O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, no exercício de suas atribuições previstas no art. 47, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Acari e nos arts. 25 a 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de garantir, na medida do possível, uma prestação legislativa célere e efetiva, assim como de amenizar os impactos junto à população diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos, decorrente da realidade atual e das previsões das autoridades de saúde no tocante à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e Câmara Itinerante, para o período de 01/07/2021 a 31/07/2021, com possibilidade de prorrogação, caso necessária e conveniente.

§ 1º. Ficam ressalvadas a emissão de RGs, a realização de solenidades e cessão do prédio para reuniões, com prévia autorização do Presidente da Câmara e de acordo com as medidas de saúde previstas pela Secretaria Municipal de Saúde, e realização das Sessões Ordinárias nas terças-feiras, devendo essas serem fechadas ao público em geral, permanecendo a transmissão dessas sessões via “TV Câmara” e pelas redes sociais desta Casa Legislativa.

§ 2º. Fica a cargo da Direção desta Casa Legislativa a imediata adoção de todas as providências necessárias à remarcação das atividades coletivas, observada a disponibilidade de datas e atenção a possíveis prorrogações desta Portaria.

 

Art. 2º. MANTER o regime de plantão para os servidores desta Casa Legislativa, assegurado uma quantidade mínima de servidores para a prestação das atividades acima descritas, estabelecendo horário de funcionamento do expediente entre 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.

 

Art. 3º. GARANTIR que os servidores integrantes do grupo de risco exerçam suas atividades em regime de teletrabalho, exceto aquele(s) que já tenham sido imunizados contra a Covid-19.

 

Art. 4º. ESTABELECER que, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, com possibilidade de prorrogação, caso necessária, o atendimento ao público em geral seja realizado, preferencialmente, por meio de telefone (84-34332207) e/ou e-mail (atendimento@cma.rn.gov.br), das 08h às 12h, nos dias úteis.

 

Art. 5º. ESTABELECER que, por ocasião da identificação e admissão do ingresso nas dependências da Câmara Municipal de Acari/RN, as pessoas sejam orientadas a proceder a higienização das mãos com álcool gel e o uso de máscara.

 

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/07/2021.

 

Acari/RN, 07 de julho de 2021.

 

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA 0020/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021.  

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições regimentais ;

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear, o Senhor JULIMAR PAULINO DA SILVA -inscrito sob CPF:455.061.401-34 , para ocupar o cargo de membro da comissão de licitação  dessa Casa Legislativa.

Art. 2º – Esta Portaria retroage e passa a vigorar a partir de 01 de julho de 2021.

Art. 3º, revogadas as disposições em contrário.

                                       PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 01 de julho de 2021.

                                                                          Raimundo Ferreira de Andrade

                                                                                     Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2021.07.06-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, SITUADO À TRAVESSA BENÍCIO PAIVA, 216 – CENTRO - CEP 59.965-000 – ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE DOCUMENTO. Dispensa de Licitação nº DV00004/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Município de Alexandria/RN - 01 – LEGISLATIVO - 031 – Ação Legislativa - 002 – PROCESSO LEGISLATIVO - 2.002 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 17 de Maio de 2021 até 16 de Agosto de 2021. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Alexandria e: JACINTO NONATO DA SILVA – DEDETIZADORA SILVA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 04.679.814/0001-55, com sede a Tv. Professor Pedro Teles, 78 – São José – CEP 63.133-075 – Crato/CE. Item(s): 1. Valor: R$ 6.490,00(seis mil quatrocentos e noventa reais). Referente ao objeto deste.

Alexandria - RN, 06 de Julho de 2021

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, SITUADO À TRAVESSA BENÍCIO PAIVA, 216 – CENTRO - CEP 59.965-000 – ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE DOCUMENTO.: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Câmara Municipal de Alexandria. RATIFICAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE – Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 06/07/2021.

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, SITUADO À TRAVESSA BENÍCIO PAIVA, 216 – CENTRO - CEP 59.965-000 – ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE DOCUMENTO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JACINTO NONATO DA SILVA – DEDETIZADORA SILVA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 04.679.814/0001-55, com sede a Tv. Professor Pedro Teles, 78 – São José – CEP 63.133-075 – Crato/CE. Item(s): 1. Valor: R$ 6.490,00(seis mil quatrocentos e noventa reais).

Alexandria - RN, 06 de Julho de 2021

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021 (Pregão Presencial 006/2021). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.092,75 (quarenta mil, noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 25/06/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021 (Pregão Presencial 007/2021). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: F L DA CUNHA, CNPJ Nº 17.503.779/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.499,50 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 25/06/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Francisca Lucia da Cunha, CPF nº 063.504.794-24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 (Pregão Presencial 008/2021). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: I B DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.397,70 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. ASSINATURA: Em 01/07/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2021. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: Izaias Bezerra de Sousa, CPF nº 393.751.704-97.

ATA DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2021

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 04060001/2021

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA O VEÍCULO LOCADO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.

 

ATA DE REUNIÃO

 

                Aos sete dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e um, às 9 horas na sede da Câmara Municipal de Apodi/RN, o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados por termo de nomeação do excelentíssimo senhor presidente, deram início a reunião para processamento da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002/2021, do tipo maior desconto, por item, que tem o objeto acima referido, conforme especificações do termo de referência. Na data e horário marcado, conforme publicação no Diário Oficial das Câmaras, no dia 24/06/2021.

                Iniciado os trabalhos o pregoeiro e equipe de apoio, constatou que não compareceu nenhum licitante interessado em participar do certame, situação que foi lamentada pelo pregoeiro e equipe de apoio, que por unanimidade declarou a licitação DESERTA. Em seguida, o pregoeiro deu por encerrada a reunião, tendo mandado lavrar a presenta ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos membros.

 

 

Apodi/RN, 07 de julho de 2021

 

 

 

__________________________________________

JOSÉ CARLOS MOTA TORRES

Pregoeiro

 

 

__________________________________________

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TORRES

Apoio

 

 

__________________________________________

JEOVÁ CARLOS GOMES

Apoio

 

 

 

 

 

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, nomeada através da Portaria nº 048/2021, de 05 de abril de 2021, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Pregão Presencial nº 05/2021 no dia 20 de julho de 2021, às 09 horas, no prédio sede da CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, sediada na Rua: Rua Coronel Liberalino, 170 – Centro – Areia Branca/RN. CEP 59655-000, sala de Licitações, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão das sessões e eventos da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, de acordo com o termo de referência. Para mais informações no E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com ou presencialmente na sede da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

           

 

Areia Branca/RN, em 06 de junho de 2021. 

 

 

_____________________________

Alice Liriel Alves da Silva

Pregoeira

PORTARIA N. 083/2021-GP    

Prorroga os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI
 

              
 
ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno,
 
CONSIDERANDO, a solicitação dos membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, senhores Vereadores AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, JOÃO CAVALCANTE NETO e FABIO DUARTE DA SILVA, que foram nomeados através da Portaria 035/2021 publicada no Diário Oficial da FECAM, em 08/04/2021 para apurar supostos pagamentos indevidos de valores com recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Baía Formosa; e

 RESOLVE:
 
Art. 1º. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, composta pelos senhores Vereadores AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, JOÃO CAVALCANTE NETO e FABIO DUARTE DA SILVA que objetiva a apuração dos fatos determinados, descritos no Requerimento 001/2021.
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.

 
________________________________________________
ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA 
Presidente

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na assessoria em contabilidade pública, em razão do afastamento de servidora comissionada para gozo de salário maternidade, envolvendo desde o dia de afastamento, com o consequente fechamento das obrigações contábeis do mês de junho, até as obrigações contábeis referente à competência outubro, junto a Câmara Municipal de Encanto.

 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa 1456 - K KEILE SOUZA MEDEIROS 36.293.503/0001-40 objetivando Contratação de empresa especializada na assessoria em contabilidade pública, em razão do afastamento de servidora comissionada para gozo de salário maternidade, envolvendo desde o dia de afastamento, com o consequente fechamento das obrigações contábeis do mês de junho, até as obrigações contábeis referente à competência outubro, junto a Câmara Municipal de Encanto., com o valor total julgado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

 

Encanto/RN, 07/07/2021.

 

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

 

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 210621

Objeto: Contratação de empresa especializada na assessoria em contabilidade pública, em razão do afastamento de servidora comissionada para gozo de salário maternidade, envolvendo desde o dia de afastamento, com o consequente fechamento das obrigações contábeis do mês de junho, até as obrigações contábeis referente à competência outubro, junto a Câmara Municipal de Encanto.

Contratado:  1456 - K KEILE SOUZA MEDEIROS 36.293.503/0001-40.

Valor Total Julgado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 07/07/2021.

PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011603/2021

 

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Galinhos o Srº Pregoeiro Anderson Bruno Teixeira Damasceno, acompanhado da equipe de apoio designados pela portaria 029/2021 de 13 de maio de 2021, para sessão de abertura dos envelopes de proposta e habilitação do certame em epigrafe. Ato continuo o pregoeiro recebeu os licitantes credenciados e explicou como é o procedimento do pregão, ciente dos atos abaixo as empresas que tiveram seu credenciamento aceito pelo pregoeiro e equipe de apoio:

 

EMPRESA: ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME, inscrita no CNPJ 30.975.474/0001-10 representado pelo seu proprietário ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES inscrito no CPF: 650.078.163-53

 

EMPRESA: R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 32.080.705/0001-52, representado pelo seu sócio JORGE MARTINS DA SILVA NETO inscrito no CPF: 054.994.944-52

 

EMPRESA: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 27.158.141/0001-93, representado pelo seu sócio HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA inscrito no CPF: 043.543.644-92

 

 

Fizeram constar os envelopes de habilitação e proposta as empresa:

ABC DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 20.114.980/0001-60

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME, inscrito no CNPJ 19.844.338/0001-58

 

            Ato continuo após fase de analise do credenciamento o pregoeiro facultou a palavra aos representantes das empresas credenciadas, o representante da empresa ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES questionou a falta do ANEXO XI que trata da declaração de adimplência emitida pela Secretaria da Câmara Municipal da empresa R39 GESTÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, facultado a palavra ao representante o mesmo informou que o documento em contestação encontra-se dentro do envelope de habilitação, destarte o pregoeiro informou que caso a empresa venha a sagrar-se vencedora do certame será verificado junto a sua documentação de habilitação e ainda a possibilidade de diligenciar tal ato a secretaria da câmara para resguardar a veracidade da informação. Isto posto passamos a realizar a abertura dos envelopes com as propostas apresentadas conforme valores apresentados abaixo:

 

Empresa R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.

VLR UNIT.

VLR.

TOTAL

1

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

Mês

12

R$ 3.150,00

R$ 37.800,00

2

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Mês

12

R$ 3.300,00

R$ 39.600,00

3

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN,

Mês

12

R$ 3.465,00

R$ 41.580,00

4

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos

Mês

12

R$ 3.937,60

R$ 47.251,00

5

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

Mês

12

R$ 3.350,00

R$ 40.200,00

6

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

Mês

12

R$ 3.620,00

R$ 43.440,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 249.871,00

 

Empresa ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES - ME

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.

VLR UNIT.

VLR.

TOTAL

1

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

2

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

3

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN,

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

4

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

5

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

6

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

Mês

12

R$ 3.420,00

R$ 41.040,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 41.040,00

 

 

Empresa: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.

VLR UNIT.

VLR.

TOTAL

1

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

Mês

12

R$ 2.750,00

R$ 33.000,00

2

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Mês

12

R$ 3.220,00

R$ 38.640,00

3

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN,

Mês

12

R$ 3.800,00

R$ 45.600,00

4

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos

Mês

12

R$ 3.350,00

R$ 40.200,00

5

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

6

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 157.440,00

 

EMPRESA ABC DE OLIVEIRA - ME

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.

VLR UNIT.

VLR.

TOTAL

1

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

2

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Mês

12

R$ 3.500,00

R$ 42.000,00

3

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN,

Mês

12

R$ 3.100,00

R$ 37.200,00

4

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos

Mês

12

R$ 3.550,00

R$ 42.600,00

5

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

Mês

12

R$ 3.200,00

R$ 38.400,00

6

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

R$ 160.200,00

 

EMPRESA JOSE ANTONIO NUNES NETO - ME

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UNID.

QUANT.

VLR UNIT.

VLR.

TOTAL

1

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

2

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Mês

12

R$ 3.150,00

R$ 37.800,00

3

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN,

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

4

CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

5

ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

Mês

12

NÃO COTOU

NÃO COTOU

6

ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

Mês

12

R$ 3.933,00

R$ 47.196,00

R$ 84.996,00

 

 

            Ato continuo procedeu a fase de lance de acordo com a classificação de cada item de acordo com as propostas iniciais apresentadas

 

ITEM 01 - ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA, compreendendo o preenchimento do Siai, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas e envio de dados ao Tribunal de Contas.

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – NÃO COTOU

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.150,00

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – 2.750,00

ABC DE OLIVEIRA – ME – NÃO COTOU

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – NÃO COTOU

 

LANCES:

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.150,00 (SEM LANCE)

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – 2.750,00 (VENCEDOR)

 

ITEM 02 - ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA DE LICITAÇÕES, compreendendo treinamento da Comissão de Licitação, elaboração de minutas de Editais de Licitação em todas as modalidades, elaboração de minutas de Contratos e Assessoramento na formalização dos Processos Administrativos vinculados as Licitações, e ainda formalização do Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – NÃO COTOU

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.300,00

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.220,00

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.500,00

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – R$ 3.150,00

 

 

LANCES:

 

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.300,00 (SEM LANCE)

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.220,00 (SEM LANCE)

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.500,00 (SEM LANCE)

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – R$ 3.150,00 (VENCEDOR)

 

 

ITEM 03 - CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, compreendendo elaboração, gerenciamento, geração de relatórios, a elaboração e envio das obrigações assessorias de DIRF, SEFIP/GEFIP, RAIS e atendimento as demandas junto ao SIAI módulo Pessoal do TCE-RN.

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – NÃO COTOU

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.465,00

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.800,00

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.100,00

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – NÃO COTOU

 

LANCES:

 

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.465,00 (SEM LANCE)

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.800,00 (SEM LANCE)

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.100,00 (VENCEDOR)

 

ITEM 04 - CONTRATAÇÃO FUTURA DE ASSESSORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA, compreendendo atividades de cunho técnico e de apoio ao setor de tesouraria, com a análise dos processos, e todos os procedimentos de rotina para pagamento dos mesmos.

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – NÃO COTOU

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.937,60

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.350,00*

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.550,00

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – NÃO COTOU

 

* OCORRENCIA: A empresa HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI solicitou desistência do item 04 alegando erro na digitação da proposta e conferindo os autos da proposta em questão a descrição do item 04 epigrafado na proposta trata-se da descrição do item 06 do termo de referência, isto posto, considero a proposta da empresa para este item NULO

 

LANCES:

 

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.937,60 (SEM LANCE)

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – R$ 3.350,00* (nulo)

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.550,00 (VECEDOR)

 

ITEM 05 - ATIVIDADES DE APOIO NA ÁREA CONTABÍL, compreendendo atividades contábeis, tais como: Implantações de Contas Contábeis; Implantações de Bancos de Dados; Implantação de Credores, Contratos, Recursos, Tipos de Despesas, entre outras atividades inerentes a atividade.

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – NÃO COTOU

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.350,00

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – NÃO COTOU

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.200,00

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – NÃO COTOU

 

LANCES:

 

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.350,00 (SEM LANCE)

ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.200,00 (VENCEDOR)

 

ITEM 06 - ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E DE APOIO AO CONTROLE INTERNO, compreendendo o treinamento e acompanhamento constante do pessoal responsável pelo órgão de Controle Interno, identificando e cadastrando os processos, procedimentos e rotinas de todos os processos da entidade dentre outras atividades inerentes ao controle interno.

 

VALOR INICIAL

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – R$ 3.420,00

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.620,00

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – NÃO COTOU

ABC DE OLIVEIRA – ME – NÃO COTOU

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – R$ 3.933,00

 

LANCES:

 

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – R$ 3.420,00

R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 3.620,00 (SEM LANCE)

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – R$ 3.933,00 (SEM LANCE)

 

VALOR NEGOCIADO

ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – R$ 3.150,00 (NEGOCIADO)

 

 

Após a fase lances a classificação dos preços finais ficou da seguinte forma:

 

ITEM 01 – HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI – 2.750,00 (VENCEDOR)

ITEM 02 - JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME – R$ 3.150,00 (VENCEDOR)

ITEM 03 - ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.100,00 (VENCEDOR)

ITEM 04 - ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.550,00 (VENCEDOR)

ITEM 05 - ABC DE OLIVEIRA – ME – R$ 3.200,00 (VENCEDOR)

ITEM 06 - ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME – R$ 3.150,00 (NEGOCIADO)

 

 

            Ato contínuo, o pregoeiro passou para fase seguinte da analise dos documentos de habilitação das empresas vencedoras a qual seus respectivos itens foram arrematados na fase de lances, após verificação dos documentos, franqueado a consulta dos documentos aos credenciados presentes, franqueado a palavra a os credenciados os mesmos não declararam nenhuma ocorrência quanto a documentação apresentada, isto posto, lavro a presente ata que vai assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

 

GALINHOS, 27 de Maio de 2021

________________________________

ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO

PREGOEIRO DESIGNADO

PORTARIA 029/2021

_________________________________

SARA GOMES BEZERRA

EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

PORTARIA 029/2021

 

 

_________________________________

TALYA ALVES DOS SANTOS

EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

PORTARIA 029/2021

 

 

 

 

EMPRESA: ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES – ME, inscrita no CNPJ 30.975.474/0001-10 representado pelo seu proprietário ADRIANO MENDES DE SOUSA ARRAES inscrito no CPF: 650.078.163-53

 

 

 

EMPRESA: R39 GESTÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 32.080.705/0001-52, representado pelo seu sócio JORGE MARTINS DA SILVA NETO inscrito no CPF: 054.994.944-52

 

 

 

EMPRESA: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ 27.158.141/0001-93, representado pelo seu sócio HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA inscrito no CPF: 043.543.644-92

 

 

 

ABC DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 20.114.980/0001-60

 

 

 

JOSÉ ANTÔNIO NUNES NETO – ME, inscrito no CNPJ 19.844.338/0001-58

 

PORTARIA/RH nº. 102/2021

 

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

 

O Presidente da Câmara Municipal, DIEGO MIRANDA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Kerson Carvalho Kramer Alves,Matricula 1823,nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Procurador Geral da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

 

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN,06 de Julho 2021.

 

Diego Miranda Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

 

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 021/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2021

                           O  Presidente  da Câmara  Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, HOMOLOGA  e RATIFICA o ATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO n.º 021/2021,   junto a empresa: ERA- COM.EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA     -  inscrita no CNPJ  sob o  nº 11.323.376/0001-53, objetivando a contratação para Aquisição parcelada  de suprimento para impressora da Casa Legislativa Municipal, durante o corrente exercício,  com proposta no valor de R$16.159,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais),  com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publique-se.

Ielmo Marinho/RN, em 28 de junho de 2021.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

____________________________

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 021/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2021

 

 

                           O  Presidente  da Câmara  Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, HOMOLOGA  e RATIFICA o ATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO n.º 021/2021,   junto a empresa: ERA- COM.EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA     -  inscrita no CNPJ  sob o  nº 11.323.376/0001-53, objetivando a contratação para Aquisição parcelada  de suprimento para impressora da Casa Legislativa Municipal, durante o corrente exercício,  com proposta no valor de R$16.159,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais),  com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Publique-se.

 

Ielmo Marinho/RN, em 28 de junho de 2021.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

 

____________________________

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

 EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2021

REFERENTE A DISPENSA LICITAÇÃO Nº021/2021

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN – CNPJ sob nº 09.394.859/0001-05

CONTRATADO:ERA- COM.EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ sob nº 11.323.376/0001-53

 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA.

VALOR TOTAL: R$ 16.159,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 01-PODER LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.

ELEMENTOS DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

BASE LEGAL:  Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores

Ielmo Marinho/RN, em 28/06/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Juciblene Varela de Oliveira

 Contratante

Era-Comércio em Tecnologia e Informática Ltda

 CNPJ: 11.323.376/0001-53

José Heimar P. Júnior

CPF: nº 108.284.944-87

 Contratado

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO CESAR DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de julho de 2021.

 

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

 

Jundiá/RN, 05 de julho de 2021.

 

 

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

 

 

Fica o representante da empresa licitante: ERICO JULIANO DANTAS SILVA 07105752467, inscrita no CNPJ: 22.672.971/0001-10, sediado a Rua Augusto Severo, nº 280 - centro, Macau/RN – CEP: 59.500-000. Convocado a assinar o instrumento contratual referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art., 81 da Lei 8.666/93, na sede da Câmara Municipal de Macau/RN, no horário de 07h00min ás 13h00min.

 

Macau/RN, 08 de julho de 2021.

 

GivagnoPatrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Vereador, o Senhor GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/RN, no dia 05 de julho de 2021, para reunião com o Deputado Federal o senhor Benes Leocádio com o Deputado Estadual Gustavo Carvalho, para buscar parceria em prol de melhorias para a cidade de Mossoró/RN.  O mesmo tem retorno previsto para o dia 06 de julho de 2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 30 de junho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Vereador, o Senhor Omar de Oliveira Nogueira, 1 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 05 de julho de 2021, para uma reunião com Deputado Federal o senhor Benes Leocácio e com o Deputado Estadual o senhor Gustavo Carvalho, para buscar parceria em prol de melhorias para a Cidade de Mossoró/RN. O mesmo tem retorno previsto para o dia 06 de julho de 2021.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 30 de junho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ALAN DE SÁ PEREIRA DA COSTA, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de julho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FLAVIANA GISELE DANTAS CORTEZ, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de julho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO JARDEL DA SILVA ARAÚJO, do cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, lotado no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de julho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GABRIELLE LUZIA DE FREITAS NORONHA DANTAS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Chefe de Gabinete - Nível Superior, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de julho de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 018/2021

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

CONTRATADA(O).....: ARI CARLOS SOARES CRUZ 03443011411

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Assessoria na organização de processos de despesas públicas junto a Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN

VALOR TOTAL................: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA...................: 16 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Junho de 2021
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Hugo Pereira de Carvalho, CPF: 034.992.624-79, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

 

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2021.

 

 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

 

       Nísia Floresta/RN, 07 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara Municipal, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 028/2021 da Dispensa de Licitação nº 022/2021, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na manutenção da murada da sede da Câmara Municipal de Patu/RN, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

 

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

 

Patu – RN, 28 de junho de 2021.

 

 

 

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 022/2021 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na manutenção da murada da sede da Câmara Municipal de Patu/RN.

 

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. HELISSON MATUES DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

 

Patu – RN, 28 de junho de 2021.

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de PATU-RN, através da Câmara Municipal, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Câmara Municipal de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 022/2021 a seguir:

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na manutenção da murada da sede da Câmara Municipal de Patu/RN.

 

CONTRATADO: OLIMPIO FERREIRA NETO, CPF N° 721.639.254-04 – Rua Vereador Celino Rezende Maia, n° 81 – Bairro Nova Patu – Patu/RN – CEP: 59.770.000.

 

VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Câmara Municipal de Patu.

 

 

Patu – RN, 28 de junho de 2021.

 

 

 

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 028/2021

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 022/2021

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

 

CONTRATADO: OLIMPIO FERREIRA NETO, CPF N° 721.639.254-04 – Rua Vereador Celino Rezende Maia, n° 81 – Bairro Nova Patu – Patu/RN – CEP: 59.770.000.

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços na manutenção da murada da sede da Câmara Municipal de Patu/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

 

VIGÊNCIA: 28 junho a 27 de agosto de 2021.

 

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021

 

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Olímpio Ferreira Neto – CPF n° 721.639.254-04 – Titular.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº024/2021

 

• JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade da contratação ora mencionada. A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades fins deste Ente Federativo. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação dos serviços e da economicidade da contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

 

• Outro quesito que referenda a contratação direta, no caso apresentado é o preço do serviço, o qual é compatível com o preço do mercado, na região de Pedra Grande/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

4.4.90.52.00

Equipamento e material permanente

 

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que PEDRO MANOEL DA SILVA NASCIMENTO CNPJ: 34.051.295/0001-47, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a execução do serviço.

 

• Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, no sentido de autorizar a contratação.

 

• A motivação se dá pela necessidade de substituição dos equipamentos eletrônicos e proporcionar ambiente e equipamentos adequados no cotidiano profissional da Câmara Municipal de Pedra GrandeRN.

 

Pedra Grande/RN, 30 de junho de 2021.

 

 

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Fabio Fidele Ferreira

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Exonera Servidor ocupante do cargo de comissão na Câmara Municipal de Poço Branco – RN.

 

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Casa.

RESOLVE:

                        Art. 1º. EXONERAR a Srª. LARISSA CAMPOS CAVALCANTE, Inscrito no CPF sob Nº 014 739 974-29 e RG Sob Nº 002.686 198 SSP/RN, da função comissionada de Procuradora Geral desta Edilidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN, EM 07 DE JULHO DE 2021.

Poço Branco RN,  07  de Julho de 2021

 

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

 

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EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Concede Título  de Cidadão Poço-Branquense ao Excelentíssimo Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho. – General Girão.

 

                               A Câmara Municipal de Poço Branco RN, no Ato de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, FAÇO SABER , que a Câmara Municipal Aprovou e eu promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

                             Art. 1º -  Fica concedido a honraria do Título de Cidadão Poço-Branquense ao Excelentíssimo Sr. Deputado ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO- GENERAL GIRÃO.

                             Art. 2º - A homenagem tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelo Parlamentar Federal, junto a cidade de Poço Branco RN,  em especial, ao envio de emendas parlamentares individuais que serão de extrema importância para o desenvolvimento do município de Poço Branco RN.

 

                             Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

                           Câmara Municipal de Poço Branco RN, em 07 de Julho de 2021.

 

EDIMAR ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Câmara

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

RESOLVE:

AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA J M S ALVES SERVICOS EIRELI- CNPJ 38.212.079/0001-97, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.

 

COM FUNDAMENTO NO ART. 24 INCISOS II, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Rio do Fogo/RN, 07 de julho de 2021.

 

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

 

CONTRATADA: J M S ALVES SERVICOS EIRELI- CNPJ 38.212.079/0001-97

 

OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, e Serviços de Manutenção, Recuperação, Conservação das Instalações Prediais da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

 

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

 

VALOR GLOBAL: R$ 3.562,50 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

 

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

 

Rio do Fogo 07 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 026/2021

 

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade da Controladora Geral da Câmara Municipal dirigir-se ao ITEP/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR a Senhora Geane Dantas de Medeiros (Controladora Geral da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 07 de julho de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de julho de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PORTARIA Nº 027/2021

 

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal dirigir-se ao ITEP/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Alcides Lucena Neto (Diretor de Finanças da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 07 de julho de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de julho de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PORTARIA Nº 028/2021

 

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Vice-Presidente da Câmara Municipal dirigir-se à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais (Vice-Presidente da Câmara) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 07 de julho de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de julho de 2021.

 

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente

PORTARIA Nº 029/2021

 

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Presidente da Câmara Municipal dirigir-se à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Senhor Marcílio de Medeiros Dantas (Presidente da Câmara) a efetuar viagem supra identificada a ser realizada no dia 07 de julho de 2021 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 06 de julho de 2021.

 

ANA ALÁDIA DE ARAÚJO

Secretária Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. ARILDO GOMES MONTEIRO, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de julho de 2021.

 

 

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. ELIONALDO CAMILO BEZERRA, para o cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de Julho de 2021.

 

 

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. FERNANDA DA SILVA SANTANA, para o cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 01 de Julho de 2021.

 

 

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Parlamentar abaixo indicado, meia diária, correspondente para pagamento de despesa com alimentação, estadia e deslocamento urbano a serviço desta câmara no período abaixo citado.

Beneficiário – Adaebson Santos da Silva

Função – Vereador

Quantidade – Meia Diária

Valor – R$ 200,00 (duzentos reais)

Destino – Natal/RN

Data do Afastamento – 17 de Junho de 2021.

Roteiro: Ida a Natal/RN para participar de reunião junto ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB, a convite da Faculdade Estácio, para tratar de assuntos de interesse do município de Tibau do Sul/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul – RN.

 Em 17 de Junho de 2021.

 

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente