EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 009 2021

CONTRATO Nº014/2021:

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

CONTRATADA(O).....: DANIEL ROBSON DE SOUZA

OBJETO......................: contratação de empresa para aquisição de impressora tipo multifuncional para a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA...................: 01 de abril a 15 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de abril de 2021.

EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, na forma a seguir indicada.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica do Município de Caicó – RN,

CONSIDERANDO que dia 02/04/2021 será celebrada a Sexta Feira Santa (também conhecida como “Sexta Feira da Paixão”), feriado nacional móvel que antecede o domingo de páscoa;

 CONSIDERANDO, inclusive, que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Estadual nº 30.448/2021, estabeleceu ponto facultativo no dia 01/04/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual;

R E S O L V E:

Art. 1º. Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa).

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caicó/RN, em 31 de março de 2021.

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

CONTRATO: 011/2021.

ORIGEM: Dispensa de Licitação n°06/2021

 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2021.

 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ n° 12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: DIGNET FIBRA LTDA - EPP, CNPJ n° 07.864.230/0001-48.

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de implantação de internet via fibra óptica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN durante o exercício de 2021.

VALOR TOTAL: 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência a partir da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN, até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, desde que demonstrado a vantagem para administração, nos termos da Lei n° 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.

José de Azevedo Dantas - Presidente da Câmara       

Contratante

Dignet Fibra LTDA - EPP - José Adailson Neto - Representante Legal                                                        

Contratada

EXTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0013/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0011/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDORES: MÁRCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 10.415.366/0001-85, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 945,00. 

Ipueira/RN, 29 de março de 2021.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

EXTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0014/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0012/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDORES: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.385.809/0001-90, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 2.672,60. 

Ipueira/RN, 30 de março de 2021.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

EXTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0015/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0013/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GUILHOTINA FACÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDORES: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.385.809/0001-90, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 259,00. 

Ipueira/RN, 31 de março de 2021.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

EXTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0016/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0014/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDORES: ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.523.276/0001-12, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 859,60. 

Ipueira/RN, 30 de março de 2021.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 300300001

CREDOR: MAURI WDSON MOURA DE SOUZA

CPF/CNPJ: 22.674.531/0001-00

VALOR: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DIVERSAS EM MÍDIA LOCAL NO INTUITO DE DIVULGAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO, NECESSÁRIOS PARA A PUBLICIDADE QUANTO A COMUNICADOS IMPORTANTES DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com o Decreto Presidente da Republica nº 9.412/2018;

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada só vez nº 9.648/98)

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2021.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

JOÃO CAMARA/RN, em 31 de março de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 300300001

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com o Decreto Presidente da Republica nº 9.412/2018

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

CONTRATADO: MAURI WDSON MOURA DE SOUZA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DIVERSAS EM MÍDIA LOCAL NO INTUITO DE DIVULGAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO, NECESSÁRIOS PARA A PUBLICIDADE QUANTO A COMUNICADOS IMPORTANTES DE RELEVÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

VIGÊNCIA: 09 MESES

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REIAS)

VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0001 1001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 100

JOÃO CAMARA/RN, 01 de abril de 2021.

ASSINATURAS:

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CONTRATANTE

CPNJ nº 08.587.271/0001-05

MAURI WDSON MOURA DE SOUZA - CONTRATADO

CPNJ nº 22.674.531/0001-00

PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

JOÃO CAMARA/RN, 01 de abril de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24. Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AUTESP - AUTOMOÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO - EIRELI, referente aos Serviços de Licenciamento de uso do sistema de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, para atender a Câmara Municipal de Montanhas – RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ADRIANA COUTINHO BISPO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

MONTANHAS – RN, 08 de março de 2021.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

 PRESIDENTE DA CÂMARA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24. Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da (o) MALATA JANIS OSÓRIO PINHEIRO 03379412465, referente à Contratação de empresa especializada para a confecção de quadros para a Galeria dos Vereadores do Poder Legislativo e placas de mesa com identificação dos vereadores.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). AMANDA CAVALCANTI AQUINO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

PASSAGEM – RN, 17 de março de 2021.

GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

 PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 13/2021

Concede férias regulares a servidora da Câmara Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora FRANCISCA ELIETE DOS SANTOS ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 837.443 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 503.722.204-44, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2021, para serem gozadas a contar de 05 a 25/04/2021.

Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, na forma do Parágrafo único, do Art. 102, da Lei Municipal nº 147/1998 – Estatuto dos Servidores Municipais de São Bento do Trairi/RN.

Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Bento do Trairi/RN, 05 de abril de 2021.

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JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. DOUGLAS LUIZ BARBOZA, para o cargo em comissão de Assistente de Plenario, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de Abril de 2021.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000. CONTRATADA: H. BONITA COMERCIO EIRELI-ME CNPJ Nº 12.122.858/0001-08 no Estabelecida a rua coronel cascudo nº 0336 Cidade Alta Natal/RN e CEP. Nº 59.025-260. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.723,44 (QUINZE MIL SETICENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL. AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. NATUREZA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. TIBAU DO SUL/RN, 01 DE ABRIL DE 2021. JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR – PRESIDENTE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000. CONTRATADA: M.C FELIPE CAMPOS-ME CNPJ. 01.070.693/0001-51 Situado á Rua Da Toada nº 1010-A Nova Natal/RN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.470,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL. AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. NATUREZA: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. TIBAU DO SUL/RN, 01 DE ABRIL DE 2021. JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR – PRESIDENTE.

Portaria nº 029/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - Exonera a Senhora Barbara Machado Ribeiro Guerra, portadora do CPF 061.796.156-97, do cargo em comissão de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 01 de abril de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 030/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art.1º - nomear a Senhora Raissa Vasco Guerra, portadora do CPF 100.044.784-79, para o cargo em comissão de assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº 006/2019.           

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 01 de abril de 2021.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN