Partes: EQUILIBRIO EFICAZ ASSESSORIA E CAPACITACAO EIRELI, CNPJ: 40.500.640/0001-85 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de serviços especializados de consultoria administrativa para suporte e assessoramento técnico a fim de possibilitar o cumprimento da Lei n° 12.527/2011, especialmente referente ao Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão e Lei 13.460/17.

            Contratado.................: EQUILIBRIO EFICAZ ASSESSORIA E CAPACITACAO EIRELI, CNPJ: 40.500.640/0001-85. Endereço na R DEPUTADO MANOEL AVELINO, O, 110, Areia Branca/RN, CEP: 59.655-000.

            VALOR................:  previsão de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) mensal.  

PRAZO................:  até 31 de maio de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 12 de fevereiro de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da EQUILIBRIO EFICAZ ASSESSORIA E CAPACITACAO EIRELI, CNPJ: 40.500.640/0001-85 referente à Contratação de serviços especializados de consultoria administrativa para suporte e assessoramento técnico a fim de possibilitar o cumprimento da Lei n° 12.527/2011, especialmente referente ao Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão e Lei 13.460/17.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 12 de fevereiro de 2021.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de N A DE FREITAS JUNIOR - ME, referente ao fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de fevereiro de 2021.

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LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO EXERCICIO 2021, PARA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

            A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Portaria nº 005 - GP, de 15 de janeiro de 2021, considerando tudo que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 4/2021-00000, vem emitir a presente declaração, amparada no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES QUE COMPREENDE DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO EXERCICIO 2021, PARA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN., pelo valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

            Assim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, vem comunicar ao Exmo. Sr. Lourival Francisco da Silva Oliveira, Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Lagoa Nova, 29 de janeiro de 2021.

JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO

Presidente CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO EXERCICIO 2021, PARA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME – CNPJ: 06.050.403/0001-21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO EXERCICIO 2021.

Vigência: da assinatura e até do dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Lagoa Nova/RN, 09 de fevereiro de 2021.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Portaria nº 005 - GP, de 15 de janeiro de 2021, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

OBJETO: contratação de empresa para locação de softwares de licitação, contabilidade, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência, no exercício 2021, para Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

Contratado: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME, CNPJ: 06.050.403/0001-21

Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso II

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pela Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, PRESIDENTE.

Lagoa Nova, 10 de fevereiro de 2021.

JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2021-00000

CONTRATANTE: Câmara Municipal de LAGOA NOVA/RN CNPJ nº 10.727.329/0001-02. CONTRATADA: KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME, inscrito no CNPJ: 06.050.403/0001-21. OBJETO: contratação de empresa para locação de softwares de licitação, contabilidade, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência, no exercício 2021, para Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Atividade: 0101.010310001.2.001 – Manutenção Serviços Administrativos da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, Art. 24, II. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato tem início com a data da assinatura e duração até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. DO VALOR: para a execução dos serviços, será pago o Valor Total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). SIGNATARIOS: Lourival Francisco da Silva Oliveira – Pela Contratante e Keilla Taise Lopes de Matos – Pela Contratada. Lagoa Nova/RN, 10 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 010/2021,              em 15 de fevereiro de 2021.

            O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições regimentais dispostas Na Lei Municipal nº 573/2017- Que regulamenta a estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

R ES O L V E:

     Nomear a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, RAMON FELIX VICTOR no cargo comissionado de DIRETOR DE ATIVIDADES DO PLENÁRIO –CC-2 da Câmara Municipal de Lagoa Nova, vinculado/disponibilizado diretamente ao Gabinete da Presidência, com atribuições dispostas na Lei Municipal nº 573/2017.

          Cientifique-se.

          Publique-se.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA GRADUAL E PARCELADA DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, PARA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: POSTO RM LTDA EPP – CNPJ: 07.939.638/0001-31.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA GRADUAL E PARCELADA DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, PARA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Vigência: a partir da assinatura até o dia 10 de abril de 2021, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

Valor Total: R$ 5.229,00 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais)

Lagoa Nova/RN, 12 de fevereiro de 2021.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

          A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Portaria nº 005 - GP, de 15 de janeiro de 2021, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma gradual e parcelada de combustível tipo gasolina comum, pelo período de 02 (dois) meses, para Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

Contratado: POSTO RM LTDA EPP, CNPJ: 07.939.638/0001-31

Valor Total: R$ 5.229,00 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais)

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso II

          Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificado pela Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, PRESIDENTE.

Lagoa Nova, 12 de fevereiro de 2021.

JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2021-00000

CONTRATANTE: Câmara Municipal de LAGOA NOVA/RN CNPJ nº 10.727.329/0001-02. CONTRATADA: POSTO RM LTDA EPP, inscrito no CNPJ: 07.939.638/0001-31. objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma gradual e parcelada de combustível tipo gasolina comum, pelo período de 02 (dois) meses, para Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Atividade: 0101.010310001.2.001 – Manutenção Serviços Administrativos da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, Art. 24, II. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato tem início com a data da assinatura e duração até o dia 12 de abril de 2021, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. DO VALOR: para o fornecimento objeto do presente contrato, execução dos serviços, será pago o Valor Total de R$ 5.229,00 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais). SIGNATARIOS: Lourival Francisco da Silva Oliveira – Pela Contratante e José Joeomar de Medeiros – Pela Contratada. Lagoa Nova/RN, 12 de Fevereiro de 2021.

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 003/2021

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II e Art. 13 da Lei 8.666/93

* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN

* CONTRATADO: AMORIM & VERISSIMO S/S LTDA

* OBJETO .........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME TERMO REFERENCIAL.

* VALOR MENSAL...................: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos Reais)

* VALOR GLOBAL...................: R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais)

* VIGENCIA............................: 08/02/2021 a 31/12/2021

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Terceiros PJ

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

* PUBLICAÇÃO ....................: Tempo Hábil: Quadro de Avisos da Câmara Municipal e FECAM

            Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, em observância ao art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

OBJETO: Serviço de atualização, alimentação e suporte da pagina institucional da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN.

CONTRATADO: SILENE SOARES DAS NEVES SOUZA 03192592427

CNPJ: 30.164.351/0001-07

VALOR R$: 17.050,00 (Dezessete Mil e Cinquenta Reais).

Maxaranguape/RN, 10 de fevereiro 2021.

Reconhecimento e Ratificação:

CARLA LOPES DA SILVA

Vereadora Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 018/2021 de Dispensa de Licitação nº 012/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para aquisição de bateria para manutenção do Veiculo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP, no valor de R$ 389,00 (trezentos e quarenta e noive reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 15 de fevereiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 012/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de bateria para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 15 de fevereiro de 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 012/2021 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bateria para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

CONTRATADO: UZIMAR LEVINO DE PAIVA - ME - CNPJ N° 02.171.384/0001-30, com sede Avenida Lauro Maia Nº 1008 – centro – Patu – RN – CEP: 58.770.000.

VALOR TOTAL: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 15 de fevereiro de 2021

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 018/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: UZIMAR LEVINO DE PAIVA - ME - CNPJ N° 02.171.384/0001-30, com sede Avenida Lauro Maia Nº 1008 – centro – Patu – RN – CEP: 58.770.000.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bateria para manutenção do Veículo FIAT MOBI Placa QGI 6464 pertencente a CMP.

VALOR TOTAL: R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 

VIGÊNCIA: 15 de fevereiro a 17 de maio de 2021

DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Uzimar Levino de Paiva – CPF:  480.576.224-15 – Titular.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) M S P AMORIM, referente à SERVIÇOS GRAFICOS, OS QUAIS SERAO DESTINADOS PARA A ORGANIZAÇAO DE PROCESSOS  E/OU DOCUMENTOS NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA  PRETA/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JONATAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PEDRA PRETA - RN, 10 de Fevereiro de 2021

 LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS 
 PRESIDENTE
 

CONTRATO Nº...........: 20210010       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10020001/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CONTRATADA(O).....: M S P AMORIM

OBJETO......................: SERVIÇOS GRAFICOS, OS QUAIS SERAO DESTINADOS PARA A ORGANIZAÇAO DE PROCESSOS E/OU DOCUMENTOS NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA PRETA/RN

VALOR TOTAL................: R$ 8.348,00 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.348,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2021
 

PORTARIA 013/2021 – GP, 12 de fevereiro de 2021.

           Dispõe sobre nomeação para usuário gerenciador no portal de gestor TCE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO INÁCIO NETO, Brasileiro, Solteiro, portador do CPF 933.175.571-68, para o cargo de USUARIO GERENCIADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, Município de Serra Negra do Norte.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições e, contrário.

Publique-se e cumpra-se

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, em 12 de fevereiro de 2021.

____________________________________________

FRANCISCO INÁCIO NETO

CPF: 933.175.571-68

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 019/2021 de Dispensa de Licitação nº 014/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na confecção de agendas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita para uso pessoal dos parlamentares da Câmara Municipal de Umarizal/RN, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo. Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 15 de fevereiro de 2021.

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 014/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na confecção de agendas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita para uso pessoal dos parlamentares da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS – CPF: 072.927.684-82, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 15 de fevereiro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

CPF: 049.052.744-27

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara de Umarizal, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 014/2021 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na confecção de agendas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita para uso pessoal dos parlamentares da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

CONTRATADO: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA - ME - CNPJ N° 10.496.308/0001-23, com sede na Rua Dr Miguel Pinto, n° 312 A – Centro – Quixeramobim – CE – CEP: 63.800,00

VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal do Município de Umarizal.

Umarizal – RN, 15 de fevereiro de 2021.

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 019/2021

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 014/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA - ME - CNPJ N° 10.496.308/0001-23, com sede na Rua Dr Miguel Pinto, n° 312 A – Centro – Quixeramobim – CE – CEP: 63.800,00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na confecção de agendas personalizadas, destinadas à distribuição gratuita para uso pessoal dos parlamentares da Câmara Municipal de Umarizal/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.99 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica - PJ.

VIGÊNCIA: 15 de fevereiro a 17 de maio de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021.

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Maykon Ricard Cavalcante Nunes - CPF: 049.052.744-27 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Francisco Fabio da Silva Barbosa – CPF:  018.641.593-16 – Titular.

VENHA-VER/RN, 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO LEITE DA SILVA, VEREADOR.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO o falecimento do vereador DAMIÃO LEITE DA SILVA;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Venhaverense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Venhaverense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Venhaverense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, bem como suspensão dos trabalhos legislativos, no âmbito desta Câmara Municipal, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Damião Leite da Silva, que, em vida, proporcionou inestimáveis serviços prestados ao município de Venha-Ver/RN, tendo exercido o cargo de Vereador.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial deste Município.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.



Francisco de França Filho

Presidente