NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                        

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Srs. VEREADORES MUNICIPAIS listados abaixo, para integrarem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Baraúna – RN, exercício 2021/2022, nos termos do Art. 28 do Regimento Interno.                      

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ

PRESIDENTE: FRANCISCO FÁBIO DE MOURA JÚNIOR -  PSDB

RELATOR: RAIMUNDO VOARTILLO DA SILVA - PROS

MEMBRO: SEBASTIÃO EDILSON DE LUCENA - PSC

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO

PRESIDENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAÚJO - MDB

RELATOR: SEBASTIÃO EDILSON DE LUCENA - PSC

MEMBRO: FRANCISCO DEIVIDICLAY COSTA SILVA - PL

COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E OBRAS – CAO

PRESIDENTE: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO - PSD

RELATOR: MELQUIZEDEQUE JOSÉ REBOUÇAS BEZERRA -PSDB

MEMBRO: FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA REBOUÇAS COSTA - PL

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – CES

PRESIDENTE: MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA - PL

RELATOR: RAIMUNDO VOARTILLO DA SILVA - PROS

MEMBRO: MARIA ZULENE DA SILVA - CIDADANIA

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

Baraúna - RN, 26 de fevereiro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

PORTARIA Nº. 009/2021.

                                                     Dispõe sobre a exoneração do cargo de Tesoureira, a Sra. Maria Janeide Batista.

O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a senhora, Maria Janeide Batista CPF:061.053.084-42 do Cargo de Tesoureira desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 26 de fevereiro de 2021.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

                                         Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de Fevereiro de 2021.

 Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 024/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. MARIA NAYARA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF sob n. *1*.9*2.*1*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ALINE DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 025/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. BIANCA HORTÊNCIO DUARTE, inscrita no CPF sob n. *7*.8*8.*3*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANÇA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 026/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. RUANA KARLA DE SÁ MOURA MARTINS, inscrita no CPF sob n. *0*.8*5.*9*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador CLIMERIO SILVA DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 027/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. DANIEL MARTINS DE CASTRO NETO, inscrito no CPF sob n. *8*.8*0.*5*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCONE DA SILVA BARBOSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 028/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. SAMUEL FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF sob n. *0*.5*6.*4*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 029/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. MARIA SOARES CLEMENTE, inscrita no CPF sob n. *2*.2*7.*4*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 030/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. ERIKA SANTOS DAS CHAGAS, inscrita no CPF sob n. *5*.3*2.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador RENAN CRUZ DA COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 031/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob n. *6*.5*5.*6*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ZELIA PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 032/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n. *7*.5*9.*2*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MANOEL VIEIRA DOS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 033/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. EDLEUSA CAVALCANTE DEMETRIO, inscrita no CPF sob n. *3*.7*2.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereadora ERINEIDE GOMES NETA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 034/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR a Sra. DAYANA ALVES VARELA ARRUDA, inscrita no CPF sob n. *9*.3*0.*9*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCOS ANGELINO DE FARIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 035/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. DANIEL EMIDIO DA SILVA, inscrito no CPF sob n. *7*.5*0.*1*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador JOAO MARIA DE PAIVA MOTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 036/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. FERNANDO DE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob n. *0*.0*1.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora PAULA DE MORAIS NOGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

        A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET, FIBRA OPTICA PARA ATENTER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MINUCIPAL DE CERRO CORÁ/RN,  pelo valor de R$ 2.157,60 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CERRO-CORÁ - RN, 07 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

         RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) NEXUS FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET, FIBRA OPTICA PARA ATENTER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MINUCIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CERRO-CORÁ - RN, 07 de Janeiro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
 PRESIDENTE CMCC

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET, FIBRA OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

            Contratado.................: NEXUS FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO-CORÁ - RN, 07 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 008/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a AQUISICÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN,  pelo valor de R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais).

        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
 

CERRO-CORÁ - RN, 14 de Janeiro de 2021
 

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) POSTO SERRANO LTDA, referente à AQUISICÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CERRO-CORÁ - RN, 14 de Janeiro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
 PRESIDENTE CMCC

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: AQUISICÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

            Contratado.................: POSTO SERRANO LTDA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO-CORÁ - RN, 14 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

        A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN,  pelo valor de R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais).

        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GEOMAGNO SANTOS BEZERRA, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
 PRESIDENTE CMCC

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

            Contratado.................: GEOMAGNO SANTOS BEZERRA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 010/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN,  pelo valor de R$ 5.876,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais).

        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GEOMAGNO SANTOS BEZERRA, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
 PRESIDENTE CMCC

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

            Contratado.................: GEOMAGNO SANTOS BEZERRA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO-CORÁ - RN, 15 de Janeiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 013/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a AQUISIÇÃO DE TINTA E TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHO TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.,  pelo valor de R$ 3.970,00 (três mil, novecentos e setenta reais).

        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CERRO-CORÁ - RN, 12 de Fevereiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JUDENILDO E EMICARLA LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE TINTA E TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHO TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CERRO-CORÁ - RN, 12 de Fevereiro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
 PRESIDENTE CMCC

A Comissão de Licitação do Município de CERRO-CORÁ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: AQUISIÇÃO DE TINTA E TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHO TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

            Contratado.................: JUDENILDO E EMICARLA LTDA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO-CORÁ - RN, 12 de Fevereiro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente

PROCESSO: 11/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Full HD com DVR 8 Canais para Monitoramento em Circuito Fechado.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                   RESOLVE:

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 17 de fevereiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

ATO 02/2021 - COMPÕE AS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2021/2022

Compõe as Comissões Permanentes de Trabalho da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, para o biênio 2021/2022, e outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno da Casa;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeadas as Comissões Permanentes de trabalho da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

1. COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

• Presidente (a): TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA
• Relator (a): YURI DE SOUSA ARAUJO
• Membro (a): JADSON PONTES DA SILVA

2. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO;

• Presidente (a): MARCOS MACIEL SILVA
• Relator (a): KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO
• Membro (a): ADAILSON CAMARÃO DE OLIVEIRA

3. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, RECREAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, LAZER, ESPORTE E TURISMO;

• Presidente (a): YURI DE SOUSA ARAUJO
• Relator (a): MARCOS MACIEL SILVA
• Membro (a): KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO

4. COMISSÃO URBANISMO, INFRAESTRURA, PECUÁRIA, PLANEJAMENTO, OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA;

• Presidente (a): JADSON PONTES DA SILVA
• Relator (a): ADAILSON CAMARÃO DE OLIVEIRA
• Membro (a): JOSÉ BATISTA DA SILVA

5. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS DIREIROS DO IDOSO;

• Presidente (a): KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO
• Relator (a): TEREZA RAQUEL PAULO DA COSTA
• Membro (a): JOSÉ BATISTA DA SILVA

CONTRATO Nº: 012/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal

CONTRATADA:  MIQUEIAS JACINTO DA SILVA 12835586458

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 010/2021

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Marketing digital nas Páginas Oficiais da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO: 11 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros

VIGÊNCIA: 25/02/2021 à 25/02/2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para licença de uso e manutenção de sistema informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. ITAN LOBO DE MEDEIROS, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa E-SOFT TECNOLOGIA, CNPJ: 17.758.807/0001-90, Situada a Rua: Desportista Aurélio Rocha, 616, sala 204, Conjunto Pedro Gondim, CEP: 58.031-000, João Pessoa/PB,  destinado a Contratação de empresa especializada para licença de uso e manutenção de sistema informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, durante o exercício de 2021, com valor global de R$ 9.570,00 ( nove mil quinhentos e setenta).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 26 de fevereiro de 2021.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 CONTRATO n° 012/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO E A EMPRESA JONATAS J. DA SILVA 07011703446

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede no à Rua José Camilo Bezerra, s/nº, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.09.394.859/0001-05, representada pelo seu Presidente, Senhor JUCIBLENE VARELA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF sob o 097.102.494-44, DORANTE denominada CONTRATANTE, e a empresa  JÔNATAS JÚLIO DA SILVA 07011703446, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 40.445.888/0001-90, estabelecido a  TV.São Diogo, nº 91 - Planalto - Natal/RN - CEP: 59.073-234, representado pelo seu diretor comercial, Senhor JÔNATAS JÚLIO DA SILVA, portador do CPF (MF) sob o n.º 070.117.034-46, doravante designada CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal  nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, conforme combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/02/2021, com fundamento no parágrafo segundo do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.

1.2 Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com a(s) redução(ões) implementada(s) por meio do(s) Termo(s)

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 O valor mensal da contratação é de R$ 915,00(novecentos e quinze reais), perfazendo o valor total anual de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

3.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

 4. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

4.1 Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, a partir da data da sua publicação no diário oficial

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e abaixo.

Ielmo Marinho/RN, em 26 de fevereiro   de 2021

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

                                              ___________________________________________

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

P/CONTRATANTE

________________________________________

JÔNATAS JÚLIO DA SILVA 07011703446

CNPJ: 40.445.888/0001-90

Jônatas Júlio da Silva

CPF: 070.117.034-46

Proprietário

                 P/ CONTRATADA

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO :Leonardo Mauricio da Silva 01759890448 – CNPJ/MF: 36.541.858/0001-00

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO “PLENÁRIO VIRTUAL”, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19.

VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

PRAZO VIGÊNCIA: 01/03/2021 à 31/12/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 01-PODER LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II.

 Ielmo Marinho – RN, 01.03.2020.

Juciblene V.de Oliveira

 Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se a Contratação de profissional especializado para serviço na elaboração de laudo técnico de avaliação mensal para uso de um imóvel composto de hall de entrada, sala para escritório, sala para arquivo, almoxarifado e BWC, localizado na Rua Martins Ferreira, nº 220 – Centro – Macau/RN, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........      

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

            A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial.

CONTRATADO E VALOR:

• SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS – CPF: 056.634.114-02.
• Valor Global: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinqüenta reais);

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PF.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 01 de março de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 004/2021

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II e Art. 13 da Lei 8.666/93

* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN

* CONTRATADA: LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS

* OBJETO .........................: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O PODER LEGISLATIVO DE MARTINS/RN, CONFORME TERMO REFERENCIAL.

* VALOR MENSAL...................: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais)

* VALOR GLOBAL...................: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais)

* VIGENCIA............................: 26/02/2021 a 31/12/2021

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.6 – Outros Serviços de Terceiros PF

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

* PUBLICAÇÃO ....................: Quadro de Avisos da Câmara Municipal e FECAM

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 25 de fevereiro de 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

                        A Presidente da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 25 de fevereiro de 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 25 de fevereiro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 11, Incisos I e XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

Considerando o Decreto Municipal nº 998, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, assim como as deliberações do comitê municipal de enfrentamento à pandemia;

Considerando que a nova fase da pandemia se apresenta de forma muito agressiva, cuja situação impõe especial atenção e cuidados necessariamente redobrados, onde medidas de prevenção devem ser adotadas e enfrentadas por toda a sociedade,

Considerando a necessidade de amenizar os impactos junto à população diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos, decorrente da realidade atual e das previsões das autoridades de saúde no tocante à pandemia do COVID-19 (Coronavírus) declarada pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando que as atividades legislativas e administrativas desta Casa, quando abertas ao público, implicam um fluxo de pessoas nas suas dependências internas, devendo ser evitável conforme as recomendações das organizações de saúde;

Considerando, por fim, a necessidade de precaução contra as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19),

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer que a partir do dia 1º de março de 2021, as sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas sem acesso do público e limitada à presença dos Vereadores, Servidores/Assessores da Câmara e, quando autorizado, ao pessoal da comunicação, sendo obrigatório o uso de máscara.

Art. 2º - Durante o período em que vigorar a presente Portaria, o expediente funcional da Câmara será em caráter interno e no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, com o atendimento ao público em geral realizado através de telefone 84-3476-0060.

Art. 3º - quando da necessidade eventual de uso das instalações prediais da Câmara Municipal para a realização de outros eventos que exija a participação presencial de público, devidamente formalizado por escrito e justificado previamente pela parte interessada, o número de participantes será limitado ao número de vagas/cadeiras existentes na ala destinada à plateia, obedecido para todos os fins as recomendações sanitárias de uso de máscara, álcool/gel e distanciamento entre os participantes.

Art. 4° - A Presidência da Câmara poderá adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento desde ato.

Art. 5º - A presente normativa tem sua vigência pelo tempo necessário que perdurar as recomendações/exigências da saúde pública no combate ao coronavirus, podendo a Presidência da Câmara revogá-la quando entender desnecessária a sua continuidade.

Art. 6º - Que do teor desta Portaria seja dada ciência à Prefeitura Municipal de Santana do Seridó.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Santana do Seridó, 26/02/2021

Ver. Juarez Bezerra de Azevedo

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS (12.748.539/0001-02), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

São Francisco do Oeste/RN, 25/02/2021

____________________________________________

Raimundo Souza da Silva

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 25020001/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratado:  JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS (12.748.539/0001-02),

Valor Total Julgado: R$ 4.441,20 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos)

Base legal: artigo 24, da Lei 8.666/9.

São Francisco do Oeste/RN, 25/02/2021

_________________________________

Jessica Valeria Leite de Souza

Presidente da CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Francisco Clenildo Maia (21.778.715/0001-40), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE QUADRO OFICIAL DO PRESIDENTE, GALERIA DA LEGISLATURA E PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DE MESA.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

São Francisco do Oeste/RN, 25/02/2021

____________________________________________

Raimundo Souza da Silva

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 2502002/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE QUADRO OFICIAL DO PRESIDENTE, GALERIA DA LEGISLATURA E PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DE MESA

Contratado:  Francisco Clenildo Maia (21.778.715/0001-40)

Valor Total Julgado: R$ 3.000,00 ( três mil reais)

Base legal: artigo 24, da Lei 8.666/9.

São Francisco do Oeste/RN, 25/02/2021

_________________________________

Jessica Valeria Leite de Souza

Presidente da CPL

PORTARIA Nº 011/2021

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Vice-Presidente da Câmara Municipal dirigir-se à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais (Vice-Presidente da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 25 de fevereiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PORTARIA Nº 012/2021

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Presidente da Câmara Municipal dirigir-se à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Marcílio de Medeiros Dantas (Presidente da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 25 de fevereiro de 2021.

ANA ALÁDIA DE ARAÚJO

Secretária Geral

PORTARIA Nº 013/2021

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal dirigir-se ao ITEP/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto (Diretor de Finanças da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 25 de fevereiro de 2021.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

A Portaria nº. 11/2020 de 02 de dezembro de 2020, publicado  no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/12/2020 -  EDIÇÃO102 7, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

RETIFICA:

Onde se lê:

Art. 1º. Instituir Equipe de Transição, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:

Presidente: ROGERIO FERNANDES SOARES (Diretor Financeiro);

Secretário: HERICA FABIOLA MAFRA BEZERRA (Controlador);

Membro: PEDRO R OLIVEIRA NETO (Procurador);

Membro: ELAINE FAUSTINO DA SILVA_(Diretor Administrativo); e

Membro: RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO (Contador). 

Leia-se:

 Art. 1º. Instituir Equipe de Transição, com vistas ao estabelecimento de condições efetivas para a implementação da administração do próximo Presidente, especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto no Art. 8º da Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:

Presidente: NADJA INGRID ARAÚJO FREITAS (Tesoureira)

Secretário: HERICA FABIOLA MAFRA BEZERRA (Controlador);

Membro: PEDRO R OLIVEIRA NETO (Procurador);

Membro: ELAINE FAUSTINO DA SILVA_(Diretor Administrativo); e

Membro: RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO (Contador). 

Sala das Sessões, Palácio Adália São Pedro em, 31 de dezembro de 2020.

MARCIO GRACIANO DE FREITAS

Vereador Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA-RN: Vereadora CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO, no uso de suas atribuições conferida na Lei Orgânica deste município e nos termos do Regimento Interno desta Casa, convoca as senhoras vereadoras e os Senhores vereadores a se fazerem presentes, nesta Terça-Feira dia 02 de Março do corrente ano, as 18:00h (dezoito horas) na Câmara Municipal, para a I Sessão Ordinária do I Período Legislativo do ano de 2021. Onde será realizada a Mensagem anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito.

Serra Caiada/RN, em 26 de Fevereiro de 2021.

Atenciosamente.

___________________________________

Cristilene Bezerra de Azevedo

Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES, EM REDES SOCIAIS E CANAIS, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

CONTRATADA: ANDRE LUIZ BEZERRA BATISTA-ME

CNPJ Nº 27.809.834/0001-07

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)

DOTAÇÃO:02 -Manutenção Serv. Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv Terc Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ  31/12/2021

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO INÁCIO NETO- pelo contratante e ANDRE LUIZ BEZERRA BATISTA pela(o) contratada(o).

SERRA NEGRA DO NORTE/RN, 18/02/2021.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN

PROCESSO: 12/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.sitionovo.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 24 de fevereiro de 2021.

Inácio Damião da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIDNEY TELES DE MENEZES 09024074495  para a Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.sitionovo.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações., no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 26 de fevereiro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

O Presidente da Câmara de Tangara-RN, no uso de suas atribuições e de acordo com a justificativa de Dispensa de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica, constante dos autos que integram o presente processo administrativo.

RESOLVE:

RECONHECER a Dispensa de licitação no processo nº 25012021/001, em consonância com os pareceres acostados aos autos albergado pelas faculdades estatuídas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/93 e alterações.

Autorizar a contratação nos termos apresentado no valor de R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais), conforme processo de Dispensa nº 007/2021.

Determinar a publicação, na forma legal, do extrato resumido da presente Dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da assinatura do contrato, como condição para a eficácia dos atos, na forma do Art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Tangara-RN, 04 de fevereiro de 2021

José Manoel Fonseca Dantas

CPF 155.379.604-78

O Presidente da Câmara de Tangara-RN, no uso de suas atribuições e de acordo com a justificativa de Dispensa de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica, constante dos autos que integram o presente processo administrativo.

RESOLVE:

RECONHECER a Dispensa de licitação no processo nº 25012021/002, em consonância com os pareceres acostados aos autos albergado pelas faculdades estatuídas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/93 e alterações.

Autorizar a contratação nos termos apresentado no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), conforme processo de Dispensa nº 008/2021.

Determinar a publicação, na forma legal, do extrato resumido da presente Dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da assinatura do contrato, como condição para a eficácia dos atos, na forma do Art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Tangara-RN, 04 de fevereiro de 2021

José Manoel Fonseca Dantas

CPF 155.379.604-78

Contratante: Câmara de Vereadores de Tangará

Contratado: Wanessa Arethuza de Medeiros Santos

CPF: 701.293.934-60

Objeto: Serviços de confecção e colocação de porta de vidro da Câmara

Valor: R$ 2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais).

Vigência: 04/02/2021  à  28/02/2021

Fundamental Legal: Art. 24, Inc. II.

Dotação: Manutenção das Ativ. Da Câmara Municipal; Nat. Despesa: 33903600-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte 100- Transferências do Duodécimo.

José Manoel Fonseca Dantas – Presidente da Câmara

Contratante: Câmara de Vereadores de Tangará

Contratado: Simara de Oliveira Coutinho

CPF: 088.281.974-71

Objeto: Serviços de atualização e manutenção de website institucional da Câmara

Valor: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).

Vigência: 04/02/2021  à  31/12/2021

Fundamental Legal: Art. 24, Inc. II.

Dotação: Manutenção das Ativ. Da Câmara Municipal; Nat. Despesa: 33903600-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte 100- Transferências do Duodécimo.

José Manoel Fonseca Dantas – Presidente da Câmara

Contratante: Câmara Municipal de Tibau do Sul. Contratada: R. E. P. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ME. Objeto: Rescisão do Contrato que objetiva a Locação de veículo destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Tibau do Sul. Processo Licitatório nº 002/2019. Modalidade: Pregão Presencial. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. Antonio Henrique Lopes Rodrigues p/ Contratante. Diego Bruno de Carvalho Araújo p/ Contratada.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. CONTRATADA: CORTEZ ON LINE PROVEDOR DE INTERNET EIRELI EPP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. VIGENCIA: ATÉ 31/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. ANTÔNIO HENRIQUE LOPES RODRIGUES – PRESIDENTE DA CÂMARA DE TIBAU DO SUL P/ CONTRATANTE. CLAUDIO JORGE ALVAREZ P/ CONTRATADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srª. MILENI MENEZES PESSOA, do cargo em comissão de Pregoeira, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 26 de Fevereiro de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

ADTIVO AO TERMO DE FILIAÇÃO

Pelo presente instrumento de filiação, sendo de um lado Federação das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM entidade de representação legislativa inscrita no CNPJ 07.319.675-0001-47, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Jose Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF nº 051.219.664-82 Como Entidade Representativa, e do outro lado a Câmara Municipal de Várzea, localizado na Rua 07 de Setembro, 13 – Centro – Várzea/RN, inscrita no CNPJ 40.800.625/0001-52, neste ato representado pelo seu Presidente, Telma Régia Alves do Rêgo Meireles, inscrito no CPF nº 671.272.984-00, Como entidade representada, está filiada de acordo com o presente termo de filiação, conforme especificação a seguir:

Têm entre os mesmo, de maneirajusta e acordada, o presnete Aditivo ao Termo de Filiação, ficando desde já aceito, pela cláusula abaixo descrita.

Cláusula Única – da mudança do presidente.

Fica acordado entre as partes a ciência da mudança do presidente conforme termo de posse no dia 01 de Janeiro de 2021, pelo presente aditivo fica registrado que o presidente da Câmara Municipal de Várzea, agora para a ser a Sra. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles.

Fica pelo presente aditivo, alterado o seu Presidente.

Todas as demais cláusulas fica mantida.

Natal/RN 04 de Janeiro de 2021

Contratante

FECAM – Federação das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte

Contratado

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles