O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, LUCAS BANDEIRA DE LUCENA, portador do CPF: 701.888.124.-23, do Cargo de Secretário desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Afonso Bezerra/RN, 31 de Janeiro de 2020.

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LETICIA MARIA BANDEIRA DE LUCENA, portadora do CPF: 708.135.164-63, no Cargo de Assistente de Plenário desta Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

Parágrafo Único – Fica concedido a gratificação de 60% (sessenta por cento), conforme Parágrafo Único do Art. 3º, da Resolução N° 065, de 19 de março 2014, para o funcionário acima identificado.

            Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

            Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Afonso Bezerra/RN, 03 de Fevereiro de 2020.

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 0001/2020

A comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alexandria, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação n° 0001/2020, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é destinado à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no edital convocatório, ocorrido em 14/02/2020 às 11h30min, tive(ram) o(s) licitante(s) o julgamento e foi(ram) considerado(s) vencedor(es) o(s) seguinte(s) participante(s): Licitantes vencedores: AUTO POSTO BRUNO DE ALMEIDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com sede a Rua Dr. Gregório de Paiva, 164 – Centro – Alexandria/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 74.700,00(setenta e quatro mil e setecentos reais). Alexandria/RN, 06 de fevereiro de 2020 – Deusdedith Fortunado de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO nº 0001/2020

O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02/2020, de 10/01/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 10520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Licitantes vencedores: AUTO POSTO BRUNO DE ALMEIDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com sede a Rua Dr. Gregório de Paiva, 164 – Centro – Alexandria/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 74.700,00(setenta e quatro mil e setecentos reais). Alexandria/RN, – 06 de fevereiro de 2020 – Deusdedith Fortunado de Lima – Pregoeiro.

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Alexandria

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 0001/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no edital convocatório. Licitante(s) vencedor(es). O licitante AUTO POSTO BRUNO DE ALMEIDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.019.143/0001-57, com sede a Rua Dr. Gregório de Paiva, 164 – Centro – Alexandria/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 74.700,00(setenta e quatro mil e setecentos reais), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo a presente licitação na forma da Lei 8.666/93, Alexandria/RN, 14 de fevereiro de 2019. RAYMARA RAYANE ANDRADE DA SILVA – Ordenador de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora ANA LÚCIA DA SILVA, matricula nº. 010, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 18/02/2020 a 18/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.  

                                     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                   Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 17 de fevereiro de 2020.

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Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502-02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

INTERESSADA:  Secretaria Administrativa

ASSUNTO:  Contratação de empresa especializada para aquisição de janelas e portas de vidro, bem como acessórios pertinentes, com o fito de modernizar as instalações do edifício sede do Poder Legislativo, conforme especificações e quantitativos anexos ao presente processo.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0502-02/2020, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparado no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, visando à aquisição de três janelas de vidro, duas portas de vidro, sendo uma de correr e outra de giro, bem como puxadores e 11 metros de guarda corpo, a fim de adequar as instalações da Câmara para o processo de climatização do plenário, com o intuito de amenizar os efeitos das altas temperaturas experimentadas pelo Município ao longo do ano, conforme especificações técnicas constantes da Requisição de Licitação anexa aos autos, no valor total R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais).

Assim, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, vem comunicar a Excelentíssima Senhora Aldeísa Lemos da Silva, Presidente da Câmara Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo, a devida ratificação.

Antônio Martins/RN, 17 de fevereiro de 2020.

Gilson Antônio de Oliveira

PRESIDENTE DA CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502-02/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

INTERESSADA:  Secretaria Administrativa

ASSUNTO:  Contratação de empresa especializada para aquisição de janelas e portas de vidro, bem como acessórios pertinentes, com o fito de modernizar as instalações do edifício sede do Poder Legislativo, com vistas a atendimento de demanda da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, conforme especificações e quantitativos anexos ao presente processo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas para a contratação da empresa S M DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.860.505/0001-30, no valor total R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais), referente à aquisição de três janelas de vidro, duas portas de vidro, sendo uma de correr e outra de giro, bem como puxadores e 11 metros de guarda corpo, visando adequar as instalações da Câmara para o processo de climatização do plenário, com o intuito de amenizar os efeitos das altas temperaturas experimentadas pelo Município ao longo do ano.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilmo. Sr. GILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Antônio Martins/RN, 17 de fevereiro de 2020

ALDEÍSA LEMOS DA SILVA

PRESIDENTE

        Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 01/2020 PP SRP, o(a)    Pregoeiro(a), Sr(a) JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

        **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
_______________________________________________________________________________

                           RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO                              
                                                                                
Item: 00001 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 36ª                                
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 75,000 (Setenta e Cinco Reais).                             
                                                                                
Item: 00002 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 12ª                                
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 75,000 (Setenta e Cinco Reais).                             
                                                                                
Item: 00003 - SERVIÇO DE RECARGA OKI B430                                       
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 105,000 (Cento e Cinco Reais).                              
                                                                                
Item: 00004 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER 4521F                                 
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 90,000 (Noventa Reais).                                     
                                                                                
Item: 00005 - SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO 21 PRETO                           
              Quantidade: 200,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 19,000 (Dezenove Reais).                                    
                                                                                
Item: 00006 - SERVIÇO DE RECARGA DO CARTUCHO 22 COLOR                           
              Quantidade: 200,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 19,000 (Dezenove Reais).                                    
                                                                                
Item: 00007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA                               
              Quantidade: 50,000             Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 68,000 (Sessenta e Oito Reais).                             
                                                                                
Item: 00008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICRO COMPUTADORES                       
              Quantidade: 250,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 78,000 (Setenta e Oito Reais).                              
                                                                                
Item: 00009 - SERVIÇO DE FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES                             
              Quantidade: 250,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: ADJUDICADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Adjudicado para: EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, pelo menor lance
              de R$ 98,000 (Noventa e Oito Reais).                              
                                                                                
 

 JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS 
Pregoeiro(a)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 PP SRP

        Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 01/2020 PP SRP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

                           RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO                              
                                                                                
Item: 00001 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 36ª                                
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              75,000 (Setenta e Cinco Reais).                                   
                                                                                
Item: 00002 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER HP 12ª                                
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              75,000 (Setenta e Cinco Reais).                                   
                                                                                
Item: 00003 - SERVIÇO DE RECARGA OKI B430                                       
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              105,000 (Cento e Cinco Reais).                                    
                                                                                
Item: 00004 - SERVIÇO DE RECARGA DE TONER 4521F                                 
              Quantidade: 100,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              90,000 (Noventa Reais).                                           
                                                                                
Item: 00005 - SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO 21 PRETO                           
              Quantidade: 200,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              19,000 (Dezenove Reais).                                          
                                                                                
Item: 00006 - SERVIÇO DE RECARGA DO CARTUCHO 22 COLOR                           
              Quantidade: 200,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              19,000 (Dezenove Reais).                                          
                                                                                
Item: 00007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA                               
              Quantidade: 50,000             Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              68,000 (Sessenta e Oito Reais).                                   
                                                                                
Item: 00008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICRO COMPUTADORES                       
              Quantidade: 250,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              78,000 (Setenta e Oito Reais).                                    
                                                                                
Item: 00009 - SERVIÇO DE FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES                             
              Quantidade: 250,000            Unidade de fornecimento: UNIDADE   
                                                                                
              Situação: HOMOLOGADO em 10/02/2020                                
                                                                                
              Homologado para: EMANOEL  REBOUÇAS  AGOSTINHO  -  ME,  C.N.P.J. nº
              09.027.375/0001-10, pelo menor  preço  unitário,  no  valor  de R$
              98,000 (Noventa e Oito Reais).                                    
                                                                                

 DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 
 Presidente da Câmara
Autoridade Competente

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

EXONERAR, RAIMUNDO NONATO FERNANDES, 182.583.874-72 do cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete da Vereadora Danielle Rebeca da Silva Melo.

Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciências. Publique-se, Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca-RN, em 31 Janeiro 2020.

_________________________________________

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

- PRESIDENTE -

ADM 2019-2020

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

NOMEAR, FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF 405.959.274-91 para o cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete da Vereadora Danielle Rebeca da Silva Melo.

Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciências. Publique-se, Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca-RN, em 31 Janeiro 2020.

_________________________________________

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

- PRESIDENTE -

ADM 2019-2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei no 401/2007 ( PCSSCMA) , alterado pela  Lei  no 495/2015, e Resolução nº 01/2015  e de  conformidade com  o Art. 19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal(Resolução nº 01/2006), e considerando  que a servidora   trabalhou  no cargo em Comissão de Assessora Jurídica desta Casa Legislativa, no período de  02 de janeiro  de  a  01 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder   a servidora 30(trinta) dias férias  a  Thalita Souza Domotor Bezerra, portadora do CPF (MF) sob o nº 090.150.984-17, e Identidade nº 002. 668.035- SSP/RN, Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Arez/RN, Matrícula    nº 000019-1  , sendo   10(dez) dias de abono pecuniário , o que a mesma tem direito.

Art.2º. Conceder 1/3(um terço) a mais que o salário normal, de acordo com inciso XVIII , art.7º  da Constituição Federal.

Art.3º. As férias concedidas no art.1º compreenderá o período de   18/02/2020 a 27/02/2020, devendo a mesma gozar os 20(vinte) dias , de 28 /02/2020 a  18/03/2020.

Publique-se e cumpra-se.

                                   Arez/RN, 17 de fevereiro de 2020

JONE CHACON DO NASCIMENTO

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da  Lei Complementar nº 003/97(RJUSM) e Lei  no 401/2007 (PCSSCMA) e  alterada pela Lei  no 495/2015 e Resolução no 01/2015 e de conformidade com  o Art.19, Inciso IV, Alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal(Resolução nº001/2006),  e considerando  que a  servidora    trabalhou   na Diretoria Administrativa  desta Casa Legislativa, no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 na Sala das Comissões Permanentes, cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Arez, matrícula :000024-1, sendo 10(dez dias de Abono Pecuniário, o que  o mesmo tem direito, referente ao período de  01 de fevereiro de 2019 a

31 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

Art.1º .Conceder  30(trinta) dias  férias  a servidora NATHALYA FERNANDES DE LEMOS SENA, portadora do CPF (MF) sob o nº 086.970.914-38 e Identidade nº 002.668.557 - SSP/RN, ocupante  o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Arez/RN, e considerando  que a servidora   exerce sua função na   Diretoria Administrativa na Sala das Comissões Permanentes  de 01  de fevereiro de 2019  a  31 de janeiro de 2020.da Câmara Municipal de   Arez/RN, matrícula ;000024-1, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário , o que o mesmo  tem direito.

Art,2º Conceder 1/3(um terço) a mais que o salário normal, de acordo com inciso XVIII, art.7º da Constituição Federal.

 Art.3º.As férias concedidas no art.1º compreenderá o período de 01/02/2019  a 31 de janeiro de 2020, devendo a mesma gozar os 20(vinte) dias , de 28 /02/2020 a 18 /03/2020, retornando em 19  de março de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

                                         Arez/RN, 17 de fevereiro   de 2020

Jone Chacon do Nascimento

Presidente

                        O Presidente da Comissão de Licitação do Município de BAÍA FORMOSA, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI.

                        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

BAÍA FORMOSA - RN, 17 de Fevereiro de 2020

 HEULLA MARIA DE ARAUJO ANACLETO

Comissão de Licitação

Presidente

                        O Ordenador de Despesas  da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 BAÍA FORMOSA - RN, 17 de Fevereiro de 2020

 RICHARDS PEREIRA TERTULINO

 PRESIDENTE

                        O Presidente da Comissão de licitação do Município de BAÍA FORMOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA  DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA/RN NO 103º SEMINÁRIO DE AGENTES PÚBLICOS  MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 18 A 21 DE FEVERIRO DE 2020, NA  CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

                        FAVORECIDO..............: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI

                        VALOR...........................: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RICHARDS PEREIRA TERTULINO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 BAÍA FORMOSA - RN, 17 de Fevereiro de 2020

 HEULLA MARIA DE ARAUJO ANACLETO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200007      

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 003/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

CONTRATADA(O).....: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI

OBJETO......................: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BAÍA FORMOSA/RN NO 103º SEMINÁRIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 18 A 21 DE FEVERIRO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

VALOR TOTAL................: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Mantenção das Atividades da Camara Munic ipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22, no valor de R$ 2.600,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Fevereiro de 2020

I – COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO

. PRESIDENTE: Francisco Herbert Bezerra

. RELATOR: Francisco Ferreira Filho

. MEMBRO: José Leonardo da Silva

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

. PRESIDENTE: Francisco Ferreira Filho

. RELATOR: José Elenilson Firme

. MEMBRO: Diogo Henrique Marques Costa

III – COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

. PRESIDENTE: Aurina Felipe Pereira Lopes

. RELATOR: José Elenilson Firme

. MEMBRO: José Leonardo da Silva

IV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

. PRESIDENTE: José Elenilson Firme

. RELATOR: Aurina Felipe Pereira Lopes

. MEMBRO: José Leonardo da Silva

José Lúcio da Silva

Presidente

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo ficam DISPENSÁVEL, a licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93:  para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICO, NO EXERCÍCIO 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS.

Justificativa ..............: Justificativa para Contratação de empresa para prestação de serviços de por conta no quadro de funcionário da câmara não existir pessoas para realização desse serviço.

Contratado.................: GENESIS INFOMIX LTDA ME, CNPJ: 19.283121/0001-16

Valor............................: 10.340,00 (dez mil e trezentos e quarenta reais)

Fundamento Legal.....: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSÉ MARIA ALVES, PRESIDENTE.

CARAÚBAS - RN, 17 de fevereiro de 2020.

HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GENESIS INFOMIX LTDA ME, CNPJ: 19.283.121/0001-16, referente à contratação de empresa especializada nos serviço de micro computadores e periférico, junto a Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CARAÚBAS - RN, 17 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MARIA ALVES

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Artigo 1º NOMEAR o Sr. JOSE EDEILSON DA SILVA, inscrita no CPF sob. nº 063.077.884-10 e RG nº 002522302 –SSP-RN, para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Plenário (AP), desta Casa Legislativa.

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê–se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 17 de fevereiro de 2020.

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE

Artigo 1º NOMEAR a Sra. MARIA ALICE BARBOSA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob. nº 710.557.074-14 e RG nº 003.630.376–SSP-RN, para o Cargo em Comissão  de Coordenador Legislativo (CC-14), desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 17 de fevereiro de 2020.

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;

RESOLVE

Artigo 1º NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob. nº 663.959.504-44 e RG nº 001055750 –SSP-RN, para o Cargo em Comissão de ASISTENTE JURIDICO (AJ), desta Casa Legislativa.                                     

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2020.

Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência.

Ceará-Mirim-RN, 17 de fevereiro de 2020.

Ver. Ronaldo Marques Rodrigues

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA N° 000007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN – CONTRATADO (A): F H R MEDEIROS - ME, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.376.025/0001-48 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE TIPO LIVRARIA E DERIVADOS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA – VALOR GLOBAL: R$ 13.391,76 (treze mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Paraú/RN, 07 de fevereiro de 2020 – DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO - Presidente

EXTRATO DE DISPENSA N° 000008/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN, CNPJ: 08.565.426/0001-02 – CONTRATADO (A): NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434, pessoa jurídica de direito, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 33.571.492/0001-24 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. – VALOR GLOBAL: R$ 14.413,18 (quatorze mil, quatrocentos e treze reais e dezoito centavos) - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Paraú/RN, 13 de fevereiro de 2020 – DURVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO - Presidente

Nº Processo: 10020001/20

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, outros equipamentos de informáticas e redes com ou sem cabos, para assistência técnica preventiva e corretiva de todos equipamentos de informática de propriedade da câmara municipal de Felipe Guerra, de acordo com os quantitativos necessários e especificações constantes no Anexo I (Relação de Compras), para o exercício de 2020.

Total de Itens Licitados: 001.

Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Justificativa: Fornecedor (a) (e)(s) L A DO N BRITO - ME - CNPJ: 24.475.718/0001-00. Declaração de Dispensa em 10/02/2020. Antônia Caroline Souza e Silva – Presidente da CPL. Ratificação em 10/02/2020. Ronaldo Luciano da Costa - Presidente da Câmara Municipal.                                                            Contratada (o): L A DO N BRITO - ME - CNPJ: 24.475.718/0001-00.                                        ELEMENTO DE DESPESA: 00.33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Vigência: 10/07/2020.

Felipe Guerra/RN, 10 de Fevereiro de 2020.

Ronaldo Luciano da Costa

Presidente da Câmara Municipal

**Republicado por incorreção.

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia, Vereador Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 47, Inciso VI do Regimento Interno, neste ato substituindo o Primeiro Secretário, atendendo solicitação preliminarmente formulada pelo Presidente da Câmara para tratar de assuntos do Legislativo Floraniense fora da circunscrição municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o Presidente da Câmara Municipal de Florânia, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros - Presidente, com a prerrogativa da relação externa que detém conforme Artigo 32, Inciso I da Lei Orgânica Municipal e Artigo 39 do Regimento Interno da Câmara, a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 17/02/2020, mais precisamente a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, no intuito de participar do I Encontro dos representantes das Escolar Legislativas do RN

Art. 2º - Pelo deslocamento, será concedido o pagamento no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), correspondente a UMA DIÁRIA PARCIAL, para custear despesas com o deslocamento, alimentação e estadia, conforme Lei Municipal nº 848/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 14 de fevereiro de 2020.

Manoel Pinto Neto

1º Secretário

PORTARIA Nº 003/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, Ademir José de Medeiros, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde o mesmo estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 004/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, João Alberto de Morais Filho, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde o mesmo estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 005/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, José Ribamar Leite Nóbrega, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde o mesmo estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 006/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, Valdimir Araújo de Medeiros, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde o mesmo estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 007/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao edil da Câmara Municipal, Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde o mesmo estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 008/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder a edil da Câmara Municipal, Mariana Medeiros Araújo, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde a mesma estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 009/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder a edil da Câmara Municipal, Nilmara de Assis Lima, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde a mesma estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 010/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder a edil da Câmara Municipal, Sandra Medeiros da Silva, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde a mesma estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 011/2020, de 17 de fevereiro de 2020

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

            CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desemprenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder a edil da Câmara Municipal, Kátia Simone Macedo de Medeiros, 01 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Natal, no dia 18 de fevereiro onde a mesma estará no Tribunal de Contas do Estado.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

O presidente da câmara municipal de jardim de angicos, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

                   Art. 1º. Nomear a Sra. HELOIZA HELIDA BARACHO DE LIMA, Inscrita no CPF nº. 099.346.964-81, para exercer a função comissionado de DIRETOR DE SECRETARIA;

Art. 2º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- revogados as disposições em contrário.

*Publique-se e cumpra-se*

Jardim de angicos /RN, em 17 de Fevereiro de 2020.

José Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

O presidente da câmara municipal de jardim de angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

                   Art. 1º. Nomear a Sra. JOSILENE PEREIRA DA SILVA TEXEIRA, Inscrita no CPF nº. 065.295.954-73, para exercer a função comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS;

Art. 2º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- revogados as disposições em contrário.

*Publique-se e cumpra-se*

Jardim de angicos /RN, em 17 de Fevereiro de 2020.

José Humberto de Lima Junior

Presidente da Câmara Municipal

A Presidenta da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA EUZILEIDE DINIZ, CPF: nº. 069.557.914-27 para exercer, em Comissão, o Cargo de “chefe de almoxarifado”, desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a parti de 10 de fevereiro de 2020.

Registre se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidência – José da Penha - RN, 10  de fevereiro de 2020.

Gildeneide de Oliveira Monte

Vereadora/Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200004      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 020002/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA............: AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO - EIRELI

OBJETO......................: Licenciamento/hospedagem de uso de sistema de Site com gerenciador de conteúdo

VALOR TOTAL................: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.600,00

VIGÊNCIA...................: 06 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2020

Nazareno Ulisses Alves

Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º, da Resolução 001/2017.

Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Câmara), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO: Participação de I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas, na Assembleia Legislativa em Natal – RN.

Local de destino: Natal – RN Período de afastamento: 17 a 18 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, 14 de fevereiro de 2020.

CAIO CESAR PEREIRA PAIVA

 PRESIDENTE DA CMMV

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software gerenciador de folha de pagamento da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA PATRICIA FERNANDES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MARCELINO VIEIRA - RN, 27 de janeiro de 2020.

CAIO CESAR PEREIRA PAIVA

PRESIDENTE

“REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL, CONF. PUBLICAÇÃO DO COD. IDENTIFICADOR 64B0B9FA”

O Setor Administrativo, através da CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, consoante autorização do Sr. CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA, vem abrir o presente processo administrativo para Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de software gerenciador de folha de pagamento da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Art. 24 - É dispensável a licitação:

I – OMISSIS

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MARCELINO VIEIRA, atendendo à demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE ONF. LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

MARCELINO VIEIRA - RN, 27 de janeiro de 2020.

MARIA PATRICIA FERNANDES

Chefe de Gabinete

“REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL, CONF. PUBLICAÇÃO DO COD. IDENTIFICADOR 70F8EE71”

A comissão de licitação da Câmara Municipal de Maxaranguape, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo da dispensa de licitação a seguir:

                Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DESTA EDILIDADE.

                Contratado: RD SERVIÇOS E ASSESORIA - ME

                Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, Párag. Único, da Lei 8.666/93 e suas alterações legal.

                Declaração de dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. EVÂNIO PEDRO DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal.

Maxaranguape/RN, 17 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 004/2020

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, CNPJ sob n.º 24.193.252/0001-42.

CONTRATADA...........: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55

OBJETO......................: Aquisição fracionada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

VALOR TOTAL..........: R$ 6.085,60 (seis mil e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

Ação 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA..................: 13 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo ficam DISPENSÁVEL, a licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 004/2020 a seguir:

OBJETO.......................: Aquisição fracionada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO..: Suprir as necessidades, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Olho D'Água do Borges, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público.

FAVORECIDO..............: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55.

VALOR...........................: R$ 6.085,60 (seis mil e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, na qualidade de ordenadora de despesas.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020

MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA

Comissão de Licitação

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 004/2020 – Processo Administrativo n° 006/2020, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55, referente à aquisição fracionada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo ficam DISPENSÁVEL, a licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 005/2020 a seguir:

OBJETO.......................: Aquisição fracionada de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO..: Suprir as necessidades, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Olho D'Água do Borges, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público.

FAVORECIDO..............: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55.

VALOR...........................: R$ 3.993,19 (três mil e novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, na qualidade de ordenadora de despesas.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020

MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 005/2020

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, CNPJ sob n.º 24.193.252/0001-42.

CONTRATADA...........: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55.

OBJETO......................: Aquisição fracionada de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

VALOR TOTAL..........: R$ 3.993,19 (três mil e novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

Ação 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA..................: 13 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de fevereiro de 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 005/2020 – Processo Administrativo n° 007/2020, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55, referente à Aquisição fracionada de Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo ficam DISPENSÁVEL, a licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento)do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N° 006/2020 a seguir:

OBJETO.......................: Aquisição fracionada de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO..: Suprir as necessidades, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Olho D'Água do Borges, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público.

FAVORECIDO..............: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55.

VALOR...........................: R$ 4.875,19 (quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, na qualidade de ordenadora de despesas.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020

MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA

Comissão de Licitação

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 006/2020

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES, CNPJ sob n.º 24.193.252/0001-42.

CONTRATADA...........: MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n° 11.939.808/0001-55

OBJETO......................: Aquisição fracionada de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

VALOR TOTAL..........: R$ 4.875,19 (quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020

Ação 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA..................: 13 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de fevereiro de 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 006/2020 – Processo Administrativo n° 008/2020, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MERCADINHO MIRAGEM - LTDA, CNPJ sob n°11.939.808/0001-55, referente à aquisição fracionada de Material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Olho D’Água dos Borges/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

OLHO-D'ÁGUA DOS BORGES - RN, 13 de fevereiro de 2020.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 004/2020

                     O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário... : Francisco Hélio de Araújo.

CPF... :

Matrícula... : 14-1

Quantidade... : Duas (02)

Valor R$... : 500,00 (Quinhentos Reais)

Destino... : Natal/RN.

Assunto... : Tratar de assuntos institucionais do Legislativo Municipal de Pedro Avelino junto a FECAM e TCE//RN.

Período... : 017 e 18 de fevereiro de 2020.

Lotação... : Presidência da Câmara Municipal

Função... : Presidente

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 14 de Fevereiro de 2020.

Francisco Itamar da Fonseca

- Vice-Presidente -

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
               A Comissão de Licitação do Município de Pedro Avelino/RN, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REDES, TRANSMISSÃO DE SESSÃO AO VIVO VIA INTERNET E GRAVAÇÃO COM A ENTREGA DAS GRAVAÇÕES EM MÍDIA DIGITAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO A MAIO DE 2020. ESSE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO A NECESSIDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES E O ARQUIVAMENTO DOS ÀUDIOS PARA FUTURAS PESQUISAS.
Contratado(a): JOSÉ EDSON OLIVEIRA CUNHA - ME

               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a). FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, Presidente.

Pedro Avelino/RN, em 05 de fevereiro de 2020

ANA KELY DE ARAÚJO MELO 059.139.624-60CPF:
Presidente da Comissão de Licitação

AO Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Conceder a servidora IVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 285.456.134-15 Cargo/Função: VEREADORA, 3 (três) diárias e 1/2 (meia) diárias no valor de R$ 420,00 cada diária e R$ 210,00 a ½ diária.

Destino: João Pessoa PB

Período: De 18 a 21 de fevereiro.

Objetivo: 103° Seminário de Agentes Públicos Municipais.

Pedro Velho (RN), 17 de Fevereiro de 2020.

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

AO Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Conceder a servidor MARIVAL AUGUSTO DANTAS DE LIMA, CPF: 067.498.464-16 Cargo/Função: VEREADOR, 3 (três) diárias e 1/2 (meia) diárias no valor de R$ 420,00 cada diária e R$ 210,00 a ½ diária.

Destino: João Pessoa PB

Período: De 18 a 21 de fevereiro.

Objetivo: 103° Seminário de Agentes Públicos Municipais.

Pedro Velho (RN), 17 de Fevereiro de 2020.

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pilões/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, TORNAR SEM EFEITO os Avisos de: Ratificação, Extrato de Dispensa e Extrato de Contratos da Dispensa de Valor nº 00002/2020, publicados no Diário Oficial das Câmaras do Rio Grande  do Norte (FECAM/RN), por incorreção nas datas constantes nos supracitados avisos.

Pilões - RN, 15 de Fevereiro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2020, que objetiva: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para esta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: K KEILE SOUZA MEDEIROS - R$ 9.000,00.

Pilões - RN, 17 de Fevereiro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2020. OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para esta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 17/02/2020.

OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para esta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2020. DOTAÇÃO: 01.031.001.2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 33.90.39 Fonte: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Pilões. VIGÊNCIA: até 28/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e: CT Nº 00003/2020 - 18.02.20 - K KEILE SOUZA MEDEIROS - R$ 9.000,00

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2020, que objetiva: Fornecimento Gradual de Material de Expediente para atender a demanda desta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JEHOVA DE HOLANDA - ME - R$ 8.403,00.

Pilões - RN, 18 de Fevereiro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2020. OBJETO: Fornecimento Gradual de Material de Expediente para atender a demanda desta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 18/02/2020

OBJETO: Fornecimento Gradual de Material de Expediente para atender a demanda desta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e: CT Nº 00004/2020 - 18.02.20 - JEHOVA DE HOLANDA - ME - R$ 8.403,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2020, que objetiva: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e descartáveis para atender a demanda desta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO P. DA SILVA FRUTAS - ME - R$ 12.393,00.

Pilões - RN, 30 de Janeiro de 2020

MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA - Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2020. OBJETO: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e descartáveis para atender a demanda desta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 30/01/2020.

OBJETO: Aquisição Gradual de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e descartáveis para atender a demanda desta Casa Legislativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2020. DOTAÇÃO: 01.031.001.2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 33.90.30 Fonte: Recursos Próprios do Orçamente vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pilões e: CT Nº 00002/2020 - 30.01.20 - JOAO P. DA SILVA FRUTAS - ME - R$ 12.393,00.

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO 10243802463, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de tratamento arquivístico e organização de documentos físicos e alimentação de informações ao Sítio Institucional da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN..

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável ao processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 17 de fevereiro de 2020.

 JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA

 Presidente

                        Partes: ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO 10243802463, CNPJ/CPF 36.336.679/0001-31 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA, Presidente.

Objeto........................: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de tratamento arquivístico e organização de documentos físicos e alimentação de informações ao Sítio Institucional da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

Contratado.................: ERONILDES ZACARIAS DA COSTA FILHO 10243802463           

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Portanto, a emissão do parecer jurídico informado pelo Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Porto do Mangue sendo favorável a execução do objeto e ratificado pelo(a)  Sr(a) JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA, Presidente.

 PORTO DO MANGUE - RN, 17 de fevereiro de 2020

JUSCELINO GREGÓRIO DA SILVA

 Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 200131-0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratado:  <ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP (11.106.245/0001-14)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Riacho de Santana/RN, 31/01/2020

    O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN no uso de suas atribuições legais vem torna pública a solicitação de pesquisa mercadológica dos itens descritos na planilha abaixo, destinada a realização de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de Software para de Planejamento, Orçamento, Tesouraria e Contabilidade e Software para Portal da transparência.

A pesquisa poderá ser fornecida no prazo de 03 dias após esta publicação, junto à Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN. sediada na Av. XVII de setembro s/n centro Rio do Fogo/RN CEP: 59578-000 no horário das 07:00 às 13:00. Da segunda à sexta feira, ou via e-mail: rfcamara@outlook.com

Rio do Fogo/RN, 14 de fevereiro de 2020.

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

DISPENSA Nº 010/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ/RN no valor total estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais), tendo como favorecido a pessoa física ALMIR DOS SANTOS SILVA, CPF: 736.247.214-53, residente e domiciliado à Rua Manoel Azevedo da Costa, nº 509, Ouro Branco/ RN, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente.

Santana do Seridó/RN, 17 de fevereiro de 2020.

ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR

Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo Nº 02000002/20    

Processo Licitatório nº D 020002/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP

Contratado.................: ADEILSON DANTAS DOS SANTOS - ME, com o valor total de R$ 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.dos Serv.Admin. da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr.  JOSE NETO COSTA DINIZ , Presidente da Câmara.

São Vicente/RN, 17 de fevereiro de 2020.

 DULCIMEYRE MARIA DE ARAUJO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200006      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 020002/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

CONTRATADA..........: ADEILSON DANTAS DOS SANTOS - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP

VALOR TOTAL................: R$ 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.dos Serv.Admin. da Câmara, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA...................: 17 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de fevereiro de 2020

Jose Neto Costa Diniz

 Presidente CMSV

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/2020

Processo Administrativo nº 013/2020 

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EXATO CONSUTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI – CNPJ: 18.691.115/0001-35, no valor global de R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais), vem RATIFICAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, cujo objeto é a aquisição dos certificados digitais Pessoa Física e-CPF, ripo A 1; e e-CNPJ tipo A 1, ambos com validade de 12 (doze) meses. 

Serra Caiada/RN, 17 de fevereiro de 2020.

EDILMO LIRA

Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de

junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) G & P INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à Prestação do serviço especializado de recuperação de cadeiras nesta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). ELIZANGELA DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 17 de Fevereiro de 2020

ANTONIO JEAN LOPO

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação do Município de TRIUNFO POTIGUAR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Prestação do serviço especializado de recuperação de cadeiras nesta Câmara Municipal de

Triunfo Potiguar

Contratado.................: G & P INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 4.650,00(Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal.

 TRIUNFO POTIGUAR - RN, 17 de Fevereiro de 2020

 ELIZANGELA DE ALMEIDA

Comissão de Licitação Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200003      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

CONTRATADA(O).....: G & P INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO......................: Prestação do serviço especializado de recuperação de cadeiras nesta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar

VALOR TOTAL................: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.650,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Fevereiro de 2020 a 31 de Março de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Fevereiro de 2020