZ, portador do CPF Nº 350.636.024-87 e RG Nº 488906- SSP/RN, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogue-se as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se.

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

        A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, consoante autorização do(a) Sr(a). MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, vem abrir o presente processo administrativo para Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (coffee breaks, pequenos lanches e bebidas não alcoólicas) a servir ao   público presentes nas sessões e eventos na Casa Legislativa de Rui Barbosa, no exercício de 2021
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

        A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.

        Art. 24 -  É dispensável a licitação:

        I - OMISSIS

        II - "Para outros serviços e compras de valor at 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

        O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, atendendo à demanda da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

        A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

        Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com RAYSSA ROBERTA CAMARA 12033972402, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA
Presidente - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos,  para a contratação da(o) RAYSSA ROBERTA CAMARA 12033972402, referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (coffee breaks, pequenos lanches e bebidas não alcoólicas) a servir ao   público presentes nas sessões e eventos na Casa Legislativa de Rui Barbosa, no exercício de 2021, pelo valor total de R$  11.200,00 (onze mil, duzentos reais).

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 MARLON NUNES DA SILVA 
 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

        A Comissão de Licitação do Município de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
            Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (coffee breaks, pequenos lanches e bebidas não alcoólicas) a servir ao   público presentes nas sessões e eventos na Casa Legislativa de Rui Barbosa, no exercício de 2021

            Contratado.................: RAYSSA ROBERTA CAMARA 12033972402, CNPJ Nº 33.974.083/0001-79

            Valor...........................: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais)

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA 
Comissão de Licitação
Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

        A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, consoante autorização do(a) Sr(a). MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, vem abrir o presente processo administrativo para Contratação de prestador de serviço para regulagem e controle operacional do  som do plenário nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara  Municipal de Ruy Barbosa.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

        A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.

        Art. 24 -  É dispensável a licitação:

        I - OMISSIS

        II - "Para outros serviços e compras de valor at 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

        O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, atendendo à demanda da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

        A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

        Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ELISANDRA BARBOSA DOS SANTOS CPF Nº 105.602.024-58, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA
Presidente - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos,  para a contratação da(o) ELISANDRA BARBOSA DOS SANTOS CPF Nº 105.602.024-58, referente à Contratação de prestador de serviço para regulagem e controle operacional do  som do plenário nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara  Municipal de Ruy Barbosa., pelo valor total de R$  14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais).

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 MARLON NUNES DA SILVA 
 Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

        A Comissão de Licitação do Município de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de prestador de serviço para regulagem e controle operacional do  som do plenário nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara  Municipal de Ruy Barbosa.

            Contratado.................: ELISANDRA BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº 105.XXX.XXX-58

            Valor...........................: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais)

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 GILCLEITON RANDERSON DE MENESES LIMA 
Comissão de Licitação
Presidente

PORTARIA Nº 011/2021, em 9 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal, embora considerando que está vedada a realização de eventos tradicionais no período do carnaval, porém não impeditivo de ser facultado o funcionamento das atividades no calendário que nacionalmente lhe é reservado,

R ES O L V E:

Suspender o expediente funcional e as atividades legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 15 e 16 de fevereiro/2021, ficando estabelecida a realização da 1ª sessão de abertura do período ordinário para o dia 22 de fevereiro de 2021.

Cientifique-se.

Publique-se.

Ver. Juarez Bezerra de Azevedo

Presidente

PORTARIA Nº 005/2021              EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Considerando a ocorrência de pontos facultativos destinados as festividades do Carnaval em que se aproxima,

A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais,

 R E S O L V E:

Art.1°- Determinar, no âmbito da Câmara Municipal de São Fernando-RN, que haverá expediente normal na referida repartição no decorrer dos dias em que costumeiramente eram decretados pontos facultativos durante o período momesco.

 Art.2°- Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Fernando/RN, Estado do Rio Grande do Norte, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021.

Cientifique-se, Publique-se.

Fernanda Lins de Medeiros Maia

Presidenta

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CMSJS/RN nº 009/2021. Dispensa de Licitação nº 005/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de material de expediente destinado à Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

CONSIDERANDO ainda que o prestador do serviço solicitado goza de idoneidade moral perante a administração pública bem como os preços estão de acordo com o praticado no mercado.

CONSIDERANDO ainda que após minuciosa e detida apreciação da documentação (CNPJ, Certidões, e Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Contratação com a Administração Pública), que a empresa SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, atende a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estando, portanto, dito apto a contratar com a Administração Pública Municipal.

DECLARO a dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica tendo como objeto a aquisição de material de expediente destinado a Câmara Municipal, no valor de R$ 1.447,20 (Mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), junto à empresa SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 08.385.809/0001-90, com sede na Av. Cel Martiniano, nº 544, Centro, CEP 59.300-000, Caicó/RN.

São João do Sabugi/RN, 10 de fevereiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 009/2021 – Dispensa de Licitação nº 005/2021

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, autorizo a contratação dos serviços junto à empresa SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 08.385.809/0001-90, com sede na Av. Cel Martiniano, nº 544, Centro, CEP 59.300-000, Caicó/RN.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi-RN, 10 de fevereiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO    

Processo nº 009/2021 – Dispensa de Licitação nº 005/2021

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a aquisição de material de expediente destinado à Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência dos autos do processo.

NOME DO CREDOR:  SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 08.385.809/0001-90, com sede na Av. Cel Martiniano, nº 544, Centro, CEP 59.300-000, Caicó/RN, num valor de R$ 1.447,20 (Mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

São João do Sabugi-RN, 10 de fevereiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da Câmara Municipal

                         O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária e meia no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiros, DRE/RN e EMATER/RN.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 10 de fevereiro de 2021.

__________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA 016/2021 – Gabinete da Presidência

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no período festivo de carnaval.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar ponto facultativo, nas datas 15 e 16 (carnaval) e 17 (Quarta-Feira de Cinzas) de fevereiro de 2021.

Art. 2º - A Câmara Municipal volta ao funcionamento regular, a partir do dia 18 (dezoito) de fevereiro seguinte, em seu horário habitual.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua regular publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Serrinha - RN, 10 de fevereiro de 2021.

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO

PRESIDENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO o que preconiza o Lei das Licitações e Contratos n° 8.666/93 bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II da Lei Federal nº. 8.666/93.

CONSIDERANDO que a empresa vencedora do presente processo de Dispensa de licitação foi a empresa MANOEL NASCIMENTO FILHO – EPP, CNPJ: 14.696.943/0001-05, conforme demonstrado nos autos, processo de Dispensa de Licitação n° 007/2021.

RESOLVE:

Fica DISPENSADO o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício 2021.

Dê ciência e cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da Câmara

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: MANOEL NASCIMENTO FILHO, nome fantasia AUTO POSTO NASCIMENTO, CNPJ: 14.696.943/0001-05, situada na Rua Manoel Nascimento, 711, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP. 59.338-000.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

Vigência: (por 90 dias) da data da assinatura até 10 de maio de 2021.

Valor Global: R$ 13.150,00 (treze mil e cento e cinquenta reais)

Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2021.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CNPJ/MF: 01.623.787/0001-00, COM SEDE NA AV. AIRTON LAURENTINO, 175, CENTRO, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.338-000.

CONTRATADO: MANOEL NASCIMENTO FILHO, nome fantasia AUTO POSTO NASCIMENTO, CNPJ: 14.696.943/0001-05, situada na Rua Manoel Nascimento, 711, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP. 59.338-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. 

VIGÊNCIA: (POR 90 DIAS) DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 10 DE MAIO DE 2021.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.150,00 (treze mil e cento e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão..........: 001 - Poder Legislativo

Unidade......: 001 - Câmara Municipal

Função.......: 01 - Legislativo

Sub-função: 031- Ação Legislativa

Programa...: 0001- Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Proj./Ativ....: 2001- Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Elemento....: 33.90.30 – Material de Consumo

BASE LEGAL: ART. 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2021.

ELIODELSON BEZERRA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, A FIM DE MANTER O SEU BOM FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE PROPICIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM UM BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA D J MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ Nº. 06.267.047/0001-00, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, A FIM DE MANTER O SEU BOM FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE PROPICIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM UM BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 702,50 (SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II, COMBINADO COM O INCISO II DO ARTIGO 23, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PUBLIQUE-SE, Tibau do Sul/RN, 04 de fevereiro de 2021.Josué Gomes de Moura Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

*Republicado por incorreção.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000. CONTRATADA: D J MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ Nº. 06.267.047/0001-00. ENDEREÇO: PRAÇA AUGUSTO SEVERO, Nº. 91, RIBEIRA, NATAL/RN, CEP Nº. 59.012-380. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, A FIM DE MANTER O SEU BOM FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE PROPICIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO TAMBÉM UM BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 702,50 (SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL. AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. NATUREZA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. TIBAU DO SUL/RN, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR – PRESIDENTE.

*Republicado por incorreção.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. FLAVIA VITORIA BERNARDO DIAS, do cargo em comissão de Coordenadora de Atos e Execuções, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de Fevereiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. THALES FRANCISCO DA SILVA SANTANA, do cargo em comissão de Diretor Executivo, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de Fevereiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. FLAVIA VITORIA BERNARDO DIAS, para o cargo em comissão de Diretora Executiva, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de Fevereiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

                                                           PORTARIA

Portaria nº. 006/2021 – Gabinete da Presidência

A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao vereador/presidente CICERO ÂNGELO DA SILVA JUNIOR, CPF: 079.049.934-73, (01) uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem no município de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 09 de fevereiro de 2021.

JULIANA FLÁVIA DA SILVA

Chefe de Gabinete

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL – RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do Art. 18 da Resolução nº 08/2014 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN, bem como no art. 26, I, alínea “p” do mesmo Regimento Interno, CONVOCA os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Umarizalense para participarem da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Câmara Municipal de Umarizal/RN, durante o biênio 2023/2024, de acordo com as seguintes normas:

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umarizal/RN, biênio 2023/2024, será realizada a partir das 15:00 horas do dia 2 de março do ano corrente, no Plenário da Casa Legislativa ALDENOR NUNES OLIVEIRA, localizado na Rua Jocelin Vilar, nº 395, Centro, nesta municipalidade.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:

O horário e o prazo para registro de chapa dar-se-á das 9:00 horas do dia 12 de fevereiro até as 14:00 horas do dia 02 de março do corrente ano. (Art. 16, inciso IV do Regimento Interno).

Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento, o qual deverá constar os cargo(s) previstos no art. 14, caput, e seu parágrafo único, do Regimento Interno, bem como deverá conter o nome e assinatura legível do(s) respectivo(s) candidato(s), sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Umarizal/RN, no horário de expediente ordinário, este das 08:00 horas às 12:00 horas. No dia da eleição, contudo, o horário para registro de candidatura(a) se alongará até às 14h:00m, como reza o Art. 16, IV do Regimento, horário este improrrogável quando ocorrerá o encerramento das inscrições.

Por fim, salientamos que o Pedido de Registro de Candidatura poderá dar-se individualmente, ou por CHAPA, como faculta o Art. 16, III e IV do Regimento Interno.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A votação será “secreta”, através de chamada nominal presidida pelo Presidente da atual Mesa Diretora, considerando vencedora a chapa/candidato que obtiver a maioria simples, nos termos do Art. 15 do RI.

Fica assegurada a possibilidade de votação aberta, desde que requerida por algum dos pares desta Casa Legislativa e aprovado pela maioria de seus membros.

A apuração será feita pelo presidente da Sessão com o auxílio do(a) secretário(a), sendo que logo após a apuração será declarada a chapa vencedora/eleita que tomará posse a partir do dia 1º de janeiro do 3º Período Legislativo. (art. 18 do RI).

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Umarizal – Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

- VEREADOR PRESIDENTE -

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada em Serviço de Treinamento e Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme norma regulamentadora número 09 de Ministério do Trabalho e Emprego,  pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 01 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EMERSON DA SILVA DE MACEDO 02199869407, CNPJ: 38.360.427/0001-73, referente à contratação de empresa especializada em Serviço de Treinamento e Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme norma regulamentadora número 09 de Ministério do Trabalho e Emprego.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 01 de fevereiro de 2021

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa especializada em Serviço de Treinamento e Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme norma regulamentadora número 09 de Ministério do Trabalho e Emprego.

            Contratado.................: EMERSON DA SILVA DE MACEDO 02199869407, CNPJ: 38.360.427/0001-73

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 01 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210010              

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: EMERSON DA SILVA DE MACEDO 02199869407, CNPJ: 38.360.427/0001-73

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em Serviço de Treinamento e Elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme norma regulamentadora número 09 de Ministério do Trabalho e Emprego.

VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 6.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de fevereiro de 2021

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 014/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a prestação de serviços especializado em digitalização de atos administrativos, recursos humanos, processos legislativos e licitatórios, desta Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2021,  pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 03 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) D D SILVA DA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 22.481.383/0001-08, referente à prestação de serviços especializado em digitalização de atos administrativos, recursos humanos, processos legislativos e licitatórios, desta Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2021.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 03 de fevereiro de 2021

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Prestação de serviços especializado em digitalização de atos administrativos, recursos humanos, processos legislativos e licitatórios, desta Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2021.

            Contratado.................: D D SILVA DA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 22.481.383/0001-08

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 03 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210011              

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: D D SILVA DA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 22.481.383/0001-08

OBJETO......................: Prestação de serviços especializado em digitalização de atos administrativos, recursos humanos, processos legislativos e licitatórios, desta Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2021.

VALOR TOTAL................: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrcentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79, no valor de R$ 15.400,00

VIGÊNCIA...................: 03 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2021

 A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 015/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de refeições, lanches, refrigerantes e coffee break, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN, com prazo de execução de 11 (onze) meses, no exercício de 2021,  pelo valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e sem reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 04 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA 96846070400, CNPJ: 19.748.630/0001-77, referente à contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de refeições, lanches, refrigerantes e coffee break, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN, com prazo de execução de 11 (onze) meses, no exercício de 2021.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 04 de fevereiro de 2021

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

 A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de refeições, lanches, refrigerantes e coffee break, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN, com prazo de execução de 11 (onze) meses, no exercício de 2021.

            Contratado.................: MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA 96846070400, CNPJ: 19.748.630/0001-77

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 04 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210012              

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA 96846070400, CNPJ: 19.748.630/0001-77

OBJETO......................: contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para fornecimento de refeições, lanches, refrigerantes e coffee break, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN, com prazo de execução de 11 (onze) meses, no exercício de 2021.

VALOR TOTAL................: R$ 14.100,00 (Quatorze mil e sem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.600,00

VIGÊNCIA...................: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2021

 A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 016/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada na assessoria de imprensa institucional, na manutenção das redes sociais, e alimentação do site com notícias da Câmara Municipal de Upanema/RN,  pelo valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GLEYMON MYKAEL DE CARVALHO CSTA, CNPJ: 37.700.643/0001-58, referente à contratação de empresa especializada na assessoria de imprensa institucional, na manutenção das redes sociais, e alimentação do site com notícias da Câmara Municipal de Upanema/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa especializada na assessoria de imprensa institucional, na manutenção das redes sociais, e alimentação do site com notícias da Câmara Municipal de Upanema/RN.

            Contratado.................: GLEYMON MYKAEL DE CARVALHO CSTA, CNPJ: 37.700.643/0001-58

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210013            

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: GLEYMON MYKAEL DE CARVALHO CSTA, CNPJ: 37.700.643/0001-58

OBJETO......................: contratação de empresa especializada na assessoria de imprensa institucional, na manutenção das redes sociais, e alimentação do site com notícias da Câmara Municipal de Upanema/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 15.200,00

VIGÊNCIA...................: 05 de fevereiro de 2021 a 30 de Setembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2021

 A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada em transmissão das sessões e eventos da Câmara Municipal de Upanema em plataforma de internet no ano de 2021,  pelo valor de R$ 14.400,00 (Quatorze e quatrocentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MAYRE GABRIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA 10173114474, CNPJ: 27.752.238/0001-20, referente à contratação de empresa especializada em transmissão das sessões e eventos da Câmara Municipal de Upanema em plataforma de internet no ano de 2021.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

 A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa especializada em transmissão das sessões e eventos da Câmara Municipal de Upanema em plataforma de internet no ano de 2021.

            Contratado.................: MAYRE GABRIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA 10173114474, CNPJ: 27.752.238/0001-20

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 05 de fevereiro de 2021

 FRANCISCO EVERI BEZERRA DE CASTRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210014            

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: MAYRE GABRIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA 10173114474, CNPJ: 27.752.238/0001-20

OBJETO......................: contratação de empresa especializada em transmissão das sessões e eventos da Câmara Municipal de Upanema em plataforma de internet no ano de 2021.

VALOR TOTAL................: R$ 14.400,00 (Quatorze e quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 14.400,00

VIGÊNCIA...................: 08 de fevereiro de 2021 a 30 de Setembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de fevereiro de 2021