EDIÇÃO 0824 - Rio Grande do Norte, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Regimento Interno

OFÍCIO Nº 001/2020 - GABINETE DA VEREADORA DANIELLE REBECA DA SILVA MELO

Areia Branca em 12 de Fevereiro de 2020.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN – Gestão 2019-2020

         Eu, DANIELLE REBECA DA SILVA MELO (PODEMOS), brasileira, solteira, vereadora desta Casa de Leis, no uso de suas prerrogativas legais, vem através deste ofício, direcionado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, comunicar e requerer a RENÚNCIA ao cargo de 2ª Secretária da Mesa Diretora desta Casa, o qual vem ocupando desde o início da atual legislatura e que tem validade até o final deste ano, em 31 de dezembro de 2020, o que faz por razões de cunho pessoal, nos termos do artigo 8º do Regimento Interno desta Casa.

                               Sem mais para o momento, renovo votos de estima e distinta consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

DANIELLE REBECA DA SILVA MELO

Partido: PODEMOS

Vereadora

Publicado por: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Código Identificador: 60733880

CÂMARA MUNICIPAL DE Baraúna
Outros

TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E A EMPRESA OBJETIVA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - ME.

 

 

 

 

Pelo presente instrumento público, os signitários infine assinados, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n. 08.546.178/0001-44, com sede na Rua do Horto Florestal, 506, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN neste ato representado por seu Presidente, o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 275259213-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.119.528-07, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Conceição Coelho, 135, Centro, Baraúna/RN, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa OBJETIVA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.689.884/0001-40, com sede na Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 46, Alto de São Manoel, CEP: 59.628-330, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Sr. ADRYANNA KARLA PAIVA PEREIRA FREITAS, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG sob o nº 1439974 - SSP/RN e do CPF sob o nº. 904.707.454-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 46, Alto de São Manoel, CEP: 59.628-330, Mossoró/RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo de aditamento contratual de acréscimo, com fundamento legal parágrafo 1º, art 65, Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, cláusula décima quarta do Termo de Contrato nº 001/2018 e demais normas aplicáveis à espécie, ao qual as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

                                         O presente termo tem por objeto o aditamento de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no item 07, com fulcro no parágrafo 1º, art 65, Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, cláusula décima quarta do Termo de Contrato nº 001/2018, à Adesão ao Registro de Preços referente a locação de equipamentos, estrutura e suporte para realização de eventos culturais em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna, de acordo com as especificações citadas no contrato originário, juntamente com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÀUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:

 

                                 Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor.

 

Baraúna/RN, 03 de abril de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

OBJETIVA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - ME

 

 

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

CONTRATANTE

 

 

ADRYANNA KARLA PAIVA PEREIRA FREITAS

 Representante Legal

 CONTRATADA

 

 

 
Publicado por: José Freire De Mendonça Júnior
Código Identificador: 54056142

CÂMARA MUNICIPAL DE Bento Fernandes
Contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019-SRP

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019-SRP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN.

FORNECEDORES: ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 30.975.475/0001-10 e HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
04354364492, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.158.141/0001-93.

OBJETO: ADESÃO aos itens 01 e 03 do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019 para
registro de preços, devidamente instaurado pela Câmara Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Elemento orçamentário “3.3.90.39 –
Outros serviços de jurídica - PJ”, existente no orçamento vigente.

FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo.

DATA: 06 de fevereiro de 2020.

ASSINATURA: GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA/Presidente da Câmara
Municipal.

Publicado por: Geyson Elyedson Marques Barbosa
Código Identificador: 48208715

CÂMARA MUNICIPAL DE Caraúbas
Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de fevereiro de 2020, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 – Tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Portal da Transparência, Protocolo Geral voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de Caraúbas, conforme Termo de Referência - Anexo I do respectivo Edital. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 452, CENTRO - CARAUBAS-RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

Caraúbas-RN, 12 de fevereiro de 2020.

 

 

HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO

Pregoeiro

 

Publicado por: José Maria Alves
Código Identificador: 01363578

CÂMARA MUNICIPAL DE Carnaúba dos Dantas
Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N°001/2020

 

     A pregoeira da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, nomeada pela portaria n°002/2020 de 08 de Janeiro de 2020, torna público para os interessados que o resultado do Pregão Presencial n°001/2020 cujo objeto é contratação de empresa que se disponha a fornecer gênero alimentício para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN durante o exercício de 2020, foi declarado DESERTO.

 

 Em 12 de Fevereiro de 2020

 

Danyela Karla Dantas Espínola

Pregoeira

Publicado por: Danyela Karla Dantas Espínola
Código Identificador: 43056734

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel Ezequiel
Portaria

Portaria nº 11/2020 - Diaria

Portaria nº 11/2020

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

 

R e s o l v e:

 

1 – Conceder ao Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, Matricula n° 248, ocupante do cargo de Diretor Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, Para Concluir procedimentos de emissão das cédulas de identidade emitidas nesta casa legislativa para a população ezequielense, local no, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN.

 

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Em Coronel Ezequiel/RN, 12 de fevereiro de 2020

Publique-se;

Pague-se.

 

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

 

Publicado por: José Iranildo Macedo Da Rocha
Código Identificador: 55218474

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel Ezequiel
Portaria

Portaria nº 12/2020 - Diaria

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524\2019;

 

R e s o l v e:

 

1 – Conceder ao Srº JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA, portador do CPF sob o n° 043.641.954-80, Matricula n° 19, ocupante do cargo de Controlador Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, Para Concluir procedimentos de emissão das cédulas de identidade emitidas nesta casa legislativa para a população ezequielense, local, ITEP – Instituto Técnico-cientifico de Perícia, localizado na Av. duque de Caxias, 80 – Ribeira – Natal/RN.

 

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Em Coronel Ezequiel/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

Publique-se;

Pague-se.

 

______________________________________
Jadson Pontes da Silva

Presidente

 

 

Publicado por: José Iranildo Macedo Da Rocha
Código Identificador: 63633331

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel Ezequiel
Circular

Convocação

         

 

 

Do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

Ao ExmoS. Vereadores (a);

 

Srº (a) Vereador (a)

 

Sirvo-me do presente para convocar Vossa Excelência para no dia 18 de fevereiro de 2020, às 17h00min comparecer ao salão nobre desta casa legislativa para darmos início aos trabalhos legislativos do 1º período de 2020.

 

Certo do comparecimento de Vossa Excelência no dia e hora acima citado.

Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e consideração.

 

LISTA DOS VEREADORES CONVOCADOS

 

ADAILSON CÂMARÃO DE OLIVEIRA

ALANNY CATARINA DA SILVA PEREIRA

JADSON PONTES DA SILVA

JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO

JOSÉ JACINTO MARQUES

KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO

MARINALDO PEREIRA DE MEDEIROS

OZENI FLORENTINO ROCHA

VALDICLEIDE MARIA DA SILVA

 

Publicado por: José Iranildo Macedo Da Rocha
Código Identificador: 16535060

CÂMARA MUNICIPAL DE Espírito Santo
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 10020003/20

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ERIVALDO FREIRE DA SILVA 26962361866, referente à Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realizar serviço de buffet, com  fornecimento de material, durante as sessões ordinárias e extraordinárias do  Poder Legislativo bem como ocasiões e eventos realizados pela Câmara  Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN..

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). THIAGO BOVO MENDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 ESPÍRITO SANTO - RN, 10 de Fevereiro de 2020

 

 

 

 

 ANDSON CARLOS DA SILVA

 PRESIDENTE

Publicado por: ANDSON CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 66705547

CÂMARA MUNICIPAL DE Espírito Santo
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO 20200011

CONTRATO Nº...........: 20200011      

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10020003/20

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

 

CONTRATADA(O).....: ERIVALDO FREIRE DA SILVA 26962361866

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realizar serviço de buffet, com fornecimento de material, durante as sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo bem como ocasiões e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 17.516,95 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Mun. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 17.516,95

 

VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2020 a 10 de Fevereiro de 2020

 

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2020

Publicado por: ANDSON CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 17577460

CÂMARA MUNICIPAL DE Felipe Guerra
Portaria

Portaria de nº 03/2020- GP

 

 

Estado do Rio Grande do Norte

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

PALÁCIO VER. JOEL CANELA

CNPJ: 08.545.956/0001-80

Av. Mira Selva, 330 – Centro – CEP. 59795-000 – Felipe Guerra-RN.

 

 

Portaria de nº 03/2020- GP        Felipe Guerra/RN, em 12 de Fevereiro de 2020.

 

Nomeia Comissões Permanentes, Presidente e seus respectivos membros.

 

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN. No uso de suas atribuições legais.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Ficam nomeadas as Comissões Permanentes para Presidente, Membro e Relator da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN.

 

Art.2º- Vale salientar que as comissões ficaram no compromisso de reunirem-se todas as quartas-feiras da semana vigente, e terão livro de ponto assinado.

 

Art. 3º - As Comissões ficarão formadas da seguinte maneira:

 

I- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

 

PRESIDENTE: Jânio Nilson Silveira Barra

RELATOR: Genilson Santana de Nogueira

MEMBRO: Max Iran de Morais

 

II- COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA:

 

PRESIDENTE: Pedro Alves Cabral Neto

RELATOR: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal

MEMBRO: Marcos Aurélio Alves de Morais

 

 III- COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE:

 

PRESIDENTE: Marcos Aurélio Alves de Morais

RELATOR: Francisco Canindé de Menezes

MEMBRO: Jânio Nilson Silveira Barra

 

IV- COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:

 

PRESIDENTE: Max Iran de Morais

RELATOR: Jânio Nilson Silveira Barra

MEMBRO: Pedro Alves Cabral Neto

 

 

V- COMISSÃO DE SAUDE EDUCAÇÃO SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

 

PRESIDENTE: Genilson Santana de Nogueira

RELATOR: Francisco Canindé de Menezes

MEMBRO: Pedro Alves Cabral Neto

 

 

VI- COMISSÃO DE AGRICULTURA IRRIGAÇÃO E RECURSOS HIDRICOS:

 

PRESIDENTE: Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal

RELATOR: Djalma Laurindo da Silva Junior

MEMBRO: Genilson Santana de Nogueira

 

 

Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

          REGISTRE-SE

             PUBLIQUE-SE

                E CUMPRA-SE.

 

 

                                                  Felipe Guerra-RN, em 12 de Fevereiro de 2020.

 

 

 

____________________________

Ronaldo Luciano da Costa

Presidente

 

Publicado por: RONALDO LUCIANO DA COSTA
Código Identificador: 24183317

CÂMARA MUNICIPAL DE Fernando Pedroza
Portaria

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2020

 

 

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor FRANCISCO EWERTON DE ARAUJO BERNARDO SILVA, RG 2.283.708 SSP/RN, CPF nº 067.526.344-16, OAB-RN 11142 da Função de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2020.

 

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Fernando Pedroza, em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

FRANCISCO KLEIBER DA SILVA 

Presidente

 

Publicado por: FRANCISCO KLEIBER DA SILVA
Código Identificador: 32623514

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Licitação

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, através da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE LIMA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

Objeto............  Aquisição de um aparelho de Ar-condicionado 18.000 btus split e Um Compressor de Ar-condicionado 9.000 btus.

 

Contratado........... J DE MOURA VALE ME

Valor Global....... 3.550,00 (Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais).

Fundamento Legal....... Art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela comissão de Licitação e ratificado pelo (a) Sr.(a)

JOSÉ HUMBERTO DE LIMA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal.

 

Este processo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jardim de Angicos/RN, 12 de Fevereiro de 2020.

 

Helena Bandeira de Lima Lisboa

Comissão de Licitação

presidente

Publicado por: José Humberto De Lima Junior
Código Identificador: 32701281

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Angicos
Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) empresa J DE MOURA VALE ME, referente à  Aquisição de um aparelho de Ar-condicionado 18.000 btus split e um Compressor de Ar-Condicionado de 9.000 btus para a Câmara Municipal de Jardim de Angicos. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). HELENA BANDEIRA DE LIMA LISBOA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

JARDIM DE ANGICOS - RN, 12 de Fevereiro de 2020

 

 

JOSÉ HUMBERTO DE LIMA JUNIOR

 Vereador Presidente

Publicado por: José Humberto De Lima Junior
Código Identificador: 41244842

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. GILSON DE BRITO NERI, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais)

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Fagner Bezerra de Brito

 Presidente da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 86001356

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. Jubiratan de Araújo Saldanha, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais)

 

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 72467008

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. WILLAME LOPES DE ARAUJO, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais)

 

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 51337517

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. RUBENS BATISTA DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais)

 

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 53608307

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2020

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. FAGNER BEZERRA DE BRITO, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00(Quatrocentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 200,00 (Duzentos reais)

 

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Gutemberg Dias Soares

 Secretário Geral da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 24035674

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

            Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia), ao Sr. FRANCINILDO AQUINO DA SILVA, para viajar a cidade de Natal/RN no dia 13 de fevereiro, para comparecer à sede da SESED e participar de Audiência com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, para tratar de assuntos ref a entrega de Emenda Parlamentar que viabilizará a implantação de câmeras de vídeomonitoramento no Município de Jucurutu/RN, de acordo com o quadro abaixo:

 

QUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL

DATA: 13/12/2020

VALOR DA DIÁRIA: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

VALOR TOTAL: R$125,00 (Cento e vinte e cinco reais)

 

 

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2020

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

______________________________________

Fagner Bezerra de Brito

Presidente da CMJ

Publicado por: Joelma De Fátima Lopes De Medeiros
Código Identificador: 12282618

CÂMARA MUNICIPAL DE Jundiá
Portaria

PORTARIA Nº 02/2020

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno),

 

RESOLVE:                                

 

Art. 1º. NOMEAR, a servidora ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os efeitos legais perante a lei.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Jundiá/RN, em 03 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Câmara

 

 

Publicado por: JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA
Código Identificador: 84647227

CÂMARA MUNICIPAL DE Jundiá
Portaria

PORTARIA Nº 03/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento

 Interno),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR, o servidor BRUNO ALVES DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os efeitos legais perante a lei.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Jundiá/RN, em 03 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Câmara

Publicado por: JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA
Código Identificador: 46038032

CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Dispensa

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA N° 007/2020

PROCESSO: 013/2020;

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN – CNPJ: 01.717.814/0001-04;

CONTRATADO: J N DE MACEDO JUNIOR – CNPJ: 07.953.070/0001-03;

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de Hospedagem e Atualizações de Website, para fins de hospedagem e manutenção do site governamental da Câmara Municipal de Lajes, no exercício 2020;

BASE LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II;

VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e oitocentos reais);

PRAZO: 11 meses;

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.001.01.0001.2001.3.3.90.39.100000000

ÓRGÃO - 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 001 Câmara Municipal; FUNÇÃO - 01 Legislativa; SUB FUNÇÃO – 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA – 0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; PROJETO/ATIVIDADE – 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS – 100000000 Recursos Ordinários.

Data: 10/02/2020.

Joanildo Felix Barbosa da Cruz

Presidente

Publicado por: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Código Identificador: 58384010

CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Dispensa

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA N° 008/2020

PROCESSO: 014/2020;

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN – CNPJ: 01.717.814/0001-04;

CONTRATADO: POSTO FREI DAMIÃO LTDA – CNPJ: 08.547.432/0005-52;

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lajes RN, no Exercício 2020, para abastecimento de veículo locado à disposição do Gabinete da Presidência e de uma moto de propriedade da Câmara Municipal de Lajes RN;

BASE LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II;

VALOR: R$ 17.402,00 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.001.01.0001.2001.3.3.90.39.100000000

ÓRGÃO - 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 001 Câmara Municipal; FUNÇÃO - 01 Legislativa; SUB FUNÇÃO – 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA – 0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; PROJETO/ATIVIDADE – 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS – 100000000 Recursos Ordinários.

Data: 10/02/2020.

Joanildo Felix Barbosa da Cruz

Presidente

Publicado por: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Código Identificador: 51755782

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

DISPENSA Nº 004/2019- CMMV.

 

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LEMOS E MARQUES LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software gerenciador de compras e serviços para o setor de licitação, software de contabilidade e portal da transparência da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA PATRICIA FERNANDES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

MARCELINO VIEIRA - RN, 04 de fevereiro de 2020.

 

 

CAIO CESAR PEREIRA PAIVA

PRESIDENTE

Publicado por: MAXMILANO DE SOUZA LIMA
Código Identificador: 47301067

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

DISPENSA Nº 002/2019- CMMV.

 

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software gerenciador de folha de pagamento da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA PATRICIA FERNANDES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 

MARCELINO VIEIRA - RN, 27 de Janeiro de 2019.

 

 

 

 

CAIO CESAR PEREIRA PAIVA

PRESIDENTE

 

Publicado por: MAXMILANO DE SOUZA LIMA
Código Identificador: 07470661

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Dispensa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020- CMMV

 

 

A Setor administrativo da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, através da CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto........................: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

 

Contratado.................: EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA

 

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Marcelino Vieira  e ratificado pelo Sr. CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, que é o ordenador de despesa.

 

MARCELINO VIEIRA - RN, 07 de fevereiro de 2020.

 

 

MARIA PATRICIA FERNANDES

Chefe de Gabinete

 

Publicado por: MAXMILANO DE SOUZA LIMA
Código Identificador: 61257203

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020- CMMV.

 

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA, referente à Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA PATRICIA FERNANDES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 

MARCELINO VIEIRA - RN, 07 de fevereiro de 2020.

 

CAIO CESAR PEREIRA PAIVA

PRESIDENTE

 

Publicado por: MAXMILANO DE SOUZA LIMA
Código Identificador: 18406681

CÂMARA MUNICIPAL DE Marcelino Vieira
Dispensa

DISPENSA Nº 005/2020- CMMV

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

 

O Setor Administrativo, através da CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, consoante autorização do Sr. CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA, vem abrir o presente processo administrativo para Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

 

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

 

Art. 24 - É dispensável a licitação:

 

I – OMISSIS

 

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

 

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MARCELINO VIEIRA, atendendo à demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

 

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

 

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com EXATTA GRAFICA COMERCIO PAPELARIA E VARIEDADES CORREIA SANTOS LTDA, no valor de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

 

 

 

MARCELINO VIEIRA - RN, 07 de fevereiro de 2020.

 

 

MARIA PATRICIA FERNANDES

Chefe de Gabinete

Publicado por: MAXMILANO DE SOUZA LIMA
Código Identificador: 05014744

CÂMARA MUNICIPAL DE Maxaranguape
Processo Administrativo

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02070001.20

A comissão de licitação da Câmara Municipal de Maxaranguape, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo da dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET POR FIBRA OPTICA.

Contratado: NETMAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, Párag. Único, da Lei 8.666/93 e suas alterações legal.

Declaração de dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape.

Maxaranguape/RN, 10 de fevereiro de 2020.

Publicado por: EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO
Código Identificador: 70541808

CÂMARA MUNICIPAL DE Montanhas
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 29010001/20

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente à PAGAMENTO DE TARIFAS/TAXAS BANCÁRIAS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE MONTANHAS/RN, NO DECORRER DO EXERCÍCIO 2020.

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ERINALBA DE FREITAS FERREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 MONTANHAS - RN, 29 de Janeiro de 2020

 

 

 

 

 EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO

 PRESIDENTE

Publicado por: EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO
Código Identificador: 00306232

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Portaria

PORTARIA Nº 05/2020

Portaria 05/2020 – Gabinete da Presidência.

 

 

PORTARIA 05/2020 – Gabinete da Presidência

 

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar a Conta Corrente dessa Edilidade, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

 

                        Art. 1º -          Designar a Tesoureira ERIALDO RODRIGUES DE LIMA, portadora do documento de Identidade nº 002822870 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 106.219.444-67 para em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, Sr. JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, EMITIR CHEQUES; ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; AUTORIZAR COBRANÇA; UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES; RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES; BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIAS; CADASTRAR, ALTERAR DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR SAQUES – CONTA CORRENTE; EFETUAR – POUPANÇA; EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO; SOLICITAR MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÕES PROGRAMADAS REPASSE RECURSOS; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO; SOICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPRAÇÕES DE CREDITO; EMITIR COMPROVANTES; EFETUAR TANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, de todas as contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras/RN.

                    

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se..

Monte das Gameleiras – RN, 11 de Fevereiro de 2020.

JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Publicado por: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
Código Identificador: 26622078

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Dispensa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE AILTON DO NASCIMENTO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Prestação de serviços técnicos especializados em Recursos Humanos, elaboração  de folha de pagamento, GFIP/SEFIP, SIAI-DP,DIRF e RAIS, para o execício atual  da câmara municipal de Monte das Gameleiras RN.
            Contratado.................: F.A. DE BULHÕES
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSE AILTON DO NASCIMENTO, PRESIDENTE.
 MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, 30 de Janeiro de 2020
 NILDA GOMES DA SILVA Comissão de Licitação Presidente
 

Publicado por: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
Código Identificador: 56725406

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) F.A. DE BULHÕES, referente à Prestação de serviços técnicos especializados em Recursos Humanos, elaboração  de folha de pagamento, GFIP/SEFIP, SIAI-DP,DIRF e RAIS, para o execício atual  da câmara municipal de Monte das Gameleiras RN..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). NILDA GOMES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
 MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, 30 de Janeiro de 2020
 JOSE AILTON DO NASCIMENTO  PRESIDENTE
 

Publicado por: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
Código Identificador: 34038878

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte das Gameleiras
Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........:
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07010014/20
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
CONTRATADA(O).....: F.A. DE BULHÕES
OBJETO......................: Prestação de serviços técnicos especializados em Recursos Humanos, elaboração  de folha de pagamento, GFIP/SEFIP, SIAI-DP,DIRF e RAIS, para o execício atual  da câmara municipal de Monte das Gameleiras RN.
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutencao do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.800,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Janeiro de 2020
 

Publicado por: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
Código Identificador: 01634007

CÂMARA MUNICIPAL DE Ouro Branco
Termo

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 002-2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                        

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8666 de 21 de junho de 1993, a seguir:

           

Art. 24 – É dispensada a Licitação:

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto e que possa ser realizado de uma só vez;

 

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Ouro Branco necessita contratar empresa para fornecimento parcelado de material consumo, gêneros alimentícios e água mineral, para continuidade dos serviços de administração desta Casa Legislativa;

 

CONSIDERANDO, por fim, que FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA-ME, CNPJ n° 06.254.655/0001-72 é quem oferece o MENOR PREÇO GLOBAL, conforme proposta constante do Processo de Licitação;

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material consumo, gêneros alimentícios e água mineral, para esta Casa Legislativa, com prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020, consoante preços do mapa comparativo deste procedimento, por cada produto (unidade e total), totalizando a importância de R$ 6.757,34 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) a FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA – ME, CNPJ N° 06.254.655/0001-72, oportunidade em que comunico ao Exmo. Sr. JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, Presidente da Câmara, do presente termo, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação;

 

2 – As despesas decorrentes da execução do contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do orçamento de 2020 – Recursos Próprios, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento parcelado de material de consumo, gêneros alimentícios e água mineral.

 

Ouro Branco - RN, 12 de fevereiro de 2020.

 

 

Maria Girlaine Batista de Azevedo

Presidente da CPL

 

Publicado por: Maria Girlaine Batista de Azevedo
Código Identificador: 74564263

CÂMARA MUNICIPAL DE Ouro Branco
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSSO Nº 002-2020

EXTRATO DO CONTRATO

 

CONTRATO: 002/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 002/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ouro Branco/RN

CONTRATADA: Francisco de Assis Nóbrega – ME – CNPJ: 06.254.655/0001-72

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo, gêneros alimentícios e água mineral.

VALOR TOTAL: R$ 6.757,34 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes da execução do contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do orçamento de 2020 – Recursos Próprios, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: Da data da assinatura o contrato a 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020.

Publicado por: Maria Girlaine Batista de Azevedo
Código Identificador: 38335216

CÂMARA MUNICIPAL DE Ouro Branco
Termo

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2020

 

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

 

 

DISPENSA Nº 002/2020

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020

 

 

Diante das informações presente nos autos e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, autorizo a contratação de empresa FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA – ME, CNPJ N° 06.254.655/0001-72, no valor de R$ 6.757,34 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para fornecimento parcelado de material de consumo, gêneros alimentícios e água mineral, com base nas informações do Processo de Dispensa, em epígrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço público, nesta Câmara Municipal de vereadores.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Ouro Branco – RN, 12 de fevereiro de 2020.

 

 

JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA

Presidente da Câmara de Vereadores

 

 

 

 

 

 

 

 

Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo, gêneros alimentícios e água mineral, com base nas informações do Processo de Dispensa, em epígrafe, objetivando atender o regular andamento do serviço público, nesta Câmara Municipal de vereadores.

 

O Presidente da Câmara Municipal Vereadores de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

 

R E S O L V E:

 

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os trâmites regulares, conforme consignado em ATA, desde já fica convocado o licitante vencedor para a assinatura dos termos de contrato, nos comando do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Vencedor: Empresa: FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA – ME, CNPJ N° 06.254.655/0001-72, no valor de R$ 6.757,34 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

 

Ouro Branco – RN, 06 de fevereiro de 2019.

 

___________________________

Josué Josedec de Moura

Presidente da Câmara de Vereadores

 

Publicado por: Maria Girlaine Batista de Azevedo
Código Identificador: 70741345

CÂMARA MUNICIPAL DE Parelhas
Ratificação de Dispensa de Licitação

Processo Nº 031/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 Processo Nº 031/2020                                                         Dispensa de Licitação Nº 028/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, a necessidade de Material de expediente, para a rotina administrativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN para o ano de 2020;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal 9.412/2018:

                        “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

                               R E S O L V E: 

Art. 1º - Dispensar a Licitação para aquisição de Material de expediente, no valor de R$5.029,80 (cinco mil e vinte nove reais e oitenta centavos).

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa PRISCILLA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº23.687.190/0001-62, na Rua Inácio Soares Barbosa, nº 424, Bairro Cruz Do Monte, Parelhas/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 12 de Fevereiro de 2020

Humberto Alves Gondim

Presidente

Publicado por: BÁRBARA ARAUJO PEREIRA DE CASTRO
Código Identificador: 31003120

CÂMARA MUNICIPAL DE Poço Branco
Errata

RESOLUÇÃO 002/2019 (ERRATA)

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Poço Branco, no uso de suas atribuições legais e com fulcro, em especial, nos artigos 63 e 64 da Lei Orgânica do Municipal , declaro aceita a licença de saúde requerida pelo Eminente Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, resolve convocar o suplente na ordem legal, conforme diploma da insigne Justiça Eleitoral desta Zona a ser apresentado a esta presidência no prazo regimental.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POÇO BRANCO-RN, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horário de Gois
Presidente da Câmara Municipal

*Republicado por incorreção de erro material.

Publicado por: Ivanio Cesar Quirino de Lima
Código Identificador: 80514265

CÂMARA MUNICIPAL DE Poço Branco
Errata

RESOLUÇÃO 001/2020 (ERRATA)

O Presidente da Câmara Municipal do Município de Poço Branco, no uso de suas atribuições legais e com fulcro, em especial, nos artigos 63 e 64 da Lei Orgânica do Municipal , declaro aceita a licença de saúde requerida pelo Eminente Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, resolve convocar o suplente na ordem legal, conforme diploma da insigne Justiça Eleitoral desta Zona a ser apresentado a esta presidência no prazo regimental.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POÇO BRANCO-RN, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

João Horário de Gois
Presidente da Câmara Municipal

*Republicado por incorreção de erro material.

Publicado por: Ivanio Cesar Quirino de Lima
Código Identificador: 36643103

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 29010001/20

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO DO BRASIL SA, referente à PAGAMENTO DE TARIFAS/TAXAS BANCÁRIAS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE PUREZA/RN, NO DECORRER DO EXERCÍCIO 2020.

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 PUREZA - RN, 29 de Janeiro de 2020

 

 

 

 

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE

Publicado por: Neilson De Araujo Nascimento
Código Identificador: 38566428

CÂMARA MUNICIPAL DE Santa Cruz
Portaria

PORTARIA DE DIARIA N.º 006/2020

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017.

 

R E S O L V E:

                                              

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa Legislativa, para tratar de assuntos institucionais relacionados a Escola Legislativa, na sede da FECAM/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 Registre-se e Cumpra-se.

 

Santa Cruz - RN, 12 de fevereiro de 2020.           

                                  

 

 

 

 

 

JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor Geral

Publicado por: Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire
Código Identificador: 22141020

CÂMARA MUNICIPAL DE Severiano Melo
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa com profissional habilitado para prestação de serviços de filagem, transmissão online, fotografias das sessoes legislatvas, extraordinarias  e intinerantes e manutenção no sistema de som da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN.,  pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais).


        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.


SEVERIANO MELO - RN, 04 de Fevereiro de 2020

 JACIARA FERREIRA LIMA 
Comissão de Licitação
Presidente

Publicado por: Antonio Ivanildo Cavalcante Junior
Código Identificador: 21263462

CÂMARA MUNICIPAL DE Severiano Melo
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA TORRES70200942441, referente à Contratação de empresa com profissional habilitado para prestação de serviços de filagem, transmissão online, fotografias das sessoes legislatvas, extraordinarias  e intinerantes e manutenção no sistema de som da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN..


        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JACIARA FERREIRA LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.


 SEVERIANO MELO - RN, 04 de Fevereiro de 2020


 ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO 
 PRESIDENTE

Publicado por: Antonio Ivanildo Cavalcante Junior
Código Identificador: 15142172

CÂMARA MUNICIPAL DE Severiano Melo
Dispensa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 


        A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através da CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:


            Objeto........................: Contratação de empresa com profissional habilitado para prestação de serviços de filagem, transmissão online, fotografias das sessoes legislatvas, extraordinarias  e intinerantes e manutenção no sistema de som da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN.

            Contratado.................: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA TORRES70200942441

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE.


 SEVERIANO MELO - RN, 04 de Fevereiro de 2020

 JACIARA FERREIRA LIMA 
Comissão de Licitação
Presidente

Publicado por: Antonio Ivanildo Cavalcante Junior
Código Identificador: 30732015

CÂMARA MUNICIPAL DE Tangará
Dispensa

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Por este termo: RECONHEÇO E RATIFICO com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020, processo nº 02012020/003-CT, visando à contratação do Serviço de Fornecimento de Telefonia fixa,  em favor  da TELEMAR NORTE LESTE S/A,   cujo valor estimativo anual para o corrente exercício é de R$ - 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Tangará-RN, em 02 de janeiro de 2020. Publique-se em Diário Oficial.

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO *

 

Publicado por: LUCAS RENAN FERNANDES S. NELO
Código Identificador: 70165267

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Errata

ERRATA PORTARIA Nº 008/2020

ONDE SE LÊ:
atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

SE LÊ:

O 1º SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Função – Vereador (Presidente).

Quantidade –4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Célia Maria Marinho Carneiro da Câmara

Vereadora - 1ª Secretária

Publicado por: Felippe Odécio R. Pinheiro
Código Identificador: 68005686

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria

PORTARIA Nº 011/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao vereador (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Célia Maria Marinho Carneiro da Câmara

Função – Vereador(a)

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

Publicado por: Felippe Odécio R. Pinheiro
Código Identificador: 04014800

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria

PORTARIA Nº 012/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Bonifácio Francisco Pinheiro da Câmara

Função – Procurador

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

Publicado por: Felippe Odécio R. Pinheiro
Código Identificador: 26768054

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria

PORTARIA Nº 013/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Alcileide Klezia de Freitas

Função – Tesoureiro(a)

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

Publicado por: Felippe Odécio R. Pinheiro
Código Identificador: 06277420

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria

PORTARIA Nº 014/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) abaixo indicado, 4 (quatro) diárias correspondentes para pagamento de despesa com hospedagem, alimentação e demais despesas inerentes ao deslocamento a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Nirineide Barros de Lima

Função – Assistente Administrativo

Quantidade – 4 quatro diárias.

Destino – São Paulo / SP

Data do Afastamento – 16 de fevereiro de 2020

Data do Retorno – 20 de fevereiro de 2020.

Roteiro –– Participar do Seminário nacional 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN. Em 12 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

Publicado por: Felippe Odécio R. Pinheiro
Código Identificador: 27827725

CÂMARA MUNICIPAL DE Viçosa
Portaria

Portaria nº 002/2020

Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências.

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

 

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º - Exonerar a senhora ANA PAULA DE PONTES QUEIROZ, portadora do CPF nº 023.792.864-77 e da Cédula de Identidade - RG nº 1.584.865-SSP/RN do Cargo em Comissão de CONTADORA desta Câmara Municipal.

 

            Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro do corrente ano, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

           

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

           Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Viçosa/RN, 11 de fevereiro de 2020.

 

 

 

 

 

 

Manoel Gilberto Lopes

Presidente

Publicado por: Francisco Fábio de Freitas Souza
Código Identificador: 38853021

CÂMARA MUNICIPAL DE Cerro Corá
ATOS

assignmentQDD EXERCÍCIO 2020.pdf

Publicado por: Ruy Jefferson Felix De Britto
Código Identificador: 44628815

CÂMARA MUNICIPAL DE Ruy Barbosa
Decreto Legislativo

assignmentPUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.PDF

Publicado por: Izaquel Frederico Santos Dantas
Código Identificador: 31685626

CÂMARA MUNICIPAL DE Tenente Laurentino Cruz
ATOS

assignmentQDD EXERCÍCIO 2020

Publicado por: FRANCISCO CLEUDIMAR DA SILVA FERREIRA
Código Identificador: 23747066

CÂMARA MUNICIPAL DE São Bento do Trairi
Ordem Cronologia

assignmentORDEM CRONOLOGICA SBT.pdf

Publicado por: José Vanderley Soares Silva
Código Identificador: 77626371

Edições Anteriores
loading...