O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 3º da Lei Complementar nº 008/2020, e

CONSIDERANDO o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criada Comissão para avaliação de desempenho da seguinte servidora:

LISANGELA CRISTIANE SILVA SANTOS – Recepcionista/ Protocolista

Art. 2º. Ficam designados os seguintes integrantes para compor a referida comissão:

ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO – Auxiliar de Serviços Gerais

EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA – Técnica de Informática

JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO – Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 3º. A avaliação de desempenho da servidora citada no Art. 1º desta Portaria realizar-se-á dia 28 de julho de 2021, às 09h, na Câmara Municipal de Acari/RN. E, conforme Art. 7º da Lei Complementar nº 008/2020, deverá ter a presença da servidora avaliada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 27 de julho de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

EMENTA: CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, e

CONSIDERANDO o Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica DECLARADA ESTÁVEL a servidora abaixo relacionada, com base nas 06 (seis) Folhas da Avaliação de Desempenho desta, realizada no dia 28 de julho de 2021, às 09h, nos termos dos Arts 1º ao 12 da Lei Complementar nº 008/2020, atingindo-se na citada avalição a pontuação exigida legalmente para aprovação e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 2º da Lei Complementar nº 008/2020, cumpriu os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme Arts. 20 e 21 da Lei Complementar nº 001/1991.

LISANGELA CRISTIANE SILVA SANTOS (Matrícula nº 100402-2) –Recepcionista/ Protocolista  

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 28 de julho de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Conceder férias a servidora FERNANDA RIZIA FERNANDES ROCHA, matricula nº. 034, lotada na Câmara Municipal, durante o período de 28/07/2021 a 26/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

                                      Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos-RN, 28 de julho de 2021.

________________________________

José Edilson Maciel

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 030/2021.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89.

CONTRATADOS: FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA 05099910416; CNPJ: 41.008.701/0001-54.

OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PORTEIRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 2 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: preço Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ELEMENTO DE DESPESA: 709 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 5 (cinco) meses. Início dia 01 de Agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2021.

CONTRATANTE: ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, CPF: 315.038.104-53, Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

CONTRATADA: FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA, CPF: 050.999.104-16.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 031/2021.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89.

CONTRATADOS: REBECA VICTORIA POCIANA DE MENEZES 70669263400; CNPJ: 41.149.083/0001-62.

OBJETO: CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 1 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: preço Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais), a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ELEMENTO DE DESPESA: 709 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 5 (cinco) meses. Início dia 01 de Agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2021.

CONTRATANTE: ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, CPF: 315.038.104-53, Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

CONTRATADA: REBECA VICTORIA POCIANA DE MENEZES, CPF: 706.692.634-00.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 032/2021.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89.

CONTRATADOS: NARA SIBELI DA COSTA GURGEL 10719514401; CNPJ: 41.008.701/0001-54.

OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 3 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR: preço Global de R$ 5.270,80 (cinco mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos), a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1.054,16 (um mil e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ELEMENTO DE DESPESA: 709 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 5 (cinco) meses. Início dia 01 de Agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2021.

CONTRATANTE: ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, CPF: 315.038.104-53, Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

CONTRATADA: NARA SIBELI DA COSTA GURGEL, CPF: 107.195.144-01.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 033/2021.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89.

CONTRATADOS: MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA 05834658466; CNPJ: 41.149.083/0001-62.

OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 4 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR: preço Global de R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1.012,50 (um mil e doze reais e cinquenta centavos) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ELEMENTO DE DESPESA: 709 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 5 (cinco) meses. Início dia 01 de Agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2021.

CONTRATANTE: ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, CPF: 315.038.104-53, Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

CONTRATADA: MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 058.346.584-66.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 034/2021.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 001/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89.

CONTRATADOS: VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA 70519425499; CNPJ: 40.892.187/0001-08.

OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 5 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: preço Global de R$ 5.091,65 (cinco mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), a serem pagos em 5 parcelas de R$ 1.018,33 (um mil e dezoito reais e trinta e três centavos) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ELEMENTO DE DESPESA: 709 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 5 (cinco) meses. Inicio dia 01 de Agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2021.

CONTRATANTE: ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, CPF: 315.038.104-53, Presidente da Câmara Municipal de Apodi.

CONTRATADA: VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA, CPF: 705.194.254-99.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13070001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (ADJUDICADA).

                           A Câmara Municipal de Apodi/RN torna público o resultado de processo licitatório na modalidade pregão presencial Nº. 007/2021 – SRP, em que foi declarada vencedora a Licitante: E & C COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 08.578.007/0001-05, vencedora do item 1 da licitação com o MAIOR DESCONTO de 0,1%. Sendo ADJUDICADO o objeto da licitação ao Licitante acima mencionado, em 28 de julho de 2021

________________________________

José Carlos Mota Torres

Pregoeiro

Extrato de contrato entre a Câmara Municipal de Areia Branca/RN e a empresa JRS COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.264.685/0001-25, para locação de veículo através do PP 03/2021, com o valor total de 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais). Com data de validade até 01 de julho de 2022.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO - ME, CNPJ: 09.027.375/0001-10 referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de aplicação de porcelanato e reparo no prédio da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 23 de julho de 2021.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28070001

            A Comissão de Licitação do Município de AREZ, através da CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. KLEIBER CHACON, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO ....................: Aquisição de Material de Expediente para uso desta Casa Legislativa nas atividades laborais diárias.

CONTRATADO........: M C GALVÃO – CNPJ: 06.227.024/0001-64

FUNDAMENTO LEGAL ...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL................: R$ 2.253,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. KLEIBER CHACON, na qualidade de ordenador de despesa.

Ethyane das Neves de Lima

Comissão de Licitação

 Presidente da CPL

 KLEIBER CHACON

Presidente da Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28070002/21

            A Comissão de Licitação do Município de AREZ, através da CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. KLEIBER CHACON, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO ....................: Aquisição de toners remanufaturados para desempenho das atividades laborais desta Casa Legislativa.

CONTRATADO........: BRASIL TONER SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 04.214.134/0001-66

FUNDAMENTO LEGAL ...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL................: R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. KLEIBER CHACON, na qualidade de ordenador de despesa.

Ethyane das Neves de Lima

Comissão de Licitação

 Presidente da CPL

 KLEIBER CHACON

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

CONTRATADA: LR PROVEDOR DE INTERNET MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ(MF) de nº 20.055.543/0001-13.

OBJETO: Contratação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do Website institucional da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais).

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com as justificativas apenas ao processo de dispensa de licitação.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: "3.3.90.39 – Outros serviços (PJ)".

RECURSOS FINANCEIROS: Duodécimo.

Vigência: 28/07/2021 a 31/12/2021

Data: 28 de julho de 2021.

Assinatura: PAULO CESAR MACEDO DA FONSECA/Presidente da Câmara Municipal.

ADITIVO: N°001

CONTRATO: 009/2021

PROCESSO: N°009/2021

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 001/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, cnpj n°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: Empresa POSTO DE COMBUSTIVEL AZEVEDO EIRELI, CNPJ: 07.305.986/0001-57;

OBJETO: O presente termo tem como objeto aditivar aproximadamente 9,3 % do valor inicial do contrato referente ao item 01 – COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COMUM DO TIPO GASOLINA constantes no mapa de apuração decorrente do Pregão Presencial n°001/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.379,63 (Um mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2021.

José de Azevedo Dantas - Presidente da Câmara Municipal

Contratante

Joseilson Dantas de Medeiros - Representante Legal

Posto de Combustível Azevedo EIRELI

Contratada

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, do inciso I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes”.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN necessita Realizar as inscrições dos vereadores para XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos Vereadores do Brasil) no período de 24 a 27 de agosto de 2021, em Brasília/DF que fixou as inscrições no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) por participante e com parceria a UVB realizou com a Federação das Câmara Municipais do RN (FECAMRN)  com um desconto de 100,00 (Cem reais) para Câmara Municipais filiadas passando a ser 500,00 (Quinhentos reais) o valor de cada inscrição. O comprovante das inscrições foi acessado através do site https://uvbbrasil.com.br/2015/?p=14361. Trata-se de um evento especifico realizado por fornecedor único, inviabilizando a possibilidade de competição e a realização de cotação com no mínimo três fornecedores.      

RESOLVE:

1 - Torna inexigível o processo licitatório para contratação de serviços especializados da Empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ n° 83.594.978/0001-56 para esta Casa Legislativa no valor estimado de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) com base no orçamento de 4 (quatro) inscrição.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS        

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com a prestação dos serviços.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de julho de 2021.

________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de filmagens, transmissões online e publicidade em geral da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN   

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da JANY ERIKA AMORIM DA CUNHA 00906353459 (29.338.557/0001-19), objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de filmagens, transmissões online e publicidade em geral da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, com o valor total julgado de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Coronel João Pessoa/RN, 28 de Julho de 2021

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa JANY ERIKA AMORIM DA CUNHA 00906353459 (29.338.557/0001-19), referente à Contratação de empresa para execução dos serviços de filmagens, transmissões online e publicidade em geral da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Empresa vencedora nos seguintes itens:

Material/Serviço

Realização de Filmagens, transmissão online de sessões ordinárias e eventos, e publicidade em geral da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN

Unid. medida

MêS

Qtd licitada

12

Valor unitário (R$)

1.000,00

Valor total (R$)

12.000,00

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações.

Coronel João Pessoa/RN, 28 de Julho de 2021

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº: 018/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal

CONTRATADA:  JANY ERIKA AMORIM DA CUNHA 00906353459

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 012/2021

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de filmagens, transmissões online e publicidade em geral da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN  

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DOTAÇÃO: 11 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros

VIGÊNCIA: 28/07/2021 à 27/08/2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

CONTRATO Nº: 017/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal

CONTRATADA:  JAILSON FERNANDES DE PAIVA (17.666.877/0001-19)

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 013/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de translado aéreo, ida e volta, saída de NATAL/RN À BRASILIA/DF  

VALOR TOTAL: R$ 3.010,77 (três mil e dez reais e setenta e sete centavos).

DOTAÇÃO: 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção

VIGÊNCIA: 28/07/2021 à 27/08/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021

ASSUNTO: Serviço de restauração da galeria dos agentes políticos do município de Cruzeta-RN (gestão de 1977 à 2021)

 O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, o Sr. ITAN LOBO DE MEDEIROS, autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021, após acato de parecer jurídico desta entidade em favor da empresa DIGITEK ACESSÓRIOS -ME, CNPJ: 03.635.784/0001-12 Situada a Rua: Humbelino França, 60 – Cruzeta-RN CEP: 59.300-000, destinado a serviço de restauração da galeria dos agentes políticos do município de Cruzeta-RN (gestão de 1977 à 2021), com valor global de R$ 13.127,00 (treze mil cento vinte e sete reais).

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Cruzeta/RN, em 28 de julho de 2021.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

Processo Administrativo Nº 28070001/21
Objeto: Contratação de empresa na atividade especifica para fornecimento de material permanente a ser utilizado no plenário do legislativo municipal, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Felipe Guerra, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, termo de referência.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fornecedor: EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES EIRELI – CNPJ: 36.403.449/0001-48.
Ratificação: 28/07/2021. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.
Contratada (o): EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES EIRELI – CNPJ: 36.403.449/0001-48.
Valor Global: R$ 15.225,00 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais).
Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021: PROGRAMA: 01 031 0001 2.001 - Manut. Das Atividades da Câmara; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente; FONTE: 10010000. Felipe Guerra/RN, 28 de Julho de 2021.

Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente da Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunica a todos os vereadores e imprensa local que será realizado SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 30 de julho de 2021 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré/RN, atendendo requerimento do Prefeito Constitucional para deliberação de Projeto de Lei que visa autorizar o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação de proteção e assistência carcerária – APAC, com o objetivo de conjugar esforços para a reinserção social e moral dos reeducandos à sociedade.

Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa Legislativa e todos os servidores.

Publique-se. Registre-se. Convoca-se.

Guamaré-RN, 28 de julho de 2021.

Diego Miranda Fonseca

Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                              R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$400,00 (quatrocentos reais) ao Vereador Presidente, Arthur Barbosa de Lima, Mat. 000020, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para buscar insumos para confecção de Carteiras de identidade em Convenio com o ITEP-RN, além de prestar contas, no dia 29 de julho de 2021.

                              Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 29 de julho de 2021.

                              REGISTRE-SE.

                              PUBLIQUE-SE.

                              E CUMPRA-SE.

ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

Vereador Vice-Presidente

Mat. 000018

PORTARIA Nº 018/2021        Câmara Municipal de José da Penha - RN, 27/07/2021

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder ao Excelentíssimo Senhor  vereador Presidente CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA, 2 (duas) diárias, sendo valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para fazer face às despesas de locomoção, alimentação e hospedagem na cidade de Natal/RN a se realizar, no período de 27/07/2021 a 29/07/2021 para –Participar de atividades administrativas, encontros de Diretoria, assembleias ou reuniões de interesse diverso da FECAM/RN e reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, em Natal/RN, conforme declarações a serem anexadas.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

SARA NUNES DE QUEIROZ

SECRETARIA LEGISLATIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00004/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº IN00023/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00004/2021 OBJETO: INSCRIÇÃO DE VEREADOR(ES) PARA PARTICIPA(REM) XX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS 2021, A SER REALIZADA PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), O EVENTO SERÁ REALIZADO NA CAPITAL FEDERAL EM BRASÍLIA/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que permite a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara Municipal de Olho D`água do Borges/RN. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES Olho D`água do Borges/RN, 16 de Julho de 2021.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021, que objetiva: INSCRIÇÃO DE VEREADOR(ES) PARA PARTICIPA(REM) XX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS 2021, A SER REALIZADA PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), O EVENTO SERÁ REALIZADO NA CAPITAL FEDERAL EM BRASÍLIA/DF; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 83.594.978/0001-56, com sede na Q SRTVS, QD 01 - Centro Empresarial Assis Chateaubriand Torre II Sala 502/504 – Asa sul - CEP 70.340-906 – Brasília/DF. Item(s): 1. Valor: R$ 500,00(quinhentos reais).

Olho D`água do Borges/RN, 16 de Julho de 2021

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

- Presidente da Câmara

A VEREADORA FRANCISCA EDNA DE LEMOS, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Sr. José Alisson Rodrigues Bezerra, CPF nº. 702.210.384-42, Servidor da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 1/2 (Meia) diária para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento, com o objetivo de retirar as Cedulas de Registro Geral de Identidade-RG, no Instituto Técnico de Pericia RN-ITEP/RN, no dia 29 de julho de 2021, na cidade do Natal/RN.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUESE. CUMPRA-SE.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedro Velho,

Ver. FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente da Mesa Diretora

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZRN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Presidente desta Casa Legislativa, para participar de Reunião junto a assessoria júridica da Fecam/RN, em Natal/RN, na data de 29 de julho de 2021.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario. Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 28 de julho de 2021.

LUIZ ELES TAVARES DE LIMA

Diretor Geral

PORTARIA Nº 22/2021

Concede o pagamento de diária à Servidor da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao Servidor VICTOR LOPES DOS SANTOS, CPF nº 098.619.364-08, na forma do preconizado no Art. 1º, III e IV, do Decreto Legislativo nº 01/2009, o pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), para custearem despesas com alimentação e deslocamento urbano durante permanência na cidade do Natal/RN, no dia 29 de julho do corrente ano, com o objetivo de finalizar o processo de emissão de identidade, objeto de convênio firmado entre o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN. 

Art. 2º. Determinar a Assessoria de Finanças, após verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que seja efetuado o pagamento do valor autorizado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e comunique-se.

São Bento do Trairi/RN, 28 de julho de 2021.

__________________________________

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: PNEU'S SHOP LTDA – CNPJ: 09.524.685/0001-40.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, VISANDO A SEGURANÇA DAQUELES QUE UTILIZAM DO VEÍCULO TIPO DOBLO DE PLACA QGG-0672, PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

VALOR GLOBAL R$ 2.560,00 (Dois mil quinhentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0002 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2021.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: PNEU'S SHOP LTDA – CNPJ: 09.524.685/0001-40 – JOSÉ AURINO ASEVEDO LOPES - CPF: 092.882.523-04.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 26 de Julho de 2021.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal FÁBIO MEDEIROS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2021, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de prestação de contas das Identidades confeccionada na Câmara Municipal de Umarizal/RN;

          RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a FÁBIO MEDEIROS CPF Nº 072.927.684-82, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de prestação de contas do serviço de emissão de RG’s na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa.

  Art. 2º- O valor que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com a Lei Municipal Nº 673/2016.

  Art. 3º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Umarizal-RN, em 28 de julho de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL