TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 008/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

OBJETO: PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE VEREADOR PARA O ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 11 A 13/02/2020.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

AUTORIZAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.336.780/0001-00, DESTINADA AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE VEREADOR PARA O ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 11 A 13/02/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PUBLIQUE-SE,

Acari/RN, 05 de fevereiro de 2019.

GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO

Vice-Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador da CMA - JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO.

R E S O L V E

            Art. 1º - Conceder 03 (três) Diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), ao Senhor JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO – Vereador da CMA, para fazer face as despesas com hospedagens, transportes e alimentação na Capital Federal Brasília-DF, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: Participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais em Brasília-DF

Local de destino: Brasília-DF 

Período do Afastamento: 11 a 13 de fevereiro de 2020

            Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO

Presidente da Câmara de Apodi

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa

da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte,

de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

PROCESSO Nº 011/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 011/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com usas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação do senhor JOSENILDO ELOY CÂMARA BEZERRA, CNPJ: 877.501.534-68, cujo objeto CONSISTE na Contratação de profissional especializado para manutenção dos equipamentos que compõem a mesa de sonoplastia da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no importe de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).

Bom Jesus/RN, 06 de fevereiro de 2020

Manoel Amaro de Lima Neto

Câmara Municipal de Bom Jesus/RN

PROCESSO Nº 012/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 012/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como do Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação do Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CONFESSOR, CPF: 075.082.954-04, cujo objeto CONSISTE na Contratação de pessoa física para capinação, varrição e limpeza, com recolhimento de entulhos da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no importe de R$ 10.945,00 (dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Bom Jesus/RN, 06 de fevereiro de 2020

Manoel Amaro de Lima Neto

Câmara Municipal de Bom Jesus/RN

Câmara Municipal de Bom Jesus/RN. Contatado: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CONFESSOR, CPF sob o nº 075.082.954-04. Referente a Dispensa de Licitação nº 012/2020. Objeto: Contratação de pessoa física para capinação, varrição e limpeza, com recolhimento de entulhos da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN. Valor: R$ 10.945,00 (dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais), a serem pagos em onze parcelas iguais. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2020.

Bom Jesus/RN, 06 de fevereiro de 2020.

Manoel Amaro de Lima Neto

Presidente da Câmara

TERMO DE NOMEAÇÃO

                                       Dispõe sobre a nomeação da CONTROLADORA da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais, e segundo o seu regimento interno, considerando a necessidade de nomeação do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, CRINEIA RAYANE LISBOA FEITOSA, brasileira, maior capaz, portador do RG n° 2.837.179 ITEP/RN e CPF: 013.352.454-05, do cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.

Leia-se, publique-se, e cumpra-se em,

Caiçara do Rio do Vento/RN 03 de fevereiro de 2020

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

presidente

TERMO DE NOMEAÇÃO

                                       Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais, e segundo o seu regimento interno, considerando a necessidade de nomeação do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, maior capaz, portador do RG n° 273.7411 ITEP/RN e CPF: 080.527.844-33, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.

Leia-se, publique-se, e cumpra-se em,

Caiçara do Rio do Vento/RN 03 de fevereiro de 2020

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

presidente

TERMO DE NOMEAÇÃO

                                       Dispõe sobre a nomeação do digitador da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais, e segundo o seu regimento interno, considerando a necessidade de nomeação do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, DOUGLHAS FELIPE DA SILVA, brasileiro, maior capaz, portador do RG n° 3.358.468 ITEP/RN e CPF: 701.527.944-41, do cargo de DIGITADOR da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.

Leia-se, publique-se, e cumpra-se em,

Caiçara do Rio do Vento/RN 03 de fevereiro de 2020

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

presidente

TERMO DE NOMEAÇÃO

                                       Dispõe sobre a nomeação do vigilante da Câmara  Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais, e segundo o seu regimento interno, considerando a necessidade de nomeação do ocupante do cargo acima referenciado.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, JOSENILDO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, maior capaz, portador do RG n° 2.476.061 ITEP/RN e CPF: 061.053.084-42 do cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento RN.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.

Leia-se, publique-se, e cumpra-se em,

Caiçara do Rio do Vento/RN 03 de fevereiro de 2020

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Francisco Kerginaldo de Oliveira

presidente

DESIGNAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento Sr. Francisco Kerginaldo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da Unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, na operação do Portal do Gestor do TCE – RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:

Nome: ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR

Matrícula nº:   016

CPF nº: 080.527.844-33

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caiçara do Rio do Vento – RN., 06 de Fevereiro de 2020

__________________________________

Francisco Kerginaldo de Oliveira

Presidente

            O Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante permissibilidade do art. 121, inciso I, do Regimento Interno, CONVOCA os senhores Vereadores para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2020, às 19h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com o escopo de deliberar acerca da instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), a teor do artigo 71 do Regimento Interno, que versará sobre a situação econômica, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Redondo/RN e as medidas a serem tomadas para solucionar os déficits e apurar eventuais responsabilidades, na medida em que tem chegado ao conhecimento desta Casa Legislativa informações acerca de repasses insuficientes por parte da gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES, o que, no médio prazo, colocará em risco a sustentabilidade da CAMPOPREV, em único e exclusivo prejuízo dos servidores efetivos deste município.

            Providenciem-se a comunicação de estilo, dos §§1º e 2º, artigo 122, do Regimento Interno.

            Registre-se. Publique-se.

            Campo Redondo/RN, 06 de fevereiro de 2020.

VEREADOR VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao servidor Luiz Antônio da Silva, (Tesoureiro) CPF: 067.880.314-52, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN no dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da FECAM/RN, para tratar de assuntos administrativos deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 05 de fevereiro de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a LÍDER INFORMÁTICA  para a Futura aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o exercício de 2020, cartuchos de tinta para impressora multifuncional HP, refil de tintas para impressoras tanque de tinta Epson e Suprimentos de Informática necessários diversos., no valor global de R$ 8.486,20 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 4 de fevereiro de 2020.

Jadson Pontes da Silva

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: LÍDER INFORMÁTICA

Processo nº 7/2020 - Dispensa nº 6/2020 - CPL

Objeto: Futura aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o exercício de 2020, cartuchos de tinta para impressora multifuncional HP, refil de tintas para impressoras tanque de tinta Epson e Suprimentos de Informática necessários diversos..

VALOR: R$ 8.486,20 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

Unidade Orçamentária: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários

Região: 0001 - Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 05 de fevereiro 2020.

Jadson Pontes da Silva - Presidente

Contratante

LÍDER INFORMÁTICA

Contrata

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: LÍDER INFORMÁTICA

Processo nº 8/2020 - Dispensa nº 7/2020 - CPL

Objeto: Futura aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o exercício de 2020 de material permanente, estantes de aço para arquivo, moveis de escritório..

VALOR: R$ 8.018,00 (oito mil e dezoito reais).

Unidade Orçamentária:01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 1001 - REFORMA DO PRÉDIO E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - LEGISLATIVO

Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários

Região: 0001 - Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 05 de fevereiro de 2020.

Jadson Pontes da Silva - Presidente

Contratante

LÍDER INFORMÁTICA

Contrata

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020

OBJETO: A contratação de fornecimento de energia elétrica para atenderas necessidade da câmara municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme anexo I .

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrito no CNPJ Nº: 08.324.196/0001-81, objetivando :A contratação de fornecimento de energia elétrica para atenderas necessidade da câmara municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme anexo I, com o valor mensal julgado de 2.902,98(dois mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos)..

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Coronel João Pessoa/RN,21/01/2020.

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Francisco Roberto Amorim de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, COSERN, inscrito no CNPJ Nº: 08.324.196/0001-81, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica, conforme anexo I.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da IIma. Sra. Tesoureira.

Coronel João Pessoa/RN,21/01/2020.

______________________________________________________

Francisco Roberto Amorim de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Extrato de contrato Nº 002/2020

CONTRATO Nº: 002/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNCIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN,  CNPJ Nº:08.324.196/0001-81

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N.º 002/2020

OBJETO: A contratação de fornecimento de energia elétrica para atenderas necessidade da câmara municipal de Coronel João Pessoa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.902,98(dois mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos).

DOTAÇÃO: 01.031.001.2001-3390.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGENCIA: 31/12/2020

 Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a inexigibilidade de licitação.

FAVORECIDO:  COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE ,CAERN ,CNPJ: 08.334.385/0001-35.

OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de agua para atender as atividades da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

VALOR ESTIMADO: 1.459,96 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25 caput da Lei 8.66/93 e suas alterações.

Coronel João Pessoa/RN, 22/ 01 /2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNCIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN

                                   CNPJ: 24.517.310/0001-46

CONTRATADO:    COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE, CAERN,

CNPJ Nº:04.334.385/0001-35

OBJETO:  A contratação de empresa para fornecimento de agua pata atender as atividades da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.459,96 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

VIGENCIA: 31/12/2020

LEGISLAÇAO: LEI 8.666/93, ART.25.

Extrato de contrato Nº 004/2020

CONTRATO Nº: 004/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNCIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ Nº:24.517.310/0001-46

CONTRATADO: Brisanet serviços se telecomunicações

                         CNPJ Nº:04.601.397/0001-28

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N.º 004/2020

OBJETO: O SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES PAARA INPLEMENTAÇÃO ,OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ASSECO A INTERNET COM 20MB, em favor da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos  reais).

VALOR MENSAL: R$ 150,00 (CENTO E CIQUENTA REAIS )

DOTAÇÃO: 01.031.001.2001-3390.3900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA: 31/12/2020.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020

OBJETO: A contratação de serviços do Portal da Transparência, conforme anexo I

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa ícone sistema, inscrito no CNPJ Nº: 04.826.331/0001-36, objetivando : A contratação de serviços do Portal da Transparência, conforme anexo I, com o valor mensal julgado de R$ 300,00 (trezentos reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Coronel João Pessoa/RN,15/01/2020.

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Francisco Roberto Amorim de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 005/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: ícone sistema, inscrito no CNPJ Nº:04.826.331/0001-36, referente à contratação de serviços do Portal da Transparência, conforme anexo I.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da IIma. Sra. Tesoureira.

Coronel João Pessoa/RN,15/01/2020.

______________________________________________________

Francisco Roberto Amorim de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Extrato de contrato Nº 005/2020

CONTRATO Nº: 005/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNCIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ:24.517.310/0001-46

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA N.º 002/2019

CONTRATADO:                ícone sistema

                                 CNPJ Nº:04.826.331/0001-36

OBJETO: A contratação de serviços do Portal da Transparência

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três  mil e seiscentos reais),

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais)

DOTAÇÃO: 01.031.001.2001-3390.3900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA: 31/12/2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INTERNET (pacote com 100 megabytes), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa: MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA - LTDA, CNPJ: 12.959.395/0001-33, Situada a Rua: Augusto Monteiro, 480A, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de INTERNET (pacote com 100 megabytes), para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020

        PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INTERNET (pacote com 100 megabytes), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações posteriores, para contratação da empresa: MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA - LTDA, CNPJ: 12.959.395/0001-33, Situada a Rua: Augusto Monteiro, 480A, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de INTERNET (pacote com 100 megabytes), para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais).

 ratifico a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 /93.

 Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

                                                              Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha e Agua Mineral, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

            O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. JOSÉ ETHEL S. U. S. C. DE MORAES, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa: VALQUIRIA REGINA DINIZ - ME , CNPJ: 10.696.899/0001-82, Situada a Rua: Joaquim José de Medeiros, S/N, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha e Agua Mineral (garrafão 20 litros), para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha e Agua Mineral, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações posteriores, para contratação da empresa: VALQUIRIA REGINA DINIZ - ME , CNPJ: 10.696.899/0001-82, Situada a Rua: Joaquim José de Medeiros, S/N, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000, destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha e Agua Mineral (garrafão 20 litros), para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais).

 ratifico a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 /93.

 Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

Atenciosamente,

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

                                                              Presidente

A Comissão de Licitação do Municipio de Currais Novos/RN, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE
CURRAIS NOVOS, consoante autorização do(a) Sr(a). JOAO JOSE DA SILVA NETO, PRESIDENTE, vem abrir o
presente processo administrativo para SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS EM TELEFONIA PARA ATENDER AS EMERGENCIAS DO PODER
LEGISLATIVO NO EXERCICIO DE 2020,

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 24 - É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do
inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de
um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada
pela Lei nº 9.648, de 1998)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Currais Novos,
atendendo à demanda da(o) CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação
em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO
A escolha das(s) propostas(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de
mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a empresa, levando com consideração
a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Razão Social  -                                                                              Preço
AGUSTINHO FELICIANO DANTAS MEI CNPJ: 17.570.509/0001-72 R$ 4.520,00

Total Geral R$ 4.520,00

Currais Novos-RN, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020.

ALZIRA GRACIETE G. DE A. ALMEIDA
PRESIDENTE DA CPL

 

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO TECNICOS EM TELEFONIA PARA ATENDER AS EMERGENCIAS DO PODER
LEGISLATIVO NO EXERCICIO DE 2020,

ATO D E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº
8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame,
usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes
a interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento aos participante(s) vencedores(s):

Vencedor: AGUSTINHO FELICIANO DANTAS MEI
Lote 1 - LOTTE UNICO
Codigo Item Marca Unid. Vlr Unit. Quantidade Valor
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PABX R$ 280,00 2 R$ 560,00 UNIDAD
2605 E
2606 REPOSIÇÃO DE CABEAMENTO TELEFONICO METRO R$ 12,00 200 R$ 2.400,00
PROGRAMAÇOES NO PABX R$ 180,00 2 R$ 360,00 UNIDAD
1614 E
CONCERTO EM RAMAIS INTERNOS R$ 60,00 20 R$ 1.200,00 UNIDAD
2604 E
Total do Lote R$ 4.520,00
Total do Vencedor R$ 4.520,00

Conforme proposta de preço apresentada pela vencedora, inclusive em se considerando
a avaliação, ao tempo em que ADJUDICO a lavratura do ato respectivo.
Dê ciência e cumpra-se.

Currais Novos-quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

JOAO JOSE DA SILVA NETO
PRESIDENTE

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Nº 6/2020, que
objetiva: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS EM TELEFONIA PARA ATENDER AS
EMERGENCIAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DE 2020,.
Homologo ao correspondente procedimento licitatório:
AGUSTINHO FELICIANO DANTAS MEI
CPF/CNPJ: 17.570.509/0001-72
Valor: R$ 4.520,00
Currais Novos/RN, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020.
JOAO JOSE DA SILVA NETO - PRESIDENTE

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E O LICITANTE: POSTO MUNDO NOVO LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020.

VALOR: TOTAL ESTIMADOS DE R$ 34.261,16 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DESCONTO 1,5%.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0100.2.001 (CÂMARA MUNICIPAL).

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

ASSINADA PELA CONTRATANTE: JANDUÍ PIRES DANTAS.

ASSINADA PELA CONTRATADA: POSTO MUNDO NOVO LTDA - BISMARCK  MAGNUS DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

DOUTOR SEVERIANO/RN, 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria Nº. 02/2020 – CGM                                             Em, 27 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Srº, JOAO PAULO DA SILVA, 02 (duas) diárias, no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), Tesoureiro desta Câmara Municipal de Encanto, Cédula de Identidade n° 2.431.088 - SSP/RN, inscrita no CPF n° 081.165.674-89, residente na Rua Francisco Canindé de Queiroz, 78, Novo Encanto – Encanto/RN referentes a despesas decorrentes de deslocamento deste município de Encanto para a cidade de Natal Capital Estado do Rio Grande do Norte no período de 28 a 29 de janeiro de 2020, comparecer ao Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP para o treinamento para a confecção de RG´s, em benefício da população. Com o intuito de contribuir com o crescimento do município.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

MARCELO DE OLIVEIRA MARCENA

Secretário

Portaria Nº. 02/2020 – CGM                                             Em, 27 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Srº, MARCELO DE OLIVEIRA MACENA, 02 (duas) diárias, no valor R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), Secretário desta Câmara Municipal de Encanto, Cédula de Identidade n° 3.154.321 - SSP/RN, inscrita no CPF n° 016.757.214-83, residente na Sítio Terra Boa, 33, Zona Rural – Encanto/RN, referentes a despesas decorrentes de deslocamento deste município de Encanto para a cidade de Natal Capital Estado do Rio Grande do Norte no período de 28 a 29 de janeiro de 2020, comparecer ao Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP para o treinamento para a confecção de RG´s, em benefício da população. Com o intuito de contribuir com o crescimento do município.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

MARCELO DE OLIVEIRA MARCENA

Secretário

Portaria Nº. 03/2020 – CGM                                             Em, 31 de janeiro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder ao Srª, JOSE DE ANCHIETA FERNANDES SOUZA, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), correspondendo ao valor total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), referentes a despesas decorrentes de deslocamento deste município de Encanto para a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte no período de 03 a 04 de fevereiro de 2020, compareceu a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA no dia 03 para tratar de assuntos administrativos e, na Secretaria do Estado da Educação e da Cultura no dia 04 de para tratar de assuntos relativos ao PETERN 2020, a fim de trazer benefícios para o município.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                      Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

MARCELO DE OLIVEIRA MACENA

Secretário

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

                           Processo: 030101/2020

Objeto: Contratação de serviços em acompanhamento e assessoramento a comissão de licitação da Câmara Municipal do Encanto.

Contratado:  1248 - E.G. DE FARIAS EIRELI-ME 28.527.977/0001-80.

Valor Total Julgado: R$ R$ 12,00., Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Encanto/RN, 03/01/2020

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

                           Processo: 100101/2020

Objeto: Possivel aquisição de material de limpeza, para uso da Câmara municipal do Encanto

Contratado:  243 - F A NUNES GONDIM ME 12.995.411/0001-43.

Valor Total Julgado: R$ R$ 14.050,58., Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Encanto/RN, 10/01/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO

PALÁCIO LOURÊNÇO CRUZ

Rua Manoel Joaquim, 70, Centro,Gov. Dix-Sept Rosado - RN

CEP: 59.790-000 - ( (84) 3282323 CNPJ: 09.393.596/0001-01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 009/2020– GP, Gov. Dix-sept Rosado, de 06 de fevereiro de 2020

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear a Sra. LUANA DYANE DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão - CC-1-A, exercendo a função de CONTROLADOR (A) LEGISLATIVO, do Quadro Geral de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as suas disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE!

REGISTRE-SE!

CUMPRA-SE!

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

=Presidenta=

PORTARIA nº. 135/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MAGNO SANTOS DE MELO,  das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete  da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA nº. 136/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO MAGNO SANTOS DE MELO,  das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Comunicação dos Gabinetes  da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 05 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA nº. 137/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). MARLA LAIANA SILVA DE OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Administrativa, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA nº. 138/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). MARLA LAIANA SILVA DE OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA nº. 139/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. MAXWELL GOMES VITURINO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Comunicação dos Gabinetes, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA nº. 140/2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eliane Guedes de Melo Carmo, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. MAXWELL GOMES VITURINO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assistente Técnico Administrativo, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 04 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 01/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Adelia Alves de Souza Borges Neta, CPF: 076.435.304-75.

Valor: R$ 1.101,00 (Hum mil, cento e um reais). Recepcionista – 02  Janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ADELIA ALVES DE SOUZA BORGES NETA

CPF: 110.806.234-26

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 02/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Alda Rodrigues, CPF: 938.141.514-53.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). RECEPCIONISTA – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALDA RODRIGUES

CPF: 938.141.514-53

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 03/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Allyson Miranda Souza, CPF: 103.768.264-52.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). Porteiro -  02 Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALLYSON MIRANDA SOUZA

CPF: 103.768.264-52

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 04/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Almir Lucio da Silva, CPF: 663.659.704-63.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). A.S.G – 02 Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALMIR LUCIO DA SILVA

CPF: 663.659.704-63

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 05/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Ana Kaline Morais da Silva, CPF: 061.425.154-05

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). Recepcionista – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ANA KALINE MORAIS DA SILVA

CPF: 061.425.154-05

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 06/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: ANA PAULA DE LIMA MEDEIROS, CPF: 110.962.664-90.

Valor: R$ 1.870,00 (HUM MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). COORDENADORA - 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ANA PAULA DE LIMA MEDEIROS

CPF: 110.962.664-90

Contratada

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 07/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Antonia Xavier Ferreira, CPF: 807.475.744-72

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). RECEPCIONISTA – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ANTONIA XAVIER FERREIRA

CPF: 807.475.744-72

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 08/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Cecilia Mendes de Oliveira, CPF: 737.354.504-15

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

CECILIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF: 737.354.504-15

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 09/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Edilene Morais de Santana, CPF: 025.804.144-79

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

EDILENE MORAIS DE SANTANA

CPF: 025.804.144-79

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 010/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Elimara Queiroz de Souza, CPF: 078.214.284-26

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ELIMARA QUEIROZ DE SOUZA

CPF: 078.214.284-26

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 011/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Elixandra de Souza Câmara, CPF: 066.620.474-81

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ELIXANDRA DE SOUZA CAMARA

CPF: 066.620.474-81

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 012/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Estefania da Silva Cruz, CPF: 708.353.444-60

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ESTEFANIA DA SILVA CRUZ

CPF: 708.353.444-60

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 013/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Francisca Guedes da Cruz Fonseca, CPF: 331.292.074-49

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCA GUEDES DA CRUZ FONSECA

CPF: 331.292.074-49

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 014/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCO HELIO CONCEICAO DA COSTA, CPF: 566.200.044-15.

Valor: R$ 1.215,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS). VIGIA – 02 de Janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO HELIO CONCEICAO DA COSTA

CPF: 566.200.044-15

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 015/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Francisco Jenilton de Oliveira, CPF: 011.893.514-39.

Valor: R$ 1.215,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS). VIGIA - 02 de janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO JENILTON DE OLIVEIRA

CPF: 011.893.514-39

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 016/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: GERILZA NASCIMENTO DE ARAUJO, CPF: 721.749.784-15.

Valor: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHETOS REAIS). SUPERVISORA - 02 de Janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

GERILZA NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF: 721.749.784-15

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 017/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Gustavo Bruno dos Santos Souza, CPF: 704.654.164-70 .

Valor: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). SUPERVISOR – 02 de Janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Gustavo Bruno dos Santos Souza

CPF: 704.654.164-70

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 018/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: JAGNA MICAELLY FELIX DA SILVA, CPF: 108.239.424-65

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). RECEPCIONISTA, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JAGNA MICAELLY FELIX DA SILVA

CPF: 108.239.424-65

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 019/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: JANAINA INACIO DO NASCIMENTO, CPF: 026.223.694-09

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JANAINA INACIO DO NASCIMENTO

CPF: 026.223.694-09

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 20/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Jane Cristina Silva de Sousa, CPF: 091.177.134-47.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Jane Cristina Silva de Sousa

CPF: 091.177.134-47

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 021/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Jenusa Maria da Cruz, CPF: 084.439.584-64.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Jenusa Maria da Cruz

CPF: 084.439.584-64

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 022/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Joice Paula Luna Silva, CPF: 066.070.374-29 .

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Joice Paula Luna Silva

CPF: 066.070.374-29

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 023/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JOSE OSIEL DA SILVA SOUZA, CPF: 098.331.264-80.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JOSE OSIEL DA SILVA SOUZA

CPF: 098.331.264-80

Contratado.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 24/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: JOSEANE LAURENTINO DA SILVA, CPF: 700.298.684-83

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JOSEANE LAURENTINO DA SILVA

CPF: 700.298.684-83

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 025/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Josiano Marques da Silva, CPF: 089.433.394-10 .

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Josiano Marques da Silva

CPF: 089.433.394-10  

Contratado.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 26/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: KALINE BERNARDO DE ARAUJO SILVA, CPF: 110.980.294-37.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E ONZE REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

KALINE BERNARDO DE ARAUJO SILVA

CPF: 110.980.294-37

Contratada.

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 027/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Lauro da Silva Massena, CPF: 027.225.444-40.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Lauro da Silva Massena

CPF: 027.225.444-40

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 028/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: LETICIA MORAIS SALES, CPF: 131.916.494-33.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

LETICIA MORAIS SALES

CPF: 131.916.494-33

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 029/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Lícia Cristiane Nascimento Cunha, CPF: 033.003.424-30.

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Lícia Cristiane Nascimento Cunha

CPF: 033.003.424-30

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 30/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADA: Lucicleide Rodrigues Silva de Oliveira, CPF: 971.306.054-72 .

Valor: R$ 1.101,00 (HUM MIL CENTO E UM REAIS). AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 02 de Janeiro de 2020. O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Lucicleide Rodrigues Silva de Oliveira

CPF: 971.306.054-72

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 31/2020

EXTRATO – Por Dispensa

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: Marcos Aurélio Gomes Vitorio, CPF: 507.583.655-00.

Valor: R$ 1.215,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS). VIGIA - 02 de Janeiro de 2020.

O contrato será renovado até 31 de dezembro de 2020, em virtude do processo licitatório, está apreendido no M.P(Ministério Público do RN), desde maio de 2019.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

Marcos Aurélio Gomes Vitorio

CPF: 507.583.655-00

CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2020

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: WELLINGTON DA COSTA SANTOS ME

Processo nº 6/2020 - Dispensa nº 4/2020 - CPL

Objeto: Futura Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o exercício de 2020, de produtos para copa, cozinha e higiene diversos.

VALOR: R$ 7.605,90 (sete mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos).

Unidade Orçamentária:01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários

Região: 0001 - Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 06 de fevereiro de 2020.

Geraldo Abdias da Silva Filho - Presidente

Contratante

WELLINGTON DA COSTA SANTOS ME

Contrata

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50, Rua Martins Ferreira, 235, Centro.

CONTRATADO(A):  RN EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.164.243/0001-77.

Valor Global: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)

Vigência do contrato: 07/02/2020 a 31/03/2020

OBJETIVO: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macau.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Macau

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoas - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 07 de fevereiro de 2020

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

Presidente da Câmara.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LICITAÇAO - MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2019

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU torna público o resultado do processo licitatório na modalidade pregão presencial N° 008/2019, em que foi declarada vencedora as empresas EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 04.471.402/0001-25, com valor global R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais) referente ao item 01 e a empresa NET SYSTEM COM. & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 07.921.434/0001-73, com valor global R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao item 05, dessa forma sendo ADJUDICADO o objeto da licitação ao licitante acima mencionado. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item. Informamos que a Ata na íntegra, encontra-se na Câmara Municipal de Macau/RN, na Rua Martins Ferreira, 235 – Centro – Macau/RN.

Macau/RN, 06 de fevereiro de 2020.

________________________________________
Aldineia Silva da Rocha

Pregoeira

Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à Aquisição de equipamentos de informática diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 em sua atual redação, inclusive, na fase externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação das vencedoras as empresas EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 04.471.402/0001-25, com valor global R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais) referente ao item 01 e a empresa NET SYSTEM COM. & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 07.921.434/0001-73, com valor global R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao item 05, considerando satisfatória a proposta vencedora, tendo apresentando-se como a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração.

Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e edilícias e sua conveniência.

Macau/RN, 06 de fevereiro de 2020.

Maria Dyana Silva de Lira

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MESSIAS TARGINO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de contabilidade, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, licitação e  folha de pagamento, junto a Câmara Municipal

            Contratado.................: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE.

 MESSIAS TARGINO - RN, 07 de Janeiro de 2020

 NELICE DA SILVA BRAGA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 0701001       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07010001/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

CONTRATADA(O).....: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA

OBJETO......................: Prestação de serviços de locação de software de contabilidade, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, licitação e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal

VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.600,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2020

                        A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MESSIAS TARGINO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 07010002/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando contratação de empresa especializada em Licenciamento/Hospedagem de uso de sistema com gerenciador de conteúdo e manutenção de página eletrônica (SITE) com alimentação e manutenção de dados, conforme as exigências do TCE e atendimento a transparência institucional da Câmara Municipal de Messias Targino/RN,  pelo valor de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

MESSIAS TARGINO - RN, 07 de Janeiro de 2020

NELICE DA SILVA BRAGA

Comissão de Licitação

Presidente

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI, referente à contratação de empresa especializada em Licenciamento/Hospedagem de uso de sistema com gerenciador de conteúdo e manutenção de página eletrônica (SITE) com alimentação e manutenção de dados, conforme as exigências do TCE e atendimento a transparência institucional da Câmara Municipal de Messias Targino/RN

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). NELICE DA SILVA BRAGA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 MESSIAS TARGINO - RN, 07 de Janeiro de 2020

 ANDERSON MEDEIROS MARTINS

 VEREADOR PRESIDENTE

                        A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MESSIAS TARGINO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada em Licenciamento/Hospedagem de uso de sistema com gerenciador de conteúdo e manutenção de página eletrônica (SITE) com alimentação e manutenção de dados, conforme as exigências do TCE e atendimento a transparência institucional da Câmara Municipal de Messias Targino/RN

            Contratado.................: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE.

 MESSIAS TARGINO - RN, 07 de Janeiro de 2020

 NELICE DA SILVA BRAGA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 0701002       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07010002/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

CONTRATADA(O).....: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em Licenciamento/Hospedagem de uso de sistema com gerenciador de conteúdo e manutenção de página eletrônica (SITE) com alimentação e manutenção de dados, conforme as exigências do TCE e atendimento a transparência institucional da Câmara Municipal de Messias Targino/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.600,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção  das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal,  referente ao exercício de 2020.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo.(a). Sr.(a). NELICE DA SILVA BRAGA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 MESSIAS TARGINO - RN, 07 de janeiro de 2020

ANDERSON MEDEIROS MARTINS

 VEREADOR PRESIDENTE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2020

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MESSIAS TARGINO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 07010003/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção  das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal,  referente ao exercício de 2020,  pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo.(a). Sr.(a). ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

MESSIAS TARGINO - RN, 07 de janeiro de 2020

NELICE DA SILVA BRAGA

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MESSIAS TARGINO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção  das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal,  referente ao exercício de 2020.

Contratado.................: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr.(a) ANDERSON MEDEIROS MARTINS, VEREADOR PRESIDENTE.

 MESSIAS TARGINO - RN, 07 de janeiro de 2020

NELICE DA SILVA BRAGA

Comissão de Licitação

Presidente

Portaria 02/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para exercer Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -    Nomear MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA, portadora do documento de Identidade nº 003.786.798 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 706.450.144-39, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal.

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 05 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Portaria 01/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a exoneração de Servidora para exercer Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -         Exonerar a senhora RAFAELA DO NASCIMENTO DE PONTES, , inscrita no CPF/MF sob o nº 708.188.454-73, do exercício do Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal.

  Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 05 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

A Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

CONSIDERANDO o art. 1º, parágrafo único da Resolução nº 09/2019 – CMM/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor efetivo, o senhor CARLOS EDUARDO VIEIRA DIAS, matrícula n° 157, para responsável pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos instituído pela Resolução nº 09/2019 - CMM.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 03 de fevereiro de 2020.

MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Eduarda Rosendo da Silva, CPF: 018.255.194-63, do cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Alanderson Reneris Dantas Lourenço, CPF: 119.453.634-44, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Josilda de Almeida Silva, CPF: 406.130.974-91, do cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Angélica Conceição Lopes silva, CPF: 016.514.494-73, do cargo em comissão de Coordenadora de Processos Legislativos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Carla Rosileide Borges Lopes Fernandes, CPF: 065.892.034-07, do cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Thiago Araújo Emiliano, CPF: 054.649.644-01, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Beatriz da Silva Ângelo, CPF: 700.790.404-11, do cargo em comissão de Coordenadora de Processos Legislativos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Kallyne Araújo da Silva, CPF: 123.277.244-57, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Luciene Silva do Nascimento, CPF: 010.374.724-97, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Luiz Antônio de Oliveira, CPF: 049.161.084-00, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Heloise Rosália de Carvalho, CPF: 701.400.914-16, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2020.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 06 de Fevereiro de 2020.

Polyana Cavalcanti Dias Barros

Presidente da Câmara

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAL DO ESTADO DO RN.
Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor (a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.
NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 GILSON DE CARVALHO ARAÚJO Comissão de Licitação Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAL DO ESTADO DO RN, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
 NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Filiação da Câmara Municipal de Nisia Floresta, junto à Federação das Câmaras   Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN.
FAVORECIDO..............: FEDERAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAL DO ESTADO DO RN
VALOR...........................: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
 NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 GILSON DE CARVALHO ARAÚJO Comissão de Licitação Presidente

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa BANCO DO BRASIL S/A.
Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor (a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.
NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 GILSON DE CARVALHO ARAÚJO Comissão de Licitação Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BANCO DO BRASIL S/A, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
 NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Tarifas Bancárias
FAVORECIDO..............: BANCO DO BRASIL S/A
VALOR...........................: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
 NÍSIA FLORESTA - RN, 16 de Janeiro de 2020
 GILSON DE CARVALHO ARAÚJO Comissão de Licitação Presidente

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

           Art. 1º - CONCEDER ao funcionário ESTÊNIO LUIZ CÂMARA, lotada na Câmara Municipal exercendo a função de CONSULTOR GERAL, na conformidade do REQUERIMENTO S/N datado do dia: 31/01/2020, 30 (trinta) dias de férias de 03/02/2020 a 04/03/2020 referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Presidência da Câmara de Pedro Avelino, em 31 de Janeiro de 2020.

Francisco Hélio de Araújo

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a senhora Nailma Dias Paiva, portadora da cédula de identidade/RG nº 002.023.469 SSP/RN, em virtude da aprovação em concurso público de provas realizado pela Câmara Municipal de Portalegre/RN no dia 23/07/2017, obedecidos os critérios de ordem de classificação, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Portalegre/RN, 06 de fevereiro de 2020.

EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO

Presidente da Câmara Municipal

MARIA JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

PROCESSO N° 021/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Matos/RN

CONTRATADA: POSTO CAJARANA COMÉRCIO E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

 CNPJ: 07.326.826/0001-94

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Matos – RN.

VALOR ESTIMADO:  14.940,00 (Quatorze mil novecentos e quarenta reais)

Orgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal; Função: 01 – Legislativa; Sub-função: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Processo Legislativo; Projeto Atividade: 2001 – Manutenção dos serviços da câmara; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 24/01/2020 à 31/12/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

Josenilson Antônio da Cunha

Pela Contratante

POSTO CAJARANA COMÉRCIO E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

Pela Contratada

Santana do Matos/RN, 24 de JANEIRO de 2020.

JOSENILSON ANTÔNIO DA CUNHA

CAMARA MUNICIPALDE SANTANA DO MATOS/RN

PORTARIA Nº 003/GPCMSF-2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o agente abaixo identificado ao cargo em comissão de Secretário(a) de Administração – HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 017.499.314-51, portadora da cédula de identidade nº 002.914.948 SSDS/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

São Fernando/RN, 06 de fevereiro de 2020.

Vereador Welligthon Nivan de Medeiros

Presidente

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica  para fornecimento de  Material de Higiene e Limpeza destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN

CONTRATADA: BARTIRIA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS 01772280402

CNPJ Nº 23.917.279/0001-78

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.225,00 (Cinco Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais)

DOTAÇÃO: 10.0031.0001.2.1-Manutenção Serv. Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

 VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2020 á 31 de Dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS:WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS - pelo contratante,–    BARTIRIA MARIA DE ARAUJO MEDEIROS  pela(o) contratada(o).

São Fernando/RN, 06 de Fevereiro de 2020

WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS

Presidente da Câmara Municipal de São Fernando

INTERESSADO: Secretaria Administrativa.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, PARA O CONTADOR E O PRESIDENTE DESTA.

1. Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ONLINE CERTIFICADORA LTDA.
3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, PARA O CONTADOR E O PRESIDENTE DESTA, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São José do Seridó – Secretaria Administrativa.

4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

São José do Seridó/ RN, 06 de fevereiro de 2020.

_______________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Seridó/RN; CONTRATADA ONLINE CERTIFICADORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, PARA O CONTADOR E O PRESIDENTE DESTA; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: 01.01.031.0018.0001.2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa:  33.90.39 – Outros serviços terceiros - PJ; Fonte: 01000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.

São José do Seridó/ RN, 06 de fevereiro de 2020.

________________________________________

JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como do Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO  a dispensa de licitação para contratação da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60  que CONSISTIRÁ na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO PARA Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no importe de R$ 700,15 (setecentos reais e quinze centavos). A Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN efetuará o pagamento, de forma total no período de que se consuma o saldo total desta Dispensa de Licitação.

São Miguel do Gostoso/RN, em 06 de fevereiro de 2020.

Adeilton Bezerra da Silva

VEREADOR/PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Resolução:

Art. 1º. Em decorrência do aumento constitucional do salário mínimo, fica concedido reajuste salarial aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Serviços e Assistente Operacional da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

Art. 2º. Uma vez aplicado o percentual de aumento, fica assegurado o valor de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), com o reajuste de 4,108% (quatro inteiros e cento e oito milésimos por cento) como o menor valor de vencimento dos servidores comissionados referente ao mês de janeiro de 2020.

§ 1º. Fica assegurado o valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), com o reajuste de 4,497% (quatro inteiros, quinhentos e noventa e sete milésimos por cento) ao menor valor de vencimento dos servidores a partir de fevereiro de 2020.

Art. 3º. Os vencimentos dos cargos comissionados se darão da seguinte forma: Agente de Serviços R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais), Assistente operacional R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais), Assessor de Gabinete R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais), Tesoureiro R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Secretário Legislativo R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Contador R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e Assessor Jurídico R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

§ 1º Os vencimentos dos cargos comissionados de Agente de Serviços e Assistente Operacional serão pagos a partir do mês de fevereiro no valor de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais), em conformidade com o Art. 2 §1º desta Resolução.

Art. 4°. Os valores estabelecidos acima são referentes à carga horária de 30 horas semanais.

Art. 5°. Os recursos necessários para fazer face às despesas decorrentes deste Decreto estão consignados no orçamento vigente.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.

São Paulo do Potengi – RN, 06 de fevereiro de 2020.

DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES
Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07/2020

Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial para levantamento de informações e dados do patrimônio móvel, imóvel e documental no âmbito da Câmara Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências.

                  A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 22, inciso VII e artigo 45, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 29, inciso XII e XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé/RN,

RESOLVE:

Art.1º - Criar a Comissão Especial para levantamento de informações e dados do patrimônio móvel, imóvel e documental no âmbito da Câmara Municipal, composta pelos membros abaixo relacionados:

        Presidente: ELIZABETE CRISTINA DANTAS

        Secretária: MARIA ODILEIDE DOS SANTOS VIEIRA

        Membro: FRANCISCA LÚCIA GONÇALVES

Art.2º - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário.

Art.3º - O trabalho dos membros na Comissão Especial não será remunerado e terá a duração de 30 (trinta) dias para levantamento das informações e dados e posterior entrega de Relatório a Presidente da Casa.

Art. 4º - Compete a Comissão Especial:

1. Fazer levantamento de bens móveis e imóveis, especificando quantidade, marca, estado de conservação e número de tombamento, dentre outras características que acharem necessárias;
2. Elaborar histórico de documentos contábeis e fiscais arquivados;
3. Apresentar relação dos servidores da Casa e a legislação cabível à sua contratação ou nomeação;
4. Verificar a existência de Recomendações, processos judiciais, TAC’s (Termos de Ajustamento de Condutas), dentre outros dessa natureza;
5. Verificar a situação do Portal da Transparência;
6. Levantar informações e dados de outros assuntos que se fizerem necessários no decorrer do trabalho.

        Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,            revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

São Tomé/RN, em 03 de fevereiro de 2020.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente

________________________________________________________________________

Rua Florêncio Luciano, 908 – Bairro Potengi - São Tomé / RN - CEP 59.400-000

 Fone: (84) 3258-2272

CNPJ: 08.457.640/0001-37 E-mail: camaramunst@bol.com.br

Portaria nº 008/2020 - CMSES                                        

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR, SENHOR LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear, o Servidor LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, CPF Nº 751.170.294-53, Matrícula nº 0900486 como GESTOR DE CONTRATOS, exceto para os contratos de notória especialização, da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme disposto na Resolução nº 024/2020 - CMSES/RN.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 03 de fevereiro de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

Portaria nº 009/2020 - CMSES                                        

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear, o Servidor LUCIANO FIGUEIREDO GOMES, CPF Nº 751.170.294-53, como como PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e servidora ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA, CPF Nº 105.677.954-38, como membro, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 03 de fevereiro de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito da filiação a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, CNPJ: 07.319.675/0001-47, para o exercício de 2020, pelo valor estimado de R$5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para a filiação com a referida instituição, determinando que se proceda com a formalização do processo, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza/RN, 09 de janeiro de 2020

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do “Caput” do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito da contração com a empresa de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, CNPJ: 08.334.385/0001-35, para o exercício de 2020, pelo valor estimado de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para a contratação com a referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do processo, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza/RN, 13 de janeiro de 2020

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica, o qual opinou pela inexigibilidade de licitação, o ordenador de despesa da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as determinações do “Caput” do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, é considerado que consta no processo administrativo em que trata a respeito da contração com a empresa de TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0016-55, para o exercício de 2020, pelo valor estimado de R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), venho desta forma declarar a inexigibilidade de licitação para a contratação com a referida empresa, determinando que se proceda com a formalização do processo, assim como elaboração do extrato e respectiva publicação na imprensa oficial.

Senador Elói de Souza/RN, 13 de janeiro de 2020

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o/a Senhor (a) GEORGE RAFAEL DA SILVA, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 03 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

NOMEIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia como Assessor Parlamentar o/a Senhor (a) MARIA EDILEUSA DA SILVA JOTA, para exercer as funções cabíveis do cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 03 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

Portaria nº 013/2020

ERRATA

 O Presente expediente REVOGA expressamente a PORTARIA 012/2020, em decorrência da duplicidade de publicação (Portaria nº 010/2020 e 012/2020).

Nesse contexto, fica mantida a eficácia e validade da Portaria nº 010/2020.

Touros (RN), 06 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 014/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor  Alexandre da Silva dos Santos, CPF 069.483.704-03, do cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Touros (RN), 06 de fevereiro de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 015/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor  Julio Kleber Pereira Barros, CPF 711.711.864-44, do cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Touros (RN), 06 de fevereiro de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 060200001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 07/02/2020 a 07/02/2020

OBJETO: Comparecer a FECAM/RN para tratar de assunto de interesse do Presidente da Câmara Municipal de Touros.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO Nº 001/2013, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 001/2014 e a 011/2016 de 09/06/2016 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 06 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Comissionados deste Poder Legislativo, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e, eu, no uso de minhas atribuições legais que me confere a Lei Orgânica deste município, APROVO a seguinte RESOLUÇÃO.

                            Art. 1º – Fica fixado um reajuste de 4,10% (quatro virgula dez por cento), para os Servidores Comissionados deste Poder Legislativo, conforme TABELA I, abaixo discriminada.

CARGOS

VALOR R$

Procurador Geral

3.326,10

Chefe de Contadoria

3.326,10

Controlador Geral

2.124,78

Demais Servidores Comissionados

1.051,41

                            Parágrafo Único – Os valores fixados na TABELA I, constante no “caput” deste Artigo, não poderão ser acrescidos de nenhum tipo de gratificação.

                            Art. 2º – Os vencimentos dos Servidores em Comissão deste Poder Legislativo poderão ser reajustados sempre que houver aumento de receita, porém respeitando o Art. 29-A da Constituição Federal.

                            Art. 3º – As despesas constantes nesta Resolução ocorrerão por conta do elemento de despesa 3.1.90.11.00 ( Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ), constante na Lei Orçamentária em vigor no Município.

                            Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2020.

                            Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

                           Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 04 de fevereiro de 2020.

MESA DIRETORA:

Antonio Jean Lopo

Presidente da CMTP

Agenor Ribeiro da Silva

Vice-Presidente da CMTP

Roberto Fonseca Lopes

1º Secretário da CMTP

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e, eu, no uso de minhas atribuições legais que me confere a Lei Orgânica deste município, APROVO a seguinte RESOLUÇÃO.

                            Art. 1º – Fica fixado um reajuste de 4,10% (quatro virgula dez por cento), para os Servidores Efetivos deste Poder Legislativo, conforme TABELA I, abaixo discriminada.

CARGOS

VALOR R$

Servidores Efetivos

1.067,67

-

-

-

-

-

-

                            Parágrafo Único – Os valores fixados na TABELA I, constante no “caput” deste Artigo, poderão ser acrescidos de gratificação, desde que seja apreciado por essa Casa Legislativa.

                            Art. 2º – Os vencimentos dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo poderão ser reajustados sempre que houver aumento de receita, porém respeitando o Art. 29-A da Constituição Federal.

                            Art. 3º – As despesas constantes nesta Resolução ocorrerão por conta do elemento de despesa 3.1.90.11.00 ( Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ), constante na Lei Orçamentária em vigor no Município.

                            Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02 de janeiro de 2020.

                            Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

                           Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 04 de fevereiro de 2020.

MESA DIRETORA:

Antonio Jean Lopo

Presidente da CMTP

Agenor Ribeiro da Silva

Vice-Presidente da CMTP

Roberto Fonseca Lopes

1º Secretário da CMTP

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Comissionados deste Poder Legislativo, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e, eu, no uso de minhas atribuições legais que me confere a Lei Orgânica deste município, APROVO a seguinte RESOLUÇÃO.

                            Art. 1º – Fica fixado um reajuste de 4,71% (quatro virgula setenta e um por cento), para os Servidores Comissionados deste Poder Legislativo, conforme TABELA I, abaixo discriminada.

CARGOS

VALOR R$

Procurador Geral

3.345,59

Chefe de Contadoria

3.345,59

Controlador Geral

2.137,23

Demais Servidores Comissionados

1.057,57

                            Parágrafo Único – Os valores fixados na TABELA I, constante no “caput” deste Artigo, não poderão ser acrescidos de nenhum tipo de gratificação.

                            Art. 2º – Os vencimentos dos Servidores em Comissão deste Poder Legislativo poderão ser reajustados sempre que houver aumento de receita, porém respeitando o Art. 29-A da Constituição Federal.

                            Art. 3º – As despesas constantes nesta Resolução ocorrerão por conta do elemento de despesa 3.1.90.11.00 ( Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ), constante na Lei Orçamentária em vigor no Município.

                            Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2020.

                            Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

                           Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 04 de fevereiro de 2020.

MESA DIRETORA:

Antonio Jean Lopo

Presidente da CMTP

Agenor Ribeiro da Silva

Vice-Presidente da CMTP

Roberto Fonseca Lopes

1º Secretário da CMTP

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo, e dá outras providências.

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e, eu, no uso de minhas atribuições legais que me confere a Lei Orgânica deste município, APROVO a seguinte RESOLUÇÃO.

                            Art. 1º – Fica fixado um reajuste de 4,71% (quatro virgula setenta e um por cento), para os Servidores Efetivos deste Poder Legislativo, conforme TABELA I, abaixo discriminada.

CARGOS

VALOR R$

Servidores Efetivos

1.073,92

-

-

-

-

-

-

                            Parágrafo Único – Os valores fixados na TABELA I, constante no “caput” deste Artigo, poderão ser acrescidos de gratificação, desde que seja apreciado por essa Casa Legislativa.

                            Art. 2º – Os vencimentos dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo poderão ser reajustados sempre que houver aumento de receita, porém respeitando o Art. 29-A da Constituição Federal.

                            Art. 3º – As despesas constantes nesta Resolução ocorrerão por conta do elemento de despesa 3.1.90.11.00 ( Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ), constante na Lei Orçamentária em vigor no Município.

                            Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de fevereiro de 2020.

                            Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

                           Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 04 de fevereiro de 2020.

MESA DIRETORA:

Antonio Jean Lopo

Presidente da CMTP

Agenor Ribeiro da Silva

Vice-Presidente da CMTP

Roberto Fonseca Lopes

1º Secretário da CMTP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2019

Extrato do Contrato nº 04/2020

OBJETO: Execução dos serviços de divulgação de notícias e anúncios da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal; Dotação: 01.031.001.2001.0000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; elemento de despesa: 3.4.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física.

VIGÊNCIA: de 04/02/2020 a 29/01/2021.

PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Viçosa e Neurivaldo Batista da Silva, CPF nº 073.540.424-04, residente na Rua José da Alencar, sn, centro, CEP 59.815-000, Viçosa/RN.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.776,00 (dez mil e setecentos e setenta e seis reais) global.

Viçosa/RN, 04 de fevereiro de 2020.

Manoel Gilberto Lopes – Presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN (pela Contratante) e Neurivaldo Batista da Silva (Contratado).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2019

Extrato do Contrato nº 05/2020

OBJETO: Execução dos serviços de atualização e operacionalização dos programas de contabilidade e portal da transparência da Câmara Municipal de Viçosa/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal; Dotação: 01.031.001.2001.0000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; elemento de despesa: 3.4.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: de 04/02/2020 a 03/02/2021.

PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Viçosa e José Vaneilson da Silva 78563410415, CNPJ nº 27.315.614/0001-19, com endereço comercial à Rua França, 268, bairro Nações Unidas, CEP 59.900-000 – Pau dos Ferros/RN.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.380,00 (dez mil e trezentos e oitentas) global.

Viçosa/RN, 04 de fevereiro de 2020.

Manoel Gilberto Lopes – Presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN (pela Contratante) e José Vaneilson da Silva (pela Contratada)