GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

CONSIDERANDO o disposto no caput artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

 Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial:

Nº do Processo: 003/2020

Nome do credor: CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS

CNPJ: 22.918.738/0001-75

Endereço: Rua Cristal de Rocha nº 15 – Lagoa Nova – 59076-150 – Natal/RN

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades desta edilidade.

1. É inexigível o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá por conta do orçamento geral vigente no exercício de 2020.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVO

Subfunção: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

Projeto/Atividade: 2001 – PROCESSO LEGISLATIVO

Elemento de Despesa: 339039000000 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PJ

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Afonso Bezerra/RN, 07 de Janeiro de 2020.

Aldenor Bezerra da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

Matrícula nº 41

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 012/2020

Nome do credor: J N DE MACEDO JUNIOR ME

CNPJ: 07.953.070/0001-03

Endereço: Rua Aristofanes Fernandes nº 154 – Alto do Triangulo – Angicos/RN

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVO

Subfunção: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

Projeto/Atividade: 2001 – PROCESSO LEGISLATIVO

Elemento de Despesa: 339039000000 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PJ

Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem de banco de dados e atualizações do Website para o Portal da Transparência.

Afonso Bezerra/RN, 03 de Fevereiro de 2020.

Aldenor Bezerra da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

Matrícula nº 41

SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, COM A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DA EXCELENTISSÍMA PREFEITA IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS

A Câmara Municipal de Areia Branca – RN, através de seu representante, vereador presidente DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e fundamentado no art. 15 da Lei Orgânica do Município e art. 52 do Regimento Interno: CONVOCA os senhores edis: ALDERI BATISTA DE SOUZA, ALDO DE OLIVEIRA DANTAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, DANIELLE REBECA DA SILVA MELO, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA NETO, MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, RENAN DE LIMA SOUZA, RUIDENBERG FERREIRA SOUTO FILHO, SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS e WAGNER TAVERNARD DO VALE SOUZA, para comparecerem no dia 18 de Fevereiro de 2020, às 10:00 horas, à Câmara Municipal de Areia Branca/RN – Plenário Euclides Leite Rebouças, no Edifício Tiradentes, onde será realizada Sessão Solene para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020, com a Leitura da Mensagem Anual da Senhora Prefeita IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS.

Leia-se,

Publique-se e

Arquive-se.

Areia Branca, 03 de Fevereiro de 2020.

Atenciosamente

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Presidente da CMAB

Administração 2019-2020

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS pelos próximos 30(trinta) dias, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390300000 – Material de consumo

Contratado: JOÃO ALVES DE SOUZA VAREJISTA

CNPJ/CPF: 04.141.624/0001-80

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 30 (trinta) dias.

                                                                                              Caicó/RN, 3 de fevereiro de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER ROTINAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR MEIO DE SISTEMA CONTÁBIL, AUXILIANDO O ACOMPANHAMENTO NA GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390360000 – Outros Serv. Terc. P. Física – PF.

Contratado: RENATO CEZAR FERNANDES

CNPJ/CPF: 063.698.114-24

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 30 (trinta) dias

                                                                                              Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM VÁRIOS CÔMODOS/AMBIENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390360000 – Outros Serv. Terc. P. Física – PF.

Contratado: JOSÉ BARROS

CNPJ/CPF: 422.411.114-49

Valor: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 5 (cinco) dias

                                                                                              Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONFECÇÃO DE CÓPIAS EM PRETO E BRANCO, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - PJ.

Contratado: LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS 06005978497

CNPJ/CPF: 22.376.235/0001-15

Valor: R$ 311,00 (trezentos e onze reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 5 (cinco) dias.

                                                                                              Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

ATO DA PRESIDÊNCIA 

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante permissibilidade do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, chama o feito a ordem para TORNAR SEM EFEITO a convocação para a realização da sessão extraordinária, cujo objetivo era tão somente deliberar acerca da instalação Comissão Especial de Inquérito (CEI), uma vez que não foram cumpridas integralmente as formalidades de estilo quanto a comunicação ao edis. 

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Campo Redondo/RN, 11 de fevereiro de 2020.

VEREADOR VICTOR NEVES WANDERLEY

Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN

     A pregoeira da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, nomeada pela portaria n°002/2020 de 08 de Janeiro de 2020, torna público para os interessados que o resultado do Pregão Presencial n°002/2020 cujo objeto é contratação de empresa que se disponha a fornecer material de limpeza para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN durante o exercício de 2020, foi declarado DESERTO.

Em 10 de Fevereiro de 2020

Danyela Karla Dantas Espínola

Pregoeira

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder ao vereador Rodolfo Guedes dos Santos, (Presidente) CPF: 050.222.694-30, ½ (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado Natal/RN, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, para tratar de assuntos administrativos deste Poder Legislativo Municipal como também comparecer a sede da CAERN para tratar de assuntos relativos ao contrato existente com esta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), correspondente a ½ (meia) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Decreto Legislativo nº 002 de 02 de janeiro de 2017;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

            Cerro Corá/RN, em 11 de fevereiro de 2020.

EMANUEL GOMES DE MARIA

VICE - PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CAIO DUARTE DA SILVA 10070973458  para a Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica na prestação de serviços na área de Sonoplastia, direcionada a Controle de mesa de Som, gravação, edição e finalização dos Áudios nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 7 de fevereiro de 2020.

Jadson Pontes da Silva
Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL

Contratada: CAIO DUARTE DA SILVA 10070973458

Processo nº 9/2020 - Dispensa nº 8/2020 - CPL

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica na prestação de serviços na área de Sonoplastia, direcionada a Controle de mesa de Som, gravação, edição e finalização dos Áudios nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Unidade Orçamentária:01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários

Região: 0001 - Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIAL CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel,11 de fevereiro de 2020.

Jadson Pontes da Silva - Presidente

Contratante

CAIO DUARTE DA SILVA 10070973458

Contrata

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente Decreto Legislativo:

 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra. FRANCISCA MARIA SILVA DE ARAÚJO, natural do município de São Vicente/RN, domiciliada na Av. Baldômero Chacon, Nº 561 - Bairro Manoel Salustino, aqui reside há mais de 47 anos.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo lº do presente Decreto Legislativo, está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.

Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 6 de fevereiro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO

Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos

Originário do Projeto de Decreto Legislativo N° 069/2019 – Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. GILMAR ETELVINO DE MEDEIROS, natural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, domiciliado na Av. Cândido Dantas, Nº 868 - Bairro Parque Dourado, aqui reside há mais de 40 anos.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo lº do presente Decreto Legislativo, está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.

Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação e promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 6 de fevereiro de 2020.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO

Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos

Originário do Projeto de Decreto Legislativo N° 068/2019 – Vereador Francisco Wilton da Silva

A Câmara Municipal de Currais Novos/RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 14:00hs (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa para fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade, de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza destinado à Câmara Municipal de Currais Novos/RN, durante o exercício de 2020, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520/2002, quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, junto a Equipe do Pregão da CMCN/RN, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 – Centro – Telefone (0**84) 3412-1567 e 3431-1748. O edital na íntegra encontra-se no site http://camaradecurraisnovos.com.br – Thomaz Gustavo Cortez da Silva – Pregoeiro da CMCN/RN. Em 11 de fevereiro de 2020.

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa da licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabrício Pedroza, 194 - centro.

CONTRATADA: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Norte - COSERN.

CNPJ: 08.324.196/0001-81

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de energia elétrica

VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Recursos Ordinários

BASE LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, inciso XXII.

                                                                      Fernando Pedroza, em 06 de janeiro de 2020.

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 006/2020

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O Secretário da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao (a) Senhor Presidente Vereador Francisco Richarllyton de Oliveira Gomes. Uma diária (s) ao preço unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E ESTADA na cidade de NATAL no dia 11 de fevereiro de 2020, com o objetivo de TRATAR DE INTERESSES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE GROSSOS JUNTO A FECAM – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 10 de fevereiro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria, Grossos/RN, 10 de fevereiro de 2020.

VINICIUS RAVANELLI DE OLIVEIRA SILVA

Secretario

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 001/2020

MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL, MENOR VALOR POR ITEM.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar tipo Slipt, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ (CMG), situada na Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Nº. 001/2020, tipo “Menor Preço por Item”, no dia 03 de março de 2020, às 11:00 horas, visando a Contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar tipo Slipt, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré/RN, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Lei n°. 8.666/1993, suas posteriores alterações, cuja disponibilização dar-se-á no prazo e horários de divulgação no endereço mencionado. 

O edital encontra-se disponível na sede da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso. No horário de 08:00 às 12h, de segunda a sexta-feira ou no e-mail: licitacao@guamare.rn.leg.br  

Câmara Municipal de Guamaré, Comissão Permanente de Licitação, em 11 de fevereiro de 2020.

FERNANDO REGINALDO NORONHA

Presidente da CPL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

001/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50, Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro.

CONTRATADO (A):  FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN

Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);

OBJETIVO: DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão 01 – Câmara Municipal de Guamaré/RN

Unidade – Câmara Municipal de Gumaré/RN

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –                Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 25, II, c/c o art. 13, III da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

GUAMARÉ/RN, 30 de janeiro de 2020.

FERNANDO REGINALDO NORONHA

PRESIDENTE DA CPL

PORTARIA nº. 146/2020- em correção.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). MARLA LAIANA SILVA DE OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Técnica Administrativa, na Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Obs: Correção feita pelo motivo da 142 está em duplicidade.

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, em 11 de fevereiro de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 009/2020               Jardim de Piranhas/ RN, 11 de fevereiro de 2020.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/ RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANAHAS / RN, usando das atribuições legais e nos termos do artigo 3º, inciso IV, e § 1º, do mesmo artigo, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA (CPF: 007.387.294-69) para atuar como Pregoeira nas licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/ RN.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro titular, será a mesma substituída por servidor designado para o ato, o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular.

Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio os servidores: JOSÉ HUMBERTO DA COSTA DUTRA (CPF nº 598.010.694-49) e GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 051.099.844-50).

Art. 3º É atribuição do Pregoeiro e de sua equipe de apoio, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jardim de Piranhas/ RN, 11 de fevereiro de 2020.

________________________________________

Gutemberg Dantas de Queiróz

Presidente

PORTARIA Nº. 011/ 2020.                         Jardim do Seridó - RN, 12/02/2020.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

                          R E S O L V E:

                                 Conceder a Sr.ª VANESSA NERI DE OLIVEIRA, tesoureira, o pagamento de 1(uma) diária com Deslocar-se à cidade de Natal/RN, com o objetivo de comparecer a sede do ITEP para tratar de interesse da Câmara Municipal cumprindo cláusulas do convênio (Projeto Identificando Cidadão) celebrado entre a Câmara Municipal e o ITEP/RN e segundo os ditames da Portaria nº 018/2019.

 Publique-se e Cumpra-se

                           Jardim do Seridó – RN, em  12/02/2020.

José Justino Neto

Presidente

O Município de MARCELINO VIEIRA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.392.995/0001-95, com sede na TRAVESSA NEO PONES, 131, representado por CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, Presidente/Ordenador de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO RAIR DE SANTANA, inscrito (a) no CPF 110.914.394-00, com sede na MARCELINO VIEIRA, Marcelino Vieira-RN, representada por FRANCISCO RAIR DE SANTANA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

MARCELINO VIEIRA - RN, 27 de Dezembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ(MF) 08.392.995/0001-95

CONTRATANTE

FRANCISCO RAIR DE SANTANA

CPF 110.914.394-00

CONTRATADO

PROCESSO 003/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020

OBJETO: locação de um Imóvel para o Almoxarifado, espaço necessário ao controle de materiais de expediente e armazenamento de arquivos e documentos da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN

CONTRATADA:MARIA DO SOCORRO SILVESTRE CNPJ: 315.737.704-34.

VALOR TOTAL CONTRATADO: 230,00 (Duzentos e Trinta reais)

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 002/2020, em conformidade com o Termo de Referência.

Marcelino Vieira – RN, 04 de Fevereiro de 2020

Caio Cesar Pereira Paiva

Presidente da CMMV

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL, referente à AQUISIÇÃO DE E-CPF A1 E E-CNPJ A1 PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ERINALBA DE FREITAS FERREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 MONTANHAS - RN, 10 de Fevereiro de 2020

 EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO

 PRESIDENTE

Portaria 04/2020 – Gabinete da Presidência.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor para exercer Cargo em Comissão de TESOUREIRO da Câmara, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

Art. 1º -         Nomear ERIALDO RODRIGUES DE LIMA, portadora do documento de Identidade nº 002.822.870 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 106.219.444-67, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal.               

 Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 11 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Poço Branco, no uso de suas atribuições legais e com fulcro, em especial, nos artigos 63 e 64 do regimento interno da Casa, declaro aceita a licença de saúde requerida pelo Eminente Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, resolve convocar o suplente na ordem legal, conforme diploma da insigne Justiça Eleitoral desta Zona a ser apresentado a esta presidência no prazo regimental.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

POÇO BRANCO-RN, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horário de Gois

Presidente da Câmara Municipal

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200102-0008

Objeto: SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS MICROFILMAGENS COM VISUALIZAÇÃO INSTANTANEA DAS IMAGEN DE DOCUMENTOS E PRESERVAÇÃO DOS AQUIVOS FISICOS, DO PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020

Contratado:  <VALERIA PALOMA FERNANDES BENTO (016.775.144-18)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 02/01/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200102-0007

