PORTARIA Nº 22/2021

Decreta Feriado no dia 23 de abril do corrente ano na Câmara Municipal de Barcelona/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores da Câmara Municipal feriado no dia 23 de abril do corrente ano, durante de todo o expediente, em face do expediente trabalhado na quarta-feira dia 21 de abril de 2021 (FERIADO NACIONAL).

Art. 2º. A Câmara municipal de Barcelona/RN voltará ao seu expediente normal, na segunda-feira, dia 26 do corrente mês e ano;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, em 20 de abril de 2021.

Atenciosamente,

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE 05 (CINCO) COROAS DE FLORES TAMANHO M E 01 (UMA) COROA DE FLORES TAMANHO G, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: DEODITES MONTEIRO DOS SANTOS - STYLOS FLORES

CNPJ/CPF: 08.215.410/0001-61

Valor unitário coroa tamanho M: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Valor unitário coroa tamanho G: R$ 190,00 (cento e noventa reais)

Total: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: entrega imediata

 Caicó/RN, 20 de abril de 2021.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 25 (VINTE E CINCO) DIÁRIAS, MÍNIMO 2019, 04 CILINDROS MOTOR 1.8 CC, AUTOMÁTICO, BICOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, 04 PORTAS, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PNEUS E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.518.182/0001-00

Valor da diária: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais)

Valor total (25 diárias): R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 25 (vinte e cinco) dias

  Caicó/RN, 20 de abril de 2021.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2021

DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Decreta A suspensão das reuniões das comissões permanentes entre 20 e 26 de abril do corrente e da sessão ordinária no dia 22 de abril 2021 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere o Artigo 20, Inciso II do Regimento Interno da Câmara.

Considerando o panorama mundial a respeito da elevada capacidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19), dotado de potencial efetivo para causar surtos;

Considerando o aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil;

Considerando o aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Caraúbas/RN; 

Considerando, a taxa de mortalidade da COVID-19, que se eleva em nosso Município;

Considerando, Finalmente, que servidores da Câmara Municipal de Vereadores testaram positivos para o novo coronavírus.

DECRETA:

 Art. 1º – Ficam Suspensas todas as Reuniões das Comissões Permanentes, entre os dias 20 e 26 de abril do corrente e a Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Gabinete da Presidência

Caraúbas – RN, em 20 de abril de 2021.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 046/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n. *6*.5*7.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador CLIMERIO SILVA DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 047/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). CLARA BEATRIZ VARELA DOS SANTOS MELO, inscrito(a) no CPF sob n. 1*3.*3*.8*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador MARCILIO DE MORAIS DANTAS JUNIOR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 048/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o(a) Sr(a). KAIO LEANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob n. 7*6.*5*.0*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, da vereadora ERINEIDE GOMES NETA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 049/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o(a) Sr(a). DORIAN RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n. 9*7.*4*.1*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, da vereadora ALINE DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 050/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o(a) Sr(a). HYGO STENIO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF sob n. 7*6.*3*.9*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador RENAN CRUZ DA COSTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 051/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON BORGES DANTAS, inscrito no CPF sob n. 0*5.*3*.4*4.**para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, da vereadora PAULA DE MORAIS NOGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 052/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JERIANE FELIX DE LIMA, inscrito no CPF sob n. 0*4.*9*.0*4.**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 053/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUANA SAYONARA DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob n. 0*6.*2*.9*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador JOÃO MARIA DE PAIVA MOTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 054/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). DENNIS PIERRE CRUZ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n. 0*5.*4*.4*4-**,  para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador MARCOS ANGELINO DE FARIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 055/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALANNY CIBELLE SILVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob n. 1*3.*8*.7*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador ARNALDO SILVESTRE PEREIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 056/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ ROSENDO DE MEDEIROS JUNIOR, inscrito no CPF sob n. 0*9.*4*.9*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, da vereadora ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANÇA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 057/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA NETA ANDRADE  SILVA, inscrito no CPF sob n. 7*0.*3*.9*4-** para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador RANDIERE RIBEIRO MARTINS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 058/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO RAFAEL SILVA FERNANDES, inscrito no CPF sob n. 0*7.*1*.0*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador KAIO CESAR CARNEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N. 059/2021 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013 e, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. ALYSSON ALAN OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob n. 0*8.*8*.8*4-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE) desta Casa Legislativa, do vereador MARCONE DA SILVA BARBOSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 20 de abril de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao servidor JOSÉ MARIA GOMES, (Vereador) CPF: 034.258.284-44, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 20 de abril de 2021, na Coordenadoria Estadual do DNOCS, para tratar de assuntos de interesses da Associação de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN – ASAF do município de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 20 de abril de 2021.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao servidor JOÃO MARIA ALEXANDRE, (Vereador) CPF: 336.553.244-72, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 20 de abril de 2021, no Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN, para tratar de assuntos de interesses do município de Cerro Corá/RN e na Coordenadoria Estadual do DNOCS, para tratar de assuntos de interesses da Associação de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá/RN – ASAF.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 20 de abril de 2021.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a CLAUDIO JOSE NETO (Motorista) CPF: 023.022.454-74, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, no dia 20 de abril de 2021, conduzindo os vereadores JOSÉ MARIA GOMES e JOÃO MARIA ALEXANDRE para o Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN e na sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 20 de abril de 2021.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 020/2021

Dispensa de Licitação Nº 020/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação dos serviços de manutenção da limpeza do pátio (área externa) do prédio sede da Câmara Municipal de Equador RN.

CONSIDERANDO que o valor da contratação dos serviços está amparado pelo Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

“Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

CONSIDERANDO que os serviços a serem prestados estão de acordo com os preços praticados pelo mercado.

R E S O L V E:

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de manutenção da limpeza do pátio (área externa) do prédio sede da Câmara Municipal de Equador RN, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que deverá ser executada no período de 19 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços da Senhora NUBIA RIBEIRO PESSOA, CPF 315.257.254-91, residente na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega, 57, Centro - Equador RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Equador RN, 19 de abril de 2021.

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA  MUNICIPAL  DE  EQUADOR

CNPJ  10.873.396/0001-35

Rua José São Sebastião, 62  - Centro -  Equador   -    Tel.  (0xx84) 3475-0002

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S Nº 020/2021

Favorecido (a): NUBIA RIBEIRO PESSOA

Endereço: Rua Antônio Bezerra da Nóbrega, 57 , Centro – Equador/RN

CNPJ/CPF: 315.257.254-91

OBJETO: serviços de manutenção da limpeza do pátio (área externa) do prédio sede da Câmara Municipal de Equador RN

VALOR: 300,00( trezentos  reais)

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 19 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 dias

BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

Equador/RN, 19 de abril de 2021.

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN, nomeada através da Portaria nº 017/2021 – GP/CMVG, de 01.02.2021, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2021 – EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, no dia 07 de maio de 2021 (07/05/2021), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha, situada à Rua João Primênio, 95 - Centro – Goianinha/RN, visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e contratos (elaboração de editais e contratos, acompanhamento em sessão pública e processos, etc.), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN, conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo.

Goianinha/RN, Terça-Feira, 20 de abril de 2021 (20/04/2021). 

Emanoel Guedes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 017/2021 – GP/CMVBF
 

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2019

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ; 08.587.263/0001-50.

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

CONTRATADO: SS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ; 15.595.243/0001-97.

VIGÊNCIA: A partir de 31 de março de 2021, perdurando até 30 de setembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Guamaré/RN, 31 de março de 2021.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN

SS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ: 15.595.243/0001-97

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2019

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ; 08.587.263/0001-50.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

CONTRATADO: PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ; 11.452.879/0001-29.

VIGÊNCIA: A partir de 31 de março de 2021, perdurando até 30 de junho de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Guamaré/RN, 31 de março de 2021.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN

PIRES E DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 11.452.879/0001-29

Adriana Pires Dantas dos Santos

PORTARIA N° 007/2021                                                           ITAÚ – RN, em 01 de abril de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Municipal específica:

RESOLVE:

Artigo 1º:NOMEAR, a senhora ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAÚJO portadora do CPF: 019.899.414-19, para o cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO da CÂMARAMUNICIPAL DE ITAÚ – RN.

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

__________________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de gráfica para confecção de carimbos automáticos para o exercício de 2021.  

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, em seu inciso II, AUTORIZO e RATIFICO o procedimento de que se cogita em favor da empresa:

CNPJ: 15.865.698/0001-85 (MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466)

Valor Total Julgado: R$ 400,00

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

                                               ITAÚ- RN 04/03/2021

_______________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

PRESIDENTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de gráfica para confecção de carimbos automáticos para o exercício de 2021.  

CNPJ: 15.865.698/0001-85 (MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466)

Valor Total Julgado: R$ 400,00

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93, inciso II.

ITAÚ-RN 04/03/2021.

_______________________________________

 ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

PRESIDENTE

ATO DA MESA DIRETORA N° 027/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora DANIELLE DE PAULA BRITO SILVA 15 (quinze) dias de férias referentes à primeira parcela do período 2020/2021, a serem gozadas de 15 de abril a 29 de abril de 2021.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de abril.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 20 de abril de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

              Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

PORTARIA Nº. 14/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao funcionário Adriano Joaquim da Silva Monteiro, ocupante do cargo de contador da Câmara, 1 e ½ diária (uma diária e meia) no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a viajar a cidade de Natal/RN, capital, para participar do treinamento de emissão de cédulas de identidade – RG, no auditório do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), nos dias 22 e 23 de abril de 2021.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Câmara Municipal de Lajes Pintadas, 20 de abril de 2021.

___________________________________

RECIBO............................................................................................................................R$ 285,00

Recebi da tesouraria da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, a importância supra de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), correspondente à diária para ocorrer ao pagamento de despesas com transporte e alimentação, durante a viagem a que se refere à portaria supracitada.

Lajes Pintadas – RN, em _____ de ___________________ de 2021.

_____________________________________

Adriano Joaquim da Silva Monteiro

CPF: 105.964.304-93

Recebedor

CERTIDÃO

       Certifico para os devidos fins, que a viagem foi realmente efetuada a serviço da Câmara, na data supra.

PAGUE-SE

Data ______/ ______/  2021.

PAGO

Data ______/ ______/  2021.

Com recursos do duodécimo

Cheque nº. _____________

Banco do Brasil S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEL, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Câmara Municipal de Macau/RN.

A PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU torna público o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial N° 002/2021, em que foi declarada vencedora a empresa: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.547.432/0002-00, com o valor global de R$ 39.585,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) dessa forma sendo ADJUDICADO o objeto da licitação ao licitante acima mencionado. A licitação foi realizada pelo critério da PROPOSTA MENOR PREÇO POR ITEM. Informamos que a Ata na íntegra, encontra-se na Câmara Municipal de Macau/RN, na Rua Martins Ferreira, 235 – Centro – Macau/RN.

Macau/RN, 22 de abril de 2021

________________________________________
Aldineia Silva da Rocha

Pregoeira

Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Vieira-RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fara a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 00001-PE/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, popular, zero quilômetro ano 2021/2021, para as atividades da Câmara Municipal de vereadores do município de Marcelino Vieira-RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2021; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2021, as 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:05. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br. Maxmiliano de Souza Lima – Pregoeiro Oficial.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: LEONEL DA COSTA AZEVEDO - ME– CNPJ Nº 12.235.555/0001-00, referente à Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, PARA CONFECÇÃO DE TITULOS DE CONGRATULAÇOES E APLICAÇÃO DE PELICULA FUMÊ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.   - VALOR TOTAL R$: 670,000 (Seiscentos e Setenta Reais), conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. RAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

Monte das Gameleiras - RN, 20 de Abril de 2021.

JOSE AILTON DO NASCIMENTO

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, através da presidente RAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSE AILTON DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, PARA CONFECÇÃO DE TITULOS DE CONGRATULAÇOES E APLICAÇÃO DE PELICULA FUMÊ DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Contratado: LEONEL DA COSTA AZEVEDO - ME

CNPJ Nº 12.235.555/0001-00

Valor Total: R$: 670,00 (Seiscentos e Setenta Reais).

Ordem de serviços: Inicio: Imediato

Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2021: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 1 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, 20 de Abril de 2021.

RAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

PORTARIA Nº 016/2021- Gabinete da Presidência
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a Senhora JUCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 119.699.794-29, portador da cédula de identidade de nº 003.387.423 SSP/RN, para atuar como agente de contratação, conforme propõe a lei Federal nº14. 133/2021, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as atribuições em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
Pedra Grande/RN, em 20 de abril de 2021.
Fábio Fidele Ferreira
Presidente da Mesa Diretora

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 referente à Aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 Rua Treze de Novembro, Nº 22 – Centro – CEP: 59.668-000 / Porto do Mangue-RN.      

            Prazo................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Itens.........:

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND QUANT VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

1 0000325 - CARTUCHO TONER / LASER HP 85A (NOVO) Unid 3,00 380,000  1.140,00

2 0000326 - CARTUCHO TONER/LASER HP 12A (NOVO) Unid 3,00 380,000  1.140,00

3 0000384 - CARTUCHO TONER HP 18A ORIGINAL  Unid 3,00 385,000 1.155,00

4 0000327 - TECLADO USB PADRÃO - PRETO Unid 5,00  29,900  149,50

5 0000328 - MOUSE USB PADRÃO - PRETO  Unid 4,00 19,780 79,12

6 0000329 - ESTABILIZADOR 300 VA 220/115  Unid  4,00 185,000 740,00

7 0000330 - NOBREAK 600VA BIVOLT  Unid 1,00 599,900 599,90

8 0000337 - CONECTOR RJ45  Unid 100,00 0,850  85,00

9 0000338 - ADAPTADOR USB WIRELESS 150 MBPS Unid 2,00 86,500  173,00

10 0000339 - MONITOR LCD 15.6 Unid 2,00 499,000 998,00

11 0000341 - FONTE ATX 200W REAL  Unid 4,00  98,000 392,00

12 0000342 - COMPUTADOR PADRÃO: Processador Core 2 Duo ou similar 4GB Ram - HD 500 Giga - Gravador DVD - Gabinete 3 baias (cooler extra) Teclado/Mouse/ Caixa de som / Monitor de 15,6 LCD Unid  1,00 2760,000 2.760,00

13 0000331 - MEMÓRIA DDR 2GB Unid 5,00 189,000 945,00

14 0000332 - PLACA MÃE LGA 1155 Unid 2,00 469,000 938,00

15 0000334 - HD 500GB SATA 3 Unid 3,00 369,000 1.107,00

16 0000335 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER JET Unid 2,00 2099,000 4.198,00

PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 referente à Contratação de empresa para prestação de serviço eventual de manutenção de computadores e impressoras, como também, recarga de toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviço eventual de manutenção de computadores e impressoras, como também, recarga de toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 Rua Treze de Novembro, Nº 22 – Centro – CEP: 59.668-000 / Porto do Mangue-RN.      

            Prazo................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Itens.........:

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND QUANT VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

52 0000380 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 85A  Unid 50,00 80,000 4.000,00

53 0000381 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 12A Unid 50,00 80,000 4.000,00

58 0000382 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR Unid 25,00 90,000 2.250,00

59 0000383 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA LASER Unid 15,00 100,000  1.500,00

30 0000385 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 18A  Unid 50,00  80,000 4.000,00

PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 referente à Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: ISQ DE QUEIROZ COMECIO SERVICO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 17.237.431.0001/79 Rua Treze de Novembro, Nº 22 – Centro – CEP: 59.668-000 / Porto do Mangue-RN.      

            Prazo................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Itens.........:

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND QUANT VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

17 0000344 - RESMA DE PAPEL A4 - 500 FOLHAS  Unid 350,00 28,900 10.115,00

18 0000345 - PAPEL BRANCO A4 - 180g 50 FOLHAS Unid 15,00 21,900 328,50

19 0000346 - AGENDA 2018 - PRETA Unid 15,00 26,500 397,50

20 0000347 - BLOCO DE RECADOS - AUTOADESIVOS Unid 40,00 6,490 259,60

21 0000348 - LIVRO DE PONTO C/ 100 FOLHAS Unid 12,00 22,900 274,80

22 0000349 - CANETA AZUL CRISTAL 0.8 - CAIXA C/ 50  Unid 10,00 79,000 790,00

23 0000374 - LAPISEIRA 0,7 Unid 12,00 9,850 118,20

24 0000375 - CALCULADORA DE MESA - 8 DIGITOS Unid 5,00 19,900 99,50

25 0000376 - TINTA P/ CARIMBO 40 ML  Unid 5,00 5,150 25,75

26 0000377 - CALCULADORA C/ BOBINA - 12 DIGITOS Unid 2,00 179,900  359,80 

27 0000379 - LIVRO DE ATA Unid 12,00 22,900 274,80

28 0000368 - APONTADOR C/ DEPÓSITO Unid 10,00 5,190 51,90

29 0000369 - BORRACHA  Unid 20,00 2,390 47,80

30 0000370 - FITA DUREX 12MM X 10M Unid 20,00 0,790 15,80

31 0000371 - FITA GOMADA KRAFT 770 24mm x 50m Unid 12,00 12,900 154,80

32 0000372 - ELÁSTICO AMARELO PCT C/ 100G Unid 10,00 3,950 39,50

33 0000373 - PERFURADOR P/ 20 FOLHAS Unid 10,00 29,490 294,90

34 0000362 - EXTRATOR DE GRAMPOS Unid 8,00 4,900 39,20

35 0000363 - ENVELOPE SACO KRAFT - A4 CAIXA C/ 100 Unid 10,00 49,990 499,90

36 0000364 - COLA BRANCA - 90Gg Unid 12,00 3,990 47,88

37 0000365 - ALMOFADA P/ CARIMBO Nº3

Unid 5,00 21,990 109,95

38 0000366 - ESTILETE Unid 12,00 9,350 112,20

39 0000367 - RÉGUA 30CM Unid 12,00 2,850 34,20

40 0000356 - PASTA PLÁSTICA 25MM Unid 30,00 4,490 134,70

41 0000357 - CAIXA ARQUIVO MORTO - PLÁSTICA Unid 24,00 9,900 237,60

42 0000358 - GRAMPOS GALVANIZADOS 26/6 - CX. 1000 UND Unid 24,00 3,500 84,00

43 0000359 - CLIPS GALVANIZADO Nº 3 - CX. 50 UND Unid 15,00 3,900 58,50

44 0000360 - CLIPS GALVANIZADO Nº 6 - CX. 50 UND Unid 15,00 5,800 87,00

45 0000361 - TESOURA ESCOLAR - INOX Unid 10,00 6,900 69,00

46 0000350 - LÁPIS GRAFITE CAIXA C/ 72 Unid 5,00 74,990 374,95 

47 0000351 - MARCA TEXTO - AMARELO Unid 20,00 4,590 91,80

48 0000352 - CORRETIVO LÍQUIDO 18 ML Unid 10,00 3,800 38,00

49 0000353 - GRAMPEADOR P/ 20 FOLHAS 26/6 Unid 8,00 29,900 239,20

50 0000354 - PASTA REGISTRADORA A-Z OFÍCIO PRETO Unid 24,00 16,490 395,76

51 0000355 - PASTA PLÁSTICA SANFONADA Unid 24,00 18,590 446,16

PORTO DO MANGUE - RN, 15 de abril de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município,

Dispõe sobre a prorrogação do Concurso público nº 001/2018.

Considerando a realização do processo de Concurso Público nº 001/2018, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – FUNCERN no ano de 2018;

Considerando, que todas as exigências do Edital do Concurso Público nº 001/2018 e suas respectivas retificações, foram totalmente cumpridas;

Considerando a sucessão do Gestor do Legislativo Municipal;

Considerando a necessidade da prorrogação do tempo de validade para sua validação e posterior contratação.

R E S O L V E:  

Art.1 Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, realizado em conjunto com as Prefeituras e Câmaras Municipais do Trairi e Agreste Potiguar.

Art.2 O resultado final foi homologado e publicado no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no dia 29 de Abril de 2019, na Edição 0619, Prorroga-se a validade do edital até 29/04/2023.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 20 de Abril de 2021.

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Abrahão Melo Moreira Palhano - ME (11.106.245/0001-14), referente à Aquisição de armário de aço atendendo as necessidades da Câmara Municipal.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

São Francisco do Oeste/RN, 20/04/2021

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Raimundo Souza da Silva

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200401/2021

Objeto: Aquisição de armário de aço atendendo as necessidades da Câmara Municipal

Contratado:  Abrahão Melo Moreira Palhano - ME (11.106.245/0001-14)

Valor: R$ 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais)

Base legal: artigo 24, da Lei 8.666/9.

São Francisco do Oeste/RN, 20/04/2021

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Jessica Valeria Leite de Souza

Presidente da CPL

O Ordenador de Despesas  da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 20 DE ABRIL DE 2021

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

PRESIDENTE

O Ordenador de Despesas  da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INAM – INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 20 DE ABRIL DE 2021

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP.

                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 20 de abril de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP.

                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 20 de abril de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Dispõe sobre renovação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da denominada segunda onda de transmissibilidade do novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/RN.

Considerando a expansão da denominada segunda onda de transmissibilidade do novo coronavírus (COVID-19) e a manutenção da elevada Taxa de Ocupação de Leitos de casos diagnosticados como Críticos de COVID-19, alertando, ainda, para um possível colapso de leitos e insumos na região; sobretudo em razão da existência de novas variantes do SARS-CoV-2, com elevado índice de transmissibilidade, dente as quais destaca-se a variante denominada P1;

Considerando a manutenção das recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID- 19, na qual sugerem a continuidade na adoção de medidas que intensifiquem restrição de circulação de pessoas, bem como adoção de ações de vigilância sanitária;

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais, em razão da defesa da vida e saúde dos munícipes, consubstanciado no supremo interesse público,

R E S O L V E:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/RN, um novo período de recesso extraordinário, entre os dias 22 de abril à 07 de maio de 2021.

Parágrafo Único – Ficam suspensas as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e atendimento presencial ao público durante o período do recesso estabelecido no caput deste artigo.

Art. 2º - O expediente durante esse período será apenas interno, assegurando a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, bem como as necessárias medidas de higienização e distanciamento.

Art. 3º - Revogam-se as disposições que confrontarem com os termos deste normativo. Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Palácio Adália

São Pedro/RN, 20 de abril de 2021.

JOSÉ ADAILSON GOMES

Vereador Presidente