Extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019

PROCESSO Nº0005140009201905

Contratante: Câmara Municipal de Arez/RN

contratada: JOSILENE   da cruz silva-me

CNPJ(MF): 09.556.842/0001-07

REFERENTE: Dispensa de Licitação Nº02/2019

Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva   o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original   e a alteração   no prazo de vigência de 01 de fevereiro   de 2019 a 30 de abril de 2020.  

Dotação Orçamentária:01.031.0018.2001-Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica

Valor Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Valor empenhado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais).

Vigência:01.02.2019 até 30/04/2020.

Amparo Legal:Art.57, § 1º, combinado com o art.65, inciso I , b, c/c §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.

Data: 30 de janeiro de 2020.

Jone Chacon do Nascimento

Presidente

PROCESSO Nº0005140009201905

Contratante: Câmara Municipal de Arez/RN

contratada: S & K SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA  

CNPJ(MF): 27.139.828/0001-31

REFERENTE: Dispensa de Licitação Nº01/2019

Objeto: o Presente Termo aditivo objetiva    a alteração   no prazo de vigência de 04 de fevereiro   de 2019 a 02 de fevereiro de 2021.  

Dotação Orçamentária:01.031.0018.2193-Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica

Amparo Legal:Art.57, II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.

Data: 03 de fevereiro de 2020.

Jone Chacon do Nascimento

Presidente

CONTRATO: 2020004

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN

CONTRATADO(A): AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARAGUAPE/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL: 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020

VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2020.

Maxaranguape/RN, 13 de janeiro de 2020.

CONTRATO: 2020001

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN

CONTRATADO(A): JOSE ASSUERIO COSTA VIEIRA 07266742498

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AUDIO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL: 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020.

Maxaranguape/RN, 04 de fevereiro de 2020.

CONTRATO: 2020005

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN

CONTRATADO(A): RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM PROCESSOS ADIMINISTRATIVOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL: 17.050,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2020

VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020.

Maxaranguape/RN, 10 de fevereiro de 2020.

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, juntamente com suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico datado de 19 de fevereiro de 2020, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa TECSUPRY COMERCIO E SERVICOS PARA COPIADORAS EIRELI, CNPJ: 09.098.503/0001-16, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa para prestação do serviço de comodato de impressoras e notebook, juntamente com os suprimentos necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Taipu/RN, no importe de R$3.000,00 (três mil reais).

Taipu/RN, 20 de fevereiro de 2020 

João Maria Câmara de Melo

Câmara Municipal de Vereadores de Taipu/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de

junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MICRO SYSTEM INFORMATICA LTDA - ME, referente à Contratação de empresa especializada para hospedagem do site da Câmara Municipal (triunfopotiguar.rn.leg.br), durante o período de fevereiro a dezembro de 2020.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). ELIZANGELA DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 TRIUNFO POTIGUAR - RN, 20 de Fevereiro de 2020

ANTONIO JEAN LOPO

 Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação do Município de TRIUNFO POTIGUAR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de empresa especializada para hospedagem do site da Câmara Municipal (triunfopotiguar.rn.leg.br), durante o período de fevereiro a dezembro de 2020

Contratado: MICRO SYSTEM INFORMATICA LTDA - ME, com o valor total de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais).

Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIO JEAN LOPO, Presidente da Câmara Municipal.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 24 de Fevereiro de 2020

ELIZANGELA DE ALMEIDA

Comissão de Licitação Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200004      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 006/2020

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

CONTRATADA(O).....: MICRO SYSTEM INFORMATICA LTDA - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para hospedagem do site da Câmara Municipal (triunfopotiguar.rn.leg.br), durante o período de fevereiro a dezembro de 2020

VALOR TOTAL................: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.800,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2020