Objeto: SUBLOCAÇÃO DOS SITEMAS OPERACIONAIS: SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO - CONTABILIDADE, LICITACOES E TRASNPARENCIA E FOLHA DE PAGAMENTO

Contratado:  <SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA - ME (18.603.971/0001-91)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 02/01/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200131-0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratado:  <ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP (11.106.245/0001-14)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 31/01/2020

    O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN no uso de suas atribuições vem por meio deste Edital convocar todos os Vereadores desta Casa Legislativa, para se fizer presentes na data de 17/02/2020, ás 09h00min, para 01 Sessão Ordinária do 7° Período Legislativo da 6ª Legislatura (2017/2020). Leitura da Mensagem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em obediência ao disposto no art. 57, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município. Desde de já ficam citados os Edis. Vereador Saint Clair Cassiano Alves, Vereador Francisco Silvanei dos Santos, Vereador Anderson Emmanuel de Paula Lemos, Vereadora Josiane de Lima Rodrigues, Vereador Raimundo Barbosa de Melo, Vereador Junielson Costa Gomes, Vereador Hagaci Virginio da Silva, Vereadora Maria Wanderleia Firmino da Silva.

Rio do Fogo/RN, 11 de fevereiro de 2020.

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

DISPENSA Nº 009/2020 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS EM VÍDEO VIA INTERNET no valor total estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), junto à empresa GLEISON QUEIROZ DA SILVA - ME, CNPJ: 10.286.661/0001-89, com sede social à Rua Honorato Chermot de Oliveira, nº 1.217, Bairro Boqueirão, Parelhas/RN, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente.

Santana do Seridó/RN, 11 de fevereiro de 2020.

Roberto Pereira Dantas Júnior

Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° DISP – 04020001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, pelo valor de R$ R$ 2.205,00 ( DOIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS ).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei n° 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, da presente declaração, para se proceda, se de acordo, a devida ratificação.

São Paulo do Potengi – RN, 07 de Fevereiro de 2020.

BRUNO MAKSON DA SILVA LOPES

Comissão de Licitação
Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2020, que objetiva: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - R$ 2.205,00.

São Paulo do Potengi - RN, 07 de Fevereiro de 2020

DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

Contratado.................: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA.

Fundamento Legal...: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE.

SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 07 de Fevereiro de 2020

BRUNO MAKSON DA SILVA LOPES

Comissão de Licitação

Presidente

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI: 01.00 – PODER LEGISLATIVO 01.031.1001.2201 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 21/02/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Paulo do Potengi e: CT Nº 00001/2020 - 12.02.20 - JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - R$ 2.205,00.

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° DISP – 04020002/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM MEDINDO 60CM X 40CM EM CHAPA LAMINADA ABS, BRASÃO E/OU LOGOMARCAS EM CORES E DIZERES GRAVADOS, pelo valor de R$ R$ 650,00 ( SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei n° 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, da presente declaração, para se proceda, se de acordo, a devida ratificação.

São Paulo do Potengi – RN, 07 de Fevereiro de 2020.

BRUNO MAKSON DA SILVA LOPES

Comissão de Licitação
Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2020, que objetiva: CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM MEDINDO 60CM X 40CM EM CHAPA LAMINADA ABS, BRASÃO E/OU LOGOMARCAS EM CORES E DIZERES GRAVADOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - R$ 650,00.

São Paulo do Potengi - RN, 07 de Fevereiro de 2020

DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM MEDINDO 60CM X 40CM EM CHAPA LAMINADA ABS, BRASÃO E/OU LOGOMARCAS EM CORES E DIZERES GRAVADOS.

Contratado.................: JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA.

Fundamento Legal...: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. DIOGO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES, PRESIDENTE.

SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 07 de Fevereiro de 2020

BRUNO MAKSON DA SILVA LOPES

Comissão de Licitação

Presidente

OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM MEDINDO 60CM X 40CM EM CHAPA LAMINADA ABS, BRASÃO E/OU LOGOMARCAS EM CORES E DIZERES GRAVADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Paulo do Potengi: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 01.031.1001.2201 - MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.000.00000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 21/02/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Paulo do Potengi e: CT Nº 00002/2020 - 12.02.20 - JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA - R$ 650,00.

A Comissão de Licitação do Município de SÃO PEDRO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 05020001/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Manutenção preventiva e corretiva dos computadores, e manutenção do Site institucional da Câmara Municipal de São Pedro, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). MARCIO GRACIANO DE FREITAS, VEREADOR PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

SÃO PEDRO - RN, 05 de Fevereiro de 2020

ELAINE FAUSTINO DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) WERIC FERNANDES DE FREITAS 08467726474, referente à Manutenção preventiva e corretiva dos computadores, e manutenção do Site institucional da Câmara Municipal de São Pedro.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ELAINE FAUSTINO DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 SÃO PEDRO - RN, 05 de Fevereiro de 2020

 MARCIO GRACIANO DE FREITAS

 VEREADOR PRESIDENTE

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de SÃO PEDRO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARCIO GRACIANO DE FREITAS, VEREADOR PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores, e manutenção do Site institucional da Câmara Municipal de São Pedro

            Contratado.................: WERIC FERNANDES DE FREITAS 08467726474

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) MARCIO GRACIANO DE FREITAS, VEREADOR PRESIDENTE.

 SÃO PEDRO - RN, 05 de Fevereiro de 2020

ELAINE FAUSTINO DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 05020001      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05020001/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

CONTRATADA(O).....: WERIC FERNANDES DE FREITAS 08467726474

OBJETO......................: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores, e manutenção do Site institucional da Câmara Municipal de São Pedro

VALOR TOTAL................: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ativ. da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 5.500,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 002/2020

TERMO DE DISPENSA Nº 002/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 10 de fevereiro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 08.570.061/0001-04, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização, por Regime de Trabalho intermitente, a serem prestados no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de 2020, no importe de R$16.848,00 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

Senador Elói de Souza/RN, 11 de fevereiro de 2020

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 07/2020

Processo Administrativo nº 010/2020 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M I DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 02.612.759/0001-50, no valor global de R$ 12.955,14 (doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do presente termo.

 Serra Caiada/RN, 06 de fevereiro de 2020. 

EDILMO LIRA

Presidente

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 08/2020

Processo Administrativo nº 011/2020

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M I DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 02.612.759/0001-50, no valor global de R$ 10.159,06 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e seis centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do presente termo.

 Serra Caiada/RN, 06 de fevereiro de 2020. 

EDILMO LIRA

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 09/2020

Processo Administrativo nº 012/2020 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GERALDA BORGES DE MEDEIROS - EPP – CNPJ: 01.094.823/0001-96, no valor global de R$ 9.287,50 (nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do presente termo.

 Serra Caiada/RN, 06 de fevereiro de 2020.

EDILMO LIRA

Presidente

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia os senhores (a), JOSE FABIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, MARCOS MACIEL DA COSTA MOURA e ROMMEL RENO PRAXEDES CARVALHO, para compor a Equipe de Apoio de Licitação da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 03 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (UMA) diária para despesas com viagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, no dia de 21 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar do TREINAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de Fevereiro de 2020.

____________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

Presidente

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor GILCARLOS PEREIRA ARAÚJO, servidor desta Câmara Municipal, 01 (UMA) diária para despesas com viagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, no dia de 21 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar do TREINAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Taboleiro Grande, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de fevereiro de 2020.

____________________________________

FRANCISCO JÚLIO ARAÚJO

Presidente

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Por este termo: RECONHEÇO E RATIFICO com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, processo nº 03012020/001-CT, visando à contratação do Serviço de Locação de Impressora Multifuncional e Fornecimento de Toner, em favor de J. I. INFORMÁTICA CONVENIÊNCIA E SERVIÇOS LTDA, no valor anual de R$  8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). Tangará-RN, em 14 de janeiro de 2020. Publique-se no Diário Oficial do Município

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Fernando Antônio da Nobrega Dias

Função – Pregoeiro.

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020.

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 11 de fevereiro de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 4 (quatro) diárias  correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Função – Vereador (Presidente).

Quantidade –4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 11 de fevereiro de 2020.

Célia Maria Marinho Carneiro da Câmara

Vereadora - 1ª Secretária

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Edineide Barros Gomes

Função – Assistente de Plenário II

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 11 de fevereiro de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Bárbara Nysse Galvão da Silva

Função – Assessor Especial

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 11 de fevereiro de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr.  José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o presente Edital de Audiência Pública, convocando os interessados para debater sobre o Projeto de Lei nº 059/2019 - Dispõe sobre Autorização para firmar Consorcio para Realização de Exames e Procedimentos com a COPIRN. – Consorcio Público Intermunicipal do RN.

            DATA –  17 de abril de 2020

            LOCAL – Câmara Municipal de Touros, Rua Vereador Miguel Ribeiro Neri, 116, Centro, Touros/RN.

            HORÁRIO – 09:30 horas

            Câmara Municipal de Touros, em  11 de fevereiro de 2020.

Jose Tiago Santana Neto de Farias

Presidente